IFTO - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - TO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

IFTO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

CAMPUS DE ARAGUATINS

EDITAL Nº 012 DE 27 DE MARÇO DE 2009

Notícia:   16 vagas para Técnicos Administrativos no Instituto Federal - TO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS.

O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Araguatins, usando de suas atribuições legais e, considerando a autorização ministerial concedida pelo disposto na Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 370 de 04/12/2008, publicada no Diário Oficial da União, em 05 de dezembro de 2008, Portaria do Ministério da Educação nº 1.500, de 09 de dezembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2008, retificada no Diário Oficial da União de 23/01/2009, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, na carreira Técnico-Administrativo em Educação, nas categorias de Nível Intermediário e de Nível Superior de cargos vagos, que vierem a vagar ou a ser criados durante o prazo de validade do concurso, no quadro de servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Com lotação no Campus de Araguatins, conforme consta dos Quadros a seguir:

1. DA ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS E OUTROS DADOS

1.1 Cargos de Nível Superior

CARGO

NÍVEL

CLASSE / PADRÃO

ESCOLARIDADE / REQUISITOS

VAGAS

Auditor

Superior

E 101

Curso Superior em Economia, Direito ou Ciências Contábeis.

01

Nutricionista

Superior

E 101

Curso Superior em Nutrição e Registro no Conselho competente

01

Médico - Veterinário

Superior

E 101

Curso superior em Medicina Veterinária e Registro no Conselho competente

01

Engenheiro-Área

Superior

E 101

Curso superior na área de Engenharia Civil e Registro no Conselho competente

01

Odontólogo

Superior

E 101

Curso superior em Odontologia e Registro no Conselho competente

01

Técnico Em Assuntos Educacionais

Superior

E 101

Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas.

01

Assistente Social

Superior

E 101

Graduação em Serviço Social e Registro no Conselho competente

01

Médico - Área

Superior

E 101

Curso superior em Medicina e Registro no Conselho competente

01

1.2. Cargos de Nível Intermediário

CARGO

NÍVEL

CLASSE / PADRÃO

ESCOLARIDADE / REQUISITOS

VAGAS

Técnico em Agropecuária

Intermediário

D 101

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico em Agropecuária, Agricultura, Zootecnia, Agroindústria e Registro no Conselho competente

04

Técnico em Contabilidade

Intermediário

D 101

Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso Técnico em Contabilidade e Registro no Conselho competente

01

Assistente de Alunos

Intermediário

C 101

Médio completo mais experiência comprovada de 06 meses.

03

2. DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO

2.1. O concurso Público de que trata o presente Edital será executado pelo Instituto Superior de Educação, Tecnologia e Pesquisa Saber Ltda, sob a supervisão da Comissão de Concurso Público do IFTO - Campus Araguatins, designada pela Portaria nº 57 de 09/03/2009 e regido por este edital, aprovado pelo Diretor - Geral do IFTO - Campus Araguatins, segundo o calendário previsto no CRONOGRAMA apresentado no Anexo I.

2.2. O regime de trabalho para todos os cargos será de 40 (quarenta) horas semanais, exceto para os cargos que possuem jornada diferenciada estabelecida em lei.

2.2.1. Durante o estágio probatório (03 anos) não poderá haver remoção ou redistribuição.

2.2.2. A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, de acordo com as especificidades do cargo e as necessidades da Instituição, observada as 40 (horas) semanais. Os candidatos aprovados serão lotados exclusivamente no Campus de Araguatins-TO.

2.3. As descrições sumárias dos cargos são as constantes do Anexo II;

2.4. Os Conteúdos Programáticos são os constantes do Anexo III.

2.5. Posto de Atendimento:

2.5.1. Araguatins/TO: Comissão de Concurso Público do IFTO - Campus Araguatins. Povoado Santa Tereza, Km 05, Zona Rural. Fone (63)-3474-1179 - www.eafa-to.gov.br. Horário de atendimento: dias úteis, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

3. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais (PNE) que declararem tal condição no ato da inscrição participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, sendo reservados 05% (cinco por cento) das vagas para cada cargo adstrito ao prazo de validade do mesmo, nos termos do disposto no art. 37, inciso VIII da Constituição Federal, art. 5º, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e do art. 37 do Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999 (DOU, de 21/12/1999).

3.1.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 3.1 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subseqüente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2.º do art. 5.º da Lei n.º 8.112/90.

3.1.2. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos portadores de deficiência nos cargos/especialidades de vaga com número de vagas igual ou superior a 4 (quatro).

3.2. O candidato que deseja participar da reserva de vagas para portadores de necessidades especiais, deverá obrigatoriamente, encaminhar o laudo de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, nos termos do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, tendo como data máxima de postagem no dia 23 de abril de 2009, através dos correios, via Sedex, devendo ser enviado ao Instituto Saber com sede na Rua Maranhão nº. 1395, Centro, Cascavel - Paraná, CEP 85.801-050.

3.2.1- A data de emissão do laudo não poderá ser superior a noventa (90) dias da data de publicação deste edital.

3.3. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das Provas, deverá obrigatoriamente, formalizar o pedido mediante requerimento, informando qual o recurso necessário para a realização da prova, tendo como data máxima de postagem no dia 23 de abril de 2009, através dos correios, via Sedex, devendo ser enviado ao Instituto Saber com sede na Rua Maranhão nº. 1395, Centro, Cascavel - Paraná, CEP 85.801-050.

3.3.1. O Requerimento de atendimento diferenciado será atendido obedecendo-se à previsão legal e aos critérios de viabilidade e razoabilidade.

3.4. Caso o candidato inscrito como portador de deficiência não se enquadre nas categorias definidas no art. 4, incisos I a V, do Decreto Federal nº. 3.298/99, a homologação de sua inscrição se dará na listagem geral de candidatos e não na listagem específica para portadores de deficiência.

3.5. As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.

3.6. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.7. A publicação do resultado final será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação desses últimos.

4. DO REGIME JURÍDICO, DA JORNADA DE TRABALHO DA REMUNERAÇÃO E TAXA DE INSCRIÇÃO

4.1. Os candidatos serão nomeados para exercer, em caráter efetivo, o respectivo cargo das Categorias Funcionais constantes do item 1 deste Edital, do Quadro de Pessoal do IFTO - Campus Araguatins, conforme formação mínima exigida e conforme Quadro de vagas deste Edital, e serão regidos pelo Regime Jurídico Único, Lei nº 8.112/90, alterações posteriores, e legislação complementar, devendo cumprir jornada de 40 (quarenta) horas semanais, em horário a ser estabelecido a critério do IFTO- Campus Araguatins. O candidato que tomar posse no cargo deverá cumprir Estágio Probatório de 03 (três) anos, período no qual seu desempenho profissional será avaliado, para efetivação ou não no cargo.

4.2. A Remuneração Inicial é a que consta na Lei nº 11.091/2005, Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação, com alterações posteriores:

a) para os cargos de Nível Superior, dar-se-á pela Classe E-I, Nível 1, cujo Vencimento Básico é de R$ 1.747,83;

b) para os cargos de Nível Intermediário: Técnico em Contabilidade, Técnico em Agropecuária, dar-se-á pela Classe D-I, Nível 1, cujo Vencimento Básico é de R$1.364,53.

c) para os cargos de Nível Intermediário: Assistente de Alunos, dar-se-á pela Classe C-I, Nível 1, cujo Vencimento Básico é de R$ 1.143,36.

4.3. Ao Vencimento Básico indicado no subitem 4.2, será acrescentado:

a) Auxílio Alimentação no valor R$ 126,00 (Cento e vinte e seis reais);

b) Auxílio Pré-Escolar no valor de R$ 66,00 (Sessenta e seis reais) por dependente, até os 05 (cinco) anos de idade;

c) Percentual de Incentivo a Qualificação para os candidatos que possua escolaridade superior à exigência mínima para ocupação do cargo, nos termos da Lei nº 11.091/05.

4.4. A taxa de inscrição são as definidas no quadro abaixo:

Cargo

Valor da taxa (R$)

Cargos de Nível Superior (NS)

43,00

Cargos de Nível Intermediário, Classe/Padrão D 101 (NI)

34,00

Cargos de Nível Intermediário, Classe/Padrão C 101 (NI)

28,00

5. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES

5.1. Poderão se inscrever para os cargos de que trata esse Edital os candidatos que:

a) sejam brasileiros natos ou naturalizados, ou se de nacionalidade portuguesa, amparados pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, de acordo com o Decreto nº 70.436/72;

5.2. Cada candidato poderá concorrer apenas para uma das vagas do Concurso de que trata o presente Edital.

6. DAS INSCRIÇÕES

6.1. A inscrição do candidato no Concurso implica, desde logo, o conhecimento e aceitação tácita das condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para cada cargo e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

6.2. As inscrições serão realizadas somente pela Internet, no endereço eletrônico www.saber.srv.br, solicitada no período de 08 horas de 06 de abril de 2009 até às 15 horas (horário de Brasília) do dia 23 de abril de 2009.

