Prefeitura de Cachoeirinha - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 001/2008

Notícia:   127 vagas de até R$ 1.359,96 para a Prefeitura de Cachoeirinha - RS

FELISBERTO XAVIER ESPINDOLA NETO, Prefeito Municipal em Exercício de Cachoeirinha, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que estarão abertas às inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de vagas existentes para o Quadro Geral de Servidores da Prefeitura Municipal, com a execução técnico-administrativa da FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO, nos termos da Constituição Federal, das normas contidas no presente Edital, pelo Decreto Municipal nº 1690/93 que regulamenta a realização de concursos públicos e pelas demais legislações pertinentes.

DOS CARGOS

O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas existentes e classificação de candidatos a vagas dos seguintes cargos:

CARGOS

Vagas

Escolaridade e exigências mínimas

CH Semanal

Vencimento Básico

Tipo de Prova

Assessor Jurídico

02

Superior em Ciências Jurídicas e Sociais e registro em vigor na OAB

30

1.359,96

Objetiva

Assistente Social

01

Superior de Assistente Social e registro em vigor no CRESS

30

1.359,96

Objetiva

Atendente de Educação Infantil

20

Nível Médio Modalidade Normal (magistério) ou Licenciatura Plena em *Pedagogia da Educação Infantil, ou Licenciatura Plena mais Especialização em Educação Infantil.

30

946,07 *

Objetiva

Cozinheira

02

Ensino Fundamental Incompleto e experiência comprovada de 02 anos na função.

40

496,85

Objetiva

Educador Social

05

Ensino Médio Completo

40

946,07

Objetiva

Enfermeiro

01

Superior em Enfermagem e possuir registro em vigor no COREN.

30

1.359,96

Objetiva

Higienista

01

Ensino Médio Completo com Registro no CRO

40

946,07

Objetiva

Mecânico "B"

01

Ensino Fundamental Incompleto e experiência comprovada de 02 anos na função.

40

685,59

Objetiva / Prática

Médico Cardiologista

01

Ensino Superior em Medicina com especialização em Cardiologia e registro em vigor no CRM.

20

1.359,96

Objetiva

Médico Clínico Geral

05

Ensino Superior em Medicina - Clínica Geral e registro em vigor no CRM.

20

1.359,96

Objetiva

Médico do Trabalho

01

Ensino Superior em Medicina com especialização em Medicina do Trabalho e registro em vigor no CRM.

20

1.359,96

Objetiva

Médico Endocrinologista

01

Ensino Superior em Medicina com especialização em Endocrinologia e registro em vigor no CRM.

20

1.359,96

Objetiva

Médico Generalista

01

Ensino Superior em Medicina com especialização em Saúde Pública e registro em vigor no CRM.

20

1.359,96

Objetiva

Médico Ginecologista

01

Ensino Superior em Medicina com especialização em Ginecologia e registro em vigor no CRM.

20

1.359,96

Objetiva

Médico Infectologista

01

Ensino Superior em Medicina com especialização em Infectologia e registro em vigor no CRM.

20

1.359,96

Objetiva

Médico Neurologista Adulto

01

Ensino Superior em Medicina com especialização em Neurologia Adulto e registro em vigor no CRM.

20

1.359,96

Objetiva

Médico Neurologista Infantil

01

Ensino Superior em Medicina com especialização em Neurologia Infantil e registro em vigor no CRM.

20

1.359,96

Objetiva

Médico Pneumologista Adulto

01

Ensino Superior em Medicina com especialização em Pneumologia Adulto e registro em vigor no CRM.

20

1.359,96

Objetiva

Médico Pneumologista Infantil

01

Ensino Superior em Medicina com especialização em Pneumologia Infantil e registro em vigor no CRM.

20

1.359,96

Objetiva

Monitor

02

Ensino Médio Completo

40

946,07

Objetiva

Nutricionista

01

Ensino Superior com registro no CRN.

30

1.359,96

Objetiva

Professor de Educação Especial Deficiente Auditivo

01

Curso de Licenciatura de Graduação Plena, com habilitação em Educação Especial na área de Deficiência Auditiva.

20

858,50

Objetiva / Títulos

Professor de Educação Especial Deficiente Mental

01

Curso de Licenciatura de Graduação Plena, com habilitação em Educação Especial na área de Deficiência Mental.

20

858,50

Objetiva / Títulos

Professor de Educação Especial Deficiente Visual

01

Curso de Licenciatura de Graduação Plena, com habilitação em Educação Especial na área de Deficiência Visual.

20

858,50

Objetiva / Títulos

Professor de Ciências

05

Licenciatura Plena em Ciências

20

858,50

Objetiva / Títulos

Professor de Educação Artística

05

Licenciatura Plena em Educação Artística, Artes Visuais ou Artes Plásticas.

20

858,50

Objetiva / Títulos

Professor de Educação Física

06

Licenciatura Plena em Educação Física.

20

858,50

Objetiva / Títulos

Professor de Ensino Fundamental das Séries Iniciais e ano/ciclo

25

Nível Médio modalidade normal (magistério) ou Licenciatura Plena em **Pedagogia com habilitação das séries Iniciais do Ensino Fundamental.

20

496,85 **

Objetiva / Títulos

Professor de Ensino Religioso

05

Licenciatura Plena em História ou Filosofia ou Ciências Sociais (Todos com, no mínimo, 360hs de especialização em ensino religioso) ou Licenciatura Plena em Ensino Religioso.

20

858,50

Objetiva / Títulos

Professor de Filosofia

03

Licenciatura Plena em Filosofia.

20

858,50

Objetiva / Títulos

Professor de Geografia

03

Licenciatura Plena em Geografia.

20

858,50

Objetiva / Títulos

Professor de História

03

Licenciatura Plena em História.

20

858,50

Objetiva / Títulos

Professor de Língua Espanhola

01

Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Língua Espanhola.

20

858,50

Objetiva / Títulos

Professor de Língua Inglesa

02

Licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Língua Inglesa.

20

858,50

Objetiva / Títulos

Professor de Língua Portuguesa

04

Licenciatura Plena em Letras.

20

858,50

Objetiva / Títulos

Professor de Matemática

05

Licenciatura Plena em Matemática.

20

858,50

Objetiva / Títulos

Psicólogo

03

Ensino Superior em Psicologia com registro em vigor no CRP

 

1.359,96

Objetiva

Secretário de Escola

01

Ensino Médio

40

946,07

Objetiva

Técnico Agrícola

01

Ensino Técnico Agrícola Completo

40

1.182,55

Objetiva

Técnico em Cultura - Teatro

01

Ensino Superior Completo Em Educação Artística com habilitação em Artes Cênicas (Teatro)

40

1.359,96

Objetiva

* Para o cargo de Atendente de Educação Infantil, os candidatos que comprovarem escolaridade de Licenciatura Plena em Pedagogia da Educação Infantil ou Licenciatura Plena mais especialização em educação infantil, quando da nomeação, o vencimento básico seguirá o que consta no Plano de Carreira da Educação Infantil - Lei Complementar nº 10 de 11 de dezembro de 2007.

** Para o cargo de Professor de Ensino Fundamental das Séries Iniciais ano/ciclo, os candidatos que comprovarem escolaridade de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação das séries iniciais do Ensino Fundamental, que corresponde ao Nível de Acesso 05, quando da nomeação, o vencimento básico será de R$ 858,50 (oitocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos).

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público N° 001/2008 de acordo com a Legislação Municipal que trata da matéria, bem como por este Edital, será organizado e desenvolvido pela FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO, localizada à Av. Cel Aparício Borges, 2664 - Bairro Glória. Cep 90680-570, Porto Alegre/RS, site www.conesul.org.

1.2 O Concurso Público consistirá da avaliação de conhecimentos, mediante a aplicação de Provas Objetivas, Prova de Títulos e Praticas quando for o caso, de acordo com a especificidade do cargo, em conformidade com o estabelecido neste Edital.

1.3 As Provas serão realizadas na cidade de CACHOEIRINHA/RS. As datas, horários e locais das Provas Objetivas serão estabelecidos em conformidade com o item 8.1.3. deste Edital.

1.4 Para os cargos onde a escolaridade exigida for nível superior é exigido registro no órgão de classe competente

2 DAS VAGAS PARA DEFICIENTES

2.1 As vagas reservadas aos portadores de deficiência, dentre as oferecidas, de acordo com a Legislação Específica, será de 5% sobre o total de vagas ofertadas para cada cargo, sendo que uma vez aplicado o percentual sobre o número de vagas, os valores resultantes igual ou acima de 0,5 serão arredondados para 1 ou para o número inteiro subseqüente.

2.2 Os candidatos portadores de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, local e horário de realização da prova.

2.3 Não ocorrendo a aprovação de candidatos portadores de deficiência para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

2.4 Os candidatos deficientes aprovados no Concurso deverão, antes de serem nomeados, submeterem-se a exame médico pela junta médica do Município para verificação da compatibilidade entre sua deficiência e o exercício das atribuições específicas do cargo pretendido.

2.4.1 Caso o laudo médico emitido pela junta médica do Município conclua pela inexistência da deficiência, o candidato permanecerá no Concurso, concorrendo em igualdade de condições com os demais; sendo o laudo médico pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso.

2.4.2 O grau de deficiência de que for portador o candidato, ao se nomeado no Município, não poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.

3 DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

As atribuições e as condições para o exercício de cada cargo deste Concurso constam no ANEXO I deste Edital.

4 DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público se dará na forma de Editais, Extratos de Editais ou Avisos, através dos seguintes meios e locais:

4.1 Publicação no jornal Diário Gaúcho.

4.2 Divulgação eletrônica pelo site www.conesul.org, da FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO e pelo site www.cachoeirinha.rs.gov.br da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA.

4.3 Divulgação no mural da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, na Av. Flores da Cunha, 2209 - CACHOEIRINHA/RS.

5 DAS INSCRIÇÕES

5.1 São Requisitos para Inscrição:

a) Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nº 70.391/72 e 70.436/72 e da Constituição Federal, § 1º do Art. 12;

b) Ter idade mínima de 18 anos na data da nomeação;

5.2 Período, Horário e Local.

As inscrições serão realizadas pela Internet no site www.conesul.org no período da zero hora do dia 22/01/2008 às vinte e quatro horas do dia 29/02/2008 e opcionalmente no Posto de Atendimento na Prefeitura Municipal de Cachoeirinha sita à Av. Flores da Cunha, 2209 no horário das 09 às 12 horas e das 13 às 17 horas, em Porto Alegre na Sede da Fundação Conesul de Desenvolvimento sita à Av. Cel. Aparício Borges, 2664 - Bairro Glória, Porto Alegre - RS, no mesmo horário e data, onde também serão disponibilizados computadores e pessoal treinado para a realização de inscrições de candidatos que não tenham acesso próprio à Internet.

5.3 Valor das Inscrições

Escolaridade mínima correspondente ao cargo

Valor da Inscrição (R$)

Ensino Fundamental

20,00

Ensino Médio /Técnico

30,00

Ensino Superior

50,00

5.4 Informações sobre as Inscrições

5.4.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA e a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO não se responsabilizam pelas inscrições realizadas através da Internet que não forem recebidas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, tais como falhas de telecomunicações, falhas nos computadores ou provedores de acesso e quaisquer outros fatores exógenos que impossibilitem a correta transferência dos dados dos candidatos para a Organizadora do Concurso.

5.4.2 O candidato, após o preenchimento do formulário de inscrição, receberá o boleto bancário ou no caso de auto-inscrição pela Internet deverá imprimi-lo e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data de vencimento do boleto, em qualquer agência bancária.

5.4.3 Os boletos bancários emitidos no último dia do período de inscrições poderão ser pagos até o primeiro dia útil subseqüente ao término das inscrições.

5.4.4 A inscrição somente será considerada válida após o pagamento do respectivo boleto bancário.

5.4.5 O candidato portador de deficiência, além de preencher a inscrição conforme descrito acima, deverá enviar por SEDEX, até 5 (cinco) dias após o término das inscrições, à FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO, localizada na Rua da República, 801 - 2º Andar - Porto Alegre CEP 90050-321, Atestado Médico em receituário próprio e original, devidamente assinado pelo médico, contendo claramente as seguintes informações:

a) Identificação da deficiência da qual o candidato é portador, de acordo com a legislação vigente e a Classificação Internacional de Doenças;

b) Se a deficiência da qual o candidato é portador é compatível com as atribuições do cargo para o qual concorre, de acordo com a legislação pertinente;

5.4.6 Não serão válidas as inscrições realizadas fora do prazo.

5.4.7 Qualquer outra forma de pagamento que não a prevista no neste edital invalida a inscrição.

5.4.8 O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como assume que está ciente e de acordo com as exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento.

5.4.9 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, podendo o candidato responder a conseqüências legais;

6 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

6.1 É vedada a inscrição condicional ou fora do prazo especificado.

6.2 Será permitido número livre de inscrições, mas a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha e a Fundação Conesul de Desenvolvimento, não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades, que, se caso ocorrerem, deverá o candidato optar por apenas 1 (um) cargo.

6.3 O valor relativo à inscrição não será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA.

6.4 O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado juntamente com documento de identificação no local de realização das provas.

6.5 Não será aceita inscrição por via postal, por fac-símile, e ou por outra forma que não a estabelecida neste Edital.

6.6 O Candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO, da confirmação do pagamento bancário de sua taxa de inscrição;

6.7 Depois de efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo. 6.8 Serão canceladas as inscrições pagas com cheques sem provisão de fundos.

7 DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

7.1 As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no item 5 do presente Edital serão homologadas pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar das demais fases do Concurso.

7.2 Os pedidos de recurso de inscrição não homologadas que apresentarem vícios de forma ou que contrariarem o disposto no item 9.2 do presente Edital serão indeferidos.

7.3 A não apresentação do recurso no prazo estabelecido conforme item 9.2 ou o indeferimento do mesmo, acarretará no cancelamento do pedido de inscrição e na conseqüente eliminação do candidato do presente Concurso.

7.4 Para os candidatos cuja inscrição for homologada, e para aqueles cujo recurso for deferido, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA publicará Aviso nos meios de comunicação conforme Item 4 deste Edital, a relação das inscrições homologadas, no mínimo com 8 (oito) dias de antecedência à realização das provas, contendo as seguintes informações: nome do candidato, número de inscrição, número do documento de identidade, cargo ao qual concorre.

8 DAS PROVAS

Os Concursos Públicos consistirão de exames de conhecimentos, mediante aplicação de Provas Objetivas e, quando for o caso, de Provas Práticas e Prova de Títulos.

8.1 DA PROVA OBJETIVA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

A Prova Objetiva valerá 100 (cem) pontos para os candidatos de todos os cargos. A Prova Prática valerá 20 (vinte) pontos para os cargos referidos em 8.2, e Prova de Títulos valerá 10 (dez) pontos para o cargo de Professor.

8.1.2 Da Aprovação nas Provas Objetivas

Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos de cada matéria/disciplina da Prova Objetiva respectiva de seu cargo.

8.1.3. Da Data, Horário e Local de Realização das Provas Objetivas

As datas, locais e horários das Provas Objetivas serão divulgadas em Aviso ou Edital próprios, a serem publicados conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital, bem como será enviado correspondência aos candidatos e e-mail para os que o informaram no formulário de inscrição.

8.1.4 Das Disciplinas e Conteúdos das Provas Objetivas

Os Conteúdos por Cargo constam do Anexo II deste edital. A Prova Objetiva abrangerá as seguintes disciplinas para os cargos constantes nos quadros abaixo:

Quadro 1- Disciplinas das Provas Objetivas para os cargos com requisito de Ensino Fundamental Incompleto e Médio Completo (Educador Social, Higienista, Mecânico "B")

Prova

Nº de Questões

Valor das Questões

Total de Pontos

Mínimo para Aprovação

Língua Portuguesa

10

2

20

10

Legislação

10

2

20

10

Conhecimentos específicos

20

3

60

30

Total

40

 

100

-

Quadro 2 - Disciplinas das Provas Objetivas para os cargos de Atendente de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental das séries iniciais e Ano/Ciclo.

Prova

Nº de Questões

Valor das Questões

Total de Pontos

Mínimo para Aprovação

Língua Portuguesa

10

2,0

20

10

Legislação

10

2,0

20

10

Fundamentos e História da Educação

10

2,0

20

10

Conhecimentos específicos

20

2,0

40

20

Total

50

 

100

-

Quadro 3 - Disciplinas das Provas Objetivas para o cargo de Secretário de Escola.

Prova

Nº de Questões

Valor das Questões

Total de Pontos

Mínimo para Aprovação

Língua Portuguesa

10

2

20

10

Informática

10

2

20

10

Legislação

10

2

20

10

Conhecimentos específicos

20

2

40

20

Total

50

 

100

-

Quadro 4 - Disciplinas das Provas Objetivas para o cargo de Monitor.

Prova

Nº de Questões

Valor das Questões

Total de Pontos

Mínimo para Aprovação

Língua Portuguesa

30

2

60

30

Legislação

20

2

40

20

Total

50

 

100

-

Quadro 5 - Disciplinas das Provas Objetivas para o cargo de Nível Superior - Assessor Jurídico

Prova

Nº de Questões

Valor das Questões

Total de Pontos

Mínimo para Aprovação

Língua Portuguesa

10

2

20

10

Informática

10

2

20

10

Legislação

10

2

20

10

Conhecimentos específicos

20

2

40

20

Total

50

 

100

-

Quadro 6 - Disciplinas das Provas Objetivas para os cargos de Nível Superior Magistério (todas as áreas).

Prova

Nº de Questões

Valor das Questões

Total de Pontos

Mínimo para Aprovação

Língua Portuguesa

10

2,0

20

10

Legislação

10

2,0

20

10

Fundamentos e História da Educação

10

2,0

20

10

Conhecimentos específicos

20

2,0

40

20

Total

50

 

100

-

Quadro 7 - Disciplinas da Provas Objetivas para os demais cargos de Nível Superior.

Prova

Nº de Questões

Valor das Questões

Total de Pontos

Mínimo para Aprovação

Língua Portuguesa

10

2

20

10

Legislação

10

2

20

10

Conhecimentos específicos

20

3

60

30

Total

40

 

100

-

8.1.5 Das Condições para a Realização da Prova Objetiva

8.1.5.1 As provas serão realizadas em um único dia ou mais, em um ou dois turnos, a critério da Administração do Concurso.

8.1.5.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição e com documento de identidade original, sendo o tempo máximo de duração da prova de 03 (três) horas.

8.1.5.3 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

8.1.5.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

8.1.5.5 Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticados, nem protocolos de entrega de documentos.

8.1.5.6 Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

8.1.5.7 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a livros, a legislação comentada ou anotada, a súmulas, a livros doutrinários e a manuais.

8.1.5.8 Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer equipamentos permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações.

8.1.5.9 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas.

8.1.5.10 Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento na Prova Objetiva implicará na imediata eliminação do candidato.

8.1.5.11 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas, após a primeira hora do início das mesmas.

8.15.12 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude do afastamento do candidato da sala onde está sendo aplicada a Prova Objetiva.

8.1.5.13 Nos dias de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das provas.

8.1.5.14 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

c) utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pager, ou que se comunicar com outro candidato;

d) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas; i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

8.1.5.15 Será atribuída pontuação zero à questão de Prova Objetiva que contiver mais de uma, ou nenhuma, resposta assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.

8.1.5.16 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento do Cartão de Respostas é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

8.1.5.17 Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente o Cartão de Respostas devidamente assinado.

8.2 DA PROVA PRÁTICA

8.2.1 A Prova Prática é classificatória e eliminatória e será realizada para os candidatos ao cargo de Mecânico-B, aprovados na Prova Objetiva.

8.2.2 Para a prova prática serão chamados entre os primeiros classificados na Prova Objetiva, em ordem decrescente de nota 10 (dez) candidatos por vaga.

8.2.3 Os candidatos à Prova Prática serão chamados através de Edital ou Aviso, de acordo com o item 4 -DA DIVULGAÇÃO.

8.2.4 As provas práticas valerão um total de 20 pontos, através da realização de atividades abordando os aspectos abaixo relacionados, sendo eliminado o candidato que não atingir 50% do total de pontos da prova.

8.2.5 O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário previsto para seu início, munido de documento de identidade, conforme especificado no item 8.1.5.3.

8.2.6 Detalhamento das Provas Práticas

Será constituída na execução de tarefas baseadas nas características dos respectivos cargos, constantes das atribuições descritas no Anexo I deste Edital, cujo o detalhamento será fornecido quando do Edital ou aviso da convocação das provas prática.

8.3 DA PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA (somente para o cargo de Professor)

8.3.1. Os Títulos, cópias autenticadas dos mesmos, deverão ser entregues pessoalmente ou por procuração, obrigatoriamente no setor de Protocolo da Secretaria de Administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, no horário das 09 às 15, nos dias a serem determinados no jornal oficial do concurso, no Mural da PREFEITURA, no Quadro de Avisos da Fundação Conesul de Desenvolvimento e no site www.conesul.org. Os documentos deverão ser colocados em envelope, com os seguintes dizeres: NOME DO CANDIDATO, NÚMERO DA INSCRIÇÃO, CARGO A QUE CONCORRE, PROVA DE TÍTULOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA.

8.3.2 No site www.conesul.org,estará divulgado o Aviso e a listagem dos candidatos classificados para participarem da Prova de Títulos.

8.3.3 Será eliminado o candidato que não apresentar, quando da convocação para nomeação, certificado ou diploma do curso específico para o Cargo a que concorre, mesmo que tenha sido aprovado nas demais fases do Concurso;

8.3.4 Para contagem dos pontos a PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA seguirá rigorosamente o quadro de pontuação abaixo:

QUADRO DE PONTUAÇÃO POR TÍTULOS - apenas os títulos listados no quadro abaixo terão validade.

Títulos

Pontuação Atribuída

Número Máximo de Documentos

Diploma de conclusão de Curso de Doutorado

4 pontos

01

Diploma de conclusão de Curso de Mestrado

3 pontos

01

Participação como ouvinte em cursos, jornadas, encontros, seminários, congressos, simpósios de 80 horas ou mais.

2 pontos

05

Participação como ouvinte em cursos, jornadas, encontros, seminários, congressos, simpósios de 40 a 79 horas.

1 pontos

05

8.3.5 Não será considerado o Curso de Graduação que proporcionar a habilitação específica para o Cargo.

8.3.6 É obrigatório ao candidato, no momento de sua convocação para a nomeação, apresentar o seu certificado / diploma do curso específico para o Cargo a que concorre.

Destacamos que tais documentos não pontuam na Prova de Títulos.

8.3.7 O Diploma poderá ser substituído por certificado de Conclusão expedido por Instituição competente e com firma reconhecida da autoridade signatária.

8.3.8 Títulos sem conteúdo específicos não serão pontuados, no caso de não se poder aferir a relação com o com o cargo ao qual o candidato concorre.

8.3.9 Somente os candidatos aprovados, de acordo com o item 8.1.2, poderão submeter seus Títulos a exame.

Não serão aceitos, em hipótese alguma, documentos referentes a Títulos enviados por via postal.

9 DOS RESULTADOS E RECURSOS

9.1 Dos Resultados

9.1.1 O Gabarito Oficial das Provas Objetivas será divulgado pelos meios apontados no item 4 - DA DIVULGAÇÃO, em até 5 (cinco) dias úteis após a realização das Provas Objetivas.

9.1.2 Os resultados das Provas Objetivas e da Classificação Final serão divulgados em Editais próprios conforme disposto no item 4 - DA DIVULGAÇÃO.

9.2 Dos Recursos

9.2.1 Os candidatos poderão interpor recursos nas fases de INSCRIÇÃO, de DIVULGAÇÃO DO GABARITO e RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do dia subseqüente da data do EDITAL DE DIVULGAÇÃO de cada uma das fases.

9.2.2 Não caberá recurso das Provas Práticas.

9.2.3 Os recursos deverão ser dirigidos ao PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE CACHOEIRINHA, mediante requerimento encaminhado através de protocolo, à Av. Flores da Cunha, 2209 - CACHOEIRINHA, no horário das 09 às 15 horas contendo nome completo e número de inscrição do candidato, nome do cargo a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão(ões) objeto do recurso, com exposição de motivos e fundamentação circunstanciada.

9.2.4 Os recursos poderão ter formato livre, deverão ser legíveis e deverão estar dentro do prazo estabelecido.

9.2.5 Não serão aceitos recursos enviados por via postal, fac-símile ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

9.2.6 Serão indeferidos os recursos que não atenderem os dispositivos aqui estabelecidos.

9.2.7 Após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

9.2.8 Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO.

9.2.9 A Comissão Examinadora da FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10 DA CLASSIFICAÇÃO

Serão classificados somente os candidatos aprovados na Prova Objetiva e na Prova Prática (quando for o caso), em conformidade com o item 8.1.2 deste Edital. A classificação observará a ordem numérica decrescente da pontuação individualmente alcançada no somatório dos pontos obtidos na Prova Objetiva e na Prova de Títulos e Prática (quando for o caso) atribuindo-se o primeiro lugar ao candidato que obtiver a maior soma de pontos, e assim sucessivamente.

11 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

11.1 Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso, o desempate se dará adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e na seqüência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que:

a) tiver obtido a maior pontuação em Prova de Conhecimentos Específicos, quando for o caso;

b) tiver obtido a maior pontuação em Língua Portuguesa;

c) tiver obtido a maior pontuação em Matemática, quando for o caso;

d) tive obtido a maior pontuação em Legislação, quando for o caso;

e) tiver obtido maior pontuação na Prova Prática, quando for o caso;

f) tiver obtido maior pontuação na Prova de Títulos, quando for o caso.

11.2 Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através do sistema de sorteio abaixo descrito:

11.2.1 Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente anterior ao dia da Prova Objetiva, segundo os critérios a seguir:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da loteria federal for ímpar, a ordem será a decrescente.

11.2.2 Não havendo extração da Loteria Federal na data marcada, será considerada a data de extração imediatamente posterior.

12 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

12.1 Observada rigorosamente a ordem de classificação e de acordo com o número de vagas dos cargos, os candidatos APROVADOS, terão sua convocação publicada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, através de Aviso ou Edital conforme item 4 - DA DIVULGAÇÃO.

12.2 O candidato aprovado e convocado que não quiser ocupar a vaga oferecida por qualquer motivo, será remanejado para última posição.

13 DO PROVIMENTO DOS CARGOS

13.1 O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

13.2 O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Secretaria de Administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA.

13.3 Os aprovados que vierem a ingressar no Regime Jurídico dos Servidores Públicos (Lei Complementar Nº 03/2006 e o Plano de Carreira Lei Complementar Nº 07/2007). reger-se-ão pelas disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de CACHOEIRINHA.

13.4 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Provimento Efetivo do Município estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este preceitua, inclusive com alterações que vierem a se efetivar, bem como poderão ser convocados para trabalhar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.

