Prefeitura de Paracatu - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL 01/2008

Notícia:   177 vagas para a Prefeitura de Paracatu - MG

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU/MG

O Município de Paracatu-MG, através do seu Prefeito, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Paracatu/MG, sob regime estatutário. O Concurso Público será de Provas e Títulos e realizar-se-á em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Leis Complementares nº 5/1991, 54/2007, 55/2007 e normas deste Edital.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

1.1. O Concurso Público será regulamentado por este Edital, executado pela Comissão Técnica de Concursos - Cotec - da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES - e realizado em Paracatu/MG.

1.2. A seleção dos candidatos constará das seguintes etapas:

1.2.1. Provas Objetivas (Múltipla Escolha), de caráter eliminatório e classificatório, conforme especificado no item V e no Anexo II deste Edital.

1.2.2. Prova de Títulos, de caráter classificatório, cuja especificação consta no item VI deste Edital. A entrega da documentação para essa Prova deverá ser encaminhada pelos Correios, conforme disposto no subitem 6.3 deste Edital.

1.2.3. Prova de Aptidão Física, de caráter eliminatório, para candidatos aos cargos de Auxiliar de Ofícios, Coletor de lixo e Vigia, classificados conforme estabelecido no item 7.1 deste Edital.

1.3. Os códigos de inscrição, a denominação dos cargos, o número de vagas, a escolaridade mínima exigida (e outras exigências), a jornada de trabalho, os vencimentos dos cargos e o valor da taxa de inscrição constam no Anexo I deste Edital.

1.3.1. O vencimento e a jornada de trabalho relativos aos cargos de Professor são de acordo com o artigo 51 da Lei complementar nº 55/2007.

1.4. Os candidatos classificados no limite de vagas, observando-se a ordem de classificação, serão lotados no Município, conforme consta no Anexo I do Edital. Os cargos/vagas que não são relativos à zona urbana estão identificados, no anexo I, pela expressão "zona rural".

1.5. A síntese das atribuições de cada cargo consta no Anexo III deste Edital.

II- DAS INSCRIÇÕES

2.1. Condições para inscrição (a serem comprovadas na ocasião da nomeação e posse):

2.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, conforme disposto na Constituição Federal de 1988.

2.1.2 Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

2.1.3 Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.1.4 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da nomeação e posse.

2.1.5 Ter a escolaridade exigida para o cargo, na data da contratação.

2.1.6 Possuir, na data da contratação, habilitação legal para exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho de Classe.

2.1.7 Possuir aptidão física e mental, compatível com o exercício do cargo, comprovada em inspeção médica que será realizada de acordo com definição do Município de Paracatu, antes da posse.

2.1.8 Atender às exigências especificadas para o cargo pleiteado, estabelecidas na legislação municipal e neste Edital.

2.2. Das Inscrições

2.2.1. O preenchimento do Requerimento de Inscrição, a entrega de documentos relativos ao Concurso e o conhecimento das normas deste Edital são de responsabilidade única e exclusiva do candidato.

2.2.2. O valor da taxa de inscrição, para cada cargo, consta no Anexo I deste Edital.

2.2.3. As inscrições serão feitas somente pela internet, no endereço eletrônico www.cotec.unimontes.br, a saber:

a) Inscrição sem isenção da taxa de inscrição, conforme subitem 2.2.4.

b) Inscrição com pedido de isenção da taxa de inscrição, conforme subitem 2.2.5

2.2.4. Inscrição sem isenção da taxa de inscrição

2.2.4.1. As inscrições serão efetivadas somente pela internet, no endereço www.cotec.unimontes.br, no período entre 9h do dia 5/1/2009 e 18h do dia 16/1/2009, horário de Brasília/DF.

2.2.4.2. O candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, de acordo com as instruções contidas no referido sítio eletrônico. Após esse procedimento, será exibido, em nome do candidato, o boleto bancário, o qual deverá ser impresso para que o pagamento da taxa de inscrição seja efetuado até o dia 19/1/2009.

2.2.4.3. A taxa de inscrição deverá ser paga com o boleto bancário. Não serão de responsabilidade da Unimontes/Cotec ou do Município de Paracatu inscrições cujas taxas não tenham sido pagas através do boleto bancário gerado no ato da inscrição e que não possam ser comprovadas. O pagamento da taxa não poderá ser feito através de depósito em caixa eletrônico, depósito bancário, cheque ou agendamento de depósito.

2.2.4.4. A inscrição que não tiver o pagamento efetuado até o dia 19/1/2009 será automaticamente cancelada.

2.2.5. Inscrição com isenção da taxa de inscrição

2.2.5.1. O cidadão comprovadamente desempregado e que demonstrar insuficiência de recursos, conforme a Lei Municipal nº 2.605/2006, poderá pedir a isenção da taxa de inscrição, desde que atenda às disposições contidas nos subitens 2.2.5.1.1 e 2.2.5.3 deste Edital.

2.2.5.1.1. Para esse fim, considera-se insuficiência de recursos o rendimento familiar mensal igual ou inferior a 1 1/2 (um e meio) salário mínimo nacional, ou seja: R$622,50 (seiscentos e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).

2.2.5.2. As inscrições com pedido de isenção serão efetivadas somente pela internet, no endereço www.cotec.unimontes.br, no período entre 9h do dia 5/1/2009 e 18h do dia 16/1/2009, horário de Brasília/DF.

2.2.5.3. Para fazer a sua inscrição, o candidato deverá:

2.2.5.3.1. Preencher a Ficha de Inscrição e o Pedido de Isenção, de acordo com as instruções contidas no referido sítio eletrônico.

2.2.5.3.2. Imprimir o comprovante da Inscrição/Pedido de Isenção, que deverá ser guardado para consultar o resultado quando este for divulgado.

2.2.5.3.3. Imprimir e assinar o Pedido de Isenção que será exibido na tela do computador.

2.2.5.3.4. Postar nos Correios, por AR ou SEDEX, para a Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 04, CEP 39401-089, Montes Claros/MG, de 5/1/2009 a 17/1/2009, impreterivelmente, os seguintes documentos:

a) Pedido de Isenção da taxa de inscrição, assinado.

b) Cópia de documentos do candidato e de todos os membros do grupo familiar: Carteira de Identidade, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento.

c) Cópia da Carteira de Trabalho do candidato e de todos os membros do grupo familiar, mesmo que não trabalhem formalmente (as páginas em que constam os contratos de trabalho, a página seguinte ao último contrato (mesmo em branco) e as páginas que identificam o portador da Carteira).

d) Cópias de contracheques (mês de outubro, novembro ou dezembro/2008) do candidato e dos membros do grupo familiar. Se a empresa não emitir contracheque, pode ser declaração (emitida pela empresa, em papel timbrado, e assinada por autoridade competente) constando o cargo e o valor bruto mensal.

2.2.5.3.4.1. Ao postar os documentos, o candidato deverá escrever no envelope a identificação: PI/Concurso Público/Paracatu.

2.2.5.3.4.2. A documentação enviada será de propriedade da Cotec, por isso não pode ser enviados documentos pessoais originais.

2.2.5.4. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição, exceto para candidatos amparados pela Lei Municipal nº 2.605/2006.

2.2.5.5. Não serão recebidas nem aceitos pedidos de isenção ou documentos fora dos prazos e forma estabelecidos no subitem 2.2.5.3.4.

2.2.5.6. Serão sumariamente indeferidos os pedidos de isenção que estiverem com documentação incompleta e em desacordo com as disposições deste Edital. Não poderá haver complementação ou substituição de documentos após o envio da documentação citada no subitem 2.2.5.3.4.

2.2.5.7. O resultado do pedido de isenção será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, até o dia 2/2/2009. Não haverá informação individual aos candidatos. O subitem 8.2.1 do Edital dispõe sobre interposição de recurso em caso de indeferimento.

2.2.5.7.1. O candidato que tiver o pedido deferido estará, automaticamente, inscrito no Concurso Público para o cargo informado na Ficha.

2.2.5.7.2. O candidato que tiver o pedido indeferido, se quiser participar do Concurso Público, deverá imprimir, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, o boleto bancário da taxa de inscrição, e efetuar o pagamento no período de 13 a 18/2/2009.

2.2.5.7.3. A taxa de inscrição deverá ser paga com o boleto bancário. Não serão de responsabilidade da Unimontes/Cotec ou do Município de Paracatu inscrições cujas taxas não tenham sido pagas através do boleto bancário gerado no ato da inscrição e que não possam ser comprovadas. O pagamento da taxa não poderá ser feito através de depósito em caixa eletrônico, depósito bancário, cheque ou agendamento de depósito.

2.2.5.7.4. O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição estará automaticamente excluído do Concurso.

2.2.5.8. As informações prestadas no Pedido de Isenção, a declaração falsa ou inexata, bem como os documentos apresentados, são de inteira responsabilidade do candidato. Será excluído do Concurso Público, em qualquer época, aquele candidato que prestar informações ou documentos incorretos, rasurados, incompletos, inverídicos, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

2.2.6. Outras informações relativas à inscrição:

2.2.6.1. Um mesmo candidato poderá se inscrever em apenas um cargo. A não-indicação do cargo implicará a anulação da inscrição do candidato.

2.2.6.2. Caso haja mais de uma inscrição de um mesmo candidato, prevalecerá a inscrição mais recente. Se a data for a mesma, prevalecerá a inscrição relativa ao cargo com maior número de vagas, entre os já escolhidos pelo candidato.

2.2.6.3. Não será permitida a realização de inscrição condicional ou extemporânea.

2.2.6.4. O Formulário de Inscrição, bem como o valor pago relativo à taxa de inscrição, é pessoal e intransferível.

2.2.6.5. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de cargo.

2.2.6.6. Não será devolvido o valor da taxa de inscrição.

2.2.6.7. O preenchimento da Ficha de Inscrição ou do Pedido de isenção, a entrega de documentos relativos ao Concurso Público e o conhecimento das normas deste Edital são de responsabilidade única e exclusiva do candidato.

2.2.6.8. É de responsabilidade do candidato acompanhar as informações sobre o Concurso bem como eventuais retificações do Edital, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

2.2.6.9. O Município de Paracatu e a Unimontes/Cotec não se responsabilizam por qualquer problema, na inscrição via internet, motivado por falhas de comunicação, falta de energia elétrica, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a conexão ou a transferência de dados.

2.2.6.10. Para que a inscrição seja efetivada, é necessário que, além de ser feita dentro do prazo e em modelo próprio, esteja em conformidade com as normas deste Edital e tenha o pagamento da respectiva taxa efetuado no prazo estabelecido e ressalvado o disposto no subitem 2.2.5.7.1.

2.2.6.11. São motivos para anulação sumária da inscrição: pagamentos efetuados após a data limite; ordens de pagamento efetuadas em caixas eletrônicos ou feitas por telefone e que não possam ser comprovadas.

2.2.6.12. Serão automaticamente indeferidas as inscrições que estiverem em desacordo com as disposições deste Edital.

2.2.6.13. Na Ficha de Inscrição, constará declaração de que o candidato atende às condições exigidas para a inscrição, conforme o subitem 2.1 deste Edital.

2.2.6.14. Na Ficha de Inscrição, haverá um campo destinado à declaração de que o candidato conhece e concorda com as disposições do Edital.

2.2.6.15. Qualquer falsidade ou inexatidão nos dados e nos documentos apresentados pelo candidato, apuradas a qualquer tempo, acarretarão a anulação da sua inscrição no Concurso Público, bem como de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de medidas cíveis, administrativas e/ou penais cabíveis.

2.2.6.16. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em suas eventuais retificações, das quais não poderá alegar desconhecimento. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação dos atos relativos a este Concurso Público, bem como de eventuais retificações do Edital que, se houver, serão divulgadas na sede da Prefeitura Municipal de Paracatu - MG, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e em jornais de circulação local e/ou regional.

2.2.7. Cartão de Inscrição - Não será enviado Cartão de Inscrição para o endereço do candidato.

Os candidatos deverão, a partir do dia 2/3/2009, informar-se em que local irão fazer as Provas: pela internet, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Informações também poderão ser obtidas com a Unimontes/Cotec pelo telefone (38) 3229-8080 ou 8092, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário das 8 às 18 horas.

2.2.7.1. As conseqüências decorrentes da não-localização do local de Provas são de responsabilidade do candidato.

2.2.7.2. Na ocorrência de eventuais erros (tais como erro no nome do candidato, documento de identidade, data de nascimento), o candidato deverá informar ao fiscal de sala, no dia das Provas, para que seja providenciado o pedido de correção, em formulário próprio.

2.3. Tratamento Especial para realização da Prova de Múltipla Escolha

2.3.1. Portadores de necessidades especiais e gestantes que necessitarem de tratamento especial no dia das Provas de Múltipla Escolha deverão entregar Pedido de Tratamento Especial, especificando os meios necessários para a realização dessas provas. Junto ao Pedido de Tratamento Especial, deverá constar atestado médico que descreva a situação do candidato.

2.3.2. O Pedido de Tratamento Especial, com a especificação de que trata o subitem 2.3.1, deverá ser enviado pelos Correios, até o dia 17/1/2009, por meio do serviço de SEDEX (com custos por conta do candidato), para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 04, CEP 39401-089, Montes Claros/MG. Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado pelo candidato ou seu representante, escrevendo no envelope: PTE/CONCURSO PÚBLICO/PARACATU.

2.3.3. O prazo citado no subitem 2.3.2 é o tempo hábil para que possa ser feita a análise do pedido e a tomada de providências. Apenas em casos de força maior ou fortuitos, poderá haver solicitação de tratamento especial fora da data especificada no subitem 2.3.2. Nesse caso, a aceitação do pedido dependerá de análise a ser feita pela Unimontes/Cotec, que avaliará a possibilidade de atendimento.

2.3.3.1. Na impossibilidade de atendimento, a Unimontes/Cotec comunicará ao candidato o indeferimento do pedido.

2.3.4. Serão preliminarmente indeferidos os pedidos de tratamento especial que não apresentarem atestado médico que descreva a situação do candidato.

III- DAS VAGAS RESERVADAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1. O número total de vagas a serem preenchidas neste Concurso é de 177 (cento e setenta e sete), conforme discriminado no Anexo I deste Edital. A reserva de vagas para portadores de deficiência está estabelecida no subitem 3.2.

3.2. Das vagas reservadas para Portadores de Deficiência:

Em conformidade com o Artigo 37 do Decreto Federal nº 3.298/1999, ficam reservadas as seguintes vagas para portadores de deficiência, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que o candidato é portador:

Auxiliar de Ofícios: 2 vagas, Coletor de Lixo: 2 vagas, Médico Clínico Geral: 2 vagas, Técnico em Enfermagem: 2 vagas, Vigia: 1 vaga.

3.2.1. Será considerada portadora de deficiência a pessoa que se enquadrar nas categorias especificadas no Artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298/1 999.

3.2.2. Os candidatos aprovados, portadores de deficiência, serão submetidos, quando convocados, à avaliação pela junta médico-pericial para se verificar a compatibilidade da deficiência com as atividades do cargo.

3.2.3. Os candidatos portadores de deficiência deverão entregar os seguintes documentos:

a) Laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido há no máximo 6 meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, constando o nº do CID (Classificação Internacional de Doença) e a provável causa da deficiência. Caso o candidato não apresente o laudo médico, na forma estabelecida, será considerado como não portador de deficiência, sem direito à reserva de vaga.

b) Declaração assinada pelo próprio candidato, constando que é portador de deficiência e que está ciente de que terá que se submeter, quando convocado, a exame médico em instituição credenciada pelo Município de Paracatu.

