De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001-Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, NÃO é forma de provimento em cargo público:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001-Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, NÃO é forma de provimento em cargo público:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 -Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por:

Posse é a aceitação formal das atribuições, dos deveres e das responsabilidades do cargo público, com o compromisso de bem servir. De acordo com a Lei Municipal n.º 1.400/1990, algumas situações funcionais independem de posse. Sendo assim, é correto afirmar que depende de posse o(a)

Posse é a aceitação formal das atribuições, dos deveres e das responsabilidades do cargo público, com o compromisso de bem servir. De acordo com a Lei Municipal n.º 1.400/1990, algumas situações funcionais independem de posse. Sendo assim, é correto afirmar que depende de posse o(a)

Posse é a aceitação formal das atribuições, dos deveres e das responsabilidades do cargo público, com o compromisso de bem servir. De acordo com a Lei Municipal n.º 1.400/1990, algumas situações funcionais independem de posse. Sendo assim, é correto afirmar que depende de posse o(a)

Posse é a aceitação formal das atribuições, dos deveres e das responsabilidades do cargo público, com o compromisso de bem servir. De acordo com a Lei Municipal n.º 1.400/1990, algumas situações funcionais independem de posse. Sendo assim, é correto afirmar que depende de posse o(a)

Posse é a aceitação formal das atribuições, dos deveres e das responsabilidades do cargo público, com o compromisso de bem servir. De acordo com a Lei Municipal n.º 1.400/1990, algumas situações funcionais independem de posse. Sendo assim, é correto afirmar que depende de posse o(a)

Posse é a aceitação formal das atribuições, dos deveres e das responsabilidades do cargo público, com o compromisso de bem servir. De acordo com a Lei Municipal n.º 1.400/1990, algumas situações funcionais independem de posse. Sendo assim, é correto afirmar que depende de posse o(a)

Posse é a aceitação formal das atribuições, dos deveres e das responsabilidades do cargo público, com o compromisso de bem servir. De acordo com a Lei Municipal n.º 1.400/1990, algumas situações funcionais independem de posse. Sendo assim, é correto afirmar que depende de posse o(a)

Posse é a aceitação formal das atribuições, dos deveres e das responsabilidades do cargo público, com o compromisso de bem servir. De acordo com a Lei Municipal n.º 1.400/1990, algumas situações funcionais independem de posse. Sendo assim, é correto afirmar que depende de posse o(a)

Beyoncé, servidora pública do Município de Santa Rosa há mais de 5 anos, está grávida de 36 semanas. Conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a ela será concedido o auxílio natalidade, considerando o seguinte:

1. Quantia equivalente a 50% do menor padrão de vencimento do plano de carreira, por motivo de nascimento de filho.
2. Em caso de natimorto, o auxílio não será concedido.
3. O auxílio será pago mediante requerimento, entre a 36ª semana de gestação e o 3º mês após o nascimento do filho.

Beyoncé, servidora pública do Município de Santa Rosa há mais de 5 anos, está grávida de 36 semanas. Conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a ela será concedido o auxílio natalidade, considerando o seguinte:

1. Quantia equivalente a 50% do menor padrão de vencimento do plano de carreira, por motivo de nascimento de filho.
2. Em caso de natimorto, o auxílio não será concedido.
3. O auxílio será pago mediante requerimento, entre a 36ª semana de gestação e o 3º mês após o nascimento do filho.

Freddie Mercury, servidor público do Município de Santa Rosa há mais de 7 anos,sendo filho único e cuidador de sua mãe, precisou solicitar à administração licença por motivo de doença em pessoa da família, visto que ela estava muito debilitada. A licença foi deferida, tendo em vista que a assistência direta de Freddie era indispensável e não poderia ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo, fato que foi apurado pela Administração Municipal. Nesse contexto, de acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, em relação a esse tipo de licença e ao pagamento da remuneração de Freddie Mercury, assinale a alternativa INCORRETA.