13.5 Fica comunicado aos candidatos classificados que a sua nomeação e posse só lhes será atribuída se atenderem às exigências que seguem:

a) terem sido aprovados no presente concurso;

b) estarem quites com as obrigações eleitorais;

c) estarem quites com as obrigações militares, para os candidatos de sexo masculino;

d) possuírem escolaridade mínima exigida em cada cargo, na data da posse;

e) não estarem incompatibilizados com a investidura no cargo, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e / ou Inquérito Administrativo, na forma da Lei;

f) possuírem habilitação para o exercício da função;

g) serem considerados aptos nos exames clínicos e complementares;

h) se pessoa portadora de deficiência, apresentar o atestado médico da deficiência da qual é portador;

i) apresentarem documento pessoal de identidade e Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal - CPF;

j) apresentarem certidão negativa de antecedentes criminais.

k) ao exame de sanidade física e mental, que comprovará a aptidão necessária para o exercício da categoria funcional, a ser realizado por médico oficial ou credenciado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA.

14 DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE DO CONCURSO

14.1 O Resultado Final será divulgado por cargos, ou seja, cada cargo, decorridos os prazos para interposição de recursos, terá o resultado homologado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, e será publicado, através de Edital ou Aviso, conforme estabelecido no item 4 - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital, e conterá os nomes dos candidatos classificados, obedecendo à estrita ordem de classificação.

14.2 A validade dos Concursos Públicos será de 2 (dois) anos a contar da data da publicação da Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA e a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e / ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste CONCURSO PÚBLICO.

15.2 Os candidatos que fizerem inexatas ou falsas declarações ao se inscreverem, ou que não possam comprovar todas as condições arroladas neste Edital, terão canceladas suas inscrições, e serão anulados todos os atos delas decorrentes, mesmo que tenham sido aprovados nas provas e exames, ou mesmo tenham sido nomeados.

15.3 A habilitação no processo seletivo não assegura ao candidato a nomeação imediata, mas apenas a expectativa de ser admitido segundo as vagas existentes, na ordem de classificação, ficando a concretização deste ato condicionada às disposições pertinentes, sobretudo à necessidade e às possibilidades da Administração.

15.4 Todas as demais informações sobre os presentes Concursos, as listas contendo os resultados das provas, serão divulgadas conforme o disposto no item 4 - DA DIVULGAÇÃO, cabendo ao candidato a responsabilidade de manter-se informado.

15.5 Os casos omissos a este Edital, pertinentes à realização do CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008, serão esclarecidos e resolvidos pela COMISSÃO DO CONCURSO, em conjunto com a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO.

15.6 Fica eleito o Foro da comarca de CACHOEIRINHA/RS como competente para dirimir qualquer questão relacionada ao CONCURSO PÚBLICO de que trata este Edital.

Cachoeirinha, 22 de janeiro de 2008.

FELISBERTO XAVIER ESPINDOLA NETO
PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Denominação do Cargo: Cozinheira

Atribuições:

- Executar tarefas de preparação de alimentos;

- Fazer a preparação dos alimentos,dentro das especificações técnicas sugeridas pelos nutricionistas;

- Fazer café ou similar e servi-lo;

- Executar as demais tarefas afins que lhe forem determinadas.

Denominação do Cargo: Mecânico "B"

Atribuições:

- Manter e reparar máquinas e tratores;

- Consertar peças e máquinas;

- Executar trabalhos de montagem, desmontagem e ajustamento de máquinas e tratores;

- Executar outras tarefas afins;

NÍVEL MÉDIO

Denominação do Cargo: Atendente de Educação Infantil

Atribuições:

- Auxiliar no processo de execução, avaliação e registro da ação educativa, numa perspectiva coletiva e integradora;

- Comprometer-se com os projetos da instituição, responsabilizando-se pela implantação e qualidade da aprendizagem;

- Integrar o conselho escolar na proporcionalidade prevista em lei;

- Participar junto com os demais segmentos das atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Participar de todo o processo avaliativo da escola, respeitando o regimento escolar e prazos estabelecidos em cronograma;

- Participar dos momentos de formação que propiciem o aprimoramento do seu desempenho profissional;

- Participar do processo de eleição desencadeados na escola;

- Responsabilizar-se pela conservação de todos os espaços físicos bem como de materiais existentes na escola e que são patrimônio de uso coletivo;

- Cumprir as atribuições disciplinadas no plano político pedagógico da escola e no Regimento Escolar, bem como na legislação vigente;

- Estabelecer um novo olhar diante das crianças, diante das questões de infância e concretizar os direitos apontados no Estatuto da Criança e do Adolescente;

- Conhecer a criança na sua individualidade, buscando também compreender a cultura em que elas estão inseridas;

- Estabelecer um processo permanente de ação-reflexão-ação que desencadeie a busca de integração, formação e conhecimento dos processos vividos pelas crianças de 0 a 6 anos;

- Possibilitar a interação entre as crianças a partir do conhecimento de cada uma por todo o grupo;

- Contribuir para o processo de auto-conhecimento das crianças buscando ajudá-las na construção da sua auto-estima;

- Estimular a fantasia e a imaginação como um direito da criança;

- Desenvolver o processo lúdico, prazeroso, recreativo e expressivo da criança dos 0 aos 6 anos;

- Articular diferentes abordagens temáticas, propiciando vivências de situações concretas através de passeios, visitas e festividades;

- Desenvolver ações que expressem a dimensão pedagógica prazerosa nos momentos de alimentação e higiene da criança de 0 a 6 anos;

- Proceder cuidados em relação às necessidades de higiene da criança de 0 a 6 anos;

- Responsabilizar-se pelo cotidiano da criança no período escolar viabilizando meios que garantem o seu bem-estar e pronto atendimento.

- Executar atividades diárias com recreação de crianças e trabalhos educacionais de artes diversas;

- Acompanhar as crianças em passeios visitas e festividades sociais;

- Auxiliar na alimentação e servir refeições;

- Auxiliar a criança a desenvolver a coordenação motora;

- Observar a saúde e o bem estar das crianças, levando-as, quando necessário, para o atendimento médico ambulatorial;

- Ministrar medicamentos conforme prescrição médica e prestar primeiros socorros cientificando o superior imediato da ocorrência;

- Orientar os pais quanto à higiene infantil comunicando-lhes os acontecimentos do dia;

- Levar ao conhecimento do chefe imediato qualquer acidente ocorrido;

- Zelar e manter o cuidado das crianças confiando-as a responsabilidade aos seus substitutos quando afastar-se ou ao final do período de atendimento;

- Apurar a freqüência diária e mensal das crianças efetuando seus registros;

- Executar tarefas afins;

- O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços aos sábados, domingos e feriados.

Denominação do Cargo: Educador Social

Atribuições:

- Executar atividades de apoio e acompanhamento diurno e noturno a crianças e adolescentes, respeitando os preceitos contidos na Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

- Executar atividades diárias lúdicas e recreativas, trabalhos educacionais de artes diversas;

- Acompanhar crianças e adolescentes em atividades de lazer;

- Proceder, orientar e auxiliar crianças e adolescentes no que se refere à higiene pessoal;

- Auxiliar crianças na alimentação, servir refeições, arrumar e trocar roupas de cama;

- Auxiliar no desenvolvimento da coordenação motora, bem como observar a saúde e o bem-estar da clientela, levando-as quando necessário para atendimento médico e ambulatorial;

- Ministrar medicamentos conforme prescrição médica; prestar primeiros socorros, cientificando o superior imediato da ocorrência;

- Levar ao conhecimento da chefia imediata qualquer incidente ou dificuldade ocorrida;

- Zelar e orientar o público-alvo quanto as normas e procedimentos da instituição;

- Acompanhar nas oficinas diversas e participadas reuniões de equipe;

- Executar tarefas afins.

Denominação do Cargo: Higienista

Atribuições:

- Realizar a remoção de indutos, placas e tártaros supra-gengival;

- Executar a aplicação tópica de substâncias para a prevenção da cárie dental;

- Fazer a demonstração de técnicas de escovagem;

- Inserir e condensar substâncias restauradoras;

- Educar e orientar os pacientes ou grupos de pacientes sobre higiene, prevenção e tratamento das doenças orais;

- Proceder conservação e manutenção de equipamento odontológico;

- Instrumentar o cirurgião-dentista junto à cadeira operatória;

- Proceder à limpeza e antissepsia do campo operatório, antes e após os atos cirúrgicos;

- Colaborar nos programas educativos de saúde bucal;

- Executar outras tarefas afins.

Denominação do Cargo: Monitor

Atribuições:

- Executar atividades internas e externas à instituição, diurnas e noturnas, com a população adulta (acima de 18 anos);

- Abordagem aos usuários na rua e convite para acolhida na instituição;

- Acompanhar os usuários no encaminhamento aos recursos da rede de atendimento, sempre que necessário;

- Recepcionar, acolher e orientar os usuários quanto ao funcionamento da Instituição;

- Revisar, identificar e guardar os pertences dos usuários;

- Acompanhar, observar e ajudar, quando necessário, os usuários nas tarefas nas dependências da instituição(dormitório, refeitório, banheiro (dar banho se preciso);

- Organizar filas e distribuição de fichas para fornecimento do material e alimentos aos usuários;

- Organizar material a ser utilizado diariamente;

- Organizar as roupas e outros materiais para doação;

- Revistar quartos, banheiros e outras dependências utilizadas pelos usuários;

- Executar a ronda noturna nos equipamentos da instituição;

- Despertar os usuários;

- Selecionar toalhas e lençóis para lavanderia;

- Entregar pertences para os usuários e encaminhar para a saída da instituição;

- Participar de reuniões de planejamento, organização e avaliação do trabalho tanto com a equipe como com os usuários;

- Atender o telefone e registrar denúncias para abordagem;

- Registrar diariamente o trabalho executado e ocorrências internas durante o plantão;

- Zelar pela limpeza e organização da instituição;

- Manter o controle do material utilizado;

- Organizar o material pessoal diariamente;

- Mediar situações de conflitos internos, desrespeito na instituição e na entrada desta, em conjunto com a equipe;

- Executar tarefas afins.

ENSINO SUPERIOR

Denominação do Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

Atribuições:

a) Na área de proteção e defesa dos direitos do consumidor;

- Auxiliar no planejamento, elaboração, proposição, coordenação e execução da política municipal de proteção e defesa do consumidor;

- Receber, analisar, avaliar e apurar consultas e denúncias apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado ou por consumidores individuais;

- Prestar aos consumidores orientações permanentes sobre seus direitos e garantias;

- Informar, conscientizar e motivar o consumidor ao exercício de seus direitos garantidos em Lei;

- Solicitar a polícia judiciária à instauração de inquérito para apuração de delito contra o consumidor, nos termos da legislação vigente;

- Representar ao Ministério Público competente, para fins de adoção de medidas processuais, penais e civis, no âmbito de suas atribuições;

- Levar ao conhecimento dos órgãos competentes as infrações de ordem administrativa que violarem os interesses difusos, coletivos ou individuais dos consumidores;

- Solicitar o concurso de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e de outros Municípios, bem como auxiliar na fiscalização de preços, abastecimento, quantidade e segurança de produtos e serviços;

- Proceder, no processo administrativo, a instrução e julgamento, no âmbito de sua competência, dentro das regras fixadas na Lei 8.078, de 1990, pela legislação complementar e por esta Lei;

- Fiscalizar e solicitar a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei 8.078, de 1990, e em outras normas pertinentes à defesa do consumidor;

- Solicitar o concurso de órgãos e entidades de notória especialização técnico-científica para a consecução de seus objetivos;

- Encaminhar, á Coordenação Executiva do PROCONC, no prazo estabelecido em Lei, relatório mensal das atividades de sua competência, especificando o número de consultas e reclamações, trabalhos técnicos realizados e outras atividades, especialmente a celebração de acordos ou trabalhos em conjunto com outras entidades voltadas para a proteção e defesa do consumidor;

- Auxiliar na elaboração e divulgação do cadastro municipal de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, a que se refere o art. 44 da Lei nº 8.078 de 1990, remetendo cópia ao PROCON/RS e ao DPDC;

- Convencionar com fornecedores de produtos e prestadores de serviços, ou com suas entidades representativas, a adoção de normas coletivas de consumo;

- Realizar mediação individual ou coletiva de conflitos de consumo;

- Realizar estudos e pesquisas sobre mercados consumidores;

- Manter o cadastro de entidades participantes do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor;

- Levar ao conhecimento da chefia imediata qualquer incidente ou dificuldade ocorrida;

- Zelar e orientar o público-alvo quanto às normas e procedimentos do PROCONC;

- Atuar na promoção e defesa da cidadania;

- Desenvolver outras atividades compatíveis com as finalidades do PROCONC, conforme determinação da Coordenação Executiva do PROCONC.

b) Na área de Assistência Social:

- Prestar orientação jurídica nas áreas de direito de família (separação judicial, pensão alimentícia, guará-tutela, inventário e divisão de bens);

- Prestar orientação jurídica na área de direito previdenciário no encaminhamento de aposentadoria, pensões e de benefícios da previdência social;

- Prestar assessoria jurídica aos conselhos municipais correspondentes à área da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social na análise de estatutos e assemelhados;

- Prestar assessoria na elaboração de minutas de convênios e contratos de cooperação firmados pela Secretaria Municipal de Trabalho de Ação Social;

- Demais atribuições pertinentes a assuntos jurídicos na área de atuação da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social;

- Prestar assessoria jurídica necessária aos cidadãos e cidadãs atendidos pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social em sua área de atuação.

c) Na área de Políticas do Trabalho:

- Prestar assessoria jurídica para a formação de cooperativas e/ou associações de trabalhadores, artesãos, mulheres e/ou produtores para a geração de trabalho e renda;

- Prestar assessoria jurídica para a formação de associações de produção e consumo dedicadas à economia solidária;

- Prestar assessoria ao setor de políticas para o trabalho da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social na elaboração de políticas públicas a serem implementadas pelo setor.

d) No apoio as demais Secretarias Municipais:

- Prestar assessoria jurídica para todas as Secretarias que o convocarem, em caráter provisório ou definitivo, visando o amparo técnico para o agir político e administrativo destes diferentes órgãos públicos e seus respectivos agentes.

Denominação do Cargo: Assistente Social

Atribuições:

- Administrar e prestar serviços terapêuticos preventivos e promocionais a indivíduos, grupos, comunidade e populações que apresentem disfunções sociais, implantando melhor adequação de equipamento social;

- Implementar condições favoráveis à promoção humana nos sistemas sociais de comunicações e de instituições;

- Mobilizar, ativar e integrar grupos, organizações e comunidades para que se operem de modo cooperativo, no sentido de sua promoção;

- Elaborar e executar pesquisas sociais operacionais;

- Ativar a comunicação entre grupos, organizações e comunidades e destes com os órgãos da administração pública;

- Executar outras tarefas afins;

Denominação do Cargo: Enfermeiro Atribuições:

- Coordenar e cuidar todo o material inerente à atividade;

- Assistir aos pacientes, coordenando grupos para visitas domiciliares;

- Atender nos postos de saúde, nas creches e escolas;

- Coordenar as equipes dos postos de saúde, quando for designado para tal;

- Controle dos medicamentos;

- Elaborar programas e projetos a serem desenvolvidos na área da saúde, quando solicitado para tal;

- Praticar todos os atos correlatos que lhe forem determinados.

Denominação do Cargo: Médicos (todas Especialidades)

Atribuições:

- exercer as especialidades médicas conforme sua aprovação por concurso;

- fazer anotações técnicas dos tratamentos ministrados e de outras atividades clínicas em fichas ou livros competentes;

- executar outras tarefas afins;

Denominação do Cargo: Nutricionista

Atribuições:

- Solicitar ao órgão competente da Prefeitura o fornecimento de alimentos disponíveis, em quantidade suficiente para atender às necessidades dos escolares;

- Visitar periodicamente as unidades escolares do Município, para dar orientação sobre merenda escolar;

- Controlar a distribuição e entrega dos alimentos e demais materiais;

- Supervisionar e orientar o trabalho das merendeiras, responsáveis pela preparação da merenda escolar;

- Elaborar cardápios balanceados a serem servidos diariamente aos alunos;

- Elaborar plano anual das atividades do serviço;

- Elaborar relatórios periodicamente com as informações referentes ao consumo de gêneros alimentícios, saldo de estoques e número de refeições servidas;

- Observar e fazer observar a legislação pertinente à alimentação escolar;

- Executar outras tarefas afins;

Denominação do Cargo: Professor de Educação Especial

Atribuições:

- realizar estudos comparativos entre o ensino regular e o ensino especial;

- planejar, executar e controlar a programação pela qual é responsável, a partir do Plano Global da Escola;

- conhecer, cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas no Regimento da Escola;

- orientar turmas, dirigir estudos e atividades dos alunos ou professores;

- manter atualizados os diários de classe;

- cooperar em todas as atividades curriculares que visem melhoria do processo educativo e integração Escola-Família-Comunidade;

- ser assíduo e pontual;

- colaborar com a disciplina geral da escola;

- zelar pelo patrimônio da Escola;

- participar de reuniões, sessões de estudo, cursos, palestras e outros eventos oficiais;

- pesquisar novos métodos e técnicas de ensino;

- orientar-se pela linha filosófica da Escola;

Denominação do Cargo: Professor (todas as áreas)

Atribuições:

- planejar, executar e controlar a programação pela qual é responsável, a partir do Plano Global da Escola;

- conhecer, cumprir e fazer cumprir as normas estabelecidas no Regimento da Escola;

- orientar turmas, dirigir estudos e atividades dos alunos ou professores;

- manter atualizados os diários de classe;

- cooperar em todas as atividades curriculares que visem melhoria do processo educativo e integração Escola-Família-Comunidade;

- ser assíduo e pontual;

- colaborar com a disciplina geral da Escola;

- zelar pelo patrimônio da Escola;

- participar de reuniões, sessões de estudo, cursos, palestras e outros eventos oficiais;

- pesquisar novos métodos e técnicas de ensino;

- orientar-se pela linha filosófica da Escola;

Denominação do Cargo: Psicólogo

Atribuições:

- Entrevistar e acompanhar a seleção, o treinamento e avaliação de desempenho de pessoal, através de instrumentos adequados;

- Aplicar testes e entrevistas para formular diagnósticos;

- Elaborar e aplicar testes psicológicos para determinar as características pessoais do indivíduo;

- Atuar no campo educacional para estabelecimento de currículos escolares e técnicas de ensino adequada;

- Proceder ao estudo e avaliação dos mecanismos de comportamento humano;

- Participar de tratamentos psicoterápico de crianças;

- Orientar professores na sua área de competência;

- Participar de atividades afins, nas Secretarias que necessitarem de seus serviços técnico-profissionais;

Denominação do Cargo: Secretário de Escola

Atribuições:

- Efetuar a efetividade dos professores e funcionários;

- Realizar matriculas e rematriculas;

- Preencher históricos escolares;

- Manter a guarda da documentação do aluno na escola;

- Participar do Plano Global da Escola;

- Assinar os documentos escolares dos alunos juntamente com o Diretor;

- redigir atas e participar de reuniões;

- Organizar e manter atualizada a escrituração escolar, o arquivo ativo e passivo, bem como prontuários de legislação referentes à escola e ao aluno;

- Zelar pelo recebimento e expedição de documentos;

- Controlar o livro-ponto;

- Elaborar relatórios e instruir processos;

- Incinerar documentos, obedecendo a prescrição legal vigente;

- Organizar e orientar a elaboração de índices, fichários e arquivos de documentação;

- Superintender os serviços da Secretaria escolar, de acordo com a legislação vigente e a orientação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Providenciar no preparo de históricos escolares, transferências, certificados, atestados e outros atos;

- Cumprir e fazer cumprir, e divulgar os despachos e determinações do Diretor;

- Elaborar relatórios e instruir processos referentes às atividades da escola;

- Escriturar os livros, fichas e demais documentos que se referirem ao resultado da avaliação dos alunos e apuração dos resultados finais;

- Executar outras atividades e tarefas afins ou pertinentes.

Denominação do Cargo: Técnico Agrícola

Atribuições:

- Elaborar estudos sobre áreas destinadas à agricultura, prestando informações técnicas;

- Dirigir trabalhos relacionados a reflorestamento e conservação da árvores e flores das praças e parques municipais;

- Zelar pela guarda, conservação e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais peculiares ao trabalho;

- Executar outras tarefas afins;

Denominação do Cargo: Técnico em Cultura - Teatro

Atribuições:

- Compor a coordenação de ates cênicas;

- Responsável pelas oficinas de artes cênicas da Secretaria;

- Ministra oficinas de artes cênicas determinadas pela Secretaria;

- Planejar e coordenar atividades relacionadas à área;

- Administrar o centro cenotécnico;

- Acompanhar os projetos de artes Cênicas apresentados e aprovados no FUCCA - Fundo da Cultura de Cachoeirinha;

- Desenvolver e sistematizar pesquisas relativas a área teatral.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Português (Nível Fundamental Completo): Ortografia: uso de S e Z. Emprego de SS, C, Ç, CH, EX, J e G. Divisão silábica: separação e partição de sílabas. Classificação das palavras quanto ao número de sílabas. Acentuação gráfica: princípios básicos (regras), classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica. Classe de palavras (classes gramaticais). Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo. Tempos e modos do verbo. Crase. Frase e oração: termos principais e acessórios da oração. Tipos de sujeito. Sinônimos e antônimos. Interpretação de texto. Sufixos e Prefixos. Tipos de predicado. Pronomes de Tratamento. Vozes do verbo.

Português (para os cargos de nível Médio e Superior): Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação. Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concordância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de vista do autor. Formação de Palavras: composição e derivação. Figuras de linguagem.

Informática: Windows XP; componentes da área de trabalho, componentes das janelas, configuração do painel de controle, área de transferência, executando uma aplicação, gerenciamento de arquivos no Windows Explorer, gerenciamento de aplicação, gerenciamento de arquivos do Windows Explorer, gerenciamento de lixeira, formatação e cópias de discos, calcadura, bloco de notas, Paint, utilização de ajuda, sistema de menus, atalhos e ícones. WORD: Atalho e barra de ferramentas, modos de seleção de texto, formatação de fonte, formatação de parágrafo, inserção de símbolos, figuras, Wordart, arquivos, bordas, marcadores e numeração, tabulação, quebras, textos em colunas, tabelas, modos de visualização, cabeçalho e rodapé, numeração de páginas, mala direta, verificação ortográfica, localização e substituição de texto, impressão, modelos. EXCEL: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do EXCEL; Deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas; Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa; Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto; Formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões; Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc; Classificação de dados nas planilhas; Gráficos.(Será tomada como base a versão do WORD e EXCEL em Português, com as características a partir do WORD 97 e EXCEL 97).

Legislação (para todos os cargos menos Monitor): Legislação Municipal de Cachoeirinha.

Legislação (para o cargo de Monitor): Legislação Municipal de Cachoeirinha; Constituição Federal, art. 5º ao 11º, art. 226º ao 230º; Estatuto do Idoso; Lei Federal N° 809/90 - ECA.

Fundamentos e História da Educação (para os cargos de Magistério): Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Os grupos sociais na escola: integração, controle e disciplina. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aia: correntes teóricas e alternativas metodológicas. Aspectos Psicológicos da Educação. Desenvolvimento cogitivo e afetivo da criança e do adolescente. Aprendizagem. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Permanência, inclusão e fracasso escolar. A democratização da escola: autonomia, autogestão, participação e cidadania. Diretrizes Curriculares e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Lei Federal n° 9.394, de 20.12.96 - Lei de Diretizes e Bases da Educação Nacional e suas emendas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Assessor Jurídico:

DIREITO CIVIL: Lei de Introdução ao Código Civil. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais, Das Pessoas Jurídicas, Do Domicílio. Dos Bens: Das Diferentes Classes de Bens. Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico, Dos Atos Jurídicos Lícitos, Dos Atos Lícitos, Da Prescrição e Da Decadência, Da Prova. Do Direito das Obrigações: Das Modalidades das Obrigações: Da Transmissão das Obrigações, Do Adimplemento e Extinção das Obrigações, Do Inadimplemento das Obrigações, Dos Contratos em Geral, Das Várias Espécies de Contrato, Dos Atos Unilaterais, Dos Títulos de Crédito, Da Responsabilidade Civil, Das Preferências e Privilégios Creditódos. Do Direito de Empresa: Do Empresário, Da Sociedade, Do Estabelecimento, Dos Institutos Complementares. Do Direito das Coisas: Da Posse, Dos Direitos Reais, Da Propriedade, Da Superfície, Das Servidões, Do Usufruto, Do Uso, Da Habitação, Do Direito do Promitente Comprador, Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese. Do Direito de Família: Do Direito Pessoal, Do Direito Patrimonial, Da União Estável, Da Tutela e Da Curatela. Das Sucessões: Da Sucessão em Geral, Da Sucessão Legítima, Da Sucessão Testamentária, Do Inventário e Da Partilha. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO DE CONHECIMENTO Da jurisdição. Da ação. Das partes e Dos procuradores, Do Ministério Público, Dos Órgãos Judiciários. Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Do Processo e Do Procedimento; Do Procedimento Ordinário; Do processo nos tribunais. Dos recursos. DO PROCESSO DE EXECUÇÃO Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos do Devedor. Da Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente. Da Remição. Da Suspensão e Extinção da Execução. DO PROCESSO CAUTELAR Das medidas cautelares. DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95). Juizado Especial Federal (Lei nº 10.259/01). DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública. Administração Pública e governo: aspecto objetivo e subjetivo. O Regime Jurídico-Administrativo. Regime público e privado na Administração Pública. Regime Jurídico-Administrativo. Princípios da Administração Pública e Poderes da Administração. Serviços Públicos. Conceito, elementos de definição, princípios e classificação. Servidor Público: Agentes públicos, classificação, normas constitucionais sobre o servidor público. Poder de Polícia: Evolução, conceito. Polícia Administrativa e Judiciária: meios de atuação, características, limites. Restrições do Estado sobre a propriedade privada: Modalidades; fundamento; função social da propriedade; Limitações administrativas; Ocupação temporária; Requisição administrativa; tombamento; servidão administrativa; desapropriação. Atos Administrativos: Fatos da administração. Atos da administração: conceito. Ato administrativo e produção de efeitos jurídicos. Atributos, Elementos, Discricionariedade e vinculação. Classificação, Atos Administrativos em espécie: Quanto ao conteúdo e quanto à forma; extinção; revogação. Contrato Administrativo. Contratos da administração: O contrato administrativo como espécie do gênero contrato; Distinção entre contrato administrativo e contrato de direito privado; Características dos contratos administrativos; Rescisão do contrato administrativo; Modalidades de contratos administrativos; Contrato de gestão; Convênio; Consórcio administrativo. Licitação (Lei nº 8.666/93 e suas posteriores modificações). Administração indireta. Entidades paraestatais e terceiro setor. Órgãos Públicos. Servidores públicos. Processo administrativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Bens públicos. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa. DIREITO CONSTITUCIONAL: O Direito Constitucional Positivo Brasileiro. Histórico das Constituições Brasileiras. A Constituição Atual. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado. Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Da Tributação e do Orçamento. A Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social. Das Disposições Constitucionais Gerais. Ato das Disposições Gerais Transitórias.

