As descobertas das minas de ouro no norte de Goiás formaram os primeiros povoados no território, onde hoje está situado o estado do Tocantins. No conjunto das primeiras cidades criadas, podemos citar:

No século XIX, o transporte de mercadorias e o comércio de produtos, entre o antigo norte de Goiás e a província do Pará, movimentaram a navegação pelos rios:

As festividades religiosas no Tocantins expressam as manifestações culturais, preservadas e celebradas pela população, em diversas localidades e municípios. Neste contexto, destacam-se as celebrações à padroeira do Estado, representada por:

Uma das principais áreas de lazer e importante ponto turístico de Palmas é cercada por densa área verde, possui um lago artificial e oferece pista para a prática de caminhada e corrida, além de outros atrativos. Essa caracterização refere-se:

Na década de 1950, houve um importante ciclo de surgimento de novas cidades no norte de Goiás, desencadeado pela:

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, é de competência privativa da Câmara de Vereadores os seguintes atos, EXCETO:

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, o Vereador poderá licenciar-se nas seguintes hipóteses, EXCETO:

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, acerca da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 112/2006), acerca da Mesa Diretora da Câmara Municipal, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 112/2006), são Comissões Permanentes, EXCETO.

Nos termos da Resolução n° 184/2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Palmas, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre as normas de direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o processo de emenda à Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:

São cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988, EXCETO:

Analise as afirmativas a seguir.

Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios:

I. legislar sobre assuntos de interesse local.
II. suplementar a legislação federal e a estadual no que couber.
III. legislar sobre nacionalidade, cidadania e naturalização.
IV. legislar sobre registros públicos.

Assinale a alternativa CORRETA:

Sobre os atos administrativos, em especial quanto à “autorização”, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando os termos da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Analise os itens a seguir.

Analise as afirmativas a seguir. Nos termos da lei nº 8.666/1993, nos processos de licitação poderá ser estabelecida margem de preferência para:

I. produtos manufaturados e para serviços nacionais, os quais atendam a normas técnicas brasileiras.
II. bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos, prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social, e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.
III. empresas com capital brasileiro e que tenham, no mínimo, 20 (vinte) anos de experiência em contratos celebrados com a Administração Pública.
IV. empresas estrangeiras, desde que tenham filial ou sucursal instalada no Brasil, e que tenham, no mínimo, 10 (dez) anos de experiência em contratos celebrados com a Administração Pública.

Assinale a alternativa CORRETA.

Sobre a Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações), assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre as normas fundamentais do processo civil brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos do Código de Processo Civil, analise as afirmativas a seguir.

I. Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.
II. A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, não se aplicando, em nenhuma hipótese, as disposições específicas, previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte.
III. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas, sob a vigência da norma revogada.
IV. As disposições do Código de Processo Civil não se aplicam na ausência de normas que regulem os processos eleitorais, devido à incompatibilidade dos sistemas.

Assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre as normas relativas aos atos processuais, contidas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Analise as afirmativas a seguir. Nos termos do Código de Processo Civil, suspende-se o processo pela:

I. morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
II. convenção das partes.
III. arguição de exceção de competência.
IV. admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas.

Assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos do Código de Processo Civil, quanto às normas pertinentes à capacidade processual, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos do Código Civil, analise as afirmativas a seguir. São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:

I. os maiores de dezoito anos.
II. os ébrios habituais e os viciados em tóxico.
III. aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.
IV. os pródigos.

Assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos do Código Civil, quanto aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Nos termos do Código Civil, em especial quanto aos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Considerando o estabelecido no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos da Constituição Federal, ressalvadas exceções, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital, nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica. A referida previsão representa hipótese de:

Nos termos do Código Tributário Nacional, extingue o crédito tributário, EXCETO:

Em relação aos princípios constitucionais da tributação, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação aos impostos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.