Prefeitura de Taiobeiras - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL 01/2010

Notícia:   110 vagas para vários níveis de escolaridade na Prefeitura de Taiobeiras - MG

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG

O Município de Taiobeiras, por meio do seu Prefeito, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para cargos do Município, por prazo determinado . O Processo Seletivo realizar-se-á em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais de números 719/1993, 956/2005, 1078/2009, Lei Federal nº 11.350/2006 e normas deste Edital.

I- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regulamentado por este Edital, executado pela Comissão Técnica de Concursos - Cotec - da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - e realizado em Taiobeiras-MG.

1.2. A contratação será por tempo determinado para a prestação de serviços, mediante Contrato Administrativo. O prazo de vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, admitida, por excepcional interesse administrativo, a prorrogação por período máximo de 12 meses, exceto os cargos de Agente Comunitário de Saúde(ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) cujo as condições de contratação serão regidas pela Lei Municipal 1.078/2010 e a Lei Federal 11.350/2006.

1.3. As unidades do Programa de Saúde da Família (para o cargo de Agente Comunitário de Saúde), constam no Anexo I deste Edital, por código de inscrição. A especificação da área de abrangência de cada Unidade do PSF/PACS consta no Anexo II.

1.4. As Provas, por cargo/escolaridade, serão em conformidade com o subitem 4.1 e as especificações contidas no Anexo III deste Edital.

1.5. Os códigos de inscrição, a denominação dos cargos, o número de vagas, a escolaridade mínima exigida (e outras exigências), a jornada de trabalho e os vencimentos dos cargos constam no Anexo I deste Edital.

1.6. A síntese das atribuições de cada cargo consta no Anexo IV deste Edital.

1.7. A lotação dos candidatos classificados no limite de vagas dar-se-á observando-se a ordem de classificação e conforme a necessidade do Município.

1.8. Os horários citados neste Edital referem-se à hora oficial de Brasília/DF.

II- DAS DISPOSIÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES

2.1. Condições para Inscrição no Processo Seletivo Simplificado:

2.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, conforme disposto na Constituição Federal de 1988.

2.1.2 Estarem dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

2.1.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.1.4 Ter, na data da contratação, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos ou capacidade civil comprovada.

2.1.5 Ter, na data da contratação, escolaridade exigida para o cargo, especificada neste Edital e em seu Anexo I.

2.1.6 Possuir, na data da contratação, a habilitação legal para exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho de Classe, se for o caso. A formação exigida está especificada no Anexo I deste Edital.

2.1.7 Possuir aptidão física e mental, comprovada em inspeção médica, a ser realizada antes da contratação, de acordo com definição do Município de Taiobeiras. Poderão ser exigidos exames médicos de acordo com a especificidade do cargo pleiteado.

2.1.8 Atender às exigências especificadas para o cargo pleiteado, estabelecidas na legislação municipal e neste Edital.

2.1.9 No caso do cargo de Agente Comunitário de Saúde, o candidato aprovado neste Processo Seletivo deverá preencher, também, os seguintes requisitos para o exercício da atividade:

a) Residir na área de abrangência do bairro/comunidade em que pretende atuar, desde a data da publicação deste Edital.

b) Haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada, a ser ministrado pelo Município de Taiobeiras.

c) Haver concluído o ensino fundamental.

2.1.9.1. Na Ficha de Inscrição, o candidato indicará a opção por uma das unidades do PSF/PACS especificadas no Anexo I, de acordo com a área de abrangência que consta no Anexo II, observando o disposto no subitem 2.1.9, alínea "a" deste Edital. Feita a inscrição, não serão admitidas mudanças de opção da Unidade do PSF/PACS.

2.1.10 No caso do cargo de Agente de Combate às Endemias o candidato aprovado neste Processo Seletivo deverá preencher, também, os seguintes requisitos para o exercício da atividade:

a) Haver concluído, com aproveitamento, curso introdutório de formação inicial e continuada, a ser ministrado pelo Município de Taiobeiras.

b) Haver concluído o ensino fundamental.

2.1.11 A exigência relativa à residência na área de abrangência deverá ser declarada pelo candidato, no ato da inscrição. As demais exigências deverão ser comprovadas pelo candidato, quando convocado, no ato da contratação.

2.1.12 Caso o candidato não atenda às exigências estabelecidas no subitem 2.1, ainda que tenha sido aprovado neste Processo S eletivo, não terá sua contratação efetivada e será, consequentemente, desclassificado.

2.2. Procedimentos e normas para Inscrição

2.2.1. O valor da taxa de inscrição, por cargo, consta no Anexo I do Edital.

2.2.2. O preenchimento do Requerimento de Inscrição, a entrega de documentos relativos ao Processo Seletivo e o conhecimento das normas deste Edital são de responsabilidade única e exclusiva do candidato, ainda que esses procedimentos tenham tido a participação de terceiros.

2.2.3. Um mesmo candidato poderá inscrever-se em apena s um cargo deste Processo Seletivo uma vez que as provas serão em um só turno, conforme consta no Anexo III deste Edital.

2.2.4. A não indicação do cargo implicará a anulação da inscrição do candidato.

2.2.5. Caso haja mais de uma inscrição de um mesmo candidato, para cargos com provas no mesmo turno, prevalecerá a inscrição mais recente. Se a data for a mesma, prevalecerá a inscrição relativa ao cargo com maior número de vagas, entre os já escolhidos pelo candidato.

2.2.6. O candidato deverá conferir os dados de sua inscrição, pois não serão aceitos pedidos de alteração de cargo.

2.2.7. Não será permitida a realização de inscrição condicional ou extemporânea.

2.2.8. Para que a inscrição seja efetivada, é necessário que, além de ser feita dentro do prazo e em modelo próprio, tenha o pagamento da respectiva taxa efetuado no prazo estabelecido.

2.2.9. São motivos para anulação sumária da inscrição: pagamentos efetuados após a data limite; ordens de pagamento eletrônico ou feitas por telefone e que não puderem ser comprovadas.

2.2.10. A inscrição, bem como o valor pago relativo à sua taxa, é pessoal e intransferível.

2.2.11. Será automaticamente indeferida a inscrição que estiver em desacordo com as disposições deste Edital.

2.2.12. Em nenhuma hipótese, será devolvido o valor da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento ou anulação do Processo Seletivo, antes de sua conclusão.

2.2.13. É de responsabilidade do candidato acompanhar as informações sobre o Processo Seletivo, bem como eventuais retificações do Edital, no site www.cotec.unimontes.br e no Centro Vocacional Tecnológico - CVT -, na Rua Maciel Rego, nº 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Taiobeiras-MG.

2.2.14. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em suas eventuais retificações, das quais não poderá alegar desconhecimento, uma vez divulgadas.

2.2.15. Na Ficha de Inscrição, constará declaração de que o candidato atende às condições exigidas para a inscrição, conforme o subitem 2.1 deste Edital. No caso de inscrição pela internet, a marcação no campo destinado à declaração de que conhece e concorda com as disposições do Edital equivalerá à assinatura do candidato.

2.2.16. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes na Ficha de Inscrição bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos determinarão o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das demais implicações legais.

2.3. Locais e prazo de Inscrição

2.3.1. As inscrições para todos os cargos, exceto Agente Comunitário de Saúde, serão feitas pela internet, no site www.cotec.unimontes.br, conforme disposto no subitem 2.3.3. As inscrições para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde deverão ser feitas somente no Posto de Atendimento, conforme indicado no subitem 2.3.2.

2.3.2. Para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, as inscrições serão feitas somente no Posto de Atendimento: Centro Vocacional Tecnológico - CVT -, na Rua Maciel Rego, nº 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Taiobeiras-MG. O horário de atendimento será das 8 às 11 horas e das 13 às 18 horas, no período compreendido entre 8h do dia 8/3/2010 e 18h do dia 31/3/2010, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

2.3.2.1. O candidato ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, para se inscrever, deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$40,00, por meio de depósito bancário, em uma das contas informadas a seguir, e dirigir se, com o comprovante, ao Posto de Atendimento para efetivar a inscrição.

Contas para depósito:

2.3.2.2. O pagamento da taxa de inscrição não poderá ser feito em caixas eletrônicos ou agendamento bancário. Deverá ser feito em dinheiro, por meio de depósito, em uma das seguintes contas correntes:

Banco do Brasil - Agência 0104-X, Conta 1461-3.

Banco Itaú - Agência 3354, Conta 01102-9.

Caixa Econômica Federal - Agência 0132-6, Conta 502870-4.

2.3.2.3. Ao apresentar o comprovante de pagamento da taxa no Posto de Atendimento, o candidato receberá a Ficha de Inscrição que deverá ser preenchida e assinada pelo candidato ou seu representante. É obrigatório constar, na ficha de inscrição, o endereço residencial (completo) do candidato.

2.3.2.4. Para fazer a inscrição para terceiros, é preciso procuração simples.

2.3.2.5. A ausência da assinatura do candidato (ou de quem tenha feito sua inscrição), na Ficha de Inscrição, implicará, automaticamente, o cancelamento da inscrição.

2.3.2.6. Ainda que a inscrição seja feita por terceiros, a responsabilidade pela inscrição e veracidade dos dados informados é do candidato.

2.3.2.7. No caso do cargo de Agente Comunitário de Saúde, não serão válidas inscrições que não forem feitas no Posto de Atendimento.

2.3.3. Para demais cargos do Processo Seletivo, as inscrições serão feitas somente pela internet, no site www.cotec.unimontes.br, no período entre 8h do dia 8/3/2010 e 18h do dia 31/3/2010. Nesse prazo, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, serão disponibilizados computadores, para essa finalidade, no Centro Vocacional Tecnológico - CVT -, na Rua Maciel Rego, nº 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Taiobeiras-MG, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.

2.3.3.1. O candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição, de acordo com as instruções ali contidas. Após esse procedimento, será exibido, na tela do computador, o boleto bancário, que deverá ser impresso para pagamento da taxa de inscrição, até o dia 31/3/2010, impreterivelmente, em qualquer agência bancária ou agência lotérica.

2.3.3.2. A taxa de inscrição deverá ser paga com o boleto bancário, utilizando-se o código de barras. Não serão de responsabilidade da Unimontes/Cotec ou do Município de Taiobeiras-MG inscrições cujas taxas não tenham sido pagas através do boleto bancário gerado no ato da inscrição e que não possam ser comprovadas. O pagamento da taxa não poderá ser feito através de depósito em caixa eletrônico, depósito bancário, cheque ou agendamento de depósito.

2.3.3.3. A inscrição via internet que não tiver o pagamento efetuado até o dia 26/3/2010 será automaticamente cancelada.

2.3.3.4. O Município de Taiobeiras-MG e a Unimontes/Cotec não se responsabilizam por qualquer problema na inscrição via internet, motivado por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a conexão ou a transferência de dados, desde que tais motivos e fatores de ordem técnica não sejam de responsabilidade deles

2.4. Cartão de Inscrição

2.4.1. Não será enviado Cartão de Inscrição pelos Correios. O candidato deverá acessar o site www.cotec.unimontes.br, a partir do dia 26/4/2010, para obter informações sobre o local de provas. Orientações poderão ser obtidas na recepção da Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, Montes Claros -MG -, no horário das 8 às 18 horas, ou pelos telefones (38) 3229-8080. O local de provas poderá ser consultado, no Centro Vocacional Tecnológico - CVT -, na Rua Maciel Rego, nº 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Taiobeiras-MG, de 26 a 30/4/2010, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.

2.4.2. As consequências decorrentes da não localização do local de Provas são de responsabilidade do candidato.

2.4.3. Na ocorrência de erros simples no Cartão de Inscrição (tais como erro de digitação no nome do candidato, na data de nascimento, no nº do documento de identificação), o candidato deverá informá-los ao fiscal de sala, no dia das provas, para correção em formulário próprio. Orientações poderão ser obtidas na Unimontes/Cotec, por meio dos telefones supracitados.

2.5. Tratamento Especial para Realizar as Provas

2.5.1. Os portadores de necessidades especiais e gestantes que necessitarem de tratamento especial no dia das Provas deverão fazer o Pedido de Tratamento Especial, por escrito, especificando os meios necessários para a realização dessas provas. Junto com o Pedido de Tratamento Especial, deverá conter Atestado Médico que descreva a situação do candidato.

2.5.2. O Pedido de Tratamento Especial, junto com o Atestado Médico, dever á ser postado nos Correios (com custos por conta do candidato), por meio do serviço de Sedex ou com A.R., até o dia 31/3/2010, para o endereço Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, Montes Claros-MG, CEP 39401-089. A entrega poderá ser feita, nesse prazo, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no Centro Vocacional Tecnológico - CVT -, na Rua Maciel Rego, nº 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Taiobeiras-MG, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Escrever no envelope: Tratamento Especial PSS/Taiobeiras/2009.

2.5.3. O prazo citado no subitem 2.5.2 é o tempo hábil para que possa ser feita a análise do pedido e a tomada de providências. Apenas em casos de força maior ou fortuitos, poderá haver solicitação de tratamento especial fora da data especificada no subitem 2.5.2. Nesse caso, a aceitação do pedido dependerá de análise a ser feita pela Unimontes/Cotec, que avaliará a possibilidade de atendimento.

2.5.4. Na impossibilidade de atendimento, a Unimontes/Cotec comunicará ao candidato o indeferimento do pedido.

2.5.5. Serão preliminarmente indeferidos os pedidos de tratamento especial que não apresentarem Atestado Médico que descreva a situação do candidato.

2.5.6. O resultado do pedido de tratamento especial será divulgado no site www.unimontes.br e na sede da Prefeitura Municipal de Taiobeiras, até o dia 5/4/2010

III- DO NÚMERO DE VAGAS

3.1. O número de vagas a ser preenchido neste Processo Seletivo é de 90 (noventa), conforme discriminado no Anexo I deste Edital.

3.2. Das vagas para Portadores de Deficiência

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Taiobeiras-MG (Art. 98, Inciso VIII), Lei Municipal nº 719/1993 (Art.7º, parágrafo 2º) e Decreto Federal nº 3.298/1999 (artigo 37), que estabelecem a reserva de 5% (cinco por cento) das vagas para portadores de deficiência, ficam reservadas 6 (seis) vagas para tais candidatos, desde que as atribuições do cargo pleiteado sejam compatíveis com a deficiência de que o candidato é portador. As vagas reservadas constam no Anexo I deste Edital .

3.2.1. Será considerada portadora de deficiência a pessoa que se enquadrar nas categorias especificadas no Artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999 .

3.2.2. Os candidatos portadores de deficiência deverão entregar o Laudo Médico (original ou cópia autenticada em cartório) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID - e a provável causa da deficiência. Caso o candidato não apresente o Laudo Médico na forma estabelecida, será considerado como não portador de deficiência, sem direito à reserva de vaga.

3.2.3. O Laudo Médico deverá ser postado nos Correios até o dia 31/3/2010, por meio do serviço de Sedex (com custos por conta do candidato), para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 39401 - 089 , Montes Claros-MG. A entrega do Laudo Médico poderá ser feita, nesse prazo, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no Centro Vocacional Tecnológico - CVT -, na Rua Maciel Rego, nº 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Taiobeiras-MG, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Escrever no envelope: PSS/Taiobeiras/2009 - Laudo Médico/RV.

3.2.4. O candidato que não apresentar o Laudo Médico, no prazo estabelecido, participará do Processo Seletivo como não portador de deficiência. Dessa decisão não caberá recurso.

3.2.5. O candidato que se inscrever como portador de deficiência deverá estar ciente de que, se aprovado no Processo Seletivo, será submetido à avaliação pela junta médico-pericial municipal, com a finalidade de aferir a compatibilidade da deficiência com as atividades e natureza do cargo ao qual concorreu.

3.2.6. A junta médico-pericial municipal terá decisão terminativa quanto à compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo, devendo seu parecer ser fundamentado. Havendo parecer médico oficial contrário a essa compatibilidade, o nome do candidato será excluído da listagem de classificação correspondente e, consequentemente, do Processo Seletivo.

3.2.7. Caso o número de candidatos portadores de deficiência, inscritos e aprovados no presente Processo Seletivo Simplificado, seja inferior às vagas reservadas a eles, a(s) vaga(s) remanescente(s) será(ão) preenchida(s) pelo(s) candidato(s) não portador(es) de deficiência, segundo a ordem de classificação e até o limite do número total de vagas oferecidas por cargo.

