Exército (AMAN)

EDITAL DE 24 DE JUNHO DE 2005

CONCURSO DE ADMISSÃO E DA MATRÍCULA NA ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

O Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), devidamente autorizado pelo Comandante do Exército - por intermédio do Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP) - amparado na Lei nº 9786, de 8 de fevereiro de 1999 - Lei de Ensino no Exército, faz saber que estarão abertas, no período de 01 de agosto a 31 de agosto de 2005, as inscrições para o Concurso de Admissão e Matrícula para ingresso na Academia Militar das Agulhas Negras, observadas as seguintes instruções.

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º O presente concurso será regido pelas Port Nr 52 - DEP, de 16 de junho de 2005 (Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão/2005-06 e Matrícula na Academia Militar das Agulhas Negras) e Port Nr 53 - DEP, de 16 de junho de 2005 (Aprova a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a Relação das Organizações Militares Sedes de Exame e a Relação de Assuntos do Exame Intelectual referentes ao Concurso de Admissão/2005 para matrícula na Academia Militar das Agulhas Negras, a ser efetuada em 2006).

Art. 2º O concurso destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 30 (trinta) vagas (de acordo com a Port Nr 029 - EME, de 21 de março de 2005). O preenchimento dar-se-á em conformidade com o Capítulo VII deste edital.

Art 3º O processo de seleção obedecerá ao Calendário Anual do Concurso, Anexo "A" ao presente edital.

CAPÍTULO II

DA INSCRIÇÃO

Art. 4º. O candidato à inscrição no concurso de admissão ao primeiro ano dos cursos de formação de oficiais de carreira da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) - cujo processo seletivo se iniciará em 2005, destinado à matrícula em 2006 - deverá atender aos requisitos a seguir relacionados e comprová-los até a data da matrícula, de acordo com o Calendário Anual do Concurso.

I - Ser brasileiro nato do sexo masculino;

II - Ter concluído a 3ª série do Ensino Médio, na forma da legislação federal que regula a matéria; se a estiver cursando em 2005, poderá ser inscrito mas somente será habilitado à matrícula se concluir essa série com aproveitamento, antes da data de encerramento do concurso, prevista no Calendário Anual.

III - Ser solteiro, viúvo, separado judicialmente ou divorciado. Em qualquer um desses estados civis, não possuir dependentes nem outros encargos de família.

IV - Completar, até 31 de dezembro de 2005, no mínimo, 16 (dezesseis) e, no máximo, 21 (vinte e um) anos de idade (isto é, ter nascido no período compreendido entre 01 de janeiro de 1984 e 31 de dezembro de 1989, inclusive), de acordo com o inciso I do artigo 37 e o inciso X do parágrafo 3º do artigo 142 da Constituição Federal, combinado com os artigos 10 e 11 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares).

V - Se militar da ativa do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, de Polícia Militar ou de Corpo de Bombeiros Militar - na condição de aspirante-a-oficial da reserva ou oficial da reserva convocado, aluno de órgão de formação da reserva ou praça - possuir parecer favorável à inscrição assinado por seu comandante, chefe ou diretor de OM. Além disso, no caso de praça, estar classificado, no mínimo, no comportamento "bom".

VI - Se reservista, ter sido licenciado e excluído da última organização militar (OM) em que serviu estando classificado, no mínimo, no comportamento "bom".

VII - Não ter sido considerado isento do Serviço Militar, seja por licenciamento e exclusão de organização militar a bem da disciplina, seja por incapacidade física ou mental definitiva ("Incapaz C"), condição esta a ser comprovada pelo certificado militar que recebeu; se atender a este requisito, deve possuir o Certificado de Reservista, Certificado de Dispensa de Incorporação ou Certificado de Alistamento Militar (CAM), dentro dos limites de sua validade; se, ao contrário, for isento, deve possuir o Certificado de Isenção.

VIII - Não ter sido julgado, em inspeção de saúde, incapaz definitivamente para o serviço do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, de Polícia Militar ou Corpo de Bombeiros Militar.

IX - Se ex-aluno de estabelecimento de ensino de formação de oficiais ou de praças do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, de Polícia Militar ou de Corpo de Bombeiros Militar, não ter sido desligado por motivo disciplinar, tendo sido classificado, no mínimo, no comportamento "bom", por ocasião do seu desligamento.

X - Estar em dia com suas obrigações perante o Serviço Militar e a Justiça Eleitoral.

XI - Ter pago a taxa de inscrição, se dela não estiver isento.

XII - Não ter sido condenado nem estar respondendo a processo (sub judice) perante a justiça criminal, comum ou militar, seja na esfera federal ou estadual.

XIII - Ter, no mínimo, 1,60m (um metro e sessenta centímetros) de altura.

XIV - Se menor de 18 (dezoito) anos, estar autorizado, por seu responsável legal, a prestar o concurso, a ser matriculado e a submeter-se às normas internas da AMAN, caso seja aprovado e classificado. Essa autorização deverá ser expressa por escrito, de acordo com o modelo constante da ficha de inscrição.

XV - Possuir idoneidade moral que o recomende ao ingresso na carreira de oficial do Exército Brasileiro e, ainda, não exercer ou não ter exercido atividades prejudiciais ou perigosas à segurança nacional, conforme o Art. 11 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares).

Art. 5º. O pedido de inscrição será feito por meio de requerimento do candidato, civil ou militar, dirigido ao Comandante da AMAN e remetido àquela Academia, por intermédio das agências credenciadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) para esta finalidade, dentro do prazo estabelecido no Calendário Anual do concurso, o qual será publicado juntamente com portaria específica do Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP) e o edital de abertura do concurso. A relação das agências credenciadas dos Correios, com os respectivos endereços, estará disponibilizada no endereço eletrônico www.aman.ensino.eb.br.

Art. 6º. O requerimento de inscrição obedecerá a modelo padronizado e elaborado pela AMAN (ficha de inscrição), a ser disponibilizado nas agências credenciadas dos Correios, juntamente com o Manual do Candidato, documento este contendo as informações sobre o concurso de interesse dos candidatos. Os exames e a inspeção de saúde da 1ª fase do concurso serão realizados, obrigatoriamente, em instalações da Organização Militar Sede de Exame (OMSE) indicada pelo candidato no requerimento, ou em local preparado sob responsabilidade desta, desde que seja confirmado pela AMAN no ato de deferimento da inscrição. No caso de candidato militar da ativa que for movimentado no decorrer do concurso, este deverá informar à AMAN a sua nova Organização Militar Sede de Exame (OMSE) escolhida, em prazo não inferior a 15 (quinze) dias antes da data prevista para a realização dos exames ou da inspeção de saúde.

Deverão constar do requerimento:

I - as informações pessoais do candidato;

II - a autorização de seu responsável, se o candidato for menor, para que possa inscrever-se no concurso de admissão à

AMAN e submeter-se às respectivas normas e posteriores exigências do curso e da carreira militar;

III - a sua opção quanto à OMSE, dentre as previstas no edital do concurso, onde deseja realizar o exame intelectual e o

exame de aptidão física da 1ª fase (a inspeção de saúde da 1ª fase será feita na própria OMSE escolhida ou em local designado por esta, que será informado oportunamente ao candidato, quando da divulgação dos resultados do exame intelectual); e

IV - declaração de que aceita, de livre e espontânea vontade, submeter-se às normas do concurso e às exigências do curso pretendido e da carreira militar, caso seja matriculado, segundo as condições estabelecidas no Art. 27. deste Edital

Art. 7º. O pedido de inscrição será feito em qualquer uma das agências credenciadas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), onde o candidato deverá:

I - apresentar o original de um dos seguintes documentos: Carteira de Identidade (ou protocolo comprovando que ela está sendo confeccionada pelo órgão competente); Carteira Nacional de Habilitação com foto, ou, ainda, a Carteira de Trabalho; o documento apresentado lhe será restituído após a conferência de dados;

II - preencher a ficha de inscrição (cujo modelo conterá os termos do requerimento);

III - pagar a taxa de inscrição, se dela não estiver isento; e

IV - receber um exemplar do Manual do Candidato.

Art. 8º. Para efeito de aplicação dos critérios para desempate de classificação no concurso, previstos no Art. 40, deste Edital, somente poderá haver mudança na "situação militar" do candidato (se civil ou militar; seu posto ou graduação, conforme o caso), informada pelo próprio ao requerer sua inscrição, até o primeiro dia de realização do EI, inclusive, se devidamente comprovada. A partir daquela data, qualquer alteração realizada só visará à atualização de cadastro do candidato.

Art. 9º. Para efeito deste Edital, entende-se por:

I - candidatos civis: todos os cidadãos que não pertençam ao serviço ativo das Forças Armadas, Polícias Militares ou de Corpos de Bombeiros Militares; incluem-se, neste caso, os alunos dos Colégios Militares e os integrantes da reserva de 2ª classe (R/2) ou não remunerada, sejam estes aspirantes-a-oficial, guardas-marinhas, oficiais,

praças ou reservistas; e

II - candidatos militares: todos os militares incluídos no serviço ativo das Forças Armadas, das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares.

Art. 10. Para efeito do concurso de admissão objeto destas Edital, os atiradores dos Tiros-de-Guerra são equiparados às praças.

Art. 11. No requerimento de inscrição do candidato militar, deverá constar o parecer de seu comandante, chefe ou diretor de OM, em atendimento ao disposto no Art. 4º Inciso V, deste Edital.

Art. 12. Os candidatos militares deverão informar oficialmente a seus respectivos comandantes, chefes ou diretores sobre o fato de estarem inscritos para o concurso, para que sejam tomadas as providências decorrentes por parte das instituições a que pertencem, de acordo com suas próprias normas.

Art. 13. Competirá ao Comandante da AMAN o deferimento ou indeferimento das inscrições requeridas. A Academia informará essa decisão ao candidato, pela remessa de seu Cartão de Confirmação de Inscrição à OMSE que escolheu na ficha de inscrição.

Art. 14. O candidato será o responsável por apanhar seu Cartão de Confirmação de Inscrição, mediante recibo, na OMSE indicada em seu requerimento, ao se apresentar na data prevista no Calendário Anual para receber orientações quanto à realização do exame intelectual (EI). Sem esse cartão, não lhe será permitida a realização dos exames e das inspeções de saúde, dentro do prazo estabelecido no Calendário Anual do concurso, publicado em portaria específica do Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP) e divulgado no edital de abertura do concurso. O candidato somente será considerado inscrito quanto estiver de posse de seu Cartão de Confirmação de Inscrição.

Art. 15. A AMAN remeterá às OMSE uma relação dos candidatos inscritos, por local de exame.

Art. 16. O candidato inscrito atestará sua submissão às exigências do concurso, não lhe assistindo direito a ressarcimento, de qualquer natureza, decorrente de insucesso no processo seletivo ou não aproveitamento por falta de vagas.

Art. 17. A documentação de inscrição somente terá validade para o ano a que se referir o concurso, correspondente à matrícula no ano seguinte, conforme expresso no edital.

Art. 18. Nas localidades onde não houver uma agência credenciada dos Correios, o candidato poderá solicitar, diretamente à AMAN, a ficha de inscrição e o Manual do Candidato. Neste caso, deverá remeter, diretamente à AMAN, por via postal, a ficha de inscrição, devidamente preenchida, e uma cópia da 2ª via da Guia de Recolhimento da União (comprovante de pagamento), dentro do prazo previsto para as inscrições no Calendário Anual do concurso.

Art. 19. Constituem causas de indeferimento da inscrição:

I - contrariar quaisquer dos requisitos exigidos ao candidato, previstos no Art. 4º , deste Edital;

II - deixar de apresentar quaisquer dos documentos necessários à inscrição, ou apresentá-los contendo irregularidades, tais como rasuras, emendas, nomes ilegíveis, falta de assinatura ou dados incompletos; ou

III - remeter, em caráter excepcional, a documentação necessária para a inscrição à AMAN, por via postal, fora do prazo

previsto no Calendário Anual do concurso, caso resida em localidade onde não haja agência credenciada dos Correios.

Art. 20. O candidato que tiver a sua inscrição indeferida será informado dessa decisão por meio de uma lista a ser divulgada pela AMAN na Internet, no endereço eletrônico www.aman.ensino.eb.br, onde constará a causa do indeferimento.

Art. 21. O candidato que contrariar, ocultar ou adulterar qualquer informação relativa às condições exigidas para a inscrição e matrícula - constantes do Art. 4º, deste Edital - será considerado inabilitado ao concurso, sendo dele eliminado e excluído, tão logo seja descoberta e comprovada a irregularidade. Caso o problema não seja constatado antes da data da matrícula e esta for efetuada, o aluno enquadrado nesta situação será excluído e desligado, em caráter irrevogável e em qualquer época. Os responsáveis pela irregularidade estarão sujeitos às sanções disciplinares cabíveis ou a responder a inquérito policial, se houver indício de crime.

Art. 22. A taxa de inscrição, cujo valor será fixado anualmente pelo DEP, destina-se a cobrir as despesas com a realização do concurso.

Art. 23. O pagamento da taxa de inscrição será efetuado nas agências credenciadas dos Correios, em formulário elaborado e distribuído pela AMAN.

Art. 24. Excepcionalmente, no caso de residir em localidade onde não haja agência credenciada dos Correios e solicitar a inscrição diretamente à AMAN, o candidato deverá pagar a taxa por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), cujo formulário estará disponibilizado na Internet, no endereço eletrônico consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Para isso, executará estes procedimentos:

I - preencher os campos do formulário com os seguintes dados:

- Código: 160249

- Gestão: 00001

- Nome da unidade: Academia Militar das Agulhas Negras

- Recolhimento código: 22687-4

- Descrição do recolhimento: Fundo - Conc. Oficiais

- Número de referência: (não preencher)

- Competência: (preencher com o mês e o ano do pagamento)

- Vencimento: (data do último dia do período de inscrição)

- Contribuinte - CPF: (nº do CPF do candidato)

- Nome do contribuinte: (nome do candidato)

- Valor principal: R$ (o valor da taxa de inscrição)

- Valor total: R$ (repetir nesse campo o valor da taxa de inscrição)

Observação: os demais campos deverão permanecer sem preenchimento.

II - após o preenchimento, clicar em "emitir GRU simples", imprimir a guia em duas vias e pagá-la numa agência bancária ou casa lotérica autorizada a receber tributos.

Art. 25. Não haverá restituição da taxa de inscrição, em qualquer hipótese.

Art. 26. Estão isentos do pagamento da taxa de inscrição os filhos menores de ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial incapacitados em ação, em conseqüência de sua participação efetiva em operações bélicas, como integrante da Força do Exército, da Força Expedicionária Brasileira (FEB), da Força Aérea Brasileira, da Marinha de Guerra ou da Marinha Mercante, de acordo com a Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967, e o Decreto nº 26.992, de 1º de agosto de 1949, desde que apresentem os documentos comprobatórios.

Art. 27. Ao ser inscrito, o candidato deverá estar ciente:

I - de todas as normas do concurso, não lhe assistindo direito a qualquer tipo de ressarcimento decorrente de indeferimento de inscrição, insucesso no processo seletivo ou não-aproveitamento por falta de vagas;

II - das exigências dos cursos da AMAN, caso seja aprovado, possuindo condições para acompanhar os trabalhos acadêmicos, inclusive em atividades de campo, exercícios, manobras e demais atividades características das instituições militares; e

III - das exigências futuras da carreira militar, caso conclua um dos cursos da AMAN com aproveitamento e seja declarado aspirante-a-oficial do Exército Brasileiro, podendo ser classificado em qualquer organização militar, ser movimentado para outras sedes e designado para atividades diferentes das relacionadas à sua especialização, de acordo com as necessidades do Exército, conforme o que prescreve o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças

do Exército (R-50).

Art. 28. O candidato deverá estar ciente de que - se for aprovado, classificado no concurso, matriculado num dos cursos da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e concluí-lo com aproveitamento, vindo a ser declarado aspirante-a-oficial do Exército Brasileiro - estará sujeito às prescrições dos artigos 115 e 116 do Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980), caso venha a pedir demissão do Exército com menos de 5 (cinco) anos de oficialato. Na hipótese desta situação, estará sujeito a indenizar a União pelas despesas realizadas com a sua preparação e formação.

CAPÍTULO III

DAS ETAPAS E ASPECTOS GERAIS DO CONCURSO DE ADMISSÃO

Art. 29. O concurso público de admissão (CA) para os cursos de formação de oficiais da AMAN, de âmbito nacional e de caráter eliminatório e classificatório, constitui-se de processo seletivo desenvolvido em sucessivas fases e etapas.

Art. 30. O CA visa à seleção e classificação dos candidatos, de acordo com o número de vagas estabelecido pelo Estado-Maior do Exército (EME). Será realizado, simultaneamente, em localidades distribuídas por todas as regiões do território nacional, selecionando os candidatos que demonstrarem possuir capacidade intelectual, conhecimentos fundamentais, vigor físico e condições de saúde que lhes possibilitem acompanhar os estudos e suportar os esforços exigidos durante a realização do curso na AMAN.

Art. 31. O CA será composto de duas fases, cada uma destas com suas respectivas etapas, todas de caráter eliminatório e realizadas nesta seqüência:

§1º. 1ª fase

I - exame intelectual (EI), também de caráter classificatório, para todos os candidatos inscritos;

II - inspeção de saúde da 1ª fase (IS/1ª fase); e

III - exame de aptidão física da 1ª fase (EAF/1ª fase).

§2º. 2ª fase

I - inspeção de saúde da 2ª fase (IS/2ª fase); e

II - exame de aptidão física da 2ª fase (EAF/2ª fase).

Art. 32. O EI, a IS/1ª fase e o EAF/1ª fase serão realizados sob a responsabilidade de Organizações Militares Sedes de Exame (OMSE), designadas na mesma portaria do DEP relativa ao Calendário Anual do concurso.

Art. 33. O candidato realizará as provas do EI na OMSE escolhida no ato de sua inscrição - desde que tenha sido confirmada em seu Cartão de Confirmação de Inscrição - nas datas e horários estabelecidos no Calendário Anual do concurso.

Art. 34. Caberá à AMAN a elaboração e divulgação da listagem dos aprovados no EI, especificando os classificados dentro do número de vagas para o curso e os que forem incluídos na majoração (lista de reservas). Tal listagem deverá ser disponibilizada na Internet, no endereço eletrônico www.aman.ensino.eb.br, juntamente com o aviso de convocação dos candidatos selecionados para se apresentarem às demais etapas do concurso de admissão.

Art. 35. Imediatamente após a divulgação dos resultados do EI, os candidatos aprovados nessa primeira etapa e classificados dentro do número de vagas fixado pelo EME, bem como os incluídos na majoração, deverão se apresentar nas suas respectivas OMSE a fim de obterem orientações quanto aos locais e horários para a realização das demais etapas da 1ª fase do concurso de admissão. Serão submetidos à IS/1ª fase e, caso aprovados nesta, farão o EAF/1ª fase.

Art. 36. A majoração, quando existir, destina-se a recompletar o número total de candidatos a serem selecionados e classificados dentro do número de vagas estabelecido pelo EME, em caso de desistências ou reprovações (inaptidões ou contra-indicações) de candidatos em quaisquer das etapas do concurso. Será constituída de um percentual correspondente ao número de vagas disponíveis, estimado com base no histórico de recompletamento de vagas dos últimos concursos realizados.

Art. 37. A IS/2ª fase e o EAF/2ª fase serão realizados na AMAN, com base nos mesmos parâmetros aplicados na 1ª fase, para confirmação das condições físicas dos candidatos convocados, logo após sua apresentação naquela Academia e antes da matrícula. Estas etapas da 2ª fase têm por objetivo assegurar que os candidatos selecionados possuam condições compatíveis para a realização das atividades do curso. Os candidatos incluídos na majoração somente serão convocados para a 2ª fase do concurso à medida em que forem sendo confirmadas desistências ou inaptidões dentre os inicialmente classificados.

Art. 38. A classificação final de cada candidato aprovado em todas as etapas do processo seletivo - definidas no Art. 31. deste Edital - será expressa com base na nota final do exame intelectual (NF/EI).

Art. 39. Em caso de igualdade na classificação, ou seja, mesma NF/EI para mais de um candidato, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, por ordem de prioridade:

I - maior nota na prova de Português;

II - maior nota na prova de Matemática;

III - maior nota na prova de Física;

IV - maior nota na prova de Química;

V - maior nota na prova de História;

VI - maior nota na prova de Geografia; e

VII - maior nota na prova de Língua Estrangeira.

Art. 40. Persistindo o empate, terá precedência para a classificação:

I - o candidato militar sobre o civil;

II - dentre militares, o mais antigo; e

III - dentre civis, o de maior idade.

Art. 41. A AMAN providenciará a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), da homologação dos resultados finais dos aprovados em todas as etapas do CA.

Art. 42. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada no DOU.

Art. 43. Todas as informações sobre o processo seletivo constarão do edital de abertura do concurso de admissão, a ser publicado no DOU.

CAPÍTULO IV

DO EXAME INTELECTUAL (EI)

Art. 44. O exame intelectual (EI), de caráter eliminatório e classificatório, constará de provas escritas, a serem realizadas nos dias e horários previstos no Calendário Anual do concurso e aplicadas a todos os candidatos inscritos. Versará sobre as disciplinas e assuntos aprovados pelo DEP, constantes da mesma portaria de aprovação do Calendário Anual do concurso, do edital de abertura do concurso e do Manual do Candidato. As provas componentes do EI serão as seguintes:

I - 1º dia - prova de Matemática, com peso 2 (dois), duração de quatro horas e composta de questões objetivas;

II - 2º dia - prova de História (primeira parte) e Geografia (segunda parte), com peso 1 (um) para cada parte (matéria), duração de quatro horas e composta de questões objetivas;

III - 3º dia - prova de Física (primeira parte) e Química (segunda parte), com peso 2 (dois) para cada parte, duração de quatro horas e composta de questões objetivas; e

IV - 4º dia - prova de Português (primeira parte) e Idioma Estrangeiro (segunda parte - Língua Inglesa ou Espanhola), com duração de quatro horas; a primeira parte terá peso 2 (dois), com questões objetivas e uma questão discursiva de redação; a segunda parte terá peso 1 (um) com questões objetivas sobre o idioma escolhido pelo candidato no ato da inscrição.

Art. 45. O candidato deverá registrar as suas respostas às questões das provas nos cartões de respostas e, no caso da questão discursiva de Português, nas folhas especificamente destinadas à redação, que serão os únicos documentos válidos para a correção. Para preencher os cartões de respostas, o candidato somente deverá marcar as respostas utilizando caneta esferográfica de tinta preta. O preenchimento desses cartões e folhas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções contidas nesses mesmos documentos e com as orientações específicas a serem dadas pela Comissão de Aplicação e Fiscalização (CAF) das provas.

Art. 46. Os prejuízos advindos de marcações incorretas nos cartões de respostas (destinados às questões objetivas) serão de inteira responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações incorretas as que forem feitas com qualquer outra caneta que não seja esferográfica de tinta preta e que estiverem em desacordo com estas instruções e com os modelos dos cartões de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campo de marcação não preenchido integralmente, marcas externas aos campos de marcação, indícios de marcações apagadas, uso de lápis, dentre outras. As marcações incorretas ou a utilização de qualquer outro tipo de caneta poderá acarretar erro de leitura por parte do equipamento usado na correção, cabendo ao candidato a responsabilidade pela conseqüente pontuação 0,000 (zero) atribuída à respectiva questão ou item da prova.

