FUNBOSQUE - Fundação Escola Bosque - PA

FUNDAÇÃO ESCOLA BOSQUE - FUNBOSQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA

CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

EDITAL N.º 01/2008 - ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2008

A FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, na conformidade das disposições contidas na Lei N° 8.626, de 08 de janeiro de 2008, na Lei N° 7.747, de 02 de janeiro de 1995, na Lei Delegada N° 002, de 20 de novembro de 1995, na Lei N° 7.502, de 20 de dezembro de 1990, na Lei N° 7.453, de 05 de junho de 1989 e da Lei N° 7.528, de 05 de agosto de 1981, torna público a realização de Concurso Público para provimento de vagas nos Cargos do seu quadro de pessoal efetivo de Nível Superior, na Sede e nas demais Unidades Escolares que funcionam nas Ilhas do Distrito Administrativo de Outeiro, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será executado pela UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA, obedecidas as normas deste Edital, cabendo à Comissão do Concurso Público, nomeada pela Portaria n° 009/2008 - GP, de 28 de janeiro de 2008, o acompanhamento de todo o Processo de Seleção Pública.

1.2. O Concurso Público destina-se ao provimento de 119 (cento e dezenove) vagas nos Cargos do quadro de pessoal efetivo de Nível Superior da FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, conforme especificação no quadro a seguir, ficando a(s) nomeação(ões) condicionada(s) à disponibilidade orçamentário-financeira da Prefeitura Municipal de Belém, até o prazo de validade do Concurso Público.

CÓDIGO

CARGOS

FORMAÇÃO

Nº DE VAGAS

SEMANAL REMUNERAÇÃO (EM R$)

JORNADA DE TRABALHO

01

Assistente Social

Curso Superior de Graduação em Serviço SociaL

2

1.096,81

30

02

Advogado

Curso Superior de Graduação em Direito

1

1.096,81

30

03

Biblioteconomista

Curso Superior de Graduação em Biblioteconomia

2

1.096,81

30

04

Nutricionista

Curso Superior de Graduação em Nutrição

1

1.096,81

30

05

Psicólogo

Curso Superior de Graduação em Psicologia e Formação de Psicólogo

2

1.096,81

30

06

Pedagogo

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Pedagogia

6

2.192,39

30

07

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Pedagogia ou Formação de Professores, com habilitação em Magistério para a Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental

48

2.464,07

30

08

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial ou com Aperfeiçoa‑ mento/Especialização na área de Educação Especial

2

2.464,07

30

09

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Matemática

6

2.464,07

30

10

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Letras

6

2.464,07

30

11

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Ciências Naturais ou Biológicas

3

2.464,07

30

12

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Ciências Biológicas

2

2.464,07

30

13

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Educação Física

7

2.464,07

30

14

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Geografia

4

2.464,07

30

15

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em História

4

2.464,07

30

16

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Ciências Sociais

2

2.464,07

30

17

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Filosofia

2

2.464,07

30

18

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Química

1

2.464,07

30

19

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Física

1

2.464,07

30

20

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Educação Artística ou Artes Visuais

7

2.464,07

30

21

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Religião

1

2.464,07

30

22

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Letras - Habilitação em Espanhol

1

2.464,07

30

23

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Letras - Habilitação em Língua Inglesa

2

2.464,07

30

24

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação em Turismo com Formação Pedagógica para o Magistério na Educação Profissional

1

2.464,07

30

25

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação em Engenharia Florestal com Formação Pedagógica para o Magistério na Educação Profissional

1

2.464,07

30

26

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação em Engenharia Agronômica com Formação Pedagógica para o Magistério na Educação Profissional

1

2.464,07

30

27

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação em Medicina Veterinária com Formação Pedagógica para o Magistério na Educação Profissional

1

2.464,07

30

28

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação em Engenharia de Pesca com Formação Pedagógica para o Magistério na Educação Profissional

2

2.464,07

30

1.3. Os candidatos aos Cargos, deverão apresentar por ocasião da convocação para Posse o Registro no Órgão de Classe específico, quando for o caso.

1.4. Nos termos da legislação vigente ficam reservadas a candidatos Portadores de Deficiência as seguintes vagas:

CÓDIGO DO CARGO

CARGO

FORMAÇÃO

TOTAL DE VAGAS DO CARGO

VAGAS RESERVADAS

06

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Pedagogia ou Ciências da Educação.

06

01

07

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Educação Básica ou Educação Infantil.

48

03

09

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Matemática

06

01

10

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Letras

06

01

13

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Educação Física

07

01

20

Professor Nível Superior

Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Educação Artística ou Artes Visuais e Tecnologia da Imagem

07

01

1.5. As Provas do Concurso Público serão realizados na cidade de Belém/PA.

1.6. A seleção para os Cargos de que trata este Edital compreenderá as seguintes fases:

a) Prova Objetiva, de Caráter Eliminatório e Classificatório, para todos os Cargos;

b) Prova Discursiva, de Caráter Eliminatório e Classificatório, para os Cargos de Pedagogo e de Professor Nível Superior;

c) Prova de Títulos, de Caráter Classificatório, para os Cargos de Pedagogo e de Professor Nível Superior.

1.7. Os requisitos, em termos de Escolaridade, a Síntese das Atribuições, e os Conteúdos Programáticos das Provas do Concurso estão estabelecidos e contidos, respectivamente, nos Anexos I e II deste Edital.

II - DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições a este Concurso Público serão realizadas por via Internet, no período de 12 de fevereiro de 2008 a 14 de março de 2008, devendo o interessado consultar as instruções constantes no site da UNAMA - www.unama.br, nele preenchendo o Requerimento de Inscrição, emitindo o Boleto Bancário para pagamento da Taxa de Inscrição no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais), a ser efetuado em qualquer agência bancária, até o dia 14 de março de 2008.

2.2. Para atender ao candidato que não tenha acesso a internet, a UNAMA disponibilizará a Central de Atendimento no "Campus" Alcindo Cacela, situado na Av. Alcindo Cacela nº 287, cidade Belém-Pa, no horário de 08:00 às 12:00, para o preenchimento do Requerimento de Inscrição e emissão do Boleto Bancário.

2.3. O candidato fará sua inscrição utilizando o Código Indicativo da Opção Relativa a Cada Cargo, conforme consta do quadro do subitem 1.2, deste Edital.

2.4. O deferimento da inscrição dependerá do completo e correto preenchimento do Requerimento de Inscrição e da confirmação pela agência bancária, do recebimento da Taxa de Inscrição.

2.5. A Taxa de Inscrição é válida somente para o candidato que efetuou seu pagamento, sendo vedada sua transferência a terceiros ou para outros Concursos.

2.6. Será indeferido qualquer pedido de devolução da importância paga a título de Taxa de Inscrição, assim como qualquer solicitação de alteração do Cargo no qual o candidato tenha se inscrito.

2.7. A devolução da Taxa de Inscrição paga, ocorrerá apenas no caso de cancelamento do certame por conveniência da FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, ou na hipótese de anulação do Concurso Público.

2.8. O preenchimento correto e as informações prestadas no Requerimento de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo aos executores do Concurso Público o direito de excluir do certame aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente à realização do Concurso Público, incorrendo o autor no crime previsto no artigo 299 do Código Penal, além da Responsabilidade Civil pelos eventuais prejuízos que causar à FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA.

2.9. A FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA e a Universidade da Amazônia não se responsabilizarão por solicitações de inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.10. No período de 24 a 29 de março de 2008, o candidato deverá acessar o site da UNAMA - www.unama.br para identificar e emitir o seu "Cartão de Confirmação de Inscrição", no qual constará o Local, Dia e Horário de realização da Prova Objetiva, que deverá ser apresentado pelo candidato por ocasião da mesma, juntamente com seu documento de identidade, em original.

2.11. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos Portadores de Deficiência.

2.12. É vedada a inscrição condicional, extemporânea, por via postal, por fax ou correio eletrônico.

2.13. No ato da inscrição NÃO serão solicitados comprovantes dos requisitos contidos no Anexo I deste Edital. No entanto, será automaticamente eliminado do Concurso Público, perdendo o direito a vaga, o candidato que não os apresentar, quando de sua Convocação para a Posse e Exercício do Cargo.

III - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

3.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a inscrição e para o Exercício do Cargo a que pretende concorrer.

3.2. O candidato que necessitar de Atendimento Especial para a realização da Prova Objetiva ou para a Prova Discursiva deverá indicar, no Requerimento de Inscrição via Internet, os Recursos Especiais de que necessite e preencher o Formulário de Solicitação disponibilizado no site da UNAMA - www.unama.br e ainda entregar até o dia 14 de março de 2008, impreterivelmente, para a Universidade da Amazônia - Campus Alcindo Cacela, Central de Atendimento - Avenida Alcindo Cacela n° 287 - Bairro do Umarizal - CEP 66060-902, Belém - Pará, Laudo Médico, em original ou fotocópia autenticada, que justifique o atendimento especial solicitado.

3.3. Após a data estabelecida no subitem anterior a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior a serem avaliados pela Comissão do Concurso Público. Essas solicitações serão deferidas segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.4. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da Prova Objetiva ou da Prova Discursiva deverá solicitar à Comissão do Concurso Público Atendimento Especial para tal fim, até quarenta e oito horas (48 h) antes do dia e horário de realização das mesmas, e deverá comparecer com um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade, e que será responsável pela guarda da criança.

3.5. Ao se inscrever o candidato estará declarando tacitamente ter ciência e aceitar que, caso seja Aprovado e Classificado de acordo com o número de vagas ofertadas, entregará por ocasião da posse os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o exercício do Cargo.

3.6. Ao se inscrever o candidato estará declarando tacitamente e sob as penas da Lei, satisfazer as seguintes condições:

a) Estar de acordo com os termos deste Edital;

b) Estar ciente dos requisitos de escolaridade estabelecidos para investidura no Cargo pleiteado, conforme Anexo I deste Edital;

IV - DOS REQUISITOS PRELIMINARES PARA INVESTIDURA NOS CARGOS POR OCASIÃO DA POSSE

4.1 .Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1°, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.° 70.436/72.

4.2. Estar no gozo dos direitos civis e políticos, nos termos da Constituição Federal.

4.3.Ter, no mínimo, dezoito anos completos na data da posse.

4.4. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do Cargo.

4.5. Possuir, na data da posse, os requisitos de escolaridade exigidos para o exercício do Cargo, conforme estabelecido no Anexo I, deste Edital.

4.6. Estar em dia com suas obrigações eleitorais e militares, na forma da Lei;

4.7. Nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

a) não ter sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;

b) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de Cargo, Emprego ou Função Pública;

c) não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados no título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.° 7.492, de 16 de junho de 1985, e na Lei n.° 8.429, de 2 de junho de 1992.

4.8. Quando Convocado para a Posse, serão exigidos dos candidatos os Documentos Comprobatórios estipulados no subitem 14.7, deste Edital, constituindo a não apresentação dos mesmos motivo suficiente para impedimento da Posse e Exercício do Cargo.

V - DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. Os candidatos Portadores de Deficiência, assim entendidos aqueles que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4.° do Decreto Federal n.° 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal n.° 5.296/2004, têm assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, para concorrerem as vagas aos cargos especificados no subitem 1.4 deste Edital, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo para cujo provimento concorre.

5.2. Para concorrer às vagas mencionadas no subitem 1.4 deste Edital, os candidatos deverão, no ato da inscrição:

a) especificar no Formulário de Inscrição, via Internet, a deficiência de que é portador e o Código correspondente na Classificação Internacional de Doenças - CID;

b) preencher o Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, juntando ao mesmo, cópia do Documento de Identificação, como Portador de Deficiência, expedido pela Instituição a qual está vinculado, conforme dispõe o parágrafo único da Lei Estadual 6.988, de 02 de julho de 2007 e Laudo Médico original ou Cópia Autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da sua deficiência, com expressa referência ao Código correspondente na Classificação Internacional de Doenças (CID), entregando-os até o dia 14 de março de 2008, no horário normal de expediente, na Universidade da Amazônia - UNAMA, Campus Alcindo Cacela, Central de Atendimento, situado à Av. Alcindo Cacela, 287 - Belém - Pará ou enviando por SEDEX para o mesmo endereço com CEP n° 66060-902.

5.3. A inobservância das disposições contidas no subitem 5.2. deste Edital acarretará a perda do direito a Isenção da Taxa de Inscrição e conseqüentemente a não inscrição do candidato no Concurso.

5.4. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de Portador de Deficiência, será divulgada mediante Edital específico publicado no Diário Oficial Município de Belém e no site da UNAMA - www.unama.br.

5.5. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem Portadores de Deficiência, se Aprovados e Classificados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte.

5.6. Os candidatos Portadores de Deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal n.° 3.298/99, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.7. Os candidatos que se declararem Portadores de Deficiência, caso Aprovados e Classificados no Concurso Público, serão convocados para se submeterem à Perícia Médica Oficial, que verificará sua qualificação, o grau da deficiência, e a compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do Cargo.

5.8. Não será admitido recurso relativo à condição de candidato que se declare Portador de Deficiência se, no ato da inscrição, não declarou essa condição e/ou não entregou o Laudo Médico conforme prevê a alínea "b" do subitem 5.2, e/ou reprovado na Perícia Médica.

5.9. O número de vagas definidos no subitem 1.4 deste Edital para os candidatos Portadores de Deficiência, que não forem providas por falta de candidatos Aprovados, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação no Cargo.

5.10. O candidato Portador de Deficiência poderá requerer no ato da inscrição e na forma do subitem 3.2 deste Edital, Atendimento Especial, no ato da inscrição, para o dia de realização da Prova Objetiva, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, §§ 1.° e 2.°, do Decreto n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

5.11. O Laudo Médico original ou em cópia autenticada valerá somente para este Concurso, não será devolvido e não serão fornecidas cópias desse Laudo.

5.12. A não observância do disposto no subitem 5.2, o não comparecimento à Perícia Médica ou a inabilitação na Perícia Médica acarretará a perda da expectativa de direito às vagas reservadas ao candidato em tais condições.

5.13. Será eliminado do Concurso Público o candidato Reprovado na Perícia Médica do Município de Belém, em razão de ter entendido a Junta Médica que não há compatibilidade entre a deficiência apresentada e as atribuições do Cargo a que concorre, assim como o candidato que se inscreveu como Portador de Deficiência, reprovado na Perícia Médica por não ter sido considerado deficiente.

5.14. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

5.15. O candidato Portador de Deficiência reprovado na Perícia Médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no Concurso Público, figurará na lista de classificação geral por Cargo.

VI - DAS PROVAS - NORMAS GERAIS

6.1. Serão aplicadas Prova Objetiva, para todos os Cargos, Prova Discursiva para os Cargos de Pedagogo e de Professor Nível Superior, abrangendo os Conteúdos Programáticos constantes do Anexo II deste Edital e Prova de Títulos, para os Cargos de Pedagogo e de Professor Nível Superior, conforme quadro a seguir:

PROVAS/TIPO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÚMERO DE QUESTÕES

TOTAL DE QUESTÕES

TOTAL DE PONTOS

NATUREZA

OBJETIVA

Conhecimentos Básicos

30

50

50

ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

Conhecimentos Específicos

20

-

-

DISCURSIVA

-

-

-

50

ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

DE TÍTULOS

-

-

 

10

CLASSIFICATÓRIA

6.2. Será eliminado do Concurso Público o candidato que obtiver menos de sessenta por cento (60%) do total de pontos na Prova Objetiva.

6.3. Serão considerados Aprovados na Prova Objetiva deste Concurso Público todos os candidatos, que obtiverem o mínimo de sessenta por cento (60%) do total de pontos e forem classificados em posição que corresponda a até quatro (04) vezes o número de vagas definidas neste Edital para cada Cargo, observada a reserva de vagas para candidatos Portadores de Deficiência e respeitados os empates na última posição.

6.4. Serão convocados para a Prova Discursiva e para a entrega da documentação referente a Prova de Títulos, mediante Edital específico publicado no Diário Oficial do Município de Belém e no site da UNAMA, os candidatos aos Cargos de Pedagogo e de Professor Nível Superior, aprovados na Prova Objetiva de acordo com o subitem 6.3. deste Edital.

6.5. Serão considerados Aprovados na Prova Discursiva deste Concurso Público os candidatos aos Cargos de Pedagogo e de Professor Nível Superior, que obtiverem o mínimo de sessenta por cento (60%) do total de pontos da referida Prova.

6.6. Só serão avaliados os documentos referentes a Prova de Títulos dos candidatos aprovados na Prova Discursiva.

6.7. Os candidatos aos Cargos de Pedagogo e de Professor Nível Superior não convocados para a Prova Discursiva, serão automaticamente eliminados e não terão classificação alguma no Concurso Público.

6.8. Para os candidatos aos Cargos de Código 01, 02, 03, 04 e 05, a classificação será feita com base no número de pontos da Prova Objetiva em ordem decrescente, dentro do limite de vagas estabelecido neste Edital para cada Cargo.

6.9. Para os candidatos aos Cargos de Pedagogo e de Professor Nível Superior, a classificação será feita com base na somatória dos pontos obtidos na Prova Objetiva, na Prova Discursiva e na Prova de Títulos, em ordem decrescente, dentro do limite de vagas estabelecido neste Edital para cada Cargo.

VII - DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1. As questões das Provas Objetivas avaliarão conhecimentos, habilidades e competências, valorizando a capacidade de raciocínio, de análise e de reflexão dos candidatos, valendo cada questão um (01) ponto:

7.2. As questões das Provas Objetivas serão do tipo múltipla escolha, com quatro (4) opções e uma única alternativa correta, de acordo com o comando da questão.

7.3. O candidato deverá transcrever as respostas das questões da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção das provas, não havendo em hipótese alguma substituição deste Cartão.

7.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a perda dos pontos das questões cujas marcações sejam feitas incorretamente no Cartão de Respostas, tais como dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não preenchido integralmente.

7.5. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar o seu Cartão de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

7.6. Na hipótese de anulação de questão da Prova Objetiva, os pontos a ela correspondentes, serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a mesma.

VIII - DA PROVA DISCURSIVA

8.1. A Prova Discursiva se constituirá de uma Redação com, no mínimo, 70 (setenta) linhas e, no máximo, 100 (cem) linhas, onde o candidato abordará um Tema que lhe será apresentado sobre o Projeto Pedagógico do Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira, cujo conteúdo, em sua íntegra, encontra-se disponibilizado no site da UNAMA - www.unama.br.

8.2. Na avaliação da Prova Discursiva serão observados os seguintes critérios:

a) nível de conhecimento e domínio do conteúdo objeto da questão.

b) pertinência da abordagem em relação ao Tema proposto e ao conteúdo do Projeto Pedagógico da "Escola Bosque";

c) coerência, coesão e consistência das idéias e dos argumentos contidos no texto da Redação;

d) capacidade de análise e de síntese;

e) domínio e correção do uso da língua portuguesa escrita.

8.3. A Prova Discursiva será realizada em data e local a serem divulgados no Edital específico, na conformidade do disposto no subitem 6.4. deste Edital.

8.4. O Caderno de Questões da Prova Discursiva conterá o Tema da Redação e as instruções para o seu desenvolvimento.

8.5. A Folha Resposta padronizada e personalizada a ser utilizada para transcrição da resposta da Prova Discursiva terá um cabeçalho destacável, não podendo, fora desse cabeçalho, ser assinada, rubricada e/ou conter qualquer palavra e/ou marca que de qualquer forma possa identificar o candidato que a produziu, sob pena de ser a prova considerada nula e da conseqüente eliminação do candidato do certame.

8.6. A Folha Resposta constitui o único instrumento válido para a avaliação da prova, não sendo levadas em consideração quaisquer respostas ou textos produzidos nas folhas de rascunho fornecidas com o Caderno de Questões.

8.7. Para realização da Prova Discursiva o candidato não poderá receber auxílio para sua mobilidade motora, salvo na hipótese de atendimento especial requerido previamente à Comissão do Concurso para esse fim, na forma prevista neste Edital.

8.8. Na hipótese de ter o candidato requerido atendimento especial para realização da Prova Discursiva, na forma definida neste Edital, será acompanhado por um técnico devidamente capacitado e para tanto designado pela UNAMA, para o qual o candidato deverá ditar o texto da Redação especificando oralmente a grafia das palavras, os sinais gráficos de pontuação e tudo mais que seja necessário à fiel transcrição de suas idéias e de seus conhecimentos quanto ao texto a ser produzido.

IX - DA PROVA DE TÍTULOS

9.1 A Prova de Títulos, de Caráter Classificatório, será aplicada para os candidatos aos Cargos de Pedagogo e de Professor Nível Superior aprovados na Prova Objetiva, respeitado o disposto no subitem 6.3 deste Edital e na Prova Discursiva de acordo com o subitem 6.5. deste Edital.

9.2. Atendendo o disposto no subitem 6.4. deste Edital, os candidatos aos Cargos de Pedagogo e de Professor Nível Superior, serão convocados por Edital Específico, para que apresentem, os documentos comprobatórios de seus Títulos, com vistas à avaliação.

9.3. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, valerá no máximo dez (10) pontos.

9.4. Somente serão aceitos os Títulos relacionados no quadro a seguir, expedidos até o término do período de entrega dos documentos referentes a Prova de Títulos, observados os limites de pontos estabelecidos:

ALÍNEA

TÍTULO

VALOR DE CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

A

Título de Doutor na Área de Formação Acadêmica do Cargo a que concorre o candidato ou na área de Educação.

4,00

4,00

B

Título de Mestre na Área de Formação Acadêmica do Car- go a que concorre o candidato ou na área de Educação.

3,00

3,00

C

Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, em Nível de Especialização, com carga horária mínima de 360 horas, na Área de Formação Acadêmica do Cargo a que concorre o candidato, ou na área de Educação Ambiental.

1,50

1,50

D

Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, em Nível de Especialização, com carga horária míni- ma de 360 horas, em qualquer Área de Conhecimento.

1,00

1,00

E

Exercício de Atividade Profissional de Docência ou Administração Acadêmica, na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta, e na Iniciativa Privada na Área de Formação Acadêmica do Cargo a que concorre o candidato.

0,25 por ano completo

0,50

TOTAL

-

10,00

9.5. Receberá nota zero na Prova de Títulos o candidato que não entregar os Títulos na forma, no prazo e no local estipulados no Edital de Convocação para a referida prova.

9.6. Para submeter-se a Prova de Títulos, o candidato deverá emitir, preencher e assinar o Formulário disponibilizado no site da UNAMA (www.unama.br), juntando ao mesmo uma cópia autenticada em cartório, de cada título declarado, ou cópia com apresentação do original e entregar os referidos documentos na Universidade da Amazônia, Campus Alcindo Cacela, Central de Atendimento, situado à Av. Alcindo Cacela, 287 - Belém - Pará, no prazo estabelecido no Edital de Convocação.

9.7. Na impossibilidade de comparecimento do candidato à Entrega de Títulos, serão aceitos os Títulos entregues por procurador, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

9.8. Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos mesmos na data prevista no Edital de Convocação para essa fase, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.

X - DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

10.1. Para a comprovação da conclusão do Curso de Pós-Graduação em Nível de Doutorado ou de Mestrado, será aceito o Diploma de Curso reconhecido pelo MEC, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou Certificado/Declaração de Conclusão do respectivo Curso, acompanhado do Histórico Escolar, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou dissertação.

10.2. Para Curso de Doutorado ou Mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o Diploma, desde que revalidado por Instituição de Ensino Superior no Brasil, na conformidade com as normas estabelecidas pelo MEC.

10.3. Para receber a pontuação relativa a Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização, será aceito Certificado ou Declaração de Conclusão, inclusive com apresentação de monografia, expedido pela instituição ministrante, reconhecida pelo MEC, e de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação, anexando o respectivo Histórico Escolar.

10.4. Para receber a pontuação relativa ao Exercício de Atividade Profissional de Docência ou de Administração Acadêmica, na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta, na área do Cargo a que concorre, o candidato deve apresentar, Certidão ou Declaração de Tempo de Serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do Cargo, Emprego ou Função Pública exercido na Área Pública Federal, Estadual ou Municipal, Direta ou Indireta, computado até a data de publicação deste Edital. A Certidão mencionada deverá ser emitida por setor competente, no âmbito do órgão onde o candidato exerceu ou exerce a Atividade Profissional.

10.5. Para receber a pontuação relativa ao Exercício de Atividade Profissional de Docência ou de Administração Acadêmica, na Iniciativa Privada, na área do Cargo a que concorre, o candidato deve apresentar cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social onde constem os dados pessoais e os dados referentes ao Contrato de Trabalho.

10.6. Para efeito de pontuação do Exercício de Atividade Profissional de Docência ou de Administração Acadêmica, na Área do Cargo a que concorre o candidato, não será considerada fração de ano nem superposição de tempo de serviço, e somente será considerada a experiência após a conclusão do Curso de Nível Superior e o Tempo de Serviço será computado até a data de publicação deste Edital.

10.7. Não será computado, como Experiência Profissional, o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo, de bolsa de pesquisa ou de prestação de serviços mesmo na condição de autônomo ou de voluntário, assim como o tempo de exercício de funções honoríficas na Administração Pública ou Privada.

10.8. Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

XI - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

11.1. A Prova Objetiva para todos os Cargos terá a duração de quatro (4) horas e será aplicada, no dia 30 de março de 2008, na Cidade de Belém.

11.2 Os locais e horários de realização das Provas Objetivas, que constam no Cartão de Confirmação de Inscrição do Candidato, serão publicados no Diário Oficial do Município de Belém e divulgados na Internet, no site da UNAMA www.unama.br, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização de provas e o comparecimento no horário determinado, não havendo, autorização para a realização da Prova Objetiva em outros locais.

11.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das Provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, do "Cartão de Confirmação de Inscrição" e do Documento de Identidade Original.

11.4. Serão considerados Documentos de Identidade, aqueles que contenham foto, tais como: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos Órgãos Fiscalizadores de Exercício Profissional (Ordens, Conselhos etc.); Passaporte Brasileiro; Certificado de Reservista; Carteiras funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por Órgão Público que, por Lei Federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

11.5. Não serão aceitos como Documentos de Identidade: Certidões de Nascimento, CPF, Títulos Eleitorais, Carteira de Motorista (modelo antigo), Carteiras de Estudante, Carteira Funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis ou danificados.

11.6. Por ocasião da realização da Prova Objetiva ou da Prova Discursiva, o candidato que não apresentar Documento de Identidade Original, na forma definida no subitem 11.4. deste Edital, não poderá fazer a prova e será automaticamente excluído do concurso, ressalvado o disposto no subitem 11.7. deste Edital.

11.7. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da Prova Objetiva ou da Prova Discursiva, Documento de Identidade Original, em virtude de perda, roubo, furto, ou outro motivo relevante, deverá comprovar através do documento do registro da ocorrência em Órgão Policial, expedido há, no máximo, sessenta dias, ou declarar, formalmente, o motivo da ocorrência, ocasião em que será submetido à Identificação Especial, compreendendo coleta de dados, assinatura e impressão digital em Formulário Próprio fornecido pela UNAMA.

11.8. A Identificação Especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

11.9. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do Concurso Público, a UNAMA poderá proceder, como forma de identificação, à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das Provas.

11.10. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das Provas após o horário fixado para o início das mesmas.

11.11. O candidato só poderá retirar-se do local de realização das Provas após sessenta (60) minutos do início das mesmas.

11.12. Deverão permanecer na sala, até o final da prova, os três últimos candidatos, os quais assinarão o Relatório de Ocorrências.

11.13. No dia de realização da Prova Objetiva e da Prova Discursiva, não será permitido ao candidato entrar e/ou permanecer no local do exame com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular e outros equipamentos semelhantes), assim como, usando qualquer tipo de chapéu ou boné. O descumprimento dessas condições implicará na eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

11.14. A UNAMA não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das Provas, nem por danos neles causados.

11.15. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que faltar a Prova Objetiva ou a Prova Discursiva para a qual foi convocado, durante a realização das mesmas:

a) utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros;

b) utilizar-se de livros, máquina de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato;

c) utilizar-se de telefone celular, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de fiscalização das provas, com as autoridades presentes e com outros candidatos;

e) recusar-se a entregar o material da Prova Objetiva ou da Prova Discursiva ao término do tempo destinado para a realização das mesmas;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de Fiscal, assim como portando o Caderno de Questões, o Cartão de Respostas ou as Folhas de Respostas;

g) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

h) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

11.16. A qualquer tempo, após a realização da Prova Objetiva e da Prova Discursiva, sendo constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, as mesmas serão anuladas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

11.17. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da Prova Objetiva e da Prova Discursiva em razão de afastamento de candidato da sala de prova, mesmo que autorizado por motivo de força maior.

11.18. Nos dias de realização da Prova Objetiva e da Prova Discursiva não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de fiscalização e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das Provas e/ou a Critérios de Avaliação/Classificação.

11.19. Os Cadernos de Questões das Provas serão disponibilizados no site da UNAMA - www.unama.br, no prazo de até 24 horas após a realização das mesmas.

11.20. Não serão dadas por telefone, informações a respeito de datas, de locais, e de horários de realização de provas, sendo de inteira responsabilidade do candidato observar rigorosamente os Editais e comunicados na forma dos subitens 11.1, 11.2.e 11.3. deste Edital, e as informações contidas no Cartão de Confirmação de Inscrição.

XII - DA CLASSIFICAÇÃO E DOS RESULTADOS

12.1. Para efeito de Classificação Geral dos Candidatos, havendo empate no total de pontos obtidos na(s) prova(s) do Concurso Público, serão obedecidos os seguintes critérios:

12.1.1. Para o Provimento aos Cargos de Código de 01, 02, 03, 04 e 05 terá, sucessivamente, preferência na ordem de classificação, o candidato:

a) idoso, ou seja, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, considerando-se ano, mês e dia do nascimento, nos termos dos artigos 1° e 27 e seu Parágrafo Único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso;

b) que obtiver maior número de pontos nas questões de conhecimentos específicos da Prova Objetiva;

c) mais idoso, considerando-se ano, mês e dia do nascimento;

12.1.2. Para o Provimento aos Cargos de Pedagogo e de Professor Nível Superior terá, sucessivamente, preferência na ordem de classificação, o candidato:

a) idoso, ou seja, com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, considerando-se ano, mês e dia do nascimento, nos termos dos artigos 1° e 27 e seu Parágrafo Único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso;

b) que obtiver maior número de pontos na Prova Discursiva;

c) que obtiver maior número de pontos na Prova Objetiva;

d) que obtiver maior número de pontos nas questões de conhecimentos específicos da Prova Objetiva;

e) mais idoso, considerando-se ano, mês e dia do nascimento.

XIII - DOS RECURSOS

13.1. É facultado a qualquer candidato interpor Impugnações e/ou Recursos a respeito de Atos e Resultados Parciais ou Finais deste Concurso Público, podendo fazê-lo no prazo máximo de dois (02) dias úteis subseqüentes a data da ocorrência do fato ou da publicação do ato questionado, desde que:

a) seja apresentado no prazo definido no subitem 13.1, em Formulário Eletrônico Específico, que ficará disponível no site da UNAMA - www.unama.br, ou formalmente protocolado na Central de Atendimento do Campus Alcindo Cacela da UNAMA, no horário de 08:00 horas às 12:00 horas;

b) instrua o pedido com argumentos consistentes, podendo juntar documentos ao Recurso Interposto, no caso de ser protocolado na Central de Atendimento do Campus Alcindo Cacela da UNAMA.

13.2. O Recurso ou Impugnação Interposto fora do prazo definido no subitem anterior, ou que não contenha fundamentação do pedido a respeito do fato ou do ato contestado, não será conhecido e receberá indeferimento liminar, deste ato não cabendo novo recurso.

13.3. O Recurso ou Impugnação conhecido será apreciado pela Comissão Executora e pelas Bancas Examinadoras da Universidade da Amazônia - UNAMA.

13.4. A FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA e a Universidade da Amazônia - UNAMA não se responsabilizarão por Recursos ou Impugnações não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

XIV - REQUISITOS PARA A POSSE

14.1. Após a publicação do Ato de Nomeação, a FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, convocará os nomeados, para serem submetidos à Inspeção de Saúde, que será realizado com base nas atribuições inerentes ao Cargo ao qual concorreram, considerando-se as condições de saúde desejáveis ao exercício do mesmo, incluindo-se entre eles, aqueles portadores de deficiência.

14.2. Apenas serão encaminhados para posse os candidatos Aprovados na Inspeção de Saúde.

14.3. A Inspeção de Saúde será realizada por entidades credenciadas pela FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA.

14.4. Após a publicação do Ato de Nomeação, o candidato deverá observar os prazos estabelecidos na Lei N° 7.502/90 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém para posse e exercício no cargo em que foi aprovado.

14.5. Os candidatos nomeados deverão apresentar documentos comprobatórios para posse no Cargo Público, observados os requisitos estabelecidos por este Edital, em seu Anexo I, dentre outros documentos especificados neste Edital.

14.6. O candidato, por ocasião da sua Posse para o Quadro de Pessoal Efetivo da FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, declarará sua condição relativa a não acumulação de Cargos, Empregos e/ou Funções Públicas, bem como entregará ao órgão de pessoal sua declaração de bens.

14.7. Por ocasião de sua Posse o candidato deverá apresentar todos os documentos abaixo relacionados, sob pena de impossibilidade de posse:

a) 01 (uma) foto 3 x 4, de frente e recente;

b) Certidão de Nascimento ou de Casamento;

c) Cédula de Identidade (original e cópia);

d) Cadastro de Pessoa Física - CPF (original e cópia);

e) Título de Eleitor e comprovante de votação ou justificativa da última eleição;

f) Certificado Militar, na forma da lei;

g) Extrato de participação no PIS ou PASEP, se for o caso;

h) Diploma referente a formação e escolaridade exigida para o cargo em que foi aprovado;

i) Comprovante do registro no Órgão de Classe, quando for o caso, juntamente com o comprovante de pagamento da anuidade;

j) Comprovante de Residência (original e cópia);

k) Certidões Negativas de Cartórios de Distribuições Cíveis e Criminais da Comarca do Município onde reside e da Justiça Federal;

l) Declaração assinada de que não exerce outro Cargo, Emprego ou Função Pública que caracterize acumulação ilegal na forma da Lei;

14.8. Não serão aceitos protocolos de requerimentos de solicitação dos documentos exigidos no subitem 14.7 deste Edital.

14.9. É de inteira responsabilidade do candidato manter seu endereço e dados cadastrais atualizados junto à Universidade da Amazônia - UNAMA durante a realização do Concurso Público e, se aprovado, junto à FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, sendo responsável pelos prejuízos advindo da não atualização ou erro nessas informações, inclusive quanto a sua não convocação para Posse.

14.10. É de inteira responsabilidade do candidato o recebimento da correspondência de convocação em seu endereço correto, sendo o candidato responsável pelos prejuízos advindos deste recebimento por pessoas indevidas, inclusive quanto a perda do prazo estabelecido no Regime Jurídico Único do Município de Belém.

XV - DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO

15.1. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da publicação da Homologação do Concurso Público no Diário Oficial do Município de Belém, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA.

15.2. Os Candidatos Aprovados e Não Classificados, ou seja, os que não alcançarem o número de vagas ofertadas no subitem 1.2 deste Edital, poderão ser convocados conforme o interesse da administração, de acordo com a estrutura da FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, no prazo de validade do Concurso Público.

XVI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas para o Concurso Público contidas neste Edital.

16.2. Os candidatos poderão obter informações referentes ao Concurso Público no site da UNAMA - www.unama.br.

16.3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os Atos, Editais e Comunicados referentes a este Concurso Público, os quais também serão divulgados na Internet, no site da UNAMA - www.unama.br, bem como aqueles publicados no Diário Oficial do Município de Belém.

16.4. A Aprovação no Concurso Público gera para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. Durante o período de validade do concurso, a FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA reserva-se o direito de solicitar nomeações de Candidatos Aprovados , obedecendo a ordem de classificação do Concurso, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária-financeira até o número de vagas existentes, na conformidade do disposto no art. 169, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988.

16.5. A convocação dos Candidatos Aprovados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.

16.6. O resultado final do Concurso Público será homologado pela FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA, publicado no Diário Oficial do Município de Belém, e divulgado no site da UNAMA - www.unama.br.

16.7. A FUNDAÇÃO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA não arcará com quaisquer despesas de deslocamento de candidatos para a realização das provas e/ou mudança de domicílio de candidato para a investidura no Cargo.

16.8. Fica assegurada a fiscalização do Concurso Público, em todas as suas fases, pelas entidades sindicais representativas de servidores públicos, conforme prevê o Estatuto do Magistério do Município de Belém.

16.9. A Fiscalização do Concurso Público, conforme subitem anterior, será autorizada mediante solicitação à Comissão de Concurso Público, designada por meio da Portaria Nº 009/2008 - GP, de 28 de janeiro de 2008, a qual expedirá os respectivos credencia-mentos às pessoas indicadas na solicitação.

16.10. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do Concurso Público.

16.11. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro Edital.

16.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Universidade da Amazônia, em conjunto com a Comissão do Concurso Público.

THEREZINHA MORAES GUEIROS
Presidente da Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental
Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira

ANEXO I

REQUISITOS DE ESCOLARIDADE/FORMAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO 01: ASSISTENTE SOCIAL

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação em Serviço Social, devidamente reconhecido pelo MEC.

HABILITAÇÃO: Registro no órgão de Classe

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades de planejamento, direção, coordenação, assessoramento e execução de projetos socioeducativos em seus aspectos culturais, econômicos, políticos e sanitários. Participar de equipes interdisciplinares na elaboração de projetos da escola; planejar e elaborar programas de trabalho nos campos educacional, econômico, político e sanitário; promover estudos e pesquisa na sua área de atuação; controlar e avaliar os resultados e/ou implantação de programas socioeducativos; elaborar estudos, projetos e investigações sobre as causas de desajustamentos sociais; participar de pesquisas pedagógicas e interpretar a situação social do aluno e sua família; participar de equipes interdisciplinares nos trabalhos de reabilitação profissional; planejar e coordenar inquéritos sobre a situação social de escolares e sua família; fazer levantamento socioeconômico com vistas à implementação de projetos pedagógicos com ênfase na comunidade escolar e extra-escolar; elaborar, coordenar, controlar, administrar e avaliar programas nas áreas de serviço social de cada grupo e comunidade; emitir laudos e pareceres sobre assuntos de sua área profissional; participar de programas de formação continuada; participar de programas de Educação Sanitária e de Saúde Pública; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 02: ADVOGADO

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação em Direito, devidamente reconhecido pelo MEC.

HABILITAÇÃO: Registro na OAB

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades de coordenação, supervisão e execução, em grau de maior complexidade, de atividades inerentes ou relacionadas com assistência jurídica a autoridades, representação judicial ou extrajudicial do Município, quando expressamente autorizado. Atuar perante a administração do Município, emitindo pareceres singulares ou relato de pareceres coletivos nos processos que lhe forem encaminhados; pesquisar a doutrina e a jurisprudência, de forma a apresentar um pronunciamento devidamente fundamentado; dar resposta a consultas sobre interpretações de textos legais de interesse da Fundação Escola Bosque; estudar assuntos de direito, de ordem legal ou específica, de modo a habilitar a instituição a solucionar problemas da administração; participar de reuniões, prolatando pareceres; informar mandados de segurança; preparar relatórios; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 03 : BIBLIOTECONOMISTA

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação em Biblioteconomia, devidamente reconhecido pelo MEC.

HABILITAÇÃO: Registro no órgão de Classe

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Supervisionar, assessorar e coordenar bibliotecas, centros de documentação e serviços de informações; planejar e implantar sistemas de bibliotecas, centros ou serviços de documentação e de informação; participar na elaboração de normas e manuais de serviços; promover intercâmbio e colaboração técnica com outros órgãos e equipes de trabalho, prestando-lhe assistência; estabelecer e executar uma política de seleção e aquisição de livros, periódicos e publicações; controlar os recursos orçamentários específicos; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos de catalogação e classificação do acervo bibliográfico; planejar e executar serviços de disseminação de informações, incluindo a elaboração de perfis de interesse dos usuários; manter contatos com órgãos de documentação nacional e estrangeira; levantar dados estatísticos; elaborar relatórios; executar e orientar a recuperação do acervo bibliográfico; manter controle dos empréstimos realizados; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 04 : NUTRICIONISTA

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação em Nutrição, devidamente reconhecido pelo MEC.

HABILITAÇÃO: Registro no órgão de Classe

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Organizar, orientar e supervisionar serviços de alimentação em órgãos da administração municipal; promover treinamento para auxiliares; participar da avaliação de programas de nutrição em saúde pública; orientar sobre higiene da alimentação; participar, em sua área específica, da elaboração de programas de assistência à população; propor adoção de normas, padrões e métodos de educação materno-infantil; elaborar cardápios normais e dietoterápicos; orientar os servidores no tocante a dietas; promover a inspeção dos gêneros estocados e propor métodos e técnicas mais adequadas à conservação dos alimentos; opinar sobre a qualidade dos gêneros alimentícios a serem adquiridos pelo órgãos; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 05 : PSICÓLOGO

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação em Psicologia e Formação de Psicólogo, devidamente reconhecido pelo MEC

HABILITAÇÃO: Registro no órgão de Classe

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades de planejamento, supervisão, coordenação e execução relativas ao estudo do comportamento humano e da dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psicopedagógica e ao ajustamento individual. Elaborar e analisar projetos relacionados com a especialidade; controlar e avaliar os resultados de programas no campo da psicologia escolar; realiza pesquisas, diagnósticos e intervenção psicopedagógica em grupo ou individual; acompanha e estuda o comportamento do aluno em relação ao sistema educacional, às técnicas de ensino empregadas e àquelas a serem adotadas; presta assessoria ao planejamento de currículos escolares e na definição de técnicas de educação mais eficazes, entre outras atividades; emite pareceres sobre assuntos de sua competência; apresenta relatórios periódicos; coordena e orienta estudos, projetos e investigações sobre as causas de desajustamento psicológico; orienta, coordena e acompanha trabalhos de reabilitação profissional, juntamente com outros profissionais; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 06 : PEDAGOGO

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Pedagogia, devidamente reconhecido pelo MEC

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades de planejamento, organização, controle e avaliação de planos, programas e projetos que objetivem o aperfeiçoamento do sistema educacional e possibilite a integração de escola à família e à comunidade. Prestar assessoramento, técnico administrativo-pedagógica; participar da elaboração do currículo e calendário escolar; colaborar para a atualização de dados estatísticos referentes à área educacional; manter organizados os arquivos (ativo e morto); cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas pelo sistema educacional; promover e participar do processo de integração escola-família-comunidade; participar da elaboração de cronogramas e escalas de trabalho de acordo com as tarefas a serem desenvolvidas; dirigir, orientar e controlar as ações educativas e administrativas; elaborar relatórios, emitir pareceres, instruir processos e prestar informações relativas à sua área de competência; promover e estimular o bom relacionamento entre os servidores envolvidos com o processo educacional; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 07: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Pedagogia ou Formação de Professor, com habilitação em Magistério para a Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, devidamente reconhecido pelo MEC

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades ligadas ao magistério como lecionar na Educação Infantil, nas séries iniciais do Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos - EJA; ter afinidade com crianças na faixa de Educação Infantil, auxiliar no desenvolvimento de atividades lúdico-recreativas no ambiente escolar e outras atividades inerentes ao cargo. Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer e implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 08: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Pedagogia com Habilitação em Educação Especial , devidamente reconhecido pelo MEC ou com Aperfeiçoamento/Especialização na área de Educação Especial.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: apoiar pedagogicamente o aluno com deficiência nas áreas sensoriais (visual e auditiva), físico-motora, múltiplas e mental incluídos em classe comum do ensino regular na educação básica (educação infantil, ensinos fundamental e médio) e modalidade (EJA); realizar atendimento educacional especializado suplementar (no caso dos superdotados) e complementar (para os demais alunos) em salas de recursos multifuncionais e/ou centros especializados no contraturno em que o aluno se encontra matriculado; planejar o atendimento educacional especializado individualmente ou em pequenos grupos de acordo com as especificidades; apoiar e subsidiar o professor de classe comum do ensino regular; orientar o professor de classe comum e aluno com necessidades educacionais especiais quanto ao uso de equipamentos e materiais específicos; colaborar com a atualização da identificação de alunos com deficiência.

CARGO 09: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Matemática, devidamente reconhecido pelo MEC.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental ou no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 10: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE:. Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Letras, devidamente reconhecido pelo MEC.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental ou no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 11: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Ciências Naturais ou Biológicas, devidamente reconhecido pelo MEC.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 12: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Ciências Biológicas, devidamente reconhecido pelo MEC.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 13: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Educação Física, devidamente reconhecido pelo MEC.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino fundamental ou no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 14: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Geografia, devidamente reconhecido pelo MEC.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental ou no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 15: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação - Licenciatura em História, devidamente reconhecido pelo MEC.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental ou no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 16: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Ciências Sociais, devidamente reconhecido pelo MEC.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no quatro últimos anos do ensino fundamental e no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 17: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Filosofia, devidamente reconhecido pelo MEC.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental e no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 18: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Química, devidamente reconhecido pelo MEC.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 19: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Física, devidamente reconhecido pelo MEC.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 20: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Educação Artística ou Artes Visuais, devidamente reconhecido pelo MEC.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas no ensino fundamental ou no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 21: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Religião, devidamente reconhecido pelo MEC.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental ou no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 22: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Letras - Habilitação em Espanhol, devidamente reconhecido pelo MEC.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 23: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação - Licenciatura em Letras - Habilitação em Língua Inglesa, devidamente reconhecido pelo MEC.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Atividades ligadas ao magistério, ministrar aulas nos quatro últimos anos do ensino fundamental ou no ensino médio, em cumprimento ao estabelecido na legislação em vigor e de acordo com as normas e diretrizes baixadas pelo órgão de sistema de ensino; colaborar com a direção da escola na organização e execução de atividades de caráter cívico, cultural e recreativo; participar da elaboração do currículo escolar, de acordo com a orientação técnico-pedagógica estabelecida; planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades desenvolvidas pelo educando; incentivar e proporcionar meios para a integração escola-família-comunidade; registrar as atividades de classe; manter-se atualizado quanto a legislação de ensino fundamental e médio e suas técnicas; atender os alunos individualmente na execução de suas tarefas; sugerir alterações nos currículos, visando melhor ajustá-los à realidade regional; fornecer subsídios para elaboração de diagnósticos; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 24: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação em Turismo, devidamente reconhecido pelo MEC, com Formação Pedagógica para o Magistério na Educação Profissional.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Elaboração e produção do Projeto Pedagógico e Pesquisa como Princípio Educativo, atividades de planejamento, organização e execução especializada, referentes a ministração de aulas e realização de estudos, pesquisas, análises e projetos inerentes à área de Turismo, com ênfase no Ecoturismo. Elaborar, analisar e interpretar planos e programas turísticos; realizar estudos tendentes a explicar os fenômenos turísticos, bem como as respectivas origens, mudanças e evoluções no Município de Belém e, mais especificamente, ocorridas na localidade da Ilha de Caratateua e das Ilhas adjacentes onde se encontram as Unidades Pedagógicas da Escola Bosque; elaborar projetos ou estudo de planejamento, organização e funcionamento de empreendimentos turísticos; analisar os efeitos dos pólos emissores e receptores sobre os indivíduos, grupos ou categorias sociais; interpretar dados sobre os costumes, práticas e hábitos de correntes turísticas; assessorar e prestar consultoria para assuntos de interesse da Fundação Escola Bosque, ligados direta ou indiretamente ao turismo; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 25: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE:. Curso Superior de Graduação em Engenharia Florestal, devidamente reconhecido pelo MEC, com Formação Pedagógica para o Magistério na Educação Profissional.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Elaboração e produção do Projeto Pedagógico e Pesquisa como Princípio Educativo, atividades de planejamento, supervisão e coordenação, referentes a ministração de aulas e realização de estudos, de projetos em geral sobre a preservação e exploração de recursos naturais, a economia rural, a defesa e inspeção de produtos e subprodutos florestais. Elaborar projetos silviculturais em articulação com outros profissionais, que visem recursos financeiros para as comunidades de produtores rurais: articular-se com os órgãos de assistência técnica e extensão rural, visando a realização de treinamentos e cursos; propor às autoridades competentes a criação de centros de abastecimento para a comercialização dos produtos florestais; elaborar trabalhos objetivando a implantação de novos métodos e práticas florestais, com a finalidade de racionalizar o uso da terra, bem como de aproveitar os recursos naturais existentes nas áreas dos projetos; efetuar o levantamento dos produtores rurais da região Metropolitana de Belém, através do cadastramento das comunidades produtoras; analisar e emitir parecer sobre relatórios de "Impacto Ambiental" (RIMA); fiscalizar e controlar as serrarias, marcenarias e movelarias da Região Metropolitana de Belém a partir da Ilha de Caratateua, evitando a poluição ambiental; analisar a conjuntura silvicultural da Região Metropolitana de Belém; elaborar relatórios e pareceres em assuntos pertinentes à sua área de atuação; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 26: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação em Engenharia Agronômica, devidamente reconhecido pelo MEC, com Formação Pedagógica para o Magistério na Educação Profissional..

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Elaboração e produção do Projeto Pedagógico e Pesquisa como Princípio Educativo, atividades de planejamento, supervisão e coordenação, referentes a ministração de aulas e realização de estudos, de projetos em geral sobre a preservação e exploração de recursos naturais, a economia rural, a defesa e inspeção agrícolas e a promoção agropecuária. Elaborar projetos agropecuários em articulação com outros profissionais, que visem recursos financeiros para as comunidades de produtores rurais: articular-se com os órgãos de assistência técnica e extensão rural, visando a realização de treinamentos e cursos; propor às autoridades competentes a criação de centros de abastecimento para a comercialização da produção agrícola; planejar, executar e supervisionar os trabalhos relacionados a estudos e projetos agropecuários; elaborar normas técnicas para o beneficiamento e conservação dos produtos animais e vegetais; elaborar trabalhos objetivando a implantação de novos métodos e práticas agrícolas, com a finalidade de racionalizar o uso da terra, bem como de aproveitar os recursos naturais existentes nas áreas dos projetos; efetuar o levantamento dos produtores rurais da região Metropolitana de Belém e mais especificamente da Ilha de Caratateua, através do cadastramento das comunidades produtoras; analisar a conjuntura agropecuária da região Metropolitana de Belém; elaborar relatórios e pareceres em assuntos pertinentes à sua área de atuação; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 27: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação em Medicina Veterinária, devidamente reconhecido pelo MEC, com Formação Pedagógica para o Magistério na Educação Profissional.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Elaboração e produção do Projeto Pedagógico e Pesquisa como Princípio Educativo, referentes a ministração de aulas e realização de estudos, análise de vistorias realizadas; inspeção e re-inspeção de produtos destinados a uso e consumo do público no comércio em geral; fiscalização de mercados, feiras, casas comerciais e industrias que lidam com produtos de interesse à saúde pública, matadouros e abatedouros; controle de focos de zoonozes; emissão de laudos e pareceres sobre assuntos de sua especialidade; análise de dados estatísticos; executar outras atribuições correlatas.

CARGO 28: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

REQUISITOS/ESCOLARIDADE: Curso Superior de Graduação em Engenharia de Pesca, devidamente reconhecido pelo MEC, com Formação Pedagógica para o Magistério na Educação Profissional. .

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: Elaboração e produção do Projeto Pedagógico e Pesquisa como Princípio Educativo, desenvolver atividades de natureza especializada, envolvendo supervisão, planejamento e coordenação referentes a ministração de aulas e realização de estudos no que concerne ao aproveitamento de recursos naturais aquícolas, a cultura e a exploração de riquezas biológicas, marítimas, fluvial, lacustre e de várzeas, pesca e sua industrialização, seus serviços afins e correlatos; promover o ensino, a pesquisa e a extensão no campo da pesca e das ciências correlatas com a finalidade de capacitar pessoal técnico, bem como, produzir ciência e tecnologia para a exploração eficiente dos recursos pesqueiros naturais e para a criação artificial de espécies animais e vegetais aquáticos; executar outras atribuições correlatas.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS OBJETIVAS

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE CÓDIGOS 01, 02, 03, 04 e 05

1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Interpretação e análise crítica de textos. 2. Os vários modos de organização discursiva: elementos do texto descritivo, narrativo e dissertativo (exposição ou argumentação). 3. Estruturas lingüísticas e aspectos funcionais morfológicos e sintáticos do uso da língua: 3.1. Emprego das classes de palavras no texto. Categorias gramaticais. Estrutura das palavras. Formação de palavras. 3.2. Elementos estruturais do texto: frase, oração e período. Funções oracionais. Coordenação e Subordinação. Concordância. Regência. Colocação. Emprego do sinal indicativo de crase. Coesão textual: anafóricos e articuladores. Coerência textual. Intertextualidade. 4. Elementos semânticos do texto. Significação das palavras. Denotação e Conotação Emprego de vocabulário. Adequação e precisão vocabular. Variação lingüística. Alterações semânticas: homonímia; sinonímia; antonímia; paronímia; polissemia e ambigüidade. 5. Funções da linguagem no texto; níveis de linguagem no texto. 6. Elementos de estilística aplicados ao texto: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas. 7. Ortografia. Acentuação e pontuação gráfica. 8. O texto oficial: redação de correspondências.

2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Conceitos básicos relacionados a hardware, software, computadores e periféricos (monitor, teclado, mouse, impressoras, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner). 2. Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e Power Point. 3. Conceitos básicos de Internet e Intranet: browsers, Internet Explorer, Outlook Express, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão, segurança em rede e na Internet. 4. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, dispositivos para proteção de equipamentos de sistemas de informática (no-breaks, estabilizadores).

3. NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1. A Constituição Federal de 1988: Princípios Constitucionais da Administração Pública; Princípios Explícitos e Implícitos; Administração Pública; Organização Administrativa; Centralização; Descentralização; Desconcentração; Órgãos públicos; Administração Indireta: Autarquias; Fundações Públicas; Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista. 2. A Lei N° 7.502/90 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém. 3. Atos Administrativos: Conceito; Atributos; Elementos; Classificação; Vinculação e Discricionariedade; Anulação; Revogação e Convalidação. 4. Licitação: Conceito; Princípios; Modalidades; Procedimentos; Dispensa e inexigibilidade; Revogação e Anulação;. Sanções Administrativas; A Lei nº 8.666/1993. 5. Contrato Administrativo: Características; Formalização; Execução e Rescisão; Espécies. 6. Convênios. 7. Bens Públicos: Conceito; Classificação; Afetação e Desafetação; Formas de Aquisição e Alienação de Bens Públicos; Formas de Utilização dos Bens Públicos pelos Particulares; Desapropriação.

4. LEGISLAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA: Decreto N° 28.838/96 - PMB, de 13 de junho de 1996 e Decreto N° 29.407/96 - PMB, de 21 de novembro de 1996.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE CÓDIGOS 01, 02, 03, 04 e 05

CARGO 01: ASSISTENTE SOCIAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Fundamentos teóricos-metodológicos do Serviço Social: 1.1. O debate contemporâneo entre as diferentes vertentes; 1.2. O conhecimento da realidade social; 1.3. Relação teoria-prática. 2. Reestruturação produtiva e as transformações no mundo do trabalho: 2.1. Mudanças nas relações de trabalho; 2.2. Impactos no Serviço Social. 3. Estado, direito sociais e políticas sociais: 3.1. Políticas sociais no neoliberalismo; 3.2. Seguridade Social (Previdência (LOPS), Assistência social (LOAS), e Saúde (LOS); Educação, Habitação; 3.3. Legislação trabalhista (CLT). 4. Ética em Serviço Social: 4.1. Fundamentos ontológicos da ética; 4.2. A ética profissional em Serviço Social; 4.3. O projeto ético-político do Serviço Social. 5. Planejamento e Gestão em Serviço Social: 5.1. instrumentos de planejamento (plano, programa e projeto) e planejamento estratégico; 5.2. Práticas administrativas em Serviço Social (coordenação, gerenciamento, assessoria e supervisão). 6. Espaço institucional e poder nas organizações: 6.1. O Serviço Social na divisão sócio-técnica do trabalho; 6.2. Relações profissionais no espaço institucional. 7. Processo de trabalho e Prática profissional em Serviço Social: 7.1. O processo de trabalho no serviço social; 7.2. Instrumentalidade e mediação na intervenção profissional; 7.3. O instrumental técnico em Serviço Social. 8. Gestão Participativa de Políticas Públicas: 8.1. Participação; Gestão Social; Controle social; Conselho de políticas setoriais; Sociedade civil. 9. Estado e Sociedade Civil: 9.1. Aspectos conceituais históricos; 9.2. Relação público e privado; 9.3. Relação governo e sociedade. 10. Justiça e direitos humanos. 10.1. Direito da pessoa idosa. 10.2. Estatuto da criança e do adolescente 10.3. direitos da pessoa com deficiência. 11. Políticas afirmativas de direitos e cidadania.

CARGO 02: ADVOGADO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Direito Constitucional: 1. Constituição: Conceito, objeto, tipos e elementos. 2. Teoria do Poder Constituinte. 3. Supremacia da Constituição. 4. Emenda, reforma e revisão constitucional. 5. Aplicabilidade das Normas constitucionais. 6. Princípios específicos de interpretação constitucional. 7. Princípios Fundamentais da República do Brasil. 8. Direitos e Garantias Fundamentais. 9. Direitos e Garantias Individuais e Coletivos. 10. Direitos Sociais. 11. Direitos Políticos. 12. Partidos Políticos. 13. Teoria do Federalismo e Federalismo brasileiro. 14. Repartição de Competências. 15. Autonomia dos entes federativos. 16. Organização político-administrativa. 17. União, Estados Federados. 18. Municípios, Distrito Federal e Territórios. 19. Regiões de Desenvolvimento. 20. Intervenção Federal e Estadual. 21. Administração Pública: Disposições Gerais; Servidores Públicos Civis dos Estados; Militares dos Estados. 22. Organização dos Poderes. 23. Poder Legislativo Federal: Organização e atribuições. 24. Estatuto dos Parlamentares Federais. 25. Processo legislativo federal. 26. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária Federal. 27. Poder Executivo: Atribuições e responsabilidades do Presidente da República e de Ministros de Estado. 28. Conselho da República e de Defesa Nacional. 29. Poder Judiciário: Organização e competências. 30. Princípios constitucionais do Estatuto da Magistratura. 32 Garantias institucionais. 38. Garantias e Vedações da Magistratura Federal. 33. Supremo Tribunal Federal e Súmula Vinculante. 34. Conselho Nacional de Justiça. 35. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais. 36. Tribunais e Juízes do Trabalho. 37. Tribunais e Juízes dos Estados. 38. Controle de Constitucionalidade. 39. Controle Preventivo e Repressivo. 40. Controle Difuso e Concentrado. 41. Ação Direita de Inconstitucionalidade. 42. Ação Declaratória de Constitucionalidade. 43. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 44. Controle de Constitucionalidade por Omissão. 45. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. 46. Conselho Nacional do Ministério Público. 47. Advocacia-Geral da União. 48. Finanças Públicas. 49. Orçamento. Princípios Constitucionais. 50. Leis Orçamentárias. 51. Fiscalização. 52. Controle financeiro, orçamentário e patrimonial. 53. Os Tribunais de Contas. 54. Finanças Públicas Estaduais.

2 Direito Administrativo: 1. Função administrativa. 2. Regime jurídico administrativo. 3. Poderes da Administração. 4. Princípios da Administração Pública. 5. Poder de polícia: Conceito; Características; Modalidades; Limites. 6. Administração Pública: Organização administrativa; Centralização; Descentralização; Desconcentração. 7. Órgãos públicos. 8. Administração Indireta: Autarquias; Fundações; Públicas; Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.; Agências: executiva e reguladora. 9. Controle da Administração Pública; Espécies; Controle Legislativo; Controle Jurisdicional; Meios de controle. 10. Recursos Administrativos. 11. Coisa Julgada administrativa. 12. Prescrição administrativa. 13. Agentes públicos: Classificação; Servidores Públicos; Cargo; Emprego e Função; Normas constitucionais; Provimento; Vacância; Direitos e deveres; Responsabilidade dos agentes públicos; Comunicabilidade de instâncias; Improbidade Administrativa. 14 Atos Administrativos: Conceito; Atributos; Elementos; Classificação; Vinculação e Discricionariedade. 15. Processo Administrativo: Sindicância; Processo Administrativo Disciplinar. 16. Licitação: Conceito; Princípios; Modalidades; Procedimento; Pregão; Dispensa e Inexigibilidade; Revogação e Anulação; Sanções Administrativas; Crimes. 17. Contrato Administrativo: Características; Formalização; Execução e Rescisão; Espécies. 18. Convênios: Serviço Público; Conceito; Classificação; Princípios. 19. Intervenção do Estado no domínio econômico. 20. Concessão, permissão e autorização de serviço público. 21. Responsabilidade do concessionário e responsabilidade subsidiária do Estado por danos a terceiros. 22. Limitações ao direito de propriedade. 23. Função social da propriedade. 24. Ocupação temporária. 25. Requisição administrativa. 26. Tombamento. Servidão. 27. Desapropriação. 28. Bens Públicos: Conceito. 29. Regime Jurídico: Classificação. 29. Afetação e desafetação. 30. Formas de aquisição e alienação de bens públicos. 31. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares. 32. Responsabilidade Civil do Estado. 33. A reforma do Estado. 34. Formas de parceria com a iniciativa privada. 35. Parceria Público-Privada. 36. As Organizações Sociais e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 37. Contratos de Gestão.

3 Direito Civil: 1. Lei: Vigência, hierarquia, aplicação, integração, revogação e interpretação das leis. 2. Eficácia espacial e temporal da Lei (retroatividade e irretroatividade); A Lei de Introdução ao Código Civil do Brasil; 3. Das Pessoas: Pessoas naturais e pessoas jurídicas. 3. Entes não personificados. 4. Personalidade e capacidade jurídicas. 5. Desconsideração da personalidade jurídica. 6. Domicílio e residência. 7. Dos Fatos jurídicos. 8. Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9. Pressupostos de validade, prova, defeitos e invalidade. 10. Teoria das nulidades. Boa-fé. 11. Dos Bens: Classificação. Bem de família. Dos Bens Públicos. 12. Da Responsabilidade civil. 13. Dano material e moral. 14. Da obrigação de indenizar: Reparação de danos morais e materiais. 15. Abuso de Direito. 16. Legítima defesa, exercício regular de direito e estado de necessidade. 17. Da Prescrição: conceito, prazos, suspensão e interrupção. 18. A prescrição e a Fazenda Pública. 19. Da decadência: conceito e prazos. 20. Renúncia. Decretação ex-officio. 21. Dos Contratos: disposições gerais. 22. Teoria da imprevisão.

4 Direito Processual Civil. 1. Da jurisdição. 2. Da ação. 3. Competência: conceito, territorial, objetiva e funcional. 4. Modificação e conflito. 5. Conexão e continência. 6. Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção. 7. Pressupostos processuais. 8. Tipos de procedimentos. 9. Prazos. 10. Preclusão. 11. Prescrição. 12. Decadência. 13. Sujeitos do processo. 14. Das partes e dos procuradores. 15. Do juiz, do Ministério Público e dos auxiliares da justiça. 16. Dos atos processuais. 17. Petição inicial: conceito, requisitos. 18. Pedidos: espécies, modificação, cumulação. 19. Causa de pedir. 20. Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. 21. Da citação. 22. Da resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. 23. Revelia. 24. Direitos disponíveis. 25. Providências preliminares e julgamento. 26. Antecipação da tutela. 27. Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. 28. Da audiência. 29. Da sentença: requisitos, publicação. 30. Da coisa julgada: conceito, limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. 31. Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos, intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. 32. Apelação. 33. Agravo de instrumento. 34. Embargos infringentes, de ivergência e de declaração. 35. Recurso especial. 36. Recurso extraordinário. 37. Ação rescisória. 38. Nulidades. 39. Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. 40. Espécies de execução. 41. Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. 39. Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. 42. Execução fiscal. Da execução contra a Fazenda Pública. 43. Processo e ação cautelares. 44. Procedimento cautelar comum e procedimentos cautelares específicos. 45. Juizados especiais cíveis; procedimento. 46. Ação de usucapião. 47. Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. 48. Mandado de segurança. 49. Ação monitória.

5 Direito Material e Formal do Trabalho: 1. Relação de Trabalho. 2. Natureza jurídica. 3. Contrato Individual de Trabalho: definição; critérios para caracterização; obrigações decorrentes do contrato de trabalho. Rescisão. Nulidade. Contrato de trabalho e contratos afins; Sujeito da relação de emprego: o empregado e o empregador. 4. Trabalhador autônomo. 5. Trabalhador avulso. 6. Trabalhador eventual. 7. O Trabalhador e sua relação com o Estado. 8. Empresa e estabelecimento. 9. Empregados do Estado. 10. O Estado empregador. 11. Contrato individual de trabalho por prazo indeterminado e por prazo determinado. 12. Contrato de experiência. 13. Trabalho temporário. 14. Alteração do contrato. Suspensão e interrupção. 15. Extinção do contrato individual de trabalho. 16. Justa causa. 17. Falta grave. Estabilidade e garantia de emprego. 18. Aviso prévio. 19. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 20. Salário e remuneração. 21. Salário mínimo. 22. Salário contratual. 23. Salário profissional. 24. Salário normativo. Comissões. 25. Gratificações. 26. Prêmios. Abonos. 27. Diárias. Ajuda de custos. 28. Gratificação de natal. 29. Participação nos lucros. 30. Vale transporte. 31. Proteção do salário. 32. Equiparação salarial. 33. Duração do trabalho: Jornada normal e trabalho extraordinário; Duração semanal do trabalho. 34. Trabalho noturno. 35. Trabalho por turnos. 36. Repousos. 37. Repouso semanal remunerado. 38. Férias anuais. 39. Segurança e medicina do trabalho. 40. Adicional de insalubridade. 41. Adicional de periculosidade. 42. Os sistemas de organização sindical. 43. A Organização Sindical Brasileira. 44. Natureza jurídica do sindicato. 45. Entidades sindicais de grau superior. 46. Enquadramento sindical. 47. Unicidade sindical. 48. Sindicalização do servidor público. 49. Convenção coletiva do trabalho: Conteúdo e efeitos. 50. Privilégios do Estado. 51. Recursos em espécies: recursos ordinários. 52. Recursos de revista. 53. Agravo de petição. 54. Agravo de instrumento. 55. Agravo regimental. 56. Reclamação correcional. 57. Embargos; Execução. 58. Embargo de terceiros. 59. Execução por prestações sucessivas. 60. O Precatório requisitório. 61. Dissídios coletivos: Classificação. 62. Processo e procedimento dos dissídios coletivos: Competência para processá-los e julgá-los. Efeitos. 63. Natureza jurídica e eficácia da sentença normativa. 64. Recursos cabíveis. 65. Ação de cumprimento; Coisa julgada formal e material da sentença trabalhista. 66. Acordos. 67. Ação rescisória.

6. Direito Ambiental: 1. Código Florestal (Lei n° 4771/65 e suas alterações. 2. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6938/81, alterada pelas leis 7804/89 e 10 165/2000); Lei nº 5.887, de 09 de maio de 1995 (Política Estadual do Meio Ambiente) e suas alterações. 3. Lei Estadual nº 6.745, de 6 de maio de 2005 (Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará). 4. Lei nº 6.462, de 04 de julho de 2002 (Política Estadual de Florestas e demais formas de Vegetação). 5. Lei Federal nº 11.284, de 2 de março de 2006 (Gestão de Florestas Públicas).

CARGO 03: BIBLIOTECONOMISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:. 1. Documentação geral e jurídica: conceitos básicos e finalidades. 2. Biblioteconomia e Ciência da Informação: conceitos básicos e finalidades. 3. Normas de Documentação: Referências (ABNT - NBR 6023); Sumários (ABNT - NBR 6027); Resumos (ABNT - NBR 6028); Livros e folhetos - apresentação (ABNT - NBR 6029); Citações em documentos (ABNT - NBR 10520) e Trabalhos acadêmicos (ABNT - NBR 14724). 4. Indexação: conceito, definição, linguagens, descritores, processos e tipos de indexação. 5. CDD (Classificação Decimal de Dewey) 6. CDU (Classificação Decimal Universal). 7. Código de Catalogação Anglo Americano, 2.ed. revista (CCAA /AACR-2): catalogação descritiva, entradas e cabeçalhos; Tesauros; catalogação de multimeios. 8. Organização e Administração de Bibliotecas: Planejamento, organização, marketing. 9. Formação e desenvolvimento de coleção: elaboração de políticas, seleção, aquisição, descarte, intercâmbio e avaliação. 10. Recuperação e disseminação da informação: serviço de referência, Estudo da comunidade e do usuário, serviços de alerta e disseminação da informação, Fontes de informação, COMUT. 11. Redes e sistemas de informação: Redes de bibliotecas, Sistemas de informação automatizados Nacionais e Internacionais. 12. Automação: formato de intercâmbio, formato US MARC, banco de dados, base de dados. 13. Profissão do Bibliotecário: legislação, ética, organismos de classe e instrumentos de atualização profissional.

CARGO 04: NUTRICIONISTA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Nutrição Normal: a) Conceito, classificação, funções, fontes, digestão, absorção e metabolismo de: proteínas, carboidratos, lipídeos, vitaminas, minerais, água, hormônios e enzimas; b) Requerimento e recomendações nutricionais do: escolar, adolescente, adulto, idoso e atleta. 2. Nutrição Materno-Infantil: Necessidades nutricionais da gestante e nutriz; Necessidades nutricionais do lactente e pré-escolar; Aleitamento materno; Dietas nas infecções da infância; Nutrição nas complicações da gestação. 3. Patologia da Nutrição: Alterações nutricionais primárias e secundárias; Doenças carenciais; Intoxicações e infecções alimentares. 4. Dietorerapia: Métodos e especiais de alimentação; Modificações da alimentação em casos de: doenças gastrointestinais e glândulas anexas; pré e pós operatório; grande queimado e politraumatizado; doenças do metabolismo e glândulas endócrinas; doenças circulatórias, do sangue e órgãos hematopoiéticos; doenças renais; alergia alimentar, obesidade; erros inatos do metabolismo. 5. Administração de Serviços de Alimentação: Características, objetivos e atividades do serviço de alimentação; Planejamento, organização, direção e controle em serviços de alimentação; Aquisição de gêneros e planejamento de cardápios. 6. Bromatologia e Tecnologia e de Alimentos: Microbiologia de alimentos; Métodos de conservação, embalagem e armazenamento de alimentos; Estudos e exames bromatológicos dos alimentos. 7. Legislação Sanitária. 8. Técnica Dietética: Conceito, classificação e características dos alimentos; Pré-preparo de alimentos. Operações, modificações e técnicas fundamentais no preparo de alimentos. 9. Avaliação Nutricional: Tipos de avaliação nutricional; Indicadores do estado nutricional; Avaliação do consumo de alimentos; hábitos alimentares e graus de desnutrição; Diagnóstico da situação nutricional dos grupos vulneráveis da população; Avaliação dos fatores condicionantes e/ou determinantes do estado nutricional da população; Avaliação dos fatores condicionantes e/ou determinantes do estado nutricional da comunidade. 10. Nutrição em Saúde Pública: Principais carências nutricionais do país; Epidemiologia das carências nutricionais; Aspectos econômicos-sociais da desnutrição; Programas nacionais de alimentação e nutrição.

