Prefeitura de Santo Ângelo - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL N° 43/2012

Notícia:   Prefeitura de Santo Ângelo - RS abre 50 vagas estatutárias

EDUARDO DEBACCO LOUREIRO, Prefeito do Município de Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais, autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargo/função, conforme contrato celebrado com a PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA, e torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Prova de Concurso público municipal, destinada a selecionar candidatos para provimento de vagas e cadastro de reserva para Quadro Geral de Servidores Públicos, Quadro Técnico Científico e do Quadro de Servidores do Magistério, Regidos pelo Regime Jurídico Único (ESTATUTÁRIO), conforme subitem 1.2.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso público municipal consistirá da avaliação de conhecimentos, mediante a aplicação de Provas Objetivas, Práticas (Operador de Máquinas), Aptidão Física (Vigilante) e de Títulos (Professor de Educação Infantil), de acordo com a especificidade do cargo, em conformidade com o estabelecido neste Edital.

1.2 O Concurso público municipal destina-se ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva, conforme o quadro abaixo:

QUADRO 1: GERAL

CARGOVAGASREQUISITOS PARA NOMEAÇÃO CARGA HORÁRIA VCTO INICIAL: ABRIL/2012 TIPO DE PROVAVALOR INSCRIÇÃO

Agente Administrativo

05*

Ensino Médio Completo

40 horas semanais

R$ 952,65

Prova Objetiva

R$ 60,00

Eletricista

02*

Ensino Médio Completo com o curso de habilitação em Eletrotécnico, devidamente reconhecido pelo MEC

40 horas semanais

R$ 640,80

Prova Objetiva

R$ 60,00

Interprete de Libras

02*

Ensino Médio Completo e curso de formação de Libras, com carga horária mínima de 180 h/a em instituição autorizada pelo MEC e experiência mínima de 01 ano no ensino de linguagem de libras, em instituição autorizada pelo Conselho Estadual ou Municipal de Educação.

40 horas semanais

R$ 952,65

Prova Objetiva

R$ 60,00

Mestre de Obras

02*

Ensino Médio Completo e experiência na área com no mínimo 03 anos comprovados

40 horas semanais

R$ 640,80

Prova Objetiva

R$ 60,00

Operador de Máquinas

02*

Ensino Médio Completo, Curso de direção e utilização de maquinário pesado e ou experiência de no mínimo dois anos, comprovadas, CNH- Categoria D.

40 horas semanais

R$ 640,80

Prova Objetiva e Prática

R$ 60,00

Pedreiro

03*

Ensino Fundamental Completo e experiência comprovada de no mínimo de 02 anos.

40 horas semanais

R$ 578,85

Prova Objetiva

R$ 40,00

Técnico Contábil

03*

Ensino Médio Completo com habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico em Contabilidade

40 horas semanais

R$ 952,65

Prova Objetiva

R$ 60,00

Vigilante

04*

Ensino Médio Completo e curso de capacitação para área de segurança/vigilância, com no mínimo de 80 horas, CNH - Categoria "B"

40 horas semanais

R$ 578,85

Prova Objetiva e Aptidão Física

R$ 60,00

Biólogo

01*

Curso Superior Completo em Ciências Biológicas ou Biologia e Habilitação geral para o exercício da profissão de Biólogo, com seu devido registro profissional.

30 horas semanais

R$ 1.939,48

Prova Objetiva

R$ 100,00

Engenheiro Ambiental

01*

Ensino Superior Completo em Engenharia Ambiental e habilitação legal para o exercício da profissão.

30 horas semanais

R$ 1.939,48

Prova Objetiva

R$ 100,00

Engenheiro Florestal01*Ensino Superior Completo em Engenharia Florestal e habilitação legal para o exercício da profissão.30 horas semanaisR$ 1.939,48Prova ObjetivaR$ 100,00
Instrutor de Libras01*Ensino Superior Completo na área de educação, com formação em Proficiência em Libras30 horas semanaisR$ 1.275,19Prova ObjetivaR$ 100,00
Médico02*Habilitação legal para o exercício da profissão de médico.10 horas semanaisR$ 1.275,19Prova ObjetivaR$ 100,00
Médico Clínico Geral Plantonista05*Ensino Superior Completo - Medicina especializada - Registro CRM20 horas mensaisR$ 1.275,19Prova ObjetivaR$ 100,00
Médico Psiquiatra01*Ensino Superior em Medicina com especialização em Psiquiatria e registro junto ao CRM15 horas semanaisR$ 1.939,48Prova ObjetivaR$ 100,00
Nutricionista02*Ensino Superior Completo em Nutrição e habilitação legal para o exercício da profissão30 horas semanaisR$ 1.467,43Prova ObjetivaR$ 100,00
Tecnólogo em Gestão Ambiental01*Habilitação geral para o exercício de Tecnólogo em Gestão Ambiental e registro no respectivo conselho30 horas semanaisR$ 1.939,48Prova ObjetivaR$ 100,00
Professor de Educação Infantil12*Ensino Médio - Modalidade Normal (Magistério), Normal Superior ou Curso Superior Completo em Pedagogia.30 horas semanaisR$ 1.153,44Prova Objetiva e TítulosR$ 100,00

*CR: Cadastro de Reserva

2. DAS VAGAS

2.1 A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final, far-se-á, pelo MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO durante o prazo de validade deste Concurso Público.

3. DAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PCD

3.1 Às pessoas com deficiência, é assegurado o direito de inscrição na presente Concurso Público, para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, num percentual de 5% (cinco por cento) das vagas para cada cargo, na proporção de 1/20 do total das vagas por cargos oferecidas,ou seja o vigésimo nomeado para o cargo deverá ser destinada a um PCD, de acordo com o parágrafo 1º da Lei Municipal n.º 3.349/09 e da Lei 1.256/90.

3.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.

3.3 O candidato ao inscrever-se nesta condição, deverá escolher o cargo a que concorre e marcar a opção "Pessoa com Deficiência", bem como deverá encaminhar, via Postal, até o término do período de inscrições, ou seja, 06/05/2012 para o endereço da PONTUA CONCURSOS LTDA - Rua Costa Lima, 239 - Bairro Nonoai, CEP: 91.720- 480 - Porto Alegre/RS, os documentos relacionados abaixo:

a) Laudo médico (original ou cópia legível autenticada) emitido há menos de um ano atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência.

b) Requerimento, solicitando vaga especial, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição ou prova especial, se for o caso (conforme modelo Anexo IV deste Edital). O pedido de condição ou prova especial, formalizado por escrito à empresa executora, será examinado para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.4 Caso o candidato não encaminhe o laudo médico e requerimento até o prazo determinado, não será considerado como pessoa com deficiência para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, bem como à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição.

3.5 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

3.6 As solicitações de condições especiais, bem como de recursos especiais, serão atendidas obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.7 Os candidatos inscritos nessa condição participarão do concurso público municipal em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere às provas aplicadas, ao conteúdo das mesmas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, resguardada as condições especiais previstas na legislação própria.

3.8 Os candidatos inscritos na condição de PCD serão submetidos a exames médicos e complementares a fim de comprovarem a deficiência alegada.

3.9 Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo postulado, o candidato será eliminado do certame.

3.10 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas (PCD), estas serão preenchidas pelos demais candidatos com estrita observância da ordem classificatória.

4 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

A síntese das atribuições e qualificações de cada Cargo deste Concurso Público consta do Anexo I deste Edital.

5 - DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial de todas as etapas referentes a este concurso público municipal se dará através de Editais e/ou avisos publicados nos seguintes meios e locais:

5.1 No Diário Oficial do Município, Painel de Publicações Oficiais do Município e no site www.pontuaconcursos.com.br.

5.2 As demais publicações do concurso serão feitas no painel de publicações oficiais da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, situada na Rua Antunes Ribas, n.º 1001, Santo Ângelo - RS, em caráter meramente informativo, nos sites da Pontua Concursos (www.pontuaconcursos.com.br) e do MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO (www.santoangelo.rs.gov.br) que criará um link para o site www.pontuaconcursos.com.br.

5.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato, o acompanhamento das etapas deste Concurso público municipal através dos meios de divulgação acima citados.

5.4 A Pontua Concursos disponibiliza o número telefônico (51) 3259-7474, para atendimento e esclarecimento de dúvidas dos candidatos ao longo de todas as fases do Concurso Público.

6 - DAS INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições somente poderão ser realizadas via Internet e a partir das 9h do dia 27 de abril de 2012 até às 24hs do dia 06 de maio de 2012, no site www.pontuaconcursos.com.br.

6.2 A correta interpretação do atendimento aos requisitos do cargo é de inteira responsabilidade do candidato.

6.3 A PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA não se responsabilizará por inscrições, via Internet, não recebidas por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores externos que impossibilitem a transferência de dados.

6.4 O candidato, após preencher o formulário eletrônico de inscrição, disponível no site www.pontuaconcursos.com.br, deverá imprimir o boleto bancário para pagamento do valor referente à inscrição até o vencimento, através da rede bancária.

6.5 O pagamento da inscrição feita pela Internet deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de auto-atendimento, até o dia 06 de maio de 2012, com o boleto bancário impresso (NÃO será aceito pagamento por meio de depósito ou transferência entre contas).

6.6 A PONTUA, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 06 de maio de 2012. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.

6.7 O sistema de inscrição via Internet permite ao candidato, dentro do período de inscrição, emitir a segunda via do seu boleto bancário, ou seja, NÃO serão emitidas segundas vias após às 12hs do dia 06 de maio de 2012.

6.8 Os valores das inscrições para os cargos previstos neste Edital estão elencados no item 1.2.

6.9 A inscrição somente será considerada válida após a constatação do pagamento do boleto constituído pelo código de barras, pagável na rede bancária. Qualquer outra forma de pagamento invalida a inscrição.

6.10 Não serão aceitos pagamentos do boleto após o prazo do seu vencimento.

6.11 O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações que fizer constar no formulário emitido pela Internet, sob as penas da lei.

6.12 É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

6.13 O valor relativo à inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo cancelamento do certame por decisão da Administração Municipal.

6.14 O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato até o final do certame.

6.15 Não será aceita inscrição via postal, por FAX e/ ou outra forma que não a estabelecida neste edital.

6.16 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo.

6.17 O candidato não poderá se inscrever para mais de um cargo, havendo inscrições múltiplas do mesmo candidato, prevalecerá á inscrição de data mais recente que será homologada pelo MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.

6.18 As inscrições efetuadas de acordo com o disposto neste item serão homologadas pelo MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO, significando tal ato que o candidato está habilitado a participar das demais etapas do Certame.

6.19 A inscrição no presente concurso público municipal implica no conhecimento e na expressa aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

7 - DA PROVA OBJETIVA - CLASSIFICATÓRIA E ELIMINATÓRIA

7.1 A Prova Objetiva para todos os cargos constantes do Quadro do subitem 1.2 tem caráter eliminatório e classificatório, sendo composta de 30 (trinta) questões para todos os cargos.

7.2 As questões da Prova Objetiva são do tipo múltipla escolha e cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta sendo somente 1 (uma) correta.

7.3 Serão considerados aprovados em PRIMEIRA ETAPA e/ou HABILITADOS à etapa seguinte, os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) ou mais na nota final da prova objetiva.

7.4 A relação de disciplinas, a quantidade de questões por disciplina, o valor de cada questão e a pontuação necessária para aprovação estão descritos no Anexo II deste Edital.

7.5 As provas objetivas serão realizadas no dia 03 de junho de 2012, para todos os cargos, os locais e horários das provas serão divulgados conforme item 5 - DA DIVULGAÇÃO.

7.6 A Prefeitura reserva-se o direito de indicar nova data para a realização da Prova Objetiva, Prática, Aptidão Física e de Títulos, em caso de necessidade de alteração desta já publicada, mediante publicação em jornal de circulação regional, com antecedência mínima de 08 (oito) dias da realização das mesmas ou, a qualquer momento, em caso de decretação de emergência ou calamidade pública.

7.7 A Pontua Concursos Ltda remeterá, ao candidato, comunicação complementar informando data, local e horário da prova, por meio do endereço eletrônico (e-mail) que deverá ser indicado pelo mesmo na ficha de inscrição. Não haverá encaminhamento de comunicação via postal.

7.7.1 A remessa da comunicação, via e-mail, não exime o candidato da responsabilidade de acompanhamento de todos os atos referentes a este concurso público municipal, através de edital, bem como de obter as informações necessárias pelo site ou por telefone da empresa Pontua Concursos Ltda.

7.8 Os Conteúdos Programáticos/Bibliografia para as provas, dos Cargos constam do Anexo III deste Edital.

7.9 A duração da prova objetiva para todos os cargos será de 3 (três) horas.

7.10 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido obrigatoriamente, do documento de identificação, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta de ponta grossa, do Comprovante de Pagamento da Inscrição (boleto bancário). A critério da organização do concurso esse poderá ser dispensado, desde que comprovada à efetiva homologação da inscrição do candidato.

7.11 Serão considerados documentos de identificação: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; também as expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional; assim como passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).

7.12 O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura.

7.13 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.14 Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

7.15 Ao entrar na sala, o candidato receberá seu Cartão de Respostas, o qual deve ser assinado e ter seus dados conferidos.

7.16 Não haverá segunda chamada para a Prova Objetiva. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do certame.

7.17 É vedado, ao candidato, prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgados pela organização do Concurso público municipal.

7.18 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova, após 60 (sessenta) minutos contatos do seu efetivo início.

7.19 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude do afastamento do candidato da sua sala.

7.20 Durante a realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das mesmas.

7.21 Na sala de provas, não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria tais como: boné, chapéu, gorro, bem como, cachecol ou manta e luvas e, ainda, entrar ou permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc.). Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico, deverá depositá-lo na Coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e poderá ser depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento desta determinação implicará na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

7.22 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

7.23 Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização da prova:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) For surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) Utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) Utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) Faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

f) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) Ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;

h) Descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

7.24 O caderno de questões é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO DE RESPOSTAS.

7.25 A correção das provas será feita por meio eletrônico - leitura ótica, sendo o CARTÃO DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para esta correção. Este deve ser preenchido com bastante atenção. Ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado. A não-entrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato do certame.

7.26 Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.

7.27 O candidato, ao terminar a prova objetiva, devolverá ao fiscal da sala, juntamente com o cartão óptico, devidamente assinado, o caderno de provas, tendo em vista obrigatoriedade de arquivo junto ao Município.

7.28 Por razão de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a candidatos, mesmo após o encerramento do concurso.

7.29 Ao final das provas, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto até o encerramento das atividades pelos fiscais de sala.

8 - DA PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA

8.1 Os Candidatos aprovados na Prova Objetiva para os cargos de Professor submeter-se-ão à Prova de Títulos, cujas cópias deverão ser autenticadas em cartório, e deverão ser enviadas por SEDEX, obrigatoriamente para o endereço da PONTUA CONCURSOS LTDA - Rua Costa Lima, 239 - Bairro Nonoai, CEP: 91.720- 480 - Porto Alegre/RS, nas datas estabelecidas em edital.

8.2 Os documentos deverão ser colocados em envelope, com as seguintes informações: NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DA INSCRIÇÃO, CARGO A QUE CONCORRE, PROVA DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, EDITAL Nº 43/2012 DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.

8.3 Esta prova valerá até 20 (vinte) pontos, de acordo com o quadro de pontuação, sendo estes somados aos pontos obtidos na Prova Objetiva, para fins de classificação, conforme ANEXO V.

8.4 Caberá recurso contra os resultados divulgados.

8.5 Títulos sem conteúdo programático, carga horária e sem autenticação não serão válidos.

8.6 Os documentos, em língua estrangeira, de cursos realizados, somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado e revalidados por instituição brasileira.

8.7 NÃO SERÃO CONSIDERADOS TÍTULOS:

8.7.1 Comprovantes de estágios, obrigatórios ou não, trabalhos remunerados e voluntários.

8.7.2 Certificados ou documentos similares de apresentações de trabalhos, pôsters, projetos, palestras e oficinas.

8.7.3 Atestados, Atas, Declarações, Certidões, Históricos.

8.8 Não serão válidos os títulos vinculados à formação e considerados pré-requisito para o cargo ao qual o candidato concorre.

8.9 O título deverá ser Diploma, Certificado de conclusão ou participação, (somente serão aceitos certificados de participação para os casos de Cursos Seminários, Jornadas e Treinamentos), todos deverão ser expedido pela instituição oficial de ensino devidamente reconhecida.

8.10 Os títulos com carga horária expressa em dia ou mês serão convertidos em horas seguindo-se a seguinte regra: 1 dia equivalerá a 8 horas e 1 mês equivalerá a 80 horas.

8.11 Quando o nome do candidato constante no título apresentado for diferente do nome declarado na inscrição, deverá ser anexado comprovante oficial de alteração do nome.

8.12 É obrigatório o preenchimento do formulário denominado (FORMULÁRIO PARA ACOMPANHAMENTO DE TÍTULOS) constante do anexo..................... do Edital, onde deverá estar descrito de forma sequencial e numérica a quantidade de títulos encaminhados conforme o Quadro de Pontuação do item......... , que deverá acompanhar os títulos autenticados, quando da entrega em local determinado.

8.13 Os títulos serão pontuados de acordo com a ordem sequencial que o candidato descrever no FORMULÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DE TÍTULOS, independente do grau de relevância dos mesmos, e respeitando o critério da Quantidade de Títulos no Quadro de Pontuação do item

8.14 Não serão recebidos títulos de eventos datados anteriormente ao disposto na grade, bem como não serão pontuados os títulos que excederem ao máximo em quantidade e pontos, conforme disposição supra.

8.15 As cópias autenticadas dos títulos apresentados não serão devolvidos aos candidatos.

8.16 Comprovada em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos do candidato, bem como encaminhamento de um mesmo título em duplicidade, com o fim de obter dupla pontuação, o candidato terá anulada a totalidade de pontos desta prova. Comprovada a culpa do candidato este será excluído do concurso.

9. DA PROVA PRÁTICA: ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA (cargo de Operador de Máquinas)

9.1 De acordo com o número de candidatos inscritos e das condições de realização da prova prática, somente serão chamados à realização da mesma aqueles candidatos que tenham sido classificados, por cargo, até os limites a seguir descritos:

a) Operador de Máquinas: 20 primeiros classificados (RETROESCAVADEIRA)

9.2 Os candidatos que não atingirem a classificação acima mencionada não poderão realizar a prova prática.

9.3 A Prova Prática, do concurso ocorrerá em local, dia e horário a serem afixados no quadro de publicações do MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO e no site: www.pontuaconcursos.com.br, onde constarão a relação dos candidatos inscritos com a designação do local desta 2ª etapa do Concurso e a indicação do número de inscrição dos mesmos, devendo ser anotadas pelo próprio candidato. Esta etapa do Concurso não acontecerá fora dos locais indicados na lista publicada e nem em datas e/ou horários diferentes.

9.4 Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 60 (sessenta) minutos ao local da Prova Prática.

9.5 Para a Prova Prática, o ingresso no local da mesma só será permitido ao candidato que apresentar a Carteira de Identidade e/ou documento que originou a inscrição.

9.6 Para os candidatos ao cargo de Operador de Máquina (Retroescavadeira) será exigida a Carteira Nacional de Habilitação para Condutores (CNH) compatível com a função, ou seja, categoria "D", sendo indispensável sua apresentação no dia da realização das provas práticas.

9.7 A Prova Prática valerá 100 (cem) pontos e será constituída de 2 (duas) tarefas, valendo 50 (cinquenta) pontos cada tarefa.

9.8 Será considerado aprovado na prova prática o candidato que obtiver no mínimo 60 pontos.

9.9 A critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO, as provas práticas serão realizadas em qualquer dia da semana.

9.10 Não poderá realizar a prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

9.11 Durante a prova não será permitida nenhuma consulta.

9.12 Será excluído do concurso o candidato que:

a) tornar-se culpado por incorreção ou descortesia para com quaisquer dos fiscais, executores e seus auxiliares ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, durante a realização da Prova Prática, em comunicação com outro candidato ou terceiros.

c) ausentar-se do local sem o acompanhamento do fiscal;

d) Não apresentar no dia da prova prática a Carteira Nacional de Habilitação para Condutores (CNH) compatível com a função, ou seja, categoria "D" para o cargo de Operador de Máquina (Retroescavadeira).

9.13 A critério dos avaliadores, poderá ser excluído o candidato que demonstre não possuir a necessária capacidade de manejo do equipamento, a fim de evitar danos e riscos ao equipamento.

9.14 O candidato só será considerado apto para realizar a prova prática se obtiver a classificação mínima previstas no detalhamento das provas objetivas conforme Anexo II deste edital.

9.15 Os equipamentos que poderão ser utilizados na prova prática, são:

10 - DO TESTE DE ESFORÇO FÍSICO

10.1. Os Testes de Esforço Físico serão aplicados em data a ser informada por Edital e destina-se a avaliar a capacidade física do candidato.

10.2. Realizarão os testes de esforço físico, de caráter eliminatório e classificatório, dos 50 (cinquenta) primeiros candidatos aprovados na prova objetiva referente ao cargo de Vigilante.

10.3. Só será permitida a realização do teste de esforço físico na data, no local e no horário constante na listagem de convocação.

10.4. Caso se verifique a inviabilidade técnica para realização dos testes de esforço físico na data fixada para sua realização, tendo em vista as condições meteorológicas do clima (chuva, tempestades, neve, etc.) a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO reserva-se o direito de transferir, ou não, a realização dos testes e fixará dentro de 03 (três) dias úteis, a nova data para realização da Prova.

10.5. Para concorrer a este teste, o candidato deverá apresentar-se com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, em trajes apropriados para a prática desportiva, portando documento de identidade e atestado médico que comprove boas condições para a prática desportiva e atividades físicas.

10.6. O atestado médico deverá ser entregue pelo candidato no momento da realização dos Testes de Esforço Físicos.

10.7. Caso o candidato não entregue o atestado médico, ficará impedido de realizar a mesma e será eliminado do processo seletivo.

10.8. O teste esforço físico consistirá na avaliação das condições físicas, através dos seguintes exercícios e respectivos índices mínimos exigidos:

a) Teste de abdominal - Esta prova consistirá em executar abdominais, na posição inicial de decúbito dorsal (deitado de costas no chão), mãos à nuca, joelhos flexionados e com os pés apoiados no solo e seguros pelo fiscal avaliador, movimento que durante a execução do exercício o candidato deverá, sem interrupção e sem repouso, realizar a flexão abdominal até que as escápulas (omoplata) percam o contato com o solo e retornar à posição inicial, quando será completada uma repetição. Quando isso não ocorrer, será repetido pelo fiscal o número da tentativa anterior (somente serão contadas as tentativas com execução completa).

