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Com base no Capítulo IV – Das Licenças, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica de São Borja, a Bandeira Municipal, o Brasão e o Hino do Município são símbolos municipais e o dia __________________ é a data Magna (aniversário de emancipação) do Município de São Borja.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.
| ( ) | Enviar ao Poder Legislativo o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento, previstas na referida Lei Orgânica. |
| ( ) | Aprovar projetos de edificações e planos de loteamento, arruamentos e zoneamento urbano ou para fins urbanos. |
| ( ) | Prestar, anualmente, ao Poder Legislativo, dentro de 90 (noventa) dias, após a abertura do ano legislativo, as contas referentes ao exercício anterior e remetê-las ao Tribunal de Contas do Estado. |
| ( ) | Prestar à Câmara Municipal de Vereadores, dentro de 30 (trinta) dias, as informações solicitadas sobre fatos relacionados ao Poder Executivo e sobre matéria legislativa em tramitação na Câmara, ou sujeita à fiscalização do Poder Legislativo. |
Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.
| ( ) | Enviar ao Poder Legislativo o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento, previstas na referida Lei Orgânica. |
| ( ) | Aprovar projetos de edificações e planos de loteamento, arruamentos e zoneamento urbano ou para fins urbanos. |
| ( ) | Prestar, anualmente, ao Poder Legislativo, dentro de 90 (noventa) dias, após a abertura do ano legislativo, as contas referentes ao exercício anterior e remetê-las ao Tribunal de Contas do Estado. |
| ( ) | Prestar à Câmara Municipal de Vereadores, dentro de 30 (trinta) dias, as informações solicitadas sobre fatos relacionados ao Poder Executivo e sobre matéria legislativa em tramitação na Câmara, ou sujeita à fiscalização do Poder Legislativo. |
Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.
| ( ) | Enviar ao Poder Legislativo o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento, previstas na referida Lei Orgânica. |
| ( ) | Aprovar projetos de edificações e planos de loteamento, arruamentos e zoneamento urbano ou para fins urbanos. |
| ( ) | Prestar, anualmente, ao Poder Legislativo, dentro de 90 (noventa) dias, após a abertura do ano legislativo, as contas referentes ao exercício anterior e remetê-las ao Tribunal de Contas do Estado. |
| ( ) | Prestar à Câmara Municipal de Vereadores, dentro de 30 (trinta) dias, as informações solicitadas sobre fatos relacionados ao Poder Executivo e sobre matéria legislativa em tramitação na Câmara, ou sujeita à fiscalização do Poder Legislativo. |
Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.
| ( ) | Enviar ao Poder Legislativo o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento, previstas na referida Lei Orgânica. |
| ( ) | Aprovar projetos de edificações e planos de loteamento, arruamentos e zoneamento urbano ou para fins urbanos. |
| ( ) | Prestar, anualmente, ao Poder Legislativo, dentro de 90 (noventa) dias, após a abertura do ano legislativo, as contas referentes ao exercício anterior e remetê-las ao Tribunal de Contas do Estado. |
| ( ) | Prestar à Câmara Municipal de Vereadores, dentro de 30 (trinta) dias, as informações solicitadas sobre fatos relacionados ao Poder Executivo e sobre matéria legislativa em tramitação na Câmara, ou sujeita à fiscalização do Poder Legislativo. |
Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.
| ( ) | Enviar ao Poder Legislativo o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento, previstas na referida Lei Orgânica. |
| ( ) | Aprovar projetos de edificações e planos de loteamento, arruamentos e zoneamento urbano ou para fins urbanos. |
| ( ) | Prestar, anualmente, ao Poder Legislativo, dentro de 90 (noventa) dias, após a abertura do ano legislativo, as contas referentes ao exercício anterior e remetê-las ao Tribunal de Contas do Estado. |
| ( ) | Prestar à Câmara Municipal de Vereadores, dentro de 30 (trinta) dias, as informações solicitadas sobre fatos relacionados ao Poder Executivo e sobre matéria legislativa em tramitação na Câmara, ou sujeita à fiscalização do Poder Legislativo. |
De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica de São Borja, a Bandeira Municipal, o Brasão e o Hino do Município são símbolos municipais e o dia __________________ é a data Magna (aniversário de emancipação) do Município de São Borja.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica de São Borja, a Bandeira Municipal, o Brasão e o Hino do Município são símbolos municipais e o dia __________________ é a data Magna (aniversário de emancipação) do Município de São Borja.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.
| ( ) | Enviar ao Poder Legislativo o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento, previstas na referida Lei Orgânica. |
| ( ) | Aprovar projetos de edificações e planos de loteamento, arruamentos e zoneamento urbano ou para fins urbanos. |
| ( ) | Prestar, anualmente, ao Poder Legislativo, dentro de 90 (noventa) dias, após a abertura do ano legislativo, as contas referentes ao exercício anterior e remetê-las ao Tribunal de Contas do Estado. |
| ( ) | Prestar à Câmara Municipal de Vereadores, dentro de 30 (trinta) dias, as informações solicitadas sobre fatos relacionados ao Poder Executivo e sobre matéria legislativa em tramitação na Câmara, ou sujeita à fiscalização do Poder Legislativo. |
De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica de São Borja, a Bandeira Municipal, o Brasão e o Hino do Município são símbolos municipais e o dia __________________ é a data Magna (aniversário de emancipação) do Município de São Borja.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica de São Borja, a Bandeira Municipal, o Brasão e o Hino do Município são símbolos municipais e o dia __________________ é a data Magna (aniversário de emancipação) do Município de São Borja.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.
| ( ) | Enviar ao Poder Legislativo o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento, previstas na referida Lei Orgânica. |
| ( ) | Aprovar projetos de edificações e planos de loteamento, arruamentos e zoneamento urbano ou para fins urbanos. |
| ( ) | Prestar, anualmente, ao Poder Legislativo, dentro de 90 (noventa) dias, após a abertura do ano legislativo, as contas referentes ao exercício anterior e remetê-las ao Tribunal de Contas do Estado. |
| ( ) | Prestar à Câmara Municipal de Vereadores, dentro de 30 (trinta) dias, as informações solicitadas sobre fatos relacionados ao Poder Executivo e sobre matéria legislativa em tramitação na Câmara, ou sujeita à fiscalização do Poder Legislativo. |
De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica de São Borja, a Bandeira Municipal, o Brasão e o Hino do Município são símbolos municipais e o dia __________________ é a data Magna (aniversário de emancipação) do Município de São Borja.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica de São Borja, a Bandeira Municipal, o Brasão e o Hino do Município são símbolos municipais e o dia __________________ é a data Magna (aniversário de emancipação) do Município de São Borja.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Com base no Capítulo IV – Das Licenças, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o Art. 96 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, por triênio de efetivo exercício prestado ao Município, terá direito a uma determinada vantagem, até o máximo de dez, que corresponde ao valor de cinco por cento do vencimento básico do cargo em que estiver investido, ao qual se incorpora para todos os efeitos legais.
Qual é essa vantagem?
Com base no Capítulo IV – Das Licenças, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, assinale a alternativa INCORRETA.
Segundo o Art. 96 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, por triênio de efetivo exercício prestado ao Município, terá direito a uma determinada vantagem, até o máximo de dez, que corresponde ao valor de cinco por cento do vencimento básico do cargo em que estiver investido, ao qual se incorpora para todos os efeitos legais.
Qual é essa vantagem?