CARGO 05: PSICÓLOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Ética profissional. 2. Teorias da personalidade. 3. Psicopatologia. 4. Técnicas. psicoterápicas. 5. Psicodiagnóstico. 6. Avaliação Psicológica: Fundamentos da medida psicológica. 7. Instrumentos de avaliação psicológica: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. 8. Psicologia Organizacional: Teorias e tendências no mundo do trabalho. 9. Análise do trabalho. 10. Trabalho, subjetividade e saúde psíquica. 11. Condições de trabalho, segurança no trabalho e saúde ocupacional. 12. As contribuições teóricas e metodológicas atuais na esfera trabalho-saúde. 13. Rotação de pessoal. 14. Absenteísmo. 15. Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. 16. Análise de cargos: objetivos e métodos. 17. Treinamento: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 18. Poder, controle, participação e liderança nas organizações. 19. Motivação, satisfação e envolvimento no trabalho. 20. Comprometimento organizacional, qualidade de vida e cidadania organizacional. 21. Os grupos nas organizações: abordagens teóricas, modelos de intervenção, dinâmica de grupo, equipes de trabalho. 22. Clima e cultura organizacional. 23. Psicologia da Educação e da Aprendizagem. 24. Psicologia Familiar. 25. Psicologia da Pessoa com Necessidades Especiais. 26. Psicologia Social e Comunitária.

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE PEDAGOGO E DE PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR

1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Interpretação e análise crítica de textos. 2. Os vários modos de organização discursiva: elementos do texto descritivo, narrativo e dissertativo (exposição ou argumentação). 3. Estruturas lingüísticas e aspectos funcionais morfológicos e sintáticos do uso da língua: 3.1. Emprego das classes de palavras no texto; Categorias gramaticais; Estrutura das palavras; Formação de palavras. 3.2. Elementos estruturais do texto: frase; oração e período; Funções Oracionais; Coordenação e Subordinação; Concordância; Regência; Colocação; Emprego do sinal indicativo de crase; Coesão textual: anafóricos e articuladores; Coerência textual; Intertextualidade. 4. Elementos semânticos do texto; Significação das palavras; Denotação e Conotação Emprego de vocabulário; Adequação e precisão vocabular; Variação lingüística; Alterações semânticas: homonímia; sinonímia; antonímia; paronímia; polissemia e ambigüidade. 5. Funções da linguagem no texto; níveis de linguagem no texto. 6. Elementos de estilística aplicados ao texto: figuras sintáticas, semânticas e fonológicas. 7. Ortografia. Acentuação e pontuação gráfica. 8. O texto oficial: redação de correspondências.

2. EDUCAÇÃO MATEMÁTICA: 1. Trajetória da Educação Matemática; 2. O Papel da Matemática na Construção da Cidadania e os Temas Transversais; 3. Tendências Atuais em Educação Matemática; 4. As Relações Professor-Aluno e Aluno-Aluno com o Conhecimento Matemático; 5. Seleção, Organização e Avaliação da Aprendizagem de Conteúdos Matemáticos; 6. Usos da Proporcionalidade; 7. Usos das Unidades de Medidas; 8. Interpretação de Dados Sistematizados.

3. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1. Conceitos básicos relacionados a hardware, software, computadores e periféricos (monitor, teclado, mouse, impressoras, discos rígidos, cd-rom, pen driver, scanner). 2. Conceitos básicos relacionados ao ambiente Windows e suas funcionalidades: ícones, atalhos de teclado, janelas, arquivos, pastas, programas, aplicativos Word, Excel e Power Point. 3. Conceitos básicos de Internet e Intranet: browsers, Internet Explorer, Outlook Express, sites de busca e pesquisa, grupos de discussão, segurança em rede e na Internet. 4. Conceitos básicos de tarefas e procedimentos de informática: armazenamento de dados e realização de cópia de segurança (backup), organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas, dispositivos para proteção de equipamentos de sistemas de informática (nobreaks, estabilizadores).

3. LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL: 1. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

- Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999 - Política Nacional de Educação Ambiental. 3. Resolução 2/98, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental. 4. Resolução 1/99, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. 5. Resolução 3/2005, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação - Normas Nacionais para ampliação do Ensino Fundamental para nove anos. 6. Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Básica.

4. LEGISLAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - ESCOLA BOSQUE PROFESSOR EIDORFE MOREIRA: 1. Decreto Nº 28.838/96 - PMB, de 13 de junho de 1996. 2. Decreto Nº 29.407/96 - PMB, de 21 de novembro de 1996.

CARGO 06: PEDAGOGO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Fundamentos teóricos e filosóficos da Educação no Brasil. 2. Educação e o pensamento social brasileiro. 3. Produção teórica e filosófica contemporânea. 4. História da Educação no Brasil. 5. Movimentos Sociais e Educação. 6. Parâmetros Curriculares Nacionais. 7. Educação e diversidade social. 8. Relações entre Estado, Política e Educação. 9. Elaboração, gestão e avaliação de projetos educacionais. 10. Educação e Inclusão: Política de Educação Especial, Políticas e Estratégias de Inclusão. 11. Marcos Legais relativos ao combate à discriminação racial; Diferenças e preconceitos na escola. 12. Política de Financiamento da Educação - origens e fontes de recursos para a educação. O FUNDEB. 13. O Conselho Escolar como instrumento de gestão democrática. 14. O Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei 8069/90. 15. Análise da dinâmica educacional e social da criança e do adolescente de risco e de sua rede de relações. 16. A Organização da Educação Brasileira. 17. A ampliação do ensino fundamental para 09 anos. 18. Modalidades de Educação de Jovens e Adultos. 19. Conceitos e concepções de currículo; Metodologia para o planejamento curricular; Modelos e tipos de currículo. 20. Tecnologias de informação e comunicação e práticas educativas.

CARGO 07: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - PEDAGOGIA - MAGISTÉRIO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Ensinar e aprender: características e fatores que interferem no processo de ensino-aprendizagem. 2. Problemas de Aprendizagem. 3. Processo de Socialização, Diversidade Sociocultural e Inclusão. 4. Função Social da Escola. 5. Características do Desenvolvimento Humano: infância, adolescência e idade adulta. 6. Educação e Inclusão: A integração de alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns dos sistemas de ensino. 7. Acesso, permanência e sucesso escolar e o direito à educação. 8. Ética e Educação. 9. Projeto Pedagógico: concepção/funções; características; estratégias de construção. 10. Articulação EscolaFamília-Comunidade e a participação na vida da escola. 11. Organização do trabalho na Escola. 12. Gestão Democrática da Escola. 13. Projeto Pedagógico e Currículo. 14. Referenciais Curriculares da Educação Infantil. 15. Os Parâmetros Curriculares do Ensino Fundamental. 16. Conteúdos Curriculares de Português, História, Geografia, Matemática, Ciências: Dimensão Social e Interdisciplinar dos Conteúdos; Projetos interdisciplinares, 17. Planejamento de Ensino: Concepções; função; características. 18. Elaboração de Planos de Ensino. 19. Planos de Ensino e Projeto Pedagógico. 20. A definição/seleção de conteúdos e estratégias de ensino-aprendizagem. 21. Avaliação da Aprendizagem: concepções; funções; características; práticas avaliativas em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental; Instrumentos de Avaliação. 22. Recursos de Ensino; Novas tecnologias de informação e comunicação: o sentido educativo do uso das mídias. 23. Recursos didáticos: materiais concretos; jogos; O livro didático e a cartilha. 24. O Paradidático e o Ensino. 25. Educação Infantil: concepções e práticas pedagógicas. 26. Processos de alfabetização. Alfabetização e Letramento. Alfabetização de jovens e adultos. 27. Organização e financiamento dos sistemas de ensino. 28. Legislação e Políticas Públicas em Educação.

CARGO 08: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - PEDAGOGIA - EDUCAÇÃO ESPECIAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. A diversidade e a inclusão; 2. Aspectos Legais e orientações pedagógicas da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva; 3. A organização do Sistema Educacional Inclusivo; 4. Inclusão escolar de alunos cegos e com baixa visão e Atendimento Educacional Especializado para esses alunos; 5. Atendimento Educacional Especializado para os alunos com surdez ou deficiência auditiva (Libras na escola comum, ensino de Libras e ensino de Língua Portuguesa como segunda língua); 6. O papel do instrutor e do intérprete escolar; 7. Atendimento Educacional Especializado e uso de Tecnologia Assistiva no ambiente escolar para alunos com deficiência física; 8. A Escola Comum diante da deficiência mental; 9. Sala de Recursos Multifuncionais: estrutura e funcionamento; 10. Avaliação Educacional Especializada; 11. Desenvolvimento Humano e Aprendizagem; 12. Aprendizagem Cooperativa.

CARGO 09: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para a área de Matemática; Fundamentação teórica e metodológica. 2. Articulação da Matemática com os Temas Transversais e inserção dos alunos como cidadãos, no mundo do trabalho das relações sociais e da cultura. 3. Alternativas metodológicas para o ensino da Matemática visando a compreensão da realidade. 4. Desafios para o ensino da Matemática na Educação Básica. 5. Visão histórica e social da Matemática e da educação Matemática, numa perspectiva problematizadora das idéias Matemáticas e educacionais. 6. Planejamento de ensino e avaliação da aprendizagem. 7. Lógica Matemática. 8. Conjuntos Numéricos. 9. Números Complexos. 10. Funções reais. 11. Trigonometria. 12. Análise Combinatória e Binômio de Newton. 13. Polinômios e Equações. 14. Matrizes. 15. Determinantes e Sistema Lineares. 16. Geometria Analítica, Plana e Espacial. 17. Matemática Financeira. 18. Cálculo Diferencial e Integral. 19. Probabilidade e Estatística. 20. Seqüências e Séries. 21. Teoria dos Números. 22. Álgebra Linear. 23. Estruturas Algébricas.

CARGO 10: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - LETRAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Concepções da Linguagem: O que é linguagem; O que é Língua; O que é variação lingüística. O papel da interação no desenvolvimento da linguagem; Funções da linguagem. 2. Diretrizes Metodológicas para o Ensino de Português. 3. Conhecimentos Lingüísticos nos níveis fonético-fonológico e morfossintático e semântico. 4. Conhecimento de Teoria Literária: versificação, Estrutura da Narrativa, Criação Literária e Gênero Literários. 5. Flexão nominal e verbal. 6. Função morfossintática das palavras no texto. 7. O período: coordenação e subordinação; Colocação dos termos na frase e da frase no período. 8. A Gramática da Frase e do Texto: Coesão: Elementos coesivos de referência; Elementos seqüenciais. Coerência textual. 9. Semântica: A Sinonímia, a polissemia e a paronímia. A conotação e a denotação. 10. Figuras de linguagem: Metáfora, metonímia, antítese e silepse. 11. Planejamento de ensino e avaliação da aprendizagem.

CARGO 11: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - CIÊNCIAS NATURAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. O ensino de Ciências Naturais e os Parâmetros Curriculares Nacionais. 2. Os eixos temáticos: Vida e Ambiente; Ser Humano e Saúde; Tecnologia e Sociedade e Terra e Universo. 3. Métodos Científicos: Observação, Indutivo. 4. Instrumentos facilitadores das aulas de Ciências. 5. Uso de recursos didáticos para o ensino de Ciências. 6. Planejamento de ensino e avaliação da aprendizagem. 7. Vida e ambiente: Conceitos básicos em ecologia, populações e Comunidades. 8. Ecossistemas: do ar, do solo e das águas. 9. Problemas Ecológicos Contemporâneos. 10. Seres vivos; Anatomia e fisiologia humana. 11. Terra e Universo: matéria, propriedades e estados físicos e químicos. 12. Elemento químico: classificação periódica. 13. Energia: mecânica, térmica, sonora, luminosa e elétrica.

CARGO 12: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. A célula como unidade estrutural e funcional dos seres vivos: a)Conceitos básicos de Biologia; b)A descoberta da célula e a evolução da Biologia; c)Células procarióticas e eucarióticas; d)Composição química, estrutura e funções em células animais e vegetais, substâncias orgânicas e inorgânicas; e)Revestimento, permeabilidade e transporte celular; f) Componentes estruturais do citoplasma:Estruturas e funções com ênfase nas organelas; g)Componentes estruturais do núcleo: Composição do núcleo com ênfase em ácidos nucléicos, código genético e síntese protéica. 2. Relações nucleares com o ciclo celular e os processos de divisão em células animais e vegetais: Ciclo celular: interfase, divisão mitótica e meiótica. 3. Sistemas reprodutores humanos: Masculino, Feminino, Ciclo menstrual e controle hormonal. Espermatogênese e ovulogênese; Morfologia dos gametas humanos; 4. Origem e evolução dos seres vivos: a) Constituição e condições da Terra primitiva; b) Formas primitivas de vida e processos de obtenção de energia; c) Teorias evolutivas; d) Evidências da evolução. 5. Genética: De Mendel à Genética Molecular: a) Leis de Mendel; b) Construção e análise de Genealogias; c) Herança sangüínea: Sistema ABO e fator Rh; d) Herança ligada ao sexo: Hemofilia e daltonismo; e) Herança influenciada pelo sexo; f) Aberrações cromossômicas; g) Engenharia Genética; h) Genoma humano; i) Biotecnologia; j) Clonagem; 1) Transgênicos. 6. Seres vivos e o meio ambiente: a)Conceitos básicos em Ecologia; b)Os fatores físicos e a diversidade de adaptação dos seres vivos ao meio ambiente; c)A estrutura e o funcionamento dos ecossistemas; d)Dinâmica das populações: e)Estudo das comunidades; f)O Homem e ambiente. 7. Estruturas e funções dos vegetais: a) Funções vitais: b) Fotossíntese; c) Respiração; d) Transpiração; e)Circulação; f)Reprodução. 8. Estruturas e funções no organismo humano a) Funções vitais; b) Nutrição e digestão; c) Respiração; d) Circulação; e) Excreção; 9. A função do biólogo na sociedade. 10. Ensino de conteúdo e compreensão de conceitos. 11. A função do professor na sociedade. 12. Ensino de biologia e prática pedagógica

CARGO 13: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - EDUCAÇÃO FÍSICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Relações Fundamentais: Educação Física e Educação; Educação Física e Motricidade Humana; Educação Física e Movimento Humano; Educação Física e Cultura Corporal; Educação Física e Esporte; Educação Física e Saúde; Educação Física e Sociedade; Educação Física e Cidadania. 2. Características da Educação Física Curricular e Não-Curricular. 3. Educação Física como fator de conhecimento e educação no Ensino Fundamental. 4. Possibilidades de experiências corporais: a) Brincadeira; b) Jogo; c) Jogo esportivo; d) Esporte; e) Movimentos básicos; f) Ginástica; g) Dança. 5. Possibilidades de experiências prático-teóricas; cognitivas, sociais e afetivas: a) a lucidez/lazer/recreação; b) O esforço, sacrifício, castigo; c) A competição / cooperação / sociabilização; d) A reflexão / análise / compreensão / síntese da realidade físico-corporal. 6. Educação Física e Portadores de Necessidades Especiais. 7. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para à área de Educação Física na Educação Básica.

CARGO 14: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - GEOGRAFIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Os parâmetros curriculares nacionais para área de geografia e sua fundamentação teórica e metodológica. 2. Os eixos temáticos e suas interações interdisciplinares com os temas transversais e demais áreas. 3. O uso de recursos de representação e comunicação - mapas, gráficos, tabelas, escalas e o ensino de geografia. 4. Investigação, compreensão e ensino de geografia. 5. O trabalho com projetos de ensino em geografia. 6. Interdisciplinaridade e ensino de geografia. 7. Planejamento de ensino e avaliação da aprendizagem. 8. O Espaço Geográfico Mundial. 9. A relação sociedade-natureza: do meio natural ao meio técnico-científico informacional. 10. Espaço e Território no mundo globalizado - implicações socioespaciais do processo de globalização. 11. A reordenação do espaço mundial: modos de produção, suas especificidades e repercussões na organização do espaço. 12. O espaço agrário mundial. 13. O espaço urbano industrial. 14. A população mundial: dinâmica, crescimento e distribuição. 15. A regionalização do espaço geográfico mundial da bipolarização à multipolarização. 16. Formação e perspectivas dos mega-blocos regionais: NAFTA, ALCA, União Européia, Bacia do Pacífico e APEC. 17. O Espaço Regional Latino-Americano: Caracterização do espaço regional latino-americano tendo em vista suas identidades sociais, econômicas e culturais. 18. As tentativas de integração regional: Pacto Andino e MERCOSUL. 19. O Espaço Geográfico Brasileiro. 20. O Brasil como potência regional. 21. As diferentes formas de regionalização do espaço brasileiro: morfoclimática, político-administrativa, para fins de planejamento e geoeconômica. 22. As regiões geo-econômicas do espaço brasileiro: Amazônia, Nordeste e Centro-Sul. a) Formação histórico-territorial; b) Produção econômica e apropriação da natureza. c) Dinâmica da população e organização do espaço rural e urbano. d) Amazônia: a implantação dos grandes projetos; Os principais problemas ambientais da Região. Desenvolvimento sustentável

CARGO 15: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - HISTÓRIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Os Parâmetros Curriculares para a área de História e sua fundamentação teórica e metodológica. 2. Os eixos temáticos em História e suas interações interdisciplinares com temas transversais e demais áreas. 3. Planejamento de ensino e avaliação da aprendizagem. 4. História e Metodologia. 5. A História e sua linguagem: a cultura no debate historiográfico. 6. A História e o debate da alteridade. 7. Gêneros e diversidade sexual no conhecimento histórico. 8. O trabalho na produção historiográfica: o ofício do historiador. 9. História Geral: O trabalho e a diversidade cultural nas primeiras comunidades humanas: do Paleolítico à Idade dos Metais. Cidadania e relações sociais do mundo clássico. 10. Reconhecendo a prática social dos burgueses: o surgimento dos burgos. Os burgueses enriquecem em suas convivências históricas: os Renascimentos e suas características gerais. 11. As reformas Religiosas no Mundo Moderno: a ética da fé. 12. Novos e velhos hábitos e as idéias na história: Iluminismo e Modernidade. 13. O trabalho no capitalismo: industrialização e urbanização. - O processo de industrialização mundial. 14. História do Brasil: As Conquistas: caminho das índias, caminho do comércio. - A organização socioeconômica e política da colônia e Pacto Colonial. 15. Brasil: o "antigo" com rosto de "novidade". a) Homens e mulheres e as idéias separatistas. b) A invasão colonial: homens e mulheres na ordem joanina. 16. O Império Brasileiro: hábitos, costumes e consciências no ambiente da nacionalidade. 17. Rebeliões e cidadania: homens e mulheres construindo a nacionalidade. 18. As rebeliões populares no Período Regencial: Sabinada, Balaiada e revolta dos Malês. 19. Industrialização e êxodo rural no Brasil do Século XX. 20. A industrialização do sudeste brasileiro. 21. Os direitos trabalhistas no Brasil. a) As lutas sociais pelas conquistas dos direitos. b) A reação dos patrões. O capitalismo e as relações de poder no Brasil: do Século XIX aos anos 60. a) expansão do capitalismo no Brasil e o fim do Império. b) Vargas e o nacionalismo. c) O populismo: de Getúlio a Jango. 22. Os instrumentos da cidadania no Brasil contemporâneo: a) Os militares e o regime de exceção. b) A Nova república. c) O neoliberalismo: de Collor a FHC. 23. História da Amazônia: O imaginário amazônico. Demarcando fronteiras na Amazônia colonial: controle, economia e domínio durante o Período Pombalino. As atividades econômicas e as relações de trabalho nas convivências entre os sujeitos que construíram a Amazônia. a) Agricultura, pecuária e manufatura. b) Industrialização: a borracha. Usos e costumes na cultura da Belle Époque amazônica: os padrões éticos das elites e suas propostas modernizadoras. As idéias em movimento: da Adesão do Pará à Cabanagem. As idéias e os movimentos republicanos no Pará: o ideário Republicano. Os reflexos de 30 na Amazônia. a) Barata: o imaginário do populismo e de justiça social. b) O Baratismo e a "imagem do feminino". Os meios de ocupação recente da Amazônia: grandes projetos, biodiversidade e globalização.

CARGO 16: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - CIÊNCIAS SOCIAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Fundamentos teórico metodológicos: fato social e ação social; Explicação e compreensão; Positivismo e interpretação do sentido; História: evolução, progresso e desenvolvimento. 2. Principais conceitos: sociedade e indivíduo; Estrutura e função; Diferenciação social; Divisão social do trabalho; Estratificação social; Dominação social; Conflito e mudança social; Educação; Linguagem; Cultura: valores, idéias e ideologias; Instituições; Comportamento; Racionalidade e irracionalidade: lei e moral; Carisma: tradição e modernidade; Urbanização. 3. Sociologia no Brasil- principais temas: cultura brasileira: identidade nacional: Estado e poder; Estratificação social, dependência e desenvolvimento; Movimentos sociais; Estado, sociedade e educação. 4. Planejamento: Conceito de planejamento: a necessidade de planejar, as diversas dimensões do planejamento, princípios e características do planejamento, tipologia do planejamento; Planejamento como processo e como sistema: processo de planejamento, etapas do processo, sistema de planejamento, concepção e estrutura; Métodos do planejamento: processo de planejamento tradicional, processo de planejamento estratégico; Instrumentos operacionais do planejamento: plano, programas e projetos. 5. Instrumentos de planejamento estratégico estadual - Plano Plurianual Estadual 2004-2007- Lei Estadual nº 6.607/2003: texto da Lei e Base Estratégica; Leis das diretrizes orçamentárias e orçamentárias anuais relativas ao período do PPA 2004/2007. 6. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para a área de Ciências Sociais.

CARGO 17: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - FILOSOFIA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. O Ensino de filosofia e suas finalidades. 2. As diretrizes Curriculares. 3. Ensino de Filosofia e Interdisciplinaridade. 4. Articulação dos conhecimentos filosóficos aos conteúdos e modos discursivos nas ciências naturais e humana, nas artes: Contextualização do conhecimento filosófico no plano de sua origem específicos e nos planos pessoal-biográfico no entorno sócio político, histórico e cultural. 5. O horizonte da sociedade científico-tecnológico. 6. Planejamento de ensino e avaliação da aprendizagem. 7. Do mito à razão (o nascimento da Filosofia na Grécia Antiga): a Filosofia e o conhecimento: Filosofia, ciência e senso comum. A teoria do conhecimento: Racionalismo e Empirismo. 8. A dialética Idealista e a dialética marxista. 9. Filosofia política: o pensamento político numa trajetória histórica. 10. Filosofia da ciência. 11. A razão instrumental. 12. A Filosofia, a revolução tecnológica e a produção capitalista. 13. Ética e Filosofia: o caráter social da moral; Moral: determinismo e liberdade. Ética: a dialética da liberdade, autonomia e necessidade. 14. O hedonismo Antigo e o mundo atual. 15. A possibilidade ética no contexto da pós-modernidade. 16. Estética (Filosofia da Arte). 17. A arte e a Filosofia. 18. A arte como forma de expressão de pensamento. 19. A arte na sociedade das mercadorias (capitalista). 20. A indústria cultural (Escola de Frankfurt). 21. Filosofia, sociedade e educação: concepções de educação. 22. Educação para o trabalho. 23. Neoliberalismo, qualidade total e educação. 24. Educação como aparelho ideológico de Estado. 25 Educação: redenção, reprodução ou emancipação. 25. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para a área de Filosofia.

CARGO 18: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - QUÍMICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Classificação periódica dos elementos químicos. 2. Radioatividade. 2.1 Natureza das emissões radioativas; leis da radioatividade. 2.2 Fenômenos de fissão nuclear e fusão nuclear. 3. Ligação química. Teoria eletrônica de valência; ligação iônica; ligação covalente; ligação metálica; tipos de fórmula; polaridade das ligações e das moléculas; números de oxidação. 4. Função inorgânica: Conceito; classificação; notação; nomenclatura; conceitos de Arrhenius, Bronsted e Lowry e de Lewis para ácidos e bases. 5. Reação química; equação química; tipos de reação química; balanceamento de equação química. 6. Cálculos químicos. Unidade de massa atômica; massas atômica e molecular; Número de Avogadro; Moi; massa molar volume molar; cálculos estequiométricos. 7. Soluções: Conceito; classificação; equivalente-grama; tipos de concentração; diluição; volumetria de neutralização. 8. Termoquímica. Energia e calor; entalpia; reações exotérmica e endotérmica; calor de reação em pressão constante e em volume constante; Entalpias de formação das substâncias, de combustão; Lei de Hess. 9. Cinética química. 9.1 Velocidade de uma reação química; fatores que a influenciam; energia de ativação com ou sem influência de catalisador; lei da ação das massas. 10. Química do carbono. Propriedades fundamentais do átomo de carbono; hibridação; estados de oxidação de carbono; ligação sigma e pi; geometria molecular; classificação do átomo de carbono na cadeia carbônica; notação e nomenclatura dos principais radicais orgânicos. 11. Função orgânica: Conceito, grupamento funcional; fórmulas geral e estrutural; notação e nomenclatura IUPAC das funções orgânicas. 12. Polaridade das moléculas e força intermolecular. Moléculas orgânicas polar e apoiar; tipos de força intermolecular; efeitos sobre os pontos de fusão e ebulição nos compostos orgânicos. 13. Acidez e basicidade. Acidez e basicidade de compostos orgânicos. 14. Isomeria. Isomeria plana; isomeria espacial. 15. Intermediário de reação orgânica. Rupturas homolítica e heterolitica; tipo de intermediário. 16. Tipos de mecanismos da reação orgânica. Reação de adição; reação de substituição; reação de eliminação; reação de oxidação; reação de redução; reagentes eletrofílico e radical livre; mecanismo da reação orgânica. 17. Reações de compostos orgânicos. Reação de adição; reação de substituição; reação de eliminação; reação de oxidação. 18. Equilíbrio químico e equilíbrio iônico em soluções aquosas. Reação reversível; equilíbrio químico; constante de equilíbrio; deslocamento de equilíbrio; equilíbrio iônico; ionização da água; ionização dos eletrólitos fracos. 19. Eletroquímica. Potenciais de oxidação e redução; pilhas e acumuladores; eletrólise. 20. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para a área de Química.

CARGO 19: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - FÍSICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Grandezas Físicas: Medidas de uma grandeza física. Sistemas coerentes de Unidades. O Sistema Internacional de Unidades. As grandezas físicas relevantes e mensuráveis: sua natureza escalar ou vetorial. Operações sobre grandezas físicas: ordem de grandeza, algarismos significativos. 2. Mecânica da Partícula: Cinemática escalar e Cinemática vetorial. Massa e Força: forças atuando sobre uma partícula; composição de forças. As leis de Newton. A Gravitação Universal: movimento dos corpos em queda livre; aceleração da gravidade; peso; pêndulo simples. Princípio da Conservação de Energia Mecânica: energia cinética; energia potencial. Trabalho. Potência, rendimento. Impulso e quantidade de movimento. Colisões. 3. Mecânica dos Sistemas de Pontos Materiais: Estática dos corpos sólidos: momento de uma força em relação a um ponto; momento resultante de um sistema de forças; condições gerais de equilíbrio estático. Hidrostática: massa específica e densidade; pressão; Lei de Stevin; experiência de Torricelli; pressão atmosférica; princípios de Pascal e Arquimedes; equilíbrio dos corpos flutuantes. Hidrodinâmica: escoamento; equação da continuidade e de Bernouilli. Estática dos fluidos compressíveis (gases): Leis de Boyle-Mariotte, Gay-Lussac e Charles; equação geral dos gases perfeitos; equação de Clapeyron. 4. Calor: Escalar termométricas: temperatura e calor. Calorimetria. Mudanças de estado físico. Propagação do calor. Transformação de energia mecânica em térmica. As leis da termodinâmica. 5. Movimento Ondulatório: Movimento hormônico simples. Ondas em uma corda. Ondas na superfície de um líquido. Difração. Interferência. Ondas sonoras. Ondas estacionária: cordas vibrantes e tubos sonoros. O efeito Doppler. 6. Óptica Geométrica: Hipóteses fundamentais: raio de luz, feixe luminoso e fonte luminosa. Princípios da Óptica geométrica. Reflexão da luz: espelhos planos e esféricos. Refração da luz (lentes delgadas, aplicações e instrumentos ópticos simples). 7. Eletricidade: Eletrostática: carga elétrica elementar; condutores e isolantes; eletrização; força elétrica; trabalho e potencial elétrico; capacidade eletrostática. Eletrodinâmica: a corrente elétrica; resistores; associação de resistores; lei de Ohm; potência elétrica e efeito Joule; geradores e receptores; força eletromotriz e contra-eletromotriz; capacitores e circuitos elétricos. 8. Eletromagnetismo: Magnetismo: imãs e bússolas; magnetismo terrestre. Campo magnético. Movimento circular em um campo magnético. Força magnética em um condutor. A lei de Bio-Savart; Força eletromotriz induzida. A lei de Faraday e a lei de Lenz. O espectro eletromagnético. 9. Física Moderna: Relatividade restrita; Radiação e Física Quântica. 10. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para a área de Física.