I. Para o sexo masculino serão exigidas para aprovação 20 repetições no mínimo;

II. Para o sexo feminino serão exigidas para aprovação 15 repetições no mínimo.

b) Teste de Flexo-Extensão de cotovelos (Apoio) -

I. Para o sexo masculino: Esta prova consistirá em o candidato executar flexo-extensão dos cotovelos em apoio de frente no solo, com apoio simultâneo dos pés no solo. Posição inicial: Decúbito ventral, tronco e pernas estendidas e pés apoiados no solo, mãos apoiadas no solo na largura dos ombros, cotovelos estendidos. Durante a execução do exercício, deve haver flexão dos cotovelos até chegar próximo ao solo e retornar à posição inicial, sem que o tronco e os joelhos toquem o solo, devendo a linha dos cotovelos ultrapassar o plano superior das costas. A execução do teste deverá ser ininterrupta, não sendo permitido o repouso ou pausa entre as repetições. Serão exigidas para aprovação 10 repetições no mínimo;

II. Para o sexo feminino: Esta prova consistirá em a candidata executar flexo-extensão dos cotovelos em apoio de frente no solo, com apoio simultâneo das mãos e joelhos no solo. Posição inicial: Decúbito ventral, frente sobre o solo com mãos apoiadas no solo na largura dos ombros com cotovelos estendidos e joelhos unidos e apoiados no solo. Durante a execução do exercício, deve haver flexão dos cotovelos até chegar próximo ao solo e retornar à posição inicial, mantendo o apoio dos joelhos no solo, devendo a linha dos cotovelos ultrapassar o plano superior das costas. A execução do teste deverá ser ininterrupta, não sendo permitido o repouso ou pausa entre as repetições. Serão exigidas para aprovação 07 repetições no mínimo.

c) Teste de corrida de 12 (doze) minutos - O teste deverá ser realizado em 12 (doze) minutos em uma pista de atletismo ou circuito de piso regular e plano. Partindo da posição inicial de pé, o candidato deverá correr ou andar, podendo haver ou não interrupções, modificação de ritmo ou paradas. Faltando 01 (um) minuto para o encerramento do teste, será emitido um sinal sonoro (com um apito) avisando os candidatos sobre o tempo já decorrido. Após 12 (doze) minutos será dado um sinal sonoro diferente e o candidato deverá parar no lugar em que estiver. O candidato deverá ficar em pé, andando transversalmente na pista onde aguardará a anotação do seu percurso pelo fiscal do teste. O candidato não poderá se retirar da pista para a parte interna ou externa da mesma antes de terminar o percurso mínimo e de ser autorizado pelo fiscal controlador de sua corrida. Caso isso ocorra, será considerado que o candidato abandonou o teste e será declarado ELIMINADO.

I. Para os candidatos do sexo masculino, será considerado aprovado o candidato que percorrer nos 12 minutos a distância de 2.000m (dois mil) metros no mínimo;

II. Para os candidatos do sexo feminino, será considerada aprovada a candidata que percorrer nos 12 minutos a distância de 1.600 (um mil e seiscentos) metros no mínimo.

6.5.4.1. O teste de esforço físico de caráter classificatório e eliminatório será avaliado conforme tabela de pontuação:

MASCULINOFEMININO
AbdominalAbdominal
Número de abdominaisPontosNúmero de abdominaisPontos
Abaixo de 200 (eliminado)Abaixo de 150 (eliminada)
20 - 221 (aprovado)15 - 171 (aprovada)
23 - 272 (aprovado)18 - 222 (aprovada)
28 - 323 (aprovado)23 - 273 (aprovada)
33 - 374 (aprovado)28 - 324 (aprovada)
38 ou mais5 (aprovado33 ou mais5 (aprovada

 

Flexo-extensão de Cotovelos (apoio)Flexo-extensão de Cotovelos (apoio)
Número de flexõesPontosNúmero de flexõesPontos
Abaixo de 100 (eliminado)Abaixo de 070 (eliminada)
10 - 121 (aprovado)07 - 091 (aprovada)
13 - 172 (aprovado)10 - 142 (aprovada)
18 - 223 (aprovado)15 - 193 (aprovada)
23 - 274 (aprovado)20 - 244 (aprovada)
28 ou mais5 (aprovado)25 ou mais5 (aprovada)

 

Corrida de 12 minutos

Corrida de 12 minutos

Distância

Pontos

Distância

Pontos

Abaixo de 2000 m

0 (eliminado)

Abaixo de 1600 m

0 (eliminada)

2000 - 2050 m

1 (aprovado)

1600 - 1650 m

1 (aprovada)

2051 - 2200 m

2 (aprovado)

1651 - 1800 m

2 (aprovada)

2201 - 2350 m

3 (aprovado)

1801 - 1950 m

3 (aprovada)

2351 - 2500 m

4 (aprovado)

1951 - 2100 m

4 (aprovada)

2501 m ou mais

5 (aprovado)

2101m ou mais

5 (aprovada)

11 - DA CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

As convocações para as Provas serão efetuadas através de Avisos, conforme disposto do item 5 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

12 - DOS RECURSOS

12.1 O candidato poderá interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar do primeiro dia subsequente à publicação, conforme item 5 - DA DIVULGAÇÃO nos seguintes casos:

a) referente às inscrições não homologadas;

b) referente às questões das Provas Objetivas, Prática, Aptidão Física e do resultado da Prova de Títulos.

12.2 Os recursos deverão ser protocolados obrigatoriamente no site da Pontua Concursos www.pontuaconcursos.com.br/recursos.

12.3 Para cada questão recorrida, deverá ser utilizado um formulário denominado Recurso Administrativo, onde devem ser fundamentadas as razões pelas quais o recorrente discorda do gabarito ou conteúdo da questão. Os recursos que não obedeçam a esta regra não serão apreciados.

12.4 Não serão aceitos, recebidos ou admitidos recursos protocolados de outra forma, que não seja a prevista no edital, ou seja, somente protocolo on-line através do site www.pontuaconcursos.com.br/recursos. Isto é, também não serão aceitos recursos enviados por via postal, via e-mail e fac-símile ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

12.5 Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, do mesmo modo, quando houver alteração de gabarito, ela valerá para todos os candidatos independentemente de terem recorrido.

12.6 Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme item 5 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

12.7 A Comissão Examinadora da PONTUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONCURSOS LTDA é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

12.8 Serão indeferidos os recursos que não atenderem os dispositivos aqui estabelecidos.

12.9 As respostas aos recursos serão divulgadas através do endereço eletrônico www.pontuaconcursos.com.br.

12.9.1 As questões que por ventura forem anuladas ou tiverem seus gabaritos alterados serão informadas no mesmo prazo da resposta dos recursos, através de aviso publicado no endereço eletrônico www.pontuaconcursos.com.br.

12.9.2 Os recursos serão analisados individualmente, porém as respostas serão divulgadas por questão e não direcionadas a cada candidato, e também publicadas no mesmo endereço eletrônico www.pontuaconcursos.com.br.

13 - DA CLASSIFICAÇÃO

A Classificação Final observará os critérios estabelecidos item 14 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE.

14 - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

14.1 Em caso de igualdade na pontuação final da Concurso público municipal, o desempate se dará adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que tiver:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10741/2003, na data do término das inscrições;

b) obtido maior pontuação em Conhecimentos Específicos ;

c) obtido maior pontuação em Língua Portuguesa e Interpretação de Texto;

d) obtido maior pontuação em Legislação;

e) Comprovação de participação como jurado em júris populares (Lei 3689/41 - Art. 440), ficando condicionada a aplicação deste critério à apresentação do documento hábil no dia da realização das provas objetivas;

14.2 Persistindo o empate entre os candidatos depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através do sistema de sorteio público como abaixo descrito:

Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal, do primeiro dia de extração da mesma, subsequente ao dia do término das inscrições, segundo os critérios a seguir:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da loteria federal for ímpar, a ordem será a decrescente.

14.3 Não havendo extração da Loteria Federal na data marcada, será considerada a data de extração imediatamente posterior.

15 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

15.1 O Gabarito Preliminar (antes da análise dos recursos) será divulgado, conforme item 5 - DA DIVULGAÇÃO, no primeiro dia útil logo após a realização da prova objetiva e, ao término da análise dos recursos, será divulgado o Gabarito Definitivo.

15.2 A Classificação Final contendo os resultados obtidos nas etapas do certame, será divulgada através de editais e/ou Avisos conforme disposto no item 5 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

15.3 Para os candidatos Pessoas Com Deficiência (PCD), os resultados serão apresentados em listas específicas.

16 - DO PROVIMENTO DAS VAGAS

16.1 O provimento dos Cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

16.2 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro Geral de Servidores e no Quadro do Magistério Público, serão regidos pelo Regime Jurídico Único (Estatutário) do MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.

16.3 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Pessoal do MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao estabelecido pela Lei Municipal n°. 1.259/90 (Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município) e Lei Municipal n° 3.155/08 ( Plano de Carreira do Magistério Municipal), e suas alterações, inclusive com as alterações que vieram a se efetivar.

17 - DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

17.1 O resultado final homologado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO será divulgado por cargo e conterá os nomes dos candidatos classificados, obedecendo à estrita ordem de classificação.

17.2 A validade do concurso público municipal será de 2 (dois) anos a partir da data da publicação da homologação da classificação final, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de até 2 (dois) anos, a critério do MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.

18 - DA NOMEAÇÃO E POSSE

18.1. Para o ato de nomeação, o candidato submeter-se-á a uma bateria de exames, todos de caráter eliminatório e subdividido em duas (02) fases como segue:

18.1.1. 1ª Fase: Exames de Saúde.

Para o candidato classificado e devidamente nomeado, após a entrega dos documentos necessários a investidura do cargo, será este encaminhado a Pericia Médica, que será realizado pela Junta Médica Oficial do Município, nomeada oficialmente por Portaria, para o fim especial de analisar os exames exigidos no item 18.1.1.1 e 18.1.1.2., se necessário, e, após, emitir parecer conclusivo, sobre a aptidão ("APTO") ou inaptidão ("INAPTO") para o exercício do cargo. Assevera-se que esta fase é de caráter eliminatório.

18.1.1.1. Exames Médicos, laboratoriais e Radiológicos:

O candidato deverá apresentar para avaliação da Junta Médica Oficial os exames médicos, laboratoriais e radiológicos conforme quadro abaixo:

CARGO EXAMES MÉDICOS, LABORATORIAIS E RADIOLÓGICOS

Agente Administrativo

HEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL, LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM E RX DE COLUNA CERVICAL.

Eletricista

HEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL, LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM, ELETROCARDIOGRAMA, ELETROENCEFALOGRAMA E AUDIOMETRIA.

Interprete de Libras

HEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL, LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM E RX DA COLUNA TOTAL.

Mestre de Obras

HEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL, LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM, RX DA COLUNA TOTAL E AUDIOMETRIA.

Operador de Máquinas

HEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL, LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM, RX DA COLUNA TOTAL, ELETROCARDIOGRAMA E AUDIOMETRIA.

Pedreiro

HEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL, LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM, RX DA COLUNA TOTAL E AUDIOMETRIA.

Técnico Contábil

HEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL,LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM,

Vigilante

HEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL, LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM E AUDIOMETRIA.

Biólogo

HEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL ,LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM E RX DA COLUNA CERVICAL.

Engenheiro Ambiental

HEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL,LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM, RX DA COLUNA CERVICAL.

Engenheiro Florestal

HEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL, LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM, RX DA COLUNA CERVICAL.

Instrutor de Libras

HEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL, LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM E RX DA COLUNA TOTAL.

Médico

HEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL, LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM, ANTI-HBS, HBSAG E ANTI-HCV.

Médico Clínico Geral Plantonista

HEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL, LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM, ANTI-HBS, HBSAG E ANTI-HCV.

