João é servidor no município de Sananduva e solicitou licença para tratar de assuntos particulares. De acordo com o Regime Jurídico do Município, a licença poderá ser concedida a critério da Administração, pelo prazo de _______ anos consecutivos, sem remuneração, prorrogáveis uma vez, pôr período de até dois anos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Ainda sobre a licença para tratar de interesses pessoais, concedida a João, está previsto que essa poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido do próprio servidor ou no interesse do serviço, o qual, deverá ser devidamente fundamentado:

A contribuição de melhoria, tratada no Código Tributário do Município de Sananduva, tem como fator gerador a execução de obra pública que beneficie, direta ou indiretamente, imóvel de propriedade privada e a contribuição de melhoria será calculada em função do valor total ou parcial da despesa:

O processo fiscal, para os efeitos do Código Tributário do Município de Sananduva, compreende o conjunto de atos e formalidades tendentes a uma decisão sobre:

1. Auto de infração.
2. Consulta.
3. Pedido de restituição.

A Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Sananduva objetiva melhorar a qualidade de vida de sua população, proporcionando desenvolvimento econômico sem esquecer o social e, para tanto, tem como premissas:

1. Estabelecimento de regras para arrecadação tributária sobre a circulação de mercadoria no Município.
2. Estabelecimento de equilíbrio entre o meio físico natural e a ocupação urbana que sobre ele se desenvolve.
3. Harmonização das relações entre as diferentes atividades urbanas.

O Município de Sananduva, para os efeitos da Lei de Diretrizes Urbanas Municipal, poderá promover a preservação dos prédios os quais venha considerar de valor histórico e cultural, por meio de mecanismos tributários de redução ou isenção de alíquotas e pertinente:

Por força da Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Sananduva, toda e qualquer obra poderá ser total ou parcialmente paralisada em caráter definitivo ou provisório, nos seguintes casos:

1. Ameaça à segurança e estabilidade das construções próximas.
2. Obras em andamento com riscos aos operários e ao público.
3. Não pagamento da Substituição Tributária.

O Código de Postura do Município de Sananduva determina que nos casos em que o infrator recusar-se a assinar o auto, será tal recusa averbada:

Os reservatórios de água no Município de Sananduva, de acordo com Código de Postura Municipal, deverão obedecer aos requisitos abaixo:

1. Vedação total que evite o acesso de substâncias que possam contaminar a água.
2. Facilidade de inspeção por parte da fiscalização sanitária.
3. Ficar no máximo a três pés de altura.

Em 2020, o primeiro turno das eleições municipais no Brasil ocorrerá em:

A ministra do Meio Ambiente da Austrália, Sussan Ley, explicou nesta segunda-feira que os _________, considerados uma espécie “vulnerável”, receberam “um golpe extraordinário” com os incêndios e que em algumas áreas do país podem estar em risco de extinção. (Fonte: https://brasil.elpais.com/13/01/2020)

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima com o nome do animal que se transformou em símbolo de vítima dos incêndios florestais na Austrália.

São símbolos do Município de Sananduva:

1. A bandeira.
2. O brasão.
3. O hino.

Nos Jogos de Tóquio 2020, alguns esportes, que não faziam parte das Olimpíadas, foram incluídos ao hall de competições, dentre eles está o:

No Brasil, a grande preocupação em relação ao conflito entre Estados Unidos e Irã é em termos econômicos, sobre os efeitos que essa crise possa causar sobre:

A negação da proposição “Pedro é um bom motorista” é:

Considere as seguintes informações:

• 70 motoristas gostam de dirigir durante a noite.
• 50 motoristas gostam de dirigir durante o dia.
• 30 motoristas gostam de dirigir durante a noite e durante o dia.
• 10 motoristas não opinaram na pesquisa.

Uma proposição equivalente de “Se Pedro é alto, então os pais de Pedro são altos” é: