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Para os efeitos da referida Lei Orgânica, o presidente da Câmara de Vereadores do Município tem direito à verba de:
A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, na parte em que dispõe sobre as responsabilidades do Prefeito do Município, esclarece que importa crime de responsabilidade dos atos do Prefeito ou Vice-Prefeito que atendem contra a lei federal, Constituição Federal, Constituição Estadual e, especialmente a probidade na:
A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, na parte em que dispõe sobre as responsabilidades do Prefeito do Município, esclarece que importa crime de responsabilidade dos atos do Prefeito ou Vice-Prefeito que atendem contra a lei federal, Constituição Federal, Constituição Estadual e, especialmente a probidade na:
Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, o papel da educação no mundo democrático impõe exigências no mundo contemporâneo, quais sejam:
- O domínio da língua falada e escrita.
- Os princípios da explicação científica.
- As coordenadas espaciais e temporais que organizam a percepção do mundo.
Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, o papel da educação no mundo democrático impõe exigências no mundo contemporâneo, quais sejam:
- O domínio da língua falada e escrita.
- Os princípios da explicação científica.
- As coordenadas espaciais e temporais que organizam a percepção do mundo.
Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, o papel da educação no mundo democrático impõe exigências no mundo contemporâneo, quais sejam:
- O domínio da língua falada e escrita.
- Os princípios da explicação científica.
- As coordenadas espaciais e temporais que organizam a percepção do mundo.
Para os efeitos da referida Lei Orgânica, o presidente da Câmara de Vereadores do Município tem direito à verba de:
A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, na parte em que dispõe sobre as responsabilidades do Prefeito do Município, esclarece que importa crime de responsabilidade dos atos do Prefeito ou Vice-Prefeito que atendem contra a lei federal, Constituição Federal, Constituição Estadual e, especialmente a probidade na:
A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, na parte em que dispõe sobre as responsabilidades do Prefeito do Município, esclarece que importa crime de responsabilidade dos atos do Prefeito ou Vice-Prefeito que atendem contra a lei federal, Constituição Federal, Constituição Estadual e, especialmente a probidade na:
No que se refere à transferência do empregado, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 Estatuto dos Servidores Públicos do Município, anomeação farse á em caráter:
De acordo com a Lei Complementar nº 130/ 2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a investidura em cargo público ocorre com a:
De acordo com a Lei Complementar nº 130/ 2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a investidura em cargo público ocorre com a:
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
De acordo com as disposições do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, os seguintes detentores de cargos públicos, EXCETO:
Renan é servidor da Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno há mais de dois anos, e, durante o seu período aquisitivo de férias 2018/2019, foi concedida uma licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família, vindo a ausentar-se pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos. Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, Renan terá direito a quantos dias corridos de férias?
De acordo com as disposições do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, os seguintes detentores de cargos públicos, EXCETO:
De acordo com as disposições do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, os seguintes detentores de cargos públicos, EXCETO:
O Art. 129 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno define os deveres do servidor público municipal. Nesse sentido, NÃO é um dever do servidor:
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, entre as vantagens que poderão ser pagas ao servidor estão, EXCETO:
Segundo as disposições do Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios, bem como a dilatação de prazos de pagamentos de tributos, só será feita mediante autorização do(da):
Segundo as disposições do Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios, bem como a dilatação de prazos de pagamentos de tributos, só será feita mediante autorização do(da):
NAV BRASIL retifica concurso público com salários de até R$ 10.868,68
Prefeitura de Bragança Paulista - SP publica cinco editais de concursos públicos
Pirapora do Bom Jesus - SP abre editais de concurso e processo seletivo para diversos cargos
Prefeitura de Guarulhos - SP abre novos concursos para cargos de nível superior
Câmara de Arujá - SP abre concurso público com salários de até R$ 15,6 mil
Prefeitura de Bauru - SP abre concursos públicos para diversos cargos
Câmara de Presidente Prudente - SP retifica edital de concurso público
Câmara de Rio das Ostras - RJ abre concurso com salários de até R$ 5,7 mil
CESAMA de Juiz de Fora - MG abre concurso público com salários de até R$ 9 mil
Prefeitura de Ipatinga - MG abre concurso público para diversos cargos
Prefeitura de Paracatu - MG abre concurso público com 40 vagas para Guarda Civil Municipal
Prefeitura de Pouso Alegre - MG abre concurso com 50 vagas para Guarda Civil Municipal
CBMMG abre vagas para cursos de formação de Oficiais e Soldados
SAAE de Passos - MG retifica concurso para diversos níveis de escolaridade
Prefeitura de Vitória - ES abre concurso Público com 32 vagas
MP-ES publica retificações de edital de concurso público
Prefeitura de Telêmaco Borba - PR abre concurso com vagas para Guarda Municipal e Agente de Trânsito
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS publica editais para concurso e processo seletivo
SAMAE de Urussanga - SC abre concurso com 12 vagas e cadastro de reserva
SEDES - DF publica edital com vagas para Técnicos e Especialistas em Desenvolvimento e Assistência Social
PCDF - DF retifica edital com 150 vagas para Delegado de Polícia
UNIFAP abre concurso público para técnico-administrativo em educação
Prefeitura de Ji-Paraná - RO publica editais de concursos nas Secretarias de Saúde e Educação
DETRAN - AL retifica concurso público para Analistas e Assistentes de Trânsito
CRECI - BA: concurso público oferece vagas para Assistente Administrativo e Agente Fiscal
SEFAZ - CE: Aberto concurso público para Auditor-Fiscal com salário de R$ 16 mil
Prefeitura de São José de Ribamar - MA retifica concurso com vagas para professores
Core - PI: Concurso público oferece vagas com salários de até R$ 6.500,00
