Prefeitura de Itabela - BA

PREFEITURA DE ITABELA

ESTADO DA BAHIA

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2007

ALTERADO PELA ERRATA I

Notícia Relacionada: Salários até R$ 4.499,51 na Prefeitura de Itabela - BA

O MUNICÍPIO DE ITABELA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS destinado a selecionar Candidatos para provimento de vagas do seu Quadro Permanente de Pessoal deste Município regido pela Lei Municipal N. 294/05, pela Lei Municipal N. 341/07 e Lei Municipal n. 183/99, observadas as disposições constitucionais, e, em particular, as normas contidas neste Edital. O Concurso será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento, Lei Orgânica e Legislação Municipal pertinente.

1. DOS CARGOS - denominação, carga horária, vagas, salário-base, taxa de inscrição, requisitos, dos reajustes e da comissão fiscalizadora.

1.1 NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO/INCOMPLETO

Cód.	Denominação	C/H	Vagas	Vagas PNE*	Salário-base.	Taxa de Insc.	Requisitos Especiais
01	Agente de Serviços (Coveiro/Jardineiro)	40	06	-	380,00	35,00	Ensino fundamental Incompleto e conhecimento a atividade.
02	Atendente de Saúde (atuação, consultório odontológico)	40	04	-	380,00	35,00	Ensino fundamental completo e conhecimento a atividade.
03	Auxiliar Administrativo	40	09	01	380,00	35,00	Ensino fundamental completo e conhecimento a atividade.
04	Agente de Serviços (Serviços Gerais)	40	28	02	380,00	35,00	Ensino fundamental Incompleto e conhecimento a atividade.
05	Cozinheiro	40	05	-	380,00	35,00	Ensino fundamental Incompleto e conhecimento a atividade.
06	Guarda Municipal	40	24	01	380,00	35,00	Ensino fundamental Incompleto a partir da 4ª série e conhecimento a atividade.
07	Motorista	40	04	-	450,00	40,00	Ensino fundamental Incompleto, a partir da 4ª série e CNH "C" ou superior.
08	Telefonista	40	02	-	380,00	35,00	Ensino Fundamental completo e conhecimento a atividade.

1.2 ENSINO MÉDIO COMPLETO

Cód.	Denominação	C/H	Vagas	Vagas PNE*	Salário-base.	Taxa de Insc.	Requisitos Especiais
09	Assistente Administrativo	40	19	01	453,00	50,00	Ensino médio, conhecimentos em Informática e a atividade.
10	Auxiliar de Enfermagem	40	06	-	380,00	35,00	Ensino Médio completo, curso de Auxiliar de Enfermagem, registro no COREN e conhecimento da atividade.
11	Fiscal de Tributos	40	01	-	380,00	35,00	Ensino médio, conhecimentos em informática e a atividade.
12	Operador de Computador	40	01	-	800,00	60,00	Curso técnico de nível médio em Informática e conhecimentos da atividade.
13	Técnico Agrícola	40	01	-	453,00	50,00	Ensino Médio completo, curso de Técnico Agrícola e conhecimentos a atividade.
14	Técnico em Laboratório	40	02	-	453,00	50,00	Ensino Médio Completo do curso Técnico em Laboratório e conhecimento a atividade.
15	Técnico em Radiografia	20	01	-	453,00	50,00	Ensino Médio completo do Curso Técnico em Radiologia e conhecimento a atividade.

1.3 ENSINO SUPERIOR E MÉDIO COM HABILITAÇÃO NO MAGISTÉRIO

Cód.	Denominação	C/H	Vagas	Vagas PNE*	Salário-base.	Taxa de Insc.	Requisitos Especiais
16	Professor Nível I - Zona Rural (Núcleo I Monte Pascoal) - conforme Decreto n° 207/07	20	02	-	419,55	50,00	Ensino superior no curso de licenciatura de graduação plena ou em nível médio, na modalidade Normal.
17	Professor Nível I - Zona Rural (Núcleo II São João do Monte) - conforme Decreto n° 207/07	20	02	-	419,55	50,00	Ensino superior no curso de licenciatura de graduação plena ou em nível médio, na modalidade Normal.
18	Professor Nível I - Zona Rural da Sede (Núcleo III) - Conforme Decreto n° 207/07	20	06	-	419,55	50,00	Ensino superior no curso de licenciatura de graduação plena ou em nível médio, na modalidade Normal.

1.4 ENSINO SUPERIOR COMPLETO

CÓD.	Denominação	C/H	Vagas	Vagas PNE*	Salário- base.	Taxa de Insc.	Requisitos Especiais
19	Administrador Hospitalar	40	01	-	1.800,00	100,00	Ensino Superior Completo em Administração, com especialização em Gestão de Saúde e registro no CRA.
20	Assistente Social	40	02	-	1.800,00	100,00	Ensino Superior Completo em Assistência Social e registro no CRES.
21	Bioquímico	40	01	-	1.800,00	100,00	Ensino Superior completo em Bioquímica ou Biomedicina.
22	Engenheiro Agrônomo	40	01	-	1.800,00	100,00	Ensino Superior completo de Engenheiro Agrônomo, registro no CREA e especialização ou comprovação de experiência em gestão ambiental.
23	Engenheiro Civil	40	01	-	1.800,00	100,00	Ensino Superior completo em Engenharia Civil e registro no CREA.
24	Farmacêutico	40	01	-	1.800,00	100,00	Ensino Superior completo em Farmácia e registro no CRF.
25	Fonoaudiólogo	40	01		1.800,00	100,00	Curso Superior em Fonoaudióloga e registro no CRFa.
26	Psicólogo	40	01	-	1.800,00	100,00	Ensino superior completo em Psicologia e registro no CRP.
TOTAL DE VAGAS: 137

*PNE = Portadores de Necessidades Especiais.

1.5 A supervisão de todos os atos do Concurso ficará sob a responsabilidade da Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal, designada pela Secretaria Municipal de Administração, nos termos previstos no artigo 4°, da Lei Municipal n° 183/99.

1.6 DOS REAJUSTES

Os vencimentos constantes dos quadros acima estarão sujeitos a reajustes na forma da Lei.

2.0 DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial das etapas do concurso dar-se-á através do quadro de avisos da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, do Diário Oficial do Estado da Bahia ou Diário da União dos Prefeitos do Estado da Bahia ou jornal de grande circulação deste Estado e na Internet no site www.meritumconsultoria.com.br.

3.0 DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÕES

3.1 A inscrição do concurso implica, desde logo, o conhecimento e tácita aceitação, pelo candidato, das condições estabelecidas neste edital.

3.2 LOCAL PARA INSCRIÇÃO PRESENCIAL: Colégio Municipal de Itabela, Rua São José do Panorama, s/n - Centro, Itabela-BA.

3.3 O candidato interessado em se inscrever no presente concurso (inscrição presencial) deverá inicialmente efetuar o pagamento da importância relativa à taxa de inscrição, especificada no item 1.0 deste edital, mediante depósito bancário em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA-BA, na instituição financeira indicada, mediante apresentação do CPF-MF.

BANCO DO BRASIL
Agência: 4493-8	Conta Corrente: 5698-7

3.4 PERÍODO: 06/08/2007 a 31/082007

3.5- HORÁRIO: de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 08:00h às 16h.

3.6 INSCRIÇÃO VIA Internet: Será admitida inscrição via Internet, através do endereço eletrônico www.meritumconsultoria.com.br, solicitada entre 00:00h do dia 06/08/2007 até às 23:59:59h do dia 31/08/2007, observado o horário oficial de Brasília/DF.

3.6.1 A inscrição solicitada via internet, através do preenchimento de requerimento específico, somente será confirmada após o pagamento da taxa, mediante, exclusivamente, depósito bancário (na conta especificada no item 3.3) em nome da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA-BA, durante o período estabelecido. Este depósito, em hipótese alguma, poderá ser efetuado em terminais de auto-atendimento bancário (Caixa Rápido, Banco 24 horas, etc.).

3.6.2 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 03/09/2007, no horário de atendimento das agências bancárias.

3.6.3 A solicitação de inscrição via Internet, cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida no subitem anterior não será aceita.

3.6.4 O candidato que se inscrever pela Internet deverá enviar cópia da ficha de inscrição eletrônica e comprovante original de depósito bancário, via SEDEX, para o endereço Rua Filomena de Oliveira n. 130, Bairro Santo Antônio, Itabuna - BA, CEP 45.600-000, até 72 horas após o encerramento das inscrições.

3.6.5 Os documentos citados no item 3.6.4, deverão chegar ao endereço Rua Filomena de Oliveira n. 130, Bairro Santo Antônio, Itabuna - BA, CEP 45.600-000, até a data de homologação das inscrições.

3.6.6 A MERITUM CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.7 DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

a) Ser brasileiro ( nato ou naturalizado) ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional 19/98;

b) Ter, até a data de encerramento das inscrições, a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) Estar em dia com as obrigações militares, se, do sexo masculino;

e) Estar no gozo dos direitos políticos e civis;

f) Estar ciente de que, se aprovado, quando da nomeação, deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, inclusive a comprovação do grau de instrução exigido para provimento, constantes do presente edital, sob a pena de perda do direito à vaga;

g) Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exoneração "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado, em qualquer esfera governamental;

h) Não se encontrar no acúmulo ilegal de cargos públicos;

i) Preencher e assinar a Ficha de Inscrição Eletrônica;

j) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatíveis com o exercício das funções atinentes ao cargo a que concorre;

k) Conhecer as normas estabelecidas neste edital e com elas estar de acordo;

l) Para se inscrever, o candidato deverá ler o edital em sua íntegra e preencher as condições para o presente certame concursal.

3.8 Apresentar no ato da inscrição presencial os seguintes documentos:

a) Documento de identidade (original) ou carteira expedida por órgão ou conselho de classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, ou Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia) ou passaporte, na forma da Lei;

b) Apresentar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) para indicação na FICHA DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICA.

c) Preencher e assinar o requerimento fornecido no ato da inscrição, inclusive, quando feito pela via internet;

d) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição.

3.9 O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número, antes do término do período de inscrição.

3.10 Terá sua inscrição cancelada e será, automaticamente, eliminado do concurso público o candidato que utilizar o CPF e outros documentos de terceiros.

3.11 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos comandos militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras expedidas por órgãos públicos, que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n. 9503 de 23/09/1997.

3.12 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido, há no máximo 30 dias, ocasião em que será submetido à identificação oficial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

3.13 No dia e local de realização das provas não serão aceitos como documento de identidade: CPF, certidão de nascimento, título eleitoral, de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados ou fotocópia, sendo esta autenticada ou não.

3.14 No ato da inscrição, o candidato receberá o PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO que, posteriormente, será substituído pelo CARTÃO DE INSCRIÇÃO.

3.15 A ficha de inscrição será processada através de sistema eletrônico de dados. 3.16 Não será admitida a inscrição para mais de um cargo.

3.17 Em hipótese alguma, será devolvida a taxa de inscrição.

3.18 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes da FICHA DE INSCRIÇÃO, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos, determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, sujeitando-se o requerente à ação penal.

3.19 Será permitida a inscrição presencial por procuração, mediante entrega do respectivo mandato acompanhado de cópias autenticadas do documento de identidade do candidato e apresentação do documento de identidade do procurador. Para cada candidato, deverá ser apresentada uma procuração, que ficará retida.

3.20 A FICHA DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICA deverá estar correta e totalmente preenchida pelo candidato ou por seu procurador, sendo todas as informações de responsabilidade exclusivamente deles.

3.21 Feito o recolhimento da taxa, após a data de encerramento das inscrições, não será considerado para efeito de inscrição; 3.22 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do cargo, seja qual for o motivo alegado.

4.0 DA HOMOLOGAÇÃO E DA ENTREGA DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO

4.1 Da data do enceramento das inscrições até 17/09/2007, será divulgado edital de homologação das inscrições;

4.2 Julgados os pedidos de inscrições, com o exame da documentação apresentada e satisfeitas as exigências do Edital, o Prefeito Municipal homologará as inscrições e publicará os relatórios de candidatos inscritos por cargo, através de Edital no quadro de avisos desta Prefeitura e no site www.meritumconsultoria.com.br.

4.3 As inscrições que não satisfizerem às exigências contidas no item 3.7, deste Edital, serão indeferidas pela Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal, através de ato específico.

4.4 Se mantida a não-homologação ou/o não-processamento da inscrição, o candidato será eliminado do concurso, não lhe assistindo direito à devolução da tarifa de inscrição.

4.5 Após a data e horário fixado, com término do prazo para o recebimento das inscrições, não serão admitidas quaisquer outras, sob qualquer condição ou pretexto.

4.6 A entrega do CARTÃO DE INSCRIÇÃO ELETRÔNICO será feita no mesmo local onde foram realizadas as inscrições, de 17/09/2007 até 72 (setenta e duas) horas antes da realização das provas escritas ou através do site www.meritumconsultoria.com.br.

4.7 Só será admitido acesso aos locais de provas aos candidatos que comparecerem munidos do cartão de inscrição eletrônico, o qual constará da sala de realização da prova, data e horário, além do documento de identificação oficial (com foto). O candidato deve, após receber, guardar, cuidadosamente, seu cartão de inscrição, pois ele indica, com precisão, dia, horário e local da realização de sua prova, o que será conferido pelos fiscais no momento do seu acesso ao local de provas.

4.8 O candidato que não comparecer no prazo previsto para retirada do cartão, não terá acesso ao local de realização das provas, salvo, se apresentar impresso do conteúdo de sua inscrição extraído do site www.meritumconsultoria.com.br, cujo documento substituirá o cartão de inscrição, para fins de informar dados sobre dia, horário e local da prova.

5.0 DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

5.1 Fica fixado em 5% (cinco por cento) o percentual de vagas existentes no QUADRO DE VAGAS, item 1 deste Edital para os candidatos portadores de necessidades especiais.

5.2 Na hipótese de a aplicação do percentual resultar número fracionado, a fração será arredondada para 1 (uma) fração, se igual ou superior a 0,5 (cinco décimos); se inferior a 0,5 (cinco décimos), considerá-las nas nomeações posteriores, esclarecendo-se tal circunstância por ocasião da ocorrência; serão preenchidas pelos demais aprovados, com estrita observância da ordem de classificação.

5.3 No caso de não haver candidatos inscritos para as vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, serão elas destinadas aos demais candidatos, respeitada a ordem de classificação.

5.4 A ocupação do total dos cargos referidos no item anterior fica condicionada à aprovação prévia em Concurso Público de provas e títulos, de acordo com as aptidões de cada candidato.

5.5 Os pedidos de inscrição de candidatos portadores de necessidades especiais serão submetidos à avaliação de uma junta médica, indicada, especialmente, para este fim, que emitirá laudo pelo deferimento ou indeferimento do pedido de inscrição para o cargo pretendido.

5.6 As pessoas portadoras de necessidades especiais deverão declarar o tipo de incapacidade que apresentar, em campo específico, no formulário de requerimento de inscrição, quando do seu preenchimento.

5.7 Os candidatos portadores de necessidades especiais participarão do Concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, avaliação, período de prova, horário e local de realização das provas.

5.8 A publicação final do concurso público será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de necessidades especiais, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.

5.9 Os candidatos que não optarem, por ocasião das inscrições, ou dos recursos das mesmas, para reservas de vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, não terão direito à vaga especial, bem como a prova especial, seja qual for o motivo alegado.

5.10 Não serão considerados como necessidades especiais os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

6.0 DOS PROGRAMAS

6.1 Os programas das matérias sobre os quais versarão as provas objetivas integram o presente Edital, na forma do Anexo II deste edital.

6.2 Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação.

7.0 DAS PROVAS E DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

7.1 O local, dia e hora das provas escritas estarão contidos no Edital de Convocação para realização das provas, afixados nos locais das inscrições, no Cartão de Inscrição Eletrônico e no site www.meritumconsultoria.com.br.

7.2 O Concurso Público de que trata este Edital consistirá em provas objetivas e/ou provas práticas, de acordo com o cargo, de caráter ELIMINATÓRIO, que avaliará o desempenho do candidato no trabalho que executará e de prova de títulos, de caráter classificatório, disciplinada neste edital.

7.3 As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 a 100 pontos.

7.4 Será eliminado do Concurso Público o candidato que obtiver nota igual a zero, em um dos conteúdos ou não alcançar 50 % (cinqüenta por cento) de acerto do total de questões.

7.5 Será atribuída nota ZERO às questões da prova objetiva que contenham mais de uma resposta assinalada, emendas e/ou rasuras, às questões que não forem transcritas do caderno de provas para o cartão-resposta, bem como aquelas que não forem assinaladas com caneta esferográfica azul ou preta, no cartão de reposta.

7.6 Haverá prova prática, de acordo com as exigências do cargo, somente aos candidatos aprovados na prova escrita.

7.7 As provas práticas terão critérios de avaliação que determinarão se o candidato está APTO ou INAPTO para exercício do cargo.

7.8 As questões das provas objetivas serão elaboradas, com 05 (cinco) opções sendo: A, B, C, D e E, com base nos conteúdos programáticos, que serão entregues aos candidatos no ato da inscrição, contendo uma única resposta correta.

7.9 As provas objetivas serão avaliadas, obedecendo aos seguintes valores:

7.9.1 - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS	VALORAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS (0 A 100) PROVA OBJETIVA COMPOSIÇÃO E N°. DE QUESTÕES ENVOLVENDO CONTEÚDOS:						P R O V A P R Á T I C A	C R I T É R I O P/ A P R O V A Ç Ã O
CARGOS	LÍNGUA PORTUGUESA	MATEMÁTICA	CONHEC. GERAIS	CONHEC. ESPECÍFICOS	TOTAL DE PONTOS	VALOR POR QUESTÃO	P R O V A P R Á T I C A	C R I T É R I O P/ A P R O V A Ç Ã O
Agente de Serviços (Coveiro/Jardineiro)	10	10	20	-	100	2,5	NÃO	Vide item 7.3
Atendente de Saúde (atuação, consultório odontológico)	10	10	20	-	100	2,5	NAO	Vide item 7.3
Auxiliar Administrativo	10	10	20	-	100	2,5	NÃO	Vide item 7.3
Agente de Serviços Gerais	10	10	20	-	100	2,5	NÃO	Vide item 7.3
Cozinheiro	10	10	20	-	100	2,5	NÃO	Vide item 7.3
Guarda Municipal	10	10	20	-	100	2,5	NÃO	Vide item 7.3
Motorista	10	10	10	10	100	2,5	SIM	Vide item 7.3
Telefonista	10	10	20	-	100	2,5	NÃO	Vide item 7.3

7.9.2- ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGOS	VALORAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS (0 A 100) PROVA OBJETIVA COMPOSIÇÃO E N°. DE QUESTÕES ENVOLVENDO CONTEÚDOS:						P R O V A P R Á T I C A	C R I T É R I O P/ A P R O V A Ç Ã O
CARGOS	LÍNGUA PORTUGUESA	MATEMÁTICA	CONHEC. GERAIS	CONHEC. ESPECÍFICOS	TOTAL DE PONTOS	VALOR POR QUESTÃO	P R O V A P R Á T I C A	C R I T É R I O P/ A P R O V A Ç Ã O
Assistente Administrativo	10	10	10	10	100	2,5	NÃO	Vide item 7.3
Auxiliar de Enfermagem	10	10	10	10	100	2,5	NÃO	Vide item 7.3
Fiscal de Tributos	10	10	10	10	100	2,5	NAO	Vide item 7.3
Operador de Computador	10	10	10	10	100	2,5	NÃO	Vide item 7.3
Técnico Agrícola	10	10	10	10	100	2,5	NÃO	Vide item 7.3
Técnico Laboratório	10	10	10	10	100	2,5	NÃO	Vide item 7.3
Técnico em Radiologia	10	10	10	10	100	2,5	NAO	Vide item 7.3

7.9.3 - ENSINO MÉDIO E SUPERIOR - COM HABILITAÇÃO NO MAGISTÉRIO

CARGOS	VALORAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS (0 A 100) PROVA OBJETIVA COMPOSIÇÃO E N°. DE QUESTÕES ENVOLVENDO CONTEÚDOS:						P R O V A P R Á T I C A	C R I T É R I O P/ A P R O V A Ç Ã O
CARGOS	LÍNGUA PORTUGUESA	MATEMÁTICA	CONHEC. GERAIS (DA EDUCAÇÃO)	CONHEC. ESPECÍFICOS	VALOR POR QUESTÃO	TOTAL DE PONTOS	P R O V A P R Á T I C A	C R I T É R I O P/ A P R O V A Ç Ã O
Professor Nível I - Zona Rural (Núcleo I Monte Pascoal)	10	10	10	10	2,5	100	NÃO	Vide item 7.3
Professor Nível I - Zona Rural (Núcleo II São João do Monte)	10	10	10	10	2,5	100	NÃO	Vide item 7.3
Professor Nível I - Zona Rural da Sede (Núcleo III)	10	10	10	20	2,5	100	NÃO	Vide item 7.3

7.9.4 - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

CARGOS	VALORAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS (0 A 100) PROVA OBJETIVA COMPOSIÇÃO E N°. DE QUESTÕES ENVOLVENDO CONTEÚDOS:						P R O V A P R Á T I C A	C R I T É R I O P/ A P R O V A Ç Ã O
CARGOS	LÍNGUA PORTUGUESA	MATEMÁTICA	CONHEC. GERAIS (DA EDUCAÇÃO)	CONHEC. ESPECÍFICOS	VALOR POR QUESTÃO	TOTAL DE PONTOS	P R O V A P R Á T I C A	C R I T É R I O P/ A P R O V A Ç Ã O
Administrador Hospitalar	10	-	10	20	2,5	100	NÃO	Vide item 7.3
Assistente Social	10	-	10	20	2,5	100	NÃO	Vide item 7.3
Bioquímico	10	-	10	20	2,5	100	NÃO	Vide item 7.3
Engenheiro Agrônomo	10	-	10	20	2,5	100	NÃO	Vide item 7.3
Engenheiro Civil	10	-	10	20	2,5	100	NÃO	Vide item 7.3
Farmacêutico	10	-	10	20	2,5	100	NÃO	Vide item 7.3
Fonoaudiólogo	10	-	10	20	2,5	100	NÃO	Vide item 7.3
Psicólogo	10	-	10	20	2,5	100	NÃO	Vide item 7.3

8.0 DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROVAS DE TRÂNSITO

8.1 Para Motorista, exame de direção em veículo a ser definido pela Banca Examinadora, avaliado por examinador habilitado, resultando em Laudo de Avaliação Técnica, avaliando, dessa forma, a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas da função, conforme o código CTB nas resoluções 168 - 169.

I - FALTAS ELIMINATÓRIAS

- Desobedecer à sinalização e de parada obrigatória;

- Avançar sobre o meio fio;

- Não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas, no tempo estabelecido. - Avançar sobre o balizamento demarcado quando do estacionamento do veículo na vaga; - Transitar em contramão de direção;

- Não completar a realização de todas as etapas do exame;

- Avançar a via preferencial;

- Provocar acidente durante a realização do exame;

- Exceder a velocidade regulamentada para via;

- Cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.

I - FALTAS GRAVE - MENOS 30 PONTOS POR FALTA:

- Desobedecer a sinalização da via, ou ao agente da autoridade de trânsito;

- Não observar as regras de ultrapassagem ou de mudanças de direção;

- Não dar preferência de passagem ao pedestre que estiver atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre não haja concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo;

- Manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele;

- Não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;

- Não usar corretamente o cinto de segurança;

- Perder o controle da direção do veículo em movimento;

- Cometer qualquer outra infração de trânsito.

II - FALTA MÉDIA - MENOS 20 PONTOS POR FALTA:

- Executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

- Trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima; - Interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova;

- Fazer conversão incorretamente;

- Usar buzina sem necessidade ou em local proibido;

- Desengrenar o veículo nos declives;

- Colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;

- Usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens;

- Entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;

- Engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;

- Cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média.

III - FALTA LEVE - MENOS 10 PONTOS POR FALTA:

- Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado; - Regulagem incorreta dos retrovisores;

- Manuseio irregular do câmbio;

- Uso incorreto dos instrumentos do painel;

- Ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;

- Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento; - Dar partida ao veículo com engrenagem de tração ligada;

- Tentar movimentar o veículo com engrenagem de tração em ponto neutro; - Cometer qualquer outra infração de natureza leve.

8.2 A não-execução do teste na totalidade do percurso pré-estabelecido ou falhas como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida de transeuntes ou de passageiros que se encontrarem no veículo na hora do teste, implicará a reprovação do candidato.

8.3 A Prova Prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos.

9.0 DOS TÍTULOS

9.1 A prova de Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, com participação exclusiva dos candidatos APROVADOS na primeira Etapa, visa a avaliar os títulos nas duas áreas relacionadas com o conteúdo do emprego público escolhido, indicadas no quadro abaixo:

9.2

DISCRIMINAÇÃO DE PONTOS POR ÁREAS	PONTUAÇÃO MÁXIMA
I - Qualidade profissional	20
II - Exercícios de Atividade Profissional	10
Total	30

9.3 Serão considerados Títulos:

a) os documentos que se enquadrem no estabelecido quadro abaixo;

b) os adquiridos após conclusão de curso, publicação de trabalhos e participação em cursos e eventos todas relacionadas com áreas e disciplina/modalidade de ensino, objeto do emprego público pretendido.

DISCRIMINAÇÃO DE PONTOS POR ÁREA
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

ESPECIFICAÇÃO
Item

PONTOS POR TÍTULOS

I - pós-graduação

· Título de doutor na área de graduação

· Título de mestre na área de educação

· Curso de pós-graduação em nível de especialização com no máximo 360 (trezentas e sessentas) horas na disciplina ou segmento/modalidade de ensino para o qual se inscreve

II - graduação

· Diploma de conclusão de outro curso superior desde que não seja pré-requisito para inscrição no concurso

III - curso de atualização e/ou aperfeiçoamento na área do objeto emprego público pretendido, realizado a partir de janeiro de 2003:

· Curso com carga horária igual ou superior a 120 horas

· Curso com carga horária igual ou superior a 80 horas

· Curso com carga horária igual ou superior a 60 horas

IV - publicações técnico-cientificas:

· Livro técnico

· Capitulo de livro técnico

· Artigos, resenhas e resumos

V - participação em eventos (congressos, jornadas, simpósios, certames, colóquios, seminários) envolvendo tema da disciplina ou segmento/modalidade de ensino objeto do concurso, realizada a partir de 2003:

· participação como conferencista, coordenador, organizador, apresentador de trabalho

· participação apenas como ouvinte

Notas: (1) A qualidade profissional, considerada como título, refere-se a cursos realizados pelo candidato, publicações de caráter técnico cientificas e participações em eventos na área, disciplina ou segmento/modalidade de ensino relacionada com o emprego público. O enquadramento dos títulos apresentados far-se-á considerando sua relação com o conteúdo ocupacional do emprego público/função para o qual o candidato está inscrito.

EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL

O exercício de atividades profissionais considerado como título é o tempo de serviço prestado pelo candidato na área objeto do emprego público pleiteado prestado a Administração Federal, Estadual, Municipal E/Ou Iniciativa Privada.
DISCRIMINAÇÃO	PONTOS
Tempo de serviço prestado à administração pública e/ou Iniciativa Privada	2 pontos por ano completo até o limite de 10 pontos

A comprovação do Exercício na Iniciativa privada será feita por meio de entrega de declarações e/ou certidões originais oferecidas pelo poder público. Para comprovação no tempo de serviço na Iniciativa Privada será exigida, obrigatoriamente, cópia autenticada em cartório do registro na Carteira de trabalho (identificação, fotografia e registro no contrato de trabalho)

9.4 Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos, deverá ser entregue na Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda. (no endereço citado no item 3.6.4 deste edital), no horário de expediente de (08:00 às 18:00 horas) e no prazo previsto neste edital (item 13.1), não sendo aceitos títulos entregues via fax, Internet ou fora do prazo estabelecido.

9.5 Serão recusados, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

9.6 Em hipótese alguma, a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos, após a realização do concurso.

9.7 Os Títulos deverão ser enviados via SEDEX ao endereço citado no item 3.6.4, sendo aceito apenas Títulos de um candidato por envelope. 9.8 Serão considerados apenas um (01) titulo de cada item.

10.0 DA PROVA OBJETIVA

10.1 O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para início da prova, sendo os portões de acesso fechados às 08:00h, na presença de três candidatos, mediante lavratura de termo, não sendo admitido, a partir de então, o ingresso de candidatos retardatários. Os candidatos que acessarem o local da prova, no horário previsto, deverão estar munidos do seguinte material:

a) Documento oficial de identificação com foto.

b) Cartão de Inscrição Eletrônico.

c) Caneta esferográfica (azul ou preta) para uso na marcação da prova e no cartão resposta.

10.2 Não haverá segunda chamada, nem aplicação de prova fora dos locais preestabelecidos.

10.3 Será considerado FALTOSO o candidato que deixar de assinar a lista de presença.

10.4 O ingresso nos locais de realização das provas somente será permitido, dentro do horário estabelecido e mediante a apresentação pelo candidato de seu cartão de inscrição e documento de identidade, com valor legal.

10.5 Durante a realização da prova, não será permitida a entrada ou permanência de candidato portando qualquer tipo de arma ou aparelhos eletrônicos e nem qualquer espécie de consulta ou comunicação entre candidatos, assim como a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, relógio do tipo data bank, pager, walkmam, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens. Caso o candidato leve arma ou qualquer aparelho eletrônico deverá depositá-lo na coordenação, exceto no caso de telefone celular que deverá ser desligado e entregue ao fiscal, ficando depositado junto à mesa de fiscalização até o final das provas. O descumprimento dessa determinação implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

10.6 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata.

10.7 O caderno de questões é o espaço em que o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer das folhas, exceto no CARTÃO DE RESPOSTAS.

10.8 O CARTÃO DE RESPOSTAS é o único documento válido para correção eletrônica, devendo ser preenchido com bastante atenção. Não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável pela entrega do mesmo devidamente preenchido e assinado.

10.9 Será permitido aos candidatos anotar no gabarito rascunho, que lhe será fornecido pelo fiscal de sala, as questões anotadas no seu cartão de resposta para conferência do gabarito oficial a ser divulgado no site www.meritumconsultoria.com.br, até 48 horas contadas do término da realização das provas.

10.10 Será desclassificado do Concurso, por ato da Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda., sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la;

c) For surpreendido, utilizando-se de meios proibidos por este Edital;

d) For responsável por falsa identificação pessoal;

e) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso;

f) Não devolver integralmente o material recebido;

g) Efetuar inscrição fora do prazo previsto;

h) Deixar de atender à convocação ou qualquer outra orientação da Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda ou do

Município, durante o período de realização do certame e quando dos atos posteriores à divulgação do resultado, a exemplo de convocação para exame de sanidade física e mental, entrega de documentos prevista neste edital e para posse dos classificados. i) Afastar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

10.11 Não serão computadas questões não-assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

10.12 Somente serão permitidos assinalamentos de questões no Cartão de Resposta feitas pelo próprio candidato, com caneta esferográfica preta ou azul, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

10.13 O candidato somente poderá ausentar-se do recinto da prova, após 60 (sessenta) minutos do início da mesma.

10.14 É de responsabilidade do candidato entregar o Cartão-Resposta antes de sair da sala de provas. O Caderno de Provas ficará com o Candidato, desde que permaneça 3 e 1/2h (três horas e meia) horas na sala de provas.

10.15 Caso o Candidato não permaneça o tempo previsto na sala de provas estipulado no item anterior, o seu Caderno de Provas será retido e acondicionado em envelope lacrado (com lacre inviolável) e ficará arquivado juntamente com o cartão-resposta durante o prazo de validade do Concurso Público na Prefeitura Municipal de Itabela - BA.

10.16 Os três últimos candidatos de cada sala só poderão retirar-se, após a verificação do lacre dos envelopes de provas.

10.17 A realização das provas terá data, horário e local divulgados nos meios de comunicação previstos no item 2 deste edital, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas e no site www.meritumconsultoria.com.br.

10.18 O prazo de duração das provas será de quatro horas, contado após a entrega dos cadernos.

10.19 Os cadernos de provas entregues aos candidatos, de que trata o item 10.15, serão retirados de envelopes invioláveis pelo fiscal da sala, na presença dos candidatos, após autorização para inicio dos trabalhos.

11. DOS RECURSOS

11.1 É admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento de inscrição;

b) À formulação das questões e seus respectivos quesitos e gabaritos;

c) À opção considerada como certa nas provas objetivas;

d) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

e) À convocação para as provas práticas;

11.2 Os recursos relativos aos itens "11.1" deverão ser interpostos até 48 (quarenta e oito) horas, iniciando-se este no dia seguinte ao da divulgação, por edital, de cada evento.

11.3 Os recursos serão encaminhados, na forma do modelo constante do Anexo IV, do Edital de Convocação n° 001/2007, à Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal, que remeterá as reclamações à empresa Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda, a qual deverá emitir parecer sobre cada recurso no prazo 48 (quarenta e oito) horas, para que a Comissão Organizadora em igual período delibere sobre as questões apresentadas.

