Prefeitura de Cutias - AP

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS

ESTADO DO AMAPÁ

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL Nº 001/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012

Notícia:   Estendido prazo de inscrições do edital de Cutias - AP

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO e FUNDAMENTAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior, médio e fundamental, nas áreas de atuação da Administração Municipal, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será regido por este Edital, executado pela INTELECTUS - COOSETACT (COOPERATIVA DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ASSESSORIA, CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA), empresa contratada para a execução do processo seletivo, que consistirá de exames de conhecimentos teóricos, mediante aplicação de provas objetivas de múltipla escolha, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os níveis.

1.1.1. As provas de conhecimentos teóricos serão aplicadas no município de Cutias e Macapá pela Intelectus.

1.1.2. As notas de titulação serão somadas às dos exames de conhecimentos, conforme o quadro de pontos dos exames de titulação.

1.1.3. O candidato, no ato da inscrição, fará a opção por Cutias ou Macapá como local de provas, que serão as mesmas e realizadas em dia e horários idênticos.

1.1.4. Após os resultados finais, os candidatos serão convocados a tomar posse em seus respectivos cargos e serão, antes de empossados, submetidos a exames médicos e exames documentais, como fases seletivas de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Cutias.

1.1.5. A lotação para os aprovados será realizada pela Administração Municipal, segundo os critérios de necessidade e classificação.

1.1.6. A carga horária de trabalho para os cargos de Nível Superior, Médio e Fundamental será de 30 horas, exceto para Professor e Pedagogo, que será de 20 e 40 horas semanais.

1.1.7. Os valores das taxas de inscrição para realização das provas serão as seguintes: Cargos de Nível Superior: R$ 65,00; Cargos de Nível Médio: R$ 55,00; Cargos de Nível Fundamental: R$ 45,00.

1.1.8. As provas serão realizadas no dia 27 de maio de 2012 (domingo) conforme quadro descritivo abaixo.

 

HORÁRIOS DAS PROVAS

 

NÍVEL

PERÍODO

HORÁRIO

Fundamental e Superior

Manhã

09:00 às 12:00

Médio

Tarde

15:00 às 18:00

2. DOS CARGOS

Quadro síntese

 

CARGOS

VAGAS

 

Nível Superior

 

1.

Médico

01

2.

Veterinário

01

3.

Nutricionista

01

4.

Enfermeiro

02

5.

Pedagogo

04

6.

Assistente Social

01

7.

Professor Classe II - Língua Portuguesa (EJA)

01

8.

Professor Classe II - Ensino Religioso (EJA)

01

9.

Professor Classe II - Ciências (EJA)

01

10.

Professor Classe II - Educação Física (EJA)

01

11.

Professor Classe II - Língua Estrangeira - Francês (EJA)

01

12.

Biomédico

01

 

 

16

 

Nível Médio

 

1.

Professor Classe I (Educação Infantil)

10

2.

Professor Classe I (Ensino Especial)

08

3.

Professor Classe I (1ª a 4ª séries)

20

4.

Agente Notificante

06

5.

Agente de Saúde Pública

08

6.

Microscopista

04

7.

Técnico em Enfermagem

15

8.

Agente Administrativo

15

9.

Agente de Endemias

12

10.

Fiscal ambiental

08

11.

Auxiliar de Disciplina

10

 

 

116

 

Nível Fundamental Incompleto

 

1.

Merendeira

15

2.

Servente

20

 

 

35

 

TOTAL

167

2.1. GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL SUPERIOR

2.1.1. MÉDICO
2.1.1.1. VAGAS: 01
2.1.1.2. REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em MEDICINA, e registro no CRM.
2.1.1.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Formular diagnósticos, prescrever e aplicar tratamentos médicos e cirúrgicos para curar ou prevenir as doenças. Preparar, prescrever e administrar medicamentos segundo receitas ou fórmulas. Organizar e controlar a preparação de regimes alimentares para indivíduos ou grupos. Prestar serviços especiais de terapêutica médica e manipular aparelhos médicos para aplicar tratamentos terapêuticos. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional
2.1.1.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 4.000,00

2.1.2. ENFERMEIRO
2.1.2.1. VAGAS: 02
2.1.2.2. REQUISITOS: Curso de graduação em ENFERMAGEM e registro no COREN.
2.1.2.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar as atividades do expediente do ambulatório médico, abrangendo primeiros socorros a acidentados, agenda de consultas médicas diárias, elaboração de fichas dos pacientes, registros de ocorrências e encaminhamentos. Realizar tratamentos simples aos pacientes no próprio ambulatório, fazer curativos, aplicar injeções e administrar remédios sob orientação médica. Cuidar para que o estoque de medicamentos destinados ao uso diário esteja sempre no nível adequado e manter o local em perfeitas condições de higiene e limpeza. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.1.2.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 1.800,00

2.1.3. NUTRICIONISTA
2.1.3.1. VAGAS: 01
2.1.3.2. REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em NUTRIÇÃO e registro no conselho correspondente.
2.1.3.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos), planejar organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição. Efetuar controle higiênico-sanitário, participar de programas de educação nutricional, estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos. Atuar em conformidade com o Manual de Boas Práticas. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional
2.1.3.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 1.800,00

2.1.4. VETERINÁRIO
2.1.4.1. VAGAS: 01
2.1.4.2. REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em MEDICINA VETERINÁRIA, e registro no CRMV.
2.1.4.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Dar assistência clínica e cirúrgica a animais domésticos e silvestres, além de cuidar da saúde, da alimentação e da reprodução de rebanhos; inspecionar a produção de alimentos de origem animal, em que verifica o cumprimento das normas de higiene nas indústrias, a fim de evitar a transmissão de doenças para o homem. Orientar o poder municipal na área de vendas de alimentos, medicamentos, vacinas e de outros artigos para animais. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.1.4.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 1.800,00

2.1.5. PEDAGOGO
2.1.5.1. VAGAS: 04
2.1.5.2. REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso em nível de Licenciatura Plena em PEDAGOGIA.
2.1.5.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Elaborar, acompanhar, atualizar e avaliar planos e ações educativas, propondo diretrizes e implantando a supervisão e a orientação educacional nas unidades escolares do município; estabelecer uma integração entre o Município de Cutias e a Secretaria de Estado de Educação, visando o desenvolvimento do processo educacional.
2.1.5.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 1.996,32
2.1.5.5. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 65,00

2.1.6. PROFESSOR CLASSE II - Língua Portuguesa
2.1.6.1. VAGAS: 01
2.1.6.2. REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso em nível de Licenciatura Plena em LETRAS ou equivalente.
2.1.6.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Ministrar aulas em cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos. Orientar a aprendizagem do aluno, elaborando programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência. Avaliar o desempenho dos alunos a partir de notas atribuídas nos prazos fixados. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.1.6.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 900,00 + vantagens

2.1.7. PROFESSOR CLASSE II - Língua Estrangeira - Francês
2.1.7.1. VAGAS: 01
2.1.7.2. REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso em nível de Licenciatura Plena em LETRAS com habilitação em FRANCÊS ou equivalente.
2.1.7.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Ministrar aulas em cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos. Orientar a aprendizagem do aluno, elaborando programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência. Avaliar o desempenho dos alunos a partir de notas atribuídas nos prazos fixados. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.1.7.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 900,00 + vantagens

2.1.8. PROFESSOR CLASSE II - Ciências
2.1.8.1. VAGAS: 01
2.1.8.2. REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso em nível de Licenciatura Plena em CIÊNCIAS FÍSICAS e BIOLÓGICAS ou equivalente.
2.1.8.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Ministrar aulas em cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos. Orientar a aprendizagem do aluno, elaborando programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência. Avaliar o desempenho dos alunos a partir de notas atribuídas nos prazos fixados. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.1.8.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 900,00 + vantagens

2.1.9. PROFESSOR CLASSE II - Educação Física
2.1.9.1. VAGAS: 01
2.1.9.2. REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso em nível de Licenciatura Plena em EDUCAÇÃO FÍSICA ou equivalente.
2.1.9.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Ministrar aulas em cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos. Orientar a aprendizagem do aluno, elaborando programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência. Avaliar o desempenho dos alunos a partir de notas atribuídas nos prazos fixados. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.1.9.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 900,00 + vantagens

2.1.10. PROFESSOR CLASSE II - Ensino Religioso
2.1.10.1. VAGAS: 01
2.1.10.2. REQUISITOS: Diploma em cursos de Licenciatura Plena para Formação de Professores para o Ensino Religioso; Licenciatura em Ciências da Religião; Pedagogia, com habilitação para o magistério de 1º a 4º ano do ensino fundamental; Diploma de Curso Normal Superior; Docentes Licenciados Portadores de Curso de Especialização Lato-sensu em ensino religioso; Diploma de História, Filosofia, Ciências Sociais e Psicologia.
2.1.10.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Ministrar aulas em cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos. Orientar a aprendizagem do aluno, elaborando programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência. Avaliar o desempenho dos alunos a partir de notas atribuídas nos prazos fixados. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.1.10.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 900,00 + vantagens

2.1.11. BIOMÉDICO
2.1.11.1. VAGAS: 01
2.1.11.2. REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em BIOMEDICINA e registro no conselho correspondente.
2.1.11.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Realizar exames de Análises Clínicas; assumir a responsabilidade técnica e firmar os respectivos laudos; assumir e executar o processamento de sangue, suas sorologias e exames pré-transfussionais; assumir chefias técnicas, assessorias e direção destas atividades; Realizar análises físico-químicas e microbiológicas para o saneamento do meio ambiente. Identificar, classificar e estudar os microrganismos causadores de enfermidades e indicar medicamentos e vacinas para combatê-las. Fazer exames e interpretar os resultados de análises clínicas, para diagnosticar doenças, e bromatológicas, para verificar contaminações em alimentos. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional
2.1.11.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 1.800,00

2.1.12. ASSISTENTE SOCIAL
2.1.12.1. VAGAS: 01
2.1.12.2. REQUISITOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação em SERVIÇO SOCIAL e registro no CRESS.
2.1.12.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras), atuando nas esferas pública e privada; orientar e monitorar ações em desenvolvimento relacionados à economia doméstica, nas áreas de habitação, vestuário e têxteis, desenvolvimento humano, economia familiar, educação do consumidor, alimentação e saúde; desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.1.12.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 1.800,00

2.2. GRUPO OCUPACIONAL DE NÍVEL MÉDIO
2.2.1. TÉCNICO EM ENFERMAGEM
2.2.1.1. VAGAS: 15 * (01 Vaga para PD)
2.2.1.2. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado, de conclusão de curso de nível médio ou equivalente e curso de formação profissional de TÉCNICO EM ENFERMAGEM devidamente reconhecido e registro no COREN.
2.2.1.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Atender às necessidades dos enfermos portadores de doenças de pouca gravidade, atuando sob a supervisão do enfermeiro, para auxiliar no bom atendimento aos pacientes. Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras; prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; organizar ambiente de trabalho. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.2.1.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 622,00 + Vantagens

2.2.2. AGENTE ADMINISTRATIVO
2.2.2.1. VAGAS: 15 * (01 Vaga para PD)
2.2.2.2. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado, de conclusão de curso de nível médio ou equivalente, com conhecimentos em informática.
2.2.2.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Executar serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças, saúde, educação e logística; atender os usuários do sistema público, fornecendo e recebendo informações referentes à administração; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritório. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.2.2.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 622,00 + Vantagens

2.2.3. PROFESSOR de 1ª a 4ª série
2.2.3.1. VAGAS: 20 * (01 Vaga para PD)
2.2.3.2. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado, de conclusão de curso de nível médio, no curso de MAGISTÉRIO na Modalidade Normal.
2.2.3.3. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares de 1ª a 4ª série do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos.
2.2.3.4. VENCIMENTO BASE: R$ 1.008,43 + vantagens.

2.2.4. PROFESSOR de Educação Infantil
2.2.4.1. VAGAS: 10 * (01 Vaga para PD)
2.2.4.2. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado, de conclusão de curso de nível médio, no curso de MAGISTÉRIO na Modalidade Normal.
2.2.4.3. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Planejar e ministrar aulas nas séries iniciais do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos.
2.2.4.4. VENCIMENTO BASE: R$ 1.008,43 + vantagens.

2.2.5. PROFESSOR ED. ESPECIAL DA Com Experiências Em CT
2.2.5.1. VAGAS: 08
2.2.5.2. REQUISITOS: Certificado devidamente autenticado, de conclusão de curso de nível médio, no curso de MAGISTÉRIO na Modalidade Normal e Curso de Educação Especial (mínimo de 60 horas em cada área).
2.2.5.3. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Planejar e ministrar aulas em cursos regulares das séries iniciais do ensino fundamental, transmitindo os conteúdos teórico-práticos pertinentes, utilizando materiais e instalações apropriados para desenvolver a formação intelectual e social dos alunos PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAS.
2.2.5.4. VENCIMENTO BASE: R$ 1.008,43 + vantagens.

2.2.6. MICROSCOPISTA
2.2.6.1. VAGAS: 04
2.2.6.2. REQUISITOS: Nível Médio Completo e curso de Técnico em Microscopia.
2.2.6.3. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Realizar coleta de material hematológico e diagnostico; Auxiliar os técnicos no preparo das vacinas, aviar formulas, preparar meio de cultura, estabilizantes e hemoderivados; Organizar o trabalho, recupera material de trabalho (lavando, secando, separando e embalando); Executar outras atribuições afins, assim como outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.2.6.4. VENCIMENTO BASE: R$ 622,00 + Vantagens

2.2.7. AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA
2.2.7.1. VAGAS: 08
2.2.7.2. REQUISITOS: Certificado de conclusão de curso de nível médio.
2.2.7.3. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população, visando à promoção da saúde e a prevenção de doenças.
2.2.7.4. VENCIMENTO BASE: R$ 622,00 + Vantagens

2.2.8. AGENTE NOTIFICANTE
2.2.8.1. VAGAS: 06
2.2.8.2. REQUISITOS: Certificado de conclusão de curso de nível médio.
2.2.8.3. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população, visando à promoção da saúde e a prevenção de doenças.
2.2.8.4. VENCIMENTO BASE: R$ 622,00 + Vantagens

2.2.9. AGENTE DE ENDEMIAS
2.2.9.1. VAGAS: 12
2.2.9.2. REQUISITOS: Certificado de conclusão de curso de nível médio.
2.2.9.3. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Desenvolver ações que busquem a integração entre a equipe de saúde e a população, visando à promoção da saúde e a prevenção de doenças.
2.2.9.4. VENCIMENTO BASE: R$ 622,00 + Vantagens

2.2.10. FISCAL AMBIENTAL
2.2.10.1. VAGAS: 08
2.2.10.2. REQUISITOS: Certificado de conclusão de curso de nível médio.
2.2.10.3. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Orientar e fiscalizar as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental e da saúde, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; promover educação sanitária e ambiental. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.
2.2.10.4. VENCIMENTO BASE: R$ 622,00 + Vantagens

2.2.11. AUXILIAR DE DISCIPLINA
2.2.11.1. VAGAS: 10
2.2.11.2. REQUISITOS: Certificado de conclusão de curso de nível médio.
2.2.11.3. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DE ATIVIDADES: Atividades de nível médio, de relativa complexidade, envolvendo o auxílio ao corpo docente e técnico pedagógico quanto à manutenção da disciplina entre os alunos e ao cumprimento do regimento escolar.
2.2.11.4. VENCIMENTO BASE: R$ 622,00 + Vantagens

2.3. GRUPO OCUPACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

2.3.1. SERVENTE
2.3.1.1. VAGAS: 20 * (01 Vagas para PD)
2.3.1.2. REQUISITOS: Ensino Fundamental incompleto.
2.3.1.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Zelar pela limpeza dos logradouros onde estiver lotado; cuidar da higiene dos pátios internos e externos; cuidar dos jardins e áreas livres; responsabilizar-se pela limpeza e conservação de móveis e utensílios; requisitar material de limpeza e controlar seu consumo; e outras atividades compatíveis com a natureza do cargo que lhe forem atribuídas.
2.3.1.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 622,00

2.3.2. MERENDEIRA
2.3.2.1. VAGAS: 15 *(01 Vagas para PD)
2.3.2.2. REQUISITOS: Ensino Fundamental incompleto.
2.3.2.3. ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Promover a confecção de merenda escolar e outras atividades compatíveis com a natureza do cargo que lhe forem atribuídas.
2.3.2.4. SALÁRIO INICIAL: R$ 622,00

3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA (* PD)

3.1. Das vagas destinadas aos cargos relacionados neste edital, 05% (cinco por cento) serão reservadas às pessoas portadoras de deficiência, nos termos do inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal; do art. 37 do Decreto Federal 3.298/99, que regulamenta a Lei Federal nº 7.853/89, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.

3.2. As vagas destinadas aos portadores de deficiência física serão aquelas compatíveis com a atividade que deverão desenvolver no serviço público.

3.3. O candidato que desejar concorrer às vagas definidas no subitem anterior deverá, no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência e apresentar laudo médico que ateste a espécie, o grau e nível da deficiência, constando expressa referência ao Código Internacional de Doenças (CID), que será retido.

3.4. O candidato portador de deficiência inscrito pela internet deverá protocolar ou enviar via sedex o laudo médico descrito no item 3.2 para a - até o 4º dia útil posterior ao encerramento das inscrições.

3.5. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial ou diferenciado no formulário de inscrição, indicando as condições de que necessita para a realização de sua prova.

3.6. Se for aprovado e convocado, deverá o candidato portador de deficiência submeter-se à perícia médica promovida por Junta Médica Oficial, que terá função terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não e sobre o grau de deficiência que determinará estar ou não o candidato capacitado para o exercício do cargo.

3.7. O candidato deverá comparecer à perícia médica, munido do laudo médico, atestando a espécie, grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como, a provável causa da deficiência.

3.8. A não observância do disposto nos subitens anteriores, acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

3.9. Os portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.10. O candidato que no ato de inscrição, se declarar portador de deficiência, se classificado no concurso, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação apartada, observada a respectiva ordem de classificação.

3.11. As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação o concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

4. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

4.1. Ser aprovado no concurso público.

4.2.Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.º, artigo 12, da Constituição Federal.

4.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.4.Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.

4.5. Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

4.6. Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data da posse.

4.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

4.8. Possuir habilidade para laborar nas funções para a qual prestou concurso.

4.9. Nos últimos (05) cinco anos, na forma da legislação vigente:

4.9.1. Não ter sido responsável por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou do Município, ou, ainda, por Conselho de Contas de Município;

4.9.2. Não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo/emprego ou função pública;

4.9.3. Não ter sido condenado em processo criminal, por sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a Administração Pública capitulados no Título XI da Parte Especial no Código Penal Brasileiro, na Lei n.° 7.492, de 16 de junho de 1985 e na Lei n.° 8.429, de 2 de junho de 1992;

4.10. Não haver sido demitido do serviço público em decorrência de processo disciplinar, ou por reprovação do estágio probatório nos 5 anos anteriores a este concurso

4.11. Cumprir as determinações deste edital.

5. DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.1. PERÍODO: De 09 de abril a 11 de maio de 2012.

5.2. LOCAIS:

a) CUTIAS: Sede da Prefeitura Municipal

b) MACAPÁ: Sede da INTELECTUS - Av. Ernestino Borges, 591- Altos - Centro. Fone/fax: (96) 3222-1803.

d) INTERNET: www.intelectus-ap.com.com.br

e) Postos Avançados definidos pela INTELECTUS.

5.3. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO.

5.3.1. Antes de efetuar sua inscrição, o candidato deverá certificar-se dos requisitos exigidos para a investidura no cargo, assim como todos os termos previstos no presente Edital.

5.3.2 Para realizar a inscrição de forma presencial, o candidato deverá:

5.3.2.1. Pagar a taxa de inscrição (correspondente ao cargo pretendido) através de depósito bancário em favor da Empresa contratada.

( Banco do Brasil : Agência 4544-6; conta corrente 35.631-X

( Bradesco: Agência 1420; conta corrente 16910-2

5.3.2.2. Preencher o formulário de inscrição disponível nos postos de inscrição presencial, no horário das 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h, munido do comprovante de depósito bancário e

xerocópia de documento de identidade, legível, recente e em bom estado (que serão retidos);

5.3.3. Para realizar sua inscrição pela internet, o candidato deverá:

5.3.3.1. Acessar a página www.intelectus-ap.com.br e preencher o formulário de inscrição;

5.3.3.2. Imprimir o boleto de depósito bancário e efetuar o pagamento da taxa na rede bancária ou postos autorizados, indicados no boleto;

5.3.3.3. Aguardar que o sistema dê baixa no pagamento efetuado.

5.3.4. O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição, que os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos no presente edital serão apresentados por ocasião da posse.

5.3.5. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, as provas e a nomeação do candidato, desde que verificada falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas provas e/ou em documentos apresentados.

5.3.6. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.

5.3.7. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto nos casos previstos em lei, conforme item 5.4.

5.3.8. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

5.3.9. O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização das provas.

5.3.10. Não serão aceitas inscrições via fax.

5.3.11. O candidato que necessitar de qualquer tipo de atendimento diferenciado para a realização das provas deverá solicitá-lo, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário de inscrição quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.).

5.3.11.1. A candidata que tem necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

5.3.11.2. A solicitação de recursos especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.3.11.3. A não-solicitação de recursos especiais no ato de inscrição implica a sua não-concessão no dia de realização das provas.

5.3.12. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a INTELECTUS do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

5.3.13. Não será aceita a solicitação de inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste edital.

5.4. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.4.1. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, à exceção de candidatos amparados pela Lei Estadual n.° 1.418, de 04 de dezembro de 2009 e pela Lei Estadual n.° 948, de 15 de dezembro de 2005, artigo 5°, § 2°.

5.4.2. Nesses casos, o candidato deverá dirigir-se à Central de Atendimento ao Candidato, no período de 09 a 20 de abril de 2012 (exceto sábados, domingos e feriados), localizada na Prefeitura de Cutiase Macapá, preencher e entregar o requerimento, junto com os seguintes documentos:

5.4.3. Para o candidato amparado pela Lei n.º 1.418, de 04 de dezembro de 2009 doadores de sangue: certificado, outorgado por instituição oficial de saúde, que o qualifica como doador de sangue e que comprova no mínimo 3 (três) doações de sangue realizadas nos últimos 12 (doze) meses, contados até o último dia do período de inscrição do presente certame.

5.4.4. Para o candidato amparado pela Lei nº 948, de 15 de dezembro de 2005, que prevê a gratuidade da inscrição nos concursos para candidatos na condição de pessoa economicamente hipossuficiente / carente / reconhecidamente pobre, nos termos da lei, deverá apresentar os documentos abaixo, listados em duas vias, original e cópia:

a) Declaração, do próprio candidato de que não exerce nenhuma atividade remunerada, ainda que informal, qualquer que seja a denominação empregada ou possui qualquer outra fonte de renda e/ou não apresenta renda familiar superior ao estabelecido no subitem 5.4.1;

b) Cópia da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com número de série e da página do contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego, comprovando a condição de desempregado e de que não está recebendo seguro-desemprego;

c) Cópia dos três últimos contracheques, ou documento equivalente, que comprove a renda do candidato ou de quem ele dependa economicamente, nos termos do subitem 5.4.1;

d) CPF, documento de identidade e comprovante atualizado de residência (conta de luz, água ou telefone) do candidato e (ou) de quem ele dependa economicamente.

5.5.5. As informações prestadas no requerimento de isenção e a documentação apresentada serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo ele civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

5.4.6. Será considerada nula a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e (ou) apresentar informações inverídicas; b) fraudar e(ou) falsificar documentação.

5.4.6.1. Nesse caso, o candidato terá sua situação informada à autoridade policial competente para as providências cabíveis.

5.4.7. Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:

a) pleitear a isenção sem apresentar os documentos previstos neste edital;

b) não observar o período, o local e o horário estabelecido para a solicitação de isenção.

5.4.8. Não serão consideradas as cópias não autenticadas, bem como aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, fax e (ou) correio eletrônico, tampouco por procuração.

5.4.9. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção de taxa de inscrição e dos documentos comprobatórios citados neste edital, complementação da documentação.

5.5.10. Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição e dos respectivos documentos, a Intelectus divulgará, no endereço eletrônico www.intelectus-ap.com.br, na data provável de 23 de abril de 2012, a listagem contendo o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição.

5.4.10.1. O candidato que não tiver seu pedido de isenção atendido disporá de 2 (dias) dias úteis, a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição, para comparecer à Central de Atendimento ao Candidato da Intelectus e contestar, o resultado informado.

5.5.10.2. Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição, a Intelectus divulgará, no endereço eletrônico www.intelectus-ap.com.br, na data provável de 27 de abril de 2012, a listagem contendo o resultado final do pedido de isenção de taxa de inscrição.

