De acordo com a Lei Orgânica do Município, o prefeito poderá delegar o ato de

Conforme a Lei Municipal n.º 1.400/1990, a gratificação pela prestação de serviço em regime de tempo integral será concedida ao funcionário para esse fim convocado e o valor corresponderá a até

Conforme a Lei Municipal n.º 1.400/1990, a gratificação pela prestação de serviço em regime de tempo integral será concedida ao funcionário para esse fim convocado e o valor corresponderá a até

Conforme a Lei Municipal n.º 1.400/1990, a gratificação pela prestação de serviço em regime de tempo integral será concedida ao funcionário para esse fim convocado e o valor corresponderá a até

Conforme a Lei Municipal n.º 1.400/1990, a gratificação pela prestação de serviço em regime de tempo integral será concedida ao funcionário para esse fim convocado e o valor corresponderá a até

De acordo com a Lei nº 9.615/1998, o desporto, como direito individual, NÃO tem como base:

Compõe a Procuradoria‐Geral do município a

A promoção da vigilância dos bens culturais e das áreas de preservação do patrimônio natural do município, na defesa dos mananciais, da fauna, da flora e do meio ambiente em geral, compete à Secretaria de

A promoção da vigilância dos bens culturais e das áreas de preservação do patrimônio natural do município, na defesa dos mananciais, da fauna, da flora e do meio ambiente em geral, compete à Secretaria de

A promoção da vigilância dos bens culturais e das áreas de preservação do patrimônio natural do município, na defesa dos mananciais, da fauna, da flora e do meio ambiente em geral, compete à Secretaria de

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Matinhos (Lei nº 1.165/2008), assinale a alternativa correta quanto aos cargos em comissão.

Com base na Lei nº 10.671/2003, analisar os itens abaixo:

1. A prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades recreativas e associações detorcedores, inclusive de seus respectivos dirigentes, bem como daqueles que, de qualquer forma, promovem, organizam, coordenam ou participam dos eventos esportivos.
2. A entidade responsável pela organização da competição, previamente ao seu início, designará o Ouvidor da Competição, fornecendo-lhe os meios de comunicação necessários ao amplo acesso dos torcedores.

A Lei Municipal n.º 1.400/1990 estabelece que a pena de demissão será aplicada nos casos de

A Lei Municipal n.º 1.400/1990 estabelece que a pena de demissão será aplicada nos casos de

Considerando a Lei Ordinária Municipal n.º 1.400/1990, é correto afirmar que

Considerando a Lei Ordinária Municipal n.º 1.400/1990, é correto afirmar que

Considerando a Lei Ordinária Municipal n.º 1.400/1990, é correto afirmar que

Considerando a Lei Ordinária Municipal n.º 1.400/1990, é correto afirmar que

Com base no Código Tributário do Município de Matinhos (Lei nº 1/1969), identifique as afirmativas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F):

Maria, que é servidora pública municipal, foi transferida para outra localidade, distinta daquela em que exerce suas funções. Nos termos da Lei Complementar no 300/2012, para entrar em exercício na nova localidade terá o prazo de até

Com base na Lei nº 11.438/2006, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Posse é a aceitação formal das atribuições, dos deveres e das responsabilidades do cargo público, com o compromisso de bem servir. De acordo com a Lei Municipal n.º 1.400/1990, algumas situações funcionais independem de posse. Sendo assim, é correto afirmar que depende de posse o(a)

Posse é a aceitação formal das atribuições, dos deveres e das responsabilidades do cargo público, com o compromisso de bem servir. De acordo com a Lei Municipal n.º 1.400/1990, algumas situações funcionais independem de posse. Sendo assim, é correto afirmar que depende de posse o(a)

Com base na Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei Municipal n.º 1.400/1990, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº 6.653/2008, “violação das regras antidoping” nos esportes refere-se a uma ou mais infrações, dentre elas:

1. Presença de alguma substância, de seus metabólitos ou de marcadores na amostra corporal de um atleta.
2. Falsificação ou tentativa de falsificar qualquer etapa do controle de doping.
3. Tráfico de qualquer substância proibida ou método proibido.

No que se refere à possibilidade de reversão, assinale a alternativa correta.

No que se refere à possibilidade de reversão, assinale a alternativa correta.