6.3. O Instituto Superior de Educação, Tecnologia e Pesquisa Saber Ltda não se responsabilizará por solicitação de inscrição por via Internet não recebida por motivo de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

6.4. O candidato, após realizar sua inscrição via internet, deverá pagar e autenticar o boleto bancário até a data de seu vencimento, em toda rede bancária.

6.5. O Boleto Bancário estará disponível no endereço eletrônico www.saber.srv.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

6.6. As inscrições somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição, EXCLUSIVAMENTE através do boleto bancário, não sendo aceita qualquer outra forma de pagamento.

6.7. O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.saber.srv.br, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

6.8 Para prestar as Provas, o candidato deverá apresentar o comprovante de inscrição e do pagamento da taxa de inscrição, o documento de identidade que originou sua inscrição, cujo número foi preenchido no Requerimento de inscrição. O documento de identidade deverá estar em perfeitas condições de uso, inviolado e com foto que permita o reconhecimento do candidato.

6.8.1. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

6.9. Efetuada a inscrição, não será aceito qualquer pedido de alteração.

6.10. Da confirmação da inscrição

a) as inscrições e pagamentos serão conferidos pelo Instituto Saber para deferimento ou indeferi mento da inscrição;

b) mediante a conferência de que todo o procedimento se encontra de acordo com os requisitos e prazos exigidos no item 6 para a inscrição e participação no Concurso, o nome do candidato será adicionado à Relação de Candidatos Inscritos, que será publicada na Internet e disponibilizada para consultas no endereço www.saber.srv.br;

c) a Relação de candidatos inscritos deferidos e indeferidos será publicada em 30/04/2009 no site www.saber.srv.br e no quadro destinado ao Concurso Público/2009 do IFTO - Campus Araguatins.

d) O candidato que, tendo cumprido todos os prazos e as exigências necessárias para sua inscrição, cujo nome não constar da Relação de candidatos inscritos ou tiver sua inscrição indeferida em listagem a ser publicada em 30/04/2009 no endereço www.saber.srv.br, deverá dirigir-se ao do IFTO - Campus Araguatins, nos dias 04 e 05/05/2009 das 9 horas às 11 horas e das 14 horas às 17 horas, munido de documento de identidade, assim como do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, para protocolar pedido de revisão da sua inscrição, aos cuidados do Presidente da Comissão de Concurso Público , anexando as cópias dos documentos acima citados;

e) No dia 07/05/2009, o candidato deverá acompanhar o deferimento ou indeferimento de sua solicitação de Revisão de Inscrição no Concurso no endereço www.saber.srv.br.

6.11. Situações Especiais:

a) a taxa de inscrição, uma vez paga, não será restituída em nenhuma hipótese;

b) não haverá inscrição condicional, fac-símile (fax), correio eletrônico (e-mail) ou em local ou forma diferente do indicado no subitem 6.2.

6.12. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n.º 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 3 de outubro de 2008.

6.13. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.o 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007.

6.13.1. A isenção deverá ser solicitada mediante preenchimento e envio do requerimento de isenção, anexo IV deste edital, com postagem somente entre os dias 06 e 07 de abril de 2009, através dos Correios, devendo ser enviado ao Instituto Saber com sede na Rua Maranhão nº 1395, Centro, Cascavel, - Paraná, CEP 85.801-050.

6.13.2. O Anexo IV - Requerimento de isenção da taxa de inscrição estará disponível no site www.saber.srv.br somente nos dias 06 e 07 de abril 2009.

6.13.3. Todos os itens do requerimento deverão ser preenchidos, sob pena de indeferimento do requerimento.

6.13.4. Os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet poderão utilizar-se do posto divulgado na forma do subitem 2.5 deste edital para efetuar a solicitação de inscrição com isenção de taxa,nos dias 6 e 7 de abril de 2009.

6.13.5. O Instituto Saber consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

6.13.4. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n.o 83.936, de 6 de setembro de 1979.

6.13.5. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 6.14.1 deste edital.

6.13.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax ou via correio eletrônico.

6.13.7 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo Instituto Saber.

6.13.8 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 15 de abril de 2009, no endereço eletrônico www.saber.srv.br.

6.13.9 Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.

7. DAS PROVAS

7.1. O Concurso constará de uma única etapa, em apenas uma Fase, a qual será constituída por uma Prova Objetiva com os Conteúdos de:

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE QUESTÕES

PESO

Nº MÁXIMO DE PONTOS

CARÁTER

(P) Prova Objetiva

Conhecimentos Básicos

20

2

40

Eliminatória e Classificatória

(P ) Prova Objetiva

Conhecimentos Específicos

20

3

60

Eliminatória e Classificatória

a) As questões das provas objetivas serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B,C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão. Haverá, na folha de respostas, para cada questão, cinco campos de marcação: um campo para cada uma das cinco opções A, B, C, D e E, sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando da questão.

b) todos os candidatos realizarão as Provas, simultaneamente, no Município de Araguatins-TO, das 14 horas às 18 horas na data provável do dia 10/05/2009 (domingo), no IFTO - Campus Araguatins. Povoado Santa Tereza, Km 05, Zona Rural.

c) não serão prestadas informações de qualquer espécie por telefone;

d) o candidato deverá apresentar-se ao local de realização da Prova às 13h30min (30 minutos antes de sua realização), munido de caneta esferográfica (tinta azul ou preta), e cédula original de identidade ou documento equivalente com foto, válido em todo o Território Nacional. Não será permitida a entrada de candidatos após as 13 horas e 45 minutos, ocasião na qual os portões serão fechados;

e) não haverá segunda chamada de Provas, em hipótese alguma;

f) o candidato só poderá se retirar do recinto da Prova após decorrido 1 (uma) hora do início da mesma;

g) não será permitida qualquer forma de consulta;

h) o candidato será sumariamente eliminado do Concurso se, durante a realização das Provas:

- utilizar-se de qualquer instrumento ou recurso não autorizado;

- perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

- afastar-se da sala sem autorização e desacompanhado do fiscal, antes de concluídas as Provas;

- deixar de assinar a Folha de Presença e o Cartão de Respostas das Provas;

- for surpreendido comunicando-se ou tentando se comunicar com outro candidato;

- atrasar-se ou deixar de comparecer à Prova.

i) Cada questão terá apenas uma resposta correta e para efetuar sua marcação no Cartão de Respostas, o candidato deverá preencher uma única célula por completo, com caneta esferográfica azul ou preta;

j) O candidato que assinalar mais de uma resposta ou que rasurar/emendar em uma ou mais questões em seu Cartão de Respostas, terá a(s) mesma(s) considerada(s) errada(s). Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato;

k) A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das Provas deverá levar um(a) acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a Prova.

7.2. O candidato impossibilitado fisicamente de comparecer ao local da realização da prova deverá solicitar à Comissão Organizadora, por escrito e com justificativa, a constituição de banca especial, no mínimo quarenta e oito (48) horas antes do horário marcado para início da prova, devendo esta ser realizada no mesmo horário das demais e na sede do Município de Araguatins - TO. A solicitação deverá ser formalizada junto ao IFTO - Campus Araguatins.

7.3. O Resultado Final do Concurso será divulgado, no endereço www.saber.srv.br, e no IFTO - Campus Araguatins, no Quadro destinado ao Concurso Público/2009.

8. DAS CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO

8.1. Será considerado APROVADO o candidato que apresentar desempenho igual ou superior ao mínimo estabelecido no presente Edital.

9. DA CLASSIFICAÇÃO

9.1. A classificação dos candidatos aprovados obedecerá à ordem decrescente do número de pontos obtidos na prova.

9.2. Na hipótese de empate na nota final, terá preferência :

a) o candidato com idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso, de acordo com o previsto no parágrafo único do artigo 27 da Lei nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);

b) o candidato: com maior pontuação na Prova de Conhecimentos Específicos.

c) o candidato com maior pontuação na Prova de Língua Portuguesa.

d) Persistindo, o empate, terá preferência o candidato com maior idade.

9.3. O Gabarito preliminar de Respostas das Provas serão divulgados no do IFTO - Campus Araguatins e por meio do endereço www.eafa-to.gov.br, na página relativa ao Concurso Público/2009 e também por meio do endereço www.saber.srv.br, na data provável do dia 10/05/2009 às 21 horas.

