Prefeitura de Blumenau - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

ESTADO DE SANTA CATARINA

DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA / SETOR DE GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE

EDITAL SEMUS Nº 002/2009

Notícia Relacionada: 153 vagas de até R$ 7.500,00 para Prefeitura de Blumenau - SC

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA RECRUTAMENTO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no art. 3º da Lei Municipal nº 4.393, de 14/10/94, e suas alterações, torna público a realização de Processo Seletivo Público Simplificado destinado ao recrutamento de pessoal a ser contratado por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

1. DO OBJETO

1.1 O Processo Seletivo Público Simplificado (PSPS),tem por objeto o recrutamento de pessoal a ser contratado por tempo determinado para substituição de servidores em efetivo exercício nas Unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, integrantes do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, por vacância, nos casos de demissão, exoneração, licença, falecimento e aposentadoria.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. O candidato deverá conhecer os termos deste Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o exercício da função, antes de efetuar a inscrição.

2.2 As inscrições estarão abertas no período compreendido entre 16/11/09 a 20/11/09, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, na Secretaria Municipal de Saúde (Setor de Gestão do Trabalho em Saúde - 1º andar, sala 18), localizado na Rua 2 de setembro nº 2624, Itoupava Norte - Blumenau/SC.

2.3 A inscrição será feita pelo próprio candidato ou por meio de procurador legalmente habilitado, mediante o preenchimento da ficha de inscrição, no qual declarará estar ciente das condições exigidas para admissão e das normas expressas neste Edital.

2.4 O candidato deverá anexar a ficha de inscrição os seguintes documentos:

2.4.1 RG e CPF (fotocópia);

2.4.2 Carteira de Identidade Profissional (fotocópia) e/ou protocolo do registro do respectivo Conselho Profissional (fotocópia).

2.4.3 Diploma de conclusão do curso (fotocópia);

2.4.4 Títulos de habilitação na área da saúde(fotocópia);

2.4.5 Procuração, na hipótese de a inscrição ser realizada por procurador.

2.4.6 Comprovante de tempo de serviço na saúde (fotocópia da carteira de trabalho e/ ou declaração de trabalho expedida pela entidade contratante em papel timbrado e demais formalidades legais).

2.4.7 Inscrições para o cargo de ACS(Agente Comunitário de Saúde) anexar comprovante de residência(fotocópia).

2.5 A ficha de inscrição no PSPS (Anexo I)devidamente preenchida e assinada deverá ser entregue conjuntamente aos demais documentos exigidos no item 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6, em envelope lacrado na Secretaria Municipal de Saúde (Setor de Gestão do Trabalho em Saúde - 1º andar, sala 18), localizado na Rua 2 de setembro, nº 2624, Itoupava Norte, Blumenau/SC até às 17h do dia 20/11/2009.

2.6 Serão indeferidas as inscrições efetuadas por fax-símile ou via postal.

2.7 A declaração falsa ou inexata de dados constantes da ficha de inscrição e a apresentação de documentos falsos determinarão a anulação da inscrição e dos demais atos dela decorrentes.

2.8 São requisitos básicos para ingresso no serviço público:

2.8.1 a nacionalidade brasileira ou equiparada;

2.8.2 o gozo dos direitos políticos;

2.8.3 a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

2.8.4 o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo;

2.8.5 a idade mínima de dezoito anos;

2.8.6 a aptidão física e mental;

2.9 As atribuições do cargo que podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei.

3. DOS CARGOS

3.1 O Processo Seletivo Público Simplificado (PSPS) destina-se ao recrutamento de pessoal para substituição de servidores ocupantes dos seguintes cargos:

Cargos

Vagas

CH

Vencimento

Habilitação Mínima

Assistente Social

01

30h

R$ 1.487,79

Certificado de Conclusão do Curso de Serviço Social reconhecido pelo MEC, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.

Cirurgião Dentista

01

20h

R$ 1.597,06

Certificado de Conclusão do Curso de Odontologia reconhecido pelo MEC, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.

Cirurgião Dentista Buco- Maxilo- Facial

01

20 h

R$ 1.597,06

Certificado de Conclusão do Curso de Odontologia reconhecido pelo MEC com especialização em cirurgia e registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.

Cirurgião Dentista Endodontista

01

20h

R$ 1.597,06

Certificado de Conclusão do Curso de Odontologia reconhecido pelo MEC, com Especialização em Endodontia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.

Cirurgião Dentista Odontopediatra

01

20h

R$ 1.597,06

Certificado de Conclusão do Curso de Odontologia reconhecido pelo MEC, com Especialização em Odontopediatria, com atualização em atendimento de pacientes especiais a nível ambulatorial e hospitalar com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.

Cirurgião Dentista Periodontista

01

20h

R$ 1.597,06

Certificado de Conclusão do Curso de Odontologia reconhecido pelo MEC, com Especialização em Periodontia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.

Cirurgião Dentista - para atendimento de portadores de necessidades

01

20h

R$ 1.597,06

Certificado de Conclusão do Curso de Odontologia reconhecido pelo MEC, com Especialização em Periodontia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.

Enfermeiro

01

30h

R$ 1.487,79

Certificado de Conclusão do Curso de Enfermagem reconhecido pelo MEC, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.

Farmacêutico

03

30h

R$ 1.487,79

Certificado de Conclusão do Curso de Farmácia reconhecido pelo MEC, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.

Farmacêutico Bioquímico

01

30h

R$ 1.487,79

Certificado de Conclusão do Curso de Farmácia reconhecido pelo MEC, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.

Fisioterapeuta

01

30h

R$ 1.487,79

Certificado de Conclusão do Curso de Fisioterapia reconhecido pelo MEC, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.

Fonoaudiólogo0230hR$ 1.487,79Certificado de Conclusão do Curso de Fonoaudiologia reconhecido pelo MEC, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Nutricionista0130hR$ 1.487,79Certificado de Conclusão do Curso de Nutrição reconhecido pelo MEC, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Clínico Geral (atuar na Estratégia Saúde da Família).0540h*R$ 3.194,11 + gratificação de:R$ 4.305,89 Total :R$ 7.500,00Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Clínico Geral (atuar em Ambulatório Geral)0320hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Pediatra0220hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Pediatria, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Ginecologista0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Ginecologia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Psiquiatra0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Psiquiatria, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Pneumologista0320hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Pneumologia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Hematologista0320hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Hematologia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Neurologista0320hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Neurologia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Infectologista03 20hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Infectologia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Endocrinologista0320hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Endocrinologia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Gastroenterologista0320hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Gastroenterologia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Angiologista0320hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Angiologia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Cardiologista0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Cardiologia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Cirurgião de Cabeça e Pescoço0120hR$ 1.5 97,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Cirurgia de Cabeça e Pescoço, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Cirurgião Geral0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Cirurgia Geral, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Cirurgião Ginecológico0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Cirurgia Ginecológica, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Cirurgião Pediátrico0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Cirurgia Pediátrica, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Cirurgião Plástico0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Cirurgia Plástica, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Cirurgião Vascular0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Cirurgia Vascular, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Dermatologista0120hR$ 1.5 97,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Dermatologia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Geriatra0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Geriatria, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Nefrologista Pediátrico0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Pediatria e Nefrologia Pediátrica, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Neurocirurgião0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Neurocirurgia,com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Neurologista Pediátrico0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Pediatria e Neurologia Infantil, e/ou Especialização em Neuropediatria com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Oftalmologista0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Oftalmologia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Otorrinolaringologista0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em O torrinolaringologia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Oncologista0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Oncologia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Ortopedista0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Ortopedia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Pneumologista0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Pneumologia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Proctologista0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Proctologia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Reumatologista0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Reumatologia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico Urologista0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Urologia, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Médico do Trabalho0120hR$ 1.597,06Certificado de Conclusão do Curso de Medicina reconhecido pelo MEC e Título de especialização em Medicina do Trabalho, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Psicólogo0120hR$ 991,86Certificado de Conclusão do Curso de Psicologia reconhecido pelo MEC, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.
Terapeuta Ocupacional0130hR$ 1.487,79Certificado de Conclusão do Curso de Terapeuta Ocupacional reconhecido pelo MEC, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão.

* Médico Clínico Geral (atuar na Estratégia Saúde da Família)- vencimento R$ 3.194,11 + gratificação de 4.305,89: remuneração de R$ 7.500,00 - (valores vigente out. 2009).

Cargos

Nº. Vagas

Carga horária

Vencimento

Habilitação Mínima

Auxiliar de Consultório Dentário

05

30h

R$ 571,58

Formação completa em Ensino Médio com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão/CRO.

Fiscal Serviço em Saúde

01

40h

R$ 896,59

Formação Completa em Ensino Médio.

Técnico de Enfermagem

06

30h

R$1.154,36

Formação completa em Ensino Médio com Curso Técnico em Enfermagem com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão/COREN.

Técnico em Higiene Dental

03

30h

R$1.154,36

Formação completa em Ensino Médio com Curso Técnico em Higiene Dental com carga horária mínima de 1.800 horas, com registro no Conselho ou órgão fiscalizador do exercício da profissão/CRO.

 

Cargos

Nº. Vagas

Carga horária

Vencimento

Habilitação Mínima

Agente Comunitário de Saúde-combate a Endemias

01

40h

R$ 588,39

Formação Completa em Ensino Fundamental.

Agente Comunitário de Saúde

01*

40h

R$ 588,39

Formação Completa em Ensino Fundamental. Residir em área de abrangência da Unidade de Saúde da Família, conforme Lei N° 11.350/06, desde a data da publicação deste Edital.

* Uma vaga para cada uma das Unidades de Saúde abaixo:

REGIÃO FORTALEZA:

ESF Gustavo Tribess I - Rua Hermann Tribess, 1975 - Fortaleza

ESF Gustavo Tribess II - Rua Hermann Tribess, 1975 - Fortaleza

ESF Hasso Muller I - Rua Hermann Tribess, s/n.º - Tribess

ESF Hasso Muller II - Rua Roberto Kock, 78 - Tribess

ESF Orlando Margarida - Rua Santo André, s/n - Itoupava Norte

ESF Germano Puff - Rua 1° de Janeiro, 74 - Itoupava Central

ESF Lothar Franz - RuaHelmuth Sievert, s/n - Itoupava Norte

ESF Zerbert Kraupp - Rua Catarina Augusta Schmidt, 132 - Nova Esperança

REGIÃO BADENFURT

ESF Dr. Armando Odebrecht I -Rua Prof. Jacob Ineichen, em frente ao n° 50 - Itoupavazinha

ESF Dr. Armando Odebrecht II -Rua Prof. Jacob Ineichen, em frente ao n°50 - Itoupavazinha

ESF Tereza Leszcowicz - Rua Frederico Jensen, 4714 - Itoupavazinha

ESF Geraldo S Sobrinho I - Rua Frei Henrique Coimbra, 137 - Salto do Norte

ESF Geraldo S Sobrinho II - Rua Frei Henrique Coimbra, 137 - Salto do Norte

ESF Gilson Piva I - Rua da Cravinas, lote 12 Loteamento Jardim Germânico - Itoupavazinha

ESF Gilson Piva II - Rua Frederico Jensen, 988 - Itoupavazinha

REGIÃO ITOUPAVAS:

ESF Angelo de Caetano I - Rua Godofredo Rangel, 100 - Fidélis

ESF Ângelo de Caetano II - Rua Godofredo Rangel, 100 - Fidélis

ESF Franz Zindars - Rua Erwin Manske 4571, Itoupava Rega

ESF Norberto Sprung - Rua Hermann Lange, lado 2.268 - Fidélis

ESF Wilhelm Schurmann - Rua Pérola do Vale, 377 - Itoupava Central

ESF Alfredo Hoess - Rua Max Hauffe, 432 - Vila Itoupava

ESF Jackson Roberto Carl - Rua Gustavo Zimmerman, 4099 - Itoupava Central

REGIÃO ESCOLA AGRÍCOLA

ESF Áurea Pfeutzenreuter I - Rua Bahia, 5353 - Escola Agrícola

ESF Jovino Inácio Cardoso I - Rua Maria Popper, s/n - Água Verde

ESF Jovino Inácio Cardoso II - Rua Maria Popper, s/n - Água Verde

ESF Jovino Inácio Cardoso III - Rua Maria Popper, s/n - Água Verde

ESF Edemar Winckler - Rua Aquidabã, 94 - Escola Agrícola

ESF Ivanilde Benardi - Rua Eça de Queiroz, Escola Agrícola

ESF João Rosa Camargo - Fritz Muller 415 - Bairro Salto

REGIÃO VELHA

ESF Adelina M da Silva Brueckheimer - Rua José Reuter, 1415 - Velha Pequena

ESF Afonso Balsini - Rua José Reuter, 2412 - Velha Pequena

ESF Arão Rebello I - Rua Franz Mueller, s/n.º - Velha Grande

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Diretoria Administrativo-Financeira

Setor de Gestão do Trabalho em Saúde

ESF Arão Rebello II - Rua Franz Mueller, s/n.º - Velha Grande

ESF Paulo Pedro Mayerle I - Rua Johann Hadlich, 263 - Passo Manso

ESF Paulo Pedro Mayerle II - Rua Johann Hadlich, 263 - Passo Manso

ESF Walter Reiter - Rua Ricardo Althoff, 101 - Velha

REGIÃO GARCIA

ESF Arthur Riedel - Rua Bruno Schreiber, 2.315 - Progresso

ESF Benedito C. Rocha - Rua Santa Terezinha, 295 - Progresso

ESF Frei João Mairfa - Rua Belo Horizonte, 228 - Glória

ESF Marco Francisco Barth - Rua Rui Barbosa, 1616 - Progresso

ESF Maria Baumgartner I - Rua Glória, 1993 - Garcia

ESF Maria Baumgartner II - Rua Glória, 1993 - Garcia

ESF Marli Batschauer - Rua Itapuí, s/n - Garcia

ESF Silvana Witte - Rua Helmuth Goll, s/n.º - Progresso

ESF Tânia Leite - Rua Francisco Benigno, 55 - Progresso/Jordão

ESF Wilson Gomes Santhiago - Rua Antônio Zendron, 1625 - Zendron

REGIÃO CENTRO

ESF Afonso Rabe - Rua Uruguaiana, 411 - República Argentina

ESF Glodoaldo Lino Amorim I - Rua Araranguá, 728 - Centro

ESF Glodoaldo Lino Amorim II - Rua Araranguá, 728 - Centro

ESF Odilon de Caetano - Rua das Missões, 2202 - Ponta Aguda

ESF Otto Bartsch Neto - Rua Jacob Rocha, 22 - Ponta Aguda

ESF Pedro Krauss - Rua Leopoldo Kuhn, 221 - Vorstadt

ESF Rubens Belisário Vedes - Rua Militão Schneider, 21 - República Argentina

4. DA HOMOLOGAÇÃO EXTRA-OFICIAL DAS INSCRIÇÕES:

4.1 A homologação extra-oficial dos candidatos será divulgada no dia 25/11/2009, a partir das 17h, sendo disponibilizada no endereço eletrônico, www.blumenau.sc.gov.br e na Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau, (Setor Gestão do Trabalho em Saúde - 1º andar, sala 18), localizado na Rua 2 de setembro, nº 2624, Itoupava Norte - Blumenau/SC.

