Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Analise as afirmativas abaixo acerca da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional.

De acordo com o Art. 37 da Lei Nº 9.394, a educação de jovens e adultos:

Analise as informações a seguir: I. Segundo a LDB os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base nacional comum e por serem independentes não precisam de complemento. II. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente da República Federativa do Brasil.

Em seu Art. 3º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) afirma que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
II. Prevalência das instituições públicas de ensino sobre as instituições privadas.
III. Valorização do mercado de trabalho informal.
Quais estão corretas?

De acordo com a LDB 9.394/96, o Ensino Escolar no Brasil está organizado em níveis e modalidades de ensino. Nessa perspectiva, as modalidades seguem a seguinte forma:

Sobre o transporte de alunos com necessidades especiais, segundo LDB:

A Secretaria de Educação de determinado município enfrenta um dilema orçamentário. O governo local decidiu realocar o financiamento destinado à educação infantil para o ensino médio da rede municipal. O argumento é que o ensino médio precisa de uma melhoria estrutural significativa para atender às demandas crescentes dos estudantes, enquanto a educação infantil, embora fundamental, poderia temporariamente sofrer um corte no financiamento. Aplicando princípios e diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996 – LDB) para resolver esse impasse, qual a abordagem mais apropriada para resolver o dilema enfrentado pela Secretaria de Educação do município quanto à realocação dos recursos da educação infantil para o ensino médio?

O Conselho Escolar, conforme o Art. 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é um órgão de natureza:

Em consonância com a LDBEN vigente e atualizada, a Inclusão Digital, como um dos eixos estruturantes da Política Nacional de Educação Digital (PNED), deverá ser desenvolvido de acordo com estratégias prioritárias. Sendo assim, avalie as estratégias de inclusão digital apresentadas nos itens abaixo.

Assinale a alternativa correta que apresenta um princípio da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996:

O Art. 19 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas: I. Comunitárias, na forma da lei. II. Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. III. Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público. Quais estão corretas?

A LDB, em seu art. 30, dispõe que o público-alvo das pré-escolas são crianças de:

Os princípios e os objetivos curriculares gerais do Ensino Fundamental e Médio foram definidos pela LDBen, de acordo com: I. Um mínimo de anos, dias letivos e carga horária. II. Base estadual comum. III. Parte diversificada. Quais estão corretas?

De acordo com o art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os conteúdos curriculares da Educação Básica devem observar as seguintes diretrizes, EXCETO:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos _______ de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?

Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta: A LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, estabelece em seu Art. 1º: A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. (LEI Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996) I. Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições culturais; II. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social; III. A educação escolar não deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social; IV. E no seu Art. 2º, também afirma que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. A alternativa correta é:

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, prevê em seu artigo 2º que a educação é dever:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, sobre a avaliação, na educação infantil, é correta apenas qual afirmativa?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina, em seu Art. 4º, que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
1. Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação infantil como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
2. Vaga na escola pública ou privada de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.
3. Padrões mínimos de qualidade do ensino definidos, como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
4. Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina, em seu Art. 4 º, que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

1. Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação infantil como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
2. Vaga na escola pública ou privada de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.
3. Padrões mínimos de qualidade do ensino definidos, como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
4. Educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

Conforme o art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entende-se por Educação Especial, para os efeitos da referida Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente _____________________, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme o art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entende-se por Educação Especial, para os efeitos da referida Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente _____________________, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Dada a sua amplitude, a educação abrange processos formativos que se desenvolvem nos mais diversos espaços: na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei N.º 9.394/1996, disciplina

Qual legislação brasileira estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo disposições sobre o ensino de arte nas escolas?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), promulgada em 1996, é o alicerce jurídico que orienta o sistema educacional brasileiro. Este marco legal delineia os princípios, objetivos e normas que regem a educação no país, desde a educação infantil até o ensino superior. Pautado neste contexto, o ensino no país será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Analise o caso a seguir: A estudante Maria das Vitórias, uma adolescente de 13 anos, estudante, matriculada na rede pública de ensino, cursando o 8º ano do Ensino Fundamental, precisa se ausentar da escola por um período de 3 meses, em função da sua situação de saúde, necessitando de um repouso, em sua residência, para o tratamento. Ao receber o atestado médico, sua mãe procedeu a entrega do documento na secretaria da Escola Municipal Estrela da Manhã. Considerando o artigo 4º - A da atual LDBEN, ao tomar conhecimento da situação, membro da equipe pedagógica (coordenação/supervisão/suporte) poderá adotar as seguintes providências:

O Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a verificação do rendimento escolar, na educação básica, nos níveis fundamental e médio observará os seguintes critérios:
I. Possibilidade de retenção para alunos com atraso escolar.
II. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
III. Estudos de recuperação facultativos, ao final do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelos sistemas de ensino.
Quais estão corretos?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996, qual é o princípio que NÃO se aplica à educação nacional?

O art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que a verificação do rendimento escolar, na educação básica, nos níveis fundamental e médio observará os seguintes critérios: I. Possibilidade de retenção para alunos com atraso escolar. II. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. III. Estudos de recuperação facultativos, ao final do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelos sistemas de ensino. Quais estão corretos?