11.4 Não serão aceitos "RECURSOS" via correio eletrônico ou telefone, admitindo-se, via fax, através do número (0XX73) 3211-3531, desde que confirme com a entrega do original, no prazo de cinco dias, contados do dia seguinte ao da emissão do fax, sob pena de inadmissibilidade do recurso. O prazo irá correr a partir do dia do recebimento do original.

11.5 O recurso deverá estar devidamente fundamentado, constando nome do candidato, endereço, identidade, número de inscrição e o cargo ou especialidade para o qual concorre a questão objeto do recurso e a alegação do candidato, sendo considerados inválidos os recursos que assim não procederem.

11.6 Os recursos de mais de uma questão deverão ser feitos em folhas separadas, por questão, sem o que serão desconsiderados.

11.7 Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido não serão aceitos.

11.8 Se da análise do recurso resultar em anulação de questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial, por força da impugnação, as provas serão recorrigidas, de acordo com o novo gabarito.

12. DO JULGAMENTO E DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS

12.1 Os resultados obtidos poderão ser publicados separadamente, por cargos e por local de trabalho, objetivando agilizar os serviços desta Prefeitura.

12.2 Após a correção das provas objetivas (primeira etapa), a Comissão Organizadora fará divulgar os resultados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site www.meritumconsultoria.com.br.

12.3 As listagens indicarão, por cargo e número de inscrição, os candidatos aptos a participarem das fases seguintes do concurso (provas práticas e contagem de títulos) e os candidatos eliminados, com suas respectivas notas.

12.4 Após a contagem dos pontos dos Títulos, a Comissão Organizadora fará publicar o resultado no quadro de avisos da Prefeitura e no site www.meritumconsultoria.com.br.

12.5 O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Exmo. Prefeito Municipal, e seu resumo será publicado no Diário Oficial do Estado, ou no jornal de maior circulação do Estado da Bahia e, integralmente, no site www.meritumconsultoria.com.br e no quadro de aviso da Prefeitura.

12.6 Dos resultados apresentados pela empresa Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda caberá recurso fundamentado à Comissão Organizadora no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da divulgação oficial dos resultados. As provas e os cartões-resposta serão disponibilizados na Procuradoria Jurídica do Município, até o prazo de validade do concurso, inclusive o de prorrogação, se houver, a fim de que os candidatos possam pedir vista, mediante assinatura de termo e requerer o que for de direito, sendo, após esse prazo, incinerado na presença de prepostos da Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda e da Prefeitura, mediante conferência de toda a documentação e lavratura de termos de incineração de provas.

13. DA CONVOCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO

13.1 Se aprovado e nomeado, o candidato, por ocasião da posse, deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes:

a) Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições, quitação com o serviço militar, CPF, prova de escolaridade e habilitação legal, duas fotos 3x4, declaração de que não ocupa outro cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela lei, laudo médico, atestado de antecedentes criminais e demais documentos necessários e que forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

13.2 A aprovação no Concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação em cargo público, ficando a concretização desse ato condicionada à observância rigorosa à ordem classificatória, às disposições legais pertinentes, ao prazo de validade do Concurso, ao exclusivo interesse e conveniência da Administração e à disponibilidade financeira da Prefeitura.

13.3 A nomeação dos candidatos será feita pelo Prefeito Municipal de Itabela - BA, observada a ordem de classificação final, de acordo com as necessidades da municipalidade, durante o prazo de validade deste Concurso.

13.4 A convocação será feita, através do Boletim Municipal, órgão oficial de divulgação dos atos da Prefeitura Municipal de Itabela - BA, determinando o horário, dia e local para a apresentação do candidato.

13.5 Perderá os direitos decorrentes do Concurso o candidato que não comparecer na data ao local estabelecido pela Prefeitura Municipal de Itabela - BA;

13.6 Por ocasião da nomeação, o candidato, sob as penas da Lei, deverá declarar:

a) Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

b) Não ser aposentado por invalidez nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos;

13.7 Por ocasião da nomeação, serão exigidos dos candidatos classificados os documentos relativos à confirmação das condições estabelecidas no item 3.7, sendo que a não-apresentação de quaisquer deles importará na exclusão do candidato da lista de classificados.

13.8 Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias não-autenticadas.

13.9 É facultado ao Município de Itabela - BA, exigir dos candidatos, na nomeação, além da documentação prevista neste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes que julgar necessário.

13.10 Na nomeação, o candidato será submetido à inspeção de saúde, de CARÁTER ELIMINATÓRIO, para avaliação de suas condições físicas e mentais.

13.11 Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais serão submetidos à avaliação, perante uma junta multidisciplinar que fornecerá o laudo comprobatório de sua capacidade para o exercício das funções inerentes ao cargo no qual venha a ser investido.

13.12 Durante o prazo de validade do Concurso, o candidato deverá manter o seu endereço atualizado junto à MERITUM CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA., com endereço na rua Filomena de Oliveira, 130, bairro Santo Antônio, CEP 45.600-000, Itabuna‑ BA., para eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível sua localização por faltar ou constar erroneamente a citada atualização.

13.13 No caso de o candidato convocado não aceitar ocupar a vaga, deverá assinar o TERMO DE DESISTÊNCIA, sendo excluído do respectivo Concurso.

13.14 Caso haja desistência, a vaga será preenchida pelo Município de Itabela - BA que promoverá tantas convocações quantas julgar necessárias, durante o período de validade do Concurso, obedecendo-se rigorosamente à ordem de classificação.

13.15 Os candidatos classificados até o limite das vagas serão convocados para nomeação e, no ato, deverão apresentar documentação que comprove as suas habilitações, assim como os devidos documentos de identificação.

13.16 Caso o Município de Itabela - BA tenha necessidade de preencher vagas estabelecidas em seu quadro de pessoal já aprovado, promoverá as convocações necessárias, durante o período de validade do Concurso, obedecendo-se, rigorosamente, à ordem de classificação.

14. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

14.1 No caso de igualdade da nota final, terá preferência, sucessivamente:

a) pertencerem ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itabela/Ba;

b) Antiguidade no quadro de servidores da Prefeitura;

c) Obtiver o maior número de pontos na prova de conhecimentos específicos;

d) for mais idoso.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

15.2 A determinação do local das provas e respectivos horários é atribuição exclusiva da Meritum Consultoria e Assessoria Municipal Ltda, Empresa contratada para realizar o Certame .

15.3 Todas as publicações e comunicações relativas ao presente Concurso serão feitas no quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Itabela - BA, Câmara Municipal e órgão oficial de divulgação dos atos da Prefeitura Municipal de Itabela - BA, e no site www.meritumconsultoria.com.br.

15.4 A inscrição do candidato importará no conhecimento por parte deste, destas instruções e no compromisso de aceitar as condições do Concurso Público nos termos em que se acham estabelecidas neste Edital e Leis em vigor.

15.5 O candidato poderá ter acesso às Leis que regem este certame, na Prefeitura Municipal de Itabela - BA.

15.6 O prazo de validade do Concurso é de 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, prorrogável uma vez, por igual período (Inciso III, do art. 37 da Constituição Federal).

15.7 Enquanto houver candidato aprovado e classificado e não convocado para investidura em determinado cargo público, não se publicará
Edital de Concurso Público para seu provimento, salvo quando esgotado o prazo de validade do Concurso que habilitou o candidato.

15.8 As nomeações serão feitas na medida das necessidades administrativas e da existência de recursos orçamentários e financeiros. 15.9 A Prefeitura, através do órgão competente, fornecerá ao candidato a ser admitido todas as instruções necessárias à sua posse.

15.10 A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não-comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidas neste Edital, mesmo que verificados após homologação das inscrições e, em especial, por ocasião da posse, acarretará nulidade da inscrição e eliminação do candidato do Concurso Público.

15.11 O Município de Itabela - BA não se responsabilizará pelo transporte dos servidores nomeados em virtude do presente certame concursal. 15.12 Os candidatos nomeados no Município de Itabela - BA estarão sujeitos ao que dispõe o Artigo 41 da Constituição Federal;

15.13 Constitui óbice à participação neste certame o candidato que possua com qualquer membro do quadro societário da empresa contratada a relação de parentesco definida e prevista nos Artigos 1591 a 1595 do Código Civil, valorizando-se assim os princípios de moralidade e impessoalidade que devem nortear a administração pública. Constatada a tempo será a inscrição indeferida pela Comissão Organizadora e, posterior à homologação, será o candidato eliminado do Concurso Público, sem prejuízo de responsabilidade civil, penal e administrativa.

15.14 Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, durante o período de validade do concurso, o Prefeito Municipal poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, desde que sejam verificadas falsidades ou irregularidades provadas.

