Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.

PORQUE

II. Todos os sistemas de ensino estão vinculados ao que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sem que haja liberdade para alteração na sua organização.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com o artigo 26-A, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), que trata da educação étnico-racial.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9.394/96, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Nesse sentido, caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo, em relação às demais instâncias educacionais, função:

Em relação aos níveis e modalidades de ensino, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. ( ) A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada com a carga horária máxima anual de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver. ( ) Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino. ( ) Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é o papel dos sistemas de ensino na definição dos currículos do Ensino Fundamental e Médio?

Acerca da educação inclusiva, consta no artigo 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa que descreve corretamente o Ensino Fundamental.

Documento que constitui um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o país. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual. Qual documento é esse?

Assinale a alternativa que corresponde à redação do Art. 58, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no que se refere à Educação Especial.

A respeito do Ensino Fundamental, segundo as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Lei n° 9.394/96, a participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes representa:

Assinale a alternativa que corresponde à redação do Art. 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Julgue a alternativa INCORRETA com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96 estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da Arte para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, por meio dos componentes curriculares Artes Visuais, Dança, Teatro e Música. Quanto às Artes Visuais, fazem parte das suas linguagens:

Segundo o Art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, para atender às suas necessidades: I. Currículos. II. Métodos. III. Recursos educativos. Quais estão corretas?

A respeito da incumbência dos estabelecimentos de ensino, segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
( ) Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
( ) Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ou Lei nº 9.394/1996, é o fio condutor do ordenamento jurídico nacional na área da educação escolar. Considerada a mais importante lei que versa sobre os princípios, diretrizes, estrutura e organização do ensino infantil ao ensino superior, assegurando, dessa forma, o direito social à educação para estudantes brasileiros. Em suas premissas, prevê para o ensino fundamental objetivos a formação básica do cidadão, mediante alguns princípios essenciais. A partir das informações apresentadas e na conformidade com os dispositivos legais no que versa a LDB, na Seção III – Do Ensino Fundamental em seu artigo 32, no que trata sobre os objetivos, avalie as afirmações a seguir.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996) prescreve três finalidades para a educação básica: desenvolver o educando, assegurar -lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer -lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (art. 22). De acordo com o parágrafo único deste artigo, os requisitos essenciais para que se cumpram as finalidades supracitadas são :

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996) prescreve três finalidades para a educação básica: desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (art. 22). De acordo com o parágrafo único deste artigo, os requisitos essenciais para que se cumpram as finalidades supracitadas são:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 e alterações) estipula que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a educação profissional técnica de nível médio deve observar:

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases (LDB), estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Segundo essa lei, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, exceto:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 30, define como público-alvo das pré-escolas crianças de:

A LDB (Lei de Diretrizes de Base da Educação) foi alterada no início do corrente ano pela Lei 14.533 instituindo:

Segundo a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, artigo 26, “os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”. Em relação aos currículos, conforme a LBD, é incorreto afirmar:

O Art. 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelece que a verificação do rendimento escolar, no ensino fundamental e no ensino médio, observará os seguintes critérios, EXCETO:

Segundo a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a Educação Física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

De acordo com o que estabelece a LDB (Lei nº 9.394/1996), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.