Prefeitura de Guarulhos - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO N° 02/2007 - SE

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARULHOS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar Concurso Público, regido de acordo com as Instruções Especiais constantes deste Edital e seus Anexos, por meio da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - Fundação VUNESP, para preenchimento de vagas nas funções de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL, PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, NAS DISCIPLINAS: Arte Musical, Artes Cônicas e Artes Plásticas, da Prefeitura de Guarulhos, a realizar-se de acordo com os Decretos n°s. 15.214/1989, 22.353/2003 e 23.704/2006, Lei Federal nº 7.853/1989, Lei Orgânica Municipal de Guarulhos, Lei Municipal nº 4.772/96 e Lei Municipal 6.058/05, obedecidas às normas deste Edital, conforme autorização contida nos processos nºs. 32.843, 26.423, 32.844 e 32.845/2007.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 - DAS FUNÇÕES E VAGAS

1.1 - O Concurso destina-se a selecionar candidatos para preenchimento pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, de vagas existentes nesta data e mais as que vagarem ou que forem criadas durante o prazo de validade do concurso para as funções constante da Tabela 1 e serão providas mediante admissão dos candidatos nele habilitados.

1.1.1 - Tendo em vista que encontra-se em andamento o concurso público regido pelo Edital n° 01/2007-SE, e que o mesmo contempla funções que estão sendo ofertadas neste Edital, como formação de cadastro reserva, a convocação de candidatos aprovados neste Edital em funções que ainda disponham de candidatos aprovados e não convocados no Edital n° 01/2007-SE, fica condicionada ao esgotamento do cadastro formado no Edital n° 01/2007-SE ou ao término de sua validade.

TABELA 1

FUNÇÃO

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO (R$)

REQUISITOS

TAXA DE INSCRIÇÃO

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

40 horas

Salário Base 652,41 + Incorporação salarial de 128,80

Ensino Médio na modalidade Normal (magistério), ou Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil, ou Curso Normal superior, com habilitação em Educação Infantil.

40,00

DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL

10

40 horas

Salário Base 2.331,90 + Incorporação salarial de 128,80

Licenciatura Plena em Pedagogia ou Pós-Graduação na área da Educação. 02 anos de experiência no magistério.

60,00

PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

25 horas

Salário Base 970,73 + Incorporação salarial de 128,80

Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação em Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries, ou Curso Normal Superior, com habilitação para os anos iniciais do Ensino Fundamental, ou Ensino Médio, na modalidade Normal (Magistério).

60,00

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I (para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas: Artes Cênicas; Arte Musical; Artes Plásticas)

FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

25 horas

Salário Base 970,73 + Incorporação salarial de 128,80

Licenciatura Plena com habilitação específica nas áreas indicadas

60,00

1.2 - A critério da Administração, as jornadas de Trabalho Docente previstas na Tabela 1, de Professor de Educação Básica I e Professor Adjunto de Educação Básica I, poderão ser fixadas em 30 horas semanais, sendo 25 horas em atividades com alunos e 5 horas de trabalho pedagógico na escola ou em outros locais definidos pela Secretaria Municipal de Educação, com salário correspondente a R$ 1.164,87.

1.3 - Os salários mencionados referem-se ao mês de julho/2007 e serão reajustados de acordo com os percentuais aplicados pela Prefeitura de Guarulhos aos salários dos servidores públicos municipais da mesma categoria.

1.4 - Ante o que dispõe o Decreto Federal n° 3.298/99, artigo 4° incisos I a IV, com as modificações trazidas pelo Decreto Federal.n° 5.296/04 e Decreto Municipal n° 23.704/06, a reserva de vagas para portadores de deficiência prevista no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal dar-se-á conforme segue:

TABELA 2

FUNÇÃO

VAGA RESERVADA

DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL

01

1.5 - O candidato não deverá ser portador de deficiência física incompatível com o exercício da função, sob pena de reprovação por ocasião do exame médico admissional.

1.5.1 - Em razão do exercício da função, não serão reservadas vagas a candidatos portadores de deficiência para a função de Agente de Desenvolvimento Infantil .

1.6 - Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para a integração social, em conformidade com o artigo 5º do Decreto Federal nº 5.296/04, a saber:

"Art. 5º Os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar atendimento prioritário à pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

§ 1º - Considera-se, para os efeitos deste Decreto:

1 - Pessoa portadora de deficiência, além daquelas previstas na Lei nº 10.690, de 16 de junho de 2003, a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade e se enquadra .nas seguintes categorias:

a)- Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais seguimentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções

b) - Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz 2.000Hz e 3.000Hz

c) - Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0.05 no melhor olho, com a melhor correção óptica: a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0.03 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores

d) - Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidade adaptativas, tais como

1 -comunicação

2 -cuidado pessoal

3 - habilidades sociais

4 - utilização dos recursos da comunidade

5 - saúde e segurança

6 - habilidades acadêmicas

7 - lazer

8 - trabalho

e) - Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

II - Pessoa com mobilidade reduzida, àquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

§ 2° - O disposto no caput aplica-se, ainda, as pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo.

§ 3° - O acesso prioritário às edificações e serviços das instituições financeiras deve seguir os preceitos estabelecidos neste Decreto e nas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, no que não conflitarem com a Lei n° 7.102, de 20 de junho de 1983, observando, ainda, a Resolução do Conselho Monetário Nacional n° 2.878, de 26 de julho de 2001"

1.7- As alterações quanto às definições e parâmetros de deficiência na legislação federal serão automaticamente aplicadas no cumprimento deste Edital.

1.8- Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.

1.9 -Os candidatos constantes da lista especial (portadores de deficiência) serão convocados pela Prefeitura de Guarulhos, quando da admissão, para exame médico específico, com finalidade de avaliação da compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência declarada, sendo excluído do concurso o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições da função.

1.10 - Após o ingresso do candidato portador de deficiência, esta não poderá ser apresentada como motivo para justificar a concessão de readaptação de função, bem como para a aposentadoria por invalidez.

1.11 - As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, data, horário e local de realização das provas.

1.12 - Não havendo candidatos portadores de deficiência habilitados, as vagas reservadas serão revertidas aos demais candidatos, nas respectivas funções..

2 - DAS ATRIBUIÇÕES

2.1 - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

1- Relação Educador/Criança

· O Agente de Desenvolvimento Infantil deve ser um facilitador do desenvolvimento integral da criança, adotando uma atitude pedagógica de formação e de orientação estabelecendo uma relação segura, estável e afetiva que contribua para a formação de uma auto-imagem positiva e saudável.

2- Planejar, acompanhar e registrar o desenvolvimento da criança, a fim de subsidiar a reflexão e o aperfeiçoamento do trabalho.

· Conhecer a proposta educativa da Unidade Educacional e ter clareza do Projeto Político Pedagógico da Rede Municipal de Guarulhos, implementado pela Secretaria Municipal de Educação.

· Acompanhar as tentativas das crianças, incentivar a aprendizagem, oferecer elementos para que as crianças avancem em suas hipóteses sobre o mundo, estimulá-las em seus projetos, ações e descobertas, ajudá-las nas suas dificuldades, desafiá-las e despertar sua atenção, curiosidade e participação.

· Planejar, executar e avaliar o trabalho desenvolvido diretamente com a criança, sob orientação do Coordenador Pedagógico.

· Participar da hora-atividade organizada na Unidade Educacional, espaço privilegiado para reflexão, troca de experiências e avaliação das práticas educativas.

· Manter os gestores informados de todo o trabalho em desenvolvimento no grupo de crianças sob sua responsabilidade.

· Receber e acompanhar a criança diariamente na sua entrada e saída da unidade.

· Registrar a freqüência diária das crianças e encaminhar à pessoa responsável.

· Manter contato diário com pais e/ou responsáveis para a troca de informações sobre a criança.

· Participar das reuniões e entrevistas com os pais.

· Participar nos diversos espaços formativos.

3- Desenvolver atividades que estimulem a criança na aquisição de hábitos de higiene e saúde, através do cuidar e educar.

· Trocar fraldas dos bebês.

· Auxiliar e orientar as crianças no controle de esfíncteres.

· Executar, orientar, acompanhar e complementar a higiene das crianças após defecação e micção.

· Oferecer condições e observar o banho de sol dos bebês.

· Desenvolver, estimular e orientar o desenvolvimento de atividades ao ar livre/atividades externas ou passeios.

· Dar banho nos bebês.

· Acompanhar, orientar e completar o banho das crianças.

· Proceder cuidados de higiene dos bebês após alimentação e atividades.

· Higienizar mãos e rosto dos bebês.

· Trocar roupas dos bebês.

· Executar, acompanhar e orientar a lavagem de mãos e/ou rosto pelas crianças.

· Orientar e acompanhar a escovação de dentes pelas crianças.

· Executar, orientar e acompanhar a troca de roupas pelas crianças, estimulando para que, gradativamente, elas conquistem autonomia e passem a realizar essas atividades sozinhas.

· Acompanhar o sono/repouso das crianças, permanecendo uma ADI no módulo durante todo o período do sono/repouso.

· Colaborar, juntamente com os pais, no tratamento de crostas e pediculose.

4- Desenvolver atividades que estimulem a aquisição de hábitos alimentares adequados pelas crianças

· Oferecer, acompanhar e cuidar da alimentação da criança, de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Educação.

· Organizar, auxiliar e orientar a alimentação e hidratação das crianças.

· Alimentar e hidratar, com os bebês no colo, estimulando a eructação (arrotar) após as refeições.

· Incentivar a criança a ingerir os diversos alimentos oferecidos no cardápio da UE, respeitando o ritmo e o paladar das crianças.

· Incentivar a criança a alimentar-se sozinha, estimulando sua autonomia.

5 - Utilização dos espaços, materiais e brinquedos

· Prever, organizar e controlar o material necessário às atividades educacionais.

· Organizar, orientar e zelar pelo uso adequado do espaço, dos materiais e brinquedos.

· Organizar, com as crianças, a sala e os materiais necessários para o desenvolvimento das atividades.

2.2 - DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL

Atuar nas atividades relativas à administração escolar junto aos estabelecimentos municipais de ensino.

2.3 - PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

(atuação multidisciplinar na Educação Infantil, nas séries iniciais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos-Ciclos I e II, em substituição ao PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I)

· Participar das reuniões pedagógico-administrativas e de atividades relacionadas ao Projeto Pedagógico da Escola;

· Planejar, elaborar, desenvolver, avaliar e responsabilizar-se pelas atividades pedagógicas em conjunto com o coletivo da escola, embasando-se nas diretrizes da Secretaria Municipal de Educação;

· Discutir coletivamente a organização e utilização dos espaços, dos equipamentos, dos materiais pedagógicos e recursos disponíveis na escola e comunidade;

· Propor e desenvolver estratégias pedagógicas diferenciadas e/ou encaminhamentos quando necessário para os educandos que necessitem de maior atenção em relação aos aspectos específicos do desenvolvimento e da aprendizagem;

· Manter diálogo freqüente com os pais dos educandos ou seus responsáveis, informando-os sobre o processo de desenvolvimento e aprendizagem, e obtendo deles dados que possam facilitar o processo educativo;

· Elaborar, desenvolver, acompanhar e avaliar coletivamente os projetos desenvolvidos pela/na escola e seus resultados no processo de desenvolvimento e aprendizagem dos educandos;

· Participar dos diversos espaços formativos que contribuam para sua prática pedagógica;

· Participar da elaboração do Calendário Escolar, respeitando a carga horária anual, conforme legislação vigente;

· Articular a integração escola-família-comunidade, de modo a favorecer ações conjuntas;

· Manter atualizados os Diários de Classe e demais registros que revelem o processo de desenvolvimento e aprendizagem dos educandos;

· Prestar atendimento aos educandos quando enfermos ou acidentados e, se necessário acompanhá-los à residência ou para eventual assistência médica, mediante autorização do gestor;

· Comunicar aos gestores da escola casos de doenças infecto-contagiosas entre os educandos e/ou comunidade escolar;

· Acompanhar, coordenar e orientar os momentos de merenda escolar, bem como auxiliar os educandos com dificuldades motoras na alimentação e higiene, com vistas ao desenvolvimento de sua autonomia;

· Estar atento e responsabilizar-se pelos educandos durante o período de atividades escolares;

· Realizar avaliação pedagógica dos alunos com deficiência, visando sua inserção na classe (regular ou especial), mais adequada ao seu desenvolvimento global;

· Favorecer a inclusão social dos educandos com necessidades educativas especiais;

· Orientar e acompanhar os educandos na entrada e saída do período, na organização e cuidados com seus pertences pessoais;

· Promover aprendizagens significativas, que favoreçam a inclusão dos educandos no mundo da cultura, da ciência, da arte e do trabalho;

· Desenvolver o trabalho considerando a pluralidade sócio-cultural, respeitando a diversidade dos educandos, tendo em vista o desenvolvimento de valores, atitudes, do sentido de justiça, de solidariedade e ética, essenciais ao convívio social;

2.4 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - ARTES CÊNICAS - TEATRO; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - ARTES PLÁSTICAS; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - ARTE MUSICAL

· Participar das reuniões pedagógico-administrativas e de atividades relacionadas ao Projeto Pedagógico da Escola;

· Planejar, elaborar, desenvolver, avaliar e responsabilizar-se pelas atividades pedagógicas em conjunto com o coletivo da escola, embasando-se nas diretrizes da Secretaria Municipal de Educação;

· Discutir coletivamente a organização e utilização dos espaços, dos equipamentos, dos materiais pedagógicos e recursos disponíveis na escola e comunidade;

· Propor e desenvolver estratégias pedagógicas diferenciadas e/ou encaminhamentos quando necessário para os educandos que necessitem de maior atenção em relação aos aspectos específicos do desenvolvimento e da aprendizagem;

· Manter diálogo freqüente com os pais dos educandos ou seus responsáveis, informando-os sobre o processo de desenvolvimento e aprendizagem, e obtendo deles dados que possam facilitar o processo educativo;

· Elaborar, desenvolver, acompanhar e avaliar coletivamente os projetos desenvolvidos pela/na escola e seus resultados no processo de desenvolvimento e aprendizagem dos educandos;

· Participar dos diversos espaços formativos que contribuam para sua prática pedagógica;

· Participar da elaboração do Calendário Escolar, respeitando a carga horária anual, conforme legislação vigente;

· Articular a integração escola-família-comunidade, de modo a favorecer ações conjuntas;

· Manter atualizados os Diários de Classe e demais registros que revelem o processo de desenvolvimento e aprendizagem dos educandos;

· Prestar atendimento aos educandos quando enfermos ou acidentados e, se necessário acompanhá-los à residência ou para eventual assistência médica, mediante autorização do gestor;

· Comunicar aos gestores da escola casos de doenças infecto-contagiosas entre os educandos e/ou comunidade escolar;

· Acompanhar, coordenar e orientar os momentos de merenda escolar, bem como auxiliar os educandos com dificuldades motoras na alimentação e higiene, com vistas ao desenvolvimento de sua autonomia;

· Estar atento e responsabilizar-se pelos educandos durante o período de atividades escolares;

· Realizar avaliação pedagógica dos alunos com deficiência, visando sua inserção na classe (regular ou especial), mais adequada ao seu desenvolvimento global;

· Favorecer a inclusão social dos educandos com necessidades educativas especiais;

· Orientar e acompanhar os educandos na entrada e saída do período, na organização e cuidados com seus pertences pessoais;

· Promover aprendizagens significativas, que favoreçam a inclusão dos educandos no mundo da cultura, da ciência, da arte e do trabalho;

· Desenvolver o trabalho considerando a pluralidade sócio-cultural, respeitando a diversidade dos educandos, tendo em vista o desenvolvimento de valores, atitudes, do sentido de justiça, de solidariedade e ética, essenciais ao convívio social.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 - A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não se poderá alegar desconhecimento.

3.2 - As inscrições deverão ser realizadas pela internet, entre 10 horas de 10/09/2007 e 16 horas de 24/09/2007.

3.2 - Para inscrever-se o candidato deverá:

· acessar o site www.vunesp.com.br, durante o período de inscrição (10/09/2007 a 24/09/2007);

· localizar, no site o "link " correlato ao Concurso Público;

· ler totalmente o Edital e preencher corretamente a ficha de inscrição;

· efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o valor indicado no item 1.1 deste Edital, até a data limite para encerramento das inscrições (24/09/2007).

3.3 - Para efetuar a inscrição, o candidato poderá utilizar os equipamentos do Programa Acessa São Paulo, disponíveis nos Infocentros, dentre outros, em cidades do Estado de São Paulo, descritas no Anexo I deste Edital.

3.4 - Não será aceita inscrição por fac-símile, correio eletrônico ou fora do período estabelecido neste Edital.

3.5 - Às 16 horas (horário de Brasília) do dia 24/092007, a ficha de inscrição não estará mais disponibilizada no site.

3.6 - O valor correspondente à taxa de inscrição, poderá ser efetuado em qualquer agência bancária.

3.6.1 - O pagamento da importância correspondente à inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque, que somente será considerada efetuada após a respectiva compensação.

3.6.2 - Se por qualquer razão, o cheque for devolvido, a inscrição do candidato será automaticamente tornada sem efeito.

3.7 - Não haverá devolução da importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, nem isenção parcial ou total de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

3.8 - A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar.

3.9 - Para o pagamento da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto gerado na inscrição até a data limite do encerramento das inscrições (24/09/2007). Atenção para o horário bancário.

3.10 - Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelo correio, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, doc eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou fora do período estabelecido de 10/09/2007 a 24/09/20072007, ou por qualquer outro meio que o especificado neste Edital. O agendamento do pagamento só será aceito se comprovada a sua efetivação dentro do período de inscrição. Será cancelada a inscrição se for verificado, a qualquer tempo, o não atendimento a todos os requisitos especificados.

3.11 - A efetivação da inscrição ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição deverá ser feita no site www.vunesp.com.br, na página do Concurso Público, após 72 horas do término do período de inscrição. Caso seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com o Disque VUNESP, pelo telefone (11) 3874-6300, de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas.

3.12 - As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo a Prefeitura de Guarulhos o direito de excluir do Concurso Público aquele que preenchê-la com dados incorretos e o que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

3.13 - O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

3.14 - Não deverá ser enviada à Prefeitura de Guarulhos ou à Fundação VUNESP, qualquer cópia de documento de identidade, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados no ato da inscrição, sob as penas da lei.

3.15 - Informações referentes ao Concurso Público poderão ser obtidas no site www.vunesp.com.br ou, nos dias úteis, das 8 às 20 horas, pelo Disque VUNESP, por meio do telefone (11)3874-6300.

3.16 -O descumprimento das instruções para a inscrição via Internet, implicará a sua não efetivação.

3.17- O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas, deverá requerer por escrito, até o término das inscrições (24/09/2007), e enviando por SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), ou, ainda entregar pessoalmente a Fundação VUNESP, localizada à Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca/Perdizes- São Paulo-SP - CEP: 05002-062, a solicitação detalhada dos recursos necessários para a realização das provas.

4 - DA INSCRIÇÃO PARA CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1 - O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições da função, especificadas no Capítulo 2 - DAS ATRIBUIÇÕES, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

4.2 - O candidato inscrito como portador de necessidades especiais deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência que apresentar e deverá encaminhar por Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), à Fundação VUNESP, Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca/Perdizes - São Paulo - SP - CEP 05002-062, no período de 10/09/2007 a 24/09/2007), os seguintes documentos:

a) relatório médico atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova;

b) requerimento com a qualificação completa do candidato, bem como a especificação do Concurso Público para o qual está inscrito e a solicitação de prova especial em Braille ou ampliada, ou de condições especiais para a realização da prova, SE FOR O CASO.

4.2.1 - O tempo para a realização da prova, a que os portadores de necessidades especiais serão submetidos, poderá ser, desde que requerido, diferente daquele previsto para os demais candidatos, levando-se em conta o grau de dificuldade apresentado em decorrência da deficiência.

4.3 - Para efeito de prazo estipulado no item 4.2 deste Capítulo, será considerada a data da postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

4.4 - O candidato que não declarar ser portador de deficiência, no ato da inscrição, e não atender ao solicitado no item 4.2 deste Capítulo, não será considerado portador de deficiência, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, bem como não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

4.5 - Após o prazo de inscrição, não será considerado pedido de inclusão ou exclusão de candidato na lista específica de portadores de deficiência.

4.6 - Será excluído do Concurso o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições da função e também aquele que não comparecer para a perícia médica.

5 - DO CONCURSO

5.1- O concurso será constituído das fases, conforme segue:

TABELA 3

FUNÇÕES

PROVAS

Nº DE ITENS

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

1ª FASE
Prova Objetiva

Conhecimentos Pedagógicos e Legislação

Conhecimentos Gerais:

Língua Portuguesa

Matemática

 

 
30

 

10

10

2ª FASE
Prova de Títulos

-

DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL

1ª FASE
Prova Objetiva

Conhecimentos Pedagógicos e Legislação

Conhecimentos Específicos

 
 

20

30

2ª FASE
Prova de Produção Textual

-

3ª FASE
Prova de Títulos

-

PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

1ª FASE
Prova Objetiva

Conhecimentos Pedagógicos e Legislação

Conhecimentos Gerais:

Língua Portuguesa

Matemática

 
 

30

 

10

10

2ª FASE
Prova de Produção Textual

-

3ª FASE
Prova de Títulos

-

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas: Artes Cênicas; Arte Musical;Artes Plásticas

1ª FASE
Prova Objetiva

Conhecimentos Pedagógicos e Legislação

Conhecimentos Específicos

 
 

20
 

30

2a FASE
Prova Prática

-

3a FASE
Prova de Títulos

-

5.2. A prova objetiva será composta de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas, que versarão sobre o conteúdo programático estabelecido no Anexo II deste Edital.

5.3. A duração da prova objetiva será de 4 (quatro) horas, computados neste tempo a prova de produção textual para as funções de Professor Adjunto de Educação Básica I e Diretor de Escola Municipal.

5.3.1 Para as funções de Agente de Desenvolvimento Infantil e Professor de Educação Básica I, para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas: Artes Cênicas; Arte Musical;Artes Plásticas a duração da prova objetiva será de 3 (três) horas.

5.4. O candidato será informado sobre as datas dos resultados do concurso e seus respectivos períodos de recursos no dia da realização da prova.

6 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

6.1 - DA PROVA OBJETIVA (Para todas as funções)

6.1.1 - A prova objetiva será realizada na cidade de Guarulhos, com data prevista para 25/112007, sendo a confirmação da data e a divulgação do(s) local(ais) e os horários, por meio de publicação no Diário Oficial do Município de Guarulhos nos dias 13, 20 e 23/11/2007.

6.1.2 - Caso o número de candidatos para prestar as provas exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade de Guarulhos, a Fundação VUNESP poderá aplicar as provas em municípios vizinhos.

6.1.3 - A Fundação VUNESP encaminhará cartão de convocação para as provas, razão pela qual o candidato deverá preencher, na ficha de inscrição, total e corretamente, todos os dados pertinentes ao seu endereço.

6.1.3.1 - Esta convocação não tem caráter oficial, pois é meramente informativa, não sendo aceita a alegação do não recebimento como justificativa de ausência ou de comparecimento em data, local ou horário incorretos, sendo do candidato a responsabilidade de acompanhar o Diário Oficial do Município de Guarulhos a publicação do respectivo Edital de Convocação.

6.1.4 - Nos 03 (três) dias que antecederem a data prevista para as provas, o candidato poderá ainda:

· verificar o Edital de Convocação, consultando os sites: www.vunesp.com.br ou www.guarulhos.sp.gov.br; ou

· contatar o Disque VUNESP, pelo telefone (11) 3874-6300, nos dias úteis, das 8 às 20 horas; ou

· verificar listagem afixada na Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 1041, Vila Augusta, Guarulhos, de segunda a sexta feira das 8 às 16h30m.

6.1.5 - Eventualmente, se o nome não constar no Edital de convocação, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação VUNESP através do telefone: (11) 3873-6300, nos dia úteis, no horário das 8 às 20 horas.

6.1.5.1- Ocorrendo o fato mencionado no item anterior, o candidato poderá participar do Concurso Público se apresentar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, efetuado nos moldes deste Edital.

6.1.5.2- Constatada eventual irregularidade na inscrição do candidato, a inclusão deste será automaticamente cancelada, sem direito a reclamações posteriores e considerando-se nulos os atos decorridos desta irregularidade.

6.1.6 - O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos, munido de:

6.1.6.1- Caneta de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha macia, e

6.1.6.2- Original de um dos documentos de identificação a seguir:

a) Cédula de Identidade (RG);

b) Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;

c) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

d) Certificado Militar;

e) Carteira Nacional de Habilitação - modelo novo (com foto); ou

f) Passaporte, dentro do prazo de validade.

6.1.7 - O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

6.1.8 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, documento de identidade no original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no mínimo 30 (trinta) dias. O candidato poderá realizar a respectiva prova, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão em formulário próprio.

6.1.9 - Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no item 6.1.6.2, desde que permita, com clareza, a sua identificação.

6.1.9.1. Em caso de não apresentar, no dia da realização da prova, por motivo de esquecimento, um dos documentos citados neste capítulo, o candidato fará a prova condicionalmente, mediante preenchimento e assinatura de formulário próprio, comprometendo-se, até o final da respectiva prova, a apresentar documento hábil de identificação, sob pena de ter sua prova anulada.

6.1.10 - Não serão aceitos protocolos nem cópia dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos, inclusive carteira funcional.

6.1.11 - Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.

6.1.12 - Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

6.1.13 - Durante a prova não será permitida consultas bibliográficas de qualquer espécie nem a utilização de máquina calculadora ou de equipamento eletrônico.

6.1.14 - Será eliminado do Concurso Público o candidato que objetiva for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou com terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação.

6.1.15 - Após o ingresso do candidato na sala de prova, o mesmo não poderá ausentar-se sem o acompanhamento de um fiscal.

6.1.16 - O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova objetiva depois de transcorrido o tempo de 50% após seu início.

6.1.17 - O candidato receberá o Caderno de Questões e a Folha de Respostas.

5.1.18 - As respostas deverão ser assinaladas, pelo candidato, com caneta de tinta azul ou preta, na Folha de Respostas.

6.1.19 - A Folha de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala, levando somente o Caderno de Questões.

6.1.20 - Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

6.1.21 - Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.

6.1.22 - Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

6.1.23 - O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação constante na convocação, deverá efetuar a correção no próprio cartão de convocação ou solicitar a correção em formulário específico, devidamente datado e assinado e entregar ao fiscal da sala. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a Sala de Coordenação no local em que estiver prestando a prova. O candidato que não solicitar a correção nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.

6.1.24 - Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova, em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala de prova.

6.1.25 - Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

a) apresentar-se após o fechamento dos portões;

b) não apresentar documento de identificação, conforme o previsto no item 6.1.6.2 deste Capítulo;

c) não comparecer para a realização da prova, seja qual for o motivo alegado;

d) ausentar-se da sala de prova, sem o acompanhamento do fiscal;

e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, impressos não permitidos ou calculadoras;

f) estiver portando qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;

h) não devolver o material solicitado pelo fiscal na sala de prova;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;

k) estiver fazendo uso de boné, gorro, óculos de sol, relógio de pulso com calculadora ou chapéu;

l) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova.

6.2 - DA PROVA DE PRODUÇÃO TEXTUAL

(Para as funções de Diretor de Escola Municipal e Professor Adjunto de Educação Básica I)

6.2.1- O candidato receberá o Caderno de Redação pré-identificado no qual a redigirá com caneta de tinta azul ou preta. A redação deverá ser feita em letra legível, não sendo permitida a interferência ou a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. O candidato deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação. A redação não poderá ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que não seja aquele indicado no caderno de redação, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser anulada a prova. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto acarretará a anulação da redação e a conseqüente eliminação do candidato no concurso. Ao final da prova de redação, o candidato deverá entregar o caderno ao fiscal de sala.

6.2.2- Serão avaliadas na correção: a capacidade de fundamentação e a conclusão, a clareza da exposição e o domínio da norma culta na modalidade da escrita do idioma.

6.2.3 - Serão corrigidas as redações dos 300 candidatos mais bem classificados mais os empatados na última colocação para a função de Diretor de Escola Municipal e dos 1000 candidatos mais bem classificados mais os empatados na última colocação para a função de Professor Adjunto de Educação Básica I, sendo os demais excluídos do presente concurso.

6.3 - DA PROVA PRÁTICA

(Para a função de Professor de Educação Básica I, para atuação nas séries finais do Ensino Fundamental, nas disciplinas de Artes Cênicas, Arte Musical e Artes Plásticas)

6.3.1 - A realização da prova prática será informada em Edital de Convocação, sendo a confirmação da data e a divulgação do(s) local(is) e os horários, por meio de publicação no Diário Oficial do Município de Guarulhos e cartão via correio, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar as publicações referentes ao presente Concurso Público.

6.3.1.1 - A convocação via correio não tem caráter oficial, é meramente informativa, não sendo aceita a alegação do não recebimento como justificativa de ausência ou de comparecimento em data ou horário incorretos, sendo de responsabilidade do candidato acompanhar o Diário Oficial da Prefeitura a publicação do respectivo Edital de Convocação.

6.3.2 - Somente participarão da prova prática os candidatos aprovados na 1ª Fase: Prova Objetiva com pontuação igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos e até a 20ª classificação mais os empatados na última colocação, sendo eliminado os demais candidatos.

6.3.3 -A avaliação das provas práticas consistirá no desempenho das atribuições das funções, apontadas no Capítulo 2 deste Edital.

6.3.3.1 - O candidato deverá apresentar-se com traje adequado à prática das atividades, a serem realizadas em conformidade com a respectiva descrição da função, apontada no Capítulo 2 deste Edital.

6.3.4 - Somente prestará a prova prática o candidato que se apresentar dentro do horário estabelecido no cartão e Edital de Convocação e estiver munido de protocolo de inscrição e documento de identidade.

6.3.5 - Não será permitido aos candidatos, sob qualquer pretexto, realizar as avaliações após o horário e local pré-estabelecido no Edital de Convocação.

6.4. - DA PROVA DE TÍTULOS

(Para todas as funções)

6.4.1. Os títulos serão recebidos no dia da realização da prova prática, sendo a confirmação da data e a divulgação do(s) local(is) e os horários, por meio de publicação no Diário Oficial do Município de Guarulhos.

6.4.2. Somente serão considerados os títulos dos candidatos aprovados nas provas objetiva, produção textual (quando for o caso) e prova prática (quando for o caso), isto é, com pontuação igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, desde que devidamente comprovados o estabelecido no capítulo 7, Tabela 4, deste Edital.

6.4.3. Os documentos deverão ser apresentados em cópias reprográficas acompanhados do original, para serem vistadas pelo receptor, ou em cópias autenticadas, não sendo aceitos protocolos de documentos ou fac-símile.

6.2.4- Os candidatos deverão apresentar o diploma de graduação. Só serão aceitos os títulos obtidos posteriormente à data da graduação e até o último dia de inscrição (24/09/2007).

6.2.5- Na ausência da Graduação ou do diploma de Mestre/Doutor, deverá ser entregue cópia reprográfica autenticada do certificado acompanhado do respectivo histórico escolar, expedido por Instituição de Ensino Superior, que comprove a conclusão do referido curso e seu devido reconhecimento/credenciamento.

6.2.6- Não serão considerados os títulos apresentados fora do prazo estabelecido, nem a substituição a qualquer tempo, de títulos já entregues.

6.2.7- Cada Título será considerado uma única vez.

6.2.8- Os Títulos obtidos após o último dia de inscrição serão desconsiderados.

6.2.9- O documentos relacionados a títulos adquiridos no exterior, somente serão considerados, quando revalidados por Universidades oficiais, que mantenham cursos congêneres, credenciados junto aos órgãos competentes.

6.2.10 - Não serão aceitos Títulos fora do prazo determinado para a sua entrega, nem a substituição, a qualquer tempo, de títulos já entregues.

6.2.11- Será permitida a entrega dos títulos por procuração ou autorização, mediante entrega do respectivo do mandado, com firma reconhecida, acompanhado de cópia do documento de identidade do procurador.

6.2.12 - Deverá ser entregue uma procuração de cada candidato, que ficará retida.

6.2.13- Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da homologação do resultado final do Processo Seletivo, serão inutilizados, devendo a solicitação ocorrer somente após a publicação da homologação do presente Concurso Público.

7- DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO

7.1- DA PROVA OBJETIVA

7.1.1. A prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.1.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50(cinqüenta) pontos, sendo emitidas 02 (duas) listas, uma geral e outra especial para os portadores de deficiência, quando for o caso.

7.1.3. O candidato não habilitado será excluído do concurso.

7.2 - DA PROVA DE PRODUÇÃO TEXTUAL

7.2.1. A prova de redação, de caráter classificatório e eliminatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.2.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos, sendo emitidas 02 (duas) listas, uma geral e outra especial para os portadores de deficiência, quando for o caso.

7.2.3. O candidato não habilitado será excluído do concurso.

7.3 - DA PROVA PRÁTICA

7.3.1. A prova prática,de caráter classificatório e eliminatório, serão avaliados na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

7.3.2.Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60(sessenta) pontos, sendo emitidas 02 (duas) listas, uma geral e outra especial para os portadores de deficiência, quando for o caso.

7.3.3 O candidato não habilitado na Prova Prática será excluído do concurso.

7.4 - DA PROVA DE TÍTULOS

7.4.1.A prova de títulos será classificatória, sendo os documentos avaliados em conformidade com o capítulo 6 tabela 4 e limitada à pontuação no valor máximo, a saber:

TABELA 4

TÍTULO

COMPROVANTES

VALOR UNITÁRIO

QUANTIDADE E MÁXIMA

VALOR MÁXIMO

Doutorado na área de Educação.

Diploma devidamente registrado ou declaração/certificado de conclusão de curso, acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

3,0

01

3,0

Mestrado na área de Educação.

Diploma devidamente registrado ou declaração/certificado de conclusão de curso, acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

2,0

01

2,0

Especialização na área de Educação, com carga horária de 360 horas.

Certificado de conclusão de curso contendo carga horária.

2,0

03

6,0

OBS: A apresentação do título de Doutorado exclui, automaticamente, a pontuação do título de Mestrado.

Os candidatos deverão apresentar o diploma de graduação. Só serão aceitos os títulos obtidos posteriormente à data da graduação e até o último dia de inscrição (24/09/2007).

8- DOS RESULTADOS E DA PONTUAÇÃO FINAL

8.1 - A pontuação final de cada candidato será a soma das pontuações obtidas nas provas objetiva, títulos, produção textual (quando houver) e prova prática (quando houver) .

8.2 - Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) obtiver a maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos (quando houver);

c) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Pedagógicos e Legislação;

d) obtiver a maior pontuação na Produção Textual (quando houver);

e) obtiver a maior pontuação na parte de Títulos (quando houver);

f) obtiver a maior pontuação na Prova Prática (quando houver) ;

g) obtiver a maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa (quando houver);

h) obtiver a maior pontuação nas questões de Matemática (quando houver),

i) mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.

8.2.1 - Persistindo ainda o empate, poderá haver sorteio com a participação dos candidatos envolvidos. 8.2.2 - No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins de desempate, estando sujeito às penalidades impostas pela Administração Municipal, no caso de inverídicas

9 - DOS RECURSOS

9.1 - O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis contados da data da publicação do fato que lhe deu origem.

9.2 - O recurso deverá ser apresentado de forma individualizada, ou seja, 01 (um) recurso para cada questão ou para o fato que lhe deu origem em 2 (duas) vias de igual teor (original e cópia).

9.3 - Devem constar do recurso: o nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, função para a qual se inscreveu, endereço, a fundamentação ou o embasamento com as devidas razões do recurso, conforme modelo definido no Anexo III deste Edital.

9.4 - O recurso deverá ser protocolado na Fundação VUNESP, sito na Rua Dona Germaine Burchard, 515 - Água Branca/Perdizes, São Paulo, SP - CEP 05002-062, nos dias úteis, das 9 horas às 16h30.

9.5 - As respostas aos recursos interpostos serão objeto de publicação no Diário Oficial do Município, após análise e manifestação da Fundação VUNESP.

9.6 - Serão indeferidos os recursos interpostos fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital, bem como aqueles que não apresentarem fundamentação e embasamento.

9.7 - Não caberá recurso da decisão proferida pelo profissional encarregado da realização do exame médico específico realizado por órgão da Prefeitura de Guarulhos, quando da convocação para a contratação do candidato.

9.8 - No que diz respeito à publicação dos totais de pontos das provas, em havendo recurso deferido, será feita a retificação, ou ficará automaticamente ratificada a classificação final.

9.9 - No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, ser alterada a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior, ou ainda ocorrer a classificação do candidato que não tiver obtido a nota mínima exigida para a habilitação.

9.10 - Não haverá, em hipótese alguma, vistas de provas.

10 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

10.1 - Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da pontuação final, de acordo com a opção declarada na ficha de inscrição, enumerados em 02 (duas) listas classificatórias, sendo uma geral e outra especial, para os portadores de necessidades especiais, por função, quando for o caso.

11 - DO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES

11.1 - A contratação dos candidatos aprovados, de acordo com as necessidades da Administração, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final.

11.2 - São condições para a contratação:

11.2.1 - ser brasileiro, nato ou naturalizado, na data da inscrição ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal de 1.988 e demais disposições da Lei , no caso de estrangeiro;

11.2.2 - ter 18 (dezoito) anos completos;

11.2.3 - estar quite com a justiça eleitoral;

11.2.4 - estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

11.2.5 - aprovação em exame médico realizado em unidade da Prefeitura de Guarulhos e perícia médica específica, no caso de portador de deficiência, quando for o caso;

11.2.6 - possuir os requisitos exigidos para o exercício das funções, conforme apontado no item 1.1 deste Edital;

11.2.7 - estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

11.2.8 - não ter sido dispensado por justa causa, demitido ou demitido a bem do serviço publico da Prefeitura de Guarulhos nos últimos 05 (cinco) anos, a contar da data prevista para o início das atividades.

11.2.9 - apresentar outros documentos que a Prefeitura julgar necessários.

11.2.10 - A aprovação do candidato nas avaliações prevista neste Edital não isenta o mesmo da apresentação dos documentos pessoais exigíveis para a contratação

12 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 - A aprovação no Concurso Público não gera direito à contratação, mas apenas a expectativa de direito a contratação e à preferência na contratação, reservando-se a Prefeitura de Guarulhos ao direito de contratar os candidatos aprovados na medida de suas necessidades e de acordo com a disponibilidade orçamentária e com estrita observância da ordem de classificação.

12.2 - A contratação dar-se-á mediante ato do Chefe do Executivo, que será publicado no Diário Oficial do Município e disponível no site www.guarulhos.sp.gov.br.

12.3 - A inexatidão e/ou irregularidades dos documentos, mesmo que verificadas em qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

12.4 - Serão designados pela Secretária Municipal de Educação o Presidente e os membros da Comissão responsáveis pela organização do certame, ficando delegada ao Presidente a competência para tomar as providências necessárias à realização de todas as fases do presente Concurso Público.

12.5 - O prazo de validade do concurso será de 01 ano, contados a partir da data da homologação de seus resultados, prorrogável uma única vez por igual período, a critério da Administração.

12.6 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para a realização do presente Concurso Público.

12.7 - Caberá a Secretária Municipal de Educação a homologação dos resultados deste Concurso Público.

12.8 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso publicado, devendo o candidato manter-se informado sobre as eventuais atualizações ou retificações do presente Edital.

12.9 - A legislação que entrar em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações posteriores, não será objeto de avaliação das provas deste Concurso Público.

12.10 - As informações sobre o presente Concurso Público, até a publicação da classificação final, serão prestadas pela Fundação VUNESP, por meio do Disque VUNESP - (11) 3874-6300, nos dias úteis, das 8 às 20 horas e pela Internet, no site www.vunesp.com.br, sendo que após a competente homologação serão de responsabilidade da Prefeitura de Guarulhos.

12.11- Em caso de alteração de algum dado cadastral, até a realização das provas, o candidato deverá requerer a atualização à Fundação VUNESP, após o que e durante à Prefeitura de Guarulhos, por meio de formulário específico protocolado no Departamento de Recursos Humanos da PMG, sito na Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 1041 -Vila Augusta - Guarulhos, nos dias úteis, das 8 às 16h30m.

12.12 - O aposentado em emprego/função/cargo públicos somente será contratado, mediante aprovação neste Concurso Público, se as funções estiverem previstas nas acumulações legais previstas pela Constituição Federal. Nesse caso, o aposentado deverá apresentar, na data da contratação, certidão expedida pelo órgão competente, que indique o tipo de aposentadoria.

12.13 - O candidato que vier a ser contratado será regido pelo Plano de Cargos, Carreira e Salários da Prefeitura de Guarulhos e por suas eventuais modificações que estiverem em vigor na data da respectiva investidura na função.

12.14 - Toda menção a horário deste Edital e em outros atos deles decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília.

12.15 - A Prefeitura de Guarulhos e a Fundação VUNESP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

12.16 - A Prefeitura de Guarulhos e a Fundação VUNESP se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer fase do Concurso Público, bem como objetos pessoais esquecidos e danificados nos locais de provas.

12.17- E para que ninguém possa alegar desconhecimento é expedido o presente Edital.

Guarulhos, 20 de agosto de 2007.

LINDABEL DELGADO CARDOSO
Secretária de Educação

ANEXO I
LOCAIS DE ALGUNS INFOCENTROS PARA A INSCRIÇÃO

· CIC Ferraz de Vasconcelos - Av. Américo Trufelli, 60 - Parque São Francisco

· CPTM Mogi das Cruzes - Praça Sacadura Cabral, s/n° - Centro

· POUPATEMPO GUARULHOS - Rua José Companella, 05 - Macedo (antiga fábrica Abaeté)

· CPTM BRÁS - Praça Agente Cícero, s/n° - Brás - São Paulo

· METRÕ SÉ - Praça da Sé, s/n° - Centro - São Paulo

· CPTM SÃO MIGUEL PAULISTA - Rua Salvador de Medeiros, 451 - São Miguel Paulista

· CPTM TATUAPÉ - Rua Catiguá, s/n° - Tatuapé - São Paulo

· Jardim Morganti - Rua Sábado D'Angelo, 1.609 - Itaquera - São Paulo

· POUPATEMPO ITAQUERA - Av. do Contorno, 60 - Itaquera - (estação Corinthians-Itaquera do Metrô) - São Paulo

· CIC - FRANCISCO MORATO - Rua Tabatinguera, 46

· CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADAMASTOR, à Av. Monteiro Lobato, 734 - Centro - Guarulhos.

ANEXO II
PROGRAMA DAS PROVAS

AGENTE DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO

TEMAS

1- A criança, a educação e o desenvolvimento infantil.

2- A cultura da infância e a cultura infantil: concepção de infância e de Educação Infantil.

3- Construindo identidades nas interações: conhecendo a criança.

4- A ludicidade como dimensão humana.

5- A arte como fundamento da educação infantil.

6- Educação infantil: os cuidados educam e toda educação cuida.

7- A organização dos tempos e dos espaços na Educação Infantil.

BIBLIOGRAFIA:

1- Abramovicz, Anete e Wajskop, Gisela - "Creches - Atividades para crianças de zero a seis anos - São Paulo - Editora Moderna, 1995".

2- Arroyo, Miguel G. Imagens Quebradas. Petrópolis: Vozes, 2004.

3- Craidy, Carmem Maria (Org.) - "O Educador de todos os dias - Convivendo com crianças de zero a seis anos - Cadernos de Educação Infantil - Porto Alegre Editora Mediação, 1998".

4- Ferreira, Maria Clotilde Rosseti e outros (Org.) - "Os Fazeres na Educação Infantil" - São Paulo - Editora Cortez, 1998.

5- Haddad, Lenira - "A Creche em busca de identidade: Perspectivas e conflitos na construção de um projeto educativo" - São Paulo. Editora Loyola, 1991.

6- Hoffmann, Jussara e Silva, Maria Beatriz G. da - A ação educativa na creche "- Cadernos Educação Infantil- Porto Alegre - Editora Mediação, 1997".

7- Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil- Volume I- Introdução - MEC- Brasília, 1998(páginas 17 a 29; 35 a 37; 65 a 84).

8- Garcia, Regina Leite- "Revisitando a Pré-escola - São Paulo- Cortez, 2001".

9- Dantas, H. ;Oliveira, M. K. ;Taille, Yves "Piaget, Vigotsky, Wallon Teorias Psicogenéticas em discussão" - São Paulo- Editora Summus, 1992

10- Oliveira, Zilma de Moraes Ramos (Org) - Educação Infantil: Muitos Olhares - São Paulo - Editora Cortez, 2001.

11- Bondioli, Ana; Mantovani, Susanna - "Manual de Educação Infantil" - Porto Alegre - ArtMed, 1998.

12- Lima, Elvira Souza. "Como a criança pequena se desenvolve" e "Conhecendo a Criança Pequena" São Paulo: GEDH, 2001. (www.editorasobradinho107.com.br).

13- Duarte Jr., João Francisco. Por que Arte Educação? Campinas, SP: Papirus, 2003.

LEGISLAÇÃO

1- Declaração dos Direitos das Crianças. (20/11/59)

2- Constituição da Republica Federativa do Brasil - nos seguintes artigos: Artigo 30 (Inciso VI); Artigo 208 (Inciso IV); Artigo 211.

3- Lei nº 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente.

4-Lei n° 9.394/96-Diretrizes e Bases da Educação Nacional - nos seguintes artigos: Artigos 1°; 4º; 9º; 11; 29 e 89.

5- Resolução CEB n°1, de 7 de abril de 1999.

PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARULHOS

1- Planejamento 2007 das Escolas Municipais de Guarulhos - Celso Vasconcellos

2- Caderno do Educador - EJA

3- Os Caminhos da Educação Municipal em Guarulhos: da Inclusão a uma Cidade Educadora (gestão 2001-2004)

4- Circulação n° 08/2002

5- Circulação n° 17/2002

6- Circulação n° 02/2006

· CONHECIMENTOS GERAIS (ENSINO MÉDIO)

LÍNGUA PORTUGUESA

1- Entendimento e Interpretação de texto.

2-Ortografia oficial.

3-Acentuação gráfica.

4-Pontuação.

5-Flexão do substantivo e adjetivo

6-Vozes verbais: ativa e passiva.

7-Colocação pronominal.

8-Concordância verbal e nominal.

9-Regência verbal e nominal.

10- Crase.

11-Sinônimos, antônimos e parônimos.

MATEMÁTICA

1-Operações com números reais.

2-Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum.

3-Porcentagem.

4-Regra de três simples e composta.

5-Sistemas de medidas usuais: perímetro, área, volume, capacidade e massa.

6-Resolução de situação-problema

DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL

TEMAS

1- Gerais:

1.1. Descentralização e políticas públicas regionais articuladas;

1.2. Dialogicidade, Participação e Autonomia entre os diferentes segmentos da Unidade Educacional na construção da Qualidade Social de Educação: a supervisão e a direção no processo;

1.3. Escola como lócus da Ação Educativa;

1.4. Orçamento Participativo;

1.5. Programas e Projetos Sociais.

2- A Escola como espaço de educação inclusiva para todos: a) Diversidade sob a perspectiva dos ciclos/tempos de vida:

· cultural,

· étnico-racial,

· gênero,

· sexual,

· geração.

b) Necessidades Educativas Especiais.

3-Fundamentos do Currículo:

a) Identidade da Escola;

b) Comunidade Educativa

c) Estudo da Realidade Local, Organização do Conhecimento e Produção Cultural: as Escolas e as diferenças;

d) Projeto Político-Pedagógico;

e) Tempo/ Espaço nas Escolas;

f) Leitura de Mundo, Letramento e Alfabetização em todas as áreas de conhecimento;

g) Organização da Escola em Ciclos;

h) Avaliação e Registro;

i) Especificidades da Educação Infantil, da Educação Fundamental, da Educação de Jovens e Adultos e da Educação Especial: cultura infantil, cultura do pré-adolescente, cultura do adolescente, do jovem e do adulto;

j) Currículo como construção sócio-histórica e cultural;

k) Cultura Escolar e Cultura da Escola.

4-Formação

a) Formação Permanente e o Acompanhamento da Ação Educativa;

b) Construção Coletiva do Projeto Político-Pedagógico - PPP;

c) Legislação: Diálogo entre o Pedagógico e o Administrativo;

d) Processo de Globalização Política e Econômica.

BIBLIOGRAFIA

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO 1- LIVROS

1- ARROYO, MIGUEL G. Ofício de Mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

2- . Imagens Quebradas. São Paulo, Editora Vozes, 2005.

3- CORTELLA, Mario Sergio. Escola e o conhecimento. São Paulo. Cortez Editora, 2003.

4- DUARTE Jr., João Francisco. Por que Arte Educação? Campinas, SP: Papirus, 14ª Edição, 2003.

5- FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

6-_________ . Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

7- FUSARI, J. C. A construção da proposta educacional e do trabalho coletivo na unidade escolar. In série Idéias nº. 16. São Paulo: FDE, 1993 - p. 69 a 75. (www.crmariocovas.sp.gov.br)

8- GENTILLI, Pablo e FRIGOTTO, Gaudêncio (org.) A Cidadania Negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. Capítulos II, III, IV, V, VI, VII, X. São Paulo: Cortez, 2001.

9- HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover: as setas do caminho. Porto Alegre: Mediação, 2004.

10- KRAMER, Sonia e BAZILIO, Luiz Cavalieri. Infância, Educação e Direitos Humanos. São Paulo: Cortez, 2003.

11- LIMA, Elvira Souza. Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo: GEDH, 2002.

12- LÜCK, Heloisa, (org.) A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. Ed. DP&A, 2002.

13- MANTOAN, Maria Teresa Egler e colaboradores. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer?. São Paulo: Moderna, 2003.

14- MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. (org.) Currículo: Políticas e Práticas. Campinas: Papirus, 7ª edição, 2003.

15- OLIVEIRA, Marta Kohl de, - Vygotsky: Aprendizado e desenvolvimento - um processo sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 4ª Edição, 2004.

16- PARO, Vitor H. Gestão Democrática da Escola Pública, São Paulo, Ática, 1998.

17- SANDER, Benno. Políticas públicas e gestão democrática da educação. Brasília: Líber Livro, 2005. Cap. 4 e 5.

18 -VASCONCELLOS, Celso S. Planejamento - Projeto de Ensino Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico, São Paulo: Libertad, 2002.

19- _______ . Avaliação da aprendizagem: Praticas de mudança - Por uma práxis transformadora, São Paulo: Libertad, 2003.

20- VYGOTSKY, L.S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

2- PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARULHOS

1 - Caderno do Educador - EJA

2 - Os Caminhos da Educação Municipal em Guarulhos: da Inclusão a uma Cidade Educadora (gestão 2001-2004)

3 - Planejamento 2007 das Escolas Municipais de Guarulhos - Celso Vasconcellos (www.guarulhos.sp.gov.br)

4- Circulação n°. 08/2002 (www.guarulhos.sp.gov.br)

5 - Circulação n°. 17/2002 (www.guarulhos.sp.gov.br)

6 - Circulação n°. 02/2006 (www.guarulhos.sp.gov.br)

3- PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 1ª a 4ª séries do Ensino Fundamental - Introdução dos Parâmetros Curriculares. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental - Introdução dos Parâmetros Curriculares. Brasília: M EC/SEF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - Volume I: Introdução. Brasília: MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação - Ensino Fundamental de Nove Anos - Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006 (www.mec.gov.br).

_____________________ . Indagações sobre o Currículo: - Caderno 1 - Os Educandos, seus direitos e o Currículo - Arroyo, Miguel; Caderno 2 - Currículo e Desenvolvimento Humano - Elvira Souza Lima; Caderno 3 - Currículo, Conhecimento e Cultura - Antonio Flávio Moreira e Vera Maria Candau; Currículo e Avaliação - Claudia Moreira Fernandes e Luiz Carlos de Freitas.

1-LEGISLAÇÃO FEDERAL

1 - Constituição da República Federativa do Brasil - artigos 205 a 214.

2 - Lei Federal n°. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências - artigos. 7° a 24; 53 a 69; 86 a 89; 131 a 140.

3 - Lei Federal n°. 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

4 - Parecer CNE/CEB n°. 04/98 e Resolução CNE/CEB n°. 02/98 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

5 - Parecer CNE/CEB n°. 2000 e Resolução CNE/CEB n°. 1/00 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

6 - Parecer CNE/CEB n°. 17/2001 e Resolução CNE/CEB n°. 2/01 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

7 - Parecer CNE/CP n°. 03/04 e Resolução CNE/CP n°. 01/04 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico - Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

8 - Parecer CEB n°. 22/98 e Resolução CEB n°. 01, de 07 de abril de 1999 - Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.

9 - Resolução n°. 3 - CNE-CEB, de 03 de agosto de 2005 - Define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.

10 - Lei n°. 10.172/2001- Institui o Plano Nacional de Educação

11 - Lei n°. 11.274 de 6 de fevereiro de 2006 - Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei n°. 9394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

12 - Medida Provisória n°. 339, de 28/12/2006 - Regulamenta o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Institui o FUNDEB)

2- LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

1 - Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 - artigos 187 a 215 - Da Educação.

2 - Lei n°. 6.058, publicada em 08 de março de 2005 - "Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da carreira e remuneração do Magistério Público do Município de Guarulhos".

3 - Decreto Municipal n°. 21.208 de 26 de março de 2001 - "Autoriza a Secretaria de Educação, implantar no ano letivo de 2001, o ensino fundamental, com estrutura curricular flexível, integralizando um mínimo de duzentos dias letivos anuais e uma jornada escolar que resguarde a ressalva dos cursos noturnos quanto a obrigatoriedade de quatro horas diárias". (EJA).

4 - Decreto n°. 23.798 de 15 de maio de 2006 - Dispõe sobre instituição do "Conselho Escolar" na Rede Municipal de Ensino de Guarulhos.

5 - Decreto n°. 24.113 publicado em 27/12/2006 - Dispõe sobre a organização do ensino infantil e do ensino fundamental no Município de Guarulhos e dá outras providências.

PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO

TEMAS

1 - Concepções de educação e escola.

2 - Função social da escola e compromisso social do educador.

3 - A construção de identidades nas interações.

4 - A ludicidade como dimensão humana.

5 - A arte como fundamento da educação.

6 - Educação: cuidado educa e toda educação cuida.

7 - Políticas educacionais.

8- Projeto político-pedagógico: fundamentos para orientação, planejamento e implementação de ações para a criação de condições para o desenvolvimento humano, com foco no processo ensino-aprendizagem.

9 - Currículo como construção sócio-histórico e cultural.

10- Processo ensino-aprendizagem: Alfabetização e Letramento

11 - Avaliação e registro.

12 - Organização da escola centrada no processo de aprendizagem e desenvolvimento do educando: ciclos - os tempos da vida humana.

13 - Educação inclusiva.

14 - Gestão participativa na escola.

BIBLIOGRAFIA: LEGISLAÇÃO FEDERAL

1-Constituição da República Federativa do Brasil - artigos 205 a 214.

2-Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências - arts. 7° a 24; 53 a 69; 86 a 89; 131 a 140.

3-Lei Federal n° 9394, de 20 de dezembro de 1996 - estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

4-resolução CNE/CEB n° 01, de 07 de abril de 1999 - Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.

5-Resolução CNE/CEB n° 02, de 07 de abril de 1998 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

6-Resolução CNE/CEB n° 1, de 05 de julho de 2000 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

7-Resolução CNE/CEB n° 02, de 11 de setembro de 2001 - Institui diretrizes nacionais para a Educação Especial na educação básica.

8-Resolução n° 3 - CNE-CEB, de 03 de agosto de 2005 - Define normas nacionais para a ampliação do Ensino fundamental para nove anos de duração.

9-Lei n° 10.172/2001- Institui o Plano Nacional de Educação.

10-Lei n° 11.274 de 6 de fevereiro de 2006 - Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei n° 9394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

1-Deliberação CEE n° 09, de 30 de julho de 1997 - Institui no sistema de ensino no Estado de São Paulo o regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental.

2-Indicação CEE n° 08, de 30 de julho de 1997 - Progressão Continuada.

3-Indicação CEE n° 22, de 17 de dezembro de 1997 - Avaliação e Progressão Continuada.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

1-Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 - Artigos 187 a 215 - Da Educação.

2-Lei n° 6.058, publicada em 08 de março de 2005 - "Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da carreira e remuneração do Magistério Público do município de Guarulhos.

3-Decreto Municipal n° 21.208 de 26 de março de 2001 - "Autoriza a Secretaria de Educação, implantar no ano letivo de 2001, o ensino fundamental, com estrutura curricular flexível, integralizando um mínimo de duzentos dias letivos anuais e uma jornada escolar que resguarde a ressalva dos cursos noturnos quanto à obrigatoriedade de quatro horas diárias". (EJA).

4-Decreto n° 23.798 de 15 de maio de 2006 - Dispõe sobre instituição do "Conselho Escolar" na Rede Municipal de Ensino de Guarulhos.

5-Decreto n° 24.113 publicado em 27/12/2006- Dispõe sobre a organização do ensino infantil e do ensino fundamental no Município de Guarulhos e dá outras providências.

LIVROS:

1- ARROYO, MIGUEL G. Ofício de Mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

2- . Imagens Quebradas. Editora Vozes

3- GENTILLI, Pablo e FRIGOTTO, Gaudêncio - A cidadania negada: políticas de exclusão na educação e no trabalho. São Paulo: Cortez, 2001.

4- DUARTE Jr., João Francisco. Por que Arte Educação? Campinas, SP: Papirus, 2003.

5- FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

6-_________ . Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

7- SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento. São Paulo: Contexto, 2003.

8- ________ . Letramento, um tema em três gêneros, São Paulo: Autêntica, 2002.

9- FERRETI, Celso. Trabalho, formação e currículo: para onde vai a escola. São Paulo: Xamã, 1999.

10- MANTOAN, Maria Teresa Egler e colaboradores. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer. São Paulo: Moderna, 2003.

11- CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização & Lingüística.São Paulo: SCIPIONE. 2002.

12- HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora - Uma prática em construção da Pré-escola à Universidade. Porto Alegre: Mediação, 1998.

13- LIMA, Elvira Souza. Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo: GEDH, 2002.

14-___________ . A criança pequena e suas linguagens. São Paulo: GEDH, 2003.

15-___________ . Como a criança pequena se desenvolve. São Paulo: GEDH, 2001.

16-___________ . Diversidade e Aprendizagem. São Paulo: Sobradinho, 2005.

17-___________ . Diversidade na Sala de Aula. São Paulo: Sobradinho, 2005.

18- . Desenvolvimento e Aprendizagem na Escola. São Paulo: Sobradinho,2002.

19- . Quando a Criança não aprende a Ler e a Escrever. São Paulo: Sobradinho, 2003.

20- MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. Currículo: práticas e questão. Campinas: Papirus, 1998.

21- OLIVEIRA, Marta Kohl de, Vygotsky: Aprendizado e desenvolvimento - um processo sócio-histórico. São Paulo: Editora Spcione, 2004.

22- PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (1ª a 4ª série) Brasília: MEC/SEF, 1997.

23- REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998.

24- VASCONCELLOS, Celso S. Planejamento - Projeto de Ensino Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico, São Paulo: Libertad, 2002.

25- Avaliação da aprendizagem: Práxis de mudança - Por uma práxis transformadora, São Paulo: Libertad, 2003.

26- Avaliação: Superação da Lógica Classificatória e Excludente, São Paulo: Libertad, 1998.

27-___________ . Construção do Conhecimento em Sala de Aula. São Paulo: Libertad, 2002.

28- OSTETTO, Lucian E. e LEITE, Maria Isabel. Arte, Infância e Formação de Professores-Autoria e Transgressão. Campinas: Papirus, 2004.

29- PARO, Vitor H. Reprovação Escolar - renúncia à educação, São Paulo: Xamã, 2001.

30- VYGOTSKY, L.S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

31-___________ . A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1984.

32- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Ensino Fundamental de Nove Anos - Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006. (www.mec.gov.br)

33- ___________ . Indagações sobre o Currículo: - Caderno 1 - Os Educandos, seus direitos e o Currículo - Arroyo, Miguel; Caderno 2 - Currículo e Desenvolvimento Humano - Elvira Souza Lima; Caderno 3 - Currículo, Conhecimento e Cultura - Antonio Flávio Moreira e Vera Maria Candau; Currículo e Avaliação - Claudia Moreira Fernandes e Luiz Carlos de Freitas.

· PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARULHOS

1-Planejamento 2007 das Escolas Municipais de Guarulhos - Celso Vasconcellos

2-Caderno do Educador - EJA

3-Os Caminhos da Educação Municipal em Guarulhos: da Inclusão a uma Cidade Educadora (gestão 2001-2004)

4-Circulação n° 08/2002

5-Circulação n° 17/2002

6-Circulação n° 02/2006

· CONHECIMENTOS GERAIS (ENSINO MÉDIO) LÍNGUA PORTUGUESA

1-Entendimento e interpretação de texto

2-Sinônimos, antônimos e parônimos

3-Ortografia Oficial

4-Acentuação gráfica

5-Pontuação

6-Flexão do substantivo e adjetivo

7-Conjugação e emprego do verbo (emprego do verbo haver)

8-Classificação, emprego e colocação de pronomes

9-Emprego da preposição e da conjunção - relações que estabelecem

10-Concordância nominal e verbal

11-Regência nominal e verbal

12-Crase

13-Figuras de linguagem

14-Análise sintática: termos da oração

15- Emprego das classes das palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, vervo, advérbio, preposição e coonjunção.

16-Vozes verbais: ativas e passiva.

MATEMÁTICA

1- Geometria: Noções fundamentais de sólidos geométricos, polígonos e ângulos.

2- Medidas: Comprimento, perímetro, área, volume, capacidade e massa.

3- Números: Adição, subtração, multiplicação e divisão no conjunto dos números reais; frações.

4- Múltiplos e divisores;

5- Regra de três simples e composta;

6- Porcentagem e juros simples.

7- Resolução de problemas.

8- Média aritmética: simples e ponderada.

9- Relação entre grandezas: tabelas e gráficos.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - ARTES CÊNICAS - TEATRO; ARTES PLÁSTICAS; ARTE MUSICAL

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS E LEGISLAÇÃO TEMAS

1 - Concepções de educação e escola.

2 - Função social da escola e compromisso social do educador.

3 - A construção de identidades nas interações.

4 - A ludicidade como dimensão humana.

5 - A arte como fundamento da educação.

6 - Educação: cuidado educa e toda educação cuida.

7 - Políticas educacionais.

8 - Projeto-político-pedagógico: fundamentos para orientação, planejamento e implementação de ações para a criação de condições para o desenvolvimento humano, com foco no processo ensino-aprendizagem.

9 - Currículo como construção sócio-histórico e cultural.

10 - Avaliação e registro.

11 - Organização da escola centrada no processo de aprendizagem e desenvolvimento do educando: ciclos - os tempos da vida humana.

12 - Educação inclusiva.

13 - Gestão participativa na escola.

Bibliografia:

1 ARROYO, MIGUEL G. Ofício de Mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

2. CARRAHER, T et al. Na Vida Dez, na Escola Zero. SP: Ed. Cortez, 1998.

3. CORTELLA, Mário Sérgio. Escola e Conhecimento. Cortez, 1998.

4. DUARTE Jr., João Francisco. Por que Arte Educação? Campinas, SP: Papirus, 2003.

5. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

6. _________ . Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000.

7._________ . Política e Educação, 7ª ed. São Paulo: Cortez. 2003. p. 27.

8. MANTOAN, Maria Teresa Egler e colaboradores. A integração de pessoas com deficiência. São Paulo: Memnon. 1997.

9. LIMA, Elvira Souza. Ciclos de Formação: uma reorganização do tempo escolar. São Paulo: GEDH, 2002.

10. MOREIRA, Antonio Flavio Barbosa.(org). Currículo: Políticas e Práticas. Campinas, SP: Papirus, 7ª edição, 2003.

11.________ Currículo: Questões Atuais. Campinas, SP: Papirus, 8ª Edição, 2003.

12. OLIVEIRA, Marta Kohl de, Vygotsky: Aprendizado e desenvolvimento - um processo sócio-histórico. São Paulo: Editora Spcione, 2004.

13. PARO, Vitor H. Gestão Democrática da Escola Pública, São Paulo: Ática, 1998.

14. VASCONCELLOS, Celso S. Vasconcellos. Planejamento - Projeto de Ensino Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico, São Paulo: Libertad, 2002.

15. Avaliação da aprendizagem: Práxis de mudança - Por uma práxis transformadora, São Paulo: Libertad, 2003.

PUBLICAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARULHOS

1- Planejamento 2007 das Escolas Municipais de Guarulhos - Celso Vasconcellos

2- Caderno do Educador - EJA

3- Os Caminhos da Educação Municipal em Guarulhos: da Inclusão a uma Cidade Educadora (gestão 2001-2004)

4- Circulação n° 08/2002

5- Circulação n° 17/2002

6- Circulação n° 02/2006

LEGISLAÇÃO FEDERAL

1-Constituição da República Federativa do Brasil - artigos 205 a 214.

2-Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências - arts. 7° a 24; 53 a 69; 86 a 89; 131 a 140.

3-Lei Federal n° 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

4-Resolução CNE/CEB n° 01, de 07 de abril de 1999 - Institui as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil.

5-Resolução CNE/CEB n° 02, de 07 de abril de 1998 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.

6-Resolução CNE/CEB n° 1, de 05 de julho de 2000 - Estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

7-Resolução CNE/CEB n° 02, de 11 de setembro de 2001 - Institui diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica.

8-Resolução n° 3 - CNE-CEB, de 03 de agosto de 2005 - Define normas nacionais para a ampliação do Ensino fundamental para nove anos de duração.

9-Lei n° 10.172/2001- Institui o Plano Nacional de Educação

10-Lei n° 11.274 de 6 de fevereiro de 2006 - Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei n° 9394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

1-Deliberação CEE n° 09, de 30 de julho de 1997 - Institui no sistema de ensino no Estado de São Paulo o regime de Progressão Continuada no Ensino Fundamental.

2-Indicação CEE n° 08, de 30 de julho de 1997 - Progressão Continuada.

3-Indicação CEE n° 22, de 17 de dezembro de 1997 - Avaliação e Progressão Continuada.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

1-Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 - Artigos 187 a 215 - Da Educação.

2-Lei n° 6.058, publicada em 08 de março de 2005 - "Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da carreira e remuneração do Magistério Público do município de Guarulhos.

3-Decreto Municipal n° 21.208 de 26 de março de 2001 - "Autoriza a Secretaria de Educação, implantar no ano letivo de 2001, o ensino fundamental, com estrutura curricular flexível, integralizando um mínimo de duzentos dias letivos anuais e uma jornada escolar que resguarde a ressalva dos cursos noturnos quanto a obrigatoriedade de quatro horas diárias". (EJA).

4-Decreto n° 23.798 de 15 de maio de 2006 - Dispõe sobre instituição do "Conselho Escolar" na Rede Municipal de Ensino de Guarulhos.

5-Decreto n° 24.113 publicado em 27/12/2006- Dispõe sobre a organização do ensino infantil e do ensino fundamental no Município de Guarulhos e dá outras providências.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

BIBLIOGRAFIA:

ARTES CÊNICAS - TEATRO

1- BERTHOLD, Margot. História Mundial do Teatro. São Paulo: Perspectiva , 2000.

2 - BOAL, A. Jogos para atores e não atores. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1998.

3 - COURTNEY, Richard. Jogo, teatro e pensamento: as bases intelectuais do teatro na educação. 2ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2001.

4 - KOUDELA, I. D. Jogos teatrais. 4ª edição, São Paulo: Perspectiva, 2001.

5 - SPOLIN, Viola . Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva. 1992.

6 - STANISLAVSKY, C.A. Construção da Personagem. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.

ARTES PLÁSTICAS

1 - ARGAN, Giulio Carlo, Arte moderna. São Paulo: Ed. Cia das Letras, 1992.

2 - OSTROWER, Fayga. Universos da Arte, rio de Janeiro: Ed. Campus, 1991.

3 - ARNHEIN, Rudolf. Arte e Percepção Visual, São Paulo: Edusp, 1980.

4 - BARBOSA, Ana Mae T. B. A Imagem no ensino da Arte. São Paulo:Ed. Perspectiva, 2005.

5 - _________ , Inquietações e Mudanças no Ensino da Arte. São Paulo:Cortez Ed., 2002.

6 - DERDYK, Edith. Formas de Pensar o Desenho. São Paulo: Ed. Scipione. , 1985.

7 - DUARTE JR, João Francisco. O Sentido dos Sentidos. São Paulo:Criar Edições, 2004.

8 - REILY, Lúcia Helena. Atividades de Artes Plásticas na Escola. São Paulo: Pioneira ed, 1993.

9 - DONDIS, A. Donis. Sintaxe da Linguagem Visual. São Paulo: E. Martins fontes, 1991.

10 - MORAIS, Frederico. Panorama das Artes Plásticas - Séculos XIX e XX. São Paulo: Instituto Itaú, 1989.

11 - PEDROSA, Israel. Da Cor à Cor Inexistente. Rio de Janeiro: Léo Christiano Ed. Ltda., 2002.

ARTE MUSICAL

1 - ANDRADE, Mário de. Pequena História da Música. Livraria Martins Capítulo - Música Erudita Brasileira - Música Popular Brasileira e atualidade

2 - FONTERRADA, Marisa Trench de Oliveira. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação; Ed. UNESP- ano 2005, 1ª edição Capítulo 2 - Desenrolando os fios da educação musical: os métodos ativos.

3- JEANDOT, Nicole. Explorando o universo da música. São Paulo: Scipione, 1990.

4 - MENUHIN, Yehudi; DAVIS, Curtis W. A música do homem. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1990.

5 - SNYIDERS, George. A escola para ensinar as alegrias da Música. Ed.Cortez Capítulo I - Professor de Obras Primas

ANEXO III
REQUERIMENTO DE RECURSO
(MODELO)

Ao Senhor Presidente da Comissão do Concurso Público, da Prefeitura de Guarulhos.

Nome: ____________________________________________________ N.º de inscrição _________________

N° do Documento de Identidade: ______________________________________________________________

Função para a qual se inscreve: ________________________________________________________________

Endereço Completo: ________________________________________________________________________

Questionamento:
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Embasamento:
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Local e data

Assinatura:

88240

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