15.15 A organização, aplicação e correção das provas ficarão a cargo da MERITUM CONSULTORIA E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA, registrada no Conselho Regional de Administração sob o nº. 1400 CRA/BA - PS

15.16 Caberá ao Prefeito Municipal de Itabela - BA, a homologação dos resultados finais.

15.17 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora, em conjunto com a empresa responsável pela realização do Concurso Público.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL ITABELA - BA

ITABELA - BA, EM 25 DE JULHO DE 2007.

PAULO ERNESTO DATE PESSANHA DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

CRONOGRAMA DO CONCURSO

Inscrição	06/08 a 31/08/2007
Homologação das Inscrições	Até (10)dez dias úteis após o término do prazo para inscrições (art. 10, Lei Municipal n° 183/99)
Entrega e obtenção dos Cartões no local das inscrições ou através do site www.meritumconsultoria.com.br.	Até (10) dez dias úteis após o término do prazo para inscrições (art. 10, Lei Municipal n° 183/99)
Divulgação da relação dos candidatos cujas inscrições foram deferidas pela Comissão Organizadora no Mural da Prefeitura Municipal e site www.meritumconsultoria.com.br.	Até (10) dez dias úteis após o término do prazo para inscrições (art. 10, Lei Municipal n° 183/99)
Divulgação da planilha contendo local e horário de provas no quadro de avisos da prefeitura e site www.meritumconsultoria.com.br	Até 72h antes da realização das provas objetivas
Aplicação da provas objetiva	23/09/2007 (DOMINGO)
Publicação do gabarito	Até 2 (dois) dias úteis após a aplicação da prova
Entrega de recursos contra questões objetivas	Até (2) dois dias úteis após a publicação do gabarito (art. 19, incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal 183/99)
Resultados dos recursos e gabarito oficial	Até (2) dois dias contados do término do prazo para interposição dos recursos
Divulgação dos resultados obtidos por cada candidato na prova objetiva exclusivamente no site www.meritumconsultoria.com.br	Até (10)dez dias úteis após a publicação do gabarito oficial
Entrega de títulos	48 horas após publicação do resultado parcial
Divulgação da planilha e do edital de convocação contendo nome do candidato, local e horário das provas práticas	Até cinco dias após a divulgação dos resultados da prova objetiva.
Divulgação da aferição dos títulos	Até 48h contados após o término do acolhimento para aferição dos títulos
Prova prática	Até 03 dias após a divulgação do Edital de Convocação para as provas práticas.
Publicação do Resultado Final no quadro de avisos da prefeitura e site www.meritumconsultoria.com.br	Até 30 dias após a realização das provas objetivas e práticas (Art. 4°, § 4°, da Lei Municipal 183/99)
Homologação do resultado final	Até 30 dias após realização das provas objetivas e práticas (Art. 24, caput, da Lei Municipal 183/99)

ANEXO II

A que se refere o item 6.1 deste Edital

PROGRAMA DE PROVAS

PORTUGUÊS E CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR: ADMINISTRADOR HOSPITALAR, ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, BIOMÉDICO , CONTADOR, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, FARMACÊUTICO, BIOQUÍMICO, FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO.

Língua Portuguesa: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais; A função do "que" e do "se"; Prosa/poesia/poema; Paródia e paráfrase; Texto literário e não-literário; Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação; Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística; Funções da Linguagem; Figuras de Linguagem; Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras); Emprego dos sinais de pontuação no texto; Acentuação gráfica; Emprego da crase; Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical); Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo); Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos); Sintaxe de concordância: nominal e verbal; Sintaxe de regência: nominal e verbal; Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância).

Atualidades: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação ou seja o candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

ADMINISTRADOR HOSPITALAR

Conhecimentos Específicos: Filosofia - Ética, conceito, idealismo e materialismo, cartesianismo, empirismo e positivismo, cidadania; Administração em Recursos Humanos - recrutamento, seleção e treinamento, conceitos, tipos, avaliação de desempenho, execução, validação, psicologia da aprendizagem, competência e habilidades, entrevista, dinâmica de grupo, testes psicológicos, interação entre pessoas e organização. Administração de Cargos e Salários - análise de cargos e salários, estatística aplicada a administração salarial, avaliação de cargos, pesquisa salarial, estrutura salarial e política salarial. Teoria Geral da Administração - abordagens e teoria clássicas, neoclássica, humanistas, estruturalistas e comportamentais. Organização: conceito, tipos, cultura, comportamento. Qualidade e excelência. Fundamentos: definição conceitos e novos paradigmas de administração e dos administradores. SOM - Sistemas Administrativos, amplitude de controle e níveis hierárquicos, metodologia de levantamentos, análises, desenvolvimento e implementação de métodos administrativos. Manuais administrativos. Psicologia - formas de relacionamento, psicologia institucional, e processo grupal, grupos formais e informais, conflitos organizacionais, liderança nas organizações, motivação. Comunicação - conceito e tipos. Legislação Trabalhista - análises de cargo, pesquisa salarial, contrato de trabalho, avaliação de cargos.

ASSISTENTE SOCIAL

Conhecimentos Específicos: Teoria do Serviço Social; pressupostos e fundamentos; A prática profissional do Assistente Social na Instituição: possibilidades e limites. A Instituição e as Organizações Sociais. Análise e fundamentação das relações sociais no âmbito das Instituições: Prática Profissional x Prática Social x Prática Institucional. Metodologia do Serviço Social: métodos utilizados na ação direta com indivíduos, grupos e segmentos populacionais. Instrumentos, técnicas e entrevistas utilizadas na prática do Serviço Social. Pesquisa em Serviço Social do Trabalho: metodologias aplicadas e técnicas de pesquisas. Política Social e planejamento: questão social e a conjuntura brasileira; a Instituição e o Estado; movimentos sociais; a prestação de serviços e a assistência pública; projetos e programas em Serviço Social: saúde, habitação, criança/adolescente, idoso, trabalho, assistência pública. Programas de prevenção e acompanhamento na área de Serviço Social. O Serviço Social na Instituição: características e fundamentos. Administração e Serviço Social: concepção de burocracia. As Instituições burocráticas e o Serviço Social. O Assistente Social no desempenho das funções administrativas: Serviço Social e interdisciplinaridade. O Serviço Social e as relações de trabalho: o papel do profissional, o indivíduo e o grupo, elementos de produtividade, o coletivo, direitos sociais previstos na Constituição. O Serviço Social e a administração de benefícios. Ética e Serviço Social: os valores universais da Profissão e seus aspectos éticos e normativos. Os preceitos éticos enquanto princípios e diretrizes norteadores da ética profissional. . Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02. Trabalho em equipe; relações do trabalho; humanização intra equipes.

BIOQUÍMICO

Língua Portuguesa: Compreensão de textos escritos de diferentes gêneros textuais; A função do “que” e do “se”; Prosa/poesia/poema; Paródia e paráfrase; Texto literário e não-literário; Relação entre sentido e contexto: polissemia/conotação e denotação; Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição; Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística; Funções da Linguagem; Figuras de Linguagem; Ortografia - dificuldades da língua (a fim, afim/ a par, ao par/acerca, a cerca/ ao invés, em vez, dentre outras); Emprego dos sinais de pontuação no texto; Acentuação gráfica; Emprego da crase; Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical); Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo); Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise); O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos); Sintaxe de concordância: nominal e verbal; Sintaxe de regência: nominal e verbal; Elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza, precisão/armadilhas do texto (ambigüidade e redundância).

Atualidades: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

Conhecimentos Específicos: HEMOGRAMA: Diagnóstico clínico e laboratorial. - Glóbulos brancos. - Glóbulos vermelhos. - Hemoglobina. - Plaquetas. BIOQUÍMICA DO SANGUE: Interpretação dos exames. - Métodos de coleta. Técnica empregada. PROVAS SOROLÓGICAS: Machado Guerreiro. Reação de fixação de complemento, qualitativo para Doença de Chagas. Reação de Sabin-feldman. - Reação de Widal. - Reações de Aglutinação para Leptospirose. - Soro Aglutinação para Brucelose. EXAMES LABORATORIAIS NAS PRINCIPAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. GRUPOS SANGUÍNEOS: Determinação de aglutinogênios nas Hemácias. - Determinação de grupos sangüíneos. - Determinação do Fator RH. - Herança do Fator RH. - Prova cruzada. - Sistema ABO. URINA: - Exame Bacteriológico. - Exame microscópico. - Exame químico. - Qualitativo e quantitativo. - Identificação de cálculos. - Verificação dos caracteres gerais. FEZES: Doenças ocasionadas por verminoses. - Exame Macroscópico. - Exame Microscópico. - Métodos diagnósticos para parasitas e protozoários. ESCARRO: Coleta. - Exame Bacteriológico. - Exame Macroscópico. - Exame Microscópico. VITAMINAS: Absorção, distribuição e eliminação. - Doenças relacionadas às vitaminas. - Fontes de vitaminas. - Funções no organismo. - Necessidades pelo organismo. - Química. QUÍMICA: - A matéria e suas transformações. - Ácidos bases e sais. - Álcool, cetona e éter. - Equações e fórmulas químicas. - Funções. - Soluções. FÍSICA: Caloriemetria. - Hidrostática. - Mecânica. - Termologia.