Em relação à competência privativa do Prefeito Municipal de que trata Art. 50 da Lei Orgânica do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.
| ( ) | Enviar ao Poder Legislativo o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento, previstas na referida Lei Orgânica. |
| ( ) | Aprovar projetos de edificações e planos de loteamento, arruamentos e zoneamento urbano ou para fins urbanos. |
| ( ) | Prestar, anualmente, ao Poder Legislativo, dentro de 90 (noventa) dias, após a abertura do ano legislativo, as contas referentes ao exercício anterior e remetê-las ao Tribunal de Contas do Estado. |
| ( ) | Prestar à Câmara Municipal de Vereadores, dentro de 30 (trinta) dias, as informações solicitadas sobre fatos relacionados ao Poder Executivo e sobre matéria legislativa em tramitação na Câmara, ou sujeita à fiscalização do Poder Legislativo. |
O Art. 31 da Lei Orgânica do Município de São Borja define as normas para expedição de atos administrativos de competência do Prefeito Municipal, decretos e portarias. Nesse sentido, será expedido decreto numerado em ordem cronológica no seguinte caso:
O Art. 48, da Lei Orgânica do Município de São Borja, define que será declarado vago, pela Câmara Municipal de Vereadores, o cargo de Prefeito e Vice-Prefeito quando:
- Deixar de tomar posse, sem motivo justo, aceito pela Câmara, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, da data fixada para posse.
- Ocorrer falecimento, renúncia ou condenação por crime funcional ou eleitoral, com pena acessória de perda do cargo.
- Infringir as incompatibilidades e os impedimentos declarados para os Vereadores, na referida Lei Orgânica, no que forem aplicáveis ao Prefeito e Vice-Prefeito.
- Perder ou tiver suspensos os direitos políticos.
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), o concurso público terá validade de:
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), o concurso público terá validade de:
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), o concurso público terá validade de:
Em relação aos transtornos do desenvolvimento infantil, em especial o Transtorno do Espectro Autista, assinale a alternativa INCORRETA:
Os Inibidores Seletivos da Recaptação de Serotonina e Noradrenalina (IRSNs) são uma classe medicamentos frequentemente usada para o tratamento do Transtorno Depressivo Maior. Qual das alternativas abaixo apresenta dois exemplos de fármacos dessa classe?
O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi firmado em 06(seis) eixos estratégicos:
A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar sobre os servidores públicos do Município, determina que além de outros previstos na Constituição Federal, na Lei Orgânica e outras leis do Município, é seu direito a irredutibilidade de vencimentos e:
A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar sobre os servidores públicos do Município, determina que além de outros previstos na Constituição Federal, na Lei Orgânica e outras leis do Município, é seu direito a irredutibilidade de vencimentos e:
Marinha do Brasil abre Concurso Nacional para cargos de nível superior em diversas áreas
DAE de Bauru - SP abre concurso público para cargo de Motorista
Prefeitura de Indaiatuba - SP abre concurso com 50 vagas para Professores
Prefeitura de Porto Feliz - SP publica processo seletivo com salários de até R$ 8,4 mil
CRAISA de Santo André - SP retifica edital de concurso público
CBMMG abre vagas para cursos de formação de Oficiais e Soldados
SAAE de Passos - MG abre concurso público com 19 vagas
Prefeitura de Bocaiúva - MG abre 68 vagas para agente comunitário de saúde
Prefeitura de Barão de Cocais - MG retifica concurso público para Guarda Civil Municipal
Prefeitura de Cataguases - MG abre 55 vagas em novo Concurso Público
Prefeitura de Lavras - MG abre concurso público com 169 vagas em diversas áreas
MPES - ES publica edital de concurso público com 60 vagas e cadastro de reserva
Prefeitura de São Bento do Sul - SC retifica concurso público com salários de até R$ 20,7 mil
UFFS abre concurso público com 23 vagas para técnicos-administrativos
PC - DF abre concurso público para Delegado de Polícia com 150 vagas
SES - GO retifica concurso público com 50 vagas para Fiscal de Saúde Pública
UFAM abre concursos com vagas para profissionais de nível médio e superior
UNEAL abre concurso público com vagas de nível superior e remuneração de R$ 5,3 mil
Prefeitura de Maceió - AL abre concurso com 50 vagas imediatas para Guarda Civil Municipal
SEPLAG - AL abre concurso público com 15 vagas para Especialista em Gestão Pública
SEAD - RN retifica Concurso Público com vagas para CEASA, DETRAN e IPERN