4.2 O candidato poderá interpor recurso do resultado extra-oficial da homologação das inscrições (modelo constante do Anexo II), sem efeito suspensivo, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de publicação da relação, à Comissão Especial de Processo Seletivo Público Simplificado, que o julgará em igual prazo.

O recurso deverá ser interposto por escrito e entregue na Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau, (Setor Gestão do Trabalho em Saúde - 1º andar, sala 18), localizado na Rua 2 de setembro, nº 2624, Itoupava Norte - Blumenau/SC, até as 17h do dia 27/11/2009.

4.3 O resultado de homologação final dos inscritos será disponibilizado no endereço eletrônico www.blumenau.sc.gov.br no dia 01/12/09 após as 17h e na recepção da Secretaria Municipal de Saúde de Blumenau, localizado na Rua 2 de Setembro nº 2624, Itoupava Norte - Blumenau/SC.

5. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

5.1 A seleção será feita por meio DA ANÁLISE DE TÍTULOS NA ÁREA DA SAÚDE, observada a seguinte pontuação:

TÍTULO

PONTO

Pós-graduação em nível de Doutorado

5,0 por título

Pós-graduação em nível de Mestrado

3,0 por título

Pós-graduação em nível de Especialização

2,0 por título

*Capacitação na área da Saúde Pública (mínimo 20h) realizados nos últimos 5 anos.

1,0 por curso

Capacitação na área da Saúde (mínimo 10h) realizados nos últimos 5 anos.

0,1 por curso

5.1.1 Só serão aceitos cursos de capacitação realizados após a Conclusão da Habilitação mínima exigida no item 3.1.

6. DA CLASSIFICAÇÃO

6.1 A classificação final dos candidatos dar-se-á por ordem decrescente de pontos.

6.2 Na hipótese de empate no número final de pontos, serão adotados, pela ordem, os seguintes critérios de desempate:

6.2.1 que for idoso e tiver idade mais elevada;

6.2.2 que tiver maior número de dependentes;

6.2.3 maior tempo de serviço na área da Saúde Pública.

6.3 A classificação final dos candidatos será divulgada no dia 01/12/09, no endereço eletrônico www.blumenau.sc.gov.br e afixada na recepção da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua 2 de setembro, nº 2624, Itoupava Norte - Blumenau/SC, a partir das 17h.

7. DA ADMISSÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

7.1 O candidato contratado deverá apresentar os seguintes documentos:

7.1.1 Fotocópia de cédula de identidade (RG), CPF, e titulo de eleitor;

7.1.2 Fotocópia de certificado de reservista;

7.1.3 Fotocópia de carteira de trabalho (numeração e identificação) e a original;

7.1.4 Fotocópia do número ou do cartão do PIS ou PASEP;

7.1.5 Fotocópia da certidão de nascimento ou casamento;

7.1.6 Fotocópia certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos para fins de salário família;

7.1.7 Fotocópia certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos dependentes economicamente, para fins de imposto de renda;

7.1.8 Fotocópia da carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos;

7.1.9 01 (uma) foto 3 X 4 colorida recente;

7.1.10 Fotocópia do comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone);

7.1.11 Fotocópia do cartão da conta bancária ou declaração de abertura de conta corrente;

7.1.12 Fotocópia do diploma ou certidão de conclusão de curso;

7.1.13 Fotocópia da Carteira de Identidade Profissional;

7.1.14 Certidão de antecedentes criminais na justiça comum - original (fórum);

7.1.15 Certidão de quitação eleitoral - original (fórum ou cartório eleitoral);

7.1.16 Certidão negativa criminal eleitoral - original (fórum ou cartório eleitoral);

7.1.17 Declaração de bens e direitos (anexo III deste edital);

7.1.18 Declaração de acumulação de cargo (anexo IV deste edital);

7.1.19 Declaração de não ter sofrido penalidade disciplinar (anexo V deste edital)

8. DA REMUNERAÇÃO

8.1 A remuneração do pessoal contratado será idêntica à remuneração inicial percebida pelo servidor em início de carreira da mesma categoria ou, inexistindo, da categoria equivalente no Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

