A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) abriu um Processo Seletivo Simplificado visando à formação de cadastro de reserva no cargo de Especialista Penitenciário em Direito, de nível superior, para atuação na unidade prisional da cidade de Porto Franco.

Segundo o edital, a oportunidade é para o cargo de:

• Especialista Penitenciário em Direito

A jornada de trabalho é de 30 horas semanais, com remuneração de R$ 3.521,43. Os contratados terão direito a benefícios como férias, adicional de férias, licença-maternidade, licença-paternidade, licença-casamento, licença para tratamento de saúde, diárias, gratificação natalina, adicional de insalubridade ou periculosidade e outros previstos em lei.

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site prosel.seap.ma.gov.br, das 8h do dia 17 de junho de 2026 até às 23h59 do dia 26 de junho de 2026 (horário local). Será solicitada, no momento da contratação, a doação de 1 livro paradidático novo ou usado.

A seleção será feita em fase única, por análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório.

O contrato temporário terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação estadual e o interesse da Administração Pública.

O processo seletivo terá validade de 12 meses, a contar da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.

Mais informações podem ser obtidas no edital completo.