IFAC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - AC

IFAC - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE

EDITAL Nº 02/IFAC/2010

Notícia:   IFAC prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/IFAC/2010

O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC e a Comissão de Concurso Público do IFAC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, autorizados pela Portaria nº 537, concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União em 31/12/2009, e subdelegação da Portaria nº 011, concedida pelo Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2010, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto Nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e da Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, torna publico a realização de Concurso Público para provimento de vagas nos cargos da Carreira de Técnicos Administrativos em Educação, Nível E, objeto da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e da Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, para o Quadro Permanente, nos Campi de Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC e Sena Madureira/AC, e no Campus Avançado de Xapuri mediante as condições estabelecidas neste edital.

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso será regido por este Edital e executado pela Comissão de Concurso Público do IFAC.

1.2 O candidato deverá observar, rigorosamente, o presente Edital e os Editais Complementares. Todos os Editais Complementares passarão a constituir parte integrante deste Edital e serão publicados no endereço eletrônico (www.ifac.edu.br) e nos murais do IFAC localizados nos seguintes lugares:

Rio Branco/AC

Reitoria do IFAC - Sala 01 da Biblioteca do Campus Universitário da UFAC - BR 364 KM 04

Sena Madureira/AC

Escola Estadual de Ensino Médio Dom Júlio Mattioli. Av. Brasil nº 322 - Centro

Cruzeiro do Sul/AC

CEFLORA. Rua Paraná, nº 865 - Bairro 25 de agosto

1.3 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e alterações posteriores.

1.4 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá a seguinte fase: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

1.5 A Prova Objetiva poderá ser realizada nos Municípios de Rio Branco/AC, Cruzeiro do Sul/AC ou Sena Madureira/AC, de acordo com opção informada no ato da inscrição pelo candidato. Caso a Comissão exija perícia médica dos candidatos que se declararem portadores de deficiência, esta será realizada em Rio Branco/AC.

2 DOS CARGOS E VAGAS

2.1 A relação de cargos e vagas de cada Campus, bem como os requisitos mínimos e as especificações detalhadas de cada cargo estão relacionadas no quadro abaixo.

QUADRO DE VAGAS TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR

ÁREA

REITORIA

RIO BRANCO

XAPURI

SENA MADUREIRA

CRUZEIRO DO SUL

REQUISITOS

ESPECIFICAÇÕES

VAGAS

VAGAS

VAGAS

VAGAS

VAGAS

MÍNIMOS

DETALHADAS DO CARGO.

ADMINISTRAÇÃO

05¹

02

01

02

02

Graduação na área de administração; Registro no Órgão de Classe Regulamentado por Lei

Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional; prestar consultoria administrativa. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Exercer outras atividades de acordo com legislações ou outras normas legais vigentes.

CONTABILIDADE

02

 

 

 

 

Graduação em Ciências Contábeis; Registro no Órgão de Classe Regulamentado por Lei

Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão; prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras; atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Exercer outras atividades de acordo com legislações ou outras normas legais vigentes.

PEDAGOGIA

02

02

01

02

02¹

Graduação em Pedagogia

Implementar a execução, avaliar e coordenar a construção e reconstrução do projeto pedagógico com a equipe escolar; viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Exercer outras atividades de acordo com legislações ou outras normas legais vigentes.

INFORMÁTICA0201 0101Graduação na área de InformáticaDesenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões; coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados; pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Exercer outras atividades de acordo com legislações ou outras normas legais vigentes.
ECONOMIA01    Graduação em Economia; Registro no Órgão de Classe Regulamentado por LeiAnalisar o ambiente econômico da instituição; elaborar e executar projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros; participar do planejamento estratégico e de curto prazo; gerir programação econômico- financeira; realizar perícias. Assessorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão. Exercer outras atividades de acordo com legislações ou outras normas legais vigentes.
JORNALISMO01    Graduação em JornalismoRecolher, redigir, registrar através de imagens e de sons, interpretar e organizar informações e notícias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos. Fazer seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Exercer outras atividades de acordo com legislações ou outras normas legais vigentes.
PSICOLOGIA01    Graduação em Psicologia; Registro no Órgão de Classe Regulamentado por LeiEstudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos; investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Exercer outras atividades de acordo com legislações ou outras normas legais vigentes.
BIBLIOTECO- NOMIA01    Graduação em Biblioteconomia; Registro no Órgão de Classe Regulamentado por LeiDisponibilizar a informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação como o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Exercer outras atividades de acordo com legislações ou outras normas legais vigentes.
SECRETARIADO EXECUTIVO02    Graduação em Secretariado ExecutivoAssessorar direções, gerenciando informações, auxiliando na execução de tarefa administrativa e em reuniões, marcando e cancelando compromissos; Coordenar e controlar equipes e atividades; Controlar documentos e correspondências; Atender usuário externo e interno; Organizar evento e viagens e prestar serviços em idiomas estrangeiros (Inglês e Espanhol). Responder pelo fluxo e arquivo de documentos institucionais; Coordenado os trabalhos de Secretarias Geral, Acadêmica, Institucional ou outras existentes na instituição. Assessorar na atividade de ensino, pesquisa e extensão. Exercer outras atividades de acordo com legislações ou outras normas legais vigentes.
SERVIÇO SOCIAL 01 0101Graduação em Serviço Social; Registro no Órgão de Classe Regulamentado por LeiPrestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Exercer outras atividades de acordo com legislações ou outras normas legais vigentes.
ENGENHARIA CIVIL01    Graduação em Engenharia Civil; Registro no Órgão de Classe Regulamentado por LeiPlanejar, organizar, executar e controlar projetos na área da construção civil, realizar investigações e levantamentos técnicos, definir metodologia de execução, desenvolver estudos ambientais, revisar e aprovar projetos, especificar equipamentos, materiais e serviços. Orçar a obra, compor custos unitários de mão de obra, equipamentos, materiais e serviços, apropriar custos específicos e gerais da obra. Executar obra de construção civil, controlar cronograma físico e financeiro da obra, fiscalizar obras, supervisionar segurança e aspectos ambientais da obra. Prestar consultoria técnica, periciar projetos e obras (laudos e avaliações), avaliar dados técnicos e operacionais, programar inspeção preventiva e corretiva e avaliar relatórios de inspeção. Controlar a qualidade da obra, aceitar ou rejeitar materiais e serviços, identificar métodos e locais para instalação de instrumentos de controle de qualidade. Elaborar normas e documentação técnica, procedimentos e especificações técnicas, normas de avaliação de desempenho técnico e operacional, normas de ensaio de campo e de laboratório. Assessorar na atividade de ensino, pesquisa e extensão. Exercer outras atividades de acordo com legislações ou outras normas legais vigentes.

Uma das vagas identificadas com o símbolo (¹) será reservada para candidatos portadores de deficiência, nos termos do item 3 deste edital.

2.2 Os concursados na Reitoria do IFAC ou nos Campi Rio Branco, Sena Madureira e Cruzeiro do Sul poderão ser chamados, ocasionalmente, a trabalhar em outro Campus ou no Campus Avançado de Xapuri, por tempo determinado, se a administração do IFAC assim solicitar. Nesses casos, as despesas de locomoção e hospedagem correrão por conta do IFAC.

3 DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1 Das vagas destinadas a cada área/localidade e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma do § 2.º do artigo 5.º da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações a candidatos que se declararem pessoa com deficiência.

3.1.1 Não se aplica a reserva de vagas, determinada no item 3.1, aos campos de conhecimento que ofereçam menos de 05 (cinco) vagas. Será observado esse mesmo número na distribuição das vagas por Campus ou, quando nenhum Campus atingir as 05 (cinco) vagas, a vaga será alocada naquele que oferecer o maior número de vagas. Assim, considerando-se as vagas abertas no presente edital, ficam reservadas um total de 02 (duas) vagas destinadas às pessoas com deficiência em condições de exercer as atividades inerentes aos cargos, assim distribuídas:

- 01 vaga para a área de Administração na Reitoria do IFAC, em Rio Branco

- 01 Vaga para a área de Pedagogia no Campus Cruzeiro do Sul

3.1.2 O candidato que se declarar pessoa com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá: No ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência, de acordo com o ANEXO II deste edital; Anexar cópia simples do CPF e laudo médico (original), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10).

3.2.1 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico (original), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

3.3 O candidato que se declarar pessoa com deficiência poderá requerer atendimento especial no ato da inscrição para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1.º e 2.º do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações.

3.4 A cópia do CPF e o laudo médico (original) terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias desses documentos.

3.5 A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoas com deficiência será divulgada em forma de Edital Complementar, provavelmente, em 25 de fevereiro de 2010.

3.5.1 O candidato disporá do dia 26 de fevereiro de 2010, das 08h às 13h para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por terceiro, após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. Os recursos deverão ser entregues em um dos locais especificados no item 1.2.

3.5.2 A relação final dos candidatos que concorrerão na condição de pessoa com deficiência será publicada no dia 01 de março de 2010.

3.6 A inobservância do disposto no subitem 3.5.1 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

3.7 O candidato que se declarar pessoa com deficiência, aprovado no concurso, será convocado para se submeter à perícia médica promovida por equipe multiprofissional designada pela Comissão de Concurso Público do IFAC, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como, no estágio probatório, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos do art. 43 do Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações.

3.8 O candidato deverá comparecer à perícia médica, munido de laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, contados da data de publicação deste Edital e de exames comprobatórios da deficiência apresentada, que atestem a espécie e o grau ou nível com deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

3.9 A não-observância do disposto no subitem 3.8, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à mesma acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.10 O candidato que se declare pessoa com deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral por cargo/localidade.

3.11 O candidato que se declare pessoa com deficiência reprovado na perícia médica no decorrer do estágio probatório em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será exonerado.

3.12 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar pessoa portadora de deficiência, se aprovado no concurso e considerada pessoa com deficiência, terá seu nome publicado em lista à parte de classificação geral por cargo/localidade.

3.13 As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos declarados pessoas com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/localidade de vaga.

4. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

4.1 O candidato aprovado e classificado no concurso público de que trata este Edital será investido no cargo, se atendidas as exigências a seguir: Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º do art. 12 da Constituição da República; Gozar dos direitos políticos; Estar quite com as obrigações eleitorais; Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse; Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por junta médica; Apresentar, na data da posse, os requisitos exigidos para o cargo/área, conforme estabelecido no item 2 deste Edital; Apresentar declaração de bens e valores que constituam o seu patrimônio e, se casado (a), a do cônjuge, com dados até a data da posse; e Providenciar, a suas expensas, os exames laboratoriais e Complementares necessários a realização do exame médico a que será submetido (a relação desses exames será fornecida por ocasião da divulgação do resultado final do concurso público). Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, na forma da lei, à época da posse.

4.2 Somente serão aceitos certificados de conclusão de Ensino Médio, bem como diplomas de Graduação e Pós-Graduação reconhecidos pelo MEC. Os certificados ou diplomas obtidos em instituição estrangeira somente serão aceitos se já tiverem sido devidamente revalidados no Brasil.

5 DAS INSCRIÇÕES

5.1 A efetivação das inscrições ocorrerão nos postos de inscrição elencados abaixo nos dias 08, 09, 10, 11, 12, 18, 19, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2010, das 8h às 13h, observado o horário oficial de Rio Branco/AC. Os formulários de inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico (www.ifac.edu.br) e nos respectivos postos de inscrição.

Rio Branco/AC
Colégio Estadual Barão do Rio Branco - CERBB. Av. Getúlio Vargas, nº 234 - Centro
Escola Estadual Heloísa Mourão Marques. Rua Rio Grande do Sul, nº 1908 - Bairro Aeroporto Velho
IFAC - Sala 01 da Biblioteca do Campus Universitário da UFAC - BR 364 KM 04

Sena Madureira/AC
Escola Estadual de Ensino Médio Dom Júlio Mattioli. Av. Brasil nº 322 - Centro

Cruzeiro do Sul/AC
CEFLORA. Rua Paraná, nº 865 - Bairro 25 de agosto

Xapuri/AC
Fundação Municipal de Cultura e Desporto - Rua Vitorino Maia, S/N, Centro

5.2 A Comissão de Concurso Público do IFAC receberá, apenas, as inscrições entregues pessoalmente ou por terceiros, em um dos postos de inscrição elencados acima, nas datas e horários especificados no item 5.1.

