Prefeitura de São Martinho da Serra - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IGRH - INSTITUTO GAÚCHO DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2008

www.igrh.com.br

* EDITAL

* TABELA DE CARGOS

* PROCESSO DE INSCRIÇÃO

* CONTEÚDO (ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS)

* BIBLIOGRAFIA OU CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2008

O Prefeito Municipal de São Martinho da Serra, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 37 da Constituição Federal, torna público que realizará Concurso Público sob regime estatutário, para o provimento de vagas do Quadro Geral dos Servidores Municipais de São Martinho da Serra, regendo-se pelas instruções especiais neste Edital contidas e pelas demais leis vigentes.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I

Dos Cargos

1 - Tabela de Cargos:

Cargo

Vagas

Padrão/Nível

Carga Horária

Escolaridade e Exigências Mínimas

Vencimentos

Taxa de Inscrição

Agente Comunitário de Saúde Micro área 01

01

II

40 horas

Ensino Fundamental

Residir, a partir da nomeação do cargo, na área da comunidade em que atuar

R$ 413,21

R$ 25,00

Agente Comunitário de Saúde Micro área 02

01

II

40 horas

Ensino Fundamental

Residir, a partir da nomeação do cargo, na área da comunidade em que atuar

R$ 413,21

R$ 25,00

Agente Comunitário de Saúde Micro área 03

01

II

40 horas

Ensino Fundamental

Residir, a partir da nomeação do cargo, na área da comunidade em que atuar

R$ 413,21

R$ 25,00

Agente Comunitário de Saúde Micro área 04

01

II

40 horas

. Ensino Fundamental

Residir, a partir da nomeação do cargo, na área da comunidade em que atuar

R$ 413,21

R$ 25,00

Agente Comunitário de Saúde Micro área 05

01

II

40 horas

Ensino Fundamental

Residir, a partir da nomeação do cargo, na área da comunidade em que atuar

R$ 413,21

R$ 25,00

Agente Comunitário de Saúde Micro área 06

01

II

40 horas

Ensino Fundamental

Residir, a partir da nomeação do cargo, na área da comunidade em que atuar

R$ 413,21

R$ 25,00

Agente Comunitário de Saúde Micro área 07

01

II

40 horas

Ensino Fundamental

Residir, a partir da nomeação do cargo, na área da comunidade em que atuar

R$ 413,21

R$ 25,00

Agente Comunitário de Saúde Micro área 08

01

II

40 horas

Ensino Fundamental

Residir, a partir da nomeação do cargo, na área da comunidade em que atuar.

R$ 413,21

R$ 25,00

Agente Comunitário de Saúde Micro área 09

01

II

40 horas

Ensino Fundamental

Residir, a partir da nomeação do cargo, na área da comunidade em que atuar

R$ 413,21

R$ 25,00

Agente de Combate a Endemias/ Vigilância Epidemiológica.

01

III

40 horas

Ensino Fundamental Completo.

R$ 550,88

R$ 35,00

Médico Clínico Geral

02

IX-D

20 horas

Curso Superior Completo em Medicina e Registro no CRM/RS

R$ 1.969,30

R$ 65,00

Médico Clínico Geral PSF

01

IX-D

40 horas

Curso Superior Completo em Medicina e Registro no CRM/RS

R$ 2.723,50

R$ 65,00

Técnico em Enfermagem

02

VIII

44h

Curso Técnico em Enfermagem e Registro no COREN

R$ 989,58

R$ 55,00

1. O período de inscrições será de 30 de abril a 9 de maio de 2008, junto a Prefeitura Municipal de São Martinho, sito Avenida 24 de Janeiro 853 centro, São Martinho da Serra. O horário das inscrições será das 08h30min horas as 11h00min horas e das 13h30min horas às 15h00min horas.

2 - A inscrição no Concurso implica, desde logo, o conhecimento e o compromisso tácito com a aceitação pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital.

3 - São condições de inscrição:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) encontrar-se em pleno exercício dos direitos civis e políticos;

c) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade completos no encerramento das inscrições.

d) estar quite com as obrigações militares (candidatos do sexo masculino);

e) estar quite com as obrigações eleitorais;

f) não ter contrato de trabalho anterior com o município rescindido por justa causa;

g) ter habilitação específica para o cargo.

4 - No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar obrigatoriamente:

a) Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou ainda Carteira de Identidade Profissional, com fotocópia dos mesmos, não sendo aceito protocolo desse documento ou similar.

b) Taxa de inscrição paga em moeda corrente somente na Tesouraria da Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra..

5 - Para a inscrição por procuração, deverá ser apresentado documento de identidade do procurador não sendo este, servidor do município, e entregue o instrumento de mandato outorgado através de instrumento público ou particular com reconhecimento de firma em cartório (com poder específico para a inscrição no concurso público), e fotocópia da identidade do candidato.

6 - Não serão aceitas inscrições via postal, extemporâneas ou condicionais.

7 - As informações prestadas na ficha de inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos determinados no item '3' deste capítulo, serão de total responsabilidade do candidato.

8 - É vedado anexar documentos após a inscrição.

9 - Aos deficientes físicos é assegurado o direito de inscrição no presente concurso para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, assegurada a reserva de 5% das vagas. Deverão os mesmos, no ato da inscrição, apresentar laudo médico emitido por junta médica, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), sujeito à verificação pericial da Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra. Deverão entregar também, requerimento solicitando prova especial, se for o caso, constando o tipo de deficiência e a necessidade de condição da prova especial, sujeito a verificação das possibilidades de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

10 - Não será permitida a inscrição para mais de um cargo.

11 - Em nenhuma hipótese haverá devolução da Taxa de Inscrição.

CAPÍTULO III

Da Prova Escrita

1 - A prova Escrita do concurso será aplicada em local e dia a serem afixados no mural da Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra e no site www.igrh.com.br. Não serão realizadas provas fora dos locais, datas e/ou horários indicados na lista publicada.

2 - Desde já os candidatos ficam convocados a comparecer com antecedência de 30 minutos ao local das provas.

3 - Para a prova Escrita, o ingresso na sala só será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade com foto, no qual conste o número do documento que originou a inscrição e o documento de inscrição no concurso.

4 - O candidato deverá comparecer ao local designado, no ato de realização da prova, munido de caneta esferográfica azul ou preta.

5 - Não será permitido o ingresso de candidato no local da realização da prova, após o horário limite estabelecido. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado.

6 - Durante a prova não será permitida nenhuma consulta a qualquer tipo de material (livros, apostilas, etc.) ou uso de equipamentos eletro-eletrônicos (Calculadoras, agendas eletrônicas, computadores, etc.).

7 - Não será permitido ao candidato ingressar no local da prova portando aparelhos eletro-eletrônicos e de comunicação (telefone celular, pager, etc.). O Candidato que for flagrado portando os aparelhos descritos ou similares será imediatamente excluído do concurso.

8 - Será excluído do concurso o candidato que:

I - não atender as determinações dos fiscais de provas, bem como empreender ofensas ou agressões aos mesmos, seus auxiliares ou autoridades presentes;

II - for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou terceiros, bem como, se utilizando de livros, notas, impressos ou equipamentos não permitidos;

III - ausentar-se do recinto da prova sem o acompanhamento do fiscal.

9 - O tempo máximo para a realização da prova será de 03 (três) horas.

11 - O candidato, ao terminar a prova Escrita, devolverá ao fiscal da sala o cartão de respostas e o caderno de questões. O candidato que não observar esta exigência será automaticamente excluído do Concurso.

12 - O candidato deverá assinar o cartão de respostas somente no local indicado. O candidato que não assinar o cartão de respostas ou assinar fora do local indicado será automaticamente excluído do Concurso.

13 - O cartão de respostas é o único documento que será considerado para correção da prova. Em nenhuma hipótese o caderno de questões será considerado para pontuação.

14 - Como forma de identificação, poderá ser feita a coleta de impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.

15 - Ao final da prova Escrita, os dois últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de assinar o lacre do envelope contendo os cartões de respostas, juntamente com os fiscais, sendo seus nomes identificados na respectiva ata.

16. Os candidatos interessados poderão ter vista da prova padrão, sob fiscalização, quando da interposição de recursos.

CAPÍTULO IV

Das Pontuações da Prova Escrita

01 - O Concurso Público - Edital 01/2008 constará, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde de 01 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40,00

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60,00

02 - O Concurso Público - Edital 01/2008 constará, para o cargo de Agente de Combate a Endemias/ Vigilância Epidemiológica de 01 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40,00

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60,00

03 - O Concurso Público - Edital 01/2008 constará, para o cargo de Médico Clínico Geral de 01 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40,00

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60,00

04 - O Concurso Público - Edital 01/2008 constará, para o cargo de Médico Clínico Geral PSF de 01 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40,00

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60,00

05- O Concurso Público - Edital 01/2008 constará, para o cargo de Técnico de Enfermagem de 01 (uma) etapa: Prova Escrita.

Prova Escrita: 100 pontos, assim divididos:

CONTEÚDOS

PONTOS

PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA

40,00

PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO

60,00

CAPÍTULO V

Dos Recursos

01 - Serão admitidos recursos pelos candidatos, de acordo com os preceitos estabelecidos neste Edital. O prazo para interposição de recurso inicia-se no dia da publicação do resultado. Os recursos deverão ser devidamente fundamentados e dirigidos ao Prefeito Municipal de São Martinho da Serra, devendo os mesmos ser protocolados, na forma de requerimento, conforme o Anexo IV, junto à Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra.

02 - Para os recursos relativos ao resultado das provas, os candidatos poderão ingressar com pedidos a respeito das questões ou pontos, os quais devem ter circunstanciado exposição, contendo a identificação do candidato, seu número de inscrição e o cargo ao qual concorre.

OBS: Não serão conhecidos os recursos que não atendem as exigências acima.

03 - Em caso de haver questões que possam vir a serem anuladas, seja na fase de recurso ou aplicação de provas, as mesmas serão pontuadas como corretas a todos os candidatos.

04 - O prazo para interposição de recursos, em qualquer fase do concurso, será de 03 (três) dias úteis a contar da publicação de cada edital.

CAPÍTULO VI

Da Aprovação e Classificação

01 - Para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Técnico de Enfermagem, Médico Clínico Geral PSF e Médico Clínico Geral e Agente de Combate a Endemias, a nota final, para efeito de classificação do candidato, será a nota da Prova Escrita.

02 - A prova Escrita terá o valor de 100 (cem) pontos. A nota mínima de aprovação será de 60 (sessenta) pontos.

05 - Candidato que não obter aprovação na Prova Escrita estará automaticamente desclassificado do Concurso.

06 - A lista final de classificação das provas do concurso apresentará apenas os candidatos aprovados.

07 - Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos.

08 - Caso ocorra empate será utilizado o critério de desempate por SORTEIO PÚBLICO, em data a ser publicada em edital.

CAPÍTULO VII

Do Provimento do Cargo

01 - A nomeação do cargo obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

02 - O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra.

03 - A posse dar-se-á no prazo de até 15(quinze) dias, contados da data da publicação do edital de nomeação para assumir o cargo, podendo, a pedido expresso, ser prorrogado por igual período.

04 - Decorrido o prazo retro e deixando o candidato chamado de apresentar-se regularmente, o não comparecimento caracterizará renúncia, desistindo o candidato do direito da respectiva posse operando-se automaticamente, a extinção plena de todos e quaisquer direitos relativos a este concurso e/ou dele decorrentes.

