O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a formação de cadastro reserva de estagiário de nível superior do curso de direito.

De acordo com o edital, os estudantes deverão atuar na Promotoria de Justiça Civil de Santo Ângelo. Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados a partir do quarto semestre do curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever no período de 8 a 18 de março de 2022, mediante o envio da documentação especifica no edital para o seguinte endereço eletrônico: mpsangelo@mprs.mp.br.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões dissertativa escrita, no qual envolverá os temas de Lei 13.105/2015, Código de Processo Civil; Lei 10.406/2002, Código Civil.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 23 de março de 2022, além de entrevista a ser realizada no dia 29 de março de 2022, em horário a ser divulgado posteriormente.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da homologação do resultado final.