As Olimpíadas 2021 estão se aproximando. No segundo semestre deste ano, está previsto para acontecer o principal evento esportivo do mundo, na cidade de Tóquio, no Japão. Mas essa não é a primeira vez que Tóquio cedia uma Olímpiada. A primeira Olímpiada que ocorreu em Tóquio foi no ano de:

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi um dos alvos da operação Akuanduba, deflagrada em 19/05/2021, pela Polícia Federal. As investigações apuram suspeita de facilitação à exportação ilegal de madeira do Brasil para os Estados Unidos e Europa. Todas as 23 pessoas e entidades envolvidas foram alvo de mandados de busca e apreensão. Além disso, tiveram o sigilo fiscal e bancário quebrado por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Os dez servidores do Ibama e do MMA investigados também foram afastados dos cargos. São eles, EXCETO:

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos parciais a Lei Orçamentária de 2021, que define os gastos e estima as receitas do Governo Federal para o ano de 2021. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União na data de23/04/2021.Com relação a esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA:

Observe o fragmento abaixo, retirado do site oficial do município de Turvo.

“O ponto forte da economia de Turvo é a agricultura, que está centralizada na produção de grãos. O município é reconhecido como a Capital Brasileira da Mecanização Agrícola, e o terceiro maior produtor de ________ de Santa Catarina.”

Complete a lacuna acima CORRETAMENTE:

Qual das estrofes abaixo NÃO faz parte do hino municipal de Turvo/SC?

De acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de turvo, relacione as colunas abaixo:

Coluna 1:

1. Classe
2. Cargo em Comissão
3. Quadro
4. Cargo efetivo
5. Carreira

Ainda de acordo com a Lei nº 1.154, de 11 de dezembro de 1995, Art. 13. São formas de provimento de cargo público, EXCETO:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Turvo/SC, Art. 12 – Compete ao município:

1. Legislar sobre assuntos de interesse local;
2. Suplementar a Legislação Federal e a Estadual no que couber;
3. Instituir e arrecadar os tributos de sua competência bem como aplicar suas rendas, sem prejuízos da obrigatoriedade de prestar contas e publicar nos prazos fixados em lei;
4. Prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população;
5. Planejar e promover a defesa permanente contra calamidades públicas;
6. Legislar sobre licitações e contratações em todas as modalidades, para a administração pública municipal direta e indireta, inclusive as fundações públicas municipais e empresas sob o seu controle, respeitada as normas gerais da Legislação Federal.
7. Outorgar, conceder, e/ou sub-conceder a execução do serviço público de captação, tratamento e distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário, bem como a operação e manutenção destes sistemas por empresas da iniciativa privada.

De acordo com a Constituição Do Estado De Santa Catarina De 1989, Art. 1º O Estado de Santa Catarina, unidade inseparável da República Federativa do Brasil, formado pela união de seus Municípios, visando a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, preservará os princípios que informam o Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

1. A soberania estadual;
2. A autonomia municipal;
3. A cidadania;
4. A dignidade da pessoa humana;
5. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
6. O pluralismo político.
   
   Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre, EXCETO:

Levando em consideração as versões 2010 em diante, além da formatação genérica que se aplica tanto a textos como a números, o Excel possui formatos específicos para serem aplicados a números. Esses dados ficam:

De acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; Art. 22. A proposta orçamentária que o Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo nos prazos estabelecidos nas Constituições e nas Leis Orgânicas dos Municípios, compor-se-á de Tabelas explicativas, das quais, além das estimativas de receita e despesa, constarão, em colunas distintas e para fins de comparação:

1. A receita arrecadada nos três últimos exercícios anteriores àquele em que se elaborou a proposta;
2. A receita prevista para o exercício em que se elabora a proposta;
3. A receita prevista para o exercício a que se refere a proposta;
4. A despesa realizada no exercício imediatamente anterior;
5. A despesa fixada para o exercício em que se elabora a proposta
6. A despesa prevista para o exercício a que se refere a proposta.

Ainda de acordo com a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará, EXCETO:

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011 em seu Art. 1º Esta Portaria regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem-fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.§ 2º Para os efeitos desta Portaria, considera-se:

1. Concedente: órgão ou entidade da administração pública federal, direta ou indireta, responsável pelatransferência dos recursos financeiros e pela descentralização dos créditos orçamentários destinados à execução do objeto do convênio;
2. Contratante: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta da União que pactua a execução de programa, projeto, atividade ou evento, por intermédio de instituição financeira federal (mandatária) mediante a celebração de contrato de repasse;
3. Contrato de repasse: instrumento administrativo por meio do qual a transferência dos recursos financeiros processa-se por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, atuando como mandatária da União;
4. Contrato de prestação de serviços - CPS: instrumento jurídico que regula a prestação de serviços realizados pela mandatária da União a favor do concedente, que deve conter as atribuições delegadas, as limitações do mandato e a forma de remuneração pelos serviços.