05 - Caso o candidato não queira assumir de imediato, e o mesmo tenha atendido os requisitos mínimos, conforme letra "a" do item 7 deste capítulo, poderá, mediante requerimento próprio, solicitar para passar para o final da lista dos aprovados, e para concorrer novamente, será observada sempre a nova ordem de classificação e a validade do concurso.

06 - O concurso terá validade por 2 (dois) anos a partir da data de homologação dos resultados, prorrogável por mais 2 (dois) anos, a critério da Administração da Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra.

07 - Ficam advertidos os candidatos de que, no caso de admissão, o provimento da vaga só lhes será deferida no caso de apresentarem:

a) a documentação comprobatória das condições previstas no capítulo I e II - item 3, deste Edital, juntamente com a habilitação específica para o cargo ao qual é exigível, acompanhado de fotocópia;

b) atestado de boa saúde física, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo.

08 - A não apresentação dos documentos acima, por ocasião da posse, implicará na impossibilidade do aproveitamento do candidato aprovado, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

CAPÍTULO VIII

Das Disposições Finais

01 - A habilitação no processo seletivo não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionado às disposições pertinentes, sobretudo à necessidade e a possibilidade da Administração.

02 - A inexatidão das informações e/ou irregularidades e documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminarão o candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

03 - As publicações sobre o processamento deste concurso, tais como prorrogação das inscrições, mudança na data de realização, local e horário das provas, prazos para recursos e homologação de resultados serão veiculados junto ao mural da Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra e no site do Instituto Gaúcho de Recursos Humanos - www.igrh.com.br.

04 - Casos omissos serão dirimidos pela Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra, juntamente com a empresa executora do Concurso.

05 - Todas as informações necessárias poderão ser obtidas no Mural da Prefeitura de São Martinho da Serra ou através do site do Instituto Gaúcho de Recursos Humanos - www.igrh.com.br, em caráter informativo.

São Martinho da Serra, 23 de abril de 2008.

GILSON DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DOS CARGOS

1.

Agente Comunitário de Saúde:

Atribuições Sintéticas: Executar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, sob supervisão competente.

Atribuições Genéricas: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; executar atividades de educação para a saúde individual e coletiva; registrar, para controle das ações de saúde, nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas-públicas voltadas para a área da saúde; realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; participar ou promover ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas públicas que promovam a qualidade de vida; desenvolver outras atividades pertinentes à função do Agente Comunitário de Saúde, desenvolver atividades na unidade de saúde Ao término do Programa.

2.

Agente de Combate a Endemias/ Vigilância Epidemiológica:

ATRIBUIÇÕES SINTÉTICAS: exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.

ATRIBUIÇÕES ANALÍTICAS: fazer visitas domiciliares e entrevistas; fazer inspeções em residências e comércio em geral de transmissores de doenças, tais como: esquistossomose, doença de chagas, dengue, leishmaniose tegumentar e viceral, malária, entre outras; fazer identificação e tratamento de focos de vetores com manuseio de inseticidas e similares; coletar materiais para exames laboratoriais; promover ações educativas, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças; passar informações sobre o modo de transmissão de doenças, período de incubação, sintomas, diagnóstico e medidas de controle, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente; desenvolver ações de educação e vigilância à saúde com indivíduos e grupos; realizar campanhas de prevenção de doenças; participar e fazer reuniões para discussão e avaliação dos trabalhos de campo; elaborar e apresentar relatórios; executar outras tarefas afins e desenvolver atividades na Unidade de Saúde ao término do Programa.

3.

Médico Clínico Geral:

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças de corpo humano.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS); aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar os serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF-Unidade Saúde Familia, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar; solicitar exames Complementares; verificar e atestar óbito; executar atividades na função de Médico Clinico GeraL na Unidade de Saúde do Município e executar outras tarefas afins.

4.

Médico Clínico Geral - PSF:

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: prestar assistência médico-cirúrgica e preventiva; diagnosticar e tratar das doenças de corpo humano.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita; executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família (USF) e, quando necessário, no domicílio; realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS); aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.; realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; encaminhar os serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF-Unidade Saúde Família, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; indicar internação hospitalar; solicitar exames Complementares; verificar e atestar óbito; executar atividades na função de Médico Clinico GeraL na Unidade de Saúde do Município e executar outras tarefas afins

5.

Técnico em Enfermagem:

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Auxiliar nos serviços de Enfermagem e atendimento de doentes em estabelecimentos oficiais.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos; executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outras atividades de Enfermagem prescritas; ministrar medicamentos por via oral e parenteral; realizar controle hídrico; fazer curativos; aplicar oxigeno terapia, nebulização, enteroclisma, edema a calor ou frio; efetuar o controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis; realizar testes e proceder a sua leitura para subsídio de diagnóstico; colher material para exames laboratoriais; prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios; circular em sala de cirurgias e sala de parto, se necessário instrumentar; executar atividades de desinfecção e esterilização; realizar anotações no prontuário do paciente das atividades da assistência de enfermagem, para fins estatísticos; prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança , inclusive: alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se; zelar pela limpeza e ordem do material , de equipamentos e dependências nas unidades de saúde; integrar a equipe multiprofissional de saúde; participar de programas de educação em saúde, inclusive: orientar os pacientes na pós-consulta, quanto ao cumprimento das prescrições de enfermagem e médicas, auxiliar o enfermeiro na execução dos programas de educação para saúde; executar trabalhos de rotina vinculados ao tratamento, alta e pós-óbito; assistir ao paciente e equipe, no planejamento programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de Enfermagem: prestação de cuidados de maior complexidade ao paciente em estado grave, prevenção e controle de doenças transmissíveis, prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, bem como de danos físicos que possam ser causados a paciente; executar programas e atividades de assistência integral a saúde individual, de grupos específicos, incluindo as de alto risco; participar de programas de higiene e segurança do trabalho; Executar atividades de assistência de Enfermagem, conforme normas do Conselho Federal de Enfermagem ( COFEN ); integrar a equipe de Saúde e participar de atividades de educação em saúde, em programas de vacinação; auxiliar o enfermeiro nos programas de educação continuada; integrar os programas de Serviços de Segurança do município como: CIPA ( Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e SESMT ( Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho); realizar atividades de apoio às ações dos Programas de Vigilância em Saúde; vigilância sanitária; vigilância epidemiológica, controle de zoonozes e vetores; zelar pela organização e manutenção do local de trabalho, bem como pela conservação e funcionamento dos equipamentos; participar de eventos e capacitações organizadas pelo serviço de enfermagem; organizar os materiais de trabalho, remédios, fichários e arquivos, bem como efetuar registros informatizados ou não, pertinentes a sua área de atuação ou necessários para que sejam asseguradas a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços prestados; realizar trabalhos afins, a critério da chefia.

ANEXO II CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS E/OU BIBLIOGRAFIA

1.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

1.1 Língua Portuguesa

§ Interpretação de texto; Identificar e diferenciar: Fonema; Letra. Encontros vocálicos: Ditongo; Tritongo; Hiato. Encontros consonantais: Dígrafos Acentuação de vocábulos Regras de acentuação Divisão silábica. Classificação quanto a acentuação tônica e nº. de sílabas Notações léxicas: Til; Trema; Apóstrofe; Cedilha. Empregar os principais sinais de pontuação; Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos. Reconhecer e empregar as classes gramaticais: Substantivo (todos os tipos); Classificação em gênero, número e grau. Adjetivo; Gênero, número e grau, adjetivos pátrios e locução adjetiva. Pronome (todos os tipos); Colocação pronominal (próclise, mesóclise e ênclise) Artigo; Definido, indefinido e flexões. Classificação e flexão de numerais Interjeição. Preposição (essenciais, combinação e contração). Verbos: modos: Indicativo, subjuntivo e imperativo; Formas nominais (infinitivo, gerúndio, particípio); Regulares; Irregulares; Verbos de ligação; Verbos transitivos e intransitivos; Auxiliares; Vozes do verbo. Advérbios; Classificação; Locução adverbial; Concordância verbal e nominal. Conjunções Elementos essenciais da oração: Sujeito (todos os tipos); Predicado (verbal, nominal); Predicativo do objeto e do sujeito; Adjunto adnominal e adjunto adverbial; Objeto direto e objeto indireto; Aposto e vocativo; Agente da passiva; Orações coordenadas e subordinadas. Processo de formação de palavras: Derivação sufixal; Derivação prefixal; Parassintética; Imprópria - regressiva; Justaposição; Aglutinação. Figuras de linguagem (Comparação, Metáfora, Metonímia, Prosopopéia, Antítese, Pleonasmo). Uso dos "porquês". Crase.

1.2 Conhecimentos Específicos e legislação

§ Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica de Saúde;

§ Atenção Básica à Saúde; atribuições específicas do ACS da atenção básica/saúde da família;

§ Visitas domiciliares; Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário; Noções básicas de doenças como Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Dengue, Malária, Esquistossomose, dentre outras; LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais nº. 8080/90 e 8142/90). LEI FEDERAL Nº. 10.424, DE 15 DE ABRIL 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde. LEI FEDERAL N ° 10.507/2002 LEI FEDERAL N ° 11.350/2006.

2.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO Agente de Combate a Endemias/ Vigilância Epidemiológica:

1.1 Língua Portuguesa

§ Interpretação de texto; Identificar e diferenciar: Fonema; Letra. Encontros vocálicos: Ditongo; Tritongo; Hiato. Encontros consonantais: Dígrafos Acentuação de vocábulos Regras de acentuação Divisão silábica. Classificação quanto a acentuação tônica e n.º de sílabas Notações léxicas: Til; Trema; Apóstrofe; Cedilha. Empregar os principais sinais de pontuação; Sinônimos; Antônimos; Homônimos; Parônimos. Reconhecer e empregar as classes gramaticais: Substantivo (todos os tipos); Classificação em gênero, número e grau. Adjetivo; Gênero, número e grau, adjetivos pátrios e locução adjetiva. Pronome (todos os tipos); Colocação pronominal (próclise, mesóclise e ênclise) Artigo; Definido, indefinido e flexões. Classificação e flexão de numerais Interjeição. Preposição (essenciais, combinação e contração). Verbos: modos: Indicativo, subjuntivo e imperativo; Formas nominais (infinitivo, gerúndio, particípio); Regulares; Irregulares; Verbos de ligação; Verbos transitivos e intransitivos; Auxiliares; Vozes do verbo. Advérbios; Classificação; Locução adverbial; Concordância verbal e nominal. Conjunções Elementos essenciais da oração: Sujeito (todos os tipos); Predicado (verbal, nominal); Predicativo do objeto e do sujeito; Adjunto adnominal e adjunto adverbial; Objeto direto e objeto indireto; Aposto e vocativo; Agente da passiva; Orações coordenadas e subordinadas. Processo de formação de palavras: Derivação sufixal; Derivação prefixal; Parassintética; Imprópria - regressiva; Justaposição; Aglutinação. Figuras de linguagem (Comparação, Metáfora, Metonímia, Prosopopéia, Antítese, Pleonasmo). Uso dos "porquês". Crase.

2.1 Conhecimentos Específicos e Legislação

§ Processo saúde -doença;

§ Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica de Saúde;

§ Atenção básica à saúde;

§ Visitas domiciliares; Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário; Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento; Noções básicas de doenças como Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Dengue, Malária, Esquistossomose, dentre outras;

§ LEGISLAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (Leis Federais nº. 8080/90 e 8142/90). LEI FEDERAL Nº. 10.424, DE 15 DE ABRIL 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde.