3.2.8. Os candidatos portadores de deficiência participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios para aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais candidatos.

3.2.9. Havendo necessidade de tratamento especial para realizar as provas, o candidato portador de deficiência deverá fazer a solicitação de acordo com as disposições do subitem 2.5 deste Edital.

3.2.10. Conforme disposto no subitem 11.9 deste Edital, será feita a reserva de vagas para portadores de deficiência, na proporção de 5% (dez por cento), para vagas que vierem a surgir após a publicação deste Edital ou durante o prazo de validade do Processo Seletivo.

3.2.11. Em caso de falsidade, a qualquer tempo, o candidato sofrerá as consequências legais dela decorrentes.

3.2.12. O resultado da inscrição como portador de deficiência será divulgado até o dia 5/4/2010, no site www.cotec.unimontes.br e no Centro Vocacional Tecnológico - CVT -, na Rua Maciel Rego, nº 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Taiobeiras-MG.

IV- DO SISTEMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

4.1. O Processo Seletivo Simplificado constará das seguintes Provas, de acordo com o cargo e sua exigência de escolaridade:

4.1.1. Provas de Múltipla Escolha: Para todos os cargos do Processo Seletivo Simplificado, conforme especificado no Anexo III deste Edital. Essas Provas terão caráter eliminatório e classificatório e totalizarão, no máximo, 250 pontos.

4.1.2. Prova de Títulos: Para todos os cargos do Processo Seletivo Simplificado, conforme especificado no item VII deste Edital. Essa Prova terá caráter classificatório e totalizará, no máximo, 50 pontos.

V- DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

5.1. A pontuação máxima e o peso de cada prova, por cargo, constam no Anexo III deste Edital.

5.2. O total máximo a ser obtido no somatório das questões das Provas de Múltipla Escolha é de 250 pontos. Será eliminado o candidato que não obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos dessas Provas, ou seja, 125 pontos.

5.3. As Provas de Múltipla Escolha terão duração de três horas. O horário de início será às 15 horas e o término às 18 horas.

5.4. As Provas de Múltipla Escolha obedecerão às características especificadas, por cargo, no Anexo III, e serão valorizadas de acordo com a pontuação estabelecida nesse Anexo, a partir da pontuação 0 (zero). Os programas das Provas e a Bibliografia Sugerida constam no Anexo V deste Edital.

5.5. Na hipótese de alguma questão das Provas vir a ser anulada, o seu valor, em pontos, será contabilizado a favor de todos os candidatos que fizerem a respectiva prova.

5.6. Será procedida a leitura óptica das Folhas de Respostas das questões de Múltipla Escolha de todos os candidatos, observando-se o disposto no subitem 5.7 deste Edital, para fins de totalização da pontuação obtida e para obtenção da lista de candidatos que terão os Títulos apresentados analisados.

5.7. Em quaisquer cargos, na apuração dos pontos obtidos nas questões das Provas de Múltipla Escolha, será eliminado o candidato que

5.7.1. obtiver menos de 50% dos pontos totais dessas Provas;

5.7.2. preencher a Folha de Respostas a lápis;

5.7.3. não assinar a Folha de Respostas;

5.7.4. não comparecer para realizar as Provas;

5.7.5. desistir de fazer as Provas.

5.8. As Folhas de Respostas das Provas de Múltipla Escolha serão corrigidas por processo eletrônico (leitura óptica), de acordo com o Gabarito Oficial elaborado pela Unimontes/Cotec. Não serão computadas as questões não assinaladas na Folha de Respostas e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura.

VI- DA APLICAÇÃO DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

6.1. As Provas de Múltipla Escolha serão aplicadas no dia 2/5/2010 , no turno Vespertino. O Horário de início será às 15 horas e o término às 18 horas.

6.2. Local de Provas: As provas serão aplicadas em Taiobeiras-MG. O endereço do local de provas será indicado no Cartão de Inscrição, que deverá ser consultado pelo candidato, no site www.cotec.unimontes.br ou no Centro Vocacional Tecnológico - CVT -, na Rua Maciel Rego, nº 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Taiobeiras-MG, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas, a partir do dia 26/4/2010, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

6.3. Caberá ao candidato se informar sobre o local de provas. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de realização de provas e o comparecimento no horário determinado.

6.4. Recomenda-se que o candidato esteja presente no local das provas 30 (trinta) minutos antes do horário marcado para que elas tenham início.

6.5. O candidato não poderá realizar provas fora do local que a Unimontes/Cotec indicar.

6.6. O candidato fará as provas em prédio, sala e carteira indicados pela Unimontes/Cotec, por intermédio de seus Coordenadores e/ou Fiscais.

6.7. O ingresso do candidato ao prédio onde fará suas provas será permitido até o horário de início dessas provas, antes do fechamento dos portões. O candidato que não estiver realizando provas não poderá permanecer no prédio.

6.8. Os portões dos prédios onde se realizarão as provas serão fechados, impreterivelmente, quando do início das mesmas. O candidato que chegar após o fechamento dos portões, não se levando em conta o motivo do atraso, terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

6.9. O candidato, para ingressar na sala de Provas, terá que apresentar documento oficial de identificação (com fotografia) original e em perfeitas condições (tais como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira de Órgão ou Conselho de Classe - OAB, COREN, CRN, etc. -, Carteira de Motorista - modelo novo, com foto).

6.9.1. No caso de documentos de identificação ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, o candidato será submetido à identificação especial, que poderá compreender coleta de assinaturas e de impressão digital, em formulário próprio.

6.9.2. O documento oficial de identidade emitido com prazo de validade, quando apresentado pelo candidato, não poderá estar com data de validade vencida.

6.10. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar Documento Oficial de Identidade original (com foto), por motivo de perda, furto ou roubo, deverá, para fazer as provas, apresentar Boletim de Ocorrência Policial, emitido até 3 (três) meses antes do dia das provas, e ser submetido à identificação especial, que poderá compreender fotografia, coleta de assinaturas e de impressão digital, em formulário específico.

6.11. O candidato que fizer as provas apresentando Boletim de Ocorrência Policial ou apresentar documentos parcialmente danificados deverá comparecer à Unimontes/Cotec, em Montes Claros-MG (com custas por conta do candidato), portando o Documento Oficial de Identificação (o original da Carteira de Identidade ou da Carteira de Trabalho), no dia 10/5/2010, impreterivelmente, das 8 às 18 horas.

6.11.1. O candidato, nessa condição, que não tiver a identificação confirmada pelo perito será, automaticamente, eliminado do Processo Seletivo Simplificado e estará sujeito às penas legais.

6.12. Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento ou de casamento, títulos eleitorais, carteira nacional de habilitação (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, protocolos de requerimento de documento, bem como documentos danificados que impeçam a identificação.

6.13. Em hipótese alguma, o candidato fará provas se não apresentar a documentação exigida e, se for o caso, não se submeter à identificação especial.

6.14. Caso ocorra de não constar o nome de algum candidato na lista de inscritos do Processo Seletivo Simplificado, somente poderá ser feita a sua inclusão na lista de uma determinada sala, se o candidato apresentar comprovante de pagamento da taxa de inscrição, sem rasuras e pago no prazo estabelecido. Nesse caso, o candidato fará as provas condicionalmente, mediante Termo de Participação Condicional, até que a Unimontes/Cotec possa analisar e confirmar a sua inscrição e o pagamento da respectiva taxa.

6.14.1. Caso não se confirme a inscrição e o pagamento da taxa, a participação do candidato fica sem efeito e as suas provas canceladas, automaticamente, não cabendo quaisquer reclamações por parte do candidato eliminado. Nesse caso, não serão corrigidas as provas que o candidato realizou condicionalmente.

6.15. O candidato deverá levar caneta esferográfica comum, tubo transparente, de tinta azul ou preta, para preencher as Folhas de Respostas.

6.16. Não será permitido, durante a realização das provas, qualquer tipo de consulta, bem como o uso de máquina de calcular, régua de cálculo, relógio, aparelhos eletrônicos ou de comunicação (notebook, receptor, gravador, telefone celular, agenda eletrônica, etc.).

6.17. Os pertences pessoais, inclusive aparelho celular, deverão ser colocados onde o fiscal indicar, na respectiva sala de provas, durante todo o período de permanência dos candidatos em sala, não se responsabilizando a Unimontes/Cotec por perdas ou extravios ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles surgidos. Aparelhos de telefone celular devem ser previamente desligados. Recomenda-se que o candidato não traga para a sala de provas qualquer um dos equipamentos citados no subitem 6.16 e que traga somente o estritamente necessário para a realização das provas.

6.18. Os equipamentos e objetos pessoais (exceto o citado no subitem 6.15) somente poderão ser manuseados pelo candidato após o término das suas Provas e a entrega das Folhas de Respostas e, se for o caso, também do Caderno de Provas ao fiscal de sala.

6.19. O candidato que estiver portando, mesmo que desligados, telefone celular, pager, beep ou quaisquer dos equipamentos relacionados no subitem 6.16 (ou similares), durante a realização de sua prova, ou for flagrado em tentativa de cola, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

6.20. Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que, durante a realização das provas, for flagrado comunicando-se com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito ou, ainda, que se utilizar de notas, livros, impressos, etc.

6.21. Não será permitido aos candidatos o uso de armas nos locais onde serão realizadas as provas do Processo Seletivo Simplificado.

6.22. É reservado à Unimontes/Cotec, caso julgue necessário, o direito de utilizar equipamento detector de metais.

6.23. É reservado à Unimontes/Cotec, caso julgue necessário, o direito de proceder à coleta de digital dos candidatos.

6.24. Não haverá funcionamento de guarda-volumes e a Unimontes/Cotec não se responsabilizará por perdas, danos ou extravios de objetos ou documentos pertencentes aos candidatos.

6.25. Os candidatos deverão permanecer nos locais de provas (salas) por, no mínimo, 60 minutos e somente poderão levar o Caderno de Provas na última meia hora do término dessas provas. O candidato que sair antes desse período não poderá levar nenhuma folha do Caderno, nem rascunhos, nem marcações da Folha de Respostas das Provas de Múltipla Escolha, nem se utilizar de outros meios para anotações das Provas.

6.26. O candidato que não entregar a Folha de Respostas das Provas de Múltipla Escolha no prazo estipulado, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

6.27. A Folha de Respostas das Provas de Múltipla Escolha deverá ser assinada no local indicado. O candidato que fizer essas provas e deixar de assinar no local indicado será automaticamente eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

6.28. Será eliminado deste Processo Seletivo Simplificado o candidato que, sem a devida autorização da Unimontes/Cotec, deixar o local de provas durante o horário em que elas estão sendo aplicadas.

6.29. A Folha de Respostas das Provas de Múltipla Escolha será personalizada e não será substituída, em nenhuma hipótese, em razão de rasuras ou marcações incorretas.

6.30. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas das Provas de Múltipla Escolha. São consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com as instruções contidas no Caderno de Provas e na Folha de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, borrada ou emendada, campo de marcação não preenchido integralmente.

6.30.1. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas das Provas de Múltipla Escolha, uma vez que qualquer marca poderá ser identificada pelo equipamento de leitura óptica.

6.31. Se o candidato, iniciadas as provas, desistir de fazê-las, deverá devolver ao fiscal de sala, devidamente assinados, o Caderno de Provas (completo) e a Folhas de Respostas das Provas de Múltipla Escolha e somente poderá deixar o prédio após decorrida 1 (uma) hora do início das provas.

6.32. Os dois últimos candidatos que permanecerem na sala deverão sair juntos, após assinar a Ata de Aplicação de Provas da sala.

6.33. Dado o sinal de encerramento das Provas, caso o candidato se recuse a entregar a Folha de Respostas das Provas de Múltipla Escolha, será procedido o registro desse fato na Ata de Aplicação de Provas e o candidato será eliminado do Processo Seletivo Simplificado.

6.34. Na ocorrência de alguma irregularidade, tentativa ou comprovação de fraude, o candidato será, a qualquer tempo, automaticamente, eliminado do Processo Seletivo Simplificado e estará sujeito a outras penalidades legais.

6.35. O candidato que fizer uso de medicamento deverá trazê-lo consigo.

6.36. Em nenhuma hipótese, haverá segunda chamada para as provas.

6.37. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Processo Seletivo Simplificado nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

6.38. O Gabarito Oficial das Provas de Múltipla Escolha será divulgado na internet, no site www.cotec.unimontes.br, e será afixado na sede da Prefeitura Municipal de Taiobeiras e no Centro Vocacional Tecnológico - CVT -, na Rua Maciel Rego, nº 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Taiobeiras-MG, até 12 (doze) horas após o encerramento dessas provas. O Gabarito não será informado por telefone.

VII- DA PROVA DE TÍTULOS

7.1. A Prova de Títulos, de acordo com a Lei Municipal de nº 956/2005, constará de Título de Experiência Profissional e de Título de Especialização ou Capacitação. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, terá o total máximo de 50 pontos, conforme especificado no subitem 7.4 deste Edital.

7.2. O título de experiência e o título de Especialização e/ou Capacitação, nos termos deste Edital, serão considerados para candidatos a cargos de qualquer nível de escolaridade, de acordo com documentação apresentada.

7.3. Somente serão analisados os títulos dos candidatos que obtiverem o aproveitamento mínimo de 50% do total de pontos da Prova de Múltipla Escolha.

7.4. A Prova de Títulos terá as seguintes especificações e condições:

7.4.1. Título de Experiência Profissional - tempo de serviço relativo à experiência no exercício na função do cargo pleiteado ou emprego correlato. Serão atribuídos 02 (dois) pontos por mês efetivamente trabalhado e comprovado, até o limite máximo de 30 pontos.

7.4.1.1. O Título de Experiência deverá ser comprovado por meio de:

a) Certidão de Contagem de Tempo de Serviço, expedida pelo órgão público onde o candidato prestou serviço e assinada pela autoridade competente. A referida certidão poderá ser original ou cópia simples e legível.

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): fotocópias legíveis das páginas relativas ao contrato de trabalho (incluindo a página seguinte, mesmo que esteja em branco) e páginas em que consta a identificação do candidato. Se as cópias das citadas páginas da CTPS estiverem incompletas ou ilegíveis, serão desconsideradas no cômputo dos pontos.

c) Contrato de Prestação de Serviços (CPS), expedido pelo órgão público ou privado onde o candidato prestou o serviço, constando a data de início e término e o cargo. O referido contrato poderá ser cópia.

7.4.1.1.1. Contratos em nome de Pessoa Jurídica não serão considerados se não for devidamente comprovado o vínculo com o candidato.

7.4.1.1.2. Se o original ou a cópia da Certidão de Contagem de tempo ou a cópia do CTPS e do Contrato de Prestação de Serviços estiver rasurada, ilegível, danificada, sem assinatura da autoridade responsável pelo órgão emissor, ou apresentar outro defeito que a invalide ou impeça a análise precisa, não será considerada no cômputo dos pontos.

7.4.1.1.3. Somente serão considerados para comprovação de título de experiência profissional os documentos citados nas letras "a", "b" e "c", do subitem 7.4.1.1. Não serão considerados outros documentos, tais como declaração.

7.4.1.1.4. Em caso de apresentação de cópia dos citados documentos, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos poderá solicitar, no ato da contratação, a apresentação dos documentos originais para verificação da autenticidade das cópias.

7.4.1.1.5. Não serão considerados como experiência: estágios, monitorias e trabalho voluntário.

7.4.1.1.6. É vedada a soma de tempo de serviço prestado simultaneamente em dois ou mais cargos.

7.4.1.1.7. O tempo de serviço público prestado pelo candidato será contado, na Prova de Títulos, até, no máximo, a data de início das inscrições.

7.4.2. Título de Especialização e/ou Capacitação - curso na área específica do cargo pleiteado, com carga horária mínima de 40 horas, ministrado por instituição legalmente reconhecida pelos órgãos competentes.

7.4.2.1. Serão atribuídos 05 pontos por curso de especialização, capacitação ou reciclagem (devidamente concluídos), até o limite máximo de 20 pontos.

7.4.2.2. A comprovação deverá ser feita por meio de cópia legível do Certificado de conclusão do Curso, Declaração de conclusão do Curso ou Ata de Defesa da Dissertação ou Tese.

7.4.2.3. Documentos relativos à formação exigida para o exercício do cargo pleiteado, não serão considerados como Título. Caberá ao candidato comprovar que o documento apresentado não é a exigência estabelecida para o exercício do cargo pleiteado. No período de análise, em caso de dúvida por parte da Unimontes/Cotec e não havendo a comprovação, o documento não será considerado como título.

