Polícia Militar - RO

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

CORDENADORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE POLICIAL MILITAR

EDITAL Nº 197/CGRH/SEPLAD, DE 25 DE AGOSTO DE 2005

O Coordenador Geral de Recursos Humanos do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas atualmente existentes e das que vierem a surgir nos cargos de Policial Militar masculino e feminino, dos quadros de praças combatentes, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público consistirá de duas fases, sendo:

1ª FASE, composta das seguintes etapas:

I) Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

II) Teste de Capacidade Física de caráter unicamente eliminatório;

III) Avaliação Psicológica de caráter unicamente eliminatório;

IV) Exame Médico, de caráter unicamente eliminatório.

2ª FASE:

Curso de Formação para os cargos de Policial Militar de caráter eliminatório e classificatório.

1.1.1. Investigação social a ser realizada durante as duas fases do concurso, de caráter eliminatório.

1.2. O Concurso Público será regido por este Edital e executado pela Fundação José Pelúcio Ferreira - FJPF, de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, contratada nos moldes previstos no inciso XIII, do artigo 24, da lei nº 8666/93, sendo a investigação social, a Avaliação dos Exames Médicos e o curso de formação de responsabilidade exclusiva da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

1.3. As Provas Objetivas serão aplicadas, simultaneamente, nas cidades de Porto Velho/RO, Ariquemes/RO, Ji Paraná/RO, Cacoal/RO, Vilhena/RO, Rolim de Moura/RO e Guajará-Mirim/RO.

1.3.1. Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes nos colégios localizados nestas cidades, a FJPF reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas à determinada para aplicação das provas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

1.3.2. O Teste de Capacidade Física, a Avaliação Psicológica e a entrega do Exame Médico serão realizados em Porto Velho/RO.

1.3.3. O Curso de Formação poderá ocorrer, além da capital, Porto Velho/RO, em outros municípios do estado, a saber, Ji Paraná/RO, Cacoal/RO e Ariquemes/RO, podendo ainda incluir Vilhena/RO e Guajará-Mirim/RO. As localidades serão definidas a critério do Comando da Polícia Militar.

2. DAS VAGAS

2.1. Vagas:

- masculino 1.848 (mil oitocentos e quarenta e oito)

- feminino 252 (duzentos e cinqüenta e duas).

2.2. Remuneração inicial (após formação): R$ 926,20.

2.3. A designação da localidade (lotação) ao término do curso será de acordo com a necessidade de serviço e política de pessoal do Comando da PMRO.

2.4. Jornada de trabalho é em regime de dedicação exclusiva.

2.5. Regime Jurídico Estatutário: Estatuto da PMRO (Decreto-Lei 09-A/82).

3. DOS REQUISITOS

3.1. Os candidatos deverão observar os requisitos gerais e específicos para admissão no curso, conforme apresentados no item 16 deste Edital.

3.2. DOS REQUISITOS GERAIS

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica;

b) ter concluído o ensino médio (antigo 2º grau);

c) apresentar os seguintes limites de idade:

-idade mínima: 18 (dezoito) anos completos até a data limite para matrícula no Curso de Formação Básica Policial Militar;

-idade máxima: 28 (vinte e oito) anos completos até 31 de dezembro de 2005;

d) ter, descalço e descoberto, a altura mínima de 1,65 m, para os candidatos do sexo masculino e de 1,60 m para os candidatos do sexo feminino.

3.3. REQUISITOS ESPECÍFICOS PARA INCLUSÃO NO QUADRO DE PRAÇAS COMBATENTES

a) ser aprovado no concurso público, dentro do número de vagas disponíveis;

b) estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;

c) ter boa conduta social, não possuir antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

d) ter aptidões clínica, física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

e) quando militar das Forças Armadas ou de outras Corporações Militares Estaduais, possuir autorização do respectivo Comandante;

f) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição no presente Concurso Público implica o conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

4.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais).

4.3. A importância recolhida relativa à taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração.

4.4. O candidato deverá, no ato da inscrição, optar pela localidade em que deseja fazer a prova objetiva e, depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração desta opção.

4.5. A inscrição poderá ser efetuada através da Internet ou em toda e qualquer agência dos Correios do Estado de Rondônia, conforme estabelecido em cronograma, respeitando-se o horário de funcionamento de cada agência, devendo ser observados os procedimentos a seguir:

4.6. Inscrição pela Internet:

4.6.1. Para se inscrever pela Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.fjpf.org.br ou www.rondonia.ro.gov.br, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, conforme estabelecido no ANEXO IV - Cronograma Previsto e considerando-se o horário de Rondônia.

4.6.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da ficha de inscrição via Internet e demais procedimentos.

4.6.3. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado, impreterivelmente, até o primeiro dia útil ao encerramento das inscrições, caso contrário não será considerado.

4.6.4. As inscrições somente serão aceitas após o banco confirmar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição, que deverá ser feito em qualquer agência da rede bancária, obrigatoriamente, por meio do boleto bancário específico, impresso pelo próprio candidato no momento da inscrição. Não será aceita outra forma de pagamento diferente da descrita nem mesmo depósito bancário.

4.6.5. O boleto pago, autenticado pelo caixa do banco ou o comprovante de pagamento do boleto deverá estar de posse do candidato durante todo o certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

4.6.6. Para os candidatos que fizerem sua inscrição pela Internet, o Edital e seus anexos serão disponibilizados nos sites www.fjpf.org.br e www.rondonia.ro.gov.br, para consulta e impressão.

4.6.7. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da inscrição.

4.6.8. A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do endereço eletrônico www.fjpf.org.br ou www.rondonia.ro.gov.br nos últimos dias de inscrição.

4.6.9. A FJPF não será responsável por problemas na inscrição via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação, até mesmo por decorrência de acúmulo de inscrições nos últimos dias do período que venha a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

4.6.10) Os candidatos que se inscreverem pela Internet poderão confirmar sua inscrição no endereço eletrônico www.fjpf.org.br ou www.rondonia.ro.gov.br a partir do quinto dia útil após o pagamento do boleto bancário. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o boleto autenticado ou o respectivo comprovante de pagamento.

4.7. Inscrição através das agências dos Correios:

4.7.1. Para efetuar a inscrição nas agências dos Correios, o candidato deverá proceder da seguinte forma:

a) comparecer a qualquer uma das agências dos Correios do Estado de Rondônia;

b) ler o Manual do Candidato disponível na agência dos Correios, para consulta;

c) preencher a Ficha de Inscrição disponível na agência dos Correios;

d) pagar a taxa de inscrição, em espécie, recebendo seu comprovante de inscrição, devidamente autenticado e um exemplar do Manual do Candidato.

4.7.2. O comprovante de inscrição autenticado pelos Correios deverá estar de posse do candidato durante todo o certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

4.7.3. O candidato poderá inscrever-se através de terceiros, mediante procuração específica simples para esse fim, não sendo necessário o reconhecimento de firma. No ato da inscrição, deverão ser anexadas à ficha de inscrição, a procuração e uma cópia do documento de identidade do candidato. Nesta hipótese, o candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros de seu procurador, o qual deverá datar e assinar a Ficha de Inscrição.