Art. 47. Na realização da questão discursiva de Português (redação), não será aceita a utilização de lápis, sendo consideradas para correção apenas o texto redigido nas folhas de redação, com caneta esferográfica de tinta preta. A redação do candidato não poderá ter menos de 20 (vinte) linhas nem ultrapassar o máximo de 30 (trinta) linhas.

Art. 48. As questões das provas deverão ser formuladas de modo a se verificar a capacidade do candidato de elaborar raciocínios, evitando-se, em princípio, a simples memorização.

Art. 49. Durante a realização das provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, ou comunicação destes com outras pessoas não autorizadas.

Art. 50. Em caso de algum candidato identificar o cartão de respostas, fora dos locais para isto destinados, a respectiva prova será anulada e ele será eliminado do concurso.

Art. 51. A aplicação do EI será feita nos locais preparados pelas OMSE, em suas próprias instalações ou em outros locais sob sua responsabilidade, nas datas e horários estabelecidos na portaria de aprovação do Calendário Anual do concurso (hora de Brasília).

Art. 52. O local destinado a cada candidato para realização do EI constará do seu Cartão de Confirmação de Inscrição.

Art. 53. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização da prova - de acordo com o preenchimento que fez em seu requerimento de inscrição e com a leitura que deverá fazer dos dados que constarão de seu Cartão de Confirmação de Inscrição - e o seu comparecimento ao local de realização do EI, na data e horários determinados no edital do concurso.

Art. 54. O candidato deverá comparecer ao local designado (local de prova) com antecedência de, pelo menos, 1h 30min (uma hora e trinta minutos) em relação ao início do tempo destinado à realização das provas do EI em cada uma das datas previstas, considerando o horário oficial de Brasília, munido do seu documento de identidade, de seu Cartão de Confirmação de Inscrição e do material permitido para resolução das questões e marcação das respostas. Tal antecedência é imprescindível para a organização dos locais do EI, permitindo condições para que os candidatos sejam orientados pelos encarregados de sua aplicação e distribuídos nos seus lugares, ficando em condições de iniciarem as provas pontualmente nos horários previstos pelo Calendário Anual do concurso.

Art. 55. Os portões de acesso aos locais do EI serão fechados 1 (uma) hora antes do seu início, previsto no Calendário Anual do concurso e no edital, considerando o horário oficial de Brasília, momento este a partir do qual não mais será permitida a entrada de candidatos para realizarem a prova do dia considerado.

Art. 56. O candidato deverá comparecer aos locais para a realização do EI com trajes compatíveis com a atividade, não utilizando bermudas ou similares, sandálias abertas ou camisetas sem manga, onde esta prática impedirá a sua entrada.

Art. 57. Não haverá segunda chamada para a realização de qualquer uma das provas. O não comparecimento para a sua realização implicará a eliminação automática do candidato.

Art. 58. Somente será admitido ao local de prova, para o qual esteja designado, o candidato inscrito no concurso, o qual deverá apresentar à CAF, além do Cartão de Confirmação de Inscrição, o original de um dos seguintes documentos de identificação, com data de validade não vencida: Cédula Oficial de Identidade; Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia); ou Carteira de Trabalho.

Art. 59. Será exigida a apresentação do documento de identificação original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas. Também não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (tais como: crachás, identidade funcional, título de eleitor, Carteira Nacional de Habilitação sem fotografia etc.) diferentes dos acima estabelecidos. O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Caso o candidato não possua nenhum dos tipos de documentos citados no Art. 58, anterior, deverá providenciar a obtenção de um deles até a data da realização do EI. Não será aceito, em qualquer hipótese, boletim ou registro de ocorrência em substituição ao documento de identidade.

Art. 60. Para a realização da prova, o candidato somente poderá conduzir e utilizar o seguinte material: caneta esferográfica de tinta preta, lápis (apenas para rascunho), borracha, régua e prancheta (sem qualquer tipo de inscrição e/ou equipamento eletrônico). O material não poderá conter qualquer tipo de inscrição, exceto as de caracterização (marca, fabricante, modelo) e as de graduações (régua).

Art. 61. Não será permitido ao candidato adentrar aos locais de provas portando armas, gorros, chapéus, bonés ou similares, bolsas, mochilas, livros, impressos, anotações, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como qualquer outro item diferente do listado como autorizado. Também, não lhe será permitido portar aparelhos eletro-eletrônicos, tais como máquinas calculadoras ou similares, "bips", telefones celulares, walkman, aparelhos rádiotransmissores, palmtops, pagers, receptores de mensagens, gravadores ou qualquer tipo de material que não os autorizados neste Edital.

Art. 62. Não será permitido, durante a realização das provas, o empréstimo de material de qualquer pessoa para candidato, ou entre candidatos.

Art. 63. Os encarregados da aplicação das provas não se responsabilizarão pela guarda de material do candidato, cabendo a este conduzir apenas o que for permitido para o local de provas.

Art. 64. Em cada local de exame, a aplicação das provas será conduzida por uma Comissão de Aplicação e Fiscalização (CAF), constituída de acordo com as Normas para as Comissões de Exame Intelectual, aprovadas pela Portaria nº 64-DEP, de 16 de novembro de 1999, e nomeada pelo comandante, chefe ou diretor da OMSE.

Art. 65. As CAF procederão conforme orientações particulares emitidas pela AMAN, desde que não contrariem este Edital, sendo-lhes vedado o empréstimo ou cessão de qualquer material ao candidato.

Art. 66. Os candidatos somente poderão sair do local de prova do EI após transcorridos dois terços do tempo total destinado à realização da prova (ou seja, após duas horas e quarenta minutos após o início).

Art. 67. Os cadernos das questões objetivas ficarão com os candidatos depois da realização das provas, de acordo com normas estabelecidas pela AMAN.

Art. 68. A partir do término do tempo total das provas de cada dia do EI, os candidatos poderão ficar de posse dos cadernos de questões, conduzindo-os ao saírem dos locais de provas. Aqueles que terminarem as provas antes do término do tempo previsto, poderão apanhá-los nas OMSE até o término do prazo para os pedidos de revisão de provas. Ao candidato interessado será entregue qualquer exemplar do caderno de questões relativas à prova, não sendo necessariamente o que tiver sido utilizado por ele.

Art. 69. Durante o processo de correção e apuração da nota final do EI, as provas serão identificadas apenas por números-códigos. Somente depois de apurados os resultados é que os números-códigos serão associados aos nomes dos candidatos.

Art. 70. Será considerado reprovado no EI e eliminado do concurso, o candidato que for enquadrado numa ou mais das seguintes situações:

I - não obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de acertos do total das questões ou itens de cada uma das matérias das provas - História, Geografia, Física, Química, Matemática, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol) e Português;

II - utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios ilícitos ("cola") para a resolução das provas (material de uso não permitido, comunicação com outras pessoas, etc.);

III - fazer rasuras ou marcações no cartão de respostas, seja com o intuito de identificá-lo para outrem, seja por erro de preenchimento;

IV - contrariar determinações da CAF ou cometer qualquer ato de indisciplina durante a realização das provas;

V - faltar a qualquer uma das provas ou chegar ao local de prova após o horário previsto para o fechamento dos seus portões, ainda que por motivo de força maior;

VI - recusar-se a entregar o material da prova cuja restituição seja obrigatória ao término do tempo destinado para a sua realização;

VII - não assinar o cartão de respostas ou assiná-lo fora do local reservado para isto;

VIII - afastar-se do local de prova, durante ou após o período de realização da mesma, portando o cartão de respostas e as folhas de rascunho distribuídos pela CAF;

IX - preencher incorretamente, no cartão de resposta, os alvéolos que correspondem ao seu número de identificação ou modelo de prova, nos campos para isso destinados, ou descumprir quaisquer outras instruções contidas nas provas para a sua resolução;

X - identificar nominalmente ou preencher incorretamente seu número de identificação na folha de redação da prova de Português, no campo para isso destinado; e

XI - não redigir o mínimo de 20 (vinte) linhas ou ultrapassar o limite máximo de 30 (trinta) linhas na questão discursiva de Português (redação);

XII - deixar de apresentar, por ocasião da realização das provas, o original do seu documento de identidade - de acordo com um dos tipos previstos do Art. 58, deste Edital - ou apresentá-lo com adulterações.

Art. 71. O gabarito de cada prova do EI será divulgado pela AMAN, por meio da Internet, no endereço eletrônico www.aman.ensino.eb.br, a partir de 1 (uma) hora após o seu término.

Art. 72. Os gabaritos ficarão à disposição dos candidatos na Internet - no mesmo endereço citado no Art. 71, anterior - e nas OMSE, até o término da correção das provas e do processamento dos pedidos de revisão. Se houver necessidade de retificações nos gabaritos, em virtude do atendimento a pedidos de revisão, as versões atualizadas dos gabaritos substituirão as que sofrerem alterações, ficando disponibilizadas até o encerramento do concurso de admissão.

Art. 73. O candidato terá assegurado o direito de solicitar revisão da correção efetuada nas questões de cada uma das provas que realizar, por meio de um "Pedido de Revisão". O prazo máximo para encaminhá-lo é de 2 (dois) dias úteis, a contar da divulgação, pela Internet ( www.aman.ensino.eb.br ), do gabarito da prova à qual se referir o pedido. Somente será aceito o pedido se encaminhado por via postal, utilizando SEDEX ou carta registrada, sendo considerada, para fins de comprovação do cumprimento do prazo, a data constante do carimbo de postagem. O candidato deverá especificar os itens das questões a serem revistas, seguindo fielmente o modelo constante do Manual do Candidato. Não serão aceitos pedidos sem fundamentação ou genéricos, do tipo "solicito rever a correção", devendo os mesmos serem encaminhados diretamente ao Comandante da AMAN. Não serão aceitos pedidos via fax ou correio eletrônico (e-mail).

Art. 74. Serão indeferidos os pedidos de revisão que forem inconsistentes, sem fundamentação, genéricos ou que contrariem qualquer dispositivo deste Edital.

Art. 75. Se, dos pedidos de revisão, resultar anulação de questões e/ou itens da prova do EI, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não. Se houver, por força de impugnações, alteração do gabarito preliminar divulgado, os cartões de respostas de todos os candidatos serão corrigidos de acordo com o gabarito oficial definitivo. Em nenhuma hipótese o total de questões e/ou itens de cada uma das partes da prova sofrerá alterações; isto é, o divisor será o correspondente ao número total inicialmente previsto de questões.

Art. 76. Serão considerados e respondidos todos os pedidos de revisão que atenderem às exigências constantes deste Edital e do edital. Os demais pedidos de revisão, que estiverem em desacordo com este Edital ou com o edital do concurso, serão indeferidos e não serão respondidos. Para fins de comprovação, será considerada a data constante do carimbo de postagem.

Art. 77. Não é facultado ao candidato interpor recursos quanto à solução do pedido de revisão de prova, expedida pela banca de professores nomeada pelo Comandante da AMAN para esse fim.

Art. 78. A correção das provas, inclusive das redações, realizar-se-á sem identificação nominal dos candidatos.

Art. 79. Todos os candidatos terão as questões objetivas de suas provas corrigidas por meio de processamento óptico-eletrônico.

Art. 80. Na correção dos cartões de respostas, as questões ou itens serão considerados errados e, portanto, não computados como acertos quando:

I - a resposta assinalada pelo candidato for diferente daquela listada como correta no gabarito;

II - o candidato assinalar mais de uma opção;

III - o candidato deixar de assinalar alguma opção;

IV - houver rasuras; ou

V - a marcação dos campos destinados às respostas (alvéolos) não estiver em conformidade com as instruções constantes das provas.

Art. 81. O resultado da correção de cada prova será expresso por um valor numérico, variável de 0 (zero) a 100 (cem), resultante da transformação dos escores obtidos pelo candidato em valores percentuais e com aproximação de até milésimos.

Art. 82. Na prova de Português haverá uma questão de redação, cujo valor corresponderá a 60% (sessenta por cento) do total dessa prova. Somente serão corrigidas as redações dos candidatos aprovados nas partes ou provas correspondentes a cada uma das demais matérias abrangidas pelo EI (Matemática, Física, Química, História, Geografia e Idioma Estrangeiro).

Art. 82. A nota final do exame intelectual (NF/EI) de cada candidato será expressa por um valor numérico, variável de 0 (zero) a 100 (cem), com aproximação de até milésimos, e obtida pela média ponderada das notas que obtiver na prova de Matemática (NM), nas partes de provas referentes a Português (NP), Física (NF) e Química (NQ) - com peso 2 (dois) - e das notas referentes a História (NH), Geografia (NG) e Língua Estrangeira (NLE) - estas com peso 1 (um).

Para esse cálculo, será utilizada a seguinte fórmula:

NF/EI = (NMx2) + (NPx2) + (NFx2) + (NQx2) + (NHx1) + (NGx1) + (NLEx1)

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Art. 83. A AMAN divulgará o resultado do EI pela Internet - no endereço eletrônico www.aman.ensino.eb.br - e por intermédio das OMSE, apresentando a relação dos candidatos aprovados , com a classificação geral, que terá como base a ordem decrescente das notas finais (NF/EI), dos quais serão indicados os que forem abrangidos pelo número de vagas para matrícula e os incluídos na majoração (lista de reservas). Em caso de empate na classificação, serão observados os critérios previstos nos Art. 39. e 40. deste Edital.

Art. 83. O candidato não será notificado diretamente pela AMAN sobre o resultado do EI, devendo procurar a OMSE à qual estiver vinculado para obter informações a respeito, além de consultar a página daquela Academia na Internet, no endereço eletrônico www.aman.ensino.eb.br.

Art. 84. O candidato, após tomar ciência da inclusão do seu nome na relação a ser divulgada pela AMAN, deverá ligar-se com a OMSE onde realizou as provas para tomar conhecimento sobre locais, datas, horários e outras providências relacionadas às demais etapas do concurso.

Art. 85. Não serão divulgados os resultados dos candidatos reprovados no EI.

Art. 86. Após apurados os resultados do EI, a AMAN providenciará a publicação, no Diário Oficial da União (DOU), para fins de homologação, da relação dos candidatos aprovados no EI, em ordem classificatória. Essa relação será encaminhada ao DEP, por intermédio da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento (DFA), e às OMSE, e divulgada no site da AMAN na Internet, já mencionado, especificando: os aprovados e classificados nas vagas existentes; os aprovados e não classificados, incluídos na lista de reservas, constituindo a majoração; e os demais aprovados, não classificados e não incluídos na majoração.

Art. 87. Não serão concedidas vistas às provas do EI para os candidatos.

Art. 88. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de aprovação no processo seletivo, valendo, para esse fim, a homologação publicada no DOU.

CAPÍTULO V

DA INSPEÇÃO DE SAÚDE (IS)

Art. 89. Serão submetidos à inspeção de saúde da 1ª fase (IS/1ª fase) os candidatos relacionados como aprovados no EI e classificados dentro do número de vagas fixado pelo Estado-Maior do Exército, bem como os que forem relacionados na majoração.

Art. 90. Os candidatos convocados realizarão a IS/1ª fase nas OMSE ou em locais designados pelos respectivos Comandos Militares de Área (C Mil A), por proposta da AMAN, obedecendo rigorosamente ao prazo estipulado no Calendário Anual do concurso.

Art. 91. As inspeções de saúde, tanto na 1ª como na 2ª fase do concurso de admissão, serão procedidas por Juntas de Inspeção de Saúde Especiais (JISE), distribuídas para cada OMSE - ou Guarnição onde esta estiver localizada - e constituídas conforme as seguintes normas: Instruções Gerais para as Perícias Médicas no Exército (IGPMEx - IG 30-11), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 141, de 31 Mar 04; Instruções Reguladoras das Perícias Médicas no Exército (IRPMEx - IR 30-33), aprovadas pela Portaria nº 42 - DGP, de 12 Abr 04; e Normas para Inspeção de Saúde dos Candidatos à Matrícula nos Estabelecimentos de Ensino Subordinados ao DEP e nas Organizações Militares que Recebem Orientação Técnico-Pedagógica, aprovadas pela Portaria nº 41-DEP, de 17 Maio 05.

Art. 92. As causas de incapacidade física são as previstas pelas Normas para a Avaliação da Incapacidade pelas Juntas de Inspeção de Saúde, aprovadas pela Portaria do Ministro da Defesa nº 328, de 17 Maio 01, e pelas Normas para Inspeção de Saúde dos Candidatos à Matrícula nos Estabelecimentos de Ensino Subordinados ao DEP e nas Organizações Militares que Recebem Orientação Técnico-Pedagógica, aprovadas pela Portaria nº 41-DEP, de 17 Maio 05. Constarão do Manual do Candidato referências da legislação que estabelece as causas de incapacidade e a relação dos exames a serem realizados.

Art. 93. Por ocasião da IS/1ª fase e da IS/ 2ª fase, o candidato convocado deverá comparecer aos locais determinados portando seu Cartão de Confirmação de Inscrição, documento de identidade e caderneta de vacinação, se a possuir. Terá, ainda, que apresentar, obrigatoriamente, os laudos dos exames médicos complementares abaixo relacionados, realizados sob sua responsabilidade, cujas datas deverão ser de, no máximo, 2 (dois) meses antes do último dia previsto no Calendário Anual do Concurso para a inspeção de saúde (IS) considerada:

I - radiografia dos campos pleuro-pulmonares;

II - sorologia para Lues e HIV;

III - reação de Machado-Guerreiro;

IV - hemograma completo, tipagem sangüínea e fator RH, e coagulograma;

V - parasitologia de fezes;

VI - sumário de urina;

VII - eletrocardiograma em repouso;

VIII - eletroencefalograma;

IX - radiografia panorâmica das arcadas dentárias;

X - audiometria;

XI - sorologia para hepatite B (contendo, no mínimo, HBsAg e Anti-HBc) e hepatite C;

XII - exame oftalmológico;

XIII - glicemia em jejum;

XIV - uréia e creatinina; e

XV - radiografia panorâmica da coluna vertebral, com laudo especificando os ângulos de COBB e de FERGUSON, e escanometria dos membros inferiores.

Art. 94. A IS/2ª fase será realizada na AMAN, pelos candidatos convocados para a respectiva fase do concurso, com base nas mesmas normas de referência para a IS/1ª fase.

Art. 95. O candidato com deficiência visual deverá se apresentar para as inspeções de saúde às quais for convocado, tanto na 1ª como 2ª fase, portando a respectiva receita médica e a correção prescrita.

Art. 96. A JISE poderá solicitar ao candidato qualquer outro exame que julgar necessário, cuja realização será, também, de responsabilidade do próprio candidato.

Art. 97. O candidato julgado como "contra-indicado" pela JISE numa das inspeções de saúde (1ª ou 2ª fase) poderá requerer Inspeção de Saúde em Grau de Recurso (ISGR), dentro do prazo de 48 (quarenta e oito) horas, contadas a partir da data de divulgação do resultado pela junta médica responsável, de acordo com a legislação em vigor (IR 30-33).

Art. 98. Não haverá segunda chamada para a inspeção de saúde, nem para a inspeção de saúde em grau de recurso, quando for o caso, seja na 1ª ou na 2ª fase do concurso de admissão.

Art. 99. O candidato será considerado desistente e eliminado do concurso de admissão se, mesmo por motivo de força maior:

I - faltar à inspeção de saúde, ou à inspeção de saúde em grau de recurso (quando for o caso), seja na 1ª ou na 2ª fase;

II - não apresentar os laudos dos exames complementares, no todo ou em parte, por ocasião da IS/1ª fase, IS/2ª fase ou ISGR; ou

III - não concluir a inspeção de saúde, ou inspeção de saúde em grau de recurso (quando for o caso), seja na 1ª ou na 2ª fase.

Art. 100. Os pareceres emitidos pela JISE ou Junta de Inspeção de Saúde de Recurso (JISR) deverão ser redigidos de acordo com os seguintes modelos de texto:

I - "apto para efetivação da matrícula em curso de formação de oficiais da Academia Militar das Agulhas Negras, no ano de 2006"; ou

II - "contra-indicado à matrícula em curso de formação de oficiais da Academia Militar das Agulhas Negras, no ano de

2006".

Art. 101. A existência de tatuagem no corpo do candidato que afete a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forças Armadas (conforme Art. 28 do Estatuto dos Militares) se configura em motivo para eliminação do candidato, tais como, por exemplo, as que apresentem símbolos e/ou inscrições alusivos a: ideologias terroristas ou extremistas, contrárias às instituições democráticas ou que preguem a violência e a criminalidade; discriminação ou preconceitos de raça, credo, sexo ou origem; idéias ou atos libidinosos; idéias ou atos ofensivos às Forças Armadas etc. Também será considerada como motivo para eliminação a tatuagem aplicada em extensa área do corpo, que possa vir a prejudicar os padrões de apresentação pessoal e de uso de uniformes exigidos nas instituições militares. Em todos esses casos, a JISE ou JISR deverá encaminhar relatório consubstanciado ao Comando da AMAN, com fotos anexadas da(s) tatuagem(ns) constatada(s), para apreciação e decisão final.

Art. 102. As atas de inspeção de saúde de todos os candidatos, sejam eles "aptos" (aprovados) ou "contra-indicados" (reprovados), serão remetidas para a AMAN, devendo 1 (uma) via ficar no arquivo da OMSE.

Art. 103. As juntas de inspeção de saúde deverão observar rigorosamente o correto preenchimento de todos os campos constantes das atas com os resultados das inspeções, conforme as normas que tratam desse assunto, a fim de evitar possíveis dúvidas.

CAPÍTULO VI

DO EXAME DE APTIDÃO FÍSICA (EAF)

Art. 104. Apenas os candidatos aprovados na IS/1ª fase (ou em ISGR referente à IS/1ª fase, se for o caso), inclusive os que forem militares, submeter-se-ão ao exame de aptidão física da 1ª fase (EAF/1ª fase), nas suas respectivas OMSE ou em locais designados por estas, dentro do prazo estipulado no Calendário Anual do CA/AMAN e de acordo com as condições prescritas neste item.

Art. 105. O candidato convocado para o EAF/1ª fase deverá se apresentar na sua OMSE, portando seu Cartão de Confirmação de Inscrição, no primeiro dia do prazo previsto para a primeira chamada. O cumprimento desse prazo é necessário para que a comissão nomeada pela OMSE para aplicação do referido exame disponha de tempo suficiente para realizar a atividade com todos os convocados, dentro do prazo estipulado no Calendário Anual.

Art. 106. A aptidão física será expressa pelo conceito "APTO" (aprovado) ou "INAPTO" (reprovado), e será avaliada de acordo com os índices mínimos a seguir discriminados. As condições de execução das tarefas dos EAF, tanto na 1ª como na 2ª fase, estão prescritas na Portaria do Ministro do Exército nº 739, de 16 de setembro de 1997, as quais serão realizadas em movimentos seqüenciais padronizados e de forma contínua, especificadas a seguir:

I - natação

- traje: sunga de natação;

- execução: o percurso será de 50 (cinqüenta) metros, em estilo livre, sendo permitido mudá-lo durante a prova; é proibido o uso de nadadeiras, de palmares ou de qualquer outro implemento que vise a auxiliar o nadador (exceto óculos de natação); o candidato que segurar ou apoiar nas raias e bordas laterais da piscina ou que utilizar o fundo da piscina para impulsionar-se terá sua prova invalidada.

- partida: é obrigatório o mergulho, partindo da borda da piscina ou do bloco de partida; a saída será considerada quando o candidato abandonar o bloco de partida ou borda da piscina;

II - flexão de braços com apoio sobre o solo - posição inicial: apoio de frente sobre o solo, braços e pernas estendidos;

- execução: o candidato realizará sucessivas flexões de braço, sem limite de tempo, retornando à posição inicial, sem apoiar os joelhos no solo; as flexões deverão ser ininterruptas; o ritmo das flexões, sem paradas, é opção do candidato; a linha dos cotovelos deverá ultrapassar o plano superior das costas;

III - abdominal ("remador")

- posição inicial: em decúbito dorsal (deitado, de costas apoiadas no solo), pernas e braços estendidos no prolongamento do corpo, cotovelos atrás da cabeça;

- execução: flexionar os joelhos e o abdômen simultaneamente, braços estendidos e paralelos ao solo, com os cotovelos ultrapassando os joelhos, sem limite de tempo e voltar à posição inicial.

IV - flexão de braços em barra

- posição inicial: pegada na barra em pronação (palmas das mãos para a frente), braços totalmente estendidos;

- execução: flexionar e estender os braços em barra horizontal fixa, sem limite de tempo, elevando e abaixando o corpo em posição próxima à vertical; na subida, o queixo deve ultrapassar a barra; na descida, os braços deverão estar completamente estendidos; o corpo do executante não poderá, em nenhum momento, tocar o solo nem os suportes da barra; não será permitido o impulso provocado pelas pernas ou pelos músculos abdominais ("keep", "pedalada", "galeio" etc.); é válido apenas o impulso feito com os braços.

V - corrida livre

- execução: correr 3.000 (três mil) metros em pista ou circuito regular e plano; admitem-se eventuais paradas ou a execução de trechos em marcha; é proibido acompanhar o executante, por quem quer que seja, em qualquer momento da prova; é permitida a utilização de qualquer tipo de tênis e a retirada da camisa ou camiseta.

Art. 107. As tarefas serão realizadas em dois dias consecutivos, estabelecendo-se os seguintes índices mínimos para os candidatos:

Art. 108. Durante a realização dos EAF, será permitido ao candidato executar até 2 (duas) tentativas para cada uma das tarefas, com

intervalo entre estas de 1 (uma) hora para descanso, excetuando-se a tarefa de corrida livre, cuja segunda tentativa será realizada com intervalo

de 24 (vinte e quatro) horas, no dia imediatamente seguinte. Se houver recurso interposto por algum candidato quanto ao resultado obtido, este

deverá ser apresentado e solucionado pela própria Comissão de Aplicação, podendo o candidato reprovado na primeira chamada solicitar, até

o último dia previsto para a primeira chamada do EAF, uma nova aplicação do exame, dentro do prazo estabelecido no quadro contido no

subitem seguinte e de acordo com o Calendário Anual. Essa nova oportunidade para o exame (segunda chamada) será realizada por completo,

isto é, com as 5 (cinco) tarefas previstas, nas mesmas condições em que o candidato realizou a primeira chamada. O candidato reprovado, seja

na 1ª ou na 2ª chamada, tomará ciência do seu resultado registrado na respectiva ata, assinando no campo para isso destinado nesse

documento.

Art. 109. Consoante as prescrições do Art. 108, anterior, o EAF/1ª fase será desenvolvido de acordo com o quadro abaixo e os prazos

para a aplicação das tarefas constantes do Calendário Anual do concurso de admissão à AMAN (CA/AMAN), desde que o candidato seja

aprovado na IS/1ª fase:

Observação:

Tendo em vista a possibilidade de os candidatos solicitarem a realização de segundas tentativas ou, mesmo, de solicitarem um segundo exame em grau de recurso (segunda chamada), as Comissões de Aplicação do EAF/1ª fase deverão planejar a execução desta etapa, distribuindo adequadamente os candidatos pelos dias disponíveis e orientando-os. Esta etapa deverá ser iniciada a partir dos primeiros dias do período estipulado no Calendário Anual, conforme os prazos constantes do quadro acima, possibilitando que todos os candidatos previstos o realizem e o prazo final seja cumprido.

Art. 110. O candidato que faltar a um dos EAF para o qual for convocado (seja na 1ª ou 2ª fase), ou que não vier a completá-lo - isto é, que não realizar as cinco tarefas previstas - mesmo por motivo de força maior, será considerado desistente e eliminado do concurso. No caso de estar impossibilitado de realizar os esforços físicos do EAF/1ª fase, ainda que por prescrição médica, o candidato terá oportunidade de realizar esse exame em grau de recurso, que corresponderá à 2ª chamada prevista no quadro do Art 109, deste Edital, somente dentro prazo estipulado nesse quadro.

Art. 111. As OMSE, além de publicarem os resultados nos seus respectivos boletins internos (BI), deverão remeter à AMAN as atas contendo os resultados do EAF/1ª fase de todos os candidatos, no prazo estabelecido no Calendário Anual do concurso. Remeterão, também, a relação dos reprovados e faltosos.

Art. 112. Os candidatos aprovados no EAF/1ª fase e nas demais etapas da 1ª fase do concurso de admissão estarão habilitados a prosseguirem no processo seletivo para a matrícula e serão convocados para a realização, na AMAN, da IS/2ª fase e do EAF/2ª fase.

CAPÍTULO VII

DA EXECUÇÃO DA 2ª FASE DO CONCURSO E DA MATRÍCULA

Art. 113. O EME fixará anualmente, por intermédio de portaria, o número de vagas para o curso da AMAN.

Art. 114. Não haverá vagas destinadas exclusivamente para militares, sendo constituído apenas um grande universo de seleção.

Art. 115. A chamada de candidatos para recompletamento de vagas somente poderá ocorrer até o término da elaboração do resultado final do concurso de admissão aos cursos de formação de oficiais da AMAN (CA/AMAN). A partir da publicação (homologação) deste no Diário Oficial da União, o concurso objeto deste Edital estará encerrado, e mais nenhum candidato será convocado para recompletar vagas, eventualmente abertas em função de desistências ou inaptidões.

Art. 116. Na data prevista pelo Calendário Anual do concurso para seu comparecimento na AMAN, o candidato convocado para a 2ª fase - aprovado no EI, classificado dentro do número de vagas e aprovado em todas as etapas da 1ª fase, mesmo que tiver sido inicialmente incluído na majoração - deverá, obrigatoriamente, apresentar os documentos citados abaixo, para comprovar seu atendimento aos requisitos estabelecidos no Art. 4º e sua habilitação à matrícula:

I - para todos os candidatos (civis e militares)

- declaração ou certificado de conclusão da 3ª série do Ensino Médio, do estabelecimento de ensino onde estudou (original com firma reconhecida e cópia);

- certidão de nascimento (original e três cópias);

- carteira de identidade civil (original e três cópias);

- carteira de identidade militar, para aqueles que a possuam (original e uma cópia);

- Cartão CPF (Cadastro de Pessoa Física); original e três cópias;

- Título de Eleitor (original e cópia), se maior de 18 (dezoito) anos;

- comprovação de estar em dia com suas obrigações eleitorais, se maior de 18 (dezoito) anos, referente à última eleição que anteceder a data da matrícula na AMAN, realizada dentro de sua Zona e/ou Seção Eleitoral, fornecido pela Justiça Eleitoral; o comprovante poderá ser substituído por uma declaração da Justiça Eleitoral, confirmando que o candidato está em dia com as suas obrigações eleitorais;

- termo de compromisso e consentimento para matrícula, conforme modelo distribuído pela AMAN, assinado pelo candidato e seu responsável legal (no caso de candidato menor de dezoito anos), com firma reconhecida;

- originais dos laudos e respectivos resultados dos exames de saúde complementares, exigidos por ocasião da inspeção de saúde;

- histórico escolar, com firma reconhecida (original e cópia).

II - para os candidatos civis

- comprovante de quitação com o Serviço Militar (original e cópia);

- se reservista, Folhas de Alterações ou Certidão de Assentamentos Militares, ocorridos durante o período de Serviço Militar, onde deverá constar o comportamento do militar por ocasião da sua exclusão da OM ou original da declaração da última OM em que serviu, informando que, ao ser excluído, estava, no mínimo, no comportamento "bom";

- se ex-aluno de estabelecimento de ensino militar, declaração original do estabelecimento, de que não foi excluído por motivo disciplinar e que estava, no mínimo, no comportamento "bom"; e

- atestado de bons antecedentes fornecido por órgão competente para tal.

III - para os candidatos militares:

- original de declaração de estar classificado, no mínimo, no comportamento "bom", emitido pela OM onde sirva, se praça da ativa da Marinha, da Aeronáutica ou das Forças Auxiliares, e original das folhas de alterações ocorridas durante todo o período como militar; e

- documentos relativos à movimentação do militar.

Art. 117. Os candidatos militares deverão ser apresentados por intermédio de ofícios dos respectivos Comandantes, em documento único de cada OM ou Estb Ens para a AMAN. Toda a documentação exigida para matrícula é de responsabilidade dos referidos candidatos, os quais deverão conduzi-la pessoalmente.

Art. 118. A AMAN, de posse dos resultados de todas as etapas do concurso - exame intelectual, inspeções de saúde e exames de aptidão física das duas fases - elaborará o resultado final do concurso de admissão. Este será expresso pela relação dos candidatos aprovados em todas as etapas do processo seletivo e classificados dentro do número de vagas estabelecidas pelo EME, incluindo os candidatos anteriormente listados na majoração que tiverem sido chamados para recompletar vagas, abertas em virtude de desistências ou reprovações, em quaisquer das etapas do concurso, de candidatos inicialmente classificados.

Art. 119. Para se elaborar o resultado final será considerada a classificação dos candidatos no concurso, obtida em função dos resultados do EI. Quando o resultado final estiver pronto, a AMAN fará sua remessa à DFA, para encaminhá-lo ao DEP, e providenciará sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), para homologação. Não serão incluídos no resultado final os candidatos da majoração que não tiverem sido aproveitados para o recompletamento das vagas estabelecidas.

Art. 120. A matrícula será atribuição do Comandante da AMAN, e somente será efetivada para os candidatos habilitados à matrícula - aprovados em todas as etapas do concurso, classificados dentro do número de vagas estabelecidas e cujos documentos comprovarem seu atendimento ao disposto no Art. 4º, deste Edital.

Art. 121. Será considerado inabilitado à matrícula o candidato que, a qualquer momento:

I - não comprovar os requisitos exigidos, mediante a apresentação dos documentos necessários e dos laudos dos exames médicos complementares solicitados por ocasião da inspeção de saúde ou inspeção de saúde em grau de recurso, mesmo que tiver sido aprovado em todas as etapas do concurso e classificado dentro do número de vagas;

II - tiver sido constatado como não satisfazendo aos requisitos exigidos para a matrícula, em qualquer uma das etapas do

concurso de admissão, mesmo que sua inscrição tiver sido deferida; ou

III - cometer ato de indisciplina durante quaisquer das etapas do concurso; neste caso, os fatos serão registrados em relatório consubstanciado, assinado pelos oficiais das comissões encarregadas de aplicar o EI ou o EAF, ou, ainda, por componentes das juntas de inspeção de saúde. Esse relatório deverá ser encaminhado pela OMSE envolvida, diretamente ao Comando da AMAN e permanecer arquivado junto à documentação do concurso.

Art. 122. Ao final do período de apresentação dos documentos dos candidatos convocados para a 2ª fase do concurso de

admissão, a AMAN publicará em boletim interno (BI) a relação dos candidatos inabilitados à matrícula.

Art. 123. Os candidatos inabilitados poderão solicitar à AMAN a devolução dos documentos apresentados por ocasião do processo seletivo, até 3 (três) meses depois da publicação, no DOU, do resultado final do concurso.