7.4.2.4. Os documentos relativos a cursos realizados no exterior só serão considerados se estiverem traduzidos para o português por tradutor oficial e se atendida a legislação nacional aplicável ao reconhecimento de cada curso.

7.5. A análise relativa à Prova de Títulos será feita à luz da documentação apresentada pelo candidato.

7.6. Em caso da apresentação de cópia dos títulos referidos neste Edital, a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos poderá solicitar, no ato da contratação, a apresentação dos documentos originais para verificação da autenticidade das cópias.

7.7. Fotocópias rasuradas e ilegíveis serão desconsideradas no cômputo dos pontos.

7.8. ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS - A documentação para a Prova de Títulos deverá ser enviada pelos Correios (custos por conta do candidato), pelo serviço de A.R. ou Sedex, de 8/3/2010 a 31/3/2010 , para Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, Montes Claros-MG, CEP 39401-089. Escrever no envelope: PSS/Taiobeiras - Títulos. A entrega poderá ser feita, nesse prazo, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no Centro Vocacional Tecnológico - CVT -, na Rua Maciel Rego, nº 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Taiobeiras-MG, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.

7.9. A falta de algum documento ou sua incorreção serão de responsabilidade única do candidato ou de seu representante.

7.10. Não poderão conter, em um mesmo envelope, documentos de mais de um candidato. No caso dessa ocorrência, os documentos não serão considerados para a Prova de Títulos.

7.11. Após o envio do envelope, não poderá haver substituição, complementação ou inclusão de documentos.

7.12. Se houver entrega de títulos após o prazo estabelecido no item 7.9, os mesmos serão, automaticamente, desconsiderados na Prova de Títulos.

7.13. Serão preliminarmente desconsiderados títulos enviados à Unimontes/Cotec por fax, internet ou outro meio que não seja o especificado no item 7.9.

7.14. Em caso de alteração do nome civil do candidato (seja por retificação ou complementação), por motivo de casamento ou outro estado civil, o candidato deverá enviar, junto com os títulos, cópia do documento oficial que comprove a alteração.

7.15. Os títulos enviados serão de propriedade da Unimontes/Cotec, que lhes dará o destino que julgar conveniente, decorridos 60 (sessenta) dias da divulgação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado.

7.16. Unimontes/Cotec e o Município de Taiobeiras/MG não se responsabilizarão por documentos originais que os candidatos, eventualmente, deixarem dentro do envelope.

VIII- DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

8.1. A classificação final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação, observando-se o cargo e as prova s a que foram submetidos e a pontuação mínima exigida, decorrerá da soma dos pontos obtidos nas Provas de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos.

8.2. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, terá preferência na classificação o candidato que tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Persistindo o empate ou não havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, será classificado, preferencial e sucessivamente, o candidato que:

8.2.1. Obtiver maior pontuação no somatório dos pontos da Prova de Múltipla Escolha de maior peso.

8.2.2. Tiver idade maior.

IX- DO RESULTADO DAS PROVAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

9.1. Os resultados do Processo Seletivo Simplificado serão divulgados no site www.cotec.unimontes.br e no Centro Vocacional Tecnológico - CVT -, na Rua Maciel Rego, nº 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Taiobeiras -MG, nas seguintes datas:

9.1.1. Resultado do pedido de tratamento especial: até o dia 5/4/2010, constando a lista de candidatos com pedidos deferidos e indeferidos.

9.1.2. Resultado do pedido de tratamento especial, após recursos: até o dia 14/4/2010, constando a lista de candidatos com pedidos deferidos e indeferidos.

9.1.3. Resultado da inscrição de portador de deficiência: até o dia 5/4/2010, constando a lista de candidatos com pedidos deferidos e indeferidos.

9.1.4. Resultado da inscrição como portador de deficiência, após recursos: até o dia 14/4/2010, constando a lista de candidatos com pedidos deferidos e indeferidos.

9.1.5. 1º Resultado Classificatório (antes de recursos relativos à Prova de Títulos): Apresentará a pontuação obtida nas Provas de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos e será divulgado até o dia 26/5/2010.

9.1.6. 2º Resultado Classificatório (após recursos relativos à Prova de Títulos): Apresentará a pontuação obtida nas Provas de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos e será divulgado até o dia 16/6/2010.

9.1.7. Resultado Final: Apresentará a pontuação obtida nas Provas de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos, antes de eventuais recursos relativos à classificação. Será divulgado até o dia 25/6/2010.

9.1.8. Resultado Definitivo: Apresentará a pontuação obtida nas Provas de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos, após eventuais recursos relativos à classificação. Será divulgado até o dia 25/6/2010.

9.2. Os resultados serão divulgados em duas listas. Na 1ª lista, os candidatos serão classificados por cargo e no limite de vagas, na ordem decrescente da soma dos pontos obtidos nas Provas relativas ao cargo, constando, inclusive, os candidatos portadores de deficiência. Na 2ª lista, constará, especificamente, a classificação dos candidatos portadores de deficiência, por cargo.

9.3. Não haverá informação individual aos candidatos. Caberá a estes tomarem conhecimento do resultado deste Processo Seletivo Simplificado nos locais indicados para divulgação. A responsabilidade pela busca de informações, bem como por prejuízos decorrentes, se houver, será exclusiva do candidato e não da Unimontes/Cotec e do Município de Taiobeiras-MG.

9.4. Para os candidatos classificados além do limite de vagas, as listagens serão apresentadas em ordem decrescente, observando-se a classificação final.

9.5. Não serão divulgados nomes e pontos dos candidatos eliminados ou não classificados no Processo Seletivo Simplificado. O Relatório Geral, com a situação e notas dos candidatos, poderá ser consultado pelos candidatos na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Taiobeiras, mediante requerimento. O Extrato de Notas poderá ser impresso no Centro Vocacional Tecnológico - CVT-, até 30 dias do resultado definitivo.

X - DOS RECURSOS

10.1. Eventuais recursos, para os casos relacionados no subitem 11.2, poderão ser interpostos somente pela internet, no site www.cotec.unimontes.br, nos prazos indicados, observando-se as disposições que se seguem, relativas ao assunto.

10.1.1. Poderão ser utilizados, para essa finalidade, os computadores do Centro Vocacional Tecnológico - CVT -, na Rua Maciel Rego, nº 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Taiobeiras-MG, no horário das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.

10.1.2. A Unimontes será a responsável pela análise e resposta aos recursos.

10.1.3. Nos prazos determinados para cada caso, a resposta aos recursos interpostos será divulgada no site www.cotec.unimontes.br e no Centro Vocacional Tecnológico - CVT -, na Rua Maciel Rego, nº 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Taiobeiras-MG.

10.2. Caberá recurso:

10.2.1. Contra o indeferimento do pedido de tratamento especial: dias 6 e 7/4/2010, das 8 às 18 horas, desde que esteja devidamente fundamentado.

10.2.1.1. A Unimontes/Cotec responderá aos recursos até o dia 14/4/2010.

10.2.2. Contra o indeferimento da inscrição como portador de deficiência: dias 6 e 7/4/2010, das 8 às 18 horas, desde que esteja devidamente fundamentado.

10.2.2.1. A Unimontes/Cotec responderá aos recursos até o dia 14/4/2010.

10.2.3. Contra qualquer questão das Provas de Múltipla Escolha: no dia 3 e 4/5/2010, na ocorrência de erros no enunciado da questão ou de erros/omissões no gabarito, desde que o recurso esteja devidamente fundamentado.

10.2.3.1. A Unimontes/Cotec responderá aos recursos até o dia 14/5/2010.

10.2.4. Contra o resultado da Prova de Títulos: dias 27 e 28/5/2010, na ocorrência de eventuais erros de análise, desde que o recurso esteja devidamente fundamentado.

10.2.4.1. A Unimontes/Cotec responderá aos recursos até o dia 16/6/2010.

10.2.5. Contra a classificação no resultado final: dias 17 e 18/6/2010, desde que o recurso esteja devidamente fundamentado.

10.2.5.1. A Unimontes/Cotec responderá aos recursos até o dia 25/6/2010.

10.3. Admitir-se-á, para cada candidato, desde que devidamente fundamentado, um único recurso relativamente a cada caso. Havendo mais de um recurso, apenas o primeiro será respondido.

10.4. Não serão respondidos os recursos que forem enviados através de fax, Correios, correio eletrônico ou qualquer outro meio que não seja o citado no subitem 10.2.

10.5. Em qualquer um dos casos previstos para interposição de recursos, estes, devidamente fundamentados, deverão conter dados que informem a identidade do reclamante, seu número de inscrição, cargo pleiteado e endereço completo.

10.6. Serão rejeitados, preliminarmente, os recursos que não estiverem devidamente fundamentados.

10.7. Não serão recebidos recursos fora do prazo estabelecido. Não serão aceitos pedidos verbais de revisão da análise da documentação e não haverá atendimento pessoal para arguição relativa aos resultados das provas. As argumentações e alegações do candidato deverão ser feitas somente por meio de recurso, no prazo estabelecido.

10.8. Caberá ao candidato ou ao seu representante acessar o site www.cotec.unimontes.br para obter a resposta do recurso interposto. A resposta ficará à disposição do candidato por um período máximo de 15 (quinze) dias úteis, observada a data limite para resposta. Após esse prazo, será retirada da internet.

10.8.1. No dia da divulgação das respostas aos recursos interpostos, poderão ser utilizados, para conhecimento do resultado, os computadores do Centro Vocacional Tecnológico - CVT -, na Rua Maciel Rego, nº 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Taiobeiras-MG, no horário das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.

10.9. A decisão sobre os recursos interpostos, relativos à prova de títulos e ao resultado final, poderá resultar em retificação na ordem de classificação dos candidatos no resultado definitivo.

10.10. Os resultados permanecerão divulgados no site www.cotec.unimontes.br, por período máximo de 30 (trinta) dias, para conhecimento dos candidatos. Não haverá informação individual aos candidatos.

10.11. Decairá do direito de impugnar este Edital o candidato que efetivar sua inscrição, aceitando, assim, todas as disposições nele contidas.

XI - DA CONTRATAÇÃO

11.1. A convocação para contratação dos candidatos classificados para as vagas oferecidas será feita respeitando sempre a ordem de classificação final dos candidatos, conforme a área de abrangência (no caso do cargo de Agente Comunitário de Saúde) e as disposições legais pertinentes.

11.1.1. Aos candidatos aprovados para a função de Agente Comunitário de Saúde, será oferecido, pela Secretaria Municipal de Saúde, Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, de caráter eliminatório. O candidato somente será contratado se tiver concluído o Curso com aproveitamento.

11.1.2. As informações relativas ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, data e local de realização, carga-horária, critérios de frequência e mecanismos de avaliação, serão divulgadas posteriormente pela Secretaria Municipal de Saúde.

11.1.3. Os parâmetros do Curso serão estabelecidos pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei 11.350/2006.

11.2. A contratação em cargo público estará condicionada à apresentação da documentação exigida e prévia inspeção médica oficial. Para o exercício do cargo, é necessário possuir sanidade física e mental compatível com as suas atribuições e, conforme necessidade do cargo, ser comprovada por exames médicos.

11.3. Para os candidatos aprovados para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, será oferecido, pela Secretaria Municipal de Saúde, Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, o qual deverá ser concluído com aproveitamento pelos candidatos, para que permaneçam exercendo as atividades do cargo.

11.4. O candidato nomeado, quando convocado para contratação, além de atender aos pré-requisitos exigidos para o cargo, deverá apresentar, obrigatoriamente, o original e xerox (legível e sem rasuras) dos seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade;

b) Certidão de Nascimento ou Casamento;

c) Título Eleitoral e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

e) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;

f) Número de PIS/PASEP, se já inscrito, ou Declaração, de próprio punho, de que não é inscrito;

g) Atestado Médico de sanidade física e mental, necessária ao desempenho das funções inerentes ao cargo, expedido pelo órgão ou profissional indicado pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Taiobeiras-MG;

h) Exames Médicos, conforme a necessidade do cargo, que a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Taiobeiras-MG tenha solicitado, para fins da inspeção médica referida no subitem 12.2 deste Edital;

i) Diploma ou Certificado de Escolaridade, conforme exigência do cargo, registrado no órgão competente;

j) Registro no respectivo Conselho de Classe, conforme exigência legal, se for o caso;

k) Comprovante de experiência profissional, se for exigência do cargo;

l) Declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para fins de verificação da acumulação de cargos, conforme dispõe o Artigo 37, Incisos XVI e XVII da Constituição Federal e Emendas Constitucionais;

m) Comprovante de residência: deverá ser apresentado pelos candidatos a quaisquer cargos deste Processo Seletivo. No caso do Agente Comunitário de Saúde, deverá ser comprovada sua residência na área de abrangência da comunidade em que pretende atuar, conforme disposto no subitem 2.1.9, letra a, referente ao mês de publicação deste Edital e ao mês anterior ao da convocação para contratação. A conferência da residência será feita pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Taiobeiras.

n) Declaração de bens que constituam seu patrimônio;

o) 2 (duas) fotos 3x4, recentes.

11.5. A contratação se dará obedecendo a ordem de classificação neste Processo Seletivo Simplificado, bem como o interesse, a necessidade do município, a existência de dotação orçamentária e o prazo de validade deste Processo Seletivo.

11.6. A lotação do servidor nomeado e empossado será determinada pelo Prefeito Municipal, por meio de Decreto.

11.7. Conforme previsto no Artigo 27, § 5º, da Lei Municipal nº 956/2005, no prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado poderá ocorrer o acréscimo de número de vagas em cargos, com aproveitamento de candidatos aprovados (candidatos classificados além do limite de vagas), obedecida a ordem de classificação neste Processo Seletivo Simplificado.

11.8. Na eventualidade de surgir(em) nova(s) vaga(s) para os cargos a que se refere este Edital, poderão, por decisão do Prefeito Municipal, ser nomeados e empossados, nessa(s) vaga(s), candidatos classificados além do limite de vagas, obedecida a ordem de classificação neste Processo Seletivo Simplificado e observado o seu prazo de validade.

11.9. Caso ocorra a contratação prevista nos subitens 11.7 e 11.8, deverão ser cumpridas as disposições estabelecidas no subitem 3.2. deste Edital, relativas à contratação de candidatos portadores de deficiência classificados neste Processo Seletivo Simplificado, na proporção de 5% (cinco por cento) das novas vagas surgidas e observada a ordem de classificação desses candidatos.

XII - NORMAS DISCIPLINARES

12.1. A Cotec - Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - terá amplos poderes para orientação, realização e fiscalização dos trabalhos do Processo Seletivo Simplificado. Somente poderão adentrar nos prédios onde serão aplicadas as provas pessoas devidamente autorizadas pela Unimontes/Cotec.

12.2. Todas as informações referentes a este Processo Seletivo Simplificado serão prestadas pela Unimontes/Cotec - realizadora deste Processo Seletivo - e poderão ser obtidas no site www.cotec.unimontes.br ou através do telefone (38) 3229-8080.

12.3. O Candidato que, comprovadamente, usar de fraude ou para ela concorrer, atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar ou fiscalizar a aplicação das provas será automaticamente excluído do Processo Seletivo Simplificado.

12.4. Além da exclusão do Processo Seletivo Simplificado, o candidato, como tratado nos termos do subitem 12.3, estará sujeito a outras penas legais, levando-se em conta a gravidade da ocorrência e os danos materiais e/ou pessoais que houver causado.

12.5. Incorrerá em Processo Administrativo, para fins de demissão do Serviço Público, em qualquer época, o candidato que houver realizado o Processo Seletivo Simplificado usando documento ou informações falsas ou outros meios ilícitos, devidamente comprovados.

XIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. A Unimontes/Cotec será responsável pela elaboração, aplicação e correção das Provas, pela análise de Títulos dos candidatos, pelo processamento da classificação final dos candidatos e pelo fornecimento de todas as informações referentes a este Processo Seletivo Simplificado.

13.2. Na ocorrência de caso fortuito, força maior, ou qualquer outro fato previsível ou imprevisível que impeça a realização do Processo Seletivo Simplificado, à Unimontes/Cotec será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o Processo Seletivo Simplificado.

13.3. Durante a aplicação e correção das Provas de Múltipla Escolha, se ficar constatado, em qualquer questão, erro de elaboração que prejudique a resposta, conforme o Gabarito Oficial, a Unimontes/Cotec poderá anular a questão e, nesse caso, divulgará sua decisão, antes da publicação do Resultado Definitivo, no site www.cotec.unimontes.br.

13.4. As publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado, objeto deste Edital, serão feitas na sede da Prefeitura Municipal de Taiobeiras-MG, em jornal diário de circulação local e regional ou na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. O Edital e eventuais Retificações bem como os Resultados do Processo Seletivo Simplificado serão divulgados no site www.cotec.unimontes.br e no Centro Vocacional Tecnológico - CVT -, na Rua Maciel Rego, nº 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Taiobeiras-MG.

13.5. Não haverá justificativa para o não cumprimento pelo candidato dos prazos determinados neste Edital.

13.6. Serão de propriedade da Unimontes/Cotec, que os incinerará, decorridos 2 (dois) anos da divulgação do resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado, as Folhas de Respostas das Provas de Múltipla Escolha; os documentos relativos à Prova de Títulos, entre outros documentos. A Unimontes/Cotec dará destino conveniente, decorridos 60 (sessenta) dias da divulgação do resultado definitivo, aos cadernos de provas deixados pelos candidatos.

13.7. O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado é de dois anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

13.8. A aprovação neste Processo Seletivo Simplificado não gera direito à contratação, exceto daqueles candidatos aprovados dentro do número de vagas publicadas, a qual se dará a exclusivo critério e necessidade da Administração, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado e na forma da Lei, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final dos candidatos.

13.9. Em hipótese alguma, serão concedidas cópias ou vistas de provas.

13.10. Do resultado deste Processo Seletivo Simplificado não caberá recurso de qualquer natureza, salvo os casos previstos no item X deste Edital.

13.11. O Município de Taiobeiras-MG e a Unimontes/Cotec não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas e outras publicações referentes a este Processo Seletivo Simplificado.

13.12. São de inteira responsabilidade do candidato as declarações incompletas, erradas ou desatualizadas do seu endereço e que venham a dificultar quaisquer comunicações necessárias sobre o Processo Seletivo Simplificado.

13.12.1. O candidato classificado deverá, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado, manter atualizado o seu endereço residencial junto à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Taiobeiras. Não caberá ao candidato classificado qualquer reclamação, caso não seja possível a sua convocação por falta de atualização do endereço residencial.

13.13. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, as disposições e instruções contidas na Folha de Respostas e nas Provas, bem como Editais Complementares, Retificações do Edital ou outras resoluções referentes ao Processo Seletivo Simplificado que vierem a ser publicadas pelo Município de Taiobeiras-MG.

13.14. A inscrição implicará, por parte do candidato, o conhecimento e plena aceitação das normas deste Edital.

13.15. A Unimontes/Cotec não fornecerá declarações de classificação e/ou de aprovação neste Processo Seletivo Simplificado. Declarações poderão ser solicitadas diretamente na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Taiobeiras.

13.16. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - Cotec -, ouvida a Comissão Municipal de Processo Seletivo Simplificado.

13.17. A homologação do resultado deste Processo Seletivo Simplificado será feita pelo Prefeito Municipal.

13.18. Este Edital, na sua íntegra, será publicado no Centro Vocacional Tecnológico - CVT -, na Rua Maciel Rego, nº 40, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Taiobeiras-MG, no quadro de avisos da Prefeitura - órgão oficial de publicação do Município (artigo 115 da Lei Orgânica) -, no site oficial da Prefeitura - veículo de publicação oficial do Município (Lei Municipal 1.157, de 16/4/2009) -, www.taiobeiras.mg.gov.br, e será divulgado no site www.cotec.unimontes.br, dele dando-se notícia, em jornal diário de grande circulação e/ou diário oficial do Estado, através do seu Extrato.

Taiobeiras - MG, 23 de fevereiro de 2010.

Antônio Barros Barbosa
Prefeito Municipal

ANEXO I

CÓDIGO DE INSCRIÇÃO, CARGOS, VAGAS, ESCOLARIDADE/EXIGÊNCIAS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTOS E TAXA DE INSCRIÇÃO

CÓDIGO DE INSCRIÇÃO

CARGOS

VAGAS

ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA E OUTRAS EXIGÊNCIAS DO CARGO***

JORNADA DE TRABALHO

VENCIMENTO BASE DO CARGO (R$)

TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)

TOTAL DE VAGAS

RESERVA DE VAGAS**

01

Agente Comunitário de Saúde (PSF Planalto : Bairros Planalto e Vila Formosa)*

04

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

02

Agente Comunitário de Saúde (PSF Planalto I : Bairros Planalto e Vila Formosa)*

04

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

03

Agente Comunitário de Saúde (PSF Bom Jardim : Bairro Bom Jardim)*

03

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

04

Agente Comunitário de Saúde (PSF União: Bairros Sagrada Família, Vila Formosa, Bom Jardim e Newton Júnior)*

03

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

05

Agente Comunitário de Saúde (PSF Sagrada Família : Bairro Sagrada Família)*

04

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

06

Agente Comunitário de Saúde (PSF Nossa Senhora de Fátima : Bairro Nossa Senhora de Fátima)*

02

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

07

Agente Comunitário de Saúde (PSF Santo Cruzeiro : Bairro Santo Cruzeiro)*

04

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

08

Agente Comunitário de Saúde (PSF Centro: Bairros Planalto, Vila Formosa, Centro e Nossa Senhora de Fátima)*

03

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

09

Agente Comunitário de Saúde (PSF Vila Formosa : Bairros Vila Formosa, Sagrada Família e Centro)*

02

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

10

Agente Comunitário de Saúde (PSF Mirandópolis : Comunidade Novato)*

01

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

11

Agente Comunitário de Saúde (PSF Mirandópolis : Comunidade Covão)*

01

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

12

Agente Comunitário de Saúde (PSF Mirandópolis : Comunidade Itaberaba)*

01

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

13

Agente Comunitário de Saúde (PSF Mirandópolis : Comunidade Vargem Grande)*

01

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

14

Agente Comunitário de Saúde (PSF Mirandópolis : Comunidade Umbuzeiro)*

01

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

15

Agente Comunitário de Saúde (PSF Mirandópolis : Comunidade Mirandópolis)*

01

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

16

Agente Comunitário de Saúde (PACS Comunidade Lagoa Grande )*

01

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

17

Agente Comunitário de Saúde (PACS Comunidade Lagoa Dourada)*

01

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

18

Agente Comunitário de Saúde (PACS Comunidade Lagoa Seca )*

01

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

19

Agente Comunitário de Saúde (PACS Comunidade Ribeirão )*

01

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

20

Agente Comunitário de Saúde (PACS Comunidade Marruaz )*

01

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

21

Agente Comunitário de Saúde (PACS Comunidade Atanazio )*

01

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

22

Agente Comunitário de Saúde (PACS Comunidade Riinho )*

01

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

23

Agente Comunitário de Saúde (PACS Comunidade Tabua)

01

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

24

Agente Comunitário de Saúde (PACS Comunidade Olhos D'Água )*

01

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

25

Agente Comunitário de Saúde (PACS Comunidade Manteiga)

01

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

26

Agente Comunitário de Saúde (PACS Comunidade Riacho de Areia)*

01

-

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

27

Agente de Combate a Endemias

08

1

Ensino Fundamental completo (Ver subitem 2.1 do Edital)

40h semanais

520,00

40,00

28

Auxiliar de Enfermagem

08

1

Ensino Médio (Completo) e registro no COREN.

40h semanais

609,00

40,00

29

Técnico em Higiene Dental

04

1

Curso Técnico na Área (nível Médio) e registro no CRO.

40h semanais

609,00

40,00

30

Técnico em Prótese Dentária

02

-

Curso Técnico na Área (nível Médio) e registro no CRO.

20h semanais

740,00

40,00

31

Técnico em Radiologia

01

-

Curso Técnico na Área (nível Médio) e registro no CRTR.

20h semanais

740,00

40,00

32

Advogado

01

-

Curso Superior Específico e registro na OAB.

20h semanais

1.365,00

100,00

33

Assistente Social

03

-

Curso Superior Específico e registro no CRESS.

20h semanais

1.265,00

100,00

34

Enfermeiro

04

1

Curso Superior Específico e registro no COREN.

20h semanais

1.265, 00

100,00

35

Fisioterapeuta

01

-

Curso Superior Específico e registro no CREFITO.

20h semanais

1.265,00

100,00

36

Médico Clínico Geral

07

1

Curso Superior Específico e registro na CRM.

20h semanais

1.365,00

100,00

37

Médico/Ginecologista

02

-

Curso Superior Específico, registro na CRM e Especialização na área.

20h semanais

1.365,00

100,00

38

Médico/Ortopedista

02

-

Curso Superior Específico, registro na CRM e Especialização na área.

20h semanais

1.365,00

100,00

39

Médico/Pediatra

02

-

Curso Superior Específico, registro na CRM e Especialização na área.

20h s emanais

1.365,00

100,00

40

Médico/Anestesista

01

-

Curso Superior Específico, registro na CRM e Especialização na área.

20h semanais

1.365,00

100,00

41

Médico/Cirurgião

01

-

Curso Superior Específico, registro na CRM e Especialização na área.

20h semanais

1.365,00

100,00

42

Médico/Psiquiatra

01

-

Curso Superior Específico, registro na CRM e Especialização na área.

20h semanais

1.365,00

100,00

43

Médico/Mastologista

01

-

Curso Superior Específico, registro na CRM e Especialização na área.

20h semanais

1.365,00

100,00

44

Médico/Cardiologista

01

-

Curso Superior Específico, registro na CRM e Especialização na área.

20h semanais

1.365,00

100,00

45

Médico/Urologista

01

-

Curso Superior Específico, registro na CRM e Especialização na área.

20h semanais

1.365,00

100,00

46

Médico/Intensivista

01

-

Curso Superior Específico, registro na CRM e Especialização na área.

20h semanais

1.365,00

100,00

47

Nutricionista

01

-

Curso Superior Específico e registro na CRN.

20h semanais

1.265,00

100,00

48

Odontólogo

06

1

Curso Superior Específico e registro no CRO.

20h semanais

1.265,00

100,00

49

Psicólogo

04

-

Curso Superior Específico e registro no CRP.

20h semanais

1.265,00

100,00

50

Terapeuta Ocupacional

01

-

Curso Superior Específico e registro no CREFITO.

20h semanais

1.265,00

100,00

TOTAL

110

6

 

* A área de abrangência de cada PS F/PACS do bairro/comunidade está especificada no Anexo II deste Edital. Para pleitear a vaga de Agente Comunitário de Saúde, o candidato deverá residir na área de abrangência da Unidade do PSF/PACS, conforme consta no subitem 2.1.9 do Edital.

** Vagas reservadas, do total do cargo, para portadores de deficiência que se inscreverem nos termos do subitem 3.2 do Edital.

*** A escolaridade mínima exigida e os outros pré -requisitos para o exercício do cargo deverão ser comprovados por ocasião da contratação. Para o exercício do cargo é necessário possuir sanidade física e mental compatível com as suas atribuições, comprovada por exames médicos, conforme necessidade do cargo.

Taiobeiras /MG, 23 de fevereiro de 2010.

Antônio Barros Barbosa
Prefeito Municipal

ANEXO II

ESPECIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES DO PSF/PACS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

PSF/PACS

BAIRRO / COMUNIDADE

ÁREA DE ABRANGÊNCIA

PSF PLANALTO

Planalto e Vila Formosa

Av. do Contorno: do nº. 5.894 ao 6.634; Rua Uberaba: do nº. 39 ao 672; Rua Bahia: do nº. 46 ao 645; Rua Turmalina: do nº 35 ao 593; Rua Maranhão: do nº 03 ao 411; Rua Alagoas:: do nº 05 ao 575; Rua Caraí: do nº 23 ao 451; Rua Caxambu: do nº 22 ao 405; Rua Pompeu: do 52 ao 92; Rua Palmeiras n.º 421; Rua Baité: do nº 33 ao 207; Rua São Lourenço: do nº 29 ao 310; Rua São Gonçalo: do nº 45 ao 470; Rua Ataleia: do nº 06 ao 94; Rua Cedro: do nº 25 ao 115; Rua João XXIII n.º 158; Rua Rio Branco: do nº 29 ao 681; Rua Varginha: do nº 10 ao 48; Rua Espírito Santo: do nº 25 ao 620; Rua Goiás: do nº 28 ao 770; Rua Paraíba: do nº 5 ao 711; Rua Santa Catarina: do nº15 ao 466; e Rua Tomé de Souza: do nº 30 ao 273.

PSF PLANALTO I

Planalto e Vila Formosa

Rua Santa Rita de Cássia: do nº 1.085 ao 1.333; Rua São Romão: do nº1.045 ao 1.163; Rua E: do n.º do 05 ao 126; Rua D: do nº 05 ao 125; Rua C: do nº 05 ao 126; Rua B: do nº 05 ao 125; Rua A: do nº 6 ao 126; Rua Santa Luzia: do nº 790 ao 923; Rua Ceará: do nº 21 ao 317; Rua Cristália: do nº 13 ao 229; Rua Coração de Jesus: do n.º 16 ao 338; Av. Contorno: do nº 5.219 ao 5.827; Rua Uberaba: do nº 738 ao 1.231; Rua Bahia: do nº 860 ao 1.205; Rua Piauí: do nº 6 ao 451; Rua Maranhão: do nº 16 ao 420; Av. Barcelona n.º 06 ao 479; Rua Turmalina n.º 721 ao 1.173-A; Rua Rio Branco: do n.º 600 ao 1.275; Rua Rio Novo: do n.º 34 ao 239; Rua Capelinha: do n.º 22 ao 240; Rua Guaxupé: do n.º 22 ao 264; e Rua Aimorés: do nº 23 ao 309.

PSF BOM JARDIM

Bom Jardim

Rua Ipanema: do nº 17 ao 999; Rua Bambuí: do nº 28 ao 890; Rua Bom Jardim: do nº 1.637 ao 1.828, Rua Barcelona: do nº 02 ao 1.143; Av. Ipiranga: do nº 18 ao 208; Rua Santa Luzia: do nº 1.100 ao 1.318; Av. Contorno: dos números pares de 4.548 ao 5.310; Rua Carangola: do nº 20 ao 215; Rua Santa Rita de Cássia: do nº 1.444 ao 1.614; Av. São João: do nº 1.053 ao 1.280; Rua Belo Horizonte: do nº 1.050 ao 1.245; Rua Santos Dumont: n.ºs ímpares, do 1.229 ao 1.351, e nºs pares, do 1.234 ao 1.432; Rua Ipiunas: do nº 70 ao 175; Av. Amazonas: do nº 1.362 ao 1.771 e Praça José de Freitas Alves: do nº 05 ao 53.

PSF UNIÃO

Sagrada Família, Vila Formosa, Bom Jardim e Newton Junior

Rua Barcelona: do nº 1.173 ao 1.805; Rua Ipiúnas: do nº 206 ao 940; Rua Mestre Luiz: do nº 10 ao 562; Rua Elizabeth Pereira de Souza: do nº 99 ao 576; Rua Mato Grosso: do nº 1.141 ao 1.197, somente números ímpares, e: do nº 1.351 ao 1770; Rua Unaí: do nº 1.255 ao 1.421 somente n.os ímpares, e do nº 1.453 ao 1.635; Rua Paracatu: do nº 1.380 ao 1.780; Rua Guaicurús: do nº 1.875 a 2.274; Rua Carijós: do nº 1.705 ao 2.055; Rua Serafim: do nº 415 ao 3.984; Rua Ipanema: do nº 1.072 ao 1.715; Rua Bambuí: do nº 1.065 ao 1.684; Av. Contorno: nºs. pares, do 3.846 ao 4.016 e do 4.124 a 4.400, e n.ºs ímpares, do 4.011 ao 4.959; Rua Belo Horizonte: do nº 730 ao 980; Rua Pirapora: do nº 221 ao 669; Rua Santos. Dumont : do nº 915 ao 1.175; Av. Amazonas 1.043 ao 1.299; Rua Almenara: do nº 45 ao 250; Rua Pernambuco: do nº 118 ao 307; Rua Ceará: todos n.ºs ímpares, do 583 a 673 e 825 ao 1.035; Av. São João do Paraíso: n.ºs pares do 764 ao 1024; Rua Bom Jardim: do nº 1.320 ao 1.583; Rua Diamantina: todos n.ºs pares. de 910 ao 946; e Rua São Francisco: do nº 548 ao 638.

PSF SAGRADA FAMÍLIA

Sagrada Família

Rua Mato Grosso: do nº 215 ao 1.250; Rua Unaí: do nº 245 ao 1.161; Rua Paracatu: do nº 235 ao 1.153; Rua Guaicurus: do n.º 860 ao 1.611; Rua Carijós: do nº 820 ao 1.660; Rua Lambari: do nº 3 ao 470; Rua Pernambuco: do nº 363 ao 986; Rua Canápolis: do nº 21 ao 526; Rua Ceará: do nº 1.091 ao 1.704; Rua Formiga: do nº 23 ao 571; Av. Amazonas: do nº 464 ao 1.132, somente os n.ºs pares; Rua Benfica: do nº1.091 ao 1.784; Rua L: do nº19 ao 351; Rua Santo Antônio: do nº 09 ao 630; Rua Carlos Chagas: do nº 44 ao 727; Rua Três Corações: do nº 25 ao 637; Rua Sacramento: do nº 20 ao 533; Rua Caiçara: do nº 1.108 ao 1.690; e Rua São Pedro do nº 16 ao 476.

PSF NOSSA S. DE FÁTIMA

Nossa Senhora de Fátima

Rua Corado Rocha: do nº 48 ao 716; Rua Pedra Azul: do nº 84 ao 820; Rua Teófilo Otoni: do nº 17 ao 765; Rua Tamoios: do nº 10 ao 547; Rua Guaranis: do nº 07 ao 388; Rua Águas Vermelhas: do nº 40 ao 564; Av. do Contorno: do nº 1.493 ao 2.277, e do nº 1.181 a 1.447; Rua Gov. Valadares: do nº 08 ao 290; Rua Porteirinha: do nº 04 ao 259, Praça 13 de Maio: do nº 10 ao 576; Rua Rio Pardo: n.ºs pares, do 214 ao 1.270; Av. Amazonas: n.ºs pares, do 22 ao 60; Rua Tupis: do nº 05 a o 444 ; Rua Bom Fim : do nº 12 ao 192; Av. da Saudade: do nº 10 ao 278; Rua Guaicurús: do nº 23 ao 467; Rua Caetés: do nº 39 ao 485; Rua Carijós: do nº 26 ao 299; Av. Nossa Sra. de Fátima: do nº 28 ao 634; Rua São Paulo: do nº 39 ao 379; Rua Xandu: do nº 41 ao 299; Rua Alcides Apóstolo de Oliveira: do nº 40 ao 427; Rua Rio de Janeiro: do nº 54 ao 495; Rua Timbiras: do nº 07 ao 308; Rua José Santos Sarmento: n.ºs pares, do 180 ao 434; Rua Sete Lagoas: do nº 334 ao 765; Rua Deucleciano David: do nº 147 ao 180; Rua Arlinda Rocha de Souza: do nº 09 ao 60; e Rua Antonino de Almeida: do nº 151 ao 176.

PSF SANTO CRUZEIRO

Santo Cruzeiro

Rua André Petrone: do nº 20 ao 199; Rua Galileia: do nº 28 ao 108; Rua Bolívia: do nº 141 ao 460; Rua Santo Antônio: do nº 717 ao 930; Avenida do Contorno: do nº 815 ao 2.490; Rua Conrado Rocha: do nº 942 ao 1018; Rua Venezuela: do nº 6 ao 1.002; Rua Curitiba: do nº 8 ao 564; Rua Rio Pardo: do nº 1.690 ao 2.185; Rua Pedra Azul: do nº 925 ao 1.230; Rua Governador Valadares: do nº 350 ao 735; Rua Montezuma: do nº 08 ao 304; Rua Porteirinha: do nº 327 ao 846; Rua Buenos Aires: do nº 32 ao 713; Rua Petrópolis: do nº 32 ao 215; Rua Teófilo Otoni: do nº 825 ao 947; Rua Divinópolis: do nº 8 ao 208; Rua Manoel Nogueira Batista: do nº 8 ao 228; Av. Bandeirantes: do nº 5 ao 1.040; Av. Nossa Sra. de Fátima: do nº 811 ao 1.347; Rua Bela Vista: do nº 9 ao 300; Rua Olaria: do nº 45 ao 85; Av. Ouro Preto: do nº 741 ao 1.080; Rua Sete Lagoas: do nº 32 ao 106, do nº 225 ao 275, do nº 819 ao 975; e Av. JK: do nº 35 ao 177.

PSF CENTRO

Planalto, Vila Formosa, Centro e N.S. de Fátima

Av. Contorno: nºs ímpares, do 6.263 ao 6.609 e do n.º 620 ao 1.063; Rua Caiçara: n.ºs pares, do 10 ao 94, e do 404 ao 1.008; Rua Santa Luzia: do nº 33 ao 420; Rua Januária: do nº 75 ao 148; Rua São Romão: do nº 87 ao 654; Rua dos Pereira: do nº 06 ao 451; Rua Janaúba: do nº 11 ao 339; Rua Araçuaí: do nº 06 ao 366; Praça Tiradentes: do nº 60 ao 278; Rua Rio Pardo: do nº 05 ao 921; Rua Santa Rita de Cássia: do nº 15 ao 741; Rua Grão Mogol: do nº 27 ao 460; Rua Rubelita: do nº 45 ao 137; Rua Monte Azul: do nº 04 ao 131; Rua Mato Verde: do nº 22 ao 128; Rua São Vicente de Paula: do nº 35 a 644, Praça Antônio Pereira: do nº 18 ao 46; Rua Montes Claros: do nº 8 ao 150; Rua Juramento: do nº 5 ao 106; Rua Oswaldo Argolo: do nº 10 a 190; Rua Rio Grande do Sul: do nº 11 ao 216; Rua Antônio Pereira: do nº 343 ao 373; Rua 10: n.º 10; Av. da Saudade: n.ºs ímpares, do 23 ao 301; Travessa: Maciel Rego: n.º 26; Rua Salinas: do nº 24 ao 611; Rua Bom Jardim: do nº 22 ao 961; Av. da Liberdade: do nº 07 ao 645; Rua Diamantina: do nº 35 ao 537; Av. São João do Paraíso: do nº 04 ao 405; Travessa Laurinda Angélica: do nº 37 ao 137; Rua Santos Dumont: do nº 03 ao 523; Rua Francisco Sá: do nº 19 ao 488; Praça Da Matriz: do nº 13 a 345; Praça Dr. José Antônio Mendes: do nº 33 ao 202; Praça Joaquim Teixeira: do nº 10 ao 190; Praça Januário Martins: do nº 09 ao 97; Av. Amazonas: n.ºs ímpares, do 35 ao 673; Rua Aurora: n.ºs ímpares, do 27 ao 39; Rua Pedra Azul: do nº 08 ao 81; Rua Conrado Rocha n.ºs ímpares do 05 ao 83; Rua Emetério Rodrigues: do nº 20 ao 675; Travessa Martinho Rego: do nº 13 ao 65; Rua Belo Horizonte: do nº 14 ao 670; Rua Bocaiúva: do nº 32 ao 585; e Praça 7 de Setembro: do nº 10 ao 83.

PSF VILA FORMOSA

Vila Formosa, Sagrada Família e Centro

Av. do Contorno: do nº 5.045 ao 5.123, e n.º 5.931 ao 6.155, somente numero ímpar; Rua Caiçara: do nº 11 ao 291 e do 669 ao 1.025; Rua Santa Luzia: do nº 482 ao 779; Rua Espinosa: do nº 41 ao 140; Rua Benfica: do nº 11ao 325 e do 635 ao 1.039, e n.º par, do 378 ao 674; Rua Ceará: do nº 6 ao 505, e n.º par, do 566 ao 1030; Rua São Romão: do nº 719 ao 1.002; Rua Santa Rita de Cássia: do nº 739 ao 1.348; Rua Brasília de Minas: do nº 62 ao 146, sendo somente n.ºs pares; Av. Amazonas: do nº 733 a 1.005, sendo somente n.ºs ímpares; Rua Santo Dumont: do nº 580 ao 891; Rua Medina: do nº 21 ao 184; Rua Nanuque: do nº 33 ao 245; Rua Belo Horizonte: do nº 385 ao 905, Rua Capitão Enéas: do nº 26 ao 97; Av. São João: do nº 430 ao 1.029; Rua Diamantina: do nº 600 ao 867; Rua Bom Jardim: do nº 986 ao 1.290; Rua São Francisco: do nº 22 ao 146; Rua Coração de Jesus: do nº 361 ao 507; Rua Pirapora: do nº 40 ao 169: e Rua Bocaiúva: do nº 443 ao 537.

PSF MIRANDÓPOLIS

Comunidade Novato

Comunidade Novato

Comunidade Covão

Comunidade Covão

Comunidade Itaberaba

Comunidade Itaberaba

Comunidade Vargem
Grande

Comunidade Vargem Grande

Comunidade Umbuzeiro

Comunidade Umbuzeiro

Mirandópolis

Mirandópolis

PACS

Comunidade Lagoa
Grande

Comunidade Lagoa Grande

Comunidade Lagoa
Dourada

Comunidade Lagoa Dourada

Comunidade Lagoa Seca

Comunidade Lagoa Seca

Comunidade Riberão

Comunidade Riberão

Comunidade Marruaz

Comunidade Marruaz

Comunidade Atanazio

Comunidade Atanazio

PACS

Comunidade Riinho

Comunidade Riinho

Comunidade Tabua

Comunidade Tabua

Comunidade Olhos D’Água

Comunidade Olhos D’Água

Comunidade Manteiga

Comunidade Manteiga

Comunidade Riacho de Areia

Comunidade Riacho de Areia

ANEXO III

ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS POR CARGO

CARGOS/CLASSE

ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA

PROVAS

Nº DE QUESTÕES

PESO

PONTOS

TOTAL DAS PROVAS

DATA E HORÁRIO DAS PROVAS

Agente Comunitário de Saúde
Agente de Combate a Endemias

Ensino Fundamental (Completo)

Língua Portuguesa (Múltipla Escolha)

15

12

180

300

2/5/2010, às 15 horas.

Matemática (Múltipla Escolha)

10

7

70

Prova de Títulos (Item VII do Edital)

-

-

50

Auxiliar de Enfermagem

Ensino Médio (Completo) e registro no COREN.

Conhecimentos Específicos (Múltipla Escolha)

15

10

150

300

2/5/2010, às 15 horas.

Língua Portuguesa (Múltipla Escolha)

10

7,5

75

Conhecimentos de Administração Pública (Múltipla Escolha)

5

5

25

Prova de Títulos (Item VII do Edital)

-

-

50

Técnico em Higiene Dental
Técnico em Prótese Dentária
Técnico em Radiologia

Curso Técnico específico

Conhecimentos Específicos (Múltipla Escolha)

15

10

150

300

2/5/2010, às 15 horas.

Língua Portuguesa (Múltipla Escolha)

10

7,5

75

Conhecimentos de Administração Pública (Múltipla Escolha)

5

5

25

Prova de Títulos (Item VII do Edital)

-

-

50

Advogado
Assistente Social
Enfermeiro
Fisioterapeuta
Médico
Nutricionista
Odontólogo
Terapeuta Ocupacional

Curso Superior Específico (conforme consta no anexo I do Edital).

Conhecimentos Específicos (Múltipla Escolha)

15

10

150

300

2/5/2010, às 15 horas.

Língua Portuguesa (Múltipla Escolha)

10

7,5

75

Conhecimentos de Administração Pública (Múltipla Escolha)

5

5

25

Prova de Títulos (Item VII do Edital)

-

-

50

ANEXO IV

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGOS DE ENSINO MÉDIO

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade. Promover ações de educação para a saúde individual e coletiva, bem como a educação sanitária e ambiental. Registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde. Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde. Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família. Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor de saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida. Assistir a pacientes, em domicílio, dispensando -lhes cuidado simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde. Orientar a comunidade para promoção da saúde. Rastrear focos de doenças específicas. Participar de campanhas preventivas. Incentivar atividades comunitárias. Promover comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade. Participar de reuniões profissionais.

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Orientar a comunidade para promoção da saúde. Rastrear focos de doenças específicas. Participar de campanhas preventivas. Incentivar atividades comunitárias. Promover comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade. Participar de reuniões profissionais. Exercer a atividade de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal de saúde.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Executar, sob supervisão direta, trabalhos especializados de relativa responsabilidade e complexidade de auxílio médio, pequenos socorros de urgência, emergência e curativos. Outras atribuições previstas na legislação pertinente.

CARGOS DE ENSINO MÉDIO - TÉCNICO

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Planejar o trabalho técnico -odontológico, de nível médio, em consultórios, clínicas, laboratórios de prótese e em órgãos públicos de saúde. Prevenir doenças bucais, participando de projetos educativos e de orientação de higiene bucal. Confeccionar e reparar próteses dentárias humanas, animais e artísticas. Executar procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista. Administrar pessoal e recursos financeiros e materiais. Mobilizar capacidades de comunicação em palestras, orientações e discussões técnicas. As atividades são exercidas conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.

TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

Previstas na Lei que regulamenta a profissão.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Previstas na Lei que regulamenta a profissão.

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGOS DE ENSINO SUPERIOR

ADVOGADO

Elaborar minuta de contrato, anteprojeto de leis, decretos e outros atos normativos de interesse da administração municipal. Representar o município em juízo ou fora dele nos assuntos jurídicos de seu interesse. Outras atribuições previstas na legislação pertinente.

ASSISTENTE SOCIAL

Previstas na Lei que regulamenta a profissão.

ENFERMEIRO

Previstas na Lei que regulamenta a profissão.

FISIOTERAPEUTA

Previstas na Lei que regulamenta a profissão.

MÉDICO

Realizar atividades técnicas, complexas e de grande responsabilidade, prestando assistência médica à população do Município. Outras previstas na Lei que regulamenta a profissão.

NUTRICIONISTA

Previstas na Lei que regulamenta a profissão.

ODONTÓLOGO

Previstas na Lei que regulamenta a profissão

PSICÓLOGO

Previstas na Lei que regulamenta a profissão

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Previstas na Lei que regulamenta a profissão

Taiobeiras/MG, 23 de fevereiro de 2010.

Antônio Barros Barbosa
Prefeito Municipal

ANEXO V

PROGRAMA DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

ATENÇÃO: A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo.

CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Agente Comunitário de Saúde

Agente de Combate a Endemias

Provas: Língua Portuguesa, Matemática

LÍNGUA PORTUGUESA

A prova constará de questões de interpretação de texto(s) de natureza diversa: descritivo, narrativo, dissertativo, e de diferentes gêneros como, por exemplo, poema, texto jornalístico, propaganda, charge, tirinha, etc. Nessas questões, além dos conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e interpretação de um texto, tais como: apreensão da ideia central ou do objetivo do texto, identificação/análise de informações e/ou ideias expressas ou subentendidas, da estrutura ou organização do texto, da articulação das palavras, frases e parágrafos (coesão) e das ideias (coerência), das relações intertextuais, ilustrações ou gráficos, recursos sintáticos e semânticos, do efeito de sentido de palavras, expressões, ilustrações, também poderão ser cobrados os seguintes conteúdos gramaticais, no nível correspondente à 8ª série: divisão silábica, grafia de palavras, acentuação gráfica, concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase; pontuação; classes gramaticais (reconhecimento e flexões); estrutura e formação de palavras; sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Gramáticas da Língua Portuguesa a que o candidato tenha mais fácil acesso, adaptadas ao Ensino Fundamental. Livros didáticos adotados nas escolas de 1º grau (5ª a 8ª séries).