10. DOS RECURSOS

10.1. Para cada candidato, admitir-se-á um único Recurso para as Provas, desde que específico e fundamentado.

10.2. Os Recursos só poderão ser interpostos para o Presidente da Comissão de Concurso Público/2009 mediante Requerimentos protocolados no Protocolo do IFTO - Campus Araguatins, situado no Povoado Santa Tereza, Km 05, zona rural, CEP: 77950-000, Araguatins - TO, no horário das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas, respeitado o prazo previsto no subitem 10.3.

10.3. Dos Prazos dos Recursos

O candidato poderá interpor recurso nos seguintes casos e prazos:

10.3.1. Com relação à homologação das inscrições, no prazo de 02(dois) dias, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital de homologação das inscrições.

10.3.2. Com relação a prova escrita (questões objetivas), no prazo de 02(dois) dias úteis a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do gabarito preliminar.

10.3.2.1 O recurso deverá ser individual com a indicação da questão que o candidato se julga prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citação das fontes de pesquisa, páginas de livros, nome dos autores, bibliografia específica, entre outros, juntando cópia dos comprovantes.

10.3.3. com relação às incorreções ou irregularidades constatadas na execução do concurso, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da ocorrência das mesmas.

10.4. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

10.5. O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

10.6. Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

10.7. Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

10.8 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.saber.srv.br quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

10.9 Não será aceito recurso via postal, via fax ou via correio eletrônico.

10.10. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos, recursos de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.

10.11. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo, bem como os que contenham erro formal e ou material, em sua elaboração ou procedimentos que sejam contrários ao disposto nesse Edital.

10.12. O Concurso somente terá continuidade após julgados e publicados os resultados dos recursos interpostos.

11. DA HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS

11.1. Decorrido o último prazo para a interposição de Recursos, o Resultado Final, com a classificação dos candidatos aprovados, será homologado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, por meio de Edital, e publicado no Diário Oficial da União.

12. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS

12.1. A investidura no cargo do candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

12.1.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;

12.1.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste último caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, nos termos do §1º do Art. 12 da Constituição Federal;

12.1.3. Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;

12.1.4. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada pela Junta Médica Oficial constituída para este fim;

12.1.5. Não acumular cargos, empregos e funções públicas, exceto aqueles permitidos pela Constituição Federal, assegurada a hipótese de opção dentro do prazo para posse, previsto no §1º do Art.13 da Lei n°. 8.112/90;

12.1.6. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

12.1.7. Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

12.1.8. Estar em gozo dos direitos políticos;

12.1.9. Possuir Escolaridade/Habilitação Profissional exigida para o cargo ao qual está concorrendo, conforme descrito no item 1 do presente Edital. A comprovação da escolaridade se dará através de diploma/título, devidamente registrado, fornecido por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

12.1.10. Não estar em débito com o erário;

12.1.11. Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em Cargo Público Federal, prevista no Art. 137 da Lei nº. 8.112/90;

12.1.12. Não receber proventos de aposentadoria que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do art. 37, Inciso XVI, da Constituição Federal.

12.1.13. Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio;

12.1.14. Apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse;

12.2. Os diplomas e ou certificados obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser validados pelos órgãos competentes no Brasil, conforme dispuser a legislação vigente.

12.3. No ato da investidura no cargo, anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar os requisitos constantes no subitem 13.1.

13. DA NOMEAÇÃO

13.1. A nomeação do candidato aprovado far-se-á com observância da ordem classificatória publicada no Diário Oficial da União, de acordo com a conveniência e necessidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Araguatins, após expressa autorização do Ministério da Educação.

13.2. Após a nomeação, o candidato deverá realizar todos os exames médicos pré-admissionais, devendo apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão as suas expensas. Caso o candidato seja considerado INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames médicos pré admissionais, não poderá ser admitido e a sua nomeação será tornada sem efeito.

13.3 Na data da nomeação o candidato deverá possuir a escolaridade e requisitos exigidos no item 1 deste Edital para a respectiva vaga para a qual está concorrendo, sob pena de, em não a possuindo, ser tornada sem efeito a nomeação.

13.4 Para os cargos que exigirem comprovação de experiência, esta dar-se-á por meio de(a):

a) Carteira de trabalho;

b) Contrato de trabalho com setor público;

c) Certidão de exercício de atividade pública.

14. DA POSSE

A posse do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:

14.1. O candidato aprovado no Concurso somente poderá tomar posse após exame médico pré admissional determinado pelo IFTO - Campus Araguatins, no qual for julgado apto física e mentalmente, bem como mediante a apresentação de toda a documentação comprobatória do cumprimento dos requisitos previstos neste Edital.

14.2. A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do ato de nomeação.

14.3. Será tornado sem efeito o ato de nomeação se a posse não ocorrer no prazo estabelecido no subitem 13.2, bem como se o candidato não atender aos requisitos deste Edital.

14.4. Os documentos comprobatórios das condições exigidas deverão ser entregues até a data da posse, em cópias reprográficas acompanhadas dos originais.

14.5. A posse será tornada sem efeito se o candidato tiver sofrido, no exercício da função pública, penalidade incompatível com cargo público federal, previsto no artigo 137, parágrafo único da Lei nº 8.112/90.

14.6. O candidato aprovado somente poderá tomar posse se declarar o não recebimento de proventos de aposentadoria ou cargo em atividade que caracterizem acumulação ilícita de cargos na forma do artigo 137, inciso XVI, da Constituição Federal.

15. DO PRAZO DE VALIDADE

15.1. O presente Concurso Público terá validade por 02 (dois) anos a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma única vez, por igual período, a critério do IFTO - Campus Araguatins.

15.2. Na hipótese de, no prazo de validade do Concurso, estiverem vagos ou forem criados cargos nas áreas constantes deste Edital, para IFTO - Campus Araguatins, poderão ser convocados, para nomeação, novos candidatos aprovados que se seguirem aos já classificados e nomeados, visando ao preenchimento das vagas, objeto do certame, observados os requisitos do presente Edital.

16. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1. Se aprovado e convocado, o candidato, por ocasião da posse, deverá apresentar todos os documentos exigidos pelo presente Edital bem como outros que lhe forem solicitados, acarretando, o descumprimento deste requisito, na perda do direito a vaga e conseqüente não nomeação.

16.2. Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito a aprovação em exame médico e psicológico e apresentação dos documentos legais que lhe forem exigidos.

16.3. Os candidatos aprovados e convocados irão prestar serviços na jurisdição territorial do IFTO - Campus Araguatins, de acordo com as necessidades da administração do IFTO - Campus Araguatins

16.4. A convocação dar-se-á por Ato, publicado no D.O.U.

16.4.1. Os aprovados serão chamados única e exclusivamente para preenchimento de vagas existentes, de acordo com a necessidade do IFTO - Campus Araguatins.

16.5. Caso venha a mudar de endereço e telefones mencionados no ato da inscrição do concurso, o candidato aprovado terá a responsabilidade de manter seus dados cadastrais (endereços e telefone) atualizados, protocolando no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus de Araguatins.

16.6. O candidato classificado que não aceitar a vaga ofertada será considerado desistente e seu nome será eliminado da lista de classificação.

16.7. O candidato nomeado será efetivado no cargo quando cumprir os requisitos do estágio probatório previsto na Constituição Federal.

16.8. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos Editais e demais comunicados como a divulgação dos locais e datas das provas que serão publicados no D.O.U., afixado em Quadro destinado ao Concurso Público/2009 do IFTO - Campus Araguatins e nos sites www.saber.srv.br e www.eafa-to.gov.br.

16.9. O ato de inscrição implica na aceitação destas e demais condições do presente Edital, em caso de classificação e nomeação, a observância do Regime Jurídico nele indicado.

16.10. Os cartões resposta deste Concurso Público bem como os cadernos de provas serão arquivados pela instituição responsável pela elaboração e correção das provas e serão mantidos pelo período de seis (06) meses, findo o qual, serão incinerados.

16.11. Os candidatos aprovados no Concurso terão mera expectativa de direito à nomeação, ficando este ato condicionado à observância da ordem classificatória, do prazo de validade do mesmo, do interesse e conveniência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Araguatins, e demais disposições legais.

16.12. Durante o Estágio Probatório, não serão deferidas remoções para outro Campus ou Redistribuição para outro Instituto Federal, salvo no cumprimento do estrito interesse do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e da mediante autorização da Direção Geral do IFTO - Campus Araguatins.

16.13. Faz parte deste edital:

a) Anexo I - Cronograma.

b) Anexo II - Atribuições dos cargos.

c) Anexo III - Conteúdos Programáticos.

d) Anexo IV - Requerimento de isenção da taxa de inscrição.

16.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso Público/2009 do IFTO - Campus Araguatins. O edital completo estará disponível no endereço eletrônico www.saber.srv.br, www.eafa-to.gov.br

16.15. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Araguatins, Estado do Tocantins, em 27 de março de 2009.

Francisco Nairton do Nascimento
Diretor Geral

ANEXO I - CRONOGRAMA

Edital de Concurso Público Nº 012, de 27 de março de 2009

EVENTO

DATA

LOCAL

Publicação do Edital no D.O.U

02/04/2009

Diário Oficial da União

Divulgação do Edital

02/04/2009

- Quadro destinado ao Concurso Público/2009 do IFTO - Campus Araguatins

- www.eafa-to.gov.br

- www.saber.srv.br

Período de Inscrição - via internet

06/04 a 23/04/2009

www.saber.srv.br

Data final para o pagamento do boleto bancário

23/04/2009

Agências Bancárias.

Período para retirar pela internet o Cartão de confirmação de inscrição

06/04 a 23/04/2009

www.saber.srv.br

Datas das Provas escritas

10/05/2009

IFTO - Campus Araguatins

Divulgação do gabarito preliminar

10/05/2009 às 21h.

- Quadro destinado ao Concurso Público/2009 do IFTO - Campus Araguatins

- www.eafa-to.gov.br

- www.saber.srv.br

Interposição de recursos contra questões e os gabaritos da Prova Escrita

11 e 12/05/2009

Comissão de Concurso Público do IFTO - Campus Araguatins

Divulgação do resultado final da prova escrita

21/05/2009

- Quadro destinado ao Concurso Público/2009 do IFTO - Campus Araguatins

- www.eafa-to.gov.br

- www.saber.srv.br

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DO CARGOS

Assistente de Alunos:

- Orientar aos alunos nos aspectos comportamentais.

- Assistir os alunos nos horários de lazer.

- Zelar pela integridade física dos alunos.

- Encaminhar os alunos à assistência médica e odontológica emergenciais, quando necessário.

- Zelar pela manutenção, conservação e higiene das dependências da IFE.

- Assistir o corpo docente nas unidades didático-pedagógicas com os materiais necessários e execução de suas atividades.

- Utilizar recursos de informática.

- Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Técnico em Agropecuária

- Orientar: sobre escolha do local para atividade; sobre preservação ambiental; coleta de amostras para análises e exames; sobre preparo, correção e conservação de solo; sobre época de plantio, tratos culturais e colheita; na definição e manejo de equipamentos, máquinas e implementos; construções e instalações agropecuárias; na escolha de espécies e cultivares; sobre técnicas de plantio; sobre tratamento da água a ser utilizada na produção agropecuária; sobre formas e manejo de irrigação e drenagem; manejo integrado de pragas e doenças; sobre uso de equipamentos de proteção individual (EPI); no beneficiamento de produtos agropecuários; podas, raleios, desbrotas e desbastes; sobre padrão de produção de sementes e mudas; na legalização de empreendimentos agropecuários; orientar sobre técnicas de reprodução animal e vegetal; escolha e manejo de pastagem e forrageiras; alimentação e manejo de animais; sobre formulações de rações; manejo do desenvolvimento animal; sobre pequenas intervenções cirúrgicas em animais; no controle de animais transmissores de doenças; pré-abate; recomendar compra e venda de animais; na recuperação de áreas degradadas.

- Executar projetos agropecuários: Executar levantamento do custo-benefício para o produtor; verificar disponibilidade e qualidade da água a ser utilizada na produção agropecuária; coletar amostras para análise (sangue, solos, rações, plantas, forragens, e outros); locar curva em nível, canais para irrigação, tomadas d'água e outros; acompanhar construção de curva em nível; interpretar análises de solo e resultados laboratoriais; regular máquinas e equipamentos; elaborar relatórios, laudos, pareceres, perícias e avaliações; coletar dados meteorológicos; coletar dados experimentais; conduzir experimentos de pesquisa; levantar dados de pragas e doenças; supervisionar atividades agropecuárias; manejar reprodução de animais; realizar cruzamento de cultivares; auxiliar nas intervenções cirúrgicas em animais; formular rações de animais; auxiliar partos em animais; participar da realização de necropsias em animais.

- Planejar atividades agropecuárias:

- Verificar infra-estrutura (máquinas, equipamentos, instalações e outros); levantar dados sobre a área a ser trabalhada; planejar rotação de culturas; disseminar produção orgânica.

- Fiscalizar produção agropecuária e produção de mudas e sementes; enviar amostras de produtos agropecuários para análises laboratoriais; classificar produtos vegetais; inspecionar sanidade de produtos agropecuários; fiscalizar vacinação de animais; fiscalizar aplicação de agrotóxicos; inspecionar cumprimento de normas e padrões técnicos; fiscalizar documentação de produtos agropecuários.

- Recomendar procedimentos de biosseguridade; quanto ao uso racional de agrotóxicos e medicamentos veterinários; sobre isolamento de área de produção e acesso de pessoas e animais; sobre destino de embalagens de agrotóxicos e medicamentos veterinários; sobre técnica de quarentena de plantas e animais; sobre limpeza e desinfecção de máquinas, equipamentos e instalações; orientar destino de animais mortos; orientar manejo de dejetos; orientar técnicas sanitárias.

- Desenvolver tecnologias:

Adaptar tecnologias de produção; criar técnicas alternativas para plantio, aplicação de agrotóxicos e outros; adaptar instalações e equipamentos conforme necessidade.

- Utilizar recursos de informática.

- Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Técnico em Contabilidade

- Identificar documentos e informações:

Distinguir os atos dos fatos administrativos, encaminhar os documentos aos setores competentes; classificar documentos fiscais e contábeis; enviar documentos para serem arquivados; eliminar documentos do arquivo após prazo legal.

- Executar a contabilidade :

Desenvolver plano de contas; efetuar lançamentos contábeis; fazer balancetes de verificação; conciliar contas; analisar contas patrimoniais; atender a obrigações fiscais acessórias; assessorar auditoria.

- Realizar controle patrimonial:

Controlar a entrada de ativos imobilizados; depreciar bens; reavaliar bens; corrigir bens; calcular juros sobre patrimônio em formação; amortizar os gastos e custos incorridos; proceder à equivalência patrimonial: dar baixa ao ativo imobilizado; apurar o resultado da alienação; inventariar o patrimônio.

- Operacionalizar a contabilidade de custos:

Levantar estoque; relacionar custos operacionais e não operacionais; demonstrar custo incorrido e ou orçado. Identificar custo gerencial e administrativo; contabilizar custo orçado ou incorrido; criar relatório de custo.

- Efetuar contabilidade gerencial:

Compilar informações contábeis; analisar comportamento das contas; preparar fluxo de caixa; fazer previsão orçamentária; acompanhar os resultados finais da em presa; efetuar análises comparativas; executar o planejamento tributário; fornecer subsídios aos administradores da empresa.

- Atender à fiscalização:

Disponibilizar documentos e livros; prestar esclarecimentos; preparar relatórios; auxiliar na defesa administrativa.

- Utilizar recursos de informática.

- Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Nutricionista

- Prestar assistência nutricional a indivíduos e/ou coletividades (sadios ou enfermos): Identificar população-alvo; participar de diagnóstico interdisciplinar; realizar inquérito alimentar; coletar dados antropométricos; solicitar exames laboratoriais; interpretar indicadores nutricionais; calcular gasto energético; identificar necessidades nutricionais; realizar diagnóstico dietético-nutricional; estabelecer plano de cuidados nutricionais; realizar prescrição dietética; prescrever complementos e suplementos nutricionais; registrar evolução dietoterápica em prontuário; conferir adesão à orientação dietéticonutricional; orientar familiares; prover educação e orientação nutricional; elaborar plano alimentar em atividades físicas.

- Administrar unidades de alimentação e nutrição:

Planejar cardápios; confeccionar escala de trabalho; selecionar fornecedores; selecionar gêneros perecíveis, não perecíveis, equipamentos e utensílios; supervisionar compras, recepção de gêneros e controle de estoque; transmitir instruções à equipe; supervisionar pessoal operacional, preparo e distribuição das refeições; verificar aceitação das refeições; medir resto-ingestão; avaliar etapas de trabalho; executar procedimentos técnico-administrativos.

- Efetuar controle higiênico-sanitário:

Controlar higienização do pessoal, do ambiente, dos alimentos, dos equipamentos e utensílios; controlar validade e a qualidade dos produtos; identificar perigos e pon tos críticos de controle (Appcc); solicitar análise microbiológica dos alimentos; efetuar controles de saúde dos servidores e dos demais trabalhadores das UANs; solicitar análise bromatológica dos alimentos.

