Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.

Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.

Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.

Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.

Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.

De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica de São Borja, a Bandeira Municipal, o Brasão e o Hino do Município são símbolos municipais e o dia __________________ é a data Magna (aniversário de emancipação) do Município de São Borja.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica de São Borja, a Bandeira Municipal, o Brasão e o Hino do Município são símbolos municipais e o dia __________________ é a data Magna (aniversário de emancipação) do Município de São Borja.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.

De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica de São Borja, a Bandeira Municipal, o Brasão e o Hino do Município são símbolos municipais e o dia __________________ é a data Magna (aniversário de emancipação) do Município de São Borja.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica de São Borja, a Bandeira Municipal, o Brasão e o Hino do Município são símbolos municipais e o dia __________________ é a data Magna (aniversário de emancipação) do Município de São Borja.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.

De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica de São Borja, a Bandeira Municipal, o Brasão e o Hino do Município são símbolos municipais e o dia __________________ é a data Magna (aniversário de emancipação) do Município de São Borja.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica de São Borja, a Bandeira Municipal, o Brasão e o Hino do Município são símbolos municipais e o dia __________________ é a data Magna (aniversário de emancipação) do Município de São Borja.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no Capítulo IV – Das Licenças, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Art. 96 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, por triênio de efetivo exercício prestado ao Município, terá direito a uma determinada vantagem, até o máximo de dez, que corresponde ao valor de cinco por cento do vencimento básico do cargo em que estiver investido, ao qual se incorpora para todos os efeitos legais.

Qual é essa vantagem?

Com base no Capítulo IV – Das Licenças, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, assinale a alternativa INCORRETA.

Segundo o Art. 96 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, por triênio de efetivo exercício prestado ao Município, terá direito a uma determinada vantagem, até o máximo de dez, que corresponde ao valor de cinco por cento do vencimento básico do cargo em que estiver investido, ao qual se incorpora para todos os efeitos legais.

Qual é essa vantagem?

Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.

O Art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Borja define as normas para expedição de atos administrativos de competência do Prefeito Municipal, decretos e portarias. Nesse sentido, será expedido decreto numerado em ordem cronológica no seguinte caso:

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), o concurso público terá validade de:

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), o concurso público terá validade de:

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), o concurso público terá validade de:

Em relação aos transtornos do desenvolvimento infantil, em especial o Transtorno do Espectro Autista, assinale a alternativa INCORRETA:

Os Inibidores Seletivos da Recaptação de Serotonina e Noradrenalina (IRSNs) são uma classe medicamentos frequentemente usada para o tratamento do Transtorno Depressivo Maior. Qual das alternativas abaixo apresenta dois exemplos de fármacos dessa classe?

O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi firmado em 06(seis) eixos estratégicos:

Mariana é servidora pública no Município de Vila Lângaro e, de acordo com o Regime Jurídico municipal, poderá perceber a título de indenizações:

1. Diárias.
2. Ajuda de custo.
3. Transporte.
4. Danos estéticos.

De acordo com a referida Lei Orgânica, o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, através de parecer prévio sobre as contas que o Prefeito e a Mesa da Câmara deverão prestar anualmente, ressaltando que somente pela decisão de _______ terços dos membros da Câmara Municipal, deixará de prevalecer o parecer prévio do Tribunal de Contas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a referida Lei Orgânica, o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, através de parecer prévio sobre as contas que o Prefeito e a Mesa da Câmara deverão prestar anualmente, ressaltando que somente pela decisão de _______ terços dos membros da Câmara Municipal, deixará de prevalecer o parecer prévio do Tribunal de Contas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a referida Lei Orgânica, o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, através de parecer prévio sobre as contas que o Prefeito e a Mesa da Câmara deverão prestar anualmente, ressaltando que somente pela decisão de _______ terços dos membros da Câmara Municipal, deixará de prevalecer o parecer prévio do Tribunal de Contas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar sobre os servidores públicos do Município, determina que além de outros previstos na Constituição Federal, na Lei Orgânica e outras leis do Município, é seu direito a irredutibilidade de vencimentos e: