Prefeitura de Pedras de Fogo - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO

ESTADO DA PARAÍBA

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, na forma da Constituição Federal, artigo 37, incisos I e II, torna público, através da ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA, em datas, locais e horários especificados neste edital, abertura de inscrições para o Concurso Público, para provimento dos Cargos de Enfermeiro, Médico e Odontólogo, constantes na Lei Ordinária n° 831/2007 e 16/2005. O presente concurso público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DO CONCURSO PÚBLICO

1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo regime Estatutário, nos cargos das leis Municipais N° 831/2007 e Lei Complementar Municipal 16/2005, e dos que vagarem no prazo de validade do concurso, podendo ser designado para o PSF ou de acordo com a conveniência e necessidade da Administração, para outros órgãos da Administração Municipal.

2. O prazo de validade do Concurso será de 02 anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, ser prorrogado uma vez por igual período.

3. O período de validade estabelecido para este Concurso não gera para a Prefeitura a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na nomeação, dependendo da sua classificação no Concurso.

4. Os cargos, código de opção, número de vagas, remuneração, requisitos mínimos exigidos, carga horária semanal e a taxa de inscrição são os estabelecidos na tabela abaixo:

CargosCódigo de OpçãoNº de VagasRemuneração (R$)Requisitos mínimos exigidosJornada de TrabalhoTaxa de Inscrição
EnfermeiroA10109*400,00Nível Superior em Enfermagem com Registro no Conselho de Classe40hR$ 70,00
MédicoB10206*400,00Nível Superior em Medicina com Registro no Conselho de Classe40hR$ 70,00
OdontólogoC10308*400,00Nível Superior em Odontologia com Registro no Conselho de Classe40hR$ 70,00

* Total de Vagas (incluindo-se a reserva para Candidatos Portadores de Deficiência).

5. A descrição sucinta das atividades/cargos está especificada no ANEXO II, deste Edital.

6. As vagas aos cargos de Enfermeiro, Médico e Odontólogo, previstas no quadro anterior, obedecerão a seguinte distribuição por localidade:

LocalidadeCargoN°de Vagas
Bela Rosa

Enfermeiro

01

Centro I

Enfermeiro

01

Centro II

Enfermeiro

01

Odontólogo

01

Concórdia

Odontólogo

01

Corvoada

Odontólogo

01

Médico

01

Itabatinga

Enfermeiro

01

Odontólogo

01

Médico

01

Jangada

Enfermeiro

01

Odontólogo

01

Médico

01

Mangueira

Enfermeiro

01

Médico

01

Planalto

Enfermeiro**

01

Odontólogo

01

Médico

01

Santo Antônio

Enfermeiro

01

Odontólogo**

01

Una de São José

Enfermeiro

01

Odontólogo

01

Médico**

01

** Vaga para portador de deficiência física.

II- DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

1. O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital somente estará apto para investir-se no cargo respectivo, se atender às seguintes exigências, na data da posse:

I - ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos de n.° 70.391/72 e de n.° 70.436/72 e da Constituição Federal, artigo 12, parágrafo 1°;

II - ter idade mínima de 18(dezoito) anos;

III - estar em dia com as obrigações eleitorais;

IV - estar em dia com os deveres do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;

V - achar-se no pleno exercício dos direitos políticos e civis;

VI- possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e pré-requisitos constantes da tabela do Capítulo I e dos documentos constantes do Capítulo IX deste edital;

VII - estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo;

VIII - não estar em idade de aposentaria compulsória;

IX- no ato de posse o candidato não poderá estar incompatibilizado para nova investidura em Cargo público;

X - ter aptidão física e mental e não ser portador de deficiência física incompatível com o exercício do Cargo, comprovada em inspeção realizada pela equipe multiprofisssional indicada pela Prefeitura.

2. O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 1 deste Capítulo perderá o direito à investidura no cargo.

III - DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições serão realizadas no período de 16 a 23 de novembro de 2007, das 08:00 às 15:00, excetuados sábados, domingos e dias feriados, na Secretaria de Saúde do Município de Pedras de Fogo, localizada na rua Manoel Alves da Silva, 150, Centro, Pedras de Fogo - PB, Cep. 58.328-000.

2. No caso de inscrição por procuração pública ou particular, será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e CPF, e a apresentação da identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida.

3. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

4. No caso da procuração ser por instrumento particular, deverá ter a firma do outorgante reconhecida.

5. O candidato ou seu procurador é responsável pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição, arcando aquele com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.

6. O candidato deverá obrigatoriamente indicar, no formulário de inscrição uma única opção de Cargo.

7. O preenchimento do código da "Opção de Cargo", na ficha de inscrição, com código inexistente ou campo em branco cancelará a inscrição, uma vez que impossibilita o preparo do material de prova personalizado do candidato.

8. Nenhum documento original será retido no momento da inscrição.

9. Não serão aceitas inscrições recebidas por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste edital.

10. Para inscrever-se o candidato deverá dirigir-se ao local de inscrição no período e horário compreendidos no item 1 deste Capitulo, apresentar o original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédulas de identidades expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ e etc.) e/ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.° 9.503/97).

11. Preenchera Ficha de Inscrição fornecida no próprio local, optando pelo Cargo e assinando a declaração, segundo a qual, sob as penas da lei, assumirá conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

12. Entregar a Ficha de Inscrição totalmente preenchida e devidamente assinada, com cópia da Identidade, frente e verso, e comprovante de pagamento da taxa de inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, a favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO, de acordo com os valores definidos por Cargo, constantes na Tabela do Capítulo I deste Edital, na Conta Corrente 4.400-8, Agência 2425-2, Banco do Brasil.

13. O pagamento da importância poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato.

14. As inscrições pagas com cheque somente serão consideradas efetivas após a sua compensação.

15. Em caso de devolução do cheque o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.

16. Não será concedida ISENÇÃO de taxa de inscrição.

17. Não haverá restituição do valor da taxa de inscrição, em hipótese alguma.

18. Em hipótese alguma, serão aceitos pedidos de alteração de cargo após efetuada a inscrição.

19. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da Ficha de Inscrição pelo candidato ou seu procurador.

20. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos ou rasurados, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

21. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.

22. O candidato não portador de deficiência que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas, deverá solicitá-la por escrito, até o encerramento das inscrições, no local das inscrições constante do Capítulo III, item 1, deste edital ou via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), a ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos, localizada à Praça Lima e Moura 70, Edifício Guaracenter, Centro, sala 109, Guarabira-PB, CEP 58200-000, informando quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.), também durante o período de inscrições. Após este período, a solicitação será indeferida.

23. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar documento comprobatório da maternidade e um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas.

24. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

25. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital.

IV - DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, artigo 37, da Constituição Federal e o estabelecido no Decreto Federal n.° 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal n.° 5.296, de 02/12/2004, é assegurado o direito de efetuarem inscrição, cujas atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

2. Em obediência ao disposto no Decreto Federal n°3.298, de 20/1 2/1 999, alterado pelo Decreto Federal n°5.296, de 02/12/2004, aos candidatos portadores de deficiência habilitados, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso.

3. Atendendo a determinação, ficam reservadas as seguintes vagas para candidatos portadores de deficiência:

CargoN°de vagas

Enfermeiro

01

Médico

01

Odontólogo

01

4. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4°, do Decreto Federal n°3.298, de 20/1 2/1 999, alterado pelo Decreto Federal n°5.296, de 02/12/2004.

5. Ao ser convocado, o candidato deverá submeter-se a Perícia Médica indicada pela Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo que terá a assistência de equipe multiprofissional, que confirmará de modo definitivo o enquadramento da sua situação como portador de deficiência e a compatibilidade com o Cargo pretendido.

6. Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral de aprovados.

7. Será eliminado do Concurso Público o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição seja incompatível com o Cargo pretendido.

8. A análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho do candidato portador de deficiência obedecerá ao disposto no Decreto Federal n°3.298, de 20/1 2/1 999, arts. 43 e 44, conforme especificado a seguir:

8.1. A avaliação do potencial de trabalho do candidato portador de deficiência, frente às rotinas do Cargo, será realizada pela Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, através de equipe multiprofissional.

8.2. A equipe multiprofissional emitirá parecer observando: a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição; b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do Cargo a desempenhar; c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas; d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize; e e)o Código Internacional de Doença- CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

9. As pessoas portadoras de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

10. No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência que necessite de tratamento diferenciado no dia de aplicação das provas do concurso deverá requerê-lo, indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas (prova em braile ou ampliada).

11. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá comunicá-la, especificando-a na Ficha de Inscrição e durante o período das inscrições deverá encaminhar, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à ADVISE CONSULTORIA& PLANEJAMENTO LTDA, aos cuidados do Departamento de Planejamento de Concursos, localizada à Praça Lima e Moura 70, Edifício Guaracenter, Centro, sala 109, Guarabira-PB, CEP 58200-00, o Laudo médico emitido no prazo máximo de 3 (três) meses, da data de encerramento das inscrições (envio obrigatório), conforme disposto no Decreto Federal nº3.298, de 20/1 2/1 999, Capítulo VII, Seção IV, artigo 39, inciso IV.

11.1. Solicitação de condição especial, quando for o caso.

11.2. Os candidatos que não atenderem, dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados nos itens 11, 12 e seus subitens, não terão a condição especial atendida ou serão considerados não portadores de deficiência, seja qual for o motivo alegado.

12. As vagas definidas no item 3, deste capítulo, que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso ou por não enquadramento como deficiente na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, em estrita observância da ordem classificatória.

13. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

V - DAS PROVAS

1. O Concurso Público constará de prova escrita, em forma objetiva, de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas e exame de títulos para todos os cargos.

2. A prova escrita constará de 06 questões objetivas versando sobre Português, valendo 12 pontos; 06 questões objetivas versando sobre Conhecimentos Gerais, valendo 12 pontos, 08 questõs objetivas versando sobre Políticas da Saúde Pública, valendo 16 pontos e 20 questões objetivas versando sobre Conhecimentos Específicos, valendo 60 pontos, totalizando 100 (cem) pontos.

3. No exame de títulos, serão avaliados os títulos apresentados pelo candidato, obedecendo a pontuação especificada no quadro abaixo:

Especificação de Títulos para os Cargos de Enfermeiro, Médico e OdontólogoMáximo de Títulos/AnosPontos

Doutorado na área objeto do concurso

01

8,0

Doutorado em áreas afins

01

7,0

Mestrado na área objeto do concurso

01

6,0

Mestrado em áreas afins

01

5,0

Especialização na área objeto do concurso

01

4,0

Especialização em áreas afins

01

3,0

Residência específica na área objeto do concurso

01

2,5

Residência em áreas afins

01

2,0

Graduação diferente do exigido para o cargo

01

1,5

Efetivo exercício na área profissional - por ano de exercício

05

0,5

Curso de capacitação, de aperfeiçoamento ou de formação continuada com no mínimo 30 horas/aula

05

1,0

Participação em eventos em área específica ao cargo pretendido (conferências, congressos, seminários, colóquios ou simpósios)

02

0,5

OBSERVAÇÕES:

1. Os títulos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada até o dia 23 de novembro de 2007 e será desconsiderado o título que não preencher devidamente os requisitos da comprovação e/ou que não esteja especificado no presente quadro.

2. A comprovação da atividade no magistério, far-se-á através de declaração da gestão da unidade de exercício do interessado, especificando o período do efetivo exercício.

3. A nota máxima do exame de títulos é de 47,5 pontos.

4. Para efeito de classificação no resultado final do Concurso, o candidato, mesmo que não obtenha nota no exame de títulos e/ou não apresente documentos que favoreçam no exame de títulos poderá ser aprovado, desde que, a sua nota nas provas escritas não seja inferior a 50,0 pontos.

4. Para todos os cargos, os programas para os candidatos inscritos serão divulgados amplamente na data e local das inscrições. E após a realização das provas escritas, a ADVISE CONSULTORIA& PLANEJAMENTO LTDA. divulgará os respectivos gabaritos de respostas nos locais de provas e a partir das 18:00 horas no sítio www.adviseconsultoria.com.br.

5. Os cargos com os respectivos tipos de prova, áreas temáticas, itens (questões), pontos por itens (questões) e o caráter avaliativo são os especificados no quadro seguinte:

Enfermeiro

Objetiva e Exame de Títulos

Português

06

2,0

Classificatória e Eliminatória

Conhecimentos Gerais

06

2,0

Políticas da Saúde Pública

08

2,0

Conhecimentos Específicos

20

3,0

Títulos**

-

-

Classificatória

Médico

Objetiva e Exame de Títulos

Português

06

2,0

Classificatória e Eliminatória

Conhecimentos Gerais

06

2,0

Políticas da Saúde Pública

08

2,0

Conhecimentos Específicos

20

3,0

Títulos**

-

-

Classificatória

Odontólogo

Objetiva e Exame de Títulos

Português

06

2,0

Classificatória e Eliminatória

Conhecimentos Gerais

06

2,0

Políticas da Saúde Pública

08

2,0

Conhecimentos Específicos

20

3,0

Títulos**

-

-

Classificatória

**Ver tabela de pontuação de títulos.

VI- DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

1. As provas escritas serão aplicadas na cidade de Pedras de Fogo-PB, em 06 de janeiro de 2008.

2. Os locais e horários das provas serão comunicados oportunamente através de Edital de Convocação para as Provas Escritas a ser publicado em jornal de circulação regional e através da internet, no endereço eletrônico www.adviseconsultoria.com.br e através de listas que serão afixadas no saguão principal da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo.

3. Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.

4. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes nas instituições de ensino localizados na cidade de Pedras de Fogo, a ADVISE CONSULTORIA& PLANEJAMENTO LTDA reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

5. Ao candidato só será permitida a participação nas provas, na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 1 e 2 deste Capítulo.

6. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

7. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc., deverão ser corrigidos somente no dia das respectivas provas em formulário específico fornecido pelos Coordenadores de Fiscais.

8. Só será procedida a alteração de cargo, na hipótese em que o dado expresso pelo candidato em sua ficha de inscrição tenha sido transcrito erroneamente para o Cartão Informativo ou nas Listas.

9. Caso o erro constatado tenha sido motivado por preenchimento incorreto por parte do candidato ou seu procurador, não será efetuada a correção, sob hipótese alguma.

10. O Candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, munido de: a) Comprovante de inscrição; b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédula de identidade expedida pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ etc.) e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.° 9.503/97); c) caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto n.° 2 e borracha macia.

11. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

12. O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

13. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

14. A identificação especial também será exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

15. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista(modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

16. Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticadas.

17. Não haverá segunda chamada seja qual foro motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

18. No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA procederá a inclusão do referido candidato, através de preenchimento de formulário específico mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

19. A inclusão de que trata o item 18 será realizada de forma condicional e será confirmada pela ADVISE CONSULTORIA& PLANEJAMENTO LTDA, na fase de Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inclusão.

20. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 19, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

21. No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local de exame com armas (mesmo que detenha o porte legal), ou aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, relógios com banco de dados, telefone celular, walkman etc.), bem como protetores auriculares ou qualquer outro aparelho similar; entrar ou permanecer no local de exame com vestimenta inadequada (trajando sunga, sem camisa etc), ou sob efeito de quaisquer substâncias entorpecentes e/ou aluicinógenas.

22. O descumprimento da instrução anterior implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

23. AADVISE CONSULTORIA& PLANEJAMENTO LTDA não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas;

24. Para a realização das provas escritas, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção ;

25. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

26. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

27. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal a folha de resposta e o caderno de questões, cedido para a execução da prova.