Médico PsiquiatraHEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL, LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM, ANTI-HBS, HBSAG E ANTI-HCV.
NutricionistaHEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL, LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM, EPF E COPROCULTURA.
Tecnólogo em Gestão AmbientalHEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL, LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM, RX DA COLUNA CERVICAL.
Professor de Educação InfantilHEMOGRAMA, COLESTEROL TOTAL, HDL, LDL, CREATININA, URÉIA, GGT, GLICOSE DE JEJUM, RX DA COLUNA TOTAL.

· Para todos os candidatos hipertensos e/ou acima de quarenta e cinco anos devem apresentar ELETROCARDIOGRAMA.

· Para todas as candidatas mulheres, devem apresentar os EXAMES PREVENTIVOS e o EXAME PAPANICOLAU.

O candidato que não apresentar o rol completo de exames listados no item 18.1.1.1., terá emitido pela Junta Médica Oficial o parecer de inaptidão ("INAPTO") para o exercício do cargo. Assevera-se que esta fase é de caráter eliminatório.

18.1.2. Exames Complementares:

Ao critério da Junta Médica Oficial responsável pelo parecer referido no item 18.1.1.1., poderá requisitar exames complementares;

18.1.2.1. As despesas de todos os exames correrão por conta do candidato classificado.

18.1.3. 2º Fase: Avaliação psicológica.

Os candidatos considerados APTOS na 1ª Fase, item 18.1.1.1., serão avaliados individualmente, sendo o resultado final subscrito por equipe de 03(três) especialistas da área de Psicologia do quadro de servidores do município, nomeado por portaria, que emitirá parecer se o candidato está APTO ou NÃO APTO, para o exercício do cargo/função, sendo este de caráter eliminatório.

18.2. A nomeação para os Cargos obedecerá rigorosamente a ordem de classificação dentro do prazo de validade do Concurso Público e de acordo com a legislação constante no Edital, sempre subordinada à existência de cargos/funções vagos e às necessidades declaradas pela Administração.

18.3. O candidato chamado que não aceitar a sua Nomeação, perderá o lugar na classificação, passando a ocupar o último lugar na lista dos classificados, mediante requerimento, com vistas à nova convocação.

18.4. O candidato que em primeira nomeação desistir da mesma ou não comparecer no prazo estabelecido pelo Edital de Nomeação, passará a figurar como último colocado e no caso de reincidência do não atendimento ou desistência, ao segundo chamamento em Edital de Nomeação, perderá o direito ao cargo.

18.5. A nomeação estará condicionada a apresentação dos documentos exigidos no item 18.

18.6 Durante o período de validade deste Concurso Público Municipal, o candidato aprovado fica obrigado a manter atualizado junto ao MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO seus dados cadastrais e endereço, sob pena de perder a vaga que lhe corresponderia quando da convocação para nomeação.

18.7 Caso o candidato não deseje assumir de imediato, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados para concorrer a novo chamamento uma só vez, observada sempre a ordem de classificação e a validade do Concurso Público.

18.8 Por ocasião do ingresso, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas e exigidas para nomeação e posse, conforme relação abaixo, sendo que a não apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

18.9 Ficam comunicados os candidatos classificados, de que sua nomeação no Cargo, só lhes será dada se atenderem às exigências a seguir:

a) Estar devidamente aprovado no Concurso Público Municipal e classificado dentre os aprovados pelas regras estabelecidas neste Edital e considerado aptos nas fase de avaliação de saúde e psicológica, ambas com caráter eliminatório;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida a igualdade, nas condições previstas no Decreto Federal n° 70.391, de 12/01/72;

c) estar quite com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) possuir escolaridade mínima exigida em cada Cargo, na data da nomeação, conforme Anexo I deste Edital;

f) ter 18 (dezoito) anos completos na data da nomeação;

g) não estar incompatibilizado com investidura do Cargo, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e ou inquérito Administrativo, na forma da Lei;

h) Possuir habilitação para o cargo pretendido, conforme Item 1.2, na data da nomeação;

i) Não perceber proventos de aposentadoria civil ou militar ou remuneração de cargo, emprego ou função pública que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do inciso XVI e parágrafo 10º do Art. 37 da Constituição Federal;

j) No ato da nomeação, os candidatos dos cargos de nível técnico e superior deverão apresentar cópia autenticada do diploma, bem como, deverão apresentar o comprovante de inscrição no órgão de classe da sua profissão, de acordo com as exigências constante no quadro de cargos, sempre que este órgão de classe existir;

K) Candidatos com deficiência - verificar Capítulo próprio, neste Edital;

18.10 O candidato aposentado por aposentadoria especial não poderá ingressar no MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO em cargo/função cujo exercício da atividade infrinja disposição contida na Lei nº 9.032/95.

18.11 No ato da nomeação, o candidato não poderá estar aposentado por invalidez e nem possuir idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos. Também não poderá receber proventos de aposentadoria oriundos de cargo, emprego ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas autarquias, empresas ou fundações, conforme preceitua o Art. 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação de Emenda Constitucional n° 20 de 15/12/98, ressalvada as acumulações permitidas pelo inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os cargos ou empregos em comissão.

19 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1 Os candidatos, desde já ficam cientes das disposições constitucionais, especialmente Art. 40, § 1º - III, que determina a obrigatoriedade de cumprimento do tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo, para fins de aposentadoria, observadas as demais disposições elencadas naquele dispositivo.

19.2 A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

19.3 No caso de haver inscrição do cônjuge e/ou os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, dos membros da Comissão do Concurso público municipal, estes deverão ser substituídos imediatamente por ato do MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO.

19.4 Os casos omissos serão resolvidos pelo MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO, em conjunto com a Pontua Concursos Ltda, empresa responsável pela realização do concurso público municipal.

20 - FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL: ÍNDICE DE ANEXOS

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

ANEXO II - DETALHAMENTO DAS PROVAS OBJETIVAS

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS/BIBLIOGRAFIA

ANEXO IV - REQUERIMENTO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

ANEXO V - DETALHAMENTO DA PROVA DE TÍTULOS

Santo Ângelo, 27 de abril de 2012.

EDUARDO DEBACCO LOUREIRO
Prefeito

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE ADMINISTRATIVO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 05

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: executar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação de leis e normas administrativas; redigir expediente administrativo; proceder à aquisição, a guarda e distribuição de material;

b) Descrição Analítica: examinar processos: redigir pareceres e informações; redigir expedientes administrativos, tais como: memorandos, cartas, ofícios, relatórios; revisar quanto ao aspecto redacional, ordens de serviço, instruções, exposição de motivos, projetos de lei, minutas de decreto e outros; realizar e conferir cálculos relativos a lançamentos, alterações de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e de tributos, avaliação de imóveis e vantagens financeiras e descontos determinados por lei; realizar ou orientar coleta de preços de materiais que possam ser adquiridos sem concorrência; efetuar ou orientar o recebimento, conferência, armazenagem e conservação de materiais e outros suprimentos; manter atualizados os registros de estoque; fazer ou orientar levantamentos de bens patrimoniais; eventualmente realizar trabalhos datilográficos, operar com terminais eletrônicos e equipamentos de microfilmagem; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Geral: carga horária de 40 horas semanais.

Especial: o exercício do cargo poderá exigir atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: Mínima de 18 anos.

b) Instrução: Ensino Médio Completo.

LOTAÇÃO: órgãos onde sejam necessárias as atividades próprias do cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: ELETRICISTA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 04

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: executar serviços atinentes aos sistemas de iluminação publica e redes elétricas, instalação e reparos de circuitos de aparelhos elétricos e de som.

b) Descrição Analítica: instalar, inspecionar e reparar instalações elétricas, internas e externas, luminárias e demais equipamentos de iluminação publica, cabos de transmissão, inclusive os de alta tensão; consertar aparelhos elétricos em geral; operar com equipamentos de som planejar, instalar retirar alto-falantes e microfones; proceder à conservação de aparelhagem eletrônica, realizando pequenos consertos; reparar e regular relógios elétricos, inclusive de controle de ponto; fazer enrolamentos de bobinas; desmontar, ajustar, limpar e montar geradores, motores elétricos, dínamos, alternadores, motores de partida, etc reparar buzinas, interruptores; executar a bobinagem de motores; fazer e consertar instalações elétrica em veículos automotores; executar e conservar redes de iluminação dos próprios municipais e de sinalização; providenciar o suprimento de materiais e peças necessárias à execução dos serviços; executar tarefas afins.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Geral: carga horária de 40 horas semanais;

b) Especial: o exercício do cargo exige a prestação de serviço à noite, sábado, domingos e feriados, bem como o uso de uniforme e equipamentos de proteção individual fornecidos pelo município; sujeito a trabalho desabrigado.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: mínima de 18 anos

b) Instrução: Ensino Médio Completo com o curso de habilitação em Eletrotécnico, devidamente reconhecido pelo MEC.

c) Habilitação: Categoria "C" LOTAÇÃO: órgãos onde sejam necessárias as atividades próprias do cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: INTERPRETE DE LIBRAS

PADRÃO DE VENCIMENTOS: 05

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição sintética: auxiliar os professores da Rede Municipal de Ensino na tradução da Linguagem Brasileira de LIBRAS, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, Educação Infantil e Cursos de Formação.

b) Descrição Analítica: realizar as atribuições previstas no regimento escolar, dominar a Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS, colaborar no processo de socialização e inclusão do aluno portador de deficiência auditiva; desempenhar a intermediação entre o aluno portador de deficiência auditiva e os demais educando e educadores; outras tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 40 horas;

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: mínima de 18 anos.

b) Instrução formal: Ensino Médio Completo e curso de formação de Libras, com carga horária mínima de 180 h/a em instituição autorizada pelo MEC e experiência mínima de 01 ano no ensino de linguagem de libras, em instituição autorizada pelo Conselho Estadual ou Municipal de Educação.

LOTAÇÃO: Em órgão onde sejam necessárias as atividades próprias do cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: MESTRE DE OBRAS

PADRÃO DE VENCIMENTO: 04

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: supervisionar, coordenar e orientar trabalhos rotineiros de construção de obras em geral;

b) Descrição Analítica: supervisionar e responsabilizar-se por tarefas rotineiras na construção e conservação de estradas e vias publicas de obras e edifícios públicos e de iluminação pública; fazer locação e medições de obras; interpretar plantas de construção em geral; controlar a dosagem de argamassa e concreto; verificar as formas e armaduras para concreto armado; apresentar relatórios informativos quanto ao andamento dos serviços; responsabilizar-se pelos materiais existentes nas obras a seu cargo; fiscalizar a execução de obras; organizar pedidos de material; verificar o cumprimento de especificações contratuais; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária de 40 horas semanal;

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, bem como o uso de uniforme e equipamentos de proteção individual fornecido pelo município; sujeito a trabalho desabrigado.

REQUISITOS DE TRABALHO:

a) Idade: mínima de 18 anos.

b) Instrução formal: Ensino Médio Completo e experiência na área com no mínimo 03 anos comprovados Lotação: em órgãos encarregados da execução de obras.

CATEGORIA FUNCIONAL: OPERADOR DE MÁQUINA

PADRÃO DE VENCIMENTOS: 04

ATRIBUIÇÕES:

a)Descrição Sintética: operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e equipamentos móveis;

b)Descrição Analítica: operar veículos motorizados, especiais, tais como: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retro-escavadeiras, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; executar terraplanagem; nivelamento de ruas e estradas; abrir valetas e cortar taludes; proceder escavações; transporte de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto das máquinas; lavrar e discar terras, obedecendo as curvas de níveis; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar as correias transportadoras a pilha pulmão do conjunto britagem; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária de 40 horas semanais;

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação serviços à noite, sábados, domingos e feriados; uso de uniforme e equipamentos de proteção individual fornecido pelo município; sujeito a trabalho desabrigado.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO

a) Idade: mínima de 18 anos.

b) Instrução formal: Ensino Médio Completo, Curso de direção e utilização de maquinário pesado e ou experiência de no mínimo dois anos, comprovadas.

c) Habilitação: Categoria "D"

LOTAÇÃO: em órgãos onde sejam necessárias as atividades próprias do cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: PEDREIRO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 02

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais para construção e reconstrução de obras e edifícios públicos;

c) Descrição Analítica: trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; construir e repara alicerces, paredes, muros, pisos e similares; preparar ou orientar a preparação de argamassa; fazer reboco; preparar e aplicar calações; fazer blocos de cimento; construir formas e armações de ferro para concreto; colocar telhas, azulejos e ladrilhos; armar andaimes; assentar e recolocar sanitários, tijolos, telhas e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa base de cal, cimento e outros materiais de construção; cortar pedras; armar formas para fabricação de tubos; remover materiais de construção; responsabilizar-se pelo material utilizado; calcular orçamentos e organizar pedidos de material; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária de 40 horas semanais;

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados; sujeito a trabalho desabrigado, bem como ao uso de uniforme e equipamentos de proteção individual fornecido pelo município.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: Mínima de 18 anos.

b) Instrução Formal: Ensino Fundamental Completo e experiência comprovada de no mínimo de 02 anos.

LOTAÇÃO: em órgãos encarregados da execução de obras.

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

PADRÃO DE VENCIMENTO: 05

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: executar serviços contábeis e interpretar legislação referente á contabilidade pública;

b) Descrição Analítica: executar a escrituração analítica de atos ou fatos administrativos; escriturar contas correntes diversas, organizar boletins e receita e despesas; elaborar "slip" de caixa; escriturar, mecânica ou manualmente, livros contábeis; levantar balancetes patrimoniais e financeiros; conferir balancetes auxiliares e "slip" de arrecadação; extrair contas de devedores do Município, examinar processos de prestação de contas; conferir guias de juros de apólice de divida pública; operar maquina de contabilidade em geral; e examinar empenhos, verificando a classificação e a existência de saldos nas dotações; informar processos relativos á despesa; interpretar legislação referente a contabilidade pública; efetuar cálculos de reavaliação do ativo e de depreciação relativo as atividades, transcrevendo dados estatísticos e emitindo pareceres; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária de 40 horas semanais;

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: Mínima de 18 anos;

b)Instrução formal: Ensino Médio Completo com habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico em Contabilidade.

LOTAÇÃO: em órgão onde sejam necessárias as atividades próprias do cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: VIGILANTE

PADRÃO DE VENCIMENTO: 02

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: exercer vigilância em logradouros públicos e Municipais;

b) Descrição Analítica: exercer vigilância em locais previamente determinados; conduzir veículos oficiais quando em serviço de vigilância; realizar ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios, danificações dos edifícios, praças, jardins, materiais sob sua guarda, etc.; controlar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância, verificando, quando necessário, as autorizações de ingresso; verificar se as portas e janelas e demais vias de acesso estão devidamente fechadas; investigar quaisquer condições anormais que tenha observado; responder às chamadas telefônicas e anotar recados; levar ao imediato conhecimento das autoridades competentes quaisquer irregularidades verificadas; acompanhar funcionários quando necessário no exercício de suas funções; exercer tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária de 40 horas semanais;

b) Especial: o exercício do cargo exige a prestação de serviço externo e desabrigado, à noite, sábados, domingos e feriados, sob regime de plantão, bem como o uso de uniforme fornecido pelo Município e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: Mínima de 18 anos.

b) Instrução Formal: Ensino Médio Completo e curso de capacitação para área de segurança/vigilância, com no mínimo de 80 horas.

c) Habilitação: Categoria "B".

LOTAÇÃO: em órgãos onde sejam necessárias as atividades próprias do cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: BIÓLOGO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 09

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: fiscalizar e analisar atividades de impacto ambiental, com ênfase no licenciamento: monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos hídricos e florestais; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; informação e educação ambiental.

b) Descrição Analítica: elaborar e executar estudos e projetos para subsidiar a proposta da Política Municipal de Meio Ambiente, bem como para subsidiar a formulação das normas, padrões, parâmetros e critérios a serem baixados pelo órgão ambiental; preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; definir, implantar e administrar espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos; informar a população sobre os níveis de poluição, a qualidade do meio ambiente, a presença de substâncias potencialmente nocivas à saúde, no meio ambiente e nos alimentos, bem como os resultados dos monitoramentos e auditorias; promover a captação de recursos junto a órgãos e entidades públicas e privadas e orientar a aplicação de recursos financeiros destinados ao desenvolvimento de todas as atividades relacionadas com a proteção, conservação, recuperação, pesquisa e melhoria do meio ambiente; controlar e fiscalizar a produção, armazenamento, transporte, comercialização, utilização e destino final de substâncias, bem como o uso de técnicas, métodos e instalações que comportem risco efetivo ou potencial para a qualidade de vida e do meio ambiente; promover a educação ambiental em todos os níveis do ensino e a conscientização pública, objetivando capacitar a sociedade para a participação ativa na preservação, conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente; executar vistorias nos empreendimentos de impacto ambiental, com ênfase no licenciamento ambiental; elaborar laudos, estudos e pareceres técnicos sobre atividades causadoras de danos ambientais; analisar laudos biológicos sobre flora e fauna, dos requerimentos de licenciamento ambiental, e demais órgãos do município e demais entidades públicas e particulares; assessorar e participar das atividades junto a câmara técnica, grupo de trabalho, audiência pública, organização de palestras e esclarecimentos técnicos junto aos funcionários, unidades da prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-cientificos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; assessorar na elaboração de relatórios de gestão técnica e administrativa, bem como na elaboração de planos organizacionais; expedir laudos, notificações e autos de infração; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga Horária de 30 horas semanais;

b) Especial: O exercício do cargo exige o uso de uniforme e equipamentos de proteção individual fornecido pelo Município; Sujeito à trabalho desabrigado.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima: 18 anos.

b) Instrução formal: Habilitação geral para o exercício da profissão de Biólogo, com seu devido registro profissional.

LOTAÇÃO: em órgãos onde sejam necessárias as atividades próprias do cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO AMBIENTAL

PADRÃO DE VENCIMENTO: 09

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: fiscalizar e analisar atividades de impacto ambiental, com ênfase no licenciamento; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos hídricos e florestais; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; análise de processos industriais, controle e tratamento de resíduos sólidos e efluentes industriais; gestão de resíduos sólidos urbanos e industriais; informação e educação ambiental.

b) Descrição Analítica: estudar, desenvolver e usar tecnologias específicas para proteger a natureza da ação humana; realizar estudos de impacto ambiental, elaborar e executar planos, programas e projetos de gerenciamento de recursos hídricos, saneamento básico, tratamento de resíduos e recuperação de áreas contaminadas, e também atua na recuperação de áreas degradadas; executar vistorias nos empreendimentos de impacto ambiental, com ênfase no licenciamento ambiental; analisar e emitir laudos e pareceres técnicos sobre atividades causadoras de danos ambientais; assessorar e participar das atividades junto a câmara técnica, grupo de trabalho, audiência pública, organização de palestras e esclarecimentos técnicos junto aos funcionários, unidades da prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-cientificos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; assessorar na elaboração de relatórios de gestão técnica e administrativa, bem como na elaboração de planos organizacionais, visando atender os processos administrativos; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga Horária de 30 horas semanais;

b) Especial: O exercício do cargo exige o uso de uniforme e equipamentos de proteção individual fornecido pelo Município; Sujeito a trabalho desabrigado.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: mínima de 18 anos.

b) Instrução formal: Ensino Superior Completo em Engenharia Ambiental e habilitação legal para o exercício da profissão.

LOTAÇÃO: em órgãos onde sejam necessárias as atividades próprias do cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO FLORESTAL

PADRÃO DE VENCIMENTO: 09

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Planejar, organizar e dirigir o uso racional dos recursos renováveis, seus serviços e produtos além de executar e supervisionar as atividades técnicas, ligadas a silvicultura, utilizando métodos técnicos para estudos, pesquisas e manejos florestais.

b) Descrição Analítica: planejamento e execução de obras e serviços técnicos de engenharia rural em construções para fins florestais e suas instalações complementares; atuação nos campos de silvicultura (florestamento e reflorestamento, inventário florestal, manejo de florestas, melhoramento florestal, etc), da tecnologia da madeira (identificação de madeiras, produção de papel e celulose, chapas, compensados, etc, e do meio ambiente (ecologia, conservação e recursos naturais, recuperação de áreas degradadas, etc); estudos e projetos para a preservação de recursos naturais renováveis; estudos e projetos de conservação de ecossistemas, relatórios de impactos ambientais; administração de parques, hortos e reservas florestais; estudos e projetos de aproveitamento racional de florestas e reflorestamento; pesquisas de novas técnicas de reflorestamento e preservação, bem como de tecnologias adequadas à indústria madeireira; orientação e supervisão técnica de estudos relativos à economia e crédito rural para fins florestais; fiscalizar a construção de praças, parques e jardins; expedir laudos, notificações e autos de infração; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga Horária de 30 horas semanais;

b) Especial: O exercício do cargo exige o uso de uniforme e equipamentos de proteção individual fornecido pelo Município; Sujeito à trabalho desabrigado.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: mínima de 18 anos.

b) Instrução formal: Ensino Superior Completo em Engenharia Florestal e habilitação legal para o exercício da profissão.

LOTAÇÃO: em órgãos onde sejam necessárias as atividades próprias do cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: INSTRUTOR DE LIBRAS

PADRÃO DE VENCIMENTOS: 06

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição sintética: exercer atividades para o ensino da Linguagem Brasileira de Libras, nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, Educação Infantil e Cursos de Formação.

b) Descrição Analítica: realizar as atribuições previstas no regimento escolar; desenvolver habilidades metodológicas nas diversas áreas do conhecimento em Educação Infantil e Ensino Fundamental; dominar a linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS; colaborar no processo de socialização e inclusão do aluno portador de deficiência auditiva; desempenhar a intermediação entre o aluno portador de deficiência auditiva e os demais educando e educadores; outras tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária semanal de 30 horas;

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: mínima de 18 anos.

b) Instrução formal: Ensino Superior Completo na área de educação, com formação em Proficiência em Libras.

LOTAÇÃO: Em órgão onde sejam necessárias as atividades próprias do cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO

PADRÃO DE VENCIMENTO: 06 ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva, diagnosticar e tratar das doenças do corpo humano, em ambulatórios, escolas, hospitais ou órgão afins; fazer inspeção de saúde em servidores municipais, bem como candidatos a ingresso no serviço público municipal;

b) Descrição Analítica: dirigir equipes e prestar socorros urgentes; efetuar exames médicos, fazer diagnósticos, prescrever e ministrar tratamentos para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva; providenciar ou realizar tratamento especializado; praticar intervenções cirúrgicas; ministrar aulas e participar de reuniões medicas, cursos e palestras sobre medicina; preventivas nas entidades assistenciais e comunitárias; preencher e visar mapas de produção, ficha medica com diagnostico e tratamento; transferir pessoalmente a responsabilidade do atendimento e acompanhamento aos titulares de plantão; atender os casos urgentes de internados no hospital, nos impedimentos dos titulares de plantão; preencher os boletins de socorros urgentes, mesmo os provisórios, com diagnósticos provável ou incompleto dos doentes atendidos nas salas de primeiros socorros; supervisionar e orientar o trabalho dos estagiários e internos; preencher as fichas dos doentes atendidos a domicilio; preencher relatórios comprobatórios de atendimento; proceder o registro dos pertences dos doentes ou acidentados em estado de inconsciência ou que venham a falecer; atender consultas médicas em ambulatórios, hospitais ou outros estabelecimentos públicos municipais; examinar funcionários para fins de licença, readaptação, aposentadoria, e reversão; examinar candidatos à auxílios; fazer inspeção medica para fins de ingresso; fazer visitas domiciliares, para fins de concessão de licenças a funcionários; emitir laudos; fazer diagnóstico e recomendar a terapêutica; prescrever regimes dietéticos; prescrever exames laboratoriais; incentivar a vacinação e indicar medidas de higiene pessoal; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins; inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária de 10 horas semanas, podendo ser quando em serviço no hospital de pronto socorro, um plantão de 24 horas acrescido de 6 horas para o exercício de atividades afins;

b) Especial: o exercício do cargo exige a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados, bem como o uso de uniformes e equipamentos de proteção individual fornecidos pelo Município; sujeito ao trabalho externo, regime de plantão e atendimento ao público.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: mínima de 18 anos;

b) Instrução Formal: habilitação legal para o exercício da profissão de médico.

LOTAÇÃO: em órgãos onde sejam necessárias as atividades próprias do cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 06

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Plantões e serviços de urgência e pronto atendimento clínico;

b) Descrição Analítica: Proceder a pequenos procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais, de urgência, bem como, suturas, curativos, realizar consultas médicas clinica, cumprir plantões de acordo com escala de serviço, convocação extraordinária, conforme prevê o Regime Jurídico Único do Servidor Municipal, assim como as demais atividades correlatas à função.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária de 20 horas mensais;

b) Especial: Para proceder pronto atendimento de acordo com escala de serviço a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde, incluindo-se regime de plantões.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: Mínima de 18 anos;

b) Instrução Formal: Ensino Superior Completo - Medicina especializada - Registro CRM.

LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO PSIQUIATRA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 09

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Compreende os cargos que tem como atribuição prestar assistência médica psiquiátrica em Unidade Básica de Saúde, em especial no Núcleo de Saúde Mental e/ou Unidade Similar; efetuar atendimento integral à saúde mental; elaborar, executar e avaliar programas de saúde mental, saúde individual e coletiva; participar de atividades educativas de promoção e prevenção de saúde mental e saúde pública; e aplicar recursos de medicina terapêutica e preventiva

b) Descrição Analítica: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento, para diversos tipos de sofrimento mental, aplicando recursos da medicina preventiva e terapêutica;Analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar e/ou informar os diagnósticos;Manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença;Efetuar atendimento integral à saúde mental:Realizar anamnese;Efetuar exame físico;Efetuar exame psiquiátrico;Determinar o diagnóstico ou hipótese diagnostica;Solicitar exames laboratoriais e outros quando julgar necessário;Ministrar o tratamento (medicamento, dosagem, uso e duração);Efetuar triagem e encaminhar pacientes para atendimento especializado, quando for o caso;Fornecer laudos médicos e psiquiátricos ao Poder Judiciário ou outros, que se fizerem necessários;Participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos de prevenção dos problemas de saúde mental, saúde Pública e de atendimento médico-psiquiátrico;Participar de atividades educativas de prevenção e promoção da saúde mental, através de campanhas, palestras, reuniões, elaboração de documentos, folhetos educativos, publicação de artigos, entre outras formas;Prestar atendimento em urgências psiquiátricas, realizando o encaminhamento necessário;Participar de todas as reuniões para as quais seja convocado, relacionadas com sua função;Apresentar ao setor da Secretaria Municipal de Saúde relatórios e materiais distribuídos nos treinamentos, para registro e arquivamento;Elaborar registro de trabalho, e outros de rotina funcional;E demais atribuições pertinentes à profissão, segundo a classe, ordem ou conselho profissional específico.Dirigir veículos oficiais para exercer atividades próprias do cargo, desde que devidamente habilitado, e autorizado por chefia ou autoridade superior.Executar outras tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária de 15 horas semanais;

b) Especial: poderá haver convocação extraordinária.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: Mínima de 18 anos;

b) Instrução Formal: Ensino Superior em Medicina com especialização em Psiquiatria e registro junto ao CRM.

LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde.

CATEGORIA FUNCIONAL: NUTRICIONISTA

PADRÃO DE VENCIMENTO: 07

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: planejar e executar serviços ou programas de nutrição e de alimentação em estabelecimentos do Município;

b) Descrição Analítica: planejar e executar serviços ou programas de nutrição nos campos hospitalares, de saúde pública, educação e de outros similares; organizar cardápios e elaborar dietas; controlar a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos a fim de contribuir para a melhoria protéica, reacionalidade e economicidade dos regimes alimentares; planejar e ministrar cursos de educação alimentar; prestar orientação dietética por ocasião de alta hospitalar; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária de 30 horas semanais;

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviço à noite, sábados, domingos e feriados.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: Mínima de 18 anos;

b) Instrução Formal: Ensino Superior Completo em Nutrição e habilitação legal para o exercício da profissão.

LOTAÇÃO: em órgão onde sejam necessárias as atividades próprias do cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL

PADRÃO DE VENCIMENTO: 09

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: fiscalizar e analisar atividades de impacto ambiental, com ênfase no licenciamento; monitoramento ambiental; gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; ordenamento dos recursos hídricos e florestais; conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; análise de processos industriais, controle e tratamento de resíduos sólidos e efluentes industriais; gestão de resíduos sólidos urbanos e industriais; informação e educação ambiental.

b) Descrição Analítica: estudar, desenvolver e usar tecnologias específicas para proteger a natureza da ação humana; realizar estudos de impacto ambiental, elaborar e executar planos, programas e projetos de gerenciamento de recursos hídricos, saneamento básico, tratamento de resíduos e recuperação de áreas contaminadas, e também atua na recuperação de áreas degradadas; executar vistorias nos empreendimentos de impacto ambiental, com ênfase no licenciamento ambiental; analisar e emitir laudos e pareceres técnicos sobre atividades causadoras de danos ambientais; assessorar e participar das atividades junto a câmara técnica, grupo de trabalho, audiência pública, organização de palestras e esclarecimentos técnicos junto aos funcionários, unidades da prefeitura e outras entidades públicas e particulares, realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-cientificos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município; assessorar na elaboração de relatórios de gestão técnica e administrativa, bem como na elaboração de planos organizacionais, visando atender os processos administrativos; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: Carga Horária de 30 horas semanais;

b) Especial: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, sábados, domingos e feriados; sujeito a trabalho desabrigado, bem como ao uso de uniforme e equipamentos de proteção individual fornecido pelo município.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade mínima: 18 anos.

b) Instrução formal: Habilitação geral para o exercício de Tecnólogo em Gestão Ambiental e registro no respectivo conselho.

LOTAÇÃO: em órgão onde sejam necessárias as atividades próprias do cargo.

CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PADRÃO DE VENCIMENTOS: ENSINO FUNDAMENTAL

ATRIBUIÇÕES:

a) Descrição Sintética: Planejar e desenvolver atividades que envolvam o cuidar e o educar com crianças de 0 a 5 anos, contemplando os aspectos cognitivos, afetivos e motores da criança de acordo com os conteúdos previstos em projeto político pedagógico, embasado nas DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL.

b) Descrição Analítica: Participar da elaboração e avaliação do Projeto-Político-Pedagógico da Escola, juntamente com a comunidade escolar; Planejar e executar o trabalho docente considerando as especificidades da criança de 0 a 5 anos, suas habilidades, interesses e necessidades; Orientar e auxiliar as crianças no que se refere à higiene pessoal, alimentação, horário de repouso e segurança pessoal, observando aspectos relativos à saúde e bem-estar desses; Estabelecer diálogo com as famílias responsáveis pela criança a fim de mantê-las informadas sobre a rotina na escola e acontecimentos relevantes a fim de que juntos, se promova o desenvolvimento integral do aluno; Acompanhar e avaliar sistematicamente o desenvolvimento da criança, considerando as especificidades desenvolvimento infantil, elaborando pareceres descritivos conforme previsto no projeto-político-pedagógico; Participar de atividades educacionais que lhe forem atribuídas por força de suas funções; Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; Cumprir os dias letivos, as horas de jornada de trabalho de docência em sala de aula e horário de trabalho pedagógico coletivo, de acordo com o horário estabelecido pela coordenação e/ou direção da escola; Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; Manter seus dados atualizados em seu prontuário (CAF); Executar outras atividades correlatas a função.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

a) Geral: carga horária de 30 horas semanais;

b) Especial: o exercício do cargo pode exigir a prestação de serviço à noite, sábados domingos e feriados, atendimento a comunidade escolar e uso de uniforme.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO:

a) Idade: mínima de 18 anos

b) Instrução Formal: Ensino Médio - Modalidade Normal (Magistério), Normal Superior ou Curso Superior Completo em Pedagogia.

LOTAÇÃO: Secretária de Educação do Município.

ANEXO II - DETALHAMENTO PROVA OBJETIVA

Cargos (nível fundamental): PEDREIRO.

Disciplina Nº de QuestõesPONTUAÇÃO
Por Questão TotalMínimo para Aprovação

Língua Portuguesa e Interpretação de Texto

10

4,0

40,0

 

Legislação Municipal

10

3,0

30,0

 

Conhecimentos Gerais

10

3,0

30,0

 

TOTAL

30 100,050% da pontuação

Cargos (nível médio sem conhecimentos específicos): ELETRICISTA, MESTRE DE OBRAS, OPERADOR DE MÁQUINAS E VIGILANTE.

Disciplina Nº de QuestõesPONTUAÇÃO
Por Questão Total Mínimo para Aprovação

Língua Portuguesa e Interpretação de Texto

10

4,0

40,0

 

Legislação Municipal

10

3,0

30,0

 

Conhecimentos Gerais

10

3,0

30,0

 

TOTAL

30 100,050% da pontuação

Cargos (nível médio com conhecimentos específicos): AGENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM CONTABILIDADE E INTÉRPRETE DE LIBRAS.

Disciplina Nº de QuestõesPONTUAÇÃO
Por Questão Total Mínimo para Aprovação
Língua Portuguesa e Interpretação de Texto103,030,0 
Legislação Municipal102,020,0 
Conhecimentos Gerais105,050,0 
TOTAL 30 100,050% da pontuação

Cargos (nível superior): BIÓLOGO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO FLORESTAL, INSTRUTOR DE LIBRAS, MÉDICO, MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, NUTRICIONISTA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E TECNÓLOGO AMBIENTAL.

Disciplina Nº de QuestõesPONTUAÇÃO
Por Questão Total Mínimo para Aprovação
Língua Portuguesa e Interpretação de Texto103,030,0 
Legislação Municipal102,020,0 
Conhecimentos Gerais105,050,0 
TOTAL 30 100,050% da pontuação

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS/BIBLIOGRAFIAS

LÍNGUA PORTUGUESA (FUNDAMENTAL COMPLETO): Textos: Interpretação de textos narrativos, descritivos e dissertativos. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Sinônimos e antônimos. Linguagem figurada. Identificação e interpretação de figuras de linguagem. Fonética e fonologia: Identificação de vogais, semivogais e consoantes. Identificação de encontros vocálicos e consonantais. Separação de sílabas. Classificação dos vocábulos pelo número de sílabas. Classificação dos vocábulos pela posição da sílaba tônica. Ortografia: Uso das letras. Uso dos acentos gráficos. Acentuação Gráfica. Morfossintaxe: Classe das Palavras. Emprego de Pronomes, preposições e conjunções.

LÍNGUA PORTUGUESA (COMUM A TODOS OS CARGOS DE ENSINO MÉDIO E ENSINO SUPERIOR): Textos: Interpretação de textos narrativos, descritivos e dissertativos. Ortografia: Uso das letras. Uso dos acentos gráficos. Pontuação: Uso dos sinais de pontuação. Fonética e fonologia: Identificação de vogais, semivogais e consoantes. Identificação de encontros vocálicos e consonantais. Separação de sílabas. Classificação dos vocábulos pelo número de sílabas. Classificação dos vocábulos pela posição da sílaba tônica. Morfossintaxe: Classes de palavras. Flexão do nome e do verbo. Emprego de pronomes, preposições e conjunções. Relações entre as palavras. Concordância verbal e nominal. Frase (definição, ordem direta e inversa). Oração e período. Termos da oração (sujeito e predicado, predicado verbal, nominal e verbo-nominal, verbos transitivos, intransitivos, de ligação e seus complementos, adjunto adnominal e adverbial). Classificação de orações (coordenadas e subordinadas). Vozes do verbo (ativa, passiva e reflexiva). Colocação dos pronomes oblíquos. Uso da crase. Significação das palavras. Homônimos e parônimos. Sinônimos e antônimos. Linguagem figurada. Identificação e interpretação de figuras de linguagem.

LEGISLAÇÃO (COMUM A TODOS OS CARGOS): Lei Orgânica do Município e Regime Jurídico dos Servidores

CONHECIMENTOS GERAIS (COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO SEM CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS): Domínio de tópicos atuais, relevantes e amplamente divulgados, em áreas diversificadas, tais como: Ciências, Política, Economia, Geografia, História do Brasil e do Município, Arte e Cultura em geral, atualidades

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE ADMINISTRATIVO: Redação oficial: correspondência e redação técnica. Direito Administrativo: Estrutura e funcionamento da administração. Princípios da administração pública. Poderes da administração. Organização administrativa: centralização, descentralização, desconcentração. Licitação: Conceito. Princípios. Modalidades. Cassos de obrigatoriedade e dispensa. Procedimentos de cada modalidade de licatações. Anulação e revogação. Recursos Administrativos. Informática: Organização da Informação: Arquivos e registros; organização dos arquivos; procedimentos nos diversos arquivos; bancos de dados e bancos de dados orientado a objetos. Funcionamento do Computador: O suporte do processamento; a carga do sistema; os programas; instruções; multiprogramação e multiprocessamento; conceitos básicos em relação à configuração de setup e montagem do microcomputador.

BIBLIOGRAFIA:

MANUAL de Redação Oficial da Presidência da República.

Constituição Federal, 1988. (com todas suas emendas)

Lei 8666/93 e suas alterações.

DI PIETRO, Maria Sylvia Z. Direito Administrativo.

JUSTEN FILHO, MARÇAL. Comentários À Lei de Licitações e Contratos Administrativos Ed. Dialética.

JUSTEN FILHO, MARÇAL. Curso de Direito Administrativo. Ed. Saraiva.

TURBAN, E., McLEAN, Ephraim e WETHERBE, J. Tecnologia da Informação para Gestão. Editora Bookman.

VELLOSO, F. C. Informática Conceitos Básicos. Ed. Campus.

INTÉRPRETE DE LIBRAS: Historiada Educação de Surdos. Os surdos na Antiguidade. O surdo na Idade Moderna. O surdo na idade contemporânea. O surdo do século XX e XXI. Fundamentação Legal da Libras. Conceito de Linguagem. Parâmetros da

LIBRAS. Diálogos em LIBRAS. Alfabeto Manual e Numeral. Calendário em LIBRA. Pessoas/ Família. Documentos. Pronomes. Lugares. Natureza. Cores. Escola. Casa. Alimentos

BIBLIOGRAFIA:

GESSER, Andrei. Libras? Que língua é essa? Crenças e preconceitos em torno da língua de sinais e da realidade surda. São Paulo: Parábola, 2009.

HONORA, Márcia. Livro ilustrado de Língua Brasileira de Sinais: desvendando a comunicação usada pelas pessoas com surdez. Colaboração de Mary Lopes Esteves Frizanco. São Paulo: Ciranda Cultura.

FERREIRA, Lucinda. Por uma gramática de língua de sinais. Rio de Janeiro: Tempobrasileiro.

BIÓLOGO: Procedimentos gerais de laboratório: Preparo de soluções; Boas práticas de laboratório; Equipamentos de proteção e segurança (individual e coletiva); Princípios de descarte de resíduos; Coleta, preservação e fixação de material biológico; Organização e manutenção de coleções biológicas. Conceitos gerais de biofísica: métodos de análise aplicados a biomoléculas: cromatografia, eletroforese e espectrofotometria; Centrifugação e ultracentrifugação. 3) Princípios de bioquímica: estrutura, classificação, propriedades e função de biomoléculas (aminoácidos, proteínas, lipídios, carboidratos e ácidos nucléicos); enzimas; metabolismo de carboidratos, lipídios, aminoácidos e proteínas. 4) Princípios de biologia celular: estrutura e função dos componentes celulares; trocas entre a célula e o meio; divisão e diferenciação celular. 5) Conceitos básicos de embriologia, histologia e fisiologia animal: Gametogênese, fecundação e fases iniciais do desenvolvimento. Morfogênese e organogênese. Métodos de estudo em Histologia. Características dos principais tecidos animais. Fisiologia da respiração, circulação, excreção, movimento, sistema nervoso e órgãos dos sentidos. Fisiologia animal comparada. 6) Princípios básicos da genética e biologia molecular: Leis de Mendel. Teoria cromossômica da herança. Herança ligada ao sexo. Variabilidade genética. Replicação, transcrição e tradução. Código genético. Técnicas de isolamento de DNA, hibridização e reação em cadeia da polimerase. Sequenciamento de DNA. 7) Princípios básicos de microbiologia, virologia e parasitologia: Características gerais das bactérias, fungos, vírus e parasitas. 8) Zoologia: taxonomia/sistemática de invertebrados e vertebrados. 9) Botânica: Anatomia, morfologia, sistemática e fisiologia vegetal de plantas vasculares. Biologia de algas. 10) Ecologia: ecologia de ecossistemas aquáticos e terrestres. Ecologia e dinâmica de Populações. 11) Bioestatística: Probabilidade. Análise paramétrica e não paramétrica. Testes de comparação de médias. Regressão linear simples e correlação.

BIBLIOGRAFIA:

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ENGENHEIRO AMBIENTAL: Licenciamento. Saneamento e Saúde Pública. Fundamentos de Ecologia Humana. Controle da qualidade Ambiental das águas, do ar e do solo. Educação Ambiental. Planejamento Territorial e Ambiental. Legislação ambiental. Evolução e Biodiversidade. Ecossistemas. Manutenção da biodiversidade. Mudanças climáticas e perda de ozônio. Ciclos Biogeoquimicos. Economia e Meio Ambiente. Meio Aquático. Meio Terrestre. Meio Atmosférico. Avaliação de Impactos Ambientais. Unidades de Conservação. Poluição ambiental. Desenvolvimento Sustentável. Processos e Grau de tratamento de efluentes. Resíduos sólidos, Sistemas de disposição e de tratamento de lixo, limpeza pública.

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ENGENHEIRO FLORESTAL: Conhecimentos sobre ecologia geral, ecossistemas, energia, ciclos biogeoquímicos, comunidades, sucessão ecológica. Fitossociologia. Conservação de recursos naturais. Biodiversidade, Biologia da Conservação. Ecologia da Paisagem. Intemperismo. Pedologia. Física e Mecânica dos Solos. Drenagem; Hidrologia. Movimentos de Massa. Poluição, erosão do solo. Contaminação Ambiental. Recuperação de áreas degradadas; manejo e conservação dos solos. Revegetação, reflorestamento, silvicultura, fitopatologia, climatologia. Noções de Meteorologia. Nutrição e adubação de plantas, plantas daninhas: pragas e seu controle. Produção de mudas em viveiros florestais. Planejamento de parques e jardins; sistemas de arborização. Manejo ambiental e conservação de áreas silvestres; Manejo da Fauna. Estatística. Estudos de impacto ambiental, programas de monitoramento ambiental e licenças ambientais. Implantação e manejo de unidades de conservação. Legislação ambiental. Código Florestal - Lei 4771/1965 e suas alterações. Política Nacional de Meio Ambiente - Lei 6938/1981. SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) - Lei 9985/2000. Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/1998 e Decreto 6514/2008. Resolução CONAMA 237/97. Resolução CONAMA 417/2009. Resolução CONAMA 338/2007. Resolução CONAMA No 369/2006. Resolução CONAMA 303/2002. Resolução CONAMA No 012/1994. Resolução CONAMA 006/1994. Resolução SMAC 345/2004 e Resolução SMAC 439/200.

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CONAMA Nº 369/2006- "Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP" - Data da legislação: 28/03/2006 - Publicação DOU nº 061, de 29/03/2006, págs. 150-151.

Resolução CONAMA Nº 303/2002- "Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente" - Data da legislação: 20/03/2002 - Publicação DOU nº 090, de 13/05/2002, pág. 068. Resolução

CONAMA Nº 012/1994- "aprova o Glossário de Termos Técnicos elaborado pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica" - Data da legislação: 04/05/1994 - Publicação DOU nº 149, de 05/08/1994, págs. 11824-11825

Resolução CONAMA Nº 006/1994- "Estabelece definições e parâmetros mensuráveis para análise de sucessão ecológica da Mata Atlântica no Rio de Janeiro" - Data da legislação: 04/05/1994 - Publicação DOU nº 101, de 30/05/1994, págs. 7913-7914.

Resolução CONAMA 237/97 - "Dispõe sobre a revisão de procedimentos e critérios utilizados pelo Sistema de Licenciamento Ambiental instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente".

Resolução SMAC 345/2004 - "Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas solicitações de autorização para remoção de vegetação e na implantação de medidas compensatórias. www.rio.rj.gov.br/web/smac.

Resoluço SMAC 439/2008 - "Estabelece procedimentos, condições e critérios para autorização e execução de transplantio de vegetação. www.rio.rj.gov.br/web/smac

INSTRUTOR DE LIBRAS: Legislação Específica na Área de Surdez: LEI 10.43602 - Oficialização da Libras. DECRETO 5626/05- Regulamentação da Libras. História Geral da Educação de Surdos: Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - 01/2008. Aspectos Clínicos da Surdez: Conceitos; Classificação; Desempenho e consequências. Identidades surdas: identificações e locais das identidades (família, escola, associação, etc.). Cultura, identidade e comunidades surdas. Língua Brasileira de Sinais: Línguas Naturais. Conceitos: língua, linguagem, fala e sinal. Gramática da Libras: Fonética Fonologia, Morfologia, Sintaxe. (Parâmetros, Pronomes Pessoais, Tipos de Frases, Verbos. Advérbios de Modo Incorporados ao Verbo, Classificadores). História da Língua de Sinais: Origem e evolução da Língua de Sinais; - Origem da LIBRAS; - Importância da Língua de Sinais; Mitos sobre a Língua de Sinais; Diferentes Línguas de Sinais e suas denominações. História da Educação de Surdos.

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LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA NA ÁREA DE SURDEZ: LEI 10.436/02 - Oficialização da Libras; DECRETO 5626/05- Regulamentação da Libras

Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - 01/2008

Legislação: LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada

MÉDICO E MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA: Lei Orgânica do Município e Regime Jurídico do Município. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8.080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7.498/86, Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações (Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências). Código de Ética Médica. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88); campos de atuação de Saúde Pública; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites. neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças transmissíveis. AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas. estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose. viroses: dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafilaxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter-hospitalares. Doenças do Aparelho Cardiovascular, Doenças do Aparelho Respiratório, Transfusões de sangue e derivados. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas. Doenças Neurológicas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Infecciosas. Doenças Dermatológicas. Doenças Oculares. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Ginecologia e Obstetrícia. Doenças Reumatológicas. Pacto pela Saúde.