5.3 A taxa de Inscrição será no valor de R$ 90,00 (noventa reais).

5.3.1 Para efetuar o pagamento da Taxa de inscrição o candidato deverá efetuar Depósito Identificado em qualquer agência do Banco do Brasil, informando o código identificador 15300615203288306, o número do CPF do candidato, e o valor de R$90,00 (Noventa Reais).

5.4 A inscrição do candidato deverá ser efetuada para um único Campus do IFAC e em um uma única área de conhecimento. Em caso de duas ou mais inscrições de um mesmo candidato com isenção ou pagamento da taxa de inscrição, será considerada a última inscrição efetuada com data e horário mais recente, as demais serão canceladas automaticamente.

5.5 Para inscrever-se o candidato deverá: 1 - Preencher o requerimento de Inscrição; 2 - Efetuar o Depósito Identificado da taxa de inscrição em uma agência do Banco do Brasil; 3 - Entregar em um dos postos de inscrição o requerimento de inscrição, o comprovante original de Depósito Identificado da taxa de inscrição e uma cópia de Documento Oficial de Identidade.

5.6 São considerados documentos de identidade para preenchimento do Requerimento de Inscrição: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública e pelos Corpos de Bombeiros Militares, carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaporte, Certificado de Reservista, Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valham como documento de identidade, Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo com foto).

5.7 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição.

5.8 As inscrições entregues nos postos de inscrição somente serão aceitas se o candidato entregar com a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou do deferimento da solicitação de isenção de taxa.

5.9 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, as provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas ou em documentos apresentados.

5.10 O candidato que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-la, por escrito, no Requerimento de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.) e anexar laudo médico atestando tais necessidades para a Comissão de Concurso Público do IFAC.

5.11 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança. A candidata, nessas condições, que não levar um acompanhante não fará as provas.

5.12 A solicitação de condições especiais será atendida desde que obedeça a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.13 Somente serão aceitas inscrições realizadas pessoalmente ou por terceiros nos respectivos postos de inscrição, sendo vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea, bem como por fax, correios ou qualquer outro meio de comunicação.

5.14 A relação de Inscrições Deferidas será publicada no dia 25 de fevereiro de 2010 no endereço eletrônico www.ifac.edu.br e nos locais especificados no item 1.2.

5.15 Os candidatos que efetivarem inscrições e que observarem erros na relação publicada de inscrições deferidas, ou que não constarem da relação publicada de inscrições deferidas deverão entrar com recurso, no dia 26 de fevereiro de 2010, nos locais especificados no item 1.2, no horário das 08h às 13h.

5.16 A relação final de candidatos inscritos, bem como os locais de provas e o ensalamento será publicada no dia 01 de março de 2010, no endereço eletrônico www.ifac.edu.br e nos locais especificados no item 1.2.

6 DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

6.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que: Solicitar a isenção mediante requerimento do candidato, de acordo como o ANEXO III; Entregar nos postos de inscrição nos dias 08 de fevereiro de 2010 e 09 de fevereiro de 2010 das 8h às 13h; Apresentar Junto à Solicitação de isenção cópia de documento comprobatório de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, indicando o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, ou for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007 comprovado por meio de declaração de atendimento das condições.

6.2 Os requerimentos para isenção da taxa de inscrição, ANEXO III deste edital, estará disponível no endereço eletrônico www.ifac.edu.br. e nos postos de inscrição elencados no item 5.1 deste Edital.

6.3 A Comissão de Concurso Público poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

6.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarretará sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

6.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que: Omitir informações e/ou torná-las inverídicas; Fraudar e/ou falsificar documentação; Não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no item 7.1 deste Edital.

6.6 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão de Concurso Público do IFAC.

6.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 11 de fevereiro de 2010, no endereço eletrônico www.ifac.edu.br e nos locais especificados no item 1.2.

6.8 O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido disporá do dia 12 de fevereiro de 2010 para contestar o indeferimento, nos respectivos postos de inscrição das 08 às 13h. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

6.9 A relação dos pedidos de isenção deferidos após recursos será divulgada no dia 18 de fevereiro de 2010, no endereço eletrônico www.ifac.edu.br e nos locais especificados no item 1.2.

6.10 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão se dirigir a um dos postos de inscrição e apresentar comprovante do pagamento da taxa de inscrição até o dia 24 de fevereiro de 2010, conforme horários, datas e demais procedimentos descritos neste Edital.

6.11 O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar a inscrição com pagamento da taxa na forma e prazo estabelecidos no subitem anterior estará automaticamente excluído do concurso público.

7 DA REMUNERAÇÃO E DA JORNADA DE TRABALHO

7.1 A jornada máxima de trabalho será de 40h (quarenta horas) semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

7.2 A remuneração inicial dos cargos, segundo disposto na Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e na Lei 11.784, de 22 de setembro de 2008, com suas atualizações, é definida como segue.

Cargo

Vencimento Básico

Auxílio Alimentação

Total de vencimentos

Técnico Administrativo Nível E/I

2.307,85

133,19

2.441,04

7.2.1 À remuneração ainda poderá ser acrescido o Auxilio Transporte (de acordo com a localidade onde o candidato desempenhará suas atividades), o ressarcimento de Assistência à saúde e o Auxílio Pré-Escolar, a quem possuir dependente de até 05 (cinco) anos de idade.

8 DA PROVA OBJETIVA

8.1 A Prova Objetiva, tendo em vista a Portaria MEC 1134, de 02 de dezembro de 2009, que autoriza a redução do prazo de que trata art. 18 do Decreto 6944, de 21 de agosto de 2009, ocorrerá provavelmente no dia 07 de março de 2010 e terá duração de 04 (quatro) horas, sendo que a confirmação da data e dos horários exatos e os locais de realização das mesmas serão divulgados por meio de Edital Complementar, que será publicado no dia 01 de março de 2010, no endereço eletrônico www.ifac.edu.br e nos locais especificados no item 1.2.