28. As provas terão a duração de 04 (quatro) horas. Iniciadas as provas, nenhum candidato poderá retirar-se da sala antes de decorrida 1 hora;

29. A Folha de Resposta de cada candidato será personalizada, impossibilitando a substituição.

30. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que: apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados; não apresentar o documento de identidade exigido no item 10 deste Capítulo; não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado; ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no Item 28 deste Capítulo; for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada, ou utilizando-se de livros, notas, impressos não permitidos ou calculadoras; for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pager, bip, gravador, notebook, protetores auriculares e/ou equipamento similar; lançar mão de meios ilícitos para executar as provas.

31. Não devolver as Folhas de Respostas e o Caderno de Questões cedidos para realização das provas.

32. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes.

33. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos.

34. Ausentar-se da sala de provas, a qualquer tempo, portando as folhas de respostas e/ou cadernos de questões.

35. Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de respostas.

36. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público.

37. Por razões de segurança e de direitos autorais adquiridos, a ADVISE CONSULTORIA& PLANEJAMENTO LTDA não fornecerá exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

38. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público, independentemente das sanções civis, penais e administrativas aplicadas à espécie.

39. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de provas.

40. No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/ classificação.

VII- DA CLASSIFICAÇÃO

1. A classificação dos candidatos dar-se-á na ordem decrescente das notas obtidas nas provas, por cargo de opção, sendo classificado o candidato que obtiver a nota igual ou superior a 50,0 (cinqüenta) pontos. O exame de títulos é classificatório.

1.1. Somente serão computados os títulos dos candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50,0 (cinqüenta) pontos e que estejam na margem de 4 (quatro) vezes a quantidade de vagas oferecidas para os cargos citados no item 1. deste capítulo.

2. Na hipótese de igualdade de nota, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

b) obtiver maior nota na prova de Português;

c) obtiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

d) obtiver maior nota na prova de Políticas da Saúde Pública

e) obtiver maior nota no Exame de Títulos;

f) persistindo o empate, o desempate será por sorteio.

3. A classificação no presente concurso não gera aos candidatos direito à nomeação para o Cargo, cabendo à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo o direito de aproveitar os candidatos aprovados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de nomeação de todos os candidatos aprovados, respeitada, sempre, a ordem de classificação no concurso, bem como, não lhe garante escolha do local de trabalho.

VIII- DOS RECURSOS

1. Será admitida a interposição de recurso pelo candidato quanto à aplicação das provas escritas, divulgação dos gabaritos e resultado do Concurso, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da divulgação de cada ato. No caso de recurso versar sobre provas, o candidato deverá preencher formulário específico que ficará em poder do Fiscal de Setor, a disposição do candidato, nos locais de prova.

2. O recurso sobre as provas somente será conhecido para efeito de julgamento, quando se fundamentar em "má formulação de questão" e "impertinência do conteúdo da questão".

3. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

4. O recurso deverá ser individual, devidamente fundamentado e conter o nome do concurso, nome e assinatura do candidato, número de inscrição, Cargo, Código do Cargo e o seu questionamento, conforme modelo abaixo:

PREFEITURA MUNICIPAL PEDRAS DE FOGO

Concurso público

Nome do candidato:

Número de inscrição:

Cargo: (código e nome):

Fase do concurso a que se refere o recurso:

Número da questão: (se for o caso)

Gabarito daAdvise Consultoria: (se for o caso)

Resposta do candidato: (se for o caso)

Fundamentação do candidato

Assinatura do candidato

5. O recurso interposto dentro do limite temporal estabelecido no item 1 deverá ser endereçado a ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA e entregue via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), no Setor de Protocolo, devendo ser respondido no tempo hábil pela empresa.

6. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 1 deste Capítulo.

7. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

8. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, internet ou outro meio que não seja o estabelecido neste edital.

9. O ponto relativo a uma questão eventualmente anulada, será atribuído a todos os candidatos.

10. Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

11. Depois de julgados todos os recursos apresentados, será publicado o resultado final do Concurso, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 10 acima.

12. Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados em desacordo com as especificações contidas neste capítulo; fora do prazo estabelecido; sem fundamentação lógica e consistente e com argumentação idêntica a outros recursos.

13. Em hipótese alguma será aceito, vistas de prova, revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

14. A comissão especial do concurso da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

IX - DAS NOMEAÇÕES

1. O provimento dos cargos ficará a critério da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo e obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação por Cargo, conforme a opção feita no ato da inscrição e de acordo com as necessidades do Município.

2. A investidura nos cargos obedecerá rigorosamente a ordem de classificação final obtida por opção de cargo, de acordo com o disposto no Capítulo IX deste Edital.

3. A convocação para lotação se dará por meio de Edital a ser publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba e/ou mediante correspondência com Aviso de Recebimento - AR, enviado ao candidato. Para tanto, é de inteira responsabilidade do candidato manter seus dados pessoais e endereço sempre atualizados junto à Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo.

4. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não tomar posse, dentro do prazo legal, terá o ato de nomeação tornado sem efeito.

5. No caso de desistência formal da nomeação, prosseguir-se-á a nomeação dos demais candidatos habilitados, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação por cargo.

6. O candidato nomeado deverá apresentar os seguintes documentos como condição para sua posse:

6.1 Comprovação dos pré-requisitos/escolaridade constante no Capítulo I deste Edital; certidão de nascimento ou casamento; título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo cartório eleitoral; certificado de reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino; cédula original de identidade; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; 2 (duas) fotos 3X4 recente, colorida; declaração fornecida de acumulação de cargo ou função pública, quando foro caso, ou sua negativa; declaração firmada por ele próprio que atenda as exigências contidas no Capítulo II, item 1.

6.2 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não autenticadas.

X - DA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME

1. O resultado final do concurso, após decididos todos os recursos e/ou caso interpostos que por ventura possam existir e comprovada a sua regularidade, será, através de relatório sucinto, encaminhado pela ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA à Prefeita Constitucional do Município de Pedras de Fogo, que o homologará, e fará publicar nos meios de comunicação devidos.

XI- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Todas as convocações, avisos e resultados referentes exclusivamente as etapas do presente concurso, serão publicados em jornal de circulação regional, afixados no saguão da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo e divulgados na Internet no endereço eletrônico www.adviseconsultoria.com.br.

2. Serão publicados no jornal apenas os resultados dos candidatos que lograrem classificação no concurso.

3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada no jornal.

4. A aprovação no concurso não gera direito à nomeação, mas esta, quando se fizer, respeitará rigorosamente a ordem de classificação final.

5. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

6. Caberá ao Prefeito a homologação dos resultados finais do Concurso Público.

7. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

8. O candidato se obriga a manter atualizado o endereço perante a ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA, localizada na Praça Lima e Moura 70, Edifício Guaracenter, Centro, sala 109, Guarabira-PB, CEP 58200-000, até a data de publicação da homologação dos resultados e, após esta data, junto a Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo, situada na Rua Manoel Alves da SIlva 140. Centro, Pedras de Fogo-PB, CEP 58328-000, aos cuidados da Secretaria de Saúde do Município, através de correspondência com aviso de recebimento.

9. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefones atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de quando for contratado, perder o prazo para tomar posse, caso não seja localizado.

10. A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo e a empresa ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de endereço não atualizado; endereço de difícil acesso; correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato; correspondência recebida por terceiros.

11. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para posse e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

12. A Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo e a empresa ADVISE CONSULTORIA& PLANEJAMENTO LTDA não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

13. A realização do certame será feita sob exclusiva responsabilidade da ADVISE CONSULTORIA & PLANEJAMENTO LTDA, não havendo o envolvimento na realização e avaliação de suas etapas, de recursos humanos da administração pública, direta e indireta, autárquica e fundacional.

14. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Concurso da Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo e pela ADVISE CONSULTORIA& PLANEJAMENTO LTDA, no que tange a realização deste concurso.

Pedras de Fogo - PB, 13 de novembro de 2007.

MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
Prefeita Constitucional

ROBERTA TEREZA DE OLIVEIRA CABRAL
Presidente da Comissão de Fiscalização do Concurso

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

COMUM A TODOS OS CARGOS:

PORTUGUÊS: 1. Intelecção Textual; 2. Fonética: adequações ortográficas, acentuação gráfica, crase; 3. Sintaxe: análise sintática da oração, análise sintática do período, sintaxe de concordância, de regência e de colocação; 4. Semântica: significação das palavras, denotação e conotação; 5. Estilística: figuras de construção, de pensamento e de palavras; 6. Pontuação; 7. Funções da Linguagem; 8. Ambigüidade; 9. Paralelismo; 10. Informações Implícitas; Coesão e Coerência. CONHECIMENTOS GERAIS: 1. Assuntos de extrema relevância sobre Política, Religião, Economia, Cultura, Esporte, Educação. 2. História do Município: Fundação, História do Município, Poderes Executivo e Legislativo, Símbolos Municipais, Educação do Município, Limites Geográficos, População. POLÍTICAS DA SAÚDE PÚBLICA: Evolução histórica da saúde no Brasil, Sistema Único de Saúde SUS (princípios, diretrizes, controle social e leis da saúde), normais operacionais básicas da saúde, sistema de informação em saúde, modelos de atendimento a saúde (MS), organização das políticas de saúde nacional regional e municipal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ENFERMEIRO - 1. Fundamentos e exercício de enfermagem: Lei do exercício profissional de enfermagem. Código de ética. Estatística em enfermagem. Teorias em enfermagem. 2. Epidemiologia em Geral: Processo de Saúde - Doença. Medidas profiláticas de controle, eliminação e erradicação das doenças. Doenças emergentes. 3. Políticas de Saúde pública: Evolução histórica. Programa e prevenção da saúde. Lei orgânica de saúde (SUS em geral). Programas de Saúde Pública (M. S.). 4. Administração de serviços de enfermagem: Normas e rotinas, protocolos. Organização dos serviços de enfermagem Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Enfermagem em recrutamento e seleção do pessoal de enfermagem. 5. Processo de Enfermagem: Teoria e prática. Consulta de enfermagem. Emergência e urgência clínico-cirúrgicas. Saúde do adulto, criança, adolescente, idoso. Assistência a pacientes portadores de doenças crônicas degenerativas. Esterilização, desinfecção, limpeza e descontaminação. Assistência aos pacientes clínicos e cirúrgicos, curativos de grande porte, feridas cirúrgicas e não cirúrgicas. Assistência no pré, trans e pós-operatório. Assistência a pacientes com complicações cirúrgicas.

MÉDICO - Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Dor Fisiopatologia; Dor Torácica; Dor Abdominal; Cefaléias; Dor Lombar e Cervical; Distúrbios da Regulação Térmica; Calafrios e Febre; Dores Musculares, Espamos, Cãibras e Fraqueza Muscular; Tosse e Hemoptise; Dispnéia e Edema Pulmonar; Edema; Cianose, Hipoxia e Policitemia; Hipertensão Arterial; Síndrome de Choque; Colapso e Morte Cardiovascular Súbita; Insuficiência Cardíaca; Insuficiência Coronária; Bradiarritmias; Taquiarritmias; Cateterismo eAngiografia Cardiaco; Febre Reumática; Endocardite Infecciosa; Micardiopatias e Miocardites; Infarto Agudo do Miocárdio; Cor Pulmonale; Parada Cardio­respiratória; Disfasia; Constipação Diarréia e Distúrbios da FunçãoAno Retal; Aumento e Perda de Peso; Hematêmese Melena; Hepatite Aguda e Crônica; Ictericia e Hpatomegalia; Cirrose; Distensão Abdominal e Ascite; Coledocolitiase; Doenças do Pâncreas; Líquidos e Eletrolitos; Acidose e Alcalose; Anemias; Hemorragia e Trombose; Biologia do Envelhecimento; Problema de Saúde do Idoso; Diagnóstico e Manuseio das Afecções Mais Comuns da Pessoa Idosa; Avaliação e Diagnóstico das Doenças Infecciosas; Dirréia Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Síndrome de Angustia Respiratória do Adulto; Estado de Mal Asmático; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Tromboembolismo Pulmonar; Ventilação Mecânica; Insuficiência Renal Aguda; Insuficiência Renal Crônica; Glomerulopatias; Obstrução das Vias Urinárias; Lupus Eritematos Sistêmico; Artrite Reumatóide; Vasculites; DoençaArticular Degenerativa; Artrite Infecciosa; Distúrbios da Coagulação; Diabetes Mellitus; Doenças da Tireóide; Acidose Lático; Doenças Vasculares Cerebrais; Traumatismo Cranioencefálico e Raquimedular; Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e Encefalites; Coma; Doenças Ocupacionais; Acidentes do Trabalho; Neoplasias; Molestias Infecciosas; Carências Nutricionais.

