Para os efeitos da referida Lei Orgânica, o Município utilizará dos seus bens dominais como recursos fundamentais para a realização de políticas urbanas, como habitação popular, saneamento básico e assentamento de pequeno agricultor, podendo, para esta finalidade, dispor dos mencionado bens por meio de vendas ou:

Segundo o Art. 19 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o exercício não é interrompido nos seguintes casos de vacância:

1. Readaptação.
2. Recondução.
3. Aposentadoria.

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Qual o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse?

São poderes do Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município, independentes e harmônicos entresi o:

De acordo com as disposições do Art. 21 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, se verificado, em qualquer fase do estágio, resultado insatisfatório por ______ avaliações consecutivas, será processada a _____________ do servidor.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A Lei Municipal nº 1.493/2004, segui da de suas atualizações, é o diploma legal que rege o Fundo de Previdência do Município de Araucária/PR, destinado aos ser vidores públicos municipais dessa localidade. A respeito desse regime próprio, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, a promoção do servidor será:

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Qual o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse?

Segundo o Art. 35 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO:

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, a promoção do servidor será:

Sobre a urticária na infância, podemos afirmar:

O Art. 5º do Código Tributário do Município de Faxinal do Soturno define que o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana é calculado sobre o valor do imóvel à seguinte razão:

• Quando se tratar de prédio, a alíquota para o cálculo do imposto será de _________________.
• Quando se tratar de terreno, a alíquota para o cálculo do imposto será de _________________.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, são normatizações que compreendem o Processo Legislativo, EXCETO:

A Lei Orgânica do Município de Várzea Constitui um conjunto de normas elaboradas e votadas pelo Poder Legislativo Municipal, com base no art. 29 da Constituição Federal e art. 10 da Constituição Estadual. A Lei Orgânica do Município de Várzea é composta da seguinte estrutura:

Em relação à promoção de servidor, o Art. 20 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja define que o merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo, evidenciado pelo desempenho eficiente, dedicado e leal das suas atribuições, avaliados, anualmente, os seguintes quesitos, entre outros:

1. Produtividade.
2. Relacionamento interpessoal.
3. Iniciativa e criatividade.
4. Zelo pelos recursos públicos.

Em relação à promoção de servidor, o Art. 20 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja define que o merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo, evidenciado pelo desempenho eficiente, dedicado e leal das suas atribuições, avaliados, anualmente, os seguintes quesitos, entre outros:

1. Produtividade.
2. Relacionamento interpessoal.
3. Iniciativa e criatividade.
4. Zelo pelos recursos públicos.

Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, ao servidor municipal, acometido de doença grave, diagnosticada por junta médica, será concedido auxílio para tratamento de doença grave, no valor de _______________ por cento do vencimento que esse servidor percebe em exercício.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Art. 5º do Código Tributário do Município de Faxinal do Soturno define que o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana é calculado sobre o valor do imóvel à seguinte razão:

• Quando se tratar de prédio, a alíquota para o cálculo do imposto será de _________________.
• Quando se tratar de terreno, a alíquota para o cálculo do imposto será de _________________.

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, a promoção do servidor será:

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, são normatizações que compreendem o Processo Legislativo, EXCETO:

Em relação à promoção de servidor, o Art. 20 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja define que o merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo, evidenciado pelo desempenho eficiente, dedicado e leal das suas atribuições, avaliados, anualmente, os seguintes quesitos, entre outros:

1. Produtividade.
2. Relacionamento interpessoal.
3. Iniciativa e criatividade.
4. Zelo pelos recursos públicos.

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, a promoção do servidor será:

Considere um quadro clínico caracterizado por alteração de percepção de espaço, cor, sons e tempo; euforia leve,sensação de bem-estar, relaxamento, riso fácil, aumento de apetite, boca seca, hiperemia conjuntival e hipertensão supina em jovens. Frequentemente este quadro é compatível com intoxicação por:

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, a promoção do servidor será:

O Art. 5º do Código Tributário do Município de Faxinal do Soturno define que o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana é calculado sobre o valor do imóvel à seguinte razão:

• Quando se tratar de prédio, a alíquota para o cálculo do imposto será de _________________.
• Quando se tratar de terreno, a alíquota para o cálculo do imposto será de _________________.

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, a promoção do servidor será:

De acordo com as disposições do Art. 21 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, se verificado, em qualquer fase do estágio, resultado insatisfatório por ______ avaliações consecutivas, será processada a _____________ do servidor.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Em relação à promoção de servidor, o Art. 20 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja define que o merecimento é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo, evidenciado pelo desempenho eficiente, dedicado e leal das suas atribuições, avaliados, anualmente, os seguintes quesitos, entre outros:

1. Produtividade.
2. Relacionamento interpessoal.
3. Iniciativa e criatividade.
4. Zelo pelos recursos públicos.

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito Municipal legislar sobre todas as matérias da competência do Município, suplementar a legislação federal e estadual sobre assuntos de seu interesse local e dispor especialmente sobre o sistema tributário municipal, arrecadação e distribuição de suas rendas, isenções, anistias fiscais e de:

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, exercício é o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor. Qual o prazo para o servidor entrar em exercício, contados da data da posse?