Prefeitura de Curitiba - PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA

ESTADO DO PARANÁ

PUBLICADO NO DOM Nº 26 DE 08/04/08

EDITAL Nº 1/2008

Estabelece normas do Concurso Público para provimento no cargo de Médico com atuação nas áreas de Clínica Geral, Gineco-Obstetrícia, Pediatria , Médico do Trabalho com atuação em Medicina do Trabalho e Enfermeiro no segmento Saúde/Social.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Decreto no 25/97 e considerando as disposições do Decreto no 600/1991, que estabelece normas gerais de Concurso Público para a Administração Direta e Indireta do Município; a Lei no 8.123/1 993 que dispõe sobre a revisão de provas; a Lei Federal no 7.853/1 989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência; o Decreto Federal no 3.298/1999, que regulamenta a Lei Federal no 7.853/1 989 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência; o Decreto no 106/2003 que dispõe sobre o procedimento de reserva de vagas às pessoas portadoras de deficiência; a Lei no 9.818/2000 que dispõe sobre a isenção de taxas em concursos públicos no Município de Curitiba; Lei no 10.741/2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e considerando ainda, o disposto no inciso II, do Art. 37 da Constituição Federal, e o inciso II, do Art. 80 da Lei Orgânica do Município de Curitiba, resolve baixar as seguintes normas do Concurso Público para provimento em padrões e referências iniciais no cargo de Médico nas áreas de atuação em Clínica Geral, Gineco­Obstetrícia, Pediatria, Médico do Trabalho com atuação em Medicina do Trabalho e para o cargo de Enfermeiro, no segmento Saúde/Social conforme a Lei no 11.000/2004.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este edital e realizado pela Prefeitura Municipal de Curitiba com a gestão da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

1.2 Visa o provimento estimado de 37(trinta e sete) vagas, sendo 08 (oito) vagas para o cargo de Médico - Clínica Geral; 22 (vinte e duas) vagas, para o cargo de Médico - Gineco-Obstetrícia; 01 (uma) vaga, para o cargo de Médico - Pediatra ; 01 (uma) vaga, para o cargo de Médico do Trabalho e 05 (cinco) vagas, para o cargo de Enfermeiro, dentro do prazo de validade do certame.

1.2.1 durante o período de validade do concurso, a Prefeitura Municipal de Curitiba reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda aos interesses e necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, dentro das vagas existentes ou que possam vir a existir, atendendo a proporcionalidade de reserva de vagas.

1.2.2 Caso haja demanda de novas investiduras acima do número de vagas estimado no subitem 1.2, dentro do prazo de validade do certame, a Administração poderá convocar candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

1.2.3 A seleção de que trata este edital consistirá de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório e de Exame Médico­Admissional, de caráter eliminatório.

1.3 O vencimento inicial básico para o cargo de Médico nas áreas de atuação em Clínica Geral, Gineco-Obstetrícia, Pediatria e Médico do Trabalho é de R$ 1.144,11 (um mil cento e quarenta e quatro reais e onze centavos)

1.3.1 Sobre o vencimento inicial básico do cargo, será acrescido 30% (trinta por cento) a título de Gratificação de Risco de Vida ou Saúde, no valor de R$ 343,23 (trezentos e quarenta e três reais e vinte e três centavos) mais a Gratificação Especial para Médicos - GEM de 50% ou 80% ou 100/% sobre o vencimento básico, e a Gratificação de Incentivo ao Desenvolvimento de Qualidade dos Serviços - IDQ de 20% a 40% sobre o vencimento básico, conforme legislação vigente, para cumprir carga horária de 20 (vinte) horas semanais.

1.4 O vencimento inicial básico para o cargo de Enfermeiro é de R$1 .350,29 ( um mil trezentos e cinqüenta reais e vinte e nove centavos)

1.4.1 Sobre o vencimento inicial básico do cargo será acrescido 30% (trinta por cento) a título de Gratificação de Responsabilidade Técnica, no valor de R$ 405,09 (quatrocentos e cinco reais e nove centavos) e a Gratificação de Incentivo ao Desenvolvimento da Qualidade dos Serviços - IDQ de 20% a 40% sobre o vencimento básico, conforme legislação vigente, para cumprir carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

2. DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

2.1 Considera-se pessoa portadora de deficiência aquela enquadrada nas categorias previstas no Decreto n° 106/2003.

2.2 Aos candidatos portadores de deficiência serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas, desde que a deficiência de que são portadores seja compatível com as atribuições do cargo, de acordo com o Decreto n° 106/03.

2.2.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 2.2 resulte em número fracionado, igual ou superior a 0,5 (zero vírgula cinco), este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente, conforme o §2°, do Art. 8°, do Decreto n° 106/2003.

2.2.2 A reserva de vagas para os candidatos portadores de deficiência fica assim distribuída:

· 01 (uma) vaga para o cargo de Médico na área de atuação em Clínica Geral;

· 01 (uma) vaga para o cargo de Médico na área de atuação em Gineco-Obstetrícia;

· 01 (uma) vaga para o cargo de Enfermeiro.

2.3 Os candidatos portadores de deficiência participarão em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo, avaliação, horário e local da realização de todas as fases do concurso.

2.4 As vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência, não preenchidas, serão destinadas aos demais candidatos habilitados, com estrita observância da ordem classificatória no concurso.

3. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

3.1 Sumário das atribuições:

Para o cargo de Médico nas áreas de atuação em Clínica Geral, Gineco­Obstetrícia, Pediatria e em Medicina do Trabalho.

· Prestar e orientar o tratamento médico, coordenar atividades médicas institucionais diagnosticando situações de saúde, executando atividades médicas, desenvolvendo e executando programas de saúde em sua área de atuação.

Para o cargo de Enfermeiro:

· Coordenar e executar as ações desenvolvidas na área de enfermagem; participar no planejamento, execução, avaliação e supervisão das ações de saúde; efetuar pesquisas; assistir ao indivíduo, família e comunidade e executar atividades de vigilâncias sanitárias e epidemiológicas.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 As inscrições deverão ser realizadas pela internet, através do portal www.curitiba.pr.gov.br no ícone concursos públicos - Médicos/Enfermeiros no período compreendido entre 8h00 do dia 14 de abril de 2008 até às 12h00 do dia 28 de abril de 2008, com pagamento até as 16h00, do dia 28 de abril de 2008, horário de Brasília.

