Com base a Lei Orgânica do Município de Chuí, é possível, categoricamente, afirmar que o Município, no uso de sua autonomia política administrativa e financeira, está organizado e regido pela Lei Orgânica:

1. Na forma da constituição Federal.
2. Na forma da Constituição Estadual.
3. Pelo sufrágio do Distrito Municipal.

A Lei Orgânica do Município de Chuí, em relação às contratações temporárias de excepcional interesse público, determina que elas ocorram através da Lei:

Para os efeitos da Lei Orgânica do Município de Chuí, a intervenção do Município, no domínio econômico, dar-se-á por meios previstos em Lei, para orientar e estimular a produção, corrigir distorções da atividade econômica e prevenir abusos

A Lei Orgânica do Município de Chuí prevê que a Lei que estabelecer o Plano Plurianual deverá fixar por regiões as diretrizes, objetivos e metas de administração pública municipal para despesas de capitais e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas:

A Lei de diretrizes orçamentárias, tratada pela Lei Orgânica do Município de Chuí, compreenderá as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, que orientará a elaboração da lei orçamentária anual,disporá sobre alterações na legislação tributária e estabelecerá política de:

O estatuto dos servidores públicos do Município de Chuí dá ao Poder Executivo do Município a prerrogativa de nomeação de cargos em comissão, para tanto, ressalta que os provimentos em comissão somente poderão ser criados para atender cargos de:

1. Direção e chefia.
2. Assessoramento ou serviços especiais.
3. Operações estratégicas e táticas.

Chuí se emancipou do Município de Santa Vitória do Palmar em:

Em outubro deste ano, o Brasil conquistou uma medalha de ouro no mundial de ginástica artística na Alemanha com o atleta:

Ana Terra e Bibiana são personagens criados por qual importante escritor gaúcho?

“Eu tenho um sonho” é o nome popular dado ao histórico discurso feito pelo ativista político americano, o pastor Martin Luther King, realizado em 28 de agosto de 1963 nos degraus do Lincoln Memorial em Washington, D.C. Qual o tema central desse discurso?

As raízes da equação do segundo grau 2x² + 2x -24 = 0 são:

As notas bimestrais de matemática do estudante João, ao longo de 2019, estão mostradas na tabela a seguir:

A negação da proposição “Arthur é estudioso ou Ana é dedicada” é:

Considere as seguintes proposições a respeito de uma pesquisa:

1. 100 pessoas tomam o refrigerante da marca A.
2. 70 pessoas tomam o refrigerante da marca B.
3. 25 pessoas tomam os refrigerantes das marcas A e B ao mesmo tempo.
4. 10 pessoas não tomam refrigerantes das marcas A ou B.

Se f(x) = a.x – 5 e f(2) = 7, então o valor de “a” é: