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O Município de Itabira torna público que estarão abertas, no período indicado, inscrições ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de vagas nos cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itabira, relacionados no Anexo I deste Edital e também para formação de reserva técnica, dentro do prazo de validade deste concurso, nos termos da Lei Orgânica Municipal de 24 de junho de 1990, Lei Municipal n. 4.056, de 16 de abril de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal n. 4.062, de 4 de maio de 2007, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal de Itabira, demais Legislações pertinentes e normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será coordenado por uma Comissão Interna e acompanhado, em todas as suas etapas, por uma Comissão Externa, ambas nomeadas por Portarias assinadas pelo Prefeito Municipal de Itabira.

1.2 O Concurso Público regido por este Edital tem validade de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, prorrogável por igual período.

1.3 Os cargos, códigos, vencimentos, jornada de trabalho e o número de vagas a serem preenchidas neste concurso são os constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.

1.4 A descrição sintética de atividades e os pré-requisitos dos cargos são os constantes do Anexo III, parte integrante deste Edital.

1.5 Ao número de vagas estabelecido poderão ser acrescidas aquelas que forem oferecidas dentro do prazo de validade do concurso.

1.6 Se novas vagas forem oferecidas durante o prazo de validade do concurso, 10% (dez por cento) dessas, por cargo, serão destinadas a candidatos portadores de deficiência.

1.7 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observando-se a ordem de classificação.

1.8 Serão nomeados para as vagas existentes e para outras que vierem a surgir, os candidatos aprovados de acordo com a ordem de classificação para o cargo no qual tiverem feito sua inscrição e habilitados conforme as disposições normativas indicadas neste Edital.

1.9 As descrições dos cargos com respectivas atividades a serem desenvolvidas são as constantes da Lei Municipal n. 4.061, de 4 de maio de 2007 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Itabira, alterada pelas Leis Municipais n. 4.117, de 5 de novembro de 2007 e n. 4.189, de 25 de abril de 2008 e da Lei Municipal n. 4.062, de 4 de maio de 2007- Estatuto e Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Público Municipal de Itabira, alterada pela Lei Municipal n. 4.190, de 25 de abril de 2008.

1.10 A definição de conteúdos programáticos e sugestões bibliográficas estão expressas no Anexo II, deste edital.

1.11 O exercício das atividades de que trata este Concurso Público dar-se-á no Município de Itabira / MG, inclusive na Zona Rural.

1.12 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1 Ser aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital.

2.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1 º, art. 12, da Constituição Federal.

2.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.4 Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino.

2.5 Ter 18 anos completos até a data da posse.

2.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica realizada por unidade pericial competente, nos termos da legislação vigente.

2.7 Ter e comprovar o pré-requisito para o cargo pretendido à época da posse.

2.8 Apresentar os documentos exigidos para a posse, conforme item 9.10 deste Edital.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 A inscrição do candidato implicará o total conhecimento e a aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

3.2 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição e não comprovação do pagamento da taxa de inscrição determinarão o cancelamento da inscrição e conseqüente anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

3.3 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.

3.4 Não serão aceitas inscrições efetuadas por fax, por via postal ou por correio eletrônico.

3.5 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição extemporânea, condicional ou provisória.

3.6 O candidato somente poderá concorrer para um único cargo, devendo preencher essa opção no Requerimento Eletrônico de Inscrição, indicando o código contido no Anexo I deste Edital.

3.7 Os valores das taxas de inscrição serão:

R$ 30,00 (trinta reais) para o cargo de nível fundamental;

R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para os cargos de nível médio;

R$ 60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível superior.

3.8 O candidato deverá realizar sua inscrição, via internet, utilizando-se do endereço eletrônico www.fundep.br/concursos - link correspondente ao "Concurso Público Prefeitura Municipal de Itabira - Edital 01/2008", durante o período de inscrições, das 9 (nove) horas do dia 05 de agosto de 2008 até as 19 (dezenove) horas do dia 22 de agosto de 2008 (horário de Brasília/DF), conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

3.8.1 ler atentamente o Edital disponível no endereço eletrônico;

3.8.2 preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, informando a opção do cargo para o qual irá concorrer, confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet;

3.8.3 gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento do valor de inscrição correspondente;

3.8.4 efetuar o pagamento, em dinheiro, da importância referente à inscrição expressa no item 3.7, de acordo com o nível de escolaridade do cargo para o qual irá concorrer, até a data limite para encerramento das inscrições (22/08/2008).

3.9 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de alteração do código de opção referente ao cargo, bem como devolução dos valores pagos a título de inscrição no certame.

3.10 O boleto bancário a que se refere o subitem 3.8.3 será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras e ser pago até a data limite de encerramento das inscrições (22/08/2008). A impressão desse documento em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato.

3.11 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o 1º dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste edital.

3.12 O candidato que realizar sua inscrição deverá obrigatoriamente efetuar o pagamento do valor da inscrição impresso no boleto bancário, na rede bancária, preferencialmente, no Banco do Brasil, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária, até a data limite para encerramento das inscrições (22/08/2008).

3.13 A segunda via do boleto bancário somente estará disponível para impressão durante o período de inscrição determinado no subitem 3.8 deste Edital, ficando indisponível a partir das 19 horas e 10 minutos do dia 22 de agosto de 2008.

3.14 A inscrição do candidato somente será concretizada e validada após a confirmação do pagamento do valor da taxa de inscrição pela instituição bancária à FUNDEP.

3.15 Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem 3.8.4 deste capítulo, não sendo devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância paga extemporaneamente.

3.16 Não caberá recurso contra o indeferimento de inscrição por problemas de pagamento da taxa, conforme previsto nos itens 3.10, 3.11 e 3.12 deste edital.

3.17 O Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à Taxa de Inscrição são pessoais e intransferíveis.

3.18 O valor da Taxa de Inscrição paga em duplicidade, ou para cargos diferentes, ou fora do prazo, não será devolvido.

3.19 Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo escolhido, prevalecerá a última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recente. As demais inscrições realizadas não serão consideradas, e o valor da Taxa de Inscrição não será devolvido, mesmo que seja em cargos diferentes.

3.20 Não haverá restituição da Taxa de Inscrição, exceto no caso previsto na Lei Estadual n.13.801, de 26 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a devolução da taxa de inscrição em concursos públicos não realizados.

3.21 A FUNDEP enviará e-mail confirmando o pagamento da inscrição. Caso o candidato não receba o e-mail, o pagamento do boleto bancário será o comprovante de que o candidato requereu sua inscrição neste Concurso Público. Para esse fim, o boleto deverá estar autenticado até a data limite do vencimento (22/08/2008), não sendo considerado o comprovante de simples agendamento de pagamento.

3.22 Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado em desobediência às condições previstas neste Edital.

3.23 Não será aceito pagamento da Taxa de Inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente da prevista neste Edital.

3.24 As informações prestadas no Requerimento Eletrônico de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se a Prefeitura de Itabira e a FUNDEP o direito de excluir deste Concurso Público aquele que não preencher o respectivo requerimento de forma correta ou fornecer dados inverídicos.

3.25 Não se exigirá do candidato inscrito a cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no ato de inscrição sob as penas da lei.

3.26 As informações constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura de Itabira e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo, fornecidos pelo candidato.

3.27 A Prefeitura de Itabira e a FUNDEP não se responsabilizam por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados e a efetivação do pagamento da Taxa de Inscrição.

3.28 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente o estabelecido neste Edital.

3.29 A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo, desde que encaminhe uma solicitação, em até 10 (dez) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento datado e assinado, em envelope tipo ofício, lacrado e identificado, na sede da FUNDEP, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, n. 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (entrada pela Avenida Antônio Abraão Caram, portão 2), das 9h às 11 h30min ou das 1 3h30min às 1 6h30min ou via e-mail concursos@fundep.ufmg.br.

3.30 Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenação do Concurso.

3.31 A candidata lactante poderá levar somente 1 (um) acompanhante, que ficará em local determinado pela FUNDEP e será responsável pela guarda da criança.

3.32 Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada de fiscal da FUNDEP, do sexo feminino, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

3.33 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

3.34 A candidata que não apresentar a solicitação, no prazo estabelecido, no item 3.29 poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local onde estiver realizando a prova.

3.35 O atendimento à condição solicitada nas hipóteses de não cumprimento do prazo estipulado no item 3.29 ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido, pela FUNDEP.

3.36 O Edital completo deste Concurso poderá ser retirado pelo candidato, por download do arquivo, no endereço eletrônico: www.fundep.br/concursos.

3.37 A Prefeitura de Itabira e a FUNDEP eximem-se de quaisquer despesas com viagens e estada dos candidatos para prestar as provas do Concurso Público.

3.38 A FUNDEP enviará ao candidato, pelos Correios, para o endereço informado no Requerimento de Inscrição, o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI -, que conterá a indicação do horário e local de realização das provas e o disponibilizará no endereço eletrônico: www.fundep.br/concursos, para consulta pelo próprio candidato, até 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização das provas.

3.39 Em caso de não-recebimento do Comprovante Definitivo de Inscrição, até 5 (cinco) dias úteis antes da data programada para a realização das provas, o candidato deverá entrar em contato com a FUNDEP, para as devidas orientações, pelo telefone (31)3409.6827, pelo e-mail: concursos@fundep.ufmg.br, ou pessoalmente ou, ainda, por procurador, na Gerência de Concursos, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 6.627 - Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte-MG, das 9h às 11 h30min ou das 1 3h30min às 1 6h30min - horário de expediente da Gerência de Concursos da FUNDEP.

3.40 É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão expedidor, o cargo ao qual concorrerá e a data de nascimento.

3.41 Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição, na sigla do órgão expedidor ou na data de nascimento deverão ser comunicados pelo candidato ao aplicador de provas, no dia, no horário e no local de realização da prova objetiva e constarão no Relatório de Ocorrências.

3.42 Em nenhuma hipótese serão aceitas transferências de inscrições entre pessoas, alteração de local de realização das provas e alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para condição de portador de deficiência.

4. DOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente concurso, para o cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras e serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas de cada cargo, oferecidas no concurso, de acordo com a Lei Municipal n. 4.056, de 16 de abril de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira.

4.2 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º, do Decreto Federal n. 3.298, de 20/1 2/1 999, alterado pelo Decreto Federal n. 5.296, de 02/12/2004.

4.3 O candidato portador de deficiência, no ato da inscrição, no Requerimento Eletrônico de Inscrição, deverá proceder da seguinte forma:

4.3.1 informar se é portador de deficiência;

4.3.2 selecionar o tipo de deficiência;

4.3.3 especificar a deficiência;

4.3.4 informar se necessita de condições especiais para a realização das provas;

4.3.5 manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência; 4.3.6 enviar laudo médico nos termos do item 4.8 (Decreto Federal n. 3.298/99).

4.4 O candidato portador de deficiência que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição de que trata o item 4.3 e não cumprir o determinado neste Edital terá seu Requerimento Eletrônico de Inscrição processado como candidato de ampla concorrência e não poderá solicitar posteriormente quaisquer dessas condições para reivindicar a prerrogativa legal

4.5 A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, é condicionada à solicitação prévia pelo mesmo, conforme prazo determinado no item 3.8 e cumprir o estabelecido nos itens 4.3 e 4.8 e ainda está sujeita à legislação específica, observada a possibilidade técnica examinada pela Prefeitura Municipal de Itabira, ouvida a FUNDEP.

4.6 O local de realização das provas, para o candidato portador de deficiência, será acessível conforme a deficiência. A não solicitação de condições especiais para a realização da prova, conforme disposto neste Edital, implicará sua não concessão no dia da realização das provas, e o candidato terá as provas preparadas nas mesmas condições dos demais candidatos, não lhe cabendo qualquer reivindicação a esse respeito no dia da prova ou posteriormente.

4.7 O candidato portador de deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.8 O Laudo Médico, original ou cópia autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas) e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID - bem como a provável causa da deficiência, inclusive, para assegurar previsão de adaptação da sua prova, bem como ao enquadramento previsto no artigo 4º do Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004.

4.9 No período das inscrições, o candidato portador de deficiência deverá entregar o laudo médico especificado no item anterior, na Seção de Protocolo e Atendimento, situada no 1º andar do Paço Municipal, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira, das 8h às 1 7h, sendo que somente no dia 22/08/2008 o funcionamento será das 8h às 19h. O envelope deverá conter externamente - Concurso Público Prefeitura Municipal de Itabira - Ref. Laudo Médico - Edital 01/2008, o nome, o número de inscrição, o cargo pretendido e o número do documento de identidade do candidato. O candidato portador de deficiência, além do envio do laudo indicado no item 4.8, deverá assinalar, no Requerimento Eletrônico de Inscrição, até o término das inscrições, a condição especial que necessita para realizar a prova.

4.10 Os candidatos que, dentro do período das inscrições, não atenderem os dispositivos mencionados no item 4 e subitens, não terão as condições especiais atendidas, seja qual for o motivo alegado.

4.11 As condições especiais previstas no § 1º do art. 40, do Decreto Federal n. 3.298/1999 deverão ser indicadas pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição, ficando o deferimento do pedido condicionado à indicação constante do Laudo referido no item 4.8 e parecer favorável da Equipe Multiprofissional a ser designada pela Prefeitura Municipal de Itabira.

4.12 O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá encaminhar parecer emitido por especialista da área de sua deficiência justificando a necessidade de tempo adicional, nos termos do § 2º do art. 40, do Decreto Federal n. 3.298/1 999, até o término do período das inscrições.

4.13 Aos deficientes visuais (cegos), que solicitarem prova especial em Braile, serão oferecidas provas nesse sistema.

4.14 Aos deficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

4.15 Encerrado o período das inscrições, a Equipe Multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de Itabira analisará o laudo médico encaminhado pelo candidato, verificando se há correspondência entre a Classificação Internacional de Doença - CID - constante do respectivo laudo e as exigências do Decreto n. 3.298/1999 e suas alterações. Em caso negativo, a inscrição como candidato portador de deficiência será indeferida e o candidato, nessas circunstâncias, será inscrito no concurso como candidato às vagas de ampla concorrência.

4.16 O candidato que não tiver caracterizada pela Equipe Multiprofissional especificada no item 4.15 a deficiência declarada no Requerimento Eletrônico de Inscrição, nos termos do artigo 4º do Decreto Federal n. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, retornará para a lista geral de ampla concorrência.

4.17 A FUNDEP divulgará, por meio da Internet, até 19 de setembro de 2008, a relação dos candidatos que tiverem suas inscrições como portador de deficiência e/ou pedido de condições especiais indeferidos conforme parecer da Equipe Multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de Itabira.

4.18 Na falta do laudo médico ou não contendo este as informações indicadas no item 4 e subitens ou for entregue fora do prazo, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição, bem como não terá atendidas as condições especiais para a realização das provas.

4.19 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais, com estrita observância da ordem classificatória.

4.20 Os portadores de deficiência que desejarem concorrer às demais vagas constantes deste Edital poderão fazê-lo por opção e responsabilidade pessoais, no Requerimento Eletrônico de Inscrição, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas específicas a eles reservadas.

4.21 A divulgação do resultado final será feita em duas listas:

a) a primeira com a classificação de todos os candidatos;

b) a segunda com a classificação somente dos candidatos que se declararam portadores de deficiência.

4.22 Quando convocados, os candidatos portadores de deficiência serão submetidos à perícia médica disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Itabira, que terá decisão terminativa, juntamente com a Comissão Multidisciplinar da Prefeitura Municipal de Itabira, sobre a qualificação do candidato como deficiente físico e sobre o grau de aptidão física para o exercício do cargo.

4.23 Concluindo a Comissão Multidisciplinar que o candidato não se enquadra nas categorias discriminadas no Decreto Federal n. 5.296/04, o candidato terá o seu chamamento à contratação anulado e retornará à listagem de ampla concorrência, sendo excluído da lista de portadores de deficiência.

4.24 Concluindo a Comissão Multidisciplinar pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo pretendido, o portador de deficiência será eliminado do concurso e será anulado o ato de chamamento para sua contratação.

4.25 As vagas reservadas para os portadores de deficiências não preenchidas serão revertidas para os demais candidatos aprovados e classificados de ampla concorrência, observada a ordem classificatória final.

4.26 O Laudo Médico terá validade somente para este concurso e não será devolvido, ficando sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itabira.

5 DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.1 As provas serão aplicadas no dia 12 de outubro de 2008, e os candidatos serão informados do local e horário de aplicação por meio do Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI.

5.2 As provas para todos os cargos serão realizadas no prazo mínimo de 1 (uma) hora e máximo de 3 (três) horas.

5.3 A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.

5.4 Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de locais (espaço físico) adequados, nos estabelecimentos de ensino do município de Itabira, a FUNDEP reserva-se o direito de alocá-los, ao todo ou em parte, no município de Belo Horizonte (MG), para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

5.5 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em domingos ou feriados. antes do horário previsto para início das mesmas, munidos de documento original de identidade , caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto n. 2, borracha e, preferencialmente, do Comprovante Definitivo de Inscrições - CDI.

5.6 O ingresso dos candidatos ao local de realização das provas só será permitido no horário estabelecido. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova, 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para início das mesmas, munidos de documento original de identidade , caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto n. 2, borracha e, preferencialmente, do Comprovante Definitivo de Inscrições - CDI.

5.7 Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA etc), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte válido.

5.8 No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identidade com o qual se inscreveu no Concurso Público, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme o item anterior e, se for o caso, ser submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio, durante a realização da prova.

5.9 O documento deverá estar em perfeita condição, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura.

5.10 Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, podendo o candidato ser submetido à identificação que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

5.11 Não haverá segunda chamada para as provas, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do concurso.

5.12 O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade.

5.13 O candidato, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar-se da sala, sem acompanhamento de fiscal ou consentimento prévio e sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas.

5.14 A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos convidados aleatoriamente, momentos antes do início das provas.

5.15 O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 5.6. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a FUNDEP e a Prefeitura Municipal de Itabira por perdas, extravios ou danos que ocorrerem.

5.16 Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que por ventura venham a ser entregues na Gerência de Concursos da FUNDEP, serão guardados pelo prazo de 90 (noventa ) dias, quando,então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

5.17 Durante o período de realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas ao concurso, oralmente ou por escrito e, ainda, o uso de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações.

5.18 É vedado ao candidato portar arma nos locais de realização das provas, mesmo que de posse do respectivo porte.

5.19 É proibido, durante a realização da prova, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógio digital, pager, beep, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palm-top, gravador transmissor/receptor de mensagens, de qualquer tipo, ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a organização do concurso vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos, além dos anteriormente citados.

5.20 O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas. 5.21 Será eliminado do Concurso Público o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões;

b) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas ao concurso, por qualquer meio;

d) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

e) portar arma(s) no local de realização das provas,mesmo de posse do respectivo porte;

f) portar, mesmo que desligados ou fazer uso, durante o período de realização das provas, de qualquer equipamento eletrônico, como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou de instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager entre outros.

g) fazer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações;

h) deixar de atender as normas contidas nos Cadernos de Provas, na Folha de Respostas e as demais orientações expedidas pela FUNDEP.

5.22 Caso ocorra alguma situação prevista no item anterior, será lavrada a ocorrência pela FUNDEP e será enviada à Comissão do Concurso Público para a providências cabíveis.

5.23 Em nenhuma hipótese será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico predeterminado pela FUNDEP.

5.24 Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitas com caneta esferográfica - tinta azul ou preta - vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições estabelecidas no item 4.5 deste edital.

5.25 O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização de leitura ótica.

5.26 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, salvo em situações em que a FUNDEP julgar necessário.

5.27 Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala sua Folha de Respostas assinada.

5.28 Na leitura da Folha de Respostas da Prova Objetiva será atribuída nota zero à questão com mais de uma alternativa ou sem alternativa assinalada. Será também considerada nula a Folha de Respostas sem assinatura, ou que estiver assinada e/ou preenchida a lápis.

5.29 Não será permitida, durante a realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUNDEP nos locais de realização das provas.

5.30 Período de sigilo: por motivo de segurança, os candidatos somente poderão retirar-se do recinto de provas após decorrida uma hora do início da mesma.

5.31 Os gabaritos oficiais serão divulgados no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itabira, no 1º dia subseqüente ao da aplicação da prova e estará também disponível no endereço eletrônico da FUNDEP: www.fundep.br/concursos.

6. DAS PROVAS

6.1 O Concurso Público constará de 2 (duas) etapas contendo, na primeira etapa, Provas Objetivas para todos os cargos e, na segunda etapa, Prova de Títulos para os cargos de nível superior.

6.1.1 A primeira etapa envolve um conjunto de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório.

6.1.2 A Prova Objetiva para todos os cargos será valorizada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos no seu conjunto. Esta prova será constituída de um total de 40 (quarenta) questões com 04 (quatro) alternativas de respostas, das quais apenas 01 (uma) será correta, sendo que cada questão valerá 2,5 (dois e meio) pontos e obedecerão as características especificadas na Tabela I.

Tabela I

CARGOS	CONTEÚDO
	LÍNGUA PORTUGUESA	MATEMÁTICA / RACIOCÍNIO LÓGICO	CONHEC. GERAIS	CONHEC. ESPECÍFICOS
AUXILIAR DE CRECHE	15	10	15	0
AGENTE DE COMPRAS	10	10	10	10
AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO				10
ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I				10
ASSISTENTE TÉCNICO INFORMÁTICA				10
DESENHISTA TÉCNICO (CADISTA)				10
MONITOR DE ATIVIDADE RECREATIVA				10
MONITOR DE CRECHE				10
PROGRAMADOR DE SISTEMAS				10
TÉCNICO DE CONTROLE DE MEIO AMBIENTE				10
TÉCNICO EM ENFERMAGEM				10
TÉCNICO EM CONTABILIDADE				10
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA				10
TÉCNICO DE AGRIMENSURA				10
TOPÓGRAFO				10
ADMINISTRADOR	15	0	10	15
ADVOGADO				15
ANALISTA DE MEIO AMBIENTE				15
ANALISTA DE SISTEMAS				15
ARQUITETO				15
ASSISTENTE SOCIAL				15
AUDITOR FISCAL DE MEIO AMBIENTE				15
AUDITOR FISCAL DE POSTURAS E SERVIÇOS CONCEDIDOS				15
AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS				15
AUDITOR FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA				15
CONTADOR				15
ENGENHEIRO CIVIL				15
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO				15
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO				15
FISIOTERAPEUTA				15
FONOAUDIÓLOGO				15
GEÓGRAFO				15
MÉDICO AUDITOR				15
MÉDICO VETERINÁRIO				15
NUTRICIONISTA				15
PEDAGOGO				15
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CIÊNCIAS				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ENSINO RELIGIOSO				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE GEOGRAFIA				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE HISTÓRIA				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE INFORMÁTICA				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE LÍNGUA INGLESA				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE LÍNGUA PORTUGUESA				15
PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE MATEMÁTICA				15
PSICÓLOGO CLÍNICO				15
PSICÓLOGO EDUCACIONAL				15
PSICÓLOGO SOCIAL				15
TERAPEUTA OCUPACIONAL				15
TURISMÓLOGO				15

6.1.3 Será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 60%(sessenta por cento) dos pontos no total da prova objetiva e não obtiver nota zero em nenhuma das disciplinas.

6.1.4 O programa e as sugestões bibliográficas para a prova objetiva constam no Anexo II que integra este Edital.

6.1.5 A FUNDEP será a responsável pela elaboração, aplicação e apuração dos resultados das provas objetivas.

6.2 Para a segunda etapa - Prova de Títulos - de caráter classificatório, serão recebidos e julgados apenas os títulos dos candidatos de nível superior aprovados na Prova Objetiva.

6.2.1 Os candidatos aprovados na Prova Objetiva, na forma estabelecida neste Edital, mediante publicação no Quadro de Avisos e divulgação pela internet no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos deverão apresentar a documentação referente à Prova de Títulos, na data, horário e local estabelecidos na convocação, em envelope pardo lacrado, tamanho ofício, contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA - PROVA DE TÍTULOS - EDITAL n. 01/2008, o nome do candidato, o cargo a que concorre, o número de inscrição e o número da Carteira de Identidade.

6.2.2 A Prefeitura Municipal de Itabira emitirá ao candidato um protocolo de recebimento atestando exclusivamente a entrega da documentação referente à prova de títulos.

6.2.3 A declaração falsa ou inexata ou a apresentação de documentos falsos ou inexatos determinarão a anulação de todos os atos dela decorrentes em qualquer época.

6.2.4 Os títulos que poderão ser objeto de pontuação na Prova de Títulos de que trata este Edital serão analisados conforme pontuação discriminada na tabela II.

Tabela II

CARGOS (nível superior)	TÍTULOS / CATEGORIAS	PONTOS
Todos os cargos (exceto Analista de Meio Ambiente, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo)	. Especialização em qualquer área, com o mínimo de 360 horas, realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente	2,5 (dois e meio) pontos	Até o máximo de 10 (dez) pontos
Analista de Meio Ambiente	Especialização em Meio Ambiente, com o mínimo de 360 horas, realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente
Fisioterapeuta	. Especialização em Hidroterapia, com o mínimo de 360 horas, realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente
Fonoaudiólogo	. Especialização em Audiologia, com o mínimo de 360 horas, realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente
Analista de Meio Ambiente, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo	. Especialização em outras áreas, com o mínimo de 360 horas, realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente	1,5 (um e meio) ponto
Todos os cargos	. Mestrado na área de Educação, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente	3,5 (três e meio) pontos
Todos os Cargos	. Doutorado na área de Educação, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou por órgão estadual competente	4,0 (quatro) pontos

6.2.5 Os candidatos detentores de Mestrado ou Doutorado realizados em universidades estrangeiras só terão seus cursos considerados se seus diplomas tiverem sido revalidados por universidade brasileira.

6.2.6 Será pontuado um único título por categoria.

6.2.7 A soma da pontuação obtida por meio de apresentação de títulos não poderá ultrapassar o limite de 1 0(dez) pontos.

6.2.8 Os títulos deverão ser apresentados mediante fotocópias devidamente autenticadas em cartório (frente e verso).

6.2.9 Os títulos, certidões e/ou declarações de conclusão dos cursos de que trata a tabela II referem-se a cursos comprovadamente concluídos.

6.2.10 Os comprovantes dos títulos referentes à conclusão de Curso de Especialização, Mestrado ou Doutorado deverão ser de cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação e por órgão estadual competente.

6.2.11 O comprovante do título referente à conclusão de Especialização deverá ter o mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula e estar em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução n. 1, de 3 de abril de 2001, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

6.2.12 Somente será aceita certidão ou declaração de instituição referente ao curso, conforme item 6.2.11, na qual constem todos os dados necessários a sua perfeita avaliação.

6.2.13 O comprovante de título referente ao Curso de Pós-Graduação realizado no exterior somente será considerado se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado, e em conformidade com as normas estabelecidas na Resolução n. 1, de 3 de abril de 2001, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.

6.2.14 Será pontuado o título referente à especialização desde que não seja a titulação exigida como pré-requisito para o exercício do cargo. Para tanto, o candidato deverá apresentar documento relativo à escolaridade/pré-requisitos para que a titulação possa ser pontuada.

6.3 Serão vedadas a substituição, a complementação ou inclusão de documentos, sendo do candidato a exclusiva responsabilidade pela escolha dos mesmos.

6.4.Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente à Prova de Títulos, sendo indeferidos os títulos entregues via FAX, internet ou fora do prazo e local determinados.

6.5 A documentação referente à Prova de Títulos não será devolvida aos candidatos após a realização deste Concurso Público.

6.6 Serão indeferidos, liminarmente, os títulos que não atenderem as exigências deste Edital.

6.7 Não será permitido anexar qualquer documento ao formulário de interposição de recursos.

7. DOS RECURSOS

7.1 Será admitido recurso quanto:

7.1.1 às questões de prova objetiva e gabaritos preliminares,

7.1.2 à totalização dos pontos obtidos na prova objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas,

7.1.3 à totalização dos pontos obtidos na prova de títulos e classificação, desde que se refira a erro de cálculo das notas.

7.2 O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias contados do 1º (primeiro) dia útil subseqüente à data da divulgação do objeto do recurso.

7.3 Para contagem do prazo de interposição de recursos, excluir-se-á o dia da divulgação e incluir-se-á o dia do vencimento, desde que coincida com o dia de funcionamento normal da Prefeitura de Itabira. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na Prefeitura de Itabira, o período previsto será prorrogado para o 1º (primeiro) dia seguinte de funcionamento normal desta Prefeitura.

7.4 Admitir-se-á 1 (um) único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito ou ao conteúdo das questões, não sendo aceitos recursos coletivos.

7.5 Admitir-se-á 1 (um) único recurso por candidato, para cada evento referido no item 7.1 e seus subitens, devidamente fundamentado.

7.6 Os recursos mencionados no item 7.1 e em seus subitens deverão ser entregues em envelope fechado, tamanho ofício, contendo, na face frontal, os seguintes dados: Itabira - Ref. Recurso/ Concurso Público - Edital 01/2008, nome do candidato, número de inscrição, cargo pretendido.

7.7 Os recursos serão protocolizados na Seção de Protocolo e Atendimento, 1º andar do Paço Municipal, à Av. Carlos de Paula Andrade, 135, Bairro Centro, no horário de 8h as 17h, no período estabelecido no item 7.3.

7.8 O recurso de provas deverá obedecer as seguintes determinações:

a) ser, preferencialmente, digitado ou datilografado, em três vias (original e cópias), a serem enviadas à FUNDEP.

b) apresentar cada questão ou item em folha separada.

c) ser elaborado com argumentação lógica, consistente e ser acrescido de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para argumentar.

d) conter a indicação da nota atribuída que está sendo contestada.

e) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso.

f) ser identificado na capa de cada recurso/questão, conforme modelo a seguir:

MODELO DE "CAPA" DE RECURSO

Concurso: PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ITABIRA - Edital 01/2008 Candidato: _______________________________________________________________________________ Nº do documento de identidade: _______________________________________________________________ Nº de inscrição: ______________________________ Cargo: _____________________________________ Recurso: ________________ (citar o objeto do recurso. Exemplo: contra Gabarito; contra questão de múltipla escolha etc) Data: ___/ ___/___ Assinatura: _____________________________

7.9 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ao) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de interposição de recurso.

7.10 O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.

7.11 Na ocorrência do disposto nos itens 7.9 e 7.10, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que obtiver zero na prova objetiva.

7.12 Na correção das Folhas de Respostas serão computadas como erros as questões não
assinaladas, as que contenham mais de uma resposta ou as rasuradas, ainda que inteligíveis.

7.13 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

7.14 Serão indeferidos, liminarmente, os recursos que forem encaminhados via SEDEX, fax, telegrama, internet ou fora do prazo.

7.15 Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado.

7.16 O resumo das decisões dos recursos será divulgado na portaria da Prefeitura Municipal de Itabira e também disponibilizado no endereço eletrônico da FUNDEP. As respostas fundamentadas ficarão disponíveis para os candidatos na FUNDEP - Gerência de Concursos - e também no endereço www.fundep.br/concursos, para consulta individual, até a data da homologação deste Concurso Público.

8. DA CLASSIFICAÇÃO

8.1 A classificação final dos candidatos será feita em ordem decrescente da soma das notas obtidas na prova objetiva, somadas com os pontos obtidos na prova de títulos.

8.2 Em caso de empate terá preferência, após a observância do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior nota no conteúdo de conhecimentos específicos;

b) obtiver maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa;

c) tiver maior idade.

8.3 Apurada a classificação, esta será publicada como Resultado Final do Concurso Público na portaria da Prefeitura Municipal de Itabira e disponibilizado para consulta no endereço eletrônico da FUNDEP, www.fundep.br/concursos, em lista única, com a pontuação de todos os candidatos aprovados.

8.4 A publicação de que trata o item anterior contemplará, separadamente, os candidatos classificados concorrentes às vagas reservadas aos portadores de deficiência que, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

8.5 O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Prefeito Municipal de Itabira.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1 Todas as publicações/divulgações oficiais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital serão feitas no Quadro de Avisos afixado na portaria da Prefeitura Municipal de Itabira e no endereço eletrônico www.fundep.br/concursos.

9.2 O acompanhamento das divulgações e publicações de Editais, avisos e comunicados relacionados ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato.

9.3 Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo, para tal fim, os resultados divulgados na portaria da Prefeitura Municipal de Itabira e no site www.fundep.br/concursos.

9.4 Não serão fornecidos atestados, cópia de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos eliminados.

9.5 A legislação e alterações em dispositivos legais normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

9.6 A aprovação no Concurso Público não cria o direito à nomeação, mas esta, quando se fizer, respeitará sempre a ordem de classificação e da vigência do respectivo Concurso.

9.7 Só poderão tomar posse os candidatos aprovados, após a avaliação médica efetuada pela Seção de Segurança de Medicina do Trabalho, que forem considerados com aptidão física e mental para o exercício da função.

9.8 O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Itabira, após a homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, assumindo a responsabilidade eventual do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados constantes da inscrição.

9.9 Independentemente de aprovação neste Concurso Público, não será admitido candidato ex-servidor que tenha sido demitido por processo administrativo na Prefeitura Municipal de Itabira, nos termos e prazos estabelecidos no art. 215 da Lei Municipal n. 4.056, de 16 de abril de 2007 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Itabira.

9.10 O candidato convocado para posse deverá apresentar cópia autenticada ou cópia e original dos seguintes documentos:

a) certidão de nascimento ou de casamento;

b) carteira de Identidade;

c) título de Eleitor e o comprovante de que está em dia com as obrigações eleitorais;

d) cartão do CPF;

e) certificado de Reservista, se do sexo masculino;

f) cartão PIS/PASEP;

g) atestado médico de sanidade física e mental, expedido pela Seção de Segurança de Medicina do Trabalho;

h) diploma ou certificado de conclusão do curso exigido para o cargo pretendido, e registro no respectivo conselho de classe, nos casos de profissão regulamentada;

i) 02(duas) fotografias 3x4, coloridas, recentes;

j) declaração dos Bens e Valores;

k) declaração de não acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos previstos em Lei.

9.11 Estará impedido de ser empossado o candidato que deixar de comprovar o requisito, para investidura no cargo, estabelecido no item 9.10 e subitens deste Edital.

9.12 Será anulado o ato de nomeação do candidato que deixar de apresentar qualquer um dos documentos especificados no item 9.10, exceto o mencionado na alínea "f", exigido para a posse, sem prejuízos das sanções penais cabíveis.

9.13 A posse dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados no Concurso Público observará, em cada cargo, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

9.14 Qualquer informação a respeito do Concurso Público poderá ser obtida pelo telefone: 0(xx)31 .3409.6827 e na FUNDEP/Gerência de Concursos, no horário das 9h às 11 h30min e das 13h30min às 16h30min - horário de expediente da Gerência de Concursos da FUNDEP.

9.15 A Prefeitura Municipal de Itabira e a FUNDEP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

9.16 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, retificações, avisos e convocações relativos a este Concurso Público que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Itabira.

9.17 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público nomeada pelo Prefeito Municipal de Itabira por meio da Portaria n. 016/2008, ouvida a FUNDEP, responsável pela operacionalização e execução deste Concurso Público, no que couber.

Itabira, 1º de agosto de 2008.

João Izael Querino Coelho
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

Código do Cargo	Cargo	Vencimentos	Jornada de Trabalho	Nº de Vagas de ampla concorrência	Nº de Vagas para pessoas portadores de deficiência	Total de Vagas
101	AUXILIAR DE CRECHE	R$ 556,50	40 horas ou plantão	9	2	11
201	AGENTE DE COMPRAS	R$ 829,50	30 horas	2	1	3
202	AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO	R$ 703,50	30 horas	18	2	20
203	ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO I	R$ 703,50	30 horas	67	8	75
204	ASSISTENTE TÉCNICO DE INFORMÁTICA	R$ 703,50	30 horas	1	1	2
205	DESENHISTA TÉCNICO (CADISTA)	R$ 829,50	30 horas	1	1	2
206	MONITOR DE ATIVIDADE RECREATIVA	R$ 703,50	30 horas	2	1	3
207	MONITOR DE CRECHE	R$ 703,50	40 horas ou plantão	31	4	35
208	PROGRAMADOR DE SISTEMAS	R$ 934,50	30 horas	2	1	3
209	TÉCNICO DE CONTROLE DE MEIO AMBIENTE	R$ 829,50	30 horas	6	1	7
210	TÉCNICO EM ENFERMAGEM	R$ 829,50	30 horas ou plantão	0	1	1
211	TÉCNICO EM CONTABILIDADE	R$ 829,50	30 horas	3	1	4
212	TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA	R$ 829,50	30 horas	0	1	1
213	TÉCNICO DE AGRIMENSURA	R$ 829,50	30 horas	0	1	1
214	TOPÓGRAFO	R$ 829,50	30 horas	1	1	2
301	ADMINISTRADOR	R$ 1.312,50	30 horas	0	1	1
302	ADVOGADO	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
303	ANALISTA DE MEIO AMBIENTE	R$ 1.312,50	30 horas	3	1	4
304	ANALISTA DE SISTEMAS	R$ 1.312,50	30 horas	2	1	3
305	ARQUITETO	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
306	ASSISTENTE SOCIAL	R$ 1.312,50	30 horas	4	1	5
307	AUDITOR FISCAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
308	AUDITOR FISCAL DE POSTURAS E SERVIÇOS CONCEDIDOS	R$ 1.312,50	30 horas	3	1	4
309	AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS	R$ 1.312,50	30 horas	3	1	4
310	AUDITOR FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
311	CONTADOR	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
312	ENGENHEIRO CIVIL	R$ 1.312,50	30 horas	3	1	4
313	ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO	R$ 1.312,50	30 horas	1	0	1
314	ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO	R$ 1.312,50	30 horas	9	1	10
315	FISIOTERAPEUTA	R$ 1.312,50	30 horas	2	1	3
316	FONOAUDIÓLOGO	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
317	GEÓGRAFO	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
318	MÉDICO AUDITOR	R$ 1.312,50	20 horas	1	0	1
319	MÉDICO VETERINÁRIO	R$ 1.312,50	30 horas	0	1	1
320	NUTRICIONISTA	R$ 1.312,50	30 horas	2	1	3
321	PEDAGOGO	R$ 1.312,50	30 horas	0	1	1
322	PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL	R$ 1.312,50	30 horas	54	6	60
323	PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE CIÊNCIAS	R$ 1.312,50	30 horas	7	1	8
324	PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE EDUCAÇÃO ARTISTICA	R$ 1.312,50	30 horas	6	1	7
325	PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA	R$ 1.312,50	30 horas	19	3	22
326	PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE ENSINO RELIGIOSO	R$ 1.312,50	30 horas	3	1	4
327	PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE GEOGRAFIA	R$ 1.312,50	30 horas	7	1	8
328	PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE HISTÓRIA	R$ 1.312,50	30 horas	7	1	8
329	PROFESSOR DAS SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE INFORMÁTICA	R$ 1.312,50	30 horas	19	3	22
330	PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE LÍNGUA INGLESA	R$ 1.312,50	30 horas	4	1	5
331	PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE LÍNGUA PORTUGUESA	R$ 1.312,50	30 horas	10	2	12
332	PROFESSOR DE SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE MATEMÁTICA	R$ 1.312,50	30 horas	13	2	15
333	PSICÓLOGO CLÍNICO	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
334	PSICÓLOGO EDUCACIONAL	R$ 1.312,50	30 horas	3	1	4
335	PSICÓLOGO SOCIAL	R$ 1.312,50	30 horas	1	1	2
336	TERAPEUTA OCUPACIONAL	R$ 1.312,50	30 horas	3	1	4
337	TURISMÓLOGO	R$ 1.312,50	30 horas	1	0	1
TOTAL DE VAGAS						413

ANEXO II

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS

Auxiliar de Creche (Ensino Fundamental Completo)

> Língua Portuguesa

I. Leitura, compreensão e interpretação de textos.

1. Conhecimento da língua portuguesa (linguagem formal).

O nome e seu emprego.

O pronome e seu emprego.

Verbo: emprego de tempos e modos.

Concordância nominal e concordância verbal.

Regência verbal e nominal.

Frase, oração e período: aspectos sintáticos e semânticos.

Ortografia

Pontuação.

II. Variação lingüística: as diversas modalidades do uso da língua.

Bibliografia sugerida

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.

CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

LUFT, Celso Pedro. Novo guia ortográfico. São Paulo: Globo, 2000.

SACCONI, Luiz Antônio. Gramática essencial da língua portuguesa. São Paulo: Livros didáticos de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental.

> Matemática/Raciocínio

1. Número e numeração; leitura, escrita, composição e decomposição de números, estruturas; características e princípios do sistema de numeração decimal.

2. Operação com números naturais: adição, subtração, multiplicação e divisão; processos operatórios e propriedades.

3. Geometria: construção do espaço tridimensional; figuras bidimensionais e tridimensionais e seus elementos, propriedades das figuras; ângulos.

4. Grandezas e medidas construção dos conceitos de grandeza e de medida a partir da prática com unidades não padronizadas; medidas de comprimento, capacidade e massa; unidade fundamental, múltiplos e submúltiplos de cada grupo; cálculo do perímetro; medidas de tempo e valor; medida de temperatura.

5. Tratamento da Informação: Leitura e interpretação de dados apresentados por meio de tabelas e gráficos; identificação das possíveis maneiras de combinar elementos de uma coleção.

Bibliografia sugerida

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: matemática v.3. Brasília MEC/SEF, 1997.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Referencial curricular nacional para a educação infantil: matemática. Brasília: MEC/SEF, 1998.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação: Guia Curricular de Matemática. Ciclo Básico de Alfabetização/ Ensino Fundamental. v.1-2. Belo Horizonte: SEE/MG, 1997.

Livros didáticos de matemática para o ensino fundamental aprovados pelo MEC.

> Conhecimentos Gerais

1. Desenvolvimento e aprendizagem da criança de zero a dois anos.

2. O cuidar e o educar.

3. Higiene e saúde.

4. Período de adaptação.

5. A importância do brincar.

6. Relação família x escola.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n.8069 de 13.07.1990. Livro I- Parte geral- Título I, Título II, Capítulos I, II, III (seção I) e IV.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Volume I- (Títulos: A criança, Educar, A instituição e o projeto educativo.) Volume II (Títulos: A aprendizagem, Conteúdos, Orientações gerais para o professor - Organizando um ambiente de cuidados essenciais). Brasília: MEC/SEF, 1987.