4.2.1 No ato da inscrição não será solicitada a entrega dos documentos requeridos no subitem 14.4 deste edital.

4.3 É vedada a inscrição de ex-servidores públicos (Federal, Estadual ou Municipal) que tenham sido demitidos a bem do serviço público ou por abandono de cargo, nos 5 (cinco) anos anteriores à publicação deste edital, bem como de pichadores de que trata a Lei Municipal 8.984 de 13/12/1996 com as alterações pela Lei Municipal nº 11.378 de 13/04/2005.

4.3.1 Se houver inscrição em uma das situações mencionadas no subitem anterior, ainda que aprovado em todas as fases e nomeado, o candidato terá sua nomeação cancelada, ficando impedido de exercer as atividades.

4.4 Condições para a inscrição:

4.4.1 ser brasileiro nato, naturalizado ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do §1° do Art. 12, da Constituição Federal;

4.4.2 ter idade mínima igual ou superior a 18 (dezoito) anos, completos e máxima de 69 (sessenta e nove) anos, até a data da posse;

4.4.3 possuir escolaridade compatível com o cargo a que é candidato, conforme abaixo:

4.4.3.1 para o cargo de Médico, na área de atuação em Clínica Geral - curso de graduação em Medicina;

4.4.3.2 para o cargo de Médico, na área de atuação em Gineco‑Obstetrícia - curso de graduação em Medicina, especialista em Ginecologia e Obstetrícia;

4.4.3.3 para o cargo de Médico, na área de atuação em Pediatria - curso de graduação em Medicina especialista em Pediatria;

4.4.3.4 para o cargo de Médico do Trabalho - curso de graduação em Medicina, especialista em Medicina do Trabalho;

4.4.3.5 Para o cargo de Enfermeiro, curso de graduação de Enfermagem.

4.4.4 possuir permissão do Comando, se candidato militar.

4.5 Para a realização da inscrição, o candidato deverá:

4.5.1 acessar o portal www.curitiba.pr.gov.br, no ícone concursos públicos - Médicos/Enfermeiros, preencher os dados de inscrição disponíveis e imprimir o boleto bancário referente ao recolhimento da taxa de inscrição;

4.5.2 efetuar o pagamento do boleto bancário no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) em dinheiro, em qualquer agência bancária, preferencialmente no Banco do Brasil, até às 16h00 do dia 28 de abril de 2008.

4.5.2.1 só serão aceitas inscrições pagas através de "Boleto Bancário".

4.5.2.2 O não pagamento da taxa de inscrição implica na não- efetivação da inscrição do interessado.

4.6 As inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem 4.5.2, não serão acatadas.

4.7 As inscrições só serão acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição.

4.8 O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato, devendo ser apresentado quando houver necessidade.

4.9 Em hipótese alguma haverá devolução de qualquer importância paga.

4.10 Não haverá inscrição condicional, nem tampouco por correspondência, sendo aceitas somente as realizadas via internet.

4.11 O candidato que necessitar de tratamento diferenciado para a realização de qualquer uma das fases do concurso deverá solicitá-lo no ato da inscrição, indicando os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, sala, etc.).

4.11.1 A não solicitação de recursos especiais no ato da inscrição implica na sua não-concessão.

4.12 O candidato que inscreveu-se como portador de deficiência deverá comparecer na Av. João Gualberto, n° 623, 9° and. Torre "A" Edifício Delta, Alto da Glória, Curitiba/PR, na comissão de concurso, no período de 14 de abril de 2008 a 30 de abril de 2008, nos dias úteis, das 09h00 às 11h30min e das 14h00 às 17h00 para apresentar: Atestado Médico, original e fotocópia, datado dos últimos 30 (trinta) dias, indicando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID-10, bem como a provável causa da deficiência.

4.12.1 O candidato que inscreveu-se como portador de deficiência e necessitar de tratamento diferenciado (materiais, equipamentos, sala, etc.) para realizar a prova, deverá fazer a solicitação por escrito para a comissão do concurso e apresentar, juntamente com a documentação, nos dias, local e horários estipulados no item nº 4.12, conforme acima.

4.12.1.1 Caso o candidato não apresente o atestado médico no prazo estipulado no subitem 4.12 o mesmo será considerado como não-portador de deficiência, sem direito à reserva de vaga.

4.13 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização de qualquer uma das fases deverá levar um acompanhante, o qual ficará em sala reservada e será responsável pela guarda da criança.

4.14 Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos fixados neste edital, esta será cancelada e o fato publicado no Diário Oficial - Atos do Município de Curitiba, para conhecimento dos interessados.

4.15 A Homologação das inscrições será publicada no Diário Oficial - Atos do Município de Curitiba, até o dia 06 de maio de 2008.

5. DO CARTÃO DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO

5.1 O candidato deverá acessar o portal www.curitiba.pr.gov.br, no ícone concursos públicos - Médicos/Enfermeiros no período compreendido entre 12 e 17 de maio de 2008 e imprimir o cartão de inscrição no concurso com o ensalamento, horário e o endereço do local para realização da prova.

5.1.1 É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção do cartão de inscrição no concurso.

5.2 Caso o candidato tenha efetuado o pagamento e sua inscrição não tenha sido efetivada, é de sua exclusiva responsabilidade solicitar a efetivação pelo e-mail concurso@ici.curitiba.org.br até o dia 16 de maio de 2008, das 9h00 às 11h30min e das 14h00 às 17h00.

6. DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

6.1 O concurso será realizado em 2 (duas) fases:

6.1.1 a 1a (primeira) fase consistirá de Prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório, onde serão avaliados os conhecimentos específicos dos candidatos;

6.1.2 a 2a (segunda) fase consistirá de Exame Médico-Admissional, de caráter eliminatório, onde serão avaliadas as condições de saúde dos candidatos, em relação às atividades inerentes ao cargo.

6.1.2.1 A convocação para a 2a (segunda) fase será realizada após o resultado classificatório final e a homologação do concurso, quando houver necessidade de suprimento de vagas ou observando o número de vagas no subitem 1.2.

6.1.2.1.1 Na mesma ocasião, deverá ser efetuada a entrega da documentação para a nomeação, conforme subitem 14.4.

7. DA PROVA OBJETIVA

7.1 A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada para todos os candidatos inscritos no concurso.

7.2 Terá a duração improrrogável de 3 (três) horas e constará de 40 (quarenta) questões objetivas com apenas uma resposta certa, valendo 0,25 (vinte e cinco décimos) de ponto cada uma, abrangendo assuntos dos programas especificados, para cada área de atuação, conforme descrito nos Anexos I e II deste edital.

