Prefeitura de Marechal Floriano - ES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2008

Edital de Abertura de Inscrição do Concurso Público para Ingresso nos Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano - ES.

A Prefeitura Municipal de Marechal Floriano, Estado do Espírito Santo, torna público que fará realizar Concurso Público, destinado ao Provimento de Cargos, de acordo com as vagas existentes no seu quadro funcional, Leis: 566/2005 de 07/11/2005 com a alteração da Lei 800/2008 de 31/03/2008 e 587/2005 de 30/12/2005 com as alterações posteriores.

O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da empresa Fokus Pesquisa e Serviços Ltda.

1 - DOS CARGOS - OBJETO DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. O Quadro abaixo apresenta informações sobre os cargos, carga horária, Grau de Escolaridade, Pré-requisitos, Salários e vagas.

1.2. As disciplinas e programas para estudo encontram-se nos quadros anexos, constantes deste edital.

Código

Cargo

Carga Horária Semanal

Escolaridade

Pré Requisito

Salário R$

Vagas

01

Bombeiro Hidráulico

40

Ensino Fundamental Incompleto

Não Há

490,00

01

02

Atendente de Gabinete Dentário

40

Nível Médio Completo

Não há

490,00

09

03

Técnico Ambiental

40

Nível Médio Técnico em Meio Ambiente

Registro no CREA

810,00

01

04

Técnico de Arquivo

40

Nível Médio Técnico em Técnico de Arquivo

Registro na DRT-MT

610,00

01

05

Técnico em Radiologia

40

Curso Técnico em Radiologia

Inscrição no CRTR

810,00

01

06

Técnico em Enfermagem

40

Ensino Médio Técnico em Enfermagem

Inscrição no COREN

810,00

04

07

Médico Plantonista - Clínico Geral

24

Curso Superior Completo em Medicina

Inscrição no CRM

1.680,00

07

08

Médico Plantonista - Pediatra

24

Curso Superior Completo em Medicina

Inscrição no CRM

1.680,00

03

2 - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

2.1. O candidato aprovado no processo seletivo de que trata este edital será investido no cargo, se atendidas as seguintes exigências:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou atender a legislação em vigor;

b) ter na data da posse 18 (dezoito) anos completos;

c) estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;

d) possuir habilitação, na data da posse, para o cargo a que concorre;

e) possuir o grau de instrução exigido para o cargo e atender aos demais requisitos mínimos;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por junta médica oficial;

g) declaração de órgão público, ao qual esteja vinculado o candidato à data da matrícula, de não estar respondendo a procedimento administrativo disciplinar (sindicância ou inquérito), nem ter sofrido penalidade administrativa de suspensão por fatos que possam comprometer a idoneidade do candidato para o exercício do cargo público ao qual concorre.

h) não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos;

i) não receber proventos de aposentadoria oriunda de cargo ou função exercidos perante a União, Estado, Distrito Federal, Município e suas Autarquias, Empresas ou Fundações, conforme preceito o art. 37, § 10 da Constituição Federal, ressalvadas as acumulações do Inciso XVI do citado dispositivo constitucional, os cargos eletivos e os Cargos em Comissão;

j) ser aprovado no processo seletivo;

k) declaração firmada pelo candidato, da qual conste não haver sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção, nem penalidade disciplinar de demissão, no exercício de cargo ou de destituição de função pública.

l) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse;

2.2. A falta de comprovação de qualquer de um dos requisitos especificados no subitem 2.1 e daqueles que vierem a ser estabelecido na letra "k", impedirá a posse do candidato.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 A inscrição será efetuada exclusivamente via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir, ou conforme descrito no subitem 3.3.

3.1.1 TAXAS:

a) A tabela abaixo demonstra o valor da inscrição dos cargos, conforme o grau de escolaridade exigido:

GRAU DE ESCOLARIDADE

VALOR R$

Ensino Fundamental Incompleto

30,00

Ensino Médio

40,00

Ensino Superior

60,00

3.1.2 Será admitida a inscrição exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.fokusserv.com.br solicitada no período entre 10h do dia 14 de maio de 2008 e 16 horas do dia 23 de maio de 2008, observado o horário oficial de Brasília/DF.

3.1.3 A FOKUS não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

3.1.4 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição exclusivamente por meio do depósito identificado, pelo qual será confirmada a inscrição efetuada via internet. Outra forma de pagamento não gera a confirmação da inscrição.

3.1.4.1 O boleto do depósito identificado é gerado automaticamente e exclusivamente no endereço eletrônico www.fokusserv.com.br após o correto preenchimento do formulário de inscrição. O boleto deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.

3.1.4.2 O depósito identificado será efetuado exclusivamente nas agências do Banestes.

3.1.4.3 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 26 de maio de 2008.

3.1.4.4 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

3.2 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.fokusserv.com.br, à partir do dia 09/06/2008, desde que seja a referida inscrição acatada, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento, que é indispensável para ter acesso ao local de prova.

3.3 Os interessados em se inscreverem no Concurso Público e não dispuserem de acesso à Internet, deverão se dirigir ao seguinte endereço: Rua Victor Travaglia, n˚ 74 - Centro - Marechal Floriano - ES (na antiga biblioteca municipal) - no horário de 08h às 12h e das 13h às 17h - exceto no dia 23 de maio de 2008 que as inscrições se encerarão às 16h - munidos de documentos pessoais. Neste local a FOKUS disponibilizará uma equipe para realizar as inscrições, também via internet.

4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.1.1 Não será admitida inscrição para mais de um cargo, haja vista, que as provas serão aplicadas no mesmo dia e horário.

4.1.2 Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida a sua alteração e, em nenhuma hipótese, serão aceitos pedidos de alteração.

4.2 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.

4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros.

4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e RG do candidato.

4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FOKUS do direito de excluir do Processo Seletivo aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.

4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano.

4.7 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para as pessoas definidas como hipocarentes na forma da lei e desde que atenda aos procedimentos descritos a seguir:

4.7.1 Poderá solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição neste Processo Seletivo o interessado que se enquadra na condição de hipocarente.

4.7.1.1 Entende-se como hipocarente aquele que:

a) não possui renda superior a 01 (um) salário mínimo vigente no país;

b) a renda familiar dos que residem sob o mesmo teto não ultrapassar 01 (um) salário mínimo;

c) não estiver recebendo seguro desemprego, ou qualquer outro benefício previdenciário, seja ele público ou privado.

4.7.1.2 Para a concessão da isenção, o interessado(a) deverá comprovar no momento da inscrição, que se enquadra na condição de hipocarente, mediante a apresentação de declaração formal e apresentação dos seguintes documentos:

a) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e contrato de trabalho (no caso dos desempregados, deverão ser apresentadas as folhas em branco da carteira de trabalho, subseqüentes a última demissão), se houver;

b) Cópia do comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

c) Cópia do Título de eleitor;

d) Cópia de uma conta de cobrança de serviços públicos (luz, água ou telefone) em nome do requerente ou de algum dos membros da família que reside sobre o mesmo teto;

e) cópia da publicação do ato que o(a) desligou do serviço público, se for o caso.

4.7.1.3 Os documentos constantes do subitem 4.7.1.2 poderão ser entregues por meio de cópia autenticada em cartório ou original acompanhado de cópia simples para conferência.

4.7.1.4 Recebida à documentação, a mesma será encaminhada à Comissão para Organização do Concurso Público que emitirá parecer definitivo e irrecorrível deferindo ou indeferindo a solicitação.

4.7.2 O interessado que preencher os requisitos dos dispositivos citados no subitem 4.7.1 e desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição neste Processo Seletivo deverá comparecer ao seguinte endereço: Rua Victor Travaglia, n˚ 74 - Centro - Marechal Floriano - ES (na antiga biblioteca municipal) - no horário de 08h às 12h e das 13h às 17h, no período compreendido entre os dias 14 a 16 de maio de 2008, e entregar o requerimento de isenção disponibilizado no mesmo endereço, devidamente preenchido, instruindo-o com os documentos mencionados no subitem 4.7.1.2.

4.7.3 As informações prestadas no formulário, bem como a documentação apresentada, serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo este, por qualquer falsidade.

4.7.4 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção, sem apresentar cópia dos documentos previstos no subitem 4.7.1.2;

d) não observar o prazo e os horários estabelecidos no subitem 4.7.2 deste edital.

4.7.5 Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção e dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação bem como revisão e/ou recurso.

4.7.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

4.7.7 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão Municipal responsável pelo acompanhamento do Concurso Público, designada pelo Decreto 4426/2008 de 15 de abril de 2008, que poderá utilizar do conhecimento de outros profissionais da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano para assessorá-los nesta tarefa, exceto aqueles que tenham algum envolvimento direto ou indireto com qualquer fase do Concurso Público.

4.7.8 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 20 de maio de 2008, no endereço eletrônico www.fokusserv.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano.

4.7.9 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos, para efetivar a sua inscrição no Processo Seletivo, deverão acessar o endereço eletrônico www.fokusserv.com.br e imprimir o boleto de depósito identificado - opção 2ª via guia de depósito - para pagamento até o dia 26 de maio de 2008, conforme procedimentos descritos neste edital.

4.7.10 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no item anterior estará automaticamente excluído do Processo Seletivo.

4.8 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização das Provas.

4.9 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo/formação, se aprovado for, no ato da posse.

5. - DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. Em cumprimento ao disposto no Art. 37, inciso VIII da Constituição da República Federativa do Brasil, ficam reservados 2% (dois por cento) do total das vagas de cada cargo, destinadas ao candidato portador de deficiência física, compatível com a atividade escolhida.

5.2. Em virtude do quantitativo de vagas de cada cargo aplicado 2% (dois por cento), não representar uma fração ideal, não será possível disponibilizar vagas para pessoas portadoras de deficiência.

6 - DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

6.1. O Concurso Público, de acordo com o cargo, será constituído de apenas uma fase, a saber:

FASE

CARGOS

CARÁTER

Prova Objetiva

Para todos os cargos

Eliminatório/classificatório

7 - DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1. Para todos os cargos do Concurso, serão aplicadas provas objetivas, elaboradas em forma de testes, contendo 05 (cinco) alternativas e existindo apenas uma resposta correta a ser marcada em cada questão, sendo as mesmas de múltipla escolha, na forma estabelecida no Anexo I deste Edital.

7.1.1. A prova objetiva terá o total de 30 (trinta) questões, subdivididas em disciplinas e com os pesos discriminados na forma deste edital.

7.1.2. As provas serão realizadas no dia 15/06/2008

7.1.3. O local e o horário de realização constarão do Cartão de Inscrição do candidato e divulgado por meio de edital de convocação.

7.2. A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos envelopes na presença dos candidatos.

7.3. Serão aprovados nas provas objetivas, os candidatos que obtiverem aproveitamento mínimo de 50% (cinqüenta por cento) dos pontos.

7.4. As provas objetivas terão duração de 03 (três) horas e serão realizadas exclusivamente nos locais previamente definidos não havendo sob qualquer pretexto, segunda chamada.

7.4.1. O não comparecimento do candidato às provas implicará em sua eliminação do Concurso Público.

7.5. Não serão permitidas durante a realização das provas, comunicação entre os candidatos, consultas a livros, revista ou similar, a utilização de máquina calculadora ou aparelhos eletrônicos. Infrações ao estabelecido no presente Edital, eliminarão o candidato do concurso público.

7.5.1. Não será permitido também, no dia de realização das provas a entrada de candidatos, portando armas e a utilização de aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, etc.).

7.6. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de quarenta e cinco minutos do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas, munido do cartão de inscrição e do documento de identidade (original), ou com o qual se inscreveu para o Concurso Público, lápis, borracha, caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

7.6.1. Em nenhuma hipótese, sob nenhum pretexto será permitido o acesso do candidato após o horário determinado para a realização das provas.

7.7. Ao terminar a prova o candidato entregará obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu Cartão Resposta que é o único documento válido para a correção das provas.

7.8. Será considerado faltoso o candidato que deixar de assinar a lista de presença, não preencher ou não devolver o Cartão Resposta.

7.9. Somente serão permitidos assinalamentos, nos Cartões Respostas, feitos pelo próprio candidato, obrigatoriamente de caneta esferográfica azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

7.10. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão Resposta por erro do candidato.

7.11. Em hipótese alguma o candidato poderá prestar provas fora do local, data e do horário estabelecido neste edital.

7.12. O candidato somente poderá ausentar-se do recinto de provas levando o caderno de provas, decorrido uma hora e trinta minutos do inicio das mesmas, por motivo de segurança.

7.13. Não será permitido o ingresso ou permanência de pessoas estranhas ao processo seletivo no estabelecimento de aplicação das provas sob nenhuma hipótese.

7.13.1. As mães cujos filhos estejam em processo de amamentação, poderão se fazer acompanhar de uma pessoa que ficará em local apropriado com a criança. Quando houver necessidade de amamentar, a candidata será acompanhada por uma fiscal até que o processo de amamentação esteja concluído.

7.14. No dia de realização das provas não serão fornecidos, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas.

7.15. No decorrer da prova se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

7.16. A prova objetiva será corrigida pelo Cartão Resposta por meio de Leitora Ótica de Cartões.

7.17. Não serão atribuídos pontos às questões com emendas, rasuras ou mais de uma resposta assinalada no Cartão Resposta.

7.18. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha ou cartão de resposta.

7.18.1 Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital e com o Cartão Resposta, tais como: dupla marcação, rasuras ou emendas e campo de marcação não preenchido integralmente.

7.19. O candidato eliminado na primeira fase do concurso não terá classificação alguma no processo seletivo público.

7.20. Os resultados das provas de cada fase do concurso serão afixados em local próprio da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano, divulgados através do site www.fokusserv.com.br. As listagens indicarão: CARGO, NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NOME DO CANDIDATO e pontuação obtida individualmente.

7.21. Será de inteira responsabilidade do candidato consultar as listagens dos resultados, ou acompanhar as publicações dos atos pertinentes ao concurso nos órgãos de imprensa.

8- DOS RECURSOS

8.1. Será admitido recurso quanto:

a) à aplicação das provas;

b) às questões das provas e gabaritos preliminares;

c) ao resultado das provas.

8.2. O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis após a concretização do evento que lhes disser respeito (aplicação das provas, divulgação das questões das provas, divulgação dos gabaritos preliminares e divulgação do resultado das provas), tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente à data do evento a ser recorrido.

8.3. Somente serão considerados recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.

8.4. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 8.1, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

8.5. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

8.6. O candidato interessado em apresentar recurso, deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico www.fokusserv.com.br, e seguir as instruções ali contidas.

8.7. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

8.8. O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

8.9. Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações serão divulgadas no endereço eletrônico www.fokusserv.com.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

8.10. Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

8.11. Se do exame do recurso resultar anulação de questão, os pontos a ela correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que efetivamente prestaram prova independentemente da formulação do recurso.

8.12. Se por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.

8.13. Na ocorrência do disposto no item 8.12, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

8.14 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

9 - DO RESULTADO FINAL

9.1. A nota final do candidato, para classificação, corresponde à nota obtida na Prova Objetiva.

9.2. Concluído o concurso, será afixada a Classificação Final no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano-ES, e divulgada nos demais meios de comunicação estabelecidos neste edital.

9.3. As listagens de classificação dos candidatos aprovados serão elaboradas por ordem decrescente da nota obtida pelo candidato.

9.4. Havendo empate na classificação final dos candidatos aprovados para o mesmo cargo a preferência será do candidato, conforme o caso e sucessivamente:

I- obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimento Específico (quando houver);

II- obtiver maior número de pontos na prova de Prova de Português (quando houver);

III- obtiver maior número de pontos na prova de Matemática;

IV- que tiver maior idade.

10 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. A inscrição no Concurso vale, para todo e qualquer efeito, como forma expressa de aceitação, por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste edital, dos quais, não poderá ser alegado desconhecimento, bem como de todos os atos em que forem expedidos sobre o Concurso.

10.2. O resultado final do Concurso Público será homologado pela autoridade competente na forma legal prevista.

10.3. O prazo de validade deste concurso é de 02 (dois) anos a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período, Inciso III, do Art. 37, da Constituição Federal.

10.4. A aprovação em Concurso Público não cria direito à nomeação, mas esta quando se der, respeitará a ordem de classificação do candidato.

10.5. Os candidatos aprovados serão lotados e terão exercício nas unidades de trabalho da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano - ES, e ou distritos.

10.6. A nomeação dos candidatos aprovados e classificados será feita com a real necessidade da administração da disponibilidade orçamentária e obedecerá à rigorosa ordem de classificação.

10.7. A posse no cargo estará condicionada à apresentação da documentação comprobatória dos requisitos para investidura e ao atendimento das demais condições constitucionais, legais, regulamentares e deste edital.

10.8. A falta de comprovação de requisito para investidura até a data da posse acarretara a eliminação do candidato no concurso público e a anulação de todos os atos a ele referentes, praticados pela PMMF, ainda que já tenha sido homologado o resultado final do Concurso, sem prejuízo da sanção legal cabível.

10.9. Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a nota dos candidatos reprovados.

10.10. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados nos meios de comunicação já citados neste Edital.

10.11. Será excluído do concurso, por ato da autoridade competente, o candidato que:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) agir com incorreção ou descortesia, para qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

c) for surpreendido, utilizando-se de um ou mais meios previstos no subitem 7.5 e 7.5.1 do edital;

d) for responsável pela falsa identificação funcional;

e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação no processo seletivo;

f) não atender determinações regulamentares da Prefeitura Municipal de Marechal Floriano - ES.

Marechal Floriano - ES, 10 de maio de 2008.

COMISSÂO PARA ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

Decreto 4426/2008 de 15 de abril de 2008

REALIZAÇÃO: FOKUS PESQUISA E SERVIÇOS LTDA.

www.fokusserv.com.br

ANEXO I

QUADRO DE PROVAS

CARGO

PROVA

DISCIPLINA

N. QUEST.

PESO

Bombeiro Hidráulico

Objetiva

Português

Matemática

Conhecimento Específico

05

05

20

2

2

2

Atendente de Gabinete Dentário

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

Técnico Ambiental

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

Técnico de Arquivo

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

Técnico em Radiologia

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

Técnico em Enfermagem

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

Médico Plantonista - Clínico Geral

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

Médico Plantonista - Pediatra

Objetiva

Conhecimento Específico

30

2

ANEXO II

PROGRAMAS PARA ESTUDO

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CARGO: BOMBEIRO DIGRÁULICO

I - PORTUGUÊS

PROGRAMA: Interpretação de texto; frase, pontuação e acentuação; sinônimos e antônimos; Ordem alfabética; Ortografia das palavras; Classificação quanto ao número de silabas; Encontros vocálicos e consonantais, dígrafo; Substantivo: gênero, número e grau; Emprego dos pronomes pessoais; Verbo; Advérbio; Adjetivo; Sujeito e predicado;

SUGESTÕES DE REFERÊNCIAS: BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 28. ed. São Paulo: Nacional, 1983. CEREJA, William Roberto; COCHAR MAGALHÃES, Tereza. Gramática reflexiva. São Paulo: Atual, 1999.

II - MATEMÁTICA

PROGRAMA: Geometria: Simetria e formas geométricas, reconhecimento de figuras não-planas, figuras planas, polígonos, polígonos regulares, poliedros, sólidos, paralelismo e perpendicularismo, ângulos, segmentos de reta, noções de perímetro e área. Sistema de numeração decimal: números, conceito e representação, seriação numérica, relação de ordem, números pares, impares e primos, adição, subtração, multiplicação, divisão, múltiplos e divisores, MDC e MMC, expressões numéricas. Números racionais: frações; comparação, equivalência, números mistos, frações decimais, operações, noções de porcentagem. Sistema métrico decimal: Medidas de tempo, comprimento, massa e capacidade.

SUGESTÕES DE REFERÊNCIAS: GIOVANNI, José Ruy, CASTRUCCI, Benedito, GIOVANNI JR., José Ruy. A conquista da Matemática: Teoria e Aplicação - 5ª a 8ª Série S.P.: FTD - 1992; BONGIOVANNI, Vincenzo; VISSOTO LEITE, Olímpio Rudinin; LAUREANO, José Luiz Tavares: Matemática Vida - S.P.: Ática - 1996.

III - CONHECIMENTO ESPECÍFICO

PROGRAMA: Instalação predial de água fria: Componentes de uma instalação predial de água fria. Noções de: Tubulação de alta pressão, Tubulação de baixa pressão, Diâmetro das canalizações, Vazões, Pressões, Perda de carga nas tubulações, Altura de colocação dos pontos de água, Soldagem de tubulação plástica, Soldagem em tubulação metálica. Instalação predial de esgotos e ventilação: componentes de uma instalação predial de esgotos e ventilação. Noções de: Diâmetro das canalizações; locais de lançamento dos esgotos, caixas de inspeção, de gordura; montagem das tubulações, instalação de louças sanitárias, instalação de chuveiros, instalação de tubulação de alta e baixa pressão, instalação de caixas d'água, instalação de válvulas de pressão, instalação de registros, instalação de bombas hidráulicas, Manutenção de equipamentos e instalações hidráulicas: limpeza e reparação de redes de água e redes de esgoto, limpeza e reparação em bombas hidráulicas, limpeza e reparação registros e componentes hidráulicos. Tipos de poços e bombas d'água. Noções de Segurança e Higiene do Trabalho.

SUGESTÕES DE REFERÊNCIAS: Catálogos / Manuais de fabricantes de equipamentos hidráulico-sanitários (Akros, Deca, Docol, Gedore, Tigre, etc)

ENSINO MÉDIO COMPLETO

CARGO: ATENDENTE DE GABINETE DENTÁRIO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

PROGRAMA: 1-Noções de agendamento. 2-noções de boas maneiras. 3- trabalho com pessoal auxiliar no atendimento individual do paciente. 3.1- Noções de Trabalho em equipe. 3.2- Objetivos e princípios a 4 mãos. 3.3- Técnicas de trabalho a 4 mãos. 3.4- Noções de instrumentais. 4- conhecimentos básicos da função de auxiliar de cirurgião dentista. 5- Fatores de risco no trabalho e formas de prevenção. 6- Noções sobre material odontológico, equipamentos, instrumental e manutenção. 7- noções de manutenção dos equipamentos odontológicos. 8- Noções de higiene, limpeza e assepsia. 9- Noções de biossegurança. 10- Noções de esterilização. 11- Fatores de risco no trabalho e como prevenir-los. 11.1- Fatores de contaminação mecânicos: 11.1.1- Fatores de esforço repetitivo. 11.2- fatores psicológicos. 11.2.1- Stress 11.3- fatores de contaminação (biológicas): 11.3.1- Contato saliva e sangue 11.3.2- Instrumentais contaminados 11.3.3- Contaminação através de inalação. 11.3.4- Ferimentos. 11.4- Fatores Químicos 11.4.1- Amalgama 11.4.2- Produtos Químicos na clínica odontológica. 11.5- Fatores Físicos. 11.5.1- Radiações na radiologia 11.5.2- Ruídos. 11.5.3- Temperatura 11.5.4- Iluminação 12- Orientação ao paciente sobre controle de placa bacteriana. 12.1- Técnica de escovação 12.1.1- Tipo de escova. 12.1.2- Tipo de pasta dental. 13- Noções sobre saúde bucal e auxiliar o cirurgião em campanhas de prevenção à doenças de origem bucal.

SUGESTÕES DE REFERÊNCIAS: Técnico em higiene dental e auxiliar de consultório dentário - Brasília - DF Ministério da Saúde - 2004. RIBEIRO, A.I Atendente de consultório dentário. 2ª edição. Ed. Maia. 2002. Odontologia social Curitiba - 1998. Controle de infecção e a prática odontológica em Fempos de Aides Brasília: Ministério da Saúde, 2002. GUNDALINI. S.L e Et.Al. Como controlar a infecção na odontologia. Londrina 1997.

CARGO: TÉCNICO AMBIENTAL

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

PROGRAMA: 1- Ecologia: conceitos, fluxo de energia e ciclo da matéria nos ecossistemas, equilíbrio ecológico, dinâmica das populações biológicas, relações ecológicas, sucessão ecológica, biomas, introdução de espécies exóticas, poluição atmosférica, hídrica e do solo, desmatamento. 2- Conservação e diversidade biológica e ameaças à biodiversidade. 3- Política Nacional da Educação Ambiental (Lei federal nº. 9795/1999). 4- Política Nacional de Meio Ambiente (Lei federal nº. 6938/1981) e Política de Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo. 5- Código florestal (Lei federal nº. 4771/1965, Lei federal nº. 7803/1989 e medida provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001). 6- Sistema nacional de unidades de conservação (Lei Federal nº 9985/2000 e decreto regulamentador, resoluções Conamas nº. 302, 303 e 369. 7- Lei de crimes ambientais (Lei federal nº. 9605/1998) e Lei estadual nº. 7058/2002. 8- Licenciamento ambiental (resolução Conama nº. 237 e Decreto estadual nº. 1777-R/2007).

SUGESTÕES DE REFERÊNCIAS: SOARES, Jose Luis. Biologia no terceiro milênio. São Paulo, Scipione, 1999; AMABIS, Jose Mariano e MARTHO, Gilberto Rodrigues. Biologia das Populações. São Paulo, Moderna, 1995; Primack, Richard B. e E. Rodrigues. Biologia da conservação. Londrina, PR, ISBN, 2001. Disponível em: www.ibama.gov.br, www.mma.gov.br, www.iema.es.gov.br e www.presidencia.gov.br

CARGO: TÉCNICO DE ARQUIVO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

PROGRAMA: 1- Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. 2- O gerenciamento da informação e a gestão de documentos aplicada aos arquivos: diagnóstico; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos. 3- Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática. 4- Arquivos permanentes: princípios; quadros; propostas de trabalho. 5- A microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 6- A automação aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 7- A preservação, a conservação e a restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas. 8- Lei n.º 6.546, de 4/07/1978, que dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Técnico de Arquivo.

SUGESTÕES DE REFERÊNCIAS: Lei 6.546, de 04/07/1978; Decreto Federal D-082.134/1978; Técnicas de Arquivo e Controle de Documentos Vieira, Sebastiana Batista / TEMAS & IDEIAS e Arquivos Modernos : Princípios e Técnicas Schellenberg, Theodore R./ FGV

CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

PROGRAMA: Preparar materiais e equipamentos para exames e radioterapias; operar aparelhos médicos e odontológicos para produzir imagens e gráficos funcionais como recursos auxiliares aos diagnósticos e à terapia; preparar pacientes e realizar exames e radioterapias; prestar atendimentos aos pacientes fora da sala de exames; realizar as atividades segundo boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança e código de conduta e executar outras tarefas afins.