Conhecimentos Comuns (para todos os cargos do ensino médio completo)

> Língua Portuguesa

1. Interpretação de textos de diferentes gêneros textuais.

2. Produção de textos de diferentes gêneros textuais (redação oficial).

3. Estrutura do texto: relação entre as idéias; recursos de coerência e coesão.

4. Conhecimento da língua portuguesa (linguagem formal):

Ortografia oficial; divisão silábica; homônimos e parônimos; acentuação gráfica.

Sintaxe da oração e do período.

Substantivo: classificação, flexão, emprego.

Adjetivo: classificação, flexão, emprego.

Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento.

Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego. Vozes verbais.

Advérbio: classificação e emprego.

Conjunções coordenativas e subordinativas.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal.

Ocorrência do sinal indicativo de crase.

Pontuação.

5. Variação lingüística: as diversas modalidades de uso da língua.

Bibliografia sugerida

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso; CINTRA, Luis F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. 43 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2002.

LUFT, Celso Pedro. Novo guia ortográfico. São Paulo: Globo, 2000.

> Matemática

1. Linguagem dos Conjuntos. Conjuntos numéricos: o conjunto dos números naturais. Operações, múltiplos e divisores, divisibilidade, fatoração, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum, potências e raízes.

2. O conjunto dos números inteiros, operações. O conjunto dos números racionais: operações com números fracionários e números decimais, potências e raízes. Problemas de aplicação. Conceito de número irracional. Números reais.

3. Unidades de medida: o sistema métrico decimal, unidades de comprimento, área, volume, massa e tempo. Problemas de aplicação.

4. Grandezas direta e inversamente proporcionais; razões, proporções e suas propriedades; regra de três simples e composta; médias aritmética e geométrica. Problemas de aplicação.

5. Porcentagem, juros simples e compostos. Problemas de aplicação.

6. Cálculo algébrico: fatoração, produtos notáveis, operações com polinômios.

7. Equações e inequações do primeiro e segundo graus. Sistemas de equações do primeiro grau e sua interpretação geométrica. Problemas de aplicação.

8. Conceito de função e de função de variável real; estudo das funções lineares, funções quadráticas e seus gráficos no plano cartesiano. A função exponencial e seu gráfico no plano cartesiano. Problemas de aplicação.

9. O princípio fundamental da contagem, diagrama da árvore. Permutações, arranjos combinações simples. Problemas de aplicação.

10. Leitura e interpretação de gráficos estatísticos: segmentos, barras e setores.

11. Problemas simples de probabilidade.

12. Geometria plana: conceitos básicos. Relações métricas no triângulo retângulo - aplicações do Teorema de Pitágoras. Cálculo do perímetro e da área de triângulos, retângulos (e demais paralelogramos) e circunferência. Cálculo do volume de paralelepípedos retângulos e cilindros.

13. Problemas envolvendo raciocínio lógico.

Bibliografia sugerida

DANTE, Luiz Roberto. Matemática, contexto e aplicações - Ensino médio. São Paulo: Atica, 2000.

GIOVANNI, José Ruy e Giovanni Jr, Jose Ruy. Matemática, pensar e descobrir - 5ª à 8ª séries. São Paulo: FTD, 2000.

GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio - vol. 1 e 2 - São Paulo: Scipione 1999.

IEZZI, Gelson e Outros. Matemática e realidade. São Paulo: Atual, 1997.

> Conhecimentos Gerais

1. Panorama do mundo contemporâneo: a globalização; as novas geopolíticas; questões ambientais; impasses e conflitos.

2. O Brasil nos nossos dias: o governo Lula; cidadania e direitos.

Bibliografia sugerida

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001.

VESENTINI, José William. Novas geopolíticas. São Paulo: Contexto, 2005.

HIPPOLITO, Lucia. Por dentro do governo Lula. São Paulo: Futura, 2005.

TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

Jornais e revistas de 2008.

Conhecimentos Específicos (Ensino Médio Completo)

> Agente de Compras

Gestão de compras, organização do setor de compras, cadastro de fornecedores, concorrência, recebimento, compras no serviço público, conceito, finalidades e princípios da licitação, objeto licitável, dispensa e inexigibilidade, vedações, tipos de licitação, modalidades de licitação, procedimento de licitação, fase interna e fase externa, contratos e controle.

Bibliografia sugerida

ARNOLD, J. R. Tony. Administração de materiais. São Paulo: Atlas, 1999.

DALLARI, Adilson de Abreu. Aspectos jurídicos da licitação. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

DIAS, Marco Aurélio P. Administração de materiais: uma abordagem logística. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1993.

BITTENCOURT, Sidney. Licitação passo a passo. 3. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 1998.

FILHO, Maçal Justen. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 12. ed. São Paulo: Dialética, 2008.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações & contratos. 9. ed. Belo Horizonte: Del Rey: Belo Horizonte, 2002.

MUKAI, Toshio. Licitações e contratos públicos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

Tribunal de Contas da União. Licitações & contratos: orientações básicas. Brasília: TCU: Brasília, 2003.

VIANA, João José. Administração de materiais: um enfoque prático. São Paulo: Atlas, 2002.

WALQUÍRIA, Márcia; dos Santos, BATISTA; Carrijo, Maria Tereza Dutra (Org.). Licitações e contratos: roteiro prático. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.

> Agente Municipal de Trânsito

1. Conceitos fundamentais: volume, capacidade, densidade, velocidade, espaçamento, intervalo, composição do tráfego, fator de equivalência e fator de hora de pico.

2. Veículos: conceito, evolução e classificação.

3. Hierarquização viária: vias expressas, arteriais, coletoras, locais e especiais.

4. Noções de planejamento da circulação.

5. Utilização das vias públicas: estacionamento de veículos, carga e descarga de mercadorias, pontos de táxis e pontos de ônibus.

6. Prioridades na circulação para o transporte público por ônibus.

7. Acessibilidade e mobilidade urbana.

8. Pesquisas de tráfego: principais metodologias e aplicações.

9. Campanhas educativas para redução de acidentes;

10. O Código de Trânsito Brasileiro.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto, notas remissivas e índices por Juarez de Oliveira. São Paulo: Saraiva, 1988. 168 p.

Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo. Noções básicas de Engenharia de Tráfego. São Paulo: CET, 1977. 126 p. (boletim técnico n. 5)

OKUBARO, Jorge J. O automóvel, um condenado? São Paulo: SENAC, 2001. 144 p.

SARAIVA, Márcio. A cidade e o tráfego - uma abordagem estratégica. Recife: UFPE, 2000. 213 p.

SENADO FEDERAL. Código de Trânsito Brasileiro. Brasília: Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2002. 486 p.

VASCONCELLOS, Eduardo A. O que é trânsito. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1998. 93 p.

> Assistente Técnico Administrativo I

1. Organização e Técnica Comercial - Administração

Conhecimentos básicos de organização. Técnicas utilizadas nas empresas. A empresa, fatores de produção, classificação fiscal, econômica e jurídica, legalização das empresas, junta comercial, ministério da fazenda, INSS, etc. Condições de trabalho, rotina de trabalho, distribuição funcional do trabalho, fator territorial. Técnicas administrativas, técnicas organizativas. Instrumentos e gráficos administrativos, O & M, distribuição de trabalho, administração de pessoal. Atendimento ao público, recepção, informação. Máquinas, computadores e automação. Meios de comunicação, tratamento de informações e comunicação via Internet.

2. Sistemas, Organização e Métodos - O & M

Sistemas administrativos, sistema de informações gerenciais, estrutura organizacional, departamentalização, organogramas, atribuições das unidades organizacionais, tecnicas de representação gráfica, fluxogramas, informações básicas.

3. Administração de Materiais e Controle de Almoxarifado

Conceitos e funções. Organização e estrutura. Requisições de materiais, registro, documentação e arquivamento. Dimensionamento e controle de estoques: Função e objetivos de estoque; Princípios básicos para controle de estoques. Sistemas de controle de estoques. Operações de Almoxarifado, localização de materiais, classificação de materiais, inventário físico, acondicionamento, princípios de estocagem e equipamentos de movimentação.

4. Princípios de Administração Orçamentária

O Orçamento: conceitos, objetivos e características. Quadros orçamentários. Orçamento de matérias-primas e compras. Estrutura básica do orçamento, o orçamento e controle. Condições para implementação. Orçamento por atividades, conceitos e características, definição de conceitos básicos e implementação.

5. Recursos Humanos

As organizações como sistemas sociais, objetivos organizacionais, sentido do trabalho e comprometimento, a organização como um sistema de papéis, desempenho de papéis, hierarquização, cargos e salários, treinamento de pessoal, necessidade, diagnóstico e avaliação de treinamento.

Bibliografia sugerida

DIAS, Marco Aurélio P. Administração de materiais. 4. ed. São Paulo: Atlas.

LUNKES, Rogério João. Manual de orçamento. São Paulo: Atlas

SOBANSKI, Jaert J. Prática de orçamento empresarial. Um exercício programado. São Paulo: Atlas.

SILVA, Adelphino Teixeira da. Organização e técnica comercial. 20. ed. São Paulo: Atlas.

CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos. Edição Compacta. São Paulo: Atlas.

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Sistemas, organização e métodos: uma abordagem gerencial. 16. ed. Reestruturada e Atualizada. São Paulo: Atlas, 2006.

> Assistente Técnico de Informática

O candidato deve ter conhecimento sobre o uso e manutenção de microcomputadores, ser capaz de monitorar, avaliar e otimizar o desempenho de sistemas operacionais e redes de computadores (Windows e Unix), recursos de entrada, armazenamento e saída de dados, consumo da unidade central de processamento (CPU) e recursos de rede, aplicativos básicos de automação de escritório (MS Office 2003), bem como instalar e assegurar o adequado funcionamento dos hardwares e softwares. Deverá também apresentar conhecimento de ferramentas de navegação internet e uso de correio eletrônico (e-mail).

1. Sistemas Operacionais Microsoft Windows e Unix Configurações básicas de Sistemas Operacionais. Organização de pastas e arquivos. Principais aplicativos. Segurança e backup

2. Internet e Intranet Conceitos e fundamentos. Utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers (aplicativos comerciais de navegação, de grupos de discussão e de sites de pesquisa). Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail). Protocolo TCP/IP. Modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet/Intranet. Arquitetura básica.

3. Hardware Instalação, controle e manutenção de periféricos (Impressoras, scanners, modens etc). Instalação e manutenção de memória e de discos rígidos e removíveis. Instalação e configuração de placas de rede e de expansão.

