De acordo com a Lei complementar municipal nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 Código de Postura do município de Lucélia SP . Artigo 35 Complete a lacuna abaixo:
O proprietário de imóvel, edificado ou não, localizado em via ou logradouro público, dotado de qualquer tipo de pavimentação ou guias e ensarjetamento, fica obrigado a construir muros e passeio, bem como promover as medidas de reparo e manutenção, obedecidos os seguintes prazos, a partir da notificação: a) _________ dias para construção; b) 30 (trinta) dias para reconstrução e reparos.

De acordo com a Lei 8080 de 19 de setembro 1990, art. 16. A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete: II - participar na formulação e na implementação das políticas:

Assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme a lei 8080 Art. 17. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete: IV - coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços: Assinale a alternativa INCORRETA

Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências. O Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução COFEN nº 242, de 31 de agosto de 2000.

Assinale a alternativa CORRETA relacionada à Sistematização da Assistência de Enfermagem.

Puerpério, sobreparto e pós-parto, são um período cronologicamente variável, de âmbito impreciso, durante o qual se desenrolam todas as manifestações involutivas e de recuperação da genitália materna ocorridas após o parto. As transformações que se iniciam no puerpério, com a finalidade de restabelecer o organismo da mulher á situação não gravídica, ocorrem não somente nos aspectos endócrinos e genitais, mas no seu todo. É de extrema importância o conhecimento do(a) Enfermeiro(a) das manifestações desses períodos pós-parto na mulher.

Desta forma, assinale a alternativa CORRETA correspondente ao tema citado.

O Ministério da Saúde afirma que “acompanhar o crescimento e o desenvolvimento da criança e do adolescente é dever do Estado e direito da população, o que tem sido recomendado pelas organizações mundiais como um compromisso universal a ser seguido por todos os países”. Cumprindo tal determinação, desde 1984, o Ministério da Saúde determinou que fazê-lo constitui uma das cinco ações básicas da assistência à saúde da população infantil.

Assinale a alternativa CORRETA nas contribuições do enfermeiro no crescimento e desenvolvimento infantil.

Atualmente entre os inúmeros termos que permeiam a saúde da sociedade como um todo podemos citar a saúde pública e a saúde coletiva como os termos mais recorrentes, a seguir especificaremos as suas diferenciais conceituais.

Assinale a alternativa CORRETA referente á Saúde Pública e a Saúde Coletiva.

Doença de notificação obrigatória ou doença de notificação compulsória é qualquer doença que a lei exija que sua ocorrência seja comunicada às autoridades de saúde pública. A Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio da International Health Regulations, exige que algumas doenças lhes sejam comunicada de modo a poder cumprir o seu papel de vigilância e aconselhamento global.

Assinale a alternativa CORRETA sobre a Notificação Compulsória.