Assinale a alternativa que corresponde à redação do Art. 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Segundo o Art. 59 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, para atender às suas necessidades: I. Currículos. II. Métodos. III. Recursos educativos. Quais estão corretas?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996) prescreve três finalidades para a educação básica: desenvolver o educando, assegurar -lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer -lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (art. 22). De acordo com o parágrafo único deste artigo, os requisitos essenciais para que se cumpram as finalidades supracitadas são :

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996) prescreve três finalidades para a educação básica: desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores (art. 22). De acordo com o parágrafo único deste artigo, os requisitos essenciais para que se cumpram as finalidades supracitadas são:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a educação profissional técnica de nível médio deve observar:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 30, define como público-alvo das pré-escolas crianças de:

Segundo a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, artigo 26, “os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos”. Em relação aos currículos, conforme a LBD, é incorreto afirmar:

Assinale a afirmativa que indica corretamente a atualização realizada na Lei nº 9.394/96 – LDB, devido às demandas surgidas em razão da crise sanitária da COVID, iniciada em 2019.

De acordo com a Lei Nº 9.394/96 ; Art. 24. A educa- ção básica, nos níveis fundamental e médio, será orga- nizada de acordo com as seguintes regras comuns:

No dia 10 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 foi alterada pela Lei nº 14.164/2021 para incluir: I. conteúdo para a valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras. II. conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica. III. a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente. IV. como temas transversais, conteúdos relacionados à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher. Estão corretas apenas:

De acordo com as alterações promovidas pela Lei nº 12.796/2013 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nos artigos 58 e 59, quais foram as mudanças significativas relacionadas à educação especial?

De acordo com o Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, uma das incumbências dos Municípios é:

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — LDB, com relação aos critérios avaliativos de desempenho escolar, assinalar a alternativa CORRETA:

Quanto às disposições gerais que regem e norteiam a Educação Básica, descritas na Lei nº 9.394/1996 — LDB, assinalar a alternativa CORRETA:

A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, preconiza que os sistemas de ensino devem: I. Assegurar aos alunos currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades. II. Oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, os seus interesses, as condições de vida e de trabalho. III. Garantir a terminalidade específica àqueles que não atingiram o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental em virtude de suas deficiências. IV. Assegurar a aceleração de estudos aos superdotados para conclusão do programa escolar. A alternativa CORRETA é:

Conforme o Art. 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/1996, é incumbência dos estados:

Tendo em vista os direitos assegurados pela LDB aos alunos matriculado em instituição de ensino pública ou privada, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião seja vedado o exercício de tais atividades, a escola agiu corretamente:

Tendo em vista os direitos assegurados pela LDB aos alunos matriculados em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, a escola agiu corretamente:

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina em seu artigo 3º princípios pelos quais o ensino será ministrado. Assinale a alternativa que não corresponde a um desses princípios.

De acordo com a Lei Federal 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica é constituída:

São incumbências dos estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino:

A leitura é uma prática que pode trazer inúmeros benefícios a quem possui esse costume. Quando estimulada desde a infância, ela pode causar um impacto maior do que o comum. O hábito de ler contribui para um desenvolvimento da concentração, linguagem oral, memória, raciocínio, compreensão e ampliam a capacidade criativa. O principal fator que pode ser impactado positivamente na vida das crianças e adolescentes que têm o hábito da leitura, é o desenvolvimento de uma boa saúde mental. Uma boa saúde mental pode impactar positivamente no futuro, fazendo a pessoa lidar de boa maneira as adversidades do dia a dia.
(https://dedica.org.br/2023/01/07/leitura-ajuda-no-desenvolvimento-mental-em-criancas-e-adolescentes/> acesso em 16/01/23)

Diante do texto anterior, os professores da Escola Municipal Monteiro Lobato receberam com alegria a alteração na LDB, através da Lei nº 14.407, de 12 de julho de 2022. Aponte a opção que não se relaciona diretamente com esta lei.

Segundo a Lei 9.394/96, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de realizar o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Conforme a Lei nº 9.394/1996 — LDB, quanto às atribuições do Estado relacionadas à educação pública, analisar os itens abaixo: I. Garantir o funcionamento de pré-escolas tornou-se uma obrigatoriedade municipal, não estando mais atrelada à responsabilidade de manutenção pelo Estado ou Federação. II. A oferta do ensino noturno regular adequado à necessidade do aluno deverá ser mantida como uma obrigação do Estado. III. A oferta de escola regular para jovens e adultos garante acesso e permanência escolar aos trabalhadores e deve ser disponibilizada pelo Estado. IV. O Estado está isento de quaisquer responsabilidades relacionadas a material didático, transporte e alimentação para jovens a partir do ensino fundamental nível II regular. Estão CORRETOS:

Conforme exposto no Artigo 35 da Lei n º 9.394/1996, o Ensino Médio, como etapa final da Educação Básica, terá duração mínima de três anos. São finalidades dessa etapa da Educação Básica, em conformidade com o que consta na referida lei, EXCETO:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecida pela Lei n° 9.394/1996, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F): I.(__)Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, apenas, para aqueles que não concluíram os estudos em idade própria. II.(__)Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade. III.(__)Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos. Assinale a alternativa CORRETA.

A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDBEN) n  9.394 de 20 de dezembro de 1996, no Título V, dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino, no Capítulo I, da Composição dos Níveis Escolares, enfatiza que a Educação Básica compõe-se em

A Educação Infantil tem um papel muito importante na vida escolar das crianças. A criança, no processo de educação, é um sujeito histórico e de direitos. Nas instituições de Educação Infantil ela desenvolve-se pelas relações e práticas educativas e nas interações estabelecidas com adultos e crianças de diferentes idades. Essa etapa é um período crucial na vida das crianças. É nessa fase que elas adquirem capacidades fundamentais para o desenvolvimento de habilidades que serão utilizadas em toda sua vida escolar. A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (LDBEN) n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 29, enfatiza que a Educação Infantil tem como finalidade:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é a legislação que estabelece as bases e as regras para a educação no Brasil. Sobre essa legislação, é incorreto afirmar que:

De acordo com o Art. 21 da LDB, a educação escolar compõe-se de: I-educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. II - educação superior. III- educação indígena, quilombola e LGBTQI+. IV- educação holística e voltada para a diversidade.