Aplicativos de automação de escritório (Ambiente Windows) Editor de Textos Microsoft Word 2003: criação, edição, formatação e impressão; criação e manipulação de tabelas; inserção e formatação de gráficos e figuras; geração de mala direta.

Planilha Eletrônica Microsoft Excel 2003: criação, edição, formatação e impressão; utilização de fórmulas; geração de gráficos; classificação e organização de dados.

Bibliografia sugerida

Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows.

Ajuda on-line dos aplicativos do Microsoft Office 2003.

ALMEIDA, M. G.; ROSA, P. C. Internet, intranet e redes corporativas. Rio de Janeiro: Brasport, 2000.

DIMARZIO, J. F. Projeto e arquitetura de redes: um guia de campo para profissionais. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

FERREIRA, SILVIO. Hardware: montagem, configuração & manutenção de micros. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2005.

MACHADO, Francis Berenger; MAIA, Luiz Paulo. Arquitetura de sistemas operacionais. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

NEMETH, Evi et al. Manual de administração do sistema UNIX. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2002

OLIVEIRA, M. A. M. Microsoft office 2003 standard. Ed. Rio de Janeiro: Brasport, 2004.

SILBERSCHATZ, A; GAGNE, Greg; GALVIN, Peter Baer. Fundamentos de sistemas operacionais. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2004.

TANENBAUM, Andrew S. Redes de computadores. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

TANENBAUM, Andrew S. Sistemas operacionais modernos. New Jersey: Pretentice-hall, 2003.

VASCONCELOS, Laércio. Manual de expansão de PCs. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 2003

> Desenhista Técnico (Cadista)

1. Perspectivas axonométricas e cavaleira.

2. Escalas.

3. Projeção ortogonol: três e seis vistas, supressão de vistas e vistas especiais.

4. Cortes e seções.

5. Cotagem de desenhos.

6. Leitura e interpretação de desenhos de peças e conjuntos mecânicos.

7. Leitura e interpretação de desenhos arquitetônicos.

8. Processos e técnicas construtivas.

9. Convenções e normas em desenhos de: arquitetura, estrutural, elétrico, hidráulico, telecomunicações, SPDA, layout, cartográfico, urbanístico, de engenharia, organização e métodos.

10. Desenvolvimento, detalhamento e desenho de projetos de arquitetura, estrutural, elétrico, hidráulico, SPDA, layout, cartográfico, urbanístico, de engenharia, organização e métodos.

11. Informática aplicada: conceitos e facilidades em ambiente Windows, utilização dos aplicativos: MS Office, AutoCAD - versões em inglês ou português.

Bibliografia sugerida

MANFÉ, Giovanni e outros. Manual de desenho técnico mecânico. São Paulo: Angelotti.

MICELI, Maria Tereza; FERREIRA, Patrícia. Desenho técnico básico. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2. ed., 2004.

FRENCH, Thomas E. Desenho técnico e tecnologia gráfica. Porto Alegre: Globo. 2005.

LAMARTINE, Oberg. Desenho arquitetônico. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Normas de desenho técnico: NBR 8196 / NBR 8402 / NBR 8403 / NBR 10067 / NBR 10068 / NBR 10126 / NBR 10582 / NBR 10647.

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. Normas aplicadas no desenho de arquitetura, estrutural, elétrico, hidráulico, SPDA, layout, cartográfico, urbanístico.

MICROSOFT - Manuais do Sistema Operacional Windows.

MONTENEGRO, Gildo A. Desenho arquitetônico. São Paulo: Edgard Blucher, 4. ed., 2004.

AUTODESK - Manuais do Aplicativo AutoCAD.

MANUAL de ligações prediais de Concessionárias: CEMIG, COPASA, Oi, GVT.

> Monitor de Atividade Recreativa

1. Lazer: emergência, conceitos básicos e interesses culturais.

2. As interfaces do lazer: Lazer e educação. Lazer e recreação. Lazer e cidadania. Lazer e esporte.

3. Conceitos norteadores nas ações de lazer: Tempo livre, Brincadeira, Rua de lazer. Equipamentos de Lazer

4. O direito ao lazer e a gestão pública. O papel dos municípios. O lazer e o planejamento urbano.

5. Animação cultural: conceitos, significados e práticas.

Bibliografia sugerida

CASTELLANI FILHO, Lino. Gestão municipal e política de lazer. In: ISAYAMA, Hélder e LINHALES, Meily Assbú (Org.). Sobre lazer e política: maneiras de ver, maneiras de fazer. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006.

GOMES, Christianne Luce. Dicionário crítico do lazer. Belo Horizonte: Autêntica, 2004. (Verbetes: Brincadeira, Cidadania, Esporte, Equipamentos de Lazer, Recreação, Rua de Lazer e Tempo Livre).

MARCELLINO, Nelson Carvalho. Lazer e educação. 11. ed. São Paulo: Papirus, 2004.

MELO, Victor Andrade de. A animação cultural: conceitos e propostas. São Paulo: Papirus, 2006.

MELO, Victor Andrade de; ALVES JÚNIOR, Edmundo de Drummond. Introdução ao lazer. São Paulo: Manole, 2003. (Capítulos 01, 02 e 03)

> Monitor de Creche

1. A educação infantil: breve histórico da Educação Infantil envolvendo aspectos socioculturais políticos e educacionais.

2. Desenvolvimento da criança da zero a 7 anos.

3. O cuidar e o educar.

4. A importância do brincar.

5. A rotina na Educação Infantil.

6. A relação família x escola/ou a parceria com a família.

7. A avaliação na Educação Infantil.

8. A educação inclusiva.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Volumes. 1,2 e 3. Brasília: MEC/SEF, 1987.

HORN, Maria da Graça Souza. Saberes, cores, sons, aromas. A organização dos espaços na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2004.

BARBOSA, Maria Carmen Silveira; HORN, Maria da Graça Souza. Projetos pedagógicos na Educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2008.

BARBOSA: Maria Carmem Silveira. Por amor e por força - Rotinas na educação Infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006.

LIMA, Euvira Souza. A criança pequena e suas linguagens. Coleção criança pequena. São Paulo: Sobradinho 107 Ltda. ME, 2003.

DEBORTOLI, José Alfredo. As crianças e a brincadeira. In: CARVALHO, A. et alii. Desenvolvimento e aprendizagem. Belo Horizonte: UFMG, 2002.

> Programador de Sistemas

1. Programação Estruturada (aplicação em C): Tipos de dados; Funções básicas e definidas pelo usuário; Variáveis e constantes; Tipos definidos pelo usuário; Expressões; Comandos de desvio; Arranjos; Ponteiros; Alocação de memória; Entrada e saída de dados em arquivos.

2. Programação Orientada a Objetos e Eventos (aplicação em C++): Classes e Objetos; Herança; Encapsulamento; Polimorfismo; Linguagens HTML x PHP x JavaScript; Entrada e Saída de Dados em Arquivos; Entrada e Saída de Dados em um Banco de Dados. Programação SQL; Sistemas de Informação;

3. Entendimento (Análise e Projeto) de Sistemas de Informação orientado a Processos: Diagramas de Fluxo de Dados; Entendimento (Análise e Projeto) de Sistemas de Informação orientado a Dados; Modelo Entidade-Relacionamento; definição dos requisitos; análise e projeto; Técnicas de levantamento de sistemas individuais e em grupo; Análise orientada a objetos: linguagem UML; Técnicas, métodos; metodologias;

4. Ferramentas de análise de sistemas: evolução, estado atual. Técnicas para definição, coleta e organização de requisitos de um sistema; Joint Application Design-JAD e outras técnicas de grupo; definição de restrições do sistema; requisitos funcionais e não funcionais; prototipação.

5. A qualidade de um software e de um sistema: métricas; métricas para tamanho, ponto de função; controle da complexidade.

Bibliografia sugerida

DROSDEK, Adam. Estruturas de dados e algoritmos em C++. São Paulo: Thompson, 2002

MIZRAHI, V. V. Treinamento em linguagem C. (v. 1 e 2), São Paulo: MCGraw-Hill, 1990.

ARNOLD, K., GOSLING, J e HOLMES D. The Java Programming Language. Third Edition, Addison-Wesley, 2000.

NIEDERAUER, Juliano. Desenvolvendo Websites com PHP. Novatec

AMMERAAL, L. Algorithms and Data Structures in C++. Published by John Wiley & Sons,1996.

MIZRAHI, Victorine Viviane. Treinamento em Linguagem C++. Módulos 1 e 2. São Paulo: MacGraw-Hill, 1995.

MONTENEGRO, Fernando; PACHECO, Roberto. Orientação a objetos em C++. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 1994.

YOURDON, E. Análise Estruturada Moderna. Rio de Janeiro: Campus, 1991.

BOOCH, G.; RUMBAUGH, J.; JACOBSON, I. UML: guia do usuário. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

RAMBAUGH, J. et al. Object-Oriented Modeling and Design. São Paulo: Prentice-Hall, 1991.

> Técnico de Controle de Meio Ambiente

1. Ecologia: Relações entre os seres vivos e destes com o ambiente ao longo do tempo geológico. Conhecimento da dinâmica das populações, comunidades e ecossistemas, da conservação e manejo da fauna e flora e da relação saúde, educação e ambiente.

2. Educação Ambiental: Interpretação ambiental conceitos e características; Trilhas interpretativas: tipos e características; mobilização social: conceitos, objetivos e processo; tendências e propostas pedagógicas para zoológicos, jardins botânicos, parques e áreas verdes; educação para sustentabilidade educação urbana; gerenciamento ambiental; valores humanos e consumo sustentável.

3. Legislação e Impactos socioeconômico-ambientais: Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais (Legislação - EIA/RIMA - Metodologias - Fases - Audiências públicas); perícia ambiental; subsídios para avaliação econômica de impactos ambientais; Poluição ambiental (Água - Ar - Solo); planejamento urbano x alteração da qualidade das águas - ar e solo; recursos minerais e energéticos. gerenciamento de resíduos sólidos e de saúde

Bibliografia sugerida

BAIRD, Colin. Química ambiental. 2. ed., reimpressão 2004. Porto Alegre: Bookman, 2002. 622p.

DERISIO, J. C. Introdução ao controle de poluição ambiental. 2. ed. São Paulo: Signus, 2000.

DIAS, Geraldo Freire. Educação ambiental: princípios e práticas. 5. ed. São Paulo: Gaia, 1998.

FRANCO, M. A. R. Planejamento ambiental para a cidade sustentável.

FLORA, E. S. Prevenção e controle da poluição nos setores energéticos, industrial e de transporte. Brasília: Anel, 2000.