7.2.1 A Administração não fornecerá cópia da legislação a ser estudada, sob qualquer hipótese.

7.2.2 A prova objetiva será elaborada com o indispensável sigilo.

7.2.3 A pontuação mínima para aprovação dos candidatos será de 5,0 (cinco) pontos.

7.3 Os candidatos deverão transcrever as respostas da prova objetiva para o cartão de respostas, que será o único instrumento válido para a correção da mesma, sendo o prejuízo advindo dos preenchimentos incorretos, de inteira responsabilidade do candidato. O cartão de respostas deverá ser preenchido por completo no espaço destinado.

8. DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

8.1 A prova será realizada em Curitiba/PR, no dia 18 de maio de 2008.

8.2 O local de aplicação da prova estará indicado no cartão de inscrição no concurso, o qual deverá ser impresso pelo próprio candidato nos dias 12 a 17 de maio de 2008.

8.3 A prova objetiva terá início, pontualmente, às 09h00, sendo a porta de acesso ao local aberta às 08h00 e fechada às 08h45min, obedecendo ao horário fornecido pelo serviço hora-certa, hora de Brasília.

8.4 A identificação correta do local de aplicação da prova objetiva e o comparecimento no horário determinado, serão de inteira responsabilidade do candidato.

8.4.1 Não haverá segunda chamada para a prova objetiva, importando a ausência do candidato na sua eliminação do concurso.

8.4.2 Não haverá aplicação da prova objetiva fora do horário e do local marcado para todos os candidatos.

8.5 Os candidatos deverão obrigatoriamente apresentar-se para a prova objetiva munidos de:

8.5.1 cartão de inscrição no concurso;

8.5.2 caneta esferográfica com tinta azul escuro ou preta;

8.5.3 documento original de identidade;

8.5.3.1 O candidato impossibilitado de apresentar, no dia da aplicação da prova objetiva, documento de identidade original por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido no máximo nos 30 (trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia.

8.6 Na aplicação da prova objetiva o candidato deverá assinar a lista de presença, sob pena de ser considerado ausente.

8.7 Estará automaticamente excluído do concurso o candidato que:

8.7.1 durante a aplicação da prova objetiva for surpreendido em comunicação com outras pessoas, verbalmente, por escrito ou de qualquer outra forma, bem como utilizando-se de livros, anotações, impressos ou similares, máquina calculadora, bip, telefone celular, "notebook", "walkman", relógio do tipo "data bank", equipamentos eletrônicos, receptor, gravador etc.;

8.7.2 tornar-se descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova ou perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

8.7.3 for apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;

8.7.4 o candidato que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

8.8 É vedada a saída de candidato do recinto em que estiver sendo aplicada a prova objetiva, sem autorização e acompanhamento de fiscal.

8.8.1 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

8.8.2 Os candidatos somente poderão ausentar-se do recinto da prova após decorrida 1 (uma) hora do seu início.

8.8.3 O candidato poderá levar consigo o caderno de prova desde que se retire da sala a partir das 10h00.

8.9 Será atribuída nota zero às questões da prova que tenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, bem como àquelas não assinaladas no cartão de respostas.

9. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

9.1 O gabarito oficial da prova objetiva estará à disposição para consulta no portal www.curitiba.pr.gov.br no ícone - concursos públicos - Médicos/Enfermeiros a partir do dia 19 de maio de 2008 às 17h00.

9.2 O resultado da prova objetiva, em ordem alfabética por meio de relação nominal dos candidatos que obtiverem o porcentual de acertos exigido no item 7.2.3, será divulgado no portal www.curitiba.pr.gov.br, no ícone - concursos públicos - Médicos/Enfermeiros dia 27 de maio de 2008, a partir das 18h00. Para conhecimento da nota obtida, cada candidato, deverá digitar o n.º do seu CPF que será a sua senha, individual.

9.3 O resultado da prova de todos os candidatos, inclusive daqueles com situação de "ausente", será publicado no Diário Oficial - Atos do Município de Curitiba, dia 27 de maio de 2008.

10. DOS RECURSOS DA PROVA OBJETIVA

10.1 O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado da prova disporá de 7 (sete) dias úteis, a contar da sua divulgação, ou seja, de 28 de maio a 06 de junho de 2008, nos dias úteis, de acordo com a alínea "d" do inciso I, do Art. 2o, da Lei no 8.123/93.

10.1.1 Não será acatado recurso interposto fora do prazo previsto ou em desacordo com as normas estabelecidas neste edital.

10.2 O recurso deverá ser interposto e assinado pelo próprio candidato e indicar, com clareza, seu objeto e razões, fatos e circunstâncias justificadoras da inconformidade do interessado.

10.3 O candidato deverá anexar ao recurso o comprovante de recolhimento da taxa de revisão, no valor de R$ 24,00 (vinte e quatro reais), que deverá ser depositado em dinheiro, na Conta Corrente no 7.661-9, Agência nº 3.793-1 do Banco do Brasil, em nome do Fundo Municipal da Saúde.

10.4 O recurso deverá ser entregue no período especificado no subitem 10.1, na Rua Francisco Torres 830, Curitiba/PR, no protocolo, andar térreo, das 09h00 às 11h30min e das 14h00 às 17h00.

10.5 Os recursos interpostos serão analisados por bancas formadas por profissionais especializados na matéria, responsáveis pela elaboração de cada prova.

10.5.1 Na eventualidade de questão anulada todos os candidatos receberão a pontuação devida àquela questão, ou seja, 0,25 (Vinte e cinco décimos de ponto).

10.6 A análise dos recursos interpostos é de responsabilidade da equipe técnica da Secretaria Municipal da Saúde, bem como as devolutivas que deverão ocorrer até o dia 13 de junho de 2008.

10.7 O gabarito pós-período recursal estará à disposição para consulta no portal www.curitiba.pr.gov.br, no ícone - concursos públicos - Médicos/Enfermeiros no dia 17 de junho de 2008, a partir das 18h00.

10.8 O resultado da prova pós período recursal, em ordem alfabética por meio de relação nominal dos candidatos que obtiverem a nota mínima exigida no subitem 7.2.3 será divulgado no portal www.curitiba.pr.gov.br, no ícone - concursos públicos - Médicos/Enfermeiros dia 17 de junho de 2008, a partir das 18h00. Para conhecimento da nota pós período recursal, cada candidato, deverá digitar o n.º do seu CPF que será a sua senha individual.