9. Das Vantagens e Benefícios

9.1 Os servidores contratados farão jus às vantagens e aos benefícios previstos na Lei Municipal nº 4393, de 14/10/94.

10. REGIMES JURÍDICO E PREVIDENCIÁRIO

10.1 O candidato será contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho, pelo prazo de 06 (seis) meses e nas condições estabelecidas na Lei Municipal nº 4.393, de 1994, e suas alterações, e submetido ao Regime Geral de Previdência Social.

11. DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

11.1 O prazo de vigência do Processo Seletivo Público Simplificado (PSPS) é de 12 (doze) meses, contado da divulgação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, a critério da Secretaria Municipal de Saúde.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

12.1 A classificação no processo seletivo público de que trata este Edital não assegura ao candidato o direito de contratação imediata, senão mera expectativa de ser contratado nas situações de vacância mencionadas no item 1.1.

12.2 O processo seletivo público será realizado sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Especial de Processo Seletivo Público Simplificado, nomeada por ato do Secretário Municipal de Saúde.

12.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de que trata o item 12.2.

Blumenau/SC,06 de Novembro de 2009.

MARCELO BARASUOL LANZARIN
Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Diretoria Administrativo-Financeira

Setor de Gestão do Trabalho em Saúde

ANEXO I

Ficha de Inscrição PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2009

Cargo: _________________________ Área/Especialidade: ________________________________________

Nome completo: _________________________________________________________________________

CPF: R.G.: Data Emissão: __________________________________________________________________

Data Nascimento: _______________________________ Sexo: [_] F [_] M

Nacionalidade: ___________ Naturalidade: __________________ UF: ____ Estado Civil: ________________

Grau de instrução: ______________________ Escolaridade: _______________________________________

Pós-graduação: __________________________________________________________________________

Cursos de aperfeiçoamento: _________ horas

Contagem de tempo de serviço:______________________________________________________________

Na Saúde: _____ano(s) _____ mês(es) ______ dia(s)

Na Saúde Pública _____ano(s) _____ mês(es) _____ dia(s)

Endereço: ______________________________________________________________________________

Complemento: ___________________ Bairro: __________________________________________________

CEP: ________________________ Cidade: __________________________________________ UF: _____

Telefone Residencial:_____________________ Telefone Celular: ____________________________________

E-mail: _________________________________________________________________________________

Nome da mãe: ___________________________________________________________________________

Data Nascimento: _________________ Estado Civil: _____________________________________________

Grau Instrução:___________________________________________________________________________

Nome do pai: ____________________________________________________________________________

Data Nascimento: _________________ Estado Civil: _____________________________________________

Grau Instrução:___________________________________________________________________________

Nome do cônjuge: ________________________________________________________________________

Data Nascimento: _________________ Estado Civil:______________________________________________

Grau Instrução:___________________________________________________________________________

N° Filhos: __________________ N° Filhos menores de 16 anos:__________________

Deficiente: _______________________________________ Deficiência:______________________________

CTPS:______________ Série:___________ Data de emissão:____________ UF:_____

PIS: __________

Título eleitoral:_____________________________ Zona:__________________ Seção:__________________

Reservista:______________________________________________________________________________

Declaro, sob penas da Lei, que todas as informações declaradas acima são verídicas, que li o Edital referente ao Processo Seletivo Simplificado 002/2009 e concordo integralmente com todos os seus termos.

Blumenau, _____ de ___________ de 2009.

____________________________
ASSINATURA DO CANDIDATO

ANEXO II

MODELO DE RECURSO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO

FORMULÁRIO DE RECURSO

Nome do Candidato:

CPF:

N.º de Inscrição:

Cargo:

Área:

Modalidade do Recurso:

Modalidade do Recurso

[_] Graduação;
[_] Pós-graduação;
[_] Mestrado;
[_] Doutorado
[_] Tempo de Serviço na área de Saúde Pública

Graduação:

Pós-graduação:

Cursos

Aperfeiçoamento:

Tempo de Serviço:

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Blumenau, ______ de ___________ de _______.