4.7.4. A Ficha de Inscrição não poderá conter emendas, rasuras ou informações incompletas, sob pena de indeferimento de sua inscrição.

4.7.5. A Ficha de Inscrição contendo os dados do candidato deverá ser, obrigatoriamente, retida pela agência dos Correios, impreterivelmente até o último dia do término das inscrições, não podendo, em hipótese alguma, permanecer com o candidato.

4.7.6. Os candidatos que se inscreverem através das agências credenciadas dos Correios poderão confirmar sua inscrição no endereço eletrônico www.fjpf.org.br ou www.rondonia.ro.gov.br a partir do décimo dia útil após o encerramento das inscrições. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o canhoto da inscrição autenticado.

4.8. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público, após ter cumprido todas as instruções descritas no item 4 deste Edital e terem sido as inscrições homologadas e publicadas no Diário Oficial do Estado de Rondônia.

4.9. A FJPF não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato ou incompleto fornecido pelo candidato ou seu procurador.

4.10. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

5. DAS PROVAS ESPECIAIS

5.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter às provas, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as conseqüências de sua omissão.

5.1.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 5.1, ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FJPF, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6. DO CONCURSO:

6.1. O Concurso Público para ingresso na Polícia Militar do Estado de Rondônia, conforme disposto no art.10 do Decreto Lei 9-A/82, será realizado em duas fases assim distribuídas:

6.1.1. A 1ª Fase do Concurso será constituída de quatro etapas distintas:

a) ETAPA I - PROVA OBJETIVA;

b) ETAPA II - TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA;

c) ETAPA III - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA;

d) ETAPA IV - EXAME MÉDICO.

6.1.2. Ao final de cada etapa, será divulgada a relação dos candidatos aprovados e reprovados.

6 1.3. a 2ª Fase do Concurso será constituída pelo Curso de Formação Básica Policial Militar.

7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS ETAPAS

7.1. Os locais e os horários de aplicação das provas objetivas e demais etapas serão publicados em jornais de ampla circulação no Estado de Rondônia, afixados nos quadros de avisos do Posto de Atendimento (ver ANEXO V) e disponibilizados no endereço eletrônico www.fjpf.org.br e www.rondonia.ro.gov.br com antecedência mínima de 5 dias da data de realização de cada etapa, conforme consta no Cronograma Previsto - ANEXO IV.

7.1.1. A FJPF enviará como complemento às informações citadas no subitem anterior, Carta de Convocação somente para a Prova Objetiva, destinando-a ao endereço indicado na Ficha de Inscrição.

7.1.2. O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato não o desobriga do dever de observar as publicações previstas no subitem 7.1 deste Edital.

7.1.3 Os horários das etapas referir-se-ão ao horário de Rondônia.

7.1.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta de seu local de realização de cada etapa e o comparecimento no horário determinado.

7.1.5. Caso o candidato não receba a sua carta de confirmação de inscrição pelos Correios até 4 (quatro) dias antes da data da prova, deverá se dirigir à Agência Central da ECT de seu Município para obter a respectiva correspondência ou obter as informações de sua alocação no endereço eletrônico www.fjpf.org.br ou www.rondonia.ro.gov.br.

7.2. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização da etapa com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário definido para o fechamento do acesso ao local de prova, munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta) e documento oficial de identidade original.

7.2.1. O acesso ao local de realização das etapas será fechado 10 minutos antes do horário fixado para o início destas. Após o fechamento do acesso, não será permitida entrada dos candidatos, em hipótese alguma.

7.2.2. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso nas salas ou permanência no local de realização da etapa, de candidatos sem documento oficial e original de identidade nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

7.2.3. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc); certificado de reservista; passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e Magistratura; carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; e carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).

7.2.4. Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

7.2.5. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

7.2.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização de qualquer etapa, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico.

7.2.7. A critério da FJPF, poderá ser realizado Exame Grafotécnico de todos os candidatos presentes, em quaisquer das etapas, objetivando, quando da inclusão na Corporação, a sua confrontação.

7.3. O documento de identidade deverá ser entregue ao fiscal de sala ou responsável pelo local, com o qual ficará retido e devolvido após o término da etapa.

7.4. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para qualquer das etapas, bem como aplicação fora do horário, data e locais determinados. O não comparecimento a quaisquer das etapas, resultará na eliminação automática do candidato.

7.5. Terá sua participação anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que durante a realização de qualquer das etapas:

a) for descortês com os coordenadores ou executores ou seus auxiliares ou qualquer autoridade presente;

b) for surpreendido em comunicação, por qualquer meio, com pessoas externas ao ambiente de realização das etapas;

c) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

d) fizer em qualquer documento relativo ao concurso, declaração falsa ou inexata.

7.6. O candidato não poderá ausentar-se do local de realização das etapas sem acompanhamento de fiscal, após ter assinado a lista de presença.

7.7. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das etapas em virtude de afastamento do candidato.

8. ETAPA I - PROVA OBJETIVA

8.1. Para todos os candidatos inscritos no Concurso, será aplicada Prova Objetiva de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, que constará de 60 (sessenta) questões de múltipla escolha com 5 (cinco) opções de resposta, das quais uma única será correta.

8.1.1. A Prova Objetiva será composta de 20 (vinte) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez) questões de Matemática, 10 (dez) questões de História / Geografia de Rondônia, 10 (dez) questões de Direitos Humanos e 10 (dez) questões de Noções de Informática.

8.2. Cada questão da Prova Objetiva valerá 1 (um) ponto, perfazendo um máximo de 60 pontos.

8.3. Os conteúdos programáticos e sugestões bibliográficas para realização das provas versarão sobre os assuntos constantes no Manual do Candidato e estarão disponíveis na Internet, no endereço eletrônico www.fjpf.org.br e www.rondonia.ro.gov.br

8.4. O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica.

8.5. A Prova Objetiva terá 3 horas e 30 minutos de duração, neste tempo incluído o preenchimento do Cartão de Respostas.

8.6. O preenchimento do Cartão de Respostas e sua respectiva assinatura serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas. Não haverá substituição de Cartão de Respostas.

8.7. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova, após 60 (sessenta) minutos contados do seu efetivo início.

8.8. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e, somente poderão sair juntos da mesma após assinarem o encerramento no Termo de Aplicação.

8.9. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do caderno de questões, se deixar a sala faltando uma hora para o término do horário da prova.

8.10. Exemplares dos cadernos de questões serão disponibilizados para os candidatos que deixaram o local de prova sem o seu caderno de questões, aleatoriamente, no portão de acesso, faltando uma hora para o término da prova.

8.11. No dia de realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou aos critérios de avaliação.

8.12. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova em seu caderno de questões.

8.13. O candidato deverá seguir as recomendações contidas em seu cartão de respostas e no caderno de questões.

8.14. Não será atribuído nenhum ponto à questão da Prova Objetiva que contiver mais de uma ou nenhuma resposta assinalada no cartão de respostas, emenda, rasura ou marcação incorreta.

8.15. O gabarito oficial da prova objetiva será afixado no Posto de Atendimento (ver ANEXO V) e disponibilizado no endereço eletrônico www.fjpf.org.br e www.rondonia.ro.gov.br, no 2º dia útil após a data de realização da prova, considerando-se o horário de Rondônia.

8.16. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Processo Seletivo, o candidato que durante a realização da prova:

a) for surpreendido em comunicação verbal, por escrito, através de telefone celular (o qual deverá ser mantido desligado) ou de qualquer outra forma;

b) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;

c) ausentar-se do local de provas antes de decorrida uma hora do início das provas.

8.17. No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FJPF procederá a inclusão do candidato, mediante a apresentação do comprovante de inscrição autenticado pelos correios ou boleto bancário com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão.

8.17.1. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FJPF, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

8.17.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

9. DOS RECURSOS E PEDIDOS DE REVISÃO

9.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

9.2. O recurso deverá ser:

a) apresentado em formulário específico, conforme constante do Manual do Candidato e disponível no endereço eletrônico www.fjpf.org.br e www.rondonia.ro.gov.br, sendo necessário, o preenchimento de um formulário para cada questão recorrida;

b) transcrito em letra de forma ou impresso, com preenchimento obrigatório de todos os campos do formulário, contendo a fundamentação das alegações, comprovadas por meio de citação de artigos amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores e anexando sempre que possível cópia da documentação comprobatória;

c) assinado pelo candidato;

d) interposto até 2 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte da divulgação dos gabaritos oficiais, conforme ANEXO IV - Cronograma Previsto;

e) entregue, em mão, no Posto de Atendimento (ver ANEXO V) ou enviado por meio de SEDEX, com Aviso de Recebimento (AR), para a Caixa Postal nº 99.723 - CEP: 24.020-976 - Niterói - RJ, devendo ser notificado à FJPF seu envio, via formulário, disponível no endereço eletrônico www.fjpf.org.br ou www.rondonia.ro.gov.br, especificando a data de postagem e o número identificador do objeto.

9.3. Será aceito pedido de revisão do resultado do Teste de Capacidade Física e da Avaliação Psicológica, devendo o candidato apresentar justificativa escrita do motivo da discordância.

9.3.1. O pedido de revisão deverá conter obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição e o cargo para o qual concorre e ser entregue na respectiva data, conforme ANEXO IV - Cronograma Previsto, no Posto de Atendimento (ver ANEXO V) ou encaminhado, no horário compreendido entre 08:00 e 18:00, via formulário disponível no do endereço eletrônico www.fjpf.org.br ou www.rondonia.ro.gov.br.

9.4. Será indeferido liminarmente o recurso e o pedido de revisão entregue fora do prazo estipulado no ANEXO IV - Cronograma Previsto e aquele que não atender o estabelecido neste item.

9.5. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

9.6. As alterações de gabarito e resultados, após exame dos recursos e pedidos de revisão, serão dadas a conhecer, coletivamente, pela Internet no endereço eletrônico www.fjpf.org.br e www.rondonia.ro.gov.br e afixadas no Posto de Atendimento, na data prevista no ANEXO IV - Cronograma Previsto.

9.7. A decisão proferida pela Banca Examinadora será irrecorrível.

10. DA APROVAÇÃO NA ETAPA I - PROVA OBJETIVA

10.1. Serão considerados aprovados na prova objetiva os candidatos que:

a) Obtiverem, no mínimo, 50% do total de pontos da Prova Objetiva;

b) Não obtiverem zero em qualquer das disciplinas que compõem a prova objetiva.

10.2. Os candidatos aprovados na Prova Objetiva serão ordenados em lista por sexo, de acordo com os valores decrescentes da nota final, que será a pontuação obtida na Prova Objetiva.

10.3. Serão convocados para a ETAPA Il, os candidatos classificados dentro do número de vagas ofertadas, acrescidos de 30%, considerando a ordem decrescente da pontuação obtida na Prova Objetiva, sendo:

a) Masculino - 2.403 (dois mil quatrocentos e três) convocados;

b) Feminino - 328 (trezentos e vinte e oito) convocadas.

10.4. Caso haja empate na última posição deste quantitativo, todos os empatados serão convocados.

11. ETAPA II - TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA

11.1. Com base na lista organizada na forma do subitem 10.3, os candidatos serão convocados para a ETAPA II, que será realizada somente em Porto Velho/RO.

11.2. O Teste de Capacidade Física poderá ser realizado em qualquer dia da semana (útil ou não), sendo a chamada por ordem alfabética.

11.3. O Teste de Capacidade Física possui caráter eliminatório, não interferindo na classificação do candidato e têm por objetivo avaliar a agilidade, resistência muscular e resistência aeróbica do candidato, consideradas indispensáveis ao exercício de suas atividades.

11.4. O candidato convocado para o Teste de Capacidade Física deverá apresentar-se munido de atestado médico nominal ao candidato, emitido com, no máximo, 10 (dez) dias úteis de antecedência da data do Teste, devidamente assinado e carimbado pelo médico, constando visivelmente o CRM do mesmo, em que certifique especificamente estar o candidato APTO para ESFORÇO FÍSICO. O candidato que deixar de apresentar atestado ou não apresentá-lo conforme especificado, não poderá realizar o Teste, sendo considerado inapto.

11.5. O Teste de Capacidade Física consistirá na execução de baterias de exercícios, considerando-se apto o candidato que atingir o desempenho mínimo indicado para cada um deles e, quando reprovado em qualquer uma das baterias do Teste, o candidato não dará continuidade nas demais baterias, sendo, portanto, automaticamente eliminado do concurso.

11.5.1. A critério da FJPF, as baterias do Teste de Capacidade Física poderão ser filmadas e/ou gravadas.

11.6. O Teste de Capacidade Física consistirá de:

a) Masculino

- Barra - 5 (cinco) repetições, pronação direta como empunhadura (ver ANEXO III);

- Abdominais - (tipo remador) 36 (trinta e seis) repetições em um minuto (ver ANEXO III);

- Corrida - 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros em até doze minutos.

b) Feminino

- Flexão de braço - 18 (dezoito) repetições com os joelhos apoiados (ver ANEXO III);

- Abdominais - (tipo remador) 20 (vinte) repetições em um minuto (ver ANEXO III);

- Corrida - 1.500 (um mil e quinhentos) metros em até doze minutos

11.7. O candidato, para ser considerado apto, terá que realizar a prova no tempo e nas repetições exigidas para a mesma.

11.7.1. Não será dada 2ª chance a qualquer dos candidatos, não importando o motivo alegado.

11.8. O candidato deverá comparecer no local e horário definidos em sua convocação para a realização do Teste de Capacidade Física, trajando: camiseta, calção, short ou bermuda, meias e tênis. O candidato que não se apresentar vestido adequadamente não realizará o teste, sendo considerado inapto.

11.9. No dia do Teste de Capacidade Física, o candidato apresentará o documento de identidade original e assinará a lista de presença.

11.10. Na execução da corrida, o candidato poderá fazer o percurso em qualquer ritmo ou intercalando a corrida com caminhada, podendo parar e depois dar continuidade à corrida, desde que não abandone a pista antes de completar o percurso no tempo estabelecido.

11.11. O candidato, que der ou receber ajuda, será considerado inapto.

11.12. Os casos de alteração psicológica ou fisiológica, temporária, que impossibilitem a realização do Teste ou diminuam a capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração, não sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado.

11.13. Ao resultado do exame de aptidão física não serão atribuídos pontos ou notas, sendo o candidato considerado apto ou inapto.

11.13.1. O resultado de cada Teste será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do Candidato.

11.14. O candidato inapto tomará ciência de sua eliminação do concurso assinando a Ficha de Avaliação em campo específico. Em caso de recusa, o documento será assinado pelo examinador, coordenador e duas testemunhas.

11.15. O candidato considerado inapto será excluído do Concurso.

11.16. Caso algum candidato deseje solicitar revisão do resultado desta etapa, deverá obedecer ao estabelecido no item 9.

11.17. Os aprovados constituirão relação nominal e estarão aptos para Avaliação Psicológica.

12. ETAPA III - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

12.1. Os candidatos considerados aptos na ETAPA II serão convocados para a Avaliação Psicológica, a qual terá por objetivo fornecer à Comissão Examinadora do Concurso elementos que possam aferir, no candidato, características de inteligência, aptidão e personalidade seguindo o perfil profissiográfico adotado pela Polícia Militar do Estado de Rondônia conforme Decreto nº 9658 de 22.08.2001 do Conselho Federal de Psicologia.

12.2. A Avaliação Psicológica consistirá da aplicação e da avaliação de instrumentos psicológicos, de acordo com a Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 001/2002, visando avaliar se o candidato possui perfil adequado ao exercício das atividades inerentes à carreira de Policial Militar.

12.3. A Avaliação Psicológica, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, será realizada em dias e horários a serem divulgados oportunamente, sob a supervisão dos psicólogos da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

12.4. A Avaliação Psicológica poderá ser realizada em qualquer dia da semana (útil ou não), sendo a chamada por ordem alfabética.

12.5. Na Avaliação Psicológica não será atribuída nota, sendo o candidato considerado apto ou inapto.

12.5.1. A critério da FJPF, será facultado ao candidato reprovado, e somente a este, conhecer o resultado da avaliação que o reprovou.

12.6. Será considerado inapto e, conseqüentemente, eliminado do concurso, o candidato que não apresentar os requisitos psicológicos necessários ao exercício do cargo.

12.7. Caso algum candidato deseje solicitar revisão do resultado desta etapa, deverá obedecer ao estabelecido no item 9.

13. ETAPA IV - EXAME MÉDICO

13.1. Os candidatos considerados aptos na Avaliação Psicológica serão convocados para apresentação do Exame Médico.

13.1.1. Deverão ser retirados no Posto de Atendimento ou impressos do endereço eletrônico www.fjpf.org.br ou www.rondonia.ro.gov.br, os formulários para os exames médicos e as informações dos procedimentos e prazos para realização dos mesmos, sendo os custos dos exames e seus laudos, de responsabilidade dos candidatos.

13.2. No exame médico, o candidato será considerado: apto ou inapto.

13.3. Exame Clínico e Antropométrico

13.3.1. O candidato será considerado inapto, nos casos em que apresentar:

a) altura inferior a 1,65 metro para o candidato masculino e 1,60 metro para o candidato feminino e índice de massa corporal superior a 25, conforme tabela médica do ANEXO II;

b) tensão arterial sistólica superior a 140 mmHg e Diastólica superior a 90 mmHg, em caráter permanente;

c) hidrocele;

d) cicatrizes e/ou deformação que comprometam a estética e que levem à limitação funcional de qualquer segmento do corpo, paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida;

e) cirurgias que reduzam a plena capacidade física e vital;

f) varizes de membros inferiores;

g) doenças clínicas incuráveis progressivas ou que tenham deixado seqüelas limitantes para a carreira militar do Estado de Rondônia;

h) doenças infecto-contagiosas e parasitárias (toxoplasmose, hepatite B e/ou C, soro positivo para HIV);

i) doenças contagiosas da pele; erupções eczematosas; psoríase; eritrodermia; púrpura; pênfigo: todas as formas; úlcera de estase, anêmica, microangiopática, arteriosclerótica e neurotrófica; colagenose - lupus eritematoso sistêmico, dermatomiosite, esclerodermia; paniculite nodular - eritema nodoso; micose profunda; hanseníase; neoplasia maligna;

j) doenças gastrointestinais crônicas e endócrinas;

l) hipertrofia média ou acentuada da tiróide associada ou não aos sinais clínicos de hipertireoidismo;

m) alergia e hipersensibilidade a medicamentos e outros;

n) afecções ginecológicas e tumores;

o) reações sorológicas positivas para sífilis e doença de chagas;

p) taxa glicêmica anormal; albuminúria ou glicosúria persistentes, atentando-se para a pro-teinúria e hematúria de candidatos de sexo feminino em época menstrual (normal); sedimentoscopia e elementos anormais; cilindruria, proterinuria (++), hematuria (++); anemias, exceto as carenciais; doença linfoproliferativa maligna-leucemia, linfoma; doenças mieloproliferativa - mieloma múltiplo, leucemia, policitemia vera; hiperesplenismo; agranulocitose; discrasia sangüínea;

q) hérnia da parede abdominal com protusão do saco herniário; obesidade mórbida; doença metabólica; disfunção endócrina: hipofisária, tireoidiana, supra-renal, pancreática e gonádica; hepatopatia;

r) doença neoplásica maligna;

s) manifestação clínico-laboratorial associada à deficiência do sistema imunitário;

t) dependência de álcool ou química;

u) processo hemorroidário;

v) uropatia obstrutiva - estenose de uretra, litíase urinária recidivante, prostatite crônica; rim policístico; insuficiência renal de qualquer grau; nefrite interticial; glomerulonefrite; sífilis secundária latente ou terciária; varicocele e/ou hidrocele em fase de indicação cirúrgica; orquite e epidemite crônica; criptorquidia;

x) exame toxicológico positivo para maconha, cocaína, heroína e anfetaminas. (ao inscrever-se no certame, o candidato autoriza a coleta de material para realização de outros exames antidrogas, a qualquer tempo, no interesse da Polícia Militar de Rondônia);

z) o candidato ainda será considerado inapto, nos casos em que apresentar alteração em exame complementar que represente qualquer uma das condições incapacitantes.

13.4. Exame Ortopédico

13.4.1. O candidato será considerado inapto, nos casos em que apresentar:

a) perda de substância óssea com redução da capacidade motora;

b) limitação da amplitude fisiológica de quaisquer articulações;

c) instabilidades articulares tipo luxações recidivantes ou habituais e instabilidades ligarnentares isoladas ou generalizadas de qualquer etiologia;

d) desvio de eixo fisiológico do aparelho locomotor, como seqüelas de fraturas, cifoses superiores a 45 graus, escoliose superior a 10 graus, espondilólise e espondilolistese, natureza congênita ou adquirida, deformidade da cintura escapular, do cotovelo, punho ou mão e dos dedos; hérnia de disco da coluna vertebral;

e) desvios do tornozelo e articulações subtalar, desvios das articulações médio-társicas e do antepé;

f) pré-existência de cirurgia em plano articular;

g) obliqüidade pélvica com ou sem discrepâncias de complemento dos membros inferiores (maiores que 8 mm), Genu Varum ou Valgum (superiores a 5 graus);

h) alterações congênitas e seqüelas de osteocondrites;

i) doença infecciosa óssea e articular (osteomielite) ou seqüelas que levem à redução significativa de mobilidade articular e força muscular que sejam incompatíveis com a atividade policial militar; alteração de eixo que comprometa a força e a estabilidade das articulações; alteração óssea que comprometa a força e a estabilidade dos membros superiores e inferiores; discopatia; luxação recidivante; fratura viciosamente consolidada; pseudoartrose; doença inflamatória e degenerativa ósteo-articular; artropatia gotosa; tumor ósseo e muscular; distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho ou lesões por esforços repetitivos.

13.5. Exame Neurológico

13.5.1. O candidato será considerado inapto, nos casos em que apresentar:

a) alterações neurológicas, tipo seqüelas de paralisia totais ou parciais, atrofias e distrofias musculares, perdas de sensibilidade e epilepsia;

b) infecção do sistema nervoso central; doença vascular do cérebro e da medula espinhal; síndrome pós-traumatismo crânio-encefálico, fraturas de crânio; distúrbio do desenvolvimento psicomotor; doença degenerativa e heredodegenerativa; distrofia muscular progressiva; doenças desmielinizantes; eletroencefalograma fora dos padrões normais.

13.6. Exame Cardiológico

13.6.1. O candidato será considerado inapto, nos casos em que apresentar:

Doença coronariana; miocardiopatias; hipertensão arterial sistêmica, mesmo que em tratamento; hipertensão pulmonar; cardiopatia congênita, ressalvada a CIA, a CIV e a PCA corrigidos cirurgicamente, e a valva aórtica bicúspide, que não promovam repercussão hemodinâmica; valvulopatia adquirida, ressalvado o prolapso de valva mitral com ausência de repercussão funcional; pericardite; arritmia cardíaca; insuficiência venosa periférica - varizes; linfedema; fístula artério-venosa; angiodisplasia; arteriopatia oclusiva crônica - arteriosclerose obliterante, tromboangeíte obliterante, arterites; arteriopatia não oclusiva -aneurismas, mesmo após correção cirúrgica; arteriopatia funcional - doença de Reynaud, acrocianose, distrofia simpático-reflexa; síndrome do desfiladeiro torácico.

13.7. Exame Pulmonar

13.7.1. O candidato será considerado inapto, nos casos em que apresentar:

a) pneumopatias (asma e tuberculose, mesmo residuais) e campos pleuro-pulmonares anormais, inclusive os que apresentam existência daquelas doenças;

b) distúrbio da função ventilatória pulmonar de qualquer natureza - asma, enfisema pulmonar, etc; tuberculose ativa pulmonar e em qualquer outro órgão; sarcoidose; pneumoconiose; pleuris prévio com encarceramento pulmonar; pneumotórax; RX de tórax: deverá ser normal, investigando-se a área cardíaca.

13.8. Exame Oftalmológico

13.8.1. O candidato será considerado inapto, nos casos em que apresentar:

a) acuidade visual a 6 (seis) metros: avaliação de cada olho, separadamente; acuidade visual com correção: serão aceitos, 20/20 em ambos os olhos e até 20/20 em um olho e 20/40 no outro; motilidade ocular extrínseca: as excursões oculares devem ser normais; senso cromático: serão aceitos até 3 (três) interpretações incorretas no teste completo; pressão intra-ocular: fora dos limite compreendido entre 10 a 18 mmHg; cirurgia refrativa: será aceita desde que tenha resultado na visão mínima necessária à aprovação; infecções e processos inflamatórios crônicos, ressalvadas as conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, exceto o cisto benigno palpebral; opacificações; seqüelas de traumatismos e queimaduras; doenças congênitas e adquiridas; ceratocone, incluindo os desvios de eixo, estrabismo; anormalidades funcionais significativas;

b) lesões retinianas; retinopatia diabética; glaucoma crônico com alterações papilares e/ou campimétricas, mesmo sem redução da acuidade visual; doenças neurológicas ou musculares; discromatopsia;

c) lesões da córnea; Estrabismo convergente e divergente maior que 1,5 mm; conforme laudo e avaliação do especialista;

d) doenças do tecido conjuntivo.

13.9. Exame Otorrinolaringológico

13.9.1. O candidato será considerado inapto, nos casos em que apresentar:

Perda auditiva maior que 25 (vinte e cinco) decibéis nas freqüências de 500, 1000 e 2000 Hz (hertz) e perda auditiva maior que 30 (trinta) decibéis isoladamente nas freqüências de 500, 1000 e 2000 Hz (hertz), unilateral ou bilateral; otosclerose; labirintopatia; otite média crônica; sinusite crônica; fenda palatina; lábio leporino; distúrbio da fonação.

13.10. Exame Psiquiátrico

Todas as patologias psiquiátricas são consideradas incapacitantes.

13.11. Exame Odontológico

13.11.1. O candidato será considerado inapto, nos casos em que apresentar:

a) dentes cariados com lesões penapicais, piorréias alveolares;

b) menos de vinte dentes naturais;

c) ausência de qualquer dente da bateria labial (incisivos e caninos), tolerando-se dentes artificiais que satisfaçam a estética;

d) menos de seis molares apostos dois a dois, tolerando-se os dentes artificiais em raízes isentas de lesões periapicais (coroas e pontes fixas ou móveis);

e) periodontopatias, anomalias dentofaciais, inclusive maloclusão.

13.12. Exames Laboratoriais

13.12.1. Os exames visam comprovar o estado de saúde e robustez física do candidato, para tanto, os mesmos deverão apresentar-se à equipe médica munidos dos seguintes exames (com ónus para o candidato), os que deverão, obrigatoriamente, vir acompanhados dos respectivos laudos:

a) exame de sangue: Glicemia em jejum, hemograma completo, tipagem sangüínea, fator RH, uréia, creatinina, ácido úrico, colesterol, triglicerídeos, transaminases (TGO/TGP), VDRL, Machado Guerreiro, HBSAG (Antígeno Austrália), Anti Hbe, Anti Hbc(IgG e IgM), Anti-HCV, sorologia para toxoplasmose, chagas e sífilis, Anti-HIV I e II, Anti-HTLV I e II, e Beta-HCG (candidata feminina);

b) Exames toxicológicos para anfetaminas, opióides, canabióides e cocaína;

c) RX do tórax: PA e perfil com laudo;

d) RX coluna vertebral cervical, torácica, lombar e sacra em ortostase com laudo e avaliação ortopédica do especialista;

e) RX de crânio, AP e perfil com laudo;

f) exame de urina - EAS;

g) exame de fezes - EPF;

h) eletrocardiograma (EEG), ecocardiograma bidimensional com Doppler;

i) tonometria; biomicroscopia; fundoscopia; motricidade ocular extrínseca; senso cromático;

j) audiometria tonal;

l) eletroencefalograma;

m) laudos dos especialistas (clínica médica, ortopedia, neurologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, psiquiatria) de conformidade com os exames solicitados e condições capacitantes.

13.13. Os exames terão validade máxima de 30 (trinta) dias corridos e deverão ser homologados pela equipe médica do concurso.

13.14. Sendo considerado inapto no exame médico, o candidato será excluído do concurso.

13.15. Caso algum candidato deseje solicitar revisão do resultado desta etapa, deverá obedecer ao estabelecido no item 9.

13.16. Será eliminado do concurso, em qualquer das etapas, o candidato que apresentar ou desenvolver alguma das patologias incapacitantes descritas neste Edital.

14. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NA 1ª FASE

14.1. Para efeito de classificação na 1ª Fase do Concurso, considerar-se-á o total dos pontos obtidos na Prova Objetiva, condicionada à aprovação em todas suas etapas.

14.2. Em caso de empate na ETAPA l do concurso, terá preferência o candidato que obtiver na seguinte ordem:

a) maior número de pontos na Prova Objetiva de Língua Portuguesa;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva de Direitos Humanos;

c) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

15. DA INVESTIGAÇÃO SOCIAL

15.1. A Investigação Social ocorrerá durante todo o certame, podendo ser concluída até o término da 2º Fase do concurso.

15.2. A investigação social terá caráter eliminatório e tem como objetivo verificar a vida pregressa do candidato.

15.3. Ao resultado da investigação social, não serão atribuídos pontos ou notas, sendo considerado apto ou inapto.

15.4. Será eliminado do concurso, o candidato que deixar de informar registro de antecedentes criminais ou qualquer pendência em Órgãos Policiais, da Justiça Federal, Estadual ou que prestar informações inverídicas anteriores à matrícula no Curso de Formação.

15.5. O candidato autoriza, no ato de sua inscrição neste certame, que seja realizada consulta junto aos órgãos de proteção ao crédito (SPC/SERASA).

15.6. O candidato inapto será chamado e terá ciência dos fatos que foram constatados a respeito de sua vida pregressa, sendo dado o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação da ampla defesa e do contraditório em obediência ao artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal.

16. DA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO BÁSICA POLICIAL MILITAR

16.1. Os candidatos aprovados e classificados na 1ª Fase do Concurso, dentro do número exato de vagas, serão convocados para matrícula no Curso de Formação e deverão apresentar:

a) Certificado de Conclusão Ensino Médio ou curso equivalente - original e 3 (três) cópias;

b) Certidão Negativa da Justiça Estadual e Federal (civil e criminal) da cidade de origem, nos últimos 5 (cinco) anos;

c) Certidão Negativa da Secretaria Estadual de Fazenda;

d) Certidão Negativa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia;

e) declaração que não responde a Inquérito Policial e a Processo Administrativo Disciplinar;

f) Certidão Negativa de Protestos de Títulos dos Cartórios da cidade de origem, nos últimos 5 (cinco) anos;

g) 3 (três) fotos 3X4 recentes;

h) Título Eleitoral com comprovante da última votação - original e 3 (três) cópias;

i) Certificado de Reservista - original e 3 (três) cópias;

j) Cadastro de Pessoa Física (CPF) - original e 3 (três) cópias;

l) Cédula de Identidade - original e 3 (três) cópias;

m) Certidão de Nascimento ou Casamento - original e 3 (três) cópias;

n) Certidão de Nascimento dos filhos e comprovação de vacinação dos filhos menores de 5 anos - original e 3 (três) cópias;

o) PIS ou PASEP - original e 3 (três) cópias, no caso de já ter sido empregado;

p) Declaração que não foi demitido a bem do serviço público no período de 5 (cinco) anos;

q) Carteira Nacional de Habilitação - original e 3 (três) cópias, no mínimo na categoria "B".

17. DO CURSO DE FORMAÇÃO BÁSICA POLICIAL MILITAR

17.1. Os candidatos que entregarem a documentação exigida serão matriculados no Curso de Formação Básica de Policial Militar, no estabelecimento de ensino da Polícia Militar do Estado de Rondônia, ocasião em que serão admitidos temporariamente até o término da 2ª Fase do Concurso (Art 11 do Decreto Lei nº 9-A).

17.2 A tempo de duração previsto para o Curso de Formação é de 6 meses.

17.3. No caso de não aproveitamento em qualquer das matérias e/ou falta de freqüência no Curso de Formação, será o candidato reprovado no Concurso e desligado do estabelecimento de ensino (§ 2 do Art. 11 do Decreto Lei nº 09-A).

17.4. Ao término da 2ª Fase do Concurso, se aprovado no Curso de Formação, poderá o candidato ser incluído na Polícia Militar do Estado, em consonância com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Rondônia e Legislação em vigor, respeitadas as prescrições da Lei do Serviço Militar e seus Regulamentos, podendo ser classificados para servir em qualquer localidade do Estado conforme a necessidade estabelecida pela política de pessoal da Corporação Policial Militar.

17.5. O Aluno, durante a 2ª Fase do Concurso, será regido pelas normas constantes do Manual do Aluno.

18. DA REMUNERAÇÃO E DO REGIME JURÍDICO

18.1. Os candidatos matriculados nos estabelecimentos de ensino da Corporação Militar serão denominados Alunos Policial Militar e terão, durante a realização do Curso de Formação, a remuneração paga através de Bolsa Especial no valor de R$ 752,73 (setecentos e cinqüenta e dois reais e setenta e três centavos).

18.2. O Aluno Policial Militar, ao término da 2ª Fase do Concurso, se aprovado no respectivo Curso de Formação, poderá ser incluído na Polícia Militar como PM de 3º Classe.

18.3. A situação funcional do Aluno Policial Militar será regulada em conformidade com o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Rondônia (Decreto Lei nº 9-A, de 09 de março de 1982).

19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1. Com a aprovação na 2ª Fase do Concurso, o Policial Militar, obriga-se a servir em qualquer localidade do Estado de Rondônia para o cumprimento das obrigações institucionais.

19.2. Os candidatos poderão obter informações referentes ao concurso público através dos sites www.fjpf.org.br e www.rondonia.ro.gov.br, no Posto de Atendimento (ver ANEXO V) ou por meio dos telefones (21) 2613-5401 e (69) 3221-0700.

19.3. O candidato deverá acompanhar as publicações dos editais, comunicações, retificações e convocações referentes ao concurso.

19.4. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação somente no posto de atendimento, nos primeiros 10 (dez) dias do início da inscrição. Este período não será prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este item.

19.5. Os resultados finais das provas objetivas e do Curso de Formação serão publicados em jornais de maior circulação no Estado de Rondônia, afixados no Posto de Atendimento e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.fjpf.org.br ou www.rondonia.ro.gov.br

19.6. Acarretará a eliminação do candidato do concurso público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao concurso público, nos comunicados e/ou nas instruções constantes de cada prova.

19.7. O resultado final do concurso público será homologado pelo Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Governo de Rondônia, publicado e divulgado na forma prevista no subitem 19.5.

19.8. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à inclusão. A Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos do Governo de Rondônia reserva-se o direito de proceder às inclusões, em número que atenda ao interesse, à disponibilidade e às necessidades do serviço, considerando as vagas oferecidas no Concurso.