10.9 O resultado da prova pós-período recursal, de todos os candidatos, inclusive daqueles com situação de "ausente", será publicado no Diário Oficial - Atos do Município de Curitiba, dia 17 de junho de 2008.

11. DA CLASSIFICAÇÃO NA PROVA OBJETIVA

11.1 Os candidatos que obtiverem a pontuação mínima de 5,0 (cinco) pontos serão classificados em ordem decrescente da nota obtida após aplicação dos critérios de desempate, estabelecidos no subitem 11.2, para os candidatos que obtiveram a mesma nota na prova objetiva.

11.2 Para a realização do desempate para todos os cargos serão obedecidos os seguintes critérios:

11.2.1 o maior número de acertos na parte específica da prova;

11.2.2 o maior número de acertos na parte de Ética Profissional da prova;

11.2.3 o maior número de acertos na parte de Legislação da prova;

11.2.4 persistindo o empate o critério a ser utilizado será o de maior idade (ano, mês e dia).

12. DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO CLASSIFICATÓRIO FINAL

12.1 O resultado classificatório final do concurso, de cada cargo e/ou área de atuação será emitido em 2 (duas) listas:

· na 1ª (primeira) lista, constará a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência;

· na 2ª (segunda) lista, constará somente a pontuação dos portadores de deficiência.

12.1.1 O candidato portador de deficiência concorrerá a todas as vagas oferecidas, utilizando-se das vagas reservadas somente quando, tendo sido aprovado, a classificação obtida no quadro geral de candidatos for insuficiente para habilitá-lo à nomeação, atendido o percentual de reserva de vagas inicialmente estabelecido.

12.2 O resultado classificatório final será divulgado no dia 19 de junho de 2008, a partir das 18h00, por meio de relação nominal com a classificação dos candidatos, no portal www.curitiba.pr.gov.br, no ícone - concursos públicos - Médicos/Enfermeiros. Para conhecimento da classificação obtida, cada candidato deverá digitar o n.º do seu CPF que será a sua senha individual.

13. DA HOMOLOGAÇÃO E DO PRAZO DE VALIDADE

13.1 A homologação do Concurso Público de que trata este edital deverá ocorrer e ser publicada no Diário Oficial - Atos do Município de Curitiba, até o dia 27 de junho de 2008 e terá validade por 2 (dois) anos, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.

14. DA CONVOCAÇÃO, DO EXAME ADMISSIONAL E DA POSSE DA CONVOCAÇÃO

14.1 A convocação dos candidatos será feita obedecendo a ordem das listas classificatórias, geral e dos portadores de deficiência, conforme o descrito no subitem 12.1 deste edital, dentro do número de vagas estabelecido para a nomeação.

14.2 Os candidatos serão convocados através de Edital de Convocação para reunião, o qual será publicado em jornal de grande circulação de Curitiba e divulgado pela internet, no portal www.curitiba.pr.gov.br, no ícone concursos públicos - Médicos/Enfermeiros. Os candidatos também serão convocados por correspondência, a ser entregue no endereço informado quando do preenchimento da inscrição.

14.2.1 O Edital de Convocação e a correspondência pessoal especificarão a classificação do candidato, local, data e hora de comparecimento na reunião.

14.2.1.1 A atualização do endereço para correspondência é de inteira responsabilidade do candidato e deverá, a qualquer tempo, ser atualizado na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoas, Gerência de Suprimento de Pessoal - RHDP na Av. João Gualberto, 623, 9º and. Torre"A".

14.3 As reuniões serão realizadas para a coleta da documentação relacionada no subitem 14.4, para encaminhamento aos exames médicos- admissionais e esclarecimentos sobre os próximos procedimentos administrativos.

14.3.1 Para a apresentação da documentação especificada no subitem 14.4, o candidato terá o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia marcado para a sua reunião de convocação, exceto os documentos indicados no item 14.4.13 que poderão ser entregues até no máximo na data da posse.

14.3.2 No caso da impossibilidade do candidato comparecer à reunião poderá ser representado por procurador, desde que munido de instrumento de procuração, para entregar a documentação e agendar o exame médico-admissional.

14.4 O candidato convocado deverá apresentar, nas reuniões, a seguinte documentação (original e fotocópia legível):

14.4.1 Carteira de Identidade;

14.4.2 C.P.F. próprio;

14.4.3 PIS/PASEP (caso não possua, retirar um extrato na Caixa Econômica Federal - PIS, no Banco do Brasil - PASEP);

14.4.4 Título de Eleitor;

1.4.4.5 1 foto 3 x 4 colorida - recente, sem data, atualizada;

14.4.6 último comprovante de votação, ou justificativa eleitoral;

14.4.7 Carteira de Reservista, quando couber;

14.4.8 Certidão de Casamento, Carteira de Identidade e C.P.F. do cônjuge, quando couber;

14.4.9 Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos, quando couber;

14.4.10 comprovante de endereço, sem abreviaturas, constando bairro e CEP;

14.4.11 E-mail - endereço eletrônico - quando possuir;

14.4.12 Permissão do comando em documento oficial, se candidato militar.

14.4.13 Comprovante de escolaridade:

14.4.13.1 Médico Clínico Geral - histórico escolar de graduação em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina - CRM no Brasil;

14.4.13.2 Médico Pediatra - histórico escolar de graduação em Medicina e comprovante de curso de especialização e/ou residência em Pediatria, e/ou comprovante de prova de título de especialista da Sociedade Brasileira de Pediatria e registro no Conselho Regional de Medicina - CRM no Brasil;

14.4.13.3 Médico Gineco-Obstetra - histórico escolar de graduação em Medicina e curso de especialização e/ou residência em Ginecologia e Obstetrícia, e/ou comprovante de prova de título de especialista da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia e registro no Conselho Regional de Medicina - CRM no Brasil;

14.4.13.4 Médico do Trabalho - com atuação em Medicina do Trabalho - histórico escolar de graduação em Medicina e curso de especialização e/ou residência em Medicina do Trabalho e/ou comprovante de prova de título de especialista da Sociedade Brasileira de Medicina do Trabalho e registro no Conselho Regional de Medicina - CRM no Brasil;

14.4.13.5 Enfermeiro - histórico escolar de graduação em Enfermagem e registro no Conselho Regional de Enfermagem - COREN/PR. .

14.4.13.6 Para a área de atuação em Gineco-Obstetrícia, Pediatria e Medicina do Trabalho, possuir também o registro da respectiva especialização à qual é candidato.