8.1.1 A Prova Objetiva terá um valor total de 100 pontos, sendo que cada questão terá valor de 2 (dois) pontos.

8.1.2 A Prova Objetiva será composta de 50 (cinquenta) questões, cada uma com opções (A, B, C, D e E) de múltipla escolha, sendo divididas da seguinte forma: 30 Específicas da área, 5 de Atualidades, 5 de Língua Portuguesa e 10 de Legislação Federal. O Conteúdo Programático das Avaliações aparecem relacionados no ANEXO V deste Edital.

8.1.3 O candidato deverá assinalar uma única alternativa como resposta, de acordo com o comando da questão.

8.2 O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção das Provas.

8.2.1 O preenchimento do cartão de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e no cartão de respostas.

8.2.2 Em hipótese alguma haverá substituição do cartão de respostas por erro do candidato e serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do cartão de respostas.

8.2.3 Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com as instruções contidas no próprio cartão de respostas.

8.2.4 O candidato não poderá amassar molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar o cartão de respostas, sob pena de arcar com prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura digital.

8.3 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição, o número de seu documento de identidade, bem como o cargo para qual se inscreveu.

8.4 Não será permitido que as marcações no cartão de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso do candidato que tenha solicitado atendimento diferenciado para esse fim. Nesse caso, se necessário, o candidato será acompanhado por agente designado pela Comissão de Concurso Público do IFAC, devidamente treinado.

8.5 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, constantes ou não no conteúdo programático, não serão objeto de avaliação.

9 DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

9.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das Provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, e do documento de identidade original.

9.1.1 O candidato deverá, após a abertura dos portões, dirigir-se à sala na qual realizará a prova, apresentar comprovante de inscrição e documento de identidade, assinar a lista de presença e aguardar, no interior da sala, o horário exato de início da Prova.

9.2 Não será aceita fotocópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. O candidato nesta situação não poderá fazer a Prova e será automaticamente eliminado do concurso público.

9.3 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar no dia de realização das Provas, documento de identidade original por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias; ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

9.4 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.5 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos determinados em Edital Complementar.

9.6 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

9.7 A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos envelopes das provas na presença dos candidatos.

9.8 O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, na sala de realização das provas por, no mínimo, 2 (duas) horas após o início das provas.

9.9 O candidato que por qualquer motivo se retirar do estabelecimento de realização das provas antes do tempo mínimo estabelecido no subitem anterior deverá assinar o termo de desistência do concurso.

9.10 A inobservância do disposto nos subitens 9.8 e 9.9 acarretarão a não-correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato no concurso público.

9.11 O candidato que se retirar do estabelecimento de realização das provas não poderá retornar em hipótese alguma.

9.12 O candidato somente poderá retirar-se da sala de realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos trinta minutos anteriores ao horário determinado para o término destas.

9.13 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de realização de Provas.

9.14 Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de realização das provas e somente poderão sair juntos do recinto após assinar a Ata de Aplicação de provas da respectiva sala.

9.15 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.

9.16 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.

9.17 Será eliminado do concurso o candidato que for surpreendido no estabelecimento de realização das provas portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, aparelhos de mp3 e/ou mp4 ou similares, máquina de calcular, máquina fotográfica, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, ou similares.

9.18 O candidato não deve levar ao local de prova nenhum dos objetos citados no subitem anterior. Em hipótese alguma a Comissão de Concurso Público do IFAC ou os aplicadores de provas ficarão responsáveis pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

9.19 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de Provas portando quaisquer tipos de armas.

9.20 Terá sua Prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

- A - For surpreendido se comunicando com outro candidato, dando ou recebendo auxílio para a execução das Provas ou portando armas no local de realização de provas;

- B - Utilizar-se de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação;

- C - For surpreendido no estabelecimento de realização das provas portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, aparelhos de mp3 e/ou mp4 ou similares, máquina de calcular, máquina, fotográfica, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro, ou similares;

- D - Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

- E - Fizer anotação de informações relativas às suas respostas por qualquer meio; recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

- F - Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

- G - Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão de respostas;

- H - Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

- I - Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros;

- J - Não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital;

- K - Não assinar o cartão de resposta da Prova Objetiva; ou

- L - Ser um dos três últimos candidatos e recusar-se a permanecer na sala de aplicação das provas, até que o último termine as provas.

9.21 No dia de realização das Provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da Comissão de Concurso público do IFAC, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

9.22 Se no local de aplicação das Provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado.

9.23 O gabarito preliminar da Prova Objetiva será divulgado no dia 08 de março de 2010 no endereço eletrônico www.ifac.edu.br e nos locais indicados no item 1.2.

9.24 Os candidatos poderão interpor recurso ao gabarito preliminar da Prova Objetiva, no dia 09 de março de 2010, das 08h às 13h, nos locais indicados no item 1.2.

9.25 Após a análise dos recursos, o gabarito oficial da Prova Objetiva será divulgado no dia 11 de março de 2010

9.26 A classificação geral da Prova Objetiva de todos os candidatos será divulgada, provavelmente, no dia 15 de março de 2010, no endereço eletrônico www.ifac.edu.br e nos locais indicados no item 1.2.

10 DA HABILITAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO

10.1 Terminadas as provas e as correções, a Comissão de Concurso Publico do IFAC procederá a apuração das notas para habilitação e classificação dos candidatos.

10.2 O Resultado final dos candidatos aprovados neste concurso público será publicado, provavelmente, no dia 22 de março de 2010.

10.3 Será considerado habilitado o candidato que obtiver a média igual ou superior a 60 (sessenta) pontos

10.3.1 Serão considerados aprovados no certame os candidatos classificados por ordem de classificação de acordo com a seguinte quantidade máxima, devendo ser incluídos aqueles empatados com nota igual ao último classificado, para efeitos do limite estabelecido.

QTDE. DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL POR ÁREA E CAMPUS

NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS

1

5

2

9

3

14

4

18

10.4 No caso de empate será indicado o candidato mais idoso, acima de 60 (sessenta) anos, conforme estabelece o art. 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Permanecendo o empate, será indicado o candidato com maior nota nas questões específicas e, por último, o mais idoso, com menos de 60 (sessenta) anos.

10.5 Os candidatos que não estiverem classificados dentro do limite máximo estipulado acima serão considerados reprovados.

10.6 O candidato aprovado será convocado para nomeação, rigorosamente de acordo com a classificação obtida, considerando-se as vagas existentes ou que venham a existir para a área e Campus a que concorreu, no Quadro Permanente do IFAC.

10.7. No interesse da Administração Federal e com a anuência do candidato habilitado, este poderá ser nomeado para lotação em outro Campus do IFAC diferente daquele para o qual fez a inscrição, ou para lotação em outra Instituição Federal de Ensino.

10.8. No caso de abertura de vagas em Campus em que não haja candidatos aprovados, poderão ser convocados os candidatos aprovados para a mesma área, seguindo a ordem de classificação geral do concurso.

10.9. O candidato classificado será convocado para nomeação por correspondência direta para o endereço constante na Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, se aceita ou não o cargo.

10.10. O não pronunciamento do convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento da convocação, permitirá ao IFAC convocar o próximo candidato habilitado.

10.11 Para fins de possível convocação, o candidato habilitado será responsável pela correção e atualização de endereço e telefones, durante a vigência do Concurso Público.

10.12 Os documentos que comprovem os requisitos básicos para investidura no cargo, elencados no item 4 deste Edital, serão exigidos por ocasião do provimento das vagas, no ato da posse, de acordo com o que dispõe o artigo 5º, incisos I a VI e parágrafo 1º do mesmo artigo, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações.

11 DOS RECURSOS

11.1 Caberão recursos contra:

I. A Homologação das inscrições

II. O gabarito preliminar das questões objetivas de múltipla escolha da Prova Objetiva;

11.2. Para interpor recursos, o candidato deverá formular requerimento junto à Comissão de Concurso Público do IFAC, de acordo com o ANEXO IV, com a devida fundamentação para discordância do ato oficial praticado pela Comissão de Concurso.

11.2.1. Poderá haver interposição de recurso por meio de procuração outorgada pelo candidato por instrumento particular, com firma reconhecida em cartório, ou por instrumento público, dando poderes para tal fim.

11.2.2. As datas e horários para interposição de recursos estão especificados ao longo deste Edital, bem como no ANEXO I deste Edital.

11.3. Os resultados dos recursos serão divulgados nas datas especificadas neste Edital, no endereço eletrônico www.ifac.edu.br e nos locais especificados no item 1.2.

11.4 Os resultados dos recursos serão definitivos.

12 DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO

12.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem publicados.

12.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os Editais Complementares referentes a este concurso público que sejam publicados no endereço eletrônico www.ifac.edu.br ou nos locais especificados no item 1.2.

12.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público por meio do e-mail concursos@ifac.edu.br.

12.4 O candidato que desejar relatar à Comissão de Concurso do IFAC quaisquer fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo por meio do e-mail concursos@ifac.edu.br

12.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os Editais Complementares a serem divulgados.

12.6 As despesas decorrentes da participação em quaisquer fases ou procedimentos relativos à participação no concurso de que trata este Edital e, se for o caso, à posse e ao exercício correm por conta dos candidatos.

12.7 Será Homologada e publicada no Diário Oficial da União somente a relação dos candidatos aprovados no certame.

12.8 O resultado final do concurso será homologado pelo Reitor Pró Tempore do IFAC, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no endereço eletrônico www.ifac.edu.br.

12.9 O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

12.10 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante a Comissão de Concurso Público do IFAC, até a data de homologação do resultado final do concurso. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço. As atualizações poderão ser feitas pelo e-mail concursos@ifac.edu.br.

12.11 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público do IFAC.

12.12 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro Edital.

Rio Branco, 02 de fevereiro de 2010.

Elias Vieira de Oliveira
Reitor Pró Tempore
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

Degmar dos Anjos
Presidente da Comissão de Concurso Público
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

CRONOGRAMA PRELIMINAR COM DATAS PROVÁVEIS DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 02/2010/IFAC

ITEM

DATAS

HORÁRIO

Publicação do Edital de Concurso

04/02/2010

18h

Data de Abertura das Inscrições

08/02/2010

8h às 13h

Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição

08/02/2010 e 09/02/2010

8h às 13h

Publicação da Relação de candidatosisentos do pagamento da Taxa de Inscrição

11/02/2010

18h

Prazo para Recurso para Candidatos que tiveram o pedido de isenção indeferido

12/02/2010

08h às 13h

Publicação da Análise de Recursos de Candidatos que tiveram o pedido de isenção indeferido

18/02/2010

18h

Prazo para Candidatos que tiveram o pedido de isenção indeferido realizarem o pagamento da taxa de inscrição e entregaram o comprovante em um dos postos de inscrição

19, 22, 23 e 24/02/2010

8h às 13h

Data de Encerramento das Inscrições

24/02/2010

13h

Publicação das Inscrições Deferidas

25/02/2010

Após as 18h

Prazo para Recursos referentes às Inscrições

26/02/2010

8h às 13h

Publicação do Edital Complementar informando Relação Oficial de Candidatos Inscritos, Locais de Provas e Ensalamento.

01/03/2010

18h

Data da Prova Objetiva

07/03/2010

14h às 18h

Publicação do Gabarito Preliminar

08/03/2010

19h

Prazo para recursos referentes ao Gabarito da Prova Objetiva

09/03/2010

8h às 13h

Publicação da Análise dos Recursos e do Gabarito Oficial

11/03/2010

18h

Publicação da Classificação dos Candidatos na Prova Objetiva

15/03/2010

18h

Divulgação do Resultado Final do Concurso

22/03/2010

18h

REQUERIMENTO DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

À COMISSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Candidato:

Inscrição:

Local da Prova Objetiva:

Fone:

Número do Documento de Identificação:

Cargo/Local de Trabalho Pretendido:

Tipo da Deficiência:

[_] Física

[_] Auditiva

[_] Visual

[_] Mental

[_] Múltipla

Solicito participar da reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, conforme previsto no item 3 do Edital e no Decreto Federal nº. 3.298/99.