3.2.4. Os documentos relacionados nas alíneas "a" e "b" (acima) deverão ser postados nos Correios até o dia 17/1/2009, por meio do serviço de SEDEX (com custos por conta do candidato), para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 39401-089, Montes Claros/MG -, e escrevendo no envelope: CP/PARACATU - LAUDO MÉDICO E DECLARAÇÃO.

3.2.5. O candidato que não apresentar, nos prazos estabelecidos, o laudo médico e a declaração supracitados participará do Concurso como não portador de deficiência. Dessa decisão não caberá recurso.

3.2.6. O candidato aprovado neste Concurso será convocado, antes da posse, para submeter-se a exame médico em instituição credenciada pelo Município de Paracatu. A junta médico- pericial credenciada terá decisão terminativa quanto à compatibilidade da deficiência do candidato com as atribuições do cargo, devendo seu parecer ser fundamentado. Havendo parecer médico oficial contrário a essa compatibilidade, o nome do candidato será excluído da listagem de classificação correspondente e, conseqüentemente, do Concurso Público.

3.2.7. Caso o número de candidatos portadores de deficiência, inscritos e aprovados no presente Concurso Público, seja inferior às vagas reservadas aos mesmos, a(s) vaga(s) remanescente(s) será(ão) preenchida(s) pelo(s) candidato(s) não portador(es) de deficiência, segundo a ordem de classificação e até o limite do número total de vagas oferecidas por cargo.

3.2.8. Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios para aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para os demais candidatos.

3.2.9. Havendo necessidade de tratamento especial para realizar as provas, o candidato portador de deficiência deverá fazer a solicitação de acordo com as disposições do subitem 2.5 deste Edital.

IV- DO SISTEMA DO CONCURSO PÚBLICO E DAS PROVAS

4.1. O Concurso constará das seguintes provas:

a) Prova do tipo Múltipla Escolha (eliminatória e classificatória), cuja especificação e pontuação máxima, por cargo, constam no Anexo II deste Edital. A data e normas de aplicação das provas, bem como o sistema de correção dessas provas, estão estabelecidas no item V deste Edital.

b) Prova de Títulos (classificatória), no total máximo de 20 (vinte) pontos, observando-se as disposições relativas à composição, pontuação e critérios que constam no item VI deste Edital.

c) Prova de Aptidão Física, de caráter eliminatório, para candidatos aos cargos de Auxiliar de Ofícios, Coletor de lixo e Vigia, classificados conforme estabelecido no subitem 7.1 deste Edital. Essa Prova aferirá se o candidato estará apto ou inapto para o cargo.

V- DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

5.1. Todos os candidatos com inscrições deferidas farão as provas de Múltipla Escolha de acordo com as especificações do Anexo II deste Edital.

5.2. Os programas das Provas de Múltipla Escolha e a Bibliografia Sugerida constam no Anexo IV deste Edital.

5.3. As Provas de Múltipla Escolha serão valorizadas de acordo com a pontuação estabelecida no Anexo II deste Edital, a partir da pontuação 0 (zero). Essas provas obedecerão às características especificadas, por cargo, no Anexo II, parte integrante deste Edital.

5.4. Na apuração dos pontos obtidos nas Provas de Múltipla Escolha, será(ão) eliminado(s) o(s) candidato(s) que:

5.4.1. obtiver(em) menos de 50% (cinqüenta por cento) dos pontos totais das Provas de Múltipla Escolha;

5.4.2. preencher(em) a Folha de Respostas a lápis;

5.4.3. não assinar(em) a Folha de Respostas;

5.4.4. não comparecer(em) à realização das Provas.

5.5. As Provas de Múltipla Escolha serão corrigidas por processo eletrônico (leitura óptica), através de Folha de Respostas, de acordo com o Gabarito Oficial elaborado pela Unimontes/Cotec. Não serão computadas as questões não assinaladas na Folha de Respostas nem as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura.

5.6. Na hipótese de alguma questão das Provas de Múltipla Escolha vir a ser anulada, o seu valor, em pontos, será contabilizado em favor de todos os candidatos que fizerem a respectiva prova.

5.7. APLICAÇÃO DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA: as Provas de Múltipla Escolha serão aplicadas em Paracatu-MG, no dia 8/3/2009, no horário indicado no Anexo I, para cada cargo. As provas terão duração de 3 (três) horas, estando incluído nesse tempo o preenchimento da Folha de Respostas.

5.7.1. O endereço do local de provas divulgado pela internet, no endereço www.cotec.unimontes.br, a partir do dia 23/1/2009. Caberá ao candidato se informar sobre o local de provas, conforme disposto no subitem 2.2.7.

5.7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local indicado para realizar suas provas e o comparecimento no horário determinado.

5.7.3. O candidato não poderá realizar provas fora do local que a Unimontes/Cotec indicar.

5.7.4. O candidato fará as provas em prédio, sala e carteira indicados pela Unimontes/Cotec, por intermédio de seus Coordenadores e/ou Fiscais.

5.7.5. O ingresso do candidato ao prédio onde fará suas provas será permitido até o horário de início das mesmas, antes do fechamento dos portões, mediante a apresentação de documento oficial de identificação (com fotografia) original e em perfeitas condições (tais como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Carteira de Órgão ou Conselho de Classe - CRM, COREN, CRO, etc. -, Carteira de Motorista - modelo com foto).

5.7.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar Documento Oficial de Identidade original (com foto), por motivo de perda, furto ou roubo, deverá, para fazer as provas, apresentar Boletim de Ocorrência Policial, emitido até 3 (três) meses antes do dia das provas, e ser submetido à identificação especial, que poderá compreender fotografia, coleta de assinaturas e de impressão digital, em formulário próprio.

5.7.7. Na ocorrência de alguma irregularidade, tentativa de fraude ou comprovação de fraude, o candidato será, a qualquer tempo, automaticamente, eliminado do Concurso Público e estará sujeito a outras penalidades legais.

5.7.8. Não serão aceitos como documentos de identificação: Certidões de Nascimento ou de Casamento, Títulos Eleitorais, Carteira Nacional de Habilitação (modelo sem foto), Carteiras de Estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, bem como documentos de identificação ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

5.7.9. No caso de documentos de identificação ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, o candidato será submetido à identificação especial, que poderá compreender coleta de assinaturas e de impressão digital, em formulário próprio.

5.7.10. O candidato deverá levar caneta esferográfica azul ou preta para preencher a Folha de Respostas.

5.7.11. Não será permitido, durante a realização das provas, qualquer tipo de consulta, bem como o uso de máquina de calcular, régua de cálculo, relógio, aparelhos eletrônicos ou de comunicação (notebook, receptor, gravador, telefone celular, agenda eletrônica, etc.).

5.7.12. O candidato deverá identificar os seus equipamentos e objetos pessoais (exceto o citado no subitem 5.7.10) e colocá-los no local indicado pela equipe de fiscalização, observado o disposto no subitem 5.7.20 deste Edital. Aparelhos de telefone celular devem ser previamente desligados. Os equipamentos e objetos pessoais somente poderão ser manuseados pelo candidato após o término das suas Provas e a entrega da Folha de Respostas ao fiscal de sala.

5.7.13. O candidato que estiver portando, mesmo que desligados, telefone celular ou quaisquer dos equipamentos relacionados no subitem 5.7.11 ou similares, durante a realização de sua prova, ou for flagrado em tentativa de cola, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.7.14. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização das provas, for flagrado comunicando-se com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, ou, ainda, que se utilizar de notas, livros, impressos, etc.

5.7.15. Não será permitido aos candidatos o uso de armas nos prédios onde serão realizadas as provas do Concurso Público.

5.7.16. É reservado à Unimontes/Cotec, caso julgue necessário, o direito de utilizar equipamento detector de metais, inclusive durante as provas.

5.7.17. É reservado à Unimontes/Cotec, caso julgue necessário, o direito de proceder à coleta de digital dos candidatos, inclusive durante as provas.

5.7.18. Recomenda-se que o candidato esteja presente no local das provas 30 (trinta) minutos antes do horário marcado para o início das mesmas.

5.7.19. Os portões dos prédios onde se realizará o Concurso Público serão fechados, impreterivelmente, quando do início das provas. O candidato que chegar após o fechamento dos portões, não se levando em conta o motivo do atraso, terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.7.20. Não haverá funcionamento de guarda-volumes, e a Unimontes/Cotec não se responsabilizará por perdas, danos ou extravios de objetos ou documentos pertencentes aos candidatos.

5.7.21. Os candidatos deverão permanecer nos locais de provas (salas) por, no mínimo, 60 (sessenta) minutos e somente poderão levar o Caderno de Provas de Múltipla Escolha após decorridos 120 (cento e vinte) minutos do início dessas provas. O candidato que sair antes deste período não poderá levar nenhuma folha do Caderno de Provas, nem a folha de rascunho com as marcações da Folha de Respostas ou anotações da Prova.

5.7.21.1. Em cada sala, os dois últimos candidatos a terminarem as provas deverão deixar o recinto ao mesmo tempo e deverão assinar a Ata da Sala de Provas.

5.7.22. O candidato que não entregar a Folha de Respostas no prazo estipulado será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.7.23. A Folha de Respostas é o único documento válido para correção das Provas de Múltipla Escolha e deverá ser assinada no local indicado. O candidato que fizer essas provas e deixar de assinar a Folha de Respostas no local indicado será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.7.24. A Folha de Respostas será personalizada e não será substituída, em nenhuma hipótese, por motivo de rasuras ou marcações incorretas.

5.7.25. Se o candidato, iniciadas as provas, desistir de fazê-las, deverá devolver ao fiscal de sala, devidamente assinados, o Caderno de Provas de Múltipla Escolha (completo) e a Folha de Respostas e somente poderá deixar o prédio após decorrida 1 (uma) hora do início dessas provas.

5.7.26. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que, sem a devida autorização da Unimontes/Cotec, deixar o local de provas durante a realização das provas de Múltipla Escolha.

5.7.27. O candidato que fizer uso de medicamento deverá trazê-lo consigo.

5.7.28. Em nenhuma hipótese, haverá segunda chamada para as provas.

5.7.29. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato ou de pessoas estranhas ao Concurso Público nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

5.7.30. O Gabarito Oficial das Provas de Múltipla Escolha será divulgado na internet, no endereço www.cotec.unimontes.br, até 12 (doze) horas após o encerramento dessas provas. O Gabarito não será informado por telefone.

VI- DA PROVA DE TÍTULOS

6.1. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, terá o total máximo de 20 (vinte) pontos, distribuídos conforme consta nos subitens 6.5.1 e 6.5.2 deste Edital.

6.2. A Prova de Títulos constará de Experiência Profissional e Escolaridade (concluída em nível acima da exigência do cargo), conforme especificado no subitem 6.5.

6.3. Entrega da documentação para a prova de títulos - A documentação para a Prova de Títulos deverá ser postada nos Correios por meio do serviço de A.R. ou SEDEX (com custos por conta do candidato), até 17/1/2009, para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 39401-089, Montes Claros/MG.

6.3.1. O candidato deverá escrever do lado de fora do envelope, o seu nome completo e a indicação: Prova de Títulos do Concurso da Prefeitura de Paracatu.

6.3.2. A responsabilidade pelo envio da documentação é unicamente do candidato.

6.3.3. Não poderão conter, em um mesmo envelope, documentos de mais de um candidato. No caso dessa ocorrência, os documentos não serão considerados para a Prova de Títulos.

6.3.4. Após o envio do envelope, não poderá haver substituição, complementação ou inclusão de documentos.

6.4. Somente serão analisados os títulos dos candidatos, de cada cargo, que obtiverem o aproveitamento mínimo de 50% do total de pontos da Prova de Múltipla Escolha.

6.5. Especificação da Prova de Títulos - Essa Prova constará dos Títulos indicados nos subitens 6.5.1 e 6.5.2, com as seguintes especificações e condições:

6.5.1. Título de Experiência - tempo de serviço (público ou privado) relativo à experiência no exercício do cargo pleiteado. Serão atribuídos 2 (dois) pontos por ano completo (365 dias) ou por fração superior a 182 dias, relativamente ao tempo de serviço efetivamente trabalhado e devidamente comprovado, até o limite máximo de 10 (dez) pontos.

6.5.1.1. O Título de Experiência deverá ser comprovado por meio de:

a) Certidão de Contagem de Tempo de Serviço, expedida pelo órgão público onde o candidato prestou serviço e assinada pela autoridade competente. A referida certidão poderá ser original ou cópia simples e legível.

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): fotocópias legíveis das páginas relativas ao contrato de trabalho (incluindo a página seguinte, mesmo que esteja em branco, e páginas em que constam ressalvas ou informações sobre o contrato de trabalho) e das páginas em que consta a identificação do candidato. Se as cópias das citadas páginas da CTPS estiverem incompletas ou ilegíveis, serão desconsideradas no cômputo dos pontos.

6.5.1.1.1. Se a certidão ou a cópia da CTPS estiver rasurada, ilegível, danificada, sem assinatura da autoridade responsável pelo órgão emissor, ou apresentar outro defeito que a invalide ou impeça a análise precisa, não será considerada no cômputo dos pontos.

6.5.1.1.2. Somente serão consideradas para comprovação de título de experiência profissional: Certidão de Contagem de Tempo de Serviço e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Não serão considerados outros documentos, tais como declaração e contrato de prestação de serviços.

6.5.1.1.3. Em caso de apresentação de cópia dos documentos citados no subitem 6.5.1.1 (alíneas "a" e "b"), o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paracatu poderá solicitar, no ato da posse, a apresentação dos documentos originais para verificação da autenticidade das cópias.

6.5.1.2. Não serão considerados como experiência profissional: estágios, monitorias e trabalho voluntário.

6.5.1.3. É vedada a soma de tempo de serviço prestado simultaneamente em dois ou mais cargos.

6.5.1.4. O tempo de serviço prestado pelo candidato será contado, na Prova de Títulos, até, no máximo, a data de início das inscrições.

6.5.2. Título de Escolaridade - no total máximo de 10 (dez) pontos.

6.5.2.1. Ensino Regular - em caso de escolaridade concluída em nível acima do exigido para o cargo/função pleiteado.

6.5.2.1.1. A comprovação de conclusão do título de Ensino Regular deverá ser feita por meio de cópia legível de Histórico Escolar, Certificado, Diploma ou Declaração. No caso de Pós-Graduação, a comprovação poderá ser feita por meio de cópia legível da Ata de Defesa de Monografia/Dissertação/Tese. Esses documentos devem estar sem rasuras e devidamente assinados por autoridade competente.

6.5.2.1.2. Para a Prova de Títulos, o documento que comprove apenas a habilitação exigida (escolaridade mínima) para o exercício do cargo pleiteado pelo candidato não será considerado. Conforme o caso, cabe ao candidato, na entrega dos títulos, comprovar que o documento não é a habilitação exigida pelo cargo pleiteado e, sim, documento comprobatório de título.

6.5.2.1.3. Documentos relativos a cursos realizados no exterior somente serão considerados se estiverem traduzidos para o português por tradutor oficial e se atenderem à legislação nacional aplicável ao reconhecimento de cada curso.

6.6. A análise relativa à Prova de Títulos será feita à luz da documentação apresentada pelo candidato e de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

6.7. A Prefeitura Municipal de Paracatu poderá solicitar, no ato da posse, a apresentação dos documentos originais para verificação da autenticidade das cópias.

6.8. Fotocópias rasuradas e ilegíveis serão desconsideradas na Prova de Títulos.

6.9. Serão preliminarmente desconsiderados títulos enviados à Unimontes/Cotec por fax, internet, Correios ou outro meio que não seja o especificado no subitem 6.3.

