O texto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Santo Ângelo (Lei no 1256, de 5-7-1990) prevê o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público, verificado em processo que não subsistem os motivos determinados na aposentadoria.Tal decisão do Poder Público denomina-se:

O artigo 22 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do município de Santo Ângelo (Lei nª 1256, de 05/07/1990) declara que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de três anos, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade, observados, entre outros, os seguintes quesitos, com exceção da alternativa:

Sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Quadro do Magistério Público de Santo Ângelo (Lei n0 4.216, de 2-4-2018), considere as proposições abaixo:

1. O progresso na carreira ocorre mediante promoção somente por antiguidade.
2. O progresso na carreira ocorre mediante promoção somente por merecimento.
3. O progresso na carreira ocorre mediante promoção por antiguidade e merecimento.
4. O cargo de professor bilíngue foi extinto pela Lei 4.216, de 2 de abril de 2018.

Sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Quadro do Magistério Público de Santo Ângelo (Lei nª 4.216, de 2-4-2018), considere as proposições abaixo:

1. O progresso na carreira ocorre mediante promoção somente por antiguidade.
2. O progresso na carreira ocorre mediante promoção somente por merecimento.
3. O progresso na carreira ocorre mediante promoção por antiguidade e merecimento.
4. O cargo de professor bilíngue foi extinto pela Lei 4.216, de 2 de abril de 2018.

Sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais do Quadro do Magistério Público de Santo Ângelo (Lei nº 4.216, de 2-4-2018), considere as proposições a baixo:

1. O progresso na carreira ocorre mediante promoção somente por antiguidade.
2. O progresso na carreira ocorre mediante promoção somente por merecimento.
3. O progresso na carreira ocorre mediante promoção por antiguidade e merecimento.
4. O cargo de professor bilíngue foi extinto pela Lei 4.216, de 2 de abril de 2018.

O texto do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Santo Ângelo (Lei no 1256, de 5-7-1990) prevê o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público, verificado em processo que não subsistem os motivos determinados na aposentadoria.Tal decisão do Poder Público denomina-se:

O Regime Jurídico do Município de Santo Ângelo, em seu artigo 102, prevê um auxílio para diferença de caixa do servidor que, por força das atribuições próprias do cargo, paga e recebe recursos monetários.
O montante do auxílio previsto foi fixado em:

Nos termos da Lei Orgânica de Mairiporã, é correto afirmar que a constituição da guarda municipal é destinada

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, acerca da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, acerca da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, acerca da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, acerca da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, acerca da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, acerca da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, acerca da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre a síndrome nefrótica, assinale a alternativa INCORRETA:

Qual das alternativas a seguir está correta sobre o Transtorno Conversivo, segundo o DSM-5?

Assinale a alternativa correta:

Sobre o adicional noturno, assinale a alternativa correta.

Sobre os vencimentos e as remunerações, o Regime Jurídico dos servidores civis do Município de Itaú/RN estabelece textualmente que

Na hipótese de um servidor público se deparar com uma situação de ilegalidade, omissão ou abuso de poder, em seu local de trabalho, a Lei Complementar no 190/2010 estabelece que o referido servidor

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA: