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Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, o papel da educação no mundo democrático impõe exigências no mundo contemporâneo, quais sejam:
- O domínio da língua falada e escrita.
- Os princípios da explicação científica.
- As coordenadas espaciais e temporais que organizam a percepção do mundo.
Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, o papel da educação no mundo democrático impõe exigências no mundo contemporâneo, quais sejam:
- O domínio da língua falada e escrita.
- Os princípios da explicação científica.
- As coordenadas espaciais e temporais que organizam a percepção do mundo.
Para os efeitos da referida Lei Orgânica, o presidente da Câmara de Vereadores do Município tem direito à verba de:
Para os efeitos do Regime Jurídico do município de Vila Lângaro, Francelino não poderá reverter se contar idade maior ou igual a:
A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, na parte em que dispõe sobre as responsabilidades do Prefeito do Município, esclarece que importa crime de responsabilidade dos atos do Prefeito ou Vice-Prefeito que atendem contra a lei federal, Constituição Federal, Constituição Estadual e, especialmente a probidade na:
A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, na parte em que dispõe sobre as responsabilidades do Prefeito do Município, esclarece que importa crime de responsabilidade dos atos do Prefeito ou Vice-Prefeito que atendem contra a lei federal, Constituição Federal, Constituição Estadual e, especialmente a probidade na:
Para os efeitos do Regime Jurídico do município de Vila Lângaro, Francelino não poderá reverter se contar idade maior ou igual a:
No que se refere à transferência do empregado, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 Estatuto dos Servidores Públicos do Município, anomeação farse á em caráter:
De acordo com a Lei Complementar nº 130/ 2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a investidura em cargo público ocorre com a:
De acordo com a Lei Complementar nº 130/ 2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município, a investidura em cargo público ocorre com a:
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
Considerando o Código Tributário do Município, associe a Coluna 1 à Coluna 2, relacionando as modalidades da obrigação tributária à respectiva situação de origem.
Coluna 1
- Obrigação tributária principal.
- Obrigação tributária acessória.
| ( ) | Pelo simples fato de inobservância dessa modalidade, converte-se na outra modalidade relativamente à penalidade pecuniária. |
| ( ) | Surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou da penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. |
| ( ) | Decorre da legislação tributária e tem por objetos a prática ou a abstração de atos nela previstas, no interesse da Fazenda Municipal. |
De acordo com as disposições do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, os seguintes detentores de cargos públicos, EXCETO:
Renan é servidor da Prefeitura Municipal de Faxinal do Soturno há mais de dois anos, e, durante o seu período aquisitivo de férias 2018/2019, foi concedida uma licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família, vindo a ausentar-se pelo período de 30 (trinta) dias consecutivos. Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, Renan terá direito a quantos dias corridos de férias?
De acordo com as disposições do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, os seguintes detentores de cargos públicos, EXCETO:
De acordo com as disposições do Art. 91 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, os seguintes detentores de cargos públicos, EXCETO:
O Art. 129 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno define os deveres do servidor público municipal. Nesse sentido, NÃO é um dever do servidor:
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, entre as vantagens que poderão ser pagas ao servidor estão, EXCETO:
Segundo as disposições do Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios, bem como a dilatação de prazos de pagamentos de tributos, só será feita mediante autorização do(da):
Segundo as disposições do Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios, bem como a dilatação de prazos de pagamentos de tributos, só será feita mediante autorização do(da):
Segundo as disposições do Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios, bem como a dilatação de prazos de pagamentos de tributos, só será feita mediante autorização do(da):
Segundo as disposições do Art. 58 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios, bem como a dilatação de prazos de pagamentos de tributos, só será feita mediante autorização do(da):
Marinha do Brasil abre Concurso Nacional para cargos de nível superior em diversas áreas
DAE de Bauru - SP abre concurso público para cargo de Motorista
Prefeitura de Indaiatuba - SP abre concurso com 50 vagas para Professores
Prefeitura de Porto Feliz - SP publica processo seletivo com salários de até R$ 8,4 mil
CRAISA de Santo André - SP retifica edital de concurso público
CBMMG abre vagas para cursos de formação de Oficiais e Soldados
SAAE de Passos - MG abre concurso público com 19 vagas
Prefeitura de Bocaiúva - MG abre 68 vagas para agente comunitário de saúde
Prefeitura de Barão de Cocais - MG retifica concurso público para Guarda Civil Municipal
Prefeitura de Cataguases - MG abre 55 vagas em novo Concurso Público
Prefeitura de Lavras - MG abre concurso público com 169 vagas em diversas áreas
MPES - ES publica edital de concurso público com 60 vagas e cadastro de reserva
Prefeitura de São Bento do Sul - SC retifica concurso público com salários de até R$ 20,7 mil
UFFS abre concurso público com 23 vagas para técnicos-administrativos
PC - DF abre concurso público para Delegado de Polícia com 150 vagas
SES - GO retifica concurso público com 50 vagas para Fiscal de Saúde Pública
UFAM abre concursos com vagas para profissionais de nível médio e superior
UNEAL abre concurso público com vagas de nível superior e remuneração de R$ 5,3 mil
Prefeitura de Maceió - AL abre concurso com 50 vagas imediatas para Guarda Civil Municipal
SEPLAG - AL abre concurso público com 15 vagas para Especialista em Gestão Pública
SEAD - RN retifica Concurso Público com vagas para CEASA, DETRAN e IPERN