14.5 A documentação exigida nos subitens 14.4.13.1 a 14.4.13.6 será analisada por uma comissão de verificação de habilitação, nomeada pela Secretaria Municipal da Saúde, que atestará a compatibilidade com a escolaridade exigida.

14.6 É facultado solicitar o deslocamento para o final da lista classificatória, uma única vez, dentro do prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, iniciando a contagem no dia da reunião de entrega da documentação e alertando-se, porém, que poderá ocorrer o término da validade do concurso, sem o aproveitamento do candidato.

14.6.1 Por ocasião da solicitação de deslocamento para o final da lista classificatória, a nova colocação obedecerá rigorosamente a ordem, data e horário, da entrada do processo de solicitação, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Curitiba, na Av. Candido de Abreu nº 817 - Palácio 29 de Março, andar térreo - balcão de informações.

14.6.2 O deferimento ou não da solicitação referida no subitem anterior, fica a cargo da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

14.7 Os candidatos que não forem convocados pelo 1° (primeiro) Edital de Convocação farão parte do cadastro de reserva e poderão ser convocados quando novas vagas vierem a existir, dentro do prazo de validade do concurso.

15. DO EXAME MÉDICO-ADMISSIONAL

15.1 O exame médico-admissional, de caráter eliminatório, consistirá de exame médico clínico e se necessário, exames complementares que serão realizados pelo Departamento de Saúde Ocupacional - RHSO, através dos Núcleos de Recursos Humanos, segundo normas técnicas estabelecidas.

15.2 Além do previsto no subitem anterior, os candidatos portadores de deficiência terão apurada a compatibilidade para o exercício das atribuições do cargo com as deficiências de que são portadores, por uma equipe multiprofissional, conforme Decreto n° 106/03.

15.2.1 Concluindo esta equipe pela inexistência de deficiência, passará o candidato a concorrer às vagas não reservadas, salvo na hipótese de má-fé comprovada, quando será excluído do concurso.

15.3 O Departamento de Saúde Ocupacional, através do Núcleo de Recursos Humanos, determinará ao candidato o dia, o horário e o local para a realização do exame médico-admissional.

15.4 O resultado será emitido sob a forma de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), sendo entregue uma cópia ao candidato.

15.5 Serão considerados aprovados no exame médico admissional somente os candidatos com parecer de APTO (aptidão para o cargo nesta data), quando da conclusão do mesmo.

15.6 A validade do Atestado de Saúde Ocupacional é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua assinatura, pelo médico examinador.

15.6.1 Expirado o prazo de validade do ASO, será o candidato convocado, através de correspondência pessoal, com aviso de recebimento, para submeter-se à nova avaliação médica que, quando concluída, resultará na emissão de novo ASO.

15.6.2 O não comparecimento do candidato no dia, hora e local marcados para a realização do exame médico admissional implicará na sua eliminação do concurso.

16. DA POSSE

16.1 A admissão será pelo Regime Estatutário, Lei no 7.600/91, sendo a nomeação feita rigorosamente pela ordem de classificação dos candidatos, de acordo com a necessidade da Administração, não havendo, portanto, obrigatoriedade de nomeação do total dos aprovados no concurso, ficando o candidato aprovado com a simples expectativa de direito à nomeação.

16.2 A lotação ocorrerá conforme a necessidade da Administração.

16.3 Os candidatos nomeados comporão o quadro de pessoal da Administração Direta ou Indireta do Município.

16.3.1 Uma vez nomeado na Administração Direta, o candidato não poderá ser transferido para a Administração Indireta, ou vice e versa.

16.4 A convocação para a posse - data, hora e local - dar-se-á por meio de telegrama com aviso de recebimento - AR, no endereço informado pelo candidato na reunião para a entrega da documentação.

16.4.1 O candidato não poderá alegar desconhecimento da data, hora e local da reunião para a posse, ficando o Município de Curitiba isento de qualquer pena decorrente do não- recebimento dos telegramas enviados pela Prefeitura Municipal de Curitiba, através dos correios.

16.4.2 A remessa dos telegramas tem caráter meramente supletivo e independe de publicação no Diário Oficial - Atos do Município de Curitiba. Qualquer reclamação quanto ao eventual não- recebimento do mesmo não invalida, sob qualquer aspecto ou motivo, o concurso público.

16.5 O candidato convocado terá 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação do ato de nomeação, para tomar posse, e será submetido a um período de estágio probatório de 3 (três) anos.

16.6 O candidato convocado a tomar posse que recusar ou deixar de se apresentar para o exercício do cargo, no prazo estipulado no subitem 16.5, perderá o direito de investidura no cargo.

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste edital e nas demais normas do concurso, atos dos quais não poderá alegar desconhecimento.

17.2 Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de locais, datas e horários da realização de quaisquer das fases do concurso.

17.3 As informações relativas ao concurso, serão divulgadas através do portal www.curitiba.pr.gov.br no ícone concursos públicos - Médicos/Enfermeiros.

17.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os comunicados e editais referentes ao Concurso Público de que trata este edital.

17.5 O Município de Curitiba não se responsabilizará por quaisquer cursos, textos, apostilas ou conteúdos programáticos não expressamente indicados no Anexo I deste edital.

17.6 A Prefeitura Municipal de Curitiba, através da Secretaria Municipal da Saúde terá autonomia na elaboração e julgamento da prova objetiva.

17.7 Para todos os cálculos será considerada a precisão de 1 (uma) casa decimal, desconsiderando os demais dígitos.

17.8 Após a apresentação da documentação solicitada neste edital, a Prefeitura Municipal de Curitiba, encaminhará ao Conselho Regional de Medicina -CRM do Paraná e ao Conselho Regional de Enfermagem - COREM do Paraná, a lista dos candidatos aprovados no concurso, solicitando a verificação da regularidade quanto à inscrição do candidato naquele conselho, bem como se existe processo administrativo disciplinar ou penalidade administrativa homologada que impeça o exercício da profissão.

17.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva, designada pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos, formada por 3 (três) representantes da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, 2 (dois) representantes da Secretaria Municipal da Saúde, 1 (um) representante da Procuradoria-Geral do Município.

17.9.1 A Comissão Executiva estará constituída até a homologação do concurso. Gabinete da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, em 7 de abril de 2008.

PROGRAMA DA PROVA OBJETIVA

ANEXO I

Cargo: Médico na área de atuação em Clínica Geral

1) Promoção à Saúde e Prevenção de Doenças:

· imunização no adulto;

· alimentação balanceada - obesidade - dietoterapia;

· atividade física.

2) Doenças crônico-degenerativas de maior relevância em Saúde Pública.

3) Doenças infectoparasitárias de maior relevância em Saúde Pública.

4) Sinais e sintomas mais freqüentes no adulto: diagnóstico diferencial:

· cefaléia;

· dor torácica;

· dor lombar;

· dispepsia;

· febre;

· problemas digestivos baixos;

· vertigens e tonturas;

· dor abdominal;

· dor pélvica;

· cansaço e fraqueza.

5) Afecções freqüentes no adulto:

· de vias aéreas;

· do aparelho geniturinário;

· da pele;

· vasculares periféricos;

· ósteo-musculares;

· do aparelho digestivo.

6) Situações de Emergência e Urgência:

· parada cardiorespiratória;

· queimaduras;

· crise convulsiva;

· trauma;

· reações alérgicas graves;

· choque;

· agressões por animais.

7) Problemas de saúde mental:

· ansiedade;

· drogas: uso, abuso e dependência;

· transtornos do sono;

· transtornos do humor;

· risco de suicídio.

8) Saúde do Trabalhador:

· doenças ocupacionais mais freqüentes.

9) Ética, Bioética e Deontologia Médica.

10) Políticas Públicas de Saúde:

· Bases Legais do Sistema Único de Saúde;

· Atenção Primária a Saúde;

· Bases de Estratégia da Saúde da Família;

· Controle social em Saúde.

Cargo: Médico na área de atuação em Gineco-Obstetrícia

I - Ginecologia

1) Noções de epidemiologia básica (câncer de mama, câncer de colo, etc.).

2) Básico em Ginecologia: anatomia, histologia e embriologia dos órgãos genitais e da mama. Fisiologia da reprodução.

3) Infecção genital.

4) Uroginecologia: incontinência urinária de esforço; cistite crônica intersticial; infecção do trato urinário.

5) Endocrinologia ginecológica: hemorragia uterina disfuncional; disfunção menstrual; tensão pré-menstrual; amenorréia; galactorréia; síndrome dos ovários policísticos; hormonioterapia.

6) Climatério.

7) Neoplasia genital.

8) Mastologia.

9) Reprodução Humana.

10) Ginecologia Geral: disfunção menstrual (causas orgânicas), disfunção sexual, dispareunia, má-formação genital, propedêutica clínica, exames complementares - urgências.

II - Obstetrícia

1) Noções de epidemiologia básica (mortalidade materna e mortalidade infantil).

2) Básico em Obstetrícia - Embriologia: fecundação, migração, nidação, placentação, embriogênese, fisiologia fetoplacentária, placenta endócrina, sistema amniótico.

3) Obstetrícia normal: gestação, parto e puerpério.

4) Patologia obstétrica: abortamento; prenhez ectópica; neoplasia trofoblástica gestacional; inserção baixa da placenta; descolamento prematuro da placenta; óbito fetal; hiperemese gravídica; doença hemolítica perinatal; doença hipertensiva específica da gravidez; amniorexe prematura; aspecto obstétrico da prematuridade; gravidez prolongada; crescimento intrauterino retardado; oligoâmnio e polidrâmnio; rotura uterina; infecção intraparto; infecção puerperal; mastite; sofrimento fetal na gestação e no parto; mortalidade materna; mortalidade perinatal e neonatal.

5) I ntercorrências clínico-cirúrgicas: hipertensão arterial; diabetes; tromboembolismo; cardiopatias; pneumopatias; nefropatias; infecção urinária; patologia venosa; viroses; DST/AIDS.

III - Ética, Bioética e Deontologia Médica.

IV - Políticas Públicas de Saúde:

· Bases Legais do Sistema Único de Saúde;

· Atenção Primária a Saúde;

· Bases de Estratégia da Saúde da Família;

· Controle Social em Saúde.

Cargo: Médico na área de atuação em Pediatria

1) Afecções de vias aéreas na infância.

2) Infecção do trato urinário na infância.

3) Cuidados primários na infância:

· crescimento e desenvolvimento (desnutrição/anemia);

· aleitamento materno;

· imunização;

· doenças diarréicas - terapia de reidratação oral.

4) Dermatoses na infância.

5) Parasitoses intestinais na infância.

6) Doenças infecciosas:

· intra-útero;

· de maior relevância em saúde pública.

7) Acidentes com animais peçonhentos.

8) Sinais e sintomas mais freqüentes em pediatria: diagnóstico diferencial:

· dor abdominal;

· edema;

· hematúria;

· cefaléia;

· linfadenomegalia;

· dor nos membros inferiores.

9) Acidentes na infância.

10) Parada cardiorespiratória: manejo terapêutico.

11 )Convulsão: principais causas e manejo terapêutico;

12) Ética, Bioética e Deontologia Médica;

13) Política Públicas de Saúde:

. Bases Legais do Sistema Ùnico de Saúde;

. Atenção Primária a Saúde;

. Bases de Estratégia da Saúde da Família;

. Controle Social em Saúde.

Cargo: Médico na área de atuação em Medicina do Trabalho

1) Organização dos Serviços de Higiene e Medicina do Trabalho;

2) Epidemiologia Aplicada a Saúde do Trabalhador;

3) Bioestatística;

4) Toxicologia Aplicada a Saúde do Trabalhador;

5) Doenças relacionadas ao trabalho;

6) Legislação relacionada à Saúde Ocupacional;

7) Higiene do Trabalho;

8) Segurança do Trabalho;

9) Saúde e Saneamento do Meio;

10) Fisiologia do Trabalho;

11) Ergonomia do Trabalho;

12) Ética, Bioética e Deontologia Médica;

13) Políticas Públicas de Saúde:

. Bases Legais do Sistema Ùnico de Saúde;

. Atenção Primária a Saúde;

. Bases de Estratégia da Saúde da Família;

. Controle Social em Saúde.

Cargo: ENFERMEIRO

1) Processo Saúde Doença.

2) Diagnóstico de Saúde da Comunidade:

· perfil epidemiológico;

· indicadores de Saúde.

3) Planejamento e supervisão das ações de enfermagem na Unidade de Saúde e na comunidade.

4) Vigilância Epidemiológica e Assistência de Enfermagem em Doenças de Notificação Obrigatória.