- Utilizar recursos de informática.

- Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Médico-veterinário

- Praticar clínica médica veterinária, em todas as suas especialidades:

Realizar e interpretar resultados de exames clínicos de animais; diagnosticar patologias;prescrever tratamento; indicar medidas de proteção e prevenção; realizar se dação, anestesia, e tranquilização de animais; realizar cirurgias e intervenções, inclusive de odontologia veterinária; coletar material para exames laboratoriais; realizar exames auxiliares de diagnóstico; realizar necrópsias.

- Promover saúde pública:

Analisar processamento, fabricação e rotulagem de produtos; avaliar riscos do uso de insumos; coletar e analisar produtos para análise laboratorial; inspecionar produtos de origem animal; fazer levantamento epidemiológico de zoonoses; elaborar e executar programas de controle e erradicação de zoonoses; elaborar e executar pro gramas de controle de pragas e vetores; executar programas de controle de qualidade de alimentos; orientar acondicionamento e destino de lixo causador de danos à saúde pública; elaborar programas de controle de qualidade de alimentos; notificar ocorrências de zoonoses às autoridades competentes.

- Exercer defesa sanitária animal:

Elaborar diagnóstico situacional para elaboração de programas; elaborar e executar programas de controle e erradicação de doenças; coletar material para diagnóstico de doenças; executar atividades de vigilância epidemiológica; realizar sacrifício de animais; analisar relatório técnico de produtos de uso veterinário; analisar material para diagnóstico de doenças; avaliar programas de controle e erradicação de doenças; notificar doenças de interesse à saúde animal; controlar trânsito de animais em eventos agropecuários e propriedades.

- Atuar na produção e controle de qualidade de produtos:

Executar análises laboratoriais de controle de qualidade; monitorar padrões de qualidade de matérias-primas e produtos; testar produtos, equipamentos e processos; desenvolver novos produtos; aprimorar produto.

- Fomentar produção animal:

Dimensionar plantel; estudar viabilidade econômica da atividade; estabelecer interface entre informática e produção animal; realizar análise zootécnica; realizar diagnóstico de eficiência produtiva; desenvolver programas de controle sanitário de plantéis; elaborar projetos de instalações e equipamentos zootécnicos; desenvolver programas de melhoramento genético; avaliar características reprodutivas de animais; elaborar programas de nutrição animal; projetar instalações para animais; supervisionar implantação e funcionamento dos sistemas de produção; aprimorar projetos de instalações e equipamentos zootécnicos; supervisionar qualidade dos ingredientes utilizados na alimentação animal; orientar criação de animais silvestres em cativeiro; controlar serviços de inseminação artificial; adaptar tecnologia de informática à produção animal.

- Atuar na área de biotecnologia:

Manipular genes e embriões de animais; manipular microorganismos e subunidades, para utilização em processos biotecnológicos; utilizar técnicas de crio preservação de material biológico; realizar fertilização invitro; desenvolver produtos com técnica de biologia molecular; participar em comissões de biossegurança; adotar medidas de biossegurança.

- Elaborar laudos, pareceres e atestados:

Emitir atestado de saúde animal; emitir laudo de necrópsia; emitir parecer técnico; emitir laudo técnico; realizar atividades de peritagem; elaborar projetos técnicos.

- Utilizar recursos de informática.

- Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Engenheiro-Área

- Supervisionar, coordenar e dar orientação técnica; elaborar estudos, planejamentos, projetos e especificações em geral de regiões, zonas, cidades, obras, estruturas, transporte, exploração de recursos naturais e desenvolvimento da produção industrial e agropecuária.

- Realizar estudos de viabilidade técnico-econômica; prestar assistência, assessoria e consultoria.

- Realizar vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico.

- Desempenhar atividades de análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica.

- Elaborar orçamentos.

- Realizar atividades de padronização, mensuração, e controle de qualidade.

- Executar e fiscalizar obras e serviços técnicos; conduzir equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção.

- Elaborar projetos, assessorando e supervisionando a sua realização.

- Orientar e controlar processo de produção ou serviço de manutenção.

- Projetar produtos; instalações e sistemas.

- Pesquisar e elaborar processos.

- Estudar e estabelecer métodos de utilização eficaz e econômica de materiais e equipamentos, bem como de gerenciamento de pessoal.

- Utilizar recursos de informática.

- Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Odontólogo

- Examinar, identificar e tratar clínica e/ou cirurgicamente afecções dos dentes e tecidos de suporte.

- Restabelecer forma e função.

- Analisar e interpretar resultados de exames radiológicos e laboratoriais para complementação de diagnóstico.

- Manter o registro de pacientes atendidos, anotando a conclusão do diagnóstico, tratamento e evolução da afecção para orientação terapêutica adequada.

- Prescrever e administrar medicamentos.

- Aplicar anestésicos locais e regionais.

- Orientar e encaminhar para tratamento especializado.

- Orientar sobre saúde, higiene e profilaxia oral, prevenção de cárie dental e doenças periodontais.

- Utilizar recursos de informática.

- Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Técnico em Assuntos Educacionais

- Planejar, supervisionar, analisar e reformular o processo de ensino aprendizagem, traçando metas, estabelecendo normas, orientando e supervisionando o cumprimento do mesmo e criando ou modificando processos educativos em

- e casos de biosseguridade: ária:o do Brasilestreita articulação com os demais componentes do sistema educacional, para proporcionar educação integral aos alunos.

- Elaborar projetos de extensão.

- Realizar trabalhos estatísticos específicos.

- Elaborar apostilas.

- Orientar pesquisas acadêmicas.

- Utilizar recursos de informática.

- Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Auditor

- Realizar auditagem obedecendo a programas de auditoria previamente elaborada para identificar irregularidades.

- Acompanhar as execuções orçamentária, financeira e patrimonial.

- Observar o cumprimento das normas, regulamentos, planos, programas, projetos e custos para assegurar o perfeito desenvolvimento da instituição.

- Identificar os problemas existentes no cumprimento das normas de controle interno relativos às administrações orçamentária, financeira e patrimonial e de pessoal.

- Elaborar relatórios parciais e globais de auditagem realizadas, assinalando as eventuais falhas encontradas para fornecer subsídios necessários à tomada de decisão.

- Emitir parecer sobre matéria de natureza orçamentária, financeira e patrimonial e de pessoal que foram submetidos a exames, estudando e analisando processos para subsidiar decisão superior.

- Utilizar recursos de informática.

- Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Assistente Social

- Orientar indivíduos, famílias, grupos, comunidades e instituições: Esclarecer dúvidas, orientar sobre direitos e deveres, acesso a direitos instituídos, rotinas da instituição, cuidados especiais, serviços e recursos sociais, normas, códigos e legislação e sobre processos, procedimentos e técnicas; ensinar a otimização do uso de recursos; organizar e facilitar; assessorar na elaboração de programas e projetos sociais; organizar cursos, palestras, reuniões.

- Planejar políticas sociais: Elaborar planos, programas e projetos específicos; delimitar o problema; definir público alvo, objetivos, metas e metodologia; formular propostas; estabelecer prioridades e critérios de atendimento; programar atividades.

- Pesquisar a realidade social: Realizar estudo sócio-econômico; pesquisar interesses da população, perfil dos usuários, características da área de atuação, informações in loco, entidades e instituições; realizar pesquisas bibliográficas e documentais; estudar viabilidade de projetos propostos; coletar, organizar, compilar, tabular e difundir dados.

- Executar procedimentos técnicos: Registrar atendimentos; informar situações-problema; requisitar acomodações e vagas em equipamentos sociais da instituição; formular relatórios, pareceres técnicos, rotinas e procedimentos; formular instrumental (formulários, questionários, etc).

- Monitorar as ações em desenvolvimento: Acompanhar resultados da execução de programas, projetos e planos; analisar as técnicas utilizadas; apurar custos; verificar atendimento dos compromissos acordados com o usuário; criar critérios e indicadores para avaliação; aplicar instrumentos de avaliação; avaliar cumprimento dos objetivos e programas, projetos e planos propostos; avaliar satisfação dos usuários.

- Articular recursos disponíveis: Identificar equipamentos sociais disponíveis na instituição; identificar recursos financeiros disponíveis; negociar com outras entidades e instituições; formar uma rede de atendimento; identificar vagas no mercado de trabalho para colocação de discentes; realocar recursos disponíveis; participar de comissões técnicas.

- Coordenar equipes e atividades: Coordenar projetos e grupos de trabalho; recrutar e selecionar pessoal; participar do planejamento de atividades de treinamento e avaliação de desempenho dos recursos humanos da instituição.