6.10. Se houver entrega de títulos após o prazo estabelecido no subitem 6.3, eles serão, automaticamente, desconsiderados na Prova de Títulos.

6.11. Em caso de alteração do nome civil do candidato (seja por retificação ou complementação), por motivo de casamento ou outro estado civil, o candidato deverá enviar, junto com os títulos, cópia do documento oficial que comprove a alteração.

6.12. Os títulos entregues serão de propriedade da Unimontes/Cotec, que lhes dará o destino que julgar conveniente, decorridos 60 (sessenta) dias da divulgação do resultado final do Concurso.

6.13. A Unimontes/Cotec e o Município de Paracatu/MG não se responsabilizarão por documentos originais que os candidatos, eventualmente, deixarem dentro do envelope.

VII - DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA

7.1. A Prova de Aptidão Física terá caráter eliminatório. Serão submetidos a essa Prova os candidatos aos cargos de Auxiliar de Ofícios, Coletor de Lixo e Vigia, que obtiverem o mínimo de 50% dos pontos totais da Prova de Múltipla Escolha e forem classificados até 1,5 vezes o número de vagas oferecidas para esse cargo, mais os empatados na última colocação.

7.2. A Prova de Aptidão Física, conforme o subitem 7.4 e seguintes, será aplicada em Paracatu/MG, no dia 22/3/2009, com início às 8 horas, sob supervisão de profissionais habilitados, indicados pela Unimontes/Cotec. Os candidatos classificados para essa Prova deverão se apresentar no local indicado até as 8 horas. Não será permitido, por nenhum motivo, o acesso dos candidatos ao local de provas após o início das mesmas.

7.3. A Cotec divulgará a lista dos candidatos classificados para realizar essa prova, até o dia 18/3/2009, na sede da Prefeitura Municipal de Paracatu e no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br. Nessa lista, constará o endereço em que os candidatos deverão comparecer para realizar a Prova de Aptidão Física. Os candidatos não serão informados individualmente.

7.4. Somente realizará a Prova de Aptidão Física o candidato que comparecer no horário de chamada e apresentar, conjuntamente:

a) Documento oficial de identificação (original e em perfeitas condições);

b) Atestado Médico original, em formulário próprio (ver Anexo V deste Edital), emitido até 10 (dez) dias antes da realização da prova, atestando que o candidato está em pleno gozo de saúde física e mental e em condições de realizar a Prova de Aptidão Física, conforme o subitem 7.4.2 deste Edital. O Atestado Médico deverá ser emitido exclusivamente pelo serviço médico municipal de Paracatu/MG (com carimbo, nome e CRM do médico) e não será devolvido ao candidato.

c) Termo de Consentimento, em formulário próprio fornecido pela Unimontes/Cotec, no dia da realização da prova, em que o candidato declara estar em condições de submeter-se ao teste de capacidade aeróbica e que consente em realizar a Prova de Aptidão Física em conformidade com as disposições do presente Edital.

7.4.1. A apresentação do Atestado Médico e o Termo de Consentimento eximem, para qualquer conseqüência ou fim, a Unimontes/Cotec de quaisquer eventuais ocorrências relativas ao estado de saúde do candidato.

7.4.1.1. Não será concedido tratamento diferenciado ou privilegiado a nenhum candidato, ainda que este apresente ou alegue estado de alteração psicológica e/ou fisiológica temporária(s) - indisposições, câimbras, luxações, contusões, fraturas, entre outros - ou permanente(s), que impossibilitem a realização da Prova ou, ainda, que diminuam ou limitem a capacidade física dos candidatos.

7.4.2. A Prova de Aptidão Física consistirá de uma corrida (teste de capacidade aeróbica), na qual o candidato deverá percorrer a maior distância possível em 12 (doze) minutos, fazendo um percurso de, no mínimo, 2.200 metros.

7.4.2.1. Será considerado APTO o candidato que fizer o percurso indicado, no tempo estabelecido. Não será concedida segunda oportunidade a nenhum candidato.

7.4.3. Recomenda-se que os candidatos façam, às suas expensas, uma refeição leve pelo menos duas horas antes do início da realização da Prova de Aptidão Física. A responsabilidade pela alimentação ou falta de alimentação dos candidatos não caberá à Unimontes ou à Prefeitura Municipal de Paracatu.

7.4.4. Durante a realização da Prova, haverá plantão médico para atendimento a eventuais casos de emergência dos candidatos participantes da mesma.

7.4.5. Os candidatos deverão comparecer trajados adequadamente para a Prova de Aptidão Física (camiseta, agasalho esportivo, shorts, bermuda e tênis) e se apresentarem para assinar a lista de presenças.

7.4.6. Será eliminado na Prova de Aptidão Física o candidato que

a) não apresentar a documentação exigida no item 7.4, letras a, b e c deste Edital.

b) não atingir a distância mínima no tempo estabelecido, sendo considerado INAPTO;

c) não comparecer à realização da Prova (ausente);

d) não estiver presente no local da prova, no horário indicado;

e) comparecer ao local da prova, mas não a fizer, por qualquer motivo.

7.4.7. O resultado da Prova de Aptidão Física será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, até o dia 25/3/2009. Não caberá recurso contra o resultado.

7.4.8. O candidato que for considerado APTO nessa Prova poderá participar da Prova de Títulos, desde que tenha enviado a documentação no prazo estabelecido no Edital.

7.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local, dia e horário de realização de suas provas e o comparecimento no horário determinado (recomenda-se que compareça com 30 minutos de antecedência).

7.6. Em hipótese alguma, será realizada segunda chamada para a Prova de Aptidão Física, salvo em caso de força maior que impeça a realização das provas pela totalidade dos participantes.

VIII - DOS RECURSOS

8.1. Os recursos poderão ser interpostos, nas situações indicadas nos subitens 8.2.1, 8.2.2 e 8.2.3, constando os dados e informações solicitadas no formulário próprio para interposição de recurso, (ver Anexo VI).

8.1.1. Em qualquer um dos casos previstos para interposição de recursos, estes, devidamente fundamentados, deverão conter dados que informem a identidade do reclamante, seu número de inscrição e cargo pleiteado.

8.1.2. Admitir-se-á, para cada candidato, desde que devidamente fundamentados, um único recurso relativamente a cada caso previsto no subitem 8.2.

8.1.3. Havendo mais de um recurso, de um mesmo candidato, será considerado e respondido apenas o 1º recurso. Os demais serão, automaticamente, desconsiderados.

8.1.4. Os recursos deverão ser protocolizados na Prefeitura Municipal de Paracatu, das 8 às 11h e das 13 às 18 h, nos prazos estabelecidos nos subitens 8.2.1, 8.2.2 e 8.2.3, conforme o caso.

8.1.5. Não serão considerados válidos os recursos enviados por fax, Correios, e-mail ou outro meio.

8.2. Caberá recurso, nos seguintes casos e prazos:

8.2.1. Contra o indeferimento do pedido de isenção, na ocorrência de equívocos na análise da documentação, no dia 3/2/2009.

8.2.1.1. Até o dia 13/2/2009 a Cotec informará o resultado do recurso, na Prefeitura Municipal de Paracatu.

8.2.1.2. Contra qualquer questão das Provas de Múltipla Escolha, na ocorrência de erros no enunciado das questões ou erros e omissões no gabarito, no dia 9/3/2009.

8.2.1.3. Até o dia 18/3/2009 a Cotec informará o resultado do recurso, na Prefeitura Municipal de Paracatu.

8.2.1.4. A decisão sobre os recursos interpostos poderá resultar em retificação no Gabarito Oficial. O Gabarito Oficial, após recursos, será divulgado na Cotec, no referido endereço eletrônico, por período máximo de 30 (trinta) dias, para conhecimento dos candidatos. Não haverá informação individual aos candidatos.

8.2.2. Contra o resultado da Prova de Títulos, no dia 30/3/2009, desde que esteja devidamente fundamentado.

8.2.2.1. Somente será aceita a apresentação de documentos, nessa fase recursal, em caso de erro material e se a instituição expedidora do documento comprovar expressamente o erro.

8.2.2.2. Até o dia 09/4/2009 a Cotec informará o resultado dos recursos, na Prefeitura Municipal de Paracatu.

8.2.2.3. Em ambos os casos, serão rejeitados, preliminarmente, os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles a que se der entrada fora do prazo improrrogável previsto para cada caso.

8.3. A decisão sobre os recursos interpostos, previstos no subitem 8.2.2 e 8.2.3, poderá resultar em retificação na ordem de classificação dos candidatos. A divulgação do Resultado Definitivo, com a classificação final dos candidatos, será feita até o dia 2/4/2009, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, por período máximo de 30 (trinta) dias, para conhecimento dos candidatos. Não haverá informação individual aos candidatos.

8.4. Decairá do direito de impugnar este Edital o candidato que efetivar sua inscrição, aceitando, assim, todas as disposições nele contidas.

IX - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

9.1. A classificação final dos candidatos será em ordem decrescente dos pontos obtidos na Prova de Múltipla Escolha.

9.2. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, terá preferência na classificação o candidato que tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Persistindo o empate ou não havendo candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, será classificado, preferencial e sucessivamente, o candidato que:

a) obtiver maior pontuação na Prova de Múltipla Escolha de maior peso.

b) tiver idade maior.

X - DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO

10.1. O Resultado Final do Concurso Público, com a classificação dos candidatos, antes dos recursos, será divulgado até o dia 27/3/2009, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na Prefeitura Municipal de Paracatu/MG.

10.2. O Resultado Definitivo do Concurso Público, com a classificação dos candidatos, após recursos, será divulgado até o dia 9/4/2009, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na Prefeitura Municipal de Paracatu/MG.

10.3. Os resultados serão divulgados em duas listas. Na 1ª lista, os candidatos serão classificados por cargo e no limite de vagas, na ordem decrescente da soma dos pontos obtidos nas Provas de Múltipla Escolha, incluindo os candidatos portadores de deficiência. Na 2ª lista, constará, especificamente, a classificação dos candidatos portadores de deficiência, por cargo.

10.4. Para os candidatos classificados além do limite de vagas, as listagens serão apresentadas em ordem decrescente, observando-se a classificação final.

10.5. Não serão divulgados nomes e pontos dos candidatos eliminados ou não classificados no Concurso Público. O Relatório Geral, com a situação e notas dos candidatos, poderá ser consultado pelos candidatos no prédio da Prefeitura Municipal de Paracatu ou através do extrato de notas, no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, em 9/4/2009 (permanecendo na internet pelo período máximo de 30 dias).

10.6. Não haverá informação individual aos candidatos. Caberá a estes tomarem conhecimento do resultado deste Concurso Público nos locais indicados para divulgação. A responsabilidade pela busca de informações, bem como pelos prejuízos decorrentes do fato de o candidato não ter se informado, será exclusiva do candidato, e não da Unimontes/Cotec ou da Prefeitura Municipal de Paracatu/MG.

XI - DA CONVOCAÇÃO E DA POSSE

11.1. O provimento dos cargos, nas vagas oferecidas neste Concurso Público, será feito por nomeação, respeitando sempre a ordem de classificação dos candidatos.

11.2. A convocação será feita por ofício, de acordo com o endereço indicado na Ficha de Inscrição.

11.3. A nomeação para o cargo dependerá de prévia inspeção médica oficial, conforme indicação do Município de Paracatu.

11.4. O candidato, quando convocado para posse, além de atender aos pré-requisitos exigidos para o cargo, deverá apresentar, obrigatoriamente, o original e xerox (legível e sem rasuras) dos seguintes documentos:

a) Carteira de Identidade.

b) Certidão de Nascimento ou Casamento.

c) Título Eleitoral e comprovante de estar em dia com as obrigações eleitorais.

d) Comprovante de estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

e) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.

f) Número de PIS/PASEP, se já inscrito, ou Declaração, de próprio punho, de que não é inscrito.

g) Atestado médico de sanidade física e mental, necessária ao desempenho das funções inerentes ao cargo. O exame médico será realizado por Médico da Prefeitura Municipal de Paracatu ou por médico credenciado pelo Município, que poderá, se julgar necessário, solicitar exames complementares ao candidato.

h) Diploma ou Certificado de Escolaridade, conforme exigência do cargo, registrado no órgão competente.

i) Habilitação legal para exercício de profissão regulamentada, conforme o cargo pretendido, inclusive com registro no respectivo Conselho, se for o caso.

j) Declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para fins de verificação da acumulação de cargos, conforme dispõe o Artigo 37, Incisos XVI e XVII da Constituição Federal e Emendas Constitucionais.

k) Atestado de antecedentes criminais.

l) Declaração de bens que constituem seu patrimônio.

m) 2 fotos 3x4, recentes.

11.5. A lotação do servidor contratado será determinada pelo Prefeito Municipal.

11.6. No prazo de validade do Concurso Público, se ocorrer o acréscimo de número de vagas em cargos, poderá ser feito o aproveitamento de candidatos aprovados (candidatos classificados além do limite de vagas), obedecida a ordem de classificação neste Concurso Público.

11.6.1. Caso ocorra o acréscimo das vagas após a publicação deste Edital e durante o prazo de validade do Concurso Público, será feita a reserva de vagas para o aproveitamento de candidatos portadores de deficiência, observada a ordem de classificação desses candidatos mesmos, na proporção de 5% (cinco por cento) do total das vagas acrescidas.

XII- NORMAS DISCIPLINARES

12.1. A Cotec - Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - terá amplos poderes para orientação, realização e fiscalização dos trabalhos do Concurso Público. Somente poderão adentrar nos locais onde serão aplicadas as provas pessoas devidamente autorizadas pela Unimontes/Cotec.

12.2. Todas as informações referentes a este Concurso Público serão prestadas pela Unimontes/Cotec - realizadora do Concurso Público - e poderão ser obtidas no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br ou por meio do telefone (38) 3229-8080.

12.3. O Candidato que, comprovadamente, usar de fraude ou para ela concorrer, atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar ou fiscalizar a aplicação das provas será automaticamente excluído do Concurso Público e estará sujeito a outras penalidades legais.

12.4. Incorrerá em Processo Administrativo, para fins de demissão do Serviço Público, em qualquer época, o candidato que houver realizado o Concurso Público usando documento ou informações falsas ou outros meios ilícitos, devidamente comprovados.

XIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. A Unimontes/Cotec será responsável pela elaboração e aplicação das Provas de Múltipla Escolha, Prova de Aptidão Física, Prova de Títulos, pelo processamento da classificação final dos candidatos e fornecimento de todas as informações referentes a este Concurso Público.

13.2. Durante a aplicação e correção das Provas de Múltipla Escolha, se ficar constatado, em qualquer questão, erro de elaboração que prejudique a resposta, conforme o Gabarito Oficial, a Unimontes/Cotec poderá anular a questão e, nesse caso, divulgará sua decisão, antes da publicação do Resultado Final e Definitivo, através de resolução afixada nos quadros de avisos da Unimontes/Cotec e da Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e, também, por meio do sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

13.3. Na ocorrência de caso fortuito, de força maior, ou de qualquer outro fato previsível ou imprevisível que impeça ou prejudique a realização do Concurso Público, à Unimontes/Cotec será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o Concurso Público.

13.4. As publicações referentes ao Concurso Público, objeto deste Edital, serão feitas na sede da Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e em jornal de circulação local ou regional.

13.5. Não haverá justificativa para o não-cumprimento pelo candidato dos prazos determinados neste Edital.

13.6. Serão de propriedade da Unimontes/Cotec, que lhes dará destino conveniente, decorridos 60 (sessenta) dias da divulgação do resultado do Concurso Público, as Folhas de Respostas das Provas de Múltipla Escolha, os cadernos de provas de Múltipla Escolha (os deixados pelos candidatos), os laudos médicos, os atestados médicos, os pedidos de tratamento especial, a documentação relativa ao pedido de isenção, entre outros documentos relativos ao Concurso Público.

13.7. O prazo de validade deste Concurso Público é de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

13.8. A aprovação neste Concurso Público não gera direito à contratação, a qual se dará a exclusivo critério da Prefeitura Municipal de Paracatu, dentro do prazo de validade do Concurso Público e na forma da Lei, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação final dos candidatos.

13.9. Em hipótese alguma, serão concedidas cópias de provas, ou vista, ressalvado o disposto no subitem 8.2.1.2 deste Edital.

13.10. Do resultado deste Concurso Público não caberá recurso de qualquer natureza, salvo os casos previstos no item V deste Edital.

13.11. A Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e a Unimontes/Cotec não se responsabilizam por quaisquer textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

13.12. São de inteira responsabilidade do candidato as declarações incompletas, erradas ou desatualizadas do seu endereço e que venham a dificultar quaisquer comunicações necessárias (inclusive convocação) sobre o Concurso Público.

13.13. O candidato classificado no Concurso Público deverá, durante o prazo de validade do mesmo, manter atualizado o seu endereço residencial junto ao Setor de Recursos Humanos do Município de Paracatu. Não caberá ao candidato classificado qualquer reclamação, caso não seja possível a sua convocação por falta de atualização do endereço residencial.

13.14. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, as disposições e instruções contidas na Folha de Respostas e nas Provas, bem como nos Editais Complementares e Retificações do Edital.

13.15. A inscrição implicará, por parte do candidato, o conhecimento e plena aceitação das normas deste Edital.

13.16. A Unimontes/Cotec e a Prefeitura Municipal de Paracatu/MG não fornecerão declarações de classificação e/ou de aprovação neste Concurso Público.

13.17. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Técnica de Concursos da Unimontes - Cotec -, ouvida a Comissão Municipal do Concurso Público.

13.18. Caberá ao Prefeito Municipal de Paracatu a homologação do resultado deste Concurso Público.

13.19. Este Edital, na sua íntegra, será publicado na Sede da Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, dele dando-se notícia em jornal de circulação local ou regional, através do seu Extrato.

Paracatu - MG, 18 de dezembro de 2008.

Vasco Praça Filho
Prefeito Municipal

EDITAL 01/2008 - ANEXO I

CÓDIGO DE INSCRIÇÃO, CARGOS, VAGAS, ESCOLARIDADE/EXIGÊNCIAS, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTOS E TAXA DE INSCRIÇÃO

CÓDIGO DE INSCRIÇÃO

CARGOS

VAGAS

ESCOLARIDADE MÍNIMA E OUTRAS EXIGÊNCIAS DO CARGO**

JORNADA DE TRABALHO SEMANAL

VENCIMENTO BÁSICO (R$)

TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)

1

AUXILIAR DE OFÍCIOS

17

Ensino Fundamental Completo

Sexo masculino, dada a especificidade do cargo.

40h

430,00

42,00

2

COLETOR DE LIXO

35

Ensino Fundamental Completo

Sexo masculino, dada a especificidade do cargo.

40h

462,25

42,00

3

MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS

10

Ensino Fundamental Completo CNH categoria D

40h

677,25

50,00

4

OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

09

Ensino Fundamental Completo CNH categoria C, D ou E

40h

591,25

45,00

5

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

05

Ensino Fundamental Completo CNH categoria C, D ou E

40h

677,25

50,00

6

VIGIA

10

Ensino Fundamental Completo

Sexo masculino, dada a especificidade do cargo.

40h

494,50

45,00

7

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

03

Ensino Médio Completo

40h

591,25

45,00

8

TÉCNICO AGRÍCOLA

01

Ensino Médio e curso técnico específico e registro no órgão de classe competente

40h

817,00

60,00

9

TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS

02

Ensino Médio e curso técnico de Análises Clínicas e registro no órgão de classe competente

36h

838,50

60,00

10

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

20

Ensino Médio e curso técnico em Enfermagem e registro no órgão de classe competente

36h

838,50

60,00

11

BIOQUÍMICO***

03

Curso Superior de Farmácia e especialização em Bioquímica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente

30h

1.505,00***

110,00

12

ENFERMEIRO***

01

Curso Superior de Enfermagem e especialização em Nefrologia (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente

24h

1505,00***

110,00

13

ODONTÓLOGO****

01

Curso Superior de Odontologia e especialização em Cirurgia Bucomaxilofacial (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente

20h

1.505,00

120,00

14

MÉDICO ANESTESISTA**

01

Curso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente

20h

1.505,00

120,00

15

MÉDICO CARDIOLOGISTA**

01

Curso Superior de Medicina e especialização em cirurgia cardiovascular (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente

20h

1.505,00

120,00

16

MÉDICO CARDIOLOGISTA**

02

Curso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente

20h

1.505,00

120,00

17

MÉDICO CLÍNICO GERAL**

16

Curso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente

20h

1.505,00

120,00

18

MÉDICO DERMATOLOGISTA**

01

Curso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente

20h

1.505,00

120,00

19MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA**01Curso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente20h1.505,00120,00
20MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA**03Curso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente20h1.505,00120,00
21MÉDICO NEFROLOGISTA**02Curso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente20h1.505,00120,00
22MÉDICO NEUROLOGISTA**01Curso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente20h1.505,00120,00
23MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA**01Curso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente20h1.505,00120,00
24MÉDICO ORTOPEDISTA**04Curso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente20h1.505,00120,00
25MÉDICO PSIQUIATRA**01Curso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente20h1.505,00120,00
26MÉDICO PEDIATRA**03Curso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente20h1.505,00120,00
27MÉDICO UROLOGISTA**01Curso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente20h1.505,00120,00
28PSICÓLOGO02Curso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente30h1.505,0090,00
29TERAPEUTA OCUPACIONAL01Curso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente30h1.505,0090,00
30PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA (Zona Rural)* - Regência no 1° segmento do E.F.01Curso Superior de Educação Física24h677,2550,00
31PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA (Zona Rural)* - Regência no 2° segmento do E.F.05Curso Superior de Educação Física24h677,2550,00
32PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA (Zona Urbana) - Regência no 1° segmento do E.F.04Curso Superior de Educação Física24h677,2550,00
33PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA (Zona Urbana) - Regência no 2° segmento do E.F.02Curso Superior de Educação Física24h677,2550,00
34PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - GEOGRAFIA (Zona Rural)* - Regência no 2° segmento do E.F.01Curso Superior de Geografia24h677,2550,00
35PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - PORTUGUÊS (Zona Rural)* - Regência no 2° segmento do E.F.01Curso Superior de Letras24h677,2550,00
36PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - MATEMÁTICA (Zona Rural)* - Regência no 2° segmento do E.F.05Curso Superior de Matemática24h677,2550,00
37PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - MATEMÁTICA (Zona urbana) - Regência no 2° segmento do E.F.05Curso Superior de Matemática24h677,2550,00

OBSERVAÇÕES:

* Professor de Ensino Básico II (zona rural) - Gratificação salarial de 1/3 - incentivo zona rural -, incidente sobre o vencimento base do cargo.

** Médico - Gratificação de Plantão de 12 horas no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) limitado a 12 (doze) plantões/mês, de sobreaviso por cada período de 12 horas no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e gratificação de internações cirúrgicas com base no valor da tabela de procedimentos do SUS.

*** Bioquímico e Enfermeiro - Gratificação de Plantão de 12 horas no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) limitado a 12 (doze) plantões/mês.

**** Odontólogo - Sobreaviso por cada período de 12 horas no valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).

ATENÇÃO:

- A escolaridade e outros pré-requisitos exigidos para o exercício do cargo deverão ser comprovados por ocasião da posse. - Para os cargos de Professor, o vencimento e a jornada de trabalho são de acordo o artigo 51 da Lei Complementar nº 55/2007.

Paracatu/MG, 18 de dezembro de 2008.

Vasco Praça Filho
Prefeito Municipal

EDITAL 01/2008 - ANEXO II

CARGOS/FUNÇÕES, ESCOLARIDADE, TIPOS DE PROVAS, QUESTÕES, PESOS, TOTAL DE PONTOS E HORÁRIO DAS PROVAS

CARGOS

ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA

PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA** E N.º DE QUESTÕES

PESO

TOTAL DE PONTOS

HORÁRIO DAS PROVAS

AUXILIAR DE OFÍCIOS*

Ensino Fundamental Completo

Língua Portuguesa - 15 questões

4

80

9 às 12 horas

Matemática - 10 questões

2

COLETOR DE LIXO*

Ensino Fundamental Completo

Língua Portuguesa - 15 questões

4

80

9 às 12 horas

Matemática - 10 questões

2

MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS

Ensino Fundamental Completo

Língua Portuguesa - 15 questões

4

80

9 às 12 horas

Matemática - 10 questões

2

OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

Ensino Fundamental Completo

Língua Portuguesa - 15 questões

4

80

9 às 12 horas

Matemática - 10 questões

2

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Ensino Fundamental Completo

Língua Portuguesa - 15 questões

4

80

9 às 12 horas

Matemática - 10 questões

2

VIGIA*

Ensino Fundamental Completo

Língua Portuguesa - 15 questões

4

80

9 às 12 horas

Matemática - 10 questões

2

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Ensino Médio Completo

Língua Portuguesa - 15 questões

3

80

15 às 18 horas

Matemática - 10 questões

2,5

Noções de Administração Pública - 5 questões

2

TÉCNICO AGRÍCOLA

Ensino Médio e curso técnico específico e registro no órgão de classe competente

Conhecimentos Específicos - 15 questões

3

80

15 às 18 horas

Língua Portuguesa - 10 questões

2,5

Noções de Administração Pública - 5 questões

2

TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS

Ensino Médio e curso técnico de Análises Clínicas e registro no órgão de classe competente

Conhecimentos Específicos - 15 questões

3

80

15 às 18 horas

Língua Portuguesa - 10 questões

2,5

Noções de Administração Pública - 5 questões

2

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Ensino Médio e curso técnico em Enfermagem e registro no órgão de classe competente

Conhecimentos Específicos - 15 questões

3

80

15 às 18 horas

Língua Portuguesa - 10 questões

2,5

Noções de Administração Pública - 5 questões

2

BIOQUÍMICO

Curso Superior de Farmácia e especialização em Bioquímica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente

Conhecimentos Específicos - 15 questões

3

80

15 às 18 horas

Língua Portuguesa - 10 questões

2,5

Noções de Administração Pública - 5 questões

2

ENFERMEIRO

Curso Superior de Enfermagem e especialização em Nefrologia (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente

Conhecimentos Específicos - 15 questões

3

80

15 às 18 horas

Língua Portuguesa - 10 questões

2,5

Noções de Administração Pública - 5 questões

2

ODONTÓLOGO

Curso Superior de Odontologia e especialização em Cirurgia Buço-Maxila-Facial (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente

Conhecimentos Específicos - 15 questões

3

80

15 às 18 horas

Língua Portuguesa - 10 questões

2,5

Noções de Administração Pública - 5 questões

2

MÉDICO ANESTESISTA

Curso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente

Conhecimentos Específicos - 15 questões

3

80

15 às 18 horas

Língua Portuguesa - 10 questões

2,5

Noções de Administração Pública - 5 questões

2

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Curso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competente

Conhecimentos Específicos - 15 questões

3

80

15 às 18 horas

Língua Portuguesa - 10 questões

2,5

Noções de Administração Pública - 5 questões

2

MÉDICO CLÍNICO GERALCurso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competenteConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Língua Portuguesa - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
MÉDICO DERMATOLOGISTACurso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competenteConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Língua Portuguesa - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTACurso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competenteConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Língua Portuguesa - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRACurso Superior de Medicina e especialização em específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competenteConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Língua Portuguesa - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
MÉDICO NEFROLOGISTACurso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competenteConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Língua Portuguesa - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
MÉDICO NEUROLOGISTACurso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competenteConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Língua Portuguesa - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTACurso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competenteConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Língua Portuguesa - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
MÉDICO ORTOPEDISTACurso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competenteConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Língua Portuguesa - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
MÉDICO PSIQUIATRACurso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competenteConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Língua Portuguesa - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
MÉDICO PEDIATRACurso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competenteConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Língua Portuguesa - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
MÉDICO UROLOGISTACurso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competenteConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Língua Portuguesa - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
PSICÓLOGOCurso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competenteConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Língua Portuguesa - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
TERAPEUTA OCUPACIONALCurso Superior de Medicina e especialização específica (reconhecida pelo MEC) e registro no órgão de classe competenteConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Língua Portuguesa - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA (Zona Rural)

Regência no 1° segmento do E.F.

Curso Superior de Educação FísicaConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Didática - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA (Zona Rural)

Regência no 2° segmento do E.F.

Curso Superior de Educação FísicaConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Didática - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA (Zona Urbana)

Regência no 1° segmento do E.F.

Curso Superior de Educação FísicaConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Didática - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA (Zona Urbana)

Regência no 2° segmento do E.F.

Curso Superior de Educação FísicaConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Didática - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - GEOGRAFIA (Zona Rural)

Regência no 2° segmento do E.F.

Curso Superior de GeografiaConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Didática - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - PORTUGUÊS (Zona Rural)

Regência no 2° segmento do E.F.

Curso Superior de LetrasConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Didática - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - MATEMÁTICA (Zona Rural)

Regência no 2° segmento do E.F.

Curso Superior de MatemáticaConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Didática - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - MATEMÁTICA (Zona urbana)

Regência no 2° segmento do E.F.

Curso Superior de MatemáticaConhecimentos Específicos - 15 questões38015 às 18 horas
Didática - 10 questões2,5
Noções de Administração Pública - 5 questões2

ATENÇÃO:

* Os candidatos aos cargos de Auxiliar de Ofícios, Coletor de Lixo e Vigia, classificados nos termos do subitem 7.1 do Edital, farão, também, Prova de Aptidão Física.

** Os programas das Provas de Múltipla Escolha e a Bibliografia sugerida estão indicados no Anexo IV do Edital.

Paracatu/MG, 18 de dezembro de 2008.

Vasco Praça Filho
Prefeito Municipal

EDITAL 01/2008 - ANEXO III

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AUXILIAR DE OFÍCIOS

Executar serviços auxiliares de carpintaria, hidráulica, elétrica, pintura, marcenaria, garagem, mecânica em geral, construção civil e demais tarefas auxiliares relacionadas aos serviços e obras públicas.

COLETOR DE LIXO

Serviços de coleta e transporte de lixo domiciliar e hospitalar.

MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS

Conduzir veículos pesados, transportando pessoas, cargas e/ou materiais aos locais preestabelecidos.

OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES

Operar tratores agrícolas, entre outros.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Operação de trator de esteira, motoniveladora, retroescavadeira, pácarregadeira e/ou mecânica, rolo compactador, entre outros.

VIGIA

Execução de serviços de vigilância e zeladoria em prédios e logradouros públicos.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Serviço auxiliar e de suporte em consultório dentário.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Execução de tarefas de caráter técnico, relativas à programação, assistência técnica e controle de trabalhos agropecuários.

TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS

Execução de serviços técnicos de laboratório, sob a supervisão e orientação do Bioquímico, realizando exames citológicos, de urina, sangue e outros, auxiliando nos diagnósticos clínicos.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Execução de atribuições técnicas na área de enfermagem, orientando e assistindo os pacientes, com emprego de noções de anatomia, fisiologia e microbiologia, visando a uma eficiente assistência à saúde pública.

BIOQUÍMICO

Executar serviços do laboratório, parasitologia, microbiologia, hematologia e micologia, etc.

ENFERMEIRO

Planejar, orientar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde do indivíduo.

ODONTÓLOGO

Executar atividades odontológicas generalizadas, realizar exames, tratamentos e perícias odonto-legais, orientar sobre saúde oral através de palestras educativas, desenvolver trabalhos, pesquisas e análises clínicas odontológicas.

MÉDICOS (conforme o Anexo I do Edital)

Prestar assistência médica no âmbito municipal, nas diversas áreas de saúde, visando preservar ou recuperar a saúde pública.

PSICÓLOGO

Coordenar, orientar e executar tarefas especializadas referentes ao estudo do comportamento humano e á dinâmica da personalidade com vista à orientação psicopedagógica ocupacional, clínica e ao ajustamento individual.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Tratar e reabilitar pacientes portadores de deficiências psíquicas e físicas, promovendo atribuições específicas para ajudá-los na sua recuperação social.

PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II (1° SEGMENTO DO ENS. FUNDAMENTAL)

Regência no 1° segmento do ensino fundamental( 1° ao 5° ano).

PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II (2° SEGMENTO DO ENS. FUNDAMENTAL)

Regência no 2° segmento do ensino fundamental ( 6° ao 9° ano).

Paracatu/MG, 18 de dezembro de 2008.

Vasco Praça Filho
Prefeito Municipal

EDITAL 1/2008 - ANEXO IV

PROGRAMA DAS PROVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

NOTA

A bibliografia sugerida tem apenas o propósito de orientar o estudo dos candidatos, não excluindo, em hipótese alguma, outros livros que abranjam a matéria indicada para cada cargo do concurso.

NÍVEL DE ENSINO: Ensino Fundamental completo

CARGOS:

AUXILIAR DE OFÍCIOS, COLETOR DE LIXO, MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, VIGIA

Provas: Língua Portuguesa e Matemática

LÍNGUA PORTUGUESA

A prova constará de questões de interpretação de texto(s) de natureza diversa: descritivo, narrativo, dissertativo, e de diferentes gêneros como, por exemplo, poema, texto jornalístico, propaganda, charge, tirinha, etc. Nessas questões, além dos conhecimentos lingüísticos gerais e específicos relativos à leitura e interpretação de um texto, tais como: apreensão da idéia central ou do objetivo do texto, identificação/análise de informações e/ou idéias expressas ou subentendidas, da estrutura ou organização do texto, da articulação das palavras, frases e parágrafos (coesão) e das idéias (coerência), das relações intertextuais, ilustrações ou gráficos, recursos sintáticos e semânticos, do efeito de sentido de palavras, expressões, ilustrações, também poderão ser cobrados os seguintes conteúdos gramaticais, no nível correspondente à 8ª série: divisão silábica, grafia de palavras, acentuação gráfica, concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; crase; pontuação; classes gramaticais (reconhecimento e flexões); estrutura e formação de palavras; sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Gramáticas da Língua Portuguesa a que o candidato tenha mais fácil acesso, adaptadas ao Ensino Fundamental. Livros didáticos adotados nas escolas de 1° grau (5ª a 8ª séries).

MATEMÁTICA

1. Geometria e medidas. Geometria euclidiana. Ponto, reta e plano. Ângulo: conceito, classificação, propriedades. Polígonos e seus elementos: conceito, propriedades, classificação. Perímetros e áreas de figuras planas. Circunferência e Círculo: conceitos básicos, elementos e propriedades. Segmentos Proporcionais. Teorema de Tales. Relações Métricas no triângulo retângulo. Teorema de Pitágoras. Sólidos geométricos: representações, características, propriedades, áreas das faces e volumes. Sistemas decimais de medida: comprimento, superfície, volume, massa. 2. Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Definições, propriedades, ordenação, operações, problemas. 3. Produto cartesiano. Definição, representação gráfica e números de elementos. 4. Relação e função. Definição, propriedade e gráficos. 5. Estudo da função de 1° grau. Definição, valor numérico, gráfico, estudo dos sinais, equações. 6. Estudo da função de 2° grau. Definição, valor numérico, gráfico, estudo dos sinais, equações. 7. Trigonometria no triângulo retângulo. Relações trigonométricas. 8. Cálculo algébrico. Expressões algébricas, monômios, polinômios, produtos notáveis e fatoração. 9. Regra de três simples. 10. Porcentagem e juros simples. 11. Estatística. Representação de dados estatísticos, distribuição por freqüência, representações gráficas, medidas de tendência central (moda, média e mediana).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BIGODE, Antônio José Lopes. Matemática Hoje é Feita Assim. 5ª a 8ª séries. São Paulo: FTD, 2000. IMENES & LELLIS. Matemática. 5ª a 8ª séries. São Paulo: Scipione. 1997. Livros didáticos do Ensino Fundamental.

NÍVEL DE ENSINO: ENSINO MÉDIO

CARGOS:

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS, TÉCNICO EM ENFERMAGEM

As provas, para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, serão de Língua Portuguesa, Matemática e Noções de Administração Pública. Para os demais cargos as provas serão de Língua Portuguesa, Noções de Administração Pública e Conhecimentos Específicos.

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros, como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a idéia central de um texto; estabelecer relações entre idéia principal e idéias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambigüidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia: divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABAURRE, Maria Luíza; PONTARA, Marcela Nogueira. Coleção base: português - volume único. São Paulo: Moderna, 1999. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 30 ed. São Paulo: Nacional, 1998. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1986. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione, 2001. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 26 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

Observação: Para o conteúdo gramatical, a bibliografia indicada serve como sugestão, podendo o candidato recorrer a outras gramáticas que lhe forem mais acessíveis. Para o conteúdo LEITURA, além das obras indicadas, o candidato poderá recorrer a livros didáticos adotados nas escolas de Ensino Médio (2° grau).

MATEMÁTICA

Conjuntos Numéricos: números naturais (operações mdc, mmc); Números reais (inteiros, racionais e irracionais); Operações e propriedades; Intervalos reais; Razão e proporção; Regra de três; Porcentagem e juros simples; Medidas: Perímetro e área de figuras planas; Funções: Plano cartesiano; Coordenadas no plano; Função, definição; Domínio, contradomínio e imagem; Gráfico de uma função; Função afim; Definição - domínio, contradomínio e imagem; Estudo de raízes; Função quadrática; Definição - domínio, contradomínio e imagem; Raízes e sinal; Gráficos; Máximos e mínimos; Equações e inequações; Função Exponencial; Definição - propriedades e gráficos; Equações; Função logarítmica; Definição - propriedades e gráficos; Equações; Sistemas lineares; Resolução por escalonamento; Discussão e interpretação geométrica de sistemas de equação com duas equações e duas variáveis; Análise combinatória: Princípio fundamental da contagem; Arranjo com e sem repetição; Permutação; Combinação; Geometria: Geometria plana; Ângulos - definição, classificação e operações; Triângulos - classificação, congruência e semelhança; Círculo e disco - elementos, setor circular, ângulo central; Geometria métrica: áreas laterais e totais, volumes de prismas, pirâmides, cilindros, cones; Geometria analítica: distância entre dois pontos; Polinômio; Definição, operações; Estatística: conceito, coleta de dados, amostra, gráficos e tabelas, cálculo e interpretação de médias, mediana e moda.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

KÁTIA & ROKO. Matemática. V. 1, 2, 3. São Paulo: Saraiva, 1995. Livros Didáticos do Ensino Fundamental e Médio. PAIVA, Manoel Rodrigues. Matemática. V. 1, 2, 3, São Paulo. 1995.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Conceito de administração pública. 2. Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 3. A probidade na administração pública. 4. Pessoas alcançadas pela Lei da Improbidade Administrativa. 5. A responsabilidade do servidor público. 6. Administração Pública Municipal. 7. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paracatu (Lei Complementar n° 5/1991).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Constituição da República Federativa do Brasil, Artigo 37. Lei Complementar n° 5/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paracatu. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 20 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1992.

Obs.: A legislação municipal pode ser encontrada no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO AGRÍCOLA

1. Amostragem, manejo e conservação do solo. 2. Cultivo de milho e feijão. 3. Práticas culturais de cucurbitáceas, tomate e cebola. 4. Manejo cultural de banana, manga, abacaxi e maracujá. 5. Manejo da irrigação na agricultura. 6. Manejo integrado de pragas na agricultura. 7. Controle e manejo de doenças na agricultura. 8. Suínos e Aves. 9. Bovinocultura de corte. 10. Bonivocultura de leite.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BERGAMIN FILHO, A. (et al.) (Editores). Manual de Fitopatologia. 3. ed. São Paulo: Agronômica Ceres, 1995-1 997. 2 v.: il. GALLO, D. (et al.). Manual de Entomologia Agrícola. São Paulo: Agronômica Ceres, 1978. 531 p. (Ceres; v. 3). BERNARDO, S. Manual de irrigação. 6. ed. Viçosa:UFV, 1995. 657 p. SIMÃO, S. Tratado de Fruticultura. Piracicaba: FEALQ, 1998. 760 p. JARDIM, W. R. Curso de Bovinocultura. Campinas: Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 2001, 518 p. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola. Curso de Avicultura. 4. ed. Campinas: Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1977, 331 p. Instituto Campineiro de Ensino Agrícola. Curso de Suinocultura. 5. ed. Campinas: Instituto Campineiro de Ensino Agrícola, 1987, 295 p. CRUZ, J. C. (et al.) (editores) Recomendações técnicas para o cultivo do milho. 2 ed. Brasília: Embrapa, 1996. 204 p. VIEIRA, C.; Paula Jr., T. J.; Borém, A. (editores) Feijão: Aspectos gerais e cultura no Estado de Minas Gerais. Viçosa: UFV, 1998. 596 p. FILGUEIRA, F. A. R. Novo Manual de Olericultura: agrotecnologia moderna na produção e comercialização de hortaliças. Viçosa: UFV, 2000. 402 p. RIBEIRO, A. C.; Guimarães, P. T. G; Vargas, V. H. A. Recomendações para uso de corretivos e fertilizantes no Estado de Minas Gerais: 5a. Aproximação. Viçosa: CFSEMG, 1999. 359 p. BONILLA, J. A. Fundamentos da agricultura ecológica: sobrevivência e qualidade de vida. São Paulo: Nobel, 1992. 260 p. VAN RAIJ, B. Fertilidade do solo e adubação. São Paulo: Agronômnica Ceres, 1991. (Ceres; v. 60), 343 p.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS

Laboratório geral: soluções (preparo de soluções tamponadas, corantes, meios de cultura). Aparelhos fotométricos e espectrofotométricos: conceito, fundamento, Lei de Lambert-Beer; Microscópio. Esterilização: conceito, utilização, métodos e aparelhos); Amostras (tipos, procedimentos e cuidados na obtenção, conservação, transporte, armazenamento, utilização de anticoagulantes específicos, procedimentos e técnicas para processamento de amostras, outros fluidos biológicos. Controle de qualidade: Procedimento Operacional Padrão (POP), técnicas do controle de qualidade - regras, recursos, terminologia. Biosseguranca: riscos biológicos em laboratório, boas práticas no laboratório, resíduos de laboratório. Bioquímica: fundamentos, valores de referência e principais métodos utilizados nas análises bioquímicas (enzimologia sérica, metabolismo: da glicose, lipoprotéico, cálcio e fósforo, iodo; catabolismo dos compostos nitrogenados não protéicos; equilíbrio hidroeletrolítico; ácido-básico), técnicas de separação de proteínas e lipoproteínas). Urinálise: testes físicos, químicos, sedimento; estrutura organizada, estruturas granulares ou cristalinas, outros tipos de testes da urina (contagem de Addis, proteína de Bence-jones, proteinúria, Clearence de creatinina). Bacteriologia: classificação e função dos meios de cultura, métodos de coloração, características morfotintoriais, diagnóstico laboratorial pela bacterioscopia, coprocultura, urinocultura, hemocultura e teste de sensibilidade a antimicrobianos, testes utilizados para identificação bacteriana. Imunologia: Sistema imune, resposta imune, antígeno, anticorpo, sistema de complemento, utilização e emprego de técnicas sorológicas de precipitação, aglutinação, ensaios líticos, turbidimetria, nefelometria, imunofluorescências e imunoenzimáticas. Hematologia: distribuição celular no sangue periférico. Volume total, hematócrito, valores hematimétricos, fórmula leucocitária (testes de avaliação de leucócitos, plaquetas e hemácias, hemograma e sua interpretação; hemostasia, imuno-hematologia. Parasitologia: nomenclatura e classificação dos parasitas de importância médica, parasitas do sangue e outros tecidos. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BIER, Otto. Microbiologia e imunologia. 24. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1985. BURTIS, Carl A.; ASHWOOD, Edward R. Tietz. Fundamentos da química clínica. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996. 835 p. CAMPBELL, June M.; CAMPBELL, Joe B. Matemática de laboratório: aplicações médicas e biológicas. 3. ed. São Paulo: Rocca, 1986. 347 p. CARVALHO, William de Freitas. Técnicas médicas de hematologia e imuno-hematologia. 7. ed. Belo Horizonte: Coopmed, 1999. 340 p. GOULART, Enio; LEITE, I. Costa Moraes. Parasitologia e micologia humana. 4. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2000. 771 p. HENRY, John Bernard. Diagnósticos clínicos e tratamento por métodos laboratoriais. Tood, Sanford, Davidsolhn. 17. ed. São Paulo: Manole LTDA, 1982. 1551 p. LIMA, A. Oliveira. Métodos de Laboratório aplicados à clinica. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1992. MOURA, Roberto A. de Almeida. Colheita de material para exames de laboratório. São Paulo: Atheneu, 1987. 241 p. NAOUM, Paulo César. Eletroforese: técnicas e diagnósticos. 20. ed. São Paulo: Santos, 1999. 153 p. NEVES, David Pereira. Parasitologia humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 1983. 428 p. STRASINGER, Suzan King. Uroanálise e fluidos biológicos. 3. ed. São Paulo: Médica Panamericana, 2000. 233 p. TIETZ, Norbert W. Guia clínica de pruebas do laboratório. Buenos Aires: Médica Panamericana, 1985. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Fundamentação básica de enfermagem: prevenção e controle de infecções, sinais vitais, administração de medicamentos, curativos, técnicas de esterilização. Conhecimento de ética e legislação profissional. Enfermagem maternoinfantil: aleitamento materno, gravidez, parto e puerpério, assistência à saúde da mulher e criança. Enfermagem em saúde pública: doenças transmissíveis, DST/AIDS, imunizações. Enfermagem médico-cirúrgica. Primeiros Socorros. Assistência de enfermagem ao adulto e ao idoso. Sistema Único de Saúde. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Fundamentos de Enfermagem. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Saúde do Adulto. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Saúde Coletiva. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. BRASIL, Ministério da Saúde. Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Cadernos do Aluno: Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2003. COFEN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 1993. COFEN. Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. 1993. Legislação Estadual - Lei nº 11.802, de 18 de janeiro de 1995. Legislação Federal - Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Brasília - DF. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília/DF, 1994. MUSSI, N.M. et al. Técnicas Fundamentais de Enfermagem. São Paulo/Rio de Janeiro/Belo Horizonte: Ateneu,1996. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

NÍVEL DE ENSINO: SUPERIOR ESPECÍFICO, CONFORME CONSTA NOS ANEXOS I E II DO EDITAL

CARGOS:

BIOQUÍMICO, ENFERMEIRO, ODONTÓLOGO, MÉDICO ANESTESISTA, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO DERMATOLOGISTA, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA, MÉDICO NEFROLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO UROLOGISTA, PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL.

Provas: Conhecimentos Específicos, Língua Portuguesa, Noções de Administração Pública

Nota: Os Programas de Língua Portuguesa e de Noções de Administração Pública são comuns a todos esses cargos; os Programas de Conhecimentos Específicos são distintos para cada cargo.

LÍNGUA PORTUGUESA

Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros, como, por exemplo, crônica, notícia, reportagem, editorial, artigo de opinião, texto argumentativo, informativo, normativo, charge, propaganda, ensaio, etc. As questões de texto verificarão as seguintes habilidades: identificar informações no texto; relacionar uma informação do texto com outras informações oferecidas no próprio texto ou em outro texto; relacionar uma informação do texto com outras informações pressupostas pelo contexto; analisar a pertinência de uma informação do texto em função da estratégia argumentativa do autor; depreender de uma afirmação explícita outra afirmação implícita; identificar a idéia central de um texto; estabelecer relações entre idéia principal e idéias secundárias; inferir o sentido de uma palavra ou expressão, considerando: o contexto e/ou universo temático e/ou a estrutura morfológica da palavra (radical, afixos e flexões); relacionar, na análise e compreensão do texto, informações verbais com informações de ilustrações ou fatos e/ou gráficos ou tabelas e/ou esquemas; relacionar informações constantes do texto com conhecimentos prévios, identificando situações de ambigüidade ou de ironia, opiniões, valores implícitos e pressuposições. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. As questões de gramática serão baseadas em texto(s) e abordarão os seguintes conteúdos: Fonética: acento tônico, sílaba, sílaba tônica; ortoépia e prosódia. Ortografia - divisão silábica; acentuação gráfica; correção ortográfica. Morfologia: estrutura dos vocábulos: elementos mórficos; processos de formação de palavras: derivação, composição e outros processos; classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. Sintaxe: teoria geral da frase e sua análise: frase, oração, período, funções sintáticas; concordância verbal e nominal; regência nominal e verbal, crase; colocação de pronomes: próclise, mesóclise, ênclise (em relação a um ou a mais de um verbo). Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos e parônimos. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABAURRE, Maria Luíza; PONTARA, Marcela Nogueira. Coleção base: português - volume único. São Paulo: Moderna, 1999. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 30 ed. São Paulo: Nacional, 1998. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática, 1986. INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. São Paulo: Scipione, 2001. ROCHA LIMA, Carlos Henrique da. Gramática normativa da língua portuguesa. 26 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1985.

Obs.: Para o conteúdo gramatical, a bibliografia indicada serve como sugestão, podendo o candidato recorrer a outras gramáticas que lhe forem mais acessíveis. Para o conteúdo LEITURA, além das obras indicadas, o candidato poderá recorrer a livros didáticos adotados nas escolas de Ensino Médio (2° grau).

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Conceito de administração pública. 2. Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 3. A probidade na administração pública. 4. Pessoas alcançadas pela Lei da Improbidade Administrativa. 5. A responsabilidade do servidor público. 6. Administração Pública Municipal. 7. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paracatu (Lei Complementar n° 5/1991).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Constituição da República Federativa do Brasil, Artigo 37. Lei Complementar n° 5/1 991 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paracatu. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 20 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1992.

Obs.: A legislação municipal pode ser encontrada no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - BIOQUÍMICO

Análises bioquímicas do sangue, da urina e outros meios biológicos. Biossegurança. Análises hematológicas de rotina laboratorial, hemograma, orientação interpretativa dos resultados. Estudos das anemias e leucemias. Principais reações sorológicas na rotina de imunologia clínica: fixação do complemento, soroaglutinação, hemaglutinação, neutralização, precipitação, imunofluorescência e ensaios imunoenzimáticos, técnicas e métodos de diagnóstico. Métodos para isolamento e identificação dos principais agentes causadores de infecções, a partir de diversos materiais biológicos, dando ênfase aos agentes bacterianos. Estudo dos protozoários e helmintos: diagnóstico, colheita e conservação do material biológico, preparo de reativos e corantes. Métodos específicos que permitam o diagnóstico laboratorial de protozoários intestinais, teciduais e sangüíneos e helmintos. Exame físico-químico e sedimentoscopia qualitativa e quantitativa da urina. Controle de qualidade em análises clínicas. Introdução ao estudo da Farmacologia. Estudo dos processos de absorção, distribuição, biotransformação e eliminação de fármacos. Vias de administração. Estudo da concentração plasmática dos fármacos. Biodisponibilidade e bioequivalênica. Fatores fisiológicos e patológicos que afetam a resposta farmacológica. Interação medicamentosa. Assistência e Atenção Farmacêuticas: atuais conceitos e a realidade brasileira. Farmacoepidemiologia: os indicadores de prescrição da OMS. Código de ética farmacêutica. Organograma da categoria farmacêutica e entidades profissionais. Regulamentos, resoluções e recomendações do Conselho Federal de Farmácia. Portarias do Ministério da Saúde à área farmacêutica. Legislação sanitária. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABBAS, A. K.; LICHTMAN, A. H.; POBER, J. S. Imunologia Celular e Molecular. 4 ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2002. BARTOLO, A.T.; CUNHA, B. C. A. Assistência Farmacêutica. Lei 5991/73, anotada e comentada. São Paulo: Atheneu, 1989. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990. CARLINI, A. E. Medicamentos, drogas e saúde. São Paulo: Hucitec, 1995. DE CARLI, G. A. Parasitologia clínica: seleção de métodos e técnicas de laboratório para o diagnóstico das parasitoses humanas. São Paulo: Atheneu, 2001. DEFFUNE, E., MACHADO, P.E.A.. Normas de biossegurança para as áreas hospitalar e laboratorial - Parte I. News Lab, 1995. Vol. 13, p. 32-4. DEVLIN, T.M. Manual de bioquímica com correlações clínicas. 4.ed. São Paulo: Edgard Blücher, 1998. FAILACE, R. Hemograma: manual de interpretação. Porto Alegre: Artes Médicas,1995. HARDMAN, J. G.; GOODMAN, L. S. & GILMAN, A. As Bases Farmacológicas da Terapêutica. 9.ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill Interamericana, 1996. HOFFBRAND, A.V.; PETTIT, J.E. Hematologia clínica ilustrada. São Paulo: Manole, 1991. JAWETZ, E., BROOKS, G., MELNICK,J., BUTEL, J., ADELBERG, E., ORNSTON, N. Microbiologia médica. 18.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. KANOUN, P. Manual de exames de laboratório. São Paulo: Atheneu, 1990. LIMA, A. O. SOARES, J.B.; GRECO, J.B.; GALIZZI, J.; CANÇADO, J.R. Métodos de Laboratório aplicados à clínica: técnica e interpretação. 6.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1985. MINS, C. et al. Microbiologia médica. 2.ed. São Paulo: Manole, 2000. MOURA, R.A. A; WADA, C.S.; PURCHIO, A.; ALMEIDA, T.C. Técnicas de laboratório. 3.ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 1987. NEVES, D. P. Parasitologia humana. 10.ed. São Paulo: Atheneu, 2000. 428 p. RANG, H.P. & DALE, M.M. Farmacologia. 3.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. RANG, H.P. & DALE, M.M. Farmacologia. 3.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. STRASINGER, S.K. Uroanálise e fluidos biológicos. 3.ed. São Paulo: Premier, 1995. VALLADA, E.P. Manual de técnicas hematológicas. Rio de Janeiro: Atheneu, 1999. www.anvisa.gov.br. www.cff.org.br. www.crfmg.org.br. ZANINI, A. C. & OGA, S. Farmacologia Aplicada. 5.ed. São Paulo: Atheneu, 1994. ZUBIOLI, A. Profissão: Farmacêutico. E agora? Curitiba: Lovise, 1992.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ENFERMEIRO

Semiologia e Semiotécnica: exame físico; técnicas de enfermagem; preparo e administração de medicações/soluções. Processo de enfermagem. Bioética. Aspectos éticos e legais da prática de enfermagem. Legislação de enfermagem, ética profissional e direitos do paciente e de sua família. Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem aos clientes adulto e idoso. Enfermagem Materno-infantil: Assistência de enfermagem ao recém-nascido e à criança hospitalizados (clínico e cirúrgico). Ações de prevenção e controle das infecções. Medidas preventivas de acidentes. Implementação de plano de educação à saúde. Enfermagem em Saúde Pública. Vigilância Epidemiológica. Doenças Transmissíveis/Imunização.Vigilância Sanitária. DST/AIDS. Enfermagem em Saúde Mental. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, e dá outras providências. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080/90 - Lei Orgânica da Saúde - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. 1990. In: Manual Gestor SUS. Rio de Janeiro: Lidador, 1997. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Enfermagem. 2001. BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Norma de Vacinação. 3 ed. Brasília: Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde, 2001. COFEN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. 1993. COFEN. Lei do Exercício Profissional de Enfermagem. 1993. Guia de Vigilância Epidemiológica - Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde. Brasília, agosto/2002. Legislação Estadual - Lei nº 11.802, de 18 de janeiro de 1995. Dispõe sobre a promoção de saúde e da reintegração social do portador de sofrimento mental; determina a implantação de ações e serviços de saúde mental substitutivos aos hospitais psiquiátricos e a extinção progressiva destes; regulamenta as internações, especialmente a involuntária e dá outras providências. Legislação Federal - Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília - DF. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria nº 2.616, de 12 de maio de 1998. Brasília: DOU, 13/05/98. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Processamento de artigos e superfícies em estabelecimentos de saúde. Brasília/DF, 1994. ROUQUAYROL, M Z; Almeida Filho, N. Epidemiologia e Saúde. 6 ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2003. SMELTZER S, BARE B. Brunner & Suddarth: tratado de enfermagem medico-cirúrgica. 9 ed. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 2002. VERONESI, R e FOCACIA, R. - Tratado de Doenças Infecciosas. São Paulo/Rio de Janeiro/Belo Horizonte: Ateneu, 1997. Site www.funasa.gov.com.br/publicacoes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - ODONTÓLOGO

Conceito de saúde, paradigma sanitário, princípios da promoção da saúde. Programa Saúde da Família. Planejamento de ações em saúde coletiva. Controle da infecção na prática odontológica. Materiais e instrumentais da clínica odontológica. Diagnóstico das doenças bucais: cárie, más-formações dentárias, doenças periodontais, lesões de mucosa, lesões de tecido ósseo, lesões glandulares, distúrbios articulares. Planejamento de tratamento odontológico (anamnese, exames complementares, prontuário). Prescrição na clínica odontológica. Prevenção das doenças bucais: cárie, doença periodontal e neoplasias individual e coletiva - métodos preventivos, fluorterapia. Anestesiologia - indicações, anestésicos e técnicas. Tratamento das doenças bucais: cárie, doenças periodontais, lesões de mucosa, lesões de tecido ósseo, lesões glandulares e distúrbios articulares. Dentística operatória - tratamento invasivo e não invasivo da cárie dentária. Procedimentos periodontais de raspagem, plastias gengivais. Cirurgias bucais - biópsia, exodontia, suturas, tratamento de complicações cirúrgicas e infecções. Tratamento conservador da polpa dentária. Oclusão e ajuste oclusal. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

ABOPREV. Promoção de Saúde Bucal. São Paulo, Artes Médicas, 2003. BARAIERI, N. L. Dentística, procedimentos preventivos e restauradores. São Paulo, Santos, 1998. BRASIL Ministério da Saúde. Saúde da Família: Uma estratégia para reorientação do modelo assistencial. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990. BUISCHI, I. A promoção da saúde bucal na clínica odontológica - EAP-APCD São Paulo: Artes Médicas, 2000. COLEMAN, G. C., NELSON, J. F. Princípios de diagnóstico bucal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996. Controle de Infecções e a Prática Odontológica em tempos de AIDS - Manual de Condutas. Brasília, Ministério da Saúde, 2000. FEJERSKOV, O.; KIDD, E. Cárie Dentária. A doença e o seu tratamento clínico. São Paulo: Santos, 2005. GRAZIANI, M. Cirurgia buco maxilo facial. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1995. KRAMER, P. F. Promoção de Saúde Bucal em Odontopediatria: Diagnóstico, prevenção e tratamento da cárie bucal, São Paulo: Artes Médicas, 1997. KRUGER, G. Cirurgia Bucal e maxilo facial. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1984. LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1992. MEZZOMO, E. Reabilitação oral para o clínico. São Paulo, Santos, 1999. PEREIRA e cols, A. C. Odontologia em Saúde Coletiva: Planejamento, ações e promovendo saúde. 1. ed. Artmed Editora, 2003. PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. 3. ed. São Paulo: Editora Santos, 2000.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO ANESTESISTA

Farmacologia aplicada à anestesiologia: farmacologia dos anestésicos locais; bloqueio subanacnóideo; bloqueio epidural; transmissão e bloqueio neuromuscular; preparo pré-anestésico; parada cardíaca e reanimação; e complicações em anestesia. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Paul Barash. Tratado de Anestesiologia Clínica. Philip Bromage. Analgesia Epidural. Ronald Miller. Tratado de Anestesia. Collins. Princípios de Anestesiologia. Greene N. M. Conceitos atuais de raquianestesia. Galindo A. Anestesia regional ilustrada. Wylie An Churchil, Davidson. A practice of anaesthesia. Elias Knobel. Conduta no paciente grave. Goodman e Gilman. As bases farmacológicas da terapêutica. SAESP. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO CARDIOLOGISTA

1. Exames Subsidiários em Cardiologia: ECG - Holter, Teste Ergométrico, Ecocardiograma, Mapa, Radiologia e Angiografia, Cateterismo Cardíaco, Arteriografia Coronária, Imagenologia Nuclear, Análises Clínicas. 2. Fisiologia Cardíaca. 3. Edema Pulmonar. 4. Choque - Falência Circulatória Aguda. 5. Arritmcias Cardíacas. 6. Marca Passo. 7. Morte Súbita. 8. Hipertensão Pulmonar. 9. Hipertensão Arterial Sistêmica. 10. Cardiopatias Congênitas. 11. Valvulopatias. 12. Endocardite - Pericardites. 13. Aterosclerose. 14. Insuficiência Cardíaca. 15. Doença Arterial, Coronariana: Isquemia Miocárdica, Infarto Agudo do Miocárdio, Doença Isquêmica Crônica do Coração. 16. Dislipemias. 17. Miocardiopatias e Miocardites. 18. Doenças da Horta. 19. Corpulmonale e Troboembolia Pulmonar. 20. Doenças de outros sistema com acometimentos cardiovasculares: Doença Reumática e Colagenopatias, Doença Hematológicas, Doenças Oncóticas, Doença Neurológicas, Doença Endócrinas, Doença da Gravidez. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

HEART DISEASE TEX BOOK OF CARDIOVASCULAR. MEDICINA - TRATADO DE MEDICINA CARDIOVASCULAR - E. BRAUNWALD. THE HERT ARTERIES AND VEINS - O Coração. J. WILLIS HURST, MD - LOGUE - SCHLANTWENGER ELETROCARDIOGRAMA - J. TRAWUHESI - ENÉAS CARNEIRO. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO CLÍNICO GERAL

Hipertensão Arterial Sistêmica; Arritmia Cardíaca; Insuficiência Coroniana Aguda; Infarto Agudo do Miocárdio; Tromboembolismo - Embolia pulmonar aguda; Insuficiência Cardíaca; Hepatites Virais; Doenças de Chagas; Esquitossomose Mansoni; Leishmaniose - Cutânea e Visceral; Síndrome de Imunodeficiência Humana Adquirida; Tuberculose Pulmonar; Raiva; Ofidismo; Escorpionismo/Aracneísmo; Insuficiência Hepática; Insuficiência Renal Aguda; Distúrbios Hidroeletrolíticos e ácido básico; Diabetes Melitus; Hipertireoidismo; Hipotireoidismo; Doenças Cloridopépticas; Doenças Inflamatórias Intestinais; Icterícias; Neoplasias Pulmonares; Insuficiência Respiratória Aguda; Asma Brônquica; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Câncer Gástrico; Micoses Pulmonares. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990. CECIL. Tratado de Medicina Interna - Volumes 1 e 2, 22.ed, 2005 - Editora Elvesier. DAVID PEREIRA NEVES. Parasitologia Humana - 11. ed. 2005. Editora Atheneu. HARRISON. Medicina Interna - 15. ed. 2001 - Editora McGraw Hill Interamericana do Brasil. RICARDO VERONESI. Tratado de Infectologia - Volumes 1 e 2, 1996 - Editora Atheneu. SYVIA LEMOS HINRICHSEN. Doenças Infecciosas e Parasitárias, 2005 - Editora Guanabara Koogan.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO DERMATOLOGISTA

Anatomia e fisiopatologia cutânea. Imunologia aplicada à Dermatologia. Alterações da Pigmentação Cutânea. Dermatoses Eritematoescamosas. Acne e doenças afins. Eczemas. Farmacodermias. Buloses. Pruridos, Prurigos e Urticária. Dermatoviroses. Infecções fúngicas da pele. Infecções bacterianas da pele. Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Dermatoses auto-imunes. Fotodermatoses. Afecções dos anexos cutâneos. Neoplasias de interesse dermatológico. Anestesia e cirurgia da pele. Urgências em Dermatologia. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

Obs. Os temas propostos incluem prevenção, diagnóstico, epidemiologia e manejo (medicamentoso e não-medicamentoso) das condições descritas, com ênfase em saúde pública, quando isto for aplicável.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

AZULAY, R. D.; AZULAY, D. R. Dermatologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. FITZPATRICK, T. B. et all. Dermatology in General Medicine. New York: McGraw-Hill, 1999. 2v. LACAZ, C. S.; PORTO, E..; COSTA MARTINS, J. E. Micologia Médica. 8a. ed. rev e ampl. São Paulo: Sarvier, 1991. MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE. Guia de Controle da Hanseníase. SAMPAIO, S. de A. P.; RIVITTI, E. A. Dermatologia. São Paulo: Artes Médicas, 1998. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

Mecanismos de ação hormonal. Eixo Hipotálamo - Hipófise. Doenças hipotalâmicas. Diabetes Insipidus e SIHAD. Hipopituitarismo. Adenomas Hipofisários. Avaliação funcional da Tireóide. Nódulos Tireoidianos. Disfunção da Tireóide. Neoplasias Malignas da Tireóide. Doença de Addison. Feocromocitoma. Hiperaldosteronismo Primário. Síndome de Cushing. Alterações de Aparelho Reprodutor Masculino e Feminino. Crescimento e Desenvolvimento. Puberdade normal e patológica. Hipoglicemias. Diabetes Melito. Dislipidemias. Metabolismo do Cálcio. Desordens das Glândulas Paratireóides. Doenças do Metabolismo Ósseo. Osteoporose. Neoplasia Endócrina Múltipla 1 e 2. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Williams Textbook of Endocrinology. P.R. Larsen, H.M. Kronenberg, S. Melmed, K.S. Polonsky, editores. Philadelphia: W.B. Saunders Co. 10ª ed. 2005. Basical and Clinical Endocrinology. Francis S. Greenspan, David G. Gardner, editors. McGraw-Hill 7ª ed. 2001. Werner and Ingbar's The Thyroid: A Fundamental and Clinical Text. Braverman LE, Utiger RD, Sidney C. Werner, Sidney H. Ingbar, Raven 9ª ed. 2004. Disorders of Bone and Mineral Metabolism, Fredric L. Coe, Murray J. Favus. Lippincott Williams & Wilkins; 2ª ed. 2002. Vilar, L., CASTELLAR, E., MOURA, E. Et al. Endocrinologia clínica. Rio de Janeiro: MEDSI, 2001. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

Ginecologia: Anatomia do trato genital feminino; Fisiologia do ciclo menstrual; Citologia cervicovaginal; Dor pélvica; Tensão pré-menstrual; Endometriose; Doenças sexualmente transmissíveis/Aids; Vulvovaginites; Planejamento Familiar; Hemorragia uterina disfuncional; Propedêutica mamária; Câncer de colo uterino; Câncer de corpo; Câncer de mama; Climatério; Tratamento de reposição hormonal. Obstetrícia: Fisiologia da gravidez; Pré-natal; Trajeto ósseo e mecanismo do parto; Assistência ao parto; Puerpério normal e patológico; Cesariana; Hemorragias da primeira metade da gravidez; Hemorragias da segunda metade da gravidez; Desordens hipertensivas da gravidez; Parto prematuro; Gravidez prolongada; Gemelidade; Crescimento intra-uterino retardado; Diabetes e gravidez; Drogas e medicamentos usados na gravidez; Líquido amniótico; Rotura prematura das membranas; Doença trofoblástica gestacional. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Endocrinologia ginecológica e infertilidade; Speroff. Ginecologia ambulatorial; Aroldo Camargo / Victor Hugo de Melo. Ginecologia; Viana, Gerber, Martins Manual do TEGO - Sogimig. Noções Básicas de Obstetrícia; Mário Dias Correia. Tratado de ginecologia; Halbe Willians Obstetrícia. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO NEFROLOGISTA

Estrutura e função renal. Anatomia renal; circulação renal; filtração glomerular; função tubular; mecanismos de acidificação urinária; mecanismos de concentração e diluição. Síndromes de desequilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido.básico. Hipertensão arterial sistêmica. Glomerulopatias primárias. Glomerulopatias secundárias. Doenças túbulo.intersticiais (incluindo infecção urinária). Insuficiência renal aguda. Insuficiência renal crônica. Métodos de substituição da função renal. Transplante renal. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

AJZEN, H; Schor, N. Série Guias de medicina ambulatorial e hospitalar: guia de nefrologia. Manole Ltda. BRENSILVER, J. M.; GOLDBERGER, E. Introdução às síndromes de equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido.básico. Artes Médicas Sul Ltda. HRICIK, D. E.; SEDOR, J. R.; GANZ, M. B. Segredos em nefrologia: respostas necessárias ao dia.a.dia em rounds, na clínica, em exames orais e escritos. Artmed Editora. RIELLA, M. C. Princípios de nefrologia e distúrbios hidroeletrolíticos. Guanabara Koogan. SOARES, V.; ALVES, M. A. R.; BARROS, R. T. Glomerulopatias: patogenia, clínica e tratamento. Sarvier editora de livros médicos Ltda. ZATZ, R. Série Fisiopatologia clínica . Fisiopatologia renal (vol. 2). Atheneu. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO NEUROLOGISTA

Neuroanatomia / Neurofisiologia: Neurônios e glia; anatomia macroscópica e microscópica do SNC e SNP; Neurotransmissão; Anatomia e fisiologia dos sistemas motor, sensitivo e visual; Fisiologia do ciclo vigília-sono; Sistemas de memória. Neurologia Clínica: Patologias vasculares do encéfalo e da medula espinhal; Trauma cranioencefálico e raquimedular; Neoplasias do sistema nervoso central e periférico; Epilepsias e síndromes epilépticas; Neuroinfecção; Doenças degenerativas e desmielinizantes do sistema nervoso; Miopatias e síndromes medulares; Síndromes do tronco encefálico; , cortical, neurônio motor superior e inferior; Síndrome piramidal e extrapiramidal/cerebelar; Demências; Malformações congênitas do sistema nervoso; Erros inatos do metabolismo; intoxicações; Doenças dos nervos cranianos e periféricos; distúrbios do sono; Patologias dolorosas da coluna vertebral; Cefaléia e algias cranio-facial. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRODAL, P. Anatomia neurológica com correlações clínicas. Roca, 1993. MACHADO, Angelo B. M. Neuroanatomia Fundamental. Belo Horizonte: Atheneu, 1993. CHUSIO, J. G. Neuroanatomia correlativa e neuroanatomia funcional. DANGELO, J. G. e FATTINI, C. A. Anatomia sistêmica e segmentar. Belo Horizonte: Atheneu, 1997. KANDEL, Eric R. Fundamentos de Neurociência e do comportamento. Guanabara Koogan, 1997. GUYTON, Arthur C. Neurociência Básica - Anatomia e Fisiologia. Guanabara Koogan, 1993. ADAMS e VICTOR. Neurologia (Principles de Neurology). Fifth Edition. MERRIT (ROWLAND, Lewis P.). Tratado de Neurologia. Guanabara Koogan. SOUZA-MELO, Sebastião E. Tratamento das doenças neurológicas. Guanabara Koogan, 2000. GAGLIARDI, R. J. Doenças cerebrovasculares - condutas. São Paulo: Geo Gráfica, 1995. DIAMENT e CYPEL. Neurologia Infantil. São Paulo: Atheneu, 1996. ROSEMBERG, R. N. Atlas de Neurologia Clínica. Revinter, 1998. COSTA, J. C., YACUBIAN E. M., CAVALHEIRO, E. A. Fundamentos neurobiológicos das epilepsias - aspectos clínicos e cirúrgicos. Vol. I e II. Lemos, 1988. GUERREIRO, C. A. M., GUERREIRO, M. Eplepsia. Lemos, 2000. MACHADO, L. R. Neuroinfecção - Clínica Neurológica. HC / FMUSP, 1996. SPILLANE, JOHN. Exame Neurológico na prática Clínica de Bickerstaff. Artmed, 1998. SWANSON, PHILLIP. Sinais e sintomas em neurologia. Revinter. TOLOSA E CANELAS. Propedêutica Neurológica. São Paulo. Sarvier, 1975. FUSTINONI, Osvaldo. Semiologia de sistema nervoso. Atheneu, 1987. REVISTAS SUGERIDAS - Ano 2001: Neurology; Arquivos Brasileiros Neuropsiquiatria; Clínica Médica América do Norte. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Exame otorrinolaringológico; Antibioticoterapia; Doenças ulcerogranulomatosas em ORL; Principais afecções das glândulas salivares; Embriologia e anatomia das amígdalas palatinas; Imunologia do anel linfático de Waldeyer; Anginas - indicação cirúrgica de Adenoidectomia e Amidalectomia; Câncer da boca; Inflamações agudas e crônicas das fossas nasais; Alergia nasal; Sinusites; Hemorragia nasal; Deficiência auditiva; Testes básicos de avaliação auditiva; Otites externas; Otites médias agudas; Otites médias crônicas; Afecções e síndromes otoneurológicaas; Surdez súbita; Deficiência auditiva induzida pelo ruído; Laringites agudas e crônicas. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Otacílio Lopes Filho e Carlos Alberto H. de Campos. Tratado de Otorrinolaringologia. Hélio Hungria.Otorrinolaringologia. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO ORTOPEDISTA

Fraturas e luxações em adultos. Fraturas na criança. Ortopedia pediátrica e fraturas na criança. Patologias do ombro. Infecções osteoarticulares. Tumores ósseos. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Revista Brasileira de Ortopedia. Rockwood, Charles A. Júnior, Green, DP, Bulchoz, R.W. Livro texto - Fraturas em adulto. 3. ed. Rockwood, Charles A. Júnior, Matsen III, Frederik A. Wirth, Michael A., Harryman II, Douglas T. Livro texto -The shoulder. Vol. I e II. 2. ed. Rockwood, Charles A. Júnior, Wilkin, Kaye E, King, Richard E. Livro texto - Fraturas na criança. 3. ed. Editora Manole. Schatzker, Joseph. Tile Marvin. Livro texto - Tratamento Cirúrgico das Fraturas. 1. ed. Editora Manole. Sharrard, W. J. W. Livro texto - Ortopedia Pediátrica e Fraturas. Vols. I e II. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO PSIQUIATRA

Transtornos Mentais Orgânicos: agudos e crônicos; Neuroses; Esquizofrenias; Deficiências Mentais; Demências; Depressão, Emergência em Psiquiatria; Transtornos Psiquiátricos associados ao uso de substâncias psicoativas. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

KAPLAN, H. I., Sadock, B.I. Compêndio de Psiquiatria, Artes Médicas, 1997. LOUZÃ, Mário R. Tthelma da Motta, Yuan - Pang Wang, , Hélio Elkis. Psiquiatria Básica. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO PEDIATRA

Afecções de Vias Aéreas Superiores; Agravos Nutricionais; Desnutrição Energético-Protéica; Alimentação; Anemias; Asma; Crescimento e Desenvolvimento; Diarréia Aguda; Diarréia Crônica; Diarréia Persistente; Distúrbios hidro-eletrolíticos; Doenças exantemáticas na Infância; Febre reumática; Glomerulonefrite; Hipovitaminosis; Imunização; Infecção do Trato Urinário; Parasitoses Intestinais; Pneumonias Agudas; Problemas dermatológicos mais comuns; Síndrome Nefrótica; Síndromes Infecciosas; Tuberculose. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

LEÃO, E. Pediatria Ambulatorial 3. ed. Belo Horizonte: Cooperativa Editora e cultura médica, 1998. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. Brasília; Ministério da Saúde, 1993. NELSON, Waldo E. Tratado de Pediatria. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan- 1997. TONELLI, E. Doenças Infecciosas na Infância - 2. ed. Rio de Janeiro: Medsi. 2000. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - MÉDICO UROLOGISTA

Anatomia e embriologia do trato geniturinário. Hematúria. Infecções do trato urinário e DST. Obstrução do trato urinário. Litíase urinária. Incontinência urinária. Hiperplasia prostática. Afecções escrotais agudas. Traumatismos urológicos. Refluxo visicoureteral. Criptorquidia. Tumores urológicos: rim, via excretora, bexiga, próstata, bexiga, testículo e pênis. Infertilidade. Disfunção sexual masculina. Transplante renal. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

NETTO Jr, Nelson Rodrigues. Urologia Prática, 4.ed. sociedade Brasileira de Urologia. Diretrizes em Uro-oncologia. 2005. Sociedade Brasileira de Urologia. Reuniões de Consensos e Diretrizes. 2005. WALSH; RETIK; VAUGHAN; WEIN. Campbell's Urology. Eighth edition. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PSICÓLOGO

Técnicas de intervenção psicológica: as entrevistas preliminares; o processo psicodiagnóstico e a direção do tratamento; As estruturas clínicas: Neurose, Psicose e Perversão; A criança e o adolescente: a teoria da sexualidade; as novas formas do sintoma; delinqüência, toxicomania, anorexia e outros; Os complexos familiares: o sintoma e a família; A nova política de organização da assistência à saúde mental voltada para a substituição gradativa dos leitos hospitalares por modalidades de tratamentos substitutivos; O psicólogo no Hospital Geral: o possível dessa prática no hospital atendendo às demandas e suas especificidades nas 3 vertentes: Paciente - Família - Equipe. A clínica das urgências. Psicologia como Profissão: Responsabilidades do Psicólogo; Procedimentos aplicados à atuação profissional. Psicologia Escolar: Principais teóricos da aprendizagem e suas contribuições: Skinner, Piaget, Ausuber, Bandura, Bruner, Gagné e Vigotsky; Psicologia na escola; Avaliação do ensino-aprendizagem; Psicopedagogia. Políticas de Saúde (SUS). Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

LOBOSQUE, Ana Marta. Clínica em movimento - por uma sociedade sem manicômio. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. EY, H., BERNARD, P., BRISSET, C. - Manual de Psiquiatria. 5 ed. Rio de Janeiro: Ed. Massom, 1981. (Seção II, 2-8 e seção III, 4- 6). FREUD, S. - Neurose e Psicose (1923). Obras Completas. 2 ed. Rio de Janeiro: Imago, 1987. MACHADO, R. Ciência e Saber: a trajetória da arqueologia de Michel Foucault (Arqueologia da percepção - 57-95). Rio de Janeiro: Graal, 1981. BRASIL. Lei n° 10.216, de 06 de abril de 2001, atualizada. MINAS GERAIS. Lei n° 11.802, de 18 de janeiro de 1995. BIAGGIO, ÂNGELA M. BRASIL. Psicologia do Desenvolvimento, l3. ed. Petrópolis: Vozes, 1998. CASTRO, Helenice Saldanha de. Almanaque de Psicanálise e Saúde Mental. Texto: Soluções psicóticas: o delírio, a passagem ao ato e a produção, Ano 4. Número 07. Novembro de 2001. CFP. Código de Ética Profissional do Psicólogo, 2005. CÓRIA-SABINI, Maria Aparecida. Psicologia Aplicada à Educação, em Temas Básicos de Educação e Ensino. São Paulo: EPU, 1986. CURINGA n°13. Psicanálise e Saúde Mental. Belo Horizonte: EBP-MG, 1999. DOR, Joël. Estruturas e clínica psicanalítica. Rio de Janeiro: 1994. FREUD, S. Romances Familiares. Ed. Standard Brasileira da Obra de Freud. Rio de Janeiro: Imago Ed., Vol. IX, 1976. LACAN, Jacques. Os Complexos Familiares. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed.,1985. LURIA, LEONTIEV, VIGOTSKY e outros. Psicologia e Pedagogia. São Paulo, Moraes, 2003. OLIVEIRA, V.B., BOSSA, N.A. Avaliação Psicopedagógica do Adolescente, 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1999. Organizadores: Francisco Eduardo de Campos; Mozart de Oliveira Júnior; Lídia Maria Toneon - Cadernos de Saúde, Volumes 1, 2 e 3, Belo Horizonte: Coopmet, 1998. PIAGET, JEAN - Seis Estudos de Psicologia. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1998. PIAGET, JEAN. O Juízo Moral da Criança, Editora Summus, 1994. Saúde Mental: Nova concepção, Nova esperança. Relatório sobre a saúde no mundo. Genebra: OMS, 2001. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - TERAPEUTA OCUPACIONAL

1. Parâmetros para o funcionamento do SUS. 2. Fundamentos e História da Terapia Ocupacional. 3. Modelos de intervenção terapêutica e seus pressupostos teóricos. 4. Desenvolvimento sensorial, perceptivo, cognitivo e motor: normal e seus desvios. 5. Terapia Ocupacional aplicada à neurologia, traumato-ortopedia, reumatologia, geriatria, gerontologia e saúde mental. 6. Noções básicas de psicopatologia e psicofarmacologia. 7. Reforma psiquiátrica no Brasil e proposta de desinstitucionalização . 8. Avaliação em Terapia Ocupacional nas diversas áreas de intervenção. 9. Análise de atividades: indicações e aplicação no tratamento ocupacional. 10. Bases anatômicas, fisiológicas e cinesiológicas aplicadas à Terapia Ocupacional. 11. Órteses e adaptações: prescrição e aplicação. 12. Adequação postural para usuários de cadeira de rodas. 13. Atividades de vida diária e prática: análise e aplicação. Legislação do SUS - Sistema Único de Saúde.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BENNETTON, M.J. Trilhas Associativas ampliando os recursos na terapia da psicose. São Paulo: Lemos, 1991. BOBATH, Karel. Uma base neurológica para tratamento da paralisia cerebral. São Paulo: Manole, 1990. BRANDÃO, J. Samarão. Desenvolvimento psicomotor da mão. Rio de Janeiro: Enelivros, 1984. CORIAT, Lydia F. Maturação Psicomotora no 1° Ano de Vida da Criança. São Paulo: Cortez e Moraes Ltda, 1977. EGGERS, Ortrud. Terapia Ocupacional no Tratamento da Hemiplegia do Adulto. Ed. Colina, 1984. Lei Federal n° 10.424, de 16.04.2002 - acrescenta capítulo e artigo à Lei 8.080. Lei Federal n° 8.080, de 19.09.90 - dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei Federal n° 9.836, de 24.09.1999 - acrescenta dispositivos à Lei 8.080. PÁDUA, Elisabete M. Marchesini.; Magalhães, Lílian Vieira (orgs.). Terapia Ocupacional: Teoria e Prática. Campinas, SP: Papirus, 2003. PRADO, M.M.R.; Bartalotti, C.C. Terapia Ocupacional no Brasil. Fundamentos e Perspectivas. São Paulo: Plexus, 2001. SOUZA, Ângela Maria Costa; Ferraretto, Ivan. Paralisia Cerebral - aspectos práticos. São Paulo: Memnon, 1998. TEIXEIRA, Erika. et al. Terapia Ocupacional na Reabilitação Física. São Paulo: Roca. (AACD), 2003. TROMBLY, Catherine. A. Terapia Ocupacional para Disfunção Física. São Paulo: Santos Liv, 1989. BRASIL. Constituição Federal. Artigos 196, 197, 198, 199 e 200. BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Lei Orgânica da Saúde. Brasília: Diário Oficial da União, 20 set. 1990 [com redação dada pela Lei 9.836, de 23 de setembro de 1999 (Diário Oficial da União, 24 set. 1999)]. BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Brasília: Diário Oficial da União, 31 dez. 1990.

NÍVEL DE ENSINO: SUPERIOR ESPECÍFICO, CONFORME CONSTA NOS ANEXOS I E II DO EDITAL

CARGOS:

PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA (Regência no 1° segmento do E.F.), PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA (Regência no 2° segmento do E.F.), PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - GEOGRAFIA (Regência no 2° segmento do E.F.), PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - PORTUGUÊS (Regência no 2° segmento do E.F.), PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - MATEMÁTICA (Regência no 2° segmento do E.F.).

Provas: Didática, Conhecimentos Específicos e Noções de Administração Pública

DIDÁTICA

1. O processo de ensino-aprendizagem. 2. Planejamento da prática docente na perspectiva de uma escola crítica. 3. Orientações metodológicas na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais. 4. A relação professor/aluno/conhecimento. 5. A avaliação do processo ensino-aprendizagem. 6. A interdisciplinaridade e o trabalho com projetos no cotidiano das escolas. 7. Saberes necessários à prática educativa.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais/ Secretaria de Educação Fundamental: 5ª a 8ª série. Brasília: MEC/SEE, 1997. CANDAU, Vera. Rumo a uma nova Didática. Parte III p. 93-164. Petrópolis: Vozes, 2001. FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2001. HERNÁNDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998. LIBÂNEO, José C. Didática. São Paulo: Cortez, 1994. LUCKESI, C. Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo: Cortez, 1999. PERRENOUD, Philippe. Novas competências para ensinar. Capítulos 1 a 5. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

1. Conceito de administração pública. 2. Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 3. A probidade na administração pública. 4. Pessoas alcançadas pela Lei da Improbidade Administrativa. 5. A responsabilidade do servidor público. 6. Administração Pública Municipal. 7. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paracatu (Lei Complementar nº 5/1991).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Constituição da República Federativa do Brasil, Artigo 37. Lei Complementar nº 5/1991 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Paracatu. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 20 ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1992.

Obs.: A legislação municipal pode ser encontrada no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS -

PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA (Regência no 1° segmento do E.F.)

PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA (Regência no 2° segmento do E.F.)

Os conteúdos selecionados serão avaliados numa perspectiva de estarem articulados com questões conceituais, interpretação crítica de dados (gráficos, tabelas, etc.) e na solução de situações-problema. 1. Objetivos do ensino da Educação Física no Ensino Fundamental. 2. Fisiologia do Exercício: compreensão das alterações fisiológicas que ocorrem durante as atividades físicas. 3. Aprendizagem e desenvolvimento motor: conceitos básicos envolvidos no planejamento das habilidades motoras a serem trabalhadas. 4. Iniciação esportiva: metodologia de ensino. 5. Jogos, lutas e brincadeiras. 6. Atividades rítmicas e expressivas. 7. Avaliação da aprendizagem no ensino da Educação Física escolar.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

GRECO, P.J. e Benda, R.N. (org.) Iniciação esportiva Universal 1- Da aprendizagem motora ao treinamento técnico. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998. GUERRA, M. Recreação e lazer. 5 ed. Porto Alegre: Sagra-DC, Luzatto, 1996. LE BOULCH, J. Educação Psicomotora: a psicocinética na idade escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987. MAGILL. R. Aprendizagem motora: conceitos e aplicações. São Paulo: Edgar Bluche, 1984. MEC, Parâmetros Curriculares Nacionais - Educação Física - 1a a 4a série - Ensino Fundamental. Brasília, 1997. McARDLE, W.D., KATCH, F.I., KATCH, V.L. Fisiologia do Exercício - Energia, nutrição e desempenho humano. 4 ed. Rio de Janeiro: Interamericana, 1998. SCHMIDT, R. A. Aprendizagem e performance motora. Dos princípios à prática. São Paulo: Ed. Movimento, 1993. SANTIN, S. Educação Física: temas pedagógicos. Porto Alegre: Est. ESEF/UFRGS, 1992. SOARES, C. L.; TAFFAREL,C. N. Z.; VARJAL, E.; N. FILHO, L.; ESCOBAR, M e BRACHT, V. Metodologia do ensino de Educação Física - coletivo de autores. Ed. Cortez, 1992. SOUZA, E. S. e VAGO, T.M. (org). Trilhas e partilhas - Educação Física escolar e nas práticas sociais. Belo Horizonte: Editora Cultura, 1997. TANI, G. Manoel; KOKOBUN, E. e PROENÇA. Educação Física Escolar. São Paulo: Edusp/EPU, 1988.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - GEOGRAFIA (Regência no 2° segmento do E.F.)

1. Teoria e métodos da Geografia. Categorias de análise geográfica - Métodos e interpretação geográfica. Evolução do pensamento geográfico. 2. Cartografia - A aquisição das relações espaciais e o desenvolvimento do raciocínio geográfico. As habilidades básicas do raciocínio geográfico: localização, orientação e representação espacial. As linguagens da interpretação geográfica. 3. Os grandes conjuntos paisagísticos do globo terrestre - Os elementos naturais na estruturação da paisagem.

Relação sociedade/natureza e problemas ambientais. 4. Produção e organização do espaço - População: crescimento e mobilidade espacial. Os recursos minerais e a economia. Recursos energéticos e recursos hídricos. Produção e organização do espaço urbano-industrial. O espaço agrário. O espaço da circulação e das redes. 5. Espaço, tecnologia e globalização. 6. Espaço, território e poder. 7. Espaço brasileiro - Características da natureza e da sociedade. As disparidades regionais. O Brasil no contexto mundial.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

MOREIRA, Igor. Espaço Geográfico. Editora Ática, 1998. ROSS, J. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo. 1995. SENE, Eustáquio e MOREIRA, João Carlos. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo: Editora Scipione, 1998. Livros didáticos que abrangem o programa proposto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - PORTUGUÊS (Regência no 2° segmento do E.F.)

1. Leitura, compreensão e interpretação de textos. 1.1. Modalidade básica: Descrição, Narração, Dissertação. 1.2. Fatores de Textualidade: Coerência e coesão; Intertextualidade; Progressão Temática. 1.3. Relação entre: idéia principal/idéias secundárias; idéias explícitas/idéias implícitas; autor/texto/leitor; inferências contextuais lingüísticas e extralingüísticas. 1.4. Figuras de linguagem. 1.5. Funções de linguagem. 2. Língua Falada e Língua Escrita: usos culto e coloquial. 3. Estudo da Língua. 3.1. Sintaxe: Frase/Oração/Período; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Crase. 3.2. Morfologia: Estrutura e formação de palavras; morfemas; afixos; processos de formação de palavras; classes gramaticais (identificação, classificação e emprego). 3.3. Fonética - fonologia: Fonemas (vogais, consoantes e semivogais); Encontro Vocálico; Encontros Consonantais e Dígrafos. 3.4. Pontuação: normas de pontuação, seus efeitos semânticos e comunicativos. 3.5. Ortografia: Correção ortográfica; Acentuação gráfica; Divisão Silábica. 3.6. Semântica: Denotação/Conotação; Polissemia; Sinonímia; Antonímia; Homonímia; Paronímia.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Tereza Cochar. Texto e Interação: uma proposta de produção textual a partir de gêneros e projetos. São Paulo: Atual, 2000. CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 2 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. DELL'ISOLA, Regina Lúcia Péret. Leitura: inferências e contexto sociocultural. Belo Horizonte: Imprensa Universitária - UFMG, 1991. FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: Leitura e Redação. São Paulo: Ática, 1986. GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em Prosa Moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986. KOCH, Ingedore Villaça. A Coesão Textual. São Paulo: Contexto, 1991. SAVIOLI, Francisco Platão. Gramática em 44 Lições. São Paulo: Ática.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO II/PEB II - MATEMÁTICA (Regência no 2° segmento do E.F.)

1. Geometria e Medidas. Geometria Euclidiana. Ponto, reta e plano: definições e posições relativas entre retas e entre retas e planos. Ângulo: conceito, classificação, propriedades, medidas e operações. Polígonos e seus elementos: conceito, propriedades, classificação. Perímetros e áreas de figuras planas. Congruência e Semelhança de triângulos. Circunferência e Círculo: conceitos básicos, elementos e propriedades. Segmentos Proporcionais. Teorema de Tales. Relações Métricas no triângulo retângulo. Teorema de Pitágoras. Relações Métricas em triângulos quaisquer. Relações Métricas na circunferência. Sólidos Geométricos: representações, características, propriedades, áreas das faces e volumes. Sistemas Decimais de Medida: comprimento, superfície, volume, massa. 2. Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais: definições, propriedades, ordenação, operações, problemas. 3. Produto Cartesiano: definição, representação gráfica e números de elementos. 4. Relação e Função: Definição, propriedade e gráficos. 5. Estudo da Função de 1° Grau: definição, valor, gráfico, estudo dos sinais, equações, inequações e sistema. 6. Estudo da Função de 2° Grau: definição, valor, gráfico, estudo dos sinais, equações, inequações e sistema. 7. Trigonometria no triângulo retângulo: relações trigonométricas. 8. Ciclo trigonométrico: arcos e ângulos; arcos côngruos. 9. Estudo de Funções Circulares: seno, cosseno, tangente, cossecante, secante, cotangente. 10. Cálculo algébrico: expressões algébricas, monômios, polinômios, produtos notáveis e fatoração. 11. Regra de três simples e composta. 12. Porcentagem e Juros Simples. 13. Análise Combinatória: Princípio Fundamental da contagem. 14. Estatística; representação de dados estatísticos, distribuição por freqüência, representações gráficas, medidas de tendência central (moda, média e mediana).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

BIGODE, Antônio José Lopes. Matemática Hoje é Feita Assim. 5ª a 8ª séries. São Paulo: FTD. 2000. DANTE, Luiz Roberto. Matemática - Contexto & Aplicações. São Paulo: Ática, 1999. IMENES & LELLIS. Matemática. 5ª a 8ª séries. São Paulo: Scipione, 1997. KÁTIA & ROKO . Matemática. V. 1, 2, 3. São Paulo: Saraiva, 1998. Livros Didáticos do Ensino Fundamental e Médio.

Paracatu, 18 de dezembro de 2008.

Vasco Praça Filho
Prefeito Municipal

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