Art. 124. Será considerado desistente, perdendo o direito à matrícula, o candidato que:

I - convocado, não se apresentar na AMAN para a 2ª fase do concurso e para a comprovação dos requisitos para a matrícula, na data prevista pelo Calendário Anual do concurso;

II - declarar-se desistente, em documento próprio, por escrito, em qualquer data compreendida entre a efetivação de sua inscrição e o encerramento do concurso; este documento, com firma reconhecida, deverá ser entregue e protocolado na OMSE à qual estiver vinculado ou remetido diretamente à AMAN; e

III - tendo sido convocado e se apresentado na AMAN para comprovar sua habilitação à matrícula, afastar-se daquela Academia por qualquer motivo, sem autorização.

Art. 125. A relação dos candidatos desistentes da matrícula será publicada em boletim interno (BI) da AMAN.

Art. 126. O candidato habilitado à matrícula terá direito a solicitar adiamento de sua matrícula, por uma única vez e por intermédio de requerimento ao Comandante da AMAN. Esse adiamento poderá ser concedido em caráter excepcional, por motivo de saúde própria ou por necessidade particular do candidato, de acordo com as condições previstas no regulamento daquela Academia.

Art. 127. Os requerimentos de adiamento de matrícula deverão dar entrada na AMAN até a data da matrícula, estabelecida no Calendário Anual do concurso, juntamente com documentação comprobatória. Os requerimentos dos candidatos militares deverão ser remetidos por meio de ofícios de seus respectivos comandantes, chefes ou diretores de OM.

Art. 128. O candidato que obtiver adiamento de matrícula deverá, obrigatoriamente, solicitar a sua matrícula mediante requerimento encaminhado ao Comandante da AMAN, no prazo de pelo menos 120 (cento e vinte) dias antes da data prevista para o início do curso do ano subseqüente ao da concessão do adiamento. Essa antecedência é necessária para que o candidato nessa situação realize nova inspeção de saúde e novo exame de aptidão de física, bem como possa comprovar o atendimento aos demais requisitos exigidos até a nova data de matrícula solicitada.

CAPÍTULO VIII

DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS

Art. 129. O concurso de admissão aos cursos de formação de oficiais da AMAN, regulado por este Edital, terá validade apenas para o ano ao qual se referir a inscrição, iniciando-se a partir da data de publicação do edital de abertura do concurso e encerrando-se na data de publicação do edital do resultado final, que conterá a relação dos candidatos aprovados em todas as etapas do processo seletivo e classificados dentro do número de vagas estabelecidas, ressalvados os casos de adiamento de matrícula, previstos nos Art. 126, 127 e 128, deste Edital.

Art. 130. Toda a documentação relativa ao processo de inscrição e seleção permanecerá arquivada na AMAN pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data de publicação do resultado do concurso, de acordo com a Tabela Básica de Temporalidade do Exército (TBTEx) e as Instruções Gerais para Avaliação de Documentos do Exército (IG 11-03), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 256, de 29 de maio de 2001. Após esse prazo e inexistindo ação pendente, as provas do EI e o material inservível poderão ser incinerados.

Art. 131. Os deslocamentos, alimentação e estada dos candidatos, durante a realização da 1ª fase do concurso, deverão ser realizados por interesse próprio, sem ônus para a União, conforme prevê a alínea "f"do nº 12 da Portaria nº 080-DGP, de 20 de novembro de 2000.

Art. 132. Os candidatos civis e militares convocados para a 2ª fase do concurso e que tiverem suas matrículas confirmadas farão jus às passagens para deslocamento de suas localidades de origem para a Guarnição de Resende-RJ, conforme o previsto na Portaria nº 002-DGP, de 05 Jan 01 e na Portaria nº 080-DGP, de 20 de novembro de 2000, alterada pela Portaria nº 029-DGP, de 05 Abr 02.

Art. 133. As despesas com alimentação serão realizadas pelas OMSE, mediante o saque de etapas, apenas para os militares envolvidos na organização do CA/AMAN (comissões, auxiliares e juntas de inspeção de saúde, quando necessitarem).

Art. 134. As ações gerais do concurso e da matrícula serão desenvolvidas dentro dos prazos estabelecidos no Calendário Anual, a ser publicado em portaria específica do DEP e em edital.

Art. 135. Ocorridas discrepâncias entre os resultados apresentados por candidatos nas IS e nos EAF de cada uma das fases do concurso, o DEP deverá ser informado pela AMAN, via canal de comando. Tais problemas deverão ser encaminhados aos C Mil A, para fins de apuração de causas e responsabilidades junto às OMSE, além de outras providências decorrentes.

Art. 136. Os casos omissos neste Edital serão solucionados pelo Comandante da AMAN, pelo Diretor de Formação e Aperfeiçoamento ou pelo Chefe do Departamento de Ensino e Pesquisa, de acordo com o grau crescente de complexidade.

ANEXO "C"

RELAÇÃO DE ASSUNTOS DO EXAME INTELECTUAL

1. MATEMÁTICA

a. Álgebra e Análise

- Noções sobre conjuntos: pertinência, inclusão, reunião, interseção, complemento e produto cartesiano, conjuntos numéricos.

- Conjunto enumerável. Números inteiros: decomposição de um número inteiro em fatores primos. Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Números reais: racionais e irracionais. Propriedades formais da adição e da multiplicação. Relação de ordem. Operações com desigualdades. Valor absoluto.

- Seqüências. Progressões aritméticas e geométricas.

- Logaritmos e exponenciais: propriedades, resolução de equações e inequações.

- Análise combinatória simples e probabilidade. Binômio de Newton.

- Função unívoca de um conjunto em outros: domínio, contra-domínio, imagem.

- Funções reais: lineares, quadráticas, racionais e irracionais, exponenciais e logarítmicas, modulares, com análise de suas variações e gráficos, composição de funções, função inversa.

- Equações e inequações do 1º e 2º graus. Equações biquadradas e equações irracionais.

- Números complexos: formas algébrica e trigonométrica. Operações com complexos. Fórmulas de Moivre. Equações binômias e trinômias

- Polinômios: propriedades fundamentais e operações. Teorema Fundamental da Álgebra. Decomposição de um polinômio em fatores primos (ou irredutíveis).

- Equações pó linomiais: relações entre coeficientes e raízes, condição para que um número racional seja raiz de um polinômio de coeficientes inteiros, raízes comuns a dois polinômios, raízes múltiplas, raízes reais e complexas.

- Matrizes: conceito; tipos especiais; operações com matrizes, matriz transposta e matriz inversa.

- Determinantes: conceito, resolução, propriedades e aplicações, cálculo da matriz inversa, matriz de Vandermonde.

- Sistemas lineares: resolução e discussão. Regra de Cramer e Teorema de Rouché-Capelli.

b. Geometria Plana

- Noções e proposições primitivas.

- Segmento de reta

- Ângulos.

- Triângulos.

- Paralelismo.

- Perpendicularidade.

- Quadriláteros notáveis.

- Pontos notáveis do triângulo.

- Polígonos.

- Circunferência e círculo.

- Ângulos na circunferência.

- Teorema de Tales.

- Semelhança de triângulos e potência de ponto.

- Triângulos retângulos e quaisquer outros triângulos.

- Polígonos regulares.

- Equivalência plana

- Áreas de superfícies planas

c. Geometria Espacial

- Conceitos primitivos.

- Paralelismo.

- Perpendicularidade.

- Diedros e triedros.

- Poliedros convexos.

- Prisma e pirâmide.

- Cilindro, cone e esfera.

- Sólidos semelhantes - troncos.

- Inscrição e circunscrição de sólidos.

- Superfícies e sólidos de revolução.

- Superfícies e sólidos esféricos.

d. Trigonometria

- Medidas de arcos e ângulos: graus e radianos.

- Trigonometria na circunferência.

- Funções trigonométricas diretas e inversas. Relações fundamentais.

- Arcos notáveis.

- Relações e identidades. Redução ao 1º quadrante.

- Transformações.

- Equações e inequações trigonométricas.

- Razões trigonométricas no triângulo retângulo. Resolução de triângulos. Lei dos - senos e dos cossenos.

e. Geometria Analítica do Plano

- Coordenadas cartesianas no plano.

- Equação cartesiana da reta.

- Teorema angular.

- Distância de ponto a reta.

- Circunferências.

- Seções cônicas (elipse, hipérbole e parábola).

- Lugares Geométricos

BIBLIOGRAFIA

GELLI, Cid A. ; IEZZI, Gelson e DOLCE, Osvaldo. Fundamentos de Matemática elementar. Vol. 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10 - São Paulo: Editora Moderna, sem data.

2. PORTUGUÊS

a. Estudo de texto

- Compreensão e interpretação de textos literários e não-literários.

b. Linguagem, língua, fala e variedades lingüísticas.

c. Gramática

- Fonética.

- Morfologia.

- Sintaxe.

d. Semântica e Estilística

- Denotação e conotação; sinonímia; hiperonímia; hiponímia; homonímia; paronímia; antonímia; polissemia. Figuras de linguagem. Paralelismos sintático, semântico e rítmico. Funções da linguagem. Vícios de linguagem. Propriedade e impropriedade vocabular.

e. Produção de texto

- Modos de construção: descrição, narração, dissertação. Fatores de textualidade: coesão, coerência, informatividade, intertextualidade.

Tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre.

BIBLIOGRAFIA

- GARCIA, Othon M. Comunicação em Prosa Moderna. 15ª ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas e Biblioteca do Exército, 1992.

- GRANATIC, Branca. Técnicas básicas de redação. 2ª ed. São Paulo: Scipione,1995.

- INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. 6ª ed. São Paulo: Scipione, 2001.

- LIMA, Carlos Henrique da Rocha. Gramática normativa da Língua Portuguesa. 23ª ed. Rio de Janeiro: José Olímpio, 1979.

- SAVIOLI, Francisco Platão. Gramática em 44 lições. 13ª ed. São Paulo: Ática, 1997.

3. HISTÓRIA

a. A Pré-história

- Os primórdios da humanidade. Os períodos da Pré-história

b. Idade Antiga

- A Antiguidade Oriental: as civilizações mesopotâmicas, egípcia, hebraica, fenícia e medo-persa. A Antiguidade Clássica: as civilizações grega e romana. O Cristianismo.

c. Idade Média

- A Alta Idade Média: as invasões bárbaras, o Império Bizantino, os árabes e a expansão do islamismo, os reinos germânicos da Europa Feudal. A Baixa Idade Média: as Cruzadas, o renascimento comercial e urbano europeu, a formação das monarquias nacionais da Europa Ocidental, as grandes crises européias dos séculos XIV e XV. O Sistema Feudal. A Igreja Católica. A cultura medieval européia.

d. Idade Moderna

- O Antigo Regime. A expansão marítima e a Revolução Comercial européia. O Renascimento cultural. A Reforma religiosa. A América colonial (séculos XVI ao XVIII). O Absolutismo. O Iluminismo. O despotismo esclarecido. A independência dos Estados Unidos da América.

e. Idade Contemporânea

- A Revolução Francesa. A era napoleônica e o Congresso de Viena. A Revolução Industrial. O Liberalismo e as novas doutrinas sociais. A Europa e a América no século XIX. O Imperialismo. A Primeira Guerra Mundial. A Revolução Russa. O período entre-guerras. A Segunda Guerra Mundial. A Guerra Fria. A América no século XX. O conflito Árabe-israelense. A Europa, o Japão e a China Pós-Segunda Guerra Mundial. A descolonização afro-asiática. Os organismos internacionais. A hegemonia americana e a ordem mundial Pós-Guerra Fria. As guerras do golfo e Afeganistão.

f. Brasil Colônia: aspectos sociais, econômicos, políticos, culturais, militares e religiosos.

g. Brasil Império: aspectos sociais, econômicos, políticos, culturais, militares e religiosos.

h. Brasil República: aspectos sociais, econômicos, políticos, culturais, militares e religiosos.

