De acordo com as disposições do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, os seguintes detentores de cargos públicos, EXCETO:

Segundo as disposições do Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios, bem como a dilatação de prazos de pagamentos de tributos, só será feita mediante autorização do(da):

Segundo as disposições do Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios, bem como a dilatação de prazos de pagamentos de tributos, só será feita mediante autorização do(da):

De acordo com as disposições do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, os seguintes detentores de cargos públicos, EXCETO:

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, entre as vantagens que poderão ser pagas ao servidor estão, EXCETO:

Segundo as disposições do Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios, bem como a dilatação de prazos de pagamentos de tributos, só será feita mediante autorização do(da):

Renan é servidor da Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno há mais de dois anos, e, durante o seu período aquisitivo de férias 2018/2019, foi concedida uma licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família, vindo a ausentar-se pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos. Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, Renan terá direito a quantos dias corridos de férias?

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, entre as vantagens que poderão ser pagas ao servidor estão, EXCETO:

O Art. 129 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno define os deveres do servidor público municipal. Nesse sentido, NÃO é um dever do servidor:

De acordo com as disposições do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, os seguintes detentores de cargos públicos, EXCETO:

Segundo as disposições do Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios, bem como a dilatação de prazos de pagamentos de tributos, só será feita mediante autorização do(da):

Segundo as disposições do Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios, bem como a dilatação de prazos de pagamentos de tributos, só será feita mediante autorização do(da):

O Art. 48, da Lei Orgânica do Município de São Borja, define que será declarado vago, pela Câmara Municipal de Vereadores, o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito quando:

1. Deixar de tomar posse, sem motivo justo, aceito pela Câmara, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, da data fixada para posse.
2. Ocorrer falecimento, renúncia ou condenação por crime funcional ou eleitoral, com pena acessória de perda do cargo.
3. Infringir as incompatibilidades e os impedimentos declarados para os Vereadores, na referida Lei Orgânica, no que forem aplicáveis ao Prefeito e Vice-Prefeito.
4. Perder ou tiver suspensos os direitos políticos.

O Art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Borja define as normas para expedição de atos administrativos de competência do Prefeito Municipal, decretos e portarias. Nesse sentido, será expedido decreto numerado em ordem cronológica no seguinte caso:

O Art. 48, da Lei Orgânica do Município de São Borja, define que será declarado vago, pela Câmara Municipal de Vereadores, o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito quando:

1. Deixar de tomar posse, sem motivo justo, aceito pela Câmara, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, da data fixada para posse.
2. Ocorrer falecimento, renúncia ou condenação por crime funcional ou eleitoral, com pena acessória de perda do cargo.
3. Infringir as incompatibilidades e os impedimentos declarados para os Vereadores, na referida Lei Orgânica, no que forem aplicáveis ao Prefeito e Vice-Prefeito.
4. Perder ou tiver suspensos os direitos políticos.

De acordo com o Art. 39 da Lei Orgânica do Município de São Borja, são auxiliares diretos do Poder Legislativo Municipal o _________________________ da Câmara Municipal de Vereadores e o ____________________ da Câmara Municipal de Vereadores.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Art. 48, da Lei Orgânica do Município de São Borja, define que será declarado vago, pela Câmara Municipal de Vereadores, o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito quando:

1. Deixar de tomar posse, sem motivo justo, aceito pela Câmara, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, da data fixada para posse.
2. Ocorrer falecimento, renúncia ou condenação por crime funcional ou eleitoral, com pena acessória de perda do cargo.
3. Infringir as incompatibilidades e os impedimentos declarados para os Vereadores, na referida Lei Orgânica, no que forem aplicáveis ao Prefeito e Vice-Prefeito.
4. Perder ou tiver suspensos os direitos políticos.

O Art. 48, da Lei Orgânica do Município de São Borja, define que será declarado vago, pela Câmara Municipal de Vereadores, o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito quando:

1. Deixar de tomar posse, sem motivo justo, aceito pela Câmara, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, da data fixada para posse.
2. Ocorrer falecimento, renúncia ou condenação por crime funcional ou eleitoral, com pena acessória de perda do cargo.
3. Infringir as incompatibilidades e os impedimentos declarados para os Vereadores, na referida Lei Orgânica, no que forem aplicáveis ao Prefeito e Vice-Prefeito.
4. Perder ou tiver suspensos os direitos políticos.

O Art. 48, da Lei Orgânica do Município de São Borja, define que será declarado vago, pela Câmara Municipal de Vereadores, o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito quando:

1. Deixar de tomar posse, sem motivo justo, aceito pela Câmara, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, da data fixada para posse.
2. Ocorrer falecimento, renúncia ou condenação por crime funcional ou eleitoral, com pena acessória de perda do cargo.
3. Infringir as incompatibilidades e os impedimentos declarados para os Vereadores, na referida Lei Orgânica, no que forem aplicáveis ao Prefeito e Vice-Prefeito.
4. Perder ou tiver suspensos os direitos políticos.

Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.

O Art. 48, da Lei Orgânica do Município de São Borja, define que será declarado vago, pela Câmara Municipal de Vereadores, o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito quando:

1. Deixar de tomar posse, sem motivo justo, aceito pela Câmara, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, da data fixada para posse.
2. Ocorrer falecimento, renúncia ou condenação por crime funcional ou eleitoral, com pena acessória de perda do cargo.
3. Infringir as incompatibilidades e os impedimentos declarados para os Vereadores, na referida Lei Orgânica, no que forem aplicáveis ao Prefeito e Vice-Prefeito.
4. Perder ou tiver suspensos os direitos políticos.

De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica de São Borja, a Bandeira Municipal, o Brasão e o Hino do Município são símbolos municipais e o dia __________________ é a data Magna (aniversário de emancipação) do Município de São Borja.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.

De acordo com o Art. 39 da Lei Orgânica do Município de São Borja, são auxiliares diretos do Poder Legislativo Municipal o _________________________ da Câmara Municipal de Vereadores e o ____________________ da Câmara Municipal de Vereadores.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Com base no Capítulo IV – Das Licenças, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, assinale a alternativa INCORRETA.

Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.

De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica de São Borja, a Bandeira Municipal, o Brasão e o Hino do Município são símbolos municipais e o dia __________________ é a data Magna (aniversário de emancipação) do Município de São Borja.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.

Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.

Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.