Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, ao servidor municipal, acometido de doença grave, diagnosticada por junta médica, será concedido auxílio para tratamento de doença grave, no valor de _______________ por cento do vencimento que esse servidor percebe em exercício.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Art. 5º do Código Tributário do Município de Faxinal do Soturno define que o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana é calculado sobre o valor do imóvel à seguinte razão:

• Quando se tratar de prédio, a alíquota para o cálculo do imposto será de _________________.
• Quando se tratar de terreno, a alíquota para o cálculo do imposto será de _________________.

O Art. 120 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja estabelece que não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo, houver incorrido em mais de ___________ faltas não justificadas ao serviço.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Em relação à promoção de servidor, o Art. 20 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja define que o merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo, evidenciado pelo desempenho eficiente, dedicado e leal das suas atribuições, avaliados, anualmente, os seguintes quesitos, entre outros:

1. Produtividade.
2. Relacionamento interpessoal.
3. Iniciativa e criatividade.
4. Zelo pelos recursos públicos.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito Municipal legislar sobre todas as matérias da competência do Município, suplementar a legislação federal e estadual sobre assuntos de seu interesse local e dispor especialmente sobre o sistema tributário municipal, arrecadação e distribuição de suas rendas, isenções, anistias fiscais e de:

Em relação à promoção de servidor, o Art. 20 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja define que o merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo, evidenciado pelo desempenho eficiente, dedicado e leal das suas atribuições, avaliados, anualmente, os seguintes quesitos, entre outros:

1. Produtividade.
2. Relacionamento interpessoal.
3. Iniciativa e criatividade.
4. Zelo pelos recursos públicos.

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, verificado resultado insatisfatório, por _____ avaliações consecutivas, em qualquer fase do estágio probatório dos servidores públicos municipais, será o servidor exonerado do cargo, observado o disposto no regulamento pautado em Lei.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Por questões particulares, Cláudio está sentindo-se constrangido no local em que trabalha. Soube que em outra repartição há vaga para o mesmo cargo que ocupa. Nesse caso, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, para passar de um local para outro, ele solicitará:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito Municipal legislar sobre todas as matérias da competência do Município, suplementar a legislação federal e estadual sobre assuntos de seu interesse local e dispor especialmente sobre o sistema tributário municipal, arrecadação e distribuição de suas rendas, isenções, anistias fiscais e de:

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, a promoção do servidor será:

De acordo com as disposições do Art. 21 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, se verificado, em qualquer fase do estágio, resultado insatisfatório por ______ avaliações consecutivas, será processada a _____________ do servidor.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito Municipal legislar sobre todas as matérias da competência do Município, suplementar a legislação federal e estadual sobre assuntos de seu interesse local e dispor especialmente sobre o sistema tributário municipal, arrecadação e distribuição de suas rendas, isenções, anistias fiscais e de:

Em relação à promoção de servidor, o Art. 20 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja define que o merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo, evidenciado pelo desempenho eficiente, dedicado e leal das suas atribuições, avaliados, anualmente, os seguintes quesitos, entre outros:

1. Produtividade.
2. Relacionamento interpessoal.
3. Iniciativa e criatividade.
4. Zelo pelos recursos públicos.

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Qual o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse?

Por questões particulares, Cláudio está sentindo-se constrangido no local em que trabalha. Soube que em outra repartição há vaga para o mesmo cargo que ocupa. Nesse caso, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, para passar de um local para outro, ele solicitará:

Para os efeitos da referida Lei Orgânica, o Município utilizará dos seus bens dominais como recursos fundamentais para a realização de políticas urbanas, como habitação popular, saneamento básico e assentamento de pequeno agricultor, podendo, para esta finalidade, dispor dos mencionado bens por meio de vendas ou:

Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, analise as seguintes assertivas relativas a substituição do Prefeito Municipal, nos casos de afastamentos e impedimentos:

1. O Vice-Prefeito substituirá o Prefeito quando este estiver licenciado ou no gozo de férias regulamentares e suceder-lhe-á no caso de vaga.
2. Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, caberá ao Presidente da Câmara substituílos.
3. Havendo impedimento do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, caberá ao Juiz da Comarca assumir a Chefia do Poder Executivo.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito Municipal legislar sobre todas as matérias da competência do Município, suplementar a legislação federal e estadual sobre assuntos de seu interesse local e dispor especialmente sobre o sistema tributário municipal, arrecadação e distribuição de suas rendas, isenções, anistias fiscais e de:

Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, ao servidor municipal, acometido de doença grave, diagnosticada por junta médica, será concedido auxílio para tratamento de doença grave, no valor de _______________ por cento do vencimento que esse servidor percebe em exercício.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Art. 5º do Código Tributário do Município de Faxinal do Soturno define que o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana é calculado sobre o valor do imóvel à seguinte razão:

• Quando se tratar de prédio, a alíquota para o cálculo do imposto será de _________________.
• Quando se tratar de terreno, a alíquota para o cálculo do imposto será de _________________.

Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, analise as seguintes assertivas relativas a substituição do Prefeito Municipal, nos casos de afastamentos e impedimentos:

1. O Vice-Prefeito substituirá o Prefeito quando este estiver licenciado ou no gozo de férias regulamentares e suceder-lhe-á no caso de vaga.
2. Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, caberá ao Presidente da Câmara substituílos.
3. Havendo impedimento do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, caberá ao Juiz da Comarca assumir a Chefia do Poder Executivo.

Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, analise as seguintes assertivas relativas a substituição do Prefeito Municipal, nos casos de afastamentos e impedimentos:

1. O Vice-Prefeito substituirá o Prefeito quando este estiver licenciado ou no gozo de férias regulamentares e suceder-lhe-á no caso de vaga.
2. Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, caberá ao Presidente da Câmara substituílos.
3. Havendo impedimento do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara, caberá ao Juiz da Comarca assumir a Chefia do Poder Executivo.

De acordo com a Lei Orgânica do Município, competea o Município:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito Municipal legislar sobre todas as matérias da competência do Município, suplementar a legislação federal e estadual sobre assuntos de seu interesse local e dispor especialmente sobre o sistema tributário municipal, arrecadação e distribuição de suas rendas, isenções, anistias fiscais e de:

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, a promoção do servidor será:

São poderes do Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, independentes e harmônicos entre si o:

Em relação à promoção de servidor, o Art. 20 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja define que o merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo, evidenciado pelo desempenho eficiente, dedicado e leal das suas atribuições, avaliados, anualmente, os seguintes quesitos, entre outros:

1. Produtividade.
2. Relacionamento interpessoal.
3. Iniciativa e criatividade.
4. Zelo pelos recursos públicos.

Segundo o Art. 19 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o exercício não é interrompido nos seguintes casos de vacância:

1. Readaptação.
2. Recondução.
3. Aposentadoria.

Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, ao servidor municipal, acometido de doença grave, diagnosticada por junta médica, será concedido auxílio para tratamento de doença grave, no valor de _______________ por cento do vencimento que esse servidor percebe em exercício.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Art. 19 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o exercício não é interrompido nos seguintes casos de vacância:

1. Readaptação.
2. Recondução.
3. Aposentadoria.