MATEMÁTICA

1. Números: números primos, algoritmo da divisão. Sistemas de numeração. Critérios de divisibilidade. Máximo divisor comum (entre números inteiros). Mínimo múltiplo comum (entre números inteiros). 2. Conjuntos Numéricos: operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação nos conjuntos numéricos. Propriedades dessas operações. Médias (aritmética e ponderada). Módulo e suas propriedades. Desigualdades, Intervalos. Sistemas de medidas. 3. Proporcionalidade: razões e proporções: propriedades. Regra de três simples e composta. Regra de sociedade. Percentagem. Juros simples e compostos. Descontos simples e compostos. 4. Funções: gráficos de funções: definição e representação. 5. Função afim: definição, valor numérico, gráfico, raízes, estudo dos sinais, gráficos. Equações e inequações do 1º grau. Sistema de equações do 1º grau. 6. Função quadrática: definição, valor numérico, gráfico, raízes, estudo dos sinais, gráficos. Equações e inequações do 2º grau. Equações biquadradas. 7. Expressões algébricas. Polinômios, algoritmos de divisão, produtos notáveis e fatoração. 8. Geometria Plana: curvas. Ângulos. Triângulos e quadriláteros. Igualdade e semelhança de triângulos. Relações métricas no triângulo retângulo. Trigonometria no triângulo retângulo e relações trigonométricas. Círculos e discos. Polígonos regulares e relações métricas. Feixes de retas. Áreas e perímetros. 9. Estatística básica: conceitos, coleta de dados, amostra. Gráficos e tabelas: interpretação. Distribuição de frequência. Médias, moda e mediana. 10. Probabilidades: espaço amostral. Experimentos aleatórios.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BIGODE, Antônio José Lopes. Matemática Hoje é Feita Assim. 5ª a 8ª séries. São Paulo: FTD, 2000. IMENES & LELLIS. Matemática. 5ª a 8ª séries. São Paulo: Scipione. 1997. Livros didáticos do Ensino Fundamental.

PROGRAMA DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

CARGOS DE ENSINO MÉDIO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM E CARGOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS

Auxiliar de Enfermagem

Técnico em Higiene Dental
Técnico em Prótese Dentária
Técnico em Radiologia

Provas: Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos de Administração Pública

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de natureza diversa: descritivo, narrativo, dissertativo, e de diferentes gêneros, como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a ideia central de um texto; estabelecer relações entre ideia principal e ideias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambiguidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Habilidade de produção textual. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABAURRE, Maria Luiza; PONTARA, Marcela Nogueira. Coleção base: português - volume único. São Paulo: Moderna. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

Observação: Para o conteúdo gramatical, a bibliografia indicada serve como sugestão, podendo o candidato recorrer a outras gramáticas que lhe forem mais acessíveis. O candidato poderá recorrer também a livros didáticos adotados nas escolas de Ensino Médio (2º grau).

CONHECIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Conceito de administração pública. 2. Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 3. A probidade na administração pública. 4. Pessoas alcançadas pela Lei da Improbidade Administrativa. 5. A responsabilidade do servidor público.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Constituição da República Federativa do Brasil. Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos, nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, e dá outras providências. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1992. PAZZAGLINI FILHO, M. Princípios constitucionais reguladores da administração pública. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, POR CARGO:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Ética e Legislação em Enfermagem. Enfermagem Materno-infantil: aleitamento materno, crescimento e desenvolvimento, período gravídico puerperal. Saúde Pública: imunizações e doenças transmissíveis. Clínica Médica e Cirúrgica: doenças respiratórias, cardiovasculares, diabetes e assistência de enfermagem no pós-operatório. Fundamentação Básica de Enfermagem: esterilização, técnicas de desinfecção, sinais vitais e curativos. Primeiros Socorros: picadas de animais peçonhentos e queimaduras. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

LIMA, I. L. Manual de técnico e auxiliar de enfermagem. 6. ed. Goiânia: Editora AB, 1999. BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Instrumentalizando a Ação Profissional 1/ Saúde do Adulto - Assistência clínica e ética profissional. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Instrumentalizando a Ação Profissional. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Saúde Coletiva. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Saúde da mulher, da criança e do adolescente. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2002. BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Saúde do adulto: assistência cirúrgica / atendimento de emergência. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2002. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Formas anatômicas dos dentes, posições na boca e suas relações recíprocas. Dentições, arcos dentais e maxilas. Dimensão, função e classificação dos dentes. Notação dentária: convencional e FDI. Classificação das cavidade do dente. Etiologia da cárie e cronologia da erupção dentária. Principais patologias da cavidade bucal. Aplicação de métodos de prevenção das doenças bucais, identificando as substâncias utilizadas. Princípios ergonômicos e da segurança do trabalho. Funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho, dispositivos legais que regem o trabalho do profissional de nível médio na área de saúde bucal. Equipamentos, materiais e instrumental utilizado em uma unidade odontológica. Identificação de estruturas dentais através de radiografias bucais. Noções de administração de uma unidade de trabalho, organização de fluxo, cadastro, arquivo e agendamento de clientes. Ações de atenção e promoção á saúde bucal. Programas específicos na comunidade, identificação dos principais problemas bucais, através dos recursos epidemiológicos e outros instrumentos de diagnóstico. Técnicas de comunicação em grupo, adequados à educação para a saúde bucal. Código de ética profissional, do Conselho Regional de Odontologia: parte específica para auxiliares odontológicos. Montagem de bandejas para atendimento odontológico: exames, dentística, endodontia, cirurgia, prótese (moldagem), periodontia e outros. Flúor na odontologia .. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Profissional. GRAIG, Robert C. Materiais Dentários. 3ª ed. Rio de Janeiro, 1983. PINTO, V. G. Saúde Bucal: Odontologia Social e Preventiva. São Paulo. Santos. 1989. Serra, Octávio Della. Anatomia Dental. 3ª ed. São Paulo, 1981.. BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde, 1990. In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador, 1997.

TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

Prótese fixa: Vazamento de gesso (parcial e total); Montagem em articulador (parcial e total); Confecção de troqueis (individual e removível); Confecção de padrões de cera; Inclusão e fundição; Soldagem; Face estética; Usinagem, acabamento, polimento e brilho; Materiais, equipamento e instrumentais. Prótese parcial removível (PPR): Vazamento de gesso; Reprodução de modelos; Desenho; Escultura em cera; Inclusão; Plano de cera; Montagem de dentes; Usinagem, acabamento, polimento e brilho; Materiais, equipamento e instrumentais. Prótese total removível (PTR): Vazamento de gesso; Confecção de moldeira individual; Confecção de plano de cera (chapa de prova); Montagem em articulador; Montagem de dentes; Ceroplastia; Acabamento, polimento e brilho; Materiais, equipamentos e instrumentais. Prótese ortodôntica (PO): Vazamento de gesso; Planejamento de aparelho; Dobragem de fios ortodônticos; Plano inclinado; Placa de contenção; Mantenedor de espaço; Placa de expansão; Acabamento, polimento e brilho; Materiais, equipamentos e instrumentais.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

SHILLINBURG, et al. Fundamentos de prótese fixa, 3. ed. São Paulo: Quintessence, 1998. PEGORARO, I. F. et al. Prótese Fixa. São Paulo: Artes Médicas, 1998. ANUSAVICE, D. J. Materiais Dentários, 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998. TAMAKI, T. Dentaduras Completas, 3. ed. São Paulo: Sarvier, 1977. TURANO, Fundamentos de Prótese Total. 5. ed. São Paulo: Santos, 2000. KLIEMANN. Manual de Prótese Parcial Removível. São Paulo: Santos, 1999. Atualização em Prótese Dentária - Procedimentos clínico e laboratorial. 1. ed. São Paulo: Maio, 2005. FRANK KAISER, Prótese Fixa. Rio de Janeiro: Maio. FRANK KAISER, Prótese Parcial Removével. Rio de Janeiro: Maio.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

1 Anatomia Geral, Sistêmica, Esquelética e Artrologia. 2 Terminologia Radiológica. 2.1 Planos, Cortes e Linhas Corporais. 2.2 Posicionamento e Posições do Corpo Humano de Forma Geral. 2.3 Posições. Específicas do Corpo Humano. 2.4 Princípios d o Posicionamento Radiológico. 3 Física e Produção das Radiações Ionizantes (Raios-X). 3.1 O Espectro dos Raios -X. 3.2 Fatores que Modificam o Espectro dos Raios-X. 3.3 A Produção de Raios-X. 3.4 O Tubo de Raios -X e seus Componentes Estruturais. 4 Princípios Básicos da Formação da Imagem Radiológica. 5 Proteção Radiológica. 6 Dosimetria. 7 Meios Antidifusores das Radiações Ionizantes (Raios-X). 7.1 Diafragma, Grade, Cone, Filtro e Cilindro. 8 Técnica Radiológica. 8.1 Kvp (Kilovoltagem), Ma(Miliamperagem), T(Tempo), D(Distância). 8.2 Componentes e Tipos de Chassis E Ecrans. 8.3 O Filme Radiológico. 8.4 Fatores de Controle de Qualidade da Imagem Radiológica. 8.5 Telas Intensificadoras e Fluorescentes. 8.6 Exposição do Paciente. 8.7 Métodos e Componentes do Processamento Manual e Automático do Filme Radiológico. 9 Anatomia Radiológica Humana e Rotina para Exames Radiológicos do(a). 9.1 Cranio e Face. 9.2 Coluna Vertebral. 9.3 Membros Superiores. 9.4 Membros Inferiores. 9.5 Tórax (Pulmões) e Caixa Torácica (Componentes Ósseos e Articulares). 9.6 Pelve e Articulações. 9.7 Abdome. 9.8 Sistema Gastrointestinal. 9.9 Vesícula Biliar e Ductos Hepáticos. 9.10 Sistema Urinário. 9.11 Orto-Radiografia, Artrografia e Mielografia. 10 Exames no Traumatizado e Radiografias em Aparelhos Portáteis. 11 Radiologia Pediátrica. 12 Exames Radiológicos Contrastados. 12.1 Meios de Contraste. 12.2 Técnicas Básicas e Especiais do Exame Contrastado. 12.3 Precauções, Procedimentos e Segurança do Paciente no Emprego de Contrastes. 12.4 Contraindicações e Procedimentos Genéricos. 13 Mamografia - Princípio de Funcionamento dos Equipamentos, seus Componentes Principais e Posicionamentos Básicos para a Realização de Exames. 14 Tomografia Computadorizada - Princípio de Funcionamento e seus Componentes Básicos. 15 Ressonância Magnética - Princípio de Funcionamento e seus Componentes Básicos. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CORNE, Jonathan. BROWN, Ivan. Descomplicando o raio X. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998. KENNETH L BONTRAGER. Tratado de técnica radiológica e base anatômica. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. NASCIMENTO, Jorge. Temas de técnica radiológica com tópicos sobre tomografia computadorizada e ressonância magnética. 3. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 1996. SCAFF, Luís A. M. Bases físicas da radiologia, diagnóstico e terapia. São Paulo: Sarvier, 1970. SQUIRE, Lucy Frank e outros. Fundamentos de radiologia. 4. ed. Poto Alegre: Artes Médicas, 1992. BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde, 1990. In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador, 1997.

CARGOS DE ENSINO SUPERIOR

Advogado
Assistente Social
Enfermeiro

Fisioterapeuta
Médico (conforme a especialização)
Nutricionista

Odontólogo
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional

Provas: Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos de Administração Pública

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de natureza diversa: descritivo, narrativo, dissertativo, e de diferentes gêneros, como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a ideia central de um texto; estabelecer relações entre ideia principal e ideias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambiguidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Habilidade de produção textual. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABAURRE, Maria Luíza; PONTARA, Marcela Nogueira. Coleção base: português - volume único. São Paulo: Moderna. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

Observação: Para o conteúdo gramatical, a bibliografia indicada serve como sugestão, podendo o candidato recorrer a outras gramáticas que lhe forem mais acessíveis. O candidato poderá recorrer também a livros didáticos adotados nas escolas de Ensino Médio (2º grau).

CONHECIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Conceito de administração pública. 2. Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 3. A probidade na administração pública. 4. Pessoas alcançadas pela Lei da Improbidade Administrativa. 5. A responsabilidade do servidor público.

PROGRAMA DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Constituição da República Federativa do Brasil. Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 - Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos, nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, e dá outras providências. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 20. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1992. PAZZAGLINI FILHO, M. Princípios constitucionais reguladores da administração pública. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, POR CARGO:

ADVOGADO

DIREITO CONSTITUCIONAL - A Constituição da República Federativa, de 05 de outubro de 1988. Princípios fundamentais: fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios norteadores das relações internacionais. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos; Direitos sociais; Nacionalidade; Direitos políticos; Dos partidos políticos. Da organização do Estado: Organização política administrativa; A União; Os Estados; O Município; O Distrito Federal e Territórios. Da Administração Pública: Disposições gerais e princípios, servidores públicos civis e militares. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Da tributação e do orçamento: Do sistema tributário nacional: princípios gerais, Das limitações do poder de tributar, Impostos da União, dos Estados e do Distrito Federal e dos Municípios; Da repartição das receitas tributárias; Das finanças públicas. DIREITO ADMINISTRATIVO - Administração Pública: Características; Modo de atuação; Regime Jurídico; Poderes e deveres do Administrador Público; Uso e o abuso do poder. Princípios básicos da administração. Personalidade jurídica do Estado: Órgão e agentes públicos; Competência. Poderes Administrativos: Poder vinculado; Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de polícia. Atos Administrativos: Conceito e requisitos; Atributos; Classificação; Espécies; Anulação e revogação. Organização Administrativa: Administração direta e indireta; Centralização e descentralização. Licitações. Contratos Administrativos. Domínio público: Conceito e classificação dos bens públicos; Administração, utilização e alienação de bens públicos; imprescritibilidade; impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos, Aquisição de bens pela administração pública; Responsabilidade civil da administração pública. Controle da administração, Tipos e formas de controle, responsabilidade fiscal, controle administrativo, controle legislativo e judiciário. DIREITO CIVIL - Teoria Geral do Direito Civil: Eficácia da lei no tempo; Eficácia da lei no espaço. Personalidade e capacidade; Das pessoas jurídicas. Dos bens públicos. Dos fatores Jurídicos: do ato Jurídico; do negócio Jurídico; modalidades do ato e negócio Jurídico; do erro; do dolo; da coação; da lesão; da simulação; da fraude contra credores. Da prescrição; Da decadência. Obrigações: Fontes das obrigações; Elementos da obrigação; Efeitos da obrigação; Obrigações e suas classificações: obrigação de dar, fazer e não fazer; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações alternativas, obrigações objetivamente múltiplas; obrigações subjetivamente múltiplas; obrigações solidárias. Do adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações. Das várias espécies de contratos. Da responsabilidade civil. Da posse em geral, classificação, aquisição, perda, efeitos da posse, interditos possessórios. Da propriedade: aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Dos direitos de vizinhança. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Código de Processo Civil. Do processo de conhecimento. Do processo de execução. Do processo cautelar. Dos procedimentos especiais. DIREITO PENAL: Dos crimes contra a administração pública. DIREITO TRIBUTÁRIO - Sistema Tributário Nacional: competência e limitações; Dos impostos, das taxas, da contribuição de melhoria e das contribuições sociais. Distribuições de receitas tributárias: disposições gerais; Dos fundos de participação dos Estados e dos Municípios. Da obrigação tributária: fato gerador, sujeito ativo e passivo, responsabilidade tributária. Crédito tributário: disposições gerais, constituição, suspensão, exclusão e extinção do crédito tributário, Garantias e privilégios do crédito tributário. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL- Lei complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ANDRADE FILHO, E. O. Direito penal tributário. São Paulo: Atlas, 2004. BALEEIRO, A. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2005. BONAVIDES, P. Curso de direito constitucional. 15 ed. São Paulo: Malheiros, 2004. Código Civil Brasileiro (Lei.n . 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Código de Processo Civil. Código Penal. Código Tributário Nacional. COELHO, S.C.N. Curso de direito tributário brasileiro 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. DA SILVA. J. A. Curso de Direito Constitucional Positivo. 23 ed. São Paulo: Malheiros, 2004. TEODORO JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil Vol. I, II, III. Rio de Janeiro: Forense. MACHADO, H. B. Curso de direito tributário. São Paulo: Malheiros, 2004. MEIRELLES. E. L., Direito administrativo brasileiro. 29 ed. São Paulo: Malheiros, 2004. MELO. C. A. B., Curso de Direito Administrativo. 17 ed. São Paulo: Malheiros, 2004. MONTEIRO, W. B. Curso de Direito Civil. Vol. 1, 3, 4, 5. São Paulo: Saraiva. MOREIRA. J. C. B. O Novo Processo Civil Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense. PEREIRA. C. M. S. Instituições do Direito Civil. Vol. I, II, III, IV. Rio de Janeiro: Forense. PIETRO, M. S. Z. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2004. RODRIGUES, S. Curso de Direito Civil. Vol. 1, 2, 3, 4, 5. São Paulo: Saraiva. SANTOS. M. A. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense.