ENGENHEIRO CIVIL

Conhecimentos Específicos: Estatística; Estradas e transporte; Fundamentos de geologia; Instalações elétricas; Instalações hidráulicas e sanitárias; Materiais de construção; Mecânica dos solos; Hidrografia; Planejamento e controle das construções; Projeto de Arquitetura; Resistências dos Materiais; Saneamento; Topografia; Urbanismo.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Conhecimentos Específicos: Solos: formação e constituição; propriedades físicas; matéria orgânica e organismos do solo; qualidade da água; cálculos de vazão. Corretivos e fertilizantes: propriedades básicas; classificação e emprego. Defensivos agrícolas: características; principais tipos e emprego. Climatologia: fenômenos climáticos; importância dos fenômenos climáticos na produção agrícola. Culturas agrícolas: milho, feijão, mandioca, batatinha, tomate, cenoura, mamão, maracujá, citros, abacaxi e banana; botânica; adubação e calagem; propagação; pragas; doenças e seu controle; colheita e armazenamento. Criações e Zootecnia Geral: caprinos, bovinos de leite e corte, eqüinos e muares, apicultura, cunicultura, suinocultura, avicultura de corte e postura; raças; alimentos e alimentação; manejo; doenças; pragas

EXECUTOR

e seu controle. Legislação Ambiental: Legislação Federal; Legislação Estadual; Legislação Municipal; Competência dos Principais Órgãos Ambientais: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Superintendência de Defesa Florestal - SDF; Centro de Recursos Ambientais - CRA; Superintendência de Recursos Hídricos - SRH; Conselho Estadual de Proteção ao Meio-Ambiente - CEPRAM; Conselho Nacional de Meio-Ambiente - CONAMA; Ministério do Meio-Ambiente - MMA; Departamento Nacional de Pesquisa Mineral - DNPM e Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM. Noções Gerais acerca das Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanentes e Parques Estaduais. Noções Gerais de Educação Ambiental. Ecologia e Meio Ambiente: Conceitos Gerais em Ecologia; Os Ecossistemas; Ciclos de Nutrientes; Sucessão Ecológica; A Biosfera; Métodos de Estudo Ecológico: Amostragem, Técnicas de Coleta e Análise de Dados. Impactos Ambientais: Definição e Causa da Poluição Ambiental; Tipos de Poluição Ambiental; Impacto Usado pelas Indústrias; Queimadas e Desmatamento. Educação Ambiental: Reciclagem e Reflorestamento; Preservação e Conservação de Recursos Naturais. Instalação de horta: tipo, localização, ferramentas e utensílios; Solo e clima; Adubação; Irrigação; Semeadura, espaçamento e canteiros; Ervas daninhas; Nematóides; Época de colheita e plantio. Tratos culturais: escarificação, transplantação, desbaste, amontoa e cobertura morta; Cultura de hortaliças, condimentos, frutas, leguminosas, grãos e tubérculos; Produção de mudas, podas e enxertias; Rotação e consorciação; Fiscalização e Licenciamento Ambiental.

FARMACÊUTICO E BIOQUÍMICO

Conhecimentos Específicos: Farmacêutica: Aspectos técnicos e práticos para a produção de fórmulas em geral como: soluções orais, cápsulas, pomadas etc. Qualidade da água a ser empregada nas formulações. Manipulação de germicidas. Análises físico - químicas e microbiológicas empregadas para testar as formulações. - Aquisição de Produtos Farmacêuticos: Normas de Qualidade; Noções de Licitações; Armazenamento de produtos farmacêuticos; Controle e planejamento de estoques. Curva ABC/XYZ; Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. - Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão.

FONOAUDIÓLOGO

Conhecimentos Específicos: Dislalia; Retardo da fala; Retardo de linguagem; Fissura lábio palatina; Deglutição atípica; Deficiente mental; Paralisia cerebral; Deficiente auditivo; Distúrbio articulatório; Gagueira; Distúrbio de leitura e escrita; Voz; Audiologia; Afasia; Síndrome; Aleitamento materno.

PSICÓLOGO

Conhecimentos Específicos: Histórico da Psicologia; Métodos da Psicologia; O Arco reflexo; A Inteligência; A Motivação e a Aprendizagem; O processo de aprendizagem segundo Piaget; A Personalidade; A sensação e a percepção; A Psicanálise; O Gestalt - Terapia; O Behaviorismo; Os testes psicológicos; Etiologia das Deficiências Mentais; Desordens da Personalidade; Deficiências Mentais; Orientação de Pais; Conhecimentos em Psicomotricidade; Psicoterapia de grupo; Desenvolvimento infantil; Psicoterapia Breve; Orientação Familiar.

PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, CONHECIMENTOS GERAIS E CONHECIMENTOS GERAIS DA EDUCAÇÃO COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO: PROFESSOR NÍVEL I - ZONA RURAL (NÚCLEO I - MONTE PASCOAL), PROFESSOR NÍVEL I - ZONA RURAL (NÚCLEO II - SÃO JOÃO DO MONTE) PROFESSOR NÍVEL I - ZONA URBANA

Língua Portuguesa: Compreensão de textos escritos de natureza literária, técnica e científica - Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição - Significação das palavras no contexto lingüístico: polissemia/denotação e conotação - Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística - Funções da Linguagem - Figuras de Linguagem - Ortografia - Divisão silábica (no texto) - Emprego dos sinais de pontuação no texto - Acentuação gráfica - Emprego da crase - Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical) - Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo) - Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise) - O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos) - Sintaxe de concordância: nominal e verbal - Sintaxe de regência: nominal e verbal.

Matemática: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais; leitura e interpretação de gráficos e tabelas.

Conhecimentos Gerais: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades

Conhecimentos Gerais da Educação: A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal n° 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio, para a disciplina; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antonia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus, 1990.

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, FISCAL DE TRIBUTOS, OPERADOR DE COMPUTADOR, TÉCNICO AGRICOLA E TÉCNICO LABORATORIAL.

Matemática: Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 2° grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2° grau; Equação de 1° grau: resolução - problemas de 1° grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contra-domínio e imagem; Função do 1° grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Matemática financeira: juros simples e composto, montante e desconto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e ineqüação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2° grau; Trigonometria: seno, co-seno, tangente, co-tangente, relação fundamental; Geometria analítica; Geometria espacial; Geometria plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema monetário nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume. Raciocínio Lógico Quantitativo.

Conhecimentos Gerais: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, Atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E OPERADOR DE COMPUTADOR

Conhecimentos Específicos: Windows XP: componentes da área de trabalho, componentes das janelas, configuração do painel de controle, área de transferência, executando uma aplicação, gerenciamento de arquivos no Windows Explorer, gerenciamento de pastas no Windows Explorer, gerenciamento de lixeira, formatação e cópias de discos, calculadora, bloco de notas, Paint, utilização de ajuda, sistema de menus, atalhos e ícones. Word: Atalho e barra de ferramentas, modos de seleção de texto, formatação de fonte, formatação de parágrafo, inserção de símbolos, figuras, WortArt, arquivos, bordas, marcadores e numeração, tabulação, quebras, textos em colunas, tabelas, modos de visualização, cabeçalho e rodapé, numeração de páginas, mala direta, verificação ortográfica, localização e substituição de texto, impressão, modelos.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Conhecimentos Específicos: Ética profissional: Código de Ética e Legislação profissional do COFEN e COREN e relações humanas. Noções básicas de anatomia e fisiologia humanas.Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, higiene, conforto, preparo e desinfecção do leito, transporte, enteroclismas, tratamento de feridas e curativos, oxigenoterapia e nebulização, hidratação, coleta de material para exames laboratoriais, ataduras, aplicações quentes e frias, cuidados com a pele, sondagens e drenos, procedimentos pós-morte, prontuário e anotação de enfermagem. Fármacos: conceitos e tipos, efeitos gerais e colaterais, cálculo de soluções: vias de administração de medicamentos. Enfermagem em ambulatório de urgência e emergência. Central de material esterilizado: objetivos, métodos e procedimentos específicos de preparo, desinfecção e esterilização de materiais. Enfermagem obstétrica e ginecológica. Enfermagem neonatal e pediátrica. Enfermagem em saúde pública: Programas de atenção à saúde da mulher, criança, adolescente, prevenção, controle e tratamento de doenças crônico- degenerativas, infecto-contagiosas, doenças sexualmente transmissíveis e vacinação segundo o Ministério da Saúde.

FISCAL DE TRIBUTOS

Conhecimentos Específicos: Contabilidade Pública, Tributos, Código Tributário do Município Itabela, Código Tributário Nacional; Constituição Federal - Artigos 145 a 158.

TÉCNICO EM AGRÍCOLA

Língua Portuguesa: Compreensão de textos escritos de natureza literária, técnica e científica – Tipologias textuais: narração, dissertação e descrição – Significação das palavras no contexto lingüístico: polissemia/denotação e conotação – Linguagem e comunicação: linguagem verbal e não-verbal/língua escrita e língua oral/variação lingüística – Funções da Linguagem – Figuras de Linguagem – Ortografia – Divisão silábica (no texto) – Emprego dos sinais de pontuação no texto – Acentuação gráfica – Emprego da crase – Significação dos elementos mórficos das palavras (sufixo, prefixo e radical) – Aspectos morfossintáticos (função do: substantivo, adjetivo, pronome, verbo/período simples: termos associados ao nome e ao verbo) – Sintaxe de colocação dos pronomes oblíquos átonos (ênclise, mesóclise e próclise) – O processo de coordenação e subordinação (emprego dos conectivos) – Sintaxe de concordância: nominal e verbal – Sintaxe de regência: nominal e verbal. Coesão e coerência.

Matemática: Radicais: operações – simplificação, propriedade – racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução – problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contra-domínio e imagem; Função do 1º grau – função constante; Razão e Proporção; Grandezas proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Matemática financeira: juros simples e composto, montante e desconto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica – operações; Expressões fracionárias – operações – simplificação; PA e PG; Sistemas lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e ineqüação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria: seno, co-seno, tangente, co-tangente, relação fundamental; Geometria analítica; Geometria espacial; Geometria plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema monetário nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.

Conhecimentos Gerais: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

Conhecimentos Específicos: Solo: constituição, principais propriedades físicas e químicas, importância da matéria orgânica, água e solo. Fertilidade e adubação: elementos essenciais às plantas, sintomas de deficiência e excesso dos principais nutrientes nas plantas, corretivos fertilizantes (finalidade, emprego, identificação dos principais tipos, cálculos de misturas). Conservação do solo: erosão (efeitos nocivos e controle), demarcação de curvas de nível. Irrigação e drenagem: identificação dos principais tipos de irrigação e empregos, importância e emprego da drenagem. Sementes: qualidade de uma boa semente, cuidados com o armazenamento, testes de germinação e amostragem importantes para a determinação da qualidade. Sementeiras e viveiros: técnicas de construção de canteiros, fumigação de leitos, produção de mudas (semeadura, repicagem, raleamento e transplantio), produção de mudas em copinhos de papel e bolsas plásticas, técnicas de propagação vegetativa, enxertia (identificação de tipos e usos). Pomares e hortas: instalação e cuidados com uma horta e pomar, classificação de pomares e hortas, poda de plantas frutíferas. Paisagismo. Identificação e controle das principais ervas daninhas, principais tratos culturais em plantas ornamentais. Fitotécnia: identificação e uso dos principais equipamentos e ferramentas destinados aos cuidados com as plantas nas hortas, pomares e paisagismo. Defensivos agrícolas: identificação e noções sobre grau de toxidade, técnicas de aplicação (cuidados, época, intervalo e equipamentos de aplicação e proteção. Tecnologia da produção (noções gerais), hortaliças e fruticultura. Zootecnia especial (noções gerais sobre manejo), apicultura, avicultura (galinhas e codornas), suinocultura. Engenharia rural: determinação de áreas e volumes. Cálculo de área. Bovino de corte (cruzamento industrial, vacinação, principais doenças e controle, sistema de criação e raças); Bovino de leite (cruzamento, vacinação, vias de aplicação de vacina, sistema de criação, doenças, inseminação artificial e raças).

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Conhecimentos Específicos: Principais aparelhos de laboratório; Microscopia - noções gerais; Noções Básicas de Meios de Cultura e Reagentes; Esterilização e desinfecção; Métodos de coloração e bacteriologia; Morfologia bacteriana; Métodos de pesagem, balança de precisão analítica; Noções básicas de microscopia óptica-microscópio; Vidraçaria e outros materiais de laboratório, reconhecimento, preparo e utilização; Noções de centrifugação - centralizadores; Filtração; Equilíbrios ácido-básico: noções de Ph; Volumetria - preparo de soluções reagentes e outros meios usados em laboratório; Banho Maria, Estufas-Espectrofotômetro; Uso de água em laboratório - Filtração - Destilação - Desmineralização - Destilador - Deionizador; Teorias das Diluições - aplicações práticas; Registro de resultados dos trabalhos e relatórios; Noções básicas sobre tipo sangüíneo; Noções básicas sobre componentes do sangue; Noções gerais sobre as principais técnicas laboratoriais utilizadas em bioquímica do sangue; Urinálise; Noções sobre a biossegurança em laboratório; Noções gerais sobre as principais técnicas laboratoriais utilizadas em micro e parasitas.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Conhecimentos Específicos: Organização do serviço de radiologia; Física dos Raios X; Elementos de radiologia; Incidências básicas radiológicas; Elementos de radioterapia; Cuidados com procedimentos radiológicos; Proteção radiológica; Ética profissional.

PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CONHECIMENTOS GERAIS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO: AGENTE DE SERVIÇOS (COVEIRO/JARDINEIRO), ATENDENTE DE SAÚDE (ATUAÇÃO, CONSULTORIO ODONTOLOGICO), AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, GUARDA MUNICIPAL, MOTORISTA E TELEFONISTA.

Língua Portuguesa: Interpretação de textos de diferentes tipologias textuais - Significação das palavras no contexto - Linguagem e comunicação: Linguagem verbal e não verbal/ Língua oral e língua escrita/Variação lingüística - Ortografia - Divisão silábica - Emprego dos sinais de pontuação no texto - Acentuação gráfica - Concordâncias: nominal e verbo - Emprego de conectivos (pronome, conjunção e preposição).

Conhecimentos Gerais: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais e Curiosidades.

Bibliografia: Como bibliografia serão admitidas obras didáticas e paradidáticas, gramáticas, dicionários, atlas geográficos, periódicos e serão usadas informações veiculadas pelos meios de comunicação. O candidato fica livre para consultar qualquer bibliografia referente ao programa.

MOTORISTA

Conhecimentos Específicos: LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto n. 62.127 de 16/01/68 e Decreto n. 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular.

ANEXO III

ATESTADO PARA CANDIDATO QUE DESEJA CONCORRER À RESERVA ESPECIAL DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Atesto, para os devidos fins, que _____________________________________________ , candidato ao Concurso Público nº _____________________________________ , para o cargo de ______________________________ , apresenta ______________________________ com CID: _____________.

_____________________________, _____ de __________________ de 2007.

(Local)

Assinatura do Médico
Carimbo com nome e CRM do Médico

Obs.: Este documento é um modelo referencial de atestado médico, podendo ser utilizado ou não, a critério do médico.

ANEXO IV, a que se refere o item 11.3 deste Edital

REQUERIMENTO PARA VERIFICAÇÃO DE QUESTÃO

Eu, ________________________________________ , brasileiro(a), residente á _______________________________________ , portador de identidade n° __________________, inscrito no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itabela-Ba, sob o n° _______ , venho requerer a revisão da(s) questão(ões) n°____________________________ pelo(s) motivo(s) abaixo relacionados.

____	Erro(s) no enunciado da questão	citar as questões e o(s) erro(s) encontrado(s).

____	Texto total ou parcialmente ilegível	nº das questões

____	Duplicidade de Resposta	nº das questões

____	Resposta não existe entre as opções	nº das questões

Certo de ser atendido, aguardo deferimento.

Assinatura ________________________________

__________________________, ____ de _____________ de 2007.

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES