Mariana é servidora pública no Município de Vila Lângaro e, de acordo com o Regime Jurídico municipal, poderá perceber a título de indenizações:

1. Diárias.
2. Ajuda de custo.
3. Transporte.
4. Danos estéticos.

A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar sobre os servidores públicos do Município, determina que além de outros previstos na Constituição Federal, na Lei Orgânica e outras leis do Município, é seu direito a irredutibilidade de vencimentos e:

A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar sobre os servidores públicos do Município, determina que além de outros previstos na Constituição Federal, na Lei Orgânica e outras leis do Município, é seu direito a irredutibilidade de vencimentos e:

A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar sobre os servidores públicos do Município, determina que além de outros previstos na Constituição Federal, na Lei Orgânica e outras leis do Município, é seu direito a irredutibilidade de vencimentos e:

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço ou por motivo de doença em pessoa da família, por mais de ___________ meses, embora descontínuos, e licença para tratar de interesses particulares por qualquer prazo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a referida Lei Orgânica, o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, através de parecer prévio sobre as contas que o Prefeito e a Mesa da Câmara deverão prestar anualmente, ressaltando que somente pela decisão de _______ terços dos membros da Câmara Municipal, deixará de prevalecer o parecer prévio do Tribunal de Contas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a referida Lei Orgânica, o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, através de parecer prévio sobre as contas que o Prefeito e a Mesa da Câmara deverão prestar anualmente, ressaltando que somente pela decisão de _______ terços dos membros da Câmara Municipal, deixará de prevalecer o parecer prévio do Tribunal de Contas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar sobre os servidores públicos do Município, determina que além de outros previstos na Constituição Federal, na Lei Orgânica e outras leis do Município, é seu direito a irredutibilidade de vencimentos e:

De acordo com a referida Lei Orgânica, o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, através de parecer prévio sobre as contas que o Prefeito e a Mesa da Câmara deverão prestar anualmente, ressaltando que somente pela decisão de _______ terços dos membros da Câmara Municipal, deixará de prevalecer o parecer prévio do Tribunal de Contas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar sobre os servidores públicos do Município, determina que além de outros previstos na Constituição Federal, na Lei Orgânica e outras leis do Município, é seu direito a irredutibilidade de vencimentos e:

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço ou por motivo de doença em pessoa da família, por mais de ___________ meses, embora descontínuos, e licença para tratar de interesses particulares por qualquer prazo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar sobre os servidores públicos do Município, determina que além de outros previstos na Constituição Federal, na Lei Orgânica e outras leis do Município, é seu direito a irredutibilidade de vencimentos e:

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço ou por motivo de doença em pessoa da família, por mais de ___________ meses, embora descontínuos, e licença para tratar de interesses particulares por qualquer prazo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Base Nacional Comum Curricular é o documento que define as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica, de forma progressiva e por áreas de conhecimento, visando à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA, sobre as competências exigidas nessa nova base.

A Base Nacional Comum Curricular é o documento que define as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica, de forma progressiva e por áreas de conhecimento, visando à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA, sobre as competências exigidas nessa nova base.

A Base Nacional Comum Curricular é o documento que define as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica, de forma progressiva e por áreas de conhecimento, visando à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA, sobre as competências exigidas nessa nova base.

De acordo com a referida Lei Orgânica, o controle externo da Câmara Municipal será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado, através de parecer prévio sobre as contas que o Prefeito e a Mesa da Câmara deverão prestar anualmente, ressaltando que somente pela decisão de _______ terços dos membros da Câmara Municipal, deixará de prevalecer o parecer prévio do Tribunal de Contas.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço ou por motivo de doença em pessoa da família, por mais de ___________ meses, embora descontínuos, e licença para tratar de interesses particulares por qualquer prazo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar sobre os servidores públicos do Município, determina que além de outros previstos na Constituição Federal, na Lei Orgânica e outras leis do Município, é seu direito a irredutibilidade de vencimentos e:

A Lei Orgânica do Município de Vila Lângaro, ao tratar sobre os servidores públicos do Município, determina que além de outros previstos na Constituição Federal, na Lei Orgânica e outras leis do Município, é seu direito a irredutibilidade de vencimentos e:

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, não terá direito a férias o servidor que, no curso do período aquisitivo tiver gozado licenças para tratamento de saúde, por acidente em serviço ou por motivo de doença em pessoa da família, por mais de ___________ meses, embora descontínuos, e licença para tratar de interesses particulares por qualquer prazo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Sob a luz da Lei Complementar n° 75 de 31 de julho de 2018, marque a alternativa INCORRETA:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/2001 Estatuto dos Servidores Públicos do Município, é proibida a prestação de serviços:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/ 2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de:

De acordo com a Lei Complementar nº 130/ 2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município, os servidores cumprirão jornada de trabalho fixada em razão das atribuições pertinentes aos respectivos cargos, respeitada a duração máxima do trabalho semanal de:

O.T. é professor do município CB e busca majorar os seus vencimentos com ações eventuais. Nos termos da Lei Complementar n°3 de 2012, que dispõe sobre Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Boa Vista, a gratificação por encargo de curso é devida ao servidor que, em caráter eventual, atuar em curso de formação como:

Para que um funcionário da prefeitura de Jataí encontre, na Internet, resultados contendo arquivos do Microsoft Excel que versem sobre o assunto prestação de contas, ele deverá inserir a seguinte informação na caixa de busca do Google:

Segundo o Código Tributário Municipal, a capacidade tributária passiva independe:

1. Da capacidade civil das pessoas naturais.
2. De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.
3. De estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

Segundo o Código Tributário Municipal, a capacidade tributária passiva independe:

1. Da capacidade civil das pessoas naturais.
2. De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.
3. De estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

Segundo o Código Tributário Municipal, a capacidade tributária passiva independe:

1. Da capacidade civil das pessoas naturais.
2. De achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios.
3. De estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.