A Lei Municipal n.º 1.400/1990 estabelece que a pena de demissão será aplicada nos casos de

A Lei Municipal n.º 1.400/1990 estabelece que a pena de demissão será aplicada nos casos de

A Lei Municipal n.º 1.400/1990 estabelece que a pena de demissão será aplicada nos casos de

A Lei Municipal n.º 1.400/1990 estabelece que a pena de demissão será aplicada nos casos de

A Lei Municipal n.º 1.400/1990 estabelece que a pena de demissão será aplicada nos casos de

A Lei Municipal n.º 1.400/1990 estabelece que a pena de demissão será aplicada nos casos de

A Lei Municipal n.º 1.400/1990 estabelece que a pena de demissão será aplicada nos casos de

De acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores, no que se refere ao adicional por tempo de serviço, é devido ao servidor a razão de ______ por ___________ de serviço público prestado ao município, incidente sobre o seu vencimento.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com o disposto no Regime Jurídico dos Servidores, no que se refere ao adicional por tempo de serviço, é devido ao servidor a razão de ______ por ___________ de serviço público prestado ao município, incidente sobre o seu vencimento.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Bon Jovi recentemente tomou posse em cargo público no Município de Santa Rosa. Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a ele serão concedidos os seguintes benefícios:

1. Assistência médica, hospitalar e odontológica a ele e sua família, prestada mediante sistema próprio do município, ou mediante convênio, nos termos da lei.
2. Auxílio funeral à família, caso ele faleça, em valor equivalente a um vencimento do padrão 02 do cargo do quadro de efetivos do município.
3. Auxílio natalidade por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente a 50% do menor padrão de vencimento do plano de carreira, por filho, inclusive no caso de natimorto.
4. Licença com remuneração integral, caso acidentado em serviço.

Ray Charles, servidor público do Município de Santa Rosa há mais de 8 anos,precisou solicitar à administração licença do seu cargo para tratar de assuntos particulares.Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a ele poderá ser concedida essa licença, considerando o que segue:

1. Esse tipo de licença não dará direito à remuneração.
2. O prazo máximo dessa licença é de 2 anos consecutivos.
3. Não se concederá nova licença a Ray Charles antes de decorridos 2 anos do término ou da interrupção da anterior.

Ray Charles, servidor público do Município de Santa Rosa há mais de 8 anos,precisou solicitar à administração licença do seu cargo para tratar de assuntos particulares.Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a ele poderá ser concedida essa licença, considerando o que segue:

1. Esse tipo de licença não dará direito à remuneração.
2. O prazo máximo dessa licença é de 2 anos consecutivos.
3. Não se concederá nova licença a Ray Charles antes de decorridos 2 anos do término ou da interrupção da anterior.

Ray Charles, servidor público do Município de Santa Rosa há mais de 8 anos, precisou solicitar à administração licença do seu cargo para tratar de assuntos particulares. Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a ele poderá ser concedida essa licença, considerando o que segue:

1. Esse tipo de licença não dará direito à remuneração.
2. O prazo máximo dessa licença é de 2 anos consecutivos.
3. Não se concederá nova licença a Ray Charles antes de decorridos 2 anos do término ou da interrupção da anterior.

Ray Charles, servidor público do Município de Santa Rosa há mais de 8 anos, precisou solicitar à administração licença do seu cargo para tratar de assuntos particulares. Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a ele poderá ser concedida essa licença, considerando o que segue:

1. Esse tipo de licença não dará direito à remuneração.
2. O prazo máximo dessa licença é de 2 anos consecutivos.
3. Não se concederá nova licença a Ray Charles antes de decorridos 2 anos do término ou da interrupção da anterior.

Ray Charles, servidor público do Município de Santa Rosa há mais de 8 anos, precisou solicitar à administração licença do seu cargo para tratar de assuntos particulares. Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a ele poderá ser concedida essa licença, considerando o que segue:

1. Esse tipo de licença não dará direito à remuneração.
2. O prazo máximo dessa licença é de 2 anos consecutivos.
3. Não se concederá nova licença a Ray Charles antes de decorridos 2 anos do término ou da interrupção da anterior.

Bon Jovi recentemente tomou posse em cargo público no Município de Santa Rosa. Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a ele serão concedidos os seguintes benefícios:

1. Assistência médica, hospitalar e odontológica a ele e sua família, prestada mediante sistema próprio do município, ou mediante convênio, nos termos da lei.
2. Auxílio funeral à família, caso ele faleça, em valor equivalente a um vencimento do padrão 02 do cargo do quadro de efetivos do município.
3. Auxílio natalidade por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente a 50% do menor padrão de vencimento do plano de carreira, por filho, inclusive no caso de natimorto.
4. Licença com remuneração integral, caso acidentado em serviço.

