Segundo a Lei Orgânica, quem exerce o Poder Legislativo do Município?

Sobre a estabilidade do servidor público do município de Barão de Cocais, analise os seguintes itens.

1. O servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo adquire estabilidade depois de decorridos 3 (três) anos de efetivo exercício,quando nomeado em função de concurso público.
2. O servidor público municipal estável somente poderá ser demitido em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
3. A estabilidade do servidor público diz respeito ao cargo, impossibilitando-se à administração o direito de readaptar o funcionário em outro cargo,removê-lo ou transferi-lo.

Segundo o Art. 8º do Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, a especificação de cada categoria funcional deverá conter, entre outras especificações, as seguintes:

1. Denominação da categoria funcional.
2. Descrição sintética e analítica das atribuições.
3. Indicação do salário nominal.

A Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Sananduva estabelece que em cada Zona haverá usos conforme usos permissíveis e usos proibidos. Segundo o Art. 23 da referida lei, na zona residencial Z.R.3 são proibidos os seguintes usos, EXCETO:

Sobre a estabilidade do servidor público do município de Barão de Cocais, analise os seguintes itens.

1. O servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo adquire estabilidade depois de decorridos 3 (três) anos de efetivo exercício,quando nomeado em função de concurso público.
2. O servidor público municipal estável somente poderá ser demitido em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
3. A estabilidade do servidor público diz respeito ao cargo, impossibilitando-se à administração o direito de readaptar o funcionário em outro cargo,removê-lo ou transferi-lo.

Sobre a estabilidade do servidor público do município de Barão de Cocais, analise os seguintes itens.

1. O servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo adquire estabilidade depois de decorridos 3 (três) anos de efetivo exercício,quando nomeado em função de concurso público.
2. O servidor público municipal estável somente poderá ser demitido em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
3. A estabilidade do servidor público diz respeito ao cargo, impossibilitando-se à administração o direito de readaptar o funcionário em outro cargo,removê-lo ou transferi-lo.

Sobre a estabilidade do servidor público do município de Barão de Cocais, analise os seguintes itens.

1. O servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo adquire estabilidade depois de decorridos 3 (três) anos de efetivo exercício,quando nomeado em função de concurso público.
2. O servidor público municipal estável somente poderá ser demitido em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
3. A estabilidade do servidor público diz respeito ao cargo, impossibilitando-se à administração o direito de readaptar o funcionário em outro cargo,removê-lo ou transferi-lo.

De acordo com o Art. 21 do Código de Posturas do Município de Bagé, incorrerá em multa quem, sem licença da Prefeitura:

1. Levantar o calçamento.
2. Levantar os passeios, salvo para reparos.
3. Efetuar escavações nas vias públicas ou em outros logradouros.

Sobre as definições apresentadas no Código de Obras do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo:

1. Alinhamento é a linha legal que limita o terreno e o logradouro para o qual faz frente.
2. Toldo é a parte da cobertura que faz saliência sobre o prumo das paredes podendo ser de lona ou telhas convencionais.
3. Platibanda é a estrutura horizontal com vigamento regular que se constrói como um teto vazado, em área externa de uma edificação.

Sobre a estabilidade do servidor público do município de Barão de Cocais, analise os seguintes itens.

1. O servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo adquire estabilidade depois de decorridos 3 (três) anos de efetivo exercício,quando nomeado em função de concurso público.
2. O servidor público municipal estável somente poderá ser demitido em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
3. A estabilidade do servidor público diz respeito ao cargo, impossibilitando-se à administração o direito de readaptar o funcionário em outro cargo,removê-lo ou transferi-lo.

Segundo o Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, a carreira é o conjunto de _____________ de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, mediante promoção.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a disposições do Art. 85 da Lei Orgânica do Município de Imbé, os Secretários Municipais, auxiliares do Prefeito, serão escolhidos entre brasileiros, maiores de ___________ anos e no exercício dos direitos políticos, sendo exoneráveis _____________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Art. 1º do Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé estabelece que o Serviço Público Centralizado no Executivo Municipal é integrado pelos seguintes Quadros:

1. Extra Quadro das Funções Especializadas e Terceirizadas.
2. Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo.
3. Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

Sobre a estabilidade do servidor público do município de Barão de Cocais, analise os seguintes itens.

1. O servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo adquire estabilidade depois de decorridos 3 (três) anos de efetivo exercício,quando nomeado em função de concurso público.
2. O servidor público municipal estável somente poderá ser demitido em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
3. A estabilidade do servidor público diz respeito ao cargo, impossibilitando-se à administração o direito de readaptar o funcionário em outro cargo,removê-lo ou transferi-lo.

Sobre a estabilidade do servidor público do município de Barão de Cocais, analise os seguintes itens.

1. O servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo adquire estabilidade depois de decorridos 3 (três) anos de efetivo exercício,quando nomeado em função de concurso público.
2. O servidor público municipal estável somente poderá ser demitido em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
3. A estabilidade do servidor público diz respeito ao cargo, impossibilitando-se à administração o direito de readaptar o funcionário em outro cargo,removê-lo ou transferi-lo.

Segundo a Lei Orgânica, quem exerce o Poder Legislativo do Município?

Sobre a estabilidade do servidor público do município de Barão de Cocais, analise os seguintes itens.

1. O servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo adquire estabilidade depois de decorridos 3 (três) anos de efetivo exercício,quando nomeado em função de concurso público.
2. O servidor público municipal estável somente poderá ser demitido em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
3. A estabilidade do servidor público diz respeito ao cargo, impossibilitando-se à administração o direito de readaptar o funcionário em outro cargo,removê-lo ou transferi-lo.

Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

São tipos de gratificações previstas no Art. 138 daLei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, exceto:

Com base no Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, analise as seguintes assertivas e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas.

Com base no Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, analise as seguintes assertivas e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas.

São tipos de gratificações previstas no Art. 138 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, exceto:

Com base no Capítulo II do Código de Posturas do Município de Sananduva, analise as assertivas abaixo em relação aos procedimentos, as infrações e as penas, e assinale C, se corretas, ou I, se INCORRETAS.

De acordo com o Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, o nível de escolaridade superior completo não é exigência mínima para os seguintes cargos, MENOS para o de:

São tipos de gratificações previstas no Art. 138 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, exceto:

Conforme a Lei Orgânica, a nomeação e exoneração dos Secretários Municipais é tarefa privativa do:

O Art. 2º do Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé define que __________ é o conjunto _____________ de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através ____________, mediante promoção.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

São tipos de gratificações previstas no Art. 138 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, exceto:

São tipos de gratificações previstas no Art. 138 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, exceto:

São tipos de gratificações previstas no Art. 138 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, exceto: