Prefeitura de Cocal - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

ESTADO DO PIAUÍ

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2009- COCAL, 15 DE OUTUBRO DE 2009

Notícia:   Prefeitura e a Câmara de Cocal - PI oferecem 173 vagas de até R$ 6.000,00

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para preenchimento das vagas existentes e para formação de Cadastro de Reserva para os cargos que vagarem ou novas vagas que forem criadas dentro do prazo de validade do concurso, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este edital e executado pela Fundação de Apoio a Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Piauí - FUNADEPI.

1.2. O Concurso destina-se ao preenchimento das vagas existentes e para a formação de Cadastro de Reserva para os cargos constantes do subitem 2.2 deste edital, obedecida à ordem de classificação, durante o prazo de validade do concurso previsto neste edital.

1.3. O prazo de validade do concurso será de 02 (dois) anos, contando da data da homologação, prorrogável por igual período, mediante ato devidamente justificado da autoridade competente.

1.4. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de Cocal, as provas poderão ser realizadas em outras localidades, sendo o ônus do deslocamento do candidato.

1.5. A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:

a) Exame de conhecimentos aferidos por meio de aplicação de Provas Objetivas de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos;

b) Avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de Professor e de Nível Superior.

2 DOS CARGOS E VAGAS

2.1. As vagas destinadas ao Concurso Público estão distribuídas nas Secretarias do Município de Cocal, na forma prevista no item 2.2. Estas vagas serão preenchidas pelos critérios de conveniência e necessidade do referido Município, respeitada a ordem de classificação constante da homologação do Resultado Final do Concurso.

2.2. Quadro de Vagas por Secretaria:

Quadro de Vagas por Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Cargo

Vencimento (R$)

C .H .

Nível

Vagas / Zona

Rural

Urbana

Advogado

1.395,00

40h

Ensino Superior Completo em Direito, com registro no Conselho de Classe

-

01+CR*

Contador

1.395,00

40h

Ensino Superior em Ciências Contábeis, com Registro no Conselho de Classe

-

01+CR*

Digitador

930,00

40h

Ensino Médio Completo e Curso de Digitação

-

CR*

Técnico Agrícola

697,50

40h

Curso Técnico Agrícola ou Ensino Médio Completo com Curso Técnico na Área.

-

01+CR*

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Cargo

Vencimento (R$)

C .H .

Nível

Vagas / Zona

Rural

Urbana

Auxiliar Administrativo

465,00

40h

Ensino Fundamental Completo

-

11+CR*
(01)**

Auxiliar de Serviços Gerais

465,00

40h

Ensino Fundamental Incompleto

18+CR*
(02)**

05+CR*

Professor 1° ao 5° ano - Polivalência

475,00

20h

Normal ou Magistério de Nível Médio ou Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior

36+CR*
(04)**

09+CR*
(01)**

Professor 6° ano 9° ano - História

475,00

20h

Licenciatura Plena em História

-

02+CR*

Professor 6° ano 9° ano - Geografia

475,00

20h

Licenciatura Plena em Geografia

-

02+CR*

Professor 6° ano 9° ano - Português

475,00

20h

Licenciatura Plena em Letras Português

-

03+CR*

Professor 6° ano 9° ano - Matemática

475,00

20h

Licenciatura Plena em Matemática

-

03+CR*

Professor 6° ano 9° ano - Ciências

475,00

20h

Licenciatura Plena em Ciências

-

02+CR*

Professor 6° ano 9° ano - Educação Física

475,00

20h

Licenciatura Plena em Educação Física

-

02+CR*

Professor 6° ano 9° ano - Ensino Religioso

475,00

20h

Licenciatura Plena em Ensino Religioso

-

01+CR*

Professor 6° ano 9° ano - Arte

475,00

20h

Licenciatura Plena em Arte

-

01+CR*

Professor 6° ano 9° ano - Inglês

475,00

20h

Licenciatura Plena em Letras Inglês

-

01+CR*

Professor 6° ano 9° ano - Espanhol

475,00

20h

Licenciatura Plena em Letras Espanhol

-

01+CR*

Vigia

465,00

40h

Ensino Fundamental Incompleto

09+CR*
(01)**

05+CR*

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CargoVencimento (R$)C .H .NívelVagas / Zona
RuralUrbana
Agente de Combate às Endemias697,5040hEnsino Fundamental Completo-06+CR*
Agente Comunitário de Saúde465,0040hEnsino Fundamental CompletoCR*07+CR*
Auxiliar Administrativo465,0040hEnsino Fundamental Completo-CR*
Auxiliar de Serviços Gerais465,0040hEnsino Fundamental Incompleto08+CR*04+CR*
Enfermeiro1.395,0040hCurso Superior em Enfermagem com registro no Conselho da Categoria-CR*
Fisioterapeuta1.395,0040hCurso Superior em Fisioterapia e Registro no Conselho-CR*
Médico - PSF6.000,0040hCurso Superior em Medicina, com registro no Conselho da Categoria-CR*
Motorista697,5040hEnsino Fundamental e Carteira de Habilitação Categoria „D„-CR*
Técnico em Enfermagem697,5040hCurso Técnico em Enfermagem com Registro no Conselho da Categoria09+CR*
(01)**
02+CR*
Técnico em Higiene Dental697,5040hCurso Técnico em Higiene Dental com Registro no Conselho da Categoria-04+CR*
Vigia465,0040hEnsino Fundamental Incompleto10+CR*
(01)**
04+CR*

* CR - Cadastro de Reserva.

** Vagas destinadas a Portadores de Deficiência.

4 DAS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição no presente Concurso Público implica o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento, em hipótese alguma.

4.2. As inscrições poderão ser realizadas por meio da Internet, no período de 09 horas do dia 20 de outubro de 2009 até as 18h00 do dia 12 de novembro de 2009 (horário de Brasília) ou pessoalmente na Sede da Prefeitura de Cocal, praça da Matriz, 177 - Centro, no período de 20 de outubro de 2009 a 12 de novembro de 2009, de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 17h.

4.3. INSCRIÇÕES PELA INTERNET: Para inscrever-se via internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.funadepi.org.br e efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

4.3.1. Ler atentamente este Edital e anexos, sendo que, antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todos os requisitos exigidos para investidura no cargo.

4.3.2. Preencher corretamente o formulário de inscrição, conferir e transmitir os dados pela Internet.

4.3.3. Imprimir o comprovante de inscrição e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição correspondente, que será pago nas Loterias, Caixa Econômica e nas agências Pag Contas.

4.4. INSCRIÇÕES PRESENCIAIS: A Prefeitura de Cocal disponibilizará terminais de computador com pessoal capacitado para a realização das inscrições dos candidatos, sendo que, no período das inscrições, o candidato deverá:

4.4.1. Ler atentamente este Edital e anexos, lembrando que, antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá certificar-se de que possui todos os requisitos exigidos para investidura no cargo.

4.4.2. Apresentar-se na sede do Sede da Prefeitura de Cocal, praça da Matriz, 177 - Centro, munido de CPF, endereço completo e documento oficial de identidade com foto. Somente serão considerados documentos oficiais de identificação para o Preenchimento do Formulário de Inscrição: Carteiras expedidas pelo Ministério da Defesa, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por órgão público, que, por lei federal, valem como documento de identidade: carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto, obedecendo ao período de validade).

4.5. O candidato deverá efetuar o pagamento da importância referente à taxa de inscrição até o dia 13/11/2009.

4.5.1. Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrições cujos pagamentos forem efetuados após o prazo estabelecido no subitem 4.5.

4.6. As inscrições somente serão efetivadas após a confirmação, por meio de compensação bancária, do pagamento da taxa de inscrição.

4.7. A taxa de inscrição será correspondente ao cargo e nível para o qual o candidato está concorrendo, conforme quadro abaixo:

Nível do Cargo

Valor da Taxa de Inscrição (R$)

Fundamental Completo e Incompleto

25,00

Médio

35,00

Superior

50,00

4.8. Não serão devolvidos valores referentes à taxa de inscrição, sob nenhuma hipótese.

4.9. Em hipótese alguma poderá haver alteração da inscrição. O candidato que, após efetuado o pagamento, desejar alterar o cargo, poderá fazê-lo somente mediante preenchimento e pagamento de nova inscrição.

4.10. Depois de efetivada a inscrição, somente poderão ser alterados dados pessoais do candidato, em caso de incorreção, mediante protocolo endereçado à Comissão Organizadora de Concursos, ou no dia de realização da prova objetiva, mediante registro na Ata de Sala.

4.11. Ao inscrever-se o candidato se responsabilizará pela veracidade e exatidão das informações prestadas, aceitando de forma irrestrita as condições contidas neste Edital, não podendo delas alegar desconhecimento.

4.12. A FUNADEPI não se responsabiliza por solicitações de inscrições via Internet não recebidas em virtude de falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados.

4.13. Os candidatos portadores de deficiência deverão protocolar até as 17h do dia 12 de novembro de 2009 na FUNADEPI, endereçada à Comissão Organizadora de Concursos, solicitação de reserva de vagas, conforme anexo III, acompanhada de laudo médico, original ou cópia autenticada, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID, com a provável causa da deficiência, nos termos do Decreto Federal n.º 3.298/1999.

4.14. Caso julgue necessário, a Equipe Multiprofissional poderá solicitar exames e/ou laudos complementares, cujos custos deverão ser arcados pelos candidatos.

4.15. Não serão aceitos laudos médicos emitidos há mais de 90 (noventa) dias da data de publicação deste Edital.

4.16. Os laudos médicos protocolados não serão devolvidos aos candidatos.

5 DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

5.1. Às pessoas PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA é assegurado o direito de se inscrever neste concurso público, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, e a elas serão reservadas 10% (dez por cento) do total das vagas oferecidas, de acordo com o Artigo 5º, §2º, da Lei Municipal n.º 12, de 05 de agosto de 1997 e com o Artigo 37, Inciso VIII da Constituição Federal e Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, observando-se a habilitação técnica para o cargo.

5.2. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/99.

5.3. O candidato amparado pelo subitem 5.1, deverá declarar-se portador de deficiência no formulário de inscrição, especificando ainda o tipo e grau de deficiência de que é portador, mediante apresentação do seguinte documento:

5.3.1. Apresentar junto à Comissão Organizadora do Concurso, Laudo Médico atestando a espécie e grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova, bem como o local de aplicação da prova, até o dia 12 de novembro de 2009 no endereço Rua Areolino de Abreu, 1557 - Centro, em Teresina-PI, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h.

5.4. O candidato portador de deficiência deverá fazer requerimento junto à Comissão Organizadora do Concurso, declarando a necessidade de condições especiais para se submeter à prova, indicando as condições diferenciadas de que necessita, sob pena de, em não o fazendo, realizará as provas nas mesmas condições que os demais.

5.5. A solicitação de atendimento diferenciado, referida no subitem 5.3. será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.6. O candidato portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.7. Os deficientes visuais (cegos) que requererem prova em Braile, deverão levar, no dia de aplicação das provas, reglete e punção, para que suas respostas sejam dadas também em Braile.

5.8. Aos deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 18.

5.9. O candidato portador de deficiência, se habilitado e classificado na forma deste Edital, será, antes de sua nomeação, submetido à avaliação de Equipe Oficial Multiprofissional, constituída por ato do Poder Executivo do Município de Cocal, Estado do Piauí, que decidirá, de forma terminativa, com base na legislação vigente, sobre a qualificação do candidato como portador de deficiência e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão.

5.10. Os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados e classificados, além de figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em separado, por classificação específica.

5.11. Caso o candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência, na forma do subitem 5.3., este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão. Estas vagas serão preenchidas pelos candidatos não portadores, respeitando-se a ordem de classificação.

5.12. Aplica-se aos portadores de deficiência as demais regras que regem o presente Edital.

6 DAS FASES DO CONCURSO

6.1. O concurso será constituído das seguintes fases:

- PROVA OBJETIVA de conhecimentos, caráter eliminatório e classificatório, aplicada para todos os candidatos e abrangerá o conteúdo programático constante do ANEXO II deste Edital.

- PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, para os candidatos aos cargos de Professor e Nível Superior.

7 DA PROVA OBJETIVA

7.1. A prova objetiva será aplicada no dia 20 de dezembro de 2009, das 09 às 12 horas (manhã), para os cargos de nível Fundamental e Superior, e das 15h às 18h (tarde), para os cargos de Professor e Nível Médio.

7.2. A prova objetiva terá duração de 03 horas e será realizada na cidade de Cocal ou em outras localidades, sendo o ônus do deslocamento do candidato, em horários e locais que serão divulgados a partir do dia 30 de novembro de 2009, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e no site www.funadepi.org.br.

7.3. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. O não comparecimento do candidato caracterizará na desistência do mesmo e resultará em sua eliminação do Concurso.

7.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira (grafite) e(ou) borracha durante a realização das provas.

7.5. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

7.5.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e(ou) danificados.

7.5.2. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

7.6. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 7.5, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso.

7.7. Não será admitido ingresso de candidato nos locais de realização de provas após o horário fixado para seu início. Os portões dos locais de aplicação de prova serão fechados precisamente às 9 horas (manhã) e às 15 horas (tarde), não sendo permitido o ingresso de retardatários.

7.8. Não será permitido ao candidato no local de realização das provas e durante a aplicação das mesmas portar e/ou usar telefone celular, bip, walkman, calculadora, pager, e outros aparelhos e/ou meios similares que possibilitem a comunicação ou consulta, bem como não será admitido candidatos portando armas durantes todas as etapas do concurso.

7.9. O candidato, quando do recebimento da prova, deverá verificar se a mesma corresponde ao cargo de sua opção, bem como conferir os dados do Cartão-Resposta que lhe for entregue. Quando da realização da prova, o candidato deverá seguir as orientações constantes do caderno de prova que lhe for entregue.

7.10. Somente depois de decorrido 60 (sessenta) minutos do início das provas o candidato poderá entregar seu cartão-resposta, seu caderno de provas e retirar-se do recinto.

7.11. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído sua prova e após o registro dos seus nomes em ata pelos responsáveis da fiscalização.

7.12. Não haverá, sob qualquer pretexto ou motivo alegado, segunda chamada ou repetição de prova, recontagem de pontos nem realização de prova fora do horário e local previstos neste Edital.

7.13. O candidato ao encerrar a prova entregará, obrigatoriamente ao fiscal de sala, o seu cartão-resposta e o caderno de prova conforme o item 7.10.

7.14. A prova objetiva conterá 40 (quarenta) questões do tipo múltipla escolha, cada uma com 05 (cinco) alternativas (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta abrangendo os conteúdos programáticos apresentados no Anexo II deste Edital.

7.15. A prova objetiva conterá o valor de 40 (quarenta) questões distribuídas conforme os quadros I, II, III, IV, V, VI, VII a seguir:

7.15.1. QUADRO I

Cargo

Área de Conhecimento/nº Questões

Total de Questões da Prova

Português

Conhecimentos Gerais/Atualidades

Conhecimentos Específicos

Advogado
Contador
Enfermeiro
Fisioterapeuta
Médico - PSF

10

05

25

40

7.15.2. QUADRO II

Cargo

Área de Conhecimento/nº Questões

Total de Questões da Prova

Português

Matemática

Conhecimentos Pedagógicos / Legislação (Conhecimentos Específicos)

Professor Polivalência (1º ao 5° ano)

10

05

25

40

7.15.3. QUADRO III

Cargo

Área de Conhecimento/nº Questões

Total de Questões da Prova

Português

Conhecimentos Pedagógicos / Legislação

Conhecimentos Específicos

Professor (6º ao 9º ano) de Arte, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Espanhol, Geografia, História, Inglês, Matemática.

10

05

25

40

7.15.4. QUADRO IV

Cargo

Área de Conhecimento/nº Questões

Total de Questões da Prova

Conhecimentos Pedagógicos / Legislação

Conhecimentos Específicos

Professor de Português

05

35

40

7.15.5. QUADRO V

Cargo

Área de Conhecimento/nº Questões

Total de Questões da Prova

Português

Matemática

Conhecimentos Específicos

Digitador
Técnico Agrícola
Técnico em Enfermagem
Técnico em Higiene Dental

10

05

25

40

7.15.6. QUADRO VI

Cargo

Área de Conhecimento/nº Questões

Total de Questões da Prova

Português

Matemática

Conhecimentos Específicos

Auxiliar Administrativo
Agente de Combate às Endemias
Agente Comunitário de Saúde
Motorista

10

05

25

40

7.15.7. QUADRO VII

Cargo

Área de Conhecimento/nº Questões

Total de Questões da Prova

Português

Matemática

Conhecimentos Específicos

Auxiliar de Serviços Gerais
Vigia

10

05

25

40

8 DA AVALIAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

8.1. A avaliação da prova objetiva será realizada por meio de processamento eletrônico, que contará o total de acertos de cada candidato, considerando-se para tanto, exclusivamente as questões transferidas para o cartão-resposta, que será o único documento valido para a correção deste tipo de prova.

8.2. Não serão computadas as questões em branco e/ou aquelas em que o campo de marcação não esteja preenchido integralmente, de caneta azul ou preta. Será considerada inválida a resposta que apresentar rasura e/ou emenda, ainda que legíveis e duplicidade alternativa assinalada.

8.3. Serão considerados habilitados na prova objetiva de conhecimentos os candidatos que obtiverem no mínimo, 60% (sessenta por cento) do total geral de pontos da Prova Objetiva.

8.4. O candidato que não atingir a classificação para o cargo pretendido, indicado neste Edital no subitem 8.3, de acordo com o nível de cargo pretendido pelo candidato será automaticamente eliminado do concurso.

9 DA PROVA DE TÍTULOS

9.1. Participarão da Prova de Títulos, de caráter classificatório, todos os candidatos aos cargos de Professor e nível superior classificados na 1ª Fase - Prova Objetiva de Conhecimentos.

9.2. A entrega dos títulos dos candidatos classificados será nos dias 07, 08 e 11 de janeiro de 2010, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, na cidade de Cocal, na sede do Sede da Prefeitura de Cocal, praça da Matriz, 177 - Centro.

9.3. Não serão recebidos documentos para aferição de títulos fora do prazo, horário e local previsto no subitem 9.2 deste Edital.

9.4. A entrega e a comprovação dos títulos serão de exclusiva responsabilidade do candidato.

9.5. Para fins de avaliação, só serão considerados títulos e critérios de pontuação estabelecidos na tabela que segue:

Títulos

Quantidade Máxima de Títulos a serem considerados

Valor Unitário dos Títulos

Valor Máximo de Pontos a serem Atribuídos

Curso de Doutorado

01

20

20

Curso de Mestrado

01

10

10

Curso de Especialização

01

07

07

Curso de Capacitação/Qualificação Profissional com carga Horária de 40 horas a partir de 2006

03

01

03

9.6. O resultado da Prova de Títulos será a apuração de pontos dos títulos realizada pela Banca Examinadora, que atribuirá a pontuação total do candidato de acordo com o subitem 9.5.

9.7. Somente serão aceitos títulos devidamente comprovados, e apresentados de acordo com o respectivo Formulário Apresentação de Títulos (Anexo V), correlatos ao nível de cargo pretendido pelo candidato.

9.8. Apenas serão computados os documentos comprobatórios dos títulos em perfeitas condições, sem emendas e/ou rasuras e que preencham devidamente os requisitos de sua comprovação, em consonância com o Formulário de Apresentação de Títulos (Anexo V), correspondente ao nível de cargo pretendido pelo candidato. Os documentos deverão ser apresentados em cópias autenticadas.

9.9. Somente serão considerados, para efeito de pontuação, cursos que guardem estrita e precisa relação com a área de atuação/especialização do cargo e compatíveis com as atividades e/ou funções do cargo para o qual o candidato está concorrendo.

9.10. Comprovante de Títulos que não contenha assinatura e identificação dos responsáveis pela expedição do documento não será computado.

9.11. O comprovante de conclusão de curso deverá ser expedido por instituição oficial ou reconhecido pelo MEC.

9.12. Comprovante de curso sem menção de carga horária e curso não concluído será desconsiderado.

9.13. Os documentos em língua estrangeira comprovando títulos, somente serão considerados quando acompanhados de tradução feita por tradutor juramentado.

9.14. Apresentando mais de um título, será considerado, para efeito de avaliação, apenas o de maior pontuação.

9.15. Será atribuído nota ZERO ao candidato que não entregar os títulos no prazo, horário, local e forma, estabelecidos no item 9.2 deste Edital.

9.16. Serão exigidos, no ato da posse dos candidatos aprovados no concurso e convocados, os documentos originais comprobatórios dos títulos declarados. O não atendimento a este dispositivo acarretará a perda da vaga, sendo seu provimento tornado sem efeito, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

9.17. Serão nulas de pleno direito, a qualquer época, a inscrição do candidato com documentos falsos (inclusive os títulos) e outros expedientes ilícitos, ficando o infrator responsável juridicamente pela ocorrência verificada.

10 DOS RECURSOS

10.1. Será admitido ao candidato recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da Prova Objetiva.

10.2. Os recursos poderão ser interpostos à Comissão Organizadora do Concurso no prazo máximo de 48(quarenta e oito) horas, contadas a partir da divulgação desses gabaritos. Serão indeferidos recursos interpostos fora do prazo.

10.3. Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares da Prova Objetiva, o Candidato deverá utilizar o Modelo de Formulário de Recurso (Anexo IV), o qual deverá ser individual, devidamente fundamentado e expresso em termos convenientes, com as devidas justificativas, dirigido e entregue pessoalmente, ou via SEDEX, à Comissão Organizadora do Concurso, situada à Rua Areolino de Abreu, 1557, Bairro Centro, em Teresina-PI, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, dentro do prazo estabelecido no Cronograma de Execução do Concurso, Anexo VI deste Edital.

10.4. A FUNADEPI emitirá parecer sobre os recursos para a Comissão Organizadora do Concurso que os julgará no prazo máximo de até 5(cinco) dias úteis, contados a partir da data de recebimento dos recursos.

10.5. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para o evento referido no subitem 10.1 deste item.

10.6. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do concurso.

10.7. Não serão aceitos recursos enviados através de fac-símile (fax), via correio eletrônico, via postal ou, ainda, fora do prazo.

10.8. Em hipótese alguma será aceito revisão de Recurso.

10.9. Se houver alteração de resposta do Gabarito Oficial, a pontuação valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorridos.

10.10. Na hipótese de alguma questão de múltipla escolha ser anulada, o seu valor em pontos será contabilizado em favor de todos os candidatos, independentemente de ter recorrido.

11 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO

11.1. Serão considerados classificados no concurso os candidatos que obtiverem no mínimo 60% (sessenta por cento) do total geral de pontos da Prova Objetiva.

11.2. A classificação será feita através do somatório dos pontos obtidos pelo candidato na Prova Objetiva e de Títulos, quando houver.

11.3. Para efeito de desempate serão utilizados sucessivamente, os seguintes critérios:

a) Idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso, de acordo com o previsto no parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);

b) Maior número de acertos nas questões de conhecimentos específicos do cargo;

c) O candidato mais idoso, não abrangido no item "a";

11.4. A aprovação do candidato não gera o direito a nomeação, entretanto garante a preferência de nomeação, de acordo com a necessidade da Administração Municipal, observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados. As vagas reservadas aos portadores de deficiência, por reprovação no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

11.5. O Resultado Final do Concurso Público será homologado por ato do Chefe do Poder Executivo do Município de Cocal, publicado no Diário Oficial dos Municípios e fixado no quadro de avisos da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Cocal, respeitadas as normas estabelecidas no Edital.

11.6. Os candidatos que concorrerão à reserva de vagas, nos termos do item 5 deste Edital, terão sua classificação divulgada na listagem geral de candidatos e em lista especial para esse fim.

12 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

12.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, no ato da posse no cargo, aos seguintes requisitos:

a) Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das prerrogativas de legislação que o habilite a participar do certame;

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

a) Provar estar em dia com as obrigações eleitorais;

c) Provar estar quite e dispensado do serviço militar obrigatório inicial, para os candidatos do sexo masculino;

d) Possuir comprovante da escolaridade exigida para o cargo público;

e) Não estar condenado por sentença criminal transitada em julgado e não cumprida;

f) Possuir habilitação legal para o exercício do cargo público pretendido;

g) Possuir registro no Conselho de Classe correspondente, quando cargo assim o exigir;

h) Estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

i) Apresentar Certidão Negativa Criminal, no âmbito das Justiças Estadual e Federal.

j) Cumprir as determinações do Edital do Concurso Público.

12.2. Apresentar no ato de convocação para nomeação do cargo:

a) Original de comprovante(s) de qualificação exigida para exercício do cargo expedido por instituição oficial de ensino, devidamente reconhecido pelo órgão competente;

b) Duas fotografias recentes e iguais;

c) Original e fotocópia autenticada do documento de identidade oficial;

d) Declaração de bens;

e) Declaração de que não acumula cargo, emprego ou função pública;

f) Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida pela Justiça local;

12.3. Todos os documentos comprobatórios dos requisitos para a investidura do cargo exigidos neste Edital deverão ser apresentados por ocasião da convocação para nomeação e posse do cargo.

12.4. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever e caso não possa satisfazer todas as condições e determinações enumeradas neste edital, terá nula sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado em Concurso Público.

13 DA NOMEAÇÃO

13.1. A admissão do candidato dar-se-á através de nomeação pelo Prefeito de Cocal obedecidas a Ordem de Classificação para cada cargo, mediante publicação no Diário Oficial dos Municípios.

13.2. O candidato nomeado deverá satisfazer os requisitos legais para a posse em cargo público municipal, conforme legislação em vigor e normas estabelecidas neste Edital.

14 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os comunicados a serem informados no endereço eletrônico www.funadepi.org.br, vindo tais documentos a constituir parte integrante deste Edital.

14.2. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, a prova, a nomeação e a posse do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade na prova ou em documentos apresentados.

14.3. Será excluído, por decisão da Comissão Organizadora do Concurso Público, o candidato que, durante a realização da prova objetiva, for surpreendido em comunicação com outro candidato verbalmente, por escrito, ou por qualquer outro tipo de fraude.

14.4. Não será permitido ao candidato solicitar pedido de recontagem de seus pontos, revisão do Cartão-Resposta ou da prova.

14.5. A nomeação do candidato classificado estará condicionada à observância das disposições legais, ao interesse e conveniência da Administração.

14.6. O candidato classificado será convocado para nomeação por correspondência com Aviso de Recebimento (AR), enviada para o endereço constante no Formulário de Inscrição. O não comparecimento à Prefeitura do Municipal de Cocal, no prazo de cinco (05) dias úteis após o recebimento da convocação, será interpretado como desistência da vaga, permitindo a Prefeitura convocar o candidato seguinte na rigorosa ordem de classificação.

14.7. O candidato classificado, quando convocado, deverá entregar à Secretaria de Administração, os documentos comprobatórios dos requisitos constantes no subitem 12.2.

14.8. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação e classificação no Concurso Público, valendo, para esse fim, a homologação do resultado do Concurso publicada no Diário Oficial dos Municípios.

14.9. Os casos omissos até a publicação do resultado do concurso serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público.

Cocal, 15 de outubro de 2009.

Fernando Sales de Sousa Filho
Prefeito Municipal

Francisco Pereira da Silva
Presidente da Comissão Organizadora de Concursos

ANEXO I ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

NÍVEL SUPERIOR

Advogado

Elaborar documentos de natureza jurídica, bem como projetos de lei, decretos, portarias, instruções e assemelhados; Elaborar pareceres; Promover cobrança amigável e/ou judicial da dívida ativa conforme determinação do Procurador Geral; Promover/acompanhar processos administrativos (disciplinar, tributário, referente a licitações e contratos, e outros); Executar outras atividades pertinentes ao cargo.

Contador

Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis: Executar a escrituração dos atos e fatos contábeis no sistema financeiro, orçamentário, patrimonial e de compensação, de todas as receitas, despesas, empenhos, convênios, movimentação de recursos financeiros e orçamentários, registros de baixa de contratos e convênios, incorporação e baixa de bens patrimoniais. Elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; Promover a prestação, acertos e conciliação de contas; Realizar perícias; Utilizar recursos de informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Enfermeiro

Planejar, coordenar, organizar, executar e avaliar ações de enfermagem junto a comunidade; desenvolver procedimentos e mecanismos de educação sanitária junto a comunidade; Realizar atividades de assistência ao médico, no tratamento de doentes; aplicar medicamentos; organizar, orientar e supervisionar os serviços de enfermagem; elaborar relatórios e pareceres técnicos, dentre outras atividades correlatas.

Fisioterapeuta

Prestar assistência fisioterapêutica à comunidade; elaborar diagnóstico cinesiológico funcional; avaliar as atividades fisioterapêutica dos pacientes; executar outras atividades correlatas.

Médico-PSF

Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade; Realizar consultas clínicas e procedimentos na Unidade de Saúde - US e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações entre outros assemelhados) Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecologia, obstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos; Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contrareferência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência; Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos ACS, Auxiliares de Enfermagem, ACD e THD;Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da US.

Professor Classe (Polivalência)

Participar da elaboração e execução do Projeto Político Pedagógico da Unidade Escolar, bem como desenvolver projetos, programas e atividades em sua área específica de conhecimento ou afim; Participar do horário pedagógico, planejamento, momentos de avaliação discente e docente, capacitação e formação profissional, bem como de atividades culturais e educativas extraclasse, quando for proposta da Unidade Escolar e/ou da Secretaria Municipal de Educação; Planejar e executar a recuperação de alunos que não obtiveram aproveitamento, conforme o plano de trabalho da escola; Colaborar nas ações concernentes ao programa de integração escola/família/comunidade; Executar e manter em ordem a escrituração pertinente à vida escolar do aluno, à organização da escola e toda aquela referente à própria função; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; Participar dos Conselhos e Instituições auxiliares da Unidade Escolar.

Professor Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)

Participar da elaboração e execução da Proposta Política Pedagógica da Unidade Escolar, bem como desenvolver projetos, programas e atividades em sua área específica de conhecimento ou afim; Participar do horário pedagógico, planejamento, momentos de avaliação discente e docente, capacitação e formação profissional, bem como de atividades culturais e educativas extraclasse, quando for proposta da Unidade Escolar e/ou da Secretaria Municipal de Educação; Planejar e executar a recuperação de alunos que não obtiveram aproveitamento, conforme o plano de trabalho da escola; Colaborar nas ações concernentes ao programa de integração escola/família/comunidade; Executar e manter em ordem a escrituração pertinente à vida escolar do aluno, à organização da escola e toda aquela referente à própria função; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de dificuldade; Participar dos Conselhos e Instituições auxiliares da Unidade Escolar.

NÍVEL MÉDIO

Digitador

Organizar a rotina de serviços e realizar entrada e transmissão de dados, operando tele-impressoras e microcomputadores; registrar e transcrever informações, operando terminais de computadores, máquinas de escrever e similares; atender às necessidades do público interno e externo. Supervisionar trabalho e equipe.

Técnico Agrícola

Organizar o trabalho nos programas e projetos agropecuários municipais, promovendo a aplicação de novas técnicas de trabalho, cultivo da técnica e manejo de animais; orientar agricultores e membros de projetos agrícolas nas tarefas de preparação do solo, plantio, colheita e beneficiamento de espécie vegetal; estudar parasitas e doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola para indicar os meios mais adequados de combatê-las; proceder à coleta e a análise de amostras da terra e determinar a composição da mesma, assim como o fertilizante adequado; participar das atividades nos programas específicos desenvolvidos na rede básica de saúde do município, de acordo com a normalização dos serviços; desenvolver outras atividades correlatas.

Técnico em Enfermagem

Prestar assistência de enfermagem de caráter preventivo e/ou curativo, internos e externos da unidade, conforme planejamento de trabalho estabelecido pelo enfermeiro; Participar das atividades nos programas específicos desenvolvidos na rede básica de saúde do município; Participar das atividades de orientações dos profissionais da equipe de enfermagem, quanto às normas e rotinas; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Técnico em Higiene Dental

Auxiliar o cirurgião dentista nos procedimentos clínicos; executar as etapas relativas à esterilização de instrumentos, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação; participar do treinamento e capacitação de Atendente de Consultório Dentário, e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde, participar dos programas educativos e de saúde bucal, atuando na promoção, prevenção e controle das doenças bucais; participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos; fazer a demonstração de técnicas de escovação, orientar e promover a prevenção da cárie dental através da aplicação de flúor e de outros métodos e produtos; detectar a existência de placa bacteriana e inductos, bem como executar a sua remoção; supervisionar, sob delegação, o trabalho dos Atendentes de Consultório Dentário; fazer tomada e revelação de radiografias intraorais; realizar profilaxia das doenças buco-dentais; inserir, condensar, esculpir e polir substâncias restauradoras, proceder à limpeza e à antissepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos; remover suturas; preparar moldeiras e modelos; responder pela administração da clínica.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Agente de Combate às Endemias

Executar os serviços de: exercício de atividades de vigilância; Prevenção e controle de doenças endêmicas e infectocontagiosas; Promoção da saúde, mediante ações de vigilância de endemias e seus vetores, inclusive, se for o caso, fazendo uso de substâncias químicas, abrangendo atividades de execução de programas de saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, conforme Lei nº 11.350/06, Art. 4º; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.

Agente Comunitário de Saúde

Desenvolver e/ou executar, na sua área de atuação, atividades auxiliares em ações de educação e saúde, dentro da atenção básica com ênfase na prevenção de doenças na promoção da saúde, dentro de sua área de abrangência, realizar mapeamento de sua área, cadastrar as famílias e manter o cadastro atualizado, identificar áreas de riscos e, indivíduos e famílias em situação de risco, participar de programas de treinamento da área de atuação, executar outras atividades de interesse da área.

Auxiliar Administrativo

Executar serviços Gerais de caráter administrativo, operacional, e de manutenção. Executar serviços de recepção de pessoas e mensagens via telefônica, fac-símile e outros. Executar a recepção e a entrega de documentos e pequenas encomendas, interna e externamente. Auxiliar na supervisão, direção, orientação de unidades administrativas e operacionais do serviço público municipal. Auxiliar na execução de atividades complexas,rotineiras ou não,do serviço público municipal.

Motorista

Dirigir veículos destinados ao transporte de pessoas inclusive enfermos, animais e materiais, responsabilizar-se pela entrega de correspondência, volume e carga em geral; proceder ao transporte do lixo recolhido; dirigir caminhão caçamba; dirigir ambulância, zelar pelo abastecimento e conservação de veículos. Desempenhar outras atividades compatíveis ao cargo.

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Auxiliar de Serviços Gerais

Realizar serviços de limpeza, conservação, e arrumação nas dependências dos diversos prédios onde funcionam unidades da prefeitura; limpar e conservar o mobiliário e aparelhos elétricos; executar mandados; executar serviços gerais de copa, cozinha (inclusive manuseio de alimentos), jardinagem, lavanderia, poda; auxiliar na distribuição de correspondência; e encaminhar pessoas; desenvolver outras atividades correlatas com o cargo.

Vigia

Exercer a vigilância na instituição rondando suas dependências e observando a entrada e saída de pessoas ou bens, para evitar roubos, atos de violência e incêndios e outras infrações; carregamento e descarregamento de veículos; guardar os logradouros públicos: praças, mercados, cemitérios e outros, cuidando de sua conservação e limpeza, quando necessário. Executar outras atividades afins.

ANEXO II CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS DOS CARGOS

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E PROFESSOR (EXCETO PROFESSOR DE PORTUGUÊS)

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos; Tipologia textual; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Emprego das classes de palavras; Emprego do sinal indicativo de crase; Sintaxe da oração e do período; Pontuação; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Significação das palavras.

CONHECIMENTOS GERAIS / ATUALIDADES (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, EXCETO PROFESSOR)

Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional; Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea; Desenvolvimento urbano brasileiro; Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ADVOGADO

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, conteúdo e classificação. Poder constituinte original e derivado. Eficácia, aplicação e integração das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade das leis. Não cumprimento de leis inconstitucionais. Controle jurisdicional: sistema difuso e concentrado. Controle de constitucionalidade das leis municipais. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Princípios constitucionais. Os princípios constitucionais da Administração Pública. Direitos e garantias individuais e coletivos. Direitos Sociais. Mandado de Segurança, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção e ação popular. Separação de poderes, delegação. Poder Legislativo: composição e atribuições. Processo legislativo. Poder Executivo: composição e atribuições. Poder Judiciário: composição e atribuições. Funções essenciais à Justiça. Advocacia pública. Estado Federal: a União, os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios. Descentralização e cooperação administrativa na Federação brasileira: territórios federais, regiões de desenvolvimento, regiões metropolitanas. Regime constitucional dos servidores públicos. Posição do Município na federação brasileira. Criação e organização dos municípios. Autonomia municipal e Intervenção nos municípios. Princípios constitucionais do orçamento. Bases e valores da ordem econômica e financeira. Ordem Social. Seguridade social. O Município e o direito à saúde, assistência social e educação. DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios constitucionais do Direito Administrativo. Controle interno e externo da Administração Pública. Administração pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Responsabilidade dos prefeitos municipais. Administração Indireta: conceito. Autarquias, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista. Controle da administração indireta. Poderes administrativos. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, espécies. Discricionariedade e vinculação. Abuso e desvio de poder. Ato administrativo punitivo. Multas. Ato administrativo: anulação, revisão e revogação. Controle jurisdicional. Procedimento administrativo: conceito, princípios, pressupostos, objetivos. Contratos administrativos: conceito, espécies, disposições peculiares. Cláusulas necessárias. Inadimplemento. Rescisão. Licitação: natureza jurídica, finalidades, tipo e espécies. Dispensa e inexigibilidade. Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Serviço público: conceito, classificação. Concessão e permissão. Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Processo administrativo disciplinar. Lei nº 9.784/99 e alterações posteriores. Regime previdenciário do servidor público. Concurso público. Bens públicos: regime jurídico e classificação. Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação. Desapropriação: conceito. Desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade. Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade pelos atos danosos praticados pelos agentes públicos. Responsabilidade pela omissão ou deficiência de serviço. Excludentes de responsabilidade. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. 2.14. Improbidade administrativa. Lei Federal n.º 8.429/92. DIREITO CIVIL E COMERCIAL: Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. Pessoa natural. Conceito, capacidade, domicílio. Nascituro. Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas. Espécies. Pessoas jurídicas de direito público e privado. Associações, sociedades civis e empresárias. Fundações públicas e privadas. Cooperativas. Organização Social de Interesse Público. Desconsideração da personalidade jurídica no direito civil, no direito tributário e no direito do consumidor. Responsabilidade dos sócios, diretores e administradores. Fato jurídico. Negócio jurídico, ato jurídico lícito e ato jurídico ilícito. Condições, termo e encargo. Defeitos dos negócios jurídicos. Invalidade dos negócios jurídicos. Forma e prova dos negócios jurídicos. Representação. Prescrição e decadência. Prazos prescricionais e decadenciais contra as Pessoas Jurídicas de Direito Público. Bens. Conceito, classificação, espécies. Bens imateriais. Bens públicos. Terras devolutas. Obrigações: conceito, classificação, modalidades. Efeitos, extinção e inadimplemento das obrigações. Transmissão das obrigações. Contratos. Disposições gerais. Contratos preliminares. Formação e extinção dos contratos. Distrato. Vícios redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Cláusula resolutiva. Exceção de contrato não cumprido. Resolução por onerosidade excessiva. Espécies de contratos: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, locação predial urbana (Lei n.º 8.251/91), empréstimo, prestação de serviço, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, transação, compromisso. Atos unilaterais. O Município como parte nas modalidades contratuais do direito privado. Títulos de crédito. Leis especiais. Responsabilidade civil. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Indenização. Dano material e dano moral. Preferências e privilégios creditórios. Direito de empresa. Empresário. Sociedade: não personificada e personificada. Espécies. Estabelecimento. Falência e concordata. Posse. Conceito, teorias. Aquisição, efeitos e perda. Interditos possessórios. Juízo petitório. Propriedade: função social. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Privação da propriedade e justa indenização. Usucapião: modalidades. Registro imobiliário. Condomínio voluntário e necessário. Condomínio Edilício. Propriedade resolúvel e propriedade fiduciária. Incorporação imobiliária. Direito de vizinhança. Uso anormal da propriedade. Passagem forçada. Águas. Limites entre prédios e direito de tapagem. Direito de construir. Dano infecto. Direitos reais sobre coisas alheias. Superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador. Adjudicação compulsória. Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Jurisdição e competência. Competência Constitucional. Ação: conceito, natureza jurídica. Condição e classificação das ações. Processo: conceito, natureza jurídica e pressupostos processuais. Procedimentos ordinário e sumário. Atos processuais: regras gerais, forma, tempo, prazos e comunicação processual. Preclusão. Nulidades. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Oposição, nomeação à autoria. Denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial. Requisitos. Inépcia. Do pedido. Cumulação e espécies de pedido. Resposta do réu: exceção, contestação, reconvenção. Revelia e seus efeitos. Audiência de instrução e julgamento. Prova. Princípios gerais. Ônus da prova. Sentença. Coisa julgada material e formal. Processo de execução. Execução Fiscal (lei nº 6.830/80). Título judicial e extrajudicial. Embargos à execução. Medidas cautelares. Antecipação da tutela. Ação declaratória incidental. Procedimentos Especiais. Duplo Grau de Jurisdição. Recursos. Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Ação popular e ação civil pública. Impenhorabilidade do Bem de família (lei nº 8.009/90). DIREITO DO CONSUMIDOR: Princípios gerais e âmbito de aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Responsabilidade pelos vícios e pelos fatos dos produtos e dos serviços. Prescrição, decadência e prazo contratual. Práticas abusivas. Oferta e publicidade. Cláusulas abusivas. Contrato de adesão. Sanções administrativas. Serviços públicos no Código de Defesa do Consumidor. DIREITO TRIBUTÁRIO: Direito Tributário. Princípios. O Código Tributário Nacional. Normas Gerais de Direito Tributário. Norma tributária. Espécies. Vigência. Interpretação e aplicação. Obrigação tributária. Estrutura e elementos constitutivos. Espécies. Fato gerador. Sujeito ativo e passivo. Imunidades tributárias. Crédito tributário: Conceito. Natureza. Lançamento. Revisão. Suspensão, extinção e exclusão. Prescrição e decadência. Repetição do indébito. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. Garantias e privilégios do crédito tributário. Tributo: Conceito. Natureza jurídica. Espécies. Infrações e sanções tributárias. Conceito e natureza jurídica. Crimes tributários. Garantias e privilégios do crédito tributário. Preferência e cobrança em falência e concordata. Responsabilidade patrimonial dos sócios e administradores. Alienação de bens em fraude à Fazenda Pública. Dívida ativa. Inscrição do crédito tributário. Pressupostos legais. Presunção de certeza e liquidez da dívida inscrita, emendas e substituições de certidões de dívida ativa. Certidões negativas, sigilo fiscal, divulgação de informações, limitações. Impostos municipais. Espécies. Regulamentação na legislação tributária municipal. Taxas e contribuições municipais. Regulamentação na legislação tributária municipal. Autuações. Processo administrativo tributário. Conselho de Contribuintes. Competência. DIREITO FINANCEIRO: Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/00). Controle de Orçamentos e de Balanços: Lei Federal n.º 4.320/64. Plano Plurianual. Lei de Diretrizes Orçamentárias. Lei Orçamentária Anual. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO: Relações de trabalho: empregado e empregador. Contrato Individual de Trabalho: natureza jurídica; duração; alteração; suspensão e interrupção; nulidade e efeitos; término. Contrato de trabalho com a Administração Pública. Duração e condições de trabalho - jornada, repouso, trabalho extraordinário e trabalho noturno, férias. Condições especiais de trabalho - segurança, higiene e medicina do trabalho; adicionais de periculosidade e insalubridade; trabalho da mulher, da criança e do adolescente. Estabilidade e garantia de emprego. Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Fiscalização, autuação e imposição de multas. Recursos. Inscrição e cobrança. Da Justiça do Trabalho: organização e funcionamento. Do Ministério Público do Trabalho: atribuições e competência. Direito Processual do Trabalho: princípios gerais; autonomia; singularidade. Atos, termos e prazos processuais. Nulidades dos atos processuais. Preclusão e perempção. Exceções. Conflitos de jurisdição. Audiências. Provas. Da decisão e sua eficácia. O jus postulandi. Dissídio individual: sujeitos, classificação, condições da ação, rito. Privilégios da Fazenda Pública. Execução provisória e definitiva. Execução contra a Fazenda Pública. Precatório e intervenção. Recursos no processo trabalhista: espécies; pressupostos de admissibilidade; efeitos. Prescrição. Decadência. DIREITO PENAL e PROCESSUAL PENAL: Norma penal: interpretação e limites de vigência no tempo e no espaço. Crime: conceito, sujeitos, objetos e circunstâncias. Causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade. Extinção da punibilidade. Crimes contra o patrimônio e crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública: crimes praticados por funcionários contra a Administração em geral; crimes praticados por particular contra a Administração em geral e crimes contra a Administração da Justiça. Procedimento penal. Inquérito policial. Ação penal e ação civil. Notitia criminis. Jurisdição Penal. A instrução criminal nos crimes contra a Administração Pública. Habeas Corpus. Processo e julgamento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Responsabilidade penal do Prefeito. DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO: O direito ambiental na Constituição Federal. Política Nacional do Meio Ambiente. Princípios. Responsabilidade civil ambiental. Licenciamento ambiental. Sanções penais e administrativas. Desapropriação ambiental. Áreas de proteção. Mananciais. Uso e Ocupação do Solo Urbano. Zoneamento. Poder de polícia municipal. Parcelamento do solo (Lei Lehman - Lei Federal n.º 6766/79). Limitações ao direito de propriedade. Controle das construções e do uso. Estatuto da Cidade. Instrumentos de Política Urbana. Usucapião especial de imóvel urbano. Usucapião coletiva. Plano diretor. Outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso. Meio Ambiente urbano. Controle da poluição sonora e visual. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Código Tributário Municipal e Lei Orgânica do Município.

CONTADOR

Princípios e Convenções Contábeis. Normas Brasileiras de Contabilidade. Conceitos gerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e técnicas contábeis. Contabilidade Pública. Conceito, objeto, objetivo, campo de atuação. Legislação básica (Lei nº 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n.º 101/00. Princípios Contábeis aplicados aos órgãos e entidades governamentais (Lei 4.320/64). Sistemas de Contas. Variações Patrimoniais: variações ativas e passivas, orçamentárias e extra-orçamentárias. Contas de controle: da previsão e execução da receita, fixação e execução da despesa, dos restos a pagar e contas com função precípua de controle (contratos, cauções, convênios e instrumentos similares, diversos responsáveis). Contabilização dos principais fatos contábeis: previsão de receita, fixação de despesa, descentralização de crédito, liberação financeira, realização de receita e despesa. Balancete: características, conteúdo e forma. Demonstrações Contábeis: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo. Aspectos contábeis advindos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Finanças Públicas. Falhas de mercado. Sistema tributário. Os princípios teóricos da tributação: tipos de impostos. Gastos públicos. Resultados fiscais do setor público. Dívida e Déficit Público. Federalismo fiscal. Vinculações receitas. Fundos públicos. Renúncias fiscais. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para dívida; regra de ouro; mecanismos de transparência fiscal. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL: Código Tributário Municipal e Lei Orgânica do Município.

ENFERMEIRO

Procedimentos de Enfermagem - fundamentação teórica e prática do processo do cuidar; preparo e administração de medicações/soluções; sistematização da assistência de enfermagem; aspectos éticos e legais da prática de enfermagem; gerenciamento em enfermagem. Prevenção e controle de infecção hospitalar; assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório; assistência de enfermagem aos clientes adulto e idoso nos distúrbios: respiratório, cardiovascular, renal, hematológico, digestivo, endócrino, neurológico, geniturinário, mental e dermatológico; cuidados de enfermagem nas emergências clínicas, cirúrgicas e de alta complexidade; e atuação do enfermeiro no centro cirúrgico e central de material. Assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico-puerperal e no climatério; assistência de enfermagem ao recém-nascido normal e em situações de risco; cuidados de enfermagem à criança e ao adolescente hospitalizados com problemas clínicos, cirúrgico e de alta complexidade. Epidemiologia. Assistência de enfermagem na prevenção e controle de doenças infecto-contagiosas e crônico degenerativas; políticas e programas de assistência do Ministério da Saúde: diretrizes, objetivos, bases teóricas e procedimentos; atuação do enfermeiro na prática de saúde pública na prevenção, promoção e recuperação da saúde nos diferentes grupos populacionais.

FISIOTERAPEUTA

Recursos Fisioterápicos (indicação / contra-indicação); massoterapia, eletroterapia, fototerapia, hidroterapia, cinesioterapia, crioterapia, laserterapia, mecanoterapia; ortopedia e traumatologia; reumatologia; neurologia (infantil e adulto); amputados (tipos de amputação e prótese); geriatria e gerontologia; vascular; fisiopatologia; diagnóstico fisioterápico; tratamento; prognóstico; prevenção; epidemiologia; legislação do SUS e normas operacionais básicas.

MÉDICO-PSF

Conhecimentos básicos de Clínica Médica. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares; insuficiência cardíaca, insuficiência coronária, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choques: pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crômica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase; infecções urinárias; metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicos; anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas; osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidentevascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstionência alcóolica, suros psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, difteria, tétano, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, lepstopirose, tracoma, estreptococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicos: doenças do sono, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico; noções de vigilância epidemiológica; hepatite B; fisiologia do envelhecimento; neuropsicopatologias: demência, depressão, delirium; particularidades do sistema cardiovascular no idoso. Preenchimento da declaração de óbito. Ética Profissional. Conhecimentos de Saúde Pública: Políticas de saúde. O SUS: princípios e diretrizes; estrutura; gestão (financiamento e controle social). Municipalização da Saúde. Lei 8.080/90. Lei 8.142/90. NOB - SUS 1/96. NOAS - SUS 01 /02; Saúde Pública: organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento; indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária.

PROFESSOR DE ARTE (6º AO 9º ANO)

A História da Arte Geral; A História da Arte no Brasil; A História da Arte Arquitetônica; A Educação Musical na Escola; O Teatro; O Jogo dramático teatral na escola; Harmonia de cores; Geometria; Projeções Geométricas; Elementos básicos das composições artísticas (coreografias, teatrais, musicais, visuais, audiovisuais)e suas gramáticas articuladoras; O Ensino da Educação Artística no Ensino Fundamental: a metodologia do ensino da arte; o desenvolvimento expressivo nas diferentes áreas artísticas e suas relações com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio cultural do ser humano; as diferentes linguagens artísticas e a educação.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS (6º AO 9º ANO)

Objetivos do ensino de Ciências nas séries finais do Ensino Fundamental; Terra e Universo: O céu e os instrumentos de observação; o sistema solar; o planeta Terra: sua história, estrutura e transformação no tempo e no espaço; os movimentos realizados pela Terra, suas causas e conseqüências; a gravitação e as suas conseqüências; vida, ambiente e recursos tecnológicos: os diferentes ambientes, seus elementos bióticos e abióticos e as interações e inter-relações existentes entre eles; visão ambiental envolvendo os aspectos: econômicos, políticos, sociais e históricos, resgatando a relação de equilíbrio homem/natureza; os seres vivos, suas diferentes representações e participações nas cadeias ecológicas, bem como suas causas e conseqüências; matéria e energia, resgatando suas diferentes fontes, formas, aplicações e os recursos tecnológicos utilizados. Ser humano e saúde: As funções vitais e suas interdependências com o meio para uma vida saudável; a coordenação neurológica e hormonal das funções humanas; anatomia, fisiologia e programa de saúde dos aparelhos: digestivos, circulatório, respiratório e excretor; os movimentos e a sustentabilidade do organismo humano num processo saudável de execução; reprodução humana e sexualidade numa abordagem biopsicossocial; avaliação da aprendizagem no ensino de Ciências: construção de competências e habilidades.

PROFESSOR DE ESPANHOL (6º AO 9º ANO)

Artículos definidos, indefinidos y neutro (lo); uso de el/un delante de palabras femeninas; preposiciones; contracciones; usos de muy y mucho; género y número de los adjetivos y substantivos; adjetivos y pronombres demostrativos; adjetivos y pronombres posesivos; uso de E/Y e de O/U; presente de indicativo de verbos regulares e irregulares; verbos pronominales: ir + a + infinitivo; uso del particípio; uso del gerundio; pronombres personales sujetos; pronombres personales de complemento: lo, la, los, las, le; pronombres y adjetivos indefinidos; pronombres interrogativos, exclamativos y reflexivos; los heterosemánticos, los heterogenéricos y los heterotónicos; conjunciones; advérbios; pretérito indefinido, compuesto y imperfecto de verbos regulares e irregulares; futuro imperfecto; condicional simple; reglas de acentuación gráfica; apócope.

PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO (6º AO 9º ANO)

Fundamentos Epistemológicos do Ensino Religioso: Fundamentos históricos, filosóficos, psicológicos e sociológicos das tradições religiosas; Fenômeno religioso como objeto de estudo no ensino religioso; Fenômeno Religioso nas tradições religiosas de matriz: indígena, ocidental, oriental e africana. Ensino Religioso como área de conhecimento: Lei n° 9.475/97 que altera o artigo 33 da LDBEN n° 9.394/9 6; Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental - Resolução n° 02/98 -CEB/CNE; Parâmetros Curriculare s Nacionais para o Ensino Religioso; Metodologia do Ensino Religioso; Livros e Textos Sagrados orais e escritos das tradições religiosas de matriz: Indígena; Ocidental; Oriental; Africana. A matriz religiosa brasileira: Sincretismo religioso na formação do povo brasileiro; Diversidade cultural religiosa do povo brasileiro. Ritos/ Mitos e Símbolos nas Tradições Religiosas de Matriz: Indígena; Ocidental; Oriental; Africana.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA (6º AO 9º ANO)

Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino da Educação Física; Educação Física e lazer; Corporeidade; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA (6º AO 9º ANO)

Geografia - O espaço natural e ação humana: Noções de Geografia: Espaço; tempo; cartografia; coordenadas geográficas; a importância do relacionamento homem - natureza: A vegetação e os ecossistemas; A antroposfera; as formações vegetais e o clima; as divisões da geografia e as ciências afins. O espaço Brasileiro: O Brasil e suas regiões: aspectos naturais, sociais e econômicos; localização Espacial do Brasil; O Estado e a Nação Brasileira. O estudo geográfico do mundo atual: como estudar o mundo: a guerra fria; a nova ordem mundial; a desintegração da união soviética: a formação da CEI; O subdesenvolvimento: Mitos, bases históricas e características; A integração do continente americano: Os blocos regionais; O mundo às vésperas do terceiro milênio: Japão uma superpotência; Europa - integração política e econômica; EUA - Pólo Econômico Mundial; África - Graves problemas sociais. Organização Espacial do Piauí: O quadro natural, a produção piauiense e organização espacial do estado; os fluxos populacionais.

PROFESSOR DE HISTÓRIA (6º AO 9º ANO)

Formação Histórica do Piauí. Entradismo, a disputa pela Terra, caminhos de gado, as primeiras Freguesias e Vilas, Economia e Sociedade Centradas no Curral; O Piauí e as lutas pela consolidação do Império: 1822-1840; Experiências, esperanças e perspectivas de elevação econômica do Estado. Brasil: Brasil-Colônia: Economia e Sociedade; A construção da identidade brasileira: O mundo do Trabalho, O espaço de Igreja, O Universo Senhorial; Os Levantes, As Revoluções, os Quilombos; Brasil-Império: Liberais e conservadores abafam as revoluções; Brasil-República: Ditaduras, Sonhos de Democracia, A Redemocratização Atual. EUROPA: O mundo Grego e Romano: Nexo Civilizacional entre o oriente e ocidente; A sociedade Feudal: servos, senhores, sacerdotes e príncipes, ou burgos, as Catedrais, Castelos e Mosteiros; A expansão mercantil-marítima dos séculos XV-XVI; A industrialização e a crise do sistema colonial. O MUNDO: As Primeiras comunidades humanas: Povos Coletores e caçadores se fazem pastores e agricultores; Entre a Guerra e a Paz, Entre Um Império e Outro, Entre Países Ricos e Pobres: O mundo e as "Globalizações".

PROFESSOR DE INGLÊS (6º AO 9º ANO)

Articles: Definite and indefinite; Use and omission; Nouns: Number, gender and case; Pronouns: Personal, reflexive, relative, indefinite, interrogative, possessive, demonstrative and reciprocal; Adjectives: Possessive, indefinite, demonstrative and numeral; Degrees of comparison; Verbs: simple present and present continuous; simple past and past continuous; present perfect and present perfect continuous; past perfect and past perfect continuous; simple future and future continuous; conditional and conditional continuous; modal verbs; passive voice; there to be; short answers; question tags; "going to" form; uses of the gerund; if clauses; reported speech; Adverbs: formation, degree of comparison and adverb of time, manner and place; Prepositions. Conjunctions. Text Comprehension: read, understand and answer, in an objective way about contemporary texts.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA (6º AO 9º ANO)

Conjuntos: noções de conjunto; operações; subconjuntos; conjunto das partes de um conjunto; relação; Números naturais e inteiros: divisibilidade, fatoração, MDC, MMC e congruências; Números racionais: razões e proporções; Números reais: representação de números por pontos na reta, representação decimal, potenciação e radiciação, percentagens, regras de três simples e composta; Números complexos: conceituação, operações, forma trigonométrica, potências e raízes; Álgebra; Equações algébricas: equações de 1º e de 2º graus e equações redutíveis ao 2º grau. 6.2 Matrizes: tipos de matrizes, operações, determinantes, matriz inversa; Sistemas de equações lineares: resolução de sistemas lineares por escalonamento, regra de Cramer e teorema de Rouché-Capelli; Polinômios: propriedades, operações, fatoração, raízes, teorema fundamental da álgebra; inequações de 1º e de 2º graus; Combinatória e probabilidade; Cálculo combinatório: arranjo, permutação e combinações; Números binomiais, binômio de Newton e suas propriedades; Probabilidade de um evento; Interseção e união de eventos; Probabilidade condicional; Lei binomial da probabilidade; Geometria; Geometria plana: elementos primitivos, semi-retas, semiplanos, segmentos e ângulo; Retas perpendiculares e retas paralelas; Triângulos; Quadriláteros; Circunferência; Segmentos proporcionais; Semelhança de polígonos; Relações métricas em triângulos, círculos e polígonos regulares; Áreas de polígonos, de círculos e de figuras circulares; Geometria no espaço; Perpendicularidade e paralelismo de retas e planos; Noções sobre triedros; Poliedros; Área e volume dos prismas, cones, pirâmides e respectivos troncos; Esferas e cilindros: áreas e volumes; Geometria analítica; Coordenadas cartesianas no plano; Distância entre dois pontos; Estudo analítico da reta, da circunferência, da elipse, da parábola e da hipérbole, translação e rotação de eixos; Trigonometria; Ângulos e arcos trigonométricos; Identidades trigonométricas para adição, subtração, multiplicação e divisão de arcos; Fórmulas trigonométricas para a transformação de somas em produtos; Equações trigonométricas; Aplicações da trigonometria ao cálculo de elementos de um triângulo; Funções; Conceito de função: domínio, imagem e gráficos; Composição de funções, funções inversas, funções polinomiais, função modular, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas e suas inversas; Limites: propriedades, limites laterais, limites infinitos e no infinito; Continuidade: funções contínuas e suas propriedades, teoremas do valor intermediário e dos valores extremos; Derivada: conceito, reta tangente e reta normal ao gráfico de uma função, funções deriváveis, regras de derivação, regra da cadeia, derivada da função inversa, teoremas de Rolle e do valor médio, derivadas de ordem superior, valores de máximo e mínimo relativos e absolutos de funções, comportamento das funções, testes das derivadas primeira e segunda, aplicações da derivada; Integral: definida e indefinida, teorema fundamental do cálculo, técnicas de integração, áreas de regiões planas, comprimento de arco, áreas de superfícies de revolução, volumes de sólidos de revolução; Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de matemática.

PROFESSOR DE PORTUGUÊS (6º AO 9º ANO)

Análise e interpretação de textos: Valores e sentidos constituídos pelo texto, relações entre texto e contexto e entre o texto e os outros textos (intertextualidade); funções da linguagem. Relações estabelecidas no texto pelos marcadores de coesão e coerência e as relações sintáticos - semânticas. Recursos lingüísticos expressivos usados pelo autor na construção do texto. Aspectos lingüísticos: variação lingüística (relação entre a oralidade e a escrita e entre a forma padrão e a não padrão. Morfossintaxe: fonética, ortografia oficial, acentuação gráfica, pontuação, estrutura e formação das palavras (classificação, emprego e funções). Frase, oração e período (termos da oração, classificação das orações). Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Colocação pronominal. Semântica e estilísticas: significação das palavras (sinonímia, antonímia e paronímia). Figuras de linguagem. Teoria Literária: conceito de literatura: Estilos de época; movimentos da literatura brasileira (Barroco; Arcadismo; Romantismo; Realismo; Naturalismo; Parnasianismo; Simbolismo; Pré-Modernismo; Modernismo.).

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (para todos os cargos de professor)

Constituição Federal/88 - artigos 205 a 214 e artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias. Emenda 14/96; Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diretrizes Curriculares Nacionais para as Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana - MEC; Lei Federal 11.114/05 - Lei Federal 11.274/06 - Altera artigos da LDB e estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Lei nº 10.172, de 09/01/2001- Plano Nacional de Educação e outras Providências; Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério Lei nº 9.424, de 24/12/1996; Emenda Constitucional nº 53 - FUNDEB, de 20/12/2006.

PROFESSOR DE POLIVALÊNCIA (1º AO 5º ANO)

Tendências Pedagógicas na prática escolar; Saber, saber ser, saber fazer o conteúdo do fazer pedagógico; Relação entre Sociedade e Educação; O educador e o trabalho pedagógico escolar; O significado do "aprender" e do "aprender a aprender"; A escola como organização; Saberes necessários a educação; A função social do ensino e a concepção sobre os processos de aprendizagem: instrumentos e análise; Currículo em ação; Projeto-politico-pedagógico; Planejamento, seleção e organização dos conteúdos; Avaliação; Organização do trabalho pedagógico; Diretrizes curriculares para o ensino fundamental; Fundamentos pedagógicos das diversas áreas do conhecimento; concepção de alfabetização, leitura e escrita, matemática nas séries iniciais; Orientações metodológicas específicas das diferentes áreas do conhecimento: Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento; Educação inclusiva; Gestão Participativa na escola.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (5º AO 9°ANO)

Concepções de Educação e Escola; Função social da escola e compromisso social do docente; Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas; Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento; Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação; Currículo em ação; Os materiais curriculares e outros recursos didáticos; A seleção e a organização dos conteúdos O planejamento da ação educativa; A avaliação da ação educativa; Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando; Diretrizes Curriculares para o ensino fundamental; Educação inclusiva; Educação Étnico-racial; Gestão participativa na escola.

CONHECIMENTOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA OS CARGOS DE ENSINO MÉDIO:

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto; Concordância Verbal; Concordância Nominal; Regência Verbal; Orações Coordenadas; Orações Subordinadas; Colocação Pronominal; Crase; Verbos; Pontuação; Classes de Palavras; Termos da Oração; Ortografia; Processos de formação de palavras; Encontros Vocálicos e Consonantais; Acentuação Gráfica.

MATEMÁTICA (inclusive para professor de 1º ao 5º ano)

Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2° graus; Estudo do triângulo r etângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Problemas envolvendo os itens do programa.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE ENSINO MÉDIO

DIGITADOR

Windows: componentes da área de trabalho, componentes das janelas, configuração do painel de controle, área de transferência, executando uma aplicação, gerenciamento de arquivos no Windows Explorer, gerenciamento de pastas no Windows Explorer, gerenciamento de lixeira, formatação e cópias de discos, calculadora, bloco de notas, Paint, utilização de ajuda, sistema de menus, atalhos e ícone; Word: Atalho e barra de ferramentas, modos de seleção de texto, formatação de fonte, formatação de parágrafo, inserção de símbolos, figuras, Wordart, arquivos, bordas, marcadores e numeração, tabulação, quebras, textos em colunas, tabelas, modos de visualização, cabeçalho e rodapé, numeração de páginas, mala direta, verificação ortográfica, localização e substituição de texto, impressão, modelo; Correspondência oficial; Formas de tratamento e atendimento; Liderança; Normas de conduta; Hierarquia funcional; Direitos e Deveres do funcionário; Relações Humanas no trabalho; Noções de Atendimento. Normas ABNT, conhecimento das normas de elaboração bibliográfica, apresentações de documentos em gerais.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Solos: Propriedades Químicas, Físicas e Biológicas do solo; correção da acidez do solo, adubos e corretivos; nutrição vegetal e recomendações de nutrientes; Adubações orgânica e mineral; Classificação dos solos do Estado do Piauí; Preparo correto e manejo adequado do solo; Sementes e Mudas: Propagação de plantas e produção de sementes e mudas; Escolha de matrizes, coleta de sementes, implantação de viveiro de mudas; Planejamento e instalação de viveiros de mudas; AGRICULTURA COMERCIAL E SOCIAL - Principais culturas: olericultura, fruticultura, forragicultura, silvicultura, ervas aromáticas e condimentares, culturas anuais; Aspectos edáficos, fisiológicos,climáticos, classificação botânica, variedades, irrigação e drenagem, fitossanidade, plantio, tratos culturais, colheita, classificação, embalagem, transporte e comercialização da produção; Controle de pragas, doenças e plantas invasoras; Agricultura orgânica e agroecologia; CONSERVAÇÃO E MANEJO DOS RECURSOS NATURAIS - Conservação do solo e da água; da fauna e flora nativas; Práticas de controle da erosão; Aptidão e uso agrícola dos solos; Prevenção e controle da poluição na agricultura; Recuperação de nascentes de água, matas ciliares, revegetação, arborizações urbana e rural; Métodos alternativos ao uso de agrotóxicos; ECONOMIA E PLANEJAMENTO AGROPECUÁRIO - Administração, planejamento e desenvolvimento agropecuário; Custos de produção agropecuário; Extrato fundiário, utilização das terras do Piauí, agropecuária fluminense; Mecanização agrícola; Cerca elétrica; PRODUÇÃO ANIMAL - Bovinocultura, caprinocultura e avicultura; Raças e aptidão zootécnica; Alimentação, produção de volumosos, conservação de alimentos, sanidade e manejo animal; AGROINDUSTRIALIZAÇÃO - Métodos de conservação de alimentos; Tecnologia de alimentos; Envenenamento alimentar.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Legislação do Exercício da Enfermagem; Prevenção e Promoção a Saúde; Educação para o auto cuidado; Assistência de enfermagem à pacientes adultos com problemas clínicos, cirúrgicos; Assistência de enfermagem em saúde mental; Assistência de enfermagem à criança, à mulher, ao idoso; Procedimentos técnicos de enfermagem; Enfermagem na administração de medicamentos; Técnicas básicas de enfermagem; Assistência de enfermagem em situações de urgência, emergência; Assistência domiciliar; Biossegurança nas Ações de Saúde; Conceitos e princípios de assepsia, antisepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização; Preparação e acompanhamento de exames diagnóstico; Ética profissional.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Saúde Bucal Coletiva: Níveis de Atenção em Saúde Bucal; Equipe de Saúde Bucal na Atenção Básica e no 2º. Nível de Atenção; Políticas Nacionais de Saúde Bucal; Educação em Saúde Bucal e Programas de Saúde Bucal. Fundamentos de Saúde Bucal: Aspectos anatômicos da cavidade bucal; alterações de forma /função e principais patologias; Fundamentos de Biossegurança: Princípios de controle de infecção nos serviços e consultório; medidas básicas de proteção; medidas de vigilância a saúde. Organização do Processo de Trabalho em Odontologia: Equipamento, Materiais Instrumentais e Técnicas Auxiliares em Odontologia; Princípios de Ergonomia, Aspectos Comportamentais.

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA OS CARGOS ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO:

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de Texto; Ortografia; Acentuação Gráfica; Classe das Palavras; Termos da Oração: Essenciais, Integrantes e Acessórios; Período Composto por Subordinação; Concordância Nominal e Verbal.

MATEMÁTICA

Conjunto. Noções Preliminares; Relação de Pertinência; Relação de Inclusão; Tipos de Conjuntos; Representação de Conjuntos; Subconjuntos; Conjunto Universo; Diagrama de Venn; União de Conjuntos; Intersecção de Conjuntos; Sistema de Numeração; Divisibilidade: Múltiplos e Diversos; Conjunto dos Múltiplos; Critérios de Divisibilidade; Números Primos; Decomposição em Fatores Primos; Divisores de um Número; Frações Ordinárias: Operações Fundamentais com Números Fracionários; Números Decimais; Sistema Métrico Decimal: Medidas de Comprimento; Medidas de Superfície; Medidas de Volume; Medidas de Capacidade; Medidas de Massa; Transformação de Medidas; Grandezas Proporcionais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO:

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde; Seres Vivos de importância sanitária e seu controle: vírus, bactérias, algas, fungos, protozoários, vermes, artrópodes e roedores; Problema de saúde pública: causas, conseqüências e soluções; Hidrologia: ciclo hidrológico, caracterização da água, uso múltiplo da água, qualidade da água, sistema de abastecimento de água; Sistema de esgoto e limpeza pública: sistemas de esgotos, resíduos sólidos; Controle de qualidade ambiental: poluição, impacto ambiental, ecossistema, ecologia; Etiologia, ciclo de transmissão e controle das seguintes doenças: raiva, dengue, doença de Chagas, Leptospirose, esctossomose; Noções básicas de saneamento ambiental e epidemiologia; Noções básicas de saneamento básico.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; Conceito de territorização; Interpretação demográfica, micro-área e área de abrangência indicadores epidemiológicos; Saúde como dever do estado; Saúde como direito social; A participação do Agente Comunitário de Saúde no PACS e PSF; A atuação do agente comunitário de saúde na atenção à saúde da mulher e da criança, Calendário básico de vacinação; Principais problemas de saúde da população e recursos existente para o enfrentamento dos problemas; Doenças sexualmente transmissíveis; Verminose, Doença transmissíveis pela contaminação da água e solo; Doenças transmissíveis por insetos; Os sistemas do corpo humano; Higiene; Saúde e prevenção das doenças contagiosas; Eliminação da hanseníase; Noções de ética e cidadania.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Recepção de pessoas e mensagens: identificação, pretensões, orientações, encaminhamento aos setores e pessoas devidas; Registro de visitas e telefonemas para possibilitar o controle de entrada e saída de pessoas, veículos e materiais; Protocolo: recepção, classificação, registro e distribuição. Operações de equipamentos de comunicação: telefone, fax e seus registro; Mecanografia: impressoras, máquinas de xerox, scanners; Arquivo. Noções sobre administração de materiais e patrimônio; Noções gerais sobre: relacionamento interpessoal; O trabalho em grupo e atuação do líder; Motivação: sua relevância no trabalho; Sigilo e ética profissional; Código de defesa do consumidor.

MOTORISTA

Legislação (Código Nacional de Trânsito: Regulamento e Resoluções do CONTRAN) normas gerais de circulação e conduta; deveres e proibições; infrações e penalidades; direção defensiva; prevenção de acidentes; colisão; distância; cruzamento; ultrapassagem; curvas; rodovias; placas de advertência; placas de regulamentação; placas de indicação de serviço auxiliar; sinalização horizontal; conhecimentos básicos de mecânica; noções de segurança do trabalho.

CONTEÚDOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA OS CARGOS ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO:

LÍNGUA PORTUGUESA

Uso da letra Maiúscula e Minúscula; Encontros Vocálicos; Separação Silábica; Acentuação Gráfica; Texto: Análise e

Interpretação; Sinônimos e Antônimos; Pontuação e Grafia das Palavras; Translineação de palavras.

MATEMÁTICA

Conjunto dos Números Naturais: Adição, Divisão, Multiplicação, Subtração: Termos e Prova Real; Expressões

Numéricas com as quatro operações; Problemas Matemáticos Envolvendo as quatro operações; Números Ordinais; Números Romanos; Dobro, Triplo, Quádruplo e Quíntuplo; Frações: Comparação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO:

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Noções básicas de conservação, manutenção, higiene e limpeza e conservação de móveis e instalações.Noções básicas sobre utilização, guarda e armazenagem de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza e higiene em geral. Noções básicas sobre seqüência correta das operações uniformidade da limpeza; uso correto e manutenção de utensílios e equipamentos; dosagens dos produtos e ingredientes destinados a limpeza, conservação e manutenção do patrimônio. Noções básicas de conservação, manutenção, cozimento,armazenamento e reposição dos alimentos e seu valor nutricional..Adequação da alimentação escolar da criança e adolescente. Conhecimentos de higiene e limpeza dos utensílios, equipamentos de cozinha Remoção de lixos e detritos Noções básicas de segurança e higiene no trabalho e uso de Equipamentos de Proteção - EPI inerente às atividades a serem desenvolvidas. Noções básicas de relacionamento no trabalho.

VIGIA

Procedimentos de Comunicação; Registro de eventos e irregularidades verificadas no turno do serviço de segurança; Segurança no trabalho; Vigilância e proteção do patrimônio público contra danos; Atendimento ao público e telefônico; Conhecimento Básico da Função; Conhecimento dos utensílios possíveis de utilização; Fiscalização e Controle de entradas e saídas; Formas de Tratamento; Noções de segurança; Noções de Hierarquia; Relações Humanas: Convivência com os superiores, com os colegas de trabalhos e com o público; Bom trato com os bens públicos: Modo de vestir e higiene pessoal.

ANEXO III Requerimento de Reserva de Vagas para os Candidatos Portadores de Deficiência REQUERIMENTO

Nome:___________________________________________________, Nº de Inscrição:_________________, RG:______________________ , CPF:_______________________, candidato(a) inscrito(a) para o Cargo de: ____________________________, residente:___________________________________________, n°_____________, ______ Bairro: _______________________, Fone: ________________________, Portador da Deficiência, requer a Vossa Senhoria condições especiais (*) para realização da prova objetiva do Concurso Público da Prefeitura do Município de Cocal, conforme Edital n° 01/2009, de 15 de outubro de 2009, anexando para tanto, Laudo Médico, bem como, fotocópia do documento de identidade. Necessito do(s) seguinte(s) recursos:
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

N. Termos

P. Deferimento.

Cocal (PI), ______de ____________________________ de 2009.

_________________________
Assinatura:

(*) Anexar documento apresentando as condições diferenciadas de que necessita para realização da prova e/ou justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da sua área de deficiência.

ANEXO IV

Formulário de Recurso da Prova Objetiva

Orientações:

1. Use folha separada para cada questão;

2. Não assine, nem coloque identificação em parte alguma de seu recurso;

3. Anulada uma questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

Cargo:

Disciplina:

N.º da questão recorrida:

Fundamentação e Argumentação Lógica do Recurso:



 

Data:___/___/___

Fonte(s) Bibliográfica(s) que embasa(m) a argumentação do candidato:




 

ANEXO V Formulário de Apresentação de Títulos

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Nome: _________________________________________________________________________________

Inscrição: _______________________________________________________________________________

Cargo: _________________________________________________________________________________

À Comissão Organizadora do Concurso da Prefeitura Municipal de Cocal para fins de participação na prova de títulos, apresento os seguintes documentos:

Marque Sim ou Não

DESCRIÇÃO DO TÍTULO

Sim [_]

Não [_]

Curso de Doutorado

Sim [_]

Não [_]

Curso de Mestrado

Sim [_]

Não [_]

Curso de Especialização

Sim [_]

Não [_]

Curso de Capacitação/Qualificação Profissional com carga Horária de 40 horas a partir de 2006

Quantidade de laudas protocoladas: Totali2ação dos Pontos:

__________________, ____ de ________________ de 2009.

_________________________}
Visto do Recebimento

_________________________
Assinatura do candidato

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Nome: ________________________________________________________________________________

Inscrição: ______________________________________________________________________________

Cargo: ________________________________________________________________________________

À Comissão Organizadora do Concurso da Prefeitura Municipal de Cocal para fins de participação na prova de títulos, apresento os seguintes documentos:

Marque Sim ou Não

DESCRIÇÃO DO TÍTULO

Sim [_]

Não [_]

Curso de Doutorado

Sim [_]

Não [_]

Curso de Mestrado

Sim [_]

Não [_]

Curso de Especialização

Sim [_]

Não [_]

Curso de Capacitação/Qualificação Profissional com carga Horária de 40 horas a partir de 2006

Quantidade de laudas protocoladas: Totalização dos Pontos:

____________________, ____ de ______________ de 2009.

_________________________
Visto do Recebimento

_________________________
Assinatura do candidato

INSTRUÇÕES:

- O candidato deverá apresentar o Formulário de Apresentação de Títulos previamente preenchido;

- Somente serão analisados pela Comissão organizadora de Concursos os requerimentos protocolados dentro dos prazos previstos, devidamente acompanhados com os respectivos documentos comprobatórios dos títulos, conforme previsto nas normas estabelecidas no Edital de Abertura de Concurso n.º 001/2009.

ANEXO VI Cronograma de Execução do Concurso de Cocal

EVENTO

DATA E HORÁRIOS

Inscrição do Concurso Público

20/10 a 12/11/2009

Pagamento da Taxa de Inscrição

Até o dia 13/11/2009

Divulgação dos Locais das Provas

Até o dia 30/11/2009

Aplicação das Provas Objetivas

20/12/2009

Divulgação dos Gabaritos

21/12/2009

Recursos contra os Gabaritos Preliminares das Provas Objetivas

22 e 23/12/2009

Divulgação do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva

30/12/2009

Divulgação do Resultado da Prova Objetiva e Convocação para Prova de Títulos

06/01/2010

Entrega dos Documentos para Prova de Títulos para os cargos de Professor e Nível Superior.

07, 08 e 11/01/2010

Divulgação do Resultado Final do Concurso.

20/01/2010

Observação: Esse cronograma é uma previsão que pode sofrer alterações mediante decisão da Comissão responsável Concurso que, se ocorrerem, serão publicadas.

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