5) Assitência de Enfermagem na Infância:

· crescimento e desenvolvimento;

· aleitamento materno e alimentação infantil;

· doenças mais comuns na infância de relevância para a Saúde Pública: afecções respiratórias, gastrintestinais, de pele e mucosas.

6) Assistência de Enfermagem à mulher:

· ginecologia;

· obstetrícia: gestação, parto e puerpério

7) Assistência de Enfermagem ao adulto e Idoso portadores de enfermidades crônico-degenerativas e de problemas de saúde mental.

8) Assistência de Enfermagem em emergências e urgências:

· queimaduras;

· parada cardiorespiratória;

· crise convulsiva;

· corpos estranhos;

· agressão por animais;

· intoxicações;

· trauma;

· reações alérgicas graves;

· choque.

9) Programa Nacional de Imunização:

· imunização básica de crianças e adultos;

· rede de frio;

· calendário de vacinação em Curitiba.

10) Cuidados de Enfermagem em:

· curativo;

· administração de medicamentos;

· coleta de material para exames;

· verificação de dados antropométricos e vitais.

11 ) Controle de Infecção Ambulatorial.

12) Ética, Bioética e Deontologia Profissional de enfermagem;

13) Políticas Públicas de Saúde:

· Bases Legais do Sistema Único de Saúde;

· Atenção Primária a Saúde;

· Bases de Estratégia da Saúde da Família;

· Controle Social em Saúde

ANEXO II

CARGO - MÉDICO - NA ÁREA DE ATUAÇÃO EM MEDICINA DO TRABALHO

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS - EM MEDICINA DO TRABALHO

EM MEDICINA DO TRABALHO

· Programar e executar planos de proteção em saúde do trabalhador.

· Realizar inspeções sanitárias e ambientais nos locais de trabalho.

· Cumprir a legislação de saúde do trabalhador, em vigência.

· Executar exames ocupacionais nos trabalhadores expostos a maior risco de acidentes de trabalho ou agravos relacionados ao trabalho, fazendo exame clínico e/ou interpretando os resultados de exames complementares, para controlar as condições de saúde e assegurar a continuidade operacional e a produtividade .

· Estudar a importância dos determinantes e condicionantes nos acidentes de trabalho e a adoção de medidas preventivas para o seu controle.

· Estudar as causas de absenteísmo e propor medidas para controle.

· Planejar e coordenar programas de educação em saúde e alimentação para os trabalhadores, divulgando conhecimentos que visem a prevenção de doenças no trabalho.

· Proceder o levantamento de agravos relacionados ao trabalho e estudos epidemiológ icos.

· Estabelecer medidas para o pronto atendimento em casos de acidente e emergências médicas, através de promoção de treinamento em primeiros socorros, dentro da PMC.

· Organizar estatísticas de morbidade em trabalhadores, no que diz respeito aos agravos relacionados ao trabalho.

· Orientar e participar nas comissões internas e externas no que se refere à preservação da saúde dos trabalhadores.

· Elaborar programas, supervisionar e participar do treinamento dos trabalhadores no que se refere à preservação e proteção da saúde.

· Sugerir medidas visando o aproveitamento dos recursos médico-comunitários.

· Analisar e registrar em documentos específicos todos os acidentes, com ou sem vítimas e todos os casos de doenças ocupacionais descrevendo as histórias e as características do acidente ou da doença ocupacional, os fatores ambientais, as características do agente e as condições do indivíduo portador de doença ocupacional ou do acidentado.

· Determinar, quando esgotados os meios conhecidos, a eliminação do risco e, em este persistindo ainda que reduzido, exigir a utilização, pelo trabalhador, dos EPIs de acordo com os riscos identificados nos ambientes de trabalho.

· Articular com o setor especializado em Segurança do Trabalho, estudos e soluções dos problemas comuns aos dois setores.

· Articular junto aos órgãos competentes, da Reabilitação Profissional e Perícia Médica, os casos de redução da capacidade laborativa dos trabalhadores.

· Propor normas e regulamentos internos sobre medicina do trabalho.

· Orientar os diversos órgãos da PMC, sobre o estabelecimento de medidas de controle sanitário dos ambientes de trabalho e locais acessórios.

· Colaborar nas campanhas de prevenção de acidentes do trabalho.

· Manter registros sistemáticos de todas as ocorrências referentes à saúde de cada trabalhador, em conjunto com a área de perícia médica.

· Manter intercâmbio com entidades ligadas aos problemas de saúde do trabalhador.

· Ministrar palestras ou cursos, quando solicitado.

· Atuar como assistente técnico em processos judiciais, quando solicitado.

· Prestar atendimento ao cidadão, na sua área de atuação, quando solicitado.

· Participar de equipe multiprofissional visando a programação, execução e avaliação de atividades de sua área de competência.

· Participar de comissões e grupos de trabalho diversos, sempre que solicitado.

· Realizar pesquisas objetivando o planejamento e desenvolvimento dos serviços.

· Avaliar e fiscalizar planos de proteção e prevenção da saúde dos trabalhadores junto às empresas.

· Avaliar e fiscalizar as empresas quanto à adequação das normas regulamentadoras.

· Acompanhar e analisar os registros de agravos relacionados ao trabalho.

· Desenvolver outras atividades correlatas.

CARGO - MÉDICO - NA ÁREA DE ATUAÇÃO EM CLÍNICA GERAL

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

EM CLÍNICA GERAL

· Desempenhar atividades técnicas relativas à sua formação profissional, conforme protocolos estabelecidos ou reconhecidos pela instituição, desenvolvendo ações que visem a proteção, promoção, prevenção e recuperação da saúde da população.

· Prestar atendimento médico ambulatorial, a usuários acima de 15 anos de idade, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade, quando necessário.

· Executar atividades médico-sanitárias incluindo procedimentos cirúrgicos de pequeno porte.

· Participar de equipe multiprofissional na elaboração de diagnóstico de saúde na área de abrangência da Unidade de Saúde, analisando dados de morbidade e mortalidade, verificando a situação de saúde da comunidade adulta, para o estabelecimento de prioridades.

· Participar de equipe multiprofissional, visando o planejamento, programação, execução e avaliação de atividades educativas e preventivas na área de saúde.

· Participar de pesquisas, objetivando o desenvolvimento e planejamento dos serviços, elaboração e adequação de protocolos, programas, normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde.

· Realizar registros e análise das atividades desenvolvidas, conforme padrões estabelecidos.

· Incentivar e assessorar o controle social em saúde.

· Ministrar palestras ou cursos quando solicitado.

