Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, o servidor terá licença para prestar assistência indispensável e incompatível com o horário de trabalho, se o familiar convalescente for sua:

Segundo as disposições do Art. 180 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, considere-se falta de assiduidade, para os fins de aplicação da pena de demissão ao servidor, a falta ao serviço, durante um período de doze meses por mais de ____________ faltas intercaladas, sem justa causa.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, o servidor terá licença para prestar assistência indispensável e incompatível com o horário de trabalho, se o familiar convalescente for sua:

O infrator a dispositivo do Código Tributário do Município de Sananduva está sujeito a penalidade igual a 50% (cinquenta por cento) do montante do tributo devido, correspondente ao exercício da constatação da infração, aplicada de plano, quando:

O Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé define que as penas disciplinares terão somente os efeitos declarados em lei. Segundo o Art. 172 do referido regime, a pena de suspensão implica:

1. Na perda do vencimento e da efetividade para todos os efeitos.
2. Na impossibilidade de promoção, no semestre em que ocorre a suspensão.
3. Na impossibilidade de obter licença para tratar de interesses particulares, até três anos depois do término da suspensão superior a trinta dias.

O Art. 17 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé estabelece que, para os cargos organizados em carreira, as _________________ serão feitas de classe para classe, obedecidos os critérios definido nos planos de carreira do Município.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Art. 17 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé estabelece que, para os cargos organizados em carreira, as _________________ serão feitas de classe para classe, obedecidos os critérios definido nos planos de carreira do Município.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no Art. 109 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a aposentadoria compulsória será automática e declarada por ato, com vigência a partir do dia imediato, quando o servidor:

De acordo com o Art. 107 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o Servidor posto em disponibilidade poderá ser:

João é Servidor do Município de Imbé e, conforme Regime Jurídico do Munícipio, considerando que ele não tenha tido quinze faltas não abonadas ou justificadas ao serviço no ano anterior, após trabalhar um ano, ele terá direito a quantos dias de férias?

Segundo as disposições do Art. 144 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o servidor em cargo de provimento efetivo poderá computar para efeitos de concessão de avanços trienais, o tempo de serviço público, prestados somente nos Municípios de Imbé e de:

De acordo com o Art. 107 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o Servidor posto em disponibilidade poderá ser:

O Art. 175 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé estabelece que a pena de ____________ será aplicada _______________, nas infrações de natureza leve, visando sempre o aperfeiçoamento profissional do Servidor.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Conforme estabelecido no Art. 20 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a transferência para cargo de carreira obedecerá às seguintes condições:

1. Se for a pedido, só poderá ser feita para vaga a ser provida por merecimento.
2. Não poderá exceder um terço de classe.
3. Só poderão ser transferidos os maiores de 21 anos.
4. Só poderá efetivar-se no mês seguinte ao das promoções.

O Código de Posturas do Município de Bagé estabelece os níveis máximos de intensidade de som ou ruído permitidos em zonas residenciais, industriais e comerciais. Segundo o Art. 238 do referido Código, em zonas comerciais o nível máximo de intensidade de som ou ruído permitido é de _______________, no horário compreendido entre 7 horas e 19 horas, medidos na curva “B”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo estabelece o Art. 13 do Regime Jurídico do Município de Imbé, os concursos serão julgados por emissão em cuja escolha será levada em conta, tendo em vista as diferentes provas a serem realizadas,

De acordo com o estabelecido no Art. 39, do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a vacância de função gratificada decorrerá de:

1. Dispensa por tempo.
2. Dispensa, a pedido do Servidor.
3. Dispensa, a critério da autoridade.
4. Destituição.

Conforme estabelecido no Art. 20 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a transferência para cargo de carreira obedecerá às seguintes condições:

1. Se for a pedido, só poderá ser feita para vaga a ser provida por merecimento.
2. Não poderá exceder um terço de classe.
3. Só poderão ser transferidos os maiores de 21 anos.
4. Só poderá efetivar-se no mês seguinte ao das promoções.

De acordo com o estabelecido no Art. 39, do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a vacância de função gratificada decorrerá de:

1. Dispensa por tempo.
2. Dispensa, a pedido do Servidor.
3. Dispensa, a critério da autoridade.
4. Destituição.

De acordo com Art. 8º do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, a Nomeação será feita:

1. Em caráter efetivo, quando se trata de Carreira ou Isolado.
2. Em comissão, quando se trata de Cargos Isolados, de Chefia ou Assessoramento, que em virtude de lei assim deva ser provido.
3. Em caráter provisório, quando somente por 30 dias.

De acordo com o Art. 12 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, qual critério para serem aceitas as inscrições de candidatos?

De acordo com o Art. 27, do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o aproveitamento é o retorno simples do Servidor em ____________________ ao exercício do cargo público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Segundo o Art. 95 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o ocupante do Cargo ____________ também titular de Cargo de Provimento _____________, será exonerado daquele e licenciado deste a partir da data da posse.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Código Tributário do Município de Sananduva define que entre os tributos de competência do Município estão diversas taxas. Sendo assim, com base no referido Código, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. Taxa de Expediente.
2. Taxa de Serviços Diversos.
3. Taxa de Serviços Urbanos.

Coluna 2

Segundo o Art. 14 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, sabendo que poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo, e ser menor se fixado nas instruções especiais, qual o prazo máximo de validade dos concursos, a partir da data da homologação?

Tatiana adotou um bebê de oito meses. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, ela terá licença-maternidade pelo período de quantos dias?

Tatiana adotou um bebê de oito meses. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, ela terá licença-maternidade pelo período de quantos dias?

Tatiana adotou um bebê de oito meses. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Augusto/RS, ela terá licença-maternidade pelo período de quantos dias?

Com base no Art. 100 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, caso o Servidor seja enviado para missão ou estudo, em órgãos federais, estaduais, em outro município, ou até no exterior, terá direito:

De acordo com o estabelecido no Art. 49 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, ao entrar em exercício, o Servidor deverá apresentar em qual órgão os elementos necessários ao assentamento individual?