CODESP - Companhia Docas do Estado de São Paulo - SP

CODESP - COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

EDITAL N° 02, DE 8 DE MARÇO DE 2010

Notícia Relacionada: Companhia Docas de São Paulo convoca candidatos para Provas

A Companhia Docas de São Paulo - Codesp, Sociedade de Economia Mista, com sede na Av. Rodrigues Alves, s/no, Macuco, Santos-SP, por intermédio de seu diretor-presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, faz saber que realizará Concurso Público de Provas para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior do seu quadro permanente.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso será regido pelo presente Edital, sob a responsabilidade técnica da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV, segundo o calendário previsto no cronograma apresentado no Anexo II.

1.2. A seleção dos candidatos compreenderá exame de conhecimentos para provimento das vagas nos quadros da Codesp, conforme a estrutura das provas apresentada neste Edital.

1.3. A comprovação do atendimento aos requisitos exigidos para a contratação dar-se-á quando da admissão dos candidatos.

1.4. A Codesp é sociedade de economia mista, pessoa jurídica de direito privado, e seus empregados têm contrato de trabalho regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

1.5. O contrato inicial de experiência será pelo prazo determinado de 30 (trinta) dias, renováveis por mais dois períodos consecutivos de 30 (trinta) dias.

1.5.1. Caso o empregado não seja aprovado nesse período, terá seu contrato rescindido.

1.5.2. Após esse período, passará automaticamente a contrato de trabalho por prazo indeterminado.

1.6. Todas as provas do concurso serão realizadas preferencialmente nos municípios de Santos e da Grande São Paulo.

1.7. Para todos os fins deste concurso público será considerado o horário oficial de Brasília.

2. DO CONCURSO

2.1. O concurso destina-se a selecionar candidatos para cargos da Companhia Docas do Estado de São Paulo. 2.2. A denominação dos cargos, seus requisitos específicos, a descrição das atribuições, o quantitativo de vagas, o salário inicial, os benefícios e a jornada de trabalho são a seguir discriminados:

A) CARGO: ESPECIALISTA PORTUÁRIO 2 - ARQUITETO

Requisitos: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Arquitetura reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e registro no respectivo Conselho de Classe.

Atribuições: No exercício de suas atribuições e funções específicas, deverá supervisionar, orientar, planejar, desenvolver, fiscalizar e coordenar, conforme sua categoria profissional e sob condução, os serviços, estudos, pesquisas, projetos e análises para o desenvolvimento e melhoramento das atividades da área de atuação da Diretoria à qual esteja subordinado.

Total de vagas: 2 (duas).

Vagas destinadas à ampla concorrência: 1 (uma).

Vagas reservadas a deficientes: 1 (uma).

Salário Inicial: R$ 3.121,89, acrescidos de vale-refeição no valor de R$ 610,50 (parcela de contribuição do empregado: 1% do salário-base), assistência médica (com participação do empregado), previdência complementar (com participação do empregado) e seguro de vida.

Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

B) CARGO: ESPECIALISTA PORTUÁRIO 2 - CONTROLADOR DE TRÁFEGO MARÍTIMO

Requisitos: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Ciências Náuticas, Engenharia Naval ou Engenharia de Telecomunicações, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e registro no respectivo Conselho de Classe.

Atribuições: No exercício de suas atribuições e funções específicas, deverá supervisionar, orientar, planejar, desenvolver, fiscalizar e coordenar, conforme sua categoria profissional e sob condução, os serviços, estudos, pesquisas, projetos e análises para o desenvolvimento e melhoramento das atividades da área de atuação da Diretoria à qual esteja subordinado.

Total de vagas: 12 (doze).

Vagas destinadas à ampla concorrência: 11 (onze).

Vagas reservadas a deficientes: 1 (uma).

Salário Inicial: R$ 3.121,89, acrescidos de vale-refeição no valor de R$ 610,50 (parcela de contribuição do empregado: 1% do salário-base), assistência médica (com participação do empregado), previdência complementar (com participação do empregado) e seguro de vida.

Jornada de Trabalho: 36 (trinta e seis) horas semanais, em regime de rodízio.

C) CARGO: ESPECIALISTA PORTUÁRIO 2 - ENGENHEIRO CIVIL

Requisitos: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e registro no respectivo Conselho de Classe.

Atribuições: No exercício de suas atribuições e funções específicas, deverá supervisionar, orientar, planejar, desenvolver, fiscalizar e coordenar, conforme sua categoria profissional e sob condução, os serviços, estudos, pesquisas, projetos e análises para o desenvolvimento e melhoramento das atividades da área de atuação da Diretoria à qual esteja subordinado.

Total de vagas: 2 (duas).

Vagas destinadas à ampla concorrência: 1 (uma).

Vagas reservadas a deficientes: 1 (uma).

Salário Inicial: R$ 3.121,89, acrescidos de vale-refeição no valor de R$ 610,50 (parcela de contribuição do empregado: 1% do salário-base), assistência médica (com participação do empregado), previdência complementar (com participação do empregado) e seguro de vida.

Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

D) CARGO: ESPECIALISTA PORTUÁRIO 2 - ENGENHEIRO ELETRICISTA

Requisitos: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Elétrica, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e registro no respectivo Conselho de Classe.

Atribuições: No exercício de suas atribuições e funções específicas, deverá supervisionar, orientar, planejar, desenvolver, fiscalizar e coordenar, conforme sua categoria profissional e sob condução, os serviços, estudos, pesquisas, projetos e análises para o desenvolvimento e melhoramento das atividades da área de atuação da Diretoria à qual esteja subordinado.

Total de vagas: 1 (uma).

Vagas destinadas à ampla concorrência: 1 (uma).

Vagas reservadas a deficientes: nenhuma.

Salário Inicial: R$ 3.121,89, acrescidos de vale-refeição no valor de R$ 610,50 (parcela de contribuição do empregado: 1% do salário-base), assistência médica (com participação do empregado), previdência complementar (com participação do empregado) e seguro de vida.

Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

E) CARGO: ESPECIALISTA PORTUÁRIO 2 - ENGENHEIRO MECÂNICO

Requisitos: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Mecânica, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e registro no respectivo Conselho de Classe.

Atribuições: No exercício de suas atribuições e funções específicas, deverá supervisionar, orientar, planejar, desenvolver, fiscalizar e coordenar, conforme sua categoria profissional e sob condução, os serviços, estudos, pesquisas, projetos e análises para o desenvolvimento e melhoramento das atividades da área de atuação da Diretoria à qual esteja subordinado.

Total de vagas: 1 (uma).

Vagas destinadas à ampla concorrência: 1 (uma).

Vagas reservadas a deficientes: nenhuma.

Salário Inicial: R$ 3.121,89, acrescidos de vale-refeição no valor de R$ 610,50 (parcela de contribuição do empregado: 1% do salário-base), assistência médica (com participação do empregado), previdência complementar (com participação do empregado) e seguro de vida.

Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

F) CARGO: ESPECIALISTA PORTUÁRIO 2 - ENGENHEIRO AMBIENTAL

Requisitos: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Ambiental, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e registro no respectivo Conselho de Classe.

Atribuições: No exercício de suas atribuições e funções específicas, deverá supervisionar, orientar, planejar, desenvolver, fiscalizar e coordenar, conforme sua categoria profissional e sob condução, os serviços, estudos, pesquisas, projetos e análises para o desenvolvimento e melhoramento das atividades da área de atuação da Diretoria à qual esteja subordinado.

Total de vagas: 1 (uma).

Vagas destinadas à ampla concorrência: 1 (uma).

Vagas reservadas a deficientes: nenhuma.

Salário Inicial: R$ 3.121,89, acrescidos de vale-refeição no valor de R$ 610,50 (parcela de contribuição do empregado: 1% do salário-base), assistência médica (com participação do empregado), previdência complementar (com participação do empregado) e seguro de vida.

Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

G) CARGO: ESPECIALISTA PORTUÁRIO 2 - ENGENHEIRO NAVAL

Requisitos: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Naval, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e registro no respectivo Conselho de Classe.

Atribuições: No exercício de suas atribuições e funções específicas, deverá supervisionar, orientar, planejar, desenvolver, fiscalizar e coordenar, conforme sua categoria profissional e sob condução, os serviços, estudos, pesquisas, projetos e análises para o desenvolvimento e melhoramento das atividades da área de atuação da Diretoria à qual esteja subordinado.

Total de vagas: 1 (uma).

Vagas destinadas à ampla concorrência: 1 (uma).

Vagas reservadas a deficientes: nenhuma.

Salário Inicial: R$ 3.121,89, acrescidos de vale-refeição no valor de R$ 610,50 (parcela de contribuição do empregado: 1% do salário-base), assistência médica (com participação do empregado), previdência complementar (com participação do empregado) e seguro de vida.

Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

H) CARGO: ESPECIALISTA PORTUÁRIO 2 - ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Requisitos: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia, com especialização em Segurança do Trabalho, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e registro no respectivo Conselho de Classe, como Engenheiro de Segurança do Trabalho.

Atribuições: No exercício de suas atribuições e funções específicas, deverá supervisionar, orientar, planejar, desenvolver, fiscalizar e coordenar, conforme sua categoria profissional e sob condução, os serviços, estudos, pesquisas, projetos e análises para o desenvolvimento e melhoramento das atividades da área de atuação da Diretoria à qual esteja subordinado.

Total de vagas: 1 (uma).

Vagas destinadas à ampla concorrência: 1 (uma).

Vagas reservadas a deficientes: nenhuma.

Salário Inicial: R$ 3.121,89, acrescidos de vale-refeição no valor de R$ 610,50 (parcela de contribuição do empregado: 1% do salário-base), assistência médica (com participação do empregado), previdência complementar (com participação do empregado) e seguro de vida.

Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

I) CARGO: ESPECIALISTA PORTUÁRIO 2 - ENGENHEIRO SANITARISTA

Requisitos: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia Sanitária, reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação e registro no respectivo Conselho de Classe.

Atribuições: No exercício de suas atribuições e funções específicas, deverá supervisionar, orientar, planejar, desenvolver, fiscalizar e coordenar, conforme sua categoria profissional e sob condução, os serviços, estudos, pesquisas, projetos e análises para o desenvolvimento e melhoramento das atividades da área de atuação da Diretoria à qual esteja subordinado.

Total de vagas: 1 (uma).

Vagas destinadas à ampla concorrência: 1 (uma).

Vagas reservadas a deficientes: nenhuma.

Salário Inicial: R$ 3.121,89, acrescidos de vale-refeição no valor de R$ 610,50 (parcela de contribuição do empregado: 1% do salário-base), assistência médica (com participação do empregado), previdência complementar (com participação do empregado) e seguro de vida.

Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

J) CARGO: ESPECIALISTA PORTUÁRIO 2 - ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO

Requisitos: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior, bacharelado, em Engenharia de Produção, reconhecido pelo Ministério da Educação e registro no respectivo Conselho de Classe.

Atribuições: No exercício de suas atribuições e funções específicas, deverá supervisionar, orientar, planejar, desenvolver, fiscalizar e coordenar, conforme sua categoria profissional e sob condução, os serviços, estudos, pesquisas, projetos e análises para o desenvolvimento e melhoramento das atividades da área de atuação da Diretoria à qual esteja subordinado.

Total de vagas: 1 (uma).

Vagas destinadas à ampla concorrência: 1 (uma).

Vagas reservadas a deficientes: nenhuma.

Salário Inicial: R$ 3.121,89, acrescidos de vale-refeição no valor de R$ 610,50 (parcela de contribuição do empregado: 1% do salário-base), assistência médica (com participação do empregado), previdência complementar (com participação do empregado) e seguro de vida.

Jornada de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.

2.3. Além das vagas acima mencionadas, das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Concurso Público, 5% serão providas na forma do artigo 37, VIII, da Constituição Federal e do Decreto 3.298/99 e suas alterações.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO

3.1. O candidato selecionado no Concurso Público de que trata este Edital será contratado se atender às seguintes exigências, na data da admissão:

a) ser aprovado no concurso público;

b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, na forma do disposto no artigo 12, § 1º, da Constituição Federal e Decreto Federal 70.391, de 12 de abril de1 972, na forma do disposto no § 1º do Artigo 12 da Constituição Federal e Artigo 3º da Emenda nº 19, de 04/06/1998.

c) ter idade mínima de dezoito anos completos na data de admissão;

d) estar no gozo de seus direitos políticos;

e) estar em dia com as obrigações eleitorais;

f) ter situação regularizada com as obrigações perante o serviço militar, se do sexo masculino;

g) não possuir antecedentes criminais ou civis incompatíveis com o exercício do cargo e, caso tenha sido funcionário público, não ter sido demitido a bem do serviço público;

h) possuir carteira de identidade civil;

i) possuir os requisitos específicos exigidos para o exercício do cargo, na data da admissão, conforme item 2.2 deste edital;

j) apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública e sobre recebimento de provento decorrente de aposentadoria e pensão;

k) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo/área/especialidade, comprovada por junta médica designada pela Codesp;

l) ter registro no órgão de classe, quando for o caso, conforme orientações deste edital;

m) apresentar outros documentos ou firmar outras declarações que se fizerem necessários à época da admissão;

n) cumprir as determinações deste edital.

4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. Do total de vagas de cada cargo oferecidas pelo presente concurso, 5% (cinco por cento) serão reservados a candidatos portadores de deficiência, na forma prevista no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal.

4.1.1. Para os cargos cuja oferta inicial é de 1 (uma) vaga, a princípio não será reservada vaga para candidatos portadores de deficiência, regendo-se a disputa pela igualdade de condições, em respeito ao princípio da isonomia. Havendo a criação de novas vagas durante o prazo de validade deste concurso, o percentual estabelecido no item 4.1 deste Edital será observado, conforme a legislação que disciplina o assunto.

4.2. Para concorrer às vagas reservadas, o candidato portador de deficiência deverá, no ato da inscrição, declarar-se como concorrente nessa condição.

4.3. O candidato que, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência, se aprovado e classificado no concurso público, figurará em listagem específica e, caso seja classificado entre os candidatos de concorrência ampla, figurará também nessa listagem.

4.4. As vagas que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência ou por reprovação no Concurso serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.

4.5. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se aprovados no Concurso, deverão submeter-se a perícia médica, munidos de laudo médico original que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-1 0), bem como a provável causa da deficiência, nos termos do Decreto 3.298/99, perante órgão indicado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência, sobre o grau de deficiência e sobre a capacidade física para o exercício do cargo.

4.6. Caso o candidato não seja qualificado por órgão indicado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo como portador de deficiência, nos termos do subitem 4.5, passará a concorrer unicamente às vagas de concorrência ampla, observada a ordem de classificação.

4.6.1. Caso a perícia conclua pela incompatibilidade da deficiência apresentada com as atribuições do cargo a que concorre, o candidato será eliminado do concurso público.

4.7. Consideram-se pessoas portadoras de deficiência, nos termos do Decreto 3.298/99 e suas alterações, a que apresenta:

a) deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

b) deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

c) deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ambliopia, para aqueles que apresentam deficiência de acuidade visual de forma irreversível, aqui enquadrados aqueles cuja visão se situa entre um e três décimos pelos optótipos de Snellen, após correção e no melhor olho; visão monocular ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

d) paralisia cerebral;

e) deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

4.8. O candidato, portador de deficiência ou não, que necessitar de condições especiais para realizar as provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários com laudo médico original ou cópia simples que justifique o atendimento especial solicitado. O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição no prazo e condições estabelecidas neste Edital não contará com atendimento especial para a realização das provas.

4.9. Para efeito de validação da inscrição via internet, o candidato deverá enviar a documentação referida no subitem 4.8, até o dia 30 de março de 2010, impreterivelmente, via Sedex, para Concurso CODESP - FGV Projetos - Núcleo de Concursos - Praia de Botafogo, 190 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ CEP 22250-900.

4.10. Os candidatos portadores de deficiência submeter-se-ão às mesmas provas a que serão submetidos os candidatos de concorrência ampla, atendidas as condições especiais de sua realização de acordo com a deficiência do candidato, observados os subitens 4.8, 4.11 e 4.12 deste Edital.

4.11. A solicitação de condições especiais será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.12. A não solicitação de condições especiais no ato de inscrição implica a sua não concessão no dia de realização das provas.

4.13. A não observância do disposto no subitem anterior ou a reprovação na perícia médica, na forma do subitem 4.6 deste Edital, acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

5. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.1. As inscrições para o concurso da Companhia Docas do Estado de São Paulo serão recebidas exclusivamente via Internet pelo endereço eletrônico: www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10.

5.2. O Candidato poderá obter outras informações referentes ao Concurso Público por meio da Central de Atendimento da FGV, via telefone 0800 2834628, no horário oficial de Brasília, das 9 às 1 7h de segunda a sexta-feira, a partir do início das inscrições, ou pelo e-mail codesp10.fgvprojetos@fgv.br.

6. INSCRIÇÃO VIA INTERNET

a) Período de Inscrição: das 8h (horário de Brasília) do dia 16/3/2010 às 23h59min (horário de Brasília) do dia 12/4/2010, improrrogável.

b) Valor da taxa de inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais).

c) Horário de recebimento da inscrição: no período entre as 8h do dia 16/3/2010 e as 23h59min do dia 12/4/2010, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10.

6.1. O interessado deverá requerer a inscrição preenchendo a respectiva ficha e imprimir o boleto bancário para o pagamento da taxa de inscrição, em qualquer agência bancária, no período e no endereço eletrônico acima indicados, até o vencimento no dia 13/04/1 0, observando o horário bancário.

6.2. As inscrições somente serão processadas após o recolhimento da taxa de inscrição, excetuando-se as hipóteses de isenção previstas no item 7.9.

6.3. Será considerado inscrito no concurso o candidato que tiver o seu pedido de inscrição confirmado por meio da impressão do seu cartão de informação.

6.3.1. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10 a partir do dia 11 de maio de 2010, sendo de inteira responsabilidade do candidato a obtenção desse documento.

6.3.2. A Fundação Getulio Vargas não se responsabilizará por inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

6.4. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições com antecedência, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo.

7. DAS DISPOSIÇÕES REFERENTES ÀS INSCRIÇÕES

7.1. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração.

7.2. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado quando solicitado.

7.3. Não serão aceitas inscrições via fax, via postal e/ou correio eletrônico.

7.4. O recolhimento da taxa, feito após o dia 13/04/2010, data de vencimento do boleto, não será considerado para efeito de inscrição.

7.5. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e a admissão do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas.

7.6. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outrem.

7.7. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

7.8. O candidato declara, no ato da inscrição, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, quando de sua convocação, deverá entregar, após a homologação do concurso público, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo inclusive aqueles referentes aos exames médicos.

7.9. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, nos termos do Decreto Federal 6.593, de 2 de outubro de 2008, para os candidatos que se enquadrarem como doadores de sangue nas condições da Lei Estadual 12.147/2005 e para os candidatos que comprovarem as condições expressas nos termos da Lei Estadual 12.782/2007.

7.9.1. Fará jus à isenção total de pagamento da taxa de inscrição o candidato:

a) economicamente hipossuficiente que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e for membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 3 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal 6.135, de 26 de junho de 2007;

b) que comprovar, nos termos da Lei Estadual 12.147/2005, ter realizado no mínimo três doações de sangue, somente a órgão oficial ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município, nos doze meses antecedentes à publicação do edital. A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada por meio da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, que deverá ser enviado por Sedex ou carta registrada, com Aviso de Recebimento, para Concurso CODESP - FGV Projetos - Núcleo de Concursos - Praia de Botafogo, 190 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ CEP 22250-900, até o dia 20/03/2010.

7.9.2. A isenção tratada no subitem 7.9.1 deste Edital poderá ser solicitada somente nos dias 16 a 19 de março de 2010, por meio da solicitação de inscrição no site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10, devendo o candidato, obrigatoriamente, no caso descrito na alínea "a", (i) indicar o seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico, bem como (ii) declarar-se membro de família de baixa renda.

7.9.2.1. A FGV consultará o órgão gestor do CadÚ nico, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente.

7.9.3. Fará jus à isenção de 50% da taxa de inscrição o candidato que comprovar, nos termos da Lei Estadual 12.782/2007, preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:

a) ser estudante regularmente matriculado em uma das séries do ensino médio, em curso pré-vestibular ou curso superior de graduação ou pós-graduação; e

b) perceber remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários mínimos ou estar desempregado.

7.9.3.1. A isenção tratada no subitem 7.9.3 deste Edital poderá ser solicitada somente nos dias 16 a 19 de março de 2010, por meio da solicitação de inscrição no site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10, devendo o candidato, obrigatoriamente, comprovar seu direito por meio de (1) declaração ou certidão expedida por instituição de ensino pública ou privada e (2) comprovante de rendimento ou declaração, por escrito, de próprio punho, de sua condição de desempregado, que deverão ser enviados por Sedex ou carta registrada, com Aviso de Recebimento, para Concurso CODESP - FGV Projetos - Núcleo de Concursos - Praia de Botafogo, 190 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ CEP 22250-900, até o dia 20/03/2010.

7.9.4. A declaração falsa relativa aos subitens 7.9.1 e 7.9.3 sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal 83.936, de 6 de setembro de 1979.

7.9.5. O simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição, durante o período de inscrição, não garante ao interessado a isenção de pagamento, a qual estará sujeita à análise e deferimento da solicitação por parte da FGV e o de acordo da Comissão Especial de Concurso público, conforme o caso.

7.9.6. Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimos ou alterações das informações prestadas.

7.9.7. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa de inscrição via correio eletrônico ou fax.

7.9.8. O não cumprimento de uma das etapas fixadas, a falta ou a inconformidade de alguma informação ou a solicitação apresentada fora do período fixado implicará a eliminação automática do processo de isenção.

7.9.9. O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição será divulgado no dia 30 de março de 2010, pela Internet, no site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10.

7.9.10. Não haverá recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição.

7.9.10.1. Os candidatos cujos requerimentos de isenção do pagamento da taxa de inscrição tenham sido indeferidos poderão efetivar a sua inscrição no certame, até o dia 12/04/2010 (término do prazo para inscrição estabelecido no edital), mediante o pagamento da respectiva taxa, com vencimento em 13/04/2010.

7.10. Com relação ao local de trabalho, dar-se-á em qualquer localidade de funcionamento da Codesp.

7.10.1. O funcionário pode ser transferido, de acordo com a necessidade da Administração, para qualquer local de atuação da Codesp.

7.11. As informações prestadas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FGV do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o requerimento de forma completa, correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

7.12. O Cartão de Identificação deverá ser retirado via Internet no site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10, a partir de 11 de maio de 2010.

7.13. Ao imprimir o cartão de Identificação, obriga-se o candidato a conferir:

a) seu nome;

b) número de seu documento de identidade, sigla do órgão expedidor e Estado emitente;

c) data de nascimento.

7.14. Além dos dados citados no item 7.13, o candidato tomará conhecimento do estabelecimento onde realizará as provas, bem como sua localização e sala em que está alocado.

7.15. Caso haja qualquer inexatidão nas informações contidas no Cartão de Informação, o candidato deverá, no dia da prova, solicitar ao fiscal da sala para a qual foi designado a necessária correção, que deverá constar em ata de prova. As correções serão feitas no momento da reclamação, alterando-se, automaticamente, as informações objeto da retificação também no cadastro do candidato.

7.16. Eventuais alterações dos dados constantes nos cartões de informação, em especial quanto aos locais, datas e horários de realização das provas, serão comunicadas previamente pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10 e por publicação em jornal de grande circulação.

8. DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO

8.1. Serão aplicadas provas objetivas de múltipla escolha, todas de caráter eliminatório e classificatório, abrangendo os conteúdos programáticos constantes do Anexo I deste Edital, com a seguinte distribuição de questões entre as seguintes disciplinas:

NÍVEL SUPERIOR (TODOS OS CARGOS, À EXCEÇÃO DE CONTROLADOR DE TRÁFEGO MARÍTIMO

PROVAS OBJETIVAS

DISCIPLINANº DE QUESTÕESPONTOS POR QUESTÃO

Língua Portuguesa

20

1,5

Raciocínio Lógico

10

1,0

Atualidades

10

1,0

Noções de Informática

05

1,0

Inglês Básico

10

1,0

Conhecimentos Específicos

25

2,0

TOTAL DE QUESTÕES

80 questões

PONTUAÇÃO MÁXIMA

115 pontos

TOTAL DE PONTOS

115 pontos

NÍVEL SUPERIOR (CONTROLADOR DE TRÁFEGO MARÍTIMO)

PROVAS OBJETIVAS

DISCIPLINANº DE QUESTÕESPONTOS POR QUESTÃO

Língua Portuguesa

15

1,5

Raciocínio Lógico

10

1,0

Atualidades

10

1,0

Noções de Informática

05

1,0

Inglês Intermediário

15

1,5

Conhecimentos Específicos

25

2,0

TOTAL DE QUESTÕES

80 questões

PONTUAÇÃO MÁXIMA

120 pontos

TOTAL DE PONTOS

120 pontos

8.2. As provas serão realizadas preferencialmente em Santos e na Grande São Paulo, com data de aplicação inicialmente prevista para o dia 16 de maio de 2010. As provas serão aplicadas no período da tarde, das 14h às 1 9h (horário oficial de Brasília), com duração de cinco horas para a sua realização.

8.3. Os locais das provas serão divulgados, também, na Internet, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10 na data provável de 11 de maio de 2010. É responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do seu local de prova.