· Atuar como assistente técnico, em processos judiciais, quando solicitado.

· Prestar atendimento ao cidadão, na sua área de atuação, quando solicitado.

· Participar de comissões e grupos de trabalho diversos sempre que solicitado.

· Desempenhar outras atividades correlatas.

CARGO - MÉDICO - NA ÁREA DE ATUAÇÃO EM PEDIATRIA

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

EM PEDIATRIA

· Desempenhar atividades técnicas relativas à sua formação profissional, conforme protocolos estabelecidos ou reconhecidos pela instituição, desenvolvendo ações que visem a proteção, promoção, prevenção e recuperação da saúde da população.

· Prestar atendimento médico e ambulatorial, a crianças e adolescentes, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade, quando necessário.

· Executar atividades médico-sanitárias incluindo procedimentos cirúrgicos de pequeno porte.

· Participar de equipe multiprofissional na elaboração de diagnóstico de saúde na área de abrangência da Unidade de Saúde, analisando dados de morbidade, e mortalidade, verificando a situação de saúde de sua clientela, para o estabelecimento de prioridades.

· Participar de equipe multiprofissional, visando o planejamento, programação, execução e avaliação de atividades educativas e preventivas na área de saúde.

· Participar de pesquisas, objetivando o desenvolvimento e planejamento dos serviços, elaboração e adequação de protocolos, programas, normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde.

· Prestar atendimento a crianças de creche e escola, periodicamente, coletando dados sobre epidemiologia e programa vacinal.

· Realizar registros e análise das atividades desenvolvidas, conforme padrões estabelecidos.

· Incentivar e assessorar o controle social em saúde.

· Ministrar palestras ou cursos quando solicitado.

· Atuar como assistente técnico, em processos judiciais, quando solicitado.

· Prestar atendimento ao cidadão, na sua área de atuação, quando solicitado.

· Participar de comissões e grupos de trabalho diversos sempre que solicitado.

· Desempenhar outras atividades correlatas.

CARGO - MÉDICO - NA ÁREA DE ATUAÇÃO EM GINECO OBSTETRÍCIA

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

EM GINECOLOGIA

· Desempenhar atividades técnicas relativas à sua formação profissional, conforme protocolos estabelecidos ou reconhecidos pela instituição, desenvolvendo ações que visem a proteção, promoção, prevenção e recuperação da saúde da população.

· Prestar atendimento médico e ambulatorial, a mulheres grávidas, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade, quando necessário.

· Executar atividades médico-sanitárias incluindo procedimentos cirúrgicos de pequeno porte.

· Participar de equipe multidisciprofissional na elaboração de diagnóstico de saúde, na área de abrangência da Unidade de Saúde, analisando dados de morbidade, e mortalidade, verificando a situação de saúde das gestantes, para o estabelecimento de prioridades.

· Participar de equipe multiprofissional, visando o planejamento, programação, execução e avaliação de atividades educativas e preventivas na área de saúde.

· Participar de pesquisas, objetivando o desenvolvimento e planejamento dos serviços, elaboração e adequação de protocolos, programas, normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde.

· Realizar registros e análise das atividades desenvolvidas, conforme padrões estabelecidos.

· Incentivar e assessorar o controle social em saúde.

· Ministrar palestras ou cursos quando solicitado.

· Atuar como assistente técnico, em processos judiciais, quando solicitado.

· Prestar atendimento ao cidadão, na sua área de atuação, quando solicitado.

· Participar de comissões e grupos de trabalho diversos sempre que solicitado.

· Desempenhar outras atividades correlatas.

EM OBSTETRÍCIA

· Desempenhar atividades técnicas relativas à sua formação profissional, conforme protocolos estabelecidos ou reconhecidos pela instituição, desenvolvendo ações que visem a proteção, promoção, prevenção e recuperação da saúde da população.

· Prestar atendimento médico e ambulatorial, a mulheres grávidas, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evolução, e encaminhando-os aos serviços de maior complexidade, quando necessário.

· Executar atividades médico-sanitárias incluindo procedimentos cirúrgicos de pequeno porte.

· Participar de equipe multidisciprofissional na elaboração de diagnóstico de saúde, analisando dados de morbidade, e mortalidade, verificando a situação de saúde das gestantes, para o estabelecimento de prioridades.

· Participar de equipe multiprofissional, visando o planejamento, programação, execução e avaliação de atividades educativas e preventivas na área de saúde.

· Participar de pesquisas, objetivando o desenvolvimento e planejamento dos serviços, elaboração e adequação de protocolos, programas, normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde.

· Realizar registros e análise das atividades desenvolvidas, conforme padrões estabelecidos.

· Incentivar e assessorar o controle social em saúde.

· Ministrar palestras ou cursos quando solicitado.

· Atuar como assistente técnico, em processos judiciais, quando solicitado.

· Prestar atendimento ao cidadão, na sua área de atuação, quando solicitado.

· Participar de comissões e grupos de trabalho diversos sempre que solicitado.

· Desempenhar outras atividades correlatas.

CARGO: ENFERMEIRO

ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

EM SAÚDE

· Desempenhar atividades técnicas relativas à sua formação profissional, conforme protocolos estabelecidos e/ou reconhecidos pela instituição, incluindo: consulta de enfermagem, prevenção e controle de infecção em unidades de saúde, prescrição de medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública, quando estejam em rotina aprovada pela SMS.

· Planejar, coordenar e orientar procedimentos de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem em atividades externas às unidades de saúde, discriminando ações a serem prestadas aos indivíduos, às famílias e às unidades.

· Participar de equipe multiprofissional na elaboração de planos, projetos e programas, na supervisão e avaliação dos serviços e na capacitação de recursos humanos.

· Realizar e colaborar em pesquisa científica na área da saúde, objetivando o desenvolvimento e planejamento dos serviços.

· Realizar consultoria, auditoria e emissão de pareceres sobre matéria de enfermagem, opinando tecnicamente nos processos de padronização, aquisição e distribuição de equipamentos e materiais utilizados pela enfermagem.

· Participar da elaboração e execução de medidas de prevenção e controle sistemático de dados que possam ser causados aos pacientes, durante a assistência de enfermagem.

· Incentivar e assessorar o controle social em saúde.

· Realizar registros e análise das atividades desenvolvidas, conforme padrões estabelecidos.

· Participar de programas de atendimento às comunidades atingidas por situações de emergência ou calamidade pública.

· Desempenhar outras atividades correlatas.

96281

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