ASSISTENTE SOCIAL

Serviço Social na contemporaneidade: questão social, trabalho profissional, construção de um projeto ético-profissional, transformações societárias, a prática profissional; demandas profissionais. Serviço Social e Seguridade Social: saúde, previdência social, assistência social, organização dos serviços de saúde. Assistência Social e Política Social: organização e gestão das políticas sociais, política brasileira de seguridade social. Serviço Social e Reforma Sanitária: processo histórico, movimento sanitário, serviço social na área da saú de. Ética Profissional: o código e seus princípios fundamentais. LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. MPAS/SEAS, Política Nacional de Assistência Social, publicada no D.O.U. de 16/04/99. BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica da Previdência Social, nº 8.213, de 24/07/91, atualizada e publicada no D.O.U. de 11/04/96. BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica da Previdência Social, nº 8.742, de 7/12/93. BRAVO, Maria Inês de S. Serviço Social e Reforma Sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. 1. ed. São Paulo: Cortez, 1996. Código de Ética Profissional do Assistente Social e Lei de Regulamentação da Profissão (Lei 8.662/93). 3. ed. Brasília: Conselho Federal de Serviço Social, 1997. GUERRA, Y. A Instrumentalidade do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 1995. IAMAMOTO, Marilda V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001. REVISTA SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE - Saúde, Qualidade de Vida e Direitos - nº 74. São Paulo: Ed. Cortez, 2003. REVISTA SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE - ESPECIAL - Assistência e Proteção Social - nº 68. São Paulo: Ed. Cortez, 2002. VASCONCELOS, Ana Maria. A Prática do Serviço Social - cotidiano, formação e alternativas na área da saúde. São Paulo: Cortez.

ENFERMEIRO

Semiologia e Semiotécnica: exame físico; técnicas de enfermagem; preparo e administração de medicações/soluções. Processo de enfermagem. Bioética. Aspectos éticos e legais da prática de enfermagem. Legislação de enfermagem, ética profissional e direitos do paciente e de sua família. Enfermagem Médico - ci rú rg ica : Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós -operatório. Assistência de enfermagem aos clientes adulto e idoso. Enfermagem Materno-infantil: Assistência de enfermagem ao recém-nascido e à criança hospitalizados (clínico e cirúrgico). Ações de prevenção e controle das infecções. Medidas preventivas de acidentes. Implementação de plano de educação à saúde. Enfermagem em Saúde Pública. Vigilância Epidemiológica. Doenças Transmissíveis/Imunização. Vigilância Sanitária. DST/AIDS. Enfermagem em Saúde Mental. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Enfermagem. 2001. BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Norma de Vacinação. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde, 2001. COFEN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 1993. COFEN. Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. 1993. Guia de Vigilância Epidemiológica - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Brasília, agosto/2002. Legislação Estadual - Lei nº 11.802, de 18 de janeiro de 1995 - Dispõe sobre a promoção de saúde e da reintegração social do portador de sofrimento mental; determina a implantação de ações e serviços de saúde mental substitutivos aos hospitais psiquiátricos e a extinção progressiva destes; regulamenta as internações, especialmente a involuntária e dá outras providências. Legislação Federal - Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 - Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília - DF. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 2.616, de 12 de maio de 1998. Brasília: DOU, 13/5/1998. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília/DF, 1994. ROUQUAYROL, M Z; ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia e Saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2003. SMELTZER S, BARE B. Brunner & Suddarth: tratado de enfermagem médico-cirúrgica. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2002. 9. ed. VERONESI, R; FOCACIA, R. - Tratado de Doenças Infecciosas. São Paulo/Rio de Janeiro/Belo Horizonte: Ateneu, 1997. Site www.funasa.gov.br/publicacoes. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

FISIOTERAPEUTA

Avaliação do paciente. Medida da função musculoesquelética. Reabilitação cardiorrespiratória. Órteses. Próteses. Meios físicos em reabilitação. Reabilitação do paciente amputado . Reabilitação do Aparelho Osteoarticular. Reabilitação do Politraumatizado. Reabilitação nas Lesões de Partes Moles. Reabilitação na Osteoporose. Reabilitação na Artrite Reumatoide. Reabilitação nas Alterações Posturais e Algias vertebrais. Reabilitação em Hemiplegia. Paralisia cerebral e tratamento de reabilitação. Lesão medular e reabilitação. Tratamento Fisioterápico na Lesão Nervosa Periférica. Abordagem fisioterápica nas distrofias musculares. Abordagem fisioterápica nos distúrbios osteomusculares relacionados com o trabalho e reabilitação. Reabilitação do idoso. Exercício e qualidade de vida. Prevenção das infecções em serviços de reabilitação. Reabilitação na arteriopatia dos membros inferiores, alterações do retorno nenoso e linfático. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CAROLYN KISNER/LYNN COLBY - Exercícios Terapêuticos Ed MANOLE, 1998. CASH - Fisioterapia em ortopedia e reumatologia. Ed. Panamericana, 1984. DE LISA - Medicina de Reabilitação-Principios e Práticas. Ed. MANOLE, 1992. EMC-Kinesiterapia. Medicina Física, 2002. JANICE K. LOUDON/ STEPANIA L. BELL/ JANE M JOHNSTON - Guia Clínico de Avaliação Ortopédica. MANOLE, 1999. KRUSEN. Tratado de Medicina Física e Reabilitação. MANOLE, 1984. LIANZA, S. Medicina De Reabilitação 3. ed. Guanabara Koogan, 2001. MCARDLE - Fisiologia Do Exercício 3. ed. Guanabara Koogan, 1992. NABIL GHORAYEB -TURÍBIO BARROS. O Exercício Atheneu, 1999. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

MÉDICO/ANESTESISTA

Avaliação pré-anestésica; Monitorização peroperatória; Manejo de vias aéreas; Anestesia Ambulatorial; Anestesia Obstétrica; Anestesia em Urgência; Anestesia Pediátrica; Distúrbios Hidroeletrolíticos; Distúrbios ácido-base; Complicações anestésicas; Fisiopatologia da dor; Anestesia nas endocrinopatias; Anestesia para radiologia intervencionista e diagnóstica. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BARASH, P.G., CULLEN, B.F., STOELTING, R.K. Clinical anesthesia. 5th ed, Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins, 2005. MORGAN Jr., G.E; MIKHAIL, M.S.; MURRAY, M.J. Clinical anesthesiology. 4th ed. New York: Lange Medical Books/McGraw-Hill, 2006. PIRES DE MORAES, R. Anestesia no trauma. Sociedade de Anestesiologia de Minas Gerais, 2006. SHNIDER AND LEVINSON´S. Anesthesia for obstetrics. 4th ed, Philadelphia: Lippincott Williams & Wilkins, 2002. YAMASHITA, A. M.; TAKAOKA, F.; AULER Jr., J.O.C. et al. Tratado de Anestesiologia. SAESP, São Paulo: Atheneu, 2006. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

MÉDICO/CARDIOLOGISTA

1. Exames Subsidiários em Cardiologia: ECG - Holter, Teste Ergométrico, Ecocardiograma, Mapa, Radiologia e Angiografia, Cateterismo Cardíaco, Arteriografia Coronária, Imagenologia Nuclear, Análises Clínicas. 2. Fisiologia Cardíaca. 3. Edema Pulmonar. 4. Choque - Falência Circulatória Aguda. 5. Arritmias Cardíacas. 6. Marca Passo. 7. Morte Súbita. 8. Hipertensão Pulmonar. 9. Hipertensão Arterial Sistêmica. 10. Cardiopatias Congênitas. 11. Valvulopatias. 12. Endocardite - Pericardites. 13. Aterosclerose. 14. Insuficiência Cardíaca. 15. Doença Arterial, Coronariana: Isquemia Miocárdica, Infarto Agudo do Miocárdio, Doença Isquêmica Crônica do Coração. 16. Dislipemias. 17. Miocardiopatias e Miocardites. 18. Doenças da Horta. 19. Corpulmonale e Troboembolia Pulmonar. 20. Doenças de outros sistema com acometimentos cardiovasculares: Doença Reumática e Colagenopatias, Doença Hematológicas, Doenças Oncóticas, Doença Neurológicas, Doença Endócrinas, Doença da Gravidez. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

HEART DISEASE TEX BOOK OF CARDIOVASCULAR. MEDICINA - TRATADO DE MEDICINA CARDIOVASCULAR - E. BRAUNWALD. THE HERT ARTERIES AND VEINS - O Coração. J. WILLIS HURST, MD - LOGUE - SCHLANTWENGER

ELETROCARDIOGRAMA - J. TRAWUHESI - ENÉAS CARNEIRO. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

MÉDICO/CIRURGIÃO

Atendimento clínico nas urgências cirúrgicas; Interpretação dos sinais e sintomas em cirurgia de urgência; Propedêutica da dor abdominal; Exames complementares básicos em cirurgia; Métodos de imagem nas cirurgias abdominais; Punção abdominal; Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos; Uso de antibióticos em cirurgia; Avaliação clínica do paciente cirúrgico; Controle per e pós-operatório; Traqueostomia, estômias, drenagens, paracentese; Cateterismo venoso central; Cuidados a serem dispensados a pacientes vítimas de pequenas lesões; Abdome agudo; Úlcera cloridropéptica, íleos; Apendicite aguda, litíase biliar, colecistite aguda; Derrames pleurais; Doenças clínicas que simulam abdome agudo cirúrgico; Politraumatizado: abordagem inicial, primeiros socorros; Cânceres do aparelho digestório; hérnias da parede abdominal; tromboembolismo; doenças da tireoide e paratireoide; tumores endócrinos abdominais. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

DOHERTY, G.M., LOWEY JK; MASON JE; REZNICK SI; SMITH MA. Washington. Manual de cirurgia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002. FAHEL E; SAVASSI-ROCHA PR. Abdome agudo não traumático. Rio de Janeiro: MedBook, 2008. FONSECA FP; SAVASSI-ROCHA PR. Cirurgia ambulatorial. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 1999. FREIRE, E. Trauma. A doença dos séculos. Rio de Janeiro: Atheneu, 2001. PAULA CASTRO, L. e COELHO LCV Gastroenterologia. Rio de Janeiro: MEDSI, 2004. RODRIGUES MAG; CORREIA MITD; SAVASSI-ROCHA PR. Fundamentos de clínica cirúrgica. Belo Horizonte: Coopmed, 2006. SABINSTON JR., D.C. Tratado de cirurgia. 15. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999. VINHÁES, J.C. Clínica e terapêutica cirúrgicas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. WAY, LW. Cirurgia, diagnóstico e tratamento. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Hipertensão Arterial Sistêmica; Arritmia Cardíaca; Insuficiência Coroniana Aguda; Infarto Agudo do Miocárdio; Tromboembolismo - Embolia pulmonar aguda; Insuficiência Cardíaca; Hepatites Virais; Doenças de Chagas; Esquitossomose Mansoni; Leishmaniose - Cutânea e Visceral; Síndrome de Imunodeficiência Humana Adquirida; Tuberculose Pulmonar; Raiva; Ofidismo; Escorpionismo/Aracneísmo; Insuficiência Hepática; Insuficiência Renal Aguda; Distúrbios Hidroeletrolíticos e ácido básico; Diabetes Mellitus; Hipertireoidismo; Hipotireoidismo; Doenças Cloridopépticas; Doenças Inflamatórias Intestinais; Icterícias; Neoplasias Pulmonares; Insuficiência Respiratória Aguda; Asma Brônquica; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Câncer Gástrico; Micoses Pulmonares. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990. CECIL. Tratado de Medicina Interna - Volumes 1 e 2, 22.ed, 2005 - Editora Elvesier. DAVID PEREIRA NEVES. Parasitologia Humana - 11. ed. 2005. Editora Atheneu. HARRISON. Medicina Interna - 15. ed. 2001 - Editora McGraw Hill Interamericana do Brasil. RICARDO VERONESI. Tratado de Infectologia - Volumes 1 e 2, 1996 - Editora Atheneu. SYVIA LEMOS HINRICHSEN. Doenças Infecciosas e Parasitárias, 2005 - Editora Guanabara Koogan.

MÉDICO/GINECOLOGISTA

Ginecologia: Anatomia do trato genital feminino; Fisiologia do ciclo menstrual; Citologia cervicovaginal; Dor pélvica; Tensão pré-menstrual; Endometriose; Doenças sexualmente transmissíveis/Aids; Vulvovaginites; Planejamento Familiar; Hemorragia uterina disfuncional; Propedêutica mamária; Câncer de colo uterino; Câncer de corpo; Câncer de mama; Climatério; Tratamento de reposição hormonal. Obstetrícia: Fisiologia da gravid ez; Pré-natal; Trajeto ósseo e mecanismo do parto; Assistência ao parto; Puerpério normal e patológico; Cesariana; Hemorragias da primeira metade da gravidez; Hemorragias da segunda metade da gravidez; Desordens hipertensivas da gravidez; Parto prematuro; Gravidez prolongada; Gemelidade; Crescimento intra-uterino retardado; Diabetes e gravidez; Drogas e medicamentos usados na gravidez; Líquido amniótico; Rotura prematura das membranas; Doença trofoblástica gestacional. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Endocrinologia ginecológica e infertilidade; Speroff. Ginecologia ambulatorial; Aroldo Camargo / Victor Hugo de Melo. Ginecologia; Viana, Gerber, Martins Manual do TEGO - Sogimig. Noções Básicas de Obstetrícia; Mário Dias Correia. Tratado de ginecologia; Halbe Willians Obstetrícia. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

MÉDICO/INTENSIVISTA

1. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido base. Choque. Politraumatismo. Sepse, Sears e Choque séptico. 2. Pancreatite aguda. 3. Estado de mal asmático e estado de mal epiléptico. 4. DBPOC. 5. Insuficiência respiratória aguda. Sara. 6. Insuficiência renal aguda. Métodos de depuração extrarrenal. 7. Suporte hemodinâmico. Suporte ventilatório. Suporte nutricional (enteral e parenteral). Monitorização hemodinâmica invasiva e não invasiva. 8. Sedação e analgesia em terapia intensiva. 9. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas. diagnóstico e tratamento. 10. Cetoacidose diabética e coma hierosmolar. 11. Hipertireoidismo e hipotireoidismo. Insuficiência suprarrenal. 12. Acidente vascular cerebral hemorrágico e isquêmico. 13. Pré e Pós-operatório em terapia intensiva. 14. Crise hipertensiva e encefalopatia hipertensiva. 15. Coma hepático. 16. Meningoencefalites. 17. Sida e terapia intensiva. 18. Tuberculose e terapia intensiva. 19. Noções básicas de hemoterapia. 20. Reanimação volêmica. 21. Controle de infec ção em UTI.

BIBLIOGRAFIA: MENA, BARRETO. Rotinas em Terapia Intensiva. Ed. Artmed, 2003. SHOEMAKER. Tratado de Terapia Intensiva. Ed. Saunders, 1999.