SUGESTÕES DE REFERÊNCIAS: 1. BONTRAGE, Kenneth L. Tratado de Técnica Radiológica e Base Anatômica. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2003.705 p.; 2. Brasil. Diretrizes de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico. Secretaria de Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde. Brasília, 1998; 3. CNEN. RADIOPROTEÇÃO. Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica. 2005; 4. NOVELLINE, Robert A. Fundamentos de radiologia de Squire. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 1999. 623 p.

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

PROGRAMA: Lei Orgânica da Saúde (8080 e 8142), Políticas de Saúde no Brasil, O Sistema Único de Saúde Princípios, Diretrizes e organização do Sistema. Vigilância epidemiológica e sanitária, Programa Nacional de Imunização (PNI), Infecção Hospitalar, Programa de Saúde da Família e Programa de Agente Comunitário de Saúde. Ética e Legislação de Enfermagem. Processo de Trabalho em Saúde/Enfermagem, Fundamentos de enfermagem, Administração de medicamentos. Atividades básicas de Enfermagem a pacientes com doenças crônicas e transmissíveis, Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, Prestação de cuidados no pré-natal, parto, parto e no puerpério, planejamento familiar, climatério, prevenção do câncer de colo de útero e de mama, Atuação de técnico de enfermagem em: urgências e emergências, pediatria, centro cirúrgico, clinica médica e cirúrgica, terapia intensiva, saúde mental.

SUGESTÕES DE REFERÊNCIAS: BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância epidemiológica. 5 ed Brasília : FUNASA, 2002; BRASIL. Lei 8080/90. Lei nº 8142/90. Brasília: Diário Oficial da União, 1990; BRASIL. Ministério da Saúde. A implantação da unidade saúde da família. Caderno de atenção básica nº 1. Programa Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2002; BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de atenção básica. Área técnica de Diabetes e Hipertensão arterial. Hipertensão arterial sistêmica (HAS) e Diabetes mellitus (DM): protocolo. Brasília: Ministério da Saúde. 2001. 96 p. (Cadernos de atenção básica, 7); BRASIL. Ministério da Saúde. Falando sobre câncer do colo do útero. Rio de Janeiro: MS/INCA, 2002. 59 p; BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de procedimentos para vacinação. 4 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2001; BRASIL. Ministério da Saúde. Pré-natal e puerpério, atenção qualificada e humanizada. 1 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 158 p; Lima, Idelmira Lopes; et all. Manual do técnico e auxiliar de enfermagem. 6 ed. Goiânia: AB, 2000. 584 p; Santos, Eliane Franco; et all. Legislação em enfermagem, atos normativos do exercício e do ensino de enfermagem. São Paulo: Editora Atheneu, 2002; Santos, Nívea Cristina Moreira. Assistência de enfermagem materno-infantil. São Paulo: Iátria, 2004; Souza, Ana Lúcia Tales de Moura; Florio, Arelete; Kawamoto, Emilia Emi. O neonato, a criança e o adolescente. São Paulo: EPU, 2001; Stuart, Gal Wiscarz; Laraia, Michele Teresa. Enfermagem psiquiátrica. 4 ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Ed., 2002.

NÍVEL SUPERIOR

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

CARGO: MÉDICO PLANTONISTA - CLÍNICO GERAL

PROGRAMA: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica tratamento e prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas, estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose, infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências interhospitalares; Código de Ética Médica. Sistema Único de Saúde (SUS).

SUGESTÕES DE REFERÊNCIAS: Stephen Doral Stefani, Devino Barros e Colaboradores - Clínica Médica Consulta Rápida, 2ª Edição - Editora Artmed 2004; Enio Roberto Pietra Pedroso, Reinaldo Gomes de Oliveira - Black Book Medicamentos e Rotinas Médicas - Editora Black Book - 1ª Edição 2007; Harrison - Princípios de Medicina Interna - Editora Guanabara. Doenças infecciosas e parasitárias - Guia de bolso do Ministério da Saúde - 6ª edição / 2006

CARGO: MÉDICO PLANTONISTA - PEDIATRA

PROGRAMA: Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil; Crescimento e desenvolvimento: desnutrição, obesidade, alimentação do recém-nascido e do lactante, carências nutricionais, desvitaminoses, distúrbio do desenvolvimento neurológico e psicomotor; Imunizações: ativa e passiva; Patologia do lactante da criança; Distúrbio cardio-circulatório, choque, crise hipertensiva, insuficiência cardíaca, reanimação cardiorespiratoria; Distúrbios respiratórios: afecções das vias aéreassuperiores, bronquite, estado de mal asmático, insuficiência respiratória aguda, pnemopatiasagudas e derrames pleurais; Distúrbios metabólicos e endócrinos; Acidose e alcalose metabólica, desidratação aguda, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, insuficiência supra renal; distúrbios neurológicos e motores; Distúrbios do aparelho urinário e renal; Glomerolopatia, infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda crônica, Síndrome Hemolítica Urêmica, Síndrome Nefrótica; Distúrbios onco-hematológicos: anemias carênciais e hemolíticas, hemorragia digestiva, leucemias e tumores sólidos, síndromes hemorrágicas; patologias do fígado e das vias biliares: hepatites virais, insuficiência hepática; doenças infecto-contagiosas: AIDS,diarréias agudas e outras comuns na infância; Infecção hospitalar: meningoencefalite virais e fúngicas sepse e meningite de etiologia bacteriana, tuberculose, viroses respiratória; acidentes: por submersão, intoxicações exógenas agudas; A criança e o adolescente vítima de violência. Código de Ética Médica. Sistema Único de Saúde (SUS). Aleitamento materno. Reanimação Neonatal.

SUGESTÕES DE REFERÊNCIAS: 1 - MARCONDES, Eduardo et al. Pediatria Básica: pediatria geral e neonatal (tomo I), pediatria clínica geral (tomo II) e pediatria clínica especializada (tomo III) , 9. ed - São Paulo: SARVIER, 2004; 2 - LIMA, Azor José de. Pediatria Essencial - 6ª ed.1998; 3 - NELSON, BEHRMAN e VAUGAN - Tratado de Pediatria, 17 ed. Guanabara. 2004; 4 - BRASIL. Ministério da Saúde. ASSISTÊNCIA E CONTROLE DAS INFECÇÕES RESPIRATÓRIAS AGUDAS - Manual de Normas -1994; 5- LEÃO, Enio. Pediatria Ambulatorial - 3 ed. COOPMED. 2005; 6 - PERNETTA, Cesar. Semiologia Pediátrica - 4ª ed. Interamericana. 1980; 7 - MUNIZ, Helenice, DANTAS, Severino. Manual de Nutrição em Pediatria. 1996; 8 - BENGUIGUI, Yehda- Infecções Respiratórias Agudas: Fundamentos Técnicos das Estratégias de Controle - Organização Mundial da Saúde. 1997; 9 - http://dtr2001.saude.gov.br/svs/imu/imu00.htm; 10 - www.opas.org.br/aidpi

REALIZAÇAO:

FOKUS PESQUISA E SERVIÇOS LTDA.

SITE: www.fokusserv.com.br

E-mail: concurso@fokusserv.com.br

CALENDÁRIO

EVENTO

DATA

OBSERVAÇÃO

Publicação do Edital Resumido

09/05/08

Diário Oficial e A Gazeta

Disponibilização na Internet

12/05/08

www.fokusserv.com.br

Inscrição

14/05 a 23/05/08

Presencial e Internet

Solicitação de isenção

14 a 16/05/08

No local de realização da inscrição presencial: Rua Victor Travaglia, 74 - Centro - Marechal Floriano - ES (na antiga biblioteca Municipal)

Divulgação da solicitação de isenção

20/06/2008

www.fokusserv.com.br e mural da PMMF

Último dia para pagar inscrição

26/05/2008

Banco Banestes

Disponibilização da lista de inscritos

09/06/2008

www.fokusserv.com.br e mural da PMFM

Disponibilização do cartão de inscrição

09/06/2008

www.fokusserv.com.br

Edital de Convocação para provas objetivas

10/06/008

www.fokusserv.com.br e mural da PMFM

Realização das Provas Objetivas

15/06/2008

Os locais e horários das provas constam do Edital de Convocação

Divulgação do Gabarito

17/06/2008

www.fokusserv.com.br, mural da PMDM e jornal A Gazeta

Recurso contra o gabarito

18 e 19/06/08

No site www.fokusserv.com.br

Divulgação do resultado prova objetiva

24/06/2008

www.fokusserv.com.br e mural PMDM

Recurso contra o resultado da prova objetiva

25 e 26/06/08

No site www.fokusserv.com.br

Divulgação do Resultado Final

01/07/08

www.fokusserv.com.br, mural da PMDM e jornal A Gazeta

Homologação do Concurso

A partir 03/07/2008

Diário oficial

OBS. O CALENDÁRIO PODERÁ SOFRER ALTERAÇÕES EM VIRTUDE DO ANDAMENTO DO CONCURSO.

EDITAL ATUALIZADO EM 14/05/2008 ÀS 10:30h

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