GUERRA, Antônio J. T. & CUNHA, Sandra Baptista. Avaliação e perícia ambiental. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

PINTO-COELHO, R. M. Tópicos em gestão ambiental. Belo Horizonte: Depto. Biologia Geral - ICB - UFMG, 1998. (Apostila)

REBOUÇAS, A. C.; TUNDISI, J. G. Águas doces do Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2ed. São Paulo: Escrituras, 2002.

RIBEIRO, Maurício Andrés. ECOLOGIZAR. Pensando o ambiente humano. Belo Horizonte: Rona, 1998.

SÃO PAULO. Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental - EIA, Relatório de Impacto Ambiental - RIMA: Manual de orientação. São Paulo, 1989. (Série Manuais).

TEIXEIRA, Wilson et al. Decifrando a terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000. Disponível em: www.oftextos.com.br

RICKLEFS, E. Robert. Economia da natureza. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

ODUM, H.T, et al. Sistemas ambientais e políticas públicas. Disponível em: www.unicamp.br/fea/ortega/eco/index.htm

MIRRA, Álvaro L. V. Impacto ambiental

Resolução ANVISA - RDC n. 306, de 07/12/2004; a Resolução CONAMA n. 358, de 29/04/2005.

BORGES, M. E. Resíduos de serviços de saúde - a experiência de Belo Horizonte, 2007. Disponível em: www.ablp.org.br/senalimp2007/18-10-2007-02.php

> Técnico de Enfermagem

1. Administração de medicamentos Tipos de medicamentos, formas de apresentação, Vias de administração de medicamentos, cálculos de doses de medicações.

2. Administração de hemoderivados Rotinas das transfusões de sangue e hemocomponentes, conhecimento de sinais e sintomas da reação transfusional imediatas e tardias.

3. Prestar assistência ao paciente gravemente enfermo Conhecer os procedimentos de leitura de Pressão venosa central, interpretar dados fornecidos por monitores cardíacos, conhecer procedimento de montagem e operação de respiradores artificiais.

4. Mensuração de dados vitais Conceito, técnicas de mensuração e valores de referência.

5. Feridas e curativos Conhecer os tipos de feridos, técnicas de realização de curativos, coberturas adequadas aos tipos de feridas.

6. Vacinas Conhecer o programa nacional de imunização, conhecer técnicas de preparo de vacinas, conhecer as vias de administração, conhecer as reações imediatas e tardias da aplicação de vacinas.

7. Doenças transmissíveis Conceitos e tipos de doenças transmissíveis, formas de transmissão, precauções padrão de prevenção e cuidados na assistência dessas doenças, conhecer as doenças de notificação compulsória.

8. Programa de saúde da família Conhecer a estruturação de uma unidade básica de saúde segundo orientações do MS, o conceito de acolhimento no PSF, o conceito e ações de visitas domiciliares do PSF.

9. Saúde do trabalhador Conhecer a legislação que regulamenta a segurança e saúde do trabalhador em estabelecimento de saúde, conhecer as doenças relacionadas ao trabalho.

10. Assistência humanizada de enfermagem Favorecer a adaptação do paciente ao ambiente hospitalar, aplicar as medidas terapêuticas propostas de forma humanística, realizar a entrevista de enfermagem.

11. Assistência de enfermagem no pré-hospitalar conhecer e dominar os procedimentos de atendimentos de emergências em vias públicas ou residências que competem ao técnico de enfermagem, saber das normas de acompanhamentos dos pacientes atendidos na emergência até a unidade hospitalar.

12. Infecção hospitalar conceito de infecção hospitalar, desinfecção, assepsia, anti-sepsia medidas de controle de infecção hospitalar.

13. Instrumentos cirúrgicos reconhecer os instrumentos básicos de pequenas cirurgias, conhecer a função básica de instrumentação cirúrgica.

Bibliografia sugerida

ANDRADE, Selma Maffei de; SOARES, Darli Antônio; CORDONI JÚNIOR, Luiz (Orgs.). Bases da saúde coletiva. Curitiba: UEL, 2001.

ANVISA, Hemovigilância: manual técnico de hemovigilância - investigação das reações transfusionais imediatas e tardias não infecciosas, novembro de 2007.

ARANDA, C.M.S. de Souza et al. Manual de procedimentos para vacinação. 4. ed. Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, nov / 2001. 316 p

BOGOSSIAN, L. Manual prático de pré e pós-operatório. 2. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 1999.

BORGES, Eline Lima et al. Feridas: como tratar. Belo Horizonte: COOPMED, 2001. 144p

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 6. ed. Brasília, 2005.

BRASIL, M. S. OPAS. Doenças relacionadas ao trabalho: manual de procedimentos para os serviços de saúde, 2001.

CINTRA, E. A.; NISHIDE, V. M.; NUNES, W. A. Assistência de enfermagem ao paciente gravemente enfermo. São Paulo: Atheneu, 2005.

COLOMBRINI, Maria Rosa Ceccato; MUCKE, Adriana Guzzo; FIGUEIREDO, Rosey Moralez de. Enfermagem em infectologia: cuidados com o paciente internado. São Paulo: Atheneu, 2001.

COSTA, E. M. A.; CARBONE, M. H. Saúde da família: uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro: Rubio, 2004.

DESTRUTI, Ana Beatriz C. B.; ARONE, Evanisa Maria; PHILIPPI, Maria Lucia dos Santos. Introdução a farmacologia. 2. ed. São Paulo: SENAC, 1999.

ECKER, M.H.; ROTHROCK, J. C. ALEXANDER. Cuidados de enfermagem ao paciente cirúrgico. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.

HUDDLSTON, S.S., FERGUSOM, S. Emergências clínicas: abordagens, intervenções e auto­avaliação.Praxis, 3. ed, 2006

SANTOS, Iraci dos, FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida de, PADILHA, Maria Itayara Coelho de Souza et al. Enfermagem assistencial no ambiente hospitalar. São Paulo: Atheneu, 2008.

JORGE, Silva Angélica, DANTAS, Sônia Regina Pérez Evangelista. Abordagem multiprofissional do tratamento de feridas. São Paulo: Atheneu, 2005. 378 p

Norma regulamentadora n. 32 segurança e saúde do trabalhador em estabelecimento de saúde, 2004.

SMELTZER, Suzanne C. O'Connell; BARE, Brenda G. (Ed.). Brunner & Suddarth. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 10 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

SOUZA, M. de et al. Assistência de enfermagem em infectologia. São Paulo: Atheneu, 2006

ZANINI, Antônio. C. & OGA, Seizi. Farmacologia aplicada. 3. ed. São Paulo: Atheneu.

> Técnico em Contabilidade

1. Contabilidade: princípios fundamentais da Contabilidade; estrutura conceitual da Contabilidade; contas e plano de contas; elaboração, estruturação e classificação das demonstrações contábeis de acordo com a Lei n. 6.404/76 e Lei n. 11.683/07.

2. Contabilidade pública: Conceito, objeto e regime; Legislação básica (Lei n. 4.320/64 e Decreto n. 93.872/86); Receita e despesa pública: conceito, classificação econômica e estágios; Receitas e Despesas orçamentárias e extra-orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas; Plano de contas da Administração Pública: conceito, estruturas e contas do ativo, passivo, despesa, receita, resultado e compensação. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações de acordo com a Lei n. 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal n. 101/00. Licitações e Contratos Lei n. 8.666/93 lei do pregão n. 10.520/02

Bibliografia sugerida

FIPECAFI. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às demais sociedades. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003 e Complemento da 7. ed. em 2007.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 8 ed. São Paulo: Atlas, 1998.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MACHADO JUNIOR, J. Teixeira, REIS, Heraldo da Costa. A Lei n. 4.320 comentada. 27 ed. Rio de Janeiro: IBAM, 1997.

PISCITELLI, Roberto Bocaccio. Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira pública. São Paulo: Atlas, 2006.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 3 ed. São Paulo: Atlas. 2004

Lei n. 8.666/93 de 21 de junho de 1993.

Lei do Pregão n. 10.520/02 e Lei de Responsabilidade Fiscal LC 101

> Técnico em Eletrotécnica

1. Circuitos elétricos Indutância e capacitância. Elementos passivos e ativos dos circuitos elétricos. Análise de circuitos elétricos. Transitórios em circuitos elétricos. Análise senoidal em regime permanente. Corrente, tensão, potência e energia em circuitos elétricos. Circuitos com acoplamento magnético.

2. Circuitos eletrônicos Diodos e transistores. Amplificadores operacionais. Circuitos analógicos: amplificadores diferenciais, amplificadores de múltiplos estágios, resposta em freqüência, realimentação, estágios de saída de amplificadores de potência, filtros e geradores de sinais. Circuitos digitais: AND, NAND, OR, NOR, inversores, flip-flop, latches, multivibradores, memórias, famílias de circuitos digitais MOS e TTL. Eletrônica industrial de potência: IGBT, MOSFET, TRIAC, DIAC.

Bibliografia sugerida

GUSSOW, Milton. Eletricidade básica. 2. ed. São Paulo: Makron Books Ltda.

ALBUQUERQUE, Rômulo Oliveira. Análise de circuitos em corrente alternada. São Paulo: Érica, 2006.

O'MALLEY, John. Análise de circuitos. São Paulo: Makron Books Ltda., 1993.

BOYLESTAD, Robert L. Introdução à análise de circuitos. Rio de Janeiro: Prentice Hall, 2004.

SEDRA, Adel S. e SMITH, Kenneth C. Microeletrônica. São Paulo: Makron Books Ltda., 2000.

AHMED, Ashfaq. Eletrônica de potência. São Paulo: Makron Books Ltda., 2000.

> Técnico em Agrimensura

1. Topografia

2. Geodésia

3. Batimetria

4. Cartografia

5. Fotogrametria

6. Cadastro Técnico Municipal

7. Sistemas de Informações Geográficas

Bibliográfica sugerida

ESPARTEL, Lélis; LUDERITZ, João. Caderneta de campo. 3. ed. Porto Alegre: Globo, 1970. 655 p

CARDÃO, Celso. Topografia. Belo Horizonte: Arquitetura e Engenharia.

MARTINELLI, Marcello. Curso de cartografia temática. São Paulo: Contexto, 1991. 180 p.

DUARTE, Paulo Araújo. Fundamentos de cartografia. 2. ed. Florianópolis: UFSC, 2002. 208 p.

SILVA, Antônio José Prata Amado da. O uso do GPS nas medições geodésicas de curta distância. Curitiba: (s.n.), 1991. 180 p.

ANDRADE, José Bittencourt de. Navstar - GPS. Curitiba: UFP, 1988. 62 p.

XEREZ, Carvalho. Topografia geral: topografia, fotogrametria, elementos de geodésia e de astronomia geodésia. [s. l.]: Técnica, 1947. 2v.