- Desempenhar tarefas administrativas: Cadastrar usuários, entidades e recursos; controlar fluxo de documentos; administrar recursos financeiros; controlar custos; controlar dados estatísticos.

- Utilizar recursos de informática.

- Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Médico Área

- Aplicar os conhecimentos de medicina na prevenção, diagnóstico e tratamento das doenças do corpo humano.

- Efetuar exames médicos, fazer diagnóstico, prescrever e ministrar tratamento para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo humano e aplicar os métodos da medicina preventiva.

- Praticar intervenções cirúrgicas para correção e tratamento de lesões, doenças e perturbações do corpo humano.

- Aplicar as leis e regulamentos de saúde pública, para salvaguardar e promover a

- saúde da coletividade.

- Realizar perícias médicas.

- Realizar pesquisas sobre natureza, causas e desenvolvimento de enfermidades.

- Estudar o organismo humano, e os microorganismos e fazer aplicação de suas descobertas.

- Utilizar recursos de informática.

- Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

ANEXO III

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CONHECIMENTOS BÁSICOS:

1 - LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS:

Leitura e compreensão de textos. Ortografia oficial. Divisão silábica. Acentuação gráfica e crase. Flexão do substantivo e adjetivo (gênero e número). Emprego das classes de palavras. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significado das palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Redação oficial. 2 - LEGISLAÇÃO PARA TODOS OS CARGOS

1. Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990: Do provimento, da vacância, da remoção e da redistribuição; Do regime disciplinar; 2. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988: Das disposições constitucionais aplicadas aos servidores públicos (artigo 37 ao 41); 3. Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994: Dos principais deveres do servidor público e das vedações ao servidor público; 4. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade.

3. CONHECIMENTOS EM INFORMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS

1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office. 2 Conceitos e modos de utilização de ferramentas e aplicativos de navegação de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 3 Sistema operacional: Windows XP. 4 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 5 Conceitos de tecnologia de informação: Sistemas de Informações e Conceitos básicos de Segurança da Informação.

4. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

Assistente de Alunos:

Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS - Lei n.º 8.742/93. Política Nacional da Assistência Social. Sistema Único da Assistência Social - SUAS. Constituição da República Federativa do Brasil/1988. Noções sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil. Noções sobre o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Noções sobre o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo. Políticas Educacionais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Estatuto do Idoso Lei n.º 0741 de 01/10/2003. Lei Maria da Penha - Lei n.º 11.340 de 07/08/2006. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF). Noções básicas sobre a Pedagogia do Oprimido. A concepção de Protagonismo Juvenil. Projetos de trabalho na prática educativa - Construção do Projeto Político Pedagógico. Teorias de Aprendizagem/Desenvolvimento Humano. Política da Pessoa Portadora de Deficiência. Lei nº 11.340 de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha).

Técnico em Agropecuária

Desenho Técnico. Topografia. Administração rural. Construções e instalações rurais. Cultura de cereais. Cultura de oleaginosas. Uso adequado de agrotóxicos. Ecotoxicologia. Uso e conservação dos solos. Adubação em geral. Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos. Irrigação e drenagem. Grandes culturas anuais. Grandes culturas perenes. Olericultura. Fruticultura. Silvicultura. Pastagens. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Regulagem de equipamentos agrícolas. Manutenção de máquinas e implementos agrícolas. Noções de fitossanidade. Identificação das principais pragas agrícolas. Manejo de pragas. Noções gerais sobre: Bovinocultura. Ovinocultura. Caprinocultura. Piscicultura. Apicultura; Avicultura; Suinocultura; Eqüideocultura; Cunicultura; Gerenciamento da Produção. Noções de sanidade animal. Doenças infecto-contagiosas e parasitárias de interesse sanitário. Principais zoonoses de importância em saúde pública. Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações. Noções de Primeiros Socorros. Solos: Características e Fertilidade; Noções de cooperativismo; organização de Produtores; Legislação relacionadas as áreas.

Técnico em Contabilidade

Contabilidade Geral: objetivo, finalidade; conceito, objeto e campo de atuação; patrimônio e suas variações; contas (conceito, tipos e plano de contas); escrituração; métodos, diário, razão e livros auxiliares; fatos contábeis; registro de operações mercantis e de serviços; ajustes e levantamento de demonstrativos financeiros (Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido). Débito e crédito. Contabilidade Pública: conceito e campo de atuação. Bens Públicos: conceito e classificação. Orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário. Créditos Adicionais: conceito e classificação; receitas e despesas orçamentárias; estágios e classificação; receitas e despesas extra-orçamentárias; variações independentes da execução orçamentária. Sistema de Contas: conceito e classificação. Demonstrativos Contábeis: balanços orçamentários, financeiro patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais. Orçamento Público: características, técnicas de elaboração; exercício financeiro; execução orçamentária. Legislação: Lei 4.320 de 17/03/64; Lei 8.666 de 21/06/93 com alterações da Lei 8.883/94 e suas atualizações; Lei Complementar 101 de 04/05/2000; Lei 6.404 de 31/12/76 com alterações da Lei 10.303/01. Lei complementar nº 123/2006. Tópicos contemporâneos de Contabilidade Geral.

Nutricionista

Importância da alimentação para o homem e a sociedade. Nutrientes energéticos, reguladores e construtores: Funções, necessidades diárias, fontes alimentares, fatores que modificam a absorção. Finalidades e Leis da alimentação. Determinação de valor calórico total. Necessidades calóricas. Modificação do regime normal: Pré-escolar, escolar, adolescente, adulto, gestante, nutriz, idoso. Classificação das dietas terapêuticas. Fisiopatologia e dietoterapia: Distúrbio do aparelho digestivo, distúrbios metabólicos e hepatopatias, cardiopatias, ontologia, distúrbios renais, gota, doenças infantis, estados febris, doenças carenciais. Processos básicos de cocção: pré-preparo, preparo, cocção. Quantidade de compras: fator de correção, massas alimentares. Equivalência de pesos e medidas. Cereais: tipos, princípios de cocção, massa alimentícias. Leguminosas: variedades, valor nutritivo, fatores que interferem na cocção. Hortaliças: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Frutas: valor nutritivo, pigmentos, cuidados no armazenamento e na cocção. Carnes (bovinos, suínos, aves, pescados, vísceras): valor nutritivo, cortes, princípio de cocção. Gorduras: utilização culinária, decomposição. Leite e derivados: processos de industrialização, utilização culinária, decomposição. Técnicas básicas de congelamento. Aproveitamentos de sobras e partes não convencionais dos alimentos. Nutrição e gravidez. Gravidez na adolescência. Aleitamento materno e artificial. Alimentação da criança de 0 a 12 anos. Higiene alimentar. Controle do desenvolvimento microbiano em alimentos. Doenças transmitidas por alimentos: agente biológicos e químicos, epidemiologia, medidas preventivas. Água: cuidados Lixo: acondicionamento e destino Educação alimentar: objetivos e importância. Planejamento de aulas de educação alimentar: conteúdo, estratégia, aplicação, avaliação. Inquéritos alimentares: tipos e importância. Administração aplicada, instrumentos administrativos: organograma e fluxograma. Dimensionamento de espaço físico. Dimensionamento de pessoal. Organização dos serviços de alimentação: rotinas, roteiros, empregos e atribuições. Tipos de serviços de alimentação para a coletividade. Custos: cálculos, controle de estoque, custo operacional e de materiais. Higiene e segurança no trabalho. Ética profissional. Código de defesa do consumidor. Noções Básicas de Economia da Alimentação e Nutrição.

Médico-veterinário

CLÍNICA MÉDICA: Processos gerais de exploração clínica: inspeção, palpação, percussão, termometria clínica; Clínica dos aparelhos: digestivo, respiratório, circulatório, urinário, genital feminino e masculino e pele; .Síndrome convulsiva; .Toxicoses; Choque; .Queimaduras; .Traumatismos. ANÁLISES CLÍNICAS: .Interpretação de: hemograma, urinálise, técnicas de exame de fezes, pesquisa de uréia, glicose, creatinina, colesterol, transminases e fosfatases; .Microbiologia; 3.Função Hepática; .Função Tireóide; .Função Renal; .Eletrólitos e Equilíbrio ácido- básico.ANATOMIA PATOLÓGICA: .Técnica de necropsia dos caninos, felinos e aves; .Colheita de material;.Exames "post-mortem"; .Aspectos gerais das lesões produzidas por agentes biológicos: vírus, bactérias, fungos, parasitos e neoplasias; .Aparelho respiratório, aparelho urinário, sistema nervoso, aparelho circulatório. DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS E PARASITÁRIAS DE INTERESSE SANITÁRIO: Etiologia; Sintomatologia; Epidemiologia; Diagnóstico e profilaxia das principais enfermidades dos animais domésticos. PRINCIPAIS ZOONOSES DE IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA: .Etiologia; Sintomatologia; Epidemiologia; Profilaxia. AGENTES DE TOXINFECÇÕES ALIMENTARES: Aspectos microbiológicos das principais intoxicações e infecções veiculadas ou transmitidas por alimentos. I-DEFINIÇÕES: .Contaminação; .Taxa de Incidência;.Quarentena; Período de Incubação; Desinfecção; Infecção; Desinfestação; Infestação; Endemia; Imunidade; Fonte de Infecção; Patogenicidade; Hospedeiro; Período de Transmissibilidade; Taxa de Mortalidade; Zoonoses. LEGISLAÇÃO SANITÁRIA.

Engenheiro Civil

Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; elementos estruturais; estruturas especiais; estruturas em concreto armado; alvenaria estrutural; concreto - controle tecnológico; argamassas; formas; armação; instalações prediais; alvenarias; paredes; esquadrias; revestimentos; coberturas; pisos; impermeabilização; equipamentos e ferramentas; segurança e higiene no trabalho; engenharia de custos. Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes. Mecânica dos Solos: origem e formação dos solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; compressibilidade dos solos; adensamento nos solos; estimativa de recalques; resistência ao cisalhamento dos solos; empuxos de terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação - Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. Análise Estrutural: esforços seccionais - esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto armado - fundamentos; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado. Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. Estruturas de Aço. Estruturas de Madeira. Noções da Lei 8.666/93 e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia.

Odontólogo

Odontolgia Social e Preventiva: Educação em saúde bucal. Epidemiologia aplicada à odontologia. Níveis de prevenção. Métodos preventivos (Flúor, Selantes). Prevenção das doenças bucais.

Anatomia: Anatomia dental e análise funcional. Anatomia e aplicação clínica. Sistema dental.

Anestesia: Farmacologia dos anestésicos locais. Anestésicos locais e controle da dor. Complicações das anestesias locais. Técnicas anestésicas em odontologia. Substância anestésica. Toxicologia.

Cirurgia: Princípios da cirurgia. Técnica exodônticas. Acidentes e complicações exodônticas. Técnicas cirúrgicas. Instrumental. Medicação pré e pós-operatório.

Dentística restauradora: Cárie dentária. Princípios de preparo cavitário. Materiais protetores do complexo dentina polpa. Restaurações de resina em dentes anteriores e posteriores. Adesivos. Amalgáma. Cimento ionômero de vidro. Tratamento Restaurador Atraumático (ART). Tratamentos preventivos. Técnicas restauradoras minimamente invasivas. Isolamento absoluto. Radiologia oral.

Endodontia: Considerações iniciais. Topografia da cavidade pulpar. Alterações patológicas no periápice. Tratamento conservador da polpa dental. Abertura coronária. Obturação do canal radicular. Apecificação. Reabsorção dentária.

Farmacologia e Terapêutica Aplicada à Odontologia: Antibióticos. Analgésicos. Atipiréticos. Antiinflamatórios. Hemostáticos. Drogas Ansiolíticas. Relaxantes musculares de ação central. Vitaminas. Tratamento de paciente grávidas, diabéticos. Problemas cardiovasculares, doenças gastrointestinais e doenças do sangue. Endocardite bacteriana.

Odontopediatria: Procedimentos preventivos e restauradores. Prevenção da cárie dentária na criança e no adolescente. Traumatismo na dentição decídua. Tratamento pulpar em dentes decíduos. Restaurações em dentes decíduos. Anatomia dos dentes decíduos. Fluorose dental. Selantes. Técnicas anestésicas em crianças. Técnicas de RX em crianças. Farmacologia para crianças.

Patologia Bucal: Distúrbios do desenvolvimento e do crescimento. Doenças de origem microbiana. Distúrbios do metabolismo. Doenças do sistema específico. Anomalias dentárias. Patologia das glândulas salivares. Tumores de tecidos moles.

Periodontia: Anatomia periodontal. Classificação das doenças periodontais. Placa e cálculo dental. Doença periodontal necrosante. Raspagem e alisamento radicular. Gengivite. Periodontite. Doenças infecciosas.

Materiais dentários: Materiais de moldagem, gessos, ligas para amálgama. Composição das resinas.

Ética odontológica: Código de ética odontológica.

Saúde Publica: Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes. Leis (8.080/90 e 8.142/90). Normas e portarias atuais. Constituição Federal de 1988 (seção II - Da Saúde). Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).

Técnico em Assuntos Educacionais

Estrutura/Organização: Educação Escolar- Constituição da República Federativa do Brasil/1988 (Educação e Legislação)- Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNS)- Lei de diretrizes e bases da Educação (LDB) n.º 9394/96 Didática/Metodologia - Currículo Escolar- Planejamento, metodologia e avaliação do processo ensino-aprendizagem- Projetos de trabalho na prática educativa - Construção do projeto-político pedagógico Teorias de Aprendizagem/Desenvolvimento Humano - Concepção Interacionista: Piaget e Vygotsky- Estágios do Desenvolvimento Cognitivo- Construtivismo- Competências e Habilidades Formação Contínua do Profissional da Educação.

Auditor

Teorias de Administração: Planejamento. Processo decisório. Estrutura organizacional. Visão das principais áreas funcionais de uma organização: marketing, finanças, recursos humanos e produção. As teorias administrativas. Utilização dos conceitos na prática administrativa. Organização, Sistemas e Métodos: Comparação crítica das principais abordagens aos estudos das organizações. Problemas básicos de concepção das estruturas e processos organizacionais em diferentes níveis: global, intermediário e operacional. Ligações da estrutura e do processo com a estratégia e o desempenho. Administração de Recursos Humanos: Estratégias e desafios de RH. Administração da força de trabalho. Clima organizacional. Planejamento de pessoal e sistema de informação de RH. Gerenciamento de Desempenho. Recrutamento e seleção. Desenvolvimento de RH e treinamento. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: Padronização, normalização, classificação e inspeção de materiais. Compras, especificações, seleção de fornecedores e análise de valor. Gestão de Estoques. Logística de suprimentos. Administração de Sistemas de Informação: Tipos e usos de informação. Tratamento das informações. Conceitos e propriedades dos sistemas de informação. Elaboração de um sistema de informação. Custos e benefícios de um sistema de informações. Matemática aplicada à Administração: Funções elementares e representação gráfica. Limite e continuidade de funções. Estatística aplicada à Administração: Análise de séries temporais. Estatísticas não paramétricas. Elementos da Análise de Decisões. Legislação Trabalhista: Princípios gerais de legislação trabalhista. O contrato trabalhista. Justiça do trabalho. Organização sindical. Inspeção do trabalho. Previdência Social.

Contabilidade Geral: objetivo, finalidade; conceito, objeto e campo de atuação; patrimônio e suas variações; contas ( conceito, tipo e plano de contas); escrituração; métodos, diário, razão e livros auxiliares; registro de operações mercantis e de serviços; Provisões; depreciação, amortização e exaustão; ajustes e levantamento de demonstrativos financeiros (balanço Patrimonial, demonstração do resultado do exercício, demonstração das mutações do patrimônio liquido e demonstração das origens e aplicações de recursos); participações societárias (conceito, classificação e formas); Contabilidade Societária: Cisão, Incorporação e Fusão.partes relacionadas, Contabilidade gerencial: noções preliminares (características da contabilidade gerencial); custos para avaliação de estoques, controle e tomada de decisão; informações contábeis para tomada de decisão; análise de balanços como instrumento de avaliação de desempenho (análise vertical, análise horizontal e análise por quocientes - liquidez, atividade e rentabilidade). Auditoria: noções básicas de auditoria interna, natureza e campo de atuação da auditoria; auditoria governamental, campo de atuação, classificação, aplicação, auditoria externa ou independente, normas CVM. Contabilidade Intermediária: conceitos, funções, aplicações. Contabilidade Pública: conceito, campo de atuação; bens públicos, entidades públicas, conceito e classificação; orçamento: conceito, elaboração e regime orçamentário; créditos adicionais: conceito e classificação; receitas e despesas orçamentárias; estágios e classificação; receitas e despesas extra-orçamentárias, variações independentes da execução orçamentária; sistema de contas: conceito e classificação; demonstrativos contábeis: balanço orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstrativo das variações patrimoniais; SIAFI (Sistema integrado de administração financeira), contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial: despesas e receitas segundo as categorias econômicas. Classificação funcional programática: código e estrutura. Programa de trabalho de governo (demonstrativo de funções), LOA, LDO, Lei orçamentária, orçamento-programa, programas e sub-programas por projetos e atividades. Comparativo da receita orçada com a arrecadada. Comparativo da despesa autorizada com a realizada. Demonstrativo da dívida flutuante (restos a pagar). Organização dos serviços de contabilidade pública. Formulas de escrituração contábil. Controle dos bens patrimoniais. Controladoria no setor público: conceito, classificação, forma de atuação, objetivos; o controle no setor público; controle interno e controle externo: o exercício do controle na gestão pública: regulamentação legal. Legislação: Lei 4.320/64; Lei 8.666/93; Lei complementar 101/00 (LRF); Lei 6.404/76; Lei 10.303/01. Lei complementar nº 123/2006. Tópicos contemporâneos de Contabilidade Geral.

Direito Administrativo: Noções de Direito Administrativo: Origem, Objeto e Conceito do Direito Administrativo. Administração Pública Direta e Indireta: Órgãos e Entidades. Autarquias. Atos e fatos administrativos. Classificação dos Atos Administrativos. Elementos do Ato Administrativo. Vinculação e Discricionariedade do Ato Administrativo. Perfeição, Validade e Eficácia dos Atos Administrativos. Atributos do Ato Administrativo. Teoria dos Motivos Determinantes. Formas de extinção dos Atos Administrativos. Atos Administrativos Inválidos. Convalidação. Contratos Administrativos. Conceitos e Caracteres Jurídicos. As Diferentes Espécies de Contratos Administrativos. Os Convênios Administrativos. Formação dos Contratos Administrativos. Licitação: conceito, princípios, fundamentos, modalidades e procedimentos. Execução dos Contratos Administrativos. Inexecução sem culpa: teoria da imprevisão, caso fortuito e força maior, fato da Administração, extinção dos contratos administrativos. Poderes Administrativos. Poder hierárquico, disciplinar e normativo. Poder de Polícia: conceito e setores de atuação; polícia administrativa e polícia judiciária; características; liberdades públicas e o poder de polícia. Utilização e ocupação dos Bens Públicos: Permissão e Concessão de uso, Concessão de domínio pleno. Intervenção do Estado na Propriedade Privada. Servidões Administrativas. Requisição e Ocupação Temporária. A Desapropriação por Utilidade Pública: conceito e fundamentos jurídicos. Procedimento Administrativo e Judicial. A Indenização. Contratação direta em concessões de serviços de saneamento. Dispensa de declaração de utilidade pública nas ações de servidão administrativa. Do controle da Administração Pública. Da improbidade administrativa.

Assistente Social

1. Legislação de Serviço Social. 1.1 Ética profissional. 1.2 Lei de Regulamentação da profissão. 1.3 Possibilidades e limites de atuação do assistente social.

2. Políticas Sociais. 2.1 Relação Estado/Sociedade. 2.2 Contexto histórico, atualidade e neoliberalismo. 2.3 Políticas de Seguridade e Previdência Social. Constituição Federal de 1988. 2.4 Políticas de Assistência. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2.5 Políticas de Saúde. Sistema Único de Saúde (SUS). Lei Orgânica da Saúde (LOS). 2.6 Políticas Educacionais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 2.7 Política Nacional do Idoso. Estatuto do Idoso. 2.8 Estatuto da Criança e do Adolescente. 2.9 Política da Pessoa Portadora de Deficiência. Lei nº 11.340 de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha).

3. Atuação do Assistente Social. 3.1 Pesquisa Social: projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. 3.2 Planejamento Social: Planejamento estratégico, Planos, Programas e Projetos. 3.3 Avaliação de programas e políticas sociais. 3.4 Instrumentos e técnicas de intervenção: estudo social, perícia, laudo e parecer social. Trabalho com Grupos. Atuação em equipe interdisciplinar. Abordagem individual.

Médico Clínico Geral

Clínica Cirúrgica: Choque. Queimaduras. Gangrenas. Fraturas em geral. Principais fraturas. Torções. Luxações. Traumatismos. Lesões traumáticas do crânio, coluna vertebral, tórax, abdome e dos membros. Apendicite e hérnias abdominais. Oclusão intestinal. Osteomielite e tumores dos ossos. Afecções cirúrgicas do aparelho genital. Abdome agudo. Feridas cirúrgicas. Préoperatório. Pós-operatório.

Higiene - Doenças Infecciosas e Parasitárias: Aspectos de higiene relativos à Genética humana e Saúde Pública. Higiene individual. Água de abastecimento. Saneamento básico. Ar e poluição da atmosfera. Solo e clima. Nutrição e higiene dos alimentos. Higiene do trabalho. Principais doenças profissionais. Saúde mental; Doenças infecciosas e parasitárias - etiologia, epidemiologia, diagnóstico, formas clínicas, profilaxia e tratamento das seguintes entidades nosológicas: doenças causadas por vírus, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. Doenças respiratórias agudas. Influenza. Pneumonia primária atípica. Rubéola. Sarampo. Herpes Simples. Varicela. Herpes Zoster. Poliomielite. Echo-vírus. Coxsackie. Caxumba. Raiva. Hepatite por vírus. Arboviroses. Linfogranuloma venéreo. Doenças produzidas por bactérias: Infecções estreptocócicas. Febre Reumática. Febre Maculosa. Endocardites bacterianas. Estafilococcias. Pneumonias bacterianas. Tuberculose pulmonar. Lepra. Difteria. Shigelose. Febre Tifóide. Brucelose. Tétano. Cólera. Uretrites gonocócicas. Meningites. Cancro mole. Granuloma Inguinal. Listeriose; Doenças produzidas por Riquétsias: Riquetsioses. Febre Q; Doenças causadas por protozoários: Doença de Chagas. Amebíase. Malária. Leishmaniose tegumentar e visceral. Toxoplasmose; Doenças causadas por fungos: Micoses cutâneas. Blastomicose sul-americana; Doenças causadas por Espiroquetídeos: Leptospirose. Sífilis; Doenças causadas por vermes e outros agentes: Ancilostomíase. Ascaridíase. Oxiuríase. Giardíase. Trichuríase. Teníase. Cisticercose. Estrongiloidíase. Filariose.

Medicina Interna: Doenças do Sistema Nervoso: acidentes vasculares cerebrais, comas com e sem sinais de localização, convulsões, epilepsia, infecções do sistema nervoso, distúrbios do sistema nervoso periférico, miastenia gravis, doença de Parkinson, demência e depressão. Doenças Endócrino-Metabólicas e Distúrbios Hidroeletrolíticos e Ácidos-Básicos: distúrbios ipotálamohipofisários, distúrbios da tireóide, do córtex e medula da supra-renal, diabete melito tipo I e II, desidratação hiper e hipotônica, hiper e hipocalemia, acidose e alcalose metabólicas e respiratórias, desnutrição, hiper e hiponatremia, hiper e hipocalcemia, hiper e hipomagnesemia. Doenças do Aparelho Respiratório: doenças das vias aéreas superiores, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose, doenças da pleura, sarcoidose, câncer de pulmão, tromboembolia pulmonar, doenças pulmonares ocupacionais. doenças do sistema cardiovascular: arritmias cardíacas, insuficiência cardíaca, corpulmonale, miocardiopatia dilatada, endocardite infecciosa e pericardites, hipertensão arterial sistêmica, dislipidemias, doença isquêmica coronariana. Doenças do Rim e Trato-urinário: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, nefrolitíase, infecções urinárias alta e baixa. Distúrbios Reumatológicos: artrite reumatóide, lupus eritematoso sistêmico, esclerodermia, gota, artrite séptica, dermatomiosite, osteoporose. Desordens do Sistema Gastrointestinal: esofagites e câncer do esôfago, úlcera péptica, câncer gástrico, pancreático e colônico, colite ulcerativa, doença de Crohn, apendicite aguda, pancreatites, obstrução intestinal, hepatites, cirrose hepática, doença diverticular do cólon. Doenças Infecciosas e Parasitárias: febre de origem indeterminada, septicemia, infecções bacterianas e virais, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, tétano, botulismo, leptospirose, malária, leishmaniose, toxoplasmose, parasitoses intestinais. Doenças Hematológicas: anemias, leucemias, linfomas, discrasias sanguíneas. Emergências Médicas: parada cardio-respiratória, insuficiência respiratória aguda, choques, hemorragia digestiva alta e baixa, queimaduras, afogamentos, intoxicações e envenenamentos, mordedura e picadas de animais peçonhentos.

Saúde Pública: Sistema Único de Saúde (SUS): seus princípios e diretrizes. Leis (8.080/90 e 8.142/90). Normas e portarias atuais. Constituição Federal de 1988 (seção II - Da Saúde). Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96).

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