ODONTÓLOGO - 1. Sistema Único de Saúde e Estratégias do Programa Saúde da Família e Brasil Sorridente. 2. Promoção de Saúde Bucal. 3. Atenção Básica a Saúde Bucal no PSF. 4. Vigilância de Saúde Bucal. 5. Biossegrança na Prática Odontológica - Ergonomia - Doenças Profissionais/Ocupacionais; 6. Epidemiologia das doenças bucais - SB Brasil 2003. 7. Etiopatogenia da cárie e Doença Periodontal. 8. Diagnóstico e Atividade de cárie. 9. Fluoretos em Odontologia. 10. Tratamento das Infecções periodontais. 11. Proteção Pulpar - Terapia Pulpar. 12. Tratamento Restaurador Atraumático. 13. Farmacologia em Odontologia. 14. Complicações e emergências no consultório odontológico. 15. Odontogeriatria. 16. Doenças Infectocontagiosas na prática odontológica. 17. Patologia Oral e Manifestações bucais de Doenças sistêmicas. 18. Emergências e traumatismos nas dentições decídua e permanente jovem. 19. Controle Químico e Mecânico da placa bacteriana.

ANEXO II

DESCRIÇÃO SUCINTA

ENFERMEIRO - Prestar assistência de enfermagem ao indivíduo, a família e a comunidade em situações que requerem medidas relacionadas com a promoção, proteção e recuperação da saúde, prevenção de doenças, reabilitação de incapacitados, alívio do sofrimento e promoção do ambiente terapêutico, levando em consideração os diagnósticos e os planos de tratamento médico e de enfermagem; zelar pela provisão e manutenção adequada de enfermagem ao paciente; programar e coordenar todas as atividades de enfermagem que visam o bem estar do cliente. Exercer funções de coordenador, encarregado da chefia, quando designado; desenvolver suas funções de acordo com a conveniência do serviço. Aplicar tratamentos prescritos, bem como participar de programas voltados a saúde pública. Comparecer às reuniões técnico-científicas e administrativas quando solicitado, executar outras tarefas correlatas ao cargo.

MÉDICO -Atender diversas consultas médicas em ambulatório, hospitais, unidade sanitárias e efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; examinar servidores públicos municipais para fins de controle de ingresso, licença e aposentadoria; fazer visitas domiciliares a servidores públicos municipais para fins de controle de faltas por motivo de doença; preencher e assinar laudos de exames e verificação; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica indicada para caso; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laborais, tais como: sangue, urina, raio x e outros; encaminhar casos especiais a setores especializados; preencher a ficha única individual do paciente; preparar relatórios mensais relativos às atividades do cargo; executar outras tarefas correlatas. Orientar cuidados com medicina comunitária, executar outras tarefas correlatas ao cargo. Prestar assistência médico-cirúrgica e/ou preventiva; diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano, dentro de sua especialidade. Desenvolver ações de planejamento e programação em saúde.

ODONTÓLOGO - Desenvolver programas de prevenção conveniados pelo Município, exercer funções relacionadas com o tratamento buco-dental e cirurgia, fazer diagnósticos determinando o respectivo tratamento, executar as operações de prótese em geral e da profilaxia dentária, fazer extração de dentes e de raízes, realizar restaurações e obturações, preparar, ajustar e fixar dentaduras artificiais, coroas e trabalhos de pontes, proceder à interpretação dos resultados de exames laboratoriais, microscópicos, bioquímicos e outros, fazer radiografias da cavidade bucal e da região crânio-facial bem como interpretá-las, realizar outras tarefas correlatas ao cargo.

90350

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