19.9. O candidato que não atender à convocação para a apresentação dos requisitos citados no item 3 deste Edital, no prazo a ser oportunamente divulgado, será automaticamente excluído do concurso público.

19.10. Caso haja necessidade, em razão da abertura ou vacância de vagas, outros candidatos aprovados em todas as etapas da 1ª Fase do Concurso Público, obedecendo-se a ordem de classificação, poderão ser convocados para matrícula no Curso de Formação Básica Policial Militar. Nesta hipótese, caso não haja candidatos suficientes aprovados e classificados na 1ª Fase do Concurso Público, candidatos aprovados na Prova Objetiva, obedecendo-se à ordem de aprovação, poderão ser convocados a prestarem as próximas etapas.

19.11. O prazo de validade do concurso público esgotar-se-á dois anos a contar da data de publicação do Edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por até igual período, por interesse da Administração do Governo do Estado de Rondônia.

19.12. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

19.13. Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente concurso público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada em jornais de circulação no Estado de Rondônia, Internet e Diário Oficial do Estado de Rondônia.

19.14. As despesas com a realização dos exames laboratoriais e médicos, bem como com deslocamento para realização das etapas, serão custeados pelo próprio candidato.

19.15. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço na FJPF, até o encerramento da 1ª Fase do concurso público e, após, na Coordenadoria-Geral de Recursos Humanos, Avenida Farquar, Esplanada das Secretarias, Porto Velho/RO, se não tiver sido eliminado. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço.

19.16. Os casos omissos serão resolvidos pela FJPF, juntamente com a Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do Governo de Rondônia.

19.17. As Legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste edital bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do concurso público.

19.18. As Sugestões Bibliográficas são oferecidas meramente como opções de estudo, podendo outras bibliografias serem consultadas.

20. ANEXOS

- ANEXO I - Conteúdo Programático e Sugestões Bibliográficas

- ANEXO II - Tabela Médica

- ANEXO III - Teste de Capacidade Física

- ANEXO IV - Cronograma Previsto

- ANEXO V - Posto de Atendimento

Porto Velho - RO, 25 de agosto de 2005.

VALDIR ALVES DA SILVA

Coordenadoria Geral de Recursos Humanos

ANEXO l - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

LÍNGUA PORTUGUESA

Conteúdo Programático: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Empregos das classes de palavras. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Tipologia textual.

Sugestões Bibliográficas: ANDRÉ, Hildebrando. A Gramática Ilustrada. SP Editora Moderna. CUNHA, Celso & LINDLEY, Cintra. Nova Gramática do Português Contemporâneo. SP Nova Fronteira. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. SP.

Matemática

Conteúdo Programático: Números Naturais: conceito, operações fundamentais, números primos e Mínimo Múltiplo Comum (MMC). Números Racionais, frações, números decimais, noções de ordem, operações fundamentais, potenciação e percentagem. Operações com números inteiros, fracionários e decimais, regra de três e juros simples. Geometria: áreas de figuras planas. Medição de Grandeza: comprimento, área, valor monetário, tempo, ângulo, massa e volume (capacidade). Funções: tabelas, gráficos, estatísticas. Grau, quadrática, exponencial e logaritmos. Matrizes. Determinantes. Sistema Linear. Probabilidades

Sugestões Bibliográficas: IMENES, Luiz Márcio e LELLIS, Marcelo. Matemática para todos (7ª e 8ª séries). Editora: Scipione. BIGODE, Antônio José Lopes. Matemática hoje é feita assim (7ª e 8ª séries). Editora FTD. BIANCHINI, Edwaldo e PACCOLA, Herval. Curso de Matemática - Volume Único - 3ª edição. Editora Moderna. PAIVA, Manoel. Matemática - Conceitos, linguagens e aplicações - Volumes 1, 2 e 3. Editora Moderna. BEZERRA, Manoel Jairo. Matemática para o Ensino Médio. Série Parâmetros - Volume Único. Editora Scipione. IEZZI, Gelson; DOLCE, Oswaldo; DEGENZAJN, David Mauro e PERIGO, Roberto. Matemática - Volume Único. Atual Editora. DANTE, Luiz Roberto. Matemática - Contexto e Aplicações - Volume Único - 2ª edição. Editora Ática. GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR., José Ruy e BONJORNO, José Roberto. Matemática Fundamental - Uma nova abordagem. Editora FTD.

História DO ESTADO de Rondônia

Conteúdo Programático: Criação do Estado de Rondônia e processos de povoamento. Núcleos de povoamento. Colonização. Ferrovia Madeira-Mamoré (1ª fase e 2ª fase). Ciclo da borracha (1ª fase e 2ª fase).

Sugestões Bibliográficas: TEIXEIRA, Marco Antônio Domingues & FONSECA, Dante Ribeiro da. História Regional (Rondônia). 4ª Edição. Ed. Rondoniana. OLIVEIRA, Ovídeo Amélio de. História Desenvolvimento e Colonização do Estado de Rondônia. 4ª Edição. Dinâmica Editora.

Geografia DO ESTADO de Rondônia

Conteúdo Programático: Bacias hidrográficas. Geomorfologia: Planície Amazônica, Encosta Setentrional do Planalto Brasileiro, Chapada dos Parecis e Vale do Guaporé. Aspectos políticos, econômicos e sociais, agricultura e pecuária.

Sugestões Bibliográficas: OLIVEIRA, Ovídeo Amélio de. Geografia de Rondônia. Espaço & Produção. 2ª Edição. Dinâmica Editora.

DIREITOS HUMANOS

Conteúdo Programático: Histórico dos Direitos Humanos. Direitos Sociais e Direitos Difusos. Direito Civis e Políticos. Direitos Fundamentais. Violação dos Direitos Humanos. Segurança Pública e Cidadania. Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Sugestões Bibliográficas: BATISTA, Nilo. Punidos e mal pagos: violência, justiça, segurança pública e direitos humanos no Brasil de hoje. Rio de Janeiro: Revan, 1990. Balestreri, Ricardo Brisolla. Polícia e direitos humanos: do antagonismo ao protagonismo. Porto Alegre: Seção Brasileira da Anistia Internacional, 1994. Bicudo, Hélio Pereira. Direitos humanos e sua proteção. São Paulo: FTD, 1997. NOVAES, Regina & KANT DE LIMA, Roberto (org.) - Antropologia e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: EDUFF, 2001 VELHO, Gilberto & ALVITO, Marcos (org.) - Cidadania e violência. Rio de Janeiro: Ed. UFRJ e Ed. FGV, 2000.

NOÇÕES DE Informática

Conteúdo Programático: Noções gerais de informática. Uso da ferramenta Microsoft Office.

Sugestões Bibliográficas: Elementos do microcomputador. Editora SENAC. BIZZOTTO, Carlos Eduardo Negrão. Informática Básica Passo a Passo Conciso e Objetivo.

ANEXO II - TABELA MÉDICA

Será utilizado o ÍNDICE DE MASSA CORPORAL - IMC

Para calcular o IMC, divida o peso atual pela sua altura ao quadrado. Por exemplo:

60 kg e 1,70 m de altura, divida 60 por (1.70 x 1,70)= 20.76. O candidato teria um IMC de 20,76, estaria classificado como uma pessoa de peso normal (ideal).

Tabela de referência para maiores de 18 anos

IMC(kg/m2)

Classificação

Menor que 18,5Abaixo do peso
Entre 18,5 e 24,9Peso normal (ideal)
Entre 25 e 29,9Obesidade leve
Entre 30 e 39,9Obesidade moderada
Maior que 40Obesidade severa

Fonte: WHO Expert Committee, 1995

ANEXO III - TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA

Teste de Barra Fixa (sexo masculino)

1. A metodologia para a preparação e execução do teste em barra fixa obedecerá aos seguintes aspectos:

a) ao comando "em posição", o candidato deverá dependurar-se na barra, com pegada pronação e braços entendidos, não podendo receber ajuda para atingir essa posição, devendo manter o corpo na vertical e sem contato com o solo;

b) ao comando "iniciar", o candidato flexionará simultaneamente os cotovelos até o queixo ultrapassar a parte superior da barra. Em seguida, estenderá novamente os cotovelos até a posição inicial;

c) a contagem das execuções corretas levará em consideração o seguinte:

- o movimento só será considerado completo após a total extensão dos cotovelos;

- não extensão total dos cotovelos antes do início de uma nova execução, será considerada um movimento incorreto, o qual não será computado no desempenho do candidato.

2. Não será permitido ao candidato:

a) tocar com o(s) pé(s) no solo ou qualquer parte de sustentação da barra após o início das execuções, sendo para tanto permitida a flexão das pernas;

b) receber qualquer tipo de ajuda física;

c) utilizar luva(s) ou qualquer material para proteção das mãos;

d) apoiar o queixo na barra.

3. O candidato deverá realizar no mínimo 05 (cinco) flexões completas para obter o APTO.

Teste de Flexão de Braço com o apoio de frente ao solo (sexo feminino)

1. A metodologia para a preparação e execução do teste de flexão obedecerá aos seguintes aspectos:

a) Posição inicial: A candidata posiciona-se de pé de frente para o examinador. Ao comando de "em posição", a candidata tomará a posição de frente ao solo com os braços completamente estendidos, palmas das mãos apoiadas sobre o solo com os dedos voltados para frente, os joelhos e as pontas dos pés em contato com o solo. O quadril não poderá apresentar flexão na posição inicial e durante a execução do movimento.

b) Execução: Ao comando de "iniciar", a candidata flexionará simultaneamente os braços até que as pontas dos cotovelos atinjam ou ultrapassem o plano das costas. Em seguida, voltará à posição inicial pela extensão completa dos braços. Durante a execução do teste, a candidata não poderá tocar o solo com qualquer parte do corpo, exceto mãos, joelhos e pés.

2. A candidata deverá realizar no mínimo 18 (dezoito) flexões completas para obter o APTO.

Teste de flexão abdominal (ambos os sexos)

1. A metodologia para a preparação e execução do teste de flexão abdominal obedecerá aos seguintes aspectos:

a) ao comando "em posição", o candidato deverá tomar a posição deitado em decúbito dorsal, pernas unidas e estendidas e braços estendidos atrás da cabeça, tocando o solo;

b) ao comando "iniciar", o candidato flexionará simultaneamente o tronco e membros inferiores na altura dos quadris, lançando os braços à frente, de modo que a planta dos pés se apóie totalmente no solo e a linha dos cotovelos coincida com a linha dos joelhos e, em seguida, voltará à posição inicial, completando uma repetição;

2. O candidato terá o prazo máximo de 1 (um) minuto para executar o número mínimo de repetições;

3. Os comandos para iniciar e terminar o teste serão dados por um silvo breve de apito.

4. O candidato masculino deverá realizar no mínimo 36 (trinta e seis) flexões completas, no tempo de 1 (um) minuto, para obter o APTO.

5. O candidato feminino deverá realizar no mínimo 20 (vinte) flexões completas, no tempo de 1 (um) minuto, para obter o APTO.

Teste de Corrida (ambos os sexos) - Em pista livre

1. A metodologia para a preparação e execução do teste de corrida de 12 (doze) minutos obedecerá aos seguintes aspectos:

a) o candidato deverá no tempo de 12 (doze) minutos, percorrer a distância mínima de 2.400 (masculino) ou 1500 (feminino). O candidato poderá, durante os 12 (doze) minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir;

b) o início e término do teste serão indicados ao comando da comissão de concurso emitido por sinal sonoro;

c) após o final do teste, o candidato deverá permanecer parado ou se deslocar em sentido perpendicular à pista, sem abandoná-la, até ser liberado pela comissão;

2. Não será permitido ao candidato:

a) uma vez iniciado o teste, abandonar a pista antes de ser liberado pela comissão de concurso;

b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda física;

c) deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista, após finalizados os 12 (doze) minutos, sem ter sido liberado pela comissão de concurso.

3. O candidato masculino deverá completar o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros, no tempo de 12 (doze) minutos, para obter o APTO. A não-execução da distância mínima eliminará o candidato.

4. A candidata feminina deverá completar o percurso de 1.500 (um mil e quinhentos) metros, no tempo de 12 (doze) minutos, para obter o APTO. A não-execução da distância mínima eliminará a candidata.

5. Não será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira, em qualquer um dos testes do exame de capacidade física.

ANEXO IV - CRONOGRAMA PREVISTO

ATIVIDADES

DATAS PREVISTAS

Período de inscrições

12/09 a 17/10/2005 (PRORROGADO)

Período para obter informações sobre os locais da Prova Objetiva

31/10 a 04/11/2005

Aplicação da Prova Objetiva - turno da tarde

06/11/2005

Divulgação do gabarito da Prova Objetiva

08/11/2005

Prazo para entrega dos recursos

09 e 10/11/2005

Divulgação do resultado dos recursos, divulgação das notas da Prova Objetiva e convocação para o Teste de Capacidade Física

29/11/2005

Aplicação do Teste de Capacidade Física e convocação dos aprovados para a Avaliação Psicológica

07 a 14/12/2005

Prazo para Pedido de Revisão do Resultado do Teste de Capacidade Física

15 e 16/12/2005

Divulgação do resultado da Revisão do Teste de Capacidade Física

28/12/2005

Período de Avaliação Psicológica

10 a 15/01/2006

Divulgação dos candidatos aptos na Avaliação Psicológica

07/02/2006

Prazo para pedido de revisão do resultado da Avaliação Psicológica

08/02 e 09/02/2006

Divulgação do resultado da revisão da Avaliação Psicológica e convocação para entrega do Exame Médico

21/02/2006

Não haverá coincidência de horário em quaisquer das etapas para os candidatos que participarem dos concursos para Bombeiro e Policial Militar.

ANEXO V

POSTO DE ATENDIMENTO

HORÁRIO

Shopping Cidadão, Av. Sete de Setembro, nº 830 - Centro - Porto Velho/RO.

Segunda à sexta-feira

08h às 12h e 14h às 18h

(Horário de Rondônia)

65101

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