CARGO 20: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA OU ARTES VISUAIS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. O ensino de arte na Educação Básica. 2. O significado da Arte na Educação. 3. A Arte como conhecimento. 4. As linguagens artísticas e suas especificidades (Arte Visuais, Música, Teatro e Dança). 5. Arte, Cultura e Sociedade. 6. Tendências pedagógicas e o Ensino da Arte: Tendência Idealista- Liberal; Tendência Realista-Progressista. 7. Os fundamentos teóricos-metodológicos no aprender e ensinar Arte: Componentes curriculares básicos que se inter-relacionam no planejamento (objetivos, conteúdos, métodos de ensino, meios de comunicação, avaliação); Planejamento e avaliação do ensino e da aprendizagem. 8. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para a área de Educação Artística.

CARGO 21: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - RELIGIÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. A Natureza Transcendente da Pessoa Humana: A sede de infinito; Duas realidades presentes: matéria e espírito; Necessidades materiais da pessoa; necessidades espirituais da pessoa. 2. Elementos Constitutivos da Dignidade da Pessoa Humana: A pessoa humana como ser livre: a) O que é liberdade? b) Liberdade e livre arbítrio. c) Liberdade e responsabilidade; A pessoa humana como ser inteligente: a) O potencial da inteligência; b) A função da razão; c) Razão e sentimento. A pessoa humana como um ser volitivo: a) O que é vontade. b) Os impulsos instintivos e a vontade; c) Vontade, liberdade e responsabilidade; Valores. 3. As Diversas Dimensões da Pessoa Humana: A pessoa humana como ser social; A pessoa humana é um ser político; A pessoa humana como ser Cultural; A pessoa humana como um ser Afetivo; A pessoa humana como um ser Espiritual (religioso); A pessoa humana como um ser Biológico. 4. A pessoa humana e seus vários tipos de relações: Relação consigo mesmo: verdade, sinceridade, harmonia; Relação com o outro: respeito, justiça; Solidariedade; Relação com a natureza: cuidado, zelo, responsabilidade; Relação com o Transcendente: obediência, contemplação, louvor. 5. A pessoa Humana e suas Circunstâncias: A experiência do sofrimento; A experiência da crise e da angústia; O sentido da vida: o amor; A busca da felicidade. 6. Planejamento e Avaliação do Ensino e da Aprendizagem.

CARGO 22: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - LETRAS - ESPANHOL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Língua Portuguesa - 1. Concepções da Linguagem: O que é linguagem; O que é Língua; O que é variação lingüística. O papel da interação no desenvolvimento da linguagem; Funções da linguagem. 2. Diretrizes Metodológicas para o Ensino de Português. 3. Conhecimentos Lingüísticos nos níveis fonético-fonológico e morfossintático e semântico. Conhecimento de Teoria Literária: versificação, Estrutura da Narrativa, Criação Literária e Gênero Literários; Flexão nominal e verbal; Função morfossintática das palavras no texto; O período: coordenação e subordinação; Colocação dos termos na frase e da frase no período. 4. A Gramática da Frase e do Texto: Coesão: Elementos coesivos de referência; Elementos seqüenciais. Coerência textual. 5. Semântica: A Sinonímia, a polissemia e a paronímia. A conotação e a denotação. Figuras de linguagem: Metáfora, metonímia, antítese e silepse. 6- Planejamento de ensino e avaliação da aprendizagem. Língua Espanhola - 1- Origen, influencias y expansión dei espanol; 2- Interpretación de textos; 3- Gramática contextualizada; 3.1 EI alfabeto; 3.2 EI acento; 3.3 La división silábica; 3.4 Saludos y formas de tratamiento; 3.5 EI articulo y Ias contracciones; 3.6 EI sustantivo (género y número); 3.7 Sinónimos yantônimos; 3.8 Heterosemánticos y heterogenéricos; 3.9 EI adjetivo (calificativos y detarminativos); 3.10 EI pronombre (personales y determinantes); 3.11 Los numerales (ordinales y cardinales); 3.12 Las preposiciones; 3.13 Las conjunciones; 3.14 Los advérbios; 3.15 EI verbo (tiempos y modos); 3.16 Tipos de frase (afirmativa, negativa, interrogativa, exclamativa); 3.17 Discurso directo y indirecto; 3.18 Concordancia nominal y verbal. 4- EI espanol de Ia América Latina; 5- La regia de eufonia; 6- La literatura espanola; 6.1- La literatura Medieval dei Cantar de Mio Cid; 6.2- La literatura renascentista; 6.3- EI Barroco; 6.4- EI Romantismo;

CARGO 23: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - LETRAS - LÍNGUA INGLESA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Língua Portuguesa - 1. Concepções da Linguagem: O que é linguagem; O que é Língua; O que é variação lingüística. O papel da interação no desenvolvimento da linguagem; Funções da linguagem. 2. Diretrizes Metodológicas para o Ensino de Português. 3. Conhecimentos Lingüísticos nos níveis fonético-fonológico e morfossintático e semântico. Conhecimento de Teoria Literária: versificação, Estrutura da Narrativa, Criação Literária e Gênero Literários; Flexão nominal e verbal; Função morfossintática das palavras no texto; O período: coordenação e subordinação; Colocação dos termos na frase e da frase no período. 4. A Gramática da Frase e do Texto: Coesão: Elementos coesivos de referência; Elementos seqüenciais. Coerência textual. 5. Semântica: A Sinonímia, a polissemia e a paronímia. A conotação e a denotação. Figuras de linguagem: Metáfora, metonímia, antítese e silepse. 6- Planejamento de ensino e avaliação da aprendizagem. Língua Inglesa- 1. Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino de Língua Estrangeira:fundamentação teórica e metodológica. Articulação com temas transversais. Pluralismo lingüístico, comunidade e cultura social. Planejamento de Ensino e Avaliação da Aprendizagem. 2 Present simple; Present continuous; Past Simple; Past continuous; Present Perfect; Present Perfect Continuous; Past Perfect; Past Perfect Continuous; Future Simples; Future Continuous; Future Perfect; Modals; Conditionals (present, past, perfect); Passive (alltenses); Reported Speech; Articles (definite and indefinite); Nouns (singular, plural possessive of nouns, mass and countable); Subject and object pronouns; Possessive adjectives and possessive pronouns; Reflexive pronouns; Determiners; Relative clauses (with and without, WHO, THAT, WHICH); Relative clauses (with, WHOSE, WHOM, WHERE); Adjectives (comparative x superlative); Adverbs; Conjunctions; Prepositions (place, time); Modifiers; Infinitive x Gerund; Phrasal verbs; Compreensão e Interpretação de textos.

CARGO 24: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - TURISMO - FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA O MAGISTÉRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Turismo: Conceituação e organização do turismo; Dimensão; Análise estrutural; Metodologia de pesquisa; Elementos históricos de turismo; Características importantes; fatores determinantes. 2. Legislação sobre o turismo. 3. Análise macroeconômica do turismo. 4. Sociologia do lazer e do turismo. 5. Hotelaria: Histórico, conceitos e tipologia: funções e importâncias. 6. Turista: Conceitos e Tipologias. 7. Turismo, meio ambiente e patrimônio cultural. 8. Fundamentos geográficos do turismo. 9. Turismo, bens culturais e elementos de museologia. 10. Marketing em turismo. 11. Turismo e cultura popular. 12 elementos de estatística em turismo. 13. Teorometria. 14. Técnica publicitária. 15. Técnicas de relações públicas de eventos. 16. Planejamento e organização do turismo. 17. Planejamento, organização e execução de eventos culturais. 18. Planejamento e Avaliação do Ensino e da Aprendizagem.

CARGO 25: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - ENGENHARIA FLORESTAL - FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA O MAGISTÉRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Silvicultura: Sementes, produção de mudas, viveiros florestais. 2. Ecologia Florestal: solos, relação solo-água-planta, sítios florestais, nutrição, controle ambiental. 3. Implantação de povoamentos florestais: preparo do solo, plantio, espaçamento, tratos culturais. 4. Proteção Florestal: controle de pragas, doenças, incêndios e enchentes florestais. 5. Dendrometria: medições florestais, volumetria, crescimento florestal. 6. Inventário Florestal: Método aleatório e estratificado. 7. Economia Florestal: custos, preços, mercados, juros, avaliação de viabilidade de projetos de investimentos, amortização, depreciação, crédito florestal. 8. Manejo de bacias hidrográficas: diagnóstico de bacias, controle de erosão e torrentes, recuperação de bacias hidrográficas. 9. Manejo florestal: desrama, desbaste, rotação, sustentabilidade de produção, taxa de corte, planejamento florestal, plano de manejo, benefícios imateriais. 10. Lei de crimes ambientais. 11. Noções de Gestão do Agronegócio e de Administração Rural. 12. Planejamento e Avaliação do Ensino e da Aprendizagem.

CARGO 26: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - ENGENHARIA AGRONÔMICA - FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA O MAGISTÉRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Conhecimentos em Agroecologia: Conceitos e Princípios de Agroecologia. 2. O Conceito de Agroecossistema: estrutura e funcionamento. 3. Fatores associados aos sistemas vegetais e animais em suas relações com o meio ambiente. 4. O papel da agricultura na proteção da biodiversidade regional e global; 5. Solos: Sistema Brasileiro de Classificação de Solos; 6. Manejo e Conservação; 7. Matéria Orgânica; 8. Microbiologia do Solo; 9. Compostagem Orgânica, Relação solo-água-planta; 10. Fertilidade do Solo; 11. Interpretação de Análise do Solo; 12. Nutrição Mineral das Plantas; 13. Princípios básicos de ecologia da população vegetal. 14. Fluxos de energia e nutrientes na agricultura. 15. Interações, diversidade e estabilidade em agroecossistemas. 16. A transição da agricultura tradicional/convencional à agricultura agroecológica. 17. Desenvolvimento Rural Sustentável; 18. Fruticultura com ênfase em açaí, cupuaçu, laranja, limão, coco, maracujá, abacaxi, banana. 19. Olericultura com ênfase em folhosas e condimentares. 20. Culturas alimentares (principalmente: arroz, milho, feijão, mandioca). 21. Fibras naturais: juta, malva e curauá. 22. Culturas industriais: Cacau, dendê, pimenta-do-reino. 23. Sistemas Agroflorestais Sustentáveis. 24. Criação de pequenos, médios e grandes animais: índices zootécnicos, manejo, instalações, sanidade. 25. Noções de defesa sanitária animal e vegetal: principais instrumentos de controle; principais pragas e doenças no Estado do Pará; 26. Manejo integrado de pragas; 27. Pragas de produtos agrícolas armazenados; 28. Agrotóxicos: Conceito, características dos produtos e impacto do uso de agrotóxicos no ambiente. 29. Irrigação e Drenagem: Tipos de sistemas de irrigação e critérios de seleção. 30. Manejo da irrigação. 31. Avaliação da necessidade de drenagem. 32. Tipos de sistemas de drenagem agrícola. 33. Comercialização agrícola: funções, canais, classificação, embalagem e armazenamento. 34. Noções de mecanização agrícola: tratores agrícolas, máquinas e equipamentos de tração animal e tratorizada. 35. Noções de Gestão do Agronegócio: Arranjos Produtivos Locais; Cadeia Produtiva, Cadeia de Suprimento, Sistema Agroindustrial, Administração da Propriedade Rural, Funções do Administrador Rural, Associativismo, Cooperativismo. 36. Planejamento e Avaliação do Ensino e da Aprendizagem.

CARGO 27: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - MEDICINA VETERINÁRIA - FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA O MAGISTÉRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Criações: Bovinocultura de corte, Bovinocultura de leite, Bubalinocultura, Suinocultura, Ovinocultura, Caprinocultura, Avicultura e Apicultura. 2. Melhoramento animal: Escolha da raça e aptidão, Seleção e Escolha dos animais para reprodução, Métodos de reprodução, Inseminação artificial. 3. Manejo animal. 4. Construção de instalações zootécnicas: Localização, Tipos de instalações e Higiene das instalações. 5. Nutrição e Alimentação do rebanho: Escolha das pastagens, Pastagens nativas e cultivadas, Pastagem apícola- espécies melíferas ou de uso múltiplo, Divisão e Manejo das pastagens, Capineiras (escolha das forrageiras), Plantas espontâneas; controle e erradicação das plantas tóxicas, Suplementação mineral, Cálculo e formulação de ração. 6. Sanidade do rebanho: Doenças infecto-contagiosas e carências, Doenças de notificação obrigatória, Calendário de vacinação e vermifugação, controle de ecto e endoparasitos, Intoxicações, Cuidados na coleta e envio de material para exame laboratorial. 7. Tecnologia de Produtos de origem animal: noções do processo de beneficiamento das carnes e leite, conservação, alterações microbiológicas e indicadores de qualidade em alimentos. 8. Noções de Gestão do Agronegócio e de Administração Rural. 9. Planejamento e Avaliação do Ensino e da Aprendizagem.

CARGO 28: PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR - ENGENHARIA DE PESCA - FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA O MAGISTÉRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 1. Princípios básicos da sustentabilidade na pesca e na aqüicultura (Peixes, Camarões, Ostra e Mexilhão). 2. Legislação Ambiental relacionada com pesca e aqüicultura. 3. Noções sobre zoneamento. 4. Noções sobre Cooperativismo, colônias de pesca, sindicato, trabalho participativo). 5. Elaboração de projetos na área de pesca e aqüicultura (princípios para a viabilidade técnica, econômica, ambiental e social). 6. Implantação e execução de projetos na área de aqüicultura continental (limnologia, manejo nutricional e sanitário, espécies mais cultivadas, cálculo de biomassa crítica e econômica, acompanhamento de cultivo, piscicultura em tanque-rede). 7. Implantação e execução de projetos na área de pesca (cubagem de embarcações e propulsão adequada, diversas artes de pesca e embarcações, localização de cardumes, dinâmica populacional da ictiofauna, controle de desembarque). 8. Processamento, higiene e manipulação do pescado (conservação do pescado no gelo, salga, filetagem, boas práticas de conservação, transporte, propriedades organo-lépticas). 9. Noções de Gestão do Agronegócio e de Administração Rural. 10. Planejamento e Avaliação do Ensino e da Aprendizagem.

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