Assistente Social:

A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideo-políticos. O espaço ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o contexto conjuntural, profissional e as perspectivas teórico-metodológicas do Serviço Social pós-reconceituação. O espaço sócio-ocupacional do Serviço social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública, privada e nas ONG. A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas e projetos sociais. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social; O Estado e a sociedade civil perante o Eca (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).

Atendente de Educação Infantil:

Desenvolvimento infantil de 0 a 6 anos. infantil. Noções de puericultura. Atendimento Nutricional.Noções de Primeiros Socorros.Inter-relacionamento pessoal . Educação infantil na perspectiva histórica. Políticas Públicas para a Educação Infantil. O papel social da educação infantil. Organização do trabalho pedagógico da Educação Infantil. Educar e cuidar. A organização do tempo e do espaço na educação infantil. Princípios que fundamentam a prática na educação infantil: pedagogia da infância, dimensões humanas. Direitos da infância e relação creche família. Projetos pedagógicos para o trabalho em Educação Infantil. Registros, planejamento e avaliações na Educação Infantil. Pressupostos teóricos e metodológicos da Educação Infantil. Educação, cultura e infância. As instituições de educação infantil como espaço de produção das culturas infantis. Formação do professor de Educação Infantil. Teorias Educacionais que fundamentam a Educação Infantil. Legislação inerente à Educação Infantil e ao Ensino Público, conforme consta da Constituição Federal e da Legislação Infraconstitucional. Referenciais Curriculares Nacionais.

Cozinheira:

Princípios básicos da nutrição. Conhecimentos técnicos no pré-preparo e preparo de alimentos.Controle de temperatura de alimentos no armazenamento e cocção de alimentos perecíveis. Técnicas de conservação ,armazenamento e higienização de alimentos.Controle de datas de validade de alimentos.Manuseio e preparo de merenda escolar e alimentação infantil. Higiene pessoal. Higienização de equipamentos, utensílios e ambiental.Normas de segurança. Relacionamento interpessoal.

Educador Social:

ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). Etapas do crescimento (da infância à adolescência). Desenvolvimento Cognitivo e Motor. O significado do brincar. Brinquedos, brincadeiras e atividades de arte variadas adequadas às diversas faixas etárias. Binquedoteca. Comemoração de datas históricas e sociais. Noções elementares de higiene e saúde. Primeiros socorros.

Enfermeiro:

Decreto 94.406, que regulamenta a Lei de Exercício Profissional de Enfermagem; Processo de Enfermagem (histórico de enfermagem, exame físico, levantamento de problemas, diagnóstico, plano de cuidados e evolução, segundo Wanda Horta); Determinantes de saúde; Desenvolvimento humano (do recém nascido ao idoso); Cuidado ao indivíduo no atendimento de suas necessidades básicas; Cuidados com feridas (curativos, traqueostomia, colostomia e prevenção de úlceras de decúbito); Cuidados de enfermagem em relação a administração de medicamentos( conceitos, vias, princípios, cálculos e efeitos colaterais ou complicações); Exame físico céfalocaudal (incluindo peso e altura e, sinais vitais); Cuidados de enfermagem a indivíduos com problemas crônico degenerativos (hipertensão, diabete, câncer, problemas respiratórios e insuficiência renal crônica); Bioética na enfermagem; Educação para a saúde e promoção da saúde; Cuidados ao indivíduo com dor (aguda e crônica(incluindo a oncológica); Conceitos básicos para a prevenção e controle de infecções; Liderança e trabalho em equipe; Educação continuada; Processo de comunicação.

Higienista:

SUS - Sistema Único de Saúde, Vigilância à Saúde, Processo Saúde-Doença na sua Dimensão Social, Programação e Avaliação em Saúde, Acolhimento ao Paciente, Trabalho em Equipe, Risco Ocupacional em Odontologia e sua Prevenção, Cidadania e Saúde. Relatório da 8ª Conferencia Nacional de Saúde, As Funções do Técnico em Higiene Dental na Odontologia, Primeiros Socorros em Urgências Odontológicas, Controle e Prevenção de Doenças Bucais (Doenças Cárie e Periodontal), Anatomia Dental e do Periodonto, Características e manipulação dos Materiais Restauradores Dentais, Restaurações Dentais (Amálgama de prata, Ionômero de Vidro, Resina composta), Biossegurança em Odontologia, Dieta e Cárie, Ergonomia em Odontologia, Utilização de fluoretos, Selantes, Fundamentos de Radiologia Odontologia, Oclusão Dental, Relação entre a Restauração e o Periodontia, Manuseio dos Equipamentos odontológicos, Ética odontológica. Técnica de enfermagem: esterelização e desinfecção, problemas básicos de saúde da população, noções sobre: saúde e meio ambiente, vigilância epidemiológica e sanitária; Educação em saúde. O que é educar/educação; Relação profissional/usuário e serviço/comunidade. Comunicação em saúde; Trabalho em equipe; Cárie dentária: etiologia da cárie, noções de tratamento da cárie dentária, flúor cariostáticos e selantes.

Mecânico "B":

Conhecimento em mecânica automobilística para efetuar manutenção preventiva e corretiva das diversas partes de veículos. Conhecimento para detectar e substituir peças defeituosas, bem como regular ou ajustar as mesmas. Conhecimento de catálogos de peças automobilísticas, a fim de identificar tipo, modelo, numeração e demais dados de peças a serem substituídas. Noções de prevenção de acidentes. Conhecimento em reparos e aferição de motores a álcool, diesel e gasolina além de sistema de transmissão e força. Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

Médico Cardiologista:

Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; - Doenças de Notificação Compulsória; Princípiosdo Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde. Atenção Básica à Saúde: Programa de Saúde da Família como estratégia de reorientação da Atenção Básica à Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Cap. II - Seção II. Lei Federal n° 8080 de 19/09/90. Lei Federal n° 8142 de 28/12/90 Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001 e regulamentação complementar). Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03 - Título II - capítulo IV. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90 - Título II - capítulo I. Métodos diagnósticos em cardiologia clínica. Indicações e interpretação crítica. Eletrocardiografia convencional. Eletrocardiografia dinâmica (Holter). Eletrocardiografia de esforço (cicloergometria). Ecocardiografia uni e bidimensional. Ecodopplercardiografia. Cateterismo cardíaco - estudo hemodinâmico. Cardiologia nuclear. Insuficiência cardiovascular - etiofisiopatologia, manifestações clínicas e princípios terapêuticos. Síncope. Síndrome de Stockes-Adams. Choque circulatório - hipovolêmico, cardiogênico, vasogênico. Insuficiência cardíaca. Aterosclerose - etiofisiopatogênese e principais conseqüências cardiovasculares. Fatores de risco para doença cardiovascular aterosclerótica - importância e significado epidemiológico, abordagem preventiva. Arritmias - classificações, etiologia, fatores predisponentes, manifestações clínicas, diagnóstico eletrocardiográfico e tratamento. Hipertensão arterial sistêmica - epidemiologia. Hipertensão arterial primária e secundária - bases fisiopatológicas, manifestações clínicas, estabelecimento diagnóstico de certeza, avaliação laboratorial complementar básica e avançada. Doença hipertensiva: complicações cardiovasculares, renais e cerebrais. Cardiopatia hipertensiva - reconhecimento clínico, terapêutica anti-hipertensiva não-medicamentosa e medicamentosa. Drogas anti-hipertensivas: classificação, efeitos e indicações. Valvopatias adquiridas: valvopatia reumática (cardiopatia reumática). Doença reumática: epidemiologia, etiofisiopatogênese, manifestações clínicas e laboratoriais. Cardite reumática aguda. Lesões mitral, aórtica e tricúspide crônicas: alterações fisiopatológicas, manifestações clínicas e diagnóstico, complicações, controle clínico. Profilaxia da doença reumática, indicações para correção cirúrgica. Endocardite infecciosa: agentes etiológicos, diagnóstico clínico e laboratorial, complicações, tratamento, condições predisponentes e profilaxia. Prolapso valvar mitral: hipóteses etiofisiopatogênicas, importância clínica, manifestações clínicas e diagnósticas, abordagem terapêutica. Coronariopatia aterosclerótica: epidemiologia e fisiopatogênese, formas de expressão clínica. Insuficiência coronariana aguda: infarto do miocárdio, fisiopatologia, manifestações clínicas, laboratoriais e eletrocardiográficas, diagnóstico, complicações, indicações para cinecoronariografia, tratamento clínico e profilático, grupos de drogas. Trombólise e angioplastia, indicações, restrições e evolução clínica, agentes trombolíticos, abordagem cirúrgica, indicações, restrições e evolução clínica. Reabilitação cardiovascular. Insuficiência coronariana crônica: síndromes anginosas, fisiopatologia, manifestações clínicas e eletrocardiográficas, diagnóstico diferencial das diferentes síndromes anginosas (angina estável, angina instável e angina vasoespástica); avaliação complementar: testes funcionais, indicações e interpretação crítica, indicações para cinecoronariografia, tratamento clínico e profilático, grupos de drogas. Controle dos fatores de risco. Angioplastia e cirurgia: indicações, restrições e evolução clínica. Cardiopatias congênitas: fisiopatologia, manifestações clínicas e abordagem diagnóstica das modalidades acianóticas (valvares e shunts) e cianóticas mais comuns. Síndrome de Eisenmenger: controle clínico, indicações para o tratamento cirúrgico. Cardiomiopatias: cardiomiopatias primárias, classificação fisiopatológica, fisiopatologia, manifestações clínicas e complementares e diagnóstico diferencial com outras cardiopatias, das diferentes modalidades fisiopatológicas; estabelecimento do diagnóstico, controle clínico. Cardiomiopatias secundárias, classificação etiofisiopatogênica, agentes etiológicos, fisiopatologia, manifestações clínicas complementares e laboratoriais das condições mais comuns (particularmente, as cardiomiopatias chagásicas, alcoólicas, isquêmicas e diabéticas); estabelecimento do diagnóstico, complicações, controle clínico. Miocardites e pericardites. Miocardites agudas: agentes e fatores etiológicos, manifestações clínicas e diagnóstico, tratamento. Pericardites agudas: agentes e fatores etiológicos, manifestações clínicas e diagnóstico; diagnóstico diferencial com outras condições expressas por dor precordial, tratamento. Pericardite constritiva: etiologia, expressão clínica, abordagem diagnóstica, conduta terapêutica. Aortopatias: luética e aterosclerótica. Aneurisma dissecante, manifestações clínicas e diagnóstico, abordagem terapêutica. Alterações cardiovasculares nas doenças endócrino-metabólicas: hipertireodismo e diabetes mellitus; manifestações clínicas e diagnóstico, tratamento. Parada cardíaca e morte súbita; epidemiologia e causas de morte súbita; patologia e fisiopatologia da morte súbita; tratamento da parada cardíaca. Hipertensão pulmonar: primária, secundária, tratamento.

Médico Clínico Geral:

Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; - Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde. Atenção Básica à Saúde: Programa de Saúde da Família como estratégia de reorientação da Atenção Básica à Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Cap. II - Seção II. Lei Federal n° 8080 de 19/09/90. Lei Federal n° 8142 de 28/12/90 Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001 e regulamentação complementar). Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03 - Título II - capítulo IV. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90 - Título II - capítulo I. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias, arritmias cardíacas. Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica; embolia pulmonar; pneumonias e abcessos pulmonares; doença pulmonar intersticial; hipertensão pulmonar. Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas, insuficiência hepática crônica. Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica, litíase renal. Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas suprarenais, distúrbios das glândulas paratireóides. Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses, gota. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas.

Médico do Trabalho:

Organização dos serviços de saúde do trabalhador. Organização Internacional do Trabalho e Normas Internacionais do Trabalho. Recomendações 112/59 da OIT - Convenção 161/85 da OIT-NR4_SESMT; NR5 - CIPA; NR7 - PCMSO; NR9 - PPRA; PPP e suas regulamentações; Doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho. Conceito; relação saúde/doença/ambiente do trabalho. Doenças ocupacionais e profissionais. Doenças causadas por agentes físicos; químicos e biológicos. Doenças relacionadas aos sistemas cardiovasculares; digestivo; endócrino; hemolinfático; neuropsíquico; osteomuscular; respiratório; tegumentar; urogenital; oftálmico e otolaringológico. Doenças infecciosas ocupacionais e câncer; Acidentes no trabalho ou portador de uma doença do trabalho - Reabilitação profissional - mudança de cargo/função; Toxicologia ocupacional. Agentes tóxicos; exposições e vias de introdução. Classificação das intoxicações - limites permissíveis para agentes tóxicos no ambiente de trabalho; Ergonomia - cargas e solicitações no trabalho - formas de trabalho humano. Fadiga e monotonia; vibrações intensas - iluminação; Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva. Mapeamento de riscos - ações de saúde; de segurança do trabalho e dos agentes funcionais - campanhas de prevenção de saúde; planejamento; implantação e execução de programa. AIDS; Alcoolismo; Tabagismo e uso de drogas nas empresas; Legislação previdenciária e acidentária (CLT). Decreto n.º 3.048/99 - Direito do Trabalho - regulamentação atual de insalubridade - NR 15 da Portaria n.° 3.214/78; Laudo pericial e os processos trabalhistas - proteção do trabalhador; da mulher e do menor; Vigilância sanitária - legislação estadual e municipal - epidemiologia e saúde do trabalhador. Sistema de abastecimento de água; desinfecção da água; águas residuárias. Aspectos de biossegurança; Experiência no atendimento de urgências em medicina pré-hospitalar para vítimas de acidentes e mal súbito - Perícia Médica - Sigilo Profissional Atestado e Boletim Médico; A Patologia do Trabalho numa perspectiva ambiental; Saúde do Trabalhador no âmbito do SUS. Vigilância à Saúde do Trabalhador; Investigação e análise dos acidentes de trabalho - conceito do acidente do trabalho; medidas técnicas e administrativas de prevenção. Metodologia de abordagem: individual e coletiva dos trabalhadores; com o uso de ferramentas epidemiológicas; Epidemiologia.

Médico Endocrinologista:

Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; - Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde. Atenção Básica à Saúde: Programa de Saúde da Família como estratégia de reorientação da Atenção Básica à Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Cap. II - Seção II. Lei Federal n° 8080 de 19/09/90. Lei Federal n° 8142 de 28/12/90 Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001 e regulamentação complementar). Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03 - Título II - capítulo IV. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90 - Título II - capítulo I. Mecanismo de Ação Hormonal. Ensaios hormonais. Fisiologia e Patologia Neuroendócrinas. Hipófise Anterior: embriologia, anatomia, tipos celulares, irrigação e inervação; testes de avaliação hipotálamo-hipofisária; hipofunção; tumores. Hipófise Posterior: anatomia, química, biossíntese e liberação dos hormônios, regulação das secreções hormonais e ações biológicas; hipofunção; hiperfunção. Tireóide: anatomia e fisiologia; hipertireoidismo; hipotireoidismo; nódulos e neoplasia. Cortex Adrenal: insuficiência adrenocortical; hiperfunção adrenocortical; defeitos congênitos na biossíntese de esteróides adrenais. Medula Adrenal: estrutura do sistema simpato-adrenal; catecolaminas; receptores adrenérgicos; fisiologia e patofisiologia do sistema simpático adrenal; desordens do sistema nervoso simpático; feocromocitoma, neuroblastoma; ganglioneuroma. Hipertensão endócrina. Testículo: anatomia e histologia; fisiologia; avaliação clínica do eixo hipotálamo-hipófise-testicular; alterações fisiológicas da função, dependentes da idade; alterações clínicas; falência de células germinativas; alterações associadas com secreção não fisiológica de gonadotrofinas; criptorquidia; impotência. Ovário: desenvolvimento folicular e mecanismo de controle; correlações fisiológicas da atividade ovariana com a idade; alterações ovarianas nas adolescentes, adultas, jovens e meia idade. Dferenciação sexual: determinação e diferenciação sexual normais e anormais; abordagem clínica das alterações de diferenciação sexual. Pâncreas endócrino: diabetes mellitus. Hipoglicemia. Aterações do metabolismo dos lipídeos. Metabolismo mineral. Doença óssea metabólica. Distúrbios do crescimento e desenvolvimento. Alterações endócrinas multiglandulares. Produção hormonal ectópica. Obesidade. Anorexia-bulimia

Médico Generalista:

Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; - Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde. Atenção Básica à Saúde: Programa de Saúde da Família como estratégia de reorientação da Atenção Básica à Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Cap. II - Seção II. Lei Federal n° 8080 de 19/09/90. Lei Federal n° 8142 de 28/12/90 Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001 e regulamentação complementar). Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03 - Título II - capítulo IV. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90 - Título II - capítulo I. Dor Fisiopatologia; Dor Torácica; Dor Abdominal; Cefaléias; Dor Lombar e Cervical; Distúrbios da Regulação Térmica; Calafrios e Febre; Dores Musculares, Espasmos, Cãibras e Fraqueza Muscular; Tosse e Hemoptise; Dispnéia e Edema Pulmonar; Edema; Cianose, Hipoxia e Policitemia; Hipertensão Arterial; Síndrome de Choque; Colapso e Morte Cardiovascular Súbita; Insuficiência Cardíaca; Insuficiência Coronária; Bradiarritmias; Taquiarritmias; Cateterismo e Angiografia Cardíaco; Febre Reumática; Endocardite Infecciosa; Miocardiopatias e Miocardites; Infarto Agudo do Miocárdio; Cor Pulmonale; Parada Cardiorespiratória; Disfasia; Constipação Diarréia e Distúrbios da Função Ano Retal; Aumento e Perda de Peso; Hematêmese Melena; Hepatite Aguda e Crônica; Icterícia e Hepatomegalia; Cirrose; Distensão Abdominal e Ascite; Coledocolitíase; Doenças do Pâncreas; Líquidos e Eletrólitos; Acidose e Alcalose; Anemias; Hemorragia e Trombose; Biologia do Envelhecimento; Problema de Saúde do Idoso; Diagnóstico e Manuseio das Afecções Mais Comuns da Pessoa Idosa; Avaliação e Diagnóstico das Doenças Infecciosas; Diarréia Infecciosa Aguda e Intoxicação Alimentar; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Síndrome de Angustia Respiratória do Adulto; Estado de Mal Asmático; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Tromboembolismo Pulmonar; Insuficiência Renal Aguda; Insuficiência Renal Crônica; Glomerulopatias; Obstrução das Vias Urinárias; Lupus Eritematoso Sistêmico; Artrite Reumatóide; Vasculites; Doença Articular Degenerativa; Artrite Infecciosa; Distúrbios da Coagulação; Diabetes Mellitus; Doenças da Tireóide; Acidose Lático; Doenças Vasculares Cerebrais; Traumatismo Cranioencefálico e Raquimedular; Viroses do Sistema Nervoso Central: Meningites e Encefalites; Coma; Doenças Ocupacionais; Acidentes do Trabalho; Neoplasias; Moléstias Infecciosas; Carências Nutricionais.

Médico Ginecologista:

Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; - Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde. Atenção Básica à Saúde: Programa de Saúde da Família como estratégia de reorientação da Atenção Básica à Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Cap. II - Seção II. Lei Federal n° 8080 de 19/09/90. Lei Federal n° 8142 de 28/12/90 Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001 e regulamentação complementar). Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03 - Título II - capítulo IV. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90 - Título II - capítulo I. Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. Fisiologia do ciclo menstrual. Disfunções menstruais. Bioesteroidogênese. Histopatologia cíclica do aparelho genital. Anomalias congênitas e intersexo. Distúrbios do desenvolvimento puberal. Climatério. Vulvovaginites e cervicites. Doenças inflamatórias pélvica aguda e crônica. Doenças sexualmente transmissíveis. Abdômen agudo em ginecologia. Endometriose. Distopias genitais. Distúrbios urogenitais. Patologias benignas e malignas: da vulva, da vagina, do útero, do ovário. Anatomia, embriologia, semiologia e patologias benignas da mama. Rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer de mama. Esterilidade conjugal. Fertilização assistida. Endoscopia ginecológica. Planejamento familiar. Ética médica em ginecologia. Anatomia e fisiologia da gestação. Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional. Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação do risco obstétrico. Diagnóstico das malformações fetais. Aborto, gravidez ectópica e mola hidatiforme. Transmissão materno-fetal de infecções. Pré-eclâmpsia. Diabetes e outras intercorrências clínicas na gestação. Hemorragias do III trimestre. Sofrimento fetal crônico e agudo. Prevenção da prematuridade.

Médico Infectologista:

Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; - Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde. Atenção Básica à Saúde: Programa de Saúde da Família como estratégia de reorientação da Atenção Básica à Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Cap. II - Seção II. Lei Federal n° 8080 de 19/09/90. Lei Federal n° 8142 de 28/12/90 Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001 e regulamentação complementar). Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03 - Título II - capítulo IV. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90 - Título II - capítulo I. Doenças virais: AIDS/HIV; dengue; febre amarela; hepatite; outras viroses. Doenças bacterianas: meningites; tuberculose; hanseníase; outras doenças bacterianas. Doenças fúngicas: paracoccidioidomicose; outras micoses. Protozooses: doença de Chagas; calazar; leishimaniose cutâneo mucosa; malária; toxoplasmose; outras protozooses. Helmintíases: esquistossomose; parasitoses instestinais; outras helmintíases. Infecção hospitalar. Outras doenças.

Médico Neurologista Adulto:

Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; - Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde. Atenção Básica à Saúde: Programa de Saúde da Família como estratégia de reorientação da Atenção Básica à Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Cap. II - Seção II. Lei Federal n° 8080 de 19/09/90. Lei Federal n° 8142 de 28/12/90 Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001 e regulamentação complementar). Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03 - Título II - capítulo IV. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90 - Título II - capítulo I. neuroanatomia; fisiopatologia do sistema nervoso; semiologia neurológica; neuropatologia básica; genética e sistema nervoso; cefaléias; demências e transtornos da atividade nervosa superior; disgenesias do sistema nervoso; alterações do estado de consciência; transtornos do movimento; transtornos do sono; doenças vasculares do sistema nervoso; doenças desmielinizantes; doenças degenerativas; doenças do sistema nervoso periférico; doenças dos músculos e da placa neuromuscular; doenças infecciosas e parasitárias; doenças tóxicas e metabólicas; epilepsias; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma; tumores do sistema nervoso; urgências em neurologia; indicações e interpretação de: eletroencefalograma, eletroneuromiografia, líquidocefalorraqueano, neuro-imagem, potenciais evocados.

Médico Neurologista Infantil:

Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; - Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde. Atenção Básica à Saúde: Programa de Saúde da Família como estratégia de reorientação da Atenção Básica à Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Cap. II - Seção II. Lei Federal n° 8080 de 19/09/90. Lei Federal n° 8142 de 28/12/90 Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001 e regulamentação complementar). Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03 - Título II - capítulo IV. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90 - Título II - capítulo I. neuroanatomia; fisiopatologia do sistema nervoso; semiologia neurológica; neuropatologia básica; genética e sistema nervoso; cefaléias; demências e transtornos da atividade nervosa superior; disgenesias do sistema nervoso; alterações do estado de consciência; transtornos do movimento; transtornos do sono; doenças vasculares do sistema nervoso; doenças desmielinizantes; doenças degenerativas; doenças do sistema nervoso periférico; doenças dos músculos e da placa neuromuscular; doenças infecciosas e parasitárias; doenças tóxicas e metabólicas; epilepsias; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma; tumores do sistema nervoso; urgências em neurologia; indicações e interpretação de: eletroencefalograma, eletroneuromiografia, líquidocefalorraqueano, neuro-imagem, potenciais evocados.

Médico Pneumologista Adulto:

Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; - Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde. Atenção Básica à Saúde: Programa de Saúde da Família como estratégia de reorientação da Atenção Básica à Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Cap. II - Seção II. Lei Federal n° 8080 de 19/09/90. Lei Federal n° 8142 de 28/12/90 Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001 e regulamentação complementar). Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03 - Título II - capítulo IV. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90 - Título II - capítulo I. Fisiopatologia respiratória. Tabagismo. Métodos diagnósticos em pneumologia. Infecções respiratórias bacterianas e virais. Micobacterioses. Micoses pulmonares. Pneumopatias supurativas, bronquiectasias e abscesso do pulmão. Asthma Brônquica. Doença Pulmonar Obstrutiva crônica. Hipertensão arterial pulmonar e Cor pulmonale. Insuficiência respiratória. Tromboembolismo venoso. Câncer de pulmão. Outros tumores de tórax. Derrames pleurais. Pneumotórax. Doencás pulmonares intersticiais difusas. Sarcoidose. Trauma torácico. Pneumopatias por imunodeficiências. Poluição e doencás ocupacionais pulmonares. Más-Formações congênitas pulmonares. Vasculites pulmonares. Síndromes pulmonares eosinofilicas. Distúrbios respiratórios do sono. Anomalias da caixa torácica. Cirurgia redutora de volume pulmonar. Transplante pulmonar. Fibrose cística. Emergências respiratórias.

Médico Pneumologista Infantil:

Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; - Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamenese, no diagnóstico e na orientação; Princípios doutrinários e organizativos do SUS: Direito à saúde, Controle social na saúde, Recursos humanos no SUS, Financiamento no SUS, Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde. Atenção Básica à Saúde: Programa de Saúde da Família como estratégia de reorientação da Atenção Básica à Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil - Título VIII - Cap. II - Seção II. Lei Federal n° 8080 de 19/09/90. Lei Federal n° 8142 de 28/12/90 Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS 2001 (Portaria MS/GM nº 95 de 26 de janeiro de 2001 e regulamentação complementar). Estatuto do Idoso - Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03 - Título II - capítulo IV. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Federal 8.069 de 13/07/90 - Título II - capítulo I. Fisiopatologia respiratória. Tabagismo. Métodos diagnósticos em pneumologia. Infecções respiratórias bacterianas e virais. Micobacterioses. Micoses pulmonares. Pneumopatias supurativas, bronquiectasias e abscesso do pulmão. Asthma Brônquica. Doença Pulmonar Obstrutiva crônica. Hipertensão arterial pulmonar e Cor pulmonale. Insuficiência respiratória. Tromboembolismo venoso. Câncer de pulmão. Outros tumores de tórax. Derrames pleurais. Pneumotórax. Doencás pulmonares intersticiais difusas. Sarcoidose. Trauma torácico. Pneumopatias por imunodeficiências. Poluição e doencás ocupacionais pulmonares. Más-Formações congênitas pulmonares. Vasculites pulmonares. Síndromes pulmonares eosinofilicas. Distúrbios respiratórios do sono. Anomalias da caixa torácica. Cirurgia redutora de volume pulmonar. Transplante pulmonar. Fibrose cística. Emergências respiratórias.

Nutricionista:

Princípios Nutricionais - Digestão, Absorção, Transporte e Excreção de Nutrientes; Nutrição no Ciclo da Vida - da Gestação ao Envelhecimento; Nutrição para a Manutenção da Saúde e Prevenção de Doenças; Bases da Dietoterapia; Recomendações Nutricionais - Adulto e Pediatria; Necessidades Nutricionais - Adulto e Pediatria; Terapia Nutricional nas Enfermidades - Adulto e Pediatria; Terapia Nutricional Enteral - Adulto e Pediatria; Resolução 63. Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral; Administração e Nutrição na Produção de Refeições Coletivas; Técnica Dietética; Alimentação e Nutrição; Produção de Alimentos; Microbiologia dos Alimentos; Contaminações de Alimentos; Controle de Qualidade. Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997 da ANVISA (aprova o Regulamento Técnico sobre "Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos").

Professor de Educação Especial Deficiente Auditivo:

Fundamentos e princípios da educação inclusiva. Atendimento educacional especializado e a educação inclusiva de alunos deficientes auditivos. Psicologia aplicada à Educação especial. O ato pedagógico e interativo da educação da pessoa que apresenta deficiência auditiva. Métodos, técnicas e recursos na educação da pessoa que apresenta deficiência auditiva. Avaliação da aprendizagem: implicações pedagógicas, econômicas, sociais e política. A avaliação na educação especial: objetivos, importância e características. Domínios cognitivo, afetivo e psicomotor. A importância da arte e do lúdico na Educação Especial. Legislação Educacional; Constituição da República Federativa do Brasil; Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência; Atendimento educacional especializado e a educação inclusiva; Inclusão escolar de alunos surdos; Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências; Lei Federal nº 10.436, de 24/04/02, que Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências; Decreto Federal nº 5.626, de 22/12/05, que regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000; Língua Brasileira de Sinais.

Professor de Educação Especial Deficiente Mental:

Fundamentos e princípios da educação inclusiva. Atendimento educacional especializado e a educação inclusiva de alunos deficientes mentais. Psicologia aplicada à Educação especial. O ato pedagógico e interativo da educação da pessoa que apresenta deficiência mental. Métodos, técnicas e recursos na educação da pessoa que apresenta deficiência mental. Avaliação da aprendizagem: implicações pedagógicas, econômicas, sociais e política. A avaliação na educação especial: objetivos, importância e características. Domínios cognitivo, afetivo e psicomotor. A importância da arte e do lúdico na Educação Especial. Legislação Educacional; Constituição da República Federativa do Brasil; Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência; Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências; Atendimento educacional especializado e a educação inclusiva; Inclusão escolar de alunos com deficiência.

Professor de Educação Especial Deficiente Visual:

Fundamentos e princípios da educação inclusiva. Atendimento educacional especializado e a educação inclusiva de alunos deficientes visuais. Psicologia aplicada à Educação especial. O ato pedagógico e interativo da educação da pessoa que apresenta deficiência visual. Métodos, técnicas e recursos na educação da pessoa que apresenta deficiência visual. Avaliação da aprendizagem: implicações pedagógicas, econômicas, sociais e política. A avaliação na educação especial: objetivos, importância e características. Domínios cognitivo, afetivo e psicomotor. A importância da arte e do lúdico na Educação Especial. Fundamentos e princípios da educação inclusiva; Legislação Educacional; Constituição da República Federativa do Brasil; Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência; Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências; Atendimento educacional especializado e a educação inclusiva.

Professor de Ciências:

BIOLOGIA. Meio Ambiente: estudo do ar; da água; do solo. Seres Vivos: vírus; estudo dos reinos Monera, dos Fungos, Protozoários; estudos dos vegetais, classificação, organologia, fisiologia; estudos dos animais, características gerais e classificação. Corpo Humano: noções do corpo humano, anatomia, fisiologia. Noções Básicas de Saúde: viroses, bacterioses, protozoonoses, verminoses e sua profilaxia. QUÍMICA. Matéria: conceitos fundamentais; propriedades gerais e específicas; transformações (fenômenos físicos e químicos); estados físicos e suas mudanças. Substâncias Puras e Misturas: conceito; classificação; fracionamento. Estudo do Átomo: teoria atômico-molecular; estrutura atômica; número atômico e massa atômica; semelhanças atômicas; distribuição eletrônicas por camadas ou níveis. Elementos Químicos: nomenclatura e símbolos; classificação periódica; substâncias químicas; fórmulas químicas; noções de eletronegatividade e eletropositividade; ligações químicas. Noções Químicas (Noções): ácidos; bases; sais e óxidos. Reações Químicas: conceitos; tipos (análise, síntese, simples troca e dupla troca); equilíbrio das equações químicas e leis ponderais: lei Lavosier e Proust. FÍSICA. Cinemática: definição e cálculo de velocidade; MU e MUV; queda livre. Estática: definição da força; unidades e sistemas de forças; equilíbrio de um corpo; máquinas simples. Dinâmica: leis da dinâmica (1a, 2a e 3a Lei de Newton e Gravitação Universal, atrito); energia cinética e potencial; trabalho; potência. Hidrostática: mecânica dos fluidos; densidade absoluta/massa específica; pressão e empuxo. Termologia: calor e temperatura; propagação de calor; escalas termométricas; calorimetria; dilatometria. Ondulatória: onda (conceito e classificação). Ótica: fundamentos básicos, espelhos planos e curvos; lentes; o olho humano e suas anomalias. Acústica: fundamentos, fontes sonoras, propagação do som, qualidades fisiológicas e propriedades das ondas sonoras. Eletricidade: eletrostática (formas de eletrização, condutor e isolantes; eletrodinâmica (corrente elétrica, intensidade de corrente elétrica, instrumentos de medida elétrica); magnetismo.

Professor de Educação Artística:

A especificidade do conhecimento artístico e estético; A produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, culturas; identidade e diversidade cultural; A contextualização conceitual, social, política, histórica, filosófica e cultural da produção artístico-estética da humanidade. ARTE - LINGUAGEM: O homem - ser simbólico; arte: sistema semiótico de representação; os signos não verbais; as linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança; construção/produção de significados nas linguagens artísticas; leitura e interpretação significativas de mundo; a fruição estética e o acesso aos bens culturais; percepção e análise; elementos e recursos das linguagens artísticas; ARTE E EDUCAÇÃO: O papel da arte na educação; o professor como mediador entre a arte e o aprendiz; o ensino e a aprendizagem em arte; fundamentação teórico - metodológica; o fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade, na sala de aula.

Professor de Educação Física:

Educação Física e a sociedade: A importância da Educação Física; A Educação Física na sociedade; A escola como instituição social; Aspectos sócios culturais do esporte; Esporte, mídia e o desdobramento na Educação Física; Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal do movimento; As questões de gênero aplicadas à Educação Física. Educação Física no processo ensino- aprendizagem: Planejamento e sua evolução; Aspectos psico-soais; Metodologia, avaliação na Educação Física escolar. Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao esporte: Aspectos gerais do corpo humano; Princípios básicos do treinamento esportivo; Socorros de urgência aplicados à Educação Física; As mudanças fisiológicas resultantes da prática do esporte. A Educação Física no currículo da educação básica: significados e possibilidades: Características sócio-efetivas, motoras e cognitivas; Jogo cooperativo; Crescimento e desenvolvimento motor; Perspectivas educacionais através do lúdico; As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola; A prática pedagógica como prática dialógica.

Professor de Ensino Fundamental das séries iniciais e ano/ciclo:

Alfabetização nos diferentes momentos históricos; A função social da alfabetização hoje; Alfabetização e letramento; As práticas da Língua Portuguesa: a leitura, a produção e escrita do texto, a análise lingüística e a sistematização do código; A função social da matemática hoje; A intencionalidade da avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento; Legislação de ensino; A participação social do jovem e adulto na sociedade contemporânea; Alternativas de trabalho didáticos com jovens e adultos; Concepções de Educação e Escola. Função social da escola e compromisso social do educador. Ética no trabalho docente. Tendências educacionais na sala de aula: correntes teóricas e alternativas metodológicas. A construção do conhecimento: papel do educador, do educando e da sociedade. Visão interdisciplinar e transversal do conhecimento. Projeto político-pedagógico: fundamentos para a orientação, planejamento e implementação de ações voltadas ao desenvolvimento humano pleno, tomando como foco o processo ensino-aprendizagem. Currículo em ação: planejamento, seleção e organização dos conteúdos. Avaliação. Organização da escola centrada no processo de desenvolvimento do educando. Educação inclusiva. História da Educação; Tecnologias da educação; Legislação Educacional.

Professor de Ensino Religioso:

História do Ensino Religioso; Legislação do Ensino religioso no Brasil e RS; Fenômeno religioso e diversidade; Conhecimento religioso; Concepções do Ensino Religioso; Objetivos do Ensino Religioso; Fundamentos e Metodologia para o Ensino Religioso; Conteúdos para o Ensino Religioso; Avaliação do Ensino Religioso; o educando e o questionamento sobre o seu ser no aqui e agora; o reconhecimento e a identificação enquanto ser humano; a relação com o outro, semelhante e ao mesmo tempo distinto; aspectos da convivência com os semelhantes: acolhida, respeito, partilha, perdão, escuta, compreensão participação; a reflexão e o questionamento sobre a vida e a relação com o mundo; a relação com o universo amplo, grau de dependência, possibilidades de exploração em função das necessidades humanas, consciente de suas limitações; os questionamentos sobre de onde vim? Para onde vou? A condição humana enquanto homem e mulher e em processo de crescimento; o crescimento pessoal e as respostas para as questões de o que faço aqui? Por que?

Professor de Filosofia:

A ESPECIFICIDADE DA FILOSOFIA: A origem da Filosofia; O objeto, o método e a linguagem da Filosofia; As diferenças e as relações entre a filosofia e as demais formas de conhecimento ou seja, o mito, o senso comum, a ciência, a teologia e a arte. A importância da História da Filosofia; Filosofia Antiga; A Filosofa Medieval; A Filosofia Contemporânea; A Filosofia no Brasil e na América Latina; A FiLOSOFIA E SEUS GRANDES PROBLEMAS: A concepção de mundo ou o problema ontológico; A questão do ser ou do fundamento; Essência e Existência; As soluções idealistas, materialistas e existencialistas; O materialismo histórico e dialético; A concepção do conhecimento ou o problema epistemológico; Aspecto Gnosiológico: Relação sujeito-objeto; A verdade e seu critério. Aspecto Lógico: Lógica Formal; Lógica Dialética. Filosofia da Linguagem: Relação pensamento linguagem. Filosofia da Ciência: Ciências Naturais e Ciências Humanas; A questão da neutralidade científica; Ciência e Técnica; A Modernidade Técnica e a questão da Etica. A questão do homem ou o problema antropológico: -A questão da "natureza humana"; Trabalho, alienação e a consciência crítica. A concepção de sociedade ou o problema éTico-político: Moral e Ética. Caráter histórico e social ; Valores; Ideologia; Neoliberalismo, globalização e cultura. A concepção de beleza e a ludicidade ou o problema estético: O belo, o prazer e a erótica; O valor estático; Arte e linguagem; Arte e sociedade; Corporalidade e expressão lúdica. A FiLOSOFIA COMO PRÁXIS: A filosofia como processo de reflexão e elaboração crítica de uma concepção de mundo e o compromisso com sua realização prática.

Professor de Geografia:

UNIVERSO, SISTEMA SOLAR E PLANETA TERRA: Elementos de Astronomia: formação do Universo; classificação dos astros; planeta Terra (características e movimentos). Orientação: formas de orientação; pontos de orientação; coordenadas geográficas; cartografia. Formação e Constituição da Terra: estrutura interna; crosta terrestre; rochas; solo; formas de relevo; agentes modificadores do relevo (forças internas e forças externas); relevo submarino. Águas: oceanos e mares; correntes marinhas; águas continentais. Atmosfera e Clima: camadas da atmosfera; composição do ar; tempo e clima; tipos climáticos. Formações Vegetais: climas e paisagens vegetais; formações arbóreas; formações campestres; formações desérticas; formações de alagadiços. Demografia: características da população mundial; população absoluta e relativa; estrutura etária; população e atividades econômicas; movimentos populacionais; urbanização. Recursos Naturais: recursos renováveis e não-renováveis; agricultura e sistemas agrícolas; pecuária (criação extensiva e intensiva, tipos de gado); fontes de energia; indústria (tipos, distribuição, efeitos na organização do espaço); comércio; transportes; comunicações. GEOGRAFIA DO BRASIL - Organização do Espaço Brasileiro: formação do território; o Brasil na América do Sul; elementos naturais; sociedade e economia (subdesenvolvimento, industrialização, urbanização). População Brasileira: elementos formadores; migrações; concentrações populacionais. Região Norte: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. Região Centro-Oeste: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. Região Nordeste: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. Região Sudeste: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. Região Sul: aspectos naturais; ocupação; população; atividades econômicas; transportes. GEOGRAFIA DOS CONTINENTES: forrmação do Espaço Mundial: evolução do capitalismo; características dos países desenvolvidos e dos países subdesenvolvidos; divisão internacional do trabalho. b) América: localização; origem dos primeiros habitantes; tipos de colonização; população e urbanização; aspectos físicos (unidades de relevo, águas continentais, tipos climáticos, paisagens vegetais); blocos regionais de integração. América Anglo-Saxônica: Estados Unidos (território, população, atividades econômicas); Canadá (território, população, atividades econômicas). América Latina: México (território, população, atividades econômicas); América Central (divisão, países, população, atividades econômicas); Guianas (países, população, atividades econômicas); América Andina (países, população, atividades econômicas); América Platina (países, população, atividades econômicas). Europa: quadro político-econômico atual; União Européia; aspectos físicos (relevo, hidrografia, clima, vegetação); sociedade (população, composição étnica, urbanização); economia (agropecuária, recursos minerais, indústria, comércio, transportes); países; Rússia (formação e desagregação da URSS, aspectos naturais, populacionais e econômicos). Ásia: aspectos físicos (relevo, hidrografia, clima, vegetação); sociedade (população, composição étnica, religiosa, urbanização); Japão (aspectos naturais, populacionais e econômicos); China (aspectos históricos, naturais, populacionais e econômicos); "tigres" asiáticos; Mundo Indiano (aspectos históricos, naturais, populacionais e econômicos); Oriente Médio (aspectos históricos, naturais, populacionais, econômicos, conflitos). África: aspectos físicos (relevo, hidrografia, clima, vegetação); colonialismo e descolonização; sociedade (população, composição étnica, religiosa, urbanização, conflitos). Oceania: aspectos físicos (relevo, hidrografia, clima, vegetação); colonização, povoamento e descolonização; sociedade (população, composição étnica, urbanização). Regiões Polares: Ártico (aspectos físicos, populacionais e econômicos); Antártida (aspectos físicos, potencial econômico).

Professor de História:

HISTÓRIA E ANTIGÜIDADE - Pré-História: divisão; desenvolvimento da civilização (classes sociais, Estado, divisão social do trabalho). Antiguidade Oriental: Mesopotâmia (características geográficas, evolução política, aspectos sociais, econômicos e culturais); Egito (características geográficas, evolução política, aspectos sociais, econômicos e culturais); hebreus (características geográficas, evolução política, aspectos sociais, econômicos e culturais); Fenícia (características geográficas, aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais); Pérsia (características geográficas, aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais). Civilização Grega: características geográficas; civilização cretense; períodos da história grega; civilização helenística; cultura grega. Civilização Romana: características geográficas; monarquia; república; império; cultura romana. IDADE MÉDIA - Civilização Bizantina: características geográficas; aspectos políticos, sociais, econômicos e culturais. Civilização Islâmica: origens e doutrina muçulmana; expansão islâmica; aspectos culturais. Idade Média Ocidental: invasões bárbaras; formação dos reinos germânicos; o reino dos francos; sistema feudal (aspectos econômicos, políticos, sociais); a Igreja na Idade Média; cavalaria; Cruzadas; cultura medieval. A Crise do Feudalismo: renascimento comercial; renascimento urbano; feiras; corporações de ofício; ascensão da burguesia; revoltas camponesas. IDADE MODERNA - Transição do Feudalismo ao Capitalismo: Estados nacionais e absolutismo; expansão marítima européia; mercantilismo; Renascimento cultural; Reforma religiosa e Contra-reforma. Antigo Sistema Colonial: conquista da América; sistema colonial espanhol; colonização inglesa na América do Norte; colonização portuguesa no Brasil (expedição colonizadora, Capitanias Hereditárias, Governo Geral, economia e sociedade açucareira, domínio espanhol, bandeirantismo, economia e sociedade do ouro). Revoluções Burguesas e Crise do Antigo Sistema Colonial: Revolução Inglesa do século XVII; Revolução Industrial; Iluminismo e pensamento liberal; Revolução Francesa; independência dos EUA; independências na América espanhola; crise do Antigo Sistema Colonial no Brasil (movimentos nativistas, Inconfidências mineira e baiana, vinda da Família Real portuguesa para o Brasil, Independência). IDADE CONTEMPORÂNEA - Consolidação e Expansão do Capitalismo: movimentos operários do século XIX; socialismo, comunismo e anarquismo; Imperialismo; unificação italiana e alemã; EUA no século XIX; Brasil Império (1o reinado, regências, 2º reinado, economia cafeeira, Guerra do Paraguai, imigração, campanha abolicionista); proclamação da República no Brasil. Contradições e Crises do Capitalismo e Alternativa Socialista: 1a Guerra Mundial; Revolução Russa de 1917; crise de 1929; nazi-fascismo; 2a Guerra Mundial; Brasil na República Velha (Revolução Federativa, política dos governadores, coronelismo, café, industrialização, movimento operário; Revolta da Vacina, guerra de Canudos, guerra do Contestado, movimento tenentista, Revolução de 1930, período Vargas, Estado Novo). Mundo Contemporâneo: Guerra Fria; descolonização; expansão do bloco socialista; revolução e reação na América Latina; conflitos no Oriente Médio; problemas atuais do Continente Africano; desestruturação do bloco soviético; Brasil contemporâneo (período populista 1945- 1964, regime militar, redemocratização, Brasil atual).

Professor de Língua Espanhola:

Compreensão e interpretação de textos em vários níveis; Identificar os fundamentos básicos da língua; Desenvolver as habilidades básicas da língua: ouvir, falar, ler e escrever; Reconhecer as estruturas particulares da língua; Desenvolver a capacidade de síntese, análise, dedução e seleção.

Professor de Língua Inglesa:

Interpretação: Identificação do tema central e das diferentes idéias contidas nos textos. Estabelecimento de relações entre as diferentes partes nos textos. Identificação de enunciados que expressam lugar, tempo, modo, finalidade, causa condição, conseqüência e comparação. Estudo do vocabulário: significado de palavras e expressões num contexto. Semelhanças e diferenças de significados de palavras e expressões (falsos cognatos). Aspectos gramaticais/aplicação prática: flexão do nome, do pronome e do artigo. Substantivos (contáveis e não contáveis em inglês). Flexão do verbo. Significado através da utilização do tempo verbal e verbos auxiliares. Regência e concordância nominal/verbal. Preposições de tempo/lugar. Substantivos, adjetivos e verbos seguidos de preposição. Orações com relação de causa, conseqüência, tempo, modo, condição, concessão, comparação. Orações relativas. Pronomes interrogativos. Frases interrogativas.

Professor de Língua Portuguesa:

Leitura e compreensão de textos: Assunto; Estruturação do texto e do parágrafo; Idéias principais e secundárias; Relações entre as idéias (todo-parte, oposição, semelhança, tempo, causa-conseqüência, entre outras); Intenção comunicativa; operadores argumentativos; Coesão e coerência textual. O papel da literatura e o uso da biblioteca no ensino/aprendizagem da língua portuguesa na escola. Instrumentos lingüísticos Vozes verbais; Classes gramaticais; Concordância nominal e verbal; Regência nominal e verbal; Crase; Tempos e modos verbais; Estrutura sintática da oração e do período. Vocabulário: Significado de palavras e expressões no texto; Substituição de palavras e de expressões no texto; Valor dos afixos e radicais; Uso de dicionários. Emprego e ensino dos sinais pausais Vírgula, ponto-e-vírgula e ponto. Emprego e ensino dos sinais melódicos: Dois-pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação, reticências, aspas, parênteses, colchetes e travessão. Ortografia: Grafia das palavras, acentuação gráfica. Separação e Partição Silábica.

Professor de Matemática:

Fundamentos da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum), Números Racionais e Irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal), Números Reais (relação de ordem e intervalos), Operações; Funções: Estudo das Relações, Definição da Função, Funções definidas por fórmulas: Domínio, Imagem e Contradomínio, Gráficos, Função Injetora, Sobrejetora e Bijetora, Funções par e ímpar, Funções crescentes e decrescentes, Função Inversa, Função Composta, Função Polinominal do 1º Grau, Quadrática, Modular, Exponencial e Logarítmica, Resoluções de Equações, Inequações e Sistemas; Seqüência: Progressão Aritmética e Geométrica; Geometria Plana: Ângulos: Definição, Classificação, Unidades e Operações, Feixes de paralelas cortadas por transversais, Teorema de Tales e aplicações, Polígonos: Elementos e classificação, Diagonais, soma dos ângulos externos e internos, estudo dos quadriláteros e triângulos, congruências e semelhanças, relações métricas dos triângulos, Área: polígonos e suas partes; Álgebra: Matrizes, Determinantes, Análise Combinatória; Geometria Espacial: Retas e planos no espaço (paralelismo e perpendicularismo), poliedros regulares, pirâmides, prismas, cilindro, cone e esfera(elementos e equações); Geometria Analítica: Estudo Analítico do Ponto, da Reta e da Circunferência (elementos e equações). Números complexos: forma algébrica e trigonométrica.

Psicólogo:

Teoria Psicanalítica de Sigmund Freud; Deficiências Mentais (Tipologia - Características - Sintomas - Causas: Endógenas e Exógenas; Pré-Peri; Pós - Natais); Doenças Mentais: Psicopatologia (Neuroses - Psicoses e Perversão); Avaliação (Testagem - Diagnóstico - Estudo de Caso - Relatório); Terapia Familiar Sistêmica; Noções sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e políticas de saúde pública ; Fundamentos da medida psicológica. Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. Utilização das técnicas de avaliação na prática clínica. Técnicas de entrevista. Psicologia do desenvolvimento normal e patológico: desenvolvimento físico, cognitivo e afetivo da criança, adolescente e adulto. Saúde coletiva: Políticas de saúde mental. Saúde mental e família. Saúde mental e trabalho. Equipes de saúde mental. PSICOLOGIA COMO PROFISSÃO: Responsabilidade do Psicólogo. Procedimentos aplicados à atuação profissional. PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL: Psicologia Organizacional: definição e campo de atuação. Análise do Trabalho. Recrutamento e seleção. Treinamento e Desenvolvimento de pessoal. Atuação e Desempenho. Desenvolvimento Organizacional. Motivação, satisfação, comprometimento e comportamento no trabalho. Saúde e segurança. Contexto social do trabalho. PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO: Origem, evolução e concepções atuais. Objetos, conteúdos e âmbitos de atividade. O desenvolvimento humano e a educação: contribuições de Piaget. As práticas educativas e os contextos de desenvolvimento. A atuação do psicólogo na escola. PSICOLOGIA DA PERSONALIDADE: Freud e Psicanálise. PSICOLOGIA CLÍNICA: Principais transtornos psicopatológicos

Secretário de Escola:

Conhecimentos sobre as atividades de Secretaria de Escola. Correspondência oficial. Arquivo e protocolo. Arquivo e sua documentação. Organização de arquivos. Arquivo corrente e protocolo. Escrituração escolar. Documentos escolares individuais e coletivos. Registros relativos ao estabelecimento escolar. Incineração de documentos. Lei nº 9.394, de 20/12/1996 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 8.069, de 13/71990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Matrícula; Freqüência; Histórico Escolar; Expedição de: Diplomas, Certificados de Conclusão de Séries e de Cursos; Preparação de Documentos para Registro no MEC; Preparar e Afixar: Quadros e Horário de Aula, Controle do Cumprimento de Carga Horária Anual e Termo de Visita; Manter Registros: Processo de Avaliação e Promoção, Dados Estatísticos e Informações Educacionais; Relatórios, Comunicados e Editais; Transferência; Adaptação; Intercomplementaridade; Grades Curriculares.

Técnico Agrícola:

Solos: Características morfológicas; ordens e classes de solos, principais Unidades, aptidão agrícola, limitações de uso, fertilidade natural. Conservação dos solos: práticas de manejo. Propriedades dos solos. Coleta de solos para análise: técnica de amostragem. Correção e fertilização dos solos. Classificação dos fertilizantes; Máquinas e implementos agrícolas: técnicas de operação e manutenção; Clima: normais climáticas, relação clima e culturas, balanço hídrico; Culturas: milho, cana-de-açúcar, soja, feijão, arroz, trigo e mandioca. Época de semeadura e plantio, práticas culturais, controle de pragas, moléstias e inços; Plantas forrageiras para grão, pastejo e ceifa. Conservação de forragens. Práticas de plantio e utilização. Adubação; Fruticultura: maçã, uva, pêssego, citrus. Escolha do terreno, preparo de mudas, cultivares, épocas de plantio, tratos culturais. Controle de pragas e moléstias; A técnica da poda: poda de condução; Pecuária leiteira e de corte: raças, alimentação, manejo, controle sanitário; Olericultura: botânica, cultivares, clima, época de plantio, e tratos culturais da alface, couve, alho, batata, cebola, cenoura, tomate, pepino e pimentão; Irrigação: princípios gerais e métodos. Herbicidas: classificação, princípios ativos e uso. Pequenas barragens de terra: detalhes construtivos e dimensionamento de estruturas.

Técnico em Cultura - Teatro:

Conhecimentos Específicos: A especificidade do conhecimento artístico e estético; A produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, culturas; identidade e diversidade cultural; A contextualização conceitual, social, política, histórica, filosófica e cultural da produção artístico-estética da humanidade. ARTE - LINGUAGEM: O homem - ser simbólico; arte: sistema semiótico de representação; os signos não verbais; as linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança; construção/produção de significados nas linguagens artísticas; leitura e interpretação significativas de mundo; a fruição estética e o acesso aos bens culturais; percepção e análise; elementos e recursos das linguagens artísticas; ARTE E EDUCAÇÃO: O papel da arte na educação; o professor como mediador entre a arte e o aprendiz; o ensino e a aprendizagem em arte; fundamentação teórico - metodológica; o fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade, na sala de aula. O ensino de teatro no contexto atual. Processo de construção do conhecimento em teatro - interações com texto, o espaço, o contexto e os personagens. Teatro como atividade coletiva - vivência de contextos e situações através da ação. Criação, articulação e dramatização de imagens através do teatro. Artes, história e cultura afro-brasileira e africana.

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