Necessita condições especiais para realização da(s) prova(s)?

[_] Não [_] Sim

Em caso positivo, especificar:

__________, _____ de _______________________ de 2010.

__________________
Assinatura do candidato

Anexar documentos comprobatórios especificados no Edital.

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

À COMISSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO
Candidato:
Inscrição:Local da Prova Objetiva:
Fone:Número do Documento de Identificação:
Cargo/Local de Trabalho Pretendido:

Declaro, sob as penas legais, ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135/07, tendo em vista que:

[_] estou inscrito no CadÚnico, sob o NIS _______________________________ , conforme comprovação anexa.

[_] possuo renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo;

[_]possuo renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Sendo assim, solicito isenção do pagamento da taxa de Inscrição conforme previsto no item 6 do Edital.

_______, _____ de _______________________ de 2010.

__________________
Assinatura do candidato

Anexar documentos comprobatórios especificados no Edital.

ANEXO IV

REQUERIMENTO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

Candidato:

Inscrição:

Local da Prova Objetiva:

Fone:

Número do Documento de Identificação:

Cargo/Local de Trabalho Pretendido:

À COMISSÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

O PRESENTE RECURSO REFERE-SE A

[_] Relação de candidatos Inscritos

[_] Outros (Especificar):

[_] Gabarito Preliminar da Prova Objetiva

JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO



 

________, _____ de _______________________ de 2010.

__________________
Assinatura do candidato

- Somente serão analisados pela Comissão de Concursos Públicos os recursos protocolados dentro dos prazos previstos e formulados de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Abertura;

- Os recursos deverão ser digitados ou datilografados.

- No caso de recurso referente às questões das provas objetiva ou didática este deverá apresentar argumentação lógica e consistente, devendo, ainda, estar acompanhado de cópia da bibliografia pesquisada para fundamentação.

ANEXO V

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR

QUESTÕES COMUNS A TODAS AS ÁREAS

PONTOS DE CONTEÚDOS COMUNS A TODAS AS ÁREAS PARA A PROVA OBJETIVA

Língua portuguesa - 05 questões

1. Leitura e análise do texto.

2. Morfologia.

3. Sintaxe.

4. Análise de gêneros textuais.

5. Variações linguísticas

Conhecimentos Gerais e Atualidades - 05 questões

1. Elementos de política brasileira.

2. Cultura e sociedade brasileira.

3. Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social Brasileiro.

4. Política Públicas para a Educação Brasileira.

5. História da Educação Profissional no Brasil.6. História do Acre

7. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea.

8. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais, aspectos locais e aspectos globais.

9. Elementos de economia nacional e internacional contemporânea.

Legislação - 10 Questões

1. Lei 8112/90 e alterações.

2. Lei 9394/96 e alterações.

3. Lei 11.091/05.

4. Lei 11892/08.

5. Lei 11.784/08.

6. Decreto 5154/04.

QUESTÕES ESPECÍFICAS A CADA ÁREA - 30 QUESTÕES PARA CADA ÁREA

PONTOS DE CONTEÚDOS ESPECÍFICOS PARA A PROVA OBJETIVA

ADMINISTRAÇÃO

1. Teoria Geral da Administração: teorias administrativas e evolução do pensamento administrativo.

2. Funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle.

3. Gestão de Pessoas.

4. Princípios Básicos da Administração Pública.

5. Atos Administrativos; conceito, requisitos, atributos, discricionariedade, vinculação, classificação, espécies, anulação, revogação, prescrição.

6. Contratos Administrativos: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução e inexecução (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações).

7. Licitações: princípio, obrigatoriedade, dispensa, exigibilidade, procedimentos e modalidades (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações). Lei nº 10.520/2002 (Pregão), Decreto nº 3.555/2000 (Pregão Presencial), Decreto nº 5.450/2005 (Pregão Eletrônico) e Decreto nº 3.931/2001 (Sistema de Registro de Preços).

8. Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo): disposições gerais, dos direitos dos administrados, dos deveres da administração, fases, incidentes, extinção, recursos.

9. Controle da Administração Pública.

10. Organização Administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Responsabilidade Civil da Administração.

11. Lei nº 8.429/1992 ( Lei de Improbidade Administrativa); dos atos de improbidade administrativa; das penas.

12. Orçamento público; conceito e natureza jurídica; elementos essenciais; classificação; princípios orçamentários.

13. de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; lei de orçamento; proposto orçamentária; exercício financeiro; execução do orçamento.

14. Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) planejamento; receita pública; despesa pública; dívida e endividamento; gestão patrimonial; transparência; controle e fiscalização.

CONTABILIDADE

1. Contabilidade Geral: Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade.

2. Conceitos Gerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e áreas de especialização da contabilidade.

3. Patrimônio: estrutura, configurações, fatos contábeis: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos.

4. A escrituração contábil: as contas, as partidas simples e as partidas dobradas.

5. As contas patrimoniais: As contas de receitas, despesas e custos. As contas de compensação. A equação patrimonial. O regime de caixa e o de competência. Os lançamentos e suas retificações. Depreciação, amortização e exaustão.

6. Demonstrações Financeiras (contábeis) segundo a legislação societária..

7. Conhecimentos Básicos de Legislação Tributária (Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, PIS, COFINS e CSLL) e impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento.

8. Contabilidade Pública: Conceito, objeto, objetivo e campo de aplicação.

9. Legislação básica da Contabilidade Pública (Lei nº. 4.320/64 e Decreto nº. 93.872/86).

10. Sistema Orçamentário Brasileiro: Plano plurianual, Diretrizes orçamentárias e Orçamento anual.

11. Receita e Despesa Pública: Plano de Contas Único do Governo Federal.

12. Contabilização dos principais fatos contábeis.

13. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

14. Demonstrações Contábeis definidas no campo da contabilidade aplicada ao setor público.

15. Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamentos do Governo Federal (CPGF).

16. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16).

17. Ética Profissional e Administração Pública.