Bon Jovi recentemente tomou posse em cargo público no Município de Santa Rosa. Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a ele serão concedidos os seguintes benefícios:

1. Assistência médica, hospitalar e odontológica a ele e sua família, prestada mediante sistema próprio do município, ou mediante convênio, nos termos da lei.
2. Auxílio funeral à família, caso ele faleça, em valor equivalente a um vencimento do padrão 02 do cargo do quadro de efetivos do município.
3. Auxílio natalidade por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente a 50% do menor padrão de vencimento do plano de carreira, por filho, inclusive no caso de natimorto.
4. Licença com remuneração integral, caso acidentado em serviço.

Bon Jovi recentemente tomou posse em cargo público no Município de Santa Rosa. Conforme disposto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a ele serão concedidos os seguintes benefícios:

1. Assistência médica, hospitalar e odontológica a ele e sua família, prestada mediante sistema próprio do município, ou mediante convênio, nos termos da lei.
2. Auxílio funeral à família, caso ele faleça, em valor equivalente a um vencimento do padrão 02 do cargo do quadro de efetivos do município.
3. Auxílio natalidade por motivo de nascimento de filho, em quantia equivalente a 50% do menor padrão de vencimento do plano de carreira, por filho, inclusive no caso de natimorto.
4. Licença com remuneração integral, caso acidentado em serviço.

Sobre a autonomia do município, conforme o artigo 50 da Lei Orgânica de Santo Ângelo, considere as proposições abaixo:

1. A autonomia financeira se expressa pela instituição, arrecadação e aplicação de seus recursos.
2. A autonomia política se expressa pela instituição, arrecadação e aplicação de seus recursos.
3. A autonomia administrativa se expressa pela eleição direta do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, que compõem o Poder Executivo e Legislativo Municipal, respectivamente.
4. A autonomia administrativa se expressa pela administração própria, no que respeita seu interesse local.

A Lei Orgânica do município de Santo Ângelo, em seu artigo 13 e seguintes, cuida, genericamente,sobre a questão dos servidores públicos.
Analise as seguintes premissas, colocando V para as verdadeiras e F para as falsas:

Sobre a autonomia do município, conforme o artigo 5º da Lei Orgânica de Santo Ângelo,considere as proposições abaixo:

1. A autonomia financeira se expressa pela instituição, arrecadação e aplicação de seus recursos.
2. A autonomia política se expressa pela instituição, arrecadação e aplicação de seus recursos.
3. A autonomia administrativa se expressa pela eleição direta do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, que compõem o Poder Executivo e Legislativo Municipal, respectivamente.
4. A autonomia administrativa se expressa pela administração própria, no que respeita seu interesse local.

A Lei Orgânica do município de Santo Ângelo, em seu artigo 13 e seguintes, cuida, genericamente,sobre a questão dos servidores públicos.
Analise as seguintes premissas, colocando V para as verdadeiras e F para as falsas:

O artigo 93 e seguintes da Lei Orgânica do município de Santo Ângelo tratam da temática dos impostos municipais. Considere as afirmações abaixo colocando V para as verdadeiras e F para as falsas, de acordo com o que compete ao município.

A Lei Orgânica do município de Santo Ângelo, ao tratar da temática Orçamento e Finanças (artigo103), prevê a destinação de recursos orçamentários para a manutenção e desenvolvimento do ensino.Assim, conforme previsão legal, o percentual dos recursos orçamentários destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino está fixado em percentual mínimo, corretamente descrito na alternativa:

A Lei Orgânica do município de Santo Ângelo, em seu artigo 13 e seguintes, cuida, genericamente, sobre a questão dos servidores públicos.

Sobre a autonomia do município, conforme o artigo 5º da Lei Orgânica de Santo Ângelo,considere as proposições abaixo:

1. A autonomia financeira se expressa pela instituição, arrecadação e aplicação de seus recursos.
2. A autonomia política se expressa pela instituição, arrecadação e aplicação de seus recursos.
3. A autonomia administrativa se expressa pela eleição direta do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores, que compõem o Poder Executivo e Legislativo Municipal, respectivamente.I
4. A autonomia administrativa se expressa pela administração própria, no que respeita seu interesse local.

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, o Vereador poderá licenciar-se nas seguintes hipóteses, EXCETO:

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, o Vereador poderá licenciar-se nas seguintes hipóteses, EXCETO:

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, dentre outras atribuições, é de competência do Presidente da Câmara Municipal, EXCETO:

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, dentre outras atribuições, é de competência do Presidente da Câmara Municipal, EXCETO: