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NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Instituto Cidades informa:

Comunicamos aos interessados no Concurso de Caucaia/Ceará que as inscrições foram TEMPORARIAMENTE SUSPENSAS por pedido formulado pelo Representante do Ministério Público com intuito de corrigir impropriedades contidas no Edital.

Ficou estabelecido que haverá uma audiência pública com a presença do Representante do Ministério Público, do Município de Caucaia e o Representante do Instituto Cidades. Haverá um Termo de Ajuste de Conduta, no qual deverão surgir os pontos de correção. A partir daí, as inscrições serão retomadas.

Porém, há um consenso entre as partes de que o Concurso será realizado ainda este ano, para que não haja prejuízo para os Candidatos.

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Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, Secretaria da Assistência Social, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Gestão Patrimonial e Defesa Comunitária

O MUNICÍPIO DE CAUCAIA, Estado do Ceará, por sua Prefeita, Senhora Inês Maria Corrêa de Arruma, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, divulga e estabelece normas para a abertura das inscrições e realização de Concurso Público de Provas destinadas a selecionar Candidatos para provimento de vagas do Quadro Permanente de Pessoal, observadas as disposições constitucionais, e, em particular as normas contidas neste Edital, nas seguintes áreas descritas no ANEXO I.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I - Das Disposições Preliminares

1.1 - O presente Concurso Público teve os cargos definidos pela Lei Municipal nº 1913, de 08 de abril de 2008, e regulamentado pelo Decreto nº 260, de 26 de fevereiro de 2008 e suas alterações posteriores e será regido por este Edital e executado pelo Instituto Cidades, cabendo a Prefeitura Municipal de Caucaia a coordenação, através da Comissão Central Gerenciadora do Concurso Público.

1.2 - O Concurso de Provas destina-se a selecionar Candidatos para provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Caucaia, na forma como se encontra estabelecido no ANEXO deste Edital, no que se refere ao quantitativo de cargos vagos, habilitação exigida e valores da remuneração.

CAPÍTULO II - Das Inscrições

2.1 - A inscrição do Candidato implicará o conhecimento prévio e a tácita aceitação das "presentes'' instruções e normas estabelecidas neste Edital.

2.2 - Período de inscrição:

· Inscrições Presenciais: 27 de outubro até 16 de novembro de 2008.

· Inscrições pela internet: 24 de outubro (às 15:00) até 16 de novembro de 2008.

2.3 - Horário e local:

2.3.1 - Inscrições Presenciais:

· North Shopping Fortaleza (Stand prox. A Esplanada) - Av. Bezerra de Menezes, n° 2420 - Fortaleza/CE. Horário de funcionamento do Shopping.

· CRAS - Edson da Mota Corrêa - Rua José de Pontes s/n° - Centro - Caucaia - CE. Horário: 08h00min as 14h00min.

2.3.2 - Inscrições via Internet:

· pelo site: www.institutocidades.org.br

Horário: 24 horas no ar

2.4 - O número de vagas, para cada cargo, a nomenclatura, os pré-requisitos, a escolaridade, a remuneração e a carga horária são os estabelecidos no Anexo I.

2.5 - As inscrições dos Candidatos proceder-se-á através de:

2.5.1 - Inscrições Presenciais:

a. preenchimento do formulário de inscrição e assinatura com termo de que detém os requisitos exigidos;

b. cópia do documento de identidade e apresentação do original;

c. efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição no valor estabelecido para cada cargo de acordo com o nível de escolaridade, conforme Anexo I deste Edital;

d. NÃO SERÁ PERMITIDO PAGAMENTO EM "CAIXA RÁPIDO" E NÃO SERÃO PERMITIDOS DEPÓSITOS E TRANSFERÊNCIAS BANCÁRIAS;

e. serão exigidos dos Candidatos convocados os documentos que confirmam as declarações previstas neste Edital;

f. antes de efetuar o recolhimento da taxa, o Candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição;

g. não será permitida a inscrição condicionada, admitindo-se, no entanto, a inscrição através de Procuração com poderes especiais do Candidato, onde conste o cargo desejado, o nome e a identificação da pessoa autorizada, não havendo necessidade de firma reconhecida do Candidato. É obrigatória a apresentação de documento de identidade do Candidato e o de seu representante;

h. a documentação para efetivação da inscrição, ficará retida, no local da inscrição: a Ficha de Inscrição, o Comprovante de Pagamento da Taxa de Inscrição e a Procuração, se for o caso; será entregue ao Candidato o Recibo da Inscrição, o qual passará a ser a comprovação de que o mesmo efetivou sua inscrição;

i. não haverá devolução da taxa de inscrição paga, sob nenhuma hipótese.

j. fica dispensada a imediata apresentação dos demais documentos comprobatórios; todavia, por ocasião da convocação serão exigidos dos Candidatos convocados os documentos que confirmam as declarações previstas neste Edital.

2.5.2 - Inscrições via Internet:

a. será admitida a inscrição via Internet no endereço eletrônico www.institutocidades.org.br no período e horário descritos nos itens 2.2;

b. o Instituto Cidades não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

c. após o preenchimento da ficha de inscrição on-line, o Candidato deverá imprimir o boleto bancário que poderá ser efetivado até o 24 (vinte e quatro) horas ou o próximo dia útil após a impressão;

d. não serão permitidos depósitos e transferências bancárias;

e. informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.institutocidades.org.br.

2.5.3 - o Candidato assumirá a responsabilidade pelos dados fornecidos no ato da inscrição, sob as penas da Lei.

2.5.4 - Efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração de cargo.

2.5.5 - o Candidato, ao se inscrever, deverá indicar a localidade a qual estará concorrendo (quando a oferta de vagas for distribuída por localidade, se for o caso) e concorrerá apenas com os Candidatos daquela localidade, não gerando nenhum direito de opção ao Candidato para escolher outra localidade, após o encerramento de sua inscrição e bem como, em caso de aprovação no aludido concurso.

2.5.6 - O valor relativo à inscrição não será devolvido em hipótese alguma;

2.5.7 - O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do Candidato até o final do Certame;

2.5.8 - Não será aceita inscrição via postal, por fax ou outra forma que não estabelecida neste Edital.

2.5.9 - Caso haja algum erro ou omissão detectado (nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento e endereço, etc.) ou mesmo ausência na listagem oficial de inscritos, o Candidato terá o prazo de 48(quarenta e oito) horas após a divulgação da mesma para entrar com requerimento recursal de correção junto à Comissão Central Gerenciadora do Concurso Público, cujo documento deve ser protocolado pessoalmente ou por procurador e exclusivamente ao Presidente da Comissão.

2.6 - Inscrições dos Candidatos Portadores de Deficiências:

a. as pessoas portadoras de deficiência poderão participar do Concurso Público de Provas, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo, na proporção de 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas, por cargo, na forma da Lei;

b. na aplicação deste percentual serão desconsideradas as partes decimais inferiores a 0,5 (cinco décimos) e arredondadas aquelas iguais ou superiores a tal valor;

c. quando do preenchimento do Formulário de Requerimento de Inscrição, o Candidato portador de deficiência deverá indicar sua condição no campo apropriado a este fim. Obrigatoriamente, deverá indicar se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência;

d. quando convocados, os portadores de deficiência submeter-se-ão a exame médico oficial, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do Candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência e de compatibilidade para o exercício do cargo;

e. consideram-se deficiências aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique grau acentuado de dificuldade para integração social;

f. não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção;

g. a Perícia será realizada por Junta Médica Oficial, preferencialmente por especialista na área de deficiência de cada Candidato, devendo o Laudo ser proferido no prazo de 05 (cinco) dias úteis da realização do exame;

h. quando a perícia concluir pela inaptidão do Candidato, havendo Recurso, constituir-se-á nova Junta Médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado;

i. a Junta Médica deverá apresentar Laudo dentro de 05 (cinco) dias;

j. o Candidato cuja deficiência não for reconhecida pela Junta Médica Oficial constará apenas da Lista de Convocação Geral, com a ressalva de inaptidão ao cargo, ficando excluído do percentual de 5% (cinco por cento) constante no Capítulo II, item 2. 6. Letra a',

k. as vagas definidas para os portadores de deficiência que não forem preenchidas por falta de Candidatos, por reprovação no Concurso ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem geral de classificação.

2.7 - Do Deferimento da Inscrição Preliminar

2.7.1 - O Instituto Cidades e a Comissão Central Gerenciadora do Concurso Público, após o término das inscrições, divulgarão a relação com o nome dos Candidatos que tiveram suas inscrições deferidas no site do Instituto Cidades: www.institutocidades.org.br, bem como nos termos do item 2.9 do Edital.

2.7.2 - Do indeferimento do pedido de inscrição, caberá recurso no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicação no site do Instituto Cidades www.institutocidades.org.br, protocolado diretamente na sede da Comissão Central Gerenciadora do Concurso Público localizada na Rua Coronel Correia nº 2061, Centro - Caucaia - CE.

2.7.3 - Serão indeferidos sumariamente os recursos protocolados fora do prazo e os recursos não protocolados na sede da Comissão Central Gerenciadora do Concurso Público.

2.7.4 - Não será aceita a interposição de recursos, ainda que dentro do prazo, via correios, fax, e-mail ou qualquer outro meio de comunicação se não o estabelecido no item 2.7.2.

2.7.5 - Os recursos julgados serão divulgados no site www.institutocidades.org.br.

2.7.6 - Não haverá devolução do pagamento da taxa de inscrição ao Candidato que tiver indeferida sua inscrição.

2.7.7 - Considera-se indeferida a inscrição preliminar do Candidato que:

a. não recolher a taxa de inscrição;

b. prestar informações inverídicas quando do preenchimento da ficha de inscrição;

c. omitir dados ou preencher incorretamente a ficha de inscrição.

2.8 - Da Confirmação da Inscrição

2.8.1 - O Candidato poderá acessar o site da organizadora (www.institutocidades.org.br), para imprimir a Confirmação de sua inscrição, na qual estará especificado o horário, local e sala de realização das Provas.

2.8.2 - Para a confirmação da inscrição o Candidato deverá ao acessar o site do organizador, www.institutocidades.org.br no link referente ao Concurso Público, digitar dados referentes à sua inscrição.

2.8.3 - O comprovante definitivo de inscrição recebido no ato da mesma, ou impresso via Internet, deverá ser mantido em poder do Candidato e apresentado nos locais de realização das Provas, juntamente com documento original de identidade.

2.9 - Da Divulgação

a. a divulgação oficial do inteiro teor deste Edital e os demais Aditivos, se houver, relativo às informações referentes às etapas deste Concurso Público dar-se-ão com a afixação no Painel de Publicações do Município de Caucaia e seus Extratos serão publicados no Boletim Oficial do Município e também em caráter meramente informativo, na Internet, pelo site: www.institutocidades.org.br.

b. é de responsabilidade exclusiva do Candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso através dos meios de divulgação acima citados. CAPÍTULO III - Das Provas

3.1 - Das Provas Objetivas

3.1.1 - As Provas serão objetivas, todas eliminatórias, em conformidade com os Programas Disciplinares distribuídos aos Candidatos no ato da inscrição, na forma como se encontra disposto no Anexo II deste Edital.

3.1.2 - Os locais da realização das Provas serão dados a conhecer posteriormente, através de cartazes afixados nos Órgãos da Administração Municipal, como através do site www.institutocidades.org.br.

3.1.3 - As Provas serão realizadas em data que será divulgada no prazo de até 15 dias úteis após o fim das inscrições (em conformidade com item 2.9 do Edital), devendo o Candidato comparecer ao local designado para a realização da Prova com antecedência de 60 (sessenta) minutos do horário no local fixado para o início, munido de caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta) indeléveis, do comprovante de inscrição e de documento de identidade, sem os quais não poderá prestar Provas.

3.1.4 - Os Candidatos que necessitarem de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das Provas deverão solicitá-lo por escrito dirigido única e exclusivamente ao Presidente da Comissão Central Gerenciadora do Concurso Público NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 72 HORAS APÓS O FIM DAS INSCRIÇÕES.

a. O requerimento deverá ser encaminhado para o site www.institutocidades.ora.br e o Candidato terá que confirmar seu recebimento;

b. O tratamento diferenciado será atendido obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade;

3.1.5 - A não solicitação de tratamento diferenciado implica no indeferimento automático da concessão no dia de realização das Provas.

3.1.6 - O caderno de Provas contém todas as informações pertinentes ao processo seletivo, devendo o Candidato ler atentamente as instruções, inclusive, quanto à continuidade do processo seletivo.

3.1.7 - Ao terminar a conferência do caderno de Provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha defeito, o Candidato deverá solicitar ao Fiscal de Sala que o substitua, não cabendo reclamações posteriores neste sentido. Inclusive, devendo o Candidato verificar se o cargo em que se inscreveu encontra-se devidamente identificado no caderno de Provas.

3.1.8 - Poderá ser admitido o ingresso de Candidato que não esteja portando o comprovante de inscrição no local de realização das Provas apenas quando o seu nome constar devidamente na relação de Candidatos afixada na entrada do local de Provas.

3.1.9 - Poderá ocorrer inclusão de Candidato em um determinado local de Provas apenas quando o seu nome não estiver relacionado na listagem oficial afixada na entrada do local de Provas e o Candidato portar protocolo de inscrição que ateste que ele deveria estar devidamente relacionado no local de Provas correspondente a seu cargo.

3.1.9.1 - A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pelo Instituto Cidades - IC com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

3.1.9.2 - Constatada a improcedência da inscrição, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do Candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, ainda que o Candidato obtenha aprovação nas Provas.

3.1.10 - Durante a realização das Provas, a partir do ingresso do Candidato na sala de Provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos Candidatos mediante verificação do documento de identidade original, não sendo aceita cópia do documento de identidade ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.

3.1.11 - É de responsabilidade exclusiva do Candidato a identificação correta de seu local de Prova, e endereço, bem como, o comparecimento no horário determinado.

3.1.12 - Serão considerados documentos de identidade: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação, Corpos de Bombeiros Militares; e Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo novo com foto).

3.1.13 - Caso o Candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das Provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o Registro da Ocorrência com data de até 15 dias anteriores à data da Prova, bem como outro documento oficial que o identifique e poderá ser submetido à identificação especial.

3.1.14 - Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, Títulos eleitorais, carteiras de motorista - modelo antigo (que não possui foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, cópias e protocolos.

3.1.15 - O Candidato que não apresentar documento de identidade oficial original, na forma definida no subitem 3.1.12 deste Edital, não poderá fazer as Provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

3.1.16 - Não será permitida durante a realização das Provas, a comunicação entre os Candidatos, nem a utilização de livros, anotações, material didático, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, bem como PORTAR: boné, armas ou aparelhos eletrônicos (Bip, Telefone Celular, Relógio do tipo Data Bank, Walkman, Agenda Eletrônica, Notebook, Palmtop, receptor, Gravador, Calculadora e/ou similares etc.), ligados ou não.

3.1.17 - O descumprimento da instrução 3.1.16 implicará a eliminação do Candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

3.1.18 - O Instituto Cidades não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das Provas.

3.1.19 - As Provas terão tempo de duração de 02 (duas) horas corridas para os cargos e em hipótese alguma serão realizadas Provas fora do local, cidade e horário determinados.

3.1.20 - O Candidato somente poderá retirar-se do local de realização das Provas escritas a partir dos 60 (sessenta) minutos após o início das Provas.

3.1.21 - O Candidato, em hipótese alguma, poderá levar consigo o caderno de Provas, apenas poderá anotar suas opções de respostas no canhoto que poderá ser destacado da capa do caderno de Provas.

3.1.22 - As Provas de Nível Superior e Médio acontecerão no mesmo horário.

3.1.23 - Os Conteúdos Programáticos estão descritos no ANEXO II, parte integrante deste Edital.

3.1.24 - Do preenchimento do Cartão Resposta (Gabarito):

a. não amasse e nem dobre a Folha Resposta (Gabarito);

b. tenha a máxima atenção para não cometer rasuras;

c. não tente apagar uma questão já marcada, nem com borracha ou corretivo - sob pena de nulidade da questão;

d. cada questão possui apenas uma opção correta;

e. não será disponibilizada Folha Resposta por falha do Candidato.

3.1.25 - Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no Cartão Resposta serão de inteira responsabilidade do Candidato. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o Cartão Resposta, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.

3.1.26 - Não será permitido que as marcações no cartão de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de Candidato que tenha solicitado atendimento especial para esse fim. Nesse caso, se necessário, o Candidato será acompanhado por um fiscal do Instituto Cidades devidamente treinado.

3.1.27 - O Cartão Respostas será o único meio levado em consideração para efeito de correção, sendo corrigidos por meio de processamento eletrônico, portanto, não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

3.1.28 - Durante a execução das Provas poderão ser coletadas as impressões digitais dos Candidatos, para futuro confronto com as dos aprovados. Caso o Candidato não permita a coleta da digital, será desclassificado do processo seletivo.

3.1.29 - Dos aprovados, poderão ser coletadas impressões digitais para confronto de identificação civil como pré- requisito para Posse. Constatado o crime da falsidade ideológica, o Candidato perderá a vaga e responderá pelo referido crime.

3.1.30 - Nas situações que se fizerem necessárias, o Instituto Cidades poderá, a qualquer momento, durante a aplicação do Concurso, solicitar à autoridade competente a identificação datiloscópica e/ou fazer uma vistoria rigorosa em Candidatos.

3.1.31 - O ingresso na sala de Provas somente será permitido ao Candidato que apresentar documento original de identificação com foto recente, tais como: RG, Carteira Nacional de Habilitação (com foto), Carteira do Trabalho, Carteira de Reservista ou Carteira expedida por órgão fiscalizador do profissional.

CAPÍTULO IV - Dos Recursos

4.1 - Os recursos serão interpostos em até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação dos resultados, dirigidos única e exclusivamente ao Presidente da Comissão Central Gerenciadora do Concurso Público, na Rua Coronel Correia na 2.061- Centro, sede da Secretaria da Administração do Município de Caucaia.

4.2 - O direito de recorrer, quanto à elaboração da Prova, exercer-se-á até 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do dia da divulgação do Gabarito Oficial, pessoalmente e exclusivamente no Município, junto ao Presidente da Comissão Central Gerenciadora do Concurso Público.

4.3 - Caso o Candidato não tenha sido qualificado como portador de deficiência, este passará a constar da lista geral de ampla concorrência, não cabendo Recurso dessa decisão, conforme item 2.6, alínea "j".

4.4 - Para recorrer, o Candidato deverá utilizar os Modelos de Formulários de Recurso, disponíveis no sita do Instituto Cidades e no Manual do Candidato, no caso de inscrição presencial.

4.5 - Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

4.6 - Os recursos deverão ser digitados ou datilografados, e entregues em duas vias (original e cópia). Cada questão ou item deverá ser apresentado em folha separada com argumentação lógica e consistente, com identificação do Candidato.

4.7 - Cada conjunto de recurso deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a. folhas separadas para questões diferentes;

b.em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo Candidato, bem como da resposta divulgada pelo Instituto Cidades;

c. para cada questão, argumentação lógica e consistente;

d. capa única, constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do Candidato;

e. sem identificação do Candidato no corpo dos recursos;

f. recursos datilografados ou digitados nos Formulários de Recurso.

4.8 - Em hipótese alguma será aceita revisão de Recurso.

4.9 - Se houver alteração de resposta do Gabarito Oficial, esta valerá para todos os Candidatos, independentemente de terem recorrido.

4.10 - Na hipótese de alguma questão de múltipla escolha vir a ser anulada, o seu valor em pontos será contabilizado em favor de todos os Candidatos.

4.11 - Não serão aceitos Recursos relativos a preenchimento incompleto, equivocado ou incorreto da Folha de Respostas.

4.12 - Nas situações que se fizerem necessárias, o Instituto Cidades poderá, a qualquer momento, durante a aplicação do Concurso, solicitar à autoridade competente a identificação datiloscópica e/ou fazer uma vistoria rigorosa em Candidatos.

4.13 - Todos os Recursos interpostos deverão obedecer ao modelo do Anexo III.

CAPÍTULO V - Da Classificação

5.1 - Cada questão valerá 10 (dez) pontos. Para habilitação o Candidato terá que obter o mínimo de 60% (sessenta por cento) por cada Disciplina.

5.2 - As Provas e os Gabaritos dos Candidatos serão recolhidos e não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada para nenhuma Prova, nem sua realização fora do horário.

5.3 - Será atribuída "nota zero" a questão que for assinalada mais de uma vez, a que estiver em branco ou a que for detectada rasura na folha de resposta.

5.4 - Em caso de empate na Classificação Final, terá preferência, para efeito de classificação:

a. a maior pontuação na Prova de conhecimentos específicos; e,

b. o Candidato mais idoso.

5.5 - O Cartão de Respostas será o único meio levado em consideração para efeito de correção.

5.6 - Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no estabelecimento de aplicação das Provas, sob qualquer pretexto.

CAPÍTULO VI - Dos Classificáveis

6.1 - Respeitada a Classificação dos Candidatos aprovados, em caso de uma das opções acima, e, ocorrendo ainda disponibilidade de vagas, serão convocados os Candidatos considerados Classificáveis, na ordem crescente apurada pelo Resultado.

CAPÍTULO VII - Da Posse dos Candidatos Habilitados

7.1 - A posse será condicionada a:

a. ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro na forma da lei;

b. os Candidatos que tenham participado do Concurso com no mínimo 16 (dezesseis) anos de idade, só poderão ser empossados nos respectivos cargos após completarem 18 (dezoito) anos, condicionado, a na data da posse, possuir a idade constitucional de 18 (dezoito) anos para ser empossada;

c. quitação com o serviço militar, exceto para os Candidatos do sexo feminino e com a Justiça Eleitoral, para todos os Candidatos;

d. ter escolaridade exigida para o exercício do cargo, bem como registro para o exercício da profissão;

e. apresentação de cópia de Carteira de Identidade, CPF/MF, PIS/PASEP, Carteira Profissional, Certidão de Nascimento ou Casamento, Fotografia 3/4 colorida e recente;

f. às pessoas portadoras de necessidades especiais, compatibilidade da deficiência atestada, com o cargo de opção do Candidato, comprovada através de análise da Comissão Especial de Seleção e Acompanhamento, que emitirá parecer sobre o enquadramento do tipo ou grau de deficiência e sua compatibilidade com o cargo;

g. exame de sanidade física e mental, que comprovará a aptidão necessária para o exercício de cada emprego;

h. atenção - o Candidato, por ocasião da posse, deverá comprovar todos os requisitos exigidos no sub-item 7.1 do Capítulo VII. A não apresentação dos comprovantes exigidos tornará sem efeito a aprovação obtida pelo Candidato, anulando-se todos os atos ou efeitos decorrentes da inscrição no Concurso.

CAPÍTULO VIII - Delegação de Competência

8.1 - Fica estabelecido como competência da Comissão Central Gerenciadora do Concurso Público, designada pela Prefeita de Caucaia, as estabelecidas no Decreto nº 260, de 26 de fevereiro de 2008, e mais:

a. conhecer as carências planejadas e organizadas pelos Órgão da Administração;

b. acompanhar e fiscalizar os trabalhos de realização do certame;

c. elaborar ofícios, receber e responder requerimentos;

d. receber Recursos;

e. encaminhar os recursos em tempo hábil, para o responsável pela execução do Concurso respondê-los.

8.2. - A Comissão Central Gerenciadora do Concurso Público poderá expedir normas regulamentares e complementares, quando necessárias à fiel execução do contido neste Edital.

CAPÍTULO IX - Do Provimento e Lotação

9.1 - A partir da data de homologação do resultado final do Concurso Público, o Candidato classificado será convocado, por escrito, através de Carta ou Edital de Convocação. A Convocação obedecerá à ordem rigorosa de classificação e o Candidato deverá apresentar-se ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Caucaia, em até 30 (trinta) dias, a contar da data da convocação, observadas as seguintes condições:

a. apresentar-se na Prefeitura Municipal munido de toda documentação exigida neste Edital. A não comProvação de qualquer um dos requisitos eliminará o Candidato do Concurso.

b. os admitidos não farão jus a modificação de cargo ou local de trabalho, pelo período mínimo de 03 (três) anos de efetivo exercício, nos termos da legislação municipal. CAPÍTULO X - Das Disposições Gerais

10.1 - O Candidato portador de Deficiência Física, nos termos da Lei, sendo destinado 5% (cinco por cento) das vagas existentes neste Concurso às pessoas portadoras de deficiência física, na forma como ficou estabelecida no Capítulo II, item 2.6, letras "a" até "k" As vagas que não forem preenchidas por inexistência de Candidatos portadores de deficiência física serão automaticamente destinadas aos demais Candidatos.

10.2 - Os Candidatos portadores de Deficiência Física, nos termos da Lei, se aprovados e classificados, terão seus nomes publicados em separado.

10.3 - O Candidato portador de deficiência participará do Concurso em igualdade de condições com os demais Candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação, ao horário, ao local de aplicação das Provas e às notas mínimas exigidas para aprovação.

10.4 - O Concurso terá a validade de dois anos, a contar da data da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Chefe do Poder Executivo Municipal.

10.5 - Serão publicados apenas os resultados dos Candidatos que obtiverem aprovação no Concurso, conquanto os resultados dos Candidatos classificáveis e reProvados serão afixados em local público e fácil acesso, na Prefeitura Municipal de Caucaia.

10.6 - Não será fornecido ao Candidato qualquer documento probatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, a homologação publicada em Edital.

10.7 - A classificação no processo seletivo e o número de vagas existentes não asseguram ao Candidato o direito de ingresso automático no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, mas seguindo a rigorosa ordem de classificação, sendo realizado o chamamento atendendo ao interesse da Administração, em razão das carências apresentadas, após publicação oficial.

10.8 - O Candidato aprovado será convocado por Edital ou Carta, obrigando-se a declarar por escrito se aceita ou não o cargo para o qual estiver sendo convocado. O não comparecimento do interessado permitirá ao Município de Caucaia declará-lo desistente e convocar o próximo Candidato da lista de aprovados.

10.9 - Por interesse da Administração e necessidade do serviço, poderá o servidor cumprir carga horária superior ou inferior ao indicado pelo seu vencimento, disposto no Anexo I, acrescida ou diminuída proporcionalmente ao acréscimo ou redução obedecidos os limites mínimos de 02 (duas) e máximo de 08 (oito) horas diárias.

10.10 - Será excluído do Concurso por Ato do Presidente da Comissão Central Gerenciadora do Concurso Público, o Candidato que:

a. fizer em qualquer documento declaração falsa ou inexata;

b. não mantiver atualizado seu endereço junto a Comissão Central Gerenciadora do Concurso Público;

c. usar de incorreção ou descortesia com qualquer membro da equipe encarregada da realização das Provas;

d. for surpreendido durante a aplicação das Provas em comunicação com outro Candidato verbalmente, por escrito ou por qualquer meio, na tentativa de burlar a Prova;

e. for responsável por falsa identificação pessoal.

f. retirar-se do recinto da Prova, durante sua realização, sem a devida autorização;

g. for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das Provas;

h. usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

i. utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/ou pagers e/ou que se comunicar com outro Candidato;

j. fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital;

k. descumprir as instruções contidas no caderno de Provas e no cartão de respostas;

l. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à sua realização;

m. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas;

n. não permitir a coleta de sua assinatura e de sua digital;

o. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

p. for surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular e/ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a realização das Provas, mesmo que o aparelho esteja desligado;

q. estiver portando arma.

10.11 - A inscrição do Candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e das instruções específicas, expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.

10.12 - Não será permitido o ingresso de Candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento, após o fechamento dos portões.

10.13 - O horário de início das Provas será definido, dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido no sub-item 3.1.19.

10.14 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do Candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e órgão expedidor.

10.15 - Decorridos 60 (sessenta) dias após a divulgação do resultado final do Concurso, por questões de segurança, as Folhas-Resposta, bem como as Provas, serão incineradas.

10.16 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central Gerenciadora do Concurso Público.

PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, Estado do Ceará, em 20 de outubro de 2008.

Inês Maria Corrêa de Arruda
Prefeita Municipal

ANEXO I

A que se refere à Lei Municipal nº 1913, de 08 de abril de 2008 e regulamentado pelo Decreto nº 260, de 26 de fevereiro de 2008

GRUPO I

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA

Cargo	Habilitação	Carga Horária	Quant. Vagas	Vencimento (R$)	Taxa de Inscrição (R$)
Agente Administrativo	Nível Médio, com conhecimento em Informática.	40 h/s	10	260,00 (1) + 180,00 (11) = 440,00	50,00
Agente de Saneamento Ambiental	Nível Médio, com conhecimento em saneamento ambiental.	40 h/s	15	260,00 (1) + 180,00 (11) = 440,00	50,00
Arquiteto	Nível Superior, com Curso de Arquitetura e Urbanismo e registro profissional e 02 (dois) especialistas em Urbanismo.	40 h/s	05	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Arquivista	Nível Médio, com conhecimentos específicos.	40 h/s	02	260,00 (1) + 180,00 (11) = 440,00	50,00
Autocadista	Nível Médio, com curso específico em AutoCad.	40 h/s	08	260,00 (1) + 180,00 (11) = 440,00	50,00
Economista	Nível Superior, com Curso de Ciências Econômicas e com registro profissional.	40 h/s	01	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Engenheiro Civil	Nível Superior, com Curso de Engenharia Civil e registro profissional e 03 (três) especialistas Saneamento.	40 h/s	10	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Engenheiro de Recursos Ambiental	Nível Superior, com registro profissional e curso de especialização em Recursos Ambientais.	40 h/s	01	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Engenheiro Eletricista	Nível Superior, com Curso de Engenharia Elétrica e registro profissional.	40 h/s	03	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Fiscal de Serviços Públicos	Nível Médio	40 h/s	24	260,00 (1) + 180,00 (11) = 440,00	50,00
Técnico em Contabilidade	Nível Médio, com registro profissional.	40 h/s	01	260,00 (1) + 180,00 (11) = 440,00	50,00
Técnico em Edificações	Nível Médio, com registro profissional.	40 h/s	12	260,00 (1) + 180,00 (11) = 440,00	50,00
Técnico em Estradas e Máquinas	Nível Médio, com registro profissional.	40 h/s	02	260,00 (1) + 180,00 (11) = 440,00	50,00
Técnico em Geografia Ambiental	Nível Médio, com registro profissional.	40 h/s	01	260,00 (1) + 180,00 (11) = 440,00	50,00
Topógrafo	Nível Médio, com registro profissional.	40 h/s	03	260,00 (1) + 180,00 (11) = 440,00	50,00
Total de Vagas			98	-

GRUPO II

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cargo	Habilitação	Carga Horária	Quant. Vagas	Vencimento (R$)	Taxa de Inscrição (R$)
Assistente Social	Nível Superior, com registro profissional.	40 h/s	17	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Contador	Nível Superior, com registro profissional.	40 h/s	01	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Economista Doméstica	Nível Superior, com registro profissional.	40 h/s	01	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Nutricionista	Nível Superior, com registro profissional.	40 h/s	01	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Pedagogo	Nível Superior, com registro profissional e Especialidade em Gestão Educacional.	40 h/s	01	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Psicólogo	Nível Superior, com registro profissional.	40 h/s	11	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Terapeuta Ocupacional	Nível Superior, com registro profissional.	30 h/s	01	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Total de Vagas			33	-

GRUPO III

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS

Cargo	Habilitação	Carga Horária	Quant. Vagas	Vencimento (R$)	Taxa de Inscrição (R$)
Agente Administrativo	Nível Médio, com conhecimento em informática.	40 h/s	01	260,00 (1) + 180,00 (11) = 440,00	50,00
Assistente Social	Nível Superior, com registro profissional.	40 h/s	01	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Engenheiro Agrônomo	Nível Superior, com registro profissional.	40 h/s	02	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Engenheiro de Pesca	Nível Superior, com registro profissional.	40 h/s	01	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Médico Veterinário	Nível Superior, com registro profissional.	40 h/s	01	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Técnico em Agropecuária	Nível Médio, com registro profissional.	40 h/s	02	260,00 (1) + 180,00 (11) 440,00	50,00
Total de Vagas			08	-

GRUPO IV

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Cargo	Habilitação	Carga Horária	Quant. Vagas	Vencimento (R$)	Taxa de Inscrição (R$)
Administrador	Nível Superior, com registro profissional e Especialidade na área Financeira.	40 h/s	01	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Agente Administrativo	Nível Médio, com conhecimento em informática.	40 h/s	02	260,00 (1) + 180,00 (11) = 440,00	50,00
Arquiteto	Nível Superior, com registro profissional.	40 h/s	01	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Auxiliar Financeiro	Nível Médio CBO 4131	40 h/s	01	260,00 (1) + 180,00 (11) = 440,00	50,00
Economista	Nível Superior, com registro profissional e Curso na área de Desenvolvimento Industrial e ou Analista Financeiro.	40 h/s	03	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Geógrafo	Nível Superior, com registro profissional, e Especialista em Cartografia.	40 h/s	01	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Técnico em Cartografia	Nível Médio CBO 3123	40 h/s	01	260,00 (1) + 180,00 (11) = 440,00	50,00
Total de Vagas			10	-

GRUPO V

SECRETARIA DE GESTÃO PATRIMONIAL E DEFESA COMUNITÁRIA

Cargo	Habilitação	Carga Horária	Quant. Vagas	Vencimento (R$)	Taxa de Inscrição (R$)
Administrador	Nível Superior, com registro profissional e Especialista em RH	40 h/s	01	600,00 (1) + 600,00 (2) + 600,00 (3) = 1.800,00	100,00
Agente Administrativo	Nível Médio, com conhecimento em informática.	40 h/s	28	260,00 (1) + 180,00 (11) = 440,00	50,00
Fiscal de Serviços Públicos	Nível Médio	40 h/s	10	260,00 (1) + 180,00 (11) = 440,00	50,00
Guarda Municipal	Nível Médio	40 h/s	250	260,00 (1) + 180,00 (11) + 52,00 (12) = 492,00	50,00
Total de Vagas			289	-

TOTAL DE VAGAS: 438

(1) Vencimento Base - Lei n° 1913, de 08 de abril de 2008.

(2) Gratificação de Desempenho Funcional - Lei n° 1634, de 18 de março de 2005.

(3) Gratificação de Aperfeiçoamento Profissional - Lei n° 1633, de 18 de março de 2005.

(4) Gratificação de Produtividade dos Servidores da Saúde - Lei n° 1755, de 03 de julho de 2006.

(5) Gratificação de Localização do PSF - Lei n° 1678, de 27 de outubro de 2005.

(6) Gratificação de Produtividade Finanças - Lei n° 1643, de 04 de maio de 2005, alterada pela Lei n° 1899, de 28 de dezembro de 2007.

(7) Gratificação de Produtividade PSF - Lei n° 1677, de 27 de outubro de 2005.

(8) Gratificação de Adicional de Nível de Formação Técnica - Lei n° 1478, de 04 de julho de 2002.

(9) Gratificação de Estimula à Sala de Aula - Lei n° 1478, de 04 de julho de 2002.

(10) Gratificação de Atividade Jurídica - Lei n° 1893, de 28 de dezembro de 2007.

(11) Complemento Remuneração - Lei n° 1911, de 08 de abril de 2008.

(12) Risco de Vida - Lei Complementar n° 678, de 30 de setembro de 1991. ANEXO II

Conteúdo Programático

NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

(COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR)

Compreensão e interpretação de textos. Características dos diversos gêneros textuais. Tipologia textual. (seqüências narrativa, descritiva, argumentativa, expositiva, injuntiva e dialogai). Elementos de coesão e coerência textual. Funções da linguagem, Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Emprego e descrição das classes de palavras. Sintaxe da oração e do período. (ênfase em concordância e regência). Significação das palavras e inferência lexical através do contexto.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADMINISTRADOR

1) Noções de Direito Administrativo. 1.1) Administração Pública. Princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. 1.2) Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo. 1.3) Atividades Administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos. 1.4) Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; classificação; espécies; anulação e revogação. 2) Administração financeira e orçamentária. 2.1) Elaboração, análise e avaliação de projetos. 2.2) Planejamento. 2.3) Ajuste dos demonstrativos financeiros. 2.4) Análise horizontal e vertical. 2.5) Projetos e suas etapas. 2.6) Mercado, tamanho, localização, custos e receitas. 2.7) Investimento fixo e capital de giro, fontes e usos. 2.8) Cronograma físico- financeiro. 2.9) Gestão empresarial e viabilidade. 2.10) Princípios orçamentários. 2.11) Execução orçamentária. 3) Organização Administrativa Brasileira. 3.1) Administração direta e indireta; centralização e descentralização. 3.2) Os sistemas federais de recursos humanos, de organização e modernização administrativa, de administração dos recursos de informação e informática, de serviços gerais, de documentação e arquivo, de planejamento e de orçamento, de contabilidade e de administração financeira. 4) Administração de recursos humanos, de materiais, de patrimônio e de serviços. 4.1) Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 4.2) Comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho. 4.3) Princípios e sistemas de administração federal. 4.4) Estrutura e funcionamento do serviço público no Brasil. 5) Teoria Geral da Administração. 6) Organização de Sistemas e Métodos. 7) Sistemas de Informações Gerenciais. 8) Gestão Contemporânea. 9) Características básicas das organizações formais: tipos de estrutura organizacional; natureza, finalidades e critérios de departamentalização. 10) Programa da Qualidade no Serviço Público.

ASSISTENTE SOCIAL

O Serviço Social na atualidade e as tendências do debate contemporâneo da profissão: bases teórico-metodológicas, significação sócio-histórica, implicações éticas, políticas e prático-profissionais; Instrumental de pesquisa em processos de investigação social; Os procedimentos teórico-metodológicos em Serviço Social; Planejamento e gestão de serviços. Elaboração, coordenação, execução e avaliação de programas e projetos sociais; O projeto ético-político do profissional de Serviço Social: ética e legislação profissional; As políticas sociais em seus fundamentos, significados e funções; Avaliação de políticas sociais; Seguridade Social: Assistência Social, Previdência Social e Saúde; Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e O Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; Estatuto do Idoso; A prática do Serviço Social no âmbito da Saúde Pública; Reforma Psiquiátrica no Brasil: as mudanças e a nova lógica da assistência em saúde mental; A saúde e o ambiente.

PSICÓLOGO

A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar; concepções de saúde e doença. Psicologia Hospitalar: teoria e prática; intervenções do psicólogo nos programas ambulatoriais do Hospital Geral. Saúde Mental: conceito de normal e patológico; contribuições da psiquiatria, psicologia e psicanálise. Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões na clínica com crianças, adolescentes e adultos. Psicodiagnóstico: a função do diagnóstico, instrumentos disponíveis e suas aplicabilidades (entrevistas, testes), diagnóstico diferencial. Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultos: intervenções individuais e grupais; critérios de indicação; psicoterapia de grupo, grupos operativos, psicoterapia individual, atendimento à família. Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal. Políticas de Saúde(SUS) e propostas para a Saúde Mental. Ética Profissional.

ENGENHEIRO CIVIL

Matemática - Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Numérico. Física - Forças, Movimento, Leis de Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência, Ótica, Luz, Ondas, Eletromagnetismo. Materiais de Construção Civil - Tipos, Propriedades, Aplicações. Análise Estrutural - Estática, Vínculos, Cargas, Reações, Solicitações, Flexões, Tensões, Cisalhamento, Deformações, Flambagem. Mecânica dos Solos - Propriedades Físicas e Mecânicas dos Solos. Geologia - Rochas, Solos. Hidráulica - Hidrostática, Hidrodinâmica, Vazão, Dutos, Encanamentos, Bombas. Topografia - Nivelamento, Levantamento Topográfico, Planimetria, Altimetria, Cálculos Topométricos. Instalações Hidrosanitárias - Projeto, Execução, Abastecimento de Água, Esgoto, Combate a Incêndio. Fundações - Blocos, Sapatas, Tubulões, Estacas. Planejamento de Construções - Documentação, Projetos, Orçamento, Custos, Análise de Custos Benefício, Planejamento de Obra, Cronograma. Patologia das Construções - Patologia em Estruturas, Revestimentos, Telhados, Forros e Pisos.

CONTADOR

Contabilidade Geral : 1. Princípios contábeis geralmente aceitos. 2. Escrituração e levantamento do balanço patrimonial das empresas comerciais, industriais e de serviços. 3. Procedimentos contábeis básicos de escrituração: Diário, Razão. Livros Auxiliares Planos de Contas. 4. Regimes contábeis: competência de exercício e de caixa. 5. Apuração de resultados: Operações Financeiras, disponibilidades. Reservas e provisões. Amortização. 6. Consolidação de balanços. Contabilidade Pública: 7. Orçamento: conceito e princípios. 8. Classificação da receita. Classificação da despesa: institucional, funcional, programática e por natureza. 9. Créditos adicionais: espécies, características. 10. Receitas e despesas extra-orçamentárias. 11. Receitas e despesas orçamentárias efetivas e de mutações. 12. Variações independentes da execução orçamentária. 13. Apuração de resultados e de demonstrativos contábeis.

NUTRICIONISTA

Conhecimentos em nutrição humana; macro e micro nutrientes; digestão e absorção de nutrientes; cálculos de necessidades nutricionais; alimentação nas diferentes fases da vida (lactente, pré-escolar, escolar, adolescente, idoso, gestação e lactação). Avaliação nutricional: no adulto e pediatria (sadia e enferma). Terapia nutricional em: Diabetes Mellitus, HAS (Hipertensão Arterial Sistêmica), Hiperlipidemias, Transplantes, Paciente Crítico, Cirurgias, Erros Inatos do Metabolismo, Dieta Enteral e Parenteral, Fibrose Cística, Câncer, AIDS, Nefrologia, Gastroenterologia, Obesidade e Desnutrição. Aspectos físicos das Unidades de Alimentação e Nutrição. Funcionamento das Unidades de Alimentação e Nutrição. Efeito do processamento sobre os nutrientes dos alimentos: vitaminas e proteínas. Doenças veiculadas por alimentos. Cuidados higiênicos com instalações, equipamentos, utensílios, gêneros alimentícios e manipuladores de alimentos.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

Fundamentos de Terapia Ocupacional: Conceituação. Histórico e evolução. Objetivos gerais. Modelos em Terapia Ocupacional. Terapia Ocupacional nas disfunções físicas: Princípios básicos do tratamento: Avaliação; Objetivos; Seleção e análise de atividades; Programa de tratamento; Cinesiologia aplicada (grupos de ação muscular, tipos de tratamento muscular, tipos de movimento); Reeducação muscular; facilitação neuromuscular, proprioeceptiva (princípios, técnicas básicas); Tratamento da coordenação (causas de incoordenação); Tipos de preensão; Mobilização das articulações, causas de rigidez articular, finalidades do tratamento, lesões articuladas, contraturas e aderências, determinação da mobilidade articular); Atividades da vida diária: AVDs (no leito, na cadeira de rodas, transferências, higiene, alimentação, vestuário, deambulação e transporte); Atividades de vida prática: AVPs; próteses, órteses e adaptações (finalidades e tipos);Terapia Ocupacional aplicada às condições neuro musculoesquelético: Terapia Ocupacional Neurológica: Terapia Ocupacional Neuropediátrica; Terapia Ocupacional Reumatológica; Terapia Ocupacional Traumato-ortopédica; Terapia Ocupacional Geriátrica e Gerontológica. Terapia Ocupacional em psiquiatria e Saúde Mental: Principais enfermidades e/ou transtornos: Objetivo de Terapia Ocupacional e estratégias de intervenção nas: oligofrenias; psicoses orgânicas; esquizofrenias; psicoses afetivas; transtornos de personalidade; neuroses; alcoolismo; abuso de fármacos e drogas; distúrbios psicossomáticos; terapia ocupacional e a reabilitação psicossocial.

ECONOMISTA

Análise Microeconômica: Determinação das Curvas de Procura. Curvas de Indiferença. Equilíbrio do Consumidor. Efeitos Preço, Renda e Substituição. Elasticidade da Procura. Fatores de Produção. Produtividade Média e Marginal. Lei dos Rendimentos Decrescentes e Rendimentos de Escala. Custos de Produção no Curto e Longo Prazo. Custos Totais, Médios e Marginais, Fixos e Variáveis. Elasticidade da Oferta. Estrutura de Mercado: Concorrência Perfeita, Concorrência Imperfeita, Monopólio, Oligopólio. Dinâmica de Determinação de Preços e Margem de Lucro. Padrão de concorrência. Análise de Competitividade. Análise de Indústrias e da Concorrência. Vantagens Competitivas. Cadeias e Redes Produtivas. Competitividade e Estratégia Empresarial; Orçamento Empresarial: Aspectos Gerais do Processo Orçamentário; Orçamento Operacional; Orçamento de Investimentos; Orçamento de Caixa; Demonstrações Contábeis Projetadas; Análise do Orçamento Integrado. Matemática Financeira: Porcentagem; Juros Simples; Descontos Simples; Juros Compostos; Descontos Compostos; Estudo de Taxas; Inflação; Equivalência de Capitais; Rendas Certas (Antecipada, Postecipada, Diferida, Perpétua, etc.) Empréstimos, Leasing e outras modalidades de financiamentos; Planos de Amortização (Tabela Price, SAC, SAA, SACE e outros); Análise de Investimentos: Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido. Análise Macroeconômica: Sistemas de Contas Nacionais. Sistema de Contas Nacionais no Brasil. Análise de Determinação da Renda - Macroeconomia Neoclássica: curva de oferta de produto e de demanda de trabalho, teoria quantitativa da moeda e o equilíbrio de pleno emprego. Modelo keynesiano simples, o modelo IS-LM e o modelo keynesiano completo. Abordagem de expectativas racionais. Determinantes do consumo e do investimento. Análise de política monetária e fiscal em economias fechadas e abertas sob diferentes regimes cambiais. Dinâmica Econômica. Funções da Moeda. Conceitos de Oferta e Demanda Monetária. Taxa de Juros. Sistema Financeiro Nacional. Instrumentos de Política Monetária. Teorias da Inflação. Crescimento Econômico: modelos de crescimento exógeno e endógeno; Economia Internacional: Teoria do Comércio Internacional: Vantagens Comparativas, Modelo Heckscher­Ohlin; Comércio e Desenvolvimento; Regimes Cambiais: fixo, flutuante e regimes intermediários; Balanço de Pagamentos: estrutura, saldos e formas de financiamento; Instrumentos de Política Comercial: tarifas, subsídios e cotas; Globalização, blocos econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comércio exterior; O Mercado de Capital Global; Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC; Economia do Setor Público: Conceito de bem público. Funções governamentais. Conceitos gerais de tributação. Tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: NFSP, conceitos nominal e operacional e resultado primário. "Curva de Laffer monetária" e o financiamento através de senhoriagem. Noção de sustentabilidade do endividamento público. Evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80. Previdência Social. Sistema tributário. Federalismo. Privatização e regulação no Brasil; Economia Brasileira Evolução da economia brasileira e da política econômica desde o período do "milagre econômico". Reformas estruturais da década de 90. Economia brasileira no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de 1999; Desenvolvimento Econômico e Social: Transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil. Desigualdades socioeconômicas da população brasileira. Distribuição da renda: aspectos nacionais e internacionais. O papel das principais agências de fomento no Brasil (BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, agências de fomento estaduais). Noções de Economia do Meio Ambiente; Análise de Projetos e Elementos de Finanças: Estudo de mercado. Previsões de receitas e custos. Métodos de cálculo de depreciação. Projeção de lucros e perdas. Ponto de nivelamento. Investimentos fixos. Projeção de capital de giro. Cronograma financeiro. Esquema de financiamento dos investimentos. Projeção de fluxo de caixa. Critérios de avaliação de investimentos. Taxas de desconto e fator de risco. Análise de custos e benefícios sociais. Capitalização, valor presente e taxa interna de retorno, equivalência de fluxo de caixa, precificação e avaliação de ativos financeiros, modelagem de estrutura a termo de taxa de juros, "duration". Análise de projetos estruturados (Project Finance): análise de viabilidade do projeto, arranjos de garantia, estrutura jurídica e plano de financiamento. Instrumentos financeiros dos mercados bancário, de seguros, de ações e de derivativos; Métodos Quantitativos: Conceitos básicos de probabilidade e estatística. Variáveis aleatórias. Distribuição de probabilidade, distribuição de freqüência e distribuição acumulada. Estatística descritiva. Estimação pontual e por intervalos. Testes de hipótese. Princípios de álgebra matricial. Regressão. Conceitos básicos e aplicações de números índices, medidas de distribuição de renda e concentração industrial; Finanças Corporativas: Mensuração de Risco e Retorno de Ativos. Teoria de Portfólios. Mercados de Capitais Eficientes. O Modelo CAPM. Estrutura de Capital. Custo Médio Ponderado de Capital. Decisões de Investimento e de Financiamento. Política de Dividendos. O teorema de Modigliani-Miller. Opções de compra e de venda, Contratos Futuros, Contratos a Termo, Swaps. Obrigações Conversíveis. Opções reais em projetos. Avaliação do valor da Firma e do valor das ações. Fusões e Aquisições. Governança Corporativa.

MÉDICO VETERINÁRIO

Classificação e Identificação dos microorganismos; Esterilização e Desinfecção: por meios físicos e Químicos; Técnicas de Colheita de material para exame histopatológicos, microbiológicos e toxicológicos; Inspeção e Fiscalização de produtos de origem animal: legislação vigente; Interação agente-hospedeiro-ambiente: fonte de infecção; Terapêutica: uso de antimicrobianos - Benefício x Malefício; Doenças Bacterianas: Mamites, Brucelose, Tuberculose e Saúde Pública; Doenças Viróticas: Raiva, Febre Aftosa, e Anemia Infecciosa Eqüina; Doenças Parasitárias: Babesiose, Eimeriose e Leishimanioses; Produtos Trangênicos: Riscos e Benefícios; Doentologia Veterinária: Exercício Legal e Ilegal da Profissão; Medicina Veterinária Legal: Transporte de Animais exigências legais.

ARQUITETO

Cartografia: Noções de Aerofotogrametria e Fotointerpretação; Cartas Gráficas (sistemas analógico e digital); Escalas, dimensões e formas de representação do espaço urbano. Planejamento Urbano: Conceitos básicos do processo de estruturação do espaço urbano; Noção de Planejamento Físico-Territorial; Condições físicas e ambientais: topografia, drenagem, aspectos geotécnicos, vegetação, cobertura vegetal, áreas de preservação por excepcionalidade ou qualidade ambiental; Noções de parcelamento do solo: de gleba, quadra, lote, logradouro público, desmembramento, desdobro, remembramento, planos integrados de parcelamento com projeto de edificação; Circulação e Transportes: sistema viário; circulação e tráfego urbano, sistemas de transportes urbanos; Planejamento da infra-estrutura urbana; Equipamentos públicos e mobiliário urbano; Noções de planejamento do uso e ocupação do solo urbano: zoneamento e áreas de uso segregado, ocupação do lote (lotes, recuos, subsolo, permeabilização), categorias de uso, densidades (de ocupação, construtiva, de população), parâmetros físicos, índices urbanísticos (taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, taxa de impermeabilização do terreno), gabaritos de altura das edificações; Macro áreas e zonas urbanas: sistema de áreas verdes, áreas institucionais, áreas não-edificáveis, áreas de preservação e proteção; Plano Urbanístico e Desenho Urbano; Planejamento Setorial e Planejamento Integrado; Planejamento Estratégico; Planejamento Participativo (Conceitos e práticas). Projeto de Edificação - Noções das normas aplicáveis ao projeto de edificações em geral, particularmente: Implantação; Conforto das Habitações: aeração, insolação, acústica e iluminação artificial; Permeabilidade do solo; Orientação e dimensionamento mínimo dos compartimentos; Sanitários coletivos; Instalações prediais; Segurança de uso (disposições construtivas e instalações dos sistemas básico e especial de segurança). Tecnologia Urbana: Drenagem urbana: bacias de drenagem, sistemas de canais, córregos e rios urbanos; Saneamento básico: redes de água e esgotos; Obras estruturais: obras de arte, projetos de pontes e passarelas, pavimentação viária.

GEÓGRAFO

Espaço Geográfico, Território, Lugar, Regiões intranacionais e Regiões internacionais. Geografia urbana do Município. Noções Básicas de Cartografia Comunicação cartográfica. Forma e dimensões da Terra, geóide e elipsóide; sistemas geodésicos. Escala e transformações de escala. Sistemas de coordenadas terrestres. Projeções cartográficas. Transformação cartográfica, informação geográfica e cartográfica; transformações cognitivas: generalização e simbolização. Cartografia temática: representação de informações contínuas e discretas. Classificação da informação. Sistema de Informações Geográficas: Conceituação, Requisitos e Funcionalidades. Os principais sistemas em Geoprocessamento; SIG, CAD, CAE; As diferenças SIG x CAD; Conceitos fundamentais de topologia, Relacionamentos topológicos em ambiente SIG, Geoprocessamento. Componentes de um SIG. Dados e Informações Geográficas. Representação de dados espaciais: modelo físico e modelo conceituai. Formatos de dados cartográficos: matricial (raster), vetorial. Banco de Dados e Banco de Dados Geográfico. Fontes, aquisição e integração de dados: Digitalização e edição de dados gráfico-espaciais; Adição de atributos - dados sociais, físicos e ecológicos; Objetos e relacionamento espaciais: estrutura de dados; Qualidade dos dados espaciais. Bases de dados: Arquivos e registros; Sistemas de bases de dados; Adequação das bases de dados para as aplicações em SIG; Organização das operações de armazenagem de dados e funções de entrada de dados; Conversão de formatos de dados: importação e exportação; Funções de correção e modelagem geométrica aplicada a dados espaciais; Edição de atributos. Análise espacial; Funções para análise de dados: operações lógicas; operações geométricas; operações estatísticas; Classificação e reclassificação; Modelos analíticos em SIG; Modelos Digitais do Terreno - DTM. Cálculo de Declividade, Aspecto e Perfis. Noções básicas de sensoriamento remoto: Tratamento digital de imagens, e Registro de imagens e mosaicagem; Cartografia Temática; Classificação de Dados.

ENGENHEIRO ELETRICISTA

Noções fundamentais: princípio de ação de motores elétricos de corrente contínua; geração de corrente alternada; características da força eletromotriz induzida; reatores - conceitos e aplicações; transformadores - conceitos, ligações e aplicações; disjuntores - conceitos, ligações e aplicações. Máquinas elétricas: conceitos, classificações, aplicações e manutenção de: máquinas de corrente contínua - funcionamento na qualidade de motor elétrico; máquinas assíncronas trifásicas - funcionamento de motores assíncronos e suas propriedades; máquinas síncronas trifásicas e monofásicas. Instalações elétricas prediais: normas brasileiras de instalações em baixa e alta tensão; normas das concessionárias para entrada de energia e telefonia; execução gráfica de diagramas - legenda normalizada, leitura de diagrama unifilar de uma instalação básica de transformação, proteção e distribuição, com fornecimento da concessionária e geração própria; dimensionamento de circuitos de iluminação e força. dispositivos de proteção e comando nas instalações elétricas, nos motores e nos transformadores em baixa e alta tensão - contatos diretos e indiretos, sobrecorrentes, curtos-circuitos, mínima tensão e falta de fase, descargas atmosféricas em edificações. conceitos, correção e diagramas quando couber - fatores de potência, de demanda, de carga, de segurança, de utilização. Luminotécnica - tipos e características de lâmpadas e luminárias; transformadores e reatores para iluminação pública, esportiva e predial; determinação dos níveis de iluminação de locais diversos (escritórios, praças, auditórios, salas de aula, clubes dentre outros); métodos de dimensionamento em recintos fechados e abertos. Instrumentos e medidas elétricas - considerações gerais sobre instrumentos elétricos, princípios das medidas elétricas; classificação dos instrumentos; instrumentos eletro-magnéticos de medição; conceitos e ligação de equipamentos de medidas de resistência, impedâncias; aterramento; isolação; potências; energia elétrica, fatores de potência reativa.

PEDAGOGO

As Concepções de Educação e suas Repercussões na Organização do Trabalho Escolar: Avaliação da aprendizagem, Relação professor - aluno - conhecimento, Competência e compromisso do educador, O trabalho com o conhecimento escolar - interdisciplinaridade - transposição didática, Concepções de currículo: teorias críticas e pós-críticas, Planejamento. A Escola: A função social da escola, A relação escola/comunidade, O pedagogo na escola básica. Legislação Básica da Educação em Vigência: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9394/96, Parecer n.º 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, Deliberação n.º 16/99 do Conselho Estadual de Educação - Regimentos Escolares, Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n.º 8069/90, publicada em 16/06/90. Desenvolvimento e Aprendizagem: Concepções de Aprendizagem, Construção das estruturas cognitivas - as contribuições de Piaget, Desenvolvimento das funções psíquicas superiores - as contribuições de Vygotsky. Princípios Metodológicos: Alfabetização: concepções epistemológicas, Os processos construtivos da leitura e da escrita, A produção de textos como prática social, Aspectos metodológicos da alfabetização, Avaliação da aprendizagem no processo de alfabetização, Encaminhamento metodológico das áreas do conhecimento.

ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Solos: Classificação do Solo, Física, Química e Biologia do Solo, Manejo e Conservação do Solo e da água, fertilidade do Solo. Fitotecnica: Planejamento, Implantação, Manejo e Colheita de Culturas, Melhoramento Genérico e Propagação de Plantas. Fitossanidade: Fitopatologia, Entomologia e Manejo de Plantas Concorrentes. Ecologia e Manejo Ambiental: Impactos, Manejo e Recuperação de Ecossistemas. Engenharia Rural : Irrigação e Drenagem.

ECONOMISTA DOMÉSTICA

Fundamentos de Economia Doméstica; Conservação caseira dos alimentos; Planejamento e preparo de refeições; Administração familiar, renda familiar e economia familiar; Educação sanitária e higiene do lar; Sociologia rural e urbana e noções gerais; Análises laboratoriais de produtos alimentares, aditivos em alimentos, conservação de alimentos, tecnologia de alimentos, toxicologia de alimentos, planejamento e preparo de alimentos, administração do serviço de alimentação. Ética Profissional.

ENGENHEIRO DE RECURSOS AMBIENTAL

Avaliação de impacto ambiental. Gestão ambiental. Bioindicadores de qualidade ambiental. Controle da qualidade ambiental. Biossólidos na agricultura. Ecoeficiência. Economia ambiental. Gestão de recursos hídricos. Hidrogeologia. Perícia ambiental. Planejamento ambiental. Sistemas de abastecimento de água. Saneamento: política nacional de saneamento, sistema de tratamento de água e esgoto. Plano de manejo. Desenvolvimento e sustentabilidade. Diagnóstico ambiental. Diversidade ambiental. Semi-árido e desertificação.

ENGENHEIRO DE PESCA

Recursos aquáticos: Microrganismos (fitoplâncton, zooplâncton etc.), Peixes. Invertebrados. Macroalgas. Efeitos da pesca sobre os recursos pesqueiros: Em curto, médio e em longo prazo. Sobrepesca e tipos de sobrepesca. Dinâmica de populações de recursos aquáticos: Ciclo de vida; Crescimento; Alimentação; Reprodução; Recrutamento; Mortalidade (natural, por pesca e total); Interação com outras espécies e com o ecossistema. Avaliação de estoques: Enfoque biológico-pesqueiro: métodos diretos (eco integração), métodos indiretos, modelos analíticos, modelos holísticos (área varrida e modelos de produção geral); Enfoque ecossistêmico: necessidades de dados; possíveis modelos; limites e possibilidades. Gestão do uso dos recursos pesqueiros: Tipos de propriedade no uso dos recursos; Tipos de acesso ao uso dos recursos pesqueiros. Objetivos da gestão. Possíveis pontos de referência. Possíveis medidas de regulamentação. Aspectos institucionais. Dificuldades enfrentadas. Papel da pesquisa. Comportamento da produção estadual da pesca extrativa e da aqüicultura. Situação dos principais recursos explotados. Principais espécies cultivadas. Principais impactos (positivos e negativos) da aqüicultura. Situação e evolução da pesca no Ceará; Principais características da pesca no Ceará. Organização do setor pesqueiro cearense. Situação da aqüicultura cearense: principais sistemas de cultivo, principais espécies cultivadas, pontos positivos e negativos. Gestão da pesca e da aqüicultura no Ceará: aspectos institucionais, principais medidas adotadas, resultados obtidos, pontos positivos e negativos. Tendências da pesca e da aqüicultura cearense. Zoneamento Costeiro do Estado do Ceará.

NÍVEL MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA

(COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO)

Elementos e funções da comunicação; denotação e contratação e figuras de linguagem; pontuação; uso dos Porquês. FONOLOGIA: Encontros vocálicos, tonicidade, ortoépia e prosódia, acentuação gráfica. MORFOLOGIA: Estrutura e formação das palavras; classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome, verbo. SINTAXE: Concordância e regência verbal e nominal; crase.

MATEMÁTICA (COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO)

NÚMEROS INTEIROS: Sistema de Numeração; forma polinomial; mudança de base; teorema das quantidade de algarismos; problemas TEORIA DOS NÚMEROS: Operações com números inteiros; divisibilidade; números primos; MDC e MMC e problemas. NÚMEROS RACIONAIS RELATIVOS Q: Conceito; tipos de frações; dízimas periódicas; problemas com trabalho associado. CONJUNTO DE NÚMEROS REAIS - R; conceituação; representação gráfica; Números irracionais. Sistema legal de medidas; Razões e Proporções; Divisão proporcional; Regra de sociedade; Médias; Regras de três simples e compostas; Porcentagem; Equações do primeiro grau; Equações do segundo grau; Problemas do primeiro grau; Problemas do segundo grau; juros e descontos simples. RACIOCÍNIO LÓGICO: Proposições: Fechadas, Abertas, Simples, Tabela-Verdade, Contradição, Negação, Critério de Classificação; Silogismo; Diagramas Lógicos; Análise Combinatória: Arranjo, Combinação e Permutação.

CONHECIMENTOS GERAIS

(COMUM A TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO)

BRASIL: Aspectos físicos, socioeconômico e políticos; divisão político-administrativo; riquezas naturais; impacto ambiental; questões sociais; êxodo do rural; urbanização x industrialização; trabalho x rendimento; convenções da OIT, migração e terceirização; política de transporte; comércio formal e informal e tópicos relevantes da política no Brasil e no mundo.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE ADMINISTRATIVO

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípio Básico da Administração Pública, Legalidade, Moralidade Administrativa, Finalidade Pública - Publicidade. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Características - Licitações - Princípios Gerais - Modalidades. SERVIDORES PÚBLICOS: Regime Estatutário, Regime Especial, Regime Trabalhista. Expediente Funcional e Organizacional. Material de Escritório. Técnicas de Serviços de Escritório. Conceito de Documentação e sua Terminologia.

TÉCNICO AGROPECUÁRIA

Noções de Administração Rural. As Culturas de: Caju, Côco, Feijão, Milho e Mandioca. As Pastagens. Controle de Ervas Daninhas. Podas de Plantas Frutíferas. Noções Fundamentais sobre Solos: Formação e Constituição, Principais Propriedades Físicas, Adubação Orgânica e Verde, Adubação Química ou Mineral, Correção do Solo. Noções Fundamentais sobre mecanização Agrícola: Tração Animal e Tração Motora. Noções Fundamentais de Irrigação.Sanidade Animal: Aplicação de Medicamentos e Contenção de Animais. Alimentação Animal: Volumosos, Concentrados, Cilagem, Fenação e Mineralização.

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

CONTABILIDADE PÚBLICA: Orçamento Público; Receita Pública; Despesa Pública; Exercício Financeiro; Créditos Adicionais; Regimes Contábeis na Administração Pública; Balanços; Suprimento de Fundos; Tomada e Prestação de Contas; Controle Externo e Interno. CONTABILIDADE GERAL: Conceito, objetivo, campo de atuação; Patrimônio; Demonstrações Financeiras; Mecanismos de Débitos e Créditos.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Orçamentos de Construção Geral; Materiais de Construção Civil; Instalações Hidro-Sanitárias; Instalações Elétricas; Desenho de Construção Civil.

TOPÓGRAFO

Topografia: Instrumentos topográficos: teodolitos, níveis, trena, balizas, miras, estação total, prisma. Métodos topográficos: Planimetria: unidades de medidas, medição a trena, medição a teodolito, desenhos de plantas, triangulação a trena, calculo de área por coordenadas Altimetrias: calculo de cotas com nivelamento trigonométrico, calculo de altitudes com nivelamento, levantamento taqueométrico, levantamento planimétrico Curva circular, cálculo e locação.

AUTOCADISTA

Conhecimentos em Auto Cad para a execução de: desenhos de projetos de obras, desenhos de plantas com detalhamento de dados, mapas e gráficos.

TÉCNICO EM CARTOGRAFIA

Cartografia: Conhecimento básico sobre o tema: "Projeções cartográficas". Noções de DATUM, mapa projetado, não projetado, valores geodésicos e geográficos, etc. Entendimento mais elaborado sobre as seguintes projeções cartográficas: UTM, Policonica, Conformai Cônica de Lambert, Noções sobre os seus principais parâmetros e como identificá-los em uma carta temática. Conhecimento da definição de escala, diferença entre escala cartográfica e escala de informação. Escala de um arquivo digital. Zoom em ambiente SIG sob o ponto de vista da escala. Saber localizar pontos em cartas de posse das coordenadas geodésicas ou de coordenadas UTM. Noções de GPS, sua utilização etc. Geoprocessamento: Realizar georreferenciamento de uma imagem raster de um mapa baseado em pontos notáveis de coordenadas conhecidas. A partir da imagem georreferenciada realizar digitalização com geração de polígonos, linhas e pontos, utilizando as ferramentas de edição do software ArcMap. Definição de SIG. Conhecer os principais softwares SIG do mercado. Utilizando o ArcMap, montar um diretório em ambiente SIG. Gravar o projeto e recuperá-lo. Reconhecer as principais funções de um SIG. Função Zoom, identificação, etc. Criar layout de mapa a partir da organização de arquivos digitais shapefile - ArcMap. Trabalhar legenda, escala, encartes e tabela de cores. Converter o arquivo do mapa gerado, em ambiente ArcMap, para um arquivo pdf do Adobe Acrobat.Dominar as principais ferramentas de edição do ArcMap. Reconhecer os principais erros topológicos e de como corrigi-los

AUXILIAR FINANCEIRO

Fluxo de caixa; contas a pagar e receber, retenções fiscais na realização de pagamentos; Excel Avançado. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Princípio Básico da Administração Pública, Legalidade, Moralidade Administrativa, Finalidade Pública - Publicidade. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: Características - Licitações - Princípios Gerais - Modalidades.

ARQUIVISTA

Protocolo; Arquivo; Índice Onomástico; Livros de protocolo; Livros de Índice; Ordem alfabética rigorosa; Formas de organização de arquivo; Prontuário; Fichas, Conhecimentos Básicos em Word for Windows, Excel e Access, Uso de correio eletrônico.

AGENTE DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Noções de saúde pública; Noções de Saúde e Doenças; Doenças infecto-contagiosas. Noções básicas e medidas profilaxia das doenças; Doenças de notificação compulsória; Noções básicas e medidas profiláticas sobre verminose e parasitose; Medidas coletivas e individuais de promoção e proteção à saúde; Higiene da alimentação, da habitação, das eliminações corporais do vestuário, mental; Saneamento; Água: principais características da água potável. tratamento público e doméstico. Importância sanitária dos sistemas de abastecimento de água. Doenças de veiculação hídrica; Esgoto: Importância sanitária do sistema de coleta de esgoto seleções individuais para destino dos dejetos. Doenças relacionadas com os dejetos; Lixo: Importância sanitária da remoção e destino do lixo; Remoção do lixo; Destino final; Acondicionamento e tratamento doméstico do lixo; Poluição ambiental da água, do ar e do solo; Defesas do organismo; Conceito e tipos de imunidade; Noções de vacinação e prevenção de doenças; Soros; testes imunológicos; Primeiros em hemorragias, afogamento, fratura, efeitos do calor excessivo, queimadas, intoxicação, picadas de animais peçonhentos.

FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Conhecimento de Direito Municipal. Conhecimento de Direito Administrativo. Conhecimentos gerais de Legislação Municipal de obras e posturas. Conhecimento. Noções de construção: fundações, estruturas, paredes e revestimentos, coberturas. Condições gerais das edificações: alinhamentos e afastamentos, classificação dos compartimentos, vãos, áreas, circulações em mesmo nível, circulações de ligação de níveis diferentes, orientação e insolação. Elementos básicos do projeto: plantas, cortes, fachadas e detalhes. Projeto de reforma e modificação: acréscimo e demolição. Instalações prediais: hidráulicas, sanitárias e elétricas. Desenho topográfico: leitura e interpretação da planta topográfica. Licença e aprovação de projetos. Execução e conclusão de obras. Habite-se.

TÉCNICO EM ESTRADAS E MÁQUINAS

Interpretação de desenhos de topografia, arquitetura, estrutura, hidráulica e elétrica. Escalas métricas, ângulos, cálculos de áreas e noções de curvas de nível. Fiscalização de obras: conhecimento de materiais e especificações técnicas de pavimentação, concreto e movimentos de terra. Elaboração e interpretação de cronogramas, execução de planilhas de custos e medições. Ensaios técnicos de materiais de solo. Noções de drenagem e taludes. Conhecimentos elementares de matemática: Números inteiros e racionais: leitura e escrita de números; operações (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas; sistema monetário brasileiro; problemas. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três simples; porcentagem e problemas.

TÉCNICO EM GEOGRAFIA AMBIENTAL

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Bases filosóficas da questão ambiental; Fundamentos da questão ambiental; Fundamentos da ecologia; Política de Educação ambiental nas escolas e na comunidade; Métodos e Técnicas de análise ambiental; Estrutura e funcionamento do ensino ambiental; Didática; Diagnóstico ambiental; Impacto ambiental - análise e relatórios; Trabalho e cidadania; Gestão de recursos naturais. PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: Direito ambiental; Economia ambiental; Desenvolvimento sustentável; Qualidade e meio ambiente; Saúde, segurança e meio ambiente; Planejamento urbano; Políticas Públicas sócio-ambientais; Noções sobre a Lei nº 9.605, Lei de Crimes Ambientais, de 12 de fevereiro de 1998; Resolução nº 20 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) de 18 de junho de 1986. Ciências do Ambiente. Projetos Ambientais. Legislação Ambiental. Hidrogeologia. Hidrologia. Geomorfologia e Uso e Ocupação do Solo. Biomas. Ecossistemas. Geoquímica Ambiental. Climatologia. Avaliação de Impactos Ambientais. Planejamento e Implantação de Sistemas de Gestão Ambiental. Recuperação de Áreas Degradadas. Pedologia. Análise de Química do Solo, Ar e Água. Hidráulica. Controle de Poluição das Águas. Controle de Poluição Atmosférica. Saúde Pública. Planejamento dos Recursos Hídricos. Obras Hidráulicas. Conhecimento das normas ISO 9002:2000. PRESERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Sistemas de Gestão Ambiental; Estudo da Paisagem Urbana; Gerência, planejamento e financiamento de Projetos Ambientais; Gestão das tecnologias limpas e reciclagem; Ecopedagogia; Ecopublicidade. GUARDA MUNICIPAL

Noções sobre segurança pública: definição. Componentes. Forças armadas e forças auxiliares. Diferenças e atribuições. Competência municipal. Noções sobre segurança patrimonial: definições. Atribuições das empresas que realizam segurança patrimonial. O município e a sua segurança patrimonial. Lei Orgânica do município: o município e seus símbolos; o município e sua divisão administrativa; competência privativa, comum e complementar. Conceito de administração pública. Fundamentos da ética na administração pública. Legislação de trânsito: Código de trânsito brasileiro. Mecânica básica. Direção defensiva e prevenção de acidentes. Procedimento em caso de assalto (antes e depois). Noções de Segurança do Trabalho: acidentes do trabalho: conceito, causas e prevenção; normas de segurança: conceito de proteção e equipamentos de proteção; normas básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de Primeiros Socorros: papel do socorrista, parada cardiorespiratória, hemorragias, ferimentos, entorses, luxações, fratura, distúrbios causados pelo calor, choque elétrico, mordidas e picadas de animais, transporte de pessoas acidentadas, corpos estranhos no organismo. ANEXO III - Modelo de Recurso

FORMULÁRIO PARA RECURSO

Nome: ________________________________________________________________________________

Endereço: ______________________________________________________________________________

Cargo: ________________________________________________________________________________

Nº de Inscrição: _________________________________________________________________________

Carteira de Identidade Nº: _________________________________________________________________

Questionamento: _________________________________________________________________________
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______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________

Embasamento: _________________________________________________________________________
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______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________
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______________________________________________________________________________________

Data: ___/___/____

Assinatura: _________________________ ANEXO IV

Cargo, Provas, Número de Questões e Total de Pontos

Cargo	Provas	Nº de Questões	Total de Pontos
Nível Superior	Língua Portuguesa	20	200
	Específica	30	300
Nível Médio	Língua Portuguesa	10	100
	Matemática	10	100
	Conhecimentos Gerais	10	100
	Específica	20	200

ANEXO V

Cronograma

(Previsão)

As provas serão aplicadas em um domingo no turno da manhã, o qual será previamente marcado, conforme item 3.1.15 deste Edital, atendendo o quadro previsto abaixo:

Domingo

Manhã

· Nível Médio · Nível Superior

Obs.: Poderá a comissão, conforme a necessidade e conveniência administrativa, mudar os dias e os horários de aplicação das provas.

• 
• Liquigás abre 188 vagas e oferece salários de até 3,1 mil
• Liquigás Distribuidora S/A abre seleção com 36 vagas para Profissional de Vendas
• Vagas de até R$ 6.611,39 para Analista e Técnico do Superior Tribunal de Justiça
• Instituto Rio Branco abre 30 vagas na carreira de Diplomata de até R$ 12.962,12
• Banco do Brasil S.A. abre inscrição para a carreira administrativa de Escriturário
• Marinha abre 1720 vagas em Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais
• TRF da 2ª Região prorroga inscrições de concurso
• TRT da 15ª Região - SP abre 34 vagas para Juiz do Trabalho Substituto
• Prefeitura de São Paulo - SP abre 215 vagas para Arquitetos e Engenheiros
• Secretaria da Educação - SP abre 9.932 vagas para Ag. de Organização Escolar
• IAMSPE - SP abre 241 vagas para cargos de Nível Médio e Superior
• CDRJ abre vagas de nível médio e superior com salários de até 4,3 mil
• Defensoria Pública - RJ abre concurso com 27 vagas para Defensor Público
• Prefeitura de Belford Roxo - RJ abre 1.499 vagas com salários de até 5 mil
• Fiperj publica retificação I de concurso público destinado a 31 vagas
• Prorrogadas inscrições do concurso de Detran - RJ
• ITERJ estende prazo de inscrições para concurso
• Cemig Serviços S.A.abre 322 vagas para Agente de Faturamento Motociclista
• Prefeitura de Uberlândia - MG divulga retificações I e II
• Prefeitura de Belo Horizonte - MG abre 117 vagas de até R$ 6.503,52
• SLU de Belo Horizonte - MG abre 227 vagas com salários de até 3,5 mil
• TJ - MG abre concurso para Técnico e Oficial Judiciário
• Prefeitura de Vila Velha - ES oferece mais de 600 vagas para Professores
• AGDI - RS abre 30 vagas para Agente de Desenvolvimento e Auxiliar Técnico
• Tribunal de Justiça - RS abre concurso com 60 vagas para Juiz Substituto
• Secretaria da Saúde - SC abre concurso com 290 vagas em várias cidades
• Fundação do Meio Ambiente - SC promove lançamento do edital de concurso
• TCM - GO abre concurso com 145 vagas e salários de até 5,5 mil
• Prefeitura de Goiânia - GO abre 1.021 vagas para Agentes de Saúde e Endemias
• Cuiabá - MT exclui cargo de Procurador do edital 001/2012
• Prefeitura de Manaus - AM abre vagas na FDT, SEMMAS, SEMDEJ e IMPLURB
• Prefeitura de Manaus - AM abre mais de 290 vagas na Guarda Municipal
• 732 vagas para Agente Comunitário de Saúde na Prefeitura de Rio Branco - AC
• Procuradoria Geral do Estado - AC divulga datas das provas do concurso 005
• Pró-Saúde - AC publica retificação e comunicado referentes ao edital 034/2011
• Prefeitura de Ananindeua - PA abre concurso com 1.689 vagas de vários níveis
• 272 oportunidades para Guarda Municipal na prefeitura de Belém - PA
• Maceió - AL estende prazo de inscrições para concurso 001/2012
• 475 vagas com salários de até 7,6 mil na Prefeitura de Juazeiro - BA
• TJ - BA abre 99 vagas para Juiz Substituto com salário de 18,3 mil
• Prefeitura de João Pessoa - PB oferece 250 vagas para Guarda Civil Municipal
• Prefeitura de Recife - PE abre 562 vagas na área da saúde
• Petroquímicasuape abre 20 vagas de nível Médio e Superior
• Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco abre 123 vagas de vários níveis
• Jucepe abre concurso com 100 vagas de níveis Médio e Superior
• Potigás - RN abre concurso com 16 vagas e salários de até 6,3 mil
• Educação - SE lança edital de concurso com 1.700 vagas para professores