________________________
Assinatura do Candidato

ATENÇÃO: Preencher um formulário para cada questão.

PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO:

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE BENS E DIREITOS

LOTAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU

DECLARANTES:________________________________________________________________________

CARGO: _______________________________________________________________________________

DATA INÍCIO DO EXERCÍCIO: ______/_______/_______.

ITENS

Discriminação e descrição pormenorizada dos bens móveis, imóveis, semoventes, títulos ou valores mobiliários, direitos sobre veículos automotores, embarcações ou aeronaves e dinheiro ou aplicações financeiras e fontes de renda.

R$ VALOR

   
   
   
   

OBS: SE O FORMULÁRIO FOR INSUFICIENTE, FAVOR SOLICITAR OUTRA A DIRETORIA DE PESSOAL.

POR SER VERDADE, FIRMO O PRESENTE.

__________________________
ASSINATURA DO (A) SERVIDOR

BLUMENAU, _______de _________ de _______

ANEXO IV

DECLARAÇÕES LEGAIS PARA O INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO

NOME DO SERVIDOR ___________________________________________________________________

CARGO/FUNÇÃO ______________________________ INÍCIO EXERCÍCIO _____________________

SECRETARIA _______________________ LOCAL DE TRABALHO ______________________________

Declara, para fins de ingresso no serviço público que:

[_] NÃO ACUMULO [_] ACUMULO cargo, emprego e função pública, incluídas as autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e Fundações mantidas pelo Poder Público, com o que exerce nesta Prefeitura Municipal de Blumenau.

No caso de acumulação, informe:

Nome do cargo acumulado:

Nome Órgão:

Esfera:
[_] Federal
[_] Distrital
[_] Estadual
[_] Municipal

Carga horária:

Descrição: [_]Mensal [_]Semanal [_]Diária

[_] NÃO PERCEBO [_] PERCEBO

proventos de aposentadoria

No caso de perceber, informe:

Nome do cargo em que se deu a aposentadoria:

Nome órgão mantenedor do benefício:

Data início do Benefício:

Número Benefício ou matrícula:

 

[_] NÃO POSSUO [_] POSSUO

Parente no Serviço Público Municipal

No caso de possuir, informe:
Nome do parente: Grau de parentesco:

 

[_] NÃO EXERÇO [_] EXERÇO

Comércio, gerência, administração de empresa privada, ou de sociedade civil

[_] NÃO TRANSACIONA [_] TRANSACIONA

com o Poder Público

No caso de exercer ou transacionar, informe:

Nome da empresa ou entidade:

Tipo de emprego:
[_] Comerciante
[_] Sócio
[_] Acionista
[_] Autônomo
[_] Outros

Declaro, ainda, que tenho consciência de que constitui crime, a omissão ou declaração de informação falsa (art. 299 do Código Penal), bem como a prática de Ato de Improbidade Administrativa (art. 11 da Lei 8.429/92), ficando o servidor sujeito às sanções penais, civis e administrativas.

Blumenau

DATA

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO V DECLARAÇÃO

DECLARO, sob as penas da lei e todos os efeitos desta decorrentes, de não ter sofrido, no exercício de função pública, qualquer tipo de penalidade disciplinar conforme legislação vigente.

Declaro, ainda, que tenho consciência de que constitui crime, a omissão ou declaração de informação falsa (art. 299 do Código Penal), sujeitando-me às sanções penais, civis e administrativas. Nada mais.

Blumenau, _________ de _____________ de 2009.

______________________________________
Nome completo

_________________
Assinatura

CPF: __________________________________________________________________________________

Cargo:_________________________________________________________________________________

Início Exercício: __________________________________________________________________________

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