MARCIA. Princípios de fotogrametria e fotointerpretação. São Paulo: Nobel, 1989. 257 p.

Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 13.133 - Execução de Levantamentos Topográficos.

Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR 14.166 - Rede de Referência Cadastral Municipal.

> Topógrafo

1. Sistema de coordenadas geográficas, datum e representação cartográfica da Terra.

2. Medição de ângulos e distâncias.

3. Determinação e cálculo de azimutes e rumos.

4. Conceitos e problemas de escalas em plantas, cartas e mapas topográficos.

5. Instrumentos e métodos de levantamentos topográficos planimétricos, altimétricos e planialtimétricos.

6. Coordenadas polares e coordenadas planas retangulares.

7. Cálculo de coordenadas e altitudes de poligonais e irradiações topográficas.

8. Representação da planimetria e do relevo através de curvas de níveis e pontos cotados.

9. Elaboração, leitura e interpretação de plantas, cartas e mapas topográficos.

10. Perfis topográficos, cálculo de declividades, rampas e alturas de corte/aterro.

11. Cálculo de áreas e determinação de volumes de corte e aterro.

12. Locações de lotes, obras, estradas e curvas circulares.

13. Sistema UTM (Universal Transverso de Mercator).

14. Levantamentos com o Sistema de Posicionamento Global (GPS).

15. Noções gerais de Cartografia e Geodésia.

16. Noções gerais de Aerofotogrametria.

Bibliografia sugerida

BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. v. 1, 2. ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1992.

PIMENTA, Carlos R. T.; OLIVEIRA, Márcio P. Projeto geométrico de rodovias. São Carlos: Rima, 2001.

ROCHA, Cezar Henrique Barra. Geoprocessamento tecnologia transdisciplinar. Juiz de Fora: Editora do Autor, 2000.

ERBA, Diego Alfonso. Topografia para estudantes de arquitetura, engenharia e geologia. São Leopoldo/RS: Unisinos, 2003.

DOMINGUES, Felippe Augusto Aranha. Topografia e astronomia de posição. São Paulo: McGraw-Hill,1 979.

GARCIA, Gilberto J. Topografia aplicada às ciências agrárias. São Paulo: Nobel, 1978.

MÔNICO, João Francisco Galera. Posicionamento pelo NAVSTAR - GPS. São Paulo: UNESP, 2000

COMASTRI, José Anibal; TULER, José Cláudio. Topografia altimetria. Viçosa: UFV, 1990.

COMASTRI, José Anibal. Topografia planimetria. Viçosa: UFV, 1986.

COMASTRI, José Anibal, GRIPP, Joel. Topografia aplicada, medição, divisão e demarcação. Viçosa: UFV, 1990.

Conhecimentos Comuns (para todos os cargos do ensino superior completo)

> Língua Portuguesa

1. Interpretação de textos.

2. Estrutura do texto: relação entre as idéias; recursos de coerência e coesão.

3. Conhecimento da língua portuguesa (linguagem formal):

Ortografia oficial; divisão silábica; homônimos e parônimos; acentuação gráfica.

Sintaxe da oração e do período.

Substantivo: classificação, flexão, emprego.

Adjetivo: classificação, flexão, emprego.

Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento.

Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego. Vozes verbais.

Advérbio: classificação e emprego.

Conjunções coordenativas e subordinativas.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal.

Ocorrência do sinal indicativo de crase.

Pontuação.

4. Variação lingüística: as diversas modalidades de uso da língua.

Bibliografia sugerida

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2003.

CUNHA, Celso, CINTRA, Luis F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. 43 ed.. Rio de Janeiro: José Olympio, 2002.

LUFT, Celso Pedro. Novo guia ortográfico. São Paulo: Globo, 2000.

> Conhecimentos Gerais

1. Panorama do mundo contemporâneo: a globalização; as novas geopolíticas; questões ambientais; impasses e conflitos.

2. O Brasil nos nossos dias: o governo Lula; cidadania e direitos.

Bibliografia sugerida

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001.

VESENTINI, José William. Novas geopolíticas. São Paulo: Contexto, 2005.

HIPPOLITO, Lucia. Por dentro do governo Lula. São Paulo: Futura, 2005.

TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.

Jornais e revistas de 2008.

Conhecimentos Específicos (Ensino Superior Completo)

> Administrador

Os fundamentos da Administração. Visão histórica da administração. Os desafios atuais da administração. Evolução do processo administrativo, considerando: planejamento, organização, direção e controle. Tecnologias contemporâneas de gestão organizacional: terceirização, balanced scorecard, gestão pela qualidade total, benchmarking, empowerment e reengenharia. A evolução da administração pública no Brasil e no exterior: o sistema patrimonialista, as origens e a crise do modelo burocrático e a administração pública gerencial. As Reformas Administrativas no Brasil. Os Princípios da Administração Pública. Os instrumentos de planejamento: Plano Diretor, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). As inovações introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O processo orçamentário: elaboração da proposta; discussão, votação e aprovação da Lei de Orçamento; execução orçamentária e financeira; créditos orçamentários e adicionais. Avaliação de programas e projetos sociais e privados. Eficiência alocativa e sustentabilidade financeira de projetos públicos e privados. Análise de riscos e de viabilidade do projeto. Estrutura, elaboração e gestão de projetos. Projeções financeiras para avaliação econômica de projetos. Ciclo de vida de um projeto. Acompanhamento e execução de projetos. Localização e escala ótima. Ponto de equilíbrio. As Parcerias Público-Privadas (PPP's). PMBOK.

Bibliografia sugerida

ANDRADE, Nilton de Aquino (Org.). Planejamento governamental para municípios. São Paulo: Atlas, 2006.

ARAÙJO, Luis César G. Organização, sistemas e métodos e as tecnologias de gestão organizacional. v. 2. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

BRASIL. LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.

BRASIL. LEI 4.320/64. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

BRASIL. LEI 11.079/2004. Estabelece Normas Gerais para licitação e contratação de parceira público-privada no âmbito da Administração Pública.

BRITO, Paulo. Análise e viabilidade de projetos de Investimentos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2005.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MAXIMIANO, Antônio César Amaru. Administração de projetos: como transformar idéias em resultados. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Reforma do Estado para a Cidadania. São Paulo: 34 -ENAP, 1998.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser e SPINK, Peter. Reforma do Estado e administração pública gerencial. 5. ed. Editora Fundação Getúlio Vargas, 2003.

PEREIRA, José Matias. Manual de Gestão Pública Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2007.

> Advogado

DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição - objeto e conteúdo. Norma constitucional. Supremacia. Emenda à Constituição. Poder Constituinte e Poder Reformador. Princípios Fundamentais. Direitos e garantias individuais e coletivos. Garantias constitucionais. Direitos sociais e sua interpretação. Controle de constitucionalidade: sistemas de controle de constitucionalidade abstrato e concreto. Organização do Poder Legislativo. Organização do Poder Executivo. Organização do Poder Judiciário. Entes federados. Repartição de competências. Administração Pública: princípios constitucionais. Servidores públicos: princípios constitucionais. Processo legislativo. Intervenção federal nos Estados e intervenção estadual nos Municípios. Defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de defesa e estado de sítio. Previdência social e assistência social: configuração constitucional e infraconstitucional. Princípios Constitucionais do Orçamento. Ordem social. Direito à saúde: configuração constitucional. Direito à educação: configuração constitucional. Configuração constitucional da proteção à família, a criança, ao adolescente e ao idoso. Bases constitucionais do direito urbanístico. Proteção ao patrimônio público e social. Políticas Públicas. Direito Ambiental.

Bibliografia sugerida

BARROSO, Luiz Roberto. Controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva

_______ Interpretação e Aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva

GONÇALVES, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.

MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de direito constitucional. São Paulo: C. Bastos.

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. São Paulo: Saraiva.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas.

PACHECO, José da silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2007.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Direito Administrativo: objeto. Fontes do Direito Administrativo. Administração Pública. Órgãos Públicos. Atos administrativos gerais e individuais. Fatos da Administração Pública: atos da Administração Pública e fatos administrativos. Validade, eficácia e auto-executoriedade do ato administrativo. Atos administrativos vinculados e discricionários. Ato administrativo inexistente. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. A teoria das nulidades no Direito Administrativo. O mérito do ato administrativo. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Administração Pública direta e indireta. Autarquia. Sociedade de economia mista. Empresa pública. Fundação pública. Agências reguladoras - conceito, finalidades, características. Controle da Administração Pública. O controle jurisdicional da Administração Pública no direito brasileiro. A responsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração Pública: evolução histórica e fundamentos jurídicos. Poder de polícia: conceito. Improbidade administrativa. Dívida ativa: cobrança. Utilização dos bens públicos: permissão e concessão de uso; ocupação; aforamento; concessão de domínio pleno. Função social da propriedade. Servidões administrativas. Requisição da propriedade privada. Ocupação temporária. Desapropriação por utilidade pública: conceito e fundamento jurídico. A indenização. Desapropriação por Zona. Direito de extensão. Retrocessão. A chamada desapropriação indireta. Desapropriação por interesse social: conceito, fundamento jurídico e espécies. Evolução do regime jurídico no Brasil. A concessão de serviço público: natureza jurídica e conceito; regime financeiro. Extinção da concessão de serviço público; a reversão dos bens. Permissão e autorização. Contrato administrativo: a discussão sobre sua existência como categoria específica; conceito e caracteres jurídicos. Formação do contrato administrativo: elementos. Execução do contrato administrativo: princípios; teorias do fato do príncipe e da imprevisão. Extinção do contrato administrativo: força maior e outras causas. Processo administrativo. Procedimento administrativo. A instância administrativa. Prescrição administrativa. A licitação: regime jurídico. Licitação: conceito, princípios, modalidades e procedimentos; a dispensa de licitação. Serviço público: conceito; caracteres jurídicos; classificação e garantias. Agentes públicos. Servidor público e funcionário público: regime jurídico. Natureza jurídica da relação de emprego público. Direitos, deveres e responsabilidade dos funcionários públicos. Agentes políticos. Bens públicos: classificação e caracteres jurídicos. Natureza jurídica do domínio público Direito Urbanístico. Uso e Ocupação do Solo. Zoneamento. Parcelamento do solo. Estatuto da cidade. Controle de construções.

Bibliografia sugerida

DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Curso de direito administrativo. São Paulo: Atlas.

FAGUNDES, M. Seabra. O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense.

FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de direito administrativo positivo.

GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.

MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Ato administrativo e direitos do administrado.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial. Rio de Janeiro: Forense.

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contrato. Belo Horizonte: Del Rey.

TÁCITO, Caio. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva.

DIREITO MUNICIPAL

O município na Constituição da República. Autonomia municipal. Organização do município. Lei orgânica do município. Urbanismo e proteção ambiental. Plano Diretor do Mun