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No que se refere à licença por acidente em serviço, conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, assinale a alterativa INCORRETA.
No que se refere à licença por acidente em serviço, conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, assinale a alterativa INCORRETA.
De acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal, considere as assertivas abaixo,assinalando S, se sim, ou N, se não, quanto às situações em que o Presidente da Câmara de Vereadores vota.
| ( ) | Eleição de cargos para a Mesa Diretora. |
| ( ) | Quando houver empate. |
| ( ) | Quando for exigido o quorum de 2/3. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A Biblioteca Pública Municipal Olavo Bilac é um exemplo de serviço público municipal que recebeu a denominação de uma pessoa ilustre. Nesse contexto, conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, no que se refere a homenagear pessoas colocando seus nomes em bens e serviços públicos do município, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
| ( ) | A homenagem somente poderá ser feita após um ano de falecimento, com exceção de quando ficar comprovado que a figura homenageada empenhou esforço fundamental para realização do objeto a ser nomeado. |
| ( ) | Somente pessoas que efetivamente residiram no munícipio poderão ser homenageadas com seus nomes em bens e serviços públicos. |
| ( ) | O Município não poderá dar nome de pessoa viva a bens e serviços públicos de qualquer natureza. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal, considere as assertivas abaixo,assinalando S, se sim, ou N, se não, quanto às situações em que o Presidente da Câmara de Vereadores vota.
| ( ) | Eleição de cargos para a Mesa Diretora. |
| ( ) | Quando houver empate. |
| ( ) | Quando for exigido o quorum de 2/3. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal, considere as assertivas abaixo,assinalando S, se sim, ou N, se não, quanto às situações em que o Presidente da Câmara de Vereadores vota.
| ( ) | Eleição de cargos para a Mesa Diretora. |
| ( ) | Quando houver empate. |
| ( ) | Quando for exigido o quorum de 2/3. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A Biblioteca Pública Municipal Olavo Bilac é um exemplo de serviço público municipal que recebeu a denominação de uma pessoa ilustre. Nesse contexto, conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, no que se refere a homenagear pessoas colocando seus nomes em bens e serviços públicos do município, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
| ( ) | A homenagem somente poderá ser feita após um ano de falecimento, com exceção de quando ficar comprovado que a figura homenageada empenhou esforço fundamental para realização do objeto a ser nomeado. |
| ( ) | Somente pessoas que efetivamente residiram no munícipio poderão ser homenageadas com seus nomes em bens e serviços públicos. |
| ( ) | O Município não poderá dar nome de pessoa viva a bens e serviços públicos de qualquer natureza. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal, considere as assertivas abaixo, assinalando S, se sim, ou N, se não, quanto às situações em que o Presidente da Câmara de Vereadores vota.
| ( ) | Eleição de cargos para a Mesa Diretora. |
| ( ) | Quando houver empate. |
| ( ) | Quando for exigido o quorum de 2/3. |
De acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal, considere as assertivas abaixo, assinalando S, se sim, ou N, se não, quanto às situações em que o Presidente da Câmara de Vereadores vota
| ( ) | Eleição de cargos para a Mesa Diretora. |
| ( ) | Quando houver empate. |
| ( ) | Quando for exigido o quorum de 2/3. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal, considere as assertivas abaixo, assinalando S, se sim, ou N, se não, quanto às situações em que o Presidente da Câmara de Vereadores vota
| ( ) | Eleição de cargos para a Mesa Diretora. |
| ( ) | Quando houver empate. |
| ( ) | Quando for exigido o quorum de 2/3. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A Biblioteca Pública Municipal Olavo Bilac é um exemplo de serviço público municipal que recebeu a denominação de uma pessoa ilustre. Nesse contexto, conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, no que se refere a homenagear pessoas colocando seus nomes em bens e serviços públicos do município, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
| ( ) | A homenagem somente poderá ser feita após um ano de falecimento, com exceção de quando ficar comprovado que a figura homenageada empenhou esforço fundamental para realização do objeto a ser nomeado. |
| ( ) | Somente pessoas que efetivamente residiram no munícipio poderão ser homenageadas com seus nomes em bens e serviços públicos. |
| ( ) | O Município não poderá dar nome de pessoa viva a bens e serviços públicos de qualquer natureza. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal, considere as assertivas abaixo, assinalando S, se sim, ou N, se não, quanto às situações em que o Presidente da Câmara de Vereadores vota.
| ( ) | Eleição de cargos para a Mesa Diretora. |
| ( ) | Quando houver empate. |
| ( ) | Quando for exigido o quorum de 2/3. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
De acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal, considere as assertivas abaixo, assinalando S, se sim, ou N, se não, quanto às situações em que o Presidente da Câmara de Vereadores vota.
