Nos termos do Art. 186 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, a pena de demissão do servidor não será aplicada no seguinte caso:

Nos termos do Art. 186 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, a pena de demissão do servidor não será aplicada no seguinte caso:

Nos termos do Art. 186 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, a pena de demissão do servidor não será aplicada no seguinte caso:

Nos termos do Art. 186 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, a pena de demissão do servidor não será aplicada no seguinte caso:

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Imbé, a sede do Município é o Balneário de:

Nos termos do Art. 186 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, a pena de demissão do servidor não será aplicada no seguinte caso:

Nos termos do Art. 186 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, a pena de demissão do servidor não será aplicada no seguinte caso:

Nos termos do Art. 186 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, a pena de demissão do servidor não será aplicada no seguinte caso:

Nos termos do Art. 186 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, a pena de demissão do servidor não será aplicada no seguinte caso:

Nos termos do Art. 186 da Lei nº 960, de 4 de abril de 1995, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Barão de Cocais–MG e dá outras providências, a pena de demissão do servidor não será aplicada no seguinte caso:

Segundo a Lei Complementar nº 01 de 22 de dezembro de 2017 do Município de Damião/PB, entende-se como Zona Urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de pelo menos 02 (dois) dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público, exceto:

Segundo as disposições do Código de Posturas do Município de Bagé, na designação de vias públicas estão compreendidos, EXCETO:

De acordo com o Código de Posturas do Município de Panambi, Art. 173, existem três classificações de infrações: leves, graves e gravíssimas. Em relação às infrações graves e gravíssimas, NÃO são consideradas como efeito significativo ao meio ambiente ou à população as infrações que:

Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas.

Analise o trecho a seguir.

Após _________ meses consecutivos de licença por motivo de doença e / ou acidente de trabalho, o servidor faz jus a auxílio-doença de valor equivalente a ______de remuneração, a ser pago pelos cofres públicos municipais.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente essas lacunas.

Analise o trecho a seguir.

Após _________ meses consecutivos de licença por motivo de doença e / ou acidente de trabalho, o servidor faz jus a auxílio-doença de valor equivalente a ______de remuneração, a ser pago pelos cofres públicos municipais.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente essas lacunas.

De acordo com a Lei Orgânica, para o desenvolvimento de programas e prestação de serviços, o Município pode associar-se:

Analise o trecho a seguir.

pós _________ meses consecutivos de licença por motivo de doença e / ou acidente de trabalho, o servidor faz jus a auxílio-doença de valor equivalente a ______de remuneração, a ser pago pelos cofres públicos municipais.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente essas lacunas.

Analise o trecho a seguir.

Após _________ meses consecutivos de licença por motivo de doença e / ou acidente de trabalho, o servidor faz jus a auxílio-doença de valor equivalente a ______de remuneração, a ser pago pelos cofres públicos municipais.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente essas lacunas.

O Poder Legislativo é exercido pela Câmara de Vereadores, nos termos da Lei Orgânica do Município de Imbé, e a legislatura terá a duração de:

Analise o trecho a seguir.

Após _________ meses consecutivos de licença por motivo de doença e / ou acidente de trabalho, o servidor faz jus a auxílio-doença de valor equivalente a ______de remuneração, a ser pago pelos cofres públicos municipais.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente essas lacunas.

Analise o trecho a seguir.

Após _________ meses consecutivos de licença por motivo de doença e / ou acidente de trabalho, o servidor faz jus a auxílio-doença de valor equivalente a ______de remuneração, a ser pago pelos cofres públicos municipais.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente essas lacunas.

Segundo o Art. 37 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o voto será obrigatoriamente secreto nas deliberações da Câmara Municipal, nas seguintes votações:

1. Apreciação do veto do Prefeito.
2. Eleição da Mesa Diretora do Legislativo.
3. Julgamento do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores.

Com base no Código de Posturas do Município de Bagé, analise as seguintes assertivas:

1. A numeração das casas é obrigatória nas zonas urbanas e será efetuada privativamente pelos proprietários, a quem compete as despesas com as respectivas placas.
2. É facultada aos proprietários a colocação de placa artística com o número designado, desde que fique em lugar visível da via pública.
3. A numeração dos prédios começará na extremidade inicial da via pública, ou ponto aquém do qual não existam ou possam haver novas construções, ficando os números pares de um lado e os ímpares de outro.

Analise o trecho a seguir.

Após _________ meses consecutivos de licença por motivo de doença e / ou acidente de trabalho, o servidor faz jus a auxílio-doença de valor equivalente a ______de remuneração, a ser pago pelos cofres públicos municipais.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente essas lacunas.

Segundo a Lei Orgânica do Município de Imbé, é assegurado aos servidores municipais ocupantes de cargos públicos o direito a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em quanto por cento da hora normal?

De acordo com a Lei Orgânica, para o desenvolvimento de programas e prestação de serviços, o Município pode associar-se:

Analise o trecho a seguir.

Após _________ meses consecutivos de licença por motivo de doença e / ou acidente de trabalho, o servidor faz jus a auxílio-doença de valor equivalente a ______de remuneração, a ser pago pelos cofres públicos municipais.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente essas lacunas.

Analise o trecho a seguir.

Após _________ meses consecutivos de licença por motivo de doença e / ou acidente de trabalho, o servidor faz jus a auxílio-doença de valor equivalente a ______de remuneração, a ser pago pelos cofres públicos municipais.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente essas lacunas.

Analise o trecho a seguir.

Após _________ meses consecutivos de licença por motivo de doença e / ou acidente de trabalho, o servidor faz jus a auxílio-doença de valor equivalente a ______de remuneração, a ser pago pelos cofres públicos municipais.

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente essas lacunas.