5.4.10.3. O candidato que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido e o candidato que tiver o recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição indeferido poderão solicitar a emissão de boleto de cobrança e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 11 de maio de 2012.

6. DA INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

6.1. Será admitida a inscrição por terceiros, mediante procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato. Esses documentos serão retidos. Não há necessidade de reconhecimento de firma na procuração.

6.2. O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

6.3. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

7. DAS PROVAS

7.1. A todos os cargos serão aplicadas somente provas objetivas, conforme os quadros abaixo, abrangendo os conteúdos programáticos do Anexo I do presente Edital.

7.1.1. NÍVEL SUPERIOR e MÉDIO (30 PONTOS)

 

QUADRO DE PROVAS

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

QUESTÕES/PONTOS

CARÁTER

(P1) Objetiva

Língua Portuguesa

10

CLASSIFICATÓRIO

(P2) Objetiva

Conhecimentos Específicos

15

(P3) Objetiva

Conhecimentos Gerais e Atualidades

05

7.1.2. NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (30 PONTOS)

 

QUADRO DE PROVAS

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

QUESTÕES/PONTOS

CARÁTER

(P1) Objetiva

Língua Portuguesa

10

CLASSIFICATÓRIO

(P2) Objetiva

Raciocínio Lógico

10

(P3) Objetiva

Conhecimentos Gerais e Atualidades

10

7.1.3. As provas serão aplicadas nos dias 27 de maio de 2012 (domingo) na sede do município de CUTIAS E MACAPÁ.

7.1.4. As provas terão a duração de 03 horas, iniciando às 09:00h e terminando às 12:00h (manhã); e das 15:00h às 18:00h (tarde) - horário local.

a. As provas de Nível Fundamental e Superior serão aplicadas no período da manhã.

b. As provas de nível Médio serão aplicadas no período da tarde.

c. As listagens dos candidatos inscritos e seus respectivos locais de realização das provas serão divulgados e afixados nos principais logradouros municipais a partir do dia 21 de maio de 2012.

d. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, de locais e de horários de aplicação de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados a serem publicados.

e. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.

f. Não será admitido ingresso de candidatos nos locais de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

g. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento para a realização das provas implicará a eliminação automática do candidato.

h. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

i. Caso o candidato não apresente, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial.

ii. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

i. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida neste edital, será automaticamente excluído do concurso público.

j. Não serão aplicadas provas em local, em data ou em horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

k. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, impressos, que não os permitidos e/ou qualquer outro material de consulta. Não será permitida, também, a entrada de candidatos portando armas e/ou a utilização de aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, receptor, gravador, pagers, etc.).

l. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas no decurso da última hora anterior ao horário previsto para o seu término.

m. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

i. Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

ii. For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

iii. Utilizar-se de régua de cálculo, livros, máquinas de calcular e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefones celulares, gravador, receptor, pagers, notebook e/ou equipamento similar e/ou que se comunicar com outro candidato;

iv. Fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e/ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

v. Recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

vi. Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

vii. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

viii. Descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas, e na folha de rascunho;

ix. Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

n. Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

o. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de prova.

7.2. DAS QUESTÕES DAS PROVAS OBJETIVAS

a. As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A a E) e uma única resposta à questão, valendo 01 (um) ponto cada questão.

b. O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para o cartão-resposta, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e no caderno de provas. Não haverá substituição do cartão-resposta por erro do candidato. Se a impressão do cartão-resposta não estiver legível, será entregue um cartão-resposta avulso ao candidato, para que não sofra prejuízo na transferência das respostas.

c. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão-resposta. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este edital e com as informações contidas no caderno de provas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não-preenchido integralmente.

d. Não será permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato enquadrado no item 3 e/ou no subitem 5.3.11 deste edital. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente da INTELECTUS devidamente treinado.

8. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

8.1.Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.

8.2. O caderno de provas do nível superior, médio e fundamental constará de 30 (trinta) questões objetivas, cada uma valendo 01 (um) ponto e 05 (cinco) alternativas de escolha (A a E), perfazendo um total de 30 pontos.

8.3. Será classificado o candidato que alcançar o mínimo de 30% do total de pontos na prova objetiva, em cada nível: 09 pontos.

8.4. A nota final do candidato no concurso público será obtida pela soma dos pontos de sua prova.

8.5. O candidato que não alcançar a nota mínima estipulada no item 8.3., não terá seu nome constante de nenhuma relação de classificação.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1. Para todos os cargos, em caso de empate na classificação preliminar do concurso, terá preferência o candidato que obtiver, na seguinte ordem:

a) A maior nota na prova de conhecimentos específicos ou Raciocínio Lógico(P2);

b) A maior nota na prova de Língua Portuguesa (P1);

c) A maior nota na prova de Conhecimentos Gerais e Atualidades (P3);

d) O mais idoso.

e) O candidato com mais tempo de serviço público comprovado.

10. DOS GABARITOS E DOS RECURSOS

10.1. Os gabaritos preliminares das provas objetivas serão divulgados em até 03 dias de transcorridas as provas e afixados nos principais logradouros do município (Escolas, Câmara municipal e Prefeitura) e no site da INTELECTUS.

10.2. O candidato que desejar interpor recurso contra os gabaritos preliminares disporá de até 48 horas a contar da divulgação destes;

10.3. Os recursos poderão ser entregues diretamente na Prefeitura Municipal de CUTIAS ou na INTELECTUS, em horário comercial.

10.4. Os recursos interpostos serão respondidos exclusivamente pela INTELECTUS e seu resultado será divulgado pela internet e estará disponível para os candidatos recorrentes na Prefeitura e na sede da Empresa.

10.5. Não será aceito recurso via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.

10.6. O candidato deverá entregar dois conjuntos idênticos de recursos (original e uma cópia), datilografados ou digitados.

10.7. Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) folhas separadas para questões diferentes;

b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela INTELECTUS;

c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;

d) capa única constando o nome, o número de inscrição e a assinatura do candidato;

e) recursos inconsistentes ou fora das especificações estabelecidas neste edital serão indeferidos.

10.8. Se do exame de recursos resultar anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será(ão) atribuída(s) a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

10.9. Transcorrido o prazo para recursos, serão divulgados os gabaritos oficiais, que servirão de matrizes para a correção dos cartões-resposta dos candidatos.

10.10. Após divulgadas as listagens do Resultado Preliminar, os candidatos terão 48 horas para interpor recurso ao resultado preliminar, apresentando requerimento administrativo para retificação de seus dados ou resultados.

10.11. Julgados os recursos à listagem preliminar, será divulgado o Resultado Oficial das Provas Objetivas e Títulos.

11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

11.1. A nota final do concurso público (NFCP) será a nota final das provas objetivas e de títulos (nível Superior), divulgada após a análise de todos os recursos interpostos.

12. DAS PROVAS DE TÍTULOS

12.1. A pontuação para os exames de titulação obedecerá à seguinte tabela:

Nível Superior:

Pós-graduação em nível de especialização

02 pontos

Mestrado

03 pontos

Doutorado

04 pontos

12.2. Somente serão aceitas as titulações se estas estiverem vinculadas às atividades a serem exercidas pelo convocado, e na conformidade com as normas estabelecidas pelo ME.

12.3. Os candidatos aos cargos de nível superior, possuidores de titulação, deverão, no ato da inscrição, declarar qual titulação possuem, conforme quadro 12.1, e apresentar cópia do respectivo Certificado, Diploma ou Declaração de Conclusão de Curso, autenticada em cartório, na Sede da INTELECTUS (Av. Ernestino Borges, 591- Altos - Centro- Macapá-AP), até o dia 11 de maio de 2012.

12.4 No ato da entrega dos Títulos, o candidato ou seu respectivo Procurador deverá preencher Formulário de Entrega dos Documentos referentes à Prova de Títulos, sendo de suas responsabilidades as informações ali prestadas.

12.5. A não-apresentação do comprovante de Titularidade pelo próprio candidato ou seu bastante Procurador, conforme item 12.3 acarretará a desconsideração da pontuação para exames de titulação e será considerada como nota final a nota obtida nas provas objetivas.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. Os candidatos poderão obter informações referentes ao concurso público nos locais de inscrição presencial ou no site da INTELECTUS.

13.2. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros editais a serem publicados.

13.3. O candidato que, por exclusivas razões de dogma religioso, não puder realizar suas provas no sábado à tarde, deverá requerer a realização das mesmas em horário especial, das 18:00h às 21:00h do mesmo dia.

13.3.1. Para realizar as provas em horário especial, o candidato que obtiver a autorização deverá se apresentar no local designado até às 15:00h, devendo ficar em local confinado, sem qualquer tipo de comunicação externa, até o início das provas, que se dará às 18:00hs.

13.4. Acarretará a eliminação do candidato do concurso público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste edital e/ou em outros editais relativos ao concurso público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.

13.5. O resultado final do concurso público, divulgado após julgados os recursos ao resultado preliminar, será homologado pelo Prefeito Municipal de CUTIAS, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá e afixado nos principais logradouros da sede do município de CUTIAS.

13.6. A aprovação do candidato dentro do número de vagas previsto neste Edital lhe garante a nomeação durante o prazo de vigência do concurso.

13.7. O candidato que não atender à convocação para a apresentação dos requisitos citados no item 4. deste edital, no prazo a ser oportunamente divulgado, será considerado desistente, sendo automaticamente excluído do concurso público.

13.8. A Prefeitura de CUTIASnão arcará com despesas relativas a transporte, mudança, habitação ou alimentação dos candidatos empossados nos cargos a que concorreram.

13.9. O prazo de validade do concurso público esgotar-se-á em dois anos a contar da data de publicação do edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério administração municipal.

13.10. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

13.11. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente concurso público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada no Diário Oficial do Estado.

13.12. Os casos omissos serão resolvidos pela INTELECTUS, juntamente com a Comissão do Concurso Público de CUTIAS.

13.13. O foro da Comarca de CUTIAS é o competente para decidir quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao presente edital e respectivo concurso público.

13.14. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas deste concurso público.

PAULO JOSÉ DE BRITO SILVA ALBUQUERQUE
Prefeito do Município de CUTIAS

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. NÍVEL SUPERIOR:

1.1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos; 2. Ortografia; 3. Acentuação gráfica; 4. Classe de palavras (flexões e empregos de substantivos, adjetivos, pronomes e verbos); 5. Vozes verbais; 6. Pontuação; 7. Regência (verbal e nominal); 8. Uso da crase; 9. Concordância (verbal e nominal); 10. Estrutura do período e da oração (aspectos sintáticos e semânticos).

1.2. CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES: 1.Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos anos; 2. Aspectos históricos, culturais e geoeconômicos do município de CUTIAS.

1.3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO CLÍNICO GERAL - Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica. Diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes em Atenção Primária em Saúde, na infância, na adolescência, na idade adulta e na velhice. Promoção e proteção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e idoso. Conhecimento sobre o ciclo vital, a estrutura e a dinâmica familiar. Reconhecimento e abordagem às crises familiares, evolutivas e não evolutivas, às disfunções familiares no âmbito da Medicina de Família e Comunidade. Promoção de ações de educação em saúde e ações em parceria com a Comunidade. Cadastro familiar e delineamento do perfil de saúde de grupos familiares. Estudos de prevalência e incidência de morbimortalidade e de indicadores de saúde na população. Principais patologias do recém nascido, principais doenças infecto contagiosas da infância. Principais doenças cirúrgicas da infância. Assistência à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes do ciclo gravídicoıpuerperal. Assistência ao parto e puerpério normais. Cuidados ao recém nascido normal e condução da puericultura. Orientação dos distúrbios psicológicos mais comuns na prática ambulatorial. Doenças cardiovasculares. Doenças respiratórias. Doenças renais. Doenças gastrintestinais. Doenças hepáticas, da vesícula e vias biliares. Doenças hematológicas. Doenças metabólicas. Doenças nutricionais. Doenças endócrinas. Doenças do sistema ósseo. Doenças do sistema imune. Doenças músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo. DST/AIDS - Medidas Preventivas e Diagnóstico Diferencial. Doenças parasitárias. Doenças neurológicas. Doenças de pele. Tumorais. Urgências e Emergências. Epidemiologia e Saúde. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar: Métodos Contraceptivos, Aleitamento Materno. Saúde da Mulher. Saúde da Criança. Saúde Mental. Saúde do Idoso. Diabete e Hipertensão. Alcoolismo e Tabagismo. Saúde do Trabalhador. Saúde Ocupacional e Ambiental. Acidentes por animais Peçonhentos. Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento. Reconhecimento e primeiros cuidados às afecções graves e urgentes. Orientação pré e pósıoperatória das intervenções cirúrgicas mais simples. Interpretação de exames complementares de apoio diagnóstico na atividade clínica diária.

ENFERMEIRO: 1. Fundamentos e exercício da enfermagem: 1.1. Lei do exercício profissional - análise crítica. 1.2. Código de Ética - análise crítica. 1.3. Epidemiologia e enfermagem. 1.4. Estatística e enfermagem. 1.5. Teorias em enfermagem. 1.6. Enfermeiro como líder e agente de mudança. 1.7. Concepções teórico-práticas da assistência de enfermagem. 2. Administração dos serviços de enfermagem: 2.1. Políticas públicas em saúde e sua evolução histórica. 2.2. Lei orgânica de saúde a partir da Constituição de 1988. 2.3. Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem. 2.4. Administração de materiais e enfermagem. 2.5. Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem. 2.6. Teorias administrativas e enfermagem. 2.7. Organização os serviços de enfermagem. 2.8. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. 2.9. Planejamento na administração e na assistência de enfermagem em nível.15 ambulatorial. 2.10. Enfermagem e recursos humanos - recrutamento e seleção. 2.11. Enfermagem em equipe - dimensionamento dos recursos humanos. 2.12. Enfermagem, enfermeiro, tomada de decisão na administração da assistência e do serviço. 2.13. Enfermagem na auditoria dos serviços e da assistência. 3. Administração do processo de cuidar em enfermagem: 3.1. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programa da mulher, programa da criança, programa do adolescente, programa do idoso, programa DST e AIDS, programa de hanseníase, programa de pneumologia sanitária, programa de hipertensão, programa de diabético. 4. Planejamento da assistência de enfermagem: 4.1. Processo de enfermagem - teoria e prática. 5. Consulta de enfermagem. 6. Medidas de higiene e de segurança nos serviços de enfermagem e para o trabalhador. 6.1. Participação do enfermeiro na CIPA. 7. Emergências clínico-cirúrgicas e a assistência de enfermagem. 8. Primeiros socorros na empresa. 9. Assistência integral por meio do trabalho em equipes: de enfermagem, multiprofissional e interdisciplinar. 10. Planejamento do ensino ao cliente com vistas ao auto-cuidado: promoção e prevenção da saúde.

MÉDICO VETERINÁRIO: 1 Disciplinas básicas de graduação em medicina veterinária (Curricular Básico). 2 Clínica médico-cirúrgica veterinária. 3 Doenças infectocontagiosas do animais domésticos. 4 Epidemiologia e saúde pública veterinária. 5 Farmacologia e terapêutica médico-veterinária. 6 Fisiologia dos animais domésticos. 7 Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal. 8 Legislações sanitárias (federal e estadual/SP). 9 Microbiologia e imunologia. 10 Nutrição animal. 11 Parasitologia médico-veterinária. 12 Patologia médico-veterinária. 13 Reprodução e fisiologia da reprodução animal. 14 Toxicologia. Zoonoses. Zootecnia. Específico: 15 Ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental). 16 Agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicações e infecções). 17 Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos. 18 Medidas de controle urbano de animais de fauna 19 Sinantrópica. 20 Medidas de controle urbano de animais domésticos. 21 Bioestatística.

NUTRICIONISTA : Princípios da Nutrição: definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo e fontes alimentares. Dietoterapia - Modificações da dieta normal para atendimento ao paciente: características físico-químicas e métodos especiais de alimentação parenteral e por sonda. Controle de peso. Fisiologia e Fisiopatologia: Gastrintestinais, Cardiovasculares, Renais, Hepáticas, Hematológica e do Sistema Músculo- Esquelético. Rotinas cirúrgicas. Nutrição de queimado e traumatizados. Erros inatos do metabolismo. Nutrição Materno-Infantil - Alimentação de nutriz. Lactação, leite humano e considerações nutricionais. Alimentação do lactante (aleitamento natural, artificial e misto). Alimentação da criança no primeiro ano de vida e pré-escolar. Técnica Dietética. Código de Ética Profissional. Legislação Básica do SUS (Constituição Federal /88, Seção II - Da Saúde, Lei Federal nº. 8.080, de 19/09/1990 e Lei Federal nº. 8.142 de 26/12/1990). NASF e apoio matricial na ESF. Vigilância Alimentar e Nutricional. Segurança Alimentar e Nutricional. Educação Alimentar. Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. Técnicas Dietéticas, seleção e preparo dos alimentos. Controle Higiênico - Sanitário dos alimentos. Alimentação da população brasileira.

BIOMÉDICO: Imunologia: Resposta imunológica. Enzimo-imuno-ensaio em micropartículas. Enzimo-imunoensaio em microplacas. Metodologia de quimioluminescência. Metodologia de eletroquioluminescência. Metodologia de nefelometria. Síndrome da imunodeficiência humana (AIDS). Diagnóstico sorológicos em doenças infecciosas. Diagnósticos sorológicos em doenças autoimunes. Complexo de histocompatibilidade. Imunologia dos tumores. Marcadores sorológicos tumorais. Hematologia; Morfologia de hemácias e leucócitos; Contagem manual em câmara de hemácias e leucócitos; Dosagem de hemoglobina e determinação de hematócrito; Índices hematimétricos e contagem diferencial; Dosagem automatizada de hemácias, leucócitos e plaquetas; Coagulação; Coagulação, tempo de protombina e tempo de tromboplastina parcial ativada; Contagem de reticulócitos e velocidade de hemossedimentação. Bioquímica: métodos aplicados à Bioquímica e Imunoensaios. Sistemas analíticos e aplicação. Princípios básicos: fluorometria, fotometria, turbidime-tria, nefelometria, absorção atômica, eletroforese e imunoeletroforese; Carbohidratos, lipídeos, proteínas e aminoácidos; Eletrólitos e equilíbrio ácido básico; Avaliação da função hepática; Avaliação da função renal; Enzimas cardíacas. Microbiologia: Meios de culturas: classificação e utilização dos mais utilizados em Laboratório de Análises Clínicas; Esterilização em Laboratório de Análises Clínicas; Coleta e transporte de amostras clínicas para o exame microbiológico; Classificação morfológica das bactérias; Princípios da coloração de Gram e Ziehi Neelsen; Processamento das amostras para cultura de bactérias aeróbias; Processamento das amostras para cultura de micobactérias; Processamento das amostras para cultura de fungos; Teste de sensibilidade aos antimicrobianos. Correlação clínico-laboratorial. Gerenciamento da qualidade laboratorial: validação e padronização de técnicas laboratoriais, coleta e preparação de materiais para análises laboratoriais. Processo de trabalho em laboratório. Administração de materiais em laboratório clínico. Controle de qualidade. Interferências sobre resultados dos exames. Biossegurança no trabalho de laboratório. Ética e responsabilidade do profissional de laboratório.

ASSISTENTE SOCIAL: Constituição Federal, Estadual - artigos relacionados à família, infância e adolescência. Noções de Direito: família e sucessões. Metodologia do Serviço Social. Ética Profissional. Ética. Política Social e Serviço Social. Serviço Social e Família. Serviço Social e interdisciplinaridade. Conhecimento detalhado sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990), abrangendo: linhas de ação, diretrizes e entidades. Medidas de proteção à criança e ao adolescente. Da prática de ato infracional. Das medidas pertinentes ao pai ou responsável. Do Conselho Tutelar: estrutura, atribuições, competência e conselheiros. Do acesso à justiça da infância e da juventude. Dos crimes e das infrações administrativas praticados contra a criança e o adolescente. Disposições finais e transitórias. Conselho detalhado sobre a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei Federal Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993). Das definições e dos objetivos. Dos princípios e das diretrizes. Da organização e da gestão. Dos benefícios, dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social. Do financiamento da assistência social. Das disposições gerais e transitórias. Saúde Pública: Organização do Sistema Nacional de Saúde. Organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Desenvolvimento dos serviços de Saúde. Atuações dos profissionais da saúde: direitos dos usuários dos serviços de saúde. 2 Instituições de Saúde: a prática do Serviço Social nas instituições de saúde. 3 Procedimentos profissionais: métodos de ação do Serviço Social. Assistência individual aos pacientes.

PEDAGOGO: Legislação: Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 205 a 214). Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, publicada em 20/12/2006. Lei nº 11.494, de 20/6/2007, publicada em 1/6/2007. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº 8.069/1990 (ECA). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96 e suas alterações: Lei Nº 10.287/2001; Lei Nº 10.639/2003; Lei Nº 10.709/2003; Lei Nº 10.793/2003; Lei 11.114/2005; Lei nº 11.274/2006; Lei nº 11.525/2007; Lei nº 11.645/2008; Lei nº 11.700/2008; Lei nº 11.741/2008; Lei nº 12.013/2009; Lei nº 12.014/2009; Lei nº 12.056/2009; Lei nº 12.287/2010; Lei nº 12.472/2011 e o Decreto Federal 5154/2004.

Fundamentos Filosóficos, Psicológicos, Sociais e Didáticos da Educação: concepções teóricas, filosóficas e práticas correlatas de educação. Teorias da aprendizagem. Relação Educação e sociedade nas perspectivas filosóficas, sociológicas, psicológicas e didático-pedagógica. Bases políticas da Educação brasileira. A tradição pedagógica brasileira. A função social, política, cultural e pedagógica das instituições educativas. O fracasso escolar: abordagens atuais. Alfabetização e letramento. Práticas da Língua Portuguesa: leitura, produção e escrita do texto, análise lingüística e sistematização do código. Desenvolvimento Humano (cognitivo, social, linguístico e psicológico). O trabalho do Profissional da Educação: formação e trabalho docente. Organização de processos de trabalho no âmbito de instituições educativas públicas e privadas. Planejamento: concepções, tipologia, intencionalidade, funções. O planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos, conteúdos, métodos, técnicas, procedimentos e recursos de ensino. Planejamento, Implantação e Avaliação de Projetos de Ensino, pesquisa e Extensão. A proposta pedagógica da escola e o Projeto Político Pedagógico: concepções, construção, eixos norteadores, gestão e avaliação. Currículo: tipologia, intencionalidade, seleção e organização dos conteúdos curriculares, processos ensino-aprendizagem e construção do conhecimento. Parâmetros/ Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. Gestão do conhecimento (fragmentação, interdisciplinaridade, multidisciplinaridade e transdisciplinaridade). Orientações didáticas quanto à autonomia, diversidade e outros aspectos. Caracterização das disciplinas quanto aos ciclos. A avaliação no processo de apropriação e produção do conhecimento: conceitos, intencionalidade, funções, objetivos, instrumentos e critérios. Educação infantil na perspectiva histórica. Papel social da educação infantil. Educar, cuidar e brincar na Educação Infantil. O papel do Pedagogo e suas áreas de atuação. A articulação do pedagogo com os demais profissionais da escola na perspectiva da qualidade da educação. Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança; mecanismos de participação; formas organizativas facilitadoras da integração grupal. Coordenação Pedagógica. Gestão escolar democrática. A participação da família na vida escolar. O Conselho Escolar: propósitos e funcionamento. Tecnologias na educação: preocupações e perspectivas. O desenvolvimento do processo pedagógico na perspectiva da Educação Inclusiva: fundamentos, conceitos, princípios, recursos e adaptações.

PROFESSOR Classe II: LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Conceitos básicos da ciência lingüística: o signo, significante e significado; sincronia e diacronia; sintagma e paradigma; sistema, norma e uso; variação lingüística; modalidades falada e escrita; a noção de erro; funções da linguagem. 2 Estrutura e organização dos diversos tipos de texto escrito: compreensão textual; domínio da modalidade escrita e da norma culta da Língua Portuguesa; coesão e coerência; intertextualidade. 3 Uso, descrição e análise de estruturas da Língua Portuguesa: fonética e fonologia; morfossintaxe; semântica; léxico; ortografia; pontuação. 4 Noções de história da Língua Portuguesa. 5 Noções de estilística. 6 Teoria literária: conceito de literatura; teoria dos gêneros literários; estilos de época; movimentos literários. 7 Literatura brasileira: a literatura colonial e o Barroco; Arcadismo; Romantismo; Realismo; Naturalismo e Parnasianismo; Simbolismo e pré-Modernismo; Modernismo e tendências contemporâneas. 8 Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira. 9. Legislação, normas, conceitos e fundamentos referentes à Educação de Jovens e Adultos - EJA

PROFESSOR Classe II: LÍNGUA FRANCESA : 1. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de francês. 2. Compréhension de texte. 3. Les éléments du discours. 4 . La phrase simple: structures de la phrase simple affirmative, fonctions essentielles et accessoires; structures de la phrase négative, exclamative et interrogative. 5. La phrase complexe: la juxtaposition, la coordination et la subordination. 6. Les parties du discours. 7. Le nom: genre, nombre et fonctions. L'adjectif qualificatif: genre, nombre, accord, degré, fonctions et place. 8. La détermination: l'article, formes et emplois; les pronoms personnels: formes, emplois et place; les adjectifs et les pronoms démonstratifs, possessifs et indéfinis: fonctions et emplois; les pronoms et les adjectifs interrogatifs et relatifs: fonctions et emplois; les adjectives numéraux. 9. Le système verbal: les conjugaisons; les constructions: les verbes transitifs et intransitifs, actifs et passifs, pronominaux et non-pronominaux, impersonnels; les modes et les temps: valeurs et emplois; l'accord du verbe; la concordance des temps. 10. Les mots invariables: les prépositions et les conjonctions, emplois; les adverbes, emplois, fonctions et place. 11. Legislação, normas, conceitos e fundamentos referentes à Educação de Jovens e Adultos - EJA

PROFESSOR Classe II: CIÊNCIAS; 1 A natureza das Ciências Biológicas e o seu objeto de estudo; métodos de estudo na Biologia; 2 Citologia: a composição química da matéria viva; a organização celular (células procarióticas e eucarióticas); estrutura e função dos componentes citoplasmáticos; o núcleo e as divisões celulares; citoesqueleto e movimento celular. 3 Bioquímica: processos de obtenção de energia na célula; principais vias metabólicas; fotossíntese; regulação metabólica. 4 Os vírus. 5 Embriologia: gametogênese; fecundação, segmentação e gastrulação; organogênese; anexos embrionários; desenvolvimento embrionário humano. 6 Histologia animal: tecidos epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. 7 Histologia vegetal: tecidos meristemáticos; epiderme e súber, parênquima, colênquima e esclerênquima; xilema e floema. 8 Os grandes grupos dos seres vivos: sistema de classificação dos seres vivos; características gerais dos principais grupos de seres vivos; reinos Monera, Protista, Fungi, Plantae e Animalia. 9 Anatomia e fisiologia animais comparadas: locomoção, digestão, circulação, respiração, excreção e regulação. 10 Fisiologia vegetal: condução de seiva bruta e elaborada; fitormônio; transpiração e gutação. 11 Programa de saúde: alimentação/nutrição; doenças carenciais, viróticas e bacterianas; protozooses; fisiologia sexual; métodos anticoncepcionais; drogas. 12 Imunologia: celular e humoral; vacinas. 13 Genética: conceitos básicos; primeira lei de Mendel; probabilidade; árvore genealógica; genes letais; herança sem dominância; segunda lei de Mendel; alelos múltiplos; grupos sanguíneos dos sistemas ABO, Rh e MN; determinação do sexo; herança dos cromossomos sexuais; doenças genéticas. 14 Origem da vida e evolução: abiogênese versus biogênese; hipóteses sobre a origem da vida; teorias evolucionistas; evidências da evolução; mecanismos de evolução; especiação. 15 Ecologia: conceitos fundamentais; os ecossistemas; cadeia alimentar; a teia alimentar; pirâmides ecológicas; relações ecológicas entre espécies; dinâmica de populações; ciclos biogeoquímicos; ecologia da conservação. 16 Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Biologia. 16. Legislação, normas, conceitos e fundamentos referentes à Educação de Jovens e Adultos - EJA

PROFESSOR Classe II: EDUCAÇÃO FÍSICA: 1 Fundamentos históricos, sociais, políticos, filosóficos, educacionais, didático-pedagógicos e psicológicos. 2 Conteúdos, tendências, concepções e organização do ensino. 3. Fundamentos técnico-metodológicos dos desportos. 4 Fundamentos da ginástica e da recreação. 5 Motricidade humana: aspectos biomecânicos, cinesiológicos e fisiológicos. 6 Crescimento e desenvolvimento motor. 7 Aprendizagem motora; ludicidade e lazer. 8 Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Educação Física. 9. Legislação, normas, conceitos e fundamentos referentes à Educação de Jovens e Adultos - EJA

PROFESSOR Classe II: ENSINO RELIGIOSO: 1. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Ensino Religioso 2. Didática no Ensino Religioso. 3. Legislação do Ensino Religioso. 4. Fundamentos da Religião. 5. História das Religiões. 6. Religiões no Brasil. 7. Antigo e Novo Testamento. 8. Psicologia e Sociologia da Religião. 9. Ética e Religião. 10. Teorias e Vivências no Ensino Religioso. 11. Legislação, normas, conceitos e fundamentos referentes à Educação de Jovens e Adultos - EJA

2. NÍVEL MÉDIO

2.1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos; 2. Ortografia; 3. Acentuação gráfica; 4. Classe de palavras (flexões e empregos de substantivos, adjetivos, pronomes e verbos); 5. Vozes verbais; 6. Pontuação; 7. Regência (verbal e nominal); 8. Uso da crase; 9. Concordância (verbal e nominal); 10. Estrutura do período e da oração (aspectos sintáticos e semânticos).

2.2. CONHECIMENTOS GERAIS/ATUALIDADES: 1. Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos anos; 2. Aspectos históricos, culturais e geoeconômicos do município de CUTIAS.

2.3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

PROFESSOR Classe I (Educação Infantil e 1ª a 4ª séries): 1. A DIDÁTICA na perspectiva histórica e atual; Conceito, desenvolvimento histórico da didática; Teorias Educacionais e principais teorias; Tendências Educacionais; Metodologias de alfabetização: um novo olhar sobre ensino e aprendizagem. 2. PLANEJAMENTO DE ENSINO: Introdução aos estudos e planejamento; Dimensões: Filosófica, Sociantropológicas e Psicológicas; Tipos de Planejamento: Educacional, de Currículo e de Ensino; Objetivos, Conteúdo, Procedimentos de Ensino,Recursos de Ensino e Avaliação; Projeto Político Pedagógico; A avaliação no Processo Ensino-Aprendizagem Democrática e Participativa; A Evolução Inclusiva: Bases teórico-prática pedagógica. Os recursos Tecnológicos na educação: A tecnologia na vida escolar; As potencialidades educacionais dos meios eletrônicos O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. A avaliação na Educação Infantil. Os sentidos dos jogos e brincadeiras na Educação Infantil. Tendências Educacionais; 3. PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO: A importância da Psicologia na formação do educador; O ato de educar; A aprendizagem; Teorias da Aprendizagem: Behoviorísmo; Gestalt, Psicanálise e Sociointeracismo. 4. LEGISLAÇÃO: A Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDB); Legislação da Educação Infantil no Brasil Concepção de educação, Princípios e fins da educação, Concepção de Sistema,; PCN: Parâmetros Curriculares Nacionais; Temas transversais no contexto escolar. História e política da Educação Infantil.. Diferentes concepções de infância. As principais tendências pedagógicas voltadas para a Educação Infantil. . Processos de desenvolvimento e de aprendizagem. Interação professor - aluno. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. A função da educação infantil no mundo contemporâneo. O processo de desenvolvimento e aprendizagem nos primeiros anos de vida: formação pessoal e social; conhecimento do mundo. Educação e diversidade cultural: implicações no cotidiano da escola. Concepções de ensino e aprendizagem da leitura e da escrita: Alfabetização e letramento; a construção do sentido da leitura e da escrita; relação leitor-texto-autor.

PROFESSOR Classe I (Ensino Especial): 1. A DIDÁTICA na perspectiva histórica e atual; Conceito, desenvolvimento histórico da didática; Teorias Educacionais e principais teorias; Tendências Educacionais; Metodologias de alfabetização: um novo olhar sobre ensino e aprendizagem. 2. PLANEJAMENTO DE ENSINO: Introdução aos estudos e planejamento; Dimensões: Filosófica, Sociantropológicas e Psicológicas; Tipos de Planejamento: Educacional, de Currículo e de Ensino; Objetivos, Conteúdo, Procedimentos de Ensino,Recursos de Ensino e Avaliação; Projeto Político Pedagógico; A avaliação no Processo Ensino-Aprendizagem Democrática e Participativa; A Evolução Inclusiva: Bases teórico-prática pedagógica. Os recursos Tecnológicos na educação: A tecnologia na vida escolar; As potencialidades educacionais dos meios eletrônicos O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. A avaliação na Educação Infantil. Os sentidos dos jogos e brincadeiras na Educação Infantil. Tendências Educacionais; 3. PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO: A importância da Psicologia na formação do educador; O ato de educar; A aprendizagem; Teorias da Aprendizagem: Behoviorísmo; Gestalt, Psicanálise e Sociointeracismo. 4. LEGISLAÇÃO: A Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (LDB); Legislação da Educação Infantil no Brasil Concepção de educação, Princípios e fins da educação, Concepção de Sistema,; PCN: Parâmetros Curriculares Nacionais; Temas transversais no contexto escolar. História e política da Educação Infantil.. Diferentes concepções de infância. As principais tendências pedagógicas voltadas para a Educação Infantil. . Processos de desenvolvimento e de aprendizagem. Interação professor - aluno. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. A função da educação infantil no mundo contemporâneo. O processo de desenvolvimento e aprendizagem nos primeiros anos de vida: formação pessoal e social; conhecimento do mundo. Educação e diversidade cultural: implicações no cotidiano da escola. Concepções de ensino e aprendizagem da leitura e da escrita: Alfabetização e letramento; a construção do sentido da leitura e da escrita; relação leitor-texto-autor. Conteúdo aditivo para professor de Educação Especial: Conceitos fundamentais em Educação Especial; Educação Especial no contexto da Educação Brasileira; Educação Especial/ Educação Inclusiva: Direito à diversidade. Estigma e identidade social do deficiente. Ensino do indivíduo especial: métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica. Ações integradas: sala de recursos/oficina edagógica. Aão junto às famílias de pessoas portadoras de necessidades especiais. Legislação: LDB - Lei 9394/96. decreto 5.292/2004 - Promoção da acessibilidade. Declaração de salamanca sobre princípios. Política e prática em Educação Especial. 5. História da Educação.

AUXILIAR DE DISCIPLINA: Ética e cidadania; relações humanas no trabalho; noções gerais de higiene; prevenção de acidentes, primeiros socorros; notícias sobre os temas sócio-econômicos; políticos e esportivos da atualidade, veiculadas pela imprensa escrita, falada e televisiva; Noções gerais de organização e disciplina; atividades e conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Lei Federal nº. 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Federal nº. 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

MICROSCOPISTA: 1- Malária : Instrumentos e equipamentos usados nos exames maláricos; Métodos de diagnóstico laboratorial de exames maláricos; Ciclo evolutivo dos Plasmódios; Morfologia e Ultra e estrutura: esporozoítos, criptozoítos, trofoítos sanguíneos, esquizontes, gametócitos, microgametas, macrogametas, zigoto ou oocineto, oocisto; Habitat dos plasmódios; Correlação dos diferentes plasmódios com os diversos tipos de malária; Mecanismo de infecção; Quadro Clínico Habitual: início da doença, o acesso malárico, recaídas; Diagnóstico: laboratorial e clínico; Tratamento e profilaxia. 2- Leishmaniose: noções gerais.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Decreto 94.406 regulamenta Lei do Exercício Profissional; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; Código de Deontologia da Enfermagem; Noções de bioética; Comunicação na enfermagem; Noções de bio-segurança; Medidas de higiene e conforto; Verificação de Peso e Altura; Aplicação de calor e frio; Verificação e controle de sinais vitais; Cuidados ao paciente com dor; Administração de medicamentos e cuidados nas vias: oral, intramuscular, subcutânea, intradérmica, endovenosa, inalação e instilação, medicação tópica oxigenioterapia, nebulização; cuidados, cálculo de dosagem para aplicação; Posicionamento para exames; Cuidados com alimentação por sonda; Controle hídrico e diurese; Eliminações (urinária incluindo densidade e pH da urina, intestinal); Noções de controle de infecção. Liderança (conceitos, classificação); Trabalho em equipe; Noções de comunicação no ambiente de trabalho.

AGENTE NOTIFICANTE: Fiscalização de locais públicos e particulares quanto aos aspectos de higiene nos alimentos, bebidas e instalações físicas. Saúde Pública - Conceito; Objetivos; Noções de combate ao mosquito Aedes Aegypti; Noções gerais sobre saneamento básico; Visita Domiciliar; Higiene; Código Sanitário Estadual; Noções de doenças infectocontagiosas; noções básicas e medidas profilaxia das doenças. Doenças de notificação compulsória dos fatores que possam provocar epidemias; Imunizações, órgãos estaduais de defesa epidemiológica. Proliferação de insetos e índices específicos para medição da proliferação. Doenças transmissíveis dos animais ao homem. Medidas coletivas e individuais de promoção e proteção à saúde.

AGENTE ADMINISTRATIVO: 1. Elaboração e digitação de documentos: ofícios, memorandos, cartas, circulares, atestados requerimentos, expedientes, processos, remessas. 2. Malote: controle, recebimento e distribuição. 3. Atendimento ao público: recepção. 4. Serviço de telefonia: recebimento e emissão de ligações. 5. Recebimento encaminhamento e arquivamento de documentos oficiais. 6. Noções de administração geral: conceito e objetivos, níveis de administração e competências gerais. 7. Noções de arquivo: conceitos, tipos, importância, organização, conservação, proteção de documentos. 8. Sistemas de método de arquivamento: em órgãos públicos e o método de arquivamento. 9. Conceitos oficiais de: oficio, memorando, mensagem, ata, parecer. 10. Motivação no ambiente do trabalho. 11. Noções de informática: atalhos, correio eletrônico, preparo de mensagem (anexação de arquivos, cópias). 12. Microsoft Word 2007: estrutura básica dos documentos, atalhos, edição e formatação de textos, cabeçalho, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, e tabelas, impressão, ortografia e gramática, controle de quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixa de texto.

AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA: Noções de doenças infectocontagiosas. Noções básicas e medidas profilaxia das doenças. Doenças de notificação compulsória. dos fatores que possam provocar epidemias. Imunizações, órgãos estaduais de defesa epidemiológica. Proliferação de insetos e índices específicos para medição da proliferação. Doenças transmissíveis dos animais ao homem. Medidas coletivas e individuais de promoção e proteção à saúde. Fiscalização de locais públicos e particulares quanto aos aspectos de higiene nos alimentos, bebidas e instalações físicas. Saúde Pública - Conceito; Objetivos; Noções de combate ao mosquito Aedes Aegypti; Noções gerais sobre saneamento básico; Visita Domiciliar; Higiene; Código Sanitário Estadual.

AGENTE DE ENDEMIAS: Noções de doenças infectocontagiosas. noções básicas e medidas profilaxia das doenças. Doenças de notificação compulsória. dos fatores que possam provocar epidemias. Imunizações, órgãos estaduais de defesa epidemiológica. Proliferação de insetos e índices específicos para medição da proliferação. Doenças transmissíveis dos animais ao homem. Medidas coletivas e individuais de promoção e proteção à saúde. Fiscalização de locais públicos e particulares quanto aos aspectos de higiene nos alimentos, bebidas e instalações físicas. Saúde Pública - Conceito; Objetivos; Noções de combate ao mosquito Aedes Aegypti; Noções gerais sobre saneamento básico; Visita Domiciliar; Higiene; Código Sanitário Estadual.

FISCAL AMBIENTAL: 1. Ciências ambientais; 2. Noções de ecologia; 3. Tecnologia ambiental; 4. Saneamento; 4.1 Fundamentos do saneamento; 4.2 Instalações hidrosanitárias; 4.3. Saneamento ambiental; 5.Controle Ambiental; 6. Administração e controle da Qualidade Ambiental; 7. Noções de poluição e formas de controle (água, solo, sonora);8. Sistemas de águas residuárias; 9. Gerenciamento de resíduos; 10. Processos produtivos; 11. Ecologia e impacto ambiental; 12. Projetos em meio ambiente; 13. Legislação ambiental: art. 225 CF/88; Lei 6.938/1981 - Política Nacional de Meio Ambiente; Lei 9.795/1999 - Política Nacional de educação Ambiental; Lei 4.771/1965 - Código florestal brasileiro e alterações; Lei 9.958/2000 - Institui o Sistema Nacional dos Recursos Hídricos.

3. NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO E INCOMPLETO: (Servente, Vigia e Merendeira)

3.1. LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Compreensão e interpretação de textos; 2. Ortografia oficial.

3.2. RACIOCÍNIO LÓGICO/ MATEMÁTICA: 1. Números inteiros: operações e propriedades; 2. Múltiplos e divisores.

3.3. CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: 1. Acontecimentos de caráter social, econômico, político e cultural que foram destaque no Brasil e no mundo nos últimos anos; 2. Aspectos históricos, culturais e geoeconômicos do município de CUTIAS.

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