Em relação à Gratificação de Natal, de que trata o Art. 36 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.

Segundo as disposições do Art. 38 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, o regime de dedicação exclusiva é privativo das funções técnicas de nível médio e superior, constantes dos cargos dos níveis 8 a 12, e outros definidos no mencionado artigo. Sendo assim, assinale a alternativa que contém o cargo NÃO abrangido por essa norma:

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que decorrerá de:

1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
2. Reintegração do anterior ocupante.
3. Ter o nome envolvido em caso de suspeita de corrupção.

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento, porém é previsto que mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração e com reposição de custos, respeitando o limite da remuneração de até:

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento, porém é previsto que mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração e com reposição de custos, respeitando o limite da remuneração de até:

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que decorrerá de:

1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
2. Reintegração do anterior ocupante.
3. Ter o nome envolvido em caso de suspeita de corrupção.

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento, porém é previsto que mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração e com reposição de custos, respeitando o limite da remuneração de até:

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que decorrerá de:

1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
2. Reintegração do anterior ocupante.
3. Ter o nome envolvido em caso de suspeita de corrupção.

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem:

1. A gratificação natalina será paga até o dia vinte do mês de dezembro de cada ano, e entre os meses de maio e novembro de cada ano, o Município pagará, como adiantamento da referida gratificação, de uma só vez, a metade da remuneração percebida pelo servidor no mês anterior.
2. O adicional por tempo de serviço é devido à razão de cinco por cento a cada três anos de serviço público ininterrupto prestado ao Município, incidente sobre o vencimento da classe do Servidor ocupante de cargo efetivo.
3. Os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de cinquenta e quarenta por cento, incidente sobre o vencimento do cargo detido pelo servidor.

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que decorrerá de:

1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
2. Reintegração do anterior ocupante.
3. Ter o nome envolvido em caso de suspeita de corrupção.

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que decorrerá de:

1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
2. Reintegração do anterior ocupante.
3. Ter o nome envolvido em caso de suspeita de corrupção.

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que decorrerá de:

1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
2. Reintegração do anterior ocupante.
3. Ter o nome envolvido em caso de suspeita de corrupção.

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que decorrerá de:

1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
2. Reintegração do anterior ocupante.
3. Ter o nome envolvido em caso de suspeita de corrupção.

Para os efeitos do Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, que decorrerá de:

1. Falta de capacidade e eficiência no exercício de outro cargo de provimento efetivo.
2. Reintegração do anterior ocupante.
3. Ter o nome envolvido em caso de suspeita de corrupção.

O Art. 89 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno estabelece que o Poder Executivo publicará todos os atos assinados pelo Prefeito Municipal bem como mensagens consideradas de utilidade pública ou necessárias ao esclarecimento da comunidade. Segundo as disposições do referido artigo, para efeito da referida Lei Orgânica, considera-se:

A Lei 8.069/90 estabelece:

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem:

1. A gratificação natalina será paga até o dia vinte do mês de dezembro de cada ano, e entre os meses de maio e novembro de cada ano, o Município pagará, como adiantamento da referida gratificação, de uma só vez, a metade da remuneração percebida pelo servidor no mês anterior.
2. O adicional por tempo de serviço é devido à razão de cinco por cento a cada três anos de serviço público ininterrupto prestado ao Município, incidente sobre o vencimento da classe do Servidor ocupante de cargo efetivo.
3. Os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de cinquenta e quarenta por cento, incidente sobre o vencimento do cargo detido pelo servidor.

Em relação à Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS – SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001), assinale a alternativa INCORRETA:

O Art. 26 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja estabelece que aos candidatos portadores de deficiência, aprovados em concurso público, serão reservados _______________ do número de vagas para cada cargo, na forma da lei.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem:

1. A gratificação natalina será paga até o dia vinte do mês de dezembro de cada ano, e entre os meses de maio e novembro de cada ano, o Município pagará, como adiantamento da referida gratificação, de uma só vez, a metade da remuneração percebida pelo servidor no mês anterior.
2. O adicional por tempo de serviço é devido à razão de cinco por cento a cada três anos de serviço público ininterrupto prestado ao Município, incidente sobre o vencimento da classe do Servidor ocupante de cargo efetivo.
3. Os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de cinquenta e quarenta por cento, incidente sobre o vencimento do cargo detido pelo servidor.

Em relação ao SARAMPO, assinale a alternativa correta:

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem:

1. A gratificação natalina será paga até o dia vinte do mês de dezembro de cada ano, e entre os meses de maio e novembro de cada ano, o Município pagará, como adiantamento da referida gratificação, de uma só vez, a metade da remuneração percebida pelo servidor no mês anterior.
2. O adicional por tempo de serviço é devido à razão de cinco por cento a cada três anos de serviço público ininterrupto prestado ao Município, incidente sobre o vencimento da classe do Servidor ocupante de cargo efetivo.
3. Os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de cinquenta e quarenta por cento, incidente sobre o vencimento do cargo detido pelo servidor.

Em relação ao regime de trabalho, de que trata o Título IV do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.

Em relação ao regime de trabalho, de que trata o Título IV do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento, porém é previsto que mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, a critério da administração e com reposição de custos, respeitando o limite da remuneração de até:

Em relação ao regime de trabalho, de que trata o Título IV do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.

Em relação ao regime de trabalho, de que trata o Título IV do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.

Em relação ao regime de trabalho, de que trata o Título IV do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.

Em relação à Gratificação de Natal, de que trata o Art. 36 do Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de São Borja, analise as assertivas que seguem, assinalando C, se corretas e I, se incorretas.

Com base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, analise as assertivas que seguem:

1. A gratificação natalina será paga até o dia vinte do mês de dezembro de cada ano, e entre os meses de maio e novembro de cada ano, o Município pagará, como adiantamento da referida gratificação, de uma só vez, a metade da remuneração percebida pelo servidor no mês anterior.
2. O adicional por tempo de serviço é devido à razão de cinco por cento a cada três anos de serviço público ininterrupto prestado ao Município, incidente sobre o vencimento da classe do Servidor ocupante de cargo efetivo.
3. Os adicionais de periculosidade e de penosidade serão, respectivamente, de cinquenta e quarenta por cento, incidente sobre o vencimento do cargo detido pelo servidor.