3.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL

3.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática

3.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

§ Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000;

§ Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3ª edição. Artmed, 2004;

§ Diagnóstico e Tratamento 2004. Lawrence Tierney Jr., Stephen McPhee, Maxine Papadakis. 41ª edição. Atheneu editora. 2004;

§ Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005;

§ French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13ª edição. MEDSI editora. 2002;

§ Condutas em Clínica Médica. Norma Filgueira, José Iran Costa Júnior, Clézio Leitão, Virgílio de Lucena, Heloísa de Melo, Carlos Alexandre de Brito. 3ª edição. MEDSI editora;

§ Clínica Médica - Consulta Rápida. 2ª edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2003;

§ Antimicrobianos - Consulta Rápida. 3ª edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2003;

§ Atualização Terapêutica 2005. F. Cintra do Prado, Jairo Ramos, J. Ribeiro do Valle. 22ª edição. Artes Médicas. 2005;

§ CECIL - Medicina Interna Básica. 4ª edição. Thomas Andreoli, J. Claude Bennet, Charles Carpenter, Fred Plum. Guanabara Koogan. 1998.

§ Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90). § Regime Jurídico do Município de São Martinho da Serra (Lei Complementar Nº 001/01).

4

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL - PSF

4.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática

4.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

§ Métodos diagnósticos - Consulta rápida. José Luiz Möller Soares, Alessandro Pasqualoto, Daniela Rosa, Verônica Leite. Artmed, 2000;

§ Medicina Ambulatorial - Condutas de atenção primária baseadas em evidências. Bruce Duncan, Maria Inês Schmidt, Elsa Giugliani. 3ª edição. Artmed, 2004;

§ Diagnóstico e Tratamento 2004. Lawrence Tierney Jr., Stephen McPhee, Maxine Papadakis. 41ª edição. Atheneu editora. 2004;

§ Medicina Interna de Netter. Marschall Runge, M. Andrew Greganti. Artmed, 2005;

§ French's - Diagnóstico diferencial em Clínica Médica. Ian Bouchier, Harold Ellis, Peter Fleming. 13ª edição. MEDSI editora. 2002;

§ Condutas em Clínica Médica. Norma Filgueira, José Iran Costa Júnior, Clézio Leitão, Virgílio de Lucena, Heloísa de Melo, Carlos Alexandre de Brito. 3ª edição. MEDSI editora;

§ Clínica Médica - Consulta Rápida. 2ª edição. Stephen Doral Stefani, Elvino Barros. Artmed. 2003;

§ Antimicrobianos - Consulta Rápida. 3ª edição. Elvino Barros, Henrique Bittencourt, Maria Luiza Caramori, Adão Machado. Artmed. 2003;

§ Atualização Terapêutica 2005. F. Cintra do Prado, Jairo Ramos, J. Ribeiro do Valle. 22ª edição. Artes Médicas. 2005;

§ CECIL - Medicina Interna Básica. 4ª edição. Thomas Andreoli, J. Claude Bennet, Charles Carpenter, Fred Plum. Guanabara Koogan. 1998.

§ Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90).

§ Lei Federal nº 10.424, de 15 de abril 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde. § Regime Jurídico do Município de São Martinho da Serra (Lei Complementar Nº 001/01).

5.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E/OU BIBLIOGRAFIA PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM

5.1 Língua Portuguesa

§ Leitura e análise de texto: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões, vocabulário.

§ Morfologia: classes de palavras, classificação, formação, flexão, ajuste e harmonia nas frases.

§ Ortografia: acentuação gráfica, divisão silábica, crase, grafia das palavras.

§ Princípios informativos da língua: uso dos sinais de pontuação, uso dos porquês, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal.

§ Sintaxe: análise sintática.

5.2 Conhecimentos Específicos e Legislação

§ BURROUHS, Arlene. Uma introdução à Enfermagem Materna. Porto Alegre: Artes Médicas. 6ªedição 1995.

§ FORTES, Paulo A. de Carvalho. Ética e Saúde. São Paulo: EPU. 1998.

§ SMELTZER, Suzane, C. & Bare, Brenda G. Tratado de Enfermagem Médico - Cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1993.