BIBLIOGRAFIA:

- ARRUDA, José Jobson de A. et all. Toda a História - História Geral e História do Brasil. Rio de Janeiro: Ática, 2001.

- CÁCERES, Florival. História da América. 2ª ed. São Paulo: Moderna. 1992.

- KOSHIBA, Luiz. História: origens, estrutura e processos: ensino médio. São Paulo, Atual, 2003.

- KOSHIBA, Luiz. América: uma introdução histórica. São Paulo, Atual, 1992.

- KOSHIBA, Luiz. Historia do Brasil: no contexto da história ocidental. São Paulo, Atual, 2003.

- PAZZINATO, Alceu Luiz. et all. História Moderna e Contemporânea. São Paulo: Ática, 2004.

- SILVA, Francisco de Assis. História do Brasil: Colônia, Império, República. São Paulo: Moderna, 1992.

- TEIXEIRA, Francisco M. P. Brasil: História e Sociedade. São Paulo: Ática. 2000.

- VICENTINO, Cláudio. História para o ensino médio, história geral e do Brasil, volume único. São Paulo: Scipione,2001.

- VICENTINO, Cláudio. História Geral. São Paulo: Scipione, 2002.

4. GEOGRAFIA

a. Geografia Geral

- Localização e fusos horários no espaço geográfico: paralelos e latitudes; meridianos e longitudes; fusos horários e a linha internacional de mudança de data.

- A orientação: a importância dos astros; os meios de orientação.

- Cartografia: mapas e visões de mundo. Finalidade dos mapas. Mercator e Peters: do eurocentrismo ao terceiro-mundismo. A projeção geopolítica.

b. Aspectos fisiográficos do território

- História geológica da terra: a estrutura geológica do planeta; as eras geológicas; a atuação das forças formadoras do relevo terrestre; os agentes internos (tectonismo, vulcanismo e terremotos); os agentes externos (intemperismo, erosão e sedimentação).

- A atmosfera: meteorologia e a previsão do tempo; massas de ar; classificação climática.

- A hidrosfera: oceanos, mares, correntes marítimas e bacias hidrográficas; aproveitamentos e impactos ambientais da ação antrópica.

c. As grandes paisagens naturais do mundo

d. Aspectos humanos, políticos e econômicos do território

- A organização social e econômica: os sistemas sócio-econômicos, nível diferencial do desenvolvimento das nações; os grandes blocos e conjuntos de países; as organizações internacionais; globalização e fragmentação do espaço; a nova Divisão Internacional do Trabalho (DIT).

- Estrutura e dinâmica da população mundial: seus movimentos migratórios e principais teorias demográficas.

- A geografia dos transportes: pontos positivos e negativos dos principais tipos de transporte no mundo contemporâneo.

- As atividades agrárias. Agropecuária: agropecuária tradicional e a introdução e expedientes e técnicas modernas; sistemas agrícolas e a apropriação do espaço agrário mundo.

- O extrativismo vegetal, a silvicultura e a pesca no mundo.

- A interface homem-natureza: impactos ambientais no meio rural, conservação dos recursos naturais e produção agropecuária.

- As atividades industriais e urbanas no mundo: os tipos de indústrias; questões locacionais; o fato industrial e sua evolução histórica; as mútuas influências entre os fatos urbano e industrial.

- O espaço urbano: o sítio urbano; a gestão e o planejamento do espaço urbano e suas influências para o desenvolvimento regional; problemas sócio-econômicos e ecológicos do crescimento urbano; hierarquia e redes urbanas.

- Os grandes eixos de circulação de mercadorias, pessoas, capitais e informações: as novas características da economia mundial; a superação do fordismo-taylorismo como modelo industrial dominante na paisagem manufatureira.

e. Geografia do Brasil

- A organização do espaço brasileiro: a integração brasileira ao processo de internacionalização da economia; o desenvolvimento econômico e social e os indicadores sociais do Brasil.

- O espaço industrial brasileiro: concentração e dispersão da indústria; a região sudeste: pólo industrial do país e as periferias industriais.

- A rede de transportes brasileira e sua estrutura e evolução.

- A questão urbana brasileira: processos e estruturas.

- Agropecuária, estrutura fundiária e problemas sociais rurais no Brasil: dinâmica das fronteiras agrícolas e sua expansão para o Centro-Oeste e Amazônia.

- A população brasileira: evolução, estrutura e dinâmica.

- A distribuição dos efetivos demográficos e os movimentos migratórios internos: reflexos sociais e espaciais.

- A questão regional no Brasil. A regionalização do país: sua justificativa socioeconômica critérios adotados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); as regiões e as políticas públicas para fins de planejamento. As regiões brasileiras: especializações territoriais, produtivas e características sociais e econômicas.

- O espaço natural brasileiro: seu aproveitamento econômico e o meio ambiente. Geomorfologia do território brasileiro: o território nacional e a placa sul-americana; as bases geológicas do território; as feições do relevo; os domínios naturais e as classificações do relevo brasileiro.

- A questão ambiental no Brasil.

- Os recursos minerais.

- As fontes de energia e os recursos hídricos.

- A biosfera e os climas do Brasil.

BIBLIOGRAFIA:

- ADAS, M. Panorama Geográfico do Brasil. São Paulo: Moderna, 2000.

- COELHO, Marcos Amorim; SOARES Lygia Terra. Geografia do Brasil. São Paulo: Moderna, 2002.

- LUCI, Elian Alabi. Geografia O Homem e o Espaço Global. Rio de Janeiro: Saraiva, 1999.

- MAGNOLI, Demétrio; ARAÚJO Regina . Projeto de Ensino de Geografia-Natureza, Tecnologia, Sociedades - Geografia do Brasil. São Paulo: Moderna, 2003.

- _________ Projeto de Ensino de Geografia-Natureza, Tecnologia, Sociedades - Geografia Geral. São Paulo: Moderna, 2003.

- MOREIRA, João Carlos. Geografia Para o Ensino Médio. Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2002.

5. QUÍMICA

a. Estrutura atômica: número atômico e número de massa; elemento químico; íons; semelhanças atômicas: isótopos, isóbaros e isótonos; isoeletrônicos; distribuição eletrônica; números quânticos. Princípio da Exclusão, de Pauling. Regra de Hund; Diagrama de Pauling.

b. Classificação periódica dos elementos. Classificação dos elementos químicos. Grupos e períodos: conceito, identificação e localização. Propriedades periódicas dos elementos: raio atômico; raio iônico; energia de ionização; afinidade eletrônica; eletronegatividade; caráter metálico relação entre configuração eletrônica e localização na tabela periódica.

c. Ligações químicas: regra do octeto; valência. Ligação iônica: conceito; propriedades dos compostos iônicos; número de oxidação; determinação da fórmula de um composto iônico. Ligação covalente: conceito; polaridade das ligações e das moléculas; momento dipolar; propriedades dos compostos covalentes; determinação da fórmula de um composto covalente; geometria molecular, polaridade e solubilidade. Ligação metálica: conceito, propriedades dos compostos metálicos e ligas metálicas. Forças intermoleculares e ponto de ebulição.

d. Compostos inorgânicos: conceito de função química; dissociação iônica; ionização; condutividade elétrica; Teoria de Arrhenius. Funções químicas: ácidos, bases, sais e óxidos (classificação, nomenclatura, formulação e propriedades químicas). Ácidos, bases e sais como eletrólitos. Neutralização total e parcial.

e. Reações químicas: tipos; previsão da ocorrência das reações químicas. Conceito de oxidação e redução. Conceito de agente oxidante e agente redutor. Número de oxidação: conceito e regras de determinação. Balanceamento das equações: método das tentativas e oxiredução. Equações químicas na forma iônica.

f. Cálculos químicos: grandezas químicas; tipos de fórmulas químicas. Determinação de fórmulas: fórmula mínima e fórmula centesimal. Aspectos quantitativos das reações químicas (leis ponderais): Lei de Lavoisier e Lei de Proust. Cálculos estequiométricos.

g. Soluções: conceito; características; classificação; unidades de concentração; diluição; mistura de soluções. Titulação (análise volumétrica). Solubilidade e curvas de solubilidade. Aplicação das concentrações.

h. Termoquímica: conceito; processos endotérmicos e exotérmicos. Entalpia: determinação da variação da entalpia e tipos de entalpia; Lei de Hess; fatores que influenciam o valor da entalpia; energia de ligação.

i. Eletroquímica: pilhas; ddp de uma pilha e determinação da ddp a partir do potencial de cada eletrodo; pilhas eletroquímicas; nomenclatura e representação das pilhas. Eletrólise. Eletrólise em solução aquosa. Baterias e pilhas em nosso cotidiano. Corrosão e proteção de metais.

j. Equilíbrios Químicos : conceito; equilíbrio químico homogêneo e heterogêneo; constante de equilíbrio; deslocamento de equilíbrio. Equilíbrio iônico. Equilíbrio iônico na água. Hidrólise de sais. Produto de solubilidade.

k. Introdução à Química Orgânica: conceito; propriedades fundamentais do átomo de carbono; tetravalência, formação de ligações e formação de cadeias. Representação dos compostos orgânicos: fórmula estrutural e fórmula estrutural condensada. Propriedades dos compostos orgânicos: polaridade das ligações e das moléculas; forças intermoleculares, condutibilidade elétrica, solubilidade, densidade, ponto de fusão e ponto de ebulição. Hibridização do átomo de carbono.

l. Cadeias carbônicas: conceito; classificação das cadeias carbônicas; classificação dos átomos de carbono numa cadeia. Radicais orgânicos: conceito e identificação. Isômeros.

m. Funções orgânicas. Hidrocarboneto: conceito; classificação; nomenclatura IUPAC. Petróleo: ocorrência, extração, refino e composição. Combustíveis derivados do petróleo: gasolina, querosene e óleo diesel. Gás natural: ocorrência, extração e aplicação. Reação de combustão. Álcool, fenol, ácido carboxílico, aldeído, cetona, amina, amida e nitrocompostos: identificação; classificação; nomenclatura IUPAC e nomenclatura usual; métodos de obtenção; reações; aplicações no cotidiano.

n. Polímeros sintéticos: polímeros de adição; polímeros de condensação; plásticos e fibras têxteis.

BIBLIOGRAFIA:

- CARVALHO, Geraldo Camargo. Química. v 1, 2 e 3. São Paulo: Scipione, 1995.

- FELTRE, Ricardo. Química. v. 1, 2 e 3. 5a ed. São Paulo: Moderna, 2000.

- LEMBO, Antônio. Química, realidade e contexto. v. 1, 2 e 3. 2a ed. São Paulo: Ática, 2003.

- NOVAIS, Vera Lúcia Duarte de. Química. v. 1, 2 e 3. São Paulo: Atual, 1999.

- PERUZZO, Francisco Miragaia e CANTO, Eduardo Leite. Química na abordagem do cotidiano. v. 1, 2 e 3. 3a ed. São Paulo: Moderna, 2003.

- RAMONOSKI, Marcelo e BENABOU, Joseph Elias. Química. Volume único. São Paulo: Atual, 2003.

- SARDELLA, Antônio. Curso de Química. v. 1, 2 e 3. São Paulo: Ática, 1999.

- USBERCO, João e SALVADOR, Edgard. Química. v. 1, 2 e 3. 10a ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

- UTIMURA, Teruko Y., Química. v. 1, 2 e 3. São Paulo: Editora FTD, 1998.

6. INGLÊS

a. Funções lingüísticas: cumprimentar; identificar objetos, pessoas, profissões e origem; pedir e informar dados pessoais; fazer comparações; pedir e informar dados pessoais; empregar preposições de lugar e tempo; empregar expressões adverbiais de tempo; descrever hábitos; formular respostas curtas; empregar caso genitivo; conhecer dias da semana e meses do ano; empregar adjetivos pátrios; informar horas.

b. Tópicos gramaticais: pronomes demonstrativos; pronomes interrogativos; pronomes pessoais; pronomes possessivos e adjetivos possessivos; plural e singular de substantivos; artigos definidos e indefinidos; tempos verbais na voz ativa: presente simples, presente contínuo, passado simples, passado contínuo e nas formas afirmativa, negativa e interrogativa; tempo verbal imperativo nas formas afirmativa e negativa; numerais cardinais e ordinais; conjunções: WHEN / WHILE.

BIBLIOGRAFIA:

- Dicionário Oxford Escolar para Estudantes Brasileiros de Inglês. Oxford:Oxford University Press,1999.

- BEAUMONT, Digby. The Heinemann Elementary English Grammar with answer Key. Oxford: Heinemann, 1993.

- MARQUES, Amadeu. Basic English Graded Exercises and Texts. São Paulo: Ática, 1998.

- MELLOR-CLARK, Simon; ALTAMIRANO, Yvonne Baker de. Campaign English for the Military. Oxford: Macmillan Publishers Limited, 2004.

- MURPHY, Raymond. English Grammar in Use with Answers. Cambridge: Cambrige University Press, 1994.

- MURPHY, Raymond. Essential Grammar in Use with Answers. Cambridge: Cambrige University Press, 1994.

- SPRENGER, Judy Garton; PROWSE, Philip. American Shine (vol. 1 - livro do aluno). Oxford: MacMillan / Heinemann, 2000.

7. ESPANHOL

a. Funções lingüísticas: cumprimentar; identificar objetos, pessoas, profissões e origem; pedir e informar dados pessoais; corpo humano; expressão de causa e conseqüência; dias da semana; meses do ano; horas. Vocabulário sobre: diversão e entretenimento; tempo atmosférico; saúde; enfermidade e estado físico; compras; profissões; viagens; transportes. Descrever hábitos alimentares. Fazer comparações.

b. Tópicos gramaticais: pronomes demonstrativos, interrogativos e pessoais; complementos direto e indireto; possessivos; substantivos (singular e plural); artigos definidos e indefinidos; adjetivos comuns, pátrios e possessivos; advérbios de intensidade, lugar e tempo; numerais cardinais e ordinais. Tempos verbais regulares e irregulares na voz ativa: presente simples, pretérito indefinido, pretérito perfeito composto, futuro simples, futuro do pretérito, particípio e

imperativo, nas formas afirmativa e negativa. Preposições. Conjunções adversativas, concessivas, aditivas e condicional.

BIBLIOGRAFIA

- DOMÍNGUEZ, P. & BAZO, P. Claves del español: gramática práctica. Madrid: Santillana, 1994.

- GARCÍA, Concha M. Curso superior de español. Madrid: SGEL, 1991.

- GARCÍA, María De Los Ángeles; SÁNCHEZ HERNÁDEZ, Josephine. Español sin fronteras. Curso de Lengua Espanõla. Ed. Reform. São Paulo, Scipione, 2002. (Coleção "Español sin fronteras")

- MILANI, Esther Maria. Gramática de Espanhol para brasileiros. São Paulo, Saraiva, 2000.

- MORALES, Emilia Navarro e THOMAZ, Layla da Silveira. Curso de español: gramática. Rio de Janeiro: Carioca, 1991.

- MORALES, Emilia Navarro e THOMAZ, Layla da Silveira. Libro de verbos.Espanõl. Rio de Janeiro: Carioca, 1991.

- PELAYO, Ramón García. Diccionario Práctico Espanõl Moderno. Barcelona, Lorousse, 1990.

- SARMIENTO, R. Manual de corrección gramatical y de estilo. Madrid: SGEL,1997.

- SARMIENTO, R. e SÁNCHEZ, A. Gramática Básica Del español: norma y uso. Madrid: SGEL, 1997.

- FLAVIAN, Eugenia e FERNÁNDEZ, Gretel Eres. Minidicionário Espanhol-Português / Português-Espanhol. São Paulo, Ática, 1999.

8. FÍSICA

a. Introdução ao método científico na Física

- Sistemas de unidades: conversão de unidades; dimensão das grandezas físicas; notação científica; algarismos significativos; instrumentos de medida; relações analíticas e gráficas entre grandezas físicas.

b. Cinemática

- Introdução à cinemática: referencial, trajetória, deslocamento, velocidade. Movimento retilíneo uniforme (MRU): velocidade média e instantânea; movimento progressivo e retrógrado; equações e gráficos do MRU. Movimento retilíneo uniformemente variado (MRUV): aceleração, equações e gráficos do MRUV, queda livre e lançamento vertical. Introdução aos vetores: grandezas escalares, grandezas vetoriais, representação analítica e gráfica bidimensional e projeção de vetores.

c. Composição de movimentos e cinemática vetorial

- Cinemática vetorial: velocidade e aceleração vetoriais; aceleração tangencial e aceleração centrípeta; composição de movimentos. Lançamentos: lançamento horizontal e lançamento oblíquo. Movimento circular uniforme (MCU): grandezas angulares, período e freqüência.

d. Dinâmica

- Princípios fundamentais: conceito de força; Leis de Newton. Forças: força peso, força normal, força de tração, força

elástica e força de atrito. Equilíbrio dinâmico de um ponto material. Forças em trajetórias curvilíneas: resultante centrípeta e resultante tangencial.

- Princípios de conservação: potência e trabalho de uma força qualquer; trabalho da força peso e da força elástica; potência; energia; rendimento; energia cinética, energia potencial gravitacional e elástica; teorema da energia cinética; energia mecânica e princípio da conservação de energia; dissipação de energia; outras formas de energia; Impulso e quantidade de movimento: impulso de uma força, quantidade de movimento, teorema do impulso, conservação da quantidade de movimento; comportamento do centro de massa; choques unidimensionais.

e. Estática dos sólidos e dos fluidos

- Equilíbrio do ponto material; Equilíbrio dos corpos extensos: momento de uma força; centro de massa; máquinas simples. Hidrostática: conceitos de pressão, densidade e massa específica; pressão atmosférica e experiência de Torricelli; Teorema de Stevin, Princípio de Pascal e Teorema de Arquimedes aplicado em líquidos e ar.

f. Gravitação universal

- Gravitação universal: Histórico; sistema solar: planetas e movimento planetário; fases da lua, eclipses solar e lunar. Leis de Kepler; Lei da Gravitação Universal; aceleração da gravidade e energia gravitacional; satélites em órbita e lançamentos de foguetes.

g. Termologia

- Conceitos de calor, temperatura e equilíbrio térmico. Medida de temperatura: grandeza e substância termométrica; escala térmica; dilatação térmica de sólidos (linear, superficial e volumétrica); dilatação de líquidos. Calorimetria: calor sensível e calor latente; calor específico e capacidade térmica; conceito de sistemas termicamente isolados; princípio das trocas de calor e calorímetro; comportamento térmico dos corpos e corpo negro; mudança de fase e suas características; fatores que influem na mudança de fase; quantidade de calor trocado nas mudanças de estado. Propagação: processos de

transferência de calor; aplicações. Gases ideais: teoria cinética dos gases; transformações gerais e particularidades dos gases; misturas gasosas.

h. Termodinâmica

- Trabalho numa transformação gasosa. Leis da termodinâmica: transformações termodinâmicas; relações entre calor e trabalho; máquinas térmicas, frigoríficas e máquina de Carnot; rendimento; zero absoluto; Ciclos termodinâmicos e entropia.

i. Óptica geométrica

- Princípios da óptica geométrica: meios de propagação (transparentes, translúcidos e opacos); fenômenos ópticos. Reflexão da luz: leis da reflexão, espelhos planos e suas características; espelhos esféricos e suas características; espelhos parabólicos e suas aplicações. Equação de Gauss. Refração luminosa: leis da refração, reflexão total, dióptros planos, prismas, fibra ótica; dispersão da luz. Lentes esféricas: elementos e tipos de lentes; propriedades das lentes; características das imagens; vergência; justaposição de lentes. Instrumentos ópticos: tipos de instrumentos; princípios de funcionamento; defeitos da visão e processos de correção.

j. Movimento harmônico simples e Ondulatória

- Movimento harmônico simples (MHS): movimento periódico, tipos de grandezas do MHS e energia mecânica. Osciladores massa-mola e pêndulo simples;

- Ondas periódicas: grandezas inerentes à onda, natureza e classificações. Propagação: velocidade e comportamento em diversos meios; equação de onda unidimensional; fenomenologia e conseqüências; ondas estacionárias. Ondas sonoras: som, ultrasom e infrasom; propriedades fisiológicas; audição e nível de intensidade sonora; tubos sonoros e efeito Doppler. Ondas eletromagnéticas: características, velocidade, propriedades e atuais aplicações; espectro eletromagnético; luz, raio laser, radiações infraluminosas e ultraluminosas;

k. Eletricidade e eletromagnetismo

- Conceitos fundamentais da eletrodinâmica: isolante, condutor e semicondutor; corrente elétrica, elementos e efeitos; Leis de Ohm; associação de resistores; potência elétrica; estudo dos geradores e estudo dos receptores; instrumentos de medida; circuitos resistorcapacitor; Leis de Kirchhoff.

- Fundamentos da eletrostática: carga elétrica elementar e métodos de eletrização; interações entre pontos materiais partículas eletrizadas; vetor campo elétrico, potencial elétrico, d.d.p, trabalho e energia em campos de cargas puntiformes e placas planas; potencial elétrico; campo elétrico uniforme; estudo das propriedades de um condutor em equilíbrio elétrico; densidade de cargas. Capacitores: tipos e associações; interligação de condutores; energia e rigidez dielétrica; eletricidade terrestre e na atmosfera.

-Eletromagnetismo: campo magnético terrestre; estudo dos campos magnéticos criado por corrente elétrica; força magnética em cargas elétricas e condutores; movimento de partícula sob força eletromagnética; fluxo e indução eletromagnética; leis de Faraday e Lenz. Corrente alternada: corrente senoidal; valor eficaz; potência e freqüência; transformador de tensão, alternador e dínamo; circuito retificador.

l. Física moderna

-Teoria Nuclear: forças fundamentais; partículas fundamentais, categorias e antipartículas. Radioatividade: decaimentos, meia vida e vida média; fusão, fissão nuclear e reator nuclear.

- Teorias atômica e quântica: átomo de thomson, descoberta do elétron; átomo de Rutherford, Bohr e raias espectrais; fótons e hipótese de Planck; efeito fotoelétrico; dualidade onda-partícula; princípio da incerteza.

- Relatividade: relatividade de Galileu; experiência de Michelson-Morley; relatividade de Einstein:: postulados, grandezas relativas; composição de velocidades; massa, energia e quantidade de movimento.

BIBLIOGRAFIA

- BISCUOLA, Gualter J., VILLAS BÔAS, Newton e DOCA, Ricardo H. Tópicos de Física. v. 1, 2 e 3. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

- CALÇADA, Caio Sérgio e SAMPAIO, José Luiz. Física Clássica - Eletricidade. São Paulo: Atual Editora, 2001

- ________ Física Clássica - Cinemática. São Paulo: Atual Editora, 2001.

- ________ Física Clássica - Dinâmica e Estática. São Paulo: Atual Editora, 2001.

- ________ Física Clássica - Óptica e ondas. São Paulo: Atual Editora, 2001.

- ________ Física Clássica - Termologia, fluidomecânica e análise dimensional. São Paulo: Atual Editora, 1998.

- RAMALHO JÚNIOR., Francisco, FERRARO, Nicolau Gilberto, e SOARES, Paulo A. de Toledo. Os Fundamentos da Física. v. 1, 2 e 3. 8ª ed. São Paulo: Moderna, 2003.

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