18. Constituição Federal - Arts. 70 a 75 - Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária; Arts. 145 a 169 - Do Sistema Tributário Nacional.

19. Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de responsabilidade na gestão fiscal).

20. Lei nº. 8666/93 e 10.520/02 e suas alterações - Licitações e contratos públicos.

PEDAGOGIA1. A escola pública: os antigos e os novos desafios mediante a formação discente.

2. A organização e a gestão das instituições educacionais: a educação profissional de nível técnico.

3. Constituição Federal e Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

4. Parâmetros Curriculares de Educação e sua aplicação na Educação Básica.

5. A legislação e os currículos oficiais para a Educação Profissional e Tecnológica.

6. A avaliação da aprendizagem: princípios, pressupostos, desafios, procedimentos e instrumentos.

7. O trabalho docente e as demandas didático-pedagógicas: o planejamento, os planos, os projetos de trabalho, o projeto político-pedagógico.

8. A educação sistematizada e as características cognitivas, afetivas e sociais dos adolescentes, dos jovens e dos adultos.

9. A educação inclusiva na rede pública de ensino.

10. A formação de professores (continuada e em serviço): a relação teoria-prática, a identidade e a profissionalização docente.

INFORMÁTICA1. Introdução a Redes de Computadores.

2. Introdução à Linguagem de Programação.

3. Lógica de Programação.

4. Estatística.

5. Montagem, Instalação e Configuração de Redes de Computadores LAN, WAN.

6. Linguagem de Programação - Pascal, C, C++.

7. Linguagem Orientada a Objetos: Java.

8. Análise e Projeto de Sistemas: UML, RUP.

9. Sistemas de Banco de Dados Cliente x Servidor.

10. Programas Gráficos - Flash, Corel Draw, Photo Shop, Page Maker, Fireworks.

11. Programação Web: HTML, XHTML, XML, WM L, CSS, PHP, JSP, J2EE, J2ME.

12. Engenharia de software.

13. Algoritmos e estrutura de dados.

14. Internet: modelo cliente-servidor, serviços de rede, linguagens de programação, Frameworks, WebServices, segurança, busca.

15. Sistemas operacionais.

ECONOMIA1. Microeconomia: teoria do comportamento do consumidor; demanda individual e de mercado; elasticidade, efeito renda e efeito substituição; teoria da produção e do custo; estruturas de mercado - concorrência perfeita, monopólio, concorrência monopolística, oligopólio: modelo de Bertrand, Cournot, Stackelberg; os Mercados de fatores de produção em concorrência perfeita e monopólio.

2. Contabilidade Social e Macroeconomia: o sistema de contas nacionais do Brasil (as contas econômicas integradas e a tabela de recursos e usos). O modelo IS-LM; o modelo de crescimento de Solow; política fiscal e monetária; a economia aberta (mercados de bens, serviços e financeiro).

3. Economia brasileira: a política de substituição de importações e o Plano de Metas; o Plano de Metas (1955-1959( e o PAEG (1964-1967); a economia brasileira nos anos 70 - o milagre econômico, o choque do petróleo e o II PND; a crise da dívida nos anos 1980 e os anos de estabilização; os anos 1990 - a abertura comercial; o Plano Real.

4. Economia monetária: funções da moeda; oferta de moeda e demanda de moeda; instrumentos de política monetária; o sistema financeiro brasileiro.

5. Economia internacional: a teoria da vantagem absoluta; a teoria das vantagens comparativas; taxa de câmbio (definição e importância); regimes cambiais e modalidade de capital; o balanço de pagamentos do Brasil.

6. Economia do setor público: orçamento público (princípios orçamentários e classificação das receitas e despesas); elaboração da proposta orçamentária; execução da proposta orçamentária; definição de déficit primário, operacional e nominal; o ajuste fiscal do setor público entre 1999 e 2005; Lei da Responsabilidade Fiscal.

7. Administração pública: contratos e convênios; elaboração e avaliação de projetos; controle interno e externo.

JORNALISMO1. Assessoria de Comunicação - conceitos, delimitação da área, relação com áreas afins: organograma e estrutura da Assessoria de Comunicação; jornalismo - Comunicação Institucional Interna e Externa; relações Públicas; publicidade e Propaganda (Perfil da propaganda institucional e educativa, produtos e serviços).

2. Produtos e Serviços da Assessoria de Comunicação: produtos (press-kit; release; clipping; house-organ; artigos jornalísticos; fotografia jornalística; mailing; manual de procedimentos da Assessoria; comunicado oficial; notas e releases para mídia impressa, radiofônica, televisiva e eletrônica - site; relatório interno de atividades); serviços (planejamento e acompanhamento de entrevistas/visitas; atendimento à imprensa; levantamento de pautas; planejamento, produção, avaliação e monitoramento de produtos impressos jornalísticos, gerenciais e científicos).

3. A Assessoria de Comunicação e as Novas tecnologias: site Institucional (produção, avaliação e monitoramento de informações jornalísticas, gerenciais e científicas); internet (pesquisa de sites, blogs e outras meios de comunicação eletrônica da área intranetEl educacional; produção e monitoramento de informações jornalísticas); (produção e monitoramento de informações jornalísticas, gerenciais e científicas); softwares de produção e edição de texto e imagens e suas características (microsoft office; pagemaker; corel draw; photoshop; linux).

4. O Código de Ética dos Jornalistas Profissionais.

5. O Manual Nacional de Assessoria de Imprensa da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ).

6. Linguagem e redação jornalística.

7. Jornalismo de interpretação, de opinião e de informação.

8. Principais teorias do jornalismo.

9. Jornalismo público/cívico.

PSICOLOGIA1. Planejamento e avaliação de programas sociais, educacionais, institucionais e em saúde.

2. Planejamento, condução e avaliação de intervenções grupais para promoção de saúde.

3. Saúde mental e trabalho.

4. Stress ocupacional: fatores de risco, impacto sobre a saúde e abordagens preventivas.

5. Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho.

6. Bem estar, saúde e qualidade de vida no contexto das organizações; Processos de gestão de pessoas: movimentação, desenvolvimento e valorização de pessoas.