§ VEIGA, Débora de Azevedo; Corsetti, Maria da Graça. Manual de Técnicas de Enfermagem. 4ª ed. Porto Alegre: Sangra DC Luzzato, 1993.

§ REIBNITZ, Kenyas., Prado Marta Lenise. Série Auxiliar de Enfermagem. Volumes: 1, 2, 3, 4, 5, Florianópolis. NFR/SPB, CCS - UFCS 1997. 315P 2º edição. Série Auxiliar de Enfermagem.

§ ARAÚJO, Maria josé bezerra de. Ações de Enfermagem em Saúde Pública, volume1. 4 edição Rio de Janeiro: M. \J. Bezerra de Araújo ed., 1995.

§ HERMANN, Hellma & Pegoraro, Aildes dos Santos. Enfermagem em Doenças Transmissíveis. São Paulo,: E.P.U.,1986.

§ MENNA BARRETO, Sérgio S. Rotinas em Terapia intensiva. 2º edição. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

§ GENZ, Gessy Corrêa. Auxiliar de Enfermagem: enfermagem para a Promoção da Saúde. 5 Ed. Porto alegre, 1995. V.1.

§ ______ Auxiliar de enfermagem: Enfermagem para Recuperação da Saúde do Adulto. 5 Ed. 1993. V.3.

§ ______ Enfermagem para Recuperação da Saúde Materno - infantil. 4 Ed. Porto Alegre, 1996. V. 3.

§ TAYLOR, CECELIA M. Manual de enfermagem psiquiátrica de Mereness/Cecelia M. Taylor; trad. Dayse Batista. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992.

§ BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação de Saúde da Mulher. Serviço de Assistência à Saúde da Mulher - Brasília: COSAM - 1996.

§ NASI, Luis Antonio. Rotinas de Pronto Socorro. Artes Médicas

§ COORDENAÇÃO: IDEOMINA LOPES DE LIMA. MANUAL DE TÉCNICA E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. EDITORA AB GOIÁS, 6º EDIÇÃO. Legislação do Sistema Único de Saúde (Leis Federais nº 8080/90 e 8142/90). Lei Federal nº 10.424, de 15 de abril 2002. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento de serviços correspondentes e regulamentando a assistência domiciliar no Sistema Único de Saúde. § Regime Jurídico do Município de São Martinho da Serra (Lei Complementar Nº 001/01).

ANEXO III

Tabela 2 - Localidade das Micro Áreas para o cargo de agente Comunitário de Saúde.

MICRO ÁREAS

 

01

Rincão dos Trindades, Boqueirão, Durasnal e Rincão da Lagoa.

02

Rincão Guassupi, Rincão dos Salvianos, Rincão dos Albinos I e II, Rincão dos Trindades e Postinho.

03

São Miguel, Rincão dos Camargos e Possidônia.

04

Campinas e Quilombo.

05

Água Negra I e II, Itaimbé e Ibicuí.

06

Rincão dos Camargos, Santo Inácio, São Francisco e Rincão dos Pires.

07

Durasnal, Lajeadinho, Rincão dos Negrinhos, Campo Aberto, Carretela e Est. Val de Serra.

08

Sede 01

Leste - Estrada dos Bica.

Sul - Rua Cel. Serafin Bravo

Norte - Carretela.

Oeste- Rua 14 de Julho.

09

Sede 02

Norte - Rua Cel. Serafin Bravo

Sul - Margem Direita Rio Ibicuí

Leste - Divisa Itaara

Oeste - Estrada Intermunicipal - São Martinho da Serra/ Santa Maria.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSO

PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA

NOME DO CANDIDATO: _________________________________________________________________

Nº DE INSCRIÇÃO: __________________________ CARGO: ___________________________________

Recurso Administrativo

Homologação das Inscrições ( )

Gabarito ( )

Notas ( )

Justificativa do Candidato
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Data: ____/____/____

Assinatura do candidato: ____________________________________

Assinatura do responsável pelo recebimento: ____________________________________