8.4. A FGV poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, aos candidatos inscritos via internet, comunicação pessoal, por correio eletrônico (e-mail), informando o local e o horário de realização das provas.

8.5. A Companhia Docas do Estado de São Paulo e a FGV não se responsabilizam pela comunicação extraviada ou por qualquer motivo não recebida, obrigando-se o candidato a observar o edital publicado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10 conforme o disposto no subitem 7.11 deste Edital.

8.6. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, de locais e de horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma prevista neste Edital.

8.7. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta, do documento de identidade original e do seu cartão de identificação.

8.8. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

8.8.1. Durante a realização das provas, a partir do ingresso do candidato na sala de provas, será adotado o procedimento de identificação civil dos candidatos mediante verificação do documento de identidade, da coleta da assinatura, entre outros procedimentos, de acordo com orientações do fiscal de sala. Haverá, inclusive, coleta da impressão digital do polegar direito dos candidatos.

8.8.1.1. Caso o candidato esteja impedido fisicamente de colher a impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registrado o fato no Termo de Ocorrência constante na Lista de Presença da respectiva sala.

8.8.1.2. Os candidatos que por algum motivo se recusarem a permitir a coleta de sua impressão digital deverão assinar três vezes uma declaração em que assumem a responsabilidade por essa decisão. A recusa ao atendimento deste procedimento acarretará na ELIMINAÇÃO do candidato, sendo lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos demais candidatos presentes na sala de provas, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.

8.9. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

8.9.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

8.9.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias.

8.9.3. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, que definitivamente não identifiquem o portador do documento.

8.9.4. O documento oficial de identidade emitido com prazo de validade, quando apresentado pelo candidato, não poderá estar com data de validade vencida, como, por exemplo, passaporte e carteira de identidade/RG emitida para menor de idade.

8.10. Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, fora do espaço físico predeterminado em edital ou em comunicado.

8.11. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

8.12. Não será permitida, durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta. A desobediência a essas exigências implicará a imediata eliminação do candidato.

8.13. No dia de realização das provas, não será permitido o candidato ingressar na sala de provas sem o devido recolhimento, com respectiva identificação, dos seguintes equipamentos: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, relógio digital, etc. No caso do candidato, durante a realização das provas, ser surpreendido portando qualquer dos aparelhos eletrônicos citados, será automaticamente lavrado no Termo de Ocorrência o fato ocorrido e ELIMINADO automaticamente do processo seletivo. Para evitar qualquer situação nesse sentido, o candidato deverá evitar portar no ingresso ao local de provas quaisquer equipamentos acima relacionados.

8.13.1. Não será permitida, durante a realização das provas, a utilização pelo candidato de óculos escuros (exceto para correção visual ou fotofobia) ou quaisquer acessórios de chapelaria (chapéu, boné, gorro, etc.), e, ainda, lápis contendo gravação de qualquer informação privilegiada em relação ao conteúdo programático do certame.

8.14. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará a eliminação automática do candidato.

8.15. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

b) utilizar-se de máquinas de calcular e/ou equipamento similar e/ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando telefone celular, gravador, receptor, pager, notebook e/ou equipamento similar;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes e/ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não o permitido;

f) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, durante a realização das provas, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público.

8.16. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

8.17. Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato infringido as normas legais ou as disposições deste Edital, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso.

8.18. A candidata lactante realizará suas provas em sala separada dos demais candidatos, disponibilizando-se­lhe os meios necessários para a amamentação da criança no próprio local. Para tanto, a candidata lactante deverá levar acompanhante no dia de realização das provas, o qual ficará responsável pela guarda da criança durante esse período.

8.19. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo.

8.20. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 60 (sessenta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término. O candidato, também, poderá retirar-se do local de provas somente a partir dos 60 (sessenta) minutos após o início de sua realização, contudo não poderá levar consigo o caderno de provas.

8.20.1. O fiscal de sala orientará aos candidatos, quando do início das provas, que os únicos documentos que deverão permanecer sobre a carteira serão o documento de identidade original e o protocolo de inscrição, de modo a facilitar a identificação dos candidatos para a distribuição de seus respectivos cartões de respostas. Dessa forma, o candidato que se retirar do local de provas antes do decurso dos últimos 60 (sessenta) minutos anteriores ao horário previsto para o seu término e, conforme item anterior, não podendo levar consigo o caderno de provas, apenas poderá anotar suas opções de respostas marcadas em seu comprovante de inscrição. Não será admitido qualquer outro meio para anotações desse fim.

8.20.2. Os três últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos. Caso o candidato insista em sair do local de aplicação da prova, deverá assinar termo desistindo do Concurso Público e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos dois outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.

8.21. Com vistas à garantia da isonomia e lisura do certame seletivo em tela, no dia de realização das provas, os candidatos serão submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e saída de sanitários durante a realização das provas.

8.22. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

9. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

9.1. O candidato receberá um caderno com a quantidade de questões indicada no item 8.1. As questões objetivas, de múltipla escolha, contarão com cinco alternativas (A, B, C, D e E), sendo que apenas uma das alternativas é a resposta correta.

9.2. O candidato deverá transcrever as respostas da prova para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento das folhas de respostas dar-se-á mediante a utilização de caneta esferográfica de cor azul ou preta, sendo de inteira responsabilidade do candidato. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

9.3. O candidato não deve amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua folha de respostas.

9.4. As provas terão seu valor total conforme indicado no item 8.1, somente sendo considerados aprovados os candidatos que alcançarem o mínimo de 60% da pontuação máxima.

9.5. Será eliminado do concurso o candidato que obtiver nota ZERO em qualquer das disciplinas do concurso.

9.6. A nota final do candidato será o correspondente aos totais obtidos nas provas, segundo os critérios estabelecidos neste edital.

9.7. Os candidatos classificados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso.

9.8. Serão elaboradas duas listagens de classificados: uma, com todos os candidatos em ordem decrescente dos pontos obtidos na prova, e outra, com candidatos portadores de deficiência, na forma deste Edital.

9.9. Durante o prazo de validade do concurso, os candidatos aprovados serão convocados com prioridade sobre os aprovados em concurso público posterior.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1. Em caso de empate na nota final no concurso, na situação em que nenhum dos candidatos possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, serão adotados os seguintes critérios de desempate, nessa ordem:

Nível Superior (todos os cargos, à exceção de Controlador de Tráfego Marítimo):

1° maior nota em Conhecimentos Específicos;

2° maior nota em Língua Portuguesa;

3° maior nota em Raciocínio Lógico;

4° maior nota em Atualidades;

5° mais idoso.

Nível Superior (Controlador de Tráfego Marítimo):

1° maior nota em Conhecimentos Específicos;

2° maior nota em Inglês;

3° maior nota em Língua Portuguesa;

4° maior nota em Raciocínio Lógico;

5° mais idoso.

10.2. Em caso de igualdade de pontos na classificação final, na situação em que pelo menos um dos candidatos empatados possua idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição, serão adotados os seguintes critérios de desempate, em atendimento à Lei 10.741, de 1° de outubro de 2003:

Nível Superior (todos os cargos, à exceção de Controlador de Tráfego Marítimo):

1° mais idoso;

2° maior nota em Conhecimentos Específicos;

3° maior nota em Língua Portuguesa;

4° maior nota em Raciocínio Lógico;

5° maior nota em Atualidades.

Nível Superior (Controlador de Tráfego Marítimo):

1° mais idoso;

2° maior nota em Conhecimentos Específicos;

3° maior nota em Inglês;

4° maior nota em Língua Portuguesa;

5° maior nota em Raciocínio Lógico.

11. DOS RECURSOS

11.1. Serão admitidos recursos contra os gabaritos oficiais da prova e contra os resultados preliminares das provas.

11.2. O gabarito oficial da prova será divulgado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10 no dia subsequente ao da realização das provas.

11.3. O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial da prova objetiva disporá de 02 (dois) dias úteis subsequentes ao da publicação do gabarito oficial.

11.4. Não será aceito recurso por via postal, via fax e/ou via correio eletrônico, bem como apresentado fora do prazo estabelecido.

11.5. A interposição de recursos deverá ser feita somente via Internet, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referente à inscrição do candidato, apenas no prazo recursal, à FGV, conforme disposições contidas no site correspondente ao Concurso Público, www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10.

11.6. O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores etc., e, ainda, a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme suprarreferenciado.

11.7. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão indeferidos.

11.8. Se do exame de recursos resultar anulação de questão, a pontuação correspondente a essa questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração de gabaritos oficiais, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com os novos gabaritos oficiais. Em hipótese alguma o quantitativo de questões da prova sofrerá alterações.

11.9. O resultado do julgamento dos recursos, do qual não caberá pedido de reconsideração, será publicado no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10, sem prejuízo de sua divulgação nos demais meios de comunicação.

12. CONVOCAÇÃO E ADMISSÃO

12.1. O resultado final do concurso será homologado e publicado, por meio de Edital, no Diário Oficial da União. De forma complementar poderá ser divulgado, posteriormente à publicação oficial feita, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10, sem prejuízo de sua divulgação nos demais meios de comunicação, relacionando-se os candidatos aprovados em lista nominal, em ordem decrescente de pontuação, bem como os candidatos reprovados pela ordem crescente dos números de inscrição, vedada a divulgação dos respectivos nomes.

12.2. Os cargos de que trata o presente Edital serão providos, quando de sua convocação, respeitada a ordem de classificação no concurso público e observada a proporcionalidade de reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência física.

12.3. Os candidatos devem estar aptos para admissão em até 30 (trinta) dias contados da convocação, incluído nesse período o prazo para obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.

12.3.1. Será considerado desistente o candidato que não se apresentar na data designada com toda a documentação no prazo estabelecido.

12.3.2. O ASO será emitido pelo Serviço Médico da Codesp, mediante avaliação de exames complementares de saúde; portanto, o candidato deverá se apresentar com a maior brevidade possível, a fim de não comprometer o prazo estabelecido no item 12.3.

12.4. É requisito para a admissão a apresentação dos documentos abaixo relacionados (Original e Cópia):

a) prova de conclusão de curso de habilitação para o cargo, mediante a apresentação do respectivo diploma ou de documento oficial da instituição de ensino que ateste a conclusão do curso pelo candidato, acompanhado de protocolo de requerimento de expedição do diploma;

b) registro ou protocolo, e quitação com os conselhos e/ou órgãos de classes, quando for o caso;

c) título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;

d) certificado de reservista, para os candidatos do sexo masculino;

e) certidão negativa cível e criminal expedidas pelas Justiças estadual e federal, assim como atestado de antecedentes criminais expedido pela Polícia Civil da localidade em que o candidato possuir residência nos últimos 5 (cinco) anos;

f) inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF);

g) documento de identidade expedido por órgão oficial;

h) certidão de casamento, quando for o caso;

i) certidão de nascimento de filhos, quando for o caso;

j) comprovante de residência;

k) carteira de trabalho;

l) PIS ou Pasep;

m) outros documentos que forem exigidos no edital de convocação do candidato.

12.5. A admissão será comunicada por meio de publicação de Edital no Diário Oficial da União - DOU, sendo considerado desistente o candidato que não comparecer ao local indicado, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data da publicação no Diário Oficial.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os candidatos poderão obter informações referentes ao concurso público no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10.

13.2. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso contidas nos comunicados, neste Edital e em outros que vierem a ser publicados.

13.3. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem publicados na internet, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10.

13.4. Os resultados do concurso serão publicados na imprensa oficial e divulgados pela Internet, no endereço eletrônico www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/codesp10.

13.5. Será de inteira responsabilidade do candidato a atualização do seu endereço enquanto este Concurso Público estiver dentro do prazo de validade (até a divulgação do Resultado Final, na FGV; a partir daí, se aprovado, junto à Codesp, por meio de abertura de processo administrativo). São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de informações incorretas ou insuficientes.

13.6. Os candidatos deverão apresentar-se à convocação dentro do prazo estipulado pela Codesp. O não atendimento ao prazo determinado acarretará a perda do direito à vaga.

13.7. O prazo de validade do concurso é de 1 (um) ano, a contar da data de publicação de homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério da Codesp.

13.8. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de retificação.

13.9. A Codesp e a FGV se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do certame seletivo, mesmo quando alteradas datas previstas no cronograma inicial, reaplicação de qualquer fase, inclusive de provas, de acordo com determinação da Codesp e/ou da FGV.

13.10. Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Público, assessorada pela FGV.

13.11. O prazo de impugnação deste edital será de 05 (cinco) dias corridos a partir da sua data de publicação.

Santos, 8 de março de 2010.

José Roberto Correia Serra
Diretor-Presidente

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

NÍVEL SUPERIOR

CARGOS: ARQUITETO, ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO ELETRICISTA, ENGENHEIRO MECÂNICO, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO NAVAL, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENGENHEIRO SANITARISTA, ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO

LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura, compreensão, interpretação e análise de textos. Gêneros e tipologia textual. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Interpretação de texto. Variedades de texto e adequação de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Redação Oficial: Manual de Redação da Presidência da República.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

Avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Noções de Lógica: proposições, conectivos, negação de proposições compostas. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões das provas poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas, lógica de argumentação, diagramas lógicos, álgebra e geometria básica.

ATUALIDADES:

O contexto nacional e o global no tocante à economia, à política, à saúde e ao meio ambiente. A atividade portuária e sua relação com o Brasil e o mundo.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

Introdução ao sistema operacional Microsoft Windows. Conceitos básicos e utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas e apresentações: pacote Microsoft Office. Principais aplicativos de navegação na Internet (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox), ferramentas de pesquisa e compartilhamento de informações. Segurança na Internet.

INGLÊS BÁSICO:

1. Estratégias de leitura: compreensão geral do texto. Reconhecimento de informações específicas. Capacidade de análise e síntese. Inferência e predição. Reconhecimento do vocabulário mais frequente em textos não literários. Palavras cognatas e falsos cognatos. 2. Estratégias discursivas: tipo de texto. Função e estrutura discursivas. Marcadores de discurso. Elementos de coesão. 3. Aspectos gramaticais: conhecimento dos tempos e modos verbais. Uso de preposições, conjunções, pronomes e modais. Concordância nominal e verbal. Formação e classe de palavras. Relações de coordenação e subordinação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ARQUITETO

1 Projeto de arquitetura. 1.1 Métodos e técnicas de desenho e projeto. 1.2 Programação de necessidades físicas das atividades. 1.3 Estudos de viabilidade técnico-financeira. 1.4 Informática aplicada à arquitetura. 1.5 Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso). 2 Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico. 2.1 Instalações elétricas e hidrossanitárias. 2.2 Elevadores. 2.3 Ventilação/exaustão. 2.4 Ar-condicionado. 2.5 Telefonia. 2.6 Prevenção contra incêndio. 3 Programação, controle e fiscalização de obras. 3.1 Orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro. 4 Acompanhamento de obras. 4.1 Construção e organização do canteiro de obras. 4.2 Coberturas e impermeabilização. 4.3 Esquadrias. 4.4 Pisos e revestimentos. 5 Legislação e perícia. 5.1 Normas técnicas, legislação profissional. 5.2 Legislação ambiental e urbanística. 6 Projeto de urbanismo. 6.1 Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano. 6.2 Noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento. 6.3 Dimensionamento e programação dos equipamentos públicos e comunitários. 6.4 Sistema viário (hierarquização, dimensionamento e geometria). 6.5 Sistemas de infraestrutura de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental (drenagem, abastecimento, coleta e tratamento de esgotos, coleta e destinação de resíduos sólidos). 7 Planejamento urbano. 7.1 Uso do solo. 7.2 Gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos). 7.3 Aspectos sociais e econômicos do planejamento urbano. 7.4 Sustentabilidade urbana (Agenda Hábitat e Agenda 21). 8 Conhecimentos gerais de planejamento urbano e meio ambiente. 9 Legislação ambiental estadual e federal. 10 Plano de gestão e de conservação de cidades. 11 Conhecimento de AutoCAD 12 Estatuto da Cidade - diretrizes gerais da política urbana - Lei 10.257/2001. 13 Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos - NBR-9050. 14 Lei Federal 6.766/1979. 15 Metodologia de projeto de arquitetura e de desenho urbano. 16 Conforto humano nas edificações. 17 Industrialização e racionalização das construções. 18 Linguagem e representação do projeto arquitetônico. 19 Licitações e contratos da administração pública (Lei 8.666/1993). Modalidades de licitação. Tipos de licitação. Fases de licitação. Elementos técnicos do edital de licitação: projeto básico, projeto executivo, orçamentos. 20 Materiais de construção civil. Aglomerantes - gesso, cal, cimento Portland. Agregados Argamassa. Concreto: dosagem; tecnologia do concreto. Aço. Madeira. Materiais cerâmicos. Vidros. Tintas e vernizes. 21 Introdução à análise ergonômica. Metodologia de Análise ergonômicas. Análise ergonômica de demanda e da tarefa. Os comportamentos do homem no trabalho. Análise ergonômica da atividade: modelos, métodos e técnicas. Métodos de tratamento de dados em ergonomia. Diagnóstico e recomendações ergonômicas.

ENGENHEIRO CIVIL

1 Planejamento e viabilidade de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Avaliação de custos unitários. 2 Projeto e execução de edificações, Documentos descritivos: discriminações técnicas, cadernos de encargos, especificações técnicas 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Canteiro de obras: instalações provisórias; proteção e segurança; depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas. 2.3 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.4 Instalações prediais: instalações elétricas em baixa tensão; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). 2.5 Alvenarias e revestimentos. 2.6 Esquadrias. 2.7 Forros. 2.8 Pisos. 2.9 Coberturas. 2.10 Impermeabilização. 2.11 Conhecimento avançado em AutoCAD. 3 Projeto e execução de rodovias. 3.1 Pavimentação. Projeto, tipos, aplicação e componentes. 3.2 Principais elementos. 3.3 Drenagem. 3.4 Critérios de medição. 3.5 Custos rodoviários. 4 Hidráulica e saneamento básico. 4.1 Redes de água e esgoto. 5 Mecânica dos solos. 5.1 Permeabilidade, percolação, compactação, compressibilidade, adensamento, estimativa de recalques, resistência ao cisalhamento, empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. 6 Resistência dos materiais e análise estrutural. 6.1 Deformações e análise de tensões; Flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 7 Estruturas isostáticas. 8 Estruturas hiperestáticas. 9 Dimensionamento do concreto armado. 10 Engenharia legal. 10.1 NBR 13752. Perícias de engenharia na construção civil. 10.2 Engenharia de avaliações: métodos; níveis de rigor; depreciação; fatores de homogeneização; desapropriações; laudos de avaliação (NBR 14653, antiga NBR 5676. Avaliação de Imóveis Urbanos). 10.3 Fiscalização. 10.3.1 Ensaios de recebimento da obra. 10.3.2 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 10.3.3 Controle de execução de obras e serviços. 10.3.4 Documentação da obra: diários, documentos de legalização, ARTs. 11 Engenharia de custos. 11.1 Levantamento dos serviços e seus quantitativos. 11.2 Orçamento analítico e sintético. 11.3 Composição analítica de serviços. 11.4 Cronograma físico-financeiro. 11.5 Cálculo do benefício e despesas indiretas BDI. 11.6 Cálculo dos encargos sociais. 11.7 Índices de atualização de custos na construção civil. 12 Patologia das obras de engenharia civil. 13 Licitações e contratos da administração pública (Lei 8.666/1993 e Lei 8.883/1994). 13.1 Modalidades de licitação. 13.2 Tipos de licitação. 13.3 Fases de licitação. 13.4 Elementos técnicos do edital de licitação: projeto básico, projeto executivo e orçamentos. 14 Noções de legislação ambiental. 14.1 Lei 6.766/1979 (Parcelamento do solo urbano). 15 Noções de uso e ocupação do solo: conhecimento e conceituação da terminologia empregada em Legislação Urbanística; parcelamento do solo: desmembramento; índices: taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento.

ENGENHEIRO ELETRICISTA

1 Circuitos elétricos. 2 Conversão eletromecânica de energia. 3 Máquinas elétricas: transformadores e máquinas rotativas, máquina síncrona, motor de indução e máquina de corrente contínua. 4 Transmissão e distribuição de energia elétrica. 5 Análise de sistemas elétricos: p.u., componentes simétricas, modelagem dos elementos, faltas simétricas e assimétricas. 6 Acionamentos e controles elétricos. 7 Equipamentos elétricos. 8 Eletrônica analógica e digital. 9 Eletrônica de potência. 10 Automação predial: rede de cabeamento estruturado de dados e voz (elementos ativos na rede). 11 Telecomunicação. 12 Elaboração de projetos básicos e fiscalização (manutenção e obra). 13 SPDA. 14 Rede elétrica: geradores, rede estabilizada, nobreak, elevadores, sistemas de refrigeração, CFTV e segurança eletrônica e aterramento. 15 Relés e contatores. Transformadores de corrente e de potencial. Proteção de máquinas elétricas. Instalações elétricas em baixa tensão. Sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. 16 Telefonia celular: redes TDMA, CDMA e GSM. 17 Engenharia de avaliações: legislação e normas, metodologia, níveis de rigor, laudos de avaliação. 18 Licitações e contratos da administração pública (Lei 8.666/1993). Modalidades de licitação. Tipos de licitação. Fases de licitação. Elementos técnicos do edital de licitação: projeto básico, projeto executivo, orçamentos. 19 Segurança do trabalho. Investigação de acidentes do trabalho: método árvore de causas. Legislação de segurança do trabalho. Programas de prevenção de acidentes do trabalho. Prevenção e controle de risco em máquinas, equipamentos e instalações. Proteção de máquinas e ferramentas: segurança com caldeira e vasos de pressão. 20 Movimentação, transporte, manuseio e armazenamento de materiais. Riscos em obras de construção, demolição e reforma. Os riscos elétricos e seu controle. Proteções coletivas e individuais. 21 Prevenção e combate a incêndios. Incêndios. Proteção e prevenção. Física e química do fogo. O comportamento do fogo e a integridade estrutural. Sistemas de detecção e alarme de incêndios. Sistemas e equipamentos para o combate de incêndios.

ENGENHEIRO MECÂNICO

1. Mecânica-Estática: Equilíbrio dos corpos rígidos. Análise de estruturas. Esforços em barras, vigas, eixos e cabos. Cargas distribuídas. Diagramas de momentos fletores e forças cisalhantes. Geometria das áreas. 2. Mecânica-Dinâmica: Cinemática das máquinas. Análise de esforços em máquinas. Vibrações em máquinas. 3. Resistência dos materiais: Tensão e deformação. Carregamento axial. Torção. Flexão. Carregamento transversal em vigas. Análise de tensões e deformações. Projetos de vigas. Deslocamentos em vigas. 4. Elementos de máquinas: Critérios de resistência. Projeto estático. Fadiga. Parafusos e uniões aparafusadas. Uniões soldadas. Molas. Engrenagens. Correias. Eixos e árvores de transmissão. 5. Mecânica dos fluídos: Estática dos fluidos. Equações básicas para um volume de controle. Análise diferencial dos movimentos dos fluidos. Escoamento incompressível. 6. Transmissão de calor: condução unidimensional em regime permanente. Convecção. 7. Termodinâmica: Substância pura. Trabalho e calor. Primeira lei da termodinâmica. Segunda lei da termodinâmica. 8. Materiais de construção mecânica: diagrama de equilíbrio ferro-carbono. Diagramas transformação-tempo-temperatura. Tem perabilidade. Tratamentos térmicos e termoquímicos. Aços carbono comuns e aços de baixa liga. Materiais resistentes à corrosão e à oxidação. Ferros fundidos. 9. Tecnologia mecânica: Fundição. Conformação mecânica. Usinagem. Soldagem. Ensaios de materiais destrutivos e não destrutivos. Inspeção dos equipamentos - técnicas de inspeção. 10. Máquinas hidráulicas: Propriedades dos fluidos. Escoamento de fluidos em tubulações. Classificação e características de bombas. Turbombas, classificação, características e componentes. Seleção e especificação de bombas. Desempenho da bomba centrífuga-curvas, características. Testes, instalação, operação e manutenção de bombas. Instalações de bombeamento. 11. Manutenção: Manutenção Industrial. As diferentes formas de manutenção. Gerência e Planejamento de manutenção - PERT - caminho crítico, nivelamento de mão de obra. 12. Eletrotécnica: conceitos básicos de eletrotécnica. Motores de corrente alternada polifásicos e monofásicos. Transformadores. 13. Lubrificação: lubrificantes. Princípios básicos de lubrificação. Lubrificação de equipamentos e componentes mecânicos. 14. Qualidade e administração da produção: administração de materiais. Formação e controle de estoques. Administração, planejamento, programação e controle de projetos. Planejamento para a qualidade. 15. Noções de Segurança do Trabalho. 16. Legislação Ambiental. 17. Informática aplicada à Engenharia. 18. Programação, controle e fiscalização de obras: Orçamento e composição de custos. Levantamento de quantitativos. Planejamento e controle físico-financeiro. Acompanhamento e aplicação de recursos (medições e emissão de faturas). Controle de materiais. 19. Licitação e contratos e Análise de contratos para execução de obras.

ENGENHEIRO AMBIENTAL

1. Ecologia e ecossistemas brasileiros. 2. Ciclos biogeoquímicos. 3. Noções de Meteorologia e Climatologia. 4. Noções de Hidrologia. 5. Noções de Geologia e Solos. 6. Aspectos, Impactos e Riscos Ambientais da Indústria de Petróleo e Energia, em especial do segmento de distribuição. 7. Qualidade do ar, poluição atmosférica, controle de emissões. 8. Aquecimento Global e Mecanismos de desenvolvimento Limpo - MDL. 9. Qualidade da água, poluição hídrica e tecnologias de tratamento de águas e efluentes para descarte e/ou reuso. 10. Qualidade do solo e da água subterrânea. 11. Gerenciamento e tratamento de resíduos sólidos e de água subterrânea. 12. Caracterização e recuperação de áreas degradadas, em especial do solo e da água subterrânea. 13. Legislação ambiental aplicada (Leis, decretos, resoluções Conama): Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama. Regulamentação para os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Processo de licenciamento ambiental. Processo de licenciamento de atividades de exploração, perfuração e produção de óleo e gás. Lei federal no 9.605/98 e suas alterações. Lei federal no 9.985/00 e suas alterações. Lei federal no 9.966/00 e suas alterações. Lei federal 9.433/97 e suas alterações. 14. Noções de economia ambiental: Benefícios da política ambiental. Avaliação do uso de recursos naturais. 15. Política ambiental e desenvolvimento sustentável. 16. Sistemas de gestão ambiental: Requisitos de Sistema de Gestão Ambiental segundo a NBR-ISO 14001:2004. Avaliação de desempenho Ambiental segundo a NBR-ISO 14031:2004. Noções de Gestão integrada de Meio Ambiente, Saúde e Segurança Industrial. Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão segundo a NBR-ISO 19011:2002. 17. Planejamento ambiental, planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo. 18. Meio ambiente e sociedade: Noções de Sociologia e de Antropologia. 19. Noções de valoração do dano ambiental.

ENGENHEIRO NAVAL

Matemática Financeira. Análise de Investimentos. Conceitos de Projetos e Gerenciamento de Projetos. Conceitos de Engenharia de Manutenção e Técnicas de Manutenção Corretiva, Preventiva e Preditiva. Resistência dos Materiais. Arquitetura Naval. Hidrodinâmica. Construção Naval. Planejamento e Controle de Produção na Construção Naval. Elaboração de um plano de linhas. Capacidade de carga e tonelagem de arqueação. Curvas hidrostáticas - qualidades geométricas do casco. Curvas cruzadas de estabilidade. Curvas de Bonjean. Curvas de Vlasov. Curvas de Firsov. Projeto básico. Projeto de arranjo geral: espaços para carga, espaços para tripulação e passageiros, espaços operacionais, espaços para tanques, acesso. Motor a diesel: análise dos ciclos motores. Definição dos parâmetros básicos do motor e efeito do tamanho sobre o projeto e desempenho do motor. Docagem, encalhe e lançamento da embarcação. Relação entre dimensões, coeficientes de forma e as propriedades e qualidades do casco. Dimensionamento da seção mestra e concepção estrutural. Arranjo geral inicial. Estabilidade dinâmica.

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

1. Acidente do trabalho: conceito técnico e legal. Causas e consequências dos acidentes. Taxas de frequência e gravidade. Estatísticas de acidentes. Custos dos acidentes. Comunicação e registro de acidentes. Investigação e análise de acidentes. 2. Prevenção e Controle de Riscos: Caldeiras e vasos de pressão. Movimentação de cargas. Instalações elétricas. Máquinas e ferramentas. Soldagem e corte. Trabalho em espaços confinados. Transporte de produtos perigosos. Construção civil. Trabalhos em altura. 3. Higiene Ocupacional: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Gases e vapores. Aerodispersóides. Ficha de informação de segurança de produtos químicos. Programa de proteção respiratória. Exposição ao ruído. Programa de conservação auditiva. Exposição ao calor. Metodologias de avaliação ambiental. Radiações ionizantes e não ionizantes. Princípios de radioproteção. Trabalho sob condições hiperbáricas. Programa de prevenção à exposição ocupacional ao benzeno. Limites de tolerância e de exposição. 4. Proteção contra Incêndio: Sistemas fixos e portáteis de combate ao fogo. Detecção e alarme. Armazenamento de produtos inflamáveis. Brigadas de incêndio. Plano de emergência e de auxílio mútuo. 5. Análise e Gerenciamento de Riscos: Identificação de cenários. Avaliação de frequência. Avaliação de consequências. Técnicas de análise de risco: APR, HAZOP, FMEA e Árvore de Falhas. 6. Gestão de Segurança, Meio Ambiente e Saúde: Organização e atribuições do SESMT e da CIPA. Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional de acordo com a OHSAS 18001. Diretrizes da OIT sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. Sistema de Gestão Ambiental de acordo com a NBR ISO 14001. Auditoria de Sistemas de Gestão de acordo com a NBR ISO 19011. Desenvolvimento Sustentável. 7. Ações de Saúde: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Prevenção de Doenças Relacionadas ao Trabalho. Suporte Básico à Vida. 8. Ergonomia: Conforto ambiental. Organização do trabalho. Mobiliário e equipamentos dos postos de trabalho. Análise ergonômica do trabalho. Elementos da ergonomia cognitiva. 9. Legislação e Normas Técnicas: Segurança e Saúde na Constituição Federal e na Consolidação das Leis Trabalhistas. Normas Regulamentadoras de SST. Convenções da Organização Internacional do Trabalho. Caracterização da Insalubridade e Periculosidade. Benefícios previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho. Perfil Profissiográfico Previdenciário. Sistema de normalização técnica nacional.

ENGENHEIRO SANITARISTA

Noções de Legislação Ambiental. Conhecimentos básicos de Química Orgânica e Inorgânica. Mecânica dos Fluidos e Hidráulica. Termodinâmica. Sistemas de tratamento físico-químico e biológico de águas residuárias urbanas e industriais. Mecânica dos Solos. Geotécnica. Estruturas. Construção Civil. Hidrogeologia. Hidrologia e Sistemas de Drenagem de Água. Sistemas de Abastecimento de Água. Acondicionamento, coleta, transporte e tratamento de Resíduos Sólidos. Fundamentos de Controle de Poluição Ambiental. Processos de produção de indústrias (químicas, metalúrgicas, mecânicas, de alimentos, de bebidas etc.). Eletricidade. Cálculo e estatística. Escalas de leitura de mapas. Legislação Ambiental (princípios constitucionais, Lei 997/76 e seu regulamento aprovado pelo Decreto 8468/76 e suas alterações).

ENGENHEIRO DE PRODUÇÃO

1. Gestão Estratégica e Operacional: gestão e planejamento estratégico; princípios de administração; princípios de marketing; projeto e desenvolvimento de produtos; gestão de equipes e liderança. 2. Gestão de Sistemas de Produção: gestão de sistemas de produção e operações; planejamento, programação e controle da produção; gestão de processos produtivos discretos e contínuos; sistemas flexíveis de manufatura, de produção enxuta e JIT; Teoria das Restrições (TOC); projeto de fábrica e de instalações industriais, organização industrial, layout/arranjo físico. 3. Engenharia de Métodos e Processos: estudos dos métodos, tempos e movimentos; ergonomia; modelagem, análise e otimização de processos de negócios. 4. Logística e Gestão de Materiais: gestão da cadeia de suprimentos; projeto e análise de sistemas logísticos; logística empresarial; gestão de estoques; gestão de suprimentos e compras; transporte e distribuição física; processo de seleção de fornecedores, licitações e contratos, no âmbito de empresas estatais. Lei 8.666/1 993. 5. Gestão de Manutenção: gestão da manutenção, corretiva, preventiva e preditiva; análise de falhas; princípios de confiabilidade; Manutenção Produtiva Total. 6. Gestão da Qualidade: gestão de sistemas da qualidade; planejamento e controle da qualidade; Controle Estatístico da Qualidade (CEP); normatização, auditoria e certificação para a qualidade, normas NBR ISO 9001 :2000. 7. Engenharia Econômica: noções de matemática financeira; engenharia econômica; gestão de custos. 8. Sistemas de Informação e Automação Empresariais; conhecimentos básicos de Sistemas de Gestão Integrada (SGI), Sistemas de Apoio à Decisão (DSS), MRP I, MRP II e ERP; conhecimentos básicos de sistemas de suporte ao projeto e produção CAE/CAD/CAM. 9. Gerenciamento de Projetos: Métodos PERT e Caminho Crítico (CPM); Metodologia PMI. 10. Sistemas de Gestão em Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS).

NÍVEL SUPERIOR

CARGO: CONTROLADOR DE TRÁFEGO MARÍTIMO

LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura, compreensão, interpretação e análise de textos. Gêneros e tipologia textual. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Significação contextual de palavras e expressões. Interpretação de texto. Variedades de texto e adequação de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Emprego de tempos e modos verbais. Pontuação. Estrutura e formação de palavras. Funções das classes de palavras. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Redação Oficial: Manual de Redação da Presidência da República.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

Avaliação da habilidade do candidato em entender a estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas ou eventos fictícios. Noções de Lógica: proposições, conectivos, negação de proposições compostas. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. As questões das provas poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas, lógica de argumentação, diagramas lógicos, álgebra e geometria básica.

ATUALIDADES:

O contexto nacional e o global no tocante à economia, à política, à saúde e ao meio ambiente. A atividade portuária e sua relação com o Brasil e o mundo.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

Introdução ao sistema operacional Microsoft Windows. Conceitos básicos e utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas e apresentações: pacote Microsoft Office. Principais aplicativos de navegação na Internet (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox), ferramentas de pesquisa e compartilhamento de informações. Segurança na Internet.

INGLÊS INTERMEDIÁRIO:

Estratégias de leitura: compreensão geral do texto. Reconhecimento de informações específicas. Capacidade de análise e síntese. Inferência e predição. Reconhecimento do vocabulário mais frequente em textos não literários. Palavras cognatas e falsos cognatos. Estratégias discursivas: tipo de texto; função e estrutura discursivas. Marcadores de discurso. Elementos de coesão. Aspectos gramaticais: conhecimento dos tempos e modos verbais. Uso de preposições, conjunções, pronomes e modais. Concordância nominal e verbal. Formação e classe de palavras. Relações de coordenação e subordinação. Compreender e aplicar as estruturas fonológicas e gramaticais da língua inglesa, as expressões e termos próprios às atividades portuárias e de Controle de Tráfego Marítimo. Interpretar leituras técnicas e especializadas, em inglês.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Terminologia de Tráfego Marítimo. 2. Águas Jurisdicionais Brasileiras. 3. Procedimentos e determinações para o Tráfego Marítimo. 4. Sistram. 5. Comcontram. 6. Legislação e normas. 7. Radiocomunicação marítima. 8. Navegação Estimada e Costeira. 9. Meteorologia. 10. Astronomia Náutica. 11. Oceanografia Física. 12. Navegação Eletrônica. 13. Máquinas e Equipamentos Marítimos. 14. Arquitetura Naval. 15. Hidrodinâmica. 16. Docagem, encalhe e lançamento da embarcação. 17. Relação entre dimensões, coeficientes de forma e as propriedades e qualidades do casco. 18. Dimensionamento da seção mestra e concepção estrutural. 19. Arranjo geral inicial. 20. Estabilidade dinâmica. 21. Manobrabilidade do navio. 22. Resistências do Navio. Resistência friccional. Resistência a ondas. Resistências relativas a perturbações nas linhas de corrente devido à forma do casco e seus apêndices. Resistência devido ao fenômeno "wave-breaking". Resistência ao ar e ao vento. Resistência adicional devido às ondas. Os efeitos da variação de calado na resistências do navio. Efeitos de águas rasas nas resistências do navio. 23. Propulsão do Navio e Propulsores. Definição de propulsão. Teoria da propulsão. Interação entre o casco e o propulsor. Geometria da hélice. Cavitação. Tipos de propulsores. A ação de um propulsor parcialmente submerso. 24. Superfícies de Controle (lemes). Geometria do leme. Princípio de sustentação e arraste: forças e momentos do leme. Princípios do escoamento em torno do leme do navio. Influências da razão de aspecto do leme. Diferenças de atuação entre um leme de estrutura fixa e um do tipo "flap". Influências da forma do casco na ação do leme. 25. Controlabilidade do Navio. Estabilidade de governo. Manobras-padrão. Estabilidade e controle do navio. Análise da habilidade de governo de uma embarcação. Acelerações para vante e para ré em um navio. Parar o navio. Distâncias e relações entre tempos e velocidades para se parar um navio. Parar o navio com liberdade para guinar. A manobra de "rudder cycling". Efeitos e características da máquina e sua dinâmica na guinada. A manobra de "coasting". Equipamentos auxiliares para se parar um navio. 26. Efeitos do meio ambiente: Ventos, Correntes, Ondas, Estabilidade de governo com os efeitos do meio ambiente, Interação do navio com águas rasas, bancos, canais estreitos e outros navios. 27. Governo dos navios de um ou mais hélices e um ou dois lemes ativados. Manobras de atracação e desatracação. Fundear, suspender, amarrar e rocegar. Emprego de rebocador(es) na(s) manobra(s). Troca de atracadouro (manobra de cabeços), considerando as correntes locais. Manobra de fundeio. Embarque e desembarque de Práticos. Nomenclatura do navio. Classificação dos navios. Cabos. Trabalhos do marinheiro. Amarração. Poleame, aparelhos de laborar e acessórios. Aparelho de governo. Aparelho de fundear e suspender. 28. Instrumentos de navegação. Cinemática naval (incluindo interpretação de dados oferecidos pelo ARPA). Navegação de praticagem. Navegação de segurança. Navegação com corrente. Navegação com mau tempo. Marés. "Passage Planning". "Executing the Plan". "Monitoring the Ship's Progress". "Teamwork". "Navigating With a Pilot on Board". "Automation of Bridge Systems". Utilização de equipamentos do passadiço: Odômetro, Radar, Ecobatímetro, Anemômetro e anemoscópio e Barômetro. 29. LESTA e RLESTA - Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e o seu Decreto Regulamentador. Legislação sobre o Tribunal Marítimo e a regulamentação sobre comunicação e investigação de fatos e acidentes da navegação marítima, fluvial e lacustre. 30. Borda livre e estabilidade intacta: Capítulo 7 das Normas da Autoridade Marítima para embarcações empregadas na navegação de mar aberto. 31. Regras para evitar abalroamento - navegação interior: Capítulo 11 das Normas da Autoridade Marítima para embarcações empregadas na navegação interior. 32. Normas da Autoridade Marítima para o tráfego e permanência em águas sob jurisdição nacional. 33. Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem. 34. Regras internacionais para evitar abalroamento no mar. 35. Balizamento: princípios gerais, regras e sistemas de balizamento da IALA. 36. Sinalização Náutica. 37. Cerimonial Marítimo. 38. Serviço Meteorológico Nacional: estações-rádio que transmitem boletins meteorológicos. 39. Evolução do estado do tempo e do mar. 40. Tabelas e quadros meteorológicos. 41 Códigos meteorológicos de superfície. 42. Correntes: direção, velocidade e influência dos ventos sobre as correntes. 43. Atmosfera e suas manifestações. 44. Instrumentos meteorológicos. 45. Elementos meteorológicos. 46. Métodos de observação meteorológica (inclusive de superfície). 47. Áreas de alta e baixa pressões. 48. Massas de ar. 49. Frentes, perturbações atmosféricas e nevoeiros. 50. O mar e o vento. 51. Previsão do tempo. 52. Comunicações - Sinais de uma letra, por bandeiras alfabéticas, içadas isoladamente ou com utilização de cornetas substitutas e galhardetes numéricos. Sinais de perigo prescritos no anexo IV do RIPEAM, conforme a Regra 37. Global Maritime Distress and Safety System (GMDSS). Procedimentos para transmissão das mensagens de socorro com o uso das tabelas 1, 2 e 3 do CIS. Prática do CIS - Codificação e decodificação de mensagens, incluindo a seção geral: abandono, assistência, incapacidade de operar, à deriva, náufrago, colisão, instruções para navegação e governo e Prático. Vocabulário padrão de navegação marítima. Serviço de Busca e Salvamento Marítimo (SAR) no Brasil. 53. NORMAM-26/DHN.

ANEXO II - CRONOGRAMA

Atividades

Datas Previstas

Publicação do Edital

8/3/10

Inscrição

16/3 a 12/4/10

Pedido de Isenção de Taxa de Inscrição

16/3 a 19/3/10

Divulgação/Publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos

30/3/2010

Disponibilização dos Cartões de Informação

Publicação dos Locais de Provas

11/5/2010

Realização da Prova Objetiva

16/5/2010

Divulgação do Gabarito Preliminar

17/5/2010

Recebimento de Recursos contra o Gabarito da Prova Objetiva

18 e 19/5/2010

Divulgação/Publicação do Resultado da Avaliação dos Recursos

Divulgação/Publicação do Resultado Provisório do Concurso

1/6/2010

Recebimento de Recursos contra o Resultado Provisório do Concurso por Erro Material

2/6/2010

Respostas aos Recursos

Divulgação/Publicação do Resultado Final do Concurso

4/6/2010

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