Segundo o Art. 65 do Código Tributário do Município de Faxinal do Soturno, a taxa devida pelo contribuinte do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial, cujo imóvel receba a obra objeto de licenciamento, e que incide, ainda, sobre a vistoria e a expedição da Carta de Habitação, denomina-se:

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem, relacionadas a licença por motivo de doença em pessoa da família, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem, relacionadas a licença por motivo de doença em pessoa da família, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem, relacionadas a licença por motivo de doença em pessoa da família, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem, relacionadas a licença por motivo de doença em pessoa da família, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem, relacionadas a licença por motivo de doença em pessoa da família, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem, relacionadas a licença por motivo de doença em pessoa da família, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem, relacionadas a licença por motivo de doença em pessoa da família, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.

Segundo o Art. 65 do Código Tributário do Município de Faxinal do Soturno, a taxa devida pelo contribuinte do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial, cujo imóvel receba a obra objeto de licenciamento, e que incide, ainda, sobre a vistoria e a expedição da Carta de Habitação, denomina-se:

Segundo o Art. 70 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, a retribuição pecuniária paga ao servidor pelo efetivo exercício do cargo, que correspondente ao padrão fixado em lei, denomina-se:

Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo, passaram às seguintes situações:

• Luiza → direção.
• Paulo → assessoramento.
• Cristina → chefia.
• Miriam → aposentadoria.

Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo, passaram às seguintes situações:

• Luiza → direção.
• Paulo → assessoramento.
• Cristina → chefia.
• Miriam → aposentadoria.

Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo, passaram às seguintes situações:

• Luiza → direção.
• Paulo → assessoramento.
• Cristina → chefia.
• Miriam → aposentadoria.

Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo, passaram às seguintes situações:

• Luiza → direção.
• Paulo → assessoramento.
• Cristina → chefia.
• Miriam → aposentadoria.

Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo, passaram às seguintes situações:

• Luiza → direção.
• Paulo → assessoramento.
• Cristina → chefia.
• Miriam → aposentadoria.

Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo, passaram às seguintes situações:

• Luiza → direção.
• Paulo → assessoramento.
• Cristina → chefia.
• Miriam → aposentadoria.

Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo, passaram às seguintes situações:

• Luiza → direção.
• Paulo → assessoramento.
• Cristina → chefia.
• Miriam → aposentadoria.

Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo, passaram às seguintes situações:

• Luiza → direção.
• Paulo → assessoramento.
• Cristina → chefia.
• Miriam → aposentadoria.

Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo, passaram às seguintes situações:

• Luiza → direção.
• Paulo → assessoramento.
• Cristina → chefia.
• Miriam → aposentadoria.

Assinale a assertiva correta:

De acordo com Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, a maior remuneração atribuída a cargo público não será superior a quantas vezes o valor do menor padrão de vencimentos?

De acordo com Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, a maior remuneração atribuída a cargo público não será superior a quantas vezes o valor do menor padrão de vencimentos?

De acordo com Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, a maior remuneração atribuída a cargo público não será superior a quantas vezes o valor do menor padrão de vencimentos?

De acordo com Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, a maior remuneração atribuída a cargo público não será superior a quantas vezes o valor do menor padrão de vencimentos?

O Art. 82 da Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece que a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedida de avaliação e dependerá de autorização legislativa, mediante manifestação favorável de ______________ dos Vereadores e _________________, dispensada esta nos casos de doação e permuta.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Art. 74 da Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece que o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Município da administração direta e indireta, autarquia e fundações é realizado:

O Art. 82 da Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece que a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedida de avaliação e dependerá de autorização legislativa, mediante manifestação favorável de ______________ dos Vereadores e _________________, dispensada esta nos casos de doação e permuta.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Jussara é funcionária pública do Município de Vila Lângaro e presta serviço no turno da noite, e deste modo faz jus ao adicional noturno que equivale a vinte por cento do vencimento básico do cargo. Para os efeitos do Regime Jurídico do Município, considera-se horário noturno, de acordo com o artigo 91 da referida Lei, trabalhos executados entre:

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define que o servidor será obrigado a repor, de uma só vez, a importância do prejuízo causado à Fazenda Municipal em virtude de alcance, desfalque ou omissão em efetuar o recolhimento ou entradas nos prazos legais. Segundo as disposições do Art. 77 do referido Regime, outras reposições devidas à Fazenda Municipal poderão ser feitas em parcelas mensais, corrigidas monetariamente e mediante desconto em folha de pagamento, porém o valor de cada parcela não poderá exceder a ____________ da remuneração do servidor.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, a maior remuneração atribuída a cargo público não será superior a quantas vezes o valor do menor padrão de vencimentos?