O Art. 74 da Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece que o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Município da administração direta e indireta, autarquia e fundações é realizado:

Segundo o Art. 10 da Lei Orgânica do Município de São Borja, a Câmara de Vereadores se reunirá anualmente, em sua sede, de _______________ e de ______________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo as disposições do Art. 56 da Lei Orgânica do Município de São Borja, o Prefeito, regularmente licenciado, terá direito a perceber os subsídios e verbas de representação nos seguintes casos:

1. Quando estiver impossibilitado de exercer o cargo por motivo de doença devidamente comprovada.
2. Quando a serviço ou missão de representação do município.
3. Em gozo de férias.

O Art. 74 da Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece que o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Município da administração direta e indireta, autarquia e fundações é realizado:

O Art. 74 da Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece que o pagamento da remuneração mensal dos servidores públicos do Município da administração direta e indireta, autarquia e fundações é realizado:

Segundo o Art. 10 da Lei Orgânica do Município de São Borja, a Câmara de Vereadores se reunirá anualmente, em sua sede, de _______________ e de ______________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo o Art. 10 da Lei Orgânica do Município de São Borja, a Câmara de Vereadores se reunirá anualmente, em sua sede, de _______________ e de ______________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define os casos em que será considerado de efetivo exercício o período de afastamento do servidor, entre eles, está correta a alternativa:

Com base no tempo de prescrição da ação disciplinar prevista no Art. 225 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as seguintes assertivas:

1. Quanto à advertência ou repreensão, em cento e oitenta dias.
2. Quanto à suspensão, em dois anos.
3. Quanto às infrações puníveis com cassação de aposentadoria e disponibilidade, em cinco anos.
4. Quanto às infrações puníveis com demissão ou destituição de função de confiança, em oito anos.

Com base no tempo de prescrição da ação disciplinar prevista no Art. 225 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as seguintes assertivas:

1. Quanto à advertência ou repreensão, em cento e oitenta dias.
2. Quanto à suspensão, em dois anos.
3. Quanto às infrações puníveis com cassação de aposentadoria e disponibilidade, em cinco anos.
4. Quanto às infrações puníveis com demissão ou destituição de função de confiança, em oito anos.

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja define os casos em que será considerado de efetivo exercício o período de afastamento do servidor, entre eles, está correta a alternativa:

Com base no tempo de prescrição da ação disciplinar prevista no Art. 225 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as seguintes assertivas:

1. Quanto à advertência ou repreensão, em cento e oitenta dias.
2. Quanto à suspensão, em dois anos.
3. Quanto às infrações puníveis com cassação de aposentadoria e disponibilidade, em cinco anos.
4. Quanto às infrações puníveis com demissão ou destituição de função de confiança, em oito anos.

Segundo as disposições do Art. 56 da Lei Orgânica do Município de São Borja, o Prefeito, regularmente licenciado, terá direito a perceber os subsídios e verbas de representação nos seguintes casos:

1. Quando estiver impossibilitado de exercer o cargo por motivo de doença devidamente comprovada.
2. Quando a serviço ou missão de representação do município.
3. Em gozo de férias.

O Art. 82 da Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece que a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será sempre precedida de avaliação e dependerá de autorização legislativa, mediante manifestação favorável de ______________ dos Vereadores e _________________, dispensada esta nos casos de doação e permuta.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Art. 88 da Lei Orgânica do Município de São Borja estabelece que a permissão de serviço público, a título precário, será outorgada por _____________________, após edital de concorrência pública para escolha do melhor pretendente, sendo que a concessão só será feita com ________________________, mediante contrato.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), o prazo para o início do exercício no cargo público municipal, contados da data da posse, será de:

Assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), o prazo para o início do exercício no cargo público municipal, contados da data da posse, será de:

Assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), o prazo para o início do exercício no cargo público municipal, contados da data da posse, será de:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz – PA, as cores oficiais a serem utilizadas nos bens públicos pertencentes ao Município, serão aquelas predominantes na bandeira do Município, são elas:

Segundo a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz – PA, compete privativamente ao município:

1. Organizar a estrutura administrativa local;
2. Suplementar a legislação Federal e Estadual, no que couber;
3. Legislar sobre assuntos de interesse local.

A ausência de dois marcos de desenvolvimento para a faixa etária atual de uma criança configura a impressão diagnóstica de alerta. É considerada a conduta mais adequada nessa situação:

Sobre o Transtorno de Tourette, assinale a alternativa correta:

A LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) garante:

A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro determina que compete ao Município dispor sobre o horário de funcionamento do comércio local, observando o disposto na legislação:

A Lei Orgânica, ao disciplinar sobre a competência do Município de Vila Lângaro, determina que compete ao Município promover a proteção do patrimônio histórico-cultural, observada a legislação e ação fiscalizadora Federal e

A Lei Orgânica, ao disciplinar sobre a competência do Município de Vila Lângaro, determina que compete ao Município promover a proteção do patrimônio histórico-cultural, observada a legislação e ação fiscalizadora Federal e

A Lei Orgânica, ao disciplinar sobre a competência do Município de Vila Lângaro, determina que compete ao Município promover a proteção do patrimônio histórico-cultural, observada a legislação e ação fiscalizadora Federal e

A Lei Orgânica, ao disciplinar sobre a competência do Município de Vila Lângaro, determina que compete ao Município promover a proteção do patrimônio histórico-cultural, observada a legislação e ação fiscalizadora Federal e

A Lei Orgânica, ao disciplinar sobre a competência do Município de Vila Lângaro, determina que compete ao Município promover a proteção do patrimônio histórico-cultural, observada a legislação e ação fiscalizadora Federal e

Sobre a estabilidade dos servidores públicos do Município de Londrina, assinale a alternativa correta.