7. Valores, cultura e clima organizacional.

8. Treinamento: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação.

9. Psicologia da aprendizagem.

10. Teorias da personalidade.

11. Código de Ética profissional do Psicólogo.

12. Adolescência.

13. Conceitos da Psicanálise no processos pedagógico.

14. Limites e disciplina na adolescência.

15. A psicologia como ciência: Diferentes escolas, diferentes campos de atuação e tendências teóricas.

BIBLIOTECONOMIA1. Planejamento e gestão de bibliotecas: organização e marketing, política e desenvolvimento de coleções, avaliação, seleção e aquisição de acervos.

2. Automação de Bibliotecas: sistemas de gerenciamento de bibliotecas, formato MARC, redes cooperativas de bibliotecas, OPACS, protocolo Z39.50.

3. Representação temática e descritiva: indexação, controle bibliográfico, AACR2, FRBR, classificação decimal de Dewey - CDD e classificação Decimal Universal - CDU.

4. Serviço de Referência: estudo de usuários, DSI, comutação bibliográfica, bases de dados, bibliotecas virtuais e digitais.

5. Normalização de documentos, elaboração de referências, apresentação de trabalhos acadêmicos, resumos, projetos de pesquisa, citações, sumários, numeração progressiva, guias de unidades informacionais.

6. Conservação preventiva de acervos.

7. Lei 9610, de 19 de fevereiro de 1998- Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

8. Código de ética do profissional Bibliotecário.

SECRETARIADO EXECUTIVO1. Teoria geral da administração.

2. Planejamento estratégico.

3. Mudança e gestão contemporânea.

4. Psicologia nas organizações.

5. Gestão de recursos humanos.

6. Arquivística.

7. Noções de contabilidade.

8. Gestão, normas e técnicas secretariais.

9. Cerimonial e protocolo.

10. Relações públicas.

11. Comunicação nas organizações.

12. Estética organizacional.

13. Marketing.

14. Redação na Instituição Pública: Manual de Redação da Presidência da República.

15. Noções de língua inglesa e de língua Espanhola.

SERVIÇO SOCIAL1. Serviço Social na contemporaneidade: formação e trabalho profissional.

2. Serviço Social e questão social.

3. Os espaços sócio-ocupacionais do assistente social: educação, seguridade social, saúde mental.

4. Exercício profissional do Assistente Social: dimensão técnico-operativa.

5. Estado, políticas públicas e legislação social.

6. Intervenção na área social: planejamento participativo, planos, programa, projetos, gestão social e atividades de trabalho, projeto de intervenção profissional.

7. Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: abordagem individual, trabalhos com grupos, atividades coletivas e de mobilização e educação popular, trabalho em redes/SUAS. Trabalho com famílias e comunidades. Trabalho em equipe interdisciplinar.

8. Visitas domiciliares e técnicas de entrevistas.

9. Atuação profissional: veiculação de informações, mobilização social, educação popular e fortalecimento do coletivo. Pesquisa social. Recursos institucionais e de comunidade.

10. Instrumentos técnicos: socialização de informações, estudo social, elaboração de documentação, parecer social, perícias e laudos.

11. Dimensão ético-política. Código de Ética profissional do assistente social. Projeto ético político do Serviço Social. As implicações ético-políticas do exercício profissional. Regulamentação da profissão.

ENGENHARIA CIVIL1. Projetos e obras em fundações: investigação de subsolo, fundações rasas, fundações profundas.

2. Projeto de estruturas de concreto armado e protendido;

3. Obras em estrutura de madeira e metálica: ligações, proteções contra o intemperismo e corrosão, treliças planas.

4. Alvenaria estrutural: dimensionamento e execução;

5. Impermeabilização e isolamento térmico: terraços, lajes de cobertura, caixa-d'água, jardineiras, baldrames, subsolo.

6. Instalações hidráulicas prediais: ramais, sub-ramais, colunas, barriletes, reservatórios superior e inferior.

7. Instalações sanitárias: ramais de esgotos primários e secundários, tubos de queda, ramais e colunas de ventilação; dimensionamento de fossas sépticas e sumidouros, valas de infiltração.

8. Instalações elétricas de baixa tensão: circuitos elétricos, dimensionamento, proteções, seletividade, luminotécnica e modalidades de contas de energia.

9. Sistema de captação e drenagem de águas pluviais: dimensionamento de calhas e condutores, drenagem de pátios.

10. Coberturas.

11. Revestimentos.

12. Acabamentos: pavimentação, revestimentos, pinturas, montagens de esquadrias e ferragens; forros rebaixados, divisórias, montagens de louças e metais sanitários, sistemas de cobertura. Uso de metais, polímeros, cerâmica vermelha, cerâmica branca, vidros e madeira na construção civil. Argamassa. Concreto.

13. Drenagem de pavimentos.

14. Manutenção e reparos em pavimentos: rígidos e flexíveis.

15. Planejamento e controle de obras e serviços de engenharia: elaboração e acompanhamento de cronograma físico e financeiro, rede Pert-CPM. Orçamento de obras e de serviços de engenharia. Controle de prazos. Organização de canteiro de obras, e observância de controle de pessoal e encargos sociais, composição da taxa de BDI.

16. Medições de obras e serviços de engenharia.

17. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de instalações e de sistemas (manutenção preditiva, preventiva e corretiva).

18. Planejamento e controle de materiais técnicos de consumo.

19. Planejamento e controle da manutenção: planejamento anual de atividades de manutenção. Sistemas de ordens de serviços, custos aplicados à manutenção. Programação e execução de serviços de manutenção. Organização de manutenção em sistemas de operação contínua (H24). Gestão da manutenção e dos ativos das organizações.

20. Administração de contratos: Lei nº 8.666/93 e nº 8.883/94.

21. Norma regulamentadora: NR nº 18 - condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (118.0002), Ministério do Trabalho e Emprego. Responsabilidade civil e criminal em obras de engenharia e conhecimentos legais sobre o enquadramento dos responsáveis referentes aos artigos nº 121 e 132 do Código Penal Brasileiro.

22. Topografia: levantamento planialtimétrico, poligonais, perfis, curvas de nível.

23. Qualidade: qualidade de obras e certificação de empresas

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