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Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde

Diretrizes da Associação Médica Brasileira/Conselho Federal de Medicina

Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia

Diretrizes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Resoluções do Conselho Federal de Medicina

Brasil - Ministério da Saúde. Sistema de Planejamento do SUS. Uma Construção Coletiva - Instrumentos Básicos. Brasília/DF. 2 ed. 2009;

Brasil - Ministério da Saúde. Diretrizes Operacionais - Pactos pela Vida, em defesa do SUS e de Gestão. Série Pactos pela Saúde 2006 - Vol. 01. Brasília/DF. 2006;

Brasil - Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Série Pactos pela Saúde 2006 - Vol. 04. Brasília/DF. 2006;

Brasil - Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Série Pactos pela Saúde 2006 - Vol. 07. 2 ed. Brasília/DF. 2006;

Brasil - Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Série Pactos pela Saúde 2006 - Vol. 07. 3 ed. Brasília/DF. 2006.

MÉDICO PSIQUIATRA: Lei Orgânica do Município e Regime Jurídico do Município. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8.080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7.498/86, Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações (Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências). Código de Ética Médica. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88); campos de atuação de Saúde Pública; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde. PSIQUIATRIA. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e de comportamento devidos ao uso de substanciais psicoativas. Esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes. Transtornos do humor (afetivo). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes (transtornos fóbicos-ansiosos, obsessivos-compulsivos etc.). Síndromes comportamentais associadas a distúrbios fisiológicos e a fatores físicos (transtornos alimentares, não orgânicos, do sono, disfunção sexual etc.). Transtornos da personalidade e de comportamento em adultos (transtornos específicos de personalidade etc.). Retardo mental. Tratamento psicofarmacológico. Psiquiatria forense: atividade pericial; medicina defensiva e erro médico; direitos do paciente; internação involuntária.

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Brasil - Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Série Pactos pela Saúde 2006 - Vol. 07. 2 ed. Brasília/DF. 2006;

Brasil - Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. Série Pactos pela Saúde 2006 - Vol. 07. 3 ed. Brasília/DF. 2006.

NUTRICIONISTA: Lei Orgânica do Município e Regime Jurídico do Município. Saúde pública: Lei orgânica do SUS (8.080/90), Legislação e Ética profissional, Lei 7.498/86, Lei nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e alterações (Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências). Código de Ética Médica. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado (CF / 88); campos de atuação de Saúde Pública; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde. Nutrição básica: Digestão, absorção, transporte e excreção de nutrientes. Biodisponibilidade de nutrientes. Necessidades e recomendações nutricionais: usos e aplicações das DRIs. Guia alimentar para a população brasileira - MS/CGPAN. Alimentos funcionais. Técnica Dietética: Metodologia para pesos e medidas de alimentos. Processos básicos de cocção. Indicadores de conversão e de reidratação. Avaliação do estado nutricional: Composição corporal. Indicadores antropométricos Indicadores bioquímicos. Propedêutica nutricional. Métodos de avaliação do consumo de alimentos. Avaliação subjetiva global. Epidemiologia nutricional. Vigilância alimentar e nutricional: Sisvan. Nutrição nos ciclos de vida: Gestante e nutriz, Criança e adolescente, Adulto, Idoso. Higiene e tecnologia de alimentos: Contaminação, alteração e conservação de alimentos. Toxinfecções alimentares. Controle sanitário na área de alimentos. Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Alimentação institucional: Teorias da administração: clássica relações humanas estruturalista. Etapas do planejamento do serviço de alimentação. Recursos Humanos. Lactário e Banco de Leite Humano. Terapia de nutrição enteral. Terapia de nutrição parenteral. Terapia nutricional nas insuficiências orgânicas e condições clínicas especiais: Insuficiência renal aguda e crônica. Doenças cardiovasculares Insuficiência respiratória. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). Insuficiência hepática aguda e crônica. Diabetes Mellitus Tipo I e Tipo II. Obesidade. Transtornos alimentares. Síndrome do intestino curto. Alterações músculo-esqueléticas. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA). Queimadura. Trauma e Sepse. Câncer. Nutrição no exercício e no esporte: Bioenergética e gasto energético. Modificações bioquímicas e fisiológicas no treinamento. Nutrição na atividade física: dieta de treinamento dieta antes, durante e após o evento esportivo. Recursos ergogênicos.

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PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL: Educação e Desenvolvimento. Tendências Pedagógicas. Avaliação escolar. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Da Educação (Arts. 196 a 219). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN - Lei Federal n.º 9.394/96. Da Educação (art. 1º). Dos Princípios e Fins da Educação Nacional (arts. 2º e 3º). Do Direito à Educação e do Dever de Educar (arts. 4º ao 7º). Da Organização da Educação Nacional (arts. 8º ao 20). Da Composição dos Níveis Escolares (art.21). Da Educação Básica (arts. 22 a 31). Do Ensino Fundamental (arts. 32 a 34). Dos Profissionais da Educação (arts. 61 a 67). Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei Federal n.º 8.069/90: Das Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º). Dos Direitos Fundamentais: Direito à Vida e à Saúde (arts.7Q a 14). Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18). Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Disposições Gerais (arts. 19 a 24). Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (arts. 53 a 59). Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (arts. 60 a 69). Da Prevenção (arts. 70 a 85). Pareceres e resoluções do CME (Conselho Municipal de Educação de Capão da Canoa). Teorias do desenvolvimento da criança e da aprendizagem; O afetivo, o cognitivo e o sócio-interacionismo no processo de aprendizagem infantil. A personalidade da criança e o processo educacional. O pensamento e a linguagem. A alfabetização, a leitura e a produção de textos. A resolução de problemas e a prática pedagógica; O processo histórico do conhecimento matemático. A importância dos brinquedos e das brincadeiras no desenvolvimento psicológico da criança. Noções básicas dos conteúdos dos anos iniciais do ensino fundamental. Estratégias de organização do espaço da sala de aula; Planejamento das aulas de acordo com os recursos humanos e materiais disponíveis; A disciplina e a indisciplina no contexto da sala de aula. A utilização das metodologias de acordo com as temáticas abordadas. Compreensão das teorias curriculares e a aplicabilidade no processo de ensino-aprendizagem nos anos iniciais. Entendimento da interdisciplinaridade e da transversalidade no planejamento pedagógico. Avaliação no processo de ensino e aprendizagem da escola como meio de reflexão da prática pedagógica. A organização do trabalho pedagógico com ênfase na alfabetização e letramento e Educação Matemática destacando Situação-Problema; Conhecimento Matemático em Ação e Transposição Didática como eixos norteadores.

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TECNÓLOGO EM GESTÃO AMBIENTAL: Ecologia Aplicada. Botânica. Hidrologia Básica. Microbiologia Sanitária e Ambiental. Meteorologia e Climatologia. Zoologia. Topografia. Saúde e Meio Ambiente. Qualidade da Água. Sistemas de Abastecimento de Água. Poluição do Solo. Recuperação de Áreas Degradadas. Poluição do ar. Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Tratamento de Águas Residuárias. Ecologia Florestal e Silvicultura. Gestão Empresarial. Sistema de Informação Geográfica. Ecoturismo. Avaliação de Impactos Ambientais. Sistemas de Gestão Ambiental. Planejamento Urbano e Maio Ambiente. Unidades de Conservação. Princípios de Hidráulica. Introdução à Engenharia Ambiental. Parâmetros de Avaliação de Qualidade de Água e fluentes. Estudos Ambientais. Proteção de Recursos Hídricos. Reúso de Águas. Legislação Ambiental. Gestão de Recursos Hídricos. Solos e Meio Ambiente. Sensoriamento Remoto.

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BRASIL, Leis. Ministério do Meio Ambiente. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução Nº 237, de 19 de dezembro de 1997.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE: Capitalização Simples - Juro Simples: Conceitos Básicos. Cálculo dos Juros Simples. Cálculo do Capital, da Taxa, do Prazo e do Montante. Taxas proporcionais e equivalentes. Cálculo dos Juros Simples: Exato, Comercial e Ordinário. Descontos Simples: Desconto "por dentro", ou Racional. Desconto "por fora", ou Comercial. Relação entre as Taxas de Descontos "por dentro" e "por fora". Títulos Equivalentes. Capitalização Composta - Juros Compostos: Cálculo do Juro, do Capital, Taxa, do Prazo do Montante. Taxas Equivalentes, Taxa Nominal e Efetiva. Rendas Financeiras na Capitalização Composta: Rendas Postecipadas; Rendas Antecipadas. Património: Conceito e Definição. Património Líquido, Formação do Património. Gráfico Patrimonial. Situação Líquida. Contas: Débito e Crédito. Classificação das Contas. Plano de Contas. Escrituração Contábil: Regimes de Caixa e Competência. Lançamentos e Retificações. Compra e Venda de Mercadorias. Operações Típicas de uma Empresa. Critérios Anteriores ao Encerramento do Balanço. Balancete de Verificação. Provisões e Diferimentos. Inventários de Mercadorias e Materiais. Créditos de Liquidação Duvidosa. Direito tributário: Legislação Federal (PIS e COFINS, Lei 10833/03, 10637/02,10147/00, IR Fonte). Legislação Estadual (Decreto 37699/97 e IN 45/98).

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BRASIL. Lei Nº 4.320, de 17 de marco de 1964. Estatui normas gerais de direito Financeiro para elaboração e controle de balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

BRASIL. Lei Nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações.

BRASIL. Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37 inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

CASTRO, Domingos Poubel de. GARCIA. Leice Maria. Contabilidade Pública no Governo Federal. São Paulo: Atlas.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL. Normas Brasileiras de Contabilidade - Porto Alegre: CRCRS.

FEA/USP, Equipe de professores. Contabilidade Introdutória. São Paulo : Atlas.

FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral. São Paulo: Atlas.

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NEVES, Silvério das. VICECONTI, Paulo E. V., Contabilidade Básica. São Paulo: Frase.

RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica. São Paulo: Saraiva.ANEXO - IV

REQUERIMENTO - PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Concurso Público: ___________________________ Município/Órgão: __________________________

Nome do candidato: __________________________________________________________________

Nº da inscrição:________________________ Cargo: ________________________________________

Vem REQUERER vaga especial como PESSOA COM DEFICIÊNCIA, apresentou LAUDO MÉDICO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):

Tipo de deficiência de que é portador: _____________________________________________________

Código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID ___________________________

Nome do Médico Responsável pelo laudo:__________________________________________________

(OBS: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres)

Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local, caso seja necessário Prova Especial discriminar o tipo de prova necessário)

( ) NÃO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou TRATAMENTO ESPECIAL

( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL
(Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessário)

__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________

É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.

Data: ____/____/_____.

______________________________
Assinatura

ANEXO V - FORMULÁRIO DA PROVA DE TÍTULOS

CARGO: ____________________________________________ Nº DA INSCRIÇÃO: ____________

NOME DO CANDIDATO:____________________________________________________________

CONCURSO PÚBLICO (nome do órgão e cidade) _________________________________________

RELAÇÃO DE TÍTULOS ENTREGUES

Nr (*)

Histórico / Resumo

Carga horária

Pontuação

    
    
    
    
    
    
    
    

- Preencher em letra de forma ou digitar nos campos destinados ao candidato.

02 (duas) vias, conforme Edital, caso for protocolado.

(*) Os títulos deverão ser numerados em sequência de acordo com esta planilha.

- Não serão computados os títulos que excederem os valores máximos expressos no quadro de pontuação constante no Edital.

Data: ____/____/____

_______________________________
Assinatura do candidato

_______________________________
Assinatura do Responsável p/ recebimento

149508

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