MÉDICO/MASTOLOGISTA

I. Mastologia Geral: Anatomia e embriologia da mama. Histologia e fisiologia da mama. Fisiologia da lactação. Anomalias do desenvolvimento mamário. Anamnese e exame físico. Diagnóstico clínico das alterações mamárias.Métodos diagnósticos complementares. Radiologia mamária. Técnicas e interpretação de mastografia, ultrassonografia e res sonância magnética. II. Patologias benignas das mamas: Alterações funcionais benignas das mamas. Histopatologias das lesões benignas das mamas. Dor mamária. Fluxos papilares. Patologia mamária na infância e adolescência. Necrose gordurosa da mama. Patologias infecciosas da mama. Lesões não palpáveis das mamas. III. Patologia maligna das mamas: Carcinogênese do câncer de mama. Biologia celular e molecular no câncer de mama. Genética e o câncer de mama. Imunologia no câncer de mama. Epidemiologia do câncer de mama. Estadiamento do câncer de mama. Fatores prognósticos do câncer de mama. Sinais e sintomas do câncer de mama. Detecção precoce do câncer de mama. Patologia do câncer de mama. Carcinoma localmente avançado. Recidiva local póscirúrgica. Follow.up pósneoplasia mamária. IV. Formas especiais de câncer na mama: Carcinoma oculto de mama. Doença de Paget da mama. Carcinoma inflamatório. Carcinoma bilateral de mama. Carcinoma na gravidez e lactação. Sarcomas de mama. Câncer de mama em mulher jovem e na idosa. Câncer de mama no homem. V. Tratamentos cirúrgicos das mamas: Cirurgias das alterações funcionais benignas das mamas. Princípios de cirurgia estética das mamas. Tratamento cirúrgico no câncer da mama conservador e radical modificado ou não. Reconstrução mamária mediata e tardia. VI. Tratamentos adjuvantes: Princípios de quimioterapia. Quimioterapia no câncer de mama. Hormonioterapia. Princípios de radioterapia. Radioterapia no câncer de mama. Braquiterapia. Tratamento paliativo no câncer de mama. Linfedema de membro superior: prevenção e tratamento. Fisioterapia no câncer de mama. Aspectos psicológicos no câncer de mama. VII. Linfonodo sentinela: Princípios da técnica. Indicação clínica. VIII. Bioética e Mastologia. IX. Medicina Legal e Social aplicada. X. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BARROS, A. C. S. D., SILVA, H. M. S., DIAS, E. N., NAZÁRIO, A. C., FIGUEIRA Fo, A. S. S. Mastologia: Condutas. Revinter, 1999. BLAND, K. Y., COPELAND, E. M. A Mama. Tratamento compreensivo das doenças benignas da mama. Manole Ltda: 1998. HARRIS, J. R., LIPPMAN, M. E., OSBORNE, C. K. Doenças da mama. MEDSI, 2002. HEYWANG. KOBRUNNER, S. H., SCHREER, I., DERSHAW, D. D., FRASSON, A. Mama, diagnóstico por imagem. Revinter, 1999. BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

MÉDICO/ORTOPEDISTA

Fraturas e luxações em adultos. Fraturas na criança. Ortopedia pediátrica e fraturas na criança. Patologias do ombro. Infecções osteoarticulares. Tumores ósseos. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Revista Brasileira de Ortopedia. Rockwood, Charles A. Júnior, Green, DP, Bulchoz, R.W. Livro texto - Fraturas em adulto. 3. ed. Rockwood, Charles A. Júnior, Matsen III, Frederik A. Wirth, Michael A., Harryman II, Douglas T. Livro texto -The shoulder. Vol. I e II. 2. ed. Rockwood, Charles A. Júnior, Wilkin, Kaye E, King, Richard E. Livro texto - Fraturas na criança. 3. ed. Editora Manole. Schatzker, Joseph. Tile Marvin. Livro texto - Tratamento Cirúrgico das Fraturas. 1. ed. Editora Manole. Sharrard, W. J. W. Livro texto - Ortopedia Pediátrica e Fraturas. Vols. I e II. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

MÉDICO/PEDIATRA

Afecções de vias aéreas superiores; Agravos nutricionais; Desnutrição energético-Proteica; Alimentação; Anemias; Asma; Crescimento e desenvolvimento; Diarreia aguda; Diarreia crônica; Diarreia persistente; Distúrbios hidroeletrolíticos; Doenças exantemáticas na infância; febre reumática; Glomerulonefrite; Hipovitaminoses; Imunização; Infecção do trato urinário; Parasitoses intestinais; Pneumonias agudas; Problemas dermatológicos mais comuns; Síndrome nefrótica; Síndromes infecciosas; Tuberculose. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

LEÃO, E- Pediatria Ambulatorial. 3. ed. Belo Horizonte: Cooperativa Editora e Cultura Médica, 1998. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. Brasília; Ministério da Saúde, 1993. NELSON, Waldo E. Tratado de Pediatria. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. TONELLI, E. Doenças Infecciosas na Infância. 2. ed. Rio de Janeiro: Medsi. 2000. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

MÉDICO/PSIQUIATRA

Transtornos Mentais Orgânicos: agudos e crônicos; Neuroses; Esquizofrenias; Deficiências Mentais; Demências; Depressão, Emergência em Psiquiatria; Transtornos Psiquiátricos associados ao uso de substâncias psicoativas. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

KAPLAN, H. I., Sadock, B.I. Compêndio de Psiquiatria, Artes Médicas, 1997. LOUZÃ, Mário R. Tthelma da Motta, Yuan - Pang Wang, , Hélio Elkis. Psiquiatria Básica. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

MÉDICO/UROLOGISTA

Anatomia e embriologia do trato geniturinário. Hematúria. Infecções do trato urinário e DST. Obstrução do trato urinário. Litíase urinária. Incontinência urinária. Hiperplasia prostática. Afecções escrotais agudas. Traumatismos urológicos. Refluxo visicoureteral. Criptorquidia. Tumores urológicos: rim, via excretora, bexiga, próstata, bexiga, testículo e pênis. Infertilidade. Disfunção sexual masculina. Transplante renal. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

NETTO Jr, Nelson Rodrigues. Urologia Prática, 4.ed. sociedade Brasileira de Urologia. Diretrizes em Urooncologia . 2005. Sociedade Brasileira de Urologia. Reuniões de Consensos e Diretrizes. 2005. WALSH; RETIK; VAUGHAN; WEIN. Campbell's Urology. Eighth edition. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

NUTRICIONISTA

Alimentação, nutrição e saúde; necessidades dietéticas recomendadas e dieta adequada para todas as fases do ciclo da vida (nutriç ão na gravidez e lactação, na infância, na adolescência, na idade adulta e para o idoso); avaliação nutricional; indicadores de avaliação nutricional do crescimento; distúrbios do crescimento; indicadores do estado nutricional de coletividades; educação nutricional de coletividades; planejamento de cardápios; controle de qualidade dos alimentos; controle higiênico-sanitário dos alimentos; toxiinfecção alimentar; microrganismos e alimentos; nutrição e saúde pública; princípios de epidemiologia; epidemiologia aplicada à nutrição. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABERC. Manual ABERC de práticas de elaboração e serviço de refeições para coletividades. 2. ed. São Paulo, 2000. ACCIOLY, E.; SAUNDERS, C.; LACERDA, E.M. Nutrição em Obstetrícia e Pediatria. Cultura Médica, 2002. OLIVEIRA, Dutra de J. E.; MARCHINI, J. S. Ciências Nutricionais. São Paulo: Sarvier, 2000. EUCLYDES, M. P. Nutrição do lactente: bases científicas para uma alimentação adequada. Viçosa, 2000. MAHAN,L.K.; ESCOTT- ST U M P , S. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. ORNELLAS, L. H. Técnica Dietética: seleção e preparo de alimentos. 7. ed. São Paulo: Atheneu, 2001. ROUQUAYROL, M. Z. Introdução à Epidemiologia Moderna. 2. ed. Belo Horizonte: Coopmed, Abrasco, 1992. TEIXEIRA, S.; MILET, Z.; CARVALHO, J; BISCONTINI, T.T.M. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. Ed. Atheneu, 2000, 219 pp. VASCONCELOS, F. A. G. Avaliação Nutricional de Coletividades. UFSC, Santa Catarina, 1993. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

ODONTÓLOGO

Conceito de saúde, paradigma sanitário, princípios e características da promoção da saúde. Controle de infecção na prática odontológica. Materiais e instrumentais da clínica odontológica. Diagnóstico das doenças bucais: cárie, más-formações dentárias, doenças periodontais, lesões de mucosa, lesões de tecido ósseo, lesões glandulares, distúrbios articulares. Saúde da Família. Planejamento de tratamento odontológico (anamnese, exames complementares, prontuário). Prescrição na clínica odontológica. Prevenção das doenças bucais: cárie, doença periodontal e neoplasias individual e coletiva - métodos preventivos, fluorterapia. Anestesiologia - indicações, anestésicos e técnicas. Tratamento das doenças bucais: cárie, doenças periodontais, lesões de mucosa, lesões de tecido ósseo, lesões glandulares e distúrbios articulares. Dentística operatória - tratamento invasivo e não invasivo da cárie dentária. Procedimentos periodontais de raspagem, plastias gengivais. Cirurgias bucais - biópsia, exodontia, suturas, tratamento de complicações cirúrgicas e infecções. Tratamento conservador da polpa dentária. Oclusão e ajuste oclusal. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. São Paulo: Artes Médicas, 2003. ALLEGRA, F.; GENNARI P. V. Doenças da mucosa bucal. São Paulo: Santos, 2000. ANDRADE E. D. Terapêutica medicamentosa em odontologia. 2. ed. São Paulo: Artes Médicas. BUISCHI, I. A promoção da saúde bucal na clínica odontológica - EAP-APCD. São Paulo: Artes Médicas, 2000. BURT, B. A.; EKLUND, S.A. Odontologia Prática Dental e a Comunidade. 6. ed. São Paulo: Santos, 2007. COHEN, S. BURNS C.R. Caminhos da Polpa. 9. ed. São Paulo: Elsevier, 2007. COLEMAN, G. C.; NELSON, J. F. Princípios de diagnóstico bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996. Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de AIDS - Manual de Condutas. Brasília, Ministério da Saúde, 2000. ELIAS, R. Atendimento de pacientes de risco. São Paulo: Revinter, 2009. FEJERSKOV, O; KIDD, E. Cárie Dentária. A doença e o seu tratamento clínico. São Paulo: Santos, 2005. KRAMER, P. F. Promoção de Saúde Bucal em Odontopediatria: Diagnóstico, prevenção e tratamento da cárie bucal. São Paulo: Artes Médicas, 1997. LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. LITTLE J. W. et col. Manejo odontológico de paciente clinicamente comprometido. 7. ed. São Paulo: Elsevier, 2009. Manual de Conduta de Biossegurança na Policlínica Odontológica. UNIVAP, 2008. www.univap.br. MONDELLI, J. S. Fundamentos de Dentística Operatória. 1. ed. São Paulo: Santos, 2006. NEVILLE, B. et col. Patologia oral e maxilofacial. 3. ed. São Paulo: Elsevier, 2009. PEREIRA, A. C. et col. Odontologia em Saúde Coletiva: Planejamento, ações e promovendo saúde. 1. ed. São Paulo: Artmed, 2003. PETERSON et col. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 5. ed. São Paulo: Elsevier, 2009. PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 5. ed. São Paulo: Editora Santos, 2008. SHILLIINGBURG J. H. T. et col. Fundamentos de Prótese Fixa. 4. ed. São Paulo: Quintessence, 2007. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

PSICÓLOGO

Técnicas de intervenção psicológica: as entrevistas preliminares; o processo psicodiagnóstico e a direção do tratamento; As estruturas clínicas: Neurose, Psicose e Perversão; A criança e o adolescente: a teoria da sexualidade; as novas formas do sintoma; delinquência, toxicomania, anorexia e outros; Os complexos familiares: o sintoma e a família; A nova política de organização da assistência à saúde mental voltada para a substituição gradativa dos leitos hospitalares por modalidades de tratamentos substitutivos; O psicólogo no Hospital Geral: o possível dessa prática no hospital atendendo às demandas e suas especificidades nas 3 vertentes: Paciente-Família-Equipe. A clínica das urgências. Psicologia como Profissão: Responsabilidades do Psicólogo; Procedimentos aplicados à atuação profissional. Psicologia Escolar: Principais teóricos da aprendizagem e suas contribuições: Skinner, Piaget, Ausuber, Bandura, Bruner, Gagné e Vygotsky;

Psicologia na escola; Avaliação do ensino-aprendizagem; Psicopedagogia. Políticas de Saúde (SUS). Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

LOBOSQUE, Ana Marta. Clínica em movimento - por uma sociedade sem manicômio. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. EY, H. BERNARD, P. BRISSET, C. Manual de Psiquiatria. 5 ed. Rio de Janeiro: Ed. Massom, 1981. (Seção II, 2-8 e seção III, 4-6). FREUD, S. Neurose e Psicose (1923). Obras Completas. 2 ed. Rio de Janeiro: Imago, 1987. MACHADO, R. Ciência e Saber: a trajetória da arqueologia de Michel Foucault (Arqueologia da percepção - 57-95). Rio de Janeiro: Graal, 1981. BRASIL. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, atualizada. MINAS GERAIS. Lei nº 11.802, de 18 de janeiro de 1995. BIAGGIO, ÂNGELA M. BRASIL. Psicologia do Desenvolvimento, 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1998. CASTRO, Helenice Saldanha de. Almanaque de Psicanálise e Saúde Mental. Texto: Soluções psicóticas: o delírio, a passagem ao ato e a produção, Ano 04. Número 07. Novembro de 2001. CFP. Código de Ética Profissional do Psicólogo, 2005 . CÓRIA-SABINI, Maria Aparecida. Psicologia Aplicada à Educação, em Temas Básicos de Educação e Ensino. São Paulo: EPU, 1986. CURINGA nº13. Psicanálise e Saúde Mental. Belo Horizonte: EBP-MG, 1999. DOR, Joël. Estruturas e clínica psicanalítica. Rio de Janeiro: 1994. FREUD, S. Romances Familiares. Ed. Standard Brasileira da Obra de Freud. Rio de Janeiro: Imago Ed., Vol. IX, 1976. LACAN, Jacques. Os Complexos Familiares. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.,1985. LURIA, LEONTIEV, VyYGOTSKY e outros. Psicologia e Pedagogi a. São Paulo: Moraes, 2003. OLIVEIRA, V.B. BOSSA, N.A. Avaliação Psicopedagógica do Adolescente, 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1999. Organizadores: Francisco Eduardo de Campos; Mozart de Oliveira Júnior; Lídia Maria Toneon - Cadernos de Saúde, Volumes 1, 2 e 3, Belo Horizonte: Coopmet, 1998. PIAGET, Jean. Seis Estudos de Psicologia. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998. PIAGET, Jean. O Juízo Moral da Criança, Editora Summus, 1994. Saúde Mental: Nova concepção, Nova esperança. Relatório sobre a saúde no m undo. Genebra: OMS, 2001. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

1. Parâmetros para o funcionamento do SUS. 2. Fundamentos e História da Terapia Ocupacional. 3. Modelos de intervenção terapêutica e seus pressupostos teóricos. 4. Desenvolvimento sensorial, perceptivo, cognitivo e motor: normal e seus desvios. 5. Terapia Ocupacional aplicada à neurologia, traumato-ortopedia, reumatologia, geriatria, gerontologia e saúde mental. 6. Noções básicas de psicopatologia e psicofarmacologia. 7. Reforma psiquiátrica no Brasil e proposta de desinstitucionalização . 8. Avaliação em Terapia Ocupacional nas diversas áreas de intervenção. 9. Análise de atividades: indicações e aplicação no tratamento ocupacional. 10. Bases anatômicas, fisiológicas e cinesiológicas aplicadas à Terapia Ocupacional. 11. Órteses e adaptações: prescrição e aplicação. 12. Adequação postural para usuários de cadeira de rodas. 13. Atividades de vida diária e prática: análise e aplicação. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BENNETTON, M.J. Trilhas Associativas ampliando os recursos na terapia da psicose. São Paulo: Lemos, 1991. BOBATH, Karel. Uma base neurológica para tratamento da paralisia cerebral. São Paulo: Manole, 1990. BRANDÃO, J. Samarão. Desenvolvimento psicomotor da mão. Rio de Janeiro: Enelivros, 1984. BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde, 1990. In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador, 1997. CORIAT, Lydia F. Maturação Psicomotora no 1º Ano de Vida da Criança. São Paulo: Cortez e Moraes Ltda, 1977. EGGERS, Ortrud. Terapia Ocupacional no Tratamento da Hemiplegia do Adulto. Ed. Colina, 1984. Lei Federal nº 10.424, de 16.04.2002 - acrescenta capítulo e artigo à Lei 8.080. Lei Federal nº 8.080, de 19.09.90 - dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei Federal nº 9.836, de 24.09.1999 - acrescenta dispositivos à Lei 8.080. PÁDUA, Elisabete M.Marchesini.; Magalhães, Lílian Vieira (orgs.). Terapia Ocupacional: Teoria e Prática. Campinas, SP: Papirus, 2003. PRADO, M.M.R.; Bartalotti, C.C. Terapia Ocupacional no Brasil. Fundamentos e Perspectivas. São Paulo: Plexus, 2001. SOUZA, Ângela Maria Costa; Ferraretto, Ivan. Paralisia Cerebral - aspectos práticos. São Paulo: Memnon, 1998. TEIXEIRA, Erika. et al. Terapia Ocupacional na Reabilitação Física . São Paulo: Roca. (AACD), 2003. TROMBLY, Catherine. A. Terapia Ocupacional para Disfunção Física. São Paulo: Santos Liv, 1989.

Taiobeiras /MG, 23 de fevereiro de 2010.

Antônio Barros Barbosa
Prefeito Municipal

118532

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231