| ( ) | Eleição de cargos para a Mesa Diretora. |
| ( ) | Quando houver empate. |
| ( ) | Quando for exigido o quorum de 2/3. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A Biblioteca Pública Municipal Olavo Bilac é um exemplo de serviço público municipal que recebeu a denominação de uma pessoa ilustre. Nesse contexto, conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, no que se refere a homenagear pessoas colocando seus nomes em bens e serviços públicos do município, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
| ( ) | A homenagem somente poderá ser feita após um ano de falecimento, com exceção de quando ficar comprovado que a figura homenageada empenhou esforço fundamental para realização do objeto a ser nomeado. |
| ( ) | Somente pessoas que efetivamente residiram no munícipio poderão ser homenageadas com seus nomes em bens e serviços públicos. |
| ( ) | O Município não poderá dar nome de pessoa viva a bens e serviços públicos de qualquer natureza. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A Biblioteca Pública Municipal Olavo Bilac é um exemplo de serviço público municipal que recebeu a denominação de uma pessoa ilustre. Nesse contexto, conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, no que se refere a homenagear pessoas colocando seus nomes em bens e serviços públicos do município, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
| ( ) | A homenagem somente poderá ser feita após um ano de falecimento, com exceção de quando ficar comprovado que a figura homenageada empenhou esforço fundamental para realização do objeto a ser nomeado. |
| ( ) | Somente pessoas que efetivamente residiram no município poderão ser homenageadas com seus nomes em bens e serviços públicos. |
| ( ) | O Município não poderá dar nome de pessoa viva a bens e serviços públicos de qualquer natureza. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A Biblioteca Pública Municipal Olavo Bilac é um exemplo de serviço público municipal que recebeu a denominação de uma pessoa ilustre. Nesse contexto, conforme a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, no que se refere a homenagear pessoas colocando seus nomes em bens e serviços públicos do município, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
| ( ) | A homenagem somente poderá ser feita após um ano de falecimento, com exceção de quando ficar comprovado que a figura homenageada empenhou esforço fundamental para realização do objeto a ser nomeado. |
| ( ) | Somente pessoas que efetivamente residiram no munícipio poderão ser homenageadas com seus nomes em bens e serviços públicos. |
| ( ) | O Município não poderá dar nome de pessoa viva a bens e serviços públicos de qualquer natureza. |
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ao contrário do que dispõe o artigo 6º da Lei Orgânica de Santo Ângelo, não é objetivo fundamental do município o disposto na alternativa:
Com base no artigo 27 da Lei Orgânica do município de Santo Ângelo, o valor da função gratificada ou da gratificação de direção de escola, incorporada aos ________anos de exercício, integram o cálculo do provento da aposentadoria, perfazendo remuneração.
A alternativa correta para completar o texto acima está representada na letra:
A Lei Orgânica do município de Santo Ângelo, ao tratar da temática Orçamento e Finanças(artigo 103), prevê a destinação de recursos orçamentários para a manutenção e desenvolvimento do ensino.
Assim, conforme previsão legal, o percentual dos recursos orçamentários destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino está fixado em percentual mínimo, corretamente descrito na alternativa:
Ao contrário do que dispõe o artigo 6º da Lei Orgânica de Santo Ângelo, não é objetivo fundamental do município o disposto na alternativa:
Com base no artigo 27 da Lei Orgânica do município de Santo Ângelo, o valor da função gratificada ou da gratificação de direção de escola, incorporada aos ________anos de exercício, integram o cálculo do provento da aposentadoria, perfazendo remuneração.
A alternativa correta para completar o texto acima está representada na letra:
Com base no título I da Lei Orgânica do Município de Santo Ângelo, que trata dos princípios fundamentais, são verdadeiras as afirmativas abaixo, exceto:
O artigo 12 da Lei Orgânica do município de Santo Ângelo, dentro do contexto do exercício de sua autonomia, impõe ao mesmo limites, proibições. Mais precisamente, vedações. Assim, ao município é vedado, exceto:
Considere, à luz da Lei Orgânica do município de Santo Ângelo, com base no artigo 48 e seguintes, as afirmações, acerca das colocações sobre obras e serviços municipais, marcando a única alternativa incorreta.
Considere, à luz da Lei Orgânica do município de Santo Ângelo, com base no artigo 48 e seguintes, as afirmações, acerca das colocações sobre obras e serviços municipais, marcando a única alternativa incorreta.
Considere, à luz da Lei Orgânica do município de Santo Ângelo, com base no artigo 48 e seguintes, as afirmações, acerca das colocações sobre obras e serviços municipais, marcando a única alternativa incorreta.
Com base no artigo 27 da Lei Orgânica do município de Santo Ângelo, o valor da função gratificada ou da gratificação de direção de escola, incorporada aos ________anos de exercício, integram o cálculo do provento da aposentadoria, perfazendo remuneração.
A alternativa correta para completar o texto acima está representada na letra:
Ao contrário do que dispõe o artigo 6º da Lei Orgânica de Santo Ângelo, não é objetivo fundamental do município o disposto na alternativa:
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.
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