Na Praça dos Girassóis, em Palmas, há uma importante obra arquitetônica, projetada por Oscar Niemeyer, denominada:

A denominação das principais estações de transporte coletivo de Palmas se baseia em um dos mais importantes aspectos da cultura tocantinense. Trata-se de uma referência:

Sobre a rede urbana do estado do Tocantins, analise as afirmativas a seguir.

I. A partir da década de 1990, houve um intenso processo de redimensionamento do papel desempenhado pelas cidades, influenciado pela criação do estado e da nova capital, Palmas.
II. Os primeiros embriões urbanos, surgidos na antiga região do norte de Goiás, estavam relacionados à exploração da borracha na Amazônia.
III. Na região sul do estado, destaca-se a cidade de Gurupi como importante centralidade, sobretudo nas funções de comércio e serviços.

Assinale a alternativa CORRETA.

No século XIX, a prática da navegação pelos rios Tocantins e Araguaia movimentou a comercialização de mercadorias entre as cidades ribeirinhas do norte goiano e outros centros comerciais, como o porto de Belém, no Pará. Entre as cidades que foram beneficiadas economicamente por sua posição estratégica, destaca-se:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Palmas, cabe à Câmara Legislativa, com a sanção do Prefeito Municipal, legislar sobre todas as matérias de competência do Município, EXCETO:

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal será enviado ao Prefeito. Se decorrido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, sem nenhuma manifestação, esse silêncio do Prefeito importa em:

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, dentre outras atribuições, é de competência do Presidente da Câmara Municipal, EXCETO:

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Palmas, assinale a alternativa CORRETA.

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), salvo os casos previstos em Lei, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo:

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), são formas de provimento de cargo público:

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal (Resolução nº 112/2006), são Comissões Temporárias, EXCETO:

Nos termos da Resolução n° 184/2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Palmas, acerca dos Cargos de Chefe de Gabinete Parlamentar e Assessor Parlamentar, assinale a alternativa CORRETA.

Quanto à subordinação à Lei de Licitações nº 8.666/93, assinale a alternativa CORRETA.

As compras, sob a égide da Lei de Licitações nº 8.666/93, NÃO poderão:

No que concerne à realização de processo de compra na modalidade pregão, assinale a questão que apresenta, dentre outros, uma sequência CORRETA de atos realizados na fase externa:

Assinale a alternativa INCORRETA, quanto às definições elencadas na Lei nº 8666/93.

A respeito de procedimentos no pregão, previstos na Lei nº 10520/2002, assinale a alternativa CORRETA.

Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei Complementar nº 123/2006.

I. O Comitê Gestor definirá o sistema de repasses do total arrecadado, inclusive encargos legais, para o Estado ou para o Distrito Federal, do valor correspondente ao ICMS.
II. As microempresas e as empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, farão jus à apropriação e transferirão créditos relativos a impostos ou contribuições, abrangidos pelo Simples Nacional.
III. Uma das possibilidades de exclusão de ofício das empresas, optantes pelo Simples Nacional, dar-se-á quando a sua constituição ocorrer por interpostas pessoas.
IV. Dentre outras possibilidades, a exclusão do Simples Nacional, mediante comunicação das microempresas ou das empresas de pequeno porte, dar-se-á por opção.

Assinale a alternativa CORRETA.

O instrumento legal que estabelece normas de finanças públicas, voltadas à responsabilidade na gestão fiscal, e dá outras providências, é a:

Dos atos de improbidade administrativa que importam enriquecimento ilícito, assinale a alternativa INCORRETA.

Constitui ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da administração pública, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade às instituições e, notadamente:

Sobre a classificação da despesa, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o exercício financeiro, é CORRETO afirmar que:

De acordo com a Lei Complementar nº 123 de 2006, sobre a participação de microempresas e empresas de pequeno porte em licitações, assinale a alternativa CORRETA.

Ainda sobre a Lei Complementar nº 123 de 2006, marque a alternativa INCORRETA.

Sobre os instrumentos de transparência da gestão fiscal, previstos na Lei Complementar nº 101/2000, assinale a alternativa CORRETA.

A respeito das receitas e despesas, nos termos da Lei nº 4.320/64, assinale a alternativa CORRETA.

Com relação aos princípios que regem a Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

A comissão de licitação deve afastar a discricionariedade e o subjetivismo na condução de procedimento licitatório. Com relação ao princípio básico observado, neste caso, assinale a alternativa CORRETA.

São requisitos dos atos administrativos, EXCETO: